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DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 206 | Quarta-feira, 21 de agosto de 2019
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de De-senvolvimento Social, possui diver-sos equipamentos de atendimento à população espelhados pela cidade. CRAS, CREAS e SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) são algumas das unida-des existentes em Saquarema.
O Centro de Referência de Assis-tência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a con-vivência com a família e com a co-munidade.
O CRAS oferta o Serviço de Prote-ção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios as-sistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O local atende famílias e indivídu-os em situação grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho in-fantil, pessoas inseridas no Cadas-tro Único, beneficiários do Progra-ma Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Procure o CRAS mais próximo da sua casa. Essa unidade é pública e os serviços são gratuitos.
CONHEÇA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
D.O.S
02
Ano I ● Nº 206 Quarta-feira, 21 de agosto de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Antonio Peres Alves
Secretária Municipal de PlanejamentoDaniele Guedes Rodrigues da Silva
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Danilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Evanildo Andrade dos Santos
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rafael da Costa Castro
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066
Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de
25/09/18.
SUMÁRIO
Atos da Prefeita.......................................................03
Avisos, Extratos, Editais e Termos de Contrato.......03
Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação................................................................03
D.O.S
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Ano I ● Nº 206 Quarta-feira, 21 de agosto de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
DECRETO Nº 1.915 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 963.650,87 para Reforço de Dotação Consignada no Orçamento Geral do Mu-nicípio.A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA-REMA, do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acor-do com a Lei Municipal de nº 1.777 de 12 de dezembro de 2018,DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Suplemen-tar, por Excesso de Arrecadação no Or-çamento Geral do Município no Fundo municipal de Saúde, no valor total de R$ 963.650,87 (novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), para reforço orçamentá-rio conforme anexo I.Art. 2º O crédito de que trata o artigo an-terior será compensado na forma do in-ciso II, § 1° do art. 43 da Lei federal n° 4.320/64 e demonstrados em anexo.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de agosto de 2019.Saquarema, 19 de agosto de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
Saquarema, 19 de agosto de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE CONTINUIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2019Prefeitura Municipal de Saquarema, atra-vés da sua Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessa-dos o ADIAMENTO da CONTINUIDADE DO CERTAME para o dia 03/09/2019 às 14h que tem como objetivo a contrata-ção de serviço de engenharia, com for-necimento de material e de mão de obra, para execução de obra de pavimentação, drenagem e ponte sobre o Rio Salga-do – Barra Nova e Jaconé, no Município de Saquarema/RJ) conforme processo 5058/2019.OBS.: O adiamento se dá pelo grande nú-mero de participantes e complexidade de análise documental.Saquarema, 19 de agosto de 2019.Samuel Aranda NetoPresidente da CPL
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Termo de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da exe-cução a ser contratada, nos termos do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Compete ao fiscal do contrato o acompa-nhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.Processo nº: 17.900/2018Contrato: 130/2019 – ÔNIX SERVIÇOS LTDA EPP.Fiscal do Contrato: Nathany Soares de L. Souza, mat.: 9500519-1 e Sarah Karolyna Serafim Ramalho, matrícula 958525-2.Objeto: Contratação de empresa de ser-viços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execu-ção de obra de construção de ponte sobre o Rio Roncador, em Sampaio Correa, no município de Saquarema/RJ Valor: R$ 1.036.152,64 (um milhão, trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)Prazo: 06 (seis) meses. De Acordo: Sarah Karolyna Serafim Ra-malho Matrícula: 958525-2; Nathany Soares de L. Souza Matrícula: 9500519-1.Saquarema, 19 de agosto de 2019
Danilo Goretti Villa Verde – Mat: 958077Secretário Municipal de Obras e Urbanis-mo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PRO-
FESSOR MG-2D O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 001/2018, de que trata o Edital nº 001/2018, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Ernestina Bravo, 155 - Bacaxá - Saqua-rema, no dia 22/08/2019, quinta-feira às 13:00 horas, para apresentarem os do-cumentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 foto 3x4 (colorida);• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de Situação Cadastral do CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso • Comprovante de inscrição no PIS/PA-SEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento, casamento ou união estável; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleito-rais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleito-ral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes.• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam)
AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS, ATAS E TERMOS DE CONTRATO
ATOS DA PREFEITA
ANEXO I Ficha Programa de Trabalho Natureza da despesa Fonte Excesso apurado Suplementação
Recursos Provenientes de Excesso do PAHI e Ampliação de Acesso e Atenção Ambulatorial 1213 963.650,87
1433 16.020.10.302.0017.2.074 3.3.90.30.00.00.00 1213 467.844,17
1461 16.020.10.301.0043.1.003 4.4.90.52.00.00.00 1213 495.806,70
TOTAL: 963.650,87 963.650,87
ANEXO II DEMONSTRATIVO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Fundamentação legal: Inciso II do § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64
Descrição Fonte Valor
Tendência de excesso de arrecadação em decorrência de apuração no ano de 2019, de receita não prevista na LOA 2019. Tais recursos se referem ao repasse do Estado de cofinanciamento estadual para ampliação de acesso a atenção ambulatorial em média e alta complexidade do SUS, e o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior.
1213 -Repasse do
Estado - SUS 963.650,87
TOTAL: 963.650,87
Saquarema, 19 de agosto de 2019. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves
Prefeita
ANEXO I Ficha Programa de Trabalho Natureza da despesa Fonte Excesso apurado Suplementação
Recursos Provenientes de Excesso do PAHI e Ampliação de Acesso e Atenção Ambulatorial 1213 963.650,87
1433 16.020.10.302.0017.2.074 3.3.90.30.00.00.00 1213 467.844,17
1461 16.020.10.301.0043.1.003 4.4.90.52.00.00.00 1213 495.806,70
TOTAL: 963.650,87 963.650,87
ANEXO II DEMONSTRATIVO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Fundamentação legal: Inciso II do § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64
Descrição Fonte Valor
Tendência de excesso de arrecadação em decorrência de apuração no ano de 2019, de receita não prevista na LOA 2019. Tais recursos se referem ao repasse do Estado de cofinanciamento estadual para ampliação de acesso a atenção ambulatorial em média e alta complexidade do SUS, e o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior.
1213 -Repasse do
Estado - SUS 963.650,87
TOTAL: 963.650,87
Saquarema, 19 de agosto de 2019. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO
D.O.S
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Ano I ● Nº 206 Quarta-feira, 21 de agosto de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifica-ção.Saquarema, 20 de agosto de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
CARGO: PROFESSOR MG-2D – MATEMÁTICA:
CLASS INSC NOME COMPLETO
52 295 BARBARA HELGA DE F. FARIA XAVIER DA SILVA
53 523 JULIANO DA SILVA CARNEIRO
CARGO: PROFESSOR MG-2D – GEOGRAFIA:
CLASS INSC NOME COMPLETO
16 93 VANIA LUCIA DE OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR MG-2D – CIÊNCIAS:
CLASS INSC NOME COMPLETO
34 520 ALEXANDRE ARAUJO REVELLES NUNES
CARGO: PROFESSOR MG-2D – MATEMÁTICA:
CLASS INSC NOME COMPLETO
52 295 BARBARA HELGA DE F. FARIA XAVIER DA SILVA
53 523 JULIANO DA SILVA CARNEIRO
CARGO: PROFESSOR MG-2D – GEOGRAFIA:
CLASS INSC NOME COMPLETO
16 93 VANIA LUCIA DE OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR MG-2D – CIÊNCIAS:
CLASS INSC NOME COMPLETO
34 520 ALEXANDRE ARAUJO REVELLES NUNES