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Diário Oficial do Município 01.11.2016 Administração Direta Extratos de Contratos Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527901595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Cabral Cunha - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559281450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane Hott Batista - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010381351570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Freitas Ramos - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2015. Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62 Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 010560721452 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 118/2014 firmado entre a Cedente e o Consórcio Tamasa - Cadar - Fergikal, que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010932131562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vitoria Pereira de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/07/2015. Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

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Diário Oficial do Município – 01.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527901595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Cabral Cunha - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559281450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane Hott Batista - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010381351570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Freitas Ramos - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2015. Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 010560721452 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 118/2014 firmado entre a Cedente e o Consórcio Tamasa - Cadar - Fergikal, que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010932131562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vitoria Pereira de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/07/2015. Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124771316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiana Barbosa Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/07/2013 a 28/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221111587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio de Padua Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 07/08/2015 a 06/11/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010057441542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Caroline Ribeiro da Silva Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/01/2016. Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129101473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosiane Aparecida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2015 a 20/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129101473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosiane Aparecida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2015 a 20/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129101473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosiane Aparecida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010446821567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Dias Bahia - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2016. Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010675491697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estela de Cassia Pereira - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010516241661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Aparecida de Macedo Gomes - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010566571606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maisa Cristina Pinto de Freitas Fonseca - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527481600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Sandra Cássia Santos Vitor - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011835551534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Pacheco Braga - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 22/12/2015 a 08/06/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463421580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Guimarães Gouvea - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402651607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathas Teles Rezende Maciel - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011850111507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Gonzaga da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios

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Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369991562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Peixoto Silva Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705231505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Aparecida Martins de Avila - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 19/11/2015 a 05/02/2016 Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524261633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Castro Moraes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.048,09 mensais + benefícios Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380681665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Rodrigues Ribeiro Gonçalves - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089011550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Ornelas Almeida - médico generalista

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380561686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ildebrando dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 04/04/2016 a 31/05/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011341241445 Proponente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Concedente: Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial do Município de Belo Horizonte Objeto: Altera o Plano de Trabalho, item 11, para viabilizar a consolidação das metas do projeto, bem como convalida os atos praticados a partir de 21/07/2016 até a publicação do aditivo. Prazo: 21/07/2016 a 06/05/2017 Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402591604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Moreira Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230751550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Yuri Luz Felipe - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

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Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. COOPERTUR Objeto: Altera Cláusula Quinta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, exclui e inclui veículos, altera o Anexo II, bem como altera o valor. Prazo: 16/08/2016 a 15/08/2017 Valor: R$ 51.287.585,50 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011656611419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Batista Ferreira - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/05/2015. Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722091688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabella Cristina Melo Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 31/05/2016 a 05/09/2016 Valor: R$ 4.540,81 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527371502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Alvim da Silva Furtado - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/10/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527371502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Alvim da Silva Furtado - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2016 a 21/05/2016 de acordo com o parecer da PGM 9611/11 emitido nos autos do processo 01.121.438-10-27. Prazo: 28 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562431204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): Conectta Softwares Ltda. - ME Objeto: Altera para o dia 17/06/2016 a data de assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, bem como altera o preâmbulo constante no Contrato original e nos 1º, 2º e 3º termos aditivos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 71

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098871647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Objeto: Inclui veículo, altera o Anexo II do Contrato, altera o valor, a partir de 20/10/2016, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 1.252,33. Prazo: 13/09/2016 a 12/09/2017 Valor: R$ 1.225.045,78 Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 71

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010421461257 Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse de nº 0388615-21/SICONV 771743/MTUR/2012 de 04/10/2012. Prazo: até 30/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 71

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1170874

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356151331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 097/14 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo de quantitativo, bem como altera em 24,17% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 97.625,90 Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 84

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1170875

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Diário Oficial do Município – 05.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011045811569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Retifica a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato e Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária - do Contrato, conforme deliberação nº 2126/2016 da Câmara de Coordenação Geral do Município de Belo Horizonte, de 26/09/2016. Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010977651611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Lima Caires Aluotto - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564611277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2016 a 30/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.600,00 Assinatura: 23/09/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104021696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Varciléia Aparecida Antunes de Castro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651061488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Marques Leal - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 6 meses

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Valor: inalterado Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011018571501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Fagundes Vieira - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615121336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Thaisa Xavier - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088621508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Aparecida Rocha Madureira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011336771407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Maria Dumont Braz - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010653891641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Antônio Gravino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

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Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415991428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Pena Oliveira Teles - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262381449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Costa França - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503781555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Xavier Miranda Lavalle Cruz - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/04/2016 a 27/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010675471661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aurea Marques de Souza - fonoaudióloga

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010756361564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Eliete da Cruz Libanio - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/05/2015. Assinatura: 31/05/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639781565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sileida Namem Suriani - médica anestesiologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/12/2015 a 24/06/2016, conforme SCD 2183 do dia 02/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/12/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639781565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sileida Namem Suriani - médica anestesiologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2016 a 30/07/2016, conforme SCD 2183 do dia 02/03/2016. Prazo: 01 mês e 06 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010624351650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sormane de Mattos Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011500241401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Erika Conceição Gonzaga Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484001555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Quintão Riccio - médica oftalmologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484001555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Quintão Riccio - médica oftalmologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2016 a 16/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954141595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Temponi Natal - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2016 a 08/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448911547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ruan Veloso e Silva - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383991622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Alexandre Augusto da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157151404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alvanir Neves Simões - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 11/08/2014 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896821221 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Ramos Heilbuth - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2013 a 30/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/03/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896821221 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Ramos Heilbuth - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2013 a 31/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698251496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilson Araújo dos Santos - técnico de radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232251148 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças da Paz Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2013 a 07/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura: 07/02/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232251148 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças da Paz Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010837371365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Aparecida Veloso Lucas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2013 a 16/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/12/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010141791389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Aparecida de Souza Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566901345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Junqueira Ferraz Villela - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais

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Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463691536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciléia da Cruz - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010935921300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Raimunda Silva Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/07/2013. Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559821404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Alves Barrozo Filho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741741404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Coeli de Morais - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.044,75 mensais Assinatura: 04/06/2014 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603881430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeire Claudia Candeias - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais

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Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010337201592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Augusto Guimarães Barros - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/02/2016 a 14/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 14/02/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330101450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Costa de Souza Dias - auxiliar em enfermagem Objeto: Altera lotação e remuneração, a partir de 22/02/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 21/02/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330101450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Costa de Souza Dias - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2016 a 19/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712121495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Almeida Marques - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2015 a 04/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.709,88 mensais Assinatura: 04/05/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712121495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Almeida Marques - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016.

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Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Miranda Souza - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2014 a 29/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2014 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Miranda Souza - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2015 a 29/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Miranda Souza - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Miranda Souza - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2016 a 29/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669961553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Thais Sá Pimenta - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2016 a 29/11/2016.

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Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

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http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171017

Secretaria Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste financeiro do contrato de prestação de serviços de diagramação e publicações em diários oficiais e em jornais de grande circulação, nos termos da Cláusula Quinta do contrato ora aditado. Processo: 01.086.560/13-02 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. – EPP. Vigência: 30/10/2016 a 30/10/2017 Valor global: R$140.247,50 Assinatura: 19/10/2016 Data de Registro: 28/10/2016 Livro: 02 Folha: 10 Registro: 134/2016

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Diário Oficial do Município – 05.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 042/14 – SCO 086/13 CC Processo: 01-166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste – SARMU-O. Objetivo: Retificar a numeração dos Aditivos nº 01 e 02, publicados em 29/04/2016 e 05/10/2016, respectivamente, onde se lê: Termo Aditivo de Ressarcimento nº 01, leia-se: Termo Aditivo nº 02. Termo Aditivo nº 02, leia-se: Termo Aditivo nº 03. Data de assinatura: 26/10/2016. Registro na SUDECAP: 28/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 143.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 047/14 – SCO 086/13 CC Processo: 01-166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha – SARMU-P. Objetivo: Retificar a numeração dos Aditivos nº 01 publicado em 29/09/2016 onde se lê:

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Termo Aditivo nº 01, leia-se: Termo Aditivo nº 03. Data de assinatura: 26/10/2016. Registro na SUDECAP: 28/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO DJ 006/2013 – SP 009/2013 Processo: 01-090.320/13-02 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: REMO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção, serviços complementares, ampliação, serviços de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública do Município de Belo Horizonte. Objetivo: Ajuste contratual n° 03/16, da Diretoria de Manutenção, com o objetivo de readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com decréscimo de quantitativos, bem como inclusão de itens. Data de assinatura: 21/10/2016. Registro na SUDECAP: 01/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

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URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 130.0229.10.14 Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Formatação e Envio de Textos de SMS Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratados: Mótum Soluções e Tecnologia Ltda CLÁUSULA PRIMEIRA. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO O contrato firmado fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2016, com término previsto para 19/11/2017, sem incidência de reajuste de preços. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039.07.0300. Data de Assinatura: 20/10/2016

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BHTRANS

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2120/11. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017 Valor: R$ 20.011.208,15

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Diário Oficial do Município – 08.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232271416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ceprol - Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. - SC - 002/2015 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo de quantitativo, bem como altera em 25% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 484.958,98 Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 82

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096191274 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 31/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, sendo 04/03/2017 a data final para completa execução dos serviços, bem como convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 04/09/2016 até a data da publicação do extrato no DOM. Prazo: 182 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054651589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 03/2016 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui item. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341741332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Monteiro de Moraes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 02/10/2013 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011132971556 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Hospital Sofia Feldman

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Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2016 a 31/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 84

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011290491210 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Leonor Horta de Figueiredo representada por Carlos Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/10/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 205.087,68 Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 84

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754981466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Magna da Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/05/2016 a 12/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224731578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Costa Discacciati - médico reumatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089101445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleyvison Steffany Bonfim de Albuquerque - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2015 a 01/07/2015, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 22/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089101445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Gleyvison Steffany Bonfim de Albuquerque - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2015 a 01/01/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.522,26 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089101445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleyvison Steffany Bonfim de Albuquerque - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448011635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Barbosa de Almeida Coelho - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 86

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001731296 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stratum Segurança Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2016 a 30/09/2017, bem como reajusta em 8,97% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.811.068,71 Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524111666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivete Silva de Paula Lombardi - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225641521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Nayara Therozene Bernado - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477981639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Nancy da Silva - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085941552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lara Lopes de Almeida - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018451550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 44.323,20 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447901610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisa Vieira Magalhães - médica generalista

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465691606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Christina Souza Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/04/2016 a 08/06/2016 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561961560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keylla Helena de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723531533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodney Microni da Cruz Macedo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010454951636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Aparecida dos Santos Lana - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230741598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Borges Santos Ruas de Lucena - médica endocrinologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301461500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Saraiva Rosa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585411503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Hastenreiter Scaramello - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298661549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Melgaço - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010381311519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Fernandes Freire - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/03/2016 a 22/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457541501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Regina da Silva Resende - médica ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/03/2016 a 06/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 06/03/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 90

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562121434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Rodrigues Cruz - médico psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2016 a 29/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055161518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilene Regina da Mata - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995321482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Espeschit de Morais - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2015 a 16/12/2015, bem como altera jornada e remuneração. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 16/06/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995321482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Espeschit de Morais - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2015 a 16/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070041500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogéria Maria da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054651589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 03/2016 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 20/11/2016. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

Ato de Convalidação Processo: 010054651589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 03/2016 Objeto: Convalida os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 22/09/2016 até a data da publicação do extrato no DOM. Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

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Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Dispensa nº 15/2016 Processo nº 01.142.169.16.09 Objeto: Aquisição de 03 (três) liquidificadores domésticos, para atender à demanda de ações práticas do Programa Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional. Nota de Empenho nº 1317 Data de Emissão: 26/10/2016 Valor: R$ 327,00 Contratada: Ormimaq Organização Mineira de Máquinas Ltda. CNPJ: 17.189.341/0001-50 Prazo de Entrega: Imediato.

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Diário Oficial do Município – 08.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Companhia Candongas e Outras Firulas Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui nova dotação e remaneja o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto: De: 0207.0008.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, - R$ 3.500,00 Para nova dotação: 0207.0007.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, + R$ 3.500,00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 27/10/2016 Registro: 01/11/2016 Livro: 19 Folha: 090

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PRODABEL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.040.2013.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Powerlogic Consultoria e Sistemas S/A Objeto: Prorrogação do contrato PDB.040.2013.5.2 pelo período de 12 meses com reajuste de 6,229877% acordado entre as partes Valor: R$52.469,38 Vigência: 31/10/2016 a 30/10/2017 Data de assinatura: 29/09/2016 Processo: Inexigibilidade 003/2013 Nº do Processo: 04.000.296/13-17 Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TA PDB.033.2016.4.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CLARO S/A Objeto: Redução de links em 6,376% Valor do contrato atual: R$2.848.138,08 Data de assinatura: 31/10/2016 Processo: Pregão ATA RP 066/2012 - SMAGEA Nº do Processo: 04.002.196.12.62 Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016

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BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2405/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Amec Engenharia Ltda. Objeto: Suporte e manutenção de três licenças do software EMME, tamanho B6. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2016 a 18/10/2017 Valor: R$ 31.760,00

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SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 008/2015. Processo n.º 01.103.806.15.41 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$324.396,26 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura: 07/10/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 009/2015. Processo n.º 01.103.508.15.33 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$435.064,25 (quatrocentos e trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 07/10/2016.

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1416/035/11. Processo n.º 01.136.723.11.88. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Esparta Segurança Ltda. Objeto: Supressão do objeto em conformidade com a Cláusula Primeira do referido termo aditivo, correspondente a um percentual de redução de 18,78% (dezoito vírgula setenta e oito por cento), no valor de R$391.516,92 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, retroativamente à 01/09/2016 findando-se em 31/01/2017. Valor total: R$1.692.759,48 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 26/10/2016.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1290/153/09. Processo n.º 01-126.529-09-24. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: MLL Administração e Aluguel de Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 23/10/2016. Valor: R$217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais). Data de assinatura: 21/10/2016.

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Diário Oficial do Município – 09.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011706121533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011652721457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Narciso de Siqueira Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010448531558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Phillip Vieira Reis - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/10/2014. Assinatura: 17/10/2014 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560541632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniane Maria Faleiro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 28/04/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010643081604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lauanna Ferreira Santos - farm. bio. medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.943,94 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016411649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Teixeira Moreno - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 93

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011873511021 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Oliveira Barbosa Ltda. - SC - 054/11 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.667,22 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 94

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010535481222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Oliveira Barbosa Ltda. - SC - 106/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 24.786,47 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010657011689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Gomes de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010490821577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cláudia Batista de Melo - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

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Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360891400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kely Cristina Silva - médica oftalmologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/03/2016 a 16/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734051570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Cristina Rodrigues - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/05/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670041560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marília de Cássia Silvestre - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365571439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Marques de Castro - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2016 a 13/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765471596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Campos Zaza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses

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Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010441661669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camilla Guimarães Majuri - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735441591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Claudio Emerick - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011739581584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Peixoto Pinheiro Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010455391600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Perpétuo Socorro Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723621443 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Oliveira Belini - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

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Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 14/05/2014 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010020931600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Aparecida da Silva Bastos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010337691581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Barreto Melo de Menezes - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 12/03/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Alessandra Gomes Mendes Máximo Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato até 17/10/2016. Prazo: 16/08/2016 a 17/10/2016 Valor: R$ 15.771,27 Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Ato de Convalidação Processo: 040005441519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Alessandra Gomes Mendes Máximo Ferreira, Matheus Jerônimo Carvalho e Moisés Elias de Oliveira Objeto: Ratifica e confirma todos os atos relativos ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos, suprindo o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do contrato e a data de assinatura dos respectivos aditivos. Assinatura: 16/09/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974141566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricia Morais Alves - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Matheus Jerônimo Carvalho Objeto: Prorroga o Contrato até 17/10/2016. Prazo: 16/08/2016 a 17/10/2016 Valor: R$ 15.771,27 Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Moisés Elias de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato até 17/10/2016. Prazo: 16/08/2016 a 17/10/2016 Valor: R$ 15.771,27 Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marília Soares da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2012 a 28/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2012 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marília Soares da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2013 a 31/08/2013. Prazo: 6 meses

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Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2013 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marília Soares da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marília Soares da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956491305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Martins Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011619061311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Ramos Quirino - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2014. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011197131188 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaucilene Alves Cortezão - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/10/2013. Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011896491256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maíra Donato Andrade - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2014. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415311494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Silva Bicalho de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010656411659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilda Alcântara de Magalhães Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879301438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Neiva Chaves - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2016 a 06/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341061463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisabeth Claudia Moreira de Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740261506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Maria de Resende - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473871472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívio Bruno Santos Cunha - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 09/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.857,45 mensais Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010773731447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Theres de Oliveira Duchini - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.900,06 mensais Assinatura: 10/06/2014 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171171

Diário Oficial do Município – 09.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.032.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA Objeto: Cessão de uso do cartão eletrônico e prestação de serviços de carga e recarga a bordo de vales transportes sob a forma de créditos eletrônicos, destinados ao deslocamento residência/trabalho e trabalho/residência de empregado residente na cidade de Sete Lagoas - MG Valor: R$9.715,20 Data de assinatura: 31/10/2016

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Vigência: 31/10/2016 a 30/10/2017 Processo: Inexigibilidade 006/2016 Nº do Processo: 04.000.733/16-72

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA PDB.073.2015.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Woltech Empreendimentos Elétricos LTDA. Objeto: renovação da prestação de serviços Valor do contrato atual: R$48.000,00 Data de assinatura: 19/10/2016 Nº do Processo:04.000.056.15-75

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171135

BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2341/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: VL Terceirização Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 6 meses; conceder reajuste de 6% para item de equipamentos; incluir o subitem 11.3 na Cláusula Décima Primeira. Vigência: 04/01/2017 a 03/07/2017. Valor: R$ 1.012.403,04.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171185

SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1545/032/2014. Processo n.º 01.039.827.13.37. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Vina Equipamentos e Construções Ltda. Objeto: Repactuação/reajustes dos preços referente ao ano de 2015 e 2016. Valor total do aditivo: R$353.715,90 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos). Data de assinatura: 28/10/2016.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171189

Diário Oficial do Município – 10.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010828891297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

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Contratado(a): Calcgraf Informática e Consultoria Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato pelo período de 02/11/2016 a 01/01/2017, bem como presta garantia contratual no valor de R$ 66,60. Prazo: 2 meses Valor: R$ 30.904,80 Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 102

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Exclui e inclui veículos, substitui o Anexo II, a partir de 01/11/2016, bem como altera o valor. Prazo: 16/08/2016 A 15/08/2017 Valor: R$ 51.249.490,50 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 102

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007021304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 23/09/2016 a 22/09/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.500,00 Assinatura: 11/09/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 102

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010565031543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A Ddtiza Ltda. Objeto: Reduz o quantitativo de desinsetizações e desratizações, correspondente a 43,60% do valor contratual, altera a Cláusula Sétima, bem como prorroga o prazo de vigência, iniciando-se a partir de 27/10/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.468,00 Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011044871681 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. Objeto: Realização das atividades relacionadas aos eventos e atividades de comunicação dirigida, promovidos pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por intermédio da ASCEM, conforme Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 12 meses Valor: R$ 80.000,00 Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alere S/A Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (kits para exames diversos), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.261.440,00 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lab Line Diagnóstica Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (solução corante hematológica), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 16.200,00 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lab Shopping Diagnóstica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (kits para exames diversos), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 19.800,00 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Limpeza & Brilho Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (detergente), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 60.000,00 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Scanlab Diagnóstica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (kits para exames diversos e bandagem), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 251.740,00 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014520990 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): TRD - Serviços e Administração Ltda. Objeto: Suprimi 1,708178% no valor do Contrato, a partir de 01/07/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 15.979.6052,64 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011336721485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliani Maria Lara - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731711480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leda Maria Ferreira de Melo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 04/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 03/02/2014 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733591555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodolfo Oliveira Andrade - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 105

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010441381623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudilene Rodrigues Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007371623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de colchões tipo colchonete, conforme anexo do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 5.815,19. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 193.839,90 Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440541635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Augusta Silveira Moyle - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007371623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Siolmar Gabriela Pascualini Pierrin e Cia Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de colchões tipo colchonete, conforme anexo do Contrato, prestando caução em dinheiro, no valor de R$ 2.637,51. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 87.917,23 Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665911390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Teresa Pereira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011967191250 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline dos Reis Martins - enfermeira Objeto: Altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Primeira. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.736,00 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 12/12/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011967191250 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline dos Reis Martins - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2013 a 13/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/12/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561601680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hugo Humberto Marçal Filho - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010651091290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamara França - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2013 a 12/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010651091290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamara França - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/11/2013. Assinatura: 07/11/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Processo: 010108261554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

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Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 18/08/2016 a 17/08/2017, corrige o disposto no subitem 6.1.6 do Contrato, bem como convalida todos os atos referentes ao presente Termo Aditivo, praticados a partir de 17/08/2016, gerando todos os efeitos legais. Prazo: 12 meses Valor: R$ 108.999,10 Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 108

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010426471404 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Filipe Leão Morgan da Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2016 a 22/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 30.000,00 Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 108

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838061467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleunice da Silva Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2016 a 22/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573531582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Elisa Oliveira Freitas - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 04/11/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.086,74 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727561500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel da Conceição Cruz Alves Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2015 a 28/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727561500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel da Conceição Cruz Alves Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2016 a 28/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011102811500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Aguiar Azevedo - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011102811500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Aguiar Azevedo - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2016 a 15/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011146341398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Luiz Maciel Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 24/04/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270901243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Fernandes Freire - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2013 a 15/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/02/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270901243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Fernandes Freire - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/08/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447301346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlon de Borgonha Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2013 a 04/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564431270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Evangelina Maria Novaes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/01/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222171593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Pedrosa Horta - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016 conforme SCD 3131 do dia 06/04/2016, bem como retifica no Preâmbulo do Segundo Termo Aditivo, onde se lê: "Auxiliar de Saúde Bucal", leia-se: "Cirurgião Dentista". Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011142991355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Camargos Duarte - dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/10/2013. Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010020001620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Maria Candida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010934401109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Lourdes Alves R. Brito - técnica de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/11/2013. Assinatura: 06/11/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689951466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Souza Novaes Costa - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 20/05/2014 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171232

Diário Oficial do Município – 10.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-66/2016 Pregão Eletrônico 168/2016 Objeto: Aquisição de polimixina b Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$449.900,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$449.900,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Belo Horizonte, 26/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-40/2016 Pregão Eletrônico 089/2016

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Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ R$ 60.666,50 (Sessenta Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 60.666,50 (Sessenta Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Belo Horizonte, 26/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 53.400,00 (Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 53.400,00 (Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). Belo Horizonte, 26/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 65.570,00 (Sessenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 65.570,00 (Sessenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais). Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-52/2016 Pregão Eletrônico 118/2016 Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime de consignação, e instrumentais e equipamentos em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.906.908,13 (Um Milhão Novecentos e Seis Mil Novecentos e Oito Reais e Treze Centavos).

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Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.906.908,13 (Um Milhão Novecentos e Seis Mil Novecentos e Oito Reais e Treze Centavos). Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-48/2016 Pregão Eletrônico 115/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPRESSÃO UPC - 21C COLOR PRINT PACK PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MARKET COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$17.212,50 (Dezessete Mil Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.212,50 (Dezessete Mil Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-47/2016 Pregão Eletrônico 081/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.596,00 (Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1,84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.596,00 (Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais). Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 168.062,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 168.062,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais). Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos.

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Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 21.955,00 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 21.955,00 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 69.676,00 (Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 69.676,00 (Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo de Compras n.º 02-42/2015 Objeto: Prestação de serviços de informações jurídicas Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 Da redução do preço: O valor anual do contrato fica reduzido para R$853,20 (oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos) Da prorrogação da vigência: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 26/10/2016 à 25/10/2017. Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do termo aditivo serão acobertadas pela dotação orçamentária sob a rubrica 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-01, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$853,20 (oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Data da assinatura: 26/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-49/2015 Pregão Eletrônico 183/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL APERGAMINHADO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: ART PAPER PAPEIS LTDA.-ME Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$8.804,40 (oito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,84%. Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-12, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-12, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$8.804,40 (oito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos). Belo Horizonte, 26/10/2016

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EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-52/2016 Pregão Eletrônico 118/2016 Objeto: Fornecimento de 05 caixas de pequenos fragmentos, 02 caixas de grandes fragmentos, 02 caixas de Richard’s, 02 caixas de parafuso canulado 7.0 mm, 02 caixas de parafuso canulado 4,5 mm, 02 caixas de haste bloqueada de tíbia, 01 caixa de haste bloqueada de fêmur, 01 caixa de haste intramedular femoral com bloqueio cefálico (curto/longo), 01 caixa de mini micro fragmentos, 01 caixa de parafuso mini canulado e autocompressivo, 02 conjuntos de placas T e L de 4,5mm, 02 chaves sextavadas avulsas de 4,5mm, 02 chaves sextavadas avulsas de 3,5mm, 01 conjunto de placas de Richards longas, 01 caixa de haste de ender de 3.5mm e 4.5mm, 01 posicionador de paciente de 03 apoios para cirurgia de artroplastia de quadril, 01 conjunto de serra + perfurador, 01 Kit instrumental para prótese de quadril não cimentada, 01 kit instrumental para prótese de quadril cimentada, 01 kit instrumental para prótese de quadril bipolar. Comodatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodante: AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-49/2013 Pregão Eletrônico 102/2013 Objeto: SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E CONTOLE DO PÂNICO E OBTENÇÃO A.V.C.B Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: FAÇA PRODUÇÕES LTDA-EPP Prazo de execução do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 31/10/2016 à 30/10/2017. Data de assinatura: 28/10/2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-19/2015 Pregão 044/2015 Objeto: CONCESSÃO DE CILINDROS DE ARMAZENAMENTO EM REGIME DE COMODATO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 29/10/2016 à 28/10/2017. Data de assinatura: 28/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 02-18/2015 Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de lâmpadas queimadas e quebradas geradas pela instituição, continuamente, por um período de 12 meses Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: HG DESCONTAMINAÇÃO LTDA.-ME O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 29/10/2016 à 28/10/2017. Fica retificado o caput da Cláusula Quarta do Contrato: Onde se lê: “A CONTRATADA obriga-se a entregar os materiais citados na Cláusula Terceira, no endereço da Contratante visando assegurar o seu pleno uso, sob pena de aplicação das sanções previstas na Cláusula Nona deste instrumento.”. Leia-se: “A CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços citados na Cláusula Terceira, no endereço da Contratante, sob pena de aplicação das sanções previstas na Cláusula Nona deste instrumento.”.

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-99, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais). Data assinatura: 28/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-19/2015 Pregão Eletrônico 044/2015 Objeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, GÁS ACETILENO E OXIDO NITROSO COM CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DOS GASES EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER DEMANDA DO HOB E UNSA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 29/10/2016 à 28/10/2017. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 5%, conforme acordado entre as partes, passando o valor total do contrato a ser de R$647.230,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: n.º 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$647.230,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais). Data de assinatura: 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo de compras n.º 02-16/2016 Objeto: Aquisição de óleo combustível BPF (BTE A1) para funcionamento das caldeiras Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP Vigência: 12 (doze) meses Fundamento legal: inciso V do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Valor total: R$282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-05, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-16/2016 Pregão Eletrônico 075/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos diversos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: J. G. MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais) Belo Horizonte, 01/11/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171211

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BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2406/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli. Objeto: Serviço, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e reserva de hospedagem em todo território nacional Processo Licitatório: Pregão Presencial nº: 06/2016 Vigência: 08/11/2016 a 07/11/2017 Valor: R$ 100.000,00

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171255

SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 015/2015. Processo n.º 01.103.795.15.27 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$443.995,31 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 25/10/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 006/2015. Processo n.º 01.103.792.15.39 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Supressão ao objeto no percentual de 0,77%(zero vírgula setenta e sete por cento) correspondente ao valor de R$86.866,34(oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$1.677.628,58 (hum milhão, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 25/10/2016.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 014/2015. Processo n.º 01.103.797.15.52 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$491.219,00 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e dezenove reais). Data de assinatura: 25/10/2016.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 012/2015. Processo n.º 01.103.801.15.28 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016. Valor: R$412.551,93 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 25/10/2016.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

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Diário Oficial do Município – 11.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016371533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (coletor de urina, fita para autoclave e almotolia), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 176.290,00 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - SC-117/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 31/07/2017. Prazo: 257 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010444741469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 096/2014 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/10/2017, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: 365 dias Valor: R$ 4.830.950,28 Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010181981375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rery Rodrigues Franca - técnico em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225371453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Pereira Vasconcelos - auxiliar de enfermagem

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 13/02/2014 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562151422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabela Cristina Paixão da Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/04/2016 a 02/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 113

Extrato do Contrato Processo: 010127951684 Sublicenciado: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Licenciante: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 Objeto: Sublicenciamento não exclusivo e gratuito do direito de uso da Fonte The Sans, única e exclusivamente para a utilização em peças de comunicação relacionadas a Jogos. Prazo: até 31/10/2016 Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766231558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helaine Pabliana Silva Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011521011421 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Proponente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde - Termo de Cooperação Técnica nº 006/2014 Objeto: Prorroga a vigência, de 01/01/2017 a 31/12/2017, e adéqua os itens 3.2, 9 e 11.2 do Plano de Trabalho, para viabilizar a consolidação das metas do projeto "Rede de Apoio e Incentivo ao Aleitamento Materno e Doação de Leite Humano", sem novo aporte de recursos. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114

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Ato de Convalidação Processo: 011521011421 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Proponente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde - Termo de Cooperação Técnica nº 006/2014 Objeto: Ratifica e confirma a relação jurídica decorrente do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 006/2014, alcançando todos os atos praticados a partir de 13/09/2016 até a data de publicação de registro do instrumento. Assinatura: 03/12/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011694881428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2016. Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705341440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliene Pereira de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/12/2015 a 21/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934551500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jéssica Grazielle Alves Lima - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 10/02/2016. Prazo: 16 dias Valor: R$ 1.475,51 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934551500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jéssica Grazielle Alves Lima - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 01/10/2015. Prazo: 16 dias Valor: R$ 1.415,51 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698121444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Pires dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2016 a 09/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010293501642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abigail Urbano Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/03/2016. Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562331404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Dalves Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300371567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Alves Elias - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2016 a 25/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392451503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Angelina Pires - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 06/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392451503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Angelina Pires - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 12/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651221434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andresa Neinite Nascimento Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854411450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Jacinta de Paula Nunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456851424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dulcinéa Viana de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2016 a 02/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011367451544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo da Silveira Vasconcelos - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/01/2016. Assinatura: 24/01/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010674721311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Ferreira Maia - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/07/2013. Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585651571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Almir Lima Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585651571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Almir Lima Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562501590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Moreira Colares - médica psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184721500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Danielle de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414711545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Ronie Ferreira Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010743071406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane Souza Dias - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2015 a 05/06/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.824,93 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 05/12/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066731556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Silva Vertelo - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418641582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia dos Santos Storck - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/04/2016 a 04/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720281552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Olímpia Dias Ferreira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011693071481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Marta Sirlei Pereira da Conceição - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/02/2016. Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961611577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Dias de Souza - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183091504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fúlvia Rocha Astete - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2015 a 26/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183911587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Míriam Celina Salomão Bruck Siqueira - bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 27/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560731430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Eugênia Rodrigues de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560731430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Eugênia Rodrigues de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016.

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Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503851510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Arilda Fernandes Sahb Bessoni - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503851510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada Bárbara Arilda Fernandes Sahb Bessoni - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2016 a 10/07/2016, conforme SCD 2510 do dia 14/03/2016. Prazo: 01 mês e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203531545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Carolina Lapertosa Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010850241534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Mendes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010850241534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Mendes dos Santos - auxiliar de enfermagem

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Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2016 a 15/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171312

Secretaria Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, relativo à utilização pela PBH Ativos do sistema eletrônico Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços, com fundamento no art. 116 e 57, II da Lei nº 8.666/93. Processo: 01.197380.11.37 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Banco do Brasil S.A. Vigência: 01/11/16 a 28/12/2016 Valor global: Sem ônus Assinatura: 27/10/2016 Data de Registro: 09/11/2016 Livro: 02 Folha: 10 Registro: 135/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171264

Diário Oficial do Município – 11.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FZB

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 01-132.977/15-88 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado por mais 12 (doze) meses corridos, com início em 28/10/2016 e término em 27/10/2017. Prazo: 12 meses. Assinatura: 09/11/ 2016 Valor Global: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) Registro na FZB-BH: 08/11/2016. Livro: 001 Folha: 58-v-59

Extrato do Termo de Permissão de Uso Remunerada Processo: 04-000.490/16-72 Permitente: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH. Permissionária: Aleria Comércio Ltda Objeto: Permissão de Uso Remunerada de espaço público na Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte- FZB-BH, situada em imóvel de propriedade do Município, para exploração das atividades comerciais de lojas. Prazo: 12 meses.

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Valor mensal: R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Assinatura: 26/10/2016 Registro na FZB: 08/11/2016 Livro: 001 Folha: 58-v59

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http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171333

SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 03/2016. Processo n.º 01-043.986/16-05. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Fundação Christiano Ottoni - FCO Objeto: Contratação de serviço de monitoramento, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e controle ambiental e geotécnico do aterro sanitário da CTRS BR-040, incluindo a elaboração de estudos de estabilidade geotécnica. Valor: R$154.600,00 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 12/09/2016.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171309

Diário Oficial do Município – 12.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010261571262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda - SC- 101/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 22.292,78 Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040009521525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fx Comércio e Distribuidora Eirelli - EPP Objeto: Fornecimento de materiais diversos para reforma (solvente, verniz, rolo para pintura, estopa em algodão, trincha para pintura e tinta epóxi), conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 38.758,75 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Termo de Cessão Processo: 040012451583 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

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Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes da Contratação da empresa FX Comércio e Distribuidora Eirelli - ME, que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 24/10/2016 Valor: R$ 5.020,00 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Termo de Cessão Processo: 040012451583 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes da Contratação da empresa Painel Indústria e Comércio de Divisórias e Forros Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 24/10/2016 Valor: R$ 13.392,50 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Termo de Cessão Processo: 040010731520 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes da Contratação da empresa FX Comércio e Distribuidora Eirelli - ME, que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 24/10/2016 Valor: R$ 36.422,00 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225021655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Anderson Hander Brito Xavier Critério Revisão Textual Objeto: Prestação de serviços de revisão de textos, de acordo com o orçamento apresentado. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 2.400,00 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 123

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011322001612 Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Prefeitura Municipal de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato nº 830624 / 2016 Objeto: Recapeamento de vias no município de Belo Horizonte, aportando recursos de contrapartida no valor de R$ 12.941,41. Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 1.049.219,00

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Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 123

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040005201631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Bortolini Indústria de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário, Lote II, visando atender às necessidades de restruturação da sede do Arquivo Público da cidade de Belo Horizonte, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 176,82. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.536,40 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040005201631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Bortolini Indústria de Móveis Ltda. Objeto: Garantia com assistência técnica relacionada ao mobiliário cujas especificações constam do Anexo A do Contrato de Fornecimento respectivo - Lote II. Prazo: 5 anos Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040005201631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Ribers Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME Objeto: Aquisição de mobiliário, Lote IV, visando atender às necessidades de restruturação da sede do Arquivo Público da cidade de Belo Horizonte, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 48,63. Prazo: 6 meses Valor: R$ 972,50 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040005201631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Ribers Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME Objeto: Garantia com assistência técnica relacionada ao mobiliário cujas especificações constam do Anexo A do Contrato de Fornecimento respectivo - Lote IV. Prazo: 5 anos Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040005201631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo

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Contratado(a): Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário, Lotes I e III, visando atender às necessidades de restruturação da sede do Arquivo Público da cidade de Belo Horizonte, prestando seguro-garantia no valor de R$ 4.752,69. Prazo: 6 meses Valor: R$ 95.053,70 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040005201631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Objeto: Garantia com assistência técnica relacionada ao mobiliário cujas especificações constam do Anexo A do Contrato de Fornecimento respectivo - Lotes I e III. Prazo: 5 anos Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391631540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Célia Regina Mora - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391631540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Célia Regina Mora - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/02/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011681791549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Cesar Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/12/2015. Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011502781500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Denilson Soares Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/12/2015. Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011418531566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Lee Gomes da Silva - alergologista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/10/2015. Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011555541482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Batista dos Santos Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 31/03/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737561545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danila Oliveira da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019971507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Desinsetizadora Leopoldina Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de raticida, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 667.989,00 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003571652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto: Prestação de serviço com controle de dosimetria pessoal, prevendo fornecimento de dosímetros para 120 usuários e 12 padrões, conforme anexo do Contrato. Prazo: 12 meses

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Valor: R$ 10.264,32 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152091489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Alves Rocha da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2016 a 26/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245831547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Maria Barbosa Souza - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007101324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada Prudente Refeições Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2016 a 27/11/2017, bem como reajusta em 11,6509% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.064.144,11 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221701546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Madai Borges Vaz Correia - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040002721510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Siemens Healthcare Diagnósticos S/A Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2016 a 20/07/2017, convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 21/07/2016 até a data de assinatura do Termo, suprimi o valor em 25%, bem como reajusta o valor em 8,8445%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 231.022,42 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040002721510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Siemens Healthcare Diagnósticos S/A Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2016 a 20/07/2017, convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 21/07/2016 até a data de assinatura do Termo, suprimi o valor em 25%, bem como reajusta o valor em 8,8445%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 276.737,00 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838921660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abigail Urbano Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 23/06/2016 a 31/07/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843691651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Perpetuo Nicolau - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019291115 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jetmax Soluções em Impressão Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2016 a 21/11/2017. Prazo: 12 meses

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Valor: R$ 342.544,26 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843181610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Alves Alvim - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517971432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Luiz Ganem de Souza - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011517971432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Luiz Ganem de Souza - médico cirurgião Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2016. Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843601687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Cares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 21/06/2016 a 07/09/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843271601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane do Nascimento Mendes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

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Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843091620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sterlley do Carmo Marques - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737961560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Patrício Alves - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir 22/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.493,01 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957741550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cesar Augusto Nunes Costa - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 08/07/2015 a 10/11/2015 Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759621508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Martins Pereira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341571560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Claudinei Inacio Frois - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 16/03/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605371593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria José de Moura - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843441620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Olavo de Mello Matins - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372621576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Moreira dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2016 a 27/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011155061424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eunice Viana Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2016 a 19/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843571672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Azevedo Jannotti Siqueira - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011645831471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joelma Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171370

RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 04.000702.13.04, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Mapfre Seguros Gerais S.A., Registrado na PGM em: 07/11/2016, Livro: 186, Folha: 102, publicado no DOM de 10/11/2016, onde se lê: “Assinatura: 11/09/2016”; leia-se: “Assinatura: 21/09/2016”.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171371

Diário Oficial do Município – 12.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 043/14 – SCO 086/2013 – CC – LOTE II Processo: 01-166.832/13-64 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Nordeste. Objetivo: Retificar a numeração do Termo Aditivo nº 02, datado de 29/07/2016, publicado no DOM em 08/09/16 e do Termo Aditivo nº 03, datado de 05/09/2016, publicado no DOM em 05/10/16, feitos ao Contrato SC 043/14. Onde se lê: Termo Aditivo nº 02; Leia-se: Termo Aditivo nº 01. Onde se lê: Termo Aditivo nº 03; Leia-se: Termo Aditivo nº 02. Data de assinatura: 17/10/2016. Registro na SUDECAP: 08/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

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EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 045/14 – SCO 086/2013 – CC Processo: 01-166.832/13-64 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Leste. Objetivo: Retificar a numeração dos Aditivos nº 02 e 03, publicados em 29/09/16 e 08/09/2016, respectivamente, do Contrato SC 045/14. Onde se lê: Termo Aditivo nº 02; Leia-se: Termo Aditivo nº 01. Onde se lê: Termo Aditivo nº 03; Leia-se: Termo Aditivo nº 02. Data de assinatura: 25/10/2016. Registro na SUDECAP: 08/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 046/14 – SCO 086/2013 – CC Processo: 01-166.832/13-64 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Norte. Objetivo: Retificar a numeração do Termo Aditivo nº 01, publicado em 05/10/2016 do Contrato SC 046/14. Onde se lê: Termo Aditivo nº 01; Leia-se: Termo Aditivo nº 03. Data de assinatura: 17/10/2016. Registro na SUDECAP: 08/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 03 – SC 058/14 – SCO 075/2013 – CC Processo: 01-149.007/13-04 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da SARMU Oeste, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonias, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Retificar os números dos aditivos 06 e 07, publicados em 06/10/16 e 08/10/16, respectivamente, do Contrato SC 058/14. Onde se lê: Termo Aditivo nº 06; Leia-se: Termo Aditivo nº 07 e Onde se lê: Termo Aditivo nº 07; Leia-se: Termo Aditivo nº 06. Data de assinatura: 27/10/2016. Registro na SUDECAP: 09/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 151.

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PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.083.2015.3.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ETZ Informática Ltda Objeto: Prorrogação de execução do contrato PDB.083.2015.3.2 até 04/02/2017, sem alteração de valor. Valor: R$114.999,80 Vigência: 22/12/2016 a 04/02/2017 Data de assinatura: 12/09/2016 Processo: Pregão 042/2015 Nº do Processo: 04.001.314/15-02

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.021.2015.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ARTE BRILHO MULTISERVIÇOS LTDA Objeto: Alteração quantitativa em 1,67% do valor contratual inicial, decorrente do acréscimo de 1 (um) faxineiro. Valor: R$15.339,33. Data de assinatura: 09/11/2016 Processo: Pregão Eletrônico 001/2015 Nº do Processo: 01.174.779/14-10 Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.031.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA Objeto: Cessão de uso do cartão eletrônico TRANSCARD e prestação de serviços de carga e recarga a bordo de vales transportes sob a forma de créditos eletrônicos, destinados ao deslocamento residência/trabalho e trabalho/residência de empregado residente na cidade de Sete Lagoas - MG Valor: R$1.504,80 Data de assinatura: 09/11/2016 Vigência: 09/11/2016 a 08/11/2017 Processo: Inexigibilidade 005/2016 Nº do Processo: 04.000.736/16-60 Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016

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Diário Oficial do Município – 17.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Ata de Registro de Preços Processo: 040004641662 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Europaper Comercial Eireli - EPP Objeto: Aquisição de Material de Escritório, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 924.479,90 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 132

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011063560874 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2016 a 11/11/2017. Prazo: 12 meses

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Valor: R$ 456.000,00 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 132

Ata de Registro de Preços Processo: 040004641662 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Riquel Comercial e Distribuidora de Manufaturados Ltda. EPP Objeto: Aquisição de Material de Escritório, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 177.217,12 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091841556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Azevedo Vilela - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 133

Extrato do Trigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera Cláusula Contratual, atualiza o valor, substitui anexos, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 01/09/2016, até a data de publicação no DOM. Prazo: inalterado Valor: R$ 42.966.882,96 Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 134

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010406941170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera Cláusulas Contratuais do Contrato registrado às fls. 154 do livro 132 da PGM. Assinatura: 23/09/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 134

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011122381632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

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Contratado(a): União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 818536/2015 Objeto: Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e Lazer em Belo Horizonte, aportando o Município o valor de contrapartida de R$ 5.100,00. Prazo: até 30/01/2018 Valor: R$ 590.100,00 Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 134

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 52.798,64 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.359.769,17 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011017861131 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata de Moura Magalhães - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010361931414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaysa Costa Calaes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais

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Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 65.899,92 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527631431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Andrade de Morais - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561781589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaína Paula Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359091439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Ribeiro da Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231101454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Helena Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 12/02/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011444081106 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeire Cláudia Candeias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2013 a 14/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358921438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Almeida de Pinho Tavares - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2015 a 01/08/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 30/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.059,03 mensais Assinatura: 01/02/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358921438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Almeida de Pinho Tavares - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358921438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Almeida de Pinho Tavares - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

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Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225151410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isaac Hermes Sampaio - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498841488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Kenia Magno - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra o HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784281634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heliana Conceição de Moura - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529861426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabela Cristina Fernandes Rodrigues - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011143371342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jefferson Barbosa Santos - agente de combate a endemias I

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/04/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501951560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Martins Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a contar de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010536581492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo Marcelo Castillo da Silva - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/05/2014. Assinatura: 28/05/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010865501340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Von Sucro - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 21/06/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689061370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto Carlos Amantino - auxiliar em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 945,47 mensais Assinatura: 13/12/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010097871254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Romilda Marciano Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2013 a 22/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690621350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo Alves Ferreira Junior - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2013 a 02/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359611459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ferreira de Souza - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.044,75 mensais Assinatura: 12/03/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010525381403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone Braum Mariano - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122451411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessika Danielly Gonçalves Carneiro - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.306,28 mensais

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Assinatura: 06/01/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418851457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jozilton Soares de Freitas - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 26/03/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228771401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliano de Lima Magalães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 12/02/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011093271340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elian da Silva Raymundo Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/07/2013. Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010545751400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ingrid Ariana Lima de Aquino - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011385101460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larynny Ferreira Nogueira - coletador

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011377971400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena de Souza Bueno - coletadora Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010189501224 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Aparecida B. Marques Coelho - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2013 a 09/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

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http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171464

Diário Oficial do Município – 17.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA DESCARTE DE MATERIAIS INERTES PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM PRESSUPOSTO EM CONDIÇÕES Processo: 01-139.363/16-35 PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA: ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA. SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Objetivo: Visando ao cumprimento, pela Primeira Compromissária, da Condicionante nº 5 da Licença Ambiental nº 0672/16 para o empreendimento Aterro de Resíduos Classe A - localizado em terreno situado no Parcelamento vinculado ao empreendimento Residencial Jardins das Palmeiras, limitado ao norte e a leste pela Rua Nossa Senhora do Porto, ao sul pela rua Padre Orlando e a noroeste pelo Parque Jacques Cousteau, Bairro Betânia, Regional Oeste - Processo Administrativo nº 01-057.078/05-83 e visando a atender a necessidade da SUDECAP de obter um local para disposição final de material inerte, classe A, oriundo de obras públicas que fique mais econômico para o Município de Belo Horizonte - MBH, resolvem de comum acordo, firmar o presente Termo de Compromisso.

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o compromisso para utilização, por parte da SUDECAP, de área para descarte de materiais inertes com a finalidade de execução de aterro que compõe o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD - parte das condicionantes assumidas pela ALICERCE EMPREENDIMENTOS no processo 01-057.078/05-83 - utilizando para tanto de materiais inertes oriundos de qualquer das obras a cargo da SUDECAP. O compromisso assumido pela SUDECAP no presente Termo está condicionado à obtenção do menor preço ao erário público para a utilização da área de descarte, conforme análise a ser feita pela Autarquia para cada obra e levando-se em consideração os preços do binário transporte+ disposição final (ficha). CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA: Fornecer área descrita no Certificado de Licenciamento Ambiental nº 0672/16 para descarte de materiais inertes oriundos de obras da SUDECAP, até o volume aproximado de 700.000.000m³. Ofertar à SEGUNDA COMPROMISSÁRIA um desconto de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) por caminhão de até 11m³ descartado na área, passando o preço atualmente praticado de R$ 40,00 por caminhão para R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos) por caminhão. Respeitar a legislação ambiental em vigor. Executar todos os serviços de compactação de aterros de materiais inertes, conforme projetos (cópias em anexos) e normas técnicas vigentes. Realizar o monitoramento do aterro pelo prazo de 5 anos após a sua execução final, conforme plano de monitoramento constante no processo 01.057.078/05-83 aprovado pela SMMA, e conforme a Condicionante nº 02 da Licença Ambiental nº 0672/16. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: Descartar o material no prazo de 36 meses, a contar da presente data, desde que seja vantajoso ao erário público, conforme análise a ser feita pela SUDECAP para cada obra e levando-se em consideração os preços do binário Transporte mais Disposição final (ficha). Assumir a responsabilidade, após atendimento integral da Condicionante nº 02 da Licença Ambiental nº 0672/16 pela PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA e vencidos os 05 (cinco) anos de responsabilidade desta, pelo monitoramento do aterro, compreendendo limpeza e manutenção de estruturas de drenagem, recomposição da cobertura vegetal (queimadas, focos erosivos, etc.) e outras demandas necessárias. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO: O prazo para execução do aterro e consequentemente para o recebimento de materiais inertes, bem como de vigência deste Termo de Compromisso, será de 36 meses, podendo ser prorrogado por vontade das partes. CLÁUSULA QUINTA: Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir eventuais questões relativas ao presente Termo. Data de assinatura: 31/10/2016. Registro na SUDECAP: 11/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 151.

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TERMO DE CONVALIDAÇÃO

TERMO DE CONVALIDAÇÃO – DJ 010/2014 – SP 001/2014 CC Processo: 01-149.007/13-04 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS LTDA. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 16/09/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do termo Aditivo nº 05 ao Contrato DJ 010/2014, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao

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interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato. Data de assinatura: 14/10/2016. Registro na SUDECAP: 11/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 151.

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BHTRANS

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 2140/12. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Verdi Design Ltda. Objeto: Formalizar o encerramento do Contrato n° 2140/12, a partir de 09/11/2016, devido a conclusão dos trabalhos.

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Diário Oficial do Município – 18.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010769471479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC -100/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 18/10/2016, com término em 30/05/2017. Prazo: 225 dias Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011040641193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC-233/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 23/10/2016, com término em 22/10/2017. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411691136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 119/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 25/09/2016, com término em 19/09/2017, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 25/09/2016, até a data da publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

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Extrato do Acordo de Cooperação Processo: 010698391567 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e GASMIG - Companhia de Gás de Minas Gerais Objeto: Compartilhamento de informações, imagens e dados, para que haja integração plena dos partícipes, a fim de obter melhores resultados nos serviços prestados na Sala de Controle Integrado (SCI) do Centro de Operações de Belo Horizonte - COP-BH. Prazo: 24 meses Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Ato de Convalidação Processo: 010698391567 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e GASMIG - Companhia de Gás de Minas Gerais Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados no período de 27/04/2015 até o início da vigência do Termo de Cooperação. Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Epifânio de Souza Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2014 a 27/07/2014, bem como altera categoria e remuneração. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 27/01/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Epifânio de Souza Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2014 a 27/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Epifânio de Souza Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2015 a 27/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Epifânio de Souza Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 27/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502571435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Orbis Ltda. - SC - 104/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 25/09/2016, com término em 23/03/2018, estabelece gestor do Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 25/09/2016 até a publicação no DOM. Prazo: 545 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527291401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Dias Costa e Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010062211126 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Machado Tancredi Canoza - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, de acordo com o parecer da PGM emitido nos autos do processo nº 01.121438.10.27. Prazo: 13/01/2014 a 19/05/2014 Valor: inalterado Assinatura: 10/01/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528251497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Yara Rodrigues Pereira de Freitas - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.

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Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011216491628 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: MRV Engenharia e Participações S/A Objeto: Manutenção do Canteiro Central da Av. Altamiro Avelino Soares, trecho entre Av. Presidente Tancredo Neves, R. Castelo de Setúbal, Castelo da Feira e Av. Miguel Perrela, B. Castelo, onde foi implantado o "Corredor Ecológico", com uma extensão de 750 metros linear, conforme Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 24 meses Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470121430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Pablo Correa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484991601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brunelle Francino Nunes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.786,60 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690031634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Fialho Caixeta Borges - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526911422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Jennyfer Martins de Aguiar Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537421405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Heitor Nazaré dos Reis - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036241615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497771559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Castro de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011385201414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silveira de Oliveira - coletadora Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16

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Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326651621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Kele de Oliveira Damasio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2016 a 20/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728351584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Ferreira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010728351584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Ferreira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714901402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra de Oliveira Rocha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497291506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Mendes Maia - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses

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Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/04/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136781328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joema Felipe Lima - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010969761268 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rúbia Neres dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/11/2012. Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011028121347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rui Brito Batista - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 22/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 21/05/2013 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010430551662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Couto Ferreira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016361609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Lucena Teixeira Porto - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2016 a 26/11/2016. Prazo: 6 meses

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Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847451671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucio de Almeida Moura Severo - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010325451670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Correia Lima - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2016 a 16/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010308851657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walkiria Mara Cardoso Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010585661534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Honorato Tavares - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/06/2015. Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243351671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Guerra Lopes - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2016 a 01/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

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Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010356921600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giselly Sampaio Magalhães - cirurgião dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2016. Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010205941688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Lourenço do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360611645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo de Souza Silvestre - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2016 a 27/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088141613 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Helena Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169641500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelen Cristine Oliveira Pádua - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010169641500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelen Cristine Oliveira Pádua - nutricionista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724471666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Anita de Oliveira Mendonça - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 15/04/2016 a 13/08/2016 Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605281500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Matildes Marçal - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590631559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adirlene Almerinda de Oliveira Braga - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/04/2016 a 02/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010650991661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erik Garzon Estevem - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629241667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Eustaquio Quintas David - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, partir de 29/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010605131691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana de Araújo Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997911600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Barbosa Caldeira Cangussu - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

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Diário Oficial do Município – 18.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FPM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Processo Administrativo: 01.159047.15.17 Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionária: Luan Calixto Lousada Objeto: Prorrogação da permissão, a título precário, para a prestação de serviço de vendedor ambulante de caldo de cana (lote 06) no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, por mais 12 (doze) meses, de 17/11/16 a 16/11/17. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 204,03 Assinatura em: 09/11/2016

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Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 54 Data de Registro: 09/11/2016

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – DJ 006/13 – SP 009/2013 CC Processo: 01-090.320/13-02 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA REMO LTDA. Objeto: Serviços complementares, manutenção, ampliação, ronda e pronto atendimento da rede de iluminação pública do município de Belo Horizonte. Objetivo: Ressarcir à contratada por ônus imprevistos suportados no montante de R$ 152.087,77 (cento e cinquenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Fica incluída ao Contrato DJ 006/13 a classificação orçamentária nº 2702.0112.15.451.084.2.035.0001- Fonte de recurso 03.00 - Fonte SICOM 117 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 31/10/2016. Registro na SUDECAP: 11/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 151.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 089/14 – SCO 085/13 CC – LOTE I Processo: 01-166.809/13-42 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: M.A. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza de praças, jardins e canteiros centrais no Município de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste. Objetivo: Renovação de Contrato por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos, com término para o dia 09/01/2019. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.381.627,11 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e onze centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0003.18.541.233.2.811.0002.339039-28 - Fonte de recursos 03.00. SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 09/11/2016. Registro na SUDECAP: 11/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 151.

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EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO - SC 048/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE IX. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de pavimentos - Lote IX - Venda Nova. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no contrato SC 048/12 no valor de R$ 96.188,23 (noventa e seis mil cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). Fica incluída ao Contrato a classificação orçamentária nº 2702.0009.15.451.233.1.208.0002.449051.09.04.00 e SICOM 100 da Superintendência de

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Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 11/10/2016. Registro na SUDECAP: 16/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171487

HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 10.024,00 (Dez Mil e Vinte e Quatro Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 10.024,00 (Dez Mil e Vinte e Quatro Reais). Belo Horizonte, 09/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 256.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 256.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Reais). Belo Horizonte, 10/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-25/2016 Pregão Eletrônico 134/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANESTÉSICOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 37.260,00 (Trinta e Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 37.260,00 (Trinta e Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais). Belo Horizonte, 10/11/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-59/2016 Pregão Eletrônico 141/2016 Objeto: Aquisição de sabonete sachê Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 143.472,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 143.472,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais). Belo Horizonte, 10/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-24/2016 Pregão Eletrônico 066/2016 Objeto: Aquisição de etiquetas para impressão de código de barras para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$24.704,00 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Quatro Reais) . Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$24.704,00 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Quatro Reais) . Belo Horizonte, 11/11/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-53/2016 Pregão Eletrônico 159/2016 Objeto: Aquisição de lacres de segurança. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-12, Fonte SOF: 03-50 Fonte SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais). Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-44/2016 Pregão Eletrônico 076/2016

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Objeto: AQUISIÇÃO DE ANTIANÊMICOS, ANTICOAGULANTES E CORTICÓIDES PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais). Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-41/2016 Pregão Eletrônico 090/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: H. STRATTNER & CIA. LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.999,00 (Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.999,00 (Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-16/2016 Pregão Eletrônico 075/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos diversos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 9.400,00 (Nove Mil e Quatrocentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.400,00 (Nove Mil e Quatrocentos Reais) . Belo Horizonte, 03/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-44/2016 Pregão Eletrônico 149/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA EM CIRURGIA GERAL, NEUROCIRURGIA E CIRURGIA VASCULAR, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 142.480,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta Reais)

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Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 142.480,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta Reais). Belo Horizonte, 03/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-44/2016 Pregão Eletrônico 149/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA EM CIRURGIA GERAL, NEUROCIRURGIA E CIRURGIA VASCULAR, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ R$ 196.821,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 196.821,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais). Belo Horizonte, 03/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-19/2016 Pregão Eletrônico 145/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 132.985,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-08, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 132.985,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais) Belo Horizonte, 03/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-40/2016 Pregão Eletrônico 156/2016 Objeto: Aquisição de material para construção dos novos CTI’S. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 58.999,93 (Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-32, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 58.999,93 (Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). Belo Horizonte, 07/11/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-44/2016 Pregão Eletrônico 149/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA EM CIRURGIA GERAL, NEUROCIRURGIA E CIRURGIA VASCULAR, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 131.480,00 (Cento e Trinta e Um Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 131.480,00 (Cento e Trinta e Um Mil Quatrocentos e Oitenta Reais). Belo Horizonte, 09/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-01/2016 Pregão Eletrônico n.º 055/2016. Objeto: Aquisição de material de pintura para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 4.744,00 (Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.744,00 (Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais). Belo Horizonte, 09/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-03/2016 Pregão Eletrônico 083/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 72.110.60 (Setenta e Dois Mil Cento e Dez Reais e Sessenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 72.110.60 (Setenta e Dois Mil Cento e Dez Reais e Sessenta Centavos). Belo Horizonte, 09/11/2016

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 04-36/2014 Objeto: Locação de equipamento totalmente automatizado para exames, com fornecimento de reagentes e insumos para realização de exames imunológicos, de hormônios marcadores Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Contratada: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

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O prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 30/10/2016 a 29/10/2017. Dotação orçamentária na seguinte rubrica: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 (R$293.821,87), e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23(R$187.853,33) Data da assinatura: 28/10/2016

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-66/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2014. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra qualificado de maqueiros, office-boys, técnicos e oficiais de manutenção, mestre de obras, auxiliares de manutenção predial, costureiras, auxiliares de lavanderia, estoquistas, almoxarifes, armazenistas, auxiliares de cozinha para atender demanda das unidades do Hospital Metropolitano Odilon Behrens de forma indireta e contínua por um período de 12 meses. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Fundamentação legal: Art. 65, incisos I, “a” e II “d”, da Lei Federal 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 06 de novembro de 2016 a 05 de novembro de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias:2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-03, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339037-03, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339037-03, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total mensal estimado em R$ 11.703.536,52 (onze milhões setecentos e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Belo Horizonte, 04/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-78/2015 Pregão Eletrônico 164/2015 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia – clipes para aneurisma intracranianos - em regime de consignação e instrumentais e equipamentos em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 27/11/2016 a 26/05/2017. Data de assinatura: 07/11/2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-78/2015 Pregão 164/2015 Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período de 27/11/2016 à 26/05/2017. Data de assinatura: 07/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-78/2015 Pregão Eletrônico 164/2015 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia – clipes para aneurisma intracranianos - em regime de consignação e instrumentais e equipamentos em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: GE HOSPITALAR LTDA.

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Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 27/11/2016 a 26/05/2017. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$53.582,50 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 22,50% (vinte e dois vírgula cinquenta por cento) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$53.582,50 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 07/11/2016 DRA. PAULA MARTINS SUPERINTENDENTE HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-78/2015 Pregão 164/2015 Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: GE HOSPITALAR LTDA. Prazo de execução: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período de 27/11/2016 à 26/05/2017. Data de assinatura: 07/11/2016

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BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2269/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; Reduzir o número de vagas de digitadores para 12 vagas. Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017. Valor: R$ 371.986,30.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 038/2016. Autorizatária: Poliane Cristina Carvalho Silva. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 30/10/2016 a 27/01/2017. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 008/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 30/10/2016 a 27/01/2017. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 015/2016. Autorizatária: Maria das Dores Teles de Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias.

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Vigência: 01/11/2016 a 29/01/2017. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 018/2016. Autorizatária: Bruno Henrique Paulino. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 04/11/2016 a 01/02/2017. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 021/2016. Autorizatária: Raquel Co Nanquida. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 08/11/16 a 05/02/2017. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171491

Diário Oficial do Município – 19.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289741642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimary Gonçalves de Almeida Lage - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2016 a 09/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 152

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011479241282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 013/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 10.750,26 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 153

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011479241282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 014/13

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Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 16.682,75 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 153

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011479241282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 015/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 9.008,84 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 153

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010606281360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Cadar / Fergikal / Jasa - SC - 077/2013 Objeto: Retifica a Cláusula Primeira - Valor e Dotação Orçamentária, exarada no Termo de Ressarcimento à fl. 2.885 dos autos, registrado em 20/07/2016 à fl. 124, do Livro 181 da PGM. Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 154

Extrato do Termo de Anulação Processo: 010606281360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Cadar / Fergikal / Jasa - SC - 077/2013 Objeto: Anula o Termo de Ressarcimento datado de 28/07/2016, à fl. 2.913 dos autos, registrado em 08/09/2016 à fl. 23, do Livro 184 da PGM e publicado em 13/09/2016, na Edição nº 5129 do DOM. Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 154

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040002541610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos manipulados para atendimento a ordens judiciais e para atendimento da demanda do Programa de DST/AIDS, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 93.012,46 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 154

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011079971160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2013 a 12/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/07/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 155

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316601182 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaysa Costa Calaes - enfermeira Objeto: Retifica o número do Processo do Terceiro Termo Aditivo, assinado em 25/04/2013, onde se lê: "Processo: 01/136.660-11-82"; leia-se: "Processo: 01.131.660-11-82", bem como prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2013 a 21/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 155

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011196211161 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tuane Prado da Silva Cantini - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 155

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112181266 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Aragão de Almeida - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/07/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 156

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012521034 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A

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Objeto: Reajusta para R$ 15.805,96, o cálculo da atualização de valor (Climatização das salas de diagnóstico por Imagem), conforme Cláusula Quinta - Item: 5.4 do Sexto Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 157

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313711165 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline e Silva Alves Barroso - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2014 a 27/06/2014, conforme parecer classificado da PGM 961/11, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2014 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 158

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011313711165 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline e Silva Alves Barroso - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/05/2014. Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 158

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013541671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Pinto Coelho - psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 158

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462871407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Leal Ferreira Horiguchi - supervisora Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.254,24 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010795541381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Raquel Nascimento Silva - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2013 a 13/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 158

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010917151388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Torres Brandão Zanon - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2013. Assinatura: 18/07/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868211386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junior Cezar da Silva - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2013 a 05/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/09/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 159

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868211386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junior Cezar da Silva - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2014 a 05/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 159

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868211386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnior Cezar da Silva - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2014 a 05/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 159

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868211386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnior Cezar da Silva - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2015 a 05/09/2015. Prazo: 6 meses

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Valor: inalterado Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011256401352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raimunda Ferreira da Cunha Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 13/09/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 160

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499321348 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Braga Franco - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2013 a 16/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 160

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010496271374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Duarte Costa - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2013 a 14/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 160

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011782881187 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Gomes Figueiredo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2013 a 09/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 160

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010496601340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Roberto Francisco Chaves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2013 a 15/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127231345 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Mendes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 09/04/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 161

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010845981649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suellen Eduarda de Matos Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 161

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010829431311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamara Luiza da Silva Leal - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 01/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 28/02/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 161

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010195831311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Garcia Coelho - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/06/2013. Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 161

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418791454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thyara de Matos Andrade - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 24/03/2014 a 28/09/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 16/11/2016 Livro: 186 Folha: 161

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 09/09/2016. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 164

Ato de Convalidação Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 14/03/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da CGM, até a assinatura do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 164

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 05/03/2017. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 164

Ato de Convalidação Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 07/09/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da CGM, até a assinatura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato.

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Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 164

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Diário Oficial do Município – 19.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 019/2016. Autorizatária: Gloria de Souza Moura. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 12/11/2016 a 09/02/2017. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 022/2016. Autorizatária: Ronaldo José Santana. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 13/11/2016 a 10/02/2017. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 011/2016. Autorizatária: Sarah Luiza Oliveira de Sousa. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 11/11/2016 a 08/02/2017. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

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SLU

Extrato do Contrato de renovação da Apólice Nº 93.64706 – Seguro de Vida em Grupo de Estagiário - celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Processo n.º 01-095.053/15-69. Objeto: Seguro de vida e acidentes pessoais para os estagiários da SLU de qualquer idade. Valor anual: R$1.193,16 (mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos). Objeto: Fica prorrogado, retroativamente, por mais 12 (doze) meses a vigência da referida apólice do dia 10/08/2016 a 09/08/2017. Data de assinatura: 10/10/2016.

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Diário Oficial do Município – 22.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011187561406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Controladoria Geral do Município Contratado(a): Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 20/03/2016, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 1.770,85. Prazo: 7 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 162

Ato de Convalidação Processo: 011187561406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 20/03/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 162

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010883841506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a interveniência da Fundação de Parques Contratado(a): Pró Painel Ltda. EPP Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 28/12/2016, bem como acresce valor ao Contrato. Prazo: 90 dias Valor: R$ 830,65 Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 162

Ato de Convalidação Processo: 010883841506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pró Painel Ltda. EPP Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir do dia 30/09/2016 até a assinatura do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato em epígrafe. Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 162

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010212741249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tassia Nazareth Guimarães - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2012. Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 162

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Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Inclui veículos, altera o Anexo II do Contrato - Dotações Orçamentárias e Distribuição Inicial dos Veículos, bem como altera o valor contratual. Prazo: 16/08/2016 a 15/08/2017 Valor: R$ 51.324.076,50 Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 163

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750711340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC 081/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 17/11/2016, com término em 26/01/2018. Prazo: 436 dias Valor: inalterado Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 163

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011288051357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Lira Gomes da Silva - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/11/2013. Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 164

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960921394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago Costa Pereira - fonoaudiólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/01/2014 a 17/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/01/2014 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129131380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renan Henrique Ferreira de Jesus - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 01/04/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 166

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066001310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Taina Jana Scalabrini - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 05/08/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208371350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Duarte Pinto Coelho Barcelos - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.706,28 mensais Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936971379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael de Freitas Vasconcelos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.784,77 mensais Assinatura: 11/07/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 167

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010139311383 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Kevia Meira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/03/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 167

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010472411346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roney Martins de Paula - técnico de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/05/2019. Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 167

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011019841367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Pires da Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 25/07/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 167

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830361380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC- 006/14 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui e exclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 167

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010670971364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Marina Gomes Barbosa - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010541411311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo José Botelho - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.286,00 mensais Assinatura: 22/04/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122091458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tassia de Oliveira Meinberg Cunha - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,60 mensais

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Assinatura: 08/01/2014 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193511350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais de Lima Coutinho - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.454,16 mensais Assinatura: 02/09/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602361300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Ramos Fonseca - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 09/08/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 963,00 + R$ 137,00 mensais Assinatura: 14/03/2014 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268811364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Castro Moraes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 28/08/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011179651361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Neder Issa Fortuna - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.334,77 mensais Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011175831365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Queiroz Brum Masiero - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/08/2013. Prazo: 6 meses

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Valor: R$ 2.397,60 mensais Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 169

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010922181206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Abdala - bioquímico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/12/2012. Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 169

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206041206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Carvalho Canavieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2013 a 12/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/08/2013 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 169

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292981624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): François de Melo Castro Deligne - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2016 a 08/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010909201533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Contratado(a): Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Objeto: Reajusta os preços, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato, altera as Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta, bem como prorroga Contrato, a viger de 22/10/2016 a 21/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010356731666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaiza Graziela Indelicato de Miranda - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2016 a 22/03/2017.

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Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 170

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366921646 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helvio da Costa Paranhos - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 171

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413221676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jordane Borges - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 171

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413501601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Pimenta Davila - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 171

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210471600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reginaldo dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2016 a 06/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 171

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223351609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvimar Pereira Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2016 a 17/01/2017.

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Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2016 Registro na PGM: 17/11/2016 Livro: 186 Folha: 171

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http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171656

Diário Oficial do Município – 22.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.112232.15.75 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: VK Velásquez Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e especificação da dotação orçamentária. Prazo: 12/11/2016 a 11/11/2017 Valor: R$ 30.000,00 Assinatura: 11/11/2016 Registro: 18/11/2016 Livro: 19 Folha: 091

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171658

Diário Oficial do Município – 23.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010025450880 Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Consórcio BHLESTE Objeto: Altera a subcláusula 4.3.3 do Contrato, bem como acresce as subcláusulas 4.3.4 e 4.3.4.1. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 172

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010025450880 Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Consórcio DEZ Objeto: Altera a subcláusula 4.3.3 do Contrato, bem como acresce as subcláusulas 4.3.4 e 4.3.4.1. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 172

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Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010025450880 Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Consórcio Dom Pedro II Objeto: Altera a subcláusula 4.3.3 do Contrato, bem como acresce as subcláusulas 4.3.4 e 4.3.4.1. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 172

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010025450880 Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Consórcio Pampulha Objeto: Altera a subcláusula 4.3.3 do Contrato, bem como acresce as subcláusulas 4.3.4 e 4.3.4.1. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 172

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011547911543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiana Barbosa Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 172

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752741656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera cláusulas contratuais, substitui Anexos do Contrato, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, atos expedientes e despesas referentes as adequações no quadro de pessoal a partir de 27/06/2016 e referentes a inclusão da Incidência Tributária sobre o Vale-Alimentação a partir de 01/09/2016, até a data de publicação no DOM. Prazo: inalterado Valor: R$ 12.391.747,08 Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 173

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040004471643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar e enfermagem (papel para esterilização), com empréstimo de seladoras por meio de comodato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 281.676,93

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Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 173

Extrato do Termo de Empréstimo Processo: 040004471643 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Empréstimo para uso, gratuito, de 08 seladoras de mesa, conforme especificações constantes no Anexo do Termo, no Instrumento Convocatório e seus Anexos e na proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 087/2016. Prazo: 12 meses Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010427971699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique Teixeira Gonçalves - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 174

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011067781514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Inácio Coimbra - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 174

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086231534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Vasconcelos Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2016 a 15/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010832791625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Mara de Oliveira e Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016. Prazo: 6 meses

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Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930441688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Veronica Campos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 174

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234291511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alana Gomes Nazareth - médica cardiologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 175

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196611595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alison Aparecido Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 15/03/2016, conforme SCD 010 do dia 04/01/2016. Prazo: 01 mês e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602141610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Fernandes Silva Arruda - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 175

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081231501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Alessandra Acacia de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2016 a 13/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605011546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2016 a 09/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 176

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740501582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Alves Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2016 a 01/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/05/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854731528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Cristina Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 176

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854731528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Cristina Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 176

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733661510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Alexandra Cristina Ribeiro de Sá Nery - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2016 a 11/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184541510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cidilene Germano - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2016 a 05/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756901500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inês de Jesus Leite - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2016 a 09/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414911552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nara Regina Caetano - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2016 a 25/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 177

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419761506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Alves Silveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473051599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Ana Elisa de Lima Leal - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2015 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 178

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473051599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Elisa de Lima Leal - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2016 a 31/07/2016, conforme SCD 9805 do dia 25/11/2015. Prazo: 1 mês e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714771444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrelina Antonia Alkimin - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751681609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilian Teixeira Maselli - médica endocrinologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 178

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560911411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Sanglard Pimenta - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/08/2016 a 25/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 178

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159961561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Nerys Freitas - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572811573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lionesia Gonçalves Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2016 a 08/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011295721508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayara Rocha dos Santos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549261570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michele Menezes Portes Antunes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2016 a 27/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 179

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549261570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michele Menezes Portes Antunes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2016 a 27/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 179

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318011617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dercy Barbosa Dias - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 22/09/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301541626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 21/09/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601551653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Carla Ladeira Aspin - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578451643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Kelly de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 180

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578451643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Kelly de Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 180

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341701529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gizele Moreira Rezende - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2016 a 10/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187511540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juciléa Aparecida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222291572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Levy de Abreu Maia - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2016 a 03/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359041415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2015 a 13/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 06/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552411563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah Rodrigues Roza Batista - técnica superior de saúde / educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 18/11/2016 Livro: 186 Folha: 181

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 010074551334 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a interveniência da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Objeto: Prorroga "de ofício" o prazo do Termo de Compromisso PP-941/2012, passando a data de vencimento de 07/01/2016 para 15/10/2018. Prazo: 1.012 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171713

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 011109251631 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Câmara Municipal de Belo Horizonte, com a interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga o prazo de execução e vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira, passando a vigorar até 24/02/2017, bem como altera o item 3.2 da cláusula Terceira. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171714

Diário Oficial do Município – 23.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FPM

Extrato do Termo de Cooperação Processo Administrativo: 01.135417.16.10 Cooperante Fundação de Parques Municipais - FPM Cooperado Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Realização da exposição Sentidos do Nascer utilizando os espaços Sala Multimeios e Sala de Manutenção do Parque Municipal das Mangabeiras. Prazo: 04(quatro) meses Assinatura em: 13/10/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 56 Data de Registro: 17/11/2016

Extrato do Termo de Cooperação Processo Administrativo: 01.044954.16.46 Cooperante Fundação de Parques Municipais - FPM Cooperado Associação Esportiva e Recreativa Parceiros do São Gabriel (PSG) Objeto: Conservação do Parque Tião dos Santos

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Prazo: 01(um) ano: Assinatura em: 16/11/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 55 Data de Registro: 16/11/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.136052.14.07 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Pluma Terceirização Eireli EPP Objeto: Reajuste das motorroçadeiras e dos materiais em 11, 29 % de 15/11/15 a 14/11/16; repactuação de 01/01/16 a 14/11/16 em virtude da CCT/2016; retificação do cálculo da Hora Extra 100% previsto na Planilha de Formação de Custo; redução do contrato em 8,78% a partir de 15/04/16; prorrogação do contrato de 15/11/16 a 14/11/17. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 4.439.322,71 Assinatura em: 11/11/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 57 Data de Registro: 17/11/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link:

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Diário Oficial do Município – 24.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010652191450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Associação de Bombeiros Voluntários de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 150.000,00 Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011281811666 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato nº 831244/2016 Objeto: Aquisição e implantação de academias ao ar livre em logradouros de Belo Horizonte, aportando o Contratado em contrapartida o valor de R$ 41.331,52. Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 528.831,52 Assinatura em: 12/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182

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Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011281721675 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato nº 831677/2016 Objeto: Aquisição e implantação de playground em logradouros de Belo Horizonte, aportando o Contratado em contrapartida o valor de R$ 41.331,52. Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 528.831,52 Assinatura em: 12/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011281861680 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato nº 835721/2016 Objeto: Aquisição e instalação de playground em logradouros de Belo Horizonte, aportando o Contratado em contrapartida o valor de R$ 41.331,52. Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 528.831,52 Assinatura em: 12/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 182

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Arteleste Construções Ltda. - SC-102/14 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 106.774,76 Assinatura em: 05/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006831515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Recompõe o valor original contratado, em decorrência do reajuste dos salários base de acordo com a CCT 2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 39.021.195,36 Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Mendes Júnior – Via – Boulevard Arrudas III - SC - 101/2014

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Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 419.053,91 Assinatura em: 11/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010787811227 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): João Nunes Cordeiro Objeto: Retifica o Instrumento Jurídico do Terceiro Termo Aditivo. Assinatura em: 08/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007101324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2016 a 27/11/2017, bem como reajusta em 11,6509% o valor de cada refeição, conforme IGPM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.719.916,75 Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 183

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011479241282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 016/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 6.037,93 Assinatura em: 09/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016371533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (coletor citológico), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.500,00 Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084541402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/11/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.640,00 Assinatura em: 17/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 184

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010017101660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Aparecida Rodrigues Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2016 a 10/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/07/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817421677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Camillo Quintairos Oliveira - biólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010143691667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hulda Custódia Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2016 a 10/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/08/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122941699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Figueiredo Cotta - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 185

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693011403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Cristine Vieira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2016 a 25/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/05/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738711664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Simone Dias Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 07/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340991566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Lima Caires Aluotto - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2016 a 12/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/03/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011855141528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Maria de Sousa Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/05/2016. Assinatura em: 06/05/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738731690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanusa Bezerra Souza - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.542,27 mensais Assinatura em: 07/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 186

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495911505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Aparecida Rodrigues - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2016 a 07/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234101593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Campos de Freitas - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/02/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283661661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleicilene Batista Toledo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 19/08/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722591656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Ponciano - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 02/06/2016 a 27/09/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 01/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990971667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Junqueira de Resende - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

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Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604741631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria Moreira - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 11/05/2016 a 29/07/2016 Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura em: 10/05/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010149201300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Vieira de Souza - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2014. Assinatura em: 07/07/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761851663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larisse Santos Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura em: 09/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010662341640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Felipe da Conceição Souza Azevedo - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 20/05/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010823431697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Rodrigo Calmon de Oliveira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 21/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839701672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Cristina Ribeiro de Barros - farmacêutica bioquímica de medicamento Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 01/04/2016 a 12/08/2016 Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura em: 31/03/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728661508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Maria Rocha Leite - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2016 a 19/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010325821604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Saulo Lordeiro Mussulini - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura em: 16/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011173241145 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Sônia Lúcia Soares Alonso representada por Neuza Almira Silva de Melo Hostalácio e Edson Lazaroni Saar Objeto: Prorroga o Contrato de Locação, com início em 01/12/2016 até 30/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.600,00 Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276191680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tania Marcia Costa de Almeida - técnica de higiene dental Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,44 mensais Assinatura em: 16/08/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843781642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Soares de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 21/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017191578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silveira Trigo Durães - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/01/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017191578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silveira Trigo Durães - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2016 a 19/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/07/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360601516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilaine Serafim de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722831630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Meire Teofila de Seixas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 02/06/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 190

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470201468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcele Lucas Candido da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2015 a 13/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/04/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470201468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcele Lucas Candido da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2015 a 13/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/10/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470201468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcele Lucas Candido da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2016 a 13/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/04/2016 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668861555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gisella Marreco Chaves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais

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Assinatura em: 18/11/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668921558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Aparecida Alves da Silva - TSB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura em: 20/11/2015 Registro na PGM: 21/11/2016 Livro: 186 Folha: 191

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Diário Oficial do Município – 24.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO PDB Nº 038.2014.2.2 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Processo: 04.000.688/14-58 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: ARTE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema ArteRH, com suporte operacional aos usuários do referido sistema. Objetivo: Renovação do contrato de prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/08/2016. Com reajuste de 7,37% , o valor do contrato passará de R$ 149.265,82 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para R$ 160.270,76 (cento e sessenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos). As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-385, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100 da SUDECAP. Ficam convalidados os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito relacionados com o objeto contratual e demais cláusulas deste instrumento, a partir de 12/08/2016 até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município - DOM. Data de assinatura: 21/10/2016. Registro na SUDECAP: 22/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 153.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO – CONTRATO PDB Nº 038.2014.2.2 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Processo: 04.000.688/14-58 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: ARTE INFORMÁTICA LTDA. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 12/08/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da

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Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato, bem como levando-se em consideração que, a despeito dos procedimentos administrativos terem sido realizados em tempo hábil, a caução somente foi prestada em data posterior. Data de assinatura: 21/10/2016. Registro na SUDECAP: 22/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 061/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Retificar o número do Termo Aditivo nº 04, datado de 29/08/2016, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital em 30/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 04/10/2016 ao Contrato SC 061/2014. Onde se lê: Termo Aditivo nº 04; Leia-se: Termo Aditivo nº 03. Data de assinatura: 11/11/2016. Registro na SUDECAP: 21/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 062/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral. Objetivo: Retificar o número do Termo Aditivo nº 04, datado de 29/08/2016, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital em 19/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 22/09/2016 ao Contrato SC 062/2014. Onde se lê: Termo Aditivo nº 04; Leia-se: Termo Aditivo nº 03. Data de assinatura: 11/11/2016. Registro na SUDECAP: 21/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 063/14 – SCO 075/2013 CC Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

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Objetivo: Retificar a numeração do Termo Aditivo nº 02, datado de 05/08/2016, publicado no DOM em 04/10/16 e do Termo Aditivo nº 03, datado de 29/08/2016, publicado DOM em 04/10/2016, feitos ao Contrato SC 063/2014. Onde se lê: Termo Aditivo nº 02; Leia-se: Termo Aditivo nº 01. Onde se lê: Termo Aditivo nº 03; Leia-se: Termo Aditivo nº 02. Data de assinatura: 11/11/2016. Registro na SUDECAP: 21/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 152.

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URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE- URBEL E A GGB- CLÍNICA E ENGENHARIA LTDA. Processo: 130.0256.10.13 Referência: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços – PCMSO Prazo: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2016, com término previsto para 17 de novembro de 2017, sem prejuízo de nova prorrogação. Valor: R$ 83.823,98 (oitenta e três mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039.49.0300. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Data de assinatura: 10/11/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE- URBEL E A GGB- CLÍNICA E ENGENHARIA LTDA. Processo: 130.0256.10.13 Referência: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços – realização de exames laboratoriais. Prazo: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2016, com término previsto para 17 de novembro de 2017, sem prejuízo de nova prorrogação. Valor: R$ 56.545,21 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039.49.0300. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços para realização de exames laboratoriais. Data de assinatura: 10/11/2016

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PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.039.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

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Contratado: MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Fornecimento diário de 290 (duzentos e noventa) Pães de Sal de 50gr. e 240 (duzentos e quarenta) Pães Doces de 50gr. de segunda a sexta, e 30 (trinta) Pães de Sal de 50gr. e 18 (dezoito) Pães Doces de 50gr. aos sábados, todos sem manteiga Valor: R$77.702,40 Data de assinatura: 17/11/2016 Vigência: 17/11/2016 a 16/11/2017 Processo: Pregão eletrônico 016/2016 Nº do Processo: 04.000.556/16-89

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HOB

CONVALIDAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27028-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EULDES MENDES JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27030-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAURICIO BORGES ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 5.911,10 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27031-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TACITO TSCHERBAKOWSKI NUNES DE GUIMARAES MOURAO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27032-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JICELIA GONÇALVES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,94 Data da assinatura: 01/07/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27027-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZIELA DE SOUZA ARAUJO GUEDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27034-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARINA PEREIRA MAYRINK Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 5.911,10 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26788-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIANE DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 18/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26789-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAILZA DA SILVA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 18/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26790-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA PAULA VIEIRA DE MACEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 18/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26791-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARSANDRO COELHO DA SILVA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 18/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26792-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA PINHEIRO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 19/02/2016 a 18/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 19/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26793-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: QUENIA ALVES DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 24/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26794-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA GOMES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/02/2016 a 19/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 20/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26795-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEIDE AUGUSTO DE PAIVA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 24/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26796-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RUBIA MARIA OZEAS DE PAULA QUEIROZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 24/02/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26797-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LETICIA XAVIER DE SOUZA PEDRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 24/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26798-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/02/2016 a 24/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 25/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26799-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA DE FATIMA MEDEIROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2016 a 22/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 23/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26800-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCINETE APARECIDA ALMEIDA SEVERINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 27/02/2016 a 26/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 27/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26801-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JAQUELINE APARECIDA NICOLAU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2016 a 22/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 23/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26802-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SOLENE MARIA DA CONCEICAO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2016 a 22/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 23/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26803-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA MONICA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/02/2016 a 25/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 26/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26822-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONETE BATISTA DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/02/2016 a 25/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 26/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26823-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROZILAINE APARECIDA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/02/2016 a 23/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 24/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26825-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOELMA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/02/2016 a 19/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 20/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26830-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RODRIGO LUIS CHAGAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/02/2016 a 25/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 26/02/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26838-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ABADE JOSE NACIFE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 23/02/2016 a 22/08/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 23/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26844-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ARACELIA PATRICIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 22/02/2016 a 21/08/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 22/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26853-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA MOREIRA DE FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/02/2016 a 19/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 20/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26862-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA DE SOUZA MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 28/02/2016 a 27/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 28/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26814-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULO CÉSAR ÁLVARES SINDEAUX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26816-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUISA GALIZZI TOLEDO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26817-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREA BEATRIZ FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26818-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIA MARIA PARREIRAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26819-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCAS VIEIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 02/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDUARDO DE PAULA E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26829-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE RODRIGUES DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 01/03/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26831-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SERGIO RENATO ARAUO DE FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26832-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA SCARAMELLO GONÇALVES DUTRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26836-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FRANCIELLI APARECIDA ARAÚJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26839-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCILENE DE JESUS SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26840-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDMA CORDEIRO COSTA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26841-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROZANIA VILMA BATISTA XAIER

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26842-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILZA PEREIRA SOUZA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26843-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIZAEL NUNES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 09/03/2016 a 08/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 09/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26846-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ILZA PEREIRA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26847-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUMA CLARA MARTINS AMARAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2016 a 03/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26848-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CATIA FERNANDA FERREIRA DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2016 a 09/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/03/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26859-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE LUIZ COTA BICALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26860-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GEORGIA DE SOUZA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26849-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2016 a 09/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26850-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA MARIA DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2016 a 05/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26851-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZIELLE ALEXANDRA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26852-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA DA CONCEIÇÃO COSTA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2016 a 09/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26854-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEZIA MIRIAN MARTINS FERREIRA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2016 a 03/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26855-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIMAR MARIA FERNANDES PAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/03/2016 a 05/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26856-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DA GLORIA FAGUNDES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26861-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA ENELVA DO MONTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/03/2016 a 10/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 11/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26863-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIONEY DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/03/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26864-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/03/2016 a 08/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26865-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAIZA LAGE DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 07/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26857-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA LIMA GOMES DE PAIVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 07/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26866-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA TAMARA XAVIER DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2016 a 01/09/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 02/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26867-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIA LUISA DE MELO BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26868-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCEL ASSIS QUINTÃO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 10.415,58 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26869-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA DE SALLES MOURÃO PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26871-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REJANE PADRÃO FANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26872-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DE FREITAS DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/03/2016 a 14/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26873-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDIANA DE FÁTIMA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2016 a 09/09/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 10/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26858-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA DE AMORIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/03/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26870-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA ROSA ROQUE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26875-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANE ROCHA SANTOS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2016 a 03/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26876-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILTON DAS NEVES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/03/2016 a 03/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,40 Data da assinatura: 04/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26877-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL PIMENTA DAVILA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26878-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDA MARIA ALVES DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 23/03/2016 a 22/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 23/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26879-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/03/2016 a 24/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 25/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26880-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOSE FELIPE DOS ANJOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2016 a 15/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26881-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELOISA HELENA VASCONCELOS PONTES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26882-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2016 a 16/09/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 17/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26883-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEONARDO AUGUSTO COUTINHO TALHAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 22/03/2016 a 21/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 22/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26884-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA ELISA LOYOLA ARANCIBIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICA . Vigência: 6 meses no período de 03/03/2016 a 02/09/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 03/03/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26888-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELY GALDINO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2016 a 06/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26889-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROMULO ROMÃO DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2016 a 16/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 17/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26885-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TULIO HENRIQUE EBAID SALEM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26886-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILCEIA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26891-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IGHOR FONSECA SABINO DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 30/03/2016 a 29/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 30/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26892-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/03/2016 a 16/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26887-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 11/03/2016 a 10/09/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 11/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26893-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSIMEIRE DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26894-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONE PEREIRA SOUZA AGUIAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26890-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILENE PEREIRA ROCHA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/03/2016 a 13/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26895-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULO HENRIQUE EVARISTO ALVES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 29/03/2016 a 28/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 29/03/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26896-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIDICLEIA APARECIDA DA SILVA TELES MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 21/03/2016 a 20/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 21/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26897-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUILHERME AUGUSTO DUARTE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/03/2016 a 02/09/2016 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 03/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26898-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELISA DE OLIVEIRA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 31/03/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 31/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26899-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26900-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA ALVES DE PAULA DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/03/2016 a 17/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 18/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26901-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHIA GABRIELA DE LIMA FERREIRA PINTO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 13/03/2016 a 12/09/2016 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 13/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26902-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIA ESTEVAM DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC DE LABORATORIO. Vigência: 6 meses no período de 30/03/2016 a 29/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 30/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26903-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZABETH ISABEL GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/03/2016 a 22/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 23/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26904-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CASSIO LUIZ FERREIRA DA TRINDADE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/03/2016 a 04/09/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26905-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CILMARIO LEITE DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/03/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26906-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EMANUELA SILVA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/03/2016 a 31/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/03/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26908-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA AUGUSTA DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MOTORISTA. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.540,86 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26909-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILSON BRUNO LEMOS FILHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26910-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WASHINGTON LUIZ DE PAULA BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26911-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZILENE VARELA MELO RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26913-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LORENA VILHENA PRIMOLA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 06/04/2016 a 05/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 06/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26914-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KELLY NETTO VINTE GUIMARÃES

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26915-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIEL PICOLI FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26916-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAIANE FRAUCHES VILLETE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26917-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIOLA TATIANA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26918-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VINICUS DE MORAIS QUINTÃO PINTO COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26919-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THATIANNE SCOFIELD COLEN SEDLMAYER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 06/04/2016 a 05/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 06/04/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26920-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: YURI FERREIRA SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26921-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MONALIZA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26923-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA POLIANA CANDIDO ROCHA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26924-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIEMES RESENDE MAIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26925-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26926-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MERCES DAS GRAÇAS DO REIS

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26927-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANE APARECIDA GREGORIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26928-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NORMA DAS GRAÇAS DOS ANJOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26929-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VILMA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 1.324,83 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26930-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIDIA IMACULADA DE SENA REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26932-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TABATA TAMARA DE SOUZA TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26934-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DENISE CONCEIÇÃO CUSTODIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26935-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADIR ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/04/2016 a 08/10/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26937-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THAIS MAGALHAES SIMÕES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2016 a 06/10/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 07/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26939-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SOARES JERONYMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26940-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAWRENCE RAIZAMA GONÇALVES COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26941-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA ARANTES NEVES DE ABREU

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2016 a 02/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 03/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26942-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26946-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MILENE CATIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Vigência: 6 meses no período de 05/04/2016 a 04/10/2016 Valor mensal: R$ 1.324,83 Data da assinatura: 05/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26948-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIÃO RONALDO DO NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2016 a 06/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26949-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2016 a 07/10/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 08/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26952-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAURO CARNEIRO NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26953-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE FERNANDES BOTREL E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/04/2016 a 04/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 05/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26954-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE AZEVEDO MONTANARIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/04/2016 a 14/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26955-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLAINE CRISTINA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/04/2016 a 12/10/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 13/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26956-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/04/2016 a 16/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 17/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26957-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DEBORA HUGO PACHECO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26958-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYARA BORGES HIPOLITO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26959-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA OLIVEIRA NITZSCHE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26960-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYRA DE SOUZA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2016 a 06/10/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 07/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26961-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ÂNGELO CLAUDIO LIMA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 28/04/2016 a 27/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 28/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26963-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOEL VELOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2016 a 07/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 08/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26964-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE BRITO BOSON Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26965-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELLE CAROLINE ALVES DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26966-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUANAIRA CANDIDA DE MORAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2016 a 30/09/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 01/04/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26969-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCRECIA EUGENIO DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26973-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALCIDES CELESTINO VITAL JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/05/2016 a 02/11/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 03/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26977-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANO LOFIEGO MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26978-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ORDAISA REGINA BARBOSA LEITE

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26979-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA FIGUEIREDO LOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/05/2016 a 04/11/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 05/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26981-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLAINE REGINA DE MATTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26983-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL HENRIQUE CAMPOLINA BASTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26984-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: INGRID MARINHO MAROTTA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 12.549,54 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26986-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTINE ALMEIDA DOMINGOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 01/05/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26987-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SELMA DA SILVA SILVEIRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26988-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AMANDA DE SOUZA PEREIRA BRIOSCHI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 16/05/2016 a 15/11/2016 Valor mensal: R$ 9.099,65 Data da assinatura: 16/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26989-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA BARBOSA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 28/05/2016 a 27/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 28/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26991-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LENICE MARQUES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/05/2016 a 17/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 18/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26993-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUISA CRISTINA CRESPO WENCESLAU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26994-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CELIA CRISTINA LIMA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/05/2016 a 15/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26995-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA CRISTIANE SILVA CAMELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 18/05/2016 a 17/11/2016 Valor mensal: R$ 6.686,60 Data da assinatura: 18/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26996-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILLA MENDES CABRAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/05/2016 a 18/11/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 19/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26997-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCELA BATISTA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 16/05/2016 a 15/11/2016 Valor mensal: R$ 6.686,60 Data da assinatura: 16/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26998-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUISA ROCHA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/05/2016 a 16/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 17/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26999-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SALIBA MAROTTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/05/2016 a 16/11/2016 Valor mensal: R$ 8.739,65 Data da assinatura: 17/05/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27000-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALERIA SANTOS PINHEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 21/05/2016 a 20/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 21/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27001-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GILBERTO RODRIGUES RIBAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MOTORISTA DE AMBULANCIA. Vigência: 6 meses no período de 23/05/2016 a 22/11/2016 Valor mensal: R$ 1.540,86 Data da assinatura: 23/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27002-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WENDEL HENRIQUE LEAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27003-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEITON JOSE DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27004-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA CUNHA FABRI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/05/2016 a 18/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 19/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27005-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA MARA OLIVEIRA SALOMÃO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 16/05/2016 a 15/11/2016 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 16/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27006-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JACKELINE ALVES GALDINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/05/2016 a 18/11/2016 Valor mensal: R$ 5.437,30 Data da assinatura: 19/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27007-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAIRICA FERNANDA MEIRA NAVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 7.286,60 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27009-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: POLIANA DE MATOS PARREIRAS GRECO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2016 a 04/12/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 05/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27010-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA ANDRADE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 09/06/2016 a 08/12/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 09/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27014-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLENE RABELO FONSECA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2016 a 01/12/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/06/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27015-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA PEREIRA DA SILVA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2016 a 30/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27016-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA DA SILVA SOUZA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2016 a 01/12/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 02/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27017-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WELLINGTON TADEU GONÇALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2016 a 02/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27019-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SABRINA ALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/06/2016 a 04/12/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27020-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY REGINA BELISARIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/06/2016 a 05/12/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27023-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARINA FONSECA VANUCCI

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2016 a 30/11/2016 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 01/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27035-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO IGOR GUIMARÃES SANTOS XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 19/06/2016 a 18/12/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 19/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27029-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILLIE MARQUES MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26907-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LINCOLN AFFONSO OSORIO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC DE LABORATORIO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2016 a 01/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2016

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27084-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO LIMA BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27085-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LOURIVAL DE SOUZA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/10/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27086-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA LAGAZETA GARCIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICA PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27087-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANGELA SILVA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27088-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO PAULO MARQUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27089-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISABEL CRISTINA DE AVILA CORREIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27091-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY CRISTINA ELEUTERIO ARANTES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27092-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NATIELLE THAIS MOISES MICRONI

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27093-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIOMARA LISBOA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27094-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GABRIELA DA SILVA LOURELLI IZIDORO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGO. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 03/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27095-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TULIO HENRIQUE EBAID SALEM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27096-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 08/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27097-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANTONIO CALVAO NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO INTENSIVISTA. Vigência: 6 meses no período de 04/10/2016 a 03/04/2017 Valor mensal: R$ 5.743,40 Data da assinatura: 04/10/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27099-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA FERREIRA DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 05/10/2016 a 04/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 05/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27100-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARISA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27101-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES FERREIRA LUCAS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27102-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REGINA MARILAC MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27103-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIEL DO ESPÍRITO SANTO GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27104-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PETERSON CARDOSO GONTIJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL.

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Vigência: 6 meses no período de 04/10/2016 a 03/04/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 04/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27105-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY CRISTINA FRANÇA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27106-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISA MARIA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/10/2016 a 08/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27107-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA TEREZINHA GONCALVES TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27108-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIA LUISA DE MELO BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27109-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NENZA MARIA DAS GRACAS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27110-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

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Contratado: IVANET GONCALVES MARINHO SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27112-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA DANIELLE BARBOSA CORREIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 13/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27113-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIVIA FELIX PEREIRA COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 11/10/2016 a 10/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 11/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27111-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNO SAMUEL JOSE LUIZ DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 05/10/2016 a 04/04/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 05/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27114-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JEDREAN GONCALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIA VASCULAR. Vigência: 6 meses no período de 21/10/2016 a 20/04/2017 Valor mensal: R$ 6.786,60 Data da assinatura: 21/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27115-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JACQUELINE PINTO MOREIRA FULGENCIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/10/2016 a 16/04/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 17/10/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27090-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GILMARA APARECIDA FAGUNDES DE JESUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27098-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DAIANA NUNES DE CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/10/2016 a 06/10/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/10/2016

CONVALIDAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26814-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULO CÉSAR ÁLVARES SINDEAUX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDUARDO DE PAULA E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26834-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26839-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCILENE DE JESUS SOUZA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26840-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDMA CORDEIRO COSTA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26842-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILZA PEREIRA SOUZA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26846-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ILZA PEREIRA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26848-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CATIA FERNANDA FERREIRA DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 10/09/2016 a 09/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26860-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GEORGIA DE SOUZA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/09/2016

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26854-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEZIA MIRIAN MARTINS FERREIRA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/09/2016 a 03/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26855-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIMAR MARIA FERNANDES PAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/09/2016 a 05/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26856-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DA GLORIA FAGUNDES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26861-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA ENELVA DO MONTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/09/2016 a 10/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 11/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26864-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/09/2016 a 08/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26866-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA TAMARA XAVIER DE OLIVEIRA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2016 a 01/03/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 02/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26871-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REJANE PADRÃO FANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26872-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DE FREITAS DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2016 a 14/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26858-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA DE AMORIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26878-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDA MARIA ALVES DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 23/09/2016 a 22/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 23/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26879-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/09/2016 a 24/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 25/09/2016

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26881-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELOISA HELENA VASCONCELOS PONTES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 07/09/2016 a 06/03/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26883-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEONARDO AUGUSTO COUTINHO TALHAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 22/09/2016 a 21/03/2017 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 22/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26886-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILCEIA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26892-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/09/2016 a 16/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26893-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSIMEIRE DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26894-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVONE PEREIRA SOUZA AGUIAR

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26890-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILENE PEREIRA ROCHA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/09/2016 a 13/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26896-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIDICLEIA APARECIDA DA SILVA TELES MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 21/09/2016 a 20/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 21/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26904-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CASSIO LUIZ FERREIRA DA TRINDADE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 05/09/2016 a 04/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 05/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26905-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CILMARIO LEITE DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 01/09/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26906-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EMANUELA SILVA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2016 a 28/02/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/09/2016

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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26950-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADJA ISIS CAMPOS E ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGO. Vigência: 6 meses no período de 11/10/2016 a 10/04/2017 Valor mensal: R$ 1.674,00 Data da assinatura: 11/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26632-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA ALVARENGA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 2.585,50 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26452-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALEXSANDRA FERNANDES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 08/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26949-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 04/10/2016 a 03/04/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 04/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26456-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILDA ROSA CAETANO MAYNARTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26945-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOS

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26243-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANE RODRIGUES DOMINGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26457-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA ALVES RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26487-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREZZO WENDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26463-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SONIA EUSTAQUIO DE JESUS MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26464-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALINE ALVES DIOLINDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/10/2016

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26471-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EUDES ARISTEU JARDIM NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 2.809,90 Data da assinatura: 15/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26634-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA SANTOS OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 2.910,10 Data da assinatura: 10/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26228-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANISE CRISTINA AUGUSTO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26229-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARINA CARLA ROSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26442-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEONILDES COSTA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26444-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIAO MARTINS SIMOES

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 2.237,76 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26931-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALERIA DE BRITO TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26230-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA DA SILVA PIRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26943-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERLANDO GONÇALVES DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/10/2016 a 17/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 18/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26922-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NARIA PIEDADE MENDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 04/10/2016 a 03/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 04/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26451-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA EDWIGES DA SILVA SABINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26476-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY REGINA ALVES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26237-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MYLLA VIEIRA CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26240-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAGRA SIMONE APARECIDA DE LACERDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 13/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26470-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIO CESAR LUCIANO MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICO. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26468-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA DE SOUZA EGIDIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC PATOLOGIA CLÍNICA. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26246-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA SOUZA OLIVEIRA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26908-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA AUGUSTA DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MOTORISTA DE AMBULANCIA. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.540,86 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26909-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILSON BRUNO LEMOS FILHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26911-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZILENE VARELA MELO RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26913-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LORENA VILHENA PRIMOLA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 06/10/2016 a 05/04/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 06/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26919-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THATIANNE SCOFIELD COLEN SEDLMAYER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 5.017,30 Data da assinatura: 01/10/2016

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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26921-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MONALIZA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26923-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA POLIANA CANDIDO ROCHA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26925-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26927-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANE APARECIDA GREGORIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26928-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NORMA DAS GRAÇAS DOS ANJOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26930-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIDIA IMACULADA DE SENA REIS

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26932-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TABATA TAMARA DE SOUZA TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26933-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA FERNANDES CORDEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26934-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DENISE CONCEIÇÃO CUSTODIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26935-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADIR ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/10/2016 a 08/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26937-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THAIS MAGALHAES SIMÕES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/10/2016

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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26938-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA MONTEIRO DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/10/2016 a 10/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 11/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26939-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SOARES JERONYMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26944-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUSTAVO MONTEIRO VASCONCELOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 11/10/2016 a 10/04/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 11/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26948-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIÃO RONALDO DO NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26957-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DEBORA HUGO PACHECO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26958-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYARA BORGES HIPOLITO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26959-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA OLIVEIRA NITZSCHE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26963-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOEL VELOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 08/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26964-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE BRITO BOSON Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26638-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE FATIMA DOS PASSOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/10/2016 a 16/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26641-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZABETE FERNANDES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/10/2016 a 15/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/10/2016

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EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26642-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IRONEIDE FELIX DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/10/2016 a 16/04/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26624-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA TEREZA BRAGA VASCONCELLOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 11.916,35 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26625-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULA COSTA RABELLO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 9.459,65 Data da assinatura: 03/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26627-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA ANGELICA ESTEVAO DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 03/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26628-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA NASCIMENTO SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 03/10/2016 a 02/04/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 03/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26629-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHYA COTRIM PRIMO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 10.034,59 Data da assinatura: 10/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26630-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZZIELLA MIRANDA DA SILVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26633-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCOS VINICIUS BORGES TADEU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 08/10/2016 a 07/04/2017 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 08/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26636-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUSTAVO EDUARDO VIEIRA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 07/10/2016 a 06/04/2017 Valor mensal: R$ 10.244,59 Data da assinatura: 07/10/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26640-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIRHEL OLIVEIRA FRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 18/10/2016 a 17/04/2017 Valor mensal: R$ 10.179,65 Data da assinatura: 18/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26467-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEIRE APARECIDA DE FREITAS GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/10/2016 a 09/04/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 10/10/2016

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26478-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLY CASTORINA JARDIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/10/2016 a 15/04/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 16/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26482-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA DE ALMEIDA BELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/10/2016 a 15/04/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 16/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26490-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BERNARDO ARAMUNI MARIANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 15/10/2016 a 14/04/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 15/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26234-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIO LANDY ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIÃO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/10/2016 a 31/03/2017 Valor mensal: R$ 10.328,40 Data da assinatura: 01/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26447-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSE ALVES LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26936-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIZA APARECIDA ROSA GOMES

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26947-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDETE MOREIRA VIANA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 13/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26907-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LINCOLN AFFONSO OSORIO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO. Vigência: 6 meses no período de 02/10/2016 a 01/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26450-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELDER CUNHA ALVIM DE MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 06/10/2016 a 05/04/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 06/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26466-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZÂNGELA DA CONCEIÇÃO GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 13/10/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26474-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSILEIA APARECIDA DA SILVA MEREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/10/2016

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EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26242-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA MERCIA APRIGIO DOS SANTOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/10/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26248-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TEREZINHA BRITO RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/10/2016 a 12/04/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/10/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26750-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZIA MARIA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2016 a 13/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/07/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26589-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLEA PINTO MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/07/2016 a 12/01/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 13/07/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26151-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA HELENA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 6 meses no período de 10/07/2016 a 11/01/2017 Valor mensal: R$ 1.627,87 Data da assinatura: 10/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26746-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SARA ALVES DE OLIVEIRA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26586-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KARLA ANTONIA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/07/2016 a 08/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/07/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26591-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA INSOGNA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/07/2016 a 15/07/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/07/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26364-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEIA SIMONE CALDEIRA AGUILAR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 01/01/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 02/07/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26370-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/07/2016 a 06/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/07/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26375-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CIBELE DE ALMEIDA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/07/2016 a 07/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/07/2016

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26384-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA MADALENA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26155-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIDA CRISTINA SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26738-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA SALES MACHADO DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/07/2016 a 07/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 08/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26751-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSALIA SOUSA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2016 a 13/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26754-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA BATISTA MATOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 17/07/2016 a 16/01/2017 Valor mensal: R$ 3.493,30 Data da assinatura: 17/07/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26368-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANETE EMILIA MARQUES SILVA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 01/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/07/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26387-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/07/2016 a 12/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/07/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26149-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALINE RODRIGUES FRANCA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC PATOLOGIA. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26755-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAELA SANTOS DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 16/07/2016 a 15/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26731-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALESSANDRA VIANA AVELINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26741-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUCIENE OLIVEIRA MATOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/07/2016 a 12/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/07/2016

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26386-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIVALDO ALMEIDA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26580-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA CUPERTINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26730-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA CONCEBIDA LEMES SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/07/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26143-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NILZA DE LIMA CORREIA SANDY Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/07/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26167-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RENATA REIS FERNANDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 15/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26727-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KLEITON BORGES PEREIRA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 2.397,60 Data da assinatura: 04/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26747-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOAQUIM BENEDITO SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/07/2016 a 12/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26744-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KEVIA MEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/07/2016 a 11/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/07/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26587-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/07/2016 a 09/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/07/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26380-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELENIRA NAZARETH DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/07/2016 a 11/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/07/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26146-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIAN CRISTINA MENEZES NEVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 01/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/07/2016

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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26757-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELISA MARIA SILVA VIEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 17/07/2016 a 16/01/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 17/07/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26581-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MICHELLE TEBALDI RUBACK Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 06/07/2016 a 05/01/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 06/07/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26585-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA NEVES SILVA NORONHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 12/07/2016 a 11/01/2017 Valor mensal: R$ 8.379,65 Data da assinatura: 12/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26723-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SOLANGE GARCIA DE PAULA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26728-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUCILENE DOS SANTOS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 11/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26732-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSÉ ANTONIO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 04/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26735-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LETICIA DIAS MARQUES COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26736-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE LUCIA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26737-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSELI FERREIRA GUIMARAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/07/2016 a 04/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26742-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: INGRYD BRUNA QUIRINO RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/07/2016 a 03/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/07/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26748-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA DO ROSÁRIO MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2016 a 13/01/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/07/2016

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26383-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2016 a 13/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/07/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26389-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSILENE DE RAMOS COLETA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/07/2016 a 14/01/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/07/2016

CONVALIDAÇÃO DE DISTRATOS DE CONTRATOS

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26863-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIONEY DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 29/09/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26863-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a DIONEY DE SOUZA, desde 29/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26310-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA DENISE CASTRO SIMÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 30/09/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26310-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a KENIA DENISE CASTRO SIMÃO, desde 30/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27065-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 12/09/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 27065-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, desde 12/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26495-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLON PIRES FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 30/09/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26495-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARLON PIRES FERREIRA, desde 30/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26926-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MERCES DAS GRAÇAS DOS REIS DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 30/09/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26926-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MERCES DAS GRAÇAS DOS REIS DA SILVA, desde 30/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26862-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA DE SOUZA MACHADO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 29/09/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26862-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROSANGELA DE SOUZA MACHADO, desde 29/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26788-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIANE DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 16/08/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26788-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LILIANE DE OLIVEIRA SILVA, desde 16/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26791-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARSANDRO COELHO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 13/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26791-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARSANDRO COELHO DA SILVA, desde 13/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26792-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA PINHEIRO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Data distrato: 01/05/2016

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TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26792-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JESSICA PINHEIRO DA SILVA, desde 01/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26793-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: QUENIA ALVES DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Data distrato: 23/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26793-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a QUENIA ALVES DE ALMEIDA, desde 23/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26796-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RUBIA MARIA OZEAS DE PAULA QUEIROZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 25/02/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26796-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RUBIA MARIA OZEAS DE PAULA QUEIROZ, desde 25/02/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26803-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA MONICA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 12/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26803-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM.

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Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIA MONICA SANTOS, desde 12/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26838-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ABADE JOSE NACIFE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 18/03/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26838-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ABADE JOSE NACIFE JUNIOR, desde 18/03/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26816-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUISA GALIZZI TOLEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/08/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26816-1 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANA LUISA GALIZZI TOLEDO, desde 16/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26817-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREA BEATRIZ FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 19/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26817-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANDREA BEATRIZ FERREIRA, desde 19/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26818-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIA MARIA PARREIRAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 23/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26818-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUCIA MARIA PARREIRAS, desde 23/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26819-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCAS VIEIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26819-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUCAS VIEIRA RODRIGUES, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26831-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SERGIO RENATO ARAUO DE FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 09/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26831-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a SERGIO RENATO ARAUO DE FREITAS, desde 09/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26832-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA SCARAMELLO GONÇALVES DUTRA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26832-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FERNANDA SCARAMELLO GONÇALVES DUTRA, desde 01/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26843-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIZAEL NUNES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 16/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26843-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MIZAEL NUNES DA SILVA, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26847-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUMA CLARA MARTINS AMARAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Data distrato: 19/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26847-1 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC. EM LABORATÓRIO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUMA CLARA MARTINS AMARAL, desde 19/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26859-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE LUIZ COTA BICALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de CLINICO GERAL. Data distrato: 06/06/2016

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TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26859-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de CLINICO GERAL. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANDRE LUIZ COTA BICALHO, desde 06/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26851-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZIELLE ALEXANDRA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 13/07/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26851-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a GRAZIELLE ALEXANDRA ALVES, desde 13/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26852-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA DA CONCEIÇÃO COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 20/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26852-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JANAINA DA CONCEIÇÃO COSTA, desde 20/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26865-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAIZA LAGE DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 01/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26865-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.

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Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RAIZA LAGE DE SOUZA, desde 01/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26857-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA LIMA GOMES DE PAIVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 23/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26857-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a PRISCILA LIMA GOMES DE PAIVA, desde 23/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26867-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIA LUISA DE MELO BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26867-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JULIA LUISA DE MELO BERNARDES, desde 01/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26868-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCEL ASSIS QUINTÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26868-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARCEL ASSIS QUINTÃO, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26869-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA DE SALLES MOURÃO PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26869-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIA LUCIA DE SALLES MOURÃO PINTO, desde 01/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26873-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEIDIANA DE FÁTIMA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 21/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26873-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LEIDIANA DE FÁTIMA GONÇALVES, desde 21/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26870-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA ROSA ROQUE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 13/07/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26870-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CLAUDIA ROSA ROQUE, desde 13/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26875-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANE ROCHA SANTOS SILVA

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 15/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26875-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROSANE ROCHA SANTOS SILVA, desde 15/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26877-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL PIMENTA DAVILA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26877-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RAFAEL PIMENTA DAVILA, desde 01/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26880-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOSE FELIPE DOS ANJOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 01/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26880-3 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JOSE FELIPE DOS ANJOS, desde 01/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26882-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 03/06/2016

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TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26882-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUIZ ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, desde 03/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26884-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA ELISA LOYOLA ARANCIBIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICA. Data distrato: 01/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26884-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICA. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANA ELISA LOYOLA ARANCIBIA, desde 01/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26888-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELY GALDINO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 01/07/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26888-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a DANIELY GALDINO DOS SANTOS, desde 01/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26889-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROMULO ROMÃO DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 10/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26889-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.

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Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROMULO ROMÃO DO CARMO, desde 10/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26885-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TULIO HENRIQUE EBAID SALEM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 09/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26885-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a TULIO HENRIQUE EBAID SALEM, desde 09/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26891-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IGHOR FONSECA SABINO DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 19/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26891-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a IGHOR FONSECA SABINO DE CASTRO, desde 19/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26887-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FERNANDA DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 31/08/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26887-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FERNANDA DINIZ, desde 31/08/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26897-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUILHERME AUGUSTO DUARTE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 15/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26897-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a GUILHERME AUGUSTO DUARTE LIMA, desde 15/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26898-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELISA DE OLIVEIRA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 19/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26898-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ELISA DE OLIVEIRA CARVALHO, desde 19/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26899-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 11/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26899-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a IONETE DOS SANTOS OLIVEIRA, desde 11/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26900-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA ALVES DE PAULA DIAS

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 19/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26900-1 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROBERTA ALVES DE PAULA DIAS, desde 19/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26901-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHIA GABRIELA DE LIMA FERREIRA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Data distrato: 10/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26901-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de AGENTE ADMINISTRATIVO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CINTHIA GABRIELA DE LIMA FERREIRA PINTO, desde 10/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26903-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZABETH ISABEL GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 08/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26903-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ELIZABETH ISABEL GONÇALVES, desde 08/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26910-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WASHINGTON LUIZ DE PAULA BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 23/05/2016

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TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26910-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a WASHINGTON LUIZ DE PAULA BARROS, desde 23/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26914-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA KELLY NETTO VINTE GUIMARÃES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 07/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26914-1 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ROBERTA KELLY NETTO VINTE GUIMARÃES, desde 07/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26915-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIEL PICOLI FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/07/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26915-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a DANIEL PICOLI FERREIRA, desde 01/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26916-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAIANE FRAUCHES VILLETE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/07/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26916-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO.

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Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RAIANE FRAUCHES VILLETE, desde 01/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26917-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIOLA TATIANA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26917-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FABIOLA TATIANA DE SOUZA, desde 16/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26918-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VINICUS DE MORAIS QUINTÃO PINTO COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 07/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26918-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a VINICUS DE MORAIS QUINTÃO PINTO COELHO, desde 07/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26920-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: YURI FERREIRA SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 02/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26920-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a YURI FERREIRA SOUSA, desde 02/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26929-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VILMA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Data distrato: 13/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26929-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a VILMA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA, desde 13/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26940-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAWRENCE RAIZAMA GONÇALVES COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 15/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26940-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LAWRENCE RAIZAMA GONÇALVES COSTA, desde 15/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26941-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA ARANTES NEVES DE ABREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 02/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26941-9 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LIGIA ARANTES NEVES DE ABREU, desde 02/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26942-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 15/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26942-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, desde 15/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26946-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MILENE CATIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Data distrato: 01/06/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26946-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de SERVENTE DE LIMPEZA. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MILENE CATIA DA SILVA, desde 01/06/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26952-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAURO CARNEIRO NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 13/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26952-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LAURO CARNEIRO NETO, desde 13/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26953-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE FERNANDES BOTREL E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 05/05/2016

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TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26953-2 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ANDRE FERNANDES BOTREL E SILVA, desde 05/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26954-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE AZEVEDO MONTANARIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 30/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26954-0 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a SIMONE AZEVEDO MONTANARIA, desde 30/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26956-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 16/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26956-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a JESSICA MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26960-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYRA DE SOUZA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 09/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26960-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO.

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Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MAYRA DE SOUZA SANTOS, desde 09/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26965-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELLE CAROLINE ALVES DE BRITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 12/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26965-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a DANIELLE CAROLINE ALVES DE BRITO, desde 12/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26966-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUANAIRA CANDIDA DE MORAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26966-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a GUANAIRA CANDIDA DE MORAES, desde 01/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26977-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANO LOFIEGO MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Data distrato: 16/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26977-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de ENFERMEIRO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUCIANO LOFIEGO MACHADO, desde 16/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26978-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ORDAISA REGINA BARBOSA LEITE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Data distrato: 22/07/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26978-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de TEC EM ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a ORDAISA REGINA BARBOSA LEITE, desde 22/07/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26979-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA FIGUEIREDO LOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 13/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26979-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a MARIANA FIGUEIREDO LOURA, desde 13/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26983-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RAFAEL HENRIQUE CAMPOLINA BASTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 27/05/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26983-4 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a RAFAEL HENRIQUE CAMPOLINA BASTOS, desde 27/05/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26995-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA CRISTIANE SILVA CAMELO

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Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Data distrato: 01/09/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26995-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para atender a sazonalidade da Dengue, Zika, Chikungunya e doenças respiratórias na função de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CAMILA CRISTIANE SILVA CAMELO, desde 01/09/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26046-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA CAMARGO DE BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA. Data do distrato: 01/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26048-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA CASSIA DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA. Data do distrato: 15/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26810-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA DOS ANJOS PRISCO ANDRADE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 22/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26924-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIEMES RESENDE MAIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26095-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELLEN NAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. NUTRIÇÃO. Data do distrato: 22/10/2016

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26836-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FRANCIELLI APARECIDA ARAÚJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 01/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26191-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GABRIELA GONCALVES ABDALA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 16/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26955-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLAINE CRISTINA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 13/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26531-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JIM UMBERTO CANTISANI NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 04/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26138-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILIA FERREIRA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26493-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 03/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27009-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: POLIANA DE MATOS PARREIRAS GRECO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA. Data do distrato: 01/10/2016

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26053-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RENATA FERNANDA SILVA PEDROSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 04/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26080-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROBERTA OLIVEIRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 15/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26258-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSIMAR GONÇALVES XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 01/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26637-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAULO DE ASSUNCAO CAETANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 09/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26059-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SONILDA GONÇALVES DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26999-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SALIBA MAROTTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA. Data do distrato: 02/10/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26681-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SUZELI MARIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 26/10/2016

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26089-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TITOMAR MOREIRA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/10/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171806

BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2372/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda. – EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 30/10/2016 a 29/10/2017. Valor: R$ 9.000,00.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171841

Diário Oficial do Município – 25.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448191609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Miranda Gomes - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 192

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389031540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hebert de Oliveira Gomes - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 07/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.824,93 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 192

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389031540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Hebert de Oliveira Gomes - enfermeiro Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 06/11/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 3.824,93 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972801682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Maria de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275791667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michele Andreza Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 05/09/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843351630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Antinarelli de Araujo Soares - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.631,50 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 193

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010721511519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula da Silva - fisioterapeuta Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/04/2016. Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 193

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607791522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina dos Santos Castro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 193

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323781492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleuza do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 193

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262511598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Beiral Alves Pessoa - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 193

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604301666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Kleb Gonçalves Ribeiro - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 09/04/2016 a 30/06/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097191642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Edson dos Santos - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 194

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843491644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciano Lofiego Machado - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847621690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela de Oliveira Santos Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484821609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Andressa da Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2016 Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 194

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696161244 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação de Amigos do Centro Social Frei José Renato Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2016 a 17/07/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 60.240,00 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 195

Ato de Convalidação Processo: 011696161244 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação de Amigos do Centro Social Frei José Renato Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 18/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 195

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204891618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suelen Cadar - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.415,51 mensais Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204871692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Silva Coradi - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010660711688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Luiza da Silva Marinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010475191673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Belitzck Ferreira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 196

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057411554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Pereira dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2016 a 09/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

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Assinatura: 09/05/2015 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 196

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573571533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Simões de Brito Faria Dayrell - cirurgiã dentista protetista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2016 a 02/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011202951621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Bernardina de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246181520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Maria da Costa - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 135,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997591690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Nino Taroni Naves - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989611695 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Jessica Adriene Diniz da Costa de Medeiros - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204831631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Righi Santana Silva - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 197

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010380641604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Belo Dente Odontologia Ltda. Objeto: Retifica o Preâmbulo do Contrato constando a inclusão de fundamentação legal. Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 198

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010381031664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Dental Uni-Cooperativa Odontológica Objeto: Retifica o Preâmbulo do Contrato constando a inclusão de fundamentação legal. Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 198

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010380621689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Retifica o Preâmbulo do Contrato constando a inclusão de fundamentação legal. Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010896891680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline da Silva Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016.

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Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 04/07/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897431623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flavia Ribeiro Correa Maia - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010715031608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Martins dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010682521601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Ferreira Gomes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010536381647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Lopes Marinho - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 199

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010452631308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Haroldo Martins de Freitas Filho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2013 a 06/03/2014.

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Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/09/2014 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 200

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010452631308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Haroldo Martins de Freitas Filho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/03/2014 a 06/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 200

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010452631308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Haroldo Martins de Freitas Filho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2014 a 06/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 200

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011440611100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moacir Marcelo de Andrade e Souza - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2013 a 11/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/03/2013 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 200

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011440611100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moacir Marcelo de Andrade e Souza - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2013 a 11/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2016 Registro na PGM: 22/11/2016 Livro: 186 Folha: 200

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171861

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RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Credenciamento, Processo: 01.038064.16.04, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, Registrado na PGM em: 04/08/2016, Livro: 182, Folha: 91, publicado no DOM de 09/08/2016, onde se lê: “Objeto: Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar (...), a todos os servidores do Município de Belo Horizonte, ativos e”; leia-se: “Objeto: Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar (...), a todos os servidores do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171913

Diário Oficial do Município – 25.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FZB

EXTRATO ESTÁGIO REMUNERADO - NÃO OBRIGATÓRIO PROC. N. 01-125.534/16-58 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Júlia Cristina Lopes Mota OBJETO: Concessão de Estágio Remunerado – Não Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2016 PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. REGISTRO NA FZB-BH: 10/11/2016 LIVRO: 001 FOLHA(S): 58-v/59

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171873

HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-47/2016 Pregão Eletrônico 081/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.775,00 (Seis Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente + processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1,84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.775,00 (Seis Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 11/11/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 80.492,00 (Oitenta Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 80.492,00 (Oitenta Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais). Belo Horizonte, 11/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-44/2016 Pregão Eletrônico 076/2016 Objeto: Aquisição de antianêmicos, anticoagulantes e corticóides para atender a demanda de forma contínua. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 201.190,00 (Duzentos e Um Mil Cento e Noventa Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 201.190,00 (Duzentos e Um Mil Cento e Noventa Reais). Belo Horizonte, 11/11/2016

Extrato de Contrato Processo de compras n.º03-77/2016 Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e com validação, em capela de fluxo laminar, marca TROX, modelo FLH, SÉRIE 3275, patrimônio HOB DT 3103. Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME Valor total do contrato: R$3.808,20 (Três mil oitocentos e oito reais, e vinte centavos) Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses Data de assinatura: 18/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-46/2015 Pregão Eletrônico 081/2015 Objeto: prorrogação da vigência do contrato em 12 (doze) meses e redução do valor contratual. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ALPI – MEDIC ELETROMEDICINA LTDA-EPP Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 03/11/2016 à 02/11/2017 Redução do valor contratual: o valor global do contrato fica reduzido para R$60.562,80 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos Dotação Orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$60.562,80 (sessenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Belo Horizonte, 03/11/2016]

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 02-24/2015 Pregão Eletrônico nº 156/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar limpeza das caixas d’agua Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS URBANAS LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 18/11/2016 à 17/11/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-99, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$8.474,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Data assinatura: 18/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-33/2016 Pregão Eletrônico 124/2016 Objeto: Aquisição de anti-histamínicos, antiácidos e antieméticos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 50.542,00 (Cinquenta Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 50.542,00 (Cinquenta Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais). Belo Horizonte, 16/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-14/2015 Pregão Eletrônico 116/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos hospitalares para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 448,50 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 448,50 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) Belo Horizonte, 16/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-18/2016 Tomada de preços 001/2016. Objeto: Aquisição de material de escritório para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DUBAI COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

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Valor total do contrato: R$ 50.619,80 (Cinquenta Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 50.619,80 (Cinquenta Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta Centavos). Belo Horizonte, 18/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-18/2016 Tomada de preços 001/2016. Objeto: Aquisição de material de escritório para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ARTE ORIGINAL LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.441,50 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.441,50 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). Belo Horizonte, 18/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-19/2016 Pregão Eletrônico 145/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PRISMA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$58.399,00 (Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-08, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-08, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$58.399,00 (Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais) Belo Horizonte, 18/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-16/2016 Pregão Eletrônico 093/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESTERILIZAÇÃO A BASE DE GÁS PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO PARA AUTOCLAVE COM FORNECIMENTO DE ESTERILIZADORA E TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS, EM REGIME DE COMODATO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: G.J.O. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 279.993,50 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23,

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sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 279.993,50 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos) Belo Horizonte, 18/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-16/2016 Pregão Eletrônico: 093/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: G.J.O. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Fornecimento de 01 esterilizadora e todos os seus acessórios Belo Horizonte, 18/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-37/2016 Pregão Eletrônico 106/2016 Objeto: Aquisição de kit para monitorização de pressão intracraniana (PIC), em regime de consignação, com fornecimento de equipamento em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 224.998,20 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 224.998,20 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-37/2016 Pregão Eletrônico: 106/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: - EQUIPAMENTO: Sistemas para Medição de Pressão Intracraniana (PIC) - QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS: 03 (três), podendo chegar a 05 (cinco) Sistemas para Medição de Pressão Intracraniana (PIC) - OBJETIVO/FUNÇÃO: Monitorar os valores reais e contínuos da PIC diastólica, sistólica e média através de interface entre o sistema com os outros monitores. ESPECIFÍCAÇÃO TÉCNICA MÍNIMA DO EQUIPAMENTO: A. Sistema de Zero; B. Cabo de conexão compatível com monitor DIXTAL; C. Leitura da PIC em tempo real (PIC diastólica, sistólica e contínua); D. Cabo para transdutor reutilizável; E. Sistema de fixação em qualquer tipo de suporte; F. Registro no Ministério da Saúde; G. Equipamento compatível com o cateter oferecido; e H. Oferecer em regime de comodato de 03 (três), podendo chegar a 05 (cinco) Sistemas para Medição de Pressão Intracraniana (PIC) com cabos. Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-21/2016 Pregão Eletrônico 139/2016

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Objeto: AQUISIÇÃO DE CATÉTERES E DISPOSITIVOS Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25/ FONTE SOF 03-50 SOF SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-57/2016 Pregão Eletrônico 160/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-31, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-25/2016 Pregão Eletrônico 134/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANESTÉSICOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: FARMACE – INDÚSTRIA QUIMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 177.590,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Noventa Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 177.590,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Noventa Reais). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-25/2016 Pregão Eletrônico 134/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANESTÉSICOS PARA ATENDER A DEMANDA. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 75.900,00 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

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SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 75.900,00 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos Reais). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-33/2016 Pregão Eletrônico 124/2016 Objeto: Aquisição de anti-histamínicos, antiácidos e antieméticos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 9.598,00 (Nove Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.598,00 (Nove Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-03/2016 Pregão Eletrônico 083/2016 Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 69.912,60 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Doze Reais e Sessenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 69.912,60 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Doze Reais e Sessenta Centavos). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-50/2015 Pregão Eletrônico 154/2015 ontratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BH LABORATÓRIOS LTDA-EPP Objeto do termo aditivo: acréscimo quantitativo no objeto contratado (aquisição de discos de antibiograma), no percentual de 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) Do acréscimo quantitativo no objeto: O quantitativo do objeto do contrato fica acrescido no percentual de 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento), correspondendo ao valor total de R$12.450,90 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta reais e noventa centavos). Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do termo aditivo correrão à conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 (R$1.618,62) e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-22, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 (R$10.832,28). Belo Horizonte, 21/11/2016

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-33/2016 Pregão Eletrônico 091/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS MÉDICO-HOSPITALARES Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 74.860,00 (Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 74.860,00 (Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta Reais). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-33/2016 Pregão Eletrônico 091/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ADESIVOS MÉDICO-HOSPITALARES Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 116.750,00 (Cento e Dezesseis Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 116.750,00 (Cento e Dezesseis Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-40/2016 regão Eletrônico 156/2016 Objeto: Aquisição de material para construção dos novos CTI’S. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 4.091,60 (Quatro Mil e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-32, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.091,60 (Quatro Mil e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos). Belo Horizonte, 21/11/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-53/2015 Pregão Eletrônico 169/2015

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Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia, em regime de consignação. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Prazo de execução: prorrogado por mais 43 (quarenta e três) dias, no período de 19/11/2016 a 31/12/2016, para os itens 21 e 22 e prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 19/11/2016 a 16/02/2017, para os demais itens. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$20.881,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 12,71% (doze vírgula setenta e um por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de $20.881,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais). Data de assinatura: 21/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-53/2015 Pregão Eletrônico 169/2015 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia, em regime de consignação. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: ENDOLATINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 26/11/2016 a 23/02/2017. Data de assinatura: 21/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 03-552016 Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666/1993 Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em videocolonoscópio marca FUJINON, modelo EC-201WL, número de série: SNRC323A211. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-EPP. Vigência: 03 (três) meses Valor total do contrato: R$10.147,00 (dez mil, cento e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301.0087.10.302.030.2616/001 NATUREZA: 339030-37 FONTE: SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, para o exercício em curso, e por sua equivalente para o exercício subsequente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$10.147,00 (dez mil, cento e quarenta e sete reais). Data da assinatura: 31/10/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171903

Diário Oficial do Município – 26.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040009521525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Autoluk - Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de materiais diversos para reforma (massa plástica e corrida, tinta, solvente, líquido para brilho e removedor), conforme discriminado no Anexo do Contrato.

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Prazo: 12 meses Valor: R$ 81.453,60 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 01

Ato de Convalidação Processo: 010108261554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso, a partir de 17/08/2016 até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 01

Extrato do Trigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera cláusula contratual, atualiza o valor e substitui os Anexos I, II, VII e VIII, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/09/2016, até a data de publicação no DOM. Prazo: inalterado Valor: R$ 18.098.320,59 Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 01

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006091643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 15.693,60 Assinatura: 17/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 02

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006091643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 65.432,30 Assinatura: 17/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 02

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Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006091643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.826,69 Assinatura: 17/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 02

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006091643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.860,35 Assinatura: 17/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 02

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040019091531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): IWR Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de plástico filme em PVC, com lote exclusivo para ME e EPP, face à Lei Complementar 147/2014, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 38.896,00 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 02

Extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC - 021/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 30/05/2017. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 03

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010848681107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Maria Alvim da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013.

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Assinatura: 02/11/2013 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 03

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 010483971208 Cessionário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cedente: Serviço Social do Comércio - SESC/MG Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2016 a 10/03/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 03

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010830361380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC- 006/2014 Objeto: Retifica o número do CNPJ da Contratada, constante da Cláusula Primeira do Contrato, onde se lê: (...) "CNPJ nº 18.776.779/0001-78"(...), leia-se: (...) "CNPJ nº 18.776.799/0001-78 (...)". Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407601608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanusa Nascimento Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010682571617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andressa Guimarães Aguilar - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 25/05/2016 a 26/07/2016 Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010744831609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Vagner Domes de Jesus - auxiliar de enfermagem

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 04

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053301550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Inês Alves Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2016 a 13/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383271611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane de Oliveira Vilela - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157231602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Gonçalves dos Santos Duarte - odontóloga/cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888121609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Bizzotto Paiva Zagnoli - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 05

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010403371608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Lucia Amaral Rocha Alvarenga - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036451695 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Marques Fernandes Costa Teixeira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 05

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069311540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Renato Rodrigues Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 05

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069311540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Renato Rodrigues Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2016 a 03/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720341636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Amorim Figueiredo - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 06

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010438231551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Henrique Oliveira - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/03/2016. Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010750561685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Cristina Reis - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 02/06/2016 a 29/07/2016 Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 06

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081251537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eleuze Regina Pereira Antunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2016 a 13/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 06

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010740521508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Ouriques Leite Fucks - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/01/2016. Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 06

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561721500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno de Barros Gonçalves - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/03/2016 a 21/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 07

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246841554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Fernanda Fagundes de Melo - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/02/2016 a 14/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/02/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 07

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459761533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mírian Vanessa Costa Pacheco - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2016 a 05/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 07

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974211521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Maria de Souza Alves - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 07

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974211521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Maria de Souza Alves - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 07

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011376271553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Austin Saraiva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2016 a 02/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 08

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011376271553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

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Contratado(a): Austin Saraiva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/05/2016. Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 08

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011247121598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernandes Sahb de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/01/2016. Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 08

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415671512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Maria Nelson - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/07/2015 a 09/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/07/2015 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 08

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415671512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Maria Nelson - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/01/2016 a 09/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751571692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Francisca Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897621678 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiola Miranda Gomes de Oliveira - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/06/2016 a 04/08/2016

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Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010423681602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Zelia Viana de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010404961611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Duarte Costa Ribeiro - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 26/02/2016 a 06/11/2016 Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391251632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Faria Ramos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839561641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Matilde da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366621685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jane Zaiden dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/02/2016. Prazo: 6 meses

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Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413381606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliano Henrique dos Santos Monteiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010369381634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Borborema Fonseca - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010351471623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Vieira Venancio - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 23/11/2016 Livro: 187 Folha: 10

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171957

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011098151202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 23.759,06 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 21

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171958

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Diário Oficial do Município – 26.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FPM

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Processo Administrativo: 01.157615.15.27 Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionária: Alice Rodrigues de Oliveira Cruz Objeto: Prorrogação da permissão, a título precário, para a prestação do serviço de vendedor ambulante de balão metalizado e pipa de papel (lote 8), por tempo determinado, no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, por mais 12 (doze) meses, de 20/11/16 a 19/11/17. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 135,97 Assinatura em: 18/11/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 58 Data de Registro: 22/11/2016

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Processo Administrativo: 01.157252.15.75 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Maria Liberata Magnane Objeto: Prorrogação da permissão, a título precário, para a prestação de serviço de vendedor ambulante de pipoca (lote 1), no Parque Municipal Lagoa do Nado, por mais 12 (doze) meses, de 24/11/16 a 23/11/17. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 135,97 Assinatura em: 22/11/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 59 Data de Registro: 23/11/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171941

SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 - SC 036/13 – SCO 123/2012 CC Processo: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município, compreendendo demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem em área de circunscrição da SARMU Barrreiro. Objetivo: Retificar a data de assinatura e o número do Termo Aditivo de Ressarcimento, datado de 05 de abril de 2016 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 13 de agosto de 2016. Onde se lê: Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. Leia-se: Belo Horizonte, 20 de junho de 2016. Torna-se sem efeito a Apostila nº 01, publicada no Diário Oficial do Município em 21/10/2016, datada de 13 de outubro de 2016. Data de assinatura: 24/11/2016. Registro na SUDECAP: 25/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 153.

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EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 038/13 – SCO 123/2012 CC Processo: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA ALVARENGA SANTOS LTDA. Objeto: Serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município, compreendendo demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem em área de circunscrição da SARMU Oeste. Objetivo: Numerar o Termo Aditivo de Ressarcimento, publicado em 25/08/2016. Onde se lê: Termo Aditivo de Ressarcimento; leia-se: Termo Aditivo nº 06. Data de assinatura: 11/11/2016. Registro na SUDECAP: 25/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 153.

EXTRATO DE ANULAÇÃO DA APOSTILA Nº 01 - SC 036/13 – SCO 123/2012 CC Processo: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do município, compreendendo demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem em área de circunscrição da SARMU Barrreiro. Objetivo: Fica anulada a Apostila nº 01, datada de 13/10/2016, registrada na Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, Livro nº 01, Folha 148, publicado no Diário Oficial do Município em 21/10/2016. Data de assinatura: 24/11/2016. Registro na SUDECAP: 25/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 153.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1171997

Diário Oficial do Município – 29.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757441551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erico Fernandes de Paula - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 11

Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais - Contrato nº 00545/2016 Objeto: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG com ocupação transversal subterrânea para instalação de cabo óptico. Prazo: 5 anos

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Valor: R$ 67,13 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12

Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais - Contrato nº 00559/2016 Objeto: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG com ocupações transversais aérea e subterrânea para instalação de cabo óptico. Prazo: 5 anos Valor: R$ 424,67 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12

Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais - Contrato nº 00560/2016 Objeto: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG com ocupação transversal aérea para instalação de cabo óptico. Prazo: 5 anos Valor: R$ 81,72 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12

Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650 Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado pela Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais - Contrato nº 00561/2016 Objeto: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG com ocupações transversais aérea e subterrânea para instalação de cabo óptico. Prazo: 5 anos Valor: R$ 183,88 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011324961680 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG / FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa com interveniência do Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves Objeto: Promoção e aperfeiçoamento no atendimento da população Municipal no tocante ao Programa Vacinal para os recém nascidos com as vacinas BCG e Hepatite B e administração de imunoglobulina Anti-RH, bem como a vacinação das puérperas - contra rubéola e sarampo. Prazo: 12 meses

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Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 12

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003821608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bem Med Comércio Atacadista de Produtos Médicos Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de lençol descartável, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 245.700,00 Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bio Advance Diagnósticos Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (kits para exames diversos), produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 76.800,00 Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040018091597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mercearia Indianópolis Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de saco plástico para laboratório, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 52.000,00 Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 040000081360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Drumond de Araújo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2016 a 26/08/2017, bem como convalida e ratifica toda a relação contratual ocorrida no período de 27/08/2016 até a data de assinatura do Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 345.610,00 Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011616411117 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Sermig - Serviço de Radiologia e Ultrassonografia de Minas Gerais Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato, a partir de 05/09/2016, nos termos do art. 79, I, da Lei 8.666/93, tendo em vista o disposto no art. 78, XII, do mesmo diploma legal, sendo assegurado à Contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação de serviços até 04/09/2016. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010067171696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daiana José Soares Carneiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458431530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique Pimentel Santos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 17/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.411,86 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010444121673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631451540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shyrllen Adriane Meneses - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

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Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224901597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Ribeiro Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2016 a 07/08/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 07/02/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 14

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722441506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iara de Aguiar Queiroz - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2016 a 13/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 15

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411151450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2014 a 26/02/2015. Prazo: 27 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411151450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2015 a 23/05/2015. Prazo: 2 meses e 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411151450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2015 a 23/11/2015, bem como altera lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda.

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Prazo: 27 dias Valor: R$ 4.314,88 mensais Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16

Extrato do Instrumento de Rerratificação ao Contrato de Empréstimo Processo: 011562961424 Tomador: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Caixa Econômica Federal - Agente Financeiro - Contrato nº 0428.098-20/14 Objeto: Retifica as Cláusulas Segunda e Nona do Contrato de Financiamento - Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa Minha Casa Minha Vida. Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409741464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Leite de Souza Neto - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2014 a 16/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283451691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Oliveira Magalhães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011189301665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Zilda de Avila Silva - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010318571657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

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Contratado(a): Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE Objeto: Acrescenta obrigações para o Contratado com o consequente aumento do valor global estimado, altera o Anexo II e III e inclui o Anexo VI, bem como altera os subitens 6.1.16.2, 6.1.16.4 e 6.1.41 da Cláusula Sexta: Das Obrigações das Partes, do Contrato Original. Prazo: inalterado Valor: R$ 459.132,46 Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17

Ata de Registro de Preços Processo: 040007151690 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Detentor: Mellore Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de carne bovina IQF - lote 01 - cota principal e carne bovina IQF - lote 02 - cota reservada, para atender à demanda da SMASAN, conforme anexos do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.130.589,00 Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013331549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): SWL Informática Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2016 a 30/12/2016. Prazo: 1 mês e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868851601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ademilde Alves Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203321656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Gomes Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais

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Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011042131656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica Aparecida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231521402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nicele Silvestre Monteiro - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2014 a 18/02/2015, bem como altera plantão, lotação, jornada e remuneração, a partir de 07/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 18/08/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231521402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nicele Silvestre Monteiro - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2015 a 18/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 18

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010851581410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Alves Hubner - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2014 a 10/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010851581410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Alves Hubner - assistente social

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Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/11/2014. Assinatura: 22/12/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341711506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonice Mateus da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010562041491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Costa Gazzinelli Cruz - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2014. Assinatura: 01/06/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010582671563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Gomes Acacio - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/09/2015. Assinatura: 01/06/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 19

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650091340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Angelo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2015 a 14/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650091340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Angelo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2015 a 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381411406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Guedes Santiago Barbosa - coletador Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.210,99 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 24/11/2016 Livro: 187 Folha: 20

Extrato do Contrato Processo: 011196771620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Editora Fórum Ltda. Objeto: Assinatura anual de Periódicos Jurídicos Impressos da Editora Fórum, relacionados no Anexo, para acervo da Biblioteca da PGM. Prazo: 24 meses Valor: R$ 85.566,00 Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172053

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011156501622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Globalprint Editora Gráfica Ltda. - ME Objeto: Serviços gráficos para impressão de proposições curriculares e caderno de avaliação, conforme anexos do Contrato.

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Prazo: 180 dias Valor: R$ 126.800,00 Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 22

Extrato do Contrato Processo: 011196771620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Editora Fórum Ltda. Objeto: Assinatura anual de Periódicos Jurídicos Impressos da Editora Fórum, relacionados no Anexo, para acervo da Biblioteca da PGM. Prazo: 24 meses Valor: R$ 85.566,00 Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28

Extrato do Termo de Anulação Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/2014 Objeto: Anula a Apostila nº 05, registrada na PGM em 22/09/2016, livro nº 184, Folha 196, publicado no DOM em 27/09/2016, decorrente de equívoco identificado por meio do Ofício DVCOT-SD/DJ-SD 386/2016. Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/2014 Objeto: Retifica a data de assinatura e o número do Termo Aditivo de Ressarcimento nº 05, datado de 20/04/2016 e publicado no DOM em 30/08/2016, bem como tornar sem efeito a Apostila nº 05, datada de 09/09/2016 e publicada em 27/09/2016. Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172054

Diário Oficial do Município – 29.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.103838.15.38 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Locaflex Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e especificação da dotação orçamentária. Prazo: 18/12/2016 a 17/12/2017

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Valor: R$ 62.500,00 Assinatura: 23/11/2016 Registro: 25/11/2016 Livro: 19 Folha: 092

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – CONTRATO S/Nº - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 01-104.847/15-64 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: ASSPROM – ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE. Objeto: Formação pessoal e profissional por meio do trabalho de 17 (dezessete) adolescentes trabalhadores assistidos a serem admitidos e registrados pela contratada, fundamentada nos termos da legislação trabalhista. Objetivo: Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, com término para o dia 19/10/2017. Para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, ficam reajustados dos preços contratuais referentes em razão da majoração salarial decorrente do salário mínimo vigente, no valor total de R$ 32.107,19 (trinta e dois mil cento e sete reais e dezenove centavos). Readequa-se a planilha Orçamentária integrante do Contrato S/Nº, para reprogramá-la com decréscimo de quantitativo referente à supressão de 07 (sete) Adolescentes Trabalhadores, com a redução total de 39,86% do valor inicial, o que representa um montante de R$ 183.752,70 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia, após as devidas alterações, o montante de R$ 301.406,40 (trezentos e um mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339037-03, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 17/10/2016. Registro na SUDECAP: 28/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.

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PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.037.2016.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - EPP Objeto: Readequação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no prédio sede da PRODABEL, com o fornecimento de materiais e mão de obra para a implantação do Sistema PCIP de acordo com o projeto e a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Valor: R$80.000,00. Data de assinatura: 24/11/2016 Vigência: 24/11/2016 a 24/11/2017 Processo: Pregão eletrônico 023/2016 Nº do Processo: 04.000.842/16-08

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BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2377/15. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Consórcio Mobicentro BH. Objeto: Acrescer quantitativamente o objeto do Contrato correspondendo a 16,69% do valor inicial atualizado. Valor: R$ 974.023,98.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2181/12. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Restabelecer o quantitativo inicial do Contrato. Vigência: 27/08/2016 a 26/08/2017. Valor: R$ 2.458.907,46.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2176/12. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Reajustar o Contrato em 5,91%. Reduzir o quantitativo em 31,31%. Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Valor: R$ 4.873.268,07.

Extrato do Contrato n.º 2407/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Convênios Card Administradora e Editora Ltda. Objeto: Serviços de administração e controle do abastecimento e manutenção da frota de veículos da BHTRANS, através de sistema de tecnologia informatizada. Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 08/2016. Vigência: 24/10/2016 a 23/04/2019. Valor: R$ 1.589.307,48.

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Diário Oficial do Município – 30.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326581680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Recall do Brasil Ltda. Objeto: Serviços de preparação, transporte, armazenagem, consulta e movimentação de documentos com gerenciamento informatizado dos acervos da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 1.226,31. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.526,20 Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 21

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326601622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Recall do Brasil Ltda. Objeto: Serviços de preparação, transporte, armazenagem, consulta e movimentação de documentos com gerenciamento informatizado dos acervos da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 20.609,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 412.180,08 Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 21

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326631610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Recall do Brasil Ltda. Objeto: Serviços de preparação, transporte, armazenagem, consulta e movimentação de documentos com gerenciamento informatizado dos acervos da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 16.450,24. Prazo: 12 meses Valor: R$ 329.004,80 Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 21

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011541901503 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico Permissionário(a): Associação dos Moradores do Condomínio Villa Sogno II Objeto: Permissão de Direito Real de Uso, a título precário, da R. Istria Ferraz do início ao fim da quadra 082; R. Pedro João Gustin de seu início na quadra 075 até seu retorno circunscrevendo a quadra 076 e margeando a quadra 075, no B. Buritis, para instalação de uma Portaria/Guarita. Prazo: 01 ano Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 22

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011776131040 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 075/2011 Objeto: Comprova o atendimento à cláusula segunda do 8º termo aditivo ao contrato, conforme caução prestada pela Contratada. Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 22

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010714821206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC-116/12

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Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/12/2016 com término em 02/06/2018, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro. Prazo: 540 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 22

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462711477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cesar Augusto Nunes Costa - coletador Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930511643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Figueiredo Rocha - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259221495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Pinto da Silva - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.113,13 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871521404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 23

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010901371650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rayanne Estanislau de Sá Martins - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738741652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Rafaela de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843681699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Patricia da Silva Sousa Alves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010860691699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Cristina de Souza Fontenelle - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722661611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rayza Ketley Morais Guedes - tec. saúde bucal

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 02/06/2016 a 31/07/2016 Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013501610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Amaral de Aguiar - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 24

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956061556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carmem Lúcia dos Santos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2015 a 10/06/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 10/12/2015 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 25

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956061556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carmem Lúcia dos Santos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/06/2016 a 10/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 25

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170011515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Marques Barbosa Porfírio - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/08/2016 a 08/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 25

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018061570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Imaculada Campos Drumond - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 25

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018061570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Imaculada Campos Drumond - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2016 a 26/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 25

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720961502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amecelia Guerra Sangiovanni - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357141641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Cesar de Miranda - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980411677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felippe Penzin Monteiro - médico infectologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais

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Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897191649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Paulo Damaso Bárbara Rodrigues - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 27/06/2016 a 22/08/2016 Valor: R$ 4.617,88 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 26

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159681526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Morena Alves Lopes - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2016 a 13/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010750481657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenia Cristina da Silva Ventura - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747051620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Roberto de Oliveira Simões - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010771611630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida de Oliveira Feliz Paixão - auxiliar de saúde bucal

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Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747111623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cassia Braga de Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 08/06/2016 a 10/10/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747101660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviana de Souza Mendonça - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 27

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203481505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda Lúcia Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/05/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765781686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme José Medeiros de Moraes - psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756641680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julio Cesar Magalhães da Silveira Junior - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747291699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Viana Tavares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010304741652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Rodrigues Souza - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729941679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heuler Alves da Silva - médico pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.800,50 mensais Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157381671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Lúcia do Nascimento Lauvers - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 11/08/2016 a 21/10/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais

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Assinatura: 10/08/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013521646 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Freitas Dantas - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010403281617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Laguardia de Almeida Vanini - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775771659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvania Aparecida Silveira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510221669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 30

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751641658

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Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ailson Gomes de Abreu Filho - médico cardiologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 30

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383911610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cardoso Duarte da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 29/03/2016 a 01/05/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552911531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Correia Miranda - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.540,81 mensais Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 30

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184841566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nadielly de Siqueira Teixeira - técnica superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2016 a 18/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 25/11/2016 Livro: 187 Folha: 30

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172087

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 010700711420 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato SC - 042/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Fergikal Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa

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execução dos serviços contratados, em todas suas fases, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2016. Prazo: a partir de 24/11/2016 Valor: conforme Cláusula Quarta - valor Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 41

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172088

Diário Oficial do Município – 30.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO - SC 042/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE III - LESTE. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: FERGIKAL LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de pavimentos - Lote III - Leste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no contrato no valor total de R$ 64.343,98 (sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Fica incluída ao Contrato SC 042/12 a classificação orçamentária nº 2702.0003.15.451.233.1208.0002, Natureza da Despesa 449051-09, Fonte de Recursos 04.00, SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 24/11/2016. Registro na SUDECAP: 28/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 153.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO - SC 042/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE III - LESTE. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: FERGIKAL LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de pavimentos - Lote III - Leste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no contrato no valor total de R$ 34.072,74 (trinta e quatro mil setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fica incluída ao Contrato SC 042/12 a classificação orçamentária nº 2702.0003.15.451.233.1.208.0002.449051.09.04.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 24/11/2016. Registro na SUDECAP: 28/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172082

SLU

RETIFICAÇÃO

Retifica-se o texto publicado no Diário Oficial do Município – DOM, de 03/02/2016,

Onde se lê: “Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1466/026/12”

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Leia-se: “Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1466/026/12”

Onde se lê: “Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1466/026/12”

Leia-se: “Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1466/026/12”

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172086