Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 67 Nº 200 … · Objeto: Obras de Urbanização de Praça da EQNN 7/9, incluindo Reforma da Quadra Poliesportiva, Execução de Estacionamento,

PÁGINA 67Diário Oficial do Distrito FederalNº 200 sexta-feira, 14 de outubro de 2011

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.001.118/2011; Favorecido: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; Valor: R$ 2.780,00 (Dois mil, setecentos e oitenta reais); Objeto: Capacitação e Desenvol-vimento de Recursos Humanos pela Escola do Legislativo – ELEGIS; Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 10/10/2011, pelo ordenador de despesas substituto, Arnaldo Siqueira de Lima; Ratificação: em 10/10/2011, pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

VICE-GOVERNADORIA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2011,NOS TERMOS PADRÃO Nº 1/2002.

Processo: 014.000.053/2011, Partes: DF/VICE-GOVERNADORIA x ROYAL MUSIC PRODU-ÇÕES ARTÍSTICA E FONOGRÁFICAS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de impressão de fotos digitais. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 12.986,67(doze mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), devendo a impor-tância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.0026, Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 00320, emitida em 10/10/2011 na modalidade estimativo; Fundamentação Legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 482/2011 - CELIC/SEPLAN e demais dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2011 a contar da sua assinatura; devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de Chefe de Unidade de Administração Geral, Pela Contratada: Henrique José Pinto, Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 16/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 9/2002.

Processo: 138.000.744/2011. Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEI-LÂNDIA x ANGLO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Fundamento Legal: Com base no Convite nº 8/2011 – RA IX (fls 54 a 76), e Proposta (fls. 131 a 139), consoante ao que rege a Lei nº 8.666/93, Decreto nº 32.598, de 15 de março de 2010. Objeto: Obras de Urbanização de Praça da EQNN 7/9, incluindo Reforma da Quadra Poliesportiva, Execução de Estacionamento, Calçadas e Paisagismo em Ceilândia/DF. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 147.743,34 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 11111. Programa de Trabalho: 27.812.4000.1745.9520. Natureza da Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 100 (Global); Empenho 2011NE00486. Vigência: O Contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Signatários: Pelo DF, Aridelson Sebastião de Almeida, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Jose Raimundo Vieira de Sousa, representante legal.

EXTRATO DA RESCISÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 3/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 15/2002 - RESCISÃO

Processo: 138.000.156/2011; Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂN-DIA x MG CONSTRUTORA LTDA; Fundamento legal: Com base no Convite 03/2011 – RA IX (fls 51 a 73), e Proposta (fls. 210 a 216), consoante ao que rege a Lei nº 8.666/93, Decreto nº 32.598 de 15/03/2010; Objeto: A presente Rescisão do Primeiro Termo Aditivo objetiva ao Cancelamento do referido Termo e Nota de Empenho 2011NE00323, considerando que os requisitos para o aumento da despesa no valor de R$ 23.646,22 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) não foram devidamente preenchidos, motivado por não haver nos autos nota do responsável pelo Projeto Básico, atestando as alterações que foram propostas, bem como, a alteração de quantitativos no decorrer do contrato, deveria ser obrigatória, ainda, a apresentação de estudo comparativo com as demais propostas ofertadas no procedimento licitatório, a fim de verificar ter sido, a proposta vencedora, a mais vantajosa para o órgão licitante ao Contrato nº 003/2011 RA – IX, celebrado em 26/Abril/2011, publicado no DODF nº 83 de 03/Maio/2011, nos termos do inciso I, do Art. 79 da Lei nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito; Dotação orçamentária: U.O: 11111; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.6948; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100 (Global); Empenho 2011NE00323; Vigência: A

presente Rescisão do Primeiro Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Signatários: Pelo DF, Aridelson Sebastião de Almeida, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Marcone Silva Brito, representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE MATERIAL N° 3/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 8/2002.

Processo: 138.000.654/2011; Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA x FIORENZE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA; Fundamento legal: Dispensa de Licitação, inciso II da Lei n° 8.666/93, em razão do preço e da urgência na aquisição dos materiais; Objeto: Aquisição de material de meio fio pré-moldado, material: concreto, altura 30 cm, espessura base: 15cm, espessura topo: 12 cm, comprimento base: 100 cm, características adicionais: canto externo arredondado padrão Novacap; Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais); Dotação orçamentária: U.O: 11111; Programa de Trabalho: 15.452.0700.8508.6496; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100 (Global); Empenho 2011NE00427; Vigência: O contrato terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias; Signatários: Pelo DF, Aridelson Sebastião de Almeida, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Marcos Rosa, sócio.

EXTRATO DO CONTRATO DE MATERIAL N° 4/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 8/2002.

Processo: 138.000.654/2011; Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂN-DIA x SERVENG-CIVILSAN S/A EMP. ASSOC. DE ENG; Fundamento legal: Dispensa de Licitação, inciso II da Lei n° 8.666/93, em razão do preço e da urgência na aquisição dos materiais; Objeto: Aquisição de material de Concreto Betuminoso Usinado Quente Massa Asfaltica CBUQ; Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 148.520,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte reais); Dotação orçamentária: U.O: 11111; Programa de Trabalho: 15.452.0700.8508.6496; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100 (Global); Empenho 2011NE00464; Vigência: O contrato terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias; Signatários: Pelo DF, Aridelson Sebastião de Almeida, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Carlos Alberto Vieira da Silva, sócio.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 3/2002.Processo: 139.000.198/2011. Partes: DF/RA–XI x EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS - LTDA. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação, inciso III, do Art. 25, da Lei nº 8.666/93; Objeto: Prestação de serviços, com vista à contratação de estrutura para o evento “KARATÊ SEM LIMITES”; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 148.998,80 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e 80 centavos); Dotação Orçamentária: U.O: 34101. Programa de Trabalho: 27813130020074476; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho 2011NE00152, no valor de R$ 148.998,80 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e 80 centavos). Vigência: O presente contrato entrará em vigor a partir da data da sua assinatura até 26 de outubro de 2011. Data da assinatura: 29 de setembro de 2011. Signatários: Pelo DF, Salin Siddartha, Administrador Regional e pela Contratada, Vangles Tavares Rocha, na qualidade de Sócio Diretor.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 3/2011,NOS TERMOS PADRÃO Nº 9/2002.

Processo: 300.000.314/2011. Partes: DF/RA XX e MEGALUZ ENGENHARIA E REPRE-SENTAÇÕES LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 004/2011. Objeto: Execução de Obras de Engenharia de um grupo de banheiros públicos: Masculino, Feminino adaptados para Portadores de Necessidades Especiais – PNE’s no Parque Ecológico de Águas Claras, em Águas Claras/DF, consoante especificações do Convite e Proposta que passam a integrar o processo em epígrafe. O valor total do Contrato é de R$ 140.743,92 (cento e quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 11122; Programa de Trabalho: 18541050051834291; Natureza da Despesa: 449051; Fonte do Recurso: 100. Empenho: 2011NE00129; b) Unidade Orçamentária: 11122; Programa de Trabalho: 15451008411106784; Natureza da Despesa: 449051; Fonte do Recurso: 100. Empenho: 2011NE00130 Vigência: O Contrato terá vigência de 135 (cento e trinta e cinco) dias. Data da Assinatura: 10 de Outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Manoel Carneiro de Mendonça Neto, pela Contratada, Dennys Roberto Mendes de Castro.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 300.000.374/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Aquisição de TV LCD 47’’ LD 460 preta LG. Ratifico, nos termos do ar-tigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por Dispensa de Licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, inciso II, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00120, no valor de R$ 3.599,00 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais), em favor de OFFICE MIX ATACADISTA LTDA. Manoel Carneiro de Mendonça Neto, Administrador Regional.

PÁGINA 68 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 200 sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Processo: 300.000.397/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Aquisição de TV LG 32’’ LCD 32LD420C FULL HD/CONV. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por Dispensa de Licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, inciso II, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00119, no valor de R$ 1.547,00 (hum mil, quinhentos e quarenta e sete reais), em favor de SOLUTIONS DIGITAL E INFORMÁTICA LTDA. Manoel Carneiro de Mendonça Neto, Administrador Regional.

Processo: 300.000.389/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Aquisição de duas máquinas fotográficas digitais SONY W350. Ra-tifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por Dispensa de Licitação, que trata o presente pro-cesso, com fundamento no artigo 24, inciso II, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00122, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), em favor de TECNOFOTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÕNICOS LTDA ME. Manoel Carneiro de Mendonça Neto, Administrador Regional.

Processo: 300.000.354/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Contratação de Empresa Especializada em Logística e entrega de correspondência, a fim de que sejam supridas as necessidades de envio de cartas, cartas registradas, telegramas e SEDEX. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por Dispensa de Licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, inciso II, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00133, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor de ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Manoel Carneiro de Mendonça Neto, Administrador Regional.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 300.000.392/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Capacitação de Servidor – Contratação de Instituição para o ofereci-mento do Workshop sobre “Construção e Implementação do Balanced Scorecard (BSC) para o Setor Público”. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 25, inciso II, da men-cionada Lei, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00127, no valor de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), em favor da Empresa – ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDU. E FUT. LTDA EPP. Manoel Carneiro de Mendonça Neto, Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 309.000.196/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SIA RA – XXIX. Assunto: ASSINATURA DE PERIÓDICO. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 25, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00067, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), em favor da Editora Jornal de Brasília Ltda. Publique-se e encaminhe-se à DAG/GEOFIC, para as providências subsequentes. Em, 11 de outubro de 2011. Edson Buscacio, Administrador Regional.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 1/2011.AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A TORNA PÚ-BLICO o resultado de julgamento da Concorrência nº 1/2011-CEASA/DF, processo 071.000.106/2011, para ocupação a título de TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO – TPRU do “Box 3B, localizado no pavilhão B-11”, com área correspondente a 145,22 m2, no âmbito da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A. - CEASA/DF, para comercialização em nível de atacado de produtos alimentícios típicos, por maior lance ou oferta, por lote cotado, declarando vencedora do certame: MARCELO PEREI-RA DE JESUS. Brasília, 13 de outubro de 2011. Márcia Arielly de Almeida Gonçalves Orosco, Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2010.Processo: 380.002.778/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade CENTRO ESPÍRITA SEBASTIÃO O MÁRTIR – LAR MARIA DE MADALENA; Objeto: a) Reduzir a meta, de 100 (cem) para 80 (oitenta) idosos, sendo 65 (sessenta e cinco) independentes e 15 (quinze) dependentes, conforme consta dos autos; b) Alterar o Plano de Trabalho/Aplicação de acordo com a Portaria 89, de 29/07/11, publicada em 01/08/2011, conforme consta dos autos; c) Suplementar recursos no valor de R$ 41.926,50 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), NE nº 00733/2011, para atender ao período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2011, ficando os meses do ano de 2012, condicionado a aprovação da PLOA 2012. Da Vigência: a contar da assinatura; Assinatura: 03 de outubro de 2011; Da Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Nivaldo Torres Vieira, Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 51/2011.Processo: 08005115/2011. Partes: SEDF x PREMIER EVENTOS LTDA. Assinatura: 26/09/2011. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 868.196,52 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos)). - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 018/2010, do Instituto Na-cional de Colonização e Reforma Agrária/Ministério do Desenvolvimento Agrário - INCRA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e eventos, com o fornecimento de materiais e serviços diversos, para viabilizar as atividades e ações alusivas ao “Circuito de Ciências - Etapa Distrital”. Unidade Orçamentária: 18101. / Programa de Traba-lho: 12.361.0142.2389.0001 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39. / Fonte de Recurso: 103. Nota de Empenho nº 01867/2011 - SEDF, em 26/09/2011, na modalidade Ordinário, sob o evento nº 400091, no valor de R$ 868.196,52. - Assinantes: P/SEDF: Denilson Bento da Costa. - P/PREMIER: Caroline de França Uniga (Por Procuração).

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 11/2011.Processo: 080.005964/2011. Partes: SEDF x BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTU-RA, mantenedora da FACULDADE PROJEÇÃO. Assinatura: 10/10/2011. – Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da sua publicação. Objeto: Estabelecer mútua cooperação entre as partícipes com vistas à realização de estágio pelos alunos dos cursos de licenciatura da FACULDADE PROJEÇÃO, nas escolas da rede de ensino público do DF; à concessão de Bolsa de Estudo aos profissionais da SEDF, matriculados em cursos de licenciatura, Bacharelado e Tecnólogo na FA-CULDADE PROJEÇÃO e ao desenvolvimento de ações de recíproco apoio técnico. Assinantes: P/SEDF: Denilson Bento da Costa. - P/ FACULDADE PROJEÇÃO: Oswaldo Luiz Saenger.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIONÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO

EDITAL Nº 22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.O CHEFE DO NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO, DA GERÊN-CIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADA-ÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 5 de setembro de 2002, combinado com o disposto no artigo 3º do Decreto nº 27.782, de 15 de março de 2007, fundamentado no art. 29, inciso I, alínea “C”, item 2 e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS e considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionadas por cessarem atividades no endereço para o qual foi concedida a inscrição. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação do contribuinte condicionada à regularização da situação que motivou a Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal.CFDF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO:07.492.380/003-86, A & E Comercial De Manufaturados Ltda-Epp, AGSIA; 07.511.035/001-61, A & J - Comercio De Produtos Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.548.606/001-42, A & M Eletrô-


nicos Ltda - Me, AGSIA; 07.566.033/001-89, A A De Souza Artigos Esportivos Me, AGSIA; 07.506.636/001-55, À Cenografias E Eventos Ltda-Me, AGBRA; 07.499.879/001-34, A S Grota Comercio Me, AGSIA; 07.520.792/001-14, A&G Produtos E Servicos Para Animais Ltda Me, AGBRA; 07.534.393/001-56, A. H. Diab - Me, AGSIA; 07.506.294/001-73, A.R. Dias Materiais Esportivos - Me, AGSIA; 07.527.243/002-33, Aborgama Do Brasil Ltda, AGCEI; 07.538.843/001-16, Abs Comercio Varejista De Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.496.504/001-59, Academia Uelber Alves De Sanshou E Kung Fu Ltda, AGBRA; 07.406.415/001-50, Acdl Acustica E Comer-cio De Divisorias Ltda Epp, AGSIA; 07.482.461/001-08, Action Hobbies Modelismo Ltda Me, AGSIA; 07.574.581/001-43, Ademilson Gomes Da Silva Me, AGPLA; 07.508.095/001-09, Adilson Ribeiro Cardoso - Me, AGPLA; 07.486.261/001-34, Adm Lanchonete E Restaurante Ltda Me, AGSIA; 07.451.347/001-17, Adriana Abreu De Sousa Me, AGTAG; 07.507.305/001-88, Adriana Mendes Da Silva Me, AGSIA; 07.506.299/001-41, Adriana Pereira Comércio De Audios Ltda-Me, AGSIA; 07.463.498/001-06, Adriane Dantas Batista Me, AGTAG; 07.508.709/001-70, Adverbio Fenix Confecções Ltda Me, AGPLA; 07.565.375/001-54, Aff Panificadora & Confeita-ria Ltda Me, AGCEI; 07.547.609/001-87, Agro & Pet Amigos Agropecuária Ltda Me, AGCEI; 07.515.853/001-42, Ajz Comércio E Instalações De Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Me, AGSIA; 07.539.681/001-42, Albaniza Nogueira Da Silva Gomes Me, AGBRA; 07.532.183/001-88, Alber-to Almeida Da Silva - Me, AGSIA; 07.548.235/001-80, Alcides Antonel Neto - Me, AGSIA; 07.435.902/001-50, Alex Digital Ltda, AGSIA; 07.317.350/001-95, Alex Silveira De Souza, AGBRA; 07.429.937/001-52, Alice Correia Brito - Me, AGSIA; 07.469.663/001-33, Aline Oli-veira Dos Santos Me, AGSIA; 07.573.143/001-02, Alisson Rabelo Da Silva Me, AGSIA; 07.508.824/001-27, Allyne Katielly Souza Oliveira Me, AGBRA; 07.537.927/001-50, Almeida Materiais Para Construção Ltda Me, AGGAM; 07.570.727/001-63, Altair Gomes Nogueira Me, AGSIA; 07.447.666/001-02, Alves & Martins Comercial De Alimentos Ltda- Me, AGGAM; 07.521.345/001-37, American Informatica E Cursos Ltda - Me, AGPLA; 07.452.176/001-52, Amig-Montagens Instalacoes E Equipamentos Ltda, AGTAG; 07.457.984/001-15, Amor A Massa Paes E Conveniencia Ltda Me, AGTAG; 07.476.619/001-78, Ana Maria De Jesus Uchoa Caval-cante Me, AGPLA; 07.417.834/001-89, Ana Monica Da Silva Acessórios Me, AGSIA; 07.468.818/001-23, Anderson Martins De Souza - Me, AGSIA; 07.509.542/001-29, Andreza De Freitas Pereira Me, AGPLA; 07.470.800/001-43, Angela Silva De Carvalho Me, AGBRA; 07.565.508/001-74, Anglo Serviços De Pinturas E Reformas Ltda, AGBRA; 07.454.713/001-90, Antiguidades Da Estancia Comercio De Moveis Ltda, AGTAG; 07.506.659/001-05, Antonia V. De S. Gomes Me, AGSIA; 07.523.426/001-90, Antonio Felipe Soares Gomes Me, AGSIA; 07.353.445/001-17, Antonio Padre De Souza Me, AGSIA; 07.538.954/001-50, Antonio Silvino Vieira De Aguiar 72499451149, AGPLA; 07.512.847/001-33, Araujo & Torres Agropecuaria Ltda Me, AGPLA; 07.552.475/001-96, Araujo Costa Comercio De Acessorios Feminino Ltda Me, AGBRA; 07.454.209/001-90, Arena Materiais De Construcao Ltda, AGTAG; 07.421.698/001-56, Associacao E Organizacao Familiar Creche Sonho De Crianca, AGPLA; 07.436.687/001-04, Ast Padaria E Lanchonete Ltda, AGSIA; 07.480.839/001-94, Atelier Flor Da Mata Confeccoes E Decoracoes Ltda Me, AGSIA; 07.530.268/001-40, Ativa Turismo Ltda Me, AGTAG; 07.471.788/001-30, Audisom Comercio De Instrumentos Musicais Ltda Me, AGSIA; 07.528.117/001-24, Auto Mecanica De Bicicleta Cruzeiro Ltda Me, AGPLA; 07.339.695/001-40, Auto Pecas Trovao Ltda Me, AGTAG; 07.539.071/001-85, Ávila - Comércio E Serviços De Equi-pamentos Eletrônicos E Obras Ltda -, AGSIA; 07.455.204/001-48, Azl Comercio De Alimentos Ltda Epp, AGBRA; 07.549.332/001-81, Azum Eletronicos E Acessorios Ltda Me, AGSIA; 07.405.963/001-27, Baco Comercio Varejista De Alimentos Ltda Epp, AGBRA; 07.492.518/001-02, Banhos E Aromas Comercio De Produtos De Beleza Ltda Me, AGBRA; 07.301.701/001-85, Bar E Mercearia Nossa Senhora Aparecida Ii Ltda Me, AGTAG; 07.532.822/001-05, Barbara Cavalcante França Me, AGGAM; 07.494.473/001-29, Barbosa - Construtora E Incorporadora Ltda - Me, AGBAN; 07.515.622/001-84, Barroso & Carvalho Ltda Me, AGBRA; 07.513.113/001-53, Beirute Digital Comércio De Eletrônicos Ltda-Me, AGSIA; 07.534.653/001-84, Bell Eletrônicos--Com De Prod E Equip De Cel E Eletroeletrônico Ltda Me, AGSIA; 07.435.708/002-91, Berna-dete De Melo Mourão - Me, AGSIA; 07.474.124/001-04, Bernadete Tozetti Me, AGTAG; 07.377.235/002-27, Bernardo Souza Aguiar Me, AGSIA; 07.519.700/002-00, Berry Cool Do Brasil Ltda - Me, AGBRA; 07.362.507/001-70, Biomedica Equipamentos E Suprimentos Hospi-talares Ltda, AGSIA; 07.471.024/001-90, Borges & Ferreira Ltda Me, AGTAG; 07.531.582/001-40, Borges E Macedo Ltda Me, AGTAG; 07.440.383/001-30, Box 16 Comercio De Generos Alimenticios Ltda, AGSIA; 07.559.112/001-36, Br - Material De Construções E Transportadora Ltda - Me, AGPLA; 07.489.030/001-55, Brasilia Frutas Especiais Importacao E Exportacao De Alimentos Ltda, AGSIA; 07.517.783/003-65, Brasilia Turismo Ltda, AGBRA; 07.566.249/001-26, Brazucas Comercio De Uniformes Ltda Me, AGSIA; 07.427.178/001-48, Brf-Comercio De Ali-mentos E Bebidas Ltda, AGBRA; 07.514.384/001-26, Brigida Comercio De Roupas Ltda-Me, AGSIA; 07.485.879/001-04, Bsb - Comercio Varejista De Produtos Eletro-Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.498.913/001-44, Buffet Oficina Do Gourmet Eventos Ltda Epp, AGSIA; 07.523.810/001-65, Buriti - Comercial De Produtos Silk & Sign Ltda - Me, AGSIA; 07.521.211/001-43, C & E Calcados E Acessorios Ltda Me, AGSIA; 07.443.898/001-19, C & E Fabricacao De Alimentos Ltda - Me, AGBRA; 07.473.928/001-96, C & Lj Confeccoes Ltda Me, AGTAG; 07.468.432/001-49, C A De Brito Producoes - Me, AGTAG; 07.504.216/001-61, C N Giori Con-fecções - Me, AGTAG; 07.545.419/001-06, C R De Mello Junior Comercio De Equipamentos Para Padaria Me, AGSIA; 07.534.925/001-64, C&J Distribuidora De Bebidas Ltda Me, AGTAG; 07.572.474/001-71, C.A Vieira De Carvalho Distribuidora De Alimentos E Bebidas Me, AGGAM; 07.559.507/001-01, C.E Alves Toledo Me, AGSIA; 07.548.932/001-78, C2 Comércio De Alimen-tos Ltda Epp, AGBRA; 07.475.112/001-89, Caixinha De Sonhos Artesanato Ltda Me, AGSIA; 07.520.021/001-90, Cantinho De Minas Restaurante Ltda Me, AGBRA; 07.533.154/001-24, Ca-

pital Comércio E Serv. Alimentícios, Limpeza E Descartáveis Ltda Me, AGTAG; 07.507.564/001-72, Caramelo Sorvetes E Bombonieres Ltda, AGTAG; 07.520.692/001-89, Carfil Multiservice E Transportes Ltda Me, AGSIA; 07.375.171/001-11, Carlos Alberto Gomes De Lima Me, AGSIA; 07.489.457/001-71, Carlos Alberto S Freitas Comercio De Roupas Epp, AGBRA; 07.505.966/001-79, Carlos Rogerio Da Silva Oliveira - Me, AGSIA; 07.522.505/001-56, Carlos Vinícius Campos Dias Me, AGTAG; 07.379.511/001-00, Carmem Marques Lima Me, AGSIA; 07.549.151/001-46, Casa 5-Roupas E Utensilios Usados Ltda Me, AGBRA; 07.494.007/001-80, Casa Da Esfirra Comercio De Sanduiches Ltda Epp, AGSIA; 07.532.314/001-90, Casa De Tinta Riacho Fundo Ii Ltda Me, AGBAN; 07.427.734/002-49, Casa Do Escritorio Comercio De Moveis Ltda Epp, AG-BRA; 07.494.214/001-34, Castro & Silva Cartuchos Ltda-Me, AGTAG; 07.576.998/001-78, Ce-cilio Lima Alimentacao Coletiva Ltda Me, AGSIA; 07.473.063/001-77, Celia Santos Presentes E Representacoes Ltda Me, AGTAG; 07.446.629/001-69, Central Que Massas Ltda Me, AGBRA; 07.429.407/001-31, Centro Show Empreendimentos Ltda Me, AGSIA; 07.475.114/001-96, Cg Comercio De Produtos De Panificação Ltda, AGCEI; 07.545.706/001-07, Chalita E Paini Comer-cio De Produtos Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.478.147/001-70, Chama Acesa Alimentos Prontos Ltda Me, AGTAG; 07.493.391/001-49, Chamssin Comercio De Equipamentos De Infor-matica Ltda Me, AGSIA; 07.505.858/001-04, Cheng Hongsuo Comercio De Bolsas - Me, AGSIA; 07.424.623/002-26, Chopp Shop Comercio De Bebidas Ltda, AGBRA; 07.311.134/001-81, Cine Foto Universitario Ltda, AGSIA; 07.488.326/001-12, Clarisse Fontenelle Roupas E Acessorios Ltda, AGSIA; 07.512.363/001-20, Claudia Milagres Bijou & Artes Ltda Me, AGSIA; 07.495.179/007-66, Cle. Cla. Comercio De Informatica Ltda Me, AGSIA; 07.560.148/001-79, Cleiton Cesar De Jesus Me, AGSIA; 07.374.578/001-12, Cleonice Carvalho Leite Me, AGSIA; 07.361.451/001-09, Clinica Integrada De Fonoaudiologia E Apoio Pedagogico S/S Ltda, AGBRA; 07.442.221/001-72, Colegio Rodrigues De Souza- Serviços De Educação Infantil Ltda, AGCEI; 07.548.309/001-05, Combat World Games Comércio De Eletronicos Ltda, AGSIA; 07.517.948/001-64, Comercial De Alimentos Leal Moura Ltda Me, AGCEI; 07.412.503/001-43, Comercial De Doces Rafaella Ltda, AGCEI; 07.394.384/001-00, Comercial De Utilidades Domesticas Taguatin-ga Ltda Me, AGTAG; 07.511.969/001-49, Comercial Machado Produtos Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.547.330/001-11, Comercio De Artigos Para Decoração Marques Ltda-Me, AGSIA; 07.559.199/001-88, Comercio De Confecçoes Belem Ltda Me, AGPLA; 07.530.192/001-16, Comercio De Confeccoes Jerusalem Ltda Me, AGPLA; 07.342.592/001-73, Comercio De Ferra-gens Bacana Ltda Me, AGCEI; 07.521.061/001-03, Compre Digital-Com De Prod Eletro-Eletro-nicos E Aces De Inform Ltda-Me, AGSIA; 07.356.365/001-50, Confeccoes Su Ltda Epp, AGBRA; 07.439.373/001-18, Confianca Servicos E Comercio De Maquinas Ltda, AGSIA; 07.470.795/001-97, Confiança Tintas Ltda Me, AGTAG; 07.548.387/001-56, Conmil Turismo Ltda, AGBRA; 07.491.664/001-20, Connarus Ambiental Ltda, AGBRA; 07.543.612/001-30, Construtora Wr Ltda, AGPLA; 07.511.875/001-33, Cor De Pequi Boutique Ltda Me, AGSIA; 07.547.642/001-80, Cor-deiro & Cordeiro Agropecuaria Ltda Me, AGPLA; 07.536.999/001-53, Corpo Em Forma Comér-cio De Suplementos Alimentares Ltda Me, AGTAG; 07.576.119/001-71, Cosmo De Araujo Com De Produtos Alimenticios Ltda Me, AGSIA; 07.531.585/001-00, Costa & Campos Comércio De Molduras E Decorações Ltda Epp, AGBRA; 07.532.649/001-09, Cpc - Complexo Preparatório Para Concursos E Pos-Graduação Me, AGBRA; 07.507.558/001-42, Cr Comércio De Produtos Manufaturados Ltda, AGSIA; 07.513.988/001-37, Crb - Comércio De Móveis Ltda - Me, AGSIA; 07.557.000/001-96, Cristal Revistaria Ii Ltda Me, AGSIA; 07.516.355/001-07, Cristiana Raimun-da Da Silva - Comércio De Móveis E Decoração - Me, AGSIA; 07.490.228/001-98, Cristiane Lopes Brandão Me, AGSIA; 07.489.628/001-62, Cruzeirocenter Materiais De Construcao Ltda Epp, AGSIA; 07.528.751/001-01, Culto Rock Bar E Lanches Ltda Me, AGBRA; 07.504.475/001-56, Cynthia Alves Ferreira - Me, AGSIA; 07.502.970/001-02, D C Nunes Confecções Me, AGSIA; 07.440.975/001-15, D Pereira De Oliveira - Me, AGTAG; 07.501.222/001-02, D. E. S. Nunes - Me, AGSIA; 07.545.774/001-03, D.M. De Paiva - Me, AGSIA; 07.555.477/001-82, D.R. Ferreira Comercio De Eletrônicos - Me, AGSIA; 07.479.008/001-36, D.S Confeccoes E Comercio De Roupas Ltda Me, AGTAG; 07.544.255/001-64, D.S.M. Da Costa - Me, AGSIA; 07.335.007/004-60, D`Presentes Comercio De Bijouterias Ltda, AGBRA; 07.540.572/001-93, D+Som Comércio De Instrumentos Musicais Ltda Me, AGSIA; 07.575.323/001-39, Dafs Transporte E Turismo Ltda Me, AGGAM; 07.516.994/001-46, Daniana Siqueira Batista Felix Me, AGSIA; 07.506.321/001-26, Daniele C São Tiago Da Silva Me, AGSIA; 07.450.665/001-89, Dantas & Donato Restauran-te Ltda Me, AGBRA; 07.462.611/001-09, Darci Alves Dos Reis -Me, AGSIA; 07.466.930/002-47, Darilene Da Costa Miranda Me, AGSIA; 07.546.714/001-62, Davi Moda Feminina Ltda Me, AGSIA; 07.531.089/001-48, Decorium Produção De Festas E Eventos Ltda Me, AGSIA; 07.510.182/001-32, Df Sneakers Importacao Exportacao E Comercio Virtual De Calcados Ltda, AGSIA; 07.524.194/001-14, Dias & Dias Comércio Atacadista De Livros Ltda Me, AGTAG; 07.479.840/001-79, Digital Tec Assistencia Tecnica Ltda Me, AGSIA; 07.521.431/001-03, Dio-landa Da Silva Lima Me, AGSIA; 07.320.760/001-01, Distral Distribuidora E Transportadora Ltda, AGSIA; 07.527.552/001-50, Distribuidora Doce Tentação Ltda Me, AGBRA; 07.570.324/001-50, Dl- Comércio De Celulares Ltda-Me, AGGAM; 07.475.072/001-10, Dm Comercio De Balas Ltda Me, AGSIA; 07.540.285/001-92, Dondoca Artigos Do Vestuário Ltda Me, AGSIA; 07.515.418/001-90, Doppio Pizzaria Ltda Me, AGSIA; 07.426.848/003-06, Droganew Ltda, AGBRA; 07.567.753/001-52, Drogaria Almeida E Mota Ltda Me, AGBAN; 07.565.501/001-99, Drogaria Dias Ltda Me, AGSIA; 07.472.725/001-28, Drogaria Elohim Ltda Me, AGTAG; 07.458.045/001-98, Drogaria Generica Farmasanta Ltda Epp, AGGAM; 07.468.928/001-03, E & M Comercio De Produtos Industrializados Ltda- Me, AGSIA; 07.493.806/001-93, E L F Comercio De Materiais Eletricos Ltda Me, AGTAG; 07.451.457/001-05, E.M.E. Kotob, AGSIA; 07.549.413/001-81, E.N Borges Materiais De Construção Ltda-Me, AGSOR; 07.333.444/001-24, Ecisan Engenharia Ltda, AGTAG; 07.559.122/001-80, Eco Distribuidora De Baterias E Lubrificantes Ltda, AGTAG;


07.471.572/001-92, Edilson Gomes Dos Santos Me, AGSIA; 07.506.980/001-62, Editora Egrégo-ra Ltda Me, AGSIA; 07.403.117/001-72, Edna Dulcia Lima Figueredo Me, AGSIA; 07.450.989/001-07, Edson Carlos Dos Santos Artigos De Uso Pessoal Me, AGCEI; 07.465.302/001-90, Ekipauto Auto Som E Serviços Ltda-Me, AGTAG; 07.559.601/001-15, El Masri Comercio De Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.438.774/001-97, Elcilene Do Socorro Lima Da Silva Me, AGSIA; 07.520.883/001-69, Elcina Comércio De Confecções Ltda-Epp, AGBRA; 07.364.580/001-03, Eletrica E Hidraulica Triunfo Ltda Epp, AGBRA; 07.426.766/001-82, Eliana Bagno Mariz Da Fonseca, AGTAG; 07.531.179/001-39, Eliana Katsumoto Ong Su Me, AGSIA; 07.539.843/001-42, Eliana Venzi Gonçalves Guimarães - Me, AGBRA; 07.499.719/001-21, Elisangela Castilho De Camargo - Me, AGSIA; 07.467.560/001-84, Eloin Comercial De Bobinas Ltda Me, AGTAG; 07.411.914/001-67, Elza De Souza Alcantara Me, AGSIA; 07.335.914/002-01, Emege Produtos Alimenticios S/A, AGEMP; 07.510.455/001-76, Epg Comercio De Eletrica E Hidraulica Ferragens E Ferramentas Ltda Me, AGTAG; 07.545.919/001-85, Erica Abreu Rangel Apoio Administrativo Epp, AGBRA; 07.522.770/001-70, Erinaldo Vieira Ferreira Me, AGSIA; 07.529.258/001-28, Erlan Martins De Melo Epp, AGGAM; 07.438.778/001-01, Espaco Catetinho Eventos E Gastro-nomia Ltda Me, AGBAN; 07.402.838/002-28, Esteves Comercial De Alimentos Ltda, AGPLA; 07.546.229/001-06, Eudima Alves Ferreira Me, AGPLA; 07.448.963/001-84, Euro Mobile Co-mercio De Moveis Ltda Epp, AGTAG; 07.485.782/001-38, Evaldo Barbosa De Sousa - Me, AGSIA; 07.525.589/001-16, Evoneide De Figueiredo Barcelos Me, AGSIA; 07.467.747/001-41, Exclusiva Modas -Comercio De Vestuario Ltda Me, AGTAG; 07.495.554/001-55, F & D - Co-mercio De Instrumentos Musicais Ltda - Me, AGSIA; 07.568.482/001-52, F & S Drogaria Ltda Me, AGBAN; 07.494.158/001-00, F L Rocha Relógios Me, AGSIA; 07.518.337/001-70, F. Jor-danio Vasconcelos Produtos Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.569.272/001-63, F.R Distribuido-ra De Alimentos E Bebidas Ltda Me, AGGAM; 07.501.393/001-13, Fabio Dos Santos Batista - Me, AGSIA; 07.471.281/001-77, Facil Papelaria Livraria E Informática Ltda, AGTAG; 07.471.501/001-17, Fama Solucoes Em Audio E Video Ltda Me, AGSIA; 07.483.632/001-17, Farias & Matos - Comercio De Artigos Do Vestuario - Ltda Me, AGSIA; 07.400.521/012-00, Farmaclin Drogaria E Perfumaria Ltda, AGEMP; 07.462.493/001-01, Fast Entregas Multiservice Cargas E Encomen-das Ltda, AGSIA; 07.516.216/001-39, Fb Celulares Ltda Me, AGBRA; 07.490.470/001-52, Feira Brasil Digital Comércio De Filmadoras Ltda Epp, AGSIA; 07.510.737/001-09, Ferraz Sat & Se-guranca Eletronica Ltda Me, AGSIA; 07.534.861/001-92, Fheder Indústria Comércio E Serviços Ltda-Me, AGBAN; 07.486.674/001-91, Firenzze Comercio De Moveis Para Escritorio Ltda Me, AGTAG; 07.508.692/001-60, Fj Reformas Ltda Me, AGBAN; 07.440.171/001-07, Fl Prates Me, AGTAG; 07.461.618/001-68, Formata System Comercio De Equipamentos Para Informatica Ltda- Me, AGTAG; 07.524.972/001-01, Fortal Industria E Comercial De Toldos Ltda Me, AGCEI; 07.449.323/001-00, Fortes Comercio De Embalagens Plasticas Ltda Me, AGSIA; 07.453.037/001-19, Foto Pro-Imagem Ltda Eppi, AGSIA; 07.507.418/001-29, Fp. Da Silva Evolution Auto Som Epp, AGGAM; 07.468.873/001-22, Francinilson Oliveira De Araujo Me, AGSIA; 07.534.105/001-81, Francisca Campos Dos Santos - Me, AGSIA; 07.565.449/001-70, Francisca Ferreira De Mesquita Viana Me, AGSIA; 07.511.096/001-92, Francisco Alves Tomaz, AGPLA; 07.379.086/001-04, Francisco Carlos Martins Vieira - Me, AGTAG; 07.457.354/001-69, Francisco Fernandes De Araujo Joias, AGSIA; 07.543.139/001-28, Francisco Marcos De Lima Andrade Me, AGSIA; 07.480.508/001-90, Francisco Ricardo Moreira, AGTAG; 07.485.277/001-84, Francisco Veríssimo Dos Santos Me, AGTAG; 07.481.355/001-08, Free Way Transportes Ltda Me, AGSIA; 07.469.608/001-34, G De S Lins Me, AGSIA; 07.420.188/001-06, G F Restaurante E Lanchone-te Ltda - Me, AGSIA; 07.561.820/001-25, G.D. Cossella Comércio De Relógios Me, AGBRA; 07.559.785/001-31, G.M. Lanches Ltda - Me, AGSIA; 07.499.643/001-06, Gallegu Peças E Auto Latas Ltda Epp, AGTAG; 07.536.374/001-73, Garbi - Restaurante E Lanchonete Ltda Me, AGSIA; 07.440.599/001-87, Gelateria Italiana Ltda Eppi, AGBRA; 07.546.141/001-12, Gem - Comercio De Artigos De Armarinho Ltda Me, AGSIA; 07.485.125/001-09, Geraldo Luciano Da Silva Me, AGSIA; 07.547.269/001-02, Gessymar Klier Da Silva - Me, AGSIA; 07.313.738/001-71, Gestemaq Comercio E Servico De Equipamentos Graficos Ltda Epp, AGSIA; 07.579.683/001-28, Giga Comercial De Software Ltda Me, AGBAN; 07.494.899/001-91, Gilson L. Da Silva Presentes - Me, AGSIA; 07.514.052/001-79, Glaucia Resende Braga, AGBRA; 07.547.494/001-49, Gloria Maria Maia Da Silva Martins Me, AGBAN; 07.428.040/001-66, Goldencom Electronics Ltda, AGBRA; 07.473.097/001-25, Graciete Da Silva Primo Me, AGTAG; 07.527.154/001-15, Griffe Line Co-mércio De Enxovais Ltda Me, AGSIA; 07.449.070/001-65, Grupo Rc Imp. E Com. De Modelismo, Veiculos, Eletroeletronicos Ltda, AGSIA; 07.485.084/001-97, H & J Comercio E Servicos De Prod. De Celulares E Informatica Ltda Me, AGBRA; 07.517.970/001-69, Hallyson Araujo Costa Me, AGSIA; 07.508.698/001-92, Hanadi Piedade Raad - Me, AGSIA; 07.327.484/001-01, Helio Daniel Da Silva Me, AGTAG; 07.358.779/001-13, Heloisa Helena Stein Neves, AGBRA; 07.511.088/001-55, Henrique Pessoa Lopes De Castro-Ceasa Com. De Hortifrutigranjeiros Me, AGSIA; 07.510.786/001-70, Hermano Vieira Vilas Boas - Me, AGSIA; 07.517.069/001-88, Her-mes Pereira De Sousa Soares Me, AGSIA; 07.539.022/001-06, Heronides Da Costa Cirne Neto Me, AGSIA; 07.508.466/001-70, Hifi Comercio De Eletro Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.479.076/001-40, Hiro Car Auto Peças Construções E Serviços Ltda Me, AGTAG; 07.418.184/001-80, Hollywood Home Video Locadora Ltda Me, AGTAG; 07.562.825/001-20, Horizonte Comer-cial De Artigos De Papelaria Ltda Me, AGPLA; 07.562.756/001-81, I P Da Silva Filho Me, AGPLA; 07.485.849/001-70, Igreja Viva Porta Do Aprisco, AGPLA; 07.522.291/001-36, Impório Mahaka-li Comércio Varejista E Atacadista De Confecções Ltda Me, AGSIA; 07.517.877/001-09, Inforprint Comercio E Distrib De Produt De Informatica E Telec Ltda Me, AGSIA; 07.396.604/001-03, Infosec Consultoria Contra Inteligencia Empresarial Ltda, AGBRA; 07.561.845/001-92, I-Nno-vate Informatica Ltda Me, AGSIA; 07.430.955/001-01, Interlig Moveis Ltda Epp, AGTAG; 07.376.773/001-78, Irani Malaquias Dos Santos Me, AGSIA; 07.485.139/001-78, Irene A De S

Silva Me, AGSIA; 07.471.455/001-29, Iris Joias Artigos De Armarinho E Bijuterias Ltda Me, AGSIA; 07.472.106/001-70, Ironeide Jeronimo Carneiro Silva Me, AGPLA; 07.542.256/001-65, Ismael Marcio Pereira De Melo Vidraçaria E Marmoraria Me, AGTAG; 07.444.956/001-95, Ital Comercio E Servicos Ltda- Me, AGBAN; 07.573.176/001-07, Itamarati Comércio Assistência Técnica Ltda-Me, AGSIA; 07.441.366/001-38, Ivan Alves De Oliveira Me, AGTAG; 07.509.391/001-27, Ivan Gonçalves Carvalho - Me, AGSIA; 07.519.301/001-30, Ivanilda Saturno Nunes Me, AGSIA; 07.559.920/001-67, J A Magalhães Filho Restaurante Me, AGGAM; 07.490.073/001-71, J Liu Presentes Me, AGSIA; 07.493.705/001-02, J M L Distribuidora De Bebidas E Frios Ltda - Me, AGTAG; 07.519.801/001-18, J P De Sousa Eletrônicos Me, AGSIA; 07.398.338/001-08, J S De Oliveira Filho Ferro Velho Me, AGTAG; 07.529.947/001-88, J. H. Da Silva Comércio De Eletrônicos - Me, AGSIA; 07.500.646/001-31, J. M. Comercio De Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.495.660/001-10, J. S. De Sales Araujo Me, AGTAG; 07.547.620/001-83, J.G.A. Guimarães Comércio De Cosméticos - Me, AGBRA; 07.504.960/001-10, J.V Da Silva - Veredas Construçao E Incorporaçao - Me, AGBRA; 07.506.443/001-68, Jacinta Alves De Sá Me, AGSIA; 07.445.824/001-35, Jacqueline Kanzler Caselli Me, AGTAG; 07.528.924/001-00, Janai-na Silva - Me, AGSIA; 07.567.719/001-04, Janawa Cell Comércio De Eletrônicos Ltda Me, AGSIA; 07.535.330/001-44, Jaqueline De Figueiredo Madeira - Me, AGSIA; 07.543.667/001-31, Jaqueline De Oliveira Me, AGTAG; 07.525.780/001-02, Jar-Del Comércio E Confecções Ltda, AGSIA; 07.516.155/001-28, Jc & Mr Construções Ltda Me, AGGAM; 07.502.638/001-57, Jce Comercial De Oculos Ltda Me, AGCEI; 07.494.813/001-01, Jcma Comercio E Servicos Agrope-cuarios Ltda Me, AGSIA; 07.509.916/001-51, Jcp Comercio Varejista De Vestuário E Calcados Ltda Me, AGBRA; 07.542.382/001-10, Jfn Da Cruz Me, AGSIA; 07.302.298/001-10, Jhdiesel Pecas E Servicos Mecanicos Ltda Me, AGTAG; 07.448.580/001-60, Jj Panificadora Ltda Me, AGPLA; 07.543.310/001-17, Jm Medeiros Me, AGSIA; 07.575.136/001-73, Jnc De Souza Me, AGSIA; 07.543.682/001-52, Joao Aparecido Xavier - Me, AGTAG; 07.529.187/001-72, João De Assis Filho Confecções Me, AGSIA; 07.386.872/001-74, Joao Moreira De Menezes Me, AGSIA; 07.338.731/001-67, Joao Wagner Wood Rossi Me, AGSIA; 07.489.791/001-34, Joliphen Comes-tíveis Ltda, AGSIA; 07.539.305/001-94, Jonas Calvacante Simões - Me, AGSIA; 07.509.254/001-74, José Adauto Saldanha Da Silva - Comércio De Móveis Me, AGSIA; 07.529.313/001-07, Jose Alves De França Produtos Eletrônicos - Me, AGSIA; 07.339.645/001-17, Jose Da Silva Nunes Me, AGSIA; 07.532.806/001-30, Jose David Resende Gomes Me, AGSIA; 07.538.610/001-40, Jose Fernando Ruas Da Silva Me, AGSIA; 07.482.229/001-80, Jose Ferreira Dornelas Me, AGPLA; 07.522.222/001-78, Jose Flaudemir Neto - Me, AGSIA; 07.537.800/001-40, Jose Geraldo Alves Araujo Me, AGSIA; 07.507.315/001-22, Jose Hermando Da Silva Me, AGPLA; 07.352.282/001-37, Jose Marques De Brito, AGCEI; 07.488.738/001-16, Jose Nildo Pereira De Oliveira Me, AGSIA; 07.492.997/001-67, Jose Nilton Soares Da Nobrega - Me, AGSIA; 07.462.586/001-63, Jose Nilvando Da Silva Me, AGSIA; 07.513.401/001-08, José Ricardo Caixeta, AGBRA; 07.563.737/001-72, Jose Roberto Gonçalves Me, AGTAG; 07.528.986/001-86, Joselita Da Con-ceição Rocha De Siqueira Me, AGSIA; 07.377.141/001-30, Jovenita Crisostomo Da Silva Gomes Me, AGSIA; 07.526.087/001-58, Jr Distribuidora De Frutas E Verduras Ltda Me, AGSIA; 07.531.908/001-57, Js - Restaurante Ltda Me, AGBRA; 07.538.749/001-02, Js Serviços Elétricos Ltda - Me, AGSIA; 07.475.162/001-01, Julio Leonardo Moreira Me, AGTAG; 07.539.459/001-77, Jurassic Burger - Comércio De Alimento Ltda Me, AGSIA; 07.529.307/001-87, Juscelino Araujo Braga Me, AGSIA; 07.495.482/001-46, Jw Confecções E Calçados Ltda- Me, AGPLA; 07.560.069/001-86, Kahio Ferreira De Paula Me, AGTAG; 07.538.379/001-02, Karima El Jamii De Jesus - Me, AGSIA; 07.469.037/001-00, Kenzo Salao De Beleza E Tratamentos Especiais Ltda Me, AGBRA; 07.467.337/022-80, King Comercial Ltda, AGEMP; 07.521.959/001-19, Komercio Distribuidora E Papelaria Ltda Epp, AGBRA; 07.520.514/001-94, L & A Soluções Em Tecnologias Educacionais Ltda, AGPLA; 07.560.915/001-68, L & T Comercio De Eletronicos E Celulares Ltda - Me, AGSIA; 07.557.006/001-18, L A Dos Santos Me, AGSIA; 07.540.277/001-55, L C P Martins Eletroeletronicos Me, AGBRA; 07.524.757/001-10, L De J Batista E Silva Me, AGTAG; 07.479.681/001-30, L&K Comercio De Moveis Ltda, AGTAG; 07.536.400/001-72, L. B. De Araujo Lira - Me, AGSIA; 07.513.599/001-93, L. C. Dos Santos Eletronicos - Me, AGSIA; 07.507.745/001-08, L. G. Monteiro - Me, AGSIA; 07.561.774/001-37, L.A Distribuidora De Alimentos Ltda Me, AGGAM; 07.563.803/001-50, La Victoria Buffet E Gastronomia Ltda Me, AGSIA; 07.520.624/001-74, Laika Alimentação Ltda Me, AGBRA; 07.308.160/001-70, Lancho-nete Nrc Ltda Me, AGTAG; 07.510.984/001-33, Lano - Comercio E Servico De Decoracao Inter-na E Externa Ltda - Me, AGSIA; 07.488.226/001-87, Lara Transportes Logistico Ltda Epp, AGCEI; 07.493.762/001-00, Lava Jato Du Dudu Ltda Me, AGPLA; 07.479.078/001-58, Lazaro Botelho Pimenta Filho Me, AGTAG; 07.474.563/002-61, Ld Comercio E Serviços Graficos Ltda Me, AGSIA; 07.501.947/001-28, Leda Maria De Macedo Monteiro, AGSOR; 07.527.984/001-42, Libanus Comercio De Pecas Usadas Ltda, AGTAG; 07.470.831/001-30, Lidianne Cristine Agapi-to Domingues Me, AGSIA; 07.470.831/003-00, Lidianne Cristine Agapito Domingues-Me, AGSIA; 07.385.967/001-07, Lisiane Aguiar Santos Me, AGTAG; 07.526.267/001-30, Ln Cavalcante Me, AGSIA; 07.479.551/001-60, Lot Assessoria De Negocios Ltda Me, AGBRA; 07.585.081/001-07, Luana Michely Da Silva Crispim Me, AGBAN; 07.559.822/001-39, Luana Rodrigues Da Cunha Me, AGSIA; 07.305.197/001-00, Lucas Bar Lanches E Distribuidora De Bebidas Ltda.- Me, AGTAG; 07.554.078/001-68, Lucas Marrano Dos Santos Barros 03802525116, AGSIA; 07.488.232/001-07, Lucas Servicos Ltda Me, AGTAG; 07.482.910/001-09, Luciana Da Mata Costa, AGSIA; 07.529.637/001-27, Luciano Tolentino De Campos - Me, AGSIA; 07.527.165/001-13, Lucilene Da Silva Oliveira Me, AGSIA; 07.535.315/001-23, Luiz Carlos Rabelo Silva Me, AGSIA; 07.490.308/001-34, Luiz Marques De Melo - Me, AGSIA; 07.471.835/001-81, Luiza Helena Pires Da Silva Me, AGTAG; 07.559.253/001-03, Lusimar Jose De Moura - Auto Centro - Me, AGGAM; 07.478.773/001-01, Luz Modas & Confecções Ltda, AGSIA; 07.389.348/001-64,


Luzia Martins Nascimento Me, AGSIA; 07.514.271/001-85, M & J Comercio De Veiculos Ltda, AGTAG; 07.304.724/001-14, M & M - Panificadora E Confeitaria Ltda - Me, AGBRA; 07.487.576/001-90, M A B Villarroel Confecções Epp, AGSIA; 07.529.198/001-70, M A Leal Barbosa Madeireira Itiquira Me, AGBRA; 07.507.015/001-16, M A Silva - Me, AGPLA; 07.556.956/001-43, M K Distribuidora De Calçados Ltda Me, AGSIA; 07.467.138/005-61, M. Oliveira Óculos Ltda - Me, AGBRA; 07.531.631/001-07, M.A.Dias - Me, AGSIA; 07.467.138/004-80, M.Oliveira Oculos Ltda Me, AGBRA; 07.489.405/001-31, Maci Comida Arabe E Lanches Ltda -Me, AGSIA; 07.376.531/001-01, Maerton Santos Da Silva Epp 1, AGSIA; 07.507.946/001-32, Mais Celular Ltda Me, AGGAM; 07.551.268/001-05, Mais Pizza Comercio E Industria De Alimentos Ltda - Me., AGSIA; 07.387.648/001-18, Malu Importados E Nacionais Ltda Me, AGSIA; 07.375.409/001-45, Manoel Mamede Do Nascimento Me, AGSIA; 07.438.425/001-01, Maravilhas De Minas Produtos Artesanais Ltda Me, AGSIA; 07.487.912/001-40, Marcelo Campos Da Silva Epp, AGSIA; 07.527.121/001-10, Marcelo Klebson Bezerra Alves - Me, AGTAG; 07.506.587/001-04, Marcelo Pereira Dos Santos Me, AGPLA; 07.563.539/001-09, Marcia Agri-pina Salgado Me, AGTAG; 07.484.525/001-24, Marcos Lucio Gontijo - Me, AGBRA; 07.567.197/001-32, Marcus Leite Alves Bijuterias Me, AGSIA; 07.460.245/001-62, Maria Abadia Pereira Auto Mecanica Me, AGPLA; 07.532.832/001-50, Maria Aparecida Da Silva Costa-Me, AGBRA; 07.472.528/001-18, Maria Cecilia Souza Da Silva Me, AGSIA; 07.426.142/001-56, Maria Da Conceicao Lopes De Sousa Me, AGSIA; 07.489.230/001-26, Maria Da Conceição Souza Aguiar -Me, AGSIA; 07.507.032/001-44, Maria Das Gracas Sutero Lopes Me, AGSIA; 07.520.616/001-37, Maria Dos Reis Souto - Me, AGSIA; 07.505.106/001-08, Maria Eunice Ro-drigues Da Fonseca Souza - Deposito Me, AGPLA; 07.480.465/001-61, Maria Gorete Dos Santos Silva Me, AGSIA; 07.437.300/001-82, Maria Helena Bayma Siqueira Me, AGSIA; 07.512.660/001-76, Maria Helena Pereira Da Silva Me, AGSIA; 07.374.449/001-05, Maria Jose De Jesus Barcelos - Me, AGSIA; 07.490.696/001-44, Maria Jose Duarte Me, AGSIA; 07.544.869/001-46, Maria Luiza Da Rocha Ramos Me, AGPLA; 07.540.376/001-37, Maria Raquel Lima Trindade Me, AGPLA; 07.530.475/001-02, Maria Rodrigues Alves Me, AGSIA; 07.458.688/001-50, Maria Soares Campelo Me, AGSIA; 07.451.876/001-84, Mariana Decoracoes Ltda-Epp, AGTAG; 07.450.439/001-99, Marianna Lorenzzo Industria E Comercio De Artigos Em Couros Ltda-Epp, AGTAG; 07.414.214/001-98, Marinho Artesanato Ltda Me, AGTAG; 07.373.896/001-84, Marle-ne Leonisia De Carvalho Nascimento Me, AGSIA; 07.565.100/001-93, Marly Gualberto Ganem Me, AGSIA; 07.576.305/001-83, Marmitas Do Cheff Ltda Me, AGSIA; 07.423.329/001-34, Marmoraria Pieta Ltda Epp, AGSIA; 07.492.763/001-38, Marsiaj & Ciminelli Araujo Ltda Me, AGSIA; 07.454.845/001-76, Martins Reciclagens Ltda, AGTAG; 07.478.726/001-40, Mart’Mar Moveis Ltda Me, AGSIA; 07.437.164/001-01, Matos & Amaral Comunicação Visual Ltda Me, AGPLA; 07.540.904/001-20, Mauro Valerio Dos Santos Me, AGSIA; 07.559.939/001-02, Mauve Tecnologia Da Informacao Ltda, AGPLA; 07.506.151/001-99, Max Sergio Santos Moreira Junior Me, AGSIA; 07.520.160/001-50, Maxroller Produtos Agropecuarios Ltda Me, AGTAG; 07.525.959/001-24, Maxseg Distribuidora De Equipamentos Eletrônicos Ltda-Me, AGSIA; 07.542.894/001-59, Maxx Suplementacao Alimentar E Artigos Esportivos Ltda Me, AGTAG; 07.562.739/001-53, Medas - Mestre D’Armas Administração E Serviços De Hotelaria Ltda Me, AGSIA; 07.529.938/001-97, Melo Loja De Conveniencia Ltda-Me, AGSIA; 07.520.441/001-21, Mendanha Estruturas Metálicas E Materiais De Construção Ltda. Epp, AGSIA; 07.320.565/003-70, Meneses E Ponte Ltda, AGPLA; 07.523.624/001-53, Metal K Produtos E Serviços De Manutenção Geral Ltda Me, AGSIA; 07.448.876/001-54, Metalurgica Varela Ltda- Me, AGTAG; 07.569.566/001-40, Mgf Produtos E Serviços Fotograficos Ltda - Me, AGBRA; 07.439.539/001-32, Mggs Distri-buidora De Alimentos Ltda, AGGAM; 07.393.117/001-52, Miguel Natalino De Camargo Me, AGTAG; 07.509.045/001-02, Millenium Design E Comercio De Moveis Ltda-Me, AGSIA; 07.495.906/002-62, Mimo Artigos Infantis Ltda Me, AGBRA; 07.450.874/001-40, Minas Pisos E Acabamentos Ltda Me, AGTAG; 07.487.548/001-63, Miriam - Comercio De Moveis Para Escri-torio Ltda - Me, AGSIA; 07.525.949/001-80, Mirra Comercio De Cosméticos Ltda - Me, AGSIA; 07.514.805/001-09, Mmv - Comércio De Artigos Do Vestuário Ltda-Me, AGSIA; 07.435.712/001-23, Monteiro & Silva Drogaria E Perfumaria Ltda Me, AGGAM; 07.501.190/002-62, Móveis Franco Ltda Me, AGSIA; 07.410.260/001-90, Movilex Móveis Ltda, AGGAM; 07.534.682/001-64, Mr Da Conceicao Me, AGSIA; 07.542.071/001-05, Ms Açougue E Verdurão Ltda Me, AGTAG; 07.423.797/001-90, Ms Servicos De Estetica Ltda, AGTAG; 07.510.938/001-25, Mult Comercio E Servicos De Comunicacao Visual Ltda Me, AGPLA; 07.408.009/001-31, Multicenter Confec-coes Ltda, AGTAG; 07.526.136/001-07, My Dream Com De Bijut. Acessórios, Roupas E Calçados Em Geral Ltda Me, AGSIA; 07.390.740/001-44, Mz Cafe E Lanches Ltda, AGBRA; 07.559.123/001-34, N M De H Costa Cabeleireiros Me, AGSIA; 07.518.054/001-91, Nacional Consultoria Ltda, AGBRA; 07.535.547/001-45, Nast 2 Comercio Ltda Me, AGBRA; 07.486.604/001-70, Nde Co-mercial Farmacêutica Ltda Epp, AGTAG; 07.549.075/001-14, New Comércio Serviços E Partici-pações Em Telecomunicações Ltda, AGBAN; 07.533.967/001-23, New Freedon Com De Prod E Equip De Celulares E Eletroelet Ltda Me, AGSIA; 07.450.382/001-09, New Star Placas E Adesi-vos Ltda-Me, AGBAN; 07.533.269/001-82, Nonato Alves Freires Me, AGTAG; 07.554.811/001-07, Numero Um Comercio De Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.543.817/001-80, Odeina Men-donça Fernandes - Me, AGGAM; 07.505.916/001-46, Oficina Mecanica Nova Horizonte Ltda Me, AGPLA; 07.577.577/001-00, Oliveira E Silva Comércio De Celulares Ltda Me, AGBRA; 07.458.076/001-85, Oliveira Modas Comercio De Roupas Ltda- Me, AGTAG; 07.459.634/001-39, Omnidocs Empresa Junior De Arquivologia De Brasilia, AGBRA; 07.471.988/001-00, Onildo Rodrigues Andrade Me, AGTAG; 07.511.768/001-14, Onze Gastronomia Sustentável Ltda, AG-BRA; 07.517.183/001-80, Orlando Lopes Me, AGSIA; 07.579.189/001-72, Ornilo Luso Ferreira Neto-Me, AGSIA; 07.568.695/001-39, Orquidabrasil Comercio De Flores Ornamentais Ltda Me, AGBRA; 07.337.958/002-67, Os Tres Reis Magos Confeitaria Ltda Me, AGTAG; 07.505.203/001-

82, Otavio Da Mata E Silva Me, AGSIA; 07.534.780/001-92, Ótica 4 Irmãos Ltda - Me, AGBAN; 07.510.705/001-50, Otica Ecp Brasiliana Ltda Me, AGBAN; 07.522.432/001-93, Ótica Marylux Comércio De Produtos Óticos Ltda-Me, AGSIA; 07.543.466/001-07, P H S F Vale Me, AGGAM; 07.547.970/001-12, P. H. Dos Santos Sales - Me, AGSIA; 07.355.343/001-27, Palacio Dos Paes Panificadora Confeitaria E Mercearia Ltda Me, AGPLA; 07.492.731/001-97, Panificadora Barbo-sa Ltda- Me, AGPLA; 07.497.253/001-48, Panificadora E Confeitaria Ispartacus Ltda- Me, AGTAG; 07.512.881/001-90, Panificadora E Confeitaria Reismar Ltda Me, AGCEI; 07.573.525/001-64, Panificadora E Confeitaria Versalite Ltda Me, AGPLA; 07.514.686/001-40, Panificadora E Con-veniencia Hnb Ltda Me, AGTAG; 07.533.416/001-60, Panificadora E Mercearia França Ltda - Me, AGPLA; 07.540.360/001-60, Papa Singane Diaw Restaurante-Me, AGSIA; 07.513.249/001-54, Papelaria Da Paroquial Ltda Me, AGPLA; 07.438.914/001-90, Papelaria E Livraria Du’Estudante Ltda Me, AGTAG; 07.406.841/001-11, Pappas Autoclinica De Veiculos Ltda, AGSIA; 07.510.661/001-77, Paraiba Comercio De Calcados Ltda - Me, AGSIA; 07.372.022/001-28, Par-reira Borracha Ltda - Me, AGTAG; 07.483.743/001-50, Patricia Fernandes Pereira Me, AGTAG; 07.436.336/001-11, Patricia Goncalves Silva- Me, AGTAG; 07.535.034/001-52, Patrick Alves Pugas Me, AGSIA; 07.445.859/001-47, Paulo Cesar C Da Costa Me, AGTAG; 07.538.908/001-41, Paulo De Tarso Chaves Ribeiro - Me, AGSIA; 07.513.293/001-55, Paulo Nunes Borges Me, AG-SIA; 07.332.789/001-60, Pecas E Servicos Sao Joao Santos Ltda, AGTAG; 07.524.678/001-27, Perla Pereira Da Silva Me, AGSIA; 07.486.719/001-28, Phc Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.510.313/001-45, Piaya Comercio De Alimentos Ltda Me, AGTAG; 07.529.616/001-84, Pimen-ta Nativa Industria Alimenticia Ltda, AGTAG; 07.513.718/001-44, Pj Comércio De Alimentos Ltda, AGSIA; 07.526.110/001-96, Poesia Visual Papelaria Trading Ltda, AGBRA; 07.523.413/001-84, Poliana De Carvalho Ferreira - Me, AGSIA; 07.437.337/001-00, Poly Rodas E Pneus Ltda Me, AGTAG; 07.428.521/001-08, Portal Comercio De Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.529.464/001-29, Porto Art Design Móveis Ltda - Me, AGSIA; 07.504.878/001-69, Posto 9 Choperia Ltda-Me, AGBRA; 07.493.607/001-76, Prates Tecnologia Da Informacao Ltda Me, AGBRA; 07.503.461/001-60, Pratica Materiais Para Construçao Ltda, AGTAG; 07.493.289/001-06, Protect Sistemas Contra Incendio Ltda Me, AGTAG; 07.516.284/001-43, Pullman Distribuidora De Moveis Ltda, AGSIA; 07.441.053/001-16, Puma Mecanica E Reguladora Ltda Me, AGTAG; 07.527.953/001-55, Qua-liforma Comercio E Reforma Ltda, AGBRA; 07.475.382/001-71, Quality Comercio E Servico De Recarga De Cartuchos Ltda Me, AGTAG; 07.458.086/001-20, Quitutes E Delicias Lanches E Buffet Ltda Me, AGTAG; 07.524.721/001-54, R & R Comércio De Eletrônicos Ltda - Me, AGSIA; 07.542.695/001-31, R & S Antenas Comercio De Antenas Ltda Me, AGSIA; 07.559.736/001-62, R & T Comercio De Eletronicos E Celulares Ltda - Me, AGSIA; 07.565.977/001-84, R C L Bor-ges Eletronicos Me, AGSIA; 07.507.293/001-46, R&R Comércio De Vidros E Persianas Ltda - Me, AGTAG; 07.547.765/001-75, R. G. Da Silva Gas Me, AGPLA; 07.499.646/001-69, R. M. Da Silva Junior - Me, AGSIA; 07.471.985/001-40, R.E.P Perfumaria Ltda Epp, AGBRA; 07.510.170/001-80, R.Systems Serviços De Sonorização Luz Estrutura Ltda Me, AGTAG; 07.545.912/001-08, Raimundo Do Nascimento Mesquita Me, AGSIA; 07.495.669/001-03, Ran-niele Neves Rodrigues Me, AGSIA; 07.546.006/001-77, Raphaelly Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.546.219/001-53, Raul Fonseca Silva, AGBAN; 07.443.065/001-20, Rb Distribuidora De Carnes Ltda, AGBRA; 07.474.546/001-52, Rbp Veiculos Ltda Me, AGPLA; 07.576.376/001-59, Rc - Comercio De Celulares Ltda - Me, AGBRA; 07.511.396/001-07, Rcs Acessorios Ltda Me, AGSIA; 07.516.476/001-87, Regina L. Marques Saraiva Sj Dos Campos-Me, AGTAG; 07.536.420/001-61, Reginaldo Ferreira Nobre Instrumentos Musicais Me, AGSIA; 07.531.414/001-08, Reginaldo V. Costa Bolsas Ltda Me, AGSIA; 07.517.498/001-00, Rei Do Sofa - Comercio De Moveis, Eletricos E Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.468.685/001-03, Renaldo Manoel De Sousa Transportes Me, AGTAG; 07.475.396/001-30, Renan Moura Furtado Torres Me, AGTAG; 07.534.831/001-59, Renato Lúcio De Castro Me, AGSIA; 07.482.918/001-30, Restaurante Celacap Ltda Me, AGSIA; 07.497.973/001-95, Restaurante E Buffet Dobkowski Ltda Me, AGSIA; 07.487.975/002-69, Restaurante E Lanchonete Tigrão Ltda Me, AGBRA; 07.433.349/001-48, Rf Embalagens Ltda Epp I, AGSIA; 07.518.744/001-03, Riachao Vidros E Forros Ltda Me, AGBAN; 07.454.159/001-87, Ricardo De Souza Alexandre, AGTAG; 07.428.322/001-90, Ricardo Lopes Ferreira Me, AGSIA; 07.566.170/001-31, Ricardo Santos Trindade Me, AGSIA; 07.483.595/001-10, Riquel Comercial De Eletro-Eletronicos, Confecções E Ferramentas Ltda, AGSIA; 07.541.445/001-01, Roberto Carlos Nonato Junior - Me, AGSIA; 07.485.323/001-72, Robson Marcos De Oliveira Me, AGSIA; 07.533.870/001-57, Rodrigo Da Silva Horta Me, AGSIA; 07.490.166/001-23, Romero Da Silva Ferreira - Me, AGPLA; 07.543.335/001-84, Rones Alves Cassimiro Me, AGCEI; 07.549.170/001-81, Rosangela Da Conceicao Apolinario 40077608100, AGPLA; 07.511.142/001-80, Roseneide Dos Santos Rufino Me, AGTAG; 07.391.305/001-19, Rosilene Santana Rufino Me, AGSIA; 07.517.916/001-13, Rosimeire Caetano Da Silva - Me, AGSIA; 07.534.397/001-70, Rre Comercio E Serviços De Imformatica Ltda Me, AGSIA; 07.537.881/001-60, Rs Antenas Comer-cio E Instalaçoes De Antenas Ltda Me, AGBRA; 07.451.216/001-94, Rs9 Entretenimento Ltda Me, AGTAG; 07.458.193/001-49, Rt De Souza Comercio De Etiquetas - Me, AGTAG; 07.372.873/001-06, Rte Eletricidade Ltda Epp, AGSIA; 07.471.456/001-82, Ruth De Carvalho Machado Me, AGSIA; 07.532.494/001-92, Ruth Maria Da Silva Me, AGSIA; 07.548.389/001-63, Rw - Transportadora De Cargas E Mudancas Ltda Me, AGBRA; 07.565.604/001-95, S & C Al-varenga Transportadora Ltda Me, AGSIA; 07.511.355/001-67, S M M Ferreira Me, AGSIA; 07.463.827/001-82, S&P Producoes De Moveis E Artigos Decorativos Ltda, AGSIA; 07.496.047/001-10, Sabor E Preço Lanchonete Ltda Me, AGTAG; 07.501.422/001-83, Sal Com Pimenta Culinaria Brasileira Ltda, AGBRA; 07.445.720/001-85, Salao De Beleza Ipanema Ltda Me, AGBRA; 07.507.427/001-10, Salão De Beleza Nair Vieira Ltda Me, AGPLA; 07.479.657/001-28, Sales Comercio De Artesanatos E Confecçoes Ltda Me, AGTAG; 07.539.455/001-52, Sande Comércio De Produtos Alimentícios Ltda-Epp, AGSIA; 07.527.499/001-88, Sandra Ernesto De


Sousa Me, AGSIA; 07.512.664/001-90, Santa Maria Comercial De Oculos Ltda Me, AGGAM; 07.540.763/001-73, São Luiz Comercio Varejista De Frutas E Verduras Ltda Me, AGSIA; 07.490.301/001-59, Sarajane Caitano Da Silva Me, AGSIA; 07.532.436/001-22, Scenario Luz Iluminacao E Comercio De Materiais Eletricos Ltda-Me, AGSIA; 07.503.715/001-69, Sebastião Caixeta De Castro - Me, AGSIA; 07.538.320/001-89, Serafim Ferreira Damascena Me, AGCEI; 07.514.683/001-89, Serralheria Boa Esperança Ltda - Me, AGSOR; 07.525.619/001-30, Severo E Medeiros Lanchonete Ltda, AGBRA; 07.479.866/001-90, Sg Brasil Souvenirs E Cafeteria Ltda, AGBRA; 07.484.113/001-20, Show Car Peças E Serviços Para Autos Ltda Me, AGSIA; 07.546.081/001-65, Show De Vendas Comercio De Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.462.985/001-51, Sidelvane Tavares De Carvalho - Me, AGTAG; 07.527.187/001-10, Silva & Silva Comercio Varej Produtos De Perfumaria E Cosmeti. Ltda Me, AGSIA; 07.523.800/001-10, Silvana Carvalho Aluguel De Roupas Ltda Me, AGTAG; 07.524.995/001-61, Silvana Chagas Da Silva Me, AGSIA; 07.403.073/002-70, Silvana Maria De Oliveira Decorações Me, AGSIA; 07.484.718/001-11, Silveira Liberal Transportes Ltda- Me, AGTAG; 07.484.533/001-61, Simplesmente Maria Comer-cio De Confecçoes Ltda Me, AGTAG; 07.483.077/001-50, Sisconecta Assessoria Empresarial E Informatica Ltda Me, AGSIA; 07.528.747/001-80, Sk8 Gringo Comercial Imp De Art Espor E De Equip Elet E Eltron Ltda Me, AGBRA; 07.441.074/001-69, Sl Produtos Naturais Ltda Me, AGTAG; 07.448.255/001-99, Smm Serviço De Montagem De Móveis Ltda-Me, AGTAG; 07.559.910/001-12, Snlr Comercio De Equipamentos E Acessorios De Informatica Ltda Me, AGSIA; 07.319.863/001-30, Sociedade De Clinica Medica S/S, AGBRA; 07.571.296/001-70, Solar De Brasília Lanches Ltda Epp, AGBRA; 07.543.563/001-81, Solucao Medica Equipamentos Medicos Ltda Me, AGSIA; 07.329.096/001-66, Soma Servicos De Pesquisa De Opiniao E Mercado Ltda, AGBRA; 07.486.046/002-23, Sonda Do Brasil S/A, AGBRA; 07.514.209/001-00, Sonia Maria Garcia Dias Me, AGSIA; 07.512.804/001-94, Sorriso Digital Comercio De Filmadoras Ltda Me, AGSIA; 07.495.763/001-17, Souza & Azevedo Artigos Do Vestuario Ltda Me, AGSIA; 07.522.501/001-31, Sp Soares Modas Me, AGSIA; 07.500.082/001-82, Ss - Comercio De Alimentos Ltda - Me, AGSIA; 07.513.096/001-45, Star Empreendimentos Imobiliarios Ltda, AGTAG; 07.395.785/001-32, Step By Step Comercial De Calcados Ltda, AGTAG; 07.498.599/001-90, Stok Indústria E Comércio Ltda, AGTAG; 07.509.923/001-35, Studio De Beleza Elly Ltda Me, AGSIA; 07.483.793/001-83, Styllu’S Comercio De Produtos De Otica Ltda Me, AGTAG; 07.370.350/001-08, Sun Color Cine Foto Som E Eventos Ltda - Me, AGSIA; 07.320.673/001-81, Sun Shadow Servicos E Comercio Ltda Me, AGBRA; 07.314.913/001-01, Supermercado Candango Ltda Epp, AGPLA; 07.390.891/002-47, Sushi Brasília Comércio De Alimentos Ltda-Epp, AGSIA; 07.498.425/001-19, T E T Firmamento Academia Ltda, AGBRA; 07.486.823/001-86, Ta Na Moda Comercio Varejis-ta De Confecções Ltda Me, AGTAG; 07.392.032/001-01, Taguababy Moveis E Decoracoes Ltda Epp, AGTAG; 07.465.990/001-07, Taguamarmore Comercio De Marmore E Granito Ltda, AGTAG; 07.450.566/002-88, Taiana Viagens E Turismo Ltda Me, AGBRA; 07.486.722/001-97, Tania Costa Moda Indiana Ltda Me, AGSIA; 07.366.784/002-32, Tania Lenine Barcelos De Alcantara Me, AGSIA; 07.560.058/001-88, Tatiana Correia Viana - Me, AGSIA; 07.308.220/001-28, Tcr Torres Comercio De Materiais Eletricos E Construcoes Ltda, AGSIA; 07.503.342/002-70, Tech Cell Software E Computadores Ltda Me, AGSIA; 07.520.045/001-02, Techlav - Tecnologia La-vagem E Esterilização S/A, AGBRA; 07.486.710/001-35, Tecno Games Eletronicos Ltda- Me, AGSIA; 07.580.697/001-64, Thiago De Toledo Sales Raposo Me, AGBRA; 07.470.932/001-20, Tiago Moura Lima Me, AGSIA; 07.497.146/001-29, Tirense Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.499.431/001-75, Transportadora De Cargas Cerrado Ltda Me, AGTAG; 07.512.333/001-97, Transportadora De Cargas Rodoviaria Rafael Ltda -Me, AGSIA; 07.546.027/001-10, Tribo Mul-timarcas Comercio De Roupas Ltda - Me, AGPLA; 07.528.305/001-43, Trindadesilva Mercearia Ltda-Me, AGTAG; 07.506.715/001-48, Tt Eventos Ltda Epp, AGSIA; 07.527.153/001-61, Tudo Tech Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.363.306/002-52, Turma Do Chulé Moda Infantil Ltda. Epp, AGBRA; 07.508.248/001-18, Usb Digital Comercio De Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.531.979/004-75, Util’Lar Utilidades Presentes E Importacao Ltda Me, AGSIA; 07.518.554/001-79, V R Vieira Confecções Me, AGSIA; 07.540.100/001-12, V. C. De Moraes Games - Me, AGSIA; 07.544.999/001-15, V. F. Mateus Panificadora Me, AGPLA; 07.537.976/001-20, V. J. De Oliveira Comércio De Eletrônicos - Me, AGSIA; 07.506.329/001-65, Valdenia Da Silva Araujo Liberalino Me, AGPLA; 07.388.897/001-94, Valdir Nunes Da Mata Me, AGPLA; 07.505.802/001-41, Vale-ria De Sousa Rezende - Me, AGSIA; 07.495.279/001-06, Valor Transportadora De Cereais Ltda, AGSIA; 07.502.468/001-10, Vantuir Santos Cardoso Me, AGPLA; 07.396.419/001-55, Vero Fato Comercio E Servicos Ltda Epp, AGBRA; 07.457.476/001-09, Via Telecom Celular E Informatica Ltda, AGTAG; 07.497.674/001-32, Vicious Dragons Comercio De Livros E Revistas Ltda - Me, AGSIA; 07.441.795/001-60, Vidal & Vidal Consultoria Em Engenharia E Arquitetura S/S Ltda, AGBRA; 07.421.362/001-84, Virginia Maria Valadares Carvalho - Me, AGTAG; 07.492.903/001-31, Virtualiza Brasil Comercio De Cartoes Telefonicos Ltda Me, AGSIA; 07.518.897/001-24, Vitoria Comercio De Equipamentos De Emergencia E Servicos Ltda Me, AGBRA; 07.543.933/001-90, Vox Comercial De Informatica Ltda Epp, AGSIA; 07.541.469/001-15, W E Comercio De Eletroeletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.497.319/001-27, Wallace Fernandes Rodrigues - Me, AGSIA; 07.488.733/001-48, Wash Machine Conservacao De Veiculos Ltda, AGBRA; 07.355.928/001-29, Wb Comercio De Artigos De Decoracao Ltda Me, AGBRA; 07.550.862/001-70, Wellington Chagas Ferreira, AGPLA; 07.485.172/001-70, Wender Siqueira Borges Me, AGSIA; 07.446.133/001-02, Wender Teixeira Duarte - Me, AGSIA; 07.470.119/001-22, William C. Nepo-muceno Me, AGSIA; 07.495.404/001-97, Wj Confecções Ltda- Me, AGPLA; 07.477.312/001-02, Wl Pecas Usadas Ltda Me, AGTAG; 07.510.501/001-64, Yrisnaldo Sampaio Ribeiro Me, AGSIA; 07.543.922/001-91, Z & B Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.517.779/001-80, Zalon Marimar Comercio De Eletronicos Ltda Epp, AGSIA; 07.479.704/001-70, Zilton Lima De Souza Me, AGPLA.

MÁRCIO SILVA GONÇALVES

COORDENADORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVO

EDITAL Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.O COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, NOTIFICA os contribuintes abaixo do indeferimento da opção pela sistemática de compensação com precatórios na forma da Lei Complementar nº 52/1997, suas alterações e Decreto nº 19.211/1998. INTERESSADO, Nº DO PROCESSO, Nº DO CNPJ/CPF, Nº DA NOTIFICAÇÃO (enviada e não recebida). 1) José Trajano de Melo, 048.006.132/2007, 010.257.911-34, 124/2009; 2) Sebastião Araújo Veras, 048.006.459/2007, 059.747.121-53, 101/2009; 3) José Borges da Rocha, 048.006.129/2007, 161.199.243-53, 128/2009; 4) Adilson de Menezes Gomes, 048.006.419/2007, 374.717.323-34, 058/2009.

JOSÉ LUIZ MAGALDI DE OLIVEIRA

BANCO DE BRASÍLIA S/A.GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE CONTRATAÇÕES DE SETEMBRO/2011.O BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A, em cumprimento à determinação do art. 1º da Lei nº 938, de 20.10.95, torna público as aquisições e os serviços contratados no mês de setem-bro/2011: Inexigível com base no artigo 25, inciso II, e no artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Autorização de Serviços 374/2011. Prestação de exame de certificação básica para agentes de investimentos (CPA 10). Valor global R$98.560,00. Processo: 2011/480. Pregão Eletrônico nº 055/2010. DIRAD/DESEG-2010/215 I Termo Aditivo. Manutenção preventiva e corretiva de no-breaks instalados nas dependências do BRB. Valor global: R$562.033,96. Vigência: 01/12/2012. Processo: 413/2010. Pregão Eletrônico nº nº 450/2010 da Superinten-dência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia (SUPEL/SRP). Contrato DIPES/SUSEG-2011/075. Serviço de transmissão de dados utilizando protocolo IP, FRA-ME RELAY MPLS ou semelhante, nas modalidades terrestres, e na modalidade terrestre e comunicação móvel utilizando tecnologias GPRS, EDGE E/OU SHDPA. Valor Global: R$7.028.604,00. Vigência: 01/09/2012. Processo: 141/2011. Pregão Eletrônico nº 85/2010. DIRAD/DESEG-2010/222 II Termo Aditivo. Prestação de serviços de fornecimento de bi-lhetes (eletrônicos ou não) e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais para o BRB. Valor global: R$448.375,00. Vigência: 24/11/2012. Processo: 2010/628. Pregão Eletrônico nº 17/2010. DIRAD/DESEG-2010/177 I Termo Aditivo. Prestação de serviço de fornecimento personalizado de vale-transporte para empregados do BRB lotados no Distrito Federal. Valor global: R$91.999,44. Vigência: 12/09/2012. Processo: 745/2009. Licitação: Credenciamento 007/2010. DIPES/SUSEG-2011/084. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. R$414.000,00. Vigência: 07/09/2014. Processo: 334/2011. Credenciamento 007/2010. DIPES/SUSEG-2011/065. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$690.000,00. Vigência: 07/03/2014. Processo: 271/2011. Pregão Eletrônico nº 37/2011. DIPES/SUSEG-2011/140. Fornecimento de 2 equipamentos HSMs (Hardware Security Modules) e Software para integração com SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro do Banco Central. Valor Global: R$250.028,01. Vigência: 11/09/2015. Processo: 306/2011. Concorrência 002/2010. DIRAD/DESEG-2010/192 I Termo Aditivo. Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura. Valor Global: R$600.000,00. Vigência:06/10/2012. Processo: 357/2010. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. DIRAD/DESEG-2010/169 I Termo Aditivo. Prestação de serviços de publicação de matérias no DODF. Valor Global: R$270.000,00. Vigência:24/08/2012. Processo: 340/2010. Tomada de Preços DIPES/CPLIC Nº 006/2011. DIPES/SUSEG-2011/129. Execução, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra, materiais e equipamentos), pela contratada, dos serviços de adequa-ção de espaço localizado no Taguatinga Shopping. Valor global: R$666.810,84. Vigência: 20/03/2012. Processo: 221/2011. Credenciamento BRB 2011/002. DIATE/SUCOR-2011/001. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$100.000,00. Vigência: 20/03/2012. Processo: 509/2011. Credenciamento BRB 2011/002. DIATE/SUCOR-2011/014. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$100.000,00. Vigência: 21/03/2014. Processo: 558/2011. Pregão Eletrônico nº 4/2010. DIRAD/DESEG-2010/059 IV Termo Aditivo. Prestação de serviços de software de administração de carteiras de fundos. Valor global: R$242.606,16. Vigência: 31/05/2012. Processo: 464/2009. Pregão Eletrônico nº 25/2011. DIPES/SUSEG-2011/147. Prestação de serviços de vigilância armada sob regime de empreitada por preço unitário, para as agências do BRB localizadas no DF – Região II. Valor Global: R$15.557.999,83. Vigência: 25/03/2014. Processo: 65/2011. Pregão Eletrônico nº 20/2008. DIRAD/DESEG-2008/155 III Termo Aditivo. Reestabelecimento de licenças dos softwares ibm websphere mq processor e ibm websphere application server network processor, contemplando garantia de suporte técnico e atualização. Valor do global R$67.760,00. Vigência: 18/10/2012. Processo: 172/2008. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1/2010-MCT. Pregão Eletrônico nº 11/2010 MCT. DIRAD/DESEG-2010/206 I Termo Aditivo. Prestação de servi-ço de reprografia para o BRB. Valor global: R$92.000,00. Vigência: 15/11/2012. Processo: 562/2010. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. DIRAD/DESEG-2007/178 IV Termo Aditivo. Manutenção do sistema gestor hipotecário e controle de habilitação e retorno do FCVS. Valor global R$152.280,24. Vigência: 20/09/2012. Processo: 494/2007.

ERIEL STRIEDERGerente de Área


SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EDITAL Nº 7/2011 – CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONVOCA o interes-sado ou representante legal do abaixo relacionado, para comparecer ao Núcleo de Aposentadorias e Pensões desta Secretaria de Estado, localizado no Setor de Áreas Públicas lote B Bloco A-15, Edifício Sede Secretaria de Obras/NOVACAP, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 12 e de 14 às 18 horas, a fim de receber instrução quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal, da importância a seguir discriminada ou apresentar defesa, dentro do prazo de 15 dias, contados a partir do dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processo segue a ordem nome, mat. nº processo e valor. ALMERINDA FERREIRA COELHO, matrícula 153.241-3, 110.000.209/2011, R$ 17.832,23 (dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).

OTO SILVÉRIO GUIMARÃES JÚNIOR

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S/A

EDITAL Nº 89/2011 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 – CEB DISTRIBUIÇÃO, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O EMPREGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTALO DIRETOR-GERAL DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, no uso de suas atribuições legais, torna pública a exclusão de candidato do resultado final do concurso público para provimento de vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reservas para empregos de nível superior, médio e fundamental, objeto do Edital nº 39/2010, 22 de junho de 2010, publicado no DODF nº 121, 24 de junho de 2010, conforme segue.1. Excluir do subitem 3.4 do Edital nº 39, o candidato mencionado a seguir, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, número do processo judicial, nota final na prova objetiva, resultado final na prova de capacidade física, nota final no concurso público e ordem de classifi-cação do candidato no concurso público. 100129136, JOAO MARCOS LEITE DOS SANTOS (candidato sub judice), Mandado de Segurança 2010.01.1.035276-7, 76.00, Inapto, 76.00, 30.1.1. Os candidatos que, na forma do subitem 3.4 do Edital de Resultado Final nº 39/2010 – CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, de junho de 2010, encontravam – se em classificação maior que a do candidato retro mencionado ficam todos reposicionados em uma colocação anterior.

RUBEM FONSECA FILHO

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2011.O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 4/2011-Caesb, processo 092.000557/2011, tipo de licitação: menor preço, para execução das obras para implantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Sol Nascente, Regiões A, B e C, na cidade de Ceilândia – RA IX, no Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, da forma que se segue: As Propostas de Preços das empresas Construtora Artec S/A, Construtora Hábil Ltda e Perfil Engenharia S/A foram desclassificadas por não atenderem, respectivamente, aos subitens “a.3”, “a.6” e “a.5” do item 8.4.1, do Capítulo VIII./1, do edital. As Propostas de Preços das empresas PLANEX ENGENHARIA LTDA e RODINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A foram desconsideradas por não se manifestarem em revalidar suas Propostas de Preços. A empresa ELMO ENGENHARIA LTDA julgada vencedora com o valor total de R$ 7.170.617,41 (sete milhões, cento e setenta mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e um centavos).

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.JESSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2011.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que realizará a Concorrência nº 10/2011-Caesb, processo 092.008758/2011, tipo de licitação: menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção e conservação das insta-lações industriais civis, áreas externas e atividades correlatas à manutenção de equipamentos e sistemas industriais existentes nas unidades operacionais dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Caesb e em suas áreas de abrangência, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário. Data de abertura da licitação: 16 de novembro de 2011, às 09 horas. A partir do dia 14 de outubro de 2011, o edital poderá ser retirado gratuita-mente no site da Caesb (www.caesb.df.gov.br – menu Licitações) ou adquirido na Assessoria de Licitações no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes

13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) na Tesouraria da Caesb, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do fax (61) 3213-7340.


RELATÓRIO MENSAL DE CONTRATAÇÕESMÊS: Setembro/2011.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público a relação de contratações, mediante licitações, em atendimento à Lei nº 938/95 (DF), de 20/10/95, publicada no DODF de 26 de outubro de 1995. Contrato nº 8163, Bens, BAMBY CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA-ME, R$61.728,00; Contrato nº 8164, Serviço, OFFICIAL EMPRESA DE COBRANCA LTDA EPP, R$184.796,40; Contrato 8169, Serviço, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, R$85.372,80; Contrato 8170, Serviço, RES-TAURANTE E LANCHONETE SEVENEVES LTDA-ME, R$949.980,00.


EXTRATO DE ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8035/2010. Assinatura: 11/10/2011. Alteração de Cláusulas. Preço/Valor: acréscimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazos de Execução/Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Garantia: Caução correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado para fazer face ao período prorrogado. Fiscalização: Larissa Andrade Jess Pinho, matrícula 52.262-7 (Gerente) e Robson Marinho de Oliveira, matrícula 50.792-7 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela ELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA: Duclean Bezerra Aguiar.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 0033/2011. Pregão Eletrônico nº 95/2011-CAESB. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais em cerâmica, por lote cotado. Assinatura: 11/10/2011. Vigên-cia: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. Empresas Adjudicatárias: CERÂMICA PARAPUAN LTDA, Valor: R$ 109.828,70 (cento e nove mil, oitocentos vinte e oito reais e setenta centavos), para os LOTES 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 14, 15, 16 e 17; CERÂMICA SANTA MARIA LTDA, Valor: R$ 122.789,50 (cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), para os LOTES 5, 7, 8, 12 e 13. Márcio Campos Luttembarck - Diretor de Gestão.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 060.009025/2011. Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendi-mento a decisão judicial. Ratificação: 13/10/2011. Objeto: Internação Compulsória, destinado ao paciente HAROLDO DA COSTA MELO, em favor da empresa CLINAP, no valor de R$32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais). Brasília/DF, 13 de outubro de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado.

RETIFICAÇÃOEm cumprimento à Decisão nº 1994/2011 – TCDF, de 05.05.2011, a SES/DF torna pública a presente retificação. No Edital n° 45/2000-FHDF, de 25 de abril de 2000, publicado no DODF nº 79, de 26 de abril de 2000, página 34, que tornou público o Resultado Final do concurso público para o cargo de Assistente Intermediário de Saúde – AOSD - Lavanderia. ONDE SE LÊ: “MA-RIA ONESCIMA TAVARES DE PINHO”, LEIA-SE: “MARIA ONEIDE ALVES DE MELO”.

No Edital n° 27/2007-SES/DF, de 13 de novembro de 2007, publicado no DODF nº 219, de 14 de novembro de 2007, páginas 53 a 69, em que tornou público o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Na página 67, ONDE SE LÊ: “...19100131, EVANDETE GONÇALVES DE AGUIAR DIAS, 47.00, 3052º...”, LEIA-SE: “...19100131, ELIANE RIBEIRO LOPES, 47.00, 3052º...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011.

Processo 053.001.227/2011/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto. Registro de Preços de Materiais Permanentes do tipo Câmaras Térmicas para Atividades Operacionais do CBMDF, conforme edital


e anexos. O Pregoeiro do CBMDF/2011 informa a abertura da licitação para o dia 07/11/2011 às 13h. Local: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Retirada do edital pela internet, no www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.

LEONARDO MONTEIRO LOPESPregoeiro

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2011.

Processo 053.000.300/2011. Referência: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2011. No dia 11/10/2011, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor de Administração Municipal – SAM, Quadra “B” Bloco “D”, Brasília/DF, o Diretor de Contratações e Aquisições do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Tenente - Coronel QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, no uso de suas atribuições previstas no art. 33 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010; e nos termos do art. 15, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 3º da Lei Distrital nº 938, de 20 de outubro 1995; art. 2º, § 2º, da Lei Distrital nº 2.340, de 12 de abril de 1999; Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001; e os Decretos Distritais nº 22.679, de 17 de janeiro de 2002 e nº 22.950, de 08 de maio de 2002; Portaria do CBMDF nº 33, de 15 de outubro de 2009; publicada no BG nº 194, de 20 de outubro de 2009, art. 1º da Portaria nº 21 de 24 de março de 2011 publicada no BG nº 58 de 25 de março de 2011 e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2011 – CBMDF, publicado no DODF nº 179, de 14 de setembro de 2011, página nº 241 e a respectiva homologação, conforme fl(s) 386 do processo 053.000.300/2011. RESOLVE: REGISTRAR O PREÇO destinado ao fornecimento de oxímetro de pulso não invasivo, conforme especificações, quantidades e exigências do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital, Pedido de Compras (fls. 07 a 12) e demais documentos constantes do processo; oferecidas pela proposta da empresa: 1) Pulsar Technologies Tecnologia Biomédica LTDA EPP, com sede ao SAU/Sul Qd. 03 Bloco C sala 1102, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.475.957/0001-08. O preço registrado será para a quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada no item, observadas as condições do Edital e seus anexos, que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços de oxímetro de pulso não invasivo para o serviço de Atendimento Pré-Hospitalar especificadas no Anexo I do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03/2011 – CBMDF, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pelo licitante (fls.325 à 348 ), conforme consta nos autos do processo nº 053.000.300/2011.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição preten-dida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação em DODF, conforme o item. 13.2 do Edital.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADMINISTRAÇÃO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por meio do Diretor de Contratações e Aquisições, cabendo a ele a prática de todos os atos de controle e administração do registro de preços, conforme item 13.5 do Edital.CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR OUTROS ÓRGÃOS4.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração, mediante prévia consulta ao CBMDF, desde que devidamente comprovada a vantagem.4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.4.3. As adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos re-gistrados nesta Ata de Registro de Preços, conforme art. 8º, § 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001.CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, ESPECIFICAÇÃO E CONSUMOO preço ofertado, especificação, fornecimento, marca, empresa e representante legal, serão neste item da Ata, conforme o Edital e seus Anexos e a Proposta da empresa registrada para o fornecimento de oxímetro de pulso não invasivo.CLÁUSULA SEXTA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA6.1. O local de entrega do objeto deste Registro de Preços, na quantidade solicitada será o Centro de Suprimento e Material do CBMDF, sito a SAIS QD 04 Lote 05, Asa Sul, Brasília, DF, tel: (61) 3901-5981, sem que isto implique acréscimo nos preços constantes nas propostas, nos prazos consignados na proposta da licitante vencedora, em conformidade com o Anexo I do Edital, em dia de expediente da Corporação, no horário de funcionamento da mesma.6.2. A entrega do objeto deverá ser processada de uma só vez no prazo máximo de 70 (setenta) dias a contar da Nota de Empenho ou assinatura do Contrato. CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTOO pagamento será realizado de acordo com o item 15 do Edital de Pregão Presencial para Registro

de Preços nº 03/2011 – CBMDF, da seguinte forma:7.1. Para efeito de pagamento, a Contratada deverá apresentar os documentos abaixo relacionados:7.1.1. Certidão das Contribuições Previdenciárias e as devidas, por lei, a terceiros, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01 de 20 de janeiro de 2010 e em conformidade com a Lei nº 8.212/91 e suas alterações, observando o § 3º do Artigo 195 da Constituição Federal, devendo ser respeitado o prazo de validade estipulado por esse órgão.7.1.2. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal (CEF), devidamente atualizado (Lei nº 8.036/90).7.1.3. Certidão de Regularidade com a Fazenda do Distrito Federal, devidamente dentro do prazo de validade.7.1.4. Serão aceitas Certidões Positivas com efeito de Certidão Negativa.7.2. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apresentação do termo circunstanciado de recebimento definitivo e da nota fiscal devidamente atestada pela Comissão Executora do Contrato, de acordo com o Anexo I ao Edital, observado item o 7.1. desta Ata.7.2.1. Passados 30 (trinta) dias sem o devido pagamento por parte da Administração, o valor devido será atualizado monetariamente, desde o vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento, de acordo com a variação “pro rata tempore” do INPC. 7.3. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária, quando for o caso.7.4. Caso haja multa por inadimplemento contratual, serão adotados os seguintes procedimentos:7.4.1. A multa será descontada da garantia do respectivo contratado e se o valor da mesma for superior ao da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração.7.4.2. Se o valor da multa for superior ao valor devido pelo fornecimento do material, responderá a Contratada pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou ainda, quando for o caso, inscrito como Dívida Ativa do Distrito Federal e cobrado judicialmente.7.5. As empresas com sede ou domicílio no Distrito Federal, com créditos de valores iguais ou superiores à R$ 5.000,00 (cinco mil reais), os pagamentos serão feitos exclusivamente, mediante crédito em conta corrente, em nome do beneficiário junto ao Banco de Brasília S/A (BRB). Para tanto deverão apresentar o número da conta corrente e agência onde desejam receber seus créditos, de acordo com o Decreto Distrital nº 32.767 de 17 de fevereiro de 2011.7.6. O pagamento será efetuado em moeda nacional.CLÁUSULA OITAVA – DO CONTRATOAlém do disposto no item 14 do Edital, o contrato a ser celebrado, a critério da Administração, poderá dispor sobre:8.1. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a empresa detentora poderá ser convidada pelo CBMDF a firmar contratos de fornecimento, observada as condições fixadas neste Instrumento, no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente.8.2. Aplica-se aos contratos de fornecimento decorrentes deste Registro de Preços o disposto no Capítulo III da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber.CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÔES DE FORNECIMENTO9.1. Cada compra deverá ser efetuada mediante autorização do CBMDF.9.2. O fornecedor se obriga a manter, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03/2011 – CBMDF, especialmente às especificadas no item 9.9.3. Fica estabelecido, a obrigatoriedade do detentor do preço registrado suportar nas mesmas condições constantes no Edital, na proposta de preços e nesta Ata, os acréscimos que se fizerem no fornecimento até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, da Lei nº 8.666/93.9.4. Serão de responsabilidade do fornecedor que tiver seu preço registrado, o ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídos por da lei, relacionados com o cumprimento do Edital e com as obrigações assumidas nesta Ata de Registro de Preços CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES10.1. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do Edital ou desta Ata, serão aplicadas as sanções estabelecidas no Decreto do Distrito Federal nº 26.851/2006, publicado no DODF nº 103, de 31 de maio de 2005, páginas 05 a 07, e alterações posteriores, que regulamentam a aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis Federais Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002.10.2. A aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritiva de direitos pelo não cumprimento das normas previstas no Edital, nesta Ata e dos contratos decorrentes de sua adesão, em face do disposto nos arts. 81, 86, 87 e 88 da Lei nº 8.666/93 e do art. 7º da Lei 10.520/2002, serão obe-decidos no âmbito da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e das Empresas Públicas do Distrito Federal, às normas estabelecidas no referido Decreto Distrital.10.3. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retarda-mento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer afirmação falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o


inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS11.1. Não haverá reajuste de valores se a periodicidade, contada a partir da data limite para apresentação das propostas, for inferior a um ano.11.2. O critério de reajuste, quando couber, deverá retratar a variação efetiva do custo de produ-ção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, que reflitam a variação dos insumos utilizados, desde a data prevista para a apresentação da proposta, até a data do adimplemento de cada parcela ou adimplemento total e suas prorrogações, conforme o caso.11.2.1. A variação de preços para efeito de reajuste anual será medida pelo índice INPC apurado durante o período ou aquele que vier a substituí-lo, especificado pelo Governo e calculado a partir de preços em Real, devendo a contratada para tanto, apresentar Planilha de Custos e Formação de Preços, com demonstração analítica.11.3. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles pra-ticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao CBMDF promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.11.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o CBMDF deverá:a) Convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao praticado em mercado;b) Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; ec) Convocar demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, median-te requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o CBMDF poderá:a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; eb) Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.11.6. Não havendo êxito nas negociações, o CBMDF deverá proceder a revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO12.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue, na quantidade solicitada, nos prazos e condi-ções estabelecidos no Anexo I deste Edital, em dia de expediente da Corporação, no horário de funcionamento da mesma, no Centro de Suprimento e Material do CBMDF, sito ao SAIS QD 04 Lote 05, Asa Sul, Brasília, DF, tel. (61) 3901-5981, sem que isto implique acréscimo nos preços constantes nas propostas.12.2. O objeto do Contrato será recebido pela Comissão Executora do Contrato, conforme o caso, da forma, a saber:12.2.1. Provisoriamente – mediante termo circunstanciado, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto desta licitação com a especificação.12.2.1.1. O prazo para o recebimento provisório será de 02 (dois) dias a contar da entrega do objeto, o qual poderá ser sobrestado, a pedido da Comissão Executora do Contrato, quando detectada alguma pendência no objeto, sendo de imediato a Contratada notificada a sanar as impropriedades detectadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da devolução dos bens pela Administração.12.2.2. Definitivamente – mediante termo circunstanciado e atesto da(s) nota(s) fiscal(is) para fins de pagamento, após verificar que o objeto entregue tem todas as características consignadas neste Edital, no que tange à quantidade e qualidade ali especificadas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório do objeto da licitação.12.2.3. A Comissão Executora do Contrato poderá solicitar a nomeação de servidor ou Comissão para assessoramento em sua decisão quanto ao recebimento dos materiais.12.3. Após o recebimento, a Comissão Executora do Contrato deverá encaminhar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, o termo circunstanciado e a(s) nota(s) fiscal(is) devidamente atestada(s), conforme item 12.2.2, para pagamento.12.4. O objeto do contrato deverá ser em conformidade com a legislação pertinente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.12.5. O recebimento provisório ou definitivo não exime a Contratada da responsabilidade civil pela solidez, segurança e funcionamento do objeto fornecido.12.6. A licitante poderá solicitar prorrogação do prazo de entrega, até 05 (cinco) dias úteis anterio-res ao vencimento deste prazo, através de solicitação por escrito contendo as justificativas para o atraso, cabendo ao CBMDF, por meio da Diretoria de Contratações e Aquisições, julgar o pedido.12.7. Se a licitante vencedora deixar de entregar o objeto desta licitação dentro do prazo esta-belecido, sem justificativa por escrito e aceita pela Administração, sujeitar-se-á às penalidades impostas pela legislação vigente.12.8. Ao CBMDF reserva-se o direito de proceder inspeção de qualidade dos materiais, nos prazos estabelecidos em lei, e recusá-las, integralmente ou em parte, se estiver em desacordo com as especificações do objeto licitado.12.3. Não serão aceitos materiais recondicionados ou remanufaturados sob qualquer forma.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS13.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito, pelo CBMDF, quando:13.1.1. A(s) detentora(s) não cumprir(em) as condições desta Ata de Registro de Preços;13.1.2. A(s) detentora(s) não retirar(em) a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente,

no prazo estabelecido no Edital, sem justificativa aceitável;13.1.3. A(s) detentora(s) der(em) causa a rescisão administrativa de contrato decorrente deste instrumento de registro de preços, em algumas das hipóteses previstas no art. 78, incisos I a XII e XVII, da Lei Federal nº 8.666/93, com as respectivas alterações posteriores;13.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente deste instrumento de registro;13.1.5. A(s) detentora(s) não aceitar(em) reduzir(em) o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;13.1.6. Por razões de interesse público, devidamente demonstrado, e justificado pela Administração.13.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito, pela(s) detentora(s), quando mediante solicitação por escrito, comprovar(em) estar impossibilitada(s) de cumprir as exigências nela contidas ou quando ocorrer alguma das hipóteses contidas no art. 78, incisos XIV e XVI, da Lei nº 8.666/93, com as respectivas alterações posteriores.13.2.1. A solicitação da(s) detentora(s) para cancelamento do registro dos preços deverá ser dirigida ao CBMDF, facultada a ele a aplicação das penalidades previstas, caso não aceitas as razões do pedido.13.3. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do CBMDF.13.4. Ocorrendo o cancelamento do registro de preços ou desta Ata, a detentora dos preços registrados será comunicada por correspondência com aviso de recebimento, devendo este ser anexado ao processo que tiver dado origem ao registro de preços.13.4.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da(s) detentora(s), a comuni-cação será feita por publicação no DODF, por duas vezes consecutivas, considerando-se o preço registrado a partir da última publicação.13.4.2. Fica estabelecido que as detentoras dos preços registrados deveram comunicar imedia-tamente ao CBMDF qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS ALTERAÇÕESTodas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS15.1. Integram esta Ata, o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03/2011 – CB-MDF, Pedido de Compras (fls. 07 a 12) e as proposta de preço (fls. 13 A 58).15.2. O(s) caso(s) omisso(s) será(ão) resolvido(s) de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e com as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.15.3. Fica eleito o Foro da cidade de Brasília-DF, com renúncia a qualquer outro, por mais pri-vilegiado que seja, para dirimir as questões que porventura surgirem na execução da presente Ata de Registro de Preços.E por estarem assim justos e compromissados, foi lavrado este instrumento que depois de lido, conferido e achado conforme vai assinada a presente Ata, pelas partes abaixo.

DADOS GERAIS DESTE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO 053.000.300/2011

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2011 – CBMDF.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2011/CBMDF.

ÚNICA EMPRESA CLASSIFICADA: Pulsar Technologies Tecnologia Biomédica Ltda EPP.CNPJ 05.475.957/0001-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL 07.453.021/001-42 BANCO 070 – Banco de Brasília - BRB AGÊNCIA 066 CONTA 009639-0 TELEFONE (FAX) (61) 3322-0666/3322-0668 ENDEREÇO SAU/Sul Qd. 03 Bloco C sala 1102 SÓCIODIRETOR/PROCURADOR

Maria Francineide Pereira Gomes

RG 1.647.629 SSP/PI CPF 703.796.293-72 ITEM 01 QUANTIDADE ESTIMADA

100

ESPECIFICAÇÃO Oxímetro de pulso não invasivo, marca Masimo, modelo RAD-57c, com tecnologia Masimo Rainbow SET, que permite a medida de oximetria de pulso (SpO2) e batimentos cardíacos (BPM) mesmo em movimento e baixa perfusão e a monitoração não invasiva de intoxicação de monóxido de carbono (SpCO). Equipamento leve, portátil de fácil operação. Concebido para efetuar verificações individuais. A sensibilidade poderá ser acionada em três modos APOD (Adaptive Probe Off Detection) que permite proteção contra leituras errôneas de frequência de pulso e da saturação de oxigênio arterial quando um sensor não está corretamente aplicado ao paciente; Normal e Máxima. Apresenta Qualidade de Sinal (SQ – Signal Quality) que informa quando cai a níveis abaixo de 0,25. Possui alarme áudio-visual que indica sensor fora de paciente e pilhas fracas. Possui SmartTone que consiste em soar em sincronização com o batimento cardíaco mesmo em pacientes graves. Possui a capacidade de armazenar até 72 horas de tendência( SpO2; BPM; Índice de perfusão; SpCO). O equipamento possui as seguintes dimensões 15,8cm x 7,6cm x 3,6cm e peso de 0,37Kg. Apresenta visor de LED multicolorido com capacidade de apresentar os valores de SpO2, SpCO e frequência cardíaca. Equipamento resistente a queda, não necessita de calibração por ocasião. Equipado utiliza 4 pilhas tamanho AA com duração de até 8 horas de uso contínuo (quando monitorando todos os parâmetros normais e opicionais). Cada oxímetro acompanha: capa protetora para transporte, 2 sensores, um para uso em pacientes adultos (>30Kg) e outro para pacientes pediátricos (10Kg-50Kg) e pilhas recarregáveis. Todas as peças serão identificadas com o nome CBMDF/GAEPH, que poderá ser etiquetas de forma indelével ou gravação em relevo com fontes pequenas.Caracteríticas Principais: Masimo Rainbow SET tecnologia analisa mais de 7 comprimentos de onda de luz para medir com precisão além da oximetria de pulso (SpO2) a carboxiemoglobina (SpCO) percentualmente nos níveis sanguíneos não invasiva e continuamente; Elimina o risco de envenenamento por erro de diagnóstico de CO (monóxido de carbono) insuspeito como gripe ou fadiga; Rápido e fácil de usar – não requer nenhuma calibração pelo usuário e não requer cooperação ou consciência do paciente; Completa substituição existentes para oxímetros de pulso com monitoração contínua de SpCO, SpCO2, taxa de pulso, índice de perfusão, e SIQ (qualidade de sinal); Robusto e leve – ideal para qualquer uso, em campo ou em ambiente hospitalar; Projetado para aplicações contínuas ou checagem pontual; Configurável pelo usuário; Quatro pilhas tamanha AA com autonomia de 8 horas de monitoração contínua dos SpCO, SpO2; Índice de perfusão (PI) indica a força do sinal de pulso arterial e pode ser utilizado como ferramenta de diagnóstica durante a baixa perfusão; O indicador de baixo sinal de qualidade IQ (SIQ) destaca condições baixa qualidade de sinal; FastSat monitora rápidas mudanças na oximetria arterial com fidelidade incompatível; SmartTone emite um sinal sonoro em sincronia com o pulso, mesmo sob doente em condições de movimento; Até 72 horas de tendências de memória SpCO, SpO2, taxa de pulso e índice de perfusão; Opções de sensibilidade: APOD, normal e Max. e; Protetor de sicilicone que protege e facilita o transporte. Registro do Produto – ANVISA (RAD 57c) – 80047300190 Registro do Produto – ANVISA (Sensores) – 80047300191 Marca – Masimo Modelo – RAD 57c Procedência do Equipamento – Estados Unidos Origem – Estados Unidos Fabricante – Masimo Corporation – Estados Unidos

MARCA/MODELO Masimo, mod. RAD-57C VALOR UNITÁRIO R$ 16.300,00


Brasília/DF, 11 de outubro de 2011.CLAÚDIO DA SILVA SANTOS

Diretor de Contratações e Aquisições

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011.

Processo: 098.003.414/2011. Contratação de Agente de Integração para operacionalização de Programa de Estágio no Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, para estudantes matriculados e com freqüência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público e particular, conforme condições e especificações do Anexo I do edital. Abertura, credenciamento e re-cebimento dos envelopes: 26 de outubro de 2011, às 9h. Endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Rodoferrroviária –Brasília -DF Tel: 61-3043-0401- O Edital e seus anexos poderão ser retirados, no endereço citado, em horário comercial, mediante apresentação do comprovante de depósito no valor de R$ 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos) no BRB na cc: 0063-002161-9 (Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS), ou

gratuitamente no sítio www.dftrans.df.gov.br ou apresentando mídia virgem de gravação na sede da Autarquia.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2011.ISRAEL BRAZ DA SILVA

Pregoeiro

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011.Contrato: 11/2011–TCB/INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA - ME, CNPJ: 05.655.158/0001-13; Processo 095.000353/2011; Data da assinatura: 11 de outubro de 2011; Objeto: Aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentos) garrafões de água mineral, sem gás; Valor: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais): Nota de Empenho nº 2011NE00945; Programa de trabalho: 26.122.0100.8517.0079; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte 220. Assinantes: P/TCB: Presidente – Carlos Alberto Koch Ribeiro; Diretor Administrativo e Financeiro – Sérgio Faria Lemos da Fonseca Jr. e P/Contratada: Eduardo Barros Queiroz Rodrigues – Representante Legal.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATORNA PÚBLICO QUE requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para a pavimentação da via de ligação entre a rodovia DF-190 e o Núcleo Rural Boa Esperança.

FAUZI NACFUR JÚNIORDiretor Geral

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAGERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2010.

Objeto: Finalização de implantação do entroncamento da BR-060 com a DF- 290. Nova Data de Abertura: 23/11/2011 às 10:00h. Locais de obtenção/alteração do edital: Núcleo de Compras, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Bloco “C”, Brasília – DF, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico www.der.df.gov.br, gratuitamente.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Gerente de Materiais e Serviços

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE COMPRAS SETEMBRO DE 2011.

A GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 938/95, TORNA PÚBLICA a relação de Compras, Obras e Serviços efetuados no mês de setembro de 2011: CONCORRÊNCIA - NE 01036, DINÂMICA Administração, Serviços e Obras Ltda., R$ 230.162,08; NE 01038, DINÂMICA Administração, Serviços e Obras Ltda., R$ 243.594,99; NE 01046, DINÂMICA Administração, Serviços e Obras Ltda., R$ 256.507,36. INEXIGÍVEL - NE 01059, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, R$ 315.165,85. NÃO APLICÁVEL - NE 01077, Banco do Brasil S/A, R$ 199.298,12. PREGÃO - NE 01019, IPIRANGA ASFALTO Ltda., R$ 72.504,91; NE 01060, 3M DO BRASIL Ltda., R$ 86.754,00; NE 01061, COMERCIAL CASA PREMIUM Ltda., R$ 118.990,00; NE 01062, ROCHA CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda., R$ 80.000,00; NE 01109, SERVENG-CIVILSAN S/A, R$ 238.871,00. FOLHA DE PAGAMENTO - NE 01114, Folha de Pagamento Inativo - 200202 - DER, R$ 184.807,29; NE 01116, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 373.205,25; NE 01118, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 559.208,79; NE 01119, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 4.920.969.16; NE 01120, IPREV - Fundo Capitalizado de Previdência do DF, R$ 163.134,20; NE 01122, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 334.454,72.

TÂNIA CAETANO DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 390.000.623/2011. Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Assunto: Participação de servidores em curso de capacitação. À vista da manifestação da Assessoria Jurídico-Legislativa, fls. 38/40, bem como autorização da despesa pelo Chefe da UGF de fl. 41 e em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais), referente à participação de 02 (dois) servidores desta Secretaria. Encaminhe-se à Unidade Gestora de Fundos para de-

CNPJ 05.475.957/0001-08 INSCRIÇÃO ESTADUAL 07.453.021/001-42 BANCO 070 – Banco de Brasília - BRB AGÊNCIA 066 CONTA 009639-0 TELEFONE (FAX) (61) 3322-0666/3322-0668 ENDEREÇO SAU/Sul Qd. 03 Bloco C sala 1102 SÓCIODIRETOR/PROCURADOR

Maria Francineide Pereira Gomes

RG 1.647.629 SSP/PI CPF 703.796.293-72 ITEM 01 QUANTIDADE ESTIMADA

100

ESPECIFICAÇÃO Oxímetro de pulso não invasivo, marca Masimo, modelo RAD-57c, com tecnologia Masimo Rainbow SET, que permite a medida de oximetria de pulso (SpO2) e batimentos cardíacos (BPM) mesmo em movimento e baixa perfusão e a monitoração não invasiva de intoxicação de monóxido de carbono (SpCO). Equipamento leve, portátil de fácil operação. Concebido para efetuar verificações individuais. A sensibilidade poderá ser acionada em três modos APOD (Adaptive Probe Off Detection) que permite proteção contra leituras errôneas de frequência de pulso e da saturação de oxigênio arterial quando um sensor não está corretamente aplicado ao paciente; Normal e Máxima. Apresenta Qualidade de Sinal (SQ – Signal Quality) que informa quando cai a níveis abaixo de 0,25. Possui alarme áudio-visual que indica sensor fora de paciente e pilhas fracas. Possui SmartTone que consiste em soar em sincronização com o batimento cardíaco mesmo em pacientes graves. Possui a capacidade de armazenar até 72 horas de tendência( SpO2; BPM; Índice de perfusão; SpCO). O equipamento possui as seguintes dimensões 15,8cm x 7,6cm x 3,6cm e peso de 0,37Kg. Apresenta visor de LED multicolorido com capacidade de apresentar os valores de SpO2, SpCO e frequência cardíaca. Equipamento resistente a queda, não necessita de calibração por ocasião. Equipado utiliza 4 pilhas tamanho AA com duração de até 8 horas de uso contínuo (quando monitorando todos os parâmetros normais e opicionais). Cada oxímetro acompanha: capa protetora para transporte, 2 sensores, um para uso em pacientes adultos (>30Kg) e outro para pacientes pediátricos (10Kg-50Kg) e pilhas recarregáveis. Todas as peças serão identificadas com o nome CBMDF/GAEPH, que poderá ser etiquetas de forma indelével ou gravação em relevo com fontes pequenas.Caracteríticas Principais: Masimo Rainbow SET tecnologia analisa mais de 7 comprimentos de onda de luz para medir com precisão além da oximetria de pulso (SpO2) a carboxiemoglobina (SpCO) percentualmente nos níveis sanguíneos não invasiva e continuamente; Elimina o risco de envenenamento por erro de diagnóstico de CO (monóxido de carbono) insuspeito como gripe ou fadiga; Rápido e fácil de usar – não requer nenhuma calibração pelo usuário e não requer cooperação ou consciência do paciente; Completa substituição existentes para oxímetros de pulso com monitoração contínua de SpCO, SpCO2, taxa de pulso, índice de perfusão, e SIQ (qualidade de sinal); Robusto e leve – ideal para qualquer uso, em campo ou em ambiente hospitalar; Projetado para aplicações contínuas ou checagem pontual; Configurável pelo usuário; Quatro pilhas tamanha AA com autonomia de 8 horas de monitoração contínua dos SpCO, SpO2; Índice de perfusão (PI) indica a força do sinal de pulso arterial e pode ser utilizado como ferramenta de diagnóstica durante a baixa perfusão; O indicador de baixo sinal de qualidade IQ (SIQ) destaca condições baixa qualidade de sinal; FastSat monitora rápidas mudanças na oximetria arterial com fidelidade incompatível; SmartTone emite um sinal sonoro em sincronia com o pulso, mesmo sob doente em condições de movimento; Até 72 horas de tendências de memória SpCO, SpO2, taxa de pulso e índice de perfusão; Opções de sensibilidade: APOD, normal e Max. e; Protetor de sicilicone que protege e facilita o transporte. Registro do Produto – ANVISA (RAD 57c) – 80047300190 Registro do Produto – ANVISA (Sensores) – 80047300191 Marca – Masimo Modelo – RAD 57c Procedência do Equipamento – Estados Unidos Origem – Estados Unidos Fabricante – Masimo Corporation – Estados Unidos

MARCA/MODELO Masimo, mod. RAD-57C VALOR UNITÁRIO R$ 16.300,00


mais providências. Brasília/DF, 5 de outubro de 2011. Geraldo Magela - Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Processo: 390.000.624/2011. Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Ha-bitação. Assunto: Participação de servidores em curso de capacitação. À vista da manifestação da Assessoria Jurídico-Legislativa, fls. 43/45, bem como autorização da despesa pelo Chefe da UAG de fl. 46 e em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS, referente à participação de 02 (dois) servidores desta Secretaria, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Encaminhe-se à Unidade de Administração Geral para demais providências. Brasília/DF, 5 de outubro de 2011. Geraldo Magela - Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2011.Processo: 392.001.833/2011. Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-NAL DO DISTRITO FEDERAL e a COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S/A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Dotação Orçamentária: UO 28209. Programa de Trabalho: 16122010085179625. Natureza: 339039. Fonte: 100. Nota de Empenho: 2011NE00352, emitida em 21.09.2011. Modalidade: Estimativo. Evento: 400091. Valor do contrato R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Data da Assinatura do Contrato em 15/9/2011. Edson Machado Monteiro – Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2011. Processo: 410.000.944/2011– Das Partes: SEPLAN x AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA. Do Objeto: O contrato tem por objetivo o fornecimento, instalação e testes de 02 (dois) grupos geradores e 02 (dois) Sistemas de Infraestrutura de Alta Disponibilidade de Data Center com sistema de climatização de precisão para atendimento aos Equipamentos Ativos e Passivos de Rede, hospedados no DATACENTER do Governo do Distrito Federal, a serem instalados no SAIN, Projeção H, Edifício Sede CODEPLAN, 1º Andar – CEP. 70.620-000, Brasília-DF, consoante especificam o Termo de Referência de fls. 60 a 96, a Proposta de fls. 97 a 134, a Ata de Registro de Preços nº 001/ANA/2010 de fls. 141 a 170, o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/ANA/2010 de fls. 218 a 292, e as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e da Instrução Normativa MARE nº 5, de 21 de julho de 1995. Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 1.250.300,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta mil e trezentos reais), conforme detalhamento. Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.0100.2994-0011; III – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.52; IV – Fonte de Recursos: 100. Os empenhos iniciais serão de R$ 1.058.040,00 (hum milhão, cinquenta e oito mil e quarenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00767 e R$ 192.260,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e sessenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00768, ambas emitidas em 05/09/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade Global. Da Vigência: A instalação deverá ocorrer em até 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura deste contrato. Da Assinatura: 09/09/2011. Dos Signatários: Edson Ronaldo Nascimento, na qualidade de Secretário de Estado e Rosana Cristina Martins e Nelson Ricardo Bucchi, na qualidade de Procuradores da Empresa.

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISOS DE LICITAÇÔESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2011.

O presente pregão tem por objeto a aquisição de material de medicamentos (carbonato de cálcio), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 27 de outubro de 2011, processo no 063.000.233/2011-FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2011.Objeto: Aquisição de material de MATERIAL DE CONSUMO (camisetas diversos modelos e tamanhos), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 1º de novem-bro de 2011, Processo 055.004035/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2011.Objeto: Aquisição de material de MATERIAL PERMANENTE (TENDA TIPO PIRAMI-DAL), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 27 de outubro de 2011, Processo 308.000122/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.


Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2011. O presente pregão tem por objeto a aquisição de móveis para residência (roupeiro em aço), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 27 de outubro de 2011, processo no 053.000.897/2011-CBMDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.


Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2011.Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (pá carregadeira e retroesca-vadeira), automóveis e utilitários (veículo tipo passeio), caminhões e ônibus (veículo tipo caminhão trucado), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia 31 de outubro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado ex-clusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo 0400.001.249/2011 e 0390.000.263/2011 - SEOPS.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.GERARDA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2011.Objeto: Aquisição de material de CONSUMO (tubos de PVC), conforme especificações e con-dições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 26 de outubro de 2011, Processo 070.002.329/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.


Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2011.Objeto: Aquisição de material de CONSUMO (adubo químico), conforme especificações e con-dições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 26 de outubro de 2011, Processo 070.002.324/201. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.


Pregoeiro

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2011.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 060.002.923/2011 - SES.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 342/2011.O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra--se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 054.000.730/2011.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 373/2011.O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra--se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 060.004.059/2011.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA


PREGÃO ELETRÔNICO N° 380/2011. O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra--se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos: 060.006.022/2011 - SES

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMA

AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2011.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA para o item 17, com base no parecer técnico, por não atender ao item 5.5 alíneas “c” do edital (o produto ofertado não atende por não apresentar a faixa de medição de até 10 ml como solicitado no Edital). Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes do item 17, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem proposta de preço, adequada ao valor do lance oferecido, em conformidade com o item 6.1 e 7.12 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes no referido item, sendo que as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incinera-dos. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras e Licitações do Distrito Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF. Processo(s): 052.000.268/2011 - PCDF.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2011. A PREGOEIRA comunica a desclassificação da empresa: 4 - SANTÉ PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA para o lote 01, por não atender ao item 5.5 alínea ‘c” do edital (com base no Parecer Técnico não atende às especificações do edital. Objeto impróprio para histeroscopia, que deve ser de mola ativa e não passiva. Sistema de lentes do endoscópio rígido com diâmetro abaixo do recomendado e exigido em edital. Acabamento do material inadequado). Lembramos que o lote do pregão acima foi submetido ao parecer de técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Dessa forma, faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para o lote: 01 para apresentarem no prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação e propostas de preços com valores reduzidos e vantajosos para a Administração, em conformidade com o item 5.5 e 6.20 do edital. Esclarecemos que, por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentados serão analisadas na ordem de classificação e só serão adjudicados os itens que estiverem com preços compatíveis com o estimado pela Administração e parecer técnico aprovando os produtos ofertados, portanto, solicitamos redução de preços. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Subsecretaria de Licitações e Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo(s): 060.004.867/2010 e 060.004.860/2010 - SES.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011.

A PREGOEIRA substituta comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão aci-ma citado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para revisão dentro dos prazos da garantia das viaturas TOYOTA/HILUX SW4 pertencentes à frota operacional da Polícia Civil do Distrito Federal/PCDF e conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente edital restou novamente “Deserta”. Processo 052.000.651/2011 - PCDF.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2011.A PREGOEIRA substituta comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva para revisão dentro dos prazos da garantia de veículos FORD - Modelos FIESTA 1 e conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente edital restou novamente “Deserta”. Processo: nº. 050.000.336/2011 - SSPDF.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2011.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos rede de dados LAN e WAN (switch, switch core, gbic), e Rede Wireless (controlador WLAN, dispositivo de alimentação elétrica e ponto de acesso geren-ciado), com assistência técnica e suporte, bem como treinamento de pessoal no Distrito Federal,

conforme Anexo I do edital, processo(s): 360.001.051/2010 - SEG, encontra-se adiado “Sine Die”, tendo em vista impugnação ao edital pela empresa Conrado & Conrado Ltda.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.CLEONICE NERI DOS SANTOS

AVISO DE DESCLASSFICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2011.

O PREGOEIRO comunica aos interessados no Pregão acima citado, que conforme parecer constante dos autos, emitido pela área técnica do órgão requisitante e com base na alínea “c” do item 5.5 e item 6.6 do edital, o proponente 14 - PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DIST. LTDA, foi desclassificado para o item 1 do certame. Comunica, ainda, que o Resultado do Jul-gamento do Pregão encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 380.003467/2011 e outros. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do Art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Brasília/DF, 13 de outubro 2011.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2010.

Processo 410.002.743/2009 - Partes: DF/SEAP X BANCO DE BRASÍLIA S/A – BRB. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo incluir na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação original, o item 4.2. DA INCLUSÃO: Por acordo entre as partes, conforme justificativas de folhas 160 a 165, nos termos do Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, fica parcialmente alterada a Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação original, com a inclusão do item 4.2, com a seguinte redação: 4.2 – O Banco de Brasília S/A – BRB, obriga-se a imprimir o contracheque dos servidores inati-vos e pensionistas da administração direta, indireta, autárquicas, fundações e empresas públicas do Governo do Distrito Federal, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir da assinatura. Da vigência: O presente termo terá vigência a partir da data de assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data da assinatura: 23/09/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Wilmar Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública; Pelo Banco de Brasília/BRB: Fabiano Pereira Cortes, na qualidade de Diretor de Tecnologia.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

RETIFICAÇÃONo Extrato do Contrato nº 119/2011, processo 220.000.982/2011, publicada no DODF n° 197, de 10 de outubro de 2011, páginas 62 e 63, ONDE SE LÊ: “... O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias...”, LEIA-SE: “... O Contrato terá vigência até 31/12/2011...”.

No Extrato do Contrato nº 120/2011, processo 220.001.068/2011, publicada no DODF n° 197, de 10 de outubro de 2011, página 63, ONDE SE LÊ: “... O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias...”, LEIA-SE: “... O Contrato terá vigência até 31/12/2011...”.

No Extrato do Contrato nº 121/2011, processo 220.001.067/2011, publicada no DODF n° 197, de 10 de outubro de 2011, página 63, ONDE SE LÊ: “... O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias...”, LEIA-SE: “... O Contrato terá vigência até 31/12/2011...”.

No Reconhecimento de Dívida, publicado no DODF nº 154, de 09/08/2011, pág. 47. ONDE SE LÊ: “... no valor de R$ 900.329,03 (Novecentos mil trezentos e vinte e nove reais e três centa-vos)...”, LEIA-SE: “... no valor de R$ 820.557,95 (Oitocentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos)...”.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 211/2011.Processo: 193.000.385/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 211/2011; Par-tes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e LEONARDO MANGIALAVORI, como PESQUISADOR. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condi-ção de autor/expositor do trabalho “FLUXOS NA CONFIGURAÇÃO DA AGENDA DA MÍDIA. APONTES PARA O ESTUDO DAS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA E MEIOS DE COMUNICAÇÃO”, no evento denominado “35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS”, a realizar-se no período de 24 a 28 de outubro de 2011 em Caxambu, Minas Gerais, Bra-sil. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empe-nho: 2011NE00694, Data: 30/09/2011, Valor: R$ 1.195,30 (Um mil cento e noventa e cinco


reais e trinta centavos) Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 03/10/2011. Prestação de Contas: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela Concedente: Tarcísio Sant’anna, Diretor--Presidente Substituto da FAPDF; pelo Pesquisador: Leonardo Mangialavori. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 222/2011.Processo: 193.000.377/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 222/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e MA-RIA ALZIRA DE ARAÚJO NUNES, como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na con-dição de autora/expositora do evento DYNAMICAL SIMULATION OF A VALVETRAIN MECHANISM: AN ENGINEERING EDUCATION APPROACH no evento intitulado “COBEM 2011 – 21ST INTERNATIONAL CONGRESSO OF MECHANICAL ENGINEE-RING”, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2011 em Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00719, Data: 04/10/2011, Valor: R$ 1.980,30 (Um mil e novecentos e oitenta reais e trinta centavos) Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 04/10/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela Concedente: Tarcísio Sant’anna, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pela Pesquisadora: Maria Alzira de Araújo Nunes. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 225/2011.Processo: 193.000.374/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 225/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e CARLA TATIANA MOTA ANFLOR, como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de auto-ra/expositora do evento DYNAMIC ANALYSIS OF AN OFF-ROAD VEHICLE no evento intitulado “COBEM 2011- 21ST INTERNATIONAL CONGRESSO OF MECHANICAL ENGINEERING”, a ser realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2011 em Natal – Rio grande do Norte. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00720, Data: 04/10/2011, Valor: R$ 1.619,90 (Hum mil seiscentos e dezenove reais e noventa centavos) Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (qua-renta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 04/10/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela Concedente: Tarcísio Sant’anna, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pela Pesquisadora: Carla Tatiana Mota Anflor. Des-pesas de publicação: pela FAPDF.

RESULTADO DO EDITAL Nº 1/2011. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICO CIENTÍFICOS

NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE 2 DE JUNHO DE 2011.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Art. 14, III, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e com fundamento no artigo 13, III e XVII, e 41, do Regimento Interno, RESOLVE: Tornar Pública a relação das propostas aprovadas, referentes ao Edital 1/2011, Seleção Pública para Participação em Eventos Técnicos Científicos Nacionais e Internacionais, homologadas na Reunião Ordinária nº 247 do Conselho Diretor da FAPDF e listadas abaixo na seguinte or dem: número da proposta – beneficiário – nome do evento – local de realização – valor aprovado: 2011/00373-6, Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Júnior, Workshop Anual do MPS - WAMPS2011, Campinas – SP, R$ 944,87; 2011/00375-9, Guilherme Caribé de Carva-lho, COBEM 2011 - 21st International Congress of Mechanical Engineering, Natal, RN, R$ 2.000,00; 2011/00377-1, Sayonara de Amorim Gonçalves Leal, 35º encontro anual da anpocs, Caxambú – MG, R$ 1.204,30; 2011/00400-3, Luciano Mendes Bezerra, 21st Inter-national Conference on Structural Mechanical in Reator Technology, Nova Delhi – Índia, R$ 6.990,00; 2011/00399-5, Rodrigo Santos de Faria, XIV SAL - Seminário de Arquitetura Latino-americana, Campinas – SP, R$ 1.193,16; 2011/00396-6, Ernandes Rodrigues de Alencar, Mycored Argentina ISM 2011 Conference, Mendoza – Argentina, R$ 4.300,00; 2011/00401-0, Eliana Fortes Gris, XIII Congreso Latinoamericano de Viticultura y Enolo-gía, Santiago – Chile, R$ 2.550,00; 2011/00381-9, Pedro Henrique de Oliveira Neto, Quitel 2011, Riviera Maya – México, R$ 5.442,37; 2011/00382-5, Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele, III Seminario Iberoamericano de Museología, Madri – Espanha, R$ 4.300,00; 2011/00392-0, André Luiz Peron Martins Lanna, Software Engineering Process Group Latin America (SEPGLA), Lima – Peru, R$ 2.752,00; 2011/00386-0, Edson José Monteiro Bello, Influenza Antivirals: Efficacy and Resistance, Rio de Janeiro – RJ, R$ 1.249,65; 2011/00372-0, Zelia da Paz Pereira, IX Congreso de Ornitologia Neotropical, Cusco – Peru, R$ 3.677,82; 2011/00383-1, Aline Caron Borges, Society for Neuroscience 41st Annual Meeting, Washington – EUA, R$ 4.072,80; 2011/00323-9, Emília Pinto Braga, BIOLIEF 2011 - 2nd World Conference on Biological Invasions and Ecosystem Functioning, Mar del Plata – Argentina, R$ 3.030,00; 2011/00393-7, Sabrina dos Santos Costa, VIII Congreso Iberoamericano da Federação Iberoamericana de Associações Veterinárias de Pequenos Animais, Punta del Este – Uruguai, R$ 2.710,00; 2011/00391-4, Alessandra Sofia Kiametis, Quitel 2011, Riviera Maya – México, R$ 1.900,00; 2011/00389-0, Luis Alejandro Perez Peña,

21st International Conference on Structural Mechanical in Reator Technology, Nova Delhi – Índia, R$ 7.000,00; 2011/00394-3, Daniele Alcântara Nascimento, X Congresso Brasileiro de Educação e I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação, Curitiba-PR, R$ 1.044,18; 2011/00379-4, Ana Carollina Gutierrez Pompeu, III Congresso Internacional - Territórios, Poderes, Identidades, Vitória – ES, R$ 1.672,24; 2011/00388-3, Dalila Tusset, VIII Congresso Brasileiro de Ati vidade Física e Saúde, Gramado – RS, R$ 990,46; 2011/00378-8, Farid Buitrago Sanchez, 54º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetricia, Curitiba-PR, R$ 1.672,24; 2011/00397-2, Isabela de Oliveira Rosa, 16º Encon-tro Nacional Abrapso, Recife – Pernambuco, R$ 1.951,80; 2011/00387-7, Karine Brito dos Santos, 16º Encontro Nacional Abrapso, Recife – Pernambuco, R$ 1.999,80; 2011/00385-4, Patrícia Diniz Andrade, Mycored Argentina ISM 2011 Conference, Mendoza – Argentina, R$ 3.356,64; 2011/00390-8, Mariana Wagner da Rocha, Mycored Argentina ISM 2011 Conference, Mendoza – Argentina, R$ 3.356,64; 2011/00402-6, Julianna Barbosa Rufino, ABAI 6th International Conference: Granada, Spain, Granada – Espanha, R$ 6.226,95.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011. TARCÍSIO SANT’ANNA

RESULTADO DO EDITAL Nº 2/2011.APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS,

TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO, DE 2 DE JUNHO DE 2011.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Art. 14, III, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e com fundamento no artigo 13, III e XVII, e 41, do Regimento Interno, RESOLVE: Tornar Pública a relação das propostas aprovadas, referentes ao Edital 2/2011, Seleção Pública para Apoio à Promoção de eventos científicos, tecnológico e de inovação, homologadas na Reunião Ordi-nária n° 247 do Conselho Diretor da FAPDF e listadas abaixo na seguinte or dem: número da proposta – beneficiário – nome do evento – valor aprovado: 2011/00347-5, Elimar Pinheiro do Nascimento, Preparando Rio+20: Propondo um mundo mais sustentável, R$ 36.300,00; 2011/00376-5, Priscila América Solís Mendez Barreto, Escola Regional de Informática do Centro Oeste 1, R$ 25.619,25.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.TARCÍSIO SANT’ANNA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 4/2002.Processo: 020.000.419/2011. Partes: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA-GERAL X DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em Sistema de Controle de Acesso, instalado no ambiente da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, composto de equipamentos, infra-estrutura e softwares, consoante especifica o Edital do Pregão Presencial nº 26/2011-CELIC/SEPLAN e a Proposta, que passam a integrar o presente Contrato; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 24.478,82 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) procedente do Orçamento do Dis-trito Federal. Natureza da Despesa: 33.90.39 e 33.90.30; Unidade Orçamentária: 12101; Fonte de Recurso: 100000000. Os empenhos iniciais são de R$ 2.477,16 (dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) para serviço, e R$ 4.0000,00 (quatro mil reais) para peças, conforme Notas de Empenho nº 2011NE00508 e 2011NE00509, respectivamente, emi-tidas em 26/9/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da Lei vigente. Assinatura: 13/10/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela Contratada: Lourival Soares de Morais, Sócio Administrador.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 41/2011.Processo: 285.002.275/2011. Partes: DF/PG x MARCIA DE FREITAS GOMES. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 397,07 (trezentos e noventa e sete reais e sete centavos). Vigência: 03 (três) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 10/10/2011. Brasília/DF, 11 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Joaquim Francisco Nunes Bandeira, na qualidade de Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pela Signatária, Marcia de Freitas Gomes.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DIÁRIASEm 7 de outubro de 2011.

Processo nº 140/2011; Beneficiário: EVERTON PEIXOTO CORREIA DE ASSUMPÇÃO; Even-to: Curso de Licitação de TI em Conformidade com a Nova IN nº 4/2010 e a Jurisprudência do


TCU; Local do Evento: Rio de Janeiro - RJ; Período de realização do evento: 24 a 26/10/2011; Quantidade de Diárias: 4 e ½ (quatro e meia).

Processo nº 140/2011; Beneficiário: ADINOR BEDRITICHUK JÚNIOR; Evento: Curso de Licitação de TI em Conformidade com a Nova IN nº 4/2010 e a Jurisprudência do TCU; Local do Evento: Rio de Janeiro - RJ; Período de realização do evento: 24 a 26/10/2011; Quantidade de Diárias: 4 e ½ (quatro e meia).

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2011.Objeto: reforma do segundo ao oitavo andares do Edifício Anexo do TCDF. Data de recebimento dos envelopes: 16/11/2011 às 15 horas. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147 e no site: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2011.WILDSON PRADO OLIVEIRA

Presidente da Comissão

1ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/11.O INSPETOR DA PRIMEIRA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, esgotados os meios previstos nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº 1 do DF, de 9 de maio de 1994, de conformidade com o inciso III desse artigo, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que o egrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 4461, de 27/09/11, por meio da Decisão nº 4803/11, levada a efeito no bojo do Processo nº 18.513/11, determinou a citação por edital do senhor Dagoberto Pina dos Santos, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, sob pena de revelia, apresentar alegações de defesa quanto ao disposto no item V “a” da Decisão n° 2312/11, de 24/05/11, exarada no Processo nº 43.138/09, ou, se preferir, recolher desde logo o valor correspondente ao débito apurado nos autos. O processo assinalado por último trata de auditoria de regularidade realizada na Secretaria de Fazenda do DF, seguindo as di-retrizes estabelecidas no Plano de Ação aprovado na Decisão nº 8.025/2009 (Operação Caixa de Pandora), para examinar a regularidade da prestação de serviços sem cobertura contratual pela empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição do citado, de 2ª a 6ª feira, das 13h e 30 às 18h e 30, na Sala de Atendimento ao Público, Edifício-Anexo do TCDF, Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220, no mesmo horário.

JOSÉ BARBOSA DOS REISInspetor de Controle Externo

INEDITORIAIS

SICOOB COOPERPLANCNPJ: 02.674.113/0001-06

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Integração Nacional, das Comunicações, das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Presidência da República – SICOOB COOPERPLAN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 52 do Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data somam 462 (quatrocentos e sessenta e dois), em condições de votar, para se reunirem na 10ª (décima) Assembleia Geral Extraordinária. Devido à falta de acomodações na sede da Cooperativa, a Assembleia Geral realizar-se-á no auditório do Subsolo no IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, situado no Setor Bancário Sul - Quadra 01 - bloco J - Edifício do BNDES, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, no dia 31/10/2011, às 08:00 (oito) horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 09:00 (nove) horas em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos associados; ou às 10:00 (dez) horas em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1 - Prestação das contas do exercício de 2010; 2 - Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente; 3 - Destinação e forma de distribuição das sobras apuradas no exercício de 2010; 4 - Fixação do valor da verba de representação da Diretoria Executiva e do valor da cédula de presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 5 - Ratificação de adesão ao componente único de Ouvidoria; 6 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal; 7 – Outros assuntos de interesse social. Brasília, 13 de outubro de 2011. Persio Marco Antonio Davison - Diretor Presidente.DAR-1.265/11.

SICOOB CRED’SAÚDE E SICOOB CRÉD-ENSINO

EDITAL DE CONVOCAÇAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA

O Diretor-Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secre-taria de Saúde do Distrito Federal Ltda - SICOOB CRED’SAÚDE e o Diretor-Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores em Ensino no Distrito Federal – SICOOB CRÉD-ENSINO, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, con-vocam os seus associados, que nesta data somam 1.433 (um mil quatrocentos e trinta e três) associados do SICOOB CRED’SAÚDE, e 440 (quatrocentos e quarenta) associados do SICOOB CRÉD-ENSINO, em pleno gozo de seus direitos sociais para, conjuntamente, se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2011, no SIG Quadra 06 Lote 2080 - Auditório - Térreo, Ed. Centro Corporativo Sicoob – Brasília - DF, às 13:00 (treze) horas, em primeira convocação, com a presença 2/3 (dois terços) dos associados do SICOOB CRED’SAÚDE e do SICOOB CRÉD-ENSINO; ou em segunda convocação às 14:00 (quatorze) horas com a presença de metade mais um dos associados do SICOOB CRED’SAÚDE e do SICOOB CRÉD-ENSINO, e em terceira e última convocação às 15:00 (quinze) horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) dos associados do SICOOB CRED’SAÚDE e do SI-COOB CRÉD-ENSINO, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apreciação e deliberação sobre o relatório elaborado pela comissão mista; 2. Ratificação da deliberação da Incorporação pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Saúde do DF – SICOOB CRED’SAÚDE, CNPJ: 01.667.861/0001-90 e NIRE 53.4.0000366-3 da Cooperativa de Crédito Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Trabalhadores Em Ensino No Distrito Federal – SICOOB CRÉD-ENSINO,CNPJ: 03.323.621/0001-02., NIRE: 5340000528-3; 3. Ampla Reforma Estatutária; 4. Assuntos de interesse geral das sociedades. Observação: “A presente Assembleia Geral Extraordinária Conjunta realizar-se-á em local diverso da sede da Incorporadora - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Saúde do DF – SICOOB CRED’SAÚDE, por falta de acomodações”. Brasília – DF, 13 de outubro de 2011. Benedito Faustino da Silva - Diretor Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Saúde do DF – SICOOB CRED’SAÚDE e Omar dos Santos, Diretor Presidente da Cooperativa de Crédito Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Trabalhadores Em Ensino No Distrito Federal – SICOOB CRÉD-ENSINO.DAR-1.266/11.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS

DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, convoco os empregados sindicalizados ou não, das Empresas Liquigás Distribuidora S/A; SHV Gás Brasil Ltda.; Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Companhia Ultragás e Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., representadas pelo Sindigás, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em frente à portaria de cada Empresa, loca-lizada em Brasília - DF, no dia 20/10/11, às 7h30 min em primeira convocação, ou às 8 horas em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembléia anterior; b) Discussão e votação da contraproposta apresentada pelo Sindigás para a CCT 2011/2012; c) Discussão e deliberação sobre deflagração, ou não, de greve, por tempo indeterminado, caso o Sindigás (Sindicato Patronal) continue intransigente em atender as reivindicações da categoria. Brasília - DF, 14 de Outubro de 2011. Raimundo Miquilino da Cunha – Presidente.DAR 1.268/11.

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Distrito Federal, com base em suas disposições estatutárias, convoca seus associados a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 21 de outubro de 2011, sexta-feira, às 14:30hs, no Auditório do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Federal, BR 040 km 01 Santa Maria Brasília/DF. Deliberação sobre limitação de gastos e fixação de pró-labore para Diretoria Executiva. Brasília/DF, 13 de outubro de 2011. José Nivaldino Rodrigues, Presidente.DAR-1.269/11.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Distrito Federal, com base em suas disposições estatutárias, convoca seus associados a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 21 de outubro de 2011, sexta-feira, às 15:30hs, no Auditório do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Federal, BR 040 km 01 Santa Maria Brasília/DF, para deliberar sobre – Infor-mações sobre mesa de negociação no Ministério do Planejamento, deliberação de indicativo de greve e assuntos gerais. Brasília/DF, 13 de outubro de 2011. José Nivaldino Rodrigues, Presidente.DAR-1.269/11.

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Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 67 Nº 200 … · Objeto: Obras de Urbanização de Praça da EQNN 7/9, incluindo Reforma da Quadra Poliesportiva, Execução de Estacionamento,