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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017 ANO XXX | N º 6.780 SUMÁRIO EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 8 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 9 LICITAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 10 CONTRATOS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 CONVÊNIOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 19 EDITAIS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 38

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20170211.pdf · exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Grau 54, da Secretaria

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780

S U M Á R I OEXECUTIVO 2DECRETOS SIMPLES 2

GABINETE DO PREFEITO - GABP 4

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 8EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 9

LICITAÇÕES 10SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 10

CONTRATOS 11SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19

CONVÊNIOS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 19

EDITAIS 20SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 38

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 38

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 38

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 38

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.7802

EXECUTIVO

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 10 de fevereiro de 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 02/01/2017, ELISABETH DE JESUS FERNANDES, para

exercer o cargo em comissão de Coordenador II, Grau 55, da Coordenadoria de Revitalização -

Diretoria de Gestão do Centro Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear CAISSA LOPES MOURA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador

II, Grau 55, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Turísticos, da Diretoria de Turismo, da

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, MÁRCIO PEIXOTO

LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeado desde 01/01/2017, RUBEM FERREIRA GONÇALVES, para exercer

o cargo em comissão de Motorista de Gabinete, Grau 50, da Secretaria Municipal da Reparação e

exonerar, a pedido, do mesmo cargo, VALTER FELIX.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 02/01/2017, JEANE ROCHA PAIXÃO, para exercer o cargo

em comissão de Gestor de Núcleo II, Grau 54, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da

Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear MARIA AMÁLIA DA SILVA COELHO, para exercer cargo em comissão de Chefe da

Representação Fiscal, Grau 54, da Diretoria da Receita Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear ANA LUZIA CALDAS DA SILVA, para exercer cargo em comissão de Coordenador

II, Grau 55, da Coordenadoria de Arrecadação, Cobrança e Atendimento, da Secretaria Municipal da

Fazenda.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear DILSON TANAJURA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador

I, Grau 54, da Coordenadoria de Cadastro - Diretoria da Receita Municipal, da Secretaria Municipal da

Fazenda e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ANA LUZIA CALDAS DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear SERGIO QUEIROZ BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor

Chefe, Grau 57, da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Ordem Pública e exonerar,

a pedido, do mesmo cargo, DANIELA OLIVEIRA CAMPOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear ADRIANA ALVAREZ DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de

Gerente de Projetos Estratégicos II, Grau 57, da Diretoria de Projetos Estratégicos, da Casa Civil.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeado desde 02/01/2017, MESSIAS MACHADO GÓES, para exercer o cargo

em comissão de Oficial de Gabinete Grau 50, da Secretaria Municipal da Reparação.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear JOÃO RESCH LEAL para exercer o cargo em comissão de Subsecretário

Municipal, Grau 58, da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação e exonerar, a pedido, do mesmo

cargo, JOSÉ AUGUSTO SARAIVA PEIXOTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear JOSÉ ANDRADE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador

II, Grau 55, da Coordenadoria de Estudos e Projetos - Diretoria de Parques, Hortos, Jardim Botânico

e Áreas Verdes, da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação, e exonerar, a pedido, do mesmo cargo,

KATHARINA DE CASTRO MOURA MENEZES.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear ADRIANA CAMPELO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor

Especial III, Grau 57, da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS, para exercer o cargo em comissão de

Assessor Especial IV, Grau 58, do Gabinete do Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear FREDERICO MARON FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor

Especial IV, Grau 58, do Gabinete do Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 3R E S O L V E :

Nomear RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES, para exercer o cargo em comissão de

Diretor Geral, Grau 58, da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, do Gabinete

do Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear HELDER SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gestor de

Núcleo II, Grau 54, do Núcleo de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal do Trabalho,

Esportes e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 02/01/2017, RITA DE FÁTIMA BRANDÃO ANDRADE, para

exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Grau 54, da Secretaria Municipal de

Comunicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 02/01/2017, ALICE BARRETO KOTTLER, para exercer o cargo

em comissão de Coordenador II, Grau 55, da Coordenadoria de Análise de Mídias Sociais - Diretoria

de Publicidade e Comunicação Digital, da Secretaria Municipal de Comunicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear AMINE JESUS FERNANDES MEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente

III, Grau 56, da Gerência de Relações com a Imprensa - Diretoria de Jornalismo e Divulgação, da

Secretaria Municipal de Comunicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear MARCELO BONFIM GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador

Central Sistêmico de Desenvolvimento, Desempenho e Valorização de Pessoas, Grau 57, da Secretaria

Municipal de Gestão e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, LUIS ANTONIO SANTOS SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear CRISTIAN CARDOSO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente

do PMAT, Grau 57, da Secretaria Municipal de Gestão.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 01/02/2017, LILIAN MARINS DE OLIVEIRA, para exercer

o cargo em comissão de Coordenador II, Grau 55, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria

Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, MAURÍCIO

OLIVEIRA PINTO DE ASSIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeado, desde 01/02/2017, MAURÍCIO OLIVEIRA PINTO DE ASSIS, para

exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos, Grau 55, da Assessoria Estratégica de Gestão,

do Gabinete do Vice-Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear, ARLINDA MARIA OLIVEIRA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de

Assessor Técnico, Grau 53, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, THYANA REGILLA OLIVEIRA LEÃO DO AMARAL, do cargo em comissão

de Coordenador II, da Coordenadoria de Planejamento Cultural e Turístico - Diretoria de Turismo, da

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, JUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor

Técnico, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, DILSON TANAJURA MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor

Técnico, da Secretaria Municipal da Fazenda.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 10 de fevereiro de 2017.

RETIFICAÇÃO

No Decreto s/nº de 06/02/2017, publicado no DOM de 07/02/2017, referente a designação de

representantes do Conselho Municipal das Comunidades Negras,

Onde se lê:

Art. 1º Designar WALTER DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR, matrícula nº 819.513, representante da SEMGE,

LIGIA FARIAS NADER, matrícula nº 01, representante da SEDUR, OILDA REJANE SILVA FERREIRA,

matrícula nº 115, representante da SEMUR, EURICO ALCANTARA DOS SANTOS e OSVALRIZIO DO

ESPIRITO SANTO,...

Leia-se:

Art. 1º Designar WALTER DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR, matrícula nº 819.513, representante da

SEMGE, LIGIA FARIAS NADER, matrícula nº 01, representante da SEDUR, OILDA REJANE SILVA

FERREIRA, matrícula nº 115, representante da SEMUR, EURICO ALCANTARA DOS SANTOS e

EVILASIO DA SILVA BOLÇAS,...

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.7804

GABINETE DO PREFEITO - GABP

PORTARIA Nº 12/2017

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Designar a servidora SANDRA DE JESUS DA SILVA, matrícula 789, para responder pela função

de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Apoio de Atendimento e Acompanhamento

Comunitário - Prefeitura-Bairro X - Valéria - Gerência das Prefeituras-Bairro, em substituição a titular,

RAIMUNDA MARIA PIMENTEL, matrícula 78, por motivo de férias, no período de 02 a 31/03/2017.

GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 10 de fevereiro de 2017.

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe de Gabinete do Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

Conselho Municipal de Tributos - CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2017, ÀS 09:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6,

ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46917-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.014-0

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46918-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.015-8

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46992-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.017-4

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S) FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2017, ÀS 09:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6,

ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46889-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.001-8

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46880-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 637.997-4

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46813-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 637.987-7

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S) IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2017, ÀS 09:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47054-2014 - IPTU/TRSDINSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.042-5RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/ARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO (S): GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA E OUTROSRELATORA: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47051-2014 - IPTU/TRSDINSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.040-9RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/ARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO (S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROSRELATORA: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47046-2014 - IPTU/TRSDINSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.037-7RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/ARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO (S): IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROSRELATORA: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2017, ÀS 09:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6,

ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47078-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.052-2

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47081-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.053-0

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46998-2014 - IPTU/TRSD

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638.020-4

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 5SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

PORTARIA Nº 047/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto

nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 53 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Autorizar desde 06/01/2017 a cessão para a Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE do Servidor

ENOC CARVALHO MENDES FERREIRA, matrícula 2226891, lotado na Superintendência de Trânsito de

Salvador - TRANSALVADOR, para exercer função de confiança.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 03 de fevereiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

PORTARIA Nº 066/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 131

da Lei Complementar 01/91 e no processo SEMOP nº 01/2017,

RESOLVE:

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos,

a servidora SIOMARA STELLA LADEIA PEREIRA LAVIGNE DE LEMOS, matrícula 812128, lotada na

Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 08 de fevereiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

PORTARIA Nº 042/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em

vista o que consta do processo nº 10845/2016, com fundamento no (a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso

I da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais de n° 41/2003 e artigo 6º

A da nº 70/2012, artigo17, inciso I, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar

a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) ANA AMELIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnico em

Serviços de Saúde, código nº 23002, matrícula nº 104375, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal

da Saúde, em R$ 3.463,90 (Três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa centavos),

equivalente a (100%) do salário de contribuição verificado no mês de FEVEREIRO/2017, constituído

das seguintes parcelas: Vencimento (100%) R$ 1.940,56 - Adicional (36%) R$ 698,60 - Gratificação

de Competência (42,50%) R$ 824,74. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 01/02/2017, data do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA Nº 043/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em

vista o que consta do processo nº 5813/2015, com fundamento no (a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso

III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional de nº 41/2003 e

artigo17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal

na inatividade do (a) segurado (a), IVONETE DE JESUS ESPINHEIRA, Professor Municipal, Nível I,

Referência H, Código 49000, matrícula nº 873334, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da

Educação em R$ 5.190,46 (Cinco mil, cento e noventa reais e quarenta e seis centavos), equivalente

a (100%) do salário de contribuição verificado no mês de FEVEREIRO/2017, constituído da seguinte

parcela: Proventos (artigos 60, 61 da O.N - SPS n˚ 02/2009) R$ 5.190,46. Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2017, data do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA Nº 044/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo nº 4509/2016, com fundamento no (a) artigo 40, parágrafo 1°,

inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais de n° 41/2003 e nº

70/2012, artigo17, inciso I, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda

mensal na inatividade do (a) segurado (a) JOCINÉA CARDOSO PALMA, Técnico em Serviços de Saúde,

código nº 23006, matrícula nº 976848, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$

1.371,95 (Mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), equivalente a (51%) do

salário de contribuição verificado no mês de FEVEREIRO/2017, constituído das seguintes parcelas:

Vencimento (100%) R$ 1.484,79 - Adicional (21%) R$ 311,81 - Gratificação de Competência (40%)

R$ 593,92. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

01/02/2017, data do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA Nº 045/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em

vista o que consta do processo 2516/2016, com fundamento no (a) artigo 6º da Emenda Constitucional

nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar

a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) RAIMUNDO MANOEL DE SANTANA, Agente de

Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), matrícula nº 982062, lotação do (a) PREVIS -

Instituto de Previdência do Salvador, em R$ 1.728,39 (Mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e

nove centavos) equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de FEVEREIRO/2017,

constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 819,14 - Adicional (51%) R$ 417,76 - Gratificação

Competência (40%) R$ 327,66 - Insalubridade (20%) R$ 163,83. Esta portaria entrará em vigor na

data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/02 a 06/02/2017, data da publicação do ato

aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA Nº 046/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo nº 634/2015, com fundamento no (a) artigo 6º da Emenda

Constitucional nº 41/2003, incisos I, II, III e IV e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar

n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) LUCIA MARIA SIMÕES

ESTEVES, Analista de Gestão Pública Municipal, código nº 5410, matrícula nº 116587, lotação do (a)

PGMS - Procuradoria Geral do Município, em R$ 5.918,44 (Cinco mil, novecentos e dezoito reais e

quarenta e quatro centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de

JANEIRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.078,96 - Adicional (36%) R$

748,43 - Gratificação de Competência (40%) R$ 831,58 - Estabilidade Econômica Grau 63 (100%)

R$ 567,61 - Vantagem Pessoal ESP/REN (81,38%) R$ 1.691,86. Esta portaria entrará em vigor na

data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/01 a 30/01/2017, data da publicação do ato

aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA Nº 047/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 516/2016, com fundamento no (a) artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, incisos I, II, III e IV e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) CARMELITA FERREIRA DA SILVA, Agente Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), código nº 36002, matrícula nº

16726, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação em, R$ 1.564,56 (Mil, quinhentos e

sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição

verificado no mês de FEVEREIRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 819,14 -

Adicional (51%) R$ 417,76 - Gratificação de Competência (40%) R$ 327,66. Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2017, data da publicação do ato

aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA Nº 048/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo nº 10331/2016, com fundamento no (a) artigo 6º, incisos I, II, III e

IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n°

05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) MARILUCE FERREIRA

DE SOUZA, Profissional de Atendimento Integrado, código nº 28010, matrícula nº 19340, lotação

do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 11.737,26 (Onze mil, setecentos e trinta e sete

reais e vinte e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de

FEVEREIRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 4.094,58 - Adicional (51%)

R$ 2.771,30 - Gratificação de Competência (45%) R$ 2.445,26 - Insalubridade (20%) R$ 1.086,78 -

Vantagem Pessoal GMSNUS (DEC. JUDICIAL 7243) (32,71%) R$ 1.339,34 Esta portaria entrará em

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.7806

vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2017, data da publicação do ato

aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA Nº 049/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo nº 1451/2016, com fundamento no (a) artigo 3º da Emenda

Constitucional nº 47/2005, incisos I, II III e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar

n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) MIGUEL ANTONIO

PAES FIGUEIREDO, Operador de Micro e Periférico II (em extinção), matrícula nº 976047, lotação do

(a) PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador, em R$ 3.030,97 (Três mil, trinta reais e noventa e

sete centavos) equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de DEZEMBRO/2016,

constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.103,12 - Adicional (51%) R$ 562,59 -

Gratificação Competência (40%) R$ 441,25 - Estabilidade Econômica GRAU 53 (50%) R$ 924,01. Esta

portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/12/2016, data da

publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA Nº 050/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo nº 12358/2016, com fundamento no (a) artigo 3º da Emenda

Constitucional nº 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.

RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) ROSÂNGELA DE ASSIS FUEZI

TEIXEIRA VIEIRA, Profissional de Atendimento Integrado, código nº 28001, matrícula nº 21147,

lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 11.549,02 (Onze mil, quinhentos e

quarenta e nove reais e dois centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no

mês de FEVEREIRO/2017, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 4.094,58 - Adicional

(48%) R$ 2.608,28 - Gratificação de Competência (45%) R$ 2.445,26 - Estabilidade Econômica Grau

54 (50%) R$ 1.061,56 - Vantagem Pessoal GMSNUS (DEC. JUDICIAL 7243) (32,71%) R$ 1.339,34. Esta

portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2017, data da

publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA Nº 024/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no

artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar desde 12/01/2017, a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MAGALHÃES MARTINS,

mat. n° 976678, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Monitoramento da Rede Hospitalar,

CHEFE DE SETOR B, grau 63, da Auditoria, desta SMS.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de fevereiro de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 025/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no

artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar desde 12/01/2017, a servidora JULIANA BEZERRA SALDANHA MENEZES, mat. n°

989429, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Monitoramento da Rede Ambulatorial, CHEFE

DE SETOR B, grau 63, da Auditoria, desta SMS.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de fevereiro de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 026/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no

artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar desde 12/01/2017, o servidor ANDRÉ LUIS TAVARES PEREIRA, mat. n° 980865, da Função

de Confiança de Chefe de Setor de Vigilância de Serviço, CHEFE DE SETOR B, grau 63, da Diretoria

de Vigilância da Saúde.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de fevereiro de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 030/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no

artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar desde 12/01/2017, a servidora DOIANE LEMOS SOUZA, mat. n° 980462, da Função de

Confiança de Chefe de Setor de Controle de Doenças Imunopreviníveis, CHEFE DE SETOR B, grau 63,

da Diretoria de Vigilância da Saúde.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 10 de fevereiro de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA N.º 071/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 14/01/2017, a servidora MARIA AUXILIADORA DANTAS DE ALMEIDA, mat. nº.

117391, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor Médico

do Samu, da Subcoordenadoria Pré-Hospitalar Móvel, da Diretoria de Atenção a Saúde, durante o

impedimento legal da titular ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DE CAMPOS COSTA mat. 988667, por

motivo de férias regulamentares, pelo período de 18 dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de janeiro de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS

PORTARIA Nº 042/2017

O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,

Delegar competência, desde 31 de janeiro de 2017, ao Diretor Geral da Diretoria Administrativa

Financeira desta Secretaria, EDNALDO CRISPIM DANTAS DE SANTANA, para assinar em nome da

Secretária como ordenador de despesas, atos concernentes à administração, convênios, contratos,

por instrumento público ou particular, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus

respectivos termos aditivos e rescisões.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, em 10 de

fevereiro de 2017.

ATILA BRANDÃO JUNIOR Secretário em exercício

PORTARIA Nº 042/2017

O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,

Delegar competência, desde 31 de janeiro de 2017, ao Diretor Geral da Diretoria Administrativa

Financeira desta Secretaria, EDNALDO CRISPIM DANTAS DE SANTANA, para assinar em nome da

Secretária como ordenador de despesas, atos concernentes à administração, convênios, contratos,

por instrumento público ou particular, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus

respectivos termos aditivos e rescisões.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, em 10 de

fevereiro de 2017.

ATILA BRANDÃO JUNIOR

Secretário em exercício

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 7PORTARIA Nº 044/2017

O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar, desde 31/02/2017, para assinar atos concernentes à execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Assistência Social desta secretaria o servidor abaixo relacionado.

Luís Carlos Marques da Hora, matrícula 872416 - Gestor.

I - Nos casos de assinatura de empenhos, liquidação e ordem bancária.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, em 10 de fevereiro de 2017.

ATILA BRANDÃO JUNIORSecretário em Exercício

PORTARIA Nº 040/2017

O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar a servidora Miram Moraes Cruz, mat. 871016 da Função de Confiança de Supervisor, grau 63 da Coordenadoria Administrativa e designar a mesma para exercer a Função de Confiança de Supervisor, grau 63 na Diretoria de Proteção Social Básica.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, em 10 de fevereiro de 2017.

ATILA BRANDÃO JUNIOR

Secretário em exercício

PORTARIA Nº 043/2017

O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar, desde 31/01/2017, para assinar atos concernentes à execução orçamentária e financeira do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira desta Secretaria a servidora, abaixo relacionada.

Ana Cristina Anes de Jesus matrícula 871492 - Gestora.

I - Nos casos de assinatura de Empenhos, Liquidação e Ordem Bancária.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E COMBATE À POBREZA, em 10 de fevereiro de 2017.

ATILA BRANDÃO JUNIORSecretário em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ

Fundação Cidade Mãe - FCM

PORTARIA Nº. 021/2017

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009,

RESOLVE:

Nomear, Silvania Santana Natividade, desde 12.01.2017, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, grau 57, do Gabinete da Presidência.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 10 de fevereiro de 2017.

ROBERTA NUNES CAIRESPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

PORTARIA Nº 34/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar desde 02.01.2017 a 16.01.2017, o servidor José Jorge da Silva Alves, matrícula nº 205, para substituir o servidor Itamar Santos de Pinho, matrícula nº 190, na Função de Confiança de Chefe do Setor de Fiscalização Urbanística de Atividade e Publicidade II, Grau 63, da Coordenadoria de Fiscalização Urbanística e Segurança, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular por motivo de férias.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 03 de Fevereiro de 2017.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário

PORTARIA Nº 35/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar desde 02.01.2017 a 31.01.2017, a servidora Maria Luiza Pinho de Menezes, matrícula nº 227, para substituir a servidora Rosana Virginia Sampaio de São José, matrícula nº 233, na Função de Confiança de Chefe do Setor de Análise de Atividade II, Grau 63, da Coordenadoria de Atividade e Publicidade, desta Secretaria, durante o impedimento legal da titular por motivo de férias.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 03 de Fevereiro de 2017.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário

PORTARIA Nº 36/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar desde 02.01.2017 a 31.01.2017, o servidor Jorge Luiz Lima Smarandescu, matrícula nº 188, Encarregado, grau 61, para substituir cumulativamente a servidora Isleide Almeida Neves Vieira, matrícula nº 407, na Função de Confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Empreendimento Licenciado II, Grau 63, da Coordenadoria de Fiscalização Urbanística e Segurança, desta Secretaria, durante o impedimento legal da titular por motivo de férias.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 03 de Fevereiro de 2017.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário

PORTARIA Nº 37/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe

confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de

2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no

DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar desde 12.01.2017 a 10.02..2017, a servidora Jacileda Cerqueira Santos, matrícula nº

341, para substituir a servidora Cristiana da Silva Cardoso Alves, matrícula nº 335, na Função de

Confiança de Chefe do Setor de Emissão de Alvarás, Grau 63, da Coordenadoria de Licenciamento

Ambiental, desta Secretaria, durante o impedimento legal da titular por motivo de férias.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 03 de Fevereiro

de 2017.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário

PORTARIA Nº 38/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe

confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de

2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no

DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar desde 02.01.2017 a 31.01.2017, o servidor José Antonio Teixeira Pimentel, matrícula nº

321, para substituir o servidor Sérgio Costa Seixas, matrícula nº 108, na Função de Confiança de

Chefe do Setor de Fiscalização Urbanística de Atividade e Publicidade III, Grau 63, da Coordenadoria

de Fiscalização Urbanística e Segurança, desta Secretaria, durante o impedimento do titular por

motivo de férias.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 03 de Fevereiro

de 2017.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário

PORTARIA Nº 39/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI

do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado

no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.7808

de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar desde 23.01.2017 a 06.02.2017, a servidora Maria Albertina Pacheco Menezes, matrícula

nº 175, Subcoordenador de Atividade, grau 54, para substituir cumulativamente a servidora Maria

Inez de Almeida Fonseca, matrícula nº 51, no Cargo em Comissão de Coordenador, Grau 55, da

Coordenadoria de Atividade e Publicidade, desta Secretaria, durante o impedimento legal da titular

por motivo de férias.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 03 de Fevereiro

de 2017.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SEDUR

LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL-DEFERIDA

PROCESSOS INTERESSADOS QUINQUENIOS

4069/2017 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 6º

3995/2017 EVERALDO COSTA FREITAS JÚNIOR 3º

Em, 09 de fevereiro de 2017.

LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA

Coordenador Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

PORTARIA Nº 011/2017

O PRESIDENTE DA EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR, no uso das atribuições, e com base nos

dispositivos locais do Estatuto Social da Sociedade;

Consoante o que dispõe o Decreto Municipal n. 24.806 de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DOM

do dia 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Destituir a servidora Larissa da Silva Macedo, matrícula n.º 888717, do exercício das atribuições

de autoridade de monitoramento e designar a servidora Bruna Santana de Oliveira, matrícula n.º

888749, sem prejuízo de suas funções, para exercer atribuições de autoridade de monitoramento de

que trata o art.40 do Decreto Municipal n. 24.806 de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DOM do

dia 25 de fevereiro de 2014.

GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR, em 10 de fevereiro de 2017.

ISAAC CHAVES EDINGTON

Presidente da SALTUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORT. 261/2013 - DOM 24/05/2013

Licença Prêmio ou Especial

PROCESSO INTERESSADO (A) QUINQUÊNIO SITUAÇÃO

117366/2016 AIDIL MARIA FERREIRA 3° DEFERIDO

Em,09 de fevereiro de 2017.

MARCELO GARCIA

Diretor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Guarda Civil Municipal - GCM

PORTARIA Nº 098/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Acolher o Relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

Administrativa, designada através da Portaria n° 171/2016, do D.O.M. nº 6.651, de 11 de agosto de

2016, que decidiu pelo ARQUIVAMENTO do Processo de Administrativo nº 755/2016, com fulcro no

Art. 189, parágrafo único, da LCM n° 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 10 de fevereiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA Nº. 099/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1 - Designar os servidores: André Luís Silva Rocha, mat. nº 479, Anderson Costa Barros, mat.

nº 049, Thiago Silva dos Santos, mat. nº 340, Vagner Ribeiro Santos, mat. nº 524 e Magnólia Queiroz

Santiago, mat. 1140, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Identificação

Funcional - CIF.

Art. 2 - Fica designado o servidor, Vagner Ribeiro Santos, mat. nº 524, para substituir o presidente da

Comissão, em faltas e impedimentos legais.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 10 de fevereiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA Nº 100/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Considerar a vacância do cargo público de Guarda Civil Municipal, do quadro de pessoal desta GCM,

ocupado pelo servidor RENATO HOHENFELD NERY DE OLIVEIRA, matrícula 29, nos termos do PR-GCM

nº 99/2017, desde 02/02/2017.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 10 de fevereiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA Nº 101/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Aplicar ao servidor ROGÉRIO AUGUSTO BARRETO DA ANUNCIAÇÃO, matrícula 1020, Guarda Civil

municipal, a pena disciplinar de DEMISSÃO por infringir o disposto no art. 176, no inciso XI, da

Lei Complementar 01/91, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº

543/2016.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 10 de fevereiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 9SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

PORTARIA Nº 07/2017

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do

Decreto n° 26.299, de 28 de julho de 2015,

RESOLVE:

Exonerar, a partir de 01/01/2017, CARLOS ALBERTO MENEZES CHAMADOIRA, matrícula nº 303197,

do Cargo em Comissão de Diretor de Estudos e Projetos, Grau 57, da Diretoria de Estudos e

Projetos, extinto por força da Lei nº 9.186/2016, e nomear para exercer o Cargo em Comissão de

Diretor Executivo, Grau 57, da Diretoria de Custos e Convênios, a contar de 01/01/2017.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 24 de janeiro de 2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

PORTARIA Nº 09/2017

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do

Decreto n° 26.299, de 28 de julho de 2015,

RESOLVE:

Exonerar, a partir de 01/02/2017, RICARDO CHILAZI GIDI, matrícula nº 303221, do Cargo em

Comissão de Diretor Executivo, Grau 57, da Diretoria de Executiva de Obras, e nomear para exercer

o Cargo em Comissão de Diretor Executivo, Grau 57, da Diretoria de Execução de Obras, RITA

DE CÁSSIA LEAL SANTANA SALES, matrícula nº 302646, a contar de 01/02/2017.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 31 de janeiro de 2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

PORTARIA Nº 10/2017

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de

suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através

do Decreto n° 26.299 de 28 de julho de 2015,

RESOLVE:

Exonerar, desde 01/01/2017, a servidora MARCIA FORTUNA ALVES, matrícula nº 302786, do

cargo em comissão de Subgerente, Grau 53, da Subgerência de Infraestrutura, da Diretoria de

Execução de Obras, e nomear para exercer o cargo em comissão de Subgerente II, Grau 53,

da Subgerência de Apoio Técnico .

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 26 de janeiro de 2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

PORTARIA Nº 11/2017

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do

Decreto n° 26.299 de 28 de julho de 2015,

RESOLVE:

Exonerar, desde 01/01/2017, dos cargos em comissão desta Autarquia, considerando a extinção

dos mesmos, com base na Lei nº 9.186/2016, publicada no DOM de 29 de dezembro de 2016, os

abaixo relacionados:

NOME MAT CARGOS

ISNAR COSTA LISA FILHO 302788 SUBGERENTE DE ORÇAMENTO E CUSTOS

JUÇARA ARAUJO SANTOS 302817 SUBGERENTE DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 26 de janeiro de 2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

PORTARIA Nº 12/2017

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de

suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através

do Decreto n° 26.299 de 28 de julho de 2015,

RESOLVE:

Exonerar, a partir de 01/02/2017, MARIALUIZA SANTOS DE MENEZES, matrícula nº 303124, do

cargo em comissão de Secretário de Superintendente, Grau 51, do Gabinete do Superintendente.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 31 de janeiro de 2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

PORTARIA Nº 15/2017

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de

suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através

do Decreto n° 26.299 de 28 de julho de 2015,

RESOLVE:

Dispensar, a partir de 01/02/2017, a servidora NILMA OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 302823,

da função de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Execução e Controle

Contábil-Financeiro, da Gerência Administrativa e Financeira, e nomeá-la para exercer o

cargo em comissão de Sudgerente II, Grau 53, da Subgerência de Contabilidade, da Gerência

Administrativa.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 31 de janeiro de

2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

PORTARIA Nº 28/2017

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do

Decreto n° 26.299, de 28 de julho de 2015,

RESOLVE:

Nomear, a partir de 10/02/2017, JOSÉ RAIMUNDO CERQUEIRA CAMPOS, para exercer o Cargo

em Comissão de Diretor de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria de Acompanhamento

e Fiscalização, Grau 57.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 01 de fevereiro de

2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78010

LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 030/2017 - PROC: 4541/2016 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de aparelho de DVD e aparelho de SOM, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 06/03/2017; abertura no dia 07/03/2017 às 09:00h e início da disputa no dia 07/03/2017 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente COMPEL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 031/2017 - PROC: 3531/2016 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 08/03/2017; abertura no dia 09/03/2017 às 09:00h e início da disputa no dia 09/03/2017 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente COMPEL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 032/2017 - PROC: 4233/2016 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de PAPEL PARA REPRODUÇÃO A4, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 22/02/2017; abertura no dia 23/02/2017 às 09:00h e início da disputa no dia 23/02/2017 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente COMPEL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 033/2017 - PROC: 4384/2016 - SEMGE, cujo objeto é a

elaboração de registro de preços de NETTOP e CÂMERA IP - TIPO 5 (interna), com recebimento das

propostas a partir das 08:00h do dia 02/03/2017; abertura no dia 03/03/2017 às 09:00h e início da

disputa no dia 03/03/2017 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente COMPEL

JULGAMENTO DE RECURSO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, em cumprimento ao disposto na Lei no

6.148/2002, comunica o julgamento de recurso relativo ao:PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 012/2017.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria previdenciária, financeira e atuarial.

PROCESSO: 114/2017 - SEMGE

RECORRENTE: EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

DECISÃO HIERÁRQUICA:Conhecer do recurso interposto pela EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA para, no mérito,

julgá-lo IMPROCEDENTE, de acordo com o Parecer COMPEL nº 050/2017, em conformidade com Despacho Homologatório da Srª. Subsecretária datado de 10/02/2017.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente COMPEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 178/2016 - PROC: 3530/2016 - SEMGE. OBJETO: Elaboração de registro de preços de impressos gráficos.

LICITANTE LOTE VALOR (R$)

FINALIZA EDITORA E IND. GRAFICA LTDA EPP 01 R$ 76.200,52

KELLY C. VASCONCELOS OLIVEIRA CHAVES - ME 02 R$ 10.124,96

BAHIA GRAF LTDA EPP 03 R$ 15.157,25

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2017

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 194/2016Processo nº 12461/2016Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS.

EMPRESAS LOTES VALORES (R$)

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 01 60.150,00

06 119.750,00

SOLUMED DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 02 2.655,00

05 56.580,00

MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA 04 9.150,00

DROGAFONTE LTDA 07 10.605,00

TOTAL 258.890,00

Critério de julgamento: Menor Preço. O lote 03 foi fracassado.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2017

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente da COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Guarda Civil Municipal - GCM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

PROCESSO Nº 072/2017.

EMPRESA: VIANOX PRODUTOS METALURGÍCOS LTDA.

CNPJ: 13.387.138/0001-37.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) bebedouros de água do tipo industrial.

VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001, natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e

Material Permanente, Fonte: 0.1.00.000000 - Tesouro.

AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 10 de fevereiro de 2017.

JOÃO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 11CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 110/2016

PROCESSO: 1445/2016

OBJETO: Registro de Preços de material de limpeza (saco para lixo).

TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 031/2017

CONTRATADO: HESAL PLÁSTICOS LTDA-ME

CNPJ: 10.889.506/0001-57

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da

data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

ARSAL 04.122.0015.200101 3.3.90.30 0.1.00

CASA CIVIL 04.122.0015.200105 3.3.90.30 0.1.00

CODESAL16.122.0015.200149 16.482.0018.107502 16.482.0018.206902

3.3.90.30 0.1.00

COGEL23.122.0015.200114 23.126.0036.131400 23.126.0036.231500

3.3.90.300.1.00 0.2.50

DESAL22.122.0015.200148 15.451.0018.152100

3.3.90.30 0.1.00

EGM/SEMGE 04.122.0015.251001 3.3.90.30 0.1.00

FCM

08.122.0015.200144 08.243.0014.119901 08.243.0014.121001 08.243.0014.124201 08.122.0014.220401 08.122.0014.221101 08.126.0015.250432 08.243.0023.223.701 08.243.0023.223801

3.3.90.300.1.00 0.2.51

FGM

13.122.0015.200136 13.392.0008.128601 13.392.0022.129101 13.392.0022.129301 13.392.0008.228701 13.392.0008.228801 13.392.0008.228901 13.392.0022.229401 13.392.0022.229501 13.392.0022.229501 13.392.0022.229601

3.3.90.30

0.1.00 0.1.10 0.2.50 0.2.51

FMLF 15.122.0015.200139 3.3.90.300.1.00 0.2.50

GABP

04.122.0015.200100 04.122.0005.221900 04.122.0005.222100 04.122.0015.250800 04.126.0015.250400

3.3.90.30 0.1.00

GABVP04.122.0015.200103 04.122.0033.217900 04.126.0015.250402

3.3.90.30 0.1.00

LIMPURB15.122.0015.200125 04.126.0015.250419

3.3.90.30 0.2.50

PGMS 04.122.0015.200104 3.3.90.30 0.1.00

PREVIS09.122.0015.200113 09.241.0033.230600

3.3.90.30 0.2.03

SALTUR23.122.0015.200137 04.126.0015.250426 23.695.0008.230001

3.3.90.30 0.1.00

SECIS

18.122.0015.200119 18.541.0003.103400 18.541.0003.103500 18.542.0005.127401 18.541.0003.204300 18.541.0020.218100

3.3.90.30 0.1.00

SECULT13.122.0015.200135 23.695.0008.134601 13.126.0015.250424

3.3.90.300.1.00 0.1.91

SEDES

04.122.0015.200134 04.122.0033.136100 04.126.0015.250423 15.422.0018.224901 23.695.0007.226301 23.695.0007.226901 08.334.0035.130901 08.334.0035.231101

3.3.90.300.1.00 0.1.24

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SEFAZ

04.122.0015.200106 04.122.0033.214100 04.122.0033.214200 04.126.0015.250403

3.3.90.30 0.1.00

SEMAN

22.122.0015.200147 15.451.0018.128.301 15.451.0018.135700 22.451.0004.100101 15.451.0018.227901 15.512.0018.227301 22.451.0018.202701 22.451.0018.202801 22.451.0018.202901 22.451.0018.203001 22.451.0018.203301 22.451.0018.221701

3.3.90.30 0.1.00

SEMGE 04.122.0015.200112 3.3.90.30 0.1.00

SEMOB

15.122.0015.200138 26.453.0004.100601 04.126.0015.250427 26.453.0021.204901 26.453.0021.236700

3.3.90.30 0.1.00

SEMOP

15.122.0015.200122 15.452.0005.123500 15.452.0006.123200 04.126.0015.250416 15.452.0006.223100 15.452.0006.223300 04.122.0015.200123 15.452.0018.217300

3.3.90.300.1.00 0.1.17

SEMPS

27.812.0017.111302 27.812.0017.112003 27.812.0017.212102 08.122.0015.200142 08.243.0035.230801 08.122.0015.200143 08.242.0035.132001 08.243.0039.135401 08.244.0014.133001 08.244.0014.133201 08.244.0014.133301 08.244.0014.133501 08.306.0035.132501 08.244.0014.233401 08.244.0014.233901 08.244.0014.234001 08.244.0035.232201 08.244.0035.232301 08.244.0035.234101 08.306.0035.232701

3.3.90.300.1.00 0.2.29

SEMUR

04.122.0015.200108 14.422.0014.121500 14.422.0034.122400 14.422.0014.221600 14.422.0034.222200 14.422.0034.222300 14.422.0034.222500

3.3.90.30 0.1.00

SINDEC16.122.0015.200145 16.482.0018.107502 16.482.0018.206902

3.3.90.30 0.1.00

SMED

12.122.0015.200121 12.361.0009.112300 12.361.0010.113900 04.126.0015.250415 12.361.0009.212400 12.361.0031.214500 12.361.0031.214700 12.361.0031.215000 12.361.0031.215100 12.361.0031.222800 12.365.0031.214600 12.366.0031.214800 12.366.0031.214900

3.3.90.30

0.1.00 0.1.01 0.2.15 0.2.22

SMS

10.122.0015.200107 10.302.0011.110700 10.122.0026.208600 10.126.0026.208400 10.128.0026.208500 10.301.0027.208700 10.301.0027.208800 10.301.0027.208900 10.302.0013.212200 10.302.0026.208300 10.302.0028.209000 10.302.0028.209100 10.302.0028.209400 10.302.0028.209600 10.303.0030.210400 10.304.0029.209700 10.304.0029.209900

3.3.90.300.1.02 0.2.14

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78012

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SPM

04.122.0015.200102 14.244.0014.100500 14.244.0014.101100 04.126.0015.250401 14.244.0014.201500 14.244.0014.235500 14.422.0024.205600 14.422.0024.205700 14.422.0024.205800

3.3.90.30 0.1.00

SUCOM15.122.0015.200141 04.126.0015.250430

3.3.90.30 0.1.00

SUCOP 15.122.0015.200146 3.3.90.300.1.00 0.2.50 0.2.51

SUSPREV

06.122.0015.200124 06.182.0006.106100 04.126.0015.250418 06.182.0006.206000 06.182.0006.206200

3.3.90.30 0.1.00

TRANSALVADOR

26.122.0015.200140 26.451.0004.101401 26.453.0004.100701 26.453.0021.205101 26.453.0021.205201 26.453.0021.205301

3.3.90.300.1.00 0.2.50

DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2017.

ASSINAM:

THIAGO MARTINS DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

ÁLAMO CRUZ CABRAL

HESAL PLÁSTICOS LTDA-ME

ITEM MATERIAL U.M.VALOR

UNITÁRIO

01 200003609 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 100 LITROS. UM 0,15

02 200003610 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 20 LITROS. UM 0,04

03 200003611 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 200 LITROS. UM 0,19

04 200003612 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 240 LITROS. UM 0,25

05 200003613 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 30 LITROS. UM 0,05

06 200003614 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 300 LITROS. PC 15,13

07 200003615 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 40 LITROS. UM 0,05

08 200003616 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 400 LITROS PC 18,15

09 200003617 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 50 LITROS UM 0,08

10 200003618 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 60 LITROS UM 0,11

11 200004137 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO INFECTANTE 100 LITROS UM 0,26

12 200004139 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO INFECTANTE 50 LITROS UM 0,15

13 200005629 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 120 LITROS UM 0,18

14 200014669 - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PC 9,92

15 200016340 - SACO PLÁSTICO POLIETILENO 500X600 PC 115,07

16 200016341 - SACO PLASTICO POLIETILENO 600X800 PC 184,12

17 200016342 - SACO PLASTICO POLIETILENO 900X1200 PC 414,27

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

GUSTAVO TEIXEIRA MORIS

Diretor de Logística e Patrimônio/DLP

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 110/2016

PROCESSO: 1445/2016

OBJETO: Registro de Preços de material de limpeza (saco para lixo).

TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 032/2017

CONTRATADO: HESAL PLÁSTICOS LTDA-ME

CNPJ: 10.889.506/0001-57

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da

data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

ARSAL 04.122.0015.200101 3.3.90.30 0.1.00

CASA CIVIL 04.122.0015.200105 3.3.90.30 0.1.00

CODESAL16.122.0015.200149 16.482.0018.107502 16.482.0018.206902

3.3.90.30 0.1.00

COGEL23.122.0015.200114 23.126.0036.131400 23.126.0036.231500

3.3.90.300.1.00 0.2.50

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

DESAL22.122.0015.200148 15.451.0018.152100

3.3.90.30 0.1.00

EGM/SEMGE 04.122.0015.251001 3.3.90.30 0.1.00

FCM

08.122.0015.200144 08.243.0014.119901 08.243.0014.121001 08.243.0014.124201 08.122.0014.220401 08.122.0014.221101 08.126.0015.250432 08.243.0023.223.701 08.243.0023.223801

3.3.90.300.1.00 0.2.51

FGM

13.122.0015.200136 13.392.0008.128601 13.392.0022.129101 13.392.0022.129301 13.392.0008.228701 13.392.0008.228801 13.392.0008.228901 13.392.0022.229401 13.392.0022.229501 13.392.0022.229501 13.392.0022.229601

3.3.90.30

0.1.00 0.1.10 0.2.50 0.2.51

FMLF 15.122.0015.200139 3.3.90.300.1.00 0.2.50

GABP

04.122.0015.200100 04.122.0005.221900 04.122.0005.222100 04.122.0015.250800 04.126.0015.250400

3.3.90.30 0.1.00

GABVP04.122.0015.200103 04.122.0033.217900 04.126.0015.250402

3.3.90.30 0.1.00

LIMPURB15.122.0015.200125 04.126.0015.250419

3.3.90.30 0.2.50

PGMS 04.122.0015.200104 3.3.90.30 0.1.00

PREVIS09.122.0015.200113 09.241.0033.230600

3.3.90.30 0.2.03

SALTUR23.122.0015.200137 04.126.0015.250426 23.695.0008.230001

3.3.90.30 0.1.00

SECIS

18.122.0015.200119 18.541.0003.103400 18.541.0003.103500 18.542.0005.127401 18.541.0003.204300 18.541.0020.218100

3.3.90.30 0.1.00

SECULT13.122.0015.200135 23.695.0008.134601 13.126.0015.250424

3.3.90.300.1.00 0.1.91

SEDES

04.122.0015.200134 04.122.0033.136100 04.126.0015.250423 15.422.0018.224901 23.695.0007.226301 23.695.0007.226901 08.334.0035.130901 08.334.0035.231101

3.3.90.300.1.00 0.1.24

SEFAZ

04.122.0015.200106 04.122.0033.214100 04.122.0033.214200 04.126.0015.250403

3.3.90.30 0.1.00

SEMAN

22.122.0015.200147 15.451.0018.128.301 15.451.0018.135700 22.451.0004.100101 15.451.0018.227901 15.512.0018.227301 22.451.0018.202701 22.451.0018.202801 22.451.0018.202901 22.451.0018.203001 22.451.0018.203301 22.451.0018.221701

3.3.90.30 0.1.00

SEMGE 04.122.0015.200112 3.3.90.30 0.1.00

SEMOB

15.122.0015.200138 26.453.0004.100601 04.126.0015.250427 26.453.0021.204901 26.453.0021.236700

3.3.90.30 0.1.00

SEMOP

15.122.0015.200122 15.452.0005.123500 15.452.0006.123200 04.126.0015.250416 15.452.0006.223100 15.452.0006.223300 04.122.0015.200123 15.452.0018.217300

3.3.90.300.1.00 0.1.17

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 13ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SEMPS

27.812.0017.111302 27.812.0017.112003 27.812.0017.212102 08.122.0015.200142 08.243.0035.230801 08.122.0015.200143 08.242.0035.132001 08.243.0039.135401 08.244.0014.133001 08.244.0014.133201 08.244.0014.133301 08.244.0014.133501 08.306.0035.132501 08.244.0014.233401 08.244.0014.233901 08.244.0014.234001 08.244.0035.232201 08.244.0035.232301 08.244.0035.234101 08.306.0035.232701

3.3.90.300.1.00 0.2.29

SEMUR

04.122.0015.200108 14.422.0014.121500 14.422.0034.122400 14.422.0014.221600 14.422.0034.222200 14.422.0034.222300 14.422.0034.222500

3.3.90.30 0.1.00

SINDEC16.122.0015.200145 16.482.0018.107502 16.482.0018.206902

3.3.90.30 0.1.00

SMED

12.122.0015.200121 12.361.0009.112300 12.361.0010.113900 04.126.0015.250415 12.361.0009.212400 12.361.0031.214500 12.361.0031.214700 12.361.0031.215000 12.361.0031.215100 12.361.0031.222800 12.365.0031.214600 12.366.0031.214800 12.366.0031.214900

3.3.90.30

0.1.00 0.1.01 0.2.15 0.2.22

SMS

10.122.0015.200107 10.302.0011.110700 10.122.0026.208600 10.126.0026.208400 10.128.0026.208500 10.301.0027.208700 10.301.0027.208800 10.301.0027.208900 10.302.0013.212200 10.302.0026.208300 10.302.0028.209000 10.302.0028.209100 10.302.0028.209400 10.302.0028.209600 10.303.0030.210400 10.304.0029.209700 10.304.0029.209900

3.3.90.300.1.02 0.2.14

SPM

04.122.0015.200102 14.244.0014.100500 14.244.0014.101100 04.126.0015.250401 14.244.0014.201500 14.244.0014.235500 14.422.0024.205600 14.422.0024.205700 14.422.0024.205800

3.3.90.30 0.1.00

SUCOM15.122.0015.200141 04.126.0015.250430

3.3.90.30 0.1.00

SUCOP 15.122.0015.200146 3.3.90.300.1.00 0.2.50 0.2.51

SUSPREV

06.122.0015.200124 06.182.0006.106100 04.126.0015.250418 06.182.0006.206000 06.182.0006.206200

3.3.90.30 0.1.00

TRANSALVADOR

26.122.0015.200140 26.451.0004.101401 26.453.0004.100701 26.453.0021.205101 26.453.0021.205201 26.453.0021.205301

3.3.90.300.1.00 0.2.50

DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2017.

ASSINAM:

THIAGO MARTINS DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

ÁLAMO CRUZ CABRAL

HESAL PLÁSTICOS LTDA-ME

ITEM MATERIAL U.M.VALOR

UNITÁRIO

01 200003609 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 100 LITROS. UM 0,15

02 200003610 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 20 LITROS. UM 0,04

03 200003611 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 200 LITROS. UM 0,19

04 200003612 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 240 LITROS. UM 0,25

05 200003613 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 30 LITROS. UM 0,05

06 200003614 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 300 LITROS. PC 15,13

07 200003615 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 40 LITROS. UM 0,05

08 200003616 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 400 LITROS PC 18,15

09 200003617 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 50 LITROS UM 0,08

10 200003618 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 60 LITROS UM 0,11

11 200004137 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO INFECTANTE 100 LITROS UM 0,26

12 200004139 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO INFECTANTE 50 LITROS UM 0,15

13 200005629 - SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 120 LITROS UM 0,18

14 200014669 - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PC 9,92

15 200016340 - SACO PLÁSTICO POLIETILENO 500X600 PC 115,07

16 200016341 - SACO PLASTICO POLIETILENO 600X800 PC 184,12

17 200016342 - SACO PLASTICO POLIETILENO 900X1200 PC 414,27

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

GUSTAVO TEIXEIRA MORIS

Diretor de Logística e Patrimônio/DLP

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 017/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 168/2016

PROCESSO Nº 10419/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 017/2017

CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA

CNPJ: 08.778.201/0001-26

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30 3.3.90,32002 014

DATA DA ASSINATURA 08/02/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

FERNANDA LONGA DA FONTE

DROGAFONTE LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01DIAZEPAM 10MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML MARCA: /FABRICANTE: SANTISA - SP

AP 0,608

Salvador, 10 de fevereiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 018/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 168/2016

PROCESSO Nº 10419/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 018/2017

CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ: 44.734.671/0001-51

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30 3.3.90,32002 014

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78014

DATA DA ASSINATURA 08/02/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

JORGE CLEBER DOS SANTOS MORENO

CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO

01 IMIPRAMINA 25MG MARCA: /FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA

CP 0,30

02 LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG MARCA: /FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA

CP 0,40

03 LEVOMEPROMAZINA 25MG MARCA: /FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA

CP 0,30

Salvador, 10 de fevereiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 019/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 168/2016

PROCESSO Nº 10419/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 019/2017

CONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 12.889.035/0001-02

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30 3.3.90,32002 014

DATA DA ASSINATURA 08/02/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

SEDINEI R. STIEVENS

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01PARACETAMOL 500MG + CODEÍNA 30MG MARCA: /FABRICANTE: GEOLAB

CP 0,299

Salvador, 10 de fevereiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 020/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 168/2016

PROCESSO Nº 10419/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 020/2017

CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 96.827.563/0001-27

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30 3.3.90.32002 014

DATA DA ASSINATURA 08/02/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

LUZINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRA

MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01 SULPIRIDA 50MG MARCA: /FABRICANTE: SANOFI CA 0,95

Salvador, 10 de fevereiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 021/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 168/2016

PROCESSO Nº 10419/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 021/2017

CONTRATADA: UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

CNPJ: 60.665.981/0009-75

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30 3.3.90.32002 014

DATA DA ASSINATURA 08/02/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

JULIANA CAMILA DE MATOS CORBERA

UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 50MG MARCA: /FABRICANTE: UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

DG 0,35

Salvador, 10 de fevereiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 022/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 168/2016

PROCESSO Nº 10419/2016OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentosTERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 022/2017CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 06.234.797/0001-78VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30 3.3.90.32002 014

DATA DA ASSINATURA 08/02/2017ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDEMARCELO FERREIRA RIBEIROEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01TIOTRÓPIO BROMETO, 2,5 MCG POR DOSE MARCA: /FABRICANTE: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMCEUT

FR 250,96

02TRIFLUOPERAZINA 5MG MARCA: /FABRICANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

CP 0,41

Salvador, 10 de fevereiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

Page 15: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20170211.pdf · exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Grau 54, da Secretaria

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 15 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015

PROCESSO: Nº 72/2016

DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, com início em

02/02/2017 a 01/02/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39;

Fontes de recursos 002 e 014.

CONTRATADA: Brasil Nutrição Comercial de Alimentos Ltda-ME.

CNPJ: 14.992.948/0001-85

DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017.

AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESPONSÁVEL LEGAL: Carlos Augusto Soares Prazeres

Salvador, 09 de fevereiro de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Material penso

PROCESSO: 10614/2015

AFM Nº: 0792/2017 - R$ 40.430,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

AFM Nº: 0394/2017 - R$ 435,00 - DATA DA ASSINATURA: 25/02/2017

CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.032.320/0001-72

PROCESSO: 14176/2015

AFM Nº: 0820/2017 - R$ 31.600,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME

CNPJ: 05.918.665/0001-00

PROCESSO: 10156/2015

AFM Nº: 0824/2017 - R$ 5.444,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: BIOPAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 55.422.513/0001-82

PROCESSO: 12078/2015

AFM Nº: 0520/2017 - R$ 99.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 27/01/2017

CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ: 21.551.379/0008-74

PROCESSO: 14176/2015

AFM Nº: 0821/2017 - R$ 17.200,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: X & X DENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 11.323.275/0001-82

PROCESSO: 10614/2015

AFM Nº: 0256/2017 - R$ 60.900,00 - DATA DA ASSINATURA: 23/01/2017

CONTRATADA: ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

CNPJ: 01.890.228/0001-67

PROCESSO: 1152/2016

AFM Nº: 0521/2017 - R$ 806.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 27/01/2017

CONTRATADA: MEDLEVENSOHN COM. E REPRESENTAÇÕES DE PROD. HOSP. LTDA

CNPJ: 05.343.029/0001-90

OBJETO: Materiais e equipamentos para uso médico, odontológico e veterinário

PROCESSO: 5905/2015

AFM Nº: 0456/2017 - R$ 117,00 - DATA DA ASSINATURA: 26/01/2017

AFM Nº: 0192/2017 - R$ 2.025,00 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

AFM Nº: 0186/2017 - R$ 1.269,52 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

AFM Nº: 0177/2017 - R$ 606,00 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

AFM Nº: 0185/2017 - R$ 1.250,00 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

AFM Nº: 0179/2017 - R$ 537,30 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

AFM Nº: 0164/2017 - R$ 80,00 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

AFM Nº: 0171/2017 - R$ 1.375,56 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

CONTRATADA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 02.477.571/0001-47

OBJETO: Artigos de escritório e descartáveis

PROCESSO: 4353/2015

AFM Nº: 0836/2017 - R$ 336,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOVACULTURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 04.108.600/0001-29

PROCESSO: 4353/2015

AFM Nº: 0835/2017 - R$ 2.268,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

AFM Nº: 0834/2017 - R$ 840,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: F. RIBEIRO BRITO - EPP

CNPJ: 19.913.591/0001-16

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2087/2104/2100/2001; Elemento de Despesas

3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

Salvador, 09 de fevereiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Material penso

PROCESSO: 2073/2016

AFM Nº: 0807/2017 - R$ 52.475,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

AFM Nº: 0806/2017 - R$ 13.380,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 18.192.961/0001-00

PROCESSO: 14176/2015

AFM Nº: 0819/2017 - R$ 2.260,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 18.192.961/0001-00

PROCESSO: 2498/2016

AFM Nº: 0805/2017 - R$ 1.004,50 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 18.192.961/0001-00

PROCESSO: 5903/2015

AFM Nº: 0395/2017 - R$ 4.480,00 - DATA DA ASSINATURA: 25/01/2017

AFM Nº: 0176/2017 - R$ 5.824,00 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

CONTRATADA: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 31.890.783/0001-50

OBJETO: Soluções

PROCESSO: 8662/2015

AFM Nº: 0265/2017 - R$ 39.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 24/01/2017

CONTRATADA: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 18.192.961/0001-00

OBJETO: Materiais e utensílios de limpeza

PROCESSO: 37/2016

AFM Nº: 0842/2017 - R$ 16.856,60 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

AFM Nº: 0492/2017 - R$ 3.121,00 - DATA DA ASSINATURA: 26/01/2017

CONTRATADA: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 96.696.521/0001-02

OBJETO: Recipientes e materiais para acondicionamento e embalagem

PROCESSO: 15/2016

AFM Nº: 0840/2017 - R$ 900,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 96.696.521/0001-02

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2087/2104/2001; Elemento de Despesas 3.3.90.30;

Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

Salvador, 09 de fevereiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Material penso

PROCESSO: 14176/2015

AFM Nº: 0818/2017 - R$ 39.936,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE S.A.

CNPJ: 70.939.574/0001-05

PROCESSO: 2498/2016

AFM Nº: 0826/2017 - R$ 31.600,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: MECFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 05.794.030/0001-30

PROCESSO: 2073/2016

AFM Nº: 0801/2017 - R$ 23.450,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

Page 16: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20170211.pdf · exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Grau 54, da Secretaria

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78016

AFM Nº: 0803/2017 - R$ 439,20 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

AFM Nº: 0798/2017 - R$ 38.400,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

AFM Nº: 0797/2017 - R$ 28.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP

CNPJ: 04.890.798/0001-45

PROCESSO: 4239/2016

AFM Nº: 0828/2017 - R$ 17.760,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIA CIRURGICAS LTDA

CNPJ: 59.309.302/0001-99

PROCESSO: 2073/2016

AFM Nº: 0810/2017 - R$ 49.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA

CNPJ: 54.858.014/0001-70

OBJETO: Materiais e equipamentos para uso médico, odontológico e veterinário

PROCESSO: 6357/2016

AFM Nº: 0161/2017 - R$ 2.866,60 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

AFM Nº: 0184/2017 - R$ 100,40 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

CONTRATADA: L.M.LADEIRA & CIA LTDA

CNPJ: 06.926.016/0001-06

PROCESSO: 3395/2016

AFM Nº: 0195/2017 - R$ 4.256,40 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

CONTRATADA: L.M.LADEIRA & CIA LTDA

CNPJ: 06.926.016/0001-06

PROCESSO: 5903/2015

AFM Nº: 0457/2017 - R$ 1.108,00 - DATA DA ASSINATURA: 26/01/2017

CONTRATADA: L.M.LADEIRA & CIA LTDA

CNPJ: 06.926.016/0001-06

OBJETO: Recipientes e materiais para acondicionamento e embalagem

PROCESSO: 15/2016

AFM Nº: 0839/2017 - R$ 39.018,59 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: TECHCONSTRUTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME

CNPJ: 06.159.516/0001-60

PROCESSO: 15/2016

AFM Nº: 0841/2017 - R$ 4.665,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: SCS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 13.524.868/0001-32

OBJETO: Produtos alimentícios

PROCESSO: 1703/2016

AFM Nº: 0832/2017 - R$ 10.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017

CONTRATADA: MICRON GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ: 11.517.200/0001-32

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2087/2001; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de

Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

Salvador, 09 de fevereiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: MedicamentosPROCESSO: 11051/2015

AFM Nº: 1074/2017 - R$ 89.100,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017

AFM Nº: 1083/2017 - R$ 13.170,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017

AFM Nº: 1084/2017 - R$ 493.020,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017

CONTRATADA: NATULAB LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A

CNPJ: 02.456.955/0001-83

PROCESSO: 9260/2016

AFM Nº: 1077/2017 - R$ 57.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017

CONTRATADA: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 02.520.829/0001-40

PROCESSO: 10223/2016

AFM Nº: 1076/2017 - R$ 55.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017

CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA

CNPJ: 73.856.593/0001-66

PROCESSO: 8259/2016

AFM Nº: 1079/2017 - R$ 52.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017

CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 08.958.625/0001-06

PROCESSO: 12145/2015

AFM Nº: 1073/2017 - R$ 30.016,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017

CONTRATADA: ESTRELA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME

CNPJ: 21.458.610/0001-03

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de

Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2017001060

LICITAÇÃO Nº: 088/2016

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2016000211

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1803/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E

COMBATE À POBREZA - SEMPS

CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS

CNPJ Nº: 65.149.197/0001-70

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER PRETO PARA ATENDER DEMANDA DESTA SECRETARIA.

VALOR TOTAL: R$ 29.378,70 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA

CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 200142

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURO

DATA DA AFM: 06/02/2017

PROCESSO SEMPS Nº 125/2017

Salvador, 09 de Fevereiro de 2017

EDNALDO CRISPIM DANTAS DE SANTANA

Diretor Administrativo Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

CNPJ Nº: 13.927.801/0029-40

CONTRATADA: NEW LINE COM. E SERV. EM EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA-ME

CNPJ Nº: 11.951.536/0001-09

TERMO ADITIVO Nº: 010/2017

Nº DO CONTRATO: 020/2016

PROCESSO Nº: 6411/2017

JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da contratante, que passará a ser a Secretaria de

Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, em lugar da anterior, Secretaria Municipal de Urbanismo

- SUCOM, tendo em vista que a Lei Municipal nº 9.186/2016 de 29 de dezembro 2016, alterou a

finalidade e denominação da Secretaria Municipal de Urbanismo, passando a denominar-se

Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0.1.00 - Fonte Tesouro de Entidade da Administração Direta,

Projeto 200155 - Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativos - SEDUR, Elemento 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

AMPARO LEGAL: Lei Municipal 9.186/2016 e da Lei Federal nº 8.666/93

DATA DO ATO: 10/02/2017

ASSINAM AS PARTES: Guilherme Cortizo Bellintani

SECRETÁRIO

Eduardo Serra Sena

NEW LINE COM. E SERV. EM EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA-ME

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretario

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 17SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Fundação Gregório de Mattos - FGM

RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2017- FGM

CONTRATADO: Eduardo Reis da Silva

CPF: 789.541.505-00

OBJETO: Apresentações musicais dentro da programação do projeto Pelourinho Dia e Noite,

credenciado através do Edital nº 001/2016 - Credenciamento de Artistas, Grupos, Produtores e

Instituições Culturais

VIGÊNCIA: 31 de março de 2017.

VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017

Salvador, 10 de Fevereiro de 2017

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2017- FGM

CONTRATADO: Luciana de Oliveira Muller

CNPJ: 14.493.378/0001-89

OBJETO: Apresentações musicais dentro da programação do projeto Pelourinho Dia e Noite,

credenciado através do Edital nº 001/2016 - Credenciamento de Artistas, Grupos, Produtores e

Instituições Culturais

VIGÊNCIA: 31 de março de 2017.

VALOR: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2017

Salvador, 10 de Fevereiro de 2017

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2017- FGM

CONTRATADO: Andresson Leal Guedes

CNPJ: 24.734.090/0001-02

OBJETO: Apresentações musicais dentro da programação do projeto Viver o Mercado, credenciado

através do Edital nº 001/2016 - Credenciamento de Artistas, Grupos, Produtores e Instituições

Culturais

VIGÊNCIA: 31 de março de 2017.

VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2017

Salvador, 10 de Fevereiro de 2017

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2017- FGM

CONTRATADO: Marta Rios de Almeida Mendes

CPF: 048.950.505-80

OBJETO: Produção Executiva da Programação do projeto Viver o Mercado credenciado através do

Edital nº 001/2016 - Credenciamento de Artistas, Grupos, Produtores e Instituições Culturais

VIGÊNCIA: 31 de março de 2017.

VALOR: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2017

Salvador, 10 de Fevereiro de 2017

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2017- FGM

CONTRATADO: Associação Pássaros das águas

CNPJ: 20.136.822/0001-01

OBJETO: Produção do evento VIII Caminhada da Pedra de Xangô, credenciado através do Edital nº

001/2016 - Credenciamento de Artistas, Grupos, Produtores e Instituições Culturais

VIGÊNCIA: 15 de março de 2017.

VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2017

Salvador, 10 de Fevereiro de 2017

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 131/2017

PROCESSO Nº 061/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação de EDUARDO

SEPULVEDA RODRIGUES, que tem a exclusividade da atração Afrocidade, para apresentação no

dia 27 de fevereiro de 2017, no Palco Multicultural, no Terreiro de Jesus, no Carnaval 2017, neste

município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

por apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 132/2017

PROCESSO Nº 062/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 058/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação de EDUARDO

SEPULVEDA RODRIGUES, que tem a exclusividade do Banda Los Baganas, para apresentação nos

dias 27 de fevereiro, no Palco Multicultural, no Terreiro de Jesus, no Carnaval 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais)

por apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 134/2017

PROCESSO Nº 064/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 060/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação de EDUARDO

SEPULVEDA RODRIGUES, que tem a exclusividade da atração Folha de Chá, para apresentação no

dia 25 de fevereiro de 2017, no Palco Multicultural, no Terreiro de Jesus, no Carnaval 2017, neste

município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais)

por apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Page 18: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20170211.pdf · exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Grau 54, da Secretaria

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78018

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 135/2017PROCESSO Nº 065/2017INEXIGIBILIDADE Nº 061/2017Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação de EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES, que tem a exclusividade da atração Diamba, para apresentação nos dias 26 de fevereiro de 2017, no Palco Multicultural, no Terreiro de Jesus e no dia 27 de fevereiro de 2017, no bairro da Boca do Rio, no Carnaval 2017, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroEDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 150/2017PROCESSO Nº 075/2017INEXIGIBILIDADE Nº 071/2017Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILARES.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do Projeto “Festas Populares 2017”, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2017, pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILARES, neste Município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILARES.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 156/2017

PROCESSO Nº 080/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 076/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação de

EDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES, que tem a exclusividade da atração Unidos Pela Periferia, para

apresentação no dia 26 de fevereiro de 2017, no Palco Multicultural, no Terreiro de Jesus, no Carnaval

2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

por apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroEDUARDO SEPULVEDA RODRIGUES.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 168/2017PROCESSO nº 3254/2015OBJETO - Locação de equipamentos de sonorização, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92 Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI.CNPJ/MF: 08.052.205/0001-22 DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 280.000,00

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 169/2017PROCESSO nº 2116/2016OBJETO - Locação de gerador, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92 Contratada: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.CNPJ/MF: 08.695.753/0001-70 DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 6.000,00

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 171/2017PROCESSO Nº 091/2017INEXIGIBILIDADE Nº 087/2017Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ASSOCIAÇÃO TEMPLO DOS ORIXÁS.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do Projeto “TEMPLO DOS ORIXÁS HOMENAGEIA A CASA DE ANGOLA EM SALVADOR”, a ser realizado no dia 24 de fevereiro de 2017, pela ASSOCIAÇÃO TEMPLO DOS ORIXÁS, neste Município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroASSOCIAÇÃO TEMPLO DOS ORIXÁS.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 172/2017PROCESSO Nº 092/2017INEXIGIBILIDADE Nº 088/2017Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: SOCIEDADE CARNAVLESCA E CULTURAL FILHOS DO KORIM EFAN.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do Projeto “FESTA DA BALEIA ROSA DE ITAPUÃ, A BALEIA DO AMOR”, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2017, na Lavagem do Bonfim, pela SOCIEDADE CARNAVLESCA E CULTURAL FILHOS DO KORIM EFAN, neste Município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroSOCIEDADE CARNAVLESCA E CULTURAL FILHOS DO KORIM EFAN.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

Page 19: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20170211.pdf · exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Grau 54, da Secretaria

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 19RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 174/2017PROCESSO nº 3254/2015OBJETO - Locação de equipamentos de sonorização, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92 Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI.CNPJ/MF: 08.052.205/0001-22 DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 168.000,00

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 175/2017PROCESSO nº 3254/2015OBJETO - Locação de equipamentos de sonorização, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92 Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI.CNPJ/MF: 08.052.205/0001-22 DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 70.567,75

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RETIFICAÇÃO

No resumo do Contrato nº 033/2017, publicado em 25 de janeiro de 2017.

ONDE SE LE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Locação de gerador, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou aprovados pela SALTUR.

LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Locação de veículos caminhão baú, para serem utilizados em diversos eventos da SALTUR.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM

AFM: Nº 2016005799LICITAÇÃO: PE Nº 130/2015TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2016000077PROCESSO: Nº5418/2014CONTRATADA: GL ELETRO-ELETRONICOS LTDACNPJ: 52.618.139/0030-31OBJETO: Aquisições de 20 estabilizadores de tensão 1 KVAVALOR TOTAL: R$4.327,80 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0015.0501.200146-Elemento de Despesa: 44.90.52.06 Material PermanenteDATA: 11/11/2016.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS

Gerente Administrativo Financeiro

CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017

PROCESSO Nº: 2865/2016CONVÊNIO Nº: 028/2016ÓRGÃO/EMPRESA: PARQUE SOCIAL - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIALOBJETO: Informar a inclusão dos elementos de despesas 3.3.50.43 - Subvenções Sociais e 3.3.50.42 - Auxílios.AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e 4.484/92

Salvador, 10 de fevereiro de 2017

ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

Subsecretário

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017

PROCESSO Nº: 2184/2016

CONVÊNIO Nº: 029/2016

ÓRGÃO/EMPRESA: PARQUE SOCIAL - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: Informar a inclusão dos elementos de despesas 3.3.50.43 - Subvenções Sociais e 3.3.50.42

- Auxílios.

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e 4.484/92

Salvador, 10 de fevereiro de 2017

ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

Subsecretário

RESUMO DE CONVÊNIO Nº 035/2016

CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06 CASA DAS ARTES ILE AIO- CNPJ - 04.958.051/0001-81

OBJETO: apoio financeiro da SEMPS à CONVENIADA na execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para atendimento de 287, adolescentes e jovens, na faixa etária de 13 a 17 anos, e jovens adultos entre 18 a 29 anos, de ambos os sexos ou para o sexo masculino ou para o sexo feminino, que estão em situação de vulnerabilidade e social, residentes na cidade de Salvador, conforme exposto no Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 3345/2016.

Base legal: IN nº 001/2008

Valor Total: R$ 201.818.40 (duzentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos)Projeto/Atividade: 08.244.014.233401Elementos de Despesas: 3.3.50.43Fonte: 0.100, 0.2.28 e 0.2.29Prazo de Vigência: 02.01.2017 à 01.01.2018

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2016.

PELO MUNICÍPIO/SEMPS:

ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA

Secretária em exercício

PELA CONVENIADA:

FÁBIO VIANA DA CRUZ

Presidente

RESUMO DE CONVÊNIO Nº 035/2016

CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE- CNPJ - 00.883.962/0001-36

OBJETO: apoio financeiro da SEMPS à CONVENIADA na execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para atendimento de 800 crianças e adolescentes de 7 a 24 anos nos Centros de Convivência Socioassistencial - CCS, de: Saramandaia, Cristo ́ é Vida, Canabrava, Cajazeiras, AABB, Periperi e Bariri, a fim de complementar o “trabalho social com famílias” e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social, que estejam referenciadas pelo CRAS, conforme exposto no Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 3119/2016.

Base legal: IN nº 001/2008

Valor Total: R$ 521.280,00 (quinhentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta reais)Projeto/Atividade: 08.244.014.233401Elementos de Despesas: 3.3.50.43Fonte: 0.2.28 e 0.2.29Prazo de Vigência: 02.01.2017 à 01.01.2018

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2016.

PELO MUNICÍPIO/SEMPS:

ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA

Secretária em exercício

PELA CONVENIADA:

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

Presidente

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78020

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no

artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº

20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica,

conforme relação abaixo:

CGA NOME

14825300271 DANTON VEICULOS LTDA

10791000101 DISTRIBUIDORA SANTOS DE PAPEIS LTDA

10738500163 PAULO SERGIO BRITO DE OLIVEIRA

11428100173 ATRACAO VIDEO LOCADORA LTDA

10516900122 GUIMARAES COMERCIO REPRESENTACAO IMPOR

16364500153 ANTONIO CARLOS FREITAS BARBOSA

10928300150 MINNA VIDEO LOCACAO DE FITAS E CD’S LTDA

12453600194 DISTRIBUIDORA DE LIVROS OLIVEIRA LIMA LTDA

12103700196 OLIVA E SEIXAS LTDA - ME

12066400115 ASA BRANCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

11613100145 NAC CONSULTORIA DE PRECOS LTDA

12136600108 LANCHONETE REGUE’S BURG LTDA

13675300191 VITAR - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

13910000135 R R ROSADO REPRESENTACOES LTDA

13490600106 PRINTER - GRAFICA EDITORA LTDA

13573600130 ELETRONICA YARA LTDA

10544600173 SSC INFORMATICA LTDA - ME

12554100193 PHD TELEINFORMATICA LTDA

11457200159 MERCANTIL ITAPUA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE A

11261600172 MARILENE MOREIRA DE SOUZA REIS

11076500104 OASIS SERVICOS ELETRICOS LTDA

11067300118 MERCADINHO MAYDAN LTDA

11002800131 INDUSTRIA E COMERCIO DE GUARDANAPOS SAO JORGE

07605100168 PANIFICADORA SENHOR DOS PASSOS LTDA

07651300183 MARIA CORREIA DA SILVA

12071500107 PINHEIRO & SILVA LIMITADA

12025700142 LAVORO SERVICOS AUXILIARES EM CONSTRUCAO CIVI

11259500129 ELETRONICA MB LTDA

03022600138 GRAFICA SANTANA LTDA

00479100133 HELYMAR SERVICOS DE MERGULHO E TRANSP. MARIT

11313300193 BRASIL KAWAZAKI COMERCIAL LTDA

09247200141 SOUZA RASTELLY COM REP PRODUTOS FARMACEUTICOS

09809600175 MARTILO PEREIRA DA SILVA

08085800137 ANTONIO MORAES RIBEIRO

11768000173 ENCORE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES L

12735100146 ERIVALDO A. DE LIMA

09179000113 ELISETE LOPES PAIM

10875600156 MAIA FILHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

11602800101 ADRIANO BELMONTE DA COSTA PINTO

03176500183 LIDER DOS ESPORTES LTDA

12880300160 LUTREX COMERCIO E REP LTDA - ME

09932500185 AGENOR DE FREITAS GORDILHO

13001500167 LACAROTE ARMARINHO E PRESENTES LTDA

13961400127 NATURALISSIMA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS L

11777400141 PIMENTEL COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA

10113300148 ANTONIO SERGIO NEGREIROS DE OLIVEIRA

11900000164 SAN E SADIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

12695100102 FERRINI VALLI & CIA LTDA

12707500190 TROP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

12943700182 JOALDO FERREIRA BORGES

12069800113 NEW POINT COMERCIO DE SORVETE LTDA

12644500147 ESMERALDA SANT’ANA DE ARAGAO

12438800182 PRESENT’S HOUSE COMERCIO UTILIDADES E PRESENT

12711800180 BECO DAS CORES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

20255000141 CMM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

11159900106 BIKE MANIA COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS

09347300114 MB REPRESENTACOES E COMERCIO DE DERIVADOS DE

12204600162 GUARD-M ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GUARDA MU

09433800142 EL SHADAY CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACA

CGA NOME

11852700126 O MENINO DO DEDO VERDE ESTUDO E LAZER LTDA

10749000187 RLA IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LT

15740700156 JOSE ALMEIDA DE CERQUEIRA DE PLATAFORMA

12343000183 PESO LEVE BAR E RESTAURANTE LTDA

05120000434 SINGREMAQ COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS D

11767900100 TAKION DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA

09290600106 ANTONIO HENRIQUE PALMA DA SILVA

11710400158 FORMMAPEL COMERCIO DE PAPEL E SERVICOS LTDA

11832200197 RAMOS CARDOSO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIM

11823200180 GABRIEL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA

13525600139 JURANDIR GOMES DA SILVA

13558100197 STOCK GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

09204500129 BIMASA-MAQUINAS DE COSTURA SALVADOR LTDA

09900200180 L J T E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

13655700170 PRONTATE SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LT

07569200137 MINHACASA MATERIAS DE CONSTRUCOES LTDA

09056700140 PORTOMED COMERCIO MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME

09825900104 EDUARDO DOS SANTOS SOUZA

12848600107 FCS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

08187100147 GONCALVES AUTO PECAS LTDA - ME

09661200163 DINALVA MARIA BISPO DOS SANTOS

07033000121 SOLANGE SANTOS BASTOS

09970800158 LUZIA CLAUDIO DA PAIXAO AMORIM

12208100128 PROVISA PRODUTOS VISUAIS LTDA

07859300175 COMANDA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS L

07861100159 JOSE MARIA DE JESUS

07888900102 PEMI PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS E PREDI

07833500106 CONSCONPRO ELEVADORES COMERCIO E REPRESENTACO

04143700153 ELETRONICA ESPACIAL LTDA

00263000127 REPRESENTACOES VASCONCELOS LTDA

10936900124 JOAO ANTONIO DURAES SILVA

10760300128 NOVOTIPO PROPAGANDA E SERVICOS DE COMPU TACAO

10760500107 PLURAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

13990400114 EMPORIO SAO FRANCISCO LTDA

07188700178 MAQPEC TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME

12620600135 VITORIA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

13605000192 IRANITA DOS SANTOS E CIA LTDA

12162600162 LENOIR RIVA

10401800189 HIGIPROL DEDETIZACAO E SERV’ICOS LTDA

13868400196 RITA DE CASSIA NEVES DOS SANTOS

12374100126 J.P.A TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA

14033100125 ENOCK GOMES DA SILVA

11467800188 W & L DIVERSOES ELETRONICAS LTDA

14797900140 J BAHIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

22698300104 ALFREDO SILVA CERQUEIRA

11704700159 BABLO LOCACAO DE VEICULOS LTDA

12248200177 JOSE BATISTA MOREIRA JULHO

11039600173 TERMOCON ACESSORIOS INDS. COM. E REPRESENTACO

05419100143 R. RIBEIRO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA

05147700644 MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A.

07969800197 TRANSMUNDIAL TRANSPORTES LTDA

11433500136 MARIA DO CARMO RIBEIRO CARVALHO

08713200163 COMERCIAL MEDICAMENTOS OLIVEIRA LTDA

12139600147 VELOZ COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS HIDRAULIC

04157300197 ESQUIVEL E SEIXAS LTDA - ME

11652800159 D’LYON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

05956800188 ROBERTO GABRIELLI FIORI

11032400142 BAR E RESTAURANTE O SIMOES LTDA

05205200164 DINAMICA OPERADORA DE EVENTOS LTDA

09158800178 MARIZETE RODRIGUES D0S SANTOS BITTENCOURT

02192200190 TELA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA

00728200122 SERAFIM SIEIRO MUINOS

11385000101 MARIA OLIVEIRA DE SA

09104700126 JORGE PEREIRA DA SILVA DE BROTAS

05220400211 BYTE CENTRO DE TREINAMENTO DE INFORMATICA LTD

05731400197 LANCHES GRACA LTDA

00665700118 PADARIA SAO PEDRO LTDA.

00534700190 IBE INDUSTRIA BAHIANA DE EMBALAGENS PLASTICAS

14077300177 CLEBER PAIXAO DOS SANTOS

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 21CGA NOME

13612900160 LLM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

06410600172 TESE TRANSPORTE SENSIVEIS LTDA

05641100135 HITASHI REPAROS DE ELETRODOMESTICOS LTDA

12207100145 GERAL- GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

05187600209 EULINA FERREIRA DOS SANTOS - ME

08715600170 SM SANTANA ALUGUEIS E CONSERTOS DE MAQUINAS L

07087400144 MARQSERG AUTOCENTER COMERCIO DE DERIV. DE PE

06351600132 ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A

10672800140 P P P PAULISTINHA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LT

11802000148 RISCO & GARANTIA REPRESENTACOES DE SEGUROS LT

13715900174 SCANNERGRAF SERVICOS GRAFICO LTDA

00408600179 DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA MAQUINAS DE COSTU

00451700165 JOSE CERQUEIRA DA SILVA

08991100192 SAM MODAS LTDA

00200200384 FECIMA - MATS DE CONST COM IND LTDA

10765900153 BRIZZA TELEMARKETING E REPRESENTACAO LTDA.

11595800167 OPR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

12780900127 REGIONAL DESENVOLVIMENTO PROJETOS LTDA

10723600176 P A R ALVES DE CARVALHO

09026300112 LEILA BASTOS ALVES

12646500194 L&C CONSULTING E ELABORACAO DE PROJETOS LTDA

07118700140 CMAC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

08161200186 R. L. SANTOS

12874300192 EDNA SILVA ROSENDO

05091700152 ROSE COMERCIO DE FLORES LTDA

23865600110 VETOR VIAGENS E CONTEUDO DE INTERNET EIRELI -

33577800189 ARAUJO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

07126500193 ROCHA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA

14794900119 ESPORTE CLUBE BAHIA S/A

11523000161 ROSILENY ROSA LIMA

08506000168 NANA’S REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA.

22653900435 CONTAX S.A.

22653900500 CONTAX S.A.

22653900351 CONTAX S.A.

00582100145 CONTEPAVI CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM PAVIMENTA

12074500146 PORTAL CONSTRUTORA LTDA

24630400109 SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

24630400281 SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

13644500137 JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE - ME

09719600182 S. OLIVEIRA REP. COM LTDA

13962500198 JOANI FESTAS E LOCACAO DE AUTO´S LTDA

15416500146 CLEUSA SOUSA SANTOS - ME

22486900552 LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

22486900222 LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

13590200112 AET INFORMATICA LTDA

22486900305 LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

22486900974 LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

00531000123 GILBERTO MARQUES DA SILVA

07858200103 OLIVEIRA TOSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

17848800136 QUICK SIGN SINALIZACAO & PROGRAMACAO VISUAL L

05956800261 ROBERTO GABRIELLI FIORI

17955000140 FLORESTA VERDE EMPREITEIRA EM CONSTRUCAO CIVI

44986700274 NEVERTON OLIVEIRA ALVES - EPP

45311500115 CELIDALVA ANDRADE SANTOS 63313170587

57371200130 NADSON JOSE BRITO DE FARIAS - ME

41581700113 L P RIBEIRO - ME

57340300177 MARCOS ANTONIO MARQUES BRANDAO 67102891504

56704800103 ROSANA DOS SANTOS MUNIZ 04205827547

55616000158 FABIANA ARGOLO FIGUEREDO 01070699543

48790500135 NATALIA SANTOS DE OLIVEIRA 06065069507

52103400132 MARCOS DA SILVA ALVARES 04661035577

51486700100 MEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA 02620670560

39760000123 VERA LUCIA SANTOS BARTOLOMEU 23281537553

51047200152 CASA DA CONSTRUCAO 1 OPCAO LTDA - ME

49941700194 CLERISTON JACOB DA SILVA 91332931553

46600900123 PEDREIRA RENASCER MINERACAO E EMPREENDIMENTOS

34422300110 ANTONIO LISBOA CASTRO PEREIRA 15946452568

50820900194 WESLEY SOUZA PEREIRA DE BRITO 04532433550

48804800190 DATIELI SANTOS TEIXEIRA 03976143570

39101600136 EDNOELIA SANTOS DE ALMEIDA CARNEIRO 620508265

37404900104 ELOISIO SANTANA DA LUZ - ME

40722200173 JOSE AUGUSTO REIS DA SILVA 67695086568

CGA NOME

54297200138 CLAUDIO WILTON DE ALMEIDA 56028539520

31926100244 ALBUQUERQUE PETSHOP LTDA - ME

52178400157 ELBERTE SANTOS DOS REIS 84999144549

55293200113 ZENAIDE LOPES SILVA 18641822534

55618800134 GABRIEL MONTEIRO SILVA 04897735599

46614400185 JOSEMERY TRINDADE MOURA 80064701549

45427300178 SANTOS SANTOS IMOBILIARIA LTDA - ME

52493500178 MARIA JANAINA BATISTA CLEMENTE 04414696470

54393700155 MARIANE VIRGINIA GONCALVES SANTANA 0396974058

55022000164 GILMARA MUNIZ DE ALMEIDA 01450738583

39891600197 MEGA FRANCHISING - SERVICOS DE ESTETICA LTDA

48401000129 HUMANIZAR CONSULTORIA, PROJETOS, COMERCIO E S

37388700173 GEANE DE A MACEDO - ASSESSORIA EMPRESARIAL &

58414400182 LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 85047031500

35943800108 OZENI DE JESUS SOUZA COSTA 54616506515

52573800134 ALEX DE MELO NUNES 79738656591

46630000183 ALEXANDRO DA CONCEICAO SILVA - ME

57352600191 IZABEL BATISTA CERQUEIRA 06639546574

42128800192 M CEZAR MOREIRA DOS SANTOS - ME

35684000181 DENISE SARA KEY 79749062515

50134200125 DIONICARLOS SOARES DE VASCONCELOS 07385501591

41450600105 BRIM SERVICOS DO VESTUARIO LTDA - ME

47036500123 VISAO MOTOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PA

51915100146 JOSIVALDO SANTOS SIQUEIRA 89599985591

31364600150 TORNEARIA BOMFIM COMERCIO E SERVICOS LTDA - M

54005900136 DEIVISON OLIVEIRA ALMEIDA 02742396551

56855100170 CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA HAUN 94881650572

56934400179 SOLANGE MARIA SANTOS DA SILVA 00258813539

33384900180 CASA DO GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

43259500148 MATHEUS WILLIAN ALVES SANTANA 05227157537

14691000344 LM SATELITE SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS

58672800172 NILVAN SILVA DE OLIVEIRA 02691866548

34556700127 LANA MARA MIRANDA BRITO DE FLORA 1462720560

55415200108 EMILCLON SANTOS DOMINGOS 67880231587

30234700109 ROSSEON CAVAZZANA - ME

37317100123 MARCELO VELANES BORGES 53085752587

50191800163 CEONILIA DAMIANA BISPO DE SOUZA 04077449596

56350100196 JOAO LEONESIO VIRISSIMO 04580494920

57343700175 LUCIANA DA CONCEICAO SANTOS 01072992590

58867600155 SYDNARA DE SOUZA GUIMARAES 39074366520

58384000178 LOURENCIO GENIVALDO DE JESUS SANTANA 85587753

57737400135 FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA 08117369540

37509700185 ONCOHEMATOSALVADOR - SERVICOS DE ONCOLOGIA E

06000900131 BAR E RESTAURANTE LOPES LTDA - ME

53132200139 INGRID DOS SANTOS 04493638567

00654400266 O JAGUAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E PESCA

54250500193 EUDUVALDO JULIO FERNANDES PINTO 01978535520

33499000132 AGDA LUCAS BARBOSA 96119357572

00654400183 O JAGUAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E PESCA

56745300188 BRUNO RIBEIRO DA FONSECA - ME

58253600181 ROBERTO REIS DOS SANTOS 91480183504

58855800189 DAIANE DE JESUS OLIVEIRA 03564424547

57132000118 ELIDA DE JESUS SANTOS SANTANA 03201699527

44237000144 NELITA VITAL DE ARAUJO 48392472500

58762200127 JACIARA DA SILVA CERQUEIRA 50733486568

47098600118 SUPERACAO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME

57384400149 ANTONIO NERY PEIXOTO JUNIOR 02480673545

47198500101 ARNALDO EVANGELISTA SILVA 56405200515

43027000108 RICARDO JORGE SILVA NOSSA 51489309500

54352100173 BRUNO MACEDO BARRETTO 05925507533

44889000129 CAMILA DA SILVA SANTOS 05840081558

50783700110 SIDNEI NASCIMENTO DOS SANTOS 92584985500

54983500155 FREDERICO ALMEIDA BASTO DANTAS 01324502592

39172700138 ANTONIO CARVALHO SILVA 4694403508

50113600121 ADIGNA CRISTINA DANTAS SANTOS 67844162520

08719100144 ESC ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - ME

46935900129 VICTOR PESSOA GRIMALDI 01143041577

35082200136 KARLSON CIRNE ASPERA 63181207500

57892500158 EXPRESSO TAUBATE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

48558200175 ANA PAULA SINTRA MARTINS 01969720514

30363800167 GEIMAJANE REIS DE ANDRADE - ME

26703400130 D S SANTOS - ME

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78022

CGA NOME

26219300113 ANGELA CELESTE PINTO COELHO - ME

56990700165 CAROLINA TEIXEIRA PINTO DE QUEIROZ 8073219450

54395200154 LUCIANO CERQUEIRA EVANGELISTA 01009531581

54026800109 ALAN EDUARDO GANDARELA DE JESUS 01365397505

28127100163 PMR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA

48627900136 PITUBA INTERMEDIACAO CARTORARIA EIRELI - EPP

58580500153 SILVIO BARBOSA DE SANTANA 05672309534

35086300130 D & L TRANSPORTES LTDA - ME

54532700181 JOSE BERNARDINO DOS SANTOS 86009518520

44450900145 CATIA CRISTINA DE ALMEIDA CARNEIRO 0454254350

56918000144 MANUELA SANTOS SOUZA 00978101502

58047000102 ALISSON SIMOES LINS 07339163506

57362400103 ANA MARIA SANTOS MOTA 85064807520

54552700160 ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA 70612528553

56750400170 FERNANDA DOS SANTOS SERRA 85766822570

56598900159 THIAGO ALPIM RODRIGUES DOS SANTOS 02759122565

53498900116 MATEUS SANTOS PEREIRA 04255605548

05593700106 SONIA MARIA DE OLIVEIRA LOBO - ME

58048600124 EVERSON SILVA DE JESUS 92010075587

58080100108 ALESSANDRA SIMOES LINS 07339171517

42787100199 IVAN YURE O. DA SILVA AMORIM EIRELI

50963200147 LUIS FELIPE SANTOS DE SOUSA 85928714505

48920100103 JESSICA COUTO CARDOSO 05767990506

35790400192 ADNO RIBEIRO DE ALMEIDA 2216880566

32199500151 LUIS CARLOS CORREA DA SILVA - ME

53274000156 JANAINA JANOCA BERTO 03494690596

58579500172 LEANDRO LIMA DOS SANTOS 85829709511

52308500173 AGAPE CUIDADOS EM DOMICILIO LTDA - ME

58105100158 NEURACI SANTANA SILVA 36935212553

57955700182 FELIPE COUTO DE OLIVEIRA 86037916519

38741500185 J M SOARES ARTIGOS FEMININOS LTDA - ME

58257200137 LUCAS ALVES QUEIROZ LAGO 06117327501

55466000159 ANDERSON ARAUJO SANTANA - ME

48658600118 JAMILE LIMA SILVA - ME

55822500140 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS 06502149510

56028900134 ALZAMIR DOS SANTOS PINTO 07337064527

43242300127 JOSE CLEBER BARBOSA REIS 01084476509

44895000196 ANATALIA MARIA SANTOS DE SOUZA 14818647500

54401500183 JESSICA DE SANTANA COELHO 05227067546

51007000113 LILIANE FAUSTINO DOS SANTOS 03508232514

58023200197 ELCIO LIMA GOMES 85872743505

34884000158 ROBSON BRANDAO DOS SANTOS - ME

25693700301 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - ME

44556100160 JAQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO 02542045542

31734000156 AMARAL PANDOLFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -

31734000230 AMARAL PANDOLFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -

57568600100 AGNALDO ALVES DOS SANTOS 85587737500

37707400117 MARIO MARQUES 5339774520

41539500110 VANILZA SANTOS BRITO 2877610535

54936200168 VILMA NASCIMENTO DAS DORES 24244180559

35964900159 RAIMUNDA MENDES DE JESUS 48220841591

39090200120 LUISA EMILIA NUNES ALVES 1469362562

52692200174 ADAILTON FERREIRA DE BRITO 61620785587

58851300127 LUCIENE CORREIA DE SANTANA 78505275500

55772800185 LEIDIANE SILVA SANTOS 04692027509

31952000136 C.L.S. CONSTRUCOES, REFORMAS E EMPREENDIMENTO

16981900125 AMG SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

45220200179 PALMUTI MACHADO SERVICOS DE COBRANCA LTDA. -

04468600178 CASA DO LABORATORIO LTDA - ME

41551000114 FELIPE CUNHA FARINA 2901241581

58193400189 RITA MARY COSTA NUNES 51437767591

10038500293 QCHEF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

56706100122 ELIANA DOS SANTOS MORAES 78428688591

57605600105 VIVIANE SILVA MATTOS 03311579500

58804500195 ANDERSON DA SILVA CARVALHO 03977738542

58612200194 LUDMILA ROSALES DO CARMO 04586931540

57647500131 ELISABETE REBOUCAS DOS SANTOS 00133708551

10038500111 QCHEF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

53331800150 ATENAS PATRIMONIAL LTDA.

54767000174 MARCOS MAGNO SANTANA ARAGAO 56730144572

55206900163 LUIS FERNANDO ROCHA SANTOS 86366053502

39973900127 JADIRA BISPO DE OLIVEIRA 50267701500

CGA NOME

58489400109 DANIELA DIAS LIMA DO LAGO 02419836570

47325400100 NEIDE BISPO DA SILVA 51519852568

42391900125 LEILA CRISTINA SILVA ROCHA 82902585500

53781300164 MATEUS SANTOS DE BRITO 05523480584

54524400188 ADELMO SEBASTIAO DOS SANTOS 01449231578

34399700177 V. L DUARTE SILVA - EPP

16001400148 BOTEQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA

35015100148 NOVACAO SERVICO DE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA -

44453100164 COSME ANTONIO DE JESUS 00272224545

04259500116 HIDROGLASS ENGENHARIA LTDA

04259500298 GLOBAL COATINGS QUIMICA LTDA - ME

26635700144 G S ARGOLO COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA - ME

09747100148 A ETELVINA DE O SANTOS

47624200185 VALDIR DO CARMO COSTA 91501695568

45165000162 NAIANE MARIA LUCAS DAS CHAGAS 02540271561

13831300184 SERGIO LUIZ FIUZA PORTELA - ME

42472400151 JF PRODUTOS E ACESSORIOS PARA SALAO LTDA - ME

44359600101 JME CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LT

49672400139 VALDIR MUNIZ DIAS 44000324500

23839800143 CAPILARE CABELO E ESTETICA EIRELI - ME

58248700179 ARACELLE MACEDO MARTINS 03724347545

58661700110 MILENA TANAN DA SILVA TOURINHO 05374295578

39630600110 RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA 10760679304

26013200196 ANA LUCIA ROCHA DA HORA - ME

04498200189 ESCOLINHA PINGO DAGUA LTDA - ME

57995000114 PRICILA DOS SANTOS DAS NEVES 02244111520

58186000160 MANUELA SILVA MOREIRA 01771277599

46580600198 REINALDO FERREIRA MASCARENHAS 35401893515

40209500129 DECORETO 8 TIGRES COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFA

25492700114 ESTACAO DESIGN VISUAL E GRAFICO LTDA - ME

53257200187 ALAN FREITAS BISPO 80259863572

49943100112 ANIZIO DA CRUZ 54911109572

56668200134 JOSIANE DOS SANTOS 78605687568

57823900162 CARLOS EDUARDO TELES MARTINS 76723704568

53154000193 CASA D’PIZZA COMERCIAL LTDA - ME

08293300185 SIMONE SOUTO MAIA MALBOUISSON DE MELLO - ME

58892500149 JOSE ANTONIO CRUZ TEIXEIRA 23244305504

58896300173 ELIANA ROCHA MENDES 65137205591

53243200184 GILSON VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR 04270796596

46108700181 RENATO SAMPAIO DA FONSECA 03074834528

58057600130 RUAN UEIDER MACHADO DOS SANTOS 86176117585

15440600136 D M PHOTOS LTDA - ME

31546700241 INOVACAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

58754300182 DANIEL MORAES SANTANA VELLOSO 02444560540

53052800173 RS TECIDOS E VARIEDADES EIRELI - ME

54185400188 IDEALIZE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME

45074700134 MARLUCE SENA MAIA 79913601568

38273300145 BARBARA CRISTINA SANTOS GOMES 79869157572

54169300131 JOSE ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO 79121900582

51115200100 BRAZ COVA MARTINS 09460993591

51115400189 JOSE ROQUE MARTINS REIMAO 37452800591

48379200180 EMILIANO CALMON MARTINS DA SILVA 02146439564

56677500110 OLGACY DAMIANA DOS SANTOS SUZARTE 09024727553

57020200168 ELENILSON DE JESUS GOES 79389759587

54853900162 EVANDRO DE SOUZA LIMA 95303294587

54861700117 LUIS CLAUDIO DE SOUZA SANTOS 94451672520

44052200159 LUANA ALDIR SILVA 78967562500

47324400135 CARLOS NASCIMENTO DA SILVA - ME

53121300155 CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA ESPACO DO SORR

58848000111 MARIA EDITHE MEDRADO DE OLIVEIRA 55176330563

48010800133 LUCIANA MAIA ABUD 14168442870

53620500149 SIGRID PAULE MARIE FRANCE JANUS 21306517800

52105200100 EVANDESSON CARVALHO DE LIMA 01992717559

52435400198 VALTER RODRIGO LIMA FRANCO 06092984539

42168400192 CARLOS BARBOSA DE JESUS 40494314591

54074800100 LEILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA 06122927546

58810900124 ALANA CARDOSO DOS SANTOS 06474106565

36152400119 ANA PAULA MOURA LEAL 1414746539

52300300168 ESM COMERCIO DE COLCHOARIA EIRELI - ME

48091700145 SSIARA REPRESENTACOES E CONSULTORIAS LTDA -

57634100150 LUCIANA LOPES ALVES 81082827568

56241500166 TATIANE DOS SANTOS SANTANA 85786264513

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 23CGA NOME

58528300161 ANA CRISTINA SANTANA BOTELHO 83679553587

14995700169 JOAO SANTANA REIS - ME

55108300108 CONSORCIO CONSAD

38862000171 ROSELI SOUZA DOS SANTOS 82972737504

38997000112 TASILA ARAUJO DE SANT ANNA 4718039525

37260700184 GERUSIA CRISTINA SANTOS DA SILVA 1436390567

08162800109 BAHIA BRILHO COMERCIAL LTDA - ME

08162800281 BAHIA BRILHO COMERCIAL LTDA - ME

32559600195 HILBERTO CARVALHO SANTOS - ME

08804900168 ML COMERCIAL ELETRONICA LTDA - EPP

45517300153 AMILSON ALBINO DA SILVA JUNIOR 01131081501

37012100196 CONCEICAO MARIA SOUZA MARQUES 19675747587

47817800122 BRUNO MELO PASSOS 80578748568

17485002020 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

58868000199 GILVAN PINTO DOS SANTOS 16416990865

58869900181 MARLENE DOS SANTOS 76735699572

46614600164 ROSA ADELINA SAMPAIO OLIVEIRA 02562368525

33070900130 XPHONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

46349900160 JEANE MENDES BAHIA 01752892550

30310900169 ROQUE LEMOS NOGUEIRA 68293534591

57706600160 EDINEI SANTOS FERREIRA 07833625523

38137000147 MARIA ROSA DE JESUS - ME

49167300158 VANIA SOUZA COSTA 37552619520

50199000170 COSTA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME

58856000144 ANDREIA CRISTINA COUTINHO MUNIZ SILVA 0272340

45852700124 ROQUE DOS SANTOS 19588526515

39722100110 DENILSON SOUZA SANTOS VELOSO 2225443505

51392300144 EDILANE LIMA DE AZEVEDO - ME

53599700183 ANTONIO DE ABREU LIMA 16916930497

47574700101 ELISANGELA ALVES DA SILVA SANTOS 79603041572

41838400186 JANAINA DUTRA SANTOS - ME

58191200144 VINICIUS OLIVEIRA SANTOS 03911795513

57693800146 ANA CAROLINA DA COSTA ESPIRITO SANTO 02732485

17464200157 MARICEA RIBEIRO - ME

53620700129 ECIVALDO DIOGO SOUZA 04868274538

39638900116 CLOVES DE JESUS COSTA 29062047572

51693100177 ARRAZUS SALAO DE BELEZA LTDA - ME

46383000141 EDILENE STABILE SANTANA 48139084549

57458100195 CAROLINE XAVIER DOS ANJOS 78903254520

49200600119 LORENA FERREIRA DE FARIAS 01746011580

47260000139 VALDIR FERREIRA DAS VIRGENS 23851864549

52903800127 ROBERTO BARBOSA MENDES 96310880578

54589200135 MC PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME

14882800155 CONNI - COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LT

40517600173 TELMA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA - ME

48243400149 LUIZ FERNANDO PAIVA DEZORDI - ME

34534300131 PAULO ANTONIO RIBEIRO SANTIAGO 54386322515

57966100117 MARCELO LEAO DE LACERDA 62985655587

55929500175 TAIS CARDOSO PEREIRA DE SANTANA 04169800583

39722900139 EMANUELE DOS SANTOS LIMA 6251696540

45925700168 SILVAIR MOURA DA SILVA 82823502572

56243400134 LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE CARVALHO 3457058652

52037100162 GLEIDSON DOS SANTOS RAMOS 05467431536

46284200121 MARCIO MOREIRA DE AVILA 85005053549

52824000187 JUCELY DOS SANTOS SANTIAGO 00801257514

49677300136 ARISTIDES ALVES ALMEIDA 87203677834

52819500134 CAIO CESAR VIVEIROS DE ALBUQUERQUE 0483105155

47623200103 CHARLES DOS SANTOS BRAGA 04969047529

57484200142 MARCELO DE SANTANA DOS SANTOS 02697430571

46785200182 DAPHNE SOUZA DE GODOY 13246501769

46754700196 CIBELE CAMPA CAMISARIA FEMININA LTDA - ME

32434600154 JP IMOBILIARIA DA BAHIA LTDA

28705800127 JONAS DA SILVA REZENDE - ME

44603500123 NEWYORK SUPRI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

53520400176 GILMAR MOURA DA SILVA - ME

45230200169 L C S NUNES - ME

34809400186 GLEIDE SILVA DOS SANTOS DE STELLA MARIS - ME

52567600177 MARCELA PEREIRA FERREIRA 01605851558

49350600141 ESMERALDO BARRETO LAGO JUNIOR 79552331587

55334300120 GILVANIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO NERY 8944560

57401600143 ANDREA BAHIA D ALMEIDA MONTEIRO 56782519534

58742100157 BRUNO FAUSTINO PAZ 86028342505

CGA NOME

51389100127 DIOGE LIMA NERI 01475254547

39658400146 ALEXANDRA BATISTA MUSSE 729252566

26637500120 NOVA COPIADORA LTDA - ME

57995800133 LAIS MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS 02834844542

42020500114 JOSUE PINTO DE SOUSA 67122418553

31348700258 JOBEL COMERCIO DE CHOCOLATES E BEBIDAS - EIRE

31348700332 JOBEL COMERCIO DE CHOCOLATES E BEBIDAS - EIRE

40092000823 AHUMADA CHOCOLATES E BEBIDAS EIRELI - EPP

40092000419 AHUMADA CHOCOLATES E BEBIDAS EIRELI - EPP

40092000666 AHUMADA CHOCOLATES E BEBIDAS EIRELI - EPP

49964000183 ANTONIA ANGELICA DOS SANTOS ALVES 64713580597

21220300145 HDMASTER INFORMATICA LTDA - ME

49015000190 CAMILA ARAUJO SANTOS 05293745522

38542000153 ALEX SANTANA DE LIMA 2210812593

58813900162 VANESSA OLIVEIRA RODRIGUES 05403702580

51075100175 JEOVAN DE SOUZA PINHEIRO 00670775525

33099800139 MARCIO ROGERIO DOS SANTOS MADUREIRA 546322505

35757500174 FERNANDA MENEZES DE BRITO 1666725560

52003900108 ELIANE DE CASTRO TOURINHO 03166693505

39529400176 MARIA AGNELA BIONDI LIMA 58687017553

55924300100 ENGETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

15933600171 FLORIANO GOMES DO ESPIRITO SANTO - ME

28686400186 LUIZ LIMA DA SILVA - ME

17489400105 RAMOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

49002300140 ISMAEL DA SILVA SANTANA 07517469592

21463000139 MBS COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUT

23553600133 TARCIO SANTOS LEITE - ME

50094700130 MICHELLE BARBOSA DE ANDRADE TEIXEIRA - ME

11586100122 JEANS & CIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

50984200100 O SHOW DAS CARNES EIRELI - ME

43741600100 ANA CLAUDIA DA SILVA GONCALVES 77686497534

58160500169 NAGILA SANTOS BRITO 05011783502

32901600133 TRHUA ASSESSORIA E PRODUCOES LTDA - ME

54963300196 FELICIANO PEREIRA DOS SANTOS 21804460559

58641200181 JEFFERSON BATISTA SIMOES 00893434507

55220300135 GRAZIELA DA PAZ DOS SANTOS 01909321559

41389200142 ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA 76956857553

40301100117 ROGERIO DE LIMA ALVES 78053617549

45380600150 LUIZ ANTONIO SANTOS DE JESUS 03276119528

54119800131 MARIVONE NEPOMUCENO DOS SANTOS 80629342504

56264400195 CASSIO RAFAEL CORREIA RANGEL 04727451581

54224300167 WANDERLEY BARBOSA DE AMORIM JUNIOR 1884677754

51134600173 EMANUELLE FIUSA DOS SANTOS 05456677555

43344900105 ZELIA DOS SANTOS AVILA 63383888568

49829300109 TATIANA DO CARMO BITTENCOURT 01365855589

49827300143 ANTONIO PAULO DOS SANTOS FILHO 35653329568

45649700122 MAXUEL MAURICIO SANTANA DOS SANTOS 0185669050

45348500138 ELENILTON TOMAZ DOS SANTOS 79924042549

58468900194 DANILO DE JESUS NASCIMENTO 05600064543

34269900105 LUCAS PAULO SANTOS SILVA 5067897562

55590400184 LUANA DE JESUS NERES 04504223562

56356100166 NINA SUELLE CALDAS JESUS SANTOS 03929216507

56888100189 ANA CAROLINA CARVALHO SOUZA 83386793568

57165900127 KARINE DA SILVA SANTANA 01895790565

56261400156 MIRIAN NATALINO DOS SANTOS 78870518787

57017200122 NAIANE PASSOS SOUSA 03531893599

50356000138 EDMILSON LOPES DE OLIVEIRA 78021545534

30226700166 GRUPO FONAI UNIFORMES LTDA - EPP

30226700240 GRUPO FONAI UNIFORMES LTDA - EPP

47559800108 BEVELI VITORIO SANTOS 07511730531

17485002699 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

17485002285 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

17485001451 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

17485001113 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

17485001295 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

17485001865 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

57481300192 DANILO VASCONCELLOS LINHARES 05383698507

09400200193 MORADAS DO CAMPO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

50448200167 CLAUDIO DOS SANTOS MARTINS 82627665553

45656800161 JACIARA SANTOS DE CARVALHO 00665542500

58069500195 CARLOS DE SANTANA ROCHA 18345719520

14318300150 KOPPE & CASTRO LTDA - ME

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78024

CGA NOME

54523400106 RUAN VICTOR MIRANDA DE SOUZA 02925580580

46267500141 SIOMARIA DA CONCEICAO BATISTA 27750140549

53760100122 JANE NEVES DA SILVA 01321155573

51837400178 CARLOS SANTOS DE JESUS 23406526500

49939300171 GERSINO GERALDO NOBRE NETO 02673693521

54712600177 JPDF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - E

40890900158 ROBSON DE JESUS SANTOS DE SANTA CRUZ - ME

47028200120 JOSEANE FONSECA LIMA VILAS BOAS 33754853520

33592000237 GIRONA PIZZARIA LTDA - EPP

41554400113 DOUGRIL REFEICOES LTDA - ME

37493600169 VALDEMIR SANTOS BRITO 95318585

16344001603 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

57457500171 EDVANE DE JESUS CALDAS 01017605580

35179500141 RENY CABRAL SANTANA 15912043568

52026200189 LUIZ CLAUDIO BARROS DA SILVA 78494893572

36885800122 ISABELA ANDRADE GOMES 3279183570

40986900112 CELIA DE JESUS BARBOSA SILVA 39639444553

54360300187 DIEGO XAVIER DE OLIVEIRA 04328687557

40683500181 DENILSON DOS SANTOS ALVES 79083692515

21535000182 M V SAMPAIO - ME

58674100100 ROSE KELLY ANDRADE DE OLIVEIRA - ME

52738100198 EDVALDA DIAS DA SILVA 38261847500

57230900144 MARINALVA ALMEIDA DE MENEZES 82015902520

51887800186 MARIA DAS GRACAS ARAUJO ALMEIDA 29385865587

10613100154 ROMULO PINTO SODRE

56306000128 DIERLISSON SOUZA PIRES 00831682574

57207400177 DISCILENE OLIVEIRA VASCONCELLOS BATISTA 54604

49260200198 ERISOM ESQUIVEL ALVES 45636907591

58271400127 JANAINA SANTOS 79810942591

29137100144 MARIANA FRANCO TRINCHAO PIRES - ME

07718200160 W L SEIXAS REPRESENTACOES LTDA - ME

57168100147 MARIA CRISTINA DE SA BARRETO 27054349504

10877000173 E P PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA -

55585200102 MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS 7976505050

36670800188 MARCUS DAVID CHAVES DAGUIAR PETITINGA 8027369

53185700167 DANIEL DOS SANTOS 06264597538

50954100140 SULIVANIA DA SILVA CONCEICAO BARACHO 82774811

51415800187 SIDINEI SANTOS DA SILVA 01949460533

35825200153 GERALDO MOREIRA DA SILVA 79318800568

51363100176 EDNAILTON MOREIRA SANTOS 40013278568

55879300246 DPK COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI -

58167400124 MERCADINHO E DELICATESSEN EBENEZER LTDA - ME

24920200177 ROMIVALDO BORGES DOS SANTOS - ME

50708900167 ESMERALDO FERREIRA DE SANTANA - ME

50403000131 LC ARQUITETURA LTDA - ME

52512300162 FARINE TRANSPORTES LTDA - ME

18280500119 VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA

57535200133 ALMIRO SANTOS MOREIRA 13453513568

55273700181 MCN COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME

54926100188 FRANCISCO GEOVANI DE OLIVEIRA 42705207520

42465700161 HERMOSA MARQUES VIEIRA 00814975550

56921100170 GILCIMARA DA ROCHA LEITE 86232702581

48607900155 ILDECI DOS SANTOS PINHEIRO 13387081553

35903700157 FABIANO JORGE DA SILVA TEIXEIRA 1897615558

17425200163 MARILANA MODAS E CONFECCOES CIA LTDA - ME

17425200247 MARILANA MODAS E CONFECCOES CIA LTDA - ME

57789800109 VITTA BAHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

52112600128 DIVINO CHURRERIA LTDA - ME

43791100100 MUNDO DO CHURRASCO COMERCIO DE PRODUTOS ALIME

43791100282 MUNDO DO CHURRASCO COMERCIO DE PRODUTOS ALIME

58863300172 TAISLANE FREITAS CUNHA 05609759536

56365100173 RICARDO ALMEIDA CHAVES 93868243534

38992700153 HELIO DOS SANTOS 93836147572

57988000162 MARIA APARECIDA ALMEIDA DA CRUZ 47801390822

34145100102 DIOGENES PINTO DA SILVA JUNIOR 37057863500

37351900131 MICHELLE ARAUJO MOREIRA 81079699520

40856600198 EDSON FERNANDES BASTOS JUNIOR - ME

35042900106 MILTON SOUND COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS P

41163400116 NETSOLUTI SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATI

54179300121 ADRIANO MENDES DE SOUZA 01680554573

54871700107 RPD PROMOCOES DE VENDAS EIRELI - ME

29321800178 ALVARO LAGO DE BRITO - ME

CGA NOME

54168500137 MARINA DANTAS RANGEL DO NASCIMENTO 0093870850

39826300186 RHUAN COELHO CAVALCANTE 3929074532

57168700185 JESSICA DOS REIS PLACIDO DA SILVA 85812281513

56885600199 CAIQUE DE ALMEIDA SANTOS 06061855508

56645100126 ADRIANO CERQUEIRA SILVA 04641089507

46503300140 DIEGO DOS SANTOS ARAUJO 04576302566

53288100141 YURI FREITAS ALMEIDA 97966428591

39003300140 MARIA SONIA LIMA COSTA 22624143866

58673500185 NATIELE DE JESUS SILVA 05469492583

56893400152 RAMON JOSE ARAUJO SANTANA 03965016563

45866500148 CINARA CATARINE TAVARES COITINHO 77941845504

58338200114 EMMANUEL SILVA SOUZA SICOPIRA 05191249526

27683000106 VITALITY ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME

58525900161 ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA 86221078504

56105800108 CARLA LANINY SANTANA OLIVEIRA 03119568589

58129600100 MESSIAS GOMES GONCALVES 88728684834

42680800192 MARIVALDO DA SILVA RIBEIRO 78662796591

41172500112 GALINA CHERVYAKOVA CALMON DE SIQUEIRA 8462668

57303400147 VERA LUCIA ANDRADE DE SOUZA 31330568591

32246100187 ZE DE ALIETE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

57326600137 CARINE MENEZES DE LIMA 01247209431

55930700137 ARM SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME

41594600151 VALKIRIA DOS REIS CARVALHO 9315306520

10357100196 PAULO CESAR BORGES DA SILVA - ME

41630400194 D & R IMOBILIARIA LTDA - EPP

42967300155 ORNAMENTTUM PRESENTES E DECORACOES ARTISTICAS

51702900187 NELCI MEDEIROS BATISTA - ME

51795800138 MOISES MARTINS DAS NEVES - ME

57495600165 MARIA DE ARAUJO COSTA 46905715549

53777100164 ULISSES DE OLIVEIRA 81352956500

53275200102 CATICILENE SANTOS DE FRANCA 81157827500

35472600127 ZILDA PIRES DOS SANTOS 16752872520

58859500132 RAFAEL COSTA CONCEICAO DE SOUZA 06034089581

05367004958 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

05367004875 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

52733200191 DANIELA GOIS BATISTA 78529956591

44807800162 KSN CHOCOLATES EIRELI - ME

47708800132 ELIETE PIRES DA CONCEICAO 00762836580

33377800132 SALETE CONCEICAO COSTA SILVA 82912190525

54417700124 MAIANE SANTOS DE ANDRADE 03581291509

05367004461 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

51750500111 MARIA ISABEL DA SILVA - ME

36968700173 FAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. - ME

49487500156 M M C MOREIRA MOVEIS - EPP

51940700167 NEILSON MEDEIROS BATISTA - ME

52967200131 ANA ALICE DOS SANTOS 03704461512

51544800157 JACILDA OLIVEIRA COELHO 78175925515

29133600188 CARMAX MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME

35701800126 COMERCIO DE ALIMENTOS G PERSICO LTDA - ME

37385500154 SUELY GOMES DOS SANTOS 76983366549

28110600179 TERRALESTE REPRESENTACOES LTDA - ME

51844800196 SIVANILDO ROSA DA SILVA 89867190530

50470300190 LUIS ALBERTO MORAIS DA SILVA 39494047591

10998200199 SEFRAN PINTURAS LTDA - ME

50827000139 FABIO NINO QUEIROZ MOTA 83388770506

53965000184 IRLENE SAO PEDRO DE OLIVEIRA 63376717591

31997300152 MARCOS THADEU SOARES DE ANDRADE - ME

11039200115 TORRES-MAQ COMERCIAL DO NORDESTE DE MAQ E PEC

06976500188 ARIVALTER BAIAO SACRAMENTO - ME

42298900194 KATIA NUNES DA SILVA 51260166520

47017000176 M P DA SILVA COMERCIAL - ME

45941000288 MMGC COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

53956200157 ROBERIO DE FREITAS SANTOS 78461600525

25403100149 CONSÓRCIO BEEL-LUNA

55932000163 DIONISIA BISPO DOS SANTOS COSTA 97790915568

53837500148 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MASCARENHAS 0128794

58054700198 MARCOS DOS ANJOS BARRETO 02588654584

51829900193 EREMILSON DE JESUS ALMEIDA 05325393545

49840400169 VIVA ENGENHARIA CIVIL E SERVICOS LTDA - ME

58104700123 JESSICA GOMES DOS SANTOS 84963123568

55792400107 JUSSARA SILVA SANTOS 04019051526

55067500169 FABRICIO BAHIA VINHAS - ME

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 25CGA NOME

55558600130 A FONTES LIMA - ME

54569500124 JOSE IVO SANTOS SANTANA 02327411580

58325600144 NORMA SUELI PIRES SILVA 37485687549

46194800176 MAURICIO SOUZA BAHIA BORGES 48801143591

54132700177 ICARO DA ROCHA FIGUEIREDO MONTEIRO 8103818658

53034900141 LIGIA PEREIRA DE ANDRADE 19596758500

57508100112 PATRICIA COSTA ARAUJO 82455066568

45045700213 INSTITUTO ROSENY FERREIRA SAUDE QUALIDADE DE

33014500236 EDENILDES MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - ME

58389100155 ANA CRISTINA DOS SANTOS 02509503596

53580000239 IONARA SILVA RAMOS - ME

20220000267 VINICIUS GÁS LTDA

52923400148 IRAILDES ALVES DOS SANTOS 85182478534

55644200150 RR PROMOCOES DE VENDAS EIRELI - ME

48592900194 MARCOS JESUS DE AQUINO - ME

17339300182 DACK E DE ARMARINHO LTDA - ME

55825900131 ADSON DOS SANTOS 03214413546

55814600106 HENDRIO HENRIQUE ASSUNCAO CONCEICAO 043008675

39312700154 GOUVEIA, MORGADE CORTIZO COMERCIO DE CONFECCO

58333900155 JULIEU MENEZES DA CRUZ 01122319509

46434600196 NATHALIE MACEDO PESSOA 01557098522

37422000119 NEI JONAS GONZAGA MACHADO 38267004572

50123900180 YURI MATHEUS DOS SANTOS GOMES 05028487588

51631500132 AIAMAR ACELI LOPES DE ARAUJO 40577813587

35235100183 MIRANEIDE DANTAS DOS SANTOS 42726042520

58803900172 EDINAIARA CARVALHO DA SILVA 02378903561

48195100192 TAMIRES CRISTINE NASCIMENTO DOS SANTOS 028155

53828500131 VILMA LUCIA SOUSA SILVEIRA - ME

47654400135 SILVIO MOREIRA MENEZES - ME

49067600145 ELIANE SANTOS REGO 00847695565

58157200153 CAIO DIAS DE SANTANA 01564775569

49949800111 ALEX DA SILVA SACRAMENTO 99123916591

54926800118 AMANDA BARBOSA PIRES 00801710529

20220000184 VINICIUS GÁS LTDA

22965400124 EDNA FIUZA LIMA - ME

43680000163 DEISE CARLA CONCEICAO DE ALMEIDA 01025682513

33784000185 DERALDO SANTOS DE JESUS 36228044591

16801000114 MARIA CONCEICAO TRINDADE - ME

49761400149 NONATO CARDOSO DA SILVA 78023173553

45802700174 NICK COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

51621400152 ILANA ROCHA SOARES 06502026516

53864900146 MAIRA VERONE LIMA DA SILVA 04988695557

35189100171 SENHORITA SCARPA COMERCIO DE CALCADOS, BOLSA

20520000116 SEF - DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD

42693500151 COMPRE NA NUVEM PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

53417000105 EDMILSON OLIVEIRA DOS PRAZERES 02129919570

53862200150 TANIA MARIA DOS SANTOS MARTINS 71622489500

51403900130 TAYLINE CARVALHO DE QUEIROZ 02159302589

00285100145 R M ALVES - ME

11555800108 LUQUEL SERVICOS CONTABIL LTDA - ME

58925200154 RENILDA FERREIRA DE SANTANA 81606230549

55417300153 LILIAN SINFRONIO REIS 02560509539

55456100159 VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA 10875808549

58066100197 RANNA CASSIA MELO DA PAIXAO DE SOUZA 04960126

36500800176 MARCO ANTONIO PORTELA DOS SANTOS 35653884553

58954400139 RAIMUNDO NONATO LIMA BARBOSA 78017637500

56950000176 KLEBER COELHO FLORESTA JUNIOR 01891832506

47447400129 INSTITUTO DE BELEZA CACHOS & LYSOS EIRELI - M

08212100104 LAGO RODEIRO & CIA LTDA - ME

52886200154 JOCELIA DIAS DE CARVALHO FREITAS 01827791578

55175700156 EDICLEIDE DOS REIS GUIMARAES 85769348500

43089100192 LIG - SERVICOS DE TECNOLOGIA INTELIGENTE GLOB

53028200136 EDSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO 81303602504

52446600141 UALLENSTEIN REIS OLIVEIRA 03893234543

45975700118 LUIZ ALBERTO NASCIMENTO DAMASCENO 02319729542

50201000119 DALVA DOS SANTOS PINHEIRO 87454610587

37505100125 SILZETE FARJALA FERRAZ 10170251500

56341100180 BIANCA TOURINHO FREITAS 05424792570

57998600191 ROGERIO ALVES DOS SANTOS 85951115531

57261900195 FABIANO ANDRADE ZANELLA 02137297507

49829200119 ISMAEL BOAVENTURA CONCEICAO 84256419500

55879200172 JUSSANIA CONCEICAO DA ANUNCIACAO 82232458504

CGA NOME

35281500187 EDILENE VILAS BOAS O DWYER 58697896568

28700700140 CRECHE ESCOLA C.S. LTDA - ME

58246500134 SUELI GARCES VIANA 35955163891

56198800155 RENATA SANTOS LINO ALEXANDRE 80910572534

56366900175 JOSELINO DA CONCEICAO OLIVEIRA 85892292541

48284500179 MERCIA PATRICIA MELLO ANUNCIACAO 62964623520

55388200192 KR CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - EPP

09068300137 CLIRSO - CLINICA DE REABILITACAO E SAUDE BUCA

49834400191 TALISSA MASCARENHAS ALMEIDA - ME

56825700141 BENJAMIN VIANA DE MENESES 04465929510

55358000143 ANTONIO DOS ANJOS ARAUJO 47442972500

51001500191 MARIA ELZE SANTANA DE OLIVEIRA 24742317572

53992300193 ORDILEI ANTONIO SILVA DOS SANTOS 04065513596

39226400107 MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA DE SALVADOR -

26903400195 SORAYA CARVALHO CONRADO

31599400269 FG GONZALEZ PROMOCOES DE VENDAS EIRELI - ME

54159100160 CIDICLEA CARMO DOS SANTOS 79685854572

56750800130 JEA CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO 02075174520

37855900132 SENAREIS FOMENTO MERCANTIL LTDA

31964900190 GTC-GRUPO TECNICO CONTABIL LTDA - ME

56600100178 AELTON MARTINS DA SILVA JUNIOR 01883793556

58681100150 EDILBERTO BISPO DOS SANTOS 02382229500

41728600192 CARINA CRISTINA DOS SANTOS COSTA 2531657509

49724600108 EMMANUELLE CORREIA CONCEICAO 05483210514

33620700170 RENEVALDO DOS SANTOS 25217143568

43293900197 VANEIDE XAVIER MUNIZ 46861343587

38171600174 ESTAO 5 O LUGAR DE COMPRA BARATO LTDA - ME

54334200141 EULINA DA SILVA PEREIRA 35984678500

57789700119 RONDINELI DANTAS SILVA 80932134572

47693000151 FERNANDO SODRE DA CONCEICAO 95990887515

14261000104 LOKAU CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO LT

07995400186 N R EMPLACAMENTOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

58570500163 JANIO ALBERTO SANTANA 38834545591

58570500247 JANIO ALBERTO SANTANA 38834545591

31284400251 EDUARDO NANNETTI FREITAS - ME

14992300179 ECLIMAURO ANTONIO ROCHA - ME

46043000143 CAROLINA PEREIRA DE SANTANA SOUZA 03260779523

38311200133 THIAGO CAMPOS DE MIRANDA 3207487580

47988300167 EMANOEL CARVALHO BRITO 01993447520

58255500140 TATIANA MARA KUSTER LUDKA 05268399969

56718200167 ALVARO BASSO 01591182042

53563600153 MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA 19586957500

55740600170 VIVIANE DE DEUS BRITO 03837305546

46832300175 MIRIA COSTA DE JESUS 54058260572

46121700119 ANAILTON TELES DA SILVA 93632703515

58267300117 WEBER LIMA COSTA 82197288504

55782100147 FLAVIA SANTOS DE QUEIROZ 04405800561

50838300171 AILTON SANTOS COSTA 79072208587

54307800141 ADYLON CONCEICAO VILAS BOAS 01403759537

40183300116 LINDINALVA DA TRINDADE FIAIS 23111607534

56097200150 AMEX CENTER AUTOMOTIVO COMERCIO DE PNEUS E PR

58085200184 CRISTIANE DA HORA SOUZA 02402855576

42107100101 JUSSARA DEBORA GALVAO FERNANDES - ME

46885100175 MARIA DA CONCEICAO SOUZA GOMES 54767750563

54404700103 IVE LIMA PALMA MANSUR DE CARVALHO 76600122587

50799700179 JULIANE VANESSA LIMA MACEDO OLIVEIRA 82410925

31488200168 BAHIA VITRINE FOTOGRAFIAS LTDA - ME

58926200138 CELIA DOS SANTOS ARAUJO 50268740534

35729400172 SIMPAC MERCADO E PANIFICADORA LTDA - ME

41289300158 LUIS CARLOS OLIVEIRA SOUZA 80909027587

31284400178 EDUARDO NANNETTI FREITAS - ME

56285600120 FILIPE RAMACCIOTTI DA SILVA 03435031581

40456600184 ADRIANE SANTOS DA CRUZ 3847342517

34658400196 MARILUCIA GOMES 64520340578

44876400159 ROSANGELA OLIVEIRA COSTA 63255863520

46031600136 SITUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

47234500131 HEITOR SANDER BARROS BOMFIM

46846100199 ARAUJO - MONTAGEM E MANUTENCAO DE ELEVADORES

36217800188 JCC PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME

44256900158 REGINALDA CORREIA DA SILVA 04937098861

38751300195 R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

54468900136 EUDES FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA 92837999504

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78026

CGA NOME

40632300170 FELIPE DOS SANTOS SOARES 1634785541

51178300177 TPT CONSULTORIA EM TRAFEGO TRANSPORTE E LOGIS

43025100132 NADJA MARIA JATOBA XAVIER NETO GRASSI 2334069

58307100170 LUCCAS SILVA ROCHA 07462591588

57239500192 CARINE OLIVEIRA GALRAO LEAL 07700126550

46721600198 GFJC SERVICOS INSTALACOES LTDA - ME

49839900138 MABIA SOUSA SILVA RIBEIRO 99183323520

37536700117 MARIA DE BROTAS DA SILVA PITON SANTOS 6972870

31937700172 S A INFORMATICA LTDA - ME

47991700163 MARIA DO SOCORRO SANTOS 18064922534

13632600170 JAMMPER COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

58832200131 JANE MARY SANTIAGO SILVA DE SOUSA 29597501520

38280600164 ANGELA MARCIA DE OLIVEIRA QUEIROS 93560214572

58637600121 GEORGINA OLIVEIRA DE SOUZA 09633790549

53387700189 HUGO LEONARDO DA SILVA COSTA 01028566565

52615600146 AES EDUCARE ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS

59017600160 JUCILENE SANTOS DE SOUZA MENEZES 78926319504

49377600173 CARVALHO & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

47423300145 LUDMILA FERREIRA SANTOS 01137086530

57978000172 LUIS ALBERTO CARVALHO PEREIRA FILHO 861994385

37352400164 ECOMOTORS LTDA

58995800123 SILVANA SILVA LOPES 01323936548

33797500155 FRANCISCO PEREIRA DOS REIS 48700576549

55236800144 TIANA VASCONCELOS DA SILVA DIAS 06068190536

34551800120 JUDA DE OLIVEIRA DIAS 3336836506

58583600182 SIMONE SALES DA SILVA 82331812500

58152600126 CLENILDES CRISTINA ORNELAS DE LIMA CHAVES 673

53248900101 FLAVIA SOUSA SANTOS 01668665557

47603800161 EDVALDO HERMOGENES NEVES FILHO 17696232568

58163800178 ALINE BOMFIM DOS SANTOS CRUZ 79702457572

40371900164 SUANE SIQUEIRA SANTOS DE PAULA SENA 809331145

51643400198 MARCUS PYTTER DE OLIVEIRA VIEIRA 02645534546

53188100167 FREDSON SANTOS SALES 04253873561

54029500177 MARCELO MASCARENHAS PEREIRA 01625561520

55881100147 EMERSON RODRIGUES DE MELO 82347050591

43895100196 EDINEIA DA CRUZ SANTOS - ME

53786800101 SILVIO ROBERTO DAS VIRGENS OLIVEIRA 363274175

47208400185 ANDERSON SOUZA DA SILVA 02487703571

53443200141 SUZANE SACRAMENTO SALES 02615190504

58122300187 LUAN RODRIGUES DOS SANTOS 05236279550

07381900161 MADEREIRA DO LAR LTDA - ME

58932300104 ROBERTO DE JESUS SILVA JUNIOR 01131134559

41850200159 JOSE RIVALDO COELHO 34654640363

26181300133 JV BOUTIQUE E BRINQUEDOS MANIA COMERCIO LTDA

53527500119 FABIO DA SILVA SANTOS 84697610563

57420800120 PRISCILLA DAIANNE OLIVEIRA ROCHA 81035950553

31949300169 HORTO VILA VERDE LTDA. - ME

49726000117 EDSON PINHEIRO DOS SANTOS 90498097587

52734900286 APF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

58887300166 THAISA SOUZA LIMA 05838822503

43587600172 ANA PAULA BISPO DOS SANTOS 01186334576

58817600107 GILSE MAQUIEIRA DA SILVA 93894341572

48977900124 LUZIVANIA RIBEIRO DIAS 01513085514

48978400157 ANA PAULA BRANDAO SANTANA 00167201565

39155200130 ZUK - DISTRIBUIDORA LTDA - ME

56093700195 ROSA MARIA PLACIDO RIBEIRO DOS SANTOS 3860707

45504900171 GIVALDO DOS SANTOS SILVA 85989517491

56347100150 LUCAS ALEXANDRE SANTOS BARBOSA FLORENCIO 0410

57642200174 LEANDRO SANTOS DE ASSIS 82690138549

58321600130 MARCOS VINICIUS SILVA MEDEIROS 00841527539

14540500122 CONEXÃO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

14540500205 CONEXÃO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

39514300100 HERIVELTO HERCULANO SANTOS DE BRITO 252130650

41278400175 ALBERT DE SA RODRIGUES 78163323515

55769700158 FRANCINE PEREIRA DE LACERDA DUNHAM 0771333862

51717900164 KEBABERIA FAST COMERCIO LTDA - ME

58823500192 FLAVIA DANTAS CIRQUEIRA DOURADO 06781804405

24968200162 ROSANA DA SILVA SANTOS - ME

35343000119 JAGUARACI SOUSA AMORIM 1259960552

22785900196 MERCADINHO CRUZ CARMO LTDA - ME

39362200154 MERCADINHO E LANCHONETE AZEVEDO CRUZ LTDA - M

17485001600 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CGA NOME

38550800106 SINTIA PIRES SANTOS 67804969520

29626900186 RM - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME

50108400149 RONILDO SILVA DOS SANTOS - ME

41764600148 AMANDA CORREIA DE ALENCAR - ME

57623600137 ELIELDO SOUZA SANTOS 02257038584

53514300119 EIVE DE ANDRADE DO NASCIMENTO 03904616528

55544500147 ELISANGELA GOES DUNHAM 71599410559

35806300147 SANDRA HELENA CHAGAS NACIMENTO 93255764572

05082000117 JORGE LUIS SANTOS OLIVEIRA DE CIDADE NOVA

54777200145 LINDA MARIA FERNANDES PACHECO 94278245572

36528400124 EDSON FRANCISCO DOS SANTOS 75905000549

55572900110 LEANDRO MARQUES DOS SANTOS 85864179558

42569400189 ROSANA PEREIRA DE OLIVEIRA 83713328587

57698100104 SILAS SANTOS DA CRUZ 03907869508

36301300152 RICARDO PEREIRA OLIVEIRA 91708036504

54985000154 ERICA PEREIRA RIOS 05816816578

52978800143 VITOR CABRAL DE JESUS FERREIRA 04358965555

58114400144 CELIENE PEREIRA DA FONSECA 83677992591

50095900184 FERNANDO JOSE SOUZA DE SANTANA 00252171519

57373700145 ARTHUR SANTOS FERREIRA 04004326508

46117000169 SALAO DE BELEZA FLOR DE LIZ LTDA - ME

50773700120 LARA DIAS SIMOES 85766341555

55783000130 ELTON LIMA NASCIMENTO 05332256558

41699900191 JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA 33779643553

53637500181 MARGARIDA LARANJEIRA NASCIMENTO 67100821568

53337500150 RAFAEL FERREIRA DE SOUZA 12408754798

51586300116 VITOR DA SILVA OLIVEIRA 67706037568

54098300145 PRISCILA CARLOS SENA 00669557501

54083600137 THIAGO BARBOSA CONCEICAO 03087437506

09215200115 IRMAOS ROMERO LTDA - ME

28982600190 SOLLA E SOLLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LT

48947900154 AMALIA LICIA MORAIS SILVA 31781535515

31270700136 FRANCUZ E AZI ADVOGADOS ASSOCIADOS

48953500179 CARINE PEREIRA LOPES 05112027509

51564000118 LINDINALVA DOS SANTOS SUZART 74103750510

41865500106 ITALO TIAGO PEREIRA DE JESUS 3264109530

25620100138 CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA

58421300144 JOSE VALTER SILVA DE JESUS 41005074534

53420200122 ADINEIA COUTINHO DOS SANTOS SILVA 02883574502

42034300147 SEGUROS.COM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEG

57645600164 QUECIA SILVA PEREIRA 04491419507

54554700127 JOSE NERI PEREIRA DOS SANTOS 36814016591

57916100167 ISLENE SANTOS DE CARVALHO SILVA 02073863582

41919100192 WENDE MATOS FERREIRA 81570040559

57966900136 ADRIANA MOTA BELENS 90819152587

29993300184 ROSA LIRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

52074200180 VINICIUS CORDEIRO DE CARVALHO 03359366522

48368300108 JOSE RONALDO MORAES - ME

06123300193 JHRT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

42376600161 RENAN SANTOS DOS ANJOS 04462843517

47987800134 NADJANE FIGUEIREDO DE SOUZA 03904608509

30928200127 MB FISIOESTETICA LTDA - ME

42172300123 FABIANA GALVAO DA SILVA

58206200105 ROSENTINA MONTEIRO DA SILVA 37046110506

23170000121 GOMES TEIXEIRA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZAD

43807600192 LUANDA SACRAMENTO RIBEIRO 91824370504

36865100113 THAYS APOLONIS VALLADARES 2271998557

47600500152 CARLOS ALBERTO SENA DE SOUZA 01451564511

23094800168 BG MULTIMIDIA LTDA - ME

51400100171 JOB POWER MANUTENCAO INDUSTRIAL ESPECIALIZADA

41336900182 EFEKTO INVESTIMENTOS LTDA.

58142200177 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 43188966504

07595000287 ERVACICLO COMERCIO DE BICICLETAS PECAS E SERV

54963000127 CINTIA PEREIRA MARQUES 80147909520

50769500203 MARSEGUI VISTORIA VEICULAR LTDA - ME

25391500177 STHEFANNY- COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

54626100140 MARCIA CRISTINA BRITO CONCEICAO SOUZA 5869659

57063000186 JOIA RARA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME

22621900160 DANYS VARIEDADES LTDA

07182800198 CARVALHO DESPACHOS MARITIMOS LTDA - EPP

38507300150 PROGRAF COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME

39567500168 JAILTON BATISTA NUNES 79444318591

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 27CGA NOME

33802000183 SOL VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCO

43967500125 MARIA DO SOCORRO BARBOZA SOUZA 82159467553

23428600185 ROSE CARLA REIS DE OLIVEIRA

50072200145 MANUEL J P DE ALBUQUERQUE - ME

58992200152 DIEGO SANTOS SANTANA 03292330505

59008300184 EVILASIO BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR 5220628950

47378600176 RAVENA BRITO SANTOS 04534066538

15321500165 E R U SOFTWARES LTDA - ME

37843000185 LUCRON SERVICOS DIGITAIS LTDA - ME

30049100180 TMK COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

46287600111 CLAUDIO SANTOS FIRMINO 77071247587

52910900167 JOSEDILSON GUIMARAES DOS SANTOS 83158871572

39232900132 TRIVASC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

33145500170 DI MARIA SEMIJOIAS LTDA - ME

37241200544 BOBEDU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

37241200478 BOBEDU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

55911400160 DANUSA PEREIRA SILVA 01808888545

48172800111 JUCARA MARIA DE SOUZA DANTAS 19832451515

37241200700 BOBEDU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

55060900176 CR TELECOM LTDA - ME

44926000124 MONICA CONCEICAO DE SOUZA 83726969500

31636200102 PATRICIA ANDRADE DE ARAUJO - ME

57144600103 GRACILIANA XAVIER DE BRITO 28019679553

57273600171 ELZA PEREIRA DOS SANTOS 10477390544

49329100132 ALVES SANTANA ASSESSORIA CONTABIL E TREINAMEN

39320100140 MB CONSTRUCOES LTDA

41664800145 DOLORES SILVA DE ALMEIDA 2145992561

56102600196 DECILER M DE S SANTOS 42458552587

35475500167 UBIRATAN DE ANDRADE CARDOSO 28758498591

58474300132 MAICON DOUGLAS DE LIMA MARQUES 14085035738

25732500126 A C Q COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

59018000105 ARLINDA DA SILVA MARQUES MEIRELES 11546727515

51236500115 GEIBEL SANTOS DOS REIS - ME

58783600149 ADELMARIO SALES MASCARENHAS 00488402549

50265000161 ELIANE BRANDAO OLIVEIRA 01918463506

34468700108 KOLOC - INSTALACOES E MANUTENCOES EM ESQUADRI

37006000121 SEGREDO MINIMERCADO LTDA - ME

35048700195 PAULO HENRIQUE DE JESUS REPRESENTACAO COMERCI

33080400170 VELOSO LACERDA MAQUIAGEM LTDA - ME

53410400112 ROSEMEIRE BARRETO RIBEIRO 89278615587

13841600144 HARRAH FOX MULT-SERVICE LTDA - ME

49706100127 ANDRE SOARES DE ALMEIDA SILVEIRA 99333457372

57795300128 PALOMA SOUZA DE BRITO DOS SANTOS 85803990507

53695100106 LUCAS SANTANA FREITAS 03122780550

57432200137 ANDREA FREITAS SIMAS 80800904591

52254000343 COMERCIAL DA BAHIA COMERCIO E REPRESENTACAO L

52254000269 COMERCIAL DA BAHIA COMERCIO E REPRESENTACAO L

56460800198 NOELIA BRITO SANTOS 19456719553

58449000189 ROSE MEIRE DA SILVA MAIA 49019732587

49635600189 FRANCINE DA SILVA DE JESUS 05859170513

52398000134 TATIANA DA SILVA FEITOSA 94853495568

56245900131 ROSANA SANTOS DE CARVALHO 25777246591

13985500100 L. S. FERREIRA LTDA - ME

25455800174 ZAPPA ENGENHARIA LTDA - ME

53096500177 EDMILSON DA CONCEICAO SANTANA 80910335591

56294700135 OSVALRIZIO DO ESPIRITO SANTO 03959791534

32921200153 VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA 88352943553

57831900196 ALEX OLIVEIRA DO LAGO 03333716585

54032800184 ELIESIO ALVES DE OLIVEIRA 37891049572

58514300167 ELBERT FRANKLIN DE SOUZA CUNHA 04836112559

34027600153 JOSIVAL DOS SANTOS BASTOS 96802804549

45250700197 HENRIQUE HEITOR DE PAULA - EIRELI - EPP

43934200155 LUZIANE ROMA DOS SANTOS 03085480510

53612200146 GILMARA BATISTA CARDOSO 74329561549

50295500180 MARCIA DE JESUS MIRANDA SANTOS 02453565508

52913900107 JORGE ROBERTO DIAS LOBATO 77674820572

59001800180 MARIA DA CONCEICAO ARAUJO CALIXTO 38919575568

17485001527 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

57652900192 VERONICA ARAUJO DA SILVA 79359515515

46585500195 SONIA MARIA BAQUEIRO HUET 04181530515

37888600170 BARRA PLANET SALVADOR COMERCIO DE CONFECCOES

51452400156 EDNALDO MIGUEL DA SILVA 02918789461

CGA NOME

54904700199 MICHELLE RIBEIRO FAGUNDES 98786903500

43079300182 ANTEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

49713200175 BOBO COMUNICACAO & MARKETING SOCIAL LTDA - ME

07757200147 TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.

34379000168 DUAS IRMAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

54067500170 MARIANA MOURA GUILHERME 02715161514

44092300100 L REIS BARRETTO - ME

30318800106 BORTOLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME

49510400150 JULIVAL SANTOS FERREIRA 33461686549

35224600177 EDEBALDO DOS SANTOS AMORIM 78996902500

45116700126 MANOEL DAS VIRGENS ALMEIDA 67716989553

38064400161 ROSANGELA SANTANA LIMA 92818951534

54738600128 ALISSON SOUZA SANTOS 79707270500

44509500110 PADARIA SANTOS RODRIGUES LTDA - ME

54502200162 SUIAN FERREIRA DOS SANTOS COELHO 02642841510

56108000128 ISADORA NAGAYA SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME

57394500128 JOVELINE DA SILVA ALMEIDA 83006044568

47027300137 CICERO DE FRANCA CORREIA - ME

51970400167 MARIA CELIA PEREIRA SOARES 21862214549

00831600101 SINAY NEVES & IRMAOS LTDA

08152800291 SANDRA MARIA MACIEL AUSTER - ME

08152800523 SANDRA MARIA MACIEL AUSTER - ME

46720700106 CASA DA TERRA IMOVEIS LTDA.

52685600174 EDILSON MONTEIRO NETO 00465233597

57061100111 SABRINA MONTEIRO DAS VIRGENS 79628400568

55800800173 EDJALMA SANTOS GOMES 89723708515

31897400169 JOSEILDO AMARO TENORIO - ME

26194300161 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA EMPRE

49104700148 DANIEL ALMEIDA DA SILVA 80627536549

00461800146 TRANSCOPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

41697200107 SILA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS

49589000139 JAIR DO ESPIRITO SANTO CERQUEIRA 49030957549

57907500110 MARCELE NASCIMENTO ESTEVEZ 03346663507

49784100197 FADON LOGISTICA EIRELI - ME

53865600141 FACE CENTRO DE ESTETICA COMERCIO E BELEZA EIR

41697200289 SILA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS

29563100113 SOUZA QUIRINO CONSTRUCOES LTDA - ME

58204600116 ALEXANDRE WERNER ROCHA DE OLIVEIRA 0416802150

56155000138 TOP ONLINE CURSOS E PALESTRAS LTDA - ME

57258700178 LAIANE ZACARIAS SIMPLICIO DE JESUS 9328632552

51330400139 ROSILENE TEIXEIRA DOS SANTOS 10889166781

43927900126 AZEVEDO COSMETICOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS

57240700153 UBIRACI DA COSTA SOUZA 04519020506

38165700188 MELINA MORAIS SILVA SOUZA 84922338500

58776500199 CRISTIANE MARIA MENEZES DA PAIXAO SILVA 83439

55545500112 EMPADA DO CHEF LTDA - ME

55545500294 EMPADA DO CHEF LTDA - ME

34284200168 W.L MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA

38287100168 FABIO SANTANA DE JESUS 2901583547

53631300133 KARINA ALVES COELHO 03724661509

55196600120 CAMILA BARRETO MENDONCA DE ARAUJO 05391907560

31991500161 MARGARETH DE CASSIA ROCHAEL PRIMO ANDRADE - M

40979600190 ROSANGELA SANTANA DA COSTA 93666926568

09750700123 BIBOS CONFECCOES LTDA - ME

55933400107 SENDI DA CONCEICAO COSTA 05481318563

54425700157 JOAO FABIO DA SILVA 81399430530

58194200182 NADJA ALELUIA DOS SANTOS 77884060582

45836000120 DISTAK ACO LTDA - EPP

58836600104 EMERSON SILVA DE CARVALHO 92793169587

55567500156 FELIPE HENRIQUE LIMA DOS SANTOS 04165294535

45472700199 JOSE CARLOS DOS SANTOS 77810848534

54218600150 LUCINEIA SOUZA GONCALVES 83717080504

26287500164 FFV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

24952900132 FRANGOVOS COMERCIO DE FRANGOS E OVOS LTDA - M

57906500137 SANDRA MYRIAN BARBOSA CARDOSO 33758565553

04632600427 LAPA PRUDUTOS NATURAIS LTDA - ME

38179500111 IGREJA BATISTA SOMBRA DO ONIPOTENTE

39003100169 JEFFERSON MARCHAL DOS SANTOS 61556840578

00110300126 BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A.

00110300209 BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A.

26377700138 NILIA DO NASCIMENTO - ME

54929400197 ADENILSON REIS DOS SANTOS 88356507553

Page 28: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20170211.pdf · exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Grau 54, da Secretaria

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78028

CGA NOME

35266700174 ANA MARIA FELIX DO NASCIMENTO 1751406504

29962600101 SAMAX TRADING LTDA - ME

52840800164 JANAINA LIMA DOS SANTOS 99731690506

39244700108 NRI SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS S/S - ME

57675700124 VINICIUS ALBAN DE FREITAS 02876658526

44056100173 FLORIZA SILVA SANTOS 88257304549

53930400188 CRISTIANE SANTOS XAVIER NEVES 01219664537

26868700118 ARMARINHO E PAPELARIA BRANDAO LTDA - ME

56647000191 ANA RAFAELA DO SACRAMENTO FREIRE 00485851571

46699800150 J N & A M: PIZZARIA, RESTAURANTE E EVENTOS LT

28258600148 ACA CONSORCIOS EIRELI - ME

58235000112 FERNANDA PEREIRA BORGES 06237055592

57446300121 CASSIO SA SILVA 03939116599

21250000144 MIRIAN SANTOS FARIAS - ME

14318400141 ELEUNESA SANTANA PEDREIRA - ME

45096900142 ASSOCIACAO CENTRO OPERARIO DA BAHIA

30909000140 JORGE LUIS QUEIROZ DOS SANTOS - ME

28419200168 MARIA APARECIDA DUARTE DA SILVA - ME

56987200179 MARIA DAS DORES DE JESUS LIMA 95055630515

57963700125 VERONICA DE JESUS SILVA 67336612504

49271000181 FILIPE BARACHO SILVA - ME

47777900177 BC CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME

47360100102 BARROS REIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME

45366500150 DAMASIO PEREIRA SILVA - ME

57617100102 TATIANE CRUZ DOS SANTOS 03485321567

45664000184 ALINE PEREIRA ANGELO 85865344552

54049000109 OUROCRED SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

16565500176 MARCO XXI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME

22464300171 RGE PRODUTOS PARA MONTARIA LTDA - ME

48807300172 HELENILDES DA PURIFICACAO GUEDES 12273066520

46341600164 SANTOS ALMEIDA PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME

59054200130 JONATA VIEIRA SANTOS 05686112509

52539100298 CASA DE CARNE FAZENDA COUTOS LTDA - ME

30804600119 AUREA REGINA BARBOSA BRITO - ME

48157600148 ARNALDO PISANE SANTOS 67918867572

54227000129 LEONILSON DA SILVA RODRIGUES 02007248514

54380900107 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA 90245423591

42162400123 SIMONE PINTO DE ALMEIDA SANTOS - ME

58817500117 MARIANA PALMA SANTOS CRUZ 04202183517

43628700189 LUCIANO DE FARIA AZEVEDO 01362679550

58141000115 BRUNO CARVALHO DA SILVEIRA 64208117591

47713100106 JUCARA CONCEICAO SOUZA 88593304591

56880600103 ALMIRA TEREZA DIAS LOBATO 82947627504

53800100165 SIDINEI LOPES DE JESUS 82550115520

58462100106 ALMEIDA & MELO CONTABILIDADE & TREINAMENTOS L

55996200196 TIAGO OLIVEIRA MALTEZ PIMENTEL 02436748560

57756400131 AUGUSTO CESAR ALVES BONFIM 03367425508

59004300170 REGINALDO NASCIMENTO COELHO 79464653515

47303100102 CRISTIANE SOARES BACELAR DOS SANTOS 056540355

30933400100 BSVG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

56664800168 THIAGO BRUNO DIAS SAMPAIO 02098213530

09750400237 CENTRO EDUCACIONAL LOGO DE INFORMATICA LTDA -

56514200197 EDNA EUCLIDES DOS SANTOS SALES 54960436549

55883000113 EDUARDO SANTOS DE SOUZA 90613945549

12528400281 ARTEMP ENGENHARIA LTDA

36258600141 ROBERTO COELHO NOGUEIRA 15268411420

30148600130 AGUA LIMPA COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICADOR

09881000120 ELISA SOUZA SANTOS DA SILVA - ME

16527400184 VIA COR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

00408600252 DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA MAQUINAS DA COSTU

30376400120 ALINE EMILIA BUGARIN DE CARVALHO - ME

27973200135 EDUARDO MARCELO PAIXAO VIEIRA - ME

14776200157 CONVICTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME

32034400153 K & F CONFECCOES LTDA - ME

46392400118 ADRIANA SOARES BACELAR BARROS 80150993587

57483600128 CLEIDIANE GONZAGA BEZERRA 01354940520

55216300115 BARBARA FURTADO DA CONCEICAO 04136631596

56894400136 JACSON LOURENCO ALVES 86178621574

21570300125 PRIMOREIS BOMBONIERE LTDA - ME

50210900135 CRISTIANA DAVID GOMES 78980488572

54839800163 MARIA DIONICE BRITO PINHEIRO 52147886572

58533800114 MARIA LEDAIANE ANDRADE CRUZ 05234004546

CGA NOME

57579800152 VALNEI LOBATO TEIXEIRA 67692613591

42640700144 EDNA MARIA XAVIER SANTOS 79821448534

43822300117 LUCIANA BARRETO DA SILVA 02252816511

24186300141 L S S DOS SANTOS - ME

49182600111 SILVONEI GONCALVES SILVA 90622871587

15252000185 MANOEL GUTEMBERG DA SILVA FILHO - ME

42969900150 EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA - ME

31231900130 REDE BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - M

31511900180 NM MATOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

43605600170 MGA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

55047200112 CASSIA TATIANE LIMA DA SILVA 04836591503

04666700150 DELLA’S CABELEIREIROS LTDA - ME

29473800166 CALECON ENGENHARIA LTDA - ME

41534700103 EVERALDO OLIVEIRA SOUZA FILHO - ME

52272600140 RAISSA LESSA CARDOSO 05748696541

40331900106 ANDREA CONCEICAO SANTANA 76568741515

40977800115 BARBARA COSTA DOS SANTOS 15256510568

30573900195 VIVER PREVIDENCIA

45185800161 MARCONI ALMEIDA ARAUJO 97636126591

44700400177 WILSON LUCIO DE JESUS 01403757593

43477700108 EDDELSON MOURA DOS SANTOS 81698259549

32087500123 PIVA PIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS

50715800129 JOANIVEA ESQUIVEL DA SILVA 62907433504

33770000173 LUZIMAR SARAIVA FRANCA 13621289534

51235500132 LAZARO ALVES CERQUEIRA 39813231572

27698400143 MILAI VALVERDE FIGUEIREDO - ME

45331000146 BARRA GRANDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

44217000163 FABIO NASCIMENTO SILVA BRITO 63462257587

31757700195 JV BOMBONIERE LTDA - ME

51124800163 UBIRACY TOSTA DE AMORIM 47503270500

54202600190 BALTAZAR SADOC PEREIRA DA NATIVIDADE - ME

42419100195 CASAAVENDA PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - ME

48960600111 RECANTO DAS DELICIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LT

09520300139 O MARTELO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOE

32349000110 N. NASCIMENTO PINHEIRO - ME

52317000132 RAILDA CARLOS DE OLIVEIRA - ME

56676800107 LUAN SOUSA TRINDADE 04216395554

35450900150 NAILSON LEMOS DE LACERDA - ME

42189700125 MISCELANIA COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LT

34538400135 VALDINETE BATISTA BISPO - ME

26793800108 JOSIVANE VALENTIM

40900700143 CJP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

23551600176 CASA MIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

28209700161 LÍSIAS AZEVEDO DANTAS CARNEIRO

57949900195 JANAINA OLIVEIRA MARMORE - ME

58727700104 MARITA DOS SANTOS SANCHES 37657178515

57143500130 PATRICIA DA SILVA SANTOS 03362015590

51426400191 LUCIANO RIBEIRO VIEIRA JUNIOR 05152056569

35408000129 MARILDA SANTOS SANTANA - ME

28242400100 NK2R - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE FIS

41198800132 FRANCISCA SILVESTRE GREGORIO DOS SANTOS 96198

54504100139 JOCILENE FERREIRA DOS SANTOS 02997876567

20318200183 PRUDENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT

12573300170 ACPLAN ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO EM

48972200108 ANA GABI COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTD

31407500136 LA COMERCIAL LTDA - ME

46902900128 JUNEIDE SANTOS DIOGO - ME

33743500192 CARLOS ANTONIO DE CASTRO 9134956549

10104700199 SV COMUNICACAO LIMITADA - ME

53693100157 MARIA ALINE LADEIRA RODRIGUES 07231740758

56912600113 JADE LIMA REIS FERREIRA 06094087550

40220700179 NILZETE PEREIRA DE SOUZA 68665075534

54811600177 CIR - INTERMEDIACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -

07776600103 METALURGICA BIMETAL LTDA - ME

28664000271 MONALISA PRESENTES E DECORACOES LTDA - ME

31796200124 LAJ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME

50534700187 JULIO GONZAGA MATOS 33585334504

57964700108 MAGDA DOREA CARDOSO 00821827529

39349500197 JEFFERSON EDUARDO OLIVEIRA SOUZA 918123569

58177100144 DANIEL DA SILVA DE SANTANA 03917643570

57768600165 ALESSANDRA DE SOUZA SAMPAIO 03407550596

58423800158 LARA SAMPAIO MENDES 05807528522

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 29CGA NOME

36596500185 MARIA JOSE FERREIRA 90155980530

35887100168 MURILO SANTANA DE OLIVEIRA 83443070582

54609700148 ROGERIO COSTA NUNES 75937964500

58521600187 EDNA SANTANA ALVES 38355086520

47997000105 MAMEDE DA SILVA ROCHA NETO 05804594540

47086800142 DILCELIA BARBOSA DOS SANTOS 24854743549

57321300170 ANA PAULA FERREIRA GUIMARAES ALMEIDA 50109600

48466700183 QADJA SIMONE LISBOA FONSECA 88727041549

42245300167 IARA DE ARAUJO SANTANA 54277469515

56834400196 MONICA GIMENES GOMES 02474636552

50115800158 TATIANA FREIRE DE FIGUEIREDO LUZ 74385313504

56307800120 CRISTIANE MOTA DOS SANTOS 05816540564

58324200110 ELISABETH REIS DA ROCHA 06215871508

52548800151 ENEIDE OLIVEIRA DA SILVA 01470613506

56554500126 VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA 03048931538

58941700179 ANA LAIZ SANTOS SILVA 10465330452

58941700252 ANA LAIZ SANTOS SILVA 10465330452

49772500101 ADRIANO SILVA CERQUEIRA 05591020542

58769700129 LAIANE BARBOSA SANTOS 04063869512

59077900179 HEITOR DE JESUS SILVA 01526784505

56612100125 NADIA DE JESUS BORGES 91878144553

32988100155 MANOEL SILVA DOS SANTOS 53675380530

52013900197 JORGE DE OLIVEIRA MAIA 11129891534

51638300106 MARIO DE JESUS SINFRONIO 12128481520

47830800158 LILIAN LALESCA DOS SANTOS CRUZ 05533739513

49470500114 SHANA SANTANA DOS SANTOS BARBOSA 03353999590

41852500184 SANTO ANTONIO MILAGROSO PRODUCOES E EVENTOS L

50614200132 RESGATE KM EXPRESS LTDA - ME

36297300158 DALVA MARIA PEREIRA DA SILVA 9496661572

54231700177 ALANA SOUZA SANTOS 86174402525

55149500120 VANDERCLEIDSON BRUNO DA SILVA CRUZ 8226933552

56189900139 ELISSAMA ALMEIDA DOS SANTOS 04902409500

11479800135 ARLETE LIMA SANTOS FIGUEIREDO - ME

50489900139 RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO - ME

47180200116 ROSEANE TAVARES DE JESUS 82337993515

32766200144 EDYCARI BITENCOURT LEAL GOMES - ME

40768200103 ANA CRISTINA MIRANDA SOUZA - ME

32880700185 SUSANA DOS SANTOS DIAS SOUSA 2806999561

58269000103 NOEMILSON SANTANA 11092527818

57743700189 GABRIELA CUBINES 38247619806

57573700192 JEMIMA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 05048881532

41579800149 ANA LICE DOS SANTOS SOUZA PEREIRA 874112532

40666500133 LASARO DE ARAUJO FERREIRA 22721690582

58001900180 ANISIA DA CONCEICAO FERREIRA 82066345504

54643900118 FERNANDO DIAS SOUZA 04409350595

20222000141 MENDES PELLEGRINI LTDA - ME

38633900139 WALTER MORAES SOUZA - ME

53104800163 MAIRIA FERNANDA FERNANDES GURGEL ALVES 083476

45913800111 ISAQUE ALVES BARRETO 01801733597

46018700198 FORTUNA GUIMARAES ALIMENTOS LTDA - ME

43343500161 LUIZ FERREIRA SANTOS 53764455500

49210500119 DALVA BORGES DA SILVA 17511259553

47576700158 TAIANE MELO SOUSA OLIVEIRA 81209312549

42829100199 NEUZA CAVALCANTI NUTRICAO CLINICA EIRELI

54939500176 G ANDOR CONSULTORIA - ME

45911700164 MONICA GUIMARAES MIZUKI 92420826515

50607400152 ANA CLEIDE DE JESUS 19476232811

48807200182 PRIMEIRO PASSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTD

31202500182 MARIA DE LOURDES CERQUEIRA DOS SANTOS - ME

39700300153 DIAS, LEITE & ALBUQUERQUE LTDA - ME

58670200177 AILANA SOUSA DO NASCIMENTO 04031214502

32250000117 JORGE LUIS TELES DA SILVA - ME

50352600162 MARIA ROSALIA ALVES DA SILVA - ME

51898000131 DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA 85882319560

51081800180 BARBARA SANTOS OLIVEIRA 82321183500

29438000175 KENKONFLEX COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

59067000170 HUMBERTO LUIZ GUIMARAES FILHO 96592761504

Salvador,31 de janeiro de 2017

ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURICIO

CCD- Coordenadoria de Cadastros

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E PRÁTICA

PROFISSIONAL - UNITP

EDITAL N.º 02/2017

O Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Programa de Estágio em Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional - UNITP, nos termos do Decreto Municipal nº 19.028/2008, destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em estabelecimento de ensino Superior e Tecnólogo, público e privado, consoante às normas contidas nesse Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo para o Programa de Estágio destina-se ao provimento de vagas de estágio em equipe, de caráter multidisciplinar, para composição da Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional - UNITP na Secretaria Municipal da Saúde - SMS.

1.2. O estagiário desenvolverá suas atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, na Rede de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, cujas atribuições proporcionem experiência prática de aprendizagem, de forma supervisionada, objetivando oportunizar aos acadêmicos práticas de ações de prevenção, regulação médica e investigação epidemiológica, pela rede de atendimento a emergências cardiovasculares.

1.3. O candidato ao Programa de Estágio da Prefeitura Municipal do Salvador, deverá observar a Lei Federal nº 11.788/2008, o Decreto Municipal nº 19.028/2008 e demais normas que vierem a ser expedidas sobre a matéria.

1.4. O Estágio não gera, sob qualquer hipótese, vínculo empregatício de qualquer natureza com a Prefeitura Municipal do Salvador, nem com o Agente de Integração, e sua realização dar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio, celebrado entre o estudante, a Instituição de Ensino e a Prefeitura Municipal do Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE.

1.5. Os estagiários receberão, a título de bolsa de complementação educacional, a importância mensal de valor de R$ 1.182,00 (hum mil cento e oitenta e dois reais).

1.5.1 Ao Estagiário não será concedido auxílio-alimentação ou assistência à saúde, bem como quaisquer benefícios que venham a ser instituídos para os servidores da Prefeitura Municipal do Salvador.

1.6. Será garantido ao Estagiário, Seguro de Acidentes Pessoais, através das Instituições Especializadas e credenciadas como agente de integração.

1.7. A jornada diária do estágio será de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, a serem cumpridas no horário a ser definido pela SMS, sem prejuízo do cumprimento do horário escolar, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio.

1.8. O Processo Seletivo Simplificado para o Programa de Estágio Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional - UNITP, compreenderá as seguintes etapas:

1.8.1. 1ª Etapa - Prova Objetiva;

1.8.2. 2ª Etapa - Entrevista e Análise Curricular; 1.8.3 3ª Etapa - Seminário de Introdução à Rede.

1.9. Os candidatos que não forem aprovados dentro do número de vagas figurarão no cadastro de reserva.

1.9.1 O cadastro de reserva é o conjunto de candidatos que obtiverem classificação além do número de vagas oferecidas por área do conhecimento.

1.9.2 O cadastro de reserva será composto pelo mesmo número de vagas por área do conhecimento.

1.10. Os candidatos que constarem no cadastro de reserva serão convocados, conforme interesse da Administração Municipal, obedecendo a ordem de classificação.

1.11 O candidato que não for aprovado dentro do número de vagas oferecido neste edital e nem classificado no cadastro de reserva será eliminado.

1.12 O prazo de validade da Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional - UNITP é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de início de estágio dos candidatos aprovados.

2. VAGAS E PRÉ-REQUISITOS

2.1. As 20 (vinte) vagas estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo, atendendo ao nível de escolaridade e pré-requisitos:

Nível de Escolaridade

Pré-Requisitos Área Vagas

Superior

Estar matriculado (a) e cursando em Instituição do Ensino Superior.

Ter concluído 50% da grade curricular do curso de Ensino Superior.

A Instituição de Ensino deve ser reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e estar conveniada com o IEL.

Medicina 14

Enfermagem 6

TOTAL 20

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78030

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico a partir das 07:00h do dia 13 de fevereiro de

2017 até 13:00h do dia 14 de fevereiro de 2017, horário local, no endereço eletrônico https://goo.gl/

foms/5lDPWqlz4hsoRr33.

3.2 São condições para inscrição do candidato:

3.2.1 Preencher os requisitos de que trata o item 2.1 do presente Edital;

3.2.2 Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e normas que regem o Programa

de Estágio da Prefeitura Municipal do Salvador, Decreto Municipal nº 19.028/2008 e Lei Federal nº

11.788/2008.

3.3. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos e prazos fixados serão canceladas, a

qualquer tempo.

3.4. A declaração falsa ou inexata dos dados ocasionará em eliminação do candidato e a anulação de

quaisquer atos deste processo seletivo, em qualquer época.

4. DA SELEÇÃO E DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

4.1 O processo seletivo será composto das etapas de Prova Objetiva, Entrevista e Análise Curricular.

4.1.1 A Prova Objetiva valerá 10,0 (dez) pontos, constará 25 (vinte e cinco) questões de múltipla

escolha com valor igual a 0,4 (quatro) décimos cada, com enfoque em emergências cardiovasculares,

regulação médica e bioestatística básica.

4.2 A Prova Objetiva será realizada na data provável de 16 de fevereiro de 2017, às 13:00h, horário

local, em local a ser divulgado no Diário Oficial do Município e no site www.gestaopublica.salvador.

ba.gov.br.

4.3 No local de aplicação da Prova Objetiva, os inscritos deverão apresentar documento original de

identidade com foto.

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO PARCIAL

5.1 Serão classificados para a Etapa da Entrevista até três vezes o número de vagas os candidatos

que atenderem aos pré-requisitos e obtiverem maior nota em ordem decrescente.

5.2 O Resultado Parcial com a relação dos candidatos classificados para a etapa da Entrevista e

Análise Curricular será divulgado no site www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br e/ou no Diário

Oficial do Município.

5.3 Serão desclassificados deste Processo Seletivo os candidatos que não obtiverem classificação

na forma do item 1.9.2.

6. DA ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA

6.1 Na Etapa de Entrevista e Análise Curricular, o candidato terá o currículo do curso avaliado e será

submetido a entrevista presencial.

6.2 A Entrevista será realizada nas datas previstas de 18 e 19 de fevereiro 2017, na Central de

Regulação do SAMU, localizada no Complexo de Saúde Dr. Cesar Araujo, S/N Largo do Tamarineiro,

Pau Miúdo, de acordo com o escalonamento a ser realizado pela Secretaria Municipal da Saúde e

publicado no site www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br e no Diário Oficial do Município.

6.2.1 Na ocasião da Entrevista, os inscritos deverão entregar, pessoalmente, seus documentos em

envelope lacrado, identificado com o nome completo e nº do documento de Identidade, contendo as

cópias da seguinte documentação:

a)Documento de Identidade - RG;

b)Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c)Comprovante de residência com CEP, emitido no máximo há 3 (três) meses;

d)Comprovante de Matrícula do semestre em curso, assinado e carimbado pela Instituição de Ensino.

e)Histórico Escolar;

f)Atestado de cumprimento de 50% da grade curricular do curso;

g)Curriculum lattes resumido ou curriculum vitae.

7. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

7.1. Serão classificados os candidatos segundo Nota Final, que comporá o Resultado Final segundo

a fórmula:

Nota Final = [Nota da Prova escrita X 0,6 + (Nota da Entrevista + Análise Curricular) X 0,4]

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1 Será adotado, ainda, o critério de desempate:

a) Maior pontuação na Prova Objetiva;

b) Maior nota na entrevista;

c) Publicação de artigo científico em revista da área de saúde;

d) Maior média do escore global do curso.

9. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL

9.1 Os candidatos serão classificados obedecendo a ordem decrescente da classificação.

9.2 A Secretaria Municipal de Gestão publicará o Resultado Final contendo a relação dos aprovados

no Diário Oficial do Município e no site www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br.

9.3 Os candidatos classificados no Resultado Final obrigatoriamente deverão participar do Seminário

de Introdução à Rede, sob pena de eliminação no Processo Seletivo, em caso de ausência.

9.3.1 O Seminário de Introdução à Rede será realizado na data prevista de 21 de fevereiro 2017, na

Central de Regulação do SAMU, localizada no Complexo de Saúde Dr. Cesar Araujo, S/N Largo do

Tamarineiro, Pau Miúdo.

10. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO

10.1. Os candidatos convocados deverão se apresentar no prazo e local determinados no Edital de

Convocação, para emissão do Termo de Compromisso de Estágio.

10.2. Os Candidatos convocados, poderão ser eliminados nas seguintes situações:

a) quando descumprirem as regras do Edital;

b) quando não comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação para contratação.

10.3. A não apresentação de qualquer candidato no prazo estabelecido no Aviso de Convocação

implicará na convocação imediata do candidato subsequente.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer documentos

exigidos, ainda que verificadas posteriormente, implicarão a eliminação do candidato do processo

seletivo, em qualquer época.

11.2 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do

candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos

reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

11.3 As convocações dos candidatos dependerão do interesse da Administração Municipal, do

interesse público, da existência de vagas e de previsão orçamentária.

11.4 As convocações, classificações, desclassificações, resultado final e demais atos referentes

ao Processo Seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município e no site www.gestaopublica.

salvador.ba.gov.br.

11.5 O não comparecimento as etapas previstas no item 1.8 deste Processo Seletivo implicará na

eliminação do candidato.

11.6. Para admissão de estagiários no âmbito da Administração Direta será necessária a existência

de Termo de Compromisso de Estágio entre o Estagiário, a Prefeitura Municipal do Salvador e a

Instituição de Ensino a qual estiver matriculado o estudante, com o auxílio das instituições

especializadas, credenciadas como agentes de integração do sistema de ensino e setores de

produção.

11.7 O Termo de Compromisso de Estágio conterá necessariamente as obrigações do estagiário e da

Administração, bem como as normas disciplinares de trabalho com base nas regras estabelecidas

para os servidores do órgão onde se realiza o estágio, especialmente as destinadas ao resguardo do

sigilo e da veiculação de informações a que tenha acesso o estagiário.

11.8 Os casos omissos serão tratados pela Diretoria de Gestão de Pessoas/SEMGE.

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 08 de fevereiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

COMUNICADO DE CADASTRAMENTO

Comunicamos a Relação de Fornecedores admitidos e renovados no Cadastro Unificado de Pessoas Físicas e Jurídicas do Município do Salvador, em janeiro de 2017.

FORNECEDOR CPF/CNPJ

A LINHARES & CIA LTDA 15.113.491/0001-54

ADEL REFRIGERAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 40.481.822/0001-56

AC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA 00.872.538/0001-96

AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI 08.052.205/0001-22

AVANSYS TECNOLOGIA LTDA 04.181.950/0001-10

BACK LIGHT VIDEO SERVIÇO DE FILMAGENS LTDA ME 09.046.845/0001-92

BRIT SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA LTDA EPP 04.760.372/0001-77

BAHIA ECONOMICA PROVEDORA DE NOTICIAS LTDA ME 19.268.703/0001-23

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 31FORNECEDOR CPF/CNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 04.589.357/0001-08

COM INTELIGENCIA DIGITAL LTDA 20.043.512/0001-42

CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME 08.793.876/0001-44

CABUS PUBLICIDADE LTDA 02.849.983/0001-60

CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA 00.761.147/0001-02

DMS BA PUBLICIDADE MIDIA BINTERATIVA LTDA 23.065.012/0002-80

DERVAL SANTANA DE BRAGA EIRELI 26.530.350/0001-53

ENGEMAIS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA 11.324.231/0001-77

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70

GBM ARQ., CONSUL. E PROJ. COMPLEMENTARES LTDA 03.207.445/0001-35

IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA 14.560.155/0001-97

IMPRESSÃOBIGRAF LTDA EPP 04.849.450/0001-04

JOSÉ RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS51456052500 23.993.491/0001-14

JOSÉ CARLOS LIMA BOTELHO 16.855.866/0001-14

JONILSON RAIMUNDO DE SANTANA MOREIRA ME 16.598.719/0001-06

LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA 05.231.982/0001-46

LINK/BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA 34.358.432/0001-90

MIRLANDIA ASCENDINO OLIVEIRA 030052574 18.042.475/0001-06

MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 13.901.232/0001-62

MATIAS ARIEL JAIMES85101290530 12.971.643/0001-61

MAKE ARTE & IMAGE LTDA ME 20.827.179/0001-62

MÁRCIA MARY BARROS MELLO 14.876.891/0001-59

MURAL MIDIA EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA EPP 00.281.918/0001-56

PONTO PUBLICIDADE LTDA 13.615.778/0001-57

PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 03.174.004/0001-84

PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTD 53.270.797/0001-67

PLANARQ PLANEJAMENTO AMBIENTAL E ARQUITETURA 34.293.308/0001-94

QUALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA 00.878.183/0001-42

SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A 07.432.517/0001-07

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA 34.405.597/0001-76

TORRE CONSTRUÇÕES LTDA 23.189.045/0001-51

V & R CLIMATIZAÇÃO LTDA ME 11.671.032/0001-35

WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP 63.229.553/0001-30

Salvador, 01 de fevereiro de 2017.

ANA CRISTINA COSTA DULTRA DE SOUZA

Presidente da COMPEC

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os Fornecedores, relacionados abaixo, a comparecerem ao Setor de Cadastro da PMS, localizado à Av. Vale dos Barris, 125 - Barris das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas ou através do endereço eletrônico: http://www.compras.salvador.ba.gov.br/ para atualização cadastral.

FORNECEDOR CPF/CNPJ

BUNKER COMERCIAL LTDA 03.213.418/0001-75

COMTECH INFORMÁTICA LTDA 00.895.371/0001-89

2GO MIDIA LTDA EPP 19.732.261/0001-24

EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA 13.630.503/0001-92

EDITORASENHOR REPORTER JORNALISTICA LTDA 04.181.950/0001-10

FABIAN0 MOURA SANTOS ME 09.131.274/0001-94

FFA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 02.022.279/0001-30

GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA 03.231.205/0001-76

GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02

HT COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI 08.415.072/0001-01

HAYEK CONSTRUTORA LTDA EPP 10.364.626/0001-30

INSTITUTO DE PESQUISA E TEC GERENCIAL APLICADA 03.955.552/0001-41

IBRAH ENGENHARIA LTDA 15.666.605/0001-93

JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP 07.470.178/0001-45

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FILHO ME 13.553.730/0001-61

MACIEL AUDITORES S/S 13.098.174/0001-80

NETLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 14.010.218/0001-31

PROAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME 10.411.642/0001-37

RÁDIO ARATU LTDA 13.954.433/0001-28

RABELO E CUNHA LTDA ME 00.838.000/0001-65

RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA 14.613.673/0001-21

FORNECEDOR CPF/CNPJ

TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA 16.315.327/0001-92

TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA 13.476.833/0001-75

TELEVISÃO DIAMANTE LTDA 01.770.707/0001-40

Salvador, 01 de Fevereiro de 2017.

ANA CRISTINA COSTA DULTRA DE SOUZA

Presidente da COMPEC

BOLETIM DE FORNECEDORES

Boletim de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal

FORNECEDOR CPF/CNPJ BASE LEGAL LEI ART INCISOPENALIDADE

INÍCIO/TÉRMINO

POPULU’S SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 01.524.224/0001-65

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III12/05/2016 12/05/2017

ALTIS IMPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 15.397.346/0001-42 EMPRESA DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 IV02/06/2016 02/06/2017

CALDAS SERVICE LTDA CNPJ: 08.872.024/0001-42 EMPRESA DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 IV06/06/2016 06/06/2018

TOLDOS SÃO PAULO EIRELI EPP CNPJ: 01.812.914/0001-10

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III13/07/2016 13/07/2017

ALTIS IMPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 15.397.346/0001-42

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 III19/07/2016 19/07/2017

CENTURIUM COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 03.361.592/0001-65

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III15/08/2016 15/02/2017

PARANÁ CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 07.685.138/0001-10

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III15/08/2016 15/08/2017

PLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 15.221.549/0001-83

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III22/09/2016 22/03/2017

HC ALECRIM DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 12.028.801/0001-44

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III22/11/2016 22/02/2017

DALIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 05.960.774/0001-88

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III20/12/2016 20/06/2017

COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA - ME CNPJ: 21.250.321/0001-14

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III23/12/2016 23/06/2017

J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ: 15.253.747/0001-29

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III23/12/2016 23/03/2017

TOP MÓVEIS LTDA CNPJ: 05.269.798/0001-95

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III23/12/2016 23/12/2017

PLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 05.578.730/0001-98

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III23/12/2016 23/06/2017

JVC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.525.331/0001-07

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III23/12/2016 23/03/2017

JORGE JURUNA FERREIRA BATISTA - ME CNPJ: 11.338.744/0001-37

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III27/12/2016 27/12/2017

PLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 05.578.730/0001-98

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III27/12/2016 27/06/2017

BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.595.040/0001-11

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III27/12/2016 27/03/2017

Atualizado em 03/02/2017

Salvador, 03 de Fevereiro de 2017.

ANA CRISTINA COSTA DULTRA DE SOUZA

Presidente COMPEC

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78032

RESULTADO PROVISÓRIO DA AVERIGUAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO DE AFRODESCENDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 01/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, em atenção à Recomendação

do Ministério Público do Estado da Bahia, torna público o resultado provisório da averiguação

presencial da autodeclaração dos candidatos classificados nas vagas reservadas aos candidatos

afrodescendentes, referente ao Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2017, para desempenhar

atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS.

1. DO RESULTADO PROVISÓRIO DA AVERIGUAÇÃO PRESENCIAL DA AUTODECLARAÇÃO, PARA

CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS AFRODESCENDENTES

1.1. Resultado provisório dos candidatos com declaração confirmada na situação de

afrodescendentes, na seguinte ordem: nome do candidato, documento, número de inscrição, pontos

e classificação.

FUNÇÃO: COORDENADOR DE UNIDADE DIURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

CRISTIANE LEONCIO GONÇALVES DE SOUSA

0870701380 00025CCCD 85 1

ELISABETE FEITOSA DE OLIVEIRA 301062811 00045CCCD 25 2

ERICA BATISTA DE SANTANA08378607-

4100004CCCD 25 4

ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS 518169307 00016CCCD 20 5

MARCELA DOS SANTOS MERCES 0745840302 00008CCCD 10 8

ELISABETE OLIVEIRA SANTOS 0460720554 00012CCCD 5 10

ANA CARINE JESUS DOS SANTOS SANTANA

08318612-31

00014CCCD 5 11

GEANE NUNES DA SILVA06491221-

3500001CCCD 5 12

VERA LUCIA SANTOS SOUZA 024276-12 00041CCCD 5 13

TANIA RITA DE ARAUJO MELO 0599401583 00035CCCD 0 15

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - SERVIÇO SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

EMANNUELLE GOMES GONÇALVES SAAD07029132-

2700037CSSSD 50 1

MIRIAM SANTOS LIMA 1208436090 00107CSSSD 45 2

IONE SANTOS SILVA 0700508058 00096CSSSD 15 4

ELANE CRISTINA SANTOS DA SILVA 0701896418 00089CSSSD 15 5

CLEONICE DA SILVA MOREIRA03737110-

0000018CSSSD 15 7

JACIRA SENA COUTINHO DOS SANTOS 195498577 00007CSSSD 10 8

CAROLINA NASCIMENTO SOUSA09514942-

2800067CSSSD 10 10

MARCIA MONTEIRO 0920842658 00135CSSSD 10 13

MARIA CRISTINA DA SILVA MUNIZ 0411506781 00090CSSSD 5 14

LEILIANE SILVA SANTOS11328943-

0100084CSSSD 5 15

JAQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO09375873-

1100061CSSSD 5 16

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS07963094-

4200093CSSSD 5 17

PALOMA BARRETO FRANÇA OLIVEIRA 1000159051 00052CSSSD 0 19

ANA FLÁVIA LIMA COSTA 1335698884 00005CSSSD 0 23

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - PEDAGOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

BÁRBARA REGINA SANTANA 01996063-82 00104CSPD 85 1

JACIANE DE JESUS SANTOS VIANA 20204108 00097CSPD 50 2

MARIA MARTA PINTO ARGOLO 93287-03 00093CSPD 40 3

EUNICE SANTOS DA CONCEIÇÃO DA SILVA 03194257-11 00026CSPD 35 5

CLEIDE DOS SANTOS DE JESUS 0444523-00 00108CSPD 30 7

LINDA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS 104426691 00062CSPD 20 8

JOSELIA PEREIRA LOPES 03205721-02 00058CSPD 15 12

ANDRÉA BRITO SANT’ANA 06649538-59 00112CSPD 10 15

GILDA SANTOS DA SILVA 04291047-15 00055CSPD 5 19

TAIARA BISPO GONÇALVES 08325925-28 00017CSPD 5 21

ZULMARA SANTOS DIAS 11748665-51 00059CSPD 5 23

VERA LÚCIA BONFIM DOS SANTOS 0504528513 00092CSPD 0 24

DINALVA MOREIRA DA SILVA 1624246-71 00013CSPD 0 25

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

DERIVALDO PEREIRA RAMOS 04072801-38 00035CSPD 0 26

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - PSICOLOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

DARGELE SILVA BARRETO DOS SANTOS 08881558-75

00070CSPSD 45 1

RAFAELA BARBOSA PEREIRA 12589066-43

00008CSPSD 30 2

BRENDA SUELY SOUZA DOS SANTOS 1490256458 00054CSPSD 25 3

CINTIA PALMA BAHIA 09727595-65

00020CSPSD 20 6

ROSEMARY DOS SANTOS DE JESUS 0600783405 00001CSPSD 10 10

EMILE COSTA SANTOS 12122246-20

00018CSPSD 5 12

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL – DIURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

JAQUELINE LIMA SANTOS 06598701-26 00201CESD 90 1

MANUELA DINALVA DE JESUS DE ANDRADE 0793376866 00334CESD 65 2

AMANDA SANTOS DE JESUS 1320270620 00323CESD 55 3

MAGNOLIA COSTA DOS SANTOS 02448939-50 00005CESD 55 4

CINTIA GISLANE VIANA DOS SANTOS BATISTA

1513660713 00097CESD 50 5

LARISSA ALMEIDA SANTOS 09923893-48 00283CESD 45 7

ANAILDES SANTOS DE SOUZA 1205584242 00353CESD 40 9

GINA SILVA FERREIRA 07239304-14 00299CESD 40 10

MARIA APARECIDA RIBEIRO RAMOS 0473821559 00084CESD 25 13

LUANA CÁSSIA SILVA PEREIRA BARROS 06072144-81 00218CESD 25 14

LAURIENE AUGUSTA DO NASCIMENTO 08921747-06 00235CESD 25 15

ROBERTA RIBEIRO SANTOS 0520668430 00348CESD 25 16

DANIELA DIAS DE OLIVEIRA 04422458-31 00107CESD 20 17

DARLENE SANTOS DE SOUZA 1163826863 00171CESD 20 19

ELISA DE ALMEIDA MUNIZ 12714319-04 00257CESD 15 20

CLEIDIANA FREITAS DA SILVA 0704588986 00226CESD 15 22

JOSIMAM CRISPIM SANTOS DE ASSIS 1379695112 00320CESD 15 23

JACIARA SANTOS SOUZA DIAS 0291413030 00006CESD 15 25

GRACIELE CARDOSO ALVES 0558517030 00020CESD 15 27

MARIA DA HORA DO SACRAMENTO 0326779604 00239CESD 10 28

GABRIELA MACHADO BACELAR RODRIGUES 14593933-25 00105CESD 10 29

EDILENE MACIEL MIRANDA 13527466-46 00101CESD 10 31

SILVIA ROBERTA SANTOS DOS SANTOS 0891283200 00254CESD 10 33

MARIA DE LOURDES BERNADO ASSIS MENESES

0320886395 00096CESD 10 35

JOSIANE SANTOS LIMA 04107873-02 00176CESD 10 36

RAIMUNDO RODRGUES SANTOS 1412653-29 00294CESD 10 39

ALINE PEREIRA SANTOS 15212713-56 00355CESD 5 41

CATIA REGINA DE JESUS ASSUNÇÃO 1263839606 00192CESD 5 45

RAFAELA DE OLIVEIRA SOUSA 1144001137 00300CESD 5 49

EDILEUSA SOUZA DE JESUS 0658261673 00369CESD 0 51

CAMILA OLIVEIRA DE ARAÚJO 2191201114 00180CESD 0 54

LORENA COSTA BATISTA DOS SANTOS 12853150-90 00163CESD 0 57

JACIARA DORALICE CARDOSO DOS SANTOS 05634309-40 00100CESD 0 63

GLAUCON PEREIRA MELO 5146690-20 00104CESD 0 64

ROSÂNGELA BRITO TEIXEIRA 09177665-12 00044CESD 0 65

EDNEI SANTOS ESTRELA 07074322-35 00368CESD 0 67

REBECA SOUSA CRUZ 09953368-57 00156CESD 0 71

ISA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 1320110690 00147CESD 0 73

ROSANGELA SANTOS SANTANA 0164096710 00026CESD 0 79

INES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS FILHA

0464480477 00311CESD 0 81

JÉSSICA KELLY MARCOLINO CARDIM 1408286726 00268CESD 0 85

DAHIELE ALCÂNTARA DA CONCEIÇÃO 0991781503 00185CESD 0 90

LÍGIA TELES SOUZA 322783062 00001CESD 0 92

BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO ITAPARICA 2002471827 00322CESD 0 94

VAGNER APARECIDO ALVES CABRAL 4268-65 00246CESD 0 102

ANA MARIA DO SACRAMENTO CERQUEIRA 3599455-33 00237CESD 0 104

CLELMA JORGE DE QUEIROZ SANTOS 04525428-12 00354CESD 0 109

CARINE BOAVENTURA FAGUNDES 13165521-36 00150CESD 0 111

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 33FUNÇÃO: COORDENADOR DE UNIDADE NOTURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

KELLY FRANCISCA DA SILVA 21826785-14 00013CCON 10 1

SONIA MARIA NUNES DOS SANTOS MIRANDA

01852916-00 00004CCON 10 2

RAIANE SANTOS DOS SANTOS 0870251910 00005CCON 5 3

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - SERVIÇO SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

VANESSA MIRANDA ROCHA SANTOS 11591826-47 00051CSSSN 50 1

ADRIANA SILVA COSTA 0698134001 00001CSSSN 20 2

ROUSECLER MESQUITA DE CARVALHO 03151643-28 00022CSSSN 20 3

SHIRLLE SILVA DOS SANTOS 08544026-40 00059CSSSN 20 4

SIRLENE SANTOS DE JESUS 13540221-22 00021CSSSN 10 5

ANAIDE DE JESUS MOTA 07952869-45 00023CSSSN 10 6

JESSICA BARNABE RODRIGUES DOS SANTOS

1351100769 00002CSSSN 5 9

RAFAELA MOURA VIRGILIO 0716732530 00012CSSSN 0 10

CRISTIANE MARIA DE SOUSA 04075637-84 00047CSSSN 0 11

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - PEDAGOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

SHIRLEY RAFAELA OLIVEIRA GOMES 0483628590 00006CSPN 50 1

MARISELMA BONFIM 03223105-98 00029CSPN 30 3

ELISANGELA ALVES SANTOS 04098460-58 00036CSPN 30 4

CÂNDIDA LUCIA SACRAMENTO DA HORA 01759446-44 00031CSPN 25 6

IRAILDES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS 02283203-30 00049CSPN 20 9

CRISTINA EDITE SILVA DE JESUS 41197585854 00082CSPN 20 11

ANE CARINE CONCEIÇÃO ROSAS 0691019908 00038CSPN 15 12

RAMONA SILVA DOS SANTOS 08794221-65 00017CSPN 15 13

VERA LUCIA COSTA DOS SANTOS 01403984-22 00075CSPN 15 14

DANIELA CONCEIÇÃO SANTOS 10138087-97 00015CSPN 15 15

ÁUREA TEIXEIRA SANTOS 13691571-00 00069CSPN 10 17

SABRINA LIMA DOS SANTOS 0791259722 00030CSPN 5 20

CLAUDETE BISPO DOS SANTOS 04439469-14 00058CSPN 5 21

CLAUDIA PEREIRA PLÁCIDO 5742114-54 00024CSPN 5 22

EDLEUZA DOS SANTOS AMORIM 0299017664 00020CSPN 5 23

SANDRA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA 0151443483 00003CSPN 0 27

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - PSICOLOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

NUBIA DOS SANTOS DA HORA 11288987-56 00022CSPSN 20 1

TAÍS PEIXOTO TAVARES 08600087-03 00032CSPSN 20 2

JUCELIA SANTOS BISPO RIBEIRO 0383249546 00038CSPSN 15 3

SÂMELA DE JESUS ALVES 960816780 00046CSPSN 10 4

GENILSON DOS SANTOS COSTA 0785950451 00012CSPSN 5 6

MIRELE DA PAIXÃO SANTOS PAZ 0849535000 00036CSPSN 5 7

CLEMILDA MELO FERREIRA 5045380-20 00049CSPSN 5 8

LEIA OLIVEIRA SANTOS 0946119716 00023CSPSN 0 9

MARCIA VERONICA SILVA ANDRADE 02237512-00 00021CSPSN 0 13

PATRICIA MENDOÇA DENEGRI 06708424-94 00041CSPSN 0 14

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL NOTURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

CLODOALDO BARBOSA LOPES 06007894-46 00311CESN 85 1

MAGALI DOS SANTOS SINFRONIO 07067705-01 00313CESN 55 3

GIZELE SOUZA SANTOS 09375849-91 00258CESN 50 4

ELENE DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO 08223967-34 00262CESN 50 5

RENIVALDO DA SILVA SANTANA 07353082-41 00232CESN 50 6

TELMA SANTOS SILVA 165301953 00153CESN 50 7

JAQUELINE DE SOUZA MACHADO 08799224-86 00062CESN 45 8

INGRED THAIS SILVA PEREIRA DOS SANTOS

12982723-19 00095CESN 40 11

BÁRBARA CONCEIÇÃO DOS ANJOS MILLS 01991878-00 00409CESN 40 12

JOSENILCE DA CONCEIÇÃO ROCHA 07398884-71 00407CESN 40 13

ANA PAULA PEREIRA CLEMENTE 0870050265 00057CESN 30 16

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

CAMILA SACRAMENTO DE JESUS140698319-

4800230CESN 25 17

MAIARA CONCEIÇÃO DE SOUZA 14170129-35 00143CESN 20 19

LILIANE RIBEIRO DOS SANTOS 0839218931 00024CESN 20 21

ALAIDE DA CRUZ PEREIRA LIMA 123992800 00023CESN 20 22

FERNANDA SILVA SOUZA 0860845001 00005CESN 20 23

FRANCIELE CONCEIÇÃO VIEIRA MENDES 1365666778 00161CESN 20 24

TARCIANO REIS DOS SZANTOS 10037869-28 00215CESN 20 26

ROSENI DA CONCEIÇÃO CABRAL 09456091-91 00405CESN 20 27

ELIZABETE SOUZA DANTAS 13613343-63 00372CESN 15 29

MAXIMIANO TEIXEIRA PEREIRA FILHO 12708983-70 00217CESN 15 32

DEBORA PESSOA SILVA CRUZ 0841296545 00018CESN 15 33

ROSANGELA DE SANTANA CONCEIÇÃO 0559563434 00238CESN 15 34

IRACEMA MELO DOS SANTOS SILVA 01019157-72 00186CESN 10 36

LETICIA COSTA DA SILVA 11556774-71 00454CESN 10 37

MARIA JULIANA FERREIRA SANTOS 02489311-05 00297CESN 10 39

BÁRBARA MARCELA SANTANA CERQUEIRA SOUZA

0852587848 00019CESN 10 41

JESUILDO MOTA GOMES JUNIOR 0436732955 00032CESN 10 42

MARIA EDNA ARAÚJO MOURA 08554030-71 00368CESN 10 44

PABLO CARVALHO SANTOS 08841106-05 00247CESN 10 45

CRISTINA MARIA SANTOS DA CRUZ 0265500915 00167CESN 10 47

ABÍLIO OLIVEIRA DA CRUZ 04742088-00 00183CESN 5 56

ALINE OLIVEIRA BOTELHO 06047972-81 00443CESN 5 57

NELIA MARIA MOREIRA CLEMENTE CARVALHO

00678581-63 00459CESN 5 58

ADAILTON ALBINO DOS SANTOS 0549572813 00491CESN 5 59

ANA PAULA SOUSA BARRETO 1269681109 00056CESN 5 60

LOIÁ FERNANDES DA SILVA SANTOS 0989026108 00150CESN 5 61

JOSENIRA MARIA DUARTE 02244477-77 00237CESN 5 62

MARIA ELIANE JESUS SILVA 11421370-40 00425CESN 5 63

INDAIÁ OLIVEIRA SANTOS 0730215393 00156CESN 5 67

ERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 476178371 00374CESN 5 68

MARIANE DOS SANTOS GONÇALVES 1301687693 00163CESN 5 69

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS 08901665-36 00140CESN 0 76

JAMILE MAIARA REIS DOS SANTOS 13008381-08 00294CESN 0 77

JOSILENE APOLINARIA DOS SANTOS 08725747-50 00152CESN 0 78

EDILZA DOS SANTOS SOUZA 08356445-45 00391CESN 0 79

ROZIANE CARLA ANDRADE DA SILVA 09889752-70 00487CESN 0 82

JAQUELINE DA SILVA DE SOUZA 11715026-64 00483CESN 0 83

MARIVANIA JESUS ANDRADE 10074943-79 00080CESN 0 85

CRISTIANE DAS VIRGENS OLIVEIRA 06605998-48 00426CESN 0 88

ENY SARA ALCOERES BOMFIM 3746337-38 00359CESN 0 90

JAQUESON SILVA DO AMOR DIVINO 11260010-74 00322CESN 0 92

NELSIMAR DOS SANTOS SANTANA 0798716150 00177CESN 0 95

SHIRLEI CAVALCANTE DOS SANTOS 0772796386 00074CESN 0 101

LUCIANA DE SOUZA MATTOS 05117033795 00049CESN 0 103

TAIRINE BRITO DOS SANTOS MENDES 1170396240 00410CESN 0 107

DHEYMISON SILVA SANTOS 1520952686 00164CESN 0 111

NEUSINEA MACIEL MIRANDA 13825797-30 00119CESN 0 113

MARYLANDE SANTOS DE SOUZA ADOLFO 04955706-80 00189CESN 0 115

SUANE MENDONÇA SILVA 12980338-37 00432CESN 0 116

ELIANA MENDONÇA SILVA 3504605-82 00431CESN 0 117

ELIANE SILVA FERREIRA 13008377-13 00436CESN 0 120

MARIA JOSY DOS SANTOS MOTA 08994384-82 00073CESN 0 122

MARILIA GABRIELA LOPO MENDES 09102666-03 00382CESN 0 124

LUCAS SOUZA DOS SANTOS 12978865-36 00392CESN 0 126

ROMILDES LINDIANE DOS SANTOS DE BRITO

08755687-18 00423CESN 0 129

MARCOS DO SACRAMENTO 09485755-57 00129CESN 0 131

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL – ABORDAGEM SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

DIONETE CONCEIÇÃO DA CRUZ 04024028-20 00231ABES 85 1

MARIA DAMIANA NASCIMENTO CARDOZO 0413384993 00130ABES 70 2

DILMA SANTOS DE SANTANA 07450173-98 00230ABES 60 3

ELIANA COUTO DOS SANTOS 01641677-57 00210ABES 60 4

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78034

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

VANIA DA CONCEIÇÃO ESPIRITO SANTO DA CRUZABES

0662698142 00175ABES 60 5

JACIENE FERREIRA ACABESCIOLY LINS 364451696 00109ABES 55 6

SORAIA COSTA DE JESUS 0408103728 00006ABES 55 7

ÁUREA DE OLIVIERA SANTIAGO 05242359-02 00178ABES 50 8

LEANE OLIVEIRA DA SILVA 08625425-10 00298ABES 50 9

LEONE BEZERRA SUZART 1327831007 00125ABES 45 10

CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 08422378-28 00007ABES 40 12

GICELIA DO SACRAMENTO NUNES 0381036561 00025ABES 35 13

DENISE BISPO DOS SANTOS 1135635668 00013ABES 30 15

ANDRESSA RAMOS DE ASSIS 1527300447 00343ABES 25 16

CARLA SANTOS REIS 1306505100 00099ABES 25 17

CARMEM FERNANDES PEREIRA SANTANA

05831602-71 00209ABES 20 20

GREICE SOUZA DE CARVALHO 08148286-80 00323ABES 20 22

MARCOS FABRICIO GONÇALVES OLIVEIRA

0788833774 00058ABES 20 23

ORLENE DA SILVA MENDES 05203375-90 00344ABES 20 24

VICTOR BERTINO SILVA 1511885645 00305ABES 20 26

ELANE NOBRE DOS SANTOS 1210096455 00352ABES 15 28

JULIANA DE QUEIROZ SANTOS 0671510940 00200ABES 15 32

LUCIENE DOS SANTOS 0475158482 00123ABES 15 33

CARLA SANTOS DO ROSARIO 0661087050 00379ABES 10 37

CÁTIA SANTOS DA SILVA 11367430-90 00080ABES 10 38

EUSILENE CASSIMIRO CALMON DA SILVA 0996604235 00174ABES 10 39

IVANILSON GUEDES SOARES 0722785445 00393ABES 10 40

JOSENILSON CRUZ DE JESUS 1283505045 00129ABES 10 41

REGIANE DOS SANTOS LIMOEIRO 0469538333 00253ABES 10 43

ALAN SUEIRA DE JESUS 0710730195 00260ABES 5 45

AURENICE MARIA DOS SANTOS 0846417111 00366ABES 5 46

FRANCISNEI DE JESUS SÃO PEDRO 0264703227 00118ABES 5 47

MARIA DE LOURDES DA PALMA 0179141244 00068ABES 5 50

ADJANE ROCHA ARAGÃO 06824145-30 00185ABES 0 56

AUDINA SOUZA DE JESUS 1255679794 00381ABES 0 61

CRISTIANE SILVA CONCEIÇÃO 1001601661 00150ABES 0 64

DARLENE DE OLIVEIRA ROCHA 12032433-40 00184ABES 0 66

EGRIMAR PEREIRA GOMES 242840175 00023ABES 0 73

ELIANA ALVES DOS SANTOS 0700347453 00202ABES 0 74

JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO DIAS

02514113-91 00306ABES 0 87

JOSINALVA MARIA DE SOUZA 1436543819 00336ABES 0 89

MARA SOLANGE DE JESUS SANTOS 0364521228 00135ABES 0 95

MARIA CLAUDIA BRANDÃO DE LIMA 176504370 00107ABES 0 97

MARLISE ENCARNAÇÃO SOUZA 0689575300 00299ABES 0 99

MAURICIO MOREIRA DE SENA JUNIOR 0926292617 00293ABES 0 100

NIVIA QUELE ASSIS DE MENEZES 0834370611 00320ABES 0 102

REIJANE DOS SANTOS DARCI 10145115-69 00154ABES 0 108

VALDINEIA DA CONCEIÇÃO 0411516906 00148ABES 0 118

VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 0302527508 00053ABES 0 119

TAUANE SANTOS FERREIRA DE ASSIS 160721164 00159ABES 0 123

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ABORDAGEM SOCIAL – PSICOLOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

LEANDRO RIBEIRO DA SILVA 0945271050 00037ABSP 45 1

MEIRE JANE FREIRE QUEIROS DOS SANTOS

0750414219 00040ABSP 25 2

SIRLEY ALMEIDA SANTOS 1175285790 00033ABSP 20 3

ANALICE SOUZA SENA SILVA 1285536851 00011ABSP 15 4

GERSIVONE DA SILVAFERREIRA 952682354 00043ABSP 10 6

ISIS MERITA SANTOS CERQUEIRA 1163926574 00008ABSP 5 8

LARISSA ARAÚJO DAMÁSIO 1136762809 00035ABSP 5 9

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ABORDAGEM SOCIAL - SERVIÇO SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

JEANE MARIA DE SOUZA RIBEIRO BRAGA 0508303842 00011ABSSS 100 1

MEIRE LUCE RAMOS DE SOUZA REIS 0954746333 00114ABSSS 60 2

LAÍS SANTANA DE OLIVEIRA DO VALE 1111783047 00098ABSSS 35 3

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

INDIANA MAYANA ARAUJO PEREIRA 13508613-24 00094ABSSS 35 4

LUCIMARA DOS SANTOS BISPO DOS ANJOS

0668590181 00008ABSSS 35 5

ARILMA GONÇALVES COSTA 1540894436 00096ABSSS 20 6

FRANCINE SANTOS SOUZA 0653212003 00001ABSSS 15 7

DENISE FARIAS DA TRINDADE 0764551736 00017ABSSS 15 8

JACIRA COSTA DE SOUSA 0161993249 00050ABSSS 15 9

PATRICIA SOUZA DOS SANTOS 1016644604 00032ABSSS 5 14

SHEILA CARLA SILVA PATURY 0689979908 00104ABSSS 5 17

PRISCILA DE ALMEIDA ROCHA 846258994 00074ABSSS 5 19

ANDREA SANTOS CARVALHO 0798118849 00023ABSSS 0 20

LUCIENE SANTANA DE JESUS SALES 1338493418 00002ABSSS 0 24

MARIA DAS DORES DE JESUS MARINHO 0406755809 00118ABSSS 0 26

MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 0405007809 00117ABSSS 0 27

MARIA JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA 0573024723 00063ABSSS 0 32

1.1.1. Resultado provisório dos candidatos com declaração não confirmada na situação de afrodescendentes, na seguinte ordem: nome do candidato, documento, número de inscrição, pontos e classificação.

FUNÇÃO: COORDENADOR DE UNIDADE DIURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

JANDIRA SANTOS DE MATOS 02719969-00 00024CCCD 20 6

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - PEDAGOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLAS

OSANITA ASSUNÇÃO ACCIOLY LINS 1812641-37 00130CSPD 35 4

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO – PSICOLOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

VÓLIA FERREIRA MACÊDO 1887015-59 00088CSPSD 15 7

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL – DIURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

TATIANE DA SILVA SANTOS 05455962-62 00007CESD 30 12

MARIA DAS GRAÇAS BOMFIM SANTANA BEZERRA

01627157-22 00086CESD 20 18

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO – PEDAGOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

JOSE NIVALDO ALMEIDA LIMA 02716599-04 00009CSPN 20 10

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL NOTURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

ALINE DE OLIVEIRA SOUZA 08873295-22 00363CESN 5 64

KAMYLA MARCELE DE JESUS MENEZES 12103612-05 00411CESN 0 130

LUCHANGARDSON SANTANA SANTOS 0699897610 00055CESN 0 132

ROBERTA CAROLINA BRITO MELO DA SILVA 0910301883 00090CESN 0 136

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL – ABORDAGEM SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

RENATA BARBOSA VILAÇA MARQUES DE CARVALHO

11980137-02 00188ABES 5 52

GARDÊNIA SANTANA SANTOS 138870359 00057ABES 0 80

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ABORDAGEM SOCIAL – PSICOLOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

THAIS SAMPAIO DE SOUZA 1008752703 00010ABSP 10 5

MONA LISA SANTOS VIANA 1140153501 00014ABSP 0 11

1.1.2. Resultado dos candidatos que não foram avaliados por não terem comparecido à averiguação presencial da autodeclaração, para confirmação de suas declarações, e que foram eliminados do Processo Seletivo Simplificado, conforme item 3, subitem 3.8.4.2, na seguinte ordem: nome do candidato, documento, número de inscrição, pontos e classificação.

FUNÇÃO: COORDENADOR DE UNIDADE DIURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

EDNA GONÇALVES DE OLIVEIRA ABADIA 9369577-27 00038CCCD 25 3

MARIA LUIZA DA SILVA MAGALHÃES 987940-43 00011CCCD 20 7

INDIARA DE SANTANA SANTOS 4114033-89 00050CCCD 10 9

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 35NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

ROSANGELA COELHO DE SOUZA06738985-

6300048CCCD 5 14

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS08467078-

9600002CCCD 0 16

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - SERVIÇO SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

CRISTIANE DE ALMEIDA LOPES 0751365629 00020CSSSD 25 3

EDNA GOMES DOS SANTOS 0591870266 00114CSSSD 15 6

DANIELA TATIANA SANTOS DO NASCIMENTO 07076331-33 00131CSSSD 10 9

CARLA JAMILE SANTOS FAGUNDES 09437247-08 00136CSSSD 10 11

ANA REGINA SANTANA CACHOEIRA 3816769-78 00029CSSSD 10 12

CATIA CILENE OLIVEIRA SANTOS 02954135-22 00094CSSSD 5 18

MARLENE RODRIGUES SANTOS SANTANA 02473202-85 00015CSSSD 0 20

HELEN CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO 13468383-80 00100CSSSD 0 21

CAMILA AMORIM MATOS 08343847-52 00057CSSSD 0 22

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - PEDAGOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

ALINE MOREIRA GONÇALVES 08198441-36 00122CSPD 30 6

EDNA CONCEIÇÃO BOMFIM 05748593-30 00131CSPD 20 9

PATRICIA MONTEIRO LOMBA BATISTA 06011871-72 00043CSPD 20 10

EBE PORTELA ROCHA 0348266960 00003CSPD 15 11

ANDRESSA ROCHA DOS SANTOS PEREIRA 1437536735 00005CSPD 10 13

SANDRA MARIA DIAS DOS SANTOS 05486081-48 00119CSPD 10 14

VIVIAN CRISTINA DA SILVA E SILVA 0748334130 00052CSPD 10 16

TELMA MARIA CARVALHAL DE JESUS 02737791-17 00040CSPD 10 17

JADSON LEVI SANT’ANNA LIMA 09302793-10 00098CSPD 10 18

CRISTIANE AMOR DIVINO SANTOS 05047793-54 00126CSPD 5 20

ANA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA 02431191-00 00109CSPD 5 22

ELIANE DE SOUSA RAMOS 09165599-47 00034CSPD 0 27

FLÁVIA GRAVE DE MARCELO BORGES 13593766-31 00107CSPD 0 28

ELIAN SANTOS E SANTOS 08666922-23 00046CSPD 0 29

RAFAELA BRANDÃO ALVES 10100927-58 00077CSPD 0 30

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - PSICOLOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

EDINEIDE DE CARVALHO LESSA 0951159356 00039CSPSD 20 4

VICTORIA SANTANA SILVA 13277148-92 00059CSPSD 20 5

ETUANE TORRES ARAUJO 1149720956 00089CSPSD 15 8

DJEAN RIBEIRO GOMES 0945603231 00015CSPSD 15 9

ALDA OLIVEIRA SANTOS 65955536 00004CSPSD 5 11

REJANE SANTANA DE ARAÚJO 08698784-41 00051CSPSD 0 13

JAMILE SOUZA DOS SANTOS 0939688506 00012CSPSD 0 14

ROSELI AQUINO AS BARRETO 0882334484 00085CSPSD 0 15

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL – DIURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

MARIA DO AMPARO PEREIRA 0145010821 00019CESD 50 6

ROSE ANDREIA MACHADO MARQUES SILVA 323185533 00258CESD 40 8

MARCELE SANTOS CARDOSO 111393906 00017CESD 35 11

ELIZABETE SOUZA DANTAS 13613343-63 00372CESD 15 21

TATIANA BISPO DA SILVA 0827214839 00119CESD 15 24

FATIMA MARIA SANTOS SOLEDADE 0245071059 00167CESD 15 26

MARIA RITA SILVA SOUZA 02238592-49 00048CESD 10 30

INGRID VIANA LAGO 1357541350 00215CESD 10 32

DANIELA RAMOS ROSA 0518845699 00129CESD 10 34

MARIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS 14972025-40 00332CESD 10 37

ANDREIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 044031-92 00131CESD 10 38

ALANDI MACHADO DOS SANTOS 07071060-35 00297CESD 10 40

ELISÂNGELA SANTANA SOUZA DOS SANTOS 08012055-57 00037CESD 5 42

NILCEIA SILVA SABINO 08110070-14 00103CESD 5 43

BEATRIZ LUZ DOS SANTOS 06726668-12 00148CESD 5 44

LIDIANE CRESCENCIO PINHO DA SILVA 0990906353 00344CESD 5 46

TÂNIA MARIA MARTINS LOPES 0195313461 00175CESD 5 47

LAIS FRANCINE NASCIMENTO DE JESUS 14108569-09 00363CESD 5 48

ANA CRISTINA FERREIRA LORDELO 132195100 00089CESD 5 50

JUCELIA DE JESUS 1190744430 00350CESD 0 52

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS SANTOS 0476627354 00207CESD 0 53

JACILEIDE PEREIRA DOS SANTOS 07494881-40 00145CESD 0 55

VALDINÉA FERNANDES DE FREITAS MARINHO

03788803-06 00189CESD 0 56

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

ALINE SANTOS DOS SANTOS 13571467-28 00110CESD 0 58

GABRIEL REIS SANTOS 13326404-19 00352CESD 0 59

JESSICA SANTOS DE ALMEIDA 12712127-73 00070CESD 0 60

VERA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA 04316369-66 00068CESD 0 61

EVANICE BARBOSA DE OLIVEIRA 02969955-09 00222CESD 0 62

MARIA CÉLIA DE SANTANA 04796606-89 00386CESD 0 66

MARISE SOUZA CHAGAS 14447132-99 00303CESD 0 68

ADILMA GRACIENE GONÇALVES MATTOS DO AMARAL

08119364-57 00127CESD 0 69

JOANA DARQUE DE OLIVEIRA SANTOS 06356518-82 00121CESD 0 70

MARIZETE CERQUEIRA SOARES 0224134566 00234CESD 0 72

JOSE CALASÃS BARRETO NETO 507886801 00174CESD 0 74

MARCELO DUARTE DOS SANTOS 0886821533 00230CESD 0 75

LUAN SANTOS PEREIRA 1391362152 00214CESD 0 76

SONIA MARIA BISPO ARAUJO 0228860369 00358CESD 0 77

ADEMARIO DOS SANTOS SENA 141823003 00340CESD 0 78

MELCI ALVES DA SILVA 0368310345 00335CESD 0 80

JORISETE PATROCINIO DE SOUZA 0416556213 00310CESD 0 82

ELIZABETH CAMPOS BARBOSA 1112977538 00243CESD 0 83

UBIRATAN SANTANA JUNIOR 0876646585 00205CESD 0 84

SIMONE JESUS DOS SANTOS 1013466462 00093CESD 0 86

CARLOS ALBERTO DE JESUS 0354364928 00046CESD 0 87

JESSICA BASTOS SENA 1591512280 00351CESD 0 88

MARIA FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

0699441137 00186CESD 0 89

EVERTON DA SILVA ALCANTARA 1207948373 00112CESD 0 91

FLÁVIA TATIANA B.DOS SANTOS 0510587070 00022CESD 0 93

ENEIDA FIGUEIREDO DE CARVALHO 09204088-85 00313CESD 0 95

VANESSA CARVALHO SANTOS 1334946248 00252CESD 0 96

SILVIA FRANCO RIBEIRO 0819282111 00164CESD 0 97

IONE NASCIMENTO DOS SANTOS 06823456-28 00372CESD 0 98

PATRICIA BARRENCE MIRANDA 16633783-80 00304CESD 0 99

JULIANA SANTOS FAGUNDES 14632563-02 00378CESD 0 100

ROSANGELA FIAIS XAVIER 05120450-97 00382CESD 0 101

LUCI SANTOS CORREIA 05741347-94 00240CESD 0 103

ANA CRISTINA LEAL RIBEIRO 08013829-20 00324CESD 0 105

CAIO AMARAL DA CRUZ 15944537-05 00318CESD 0 106

WINDEMBERG SANTOS BARRETO 07365040-44 00307CESD 0 107

LUCI MARE LOURDES DE SANTANA 01951912-50 00115CESD 0 108

ERIKA JOHANNYS SOARES SCHRAMM 14423139-51 00158CESD 0 110

RITA ANDRADE SANTOS DA LUZ 01458727-00 00296CESD 0 112

JOELMA RITA LIMA DE SANTANA 02430299-69 00339CESD 0 113

LUIZA DIANA ALVES DA SILVA 1207173878 00326CESD 0 114

FUNÇÃO: COORDENADOR DE UNIDADE NOTURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

CLELIA DOS SANTOS ALVES 06914949-67 00011CCON 0 4

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - SERVIÇO SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

PRISCILA FRANÇA DE JESUS 0825540135 00030CSSSN 5 7

LICIMEIRE DOS SANTOS 01436462-06 00046CSSSN 5 8

CARLA LIDIANE ALEXANDRINO SANTOS 08568554-21 00053CSSSN 0 12

TARCILA ANE SANTOS DO NASCIMENTO 08429227-09 00034CSSSN 0 13

MAINA DE JESUS SILVA 07945299-09 00058CSSSN 0 14

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - PEDAGOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

PATRICIA TEIXEIRA GOMES 1372324895 00019CSPN 35 2

TALITA GARIELA PEREIRA 1634581-87 00016CSPN 30 5

ALBERT ANTONIO SILVA DE SOUZA 08381813-84 00008CSPN 25 7

KENIA MARLA DOS SANTOS SANTIAGO 06503888-60 00029CSPN 25 8

PATRICIA ANDREIA JESUS REIS 0406635315 00010CSPN 15 16

MARCIA JESUS DOS SANTOS 0409388599 00033CSPN 10 18

ROSELI DE SOUZA LISBOA AMORIM 06822227-04 00011CSPN 5 19

DARLENE DOS SANTOS SENA 0129303186 00082CSPN 0 24

ALINAIDE RITA DA SILVA 195590384 00035CSPN 0 25

TAÍS CARLA DIAS DOS SANTOS MATOS 0968982321 00076CSPN 0 26

VÂNIA SANTOS REIS 0640790232 00085CSPN 0 28

RITA DE CASSIA OLIVEIRA SOUZA SANTOS 05100375-93 00086CSPN 0 29

FERNANDA LIMA DE CERQUEIRA 10011456-31 00070CSPN 0 30

EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS 3280678-73 00007CSPN 0 31

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78036

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

ZELI CARVALHO DOS SANTOS 0748252240 00042CSPN 0 32

ANALIA SANTANA 03634135-35 00061CSPN 0 33

CRISTINA SEVERIANA DOS SANTOS 0920017002 00018CSPN 0 34

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - PSICOLOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

PATRICIA GABRIELE CHAVES DOS SANTOS 09839948-97 00027CSPSN 5 5

MARIANA CAJUEIRO VIEIRA 12037573-79 00050CSPSN 0 10

EDNA BASILIO CONCEIÇÃO 0599414308 00028CSPSN 0 11

CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR

1299949282 00045CSPSN 0 12

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL NOTURNO

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

IAMAR BARBARA DE CERQUEIRA PAIM 04898806-57 00348CESN 60 2

JOCEVAL NASCIMENTO SANTOS 0248080-95 00063CESN 45 9

DANIELA ESTRELA DOS SANTOS 0700182438 00007CESN 45 10

FRANCISLENE CONCEIÇÃO FREITAS DE SALES

148228205 00512CESN 30 14

RENATA ALVES BATISTA DOS SANTOS 07708993-66 00148CESN 30 15

JULIANE RIBEIRO DOS SANTOS 1016031343 00051CESN 25 18

VERA LUCIA DOS SANTOS 01098244-23 00326CESN 20 20

OTONIEL DOS SANTOS DIAS 04622716-41 00084CESN 20 25

CRISTIENE REIS LIMA 0272790575 00144CESN 20 28

HELENITA DE CARVALHO SANTOS 02470877-18 00477CESN 15 30

MARIA JOSELITA BISPO 05224715-52 00395CESN 15 31

FLAVIA MILENA ANDRADE DE MACEDO 11922607-32 00075CESN 10 35

EMANUELE MENEZES SOUZA 11341494-33 00145CESN 10 38

FLÁVIA SILVA SANTANA MENDONÇA 04406589-26 00325CESN 10 40

JADSON BOA MORTE SANTOS DO NASCIMENTO

0993247768 00106CESN 10 43

JACIÁ DOS SANTOS 0271813679 00137CESN 10 46

EDNEI GOMES DE MATOS 1287684289 00353CESN 10 48

ERICA SILVA FRANÇA 08668136-24 00033CESN 5 49

CLEUSA DA CONCEIÇÃO SILVA CESAR 08852708-51 00002CESN 5 50

ANGELA DOS SANTOS 04573426-76 00070CESN 5 51

VIVIAN SILVA DA CRUZ 10001239-60 00198CESN 5 52

JORGE CORREIA PEREIRA DA SILVA 01625952-12 00259CESN 5 53

JOSINEUZA DE ALMEIDA AMANCIO 03512630-20 00299CESN 5 54

TAILANE CARDOSO BISPO 08368511-10 00197CESN 5 55

JAQUELINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS 09923659-10 00181CESN 5 65

JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA 0747823715 00328CESN 5 66

JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS 04983986-17 00122 CESN 0 70

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS VIRGENS 06347624-00 00037CESN 0 71

CRISTINA TERESA BISPO DOS SANTOS 0116379-79 00441CESN 0 72

GRAZIELLE CARDOSO DOS SANTOS 20350859-93 00021CESN 0 73

CAIO ARAUJO DOS SANTOS 11401761-10 00104CESN 0 74

NUBIA DOS REIS COSTA DA SILVA 05478859-54 00139CESN 0 75

CAMILA AIALA ALCÂNTARA DOS SANTOS 14329822-49 00233CESN 0 80

CARLA FERREIRA DE CERQUEIRA 03952448-54 00188CESN 0 81

TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA 06627850-37 00472CESN 0 84

ANA LÍGIA DA SILVA 20891878-75 00461CESN 0 86

ROSENE DE JESUS MOURA 07455685-13 00291CESN 0 87

DANIELLE CARLA CORREA DE PINHO 08823742-73 00358CESN 0 89

ROGÉRIO MENDES FERREIRA 03514913-25 00282CESN 0 91

NECI DOS REIS COSTA 02047055-09 00323CESN 0 93

ALÃ MARCIO SOUSA SANDMAN 0565168436 00408CESN 0 94

ADAILDA ALVES DOS SANTOS 0200002198 00190CESN 0 96

JAILINE SILVA DE JESUS 1429703016 00193CESN 0 97

JOSELANDIA ALVES DOS SANTOS 0746722907 00192CESN 0 98

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

BÁRBARA IRIS DAS MERCÊS SODRÉ 0725320842 00020CESN 0 99

LEONARDO MIRANDA BELA 1570736456 00028CESN 0 100

MARIJA SANTOS GONÇALVES 0753527103 00451CESN 0 102

DJAIR FERREIRA BASTOS 0837286000 00117CESN 0 104

ELANE VIDAL FERREIRA 1265924899 00041CESN 0 105

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS 0114834660 00043CESN 0 106

NÍGEL ALVES LIMA 1147957460 00269CESN 0 108

EDILENE SANTOS DE JESUS SOUZA 0194353559 00342CESN 0 109

MARCELO AUGUSTO GAZAR BARBALHO FILHO

1150684909 00480CESN 0 110

ANA PAULA SOUSA SANTOS 1400807590 00205CESN 0 112

TEANDINIR CARDOSO BISPO 08258841-44 00196CESN 0 114

DERIANA BATISTA DE LIMA 04956315-74 00059CESN 0 118

ANTONIO MARCOS RAMOS DE MOURA 08364545-45 00445CESN 0 119

CARINA DA SILVA MACHADO CARDOSO 06073403-55 00435CESN 0 121

JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS 05546402-52 00098CESN 0 123

REGINA LÚCIA RAMOS 05010730-51 00252CESN 0 125

MARCIO SANTOS SILVA 08904597-11 00404CESN 0 127

ROSE FRANCISCA FERREIRA PEREIRA 09957170-60 00346CESN 0 128

DIONEI CAMPOS ROCHA 1438692480 00065CESN 0 133

NEWTON SANTOS FERREIRA 144034719 00052CESN 0 134

LUDMILA SANTANA SANTOS 107111461 00088CESN 0 135

VANIA NASCIMENTO REIS 0157317404 00354CESN 0 137

TAMIRES SANTOS SILVA 1152418505 00351CESN 0 138

SANDRA CONCEIÇÃO LEITE 0464243939 00377CESN 0 139

GRAZIELA NASCIMENTO DA CRUZ SANTOS 0822972409 00517CESN 0 140

ROSANE SANTOS DE DEUS 1496699505 00249CESN 0 141

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL – ABORDAGEM SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

MANOEL RAIMUNDO DA SILVA SANTOS 143252682 00143ABES 45 11

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS 0499905431 00257ABES 35 14

EDNALDO MOREIRA SILVA 0216689147 00322ABES 25 18

ROSENILDO SANTOS SILVA 04429768-87 00179ABES 25 19

GRAZIELE RIBEIRO DOS SANTOS 14658602-66 00324ABES 20 21

ROSINEIDE SOUZA MACHADO MENDES 0861667673 00104ABES 20 25

CICERO PEREIRA DO NACIMENTO 0252704193 00032ABES 15 27

ELIANE DE SOUZA MACHADO DE ARAÚJO GÓES

0746893639 00086ABES 15 29

GEORGE BARROS DE OLIVEIRA 0935419969 00182ABES 15 30

JACIMEIRE BARROS FERREIRA GUEDES 04047958-70 00189ABES 15 31

MARIA ISABEL DA SILVA DE SANTANA 0130347078 00304ABES 15 34

SERGIO LUIS RIOS AGUIAR 1315832470 00017ABES 15 35

AMANDA SANTOS SILVA 0997219378 00088ABES 10 36

NATALY CONCEIÇÃO SILVA 14077043-70 00261ABES 10 42

TAINA NAIARA CARVALHO BRAGA 1209004917 00279ABES 10 44

JAMILE OLIVEIRA SANTOS 0800951433 00350ABES 5 48

MAGDO BARBOSA DOS SANTOS 0851511732 00259ABES 5 49

NORMACI OLIVEIRA DE MEDEIROS 0195562097 00167ABES 5 51

UBIRANILDES PEREIRA VIANA 0444409793 00262ABES 5 53

NEIDINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 0394648498 00147ABES 5 54

ADEJANE DA CONCEIÇÃO SANTOS 1453604154 00248ABES 0 55

ALEX DA CONCEIÇÃO SILVA 0971650772 00136ABES 0 57

ANA CAROLINA FREITAS FIGUEIREDO 1329625609 00036ABES 0 58

ANA CLÁUDIA SILVA DE JESUS 03975883-48 00212ABES 0 59

ANDREA MAIA RÊGO 0440622220 00215ABES 0 60

CLARA MARIA CALAZANS SANTANA 03488057569 00046ABES 0 62

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.780 37NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

CLELIO EDUARDO SANTOS SILVA 1227059 00072ABES 0 63

DANIELE SAMPAIO COSTA 0890006253 00064ABES 0 65

DEJENANE CRSIPINA DAS MERCÊS SODRÉ 0720064201 00071ABES 0 67

DIEGO ÂNGELO CERQUEIRA FARIA 1147361118 00079ABES 0 68

DIEGO MARCELO CONCEIÇÃO SILVA 0952252007 00236ABES 0 69

DILSON MOREIRA DA SILVA FREITAS 0464378788 00229ABES 0 70

EDNAITON TEODORO DA SILVA JUNIOR 01408600102 00096ABES 0 71

EDUARDO WALTER ALVES SILVA 04198507-91 00180ABES 0 72

ELIENE DA SILVA CONCEIÇÃO 1150648856 00292ABES 0 75

ELISÂNGELA DE JESUS SANTOS 0705453243 00414ABES 0 76

EVANDRO DOS SANTOS PEREIRA NETO 1205231323 00368ABES 0 77

FABIO BRITO SANTANA 0754413900 00172ABES 0 78

FLAVIA LORENA COSTA FREITAS 1413064833 00216ABES 0 79

IAN DINIZ DOS SANTOS ALVES 1347471006 00194ABES 0 81

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 1372690999 00221ABES 0 82

JANETE CONCEIÇÃO SOUSA 0703805541 00276ABES 0 83

JESSICA COSTA PARANAGUÁ 1197123180 00353ABES 0 84

JOMARA THAIS MOREIRRA DE JESUS 1196294534 00228ABES 0 85

JORGE GABRIEL FISCINA DE SOUSA 1398780502 00203ABES 0 86

JOSENILDO LIMA DE SOUZA 0944561004 00384ABES 0 88

KATIA DE SOUZA PITA 08884195-20 00267ABES 0 90

LAZARO REQUIÃO DOS SANTOS SOUZA 0660371235 00315ABES 0 91

LORENA RAIANA DOS SANTOS 1190533901 00325ABES 0 92

LUCILIA NASCIMENTO DOS SANTOS 1422243591 00029ABES 0 93

LUZANI DOS SANTOS 07316770-30 00334ABES 0 94

MARIA BISPO DOS SANTOS 0511820178 00313ABES 0 96

MARISE SILVA PORTELA DOS SANTOS 1284033732 00234ABES 0 98

MICHELE MENEZES DE SOUZA 362275-36 00193ABES 0 101

PATRICIA BATISTA AVILA DA PAIXÃO 0469110066 00316ABES 0 103

PAULO RICARDO SANTOS BASTOS 1204065608 00372ABES 0 104

RAQUEL SANTOS COSTA ALVES 1205097767 00044ABES 0 105

RAUL FELIPE FARIAS SANTOS 0895026805 00066ABES 0 106

RAYZA DOS SANTOS ALVES 1486050107 00389ABES 0 107

RILZA MARIA DE JESUS SILVA 0665541641 00045ABES 0 109

ROSELI DA SILVA OLIVEIRA CHAVES 14808204-20 00418ABES 0 110

SAMUEL ALVES JULIÃO JUNIOR 0690780357 00247ABES 0 111

SARA NASCIMENTO DA CRUZ 09927894-43 00411ABES 0 112

SAVIO MAGNO SANTOS 15607053-70 00311ABES 0 113

SOLANGE LOPES FRANÇA 0469826800 00105ABES 0 114

TATIANA DOS SANTOS LIMA 0905658000 00034ABES 0 115

UÉLITON DOS SANTOS LIMA 0944218970 00166ABES 0 116

UILAMES BARBOSA DE MELO 890094446 00258ABES 0 117

VITOR SANTOS DE JESUS 1479716839 00319ABES 0 120

WILLIAM SANTOS LIMA 1420771272 00360ABES 0 121

EDICLEIA SANTOS DO ROSÁRIO 0755112407 00028ABES 0 122

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ABORDAGEM SOCIAL – PSICOLOGIA

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

VANESSA PITA SOUSA 0973699850 00053ABSP 10 7

MARILIA FERNANDA SOUSA CARDOSO 0160156068 00002ABSP 5 10

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ABORDAGEM SOCIAL – SERVIÇO SOCIAL

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

CRISTIANE SILVA CRUZ 1000133680 00012ABSSS 15 10

RAQUEL DA SILVA SANTOS 1148239014 00103ABSSS 10 11

CRISTINA DOS REIS RODRIGUES 0792864298 00119ABSSS 10 12

NOME DOC INSCRIÇÃO PONTOS CLASS

NYARA LEITE AMARAL PINHEIRO 0935919341 00027ABSSS 5 13

VALDELICE JESUS SANTANA DOS SANTOS 0167912070 00004ABSSS 5 15

PATRICIA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO 09925006-30 00091ABSSS 5 16

ECIVALDA NERE DO SACRAMENTO 0568960343 00073ABSSS 5 18

ANDREIA MARIA BISPO MONTEIRO 0383800803 00018ABSSS 0 21

LUIZ CARLOS SANTOS DOS ANJOS 0417300700 00013ABSSS 0 22

SHEILA SUELI VIVELA CORREIA 0759691223 00019ABSSS 0 23

TATIANE NASCIMENTO SANTOS 0946874719 00070ABSSS 0 25

MARLENE RIBEIRO MOREIRA 408928328 00115ABSSS 0 28

ANTONINA CÍNTIA DA S NASCIMENTO 444445242 00016ABSSS 0 29

SHIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

834104490 00066ABSSS 0 30

JESSICA DORIANE CONCEIÇÃO DE BRITO 13534320-84 00065ABSSS 0 31

CAROLINA TAVARES SILVA 7623623 00038ABSSS 0 33

HILDETA BARBOSA DOS SANTOS 2104405548 00109ABSSS 0 34

MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO

0535931891 00107ABSSS 0 35

2. DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DA AVERIGUAÇÃO PRESENCIAL DA

AUTODECLARAÇÃO, DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS AFRODESCENDENTES

2.1 Os candidatos poderão interpor recursos contra o resultado provisório da averiguação presencial

da autodeclaração, presencialmente, no dia 14 de fevereiro de 2017, das 8:30h as 12h (horário

local), na Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) – Avenida Vale dos Barris, nº 125 – Vale dos

Barris, Salvador/BA. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão, conforme item 8,

subitens 8.2 e 8.2.2.

2.2 Não cabe interposição de recurso, aos candidatos que não compareceram à averiguação

presencial da autodeclaração, para confirmação de suas declarações. Esses candidatos estão

eliminados do procedimento administrativo de verificação da autodeclaração e, consequentemente,

do Processo Seletivo Simplificado, nos termos do subitem 3.8.4.2 do Edital nº 1/2017 – Processo

Seletivo Simplificado SEMPS, em virtude de não atender aos requisitos de participação no concurso

na concorrência específica para afrodescendentes.

3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS

3.1 A Prefeitura Municipal do Salvador não se responsabiliza por problemas quaisquer na

interposição dos recursos.

3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou

intempestivo será preliminarmente indeferido.

3.3 Recurso cujo teor desrespeite a comissão será preliminarmente indeferido.

3.4 Não será aceito recurso em desacordo como o item 2 deste edital.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O resultado dos recursos interpostos e o resultado final na averiguação presencial da

autodeclaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos afrodescendentes serão

publicados no Diário Oficial do Município do Salvador e divulgados na internet, no endereço eletrônico

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso, na data provável de 15 de fevereiro de 2017.

Gabinete da Secretário Municipal de Gestão, em 10 de fevereiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 022/2017 - Contratação de Instituição prestadora de serviço de

Saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com poder Público Municipal no

Multicentro de Saúde Carlos Gomes.

As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 16 de fevereiro de 2017.

O processo administrativo nº. 1918/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1017 ou 3202-1146

e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 09 de Fevereiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

Page 38: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20170211.pdf · exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Grau 54, da Secretaria

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.78038

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

Coordenador de Tecnologia

Rua Guedes de Brito, n° 1 - CentroSalvador - Bahia - BrasilCEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262

Órgão responsável

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada

PESQUISA DE PREÇO Nº. 023/2017, contratação de instituição prestadora de serviços de saúde

especializados em Doenças Cardiovasculares e Urologia, para atuar em regime de gerenciamento

complementar com o poder público municipal na Unidade de Referência Cardiovascular Dr. Adriano

Pondé. As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 16 de fevereiro de 2017.

O processo administrativo nº. 10728/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: sesup.sms3@gmail.

com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 09 de Fevereiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO 04/2017 para contratação de empresa especializada em serviços de

Lavanderia para o Carnaval 2017. As propostas deverão ser apresentadas até às 15h do dia 14 de

fevereiro de 2017.

O processo administrativo nº. 192/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se na

SEMPS, telefone: (71) 3202-2346 ou 3202-2329 e-mail: [email protected], onde os

interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

EDNALDO CRISPIM DANTAS DE SANTANA

Diretor Administrativo Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR,

tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das

operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município,

para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 314510/2017 AUTUADO: Joaquim Bispo dos Santos Neto

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por iniciar obra de construção sem devida licença da PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art.16º da Lei 3.903/88.

PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação

GABINETE DO SECRETÁRIO, 10 de Fevereiro de 2017.

GUILHERME BELLINTANI

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO 1 DO

EMPREENDIMENTO “CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO

INTEGRADO DE SALVADOR”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB convida os interessados para a apresentação

do projeto de construção do Trecho 1 empreendimento “CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO

INTEGRADO DE SALVADOR” em audiência pública.

Data: 22 de fevereiro de 2017

Horário: 09:00 horas

Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia

Endereço: Av. Joana Angélica nº 1.312, Nazaré.

Salvador, 10 de fevereiro de 2017.

FÁBIO RIOS MOTA

Secretária

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da COOTRAPASSES, no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca os Srs. Associados

para uma Assembléia Geral Ordinária a realizar-se na sua sede social sito a Estrada do Coqueiro

Grande nº 418 Shopping Albatroz sala 05 Fazenda Grande II Cep 41.342-315 Cajazeiras- Salvador

- BA, no dia 20/02/2017, as 15h00min com 2/3 dos associados, em 2ª convocação as 16min00 com

metade mais um, e em terceira e ultima convocação as 17min00 com o mínimo de 21 associados,

para tratar da seguinte Ordem do Dia:

1º Prestação e Aprovação de contas no período Janeiro a Dezembro de 2016, 2º Adesão e desistência

dos Associados da ASSTRA Associação de Transportes Alternativo do Supermercado MAX Pau

da Lima; 3º Balanço Patrimonial e reajuste do capital social. 4º Eleição do Conselho Fiscal e seus

Suplentes para o Ano de 2017, e o que houver.

Salvador, 10 de Fevereiro de 2017.

VANDO DOS SANTOS SILVA

Presidente.