Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia...Destino Salvador - BA Motivo Transportar a paciente Jadna Santos do Nascimento, que recebeu alta do Hospital Manoel Victorino,

Ilhéus, 13 de novembro de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição n°. 174, Caderno I

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Diário Oficial Eletrônico

Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

Extrato de Diárias para funcionários

Extrato de Diária nº 689/2017

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS

Nome Antonio Eduardo Rocha Santos

Função Motorista.

Destino Salvador - BA

Motivo Transportar a paciente Jadna Santos do Nascimento, que recebeu alta do Hospital Manoel Victorino, conforme CI do Setor de Transportes nº 591.

Período 13 e 14 de novembro de 2017.

Nº de Diárias

02 (duas)

Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

Extrato de Diárias para funcionários

Extrato de Diária nº 690/2017

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS

Nome Elizângela Santos de Oliveira

Função Secretária Municipal de Saúde de Ilhéus.

Destino Salvador - BA

Motivo Participar de Reunião Ampliada na SESAB sobre a Abertura do Hospital Costa do Cacau na cidade de Salvador.

Período 13 de novembro 2017

Nº de Diárias

01 (uma)

Valor Pago R$ 400,00 (quatrocentos reais)


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

ACORDO COLETIVO

I – CLÁUSULAS ECONÔMICAS

CLÁUSULA 1ª – DO REAJUSTE SALARIAL – O Município de Ilhéus se compromete a

encaminhar Projeto de Lei com finalidade de aplicar na remuneração dos servidores a

partir do mês maio do corrente ano os valores para as classes e níveis constantes na

tabela de folhas 59 dos autos nº 006932/2017, subscrita pelos representantes da

diretoria do sindicato, que valerá até que se efetive a comissão de avaliação.

Parágrafo Único – Aos servidores desenquadrados da tabela em razão de decisões

judiciais será aplicado a revisão geral anual no índice de cinco por cento sob seu salário-

base.

CLÁUSULA 2º - DO REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO – O Município se

compromete a reajustar o valor pago a título de Vale Alimentação para R$ 360,00

(trezentos e sessenta reais), no mês de maio, comprometendo-se a aumenta-lo para R$

370,00 (trezentos e setenta reais) no mês de setembro do corrente ano.

II – CLÁUSULAS TRABALHISTAS

CLÁUSULA 3ª – UNIFORMES – O Município fornecerá gratuitamente, a todos os seus

funcionários, 02(dois) uniformes por ano, desde que exigido o seu uso nas atividades

desenvolvidas pelo mesmo.

CLÁUSULA 4ª - FORNECIMENTO DE EPI e DEMAIS – O Município fornecerá

equipamento de Proteção Individual para todos os trabalhadores que deles necessitam

(limpeza urbana, coveiros, salva-vidas, pessoal da saúde, eletricistas, soldadores,

operadores de moto serra, de recadeira mecânica, e outros), sem qualquer ônus para o

servidor;

E incluir protetor solar a todos os trabalhadores que ficam expostos a radiação solar.


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

E fornecimento de água mineral para trabalhadores que executam tarefas em via pública

(na rua)

CLÁUSULA 5ª – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Viabilizar com recursos humanos, materiais e equipamentos a equipe do SESMT- Serviço

Especializado em Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho;

O Município se compromete a implantar o PCMSO – Programa de Controle Médico e de

Saúde Ocupacional;

.P.P.R.A- Programação de Prevenção de Riscos Ambientais;

.LTCAT- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;

.Criar a ¨CIPAs¨, e definir mapa de Risco dos locais de trabalho;

.Traçar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP constitui-se em um documento histórico-

laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos,

registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em

que este exerceu suas atividades.

O PPP será obrigatório a partir de 01.01.2004(data fixada pela IN INSS/DC 96/2003). Seu

objetivo primordial é fornecer informações para o trabalhador, no requerimento de

aposentadoria especial.

Atualmente, a exigência do PPP se encontra no artigo 58 da Lei 8.213/91.

O PPP- Plano Profissional Previdenciário para todos os trabalhadores e contratados.

Atender as normas trabalhistas e fornecer lanche a trabalhos extras que excederem duas

horas.

CLÁUSULA 6ª – Realização periódica de análise de colinesterase eritrocitária,

colinesterase plasmática ou colinesterase eritrocitária e plasmática (sangue total), seja, no

mínimo, semestral.

CLÁUSULA 7ª – APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – O Município se compromete

a fornecer cursos aos funcionários que visem o aperfeiçoamento das atividades


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

desenvolvidas pelos mesmos. E criará comissão de avaliação para que seja efetivado de

forma positiva a participação destes treinamentos.

CLÁUSULA 8ª – FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES – O Município fornecerá

a totalidade de vale transporte (crédito) conforme a necessidade do servidor, até o quinto

dia útil de cada mês e regularização de todos os beneficiários conforme carga horária de

cada servidor contando a necessidade de trabalho extra.

III – CLÁUSULAS ESPECÍFICAS

CLÁUSULA 9ª - DOS LAUDOS PERICIAIS – O Município se compromete a contratar

profissionais das áreas específicas, para elaboração dos laudos.

CLÁUSULA 10ª – HORAS EXTRAS – O Município se compromete a pagar mensalmente

as horas extras trabalhadas a qualquer servidor municipal que faça jus, principalmente

aquelas realizadas aos sábados, domingos e feriados, no valor estabelecido pela

legislação vigente; que as referidas horas extras sejam calculadas pelo Setor de recursos

Humanos de acordo com os coeficientes que devam ser utilizados com base na carga

horária semanal estabelecida em edital de concurso;

CLÁUSULA 11ª – ADCIONAIS– O Município concederá a TODOS OS FUNCIONÁRIOS

QUE FAÇAM JUS, o adicional de insalubridade, periculosidade, penosidade, e outros

instituídos em lei, incidindo sobre o Salário Base.

a- O município se comprometerá a criar ambiente salubre a todos seus trabalhadores.

b- O município se comprometerá a reduzir os danos e a criar mecanismos dessa

redução de acordo com as normas trabalhistas.

IV – CLÁUSULA SINDICAL

CLÁUSULA 12ª - DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO – O Município criará a Comissão

Permanente de Negociação, para promover o entendimento do Governo com o Sindicato,

inclusive quanto a aplicação do índice de revisão para os inativos.


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

V – DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA 13ª – DA DATA BASE – Fica convencionada entre as partes, que o dia

primeiro de maio será a data base da categoria.

JOSÉ JOAQUES SANTOS SILVA

Presidente SINSEPI

RAFAEL DE JESUS SANTOS

Secretário Geral SINSEPI

MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA

Prefeito Municipal

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

Procurador Geral do Município

BENTO JOSÉ LIMA NETO

Secretário de Administração


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 234/2017 / PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2017 - REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Município de Ilhéus.

Contratado (a): SOL DOURADO COM., REPRESENTAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSP. EIRELI.

CNPJ/CPF: 03.611.894.949/0001-16

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para locação de veículos automotores para manutenção das secretarias municipais, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui transcrito fosse.

Valor: R$ 1.369171,20

Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2018

Data da Ass.: 25/10/2017

MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO

CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 229/2017 / PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2017


Contratado (a): PHYSIS ORG. CONSULTORIA SOLIDÁRIA DE PROJETOS LTDA.

CNPJ/CPF: 17.299.932/0001-80


1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para concessão de licença anual de uso de software de gestão pública voltado à elaboração e acompanhamento de propostas para captação de recursos no Sistema de Convênios do Governo Federal – SINCOV, conforme quantitativos e especificações que compuseram o processo licitatório (pregão presencial julgado sob o critério do menor preço global), de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.

Valor: R$ 117.000,00

Vigência: 24/10/2017 a 24/10/2018

Data da Ass.: 24/10/2017

MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA

PREFEITO CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 230/2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 076/2017


Contratado (a): SOLTECH COM. VAREJISTA DE PROD. E SERV. ELET. E ELETRICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 10.745.021/0001-90


1.1: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção continua de 02 (duas) catracas eletrônicas de controle de acesso, com troca e reposição de peças e respectivos acessórios, conforme quantitativos e especificações que compuserem o Processo de Dispensa de Licitação que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.

Valor: R$ 4.320,00

Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2018

Data da Ass.: 25/10/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 239/2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 078/2017


Contratado (a): LEAL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TURISMO LTDA ME.

CNPJ/CPF: 07.238.490/0001-08


1.1: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva das impressora/copiadoras Samsung SCX-5835 NX, lotadas em diversos setores da municipalidade com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis do equipamento, conforme quantitativos e especificações que compuserem o Processo de Dispensa de Licitação que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.

Valor: R$ 7.980,00

Vigência: 08/11/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 08/11/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 218/2017 / INEXIGIBILIDADE N. 048/2017


Contratado (a): ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA ME.

CNPJ/CPF: 09.028.602/0001-21


1.1: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em ministrar curso de especialização em regularização fundiária, pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, conforme quantitativos e especificações que compuserem o Processo de Inexigibilidade de Licitação que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.

Valor: R$ 4.050,00

Vigência: 05/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 05/10/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 219/2017 / PREGÃO PRESENCIAL N. 048/2017 REGISTRO DE PREÇOS


Contratado (a): SERAFÉRTIL COM. VAREJISTA DE PROD. AGROPECUÁRIA LTDA.

CNPJ/CPF: 73.589.491/0001-21


1.1: O presente contrato tem por objeto a aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, ferramentas e materiais diversos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência (Anexo l), que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.

Valor: R$ 64.472,50

Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 06/10/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia



Contratado (a): PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP.

CNPJ/CPF: 13.290.044/0001-45



Valor: R$ 69.391,40

Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 06/10/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia



Contratado (a): VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME.

CNPJ/CPF: 21.786.858/0001-01



Valor: R$ 19.730,00

Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 06/10/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 222/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2017. REGISTRO DE PREÇOS


Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.

CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para execução de eventos diversos realizados e apoiados Gabinete do Prefeito, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.

Valor: R$ 20.987,46

Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 06/10/2017




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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia




CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para execução de eventos diversos realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.

Valor: R$ 1.105,48

Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 06/10/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia




CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para execução de eventos diversos realizados e apoiados Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.

Valor: R$ 552,73

Vigência: 09/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 09/10/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia




CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais de apoio e alimentação para atender os eventos desta Secretaria no que se refere ao Dia do Professor, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.

Valor: R$ 53.077,97

Vigência: 11/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 11/10/2017




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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia




CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender diversos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Gabinete do Prefeito, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.

Valor: R$ 52.971,16

Vigência: 13/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 13/10/2017




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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia




CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria de Turismo, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.

Valor: R$ 21.056,30

Vigência: 13/10/2017 a 31/12/2017

Data da Ass.: 13/10/2017


CONTRATANTE


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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

Portaria n. 241 de 13 de novembro de 2017

O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso

das atribuições,

Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD nº

026/2017), concede 01 (uma) diária em favor do Sr. BENTO JOSÉ LIMA NETO, Secretário

de Administração, para Viagem a Salvador(BA), no dia 14 de novembro de 2017, com a

finalidade de participar de reunião na SERIN - Secretaria de Relações Institucionais do

Estado da Bahia, onde serão tratados assuntos de interesse desta Municipalidade.

Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 13 de novembro de

2.017.

MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA

Prefeito

BENTO JOSE LIMA NETO



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Poder Executivo

Ilhéus-Bahia

Portaria nº 242 de 13 de novembro de 2017

O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das

atribuições,

Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD nº

039/2017), concede 01 (uma) diária em favor do Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA DE

SOUSA, Prefeito, para viagem a Salvador(BA), no dia 14 de novembro de 2017, com a

finalidade de participar de reunião na SERIN - Secretaria de Relações Institucionais do

Estado da Bahia, onde serão tratados assuntos de interesse desta Municipalidade.

Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 13 de novembro de

2.017.

BENTO JOSE LIMA NETO


Documents

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