Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 43 - 79 - 26-04... · Distrito Federal, à SIG Qd. 06, lote 2.310, sala 05, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou pelo endereço

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 43Nº 79, sexta-feira, 26 de abril de 2002

SEÇÃO III

SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESDIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS

GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONVOCAÇÃO

A Gerência de Registro de Preços/DPRP/SuCL, tendo em vista a homologação dos itens nºs042, 068, e 069, da Concorrência nº 084/2001-SuCL/SEFP, objeto do processo nº040.004.749/2001, CONVOCA as empresas classificadas nos 3 (três) primeiros lugares acomparecerem à Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras eLicitações, localizada no SIG Quadra 06 Lote 2310 – Brasília – DF, no período de 26, 29e 30 do corrente, das 09:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:30 horas, para assinatura da Ata deRegistro de Preços.

IVAN ALVES DOS SANTOSGerente

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 4/2002 – CEL/SCL/SEFP

A Comissão Especial de Licitação – BID/PROMED, comunica aos interessados no Convite emepígrafe o resultado de julgamento das propostas: classificada como vencedora do certame paraos itens 01, 04, 05 e 08 a proposta da licitante 08. Cine Foto Universitário Ltda. O resultadoencontra-se afixado no quadro de avisos deste órgão, localizado no SIG Qd. 06 lote 2.310 sala 05,das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Brasília – DF, 25 de abril de 2002CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA

Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICASCONCORRÊNCIA Nº 67/2001/SuCL/SEFP/DF

A Comissão Especial de Licitação da Subsecretaria de Compras e Licitações, comunica aosinteressados que o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência emepígrafe, encontra-se afixado no Quadro de Avisos da CPL, à SIG Qd. 06 Lote 2.310.Comunica, ainda que a reunião de abertura dos envelopes de Propostas de Preços serárealizada no dia 08.05.2002 às 14:00 horas, caso não haja interposição de recurso contra oreferido resultado.

Brasília, 25 de abril de 2002EDSON DE SOUZA

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE RECURSOCONCORRENCIA Nº 1/2002 – SUBCL/SEFP/DF

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCORRENCIA DA SUBSECRE-TARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessa-dos que a publicação referente o Resultado de Recurso da Concorrência 001/2002 – SUBCL/SEFP, publicado no DODF nº 078 do dia 25.04.2002, saiu com incorreção. Onde se lê: “ ...provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Mercado Disgnóstica e Hospitalar Ltda,contra o resultado de julgamento da Concorrência em epígrafe ...” ; Leia-se: “... provimentoparcial ao recurso interposto pela empresa Mercado Disgnóstica e Hospitalar Ltda, contra oresultado de julgamento da Concorrência em epígrafe, em conseqüência classificando os itens 159,162 e 163 da firma Medcorp Produtos Hospitalares Ltda, e também, em face de reconsideraçãode julgamento do referido recurso, foi desclassificado os itens 160 e 161 da empresa UnicomProdutos Hospitalares Ltda ...”.

Brasília, 25 de abril de 2002EDSON DE SOUZA

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 42/2002 - SUBCL/SEFP/DF

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho para veícu-los leves, médios e pesados, para atender a frota de veículos oficiais do GDF, no período de 12(doze) meses; Abertura: 15.05.2002 às 15:00 horas. O respectivo edital poderá ser retiradomediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária,através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 9,00 (nove reais). O edital estará a disposição doslicitantes na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria de Compras eLicitações do Distrito Federal, à SIG Qd. 06, lote 2.310, sala 05, das 08:00 às 12:00 e das 14:00às 18:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. As empresas e ou represen-tantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do DistritoFederal à possíveis alterações.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 43/2002 - SUBCL/SEFP/DF

Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa, banho e copa, vestuário em geral; Abertura:15.05.2002 às 16:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado mediante a apresentaçãodo comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR,código 357-3, no valor de R$ 9,00 (nove reais). O edital estará a disposição dos licitantes naSecretaria da Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria de Compras e Licitações doDistrito Federal, à SIG Qd. 06, lote 2.310, sala 05, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, ou pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. As empresas e ou representantesque adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do DistritoFederal à possíveis alterações.

Brasília, 25 de abril de 2002JANILDO NUNES DA MOTA

Presidente

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 28/2002- SubCL/SEFP/DF

A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras eLicitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços em epígrafeque foi decidido: a) habilitar para cotar todos os itens as empresas: 01. Paramed Com. Rep.De Prod. Hospitalares Ltda; 04. EDM Comercial Ltda – ME; 07. Saúde Com. de Prod.Hospitalares Ltda; 08. Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda; 09. Plásticos CremerS/A; 10. Contrast Com. Exp. Imp. Rep. Ltda; 11. Imunotech Sist. Diagnóstico e ExportaçãoLtda e 12. Mercado Diagnostica Hospitalar Ltda; b) habilitar a empresa 06. Interprise Ins-trumentos Analíticos Ltda, exceto para cotar os itens 32 a 109 e 192 ao 278, referente amedicamentos e c) inabilitar as empresas: 02. Alergo Hospitalar Ltda, por não cumprir odisposto na alínea “b” do item 5 do edital (não apresentou Atestado de Capacidade Técnicaemitido por pessoa jurídica de direito público ou privado para comprovar ter a licitantefornecido materiais compatíveis com o objeto da licitação); 03. Dinâmica Odondo HospitlarLtda, por não cumprir ao disposto na alínea “c” do item 5 do edital (não apresentou balançopatrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social já exigível na forma da Lei,para comprovação da situação financeira da empresa, através dos índices LG e LC, positi-vos, ou Patrimônio Líquido de 10% do valor estimado da contratação) e 05. Tiradentes Méd.Hospitalar Ltda, por não cumprir o disposto na alínea “j” do item 5 do edital (não apresentoua prova de regularidade para com a fazenda do Distrito Federal). A data de abertura dosenvelopes de Propostas de Preços está prevista para o dia 07.05.2002 às 14:00 horas, casonão haja interposição de recurso contra o resultado de habilitação.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 29/2002- SubCL/SEFP/DF

A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras eLicitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços em epígrafeque foi decidido habilitar as empresas: 02. César Reis Office Products Ltda; 03. PrografProd. Gráficos Ltda; 04. Brasil Supper Comercial Ltda; 05. Bema Comercial Ltda; 06. Luca-ne Com. e Rep. Ltda; 07. Nastec Serviços Materiais e Máquinas Ltda; 09. Laser toner doBrasil Ltda; 10. Risquepel Ind. Comércio de Papéis Ltda; 11. Type Máquinas e ServiçosLtda; 13. Tecnolta Equipamentos Eletrônicos Ltda e 14. Fipel Comercial de Fitas e PapéisLtda; e inabilitar as empresas: 01. Movap Ltda, por não atender a alínea “m” do item 5 doedital (apresentou a declaração de inexistência de fatos supervenientes, impeditivos à licita-ção, sem assinatura do procurador/representante da empresa); 08. Mitra Comércio Ltda, pornão atender a alínea “f” do item 5 do edital (apresentou balanço patrimonial e demonstraçõescontábeis do último exercício social já exigível, sem o devido Registro na junta comercial) e12. Milenar Comércio e Papelaria Ltda, por não atender a alínea “a” do item 5 do edital (nãoapresentou o CRC expedido por qualquer órgão público, na forma da lei, nem, tampouco osdocumentos relacionados nos artigos 28, 29, 30 e 31 da Lei 8.666/93). A data de abertura dos

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envelopes de Propostas de Preços está prevista para o dia 08.05.2002 às 16:30 horas, casonão haja interposição de recurso contra o resultado de habilitação.

Brasília, 25 de abril de 2002JANILDO NUNES DA MOTA

Presidente

SUBSECRETARIA DA RECEITAGERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO

CÉLULA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL

EDITAL Nº 26/2002 - CEJUC/GETRI/SUREC/SEFP

A SUPERVISORA DA CÉLULA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINIS-TRATIVO FISCAL, DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DARECEITA, DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vistao disposto no artigo 16, incisos IV e artigo 21, da Lei nº 657, de 25/01/94, e artigo 31, incisoVI, do Decreto nº 16.106, de 30/11/94, após declarada a REVELIA, nos termos do artigo31, inciso V, do mencionado Decreto, alterado pelo Decreto 18.773, de 30/10/97, INTIMAos contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, nesta Gerência, na Célula de Julga-mento do Contencioso Administrativo Fiscal, sito na W3 Sul Qd. 506 Bloco C lojas 53/59sobreloja - no prazo de 10 dias a contar do décimo dia após a publicação do presenteEDITAL, a fim de comprovarem o cumprimento das exigências descritas nos processos,abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüentecobrança judicial:

Nº PROCESSO CONTRIBUINTE CF/DF 01 043.002716/2000 BSB PHARMA LTDA 07.401.494/001-21

02 043.001753/2000 CASA DE CARNES E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SV LTDA

07.402.110/001-60

03 046.001300/2000 CEI ANTENAS LTDA 07.361.316/001-63

04 040.002543/2001 CENTRO DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS D&C LTDA 07.315.725/001-19

05 040.003292/2001 CENTRO VIDROS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

07.349.811/001-54

06 046.002612/2000 CD COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REP. VIDRAÇARIA LTDA

07.392.764/001-00

07 040.003315/2001 CIA TUKY INDUSTRIAL 07.387.260/002-07

08 046.001324/2001 CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA OLIVEIRA E SOUZA LTDA

07.411.441/001-52

09 040.004363/2001 COMERCIAL DE VENTILADORES LTDA - EPP 07.313.002/001-58

10 040.000651/2001 COMPORTE COMÉRCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA

07.305.938/001-80

11 040.002334/2001 COUROS FORTES LTDA 07.417.122/001-79

12 040.004560/2000 COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA 07.313.825/003-63

13 123.000094/2001 CTC INFORMÁTICA LTDA 07.343.233/001-70

14 040.002253/2001 CUPOM ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA

07.338.654/002-62

15 040.001167/99 LUANDA BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA 07.357.961/001-84

16 046.001402/2001 MARINA FRANÇA DA SILVA ME 07.386.725/001-77

17 046.002116/2000 MARIA APARECIDA BATISTA LIMA 07.368.800/004-01

18 046.001213/2001 MECÂNICA SÃO FRANCISCO LTDA ME 07.334.805/001-78

19 046.001033/2001 MOREIRA & ESPÍRITO SANTO LTDA 07.362.441/001-90

20 046.001204/2000 NATHES CONFECÇÕES LTDA ME 07.344.119/001-01

21 040.015130/98 NACON BOUTIQUE LTDA 07.332.897/001-33

22 040.015161/98 NITEROI LOCADORA DE VEÍCULOS 07.308.173/001-86

23 040.014711/98 NOVO BRASIL COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA 07.330.760/002-07

24 040.013649/98 NOVO BRASIL COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA 07.330.760/001-26

REPRESENTAÇÕES PIONEIRAS

REPRESENTAÇÕES LTDA

25 040.002605/99 REPRESENTAÇÕES PIONEIRAS E LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA

07.369.853/001-89

26 040.003717/98 RIO-SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S/A 07.343.915/002-27

27 046.000653/2001 STOCK GIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

07.365.989/001-74

28 040.005836/2000 SAMAFER PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA 07.320.168/001-28

29 042.002252/2000 SQUINA DA SORTE LOTERIAS LTDA ME 07.345.312/001-15

30 040.004015/2000 SAINT PIERRE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA 07.397.668/001-21

LÚCIA MARIA FARIAS TIMBÓSupervisora


A SUPERVISORA DA CÉLULA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRA-TIVO FISCAL, DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto noartigo 16, incisos IV e artigo 21, da Lei nº 657, de 25/01/94, e artigo 31, inciso VI, do Decreto nº16.106, de 30/11/94, após declarada a REVELIA, nos termos do artigo 31, inciso V, do menciona-do Decreto, alterado pelo Decreto 18.773, de 30/10/97, INTIMA os contribuintes abaixo relaci-onados a comparecerem, nesta Gerência, na Célula de Julgamento do Contencioso AdministrativoFiscal, sito na W3 Sul Qd. 506 Bloco C lojas 53/59 sobreloja - no prazo de 10 dias a contar dodécimo dia após a publicação do presente EDITAL, a fim de comprovarem o cumprimento dasexigências descritas nos processos, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito emDÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial:

Nº PROCESSO CONTRIBUINTE CF/DF

01 046.001189/2001 ODENER MARIA FLORES BELES 07.409.746/001-33

02 046.001171/2000 OLAIR FRANCISCO ME 07.340.441/001-07

03 046.000650/2001 ODONTOCLÍNICA GIACOMETA LTDA 07.386.251/001-09

04 040.000904/99 OCTO VÍDEO CLUBE LTDA 07.325.511/001-01

05 040.002035/2000 OCEAN TROPICAL CREAÇÕES LTDA 07.304.163/004-79

06 040.003317/2001 OCIDENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 07.395.367/001-09

07 046.000657/2001 ÓTICAS VENÂNCIO LTDA 07.395.535/001-39

08 040.004679/2000 OTHU’S COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA 07.323.245/001-92

09 046.001142/2000 ORESTES M. MOREIRA ME 07.402.195/001-03 10 046.001110/2000 OLIVEIRA MAMEDES ME 07.324.318/001-81 11 046.001393/2001 ÓTICAS VILENEV LTDA ME 07.404.225/001-71

12 046.001205/2000 OZÉIAS GOMES CLARINTINO ME 07.343.588/001-87

13 046.001295/2000 PANIFICADORA LUA LTDA ME 07.363.659/001-71

14 046.001239/2000 PAPELARIA E LIVRARIA COLORIR LTDA ME 07.356.431/001-37

15 123.000006/2000 PANIFICAÇÃO SUPERPÃO LTDA 07.314.157/001-10

16 046.001201/2001 ROLAINIA APARECIDA DA CRUZ VERÍSSIMO ME 07.402.998/001-50

17 046.001736/2000 ROBERTO CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ME 07.398.755/001-88

18 046.001232/2001 ROSA PAZOS GOMES ME 07.344.329/001-19 19 040.004547/2000 REAL TENIS LTDA 07.380.081/001-03 20 046.001587/2000 RITA ALVES PORTELA ME 07.380.410/001-80

21 046.001296/2000 RESTAURANTE E PIZZARIA CAPRICHO LTDA 07.363.574/001-57

22 040.003271/2001 SHIGUEYUKI HIRAMATSU 07.306.457/001-65

23 046.003406/99 SONEIDE MARIA DE MELO SOUSA ME 07.371.287/001-18

24 046.001197/2000 SEVERINA REGIS ME 07.345.787/001-57

25 040.002841/2001 TÂNIA TEIXEIRA BARREIRA / AGÊNCIA DISK DOMÉSTICA SEM INSCRIÇÃO

26 046.003036/99 TOTAL PISO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 07.386.103/003-10

27 046.001038/2001 VCI INTERIORES LTDA 07.388.199/001-43


27 046.001038/2001 VCI INTERIORES LTDA 07.388.199/001-43 28 040.000312/2001 VAZ & VAZ LTDA 07.335.503/001-80

29 046.001396/2001 VÂNIA LÚCIA RIBEIRO SILVA ME 07.391.648/001-74

30 123.000305/2001 WA DE CAMPOS CONDIMENTOS ME 07.417.698/001-98



A SUPERVISORA DA CÉLULA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRA-TIVO FISCAL, DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto noartigo 16, incisos IV e artigo 21, da Lei nº 657, de 25/01/94, e artigo 31, inciso VI, do Decreto nº16.106, de 30/11/94, após declarada a REVELIA, nos termos do artigo 31, inciso V, do menciona-do Decreto, alterado pelo Decreto 18.773, de 30/10/97, INTIMA os contribuintes abaixo relaci-onados a comparecerem, nesta Gerência, na Célula de Julgamento do Contencioso AdministrativoFiscal, sito na W3 Sul Qd. 506 Bloco C lojas 53/59 sobreloja - no prazo de 10 dias a contar dodécimo dia após a publicação do presente EDITAL, a fim de comprovarem o cumprimento dasexigências descritas nos processos, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito emDÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial:

Nº PROCESSO CONTRIBUINTE CF/DF 01 040.002799/2001 ARTE FREE PRESENTES LTDA 07.369.534/001-37

02 123.000356/2001 EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA 07.417.027/002-92

03 123.000040/2000 FORT INOX IND. E COM. LTDA 07.397.779/001-65

04 046.001415/2000 GB RIBEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA 07.394.723/001-21

05 046.001883/2000 INERD INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DOURADO LTDA

07.401.891/001-02

06 046.001571/2000 IVANY BISPO DA SILVA ME 07.386.258/001-94

07 046.001053/2001 NETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 07.330.864/001-86

08 046.001134/2000 NEILÂNDIA CONFECÇÕES DE ARTESANATOS E CALÇADOS LTDA ME

07.369.531/001-76

09 046.001165/2000 NEUSA DA SILVA CONFECÇÕES ME 07.335.916/001-38

10 046.001165/2001 NILO MORAIS DE OLIVEIRA 07.409.286/001-34

11 046.001548/2000 NOEMIA RODRIGUES LEITE SANTANA ME 07.387.107/001-07

12 046.000783/2001 NOVA EQUIPE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

07.385.907/001-30

13 046.000842/2001 NOVO MILENIO ARTES GRÁFICAS LTDA 07.407.375/001-19

14 046.001701/2001 NÚBIA CRISTINA CALDAS DA SILVA ME 07.419.027/001-64

15 042.002920/2000 NR REPRESENTAÇÕES LTDA 07.341.790/001-00

16 046.001149/2000 N.S. PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME 07.396.179/001-16

17 123.000503/2001 PAULO GOMES DA SILVA SEM INSCRIÇÃO

18 046.001032/2000 RAVENA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA 07.344.367/001-90

19 046.002100/2000 RUTH FERREIRA DA SILVA ME 07.399.042/001-40

20 046000712/2001 SEBASTIÃO PIRES DAS FLORES ME 07.358.154/001-33

21 040.004393/2001 SELEÇÕES COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 07.331.271/001-73

22 043.000409/2000 SÉTIMA ARTE CAFÉ BAR E RESTAURANTE LTDA ME 07.385.013/001-30

23 040.005457/2000 SPECTRA COMÉRCIO E SERVIÇO DE FOTOGRAFIA ESPECIALIZADA LTDA

07.320.349/001-63

24 040.002755/2001 SPECCIALE LTDA ME 07.417.277/001-05

25 046.001372/2000 VICENTE MOREIRA DOS REIS ME 07.328.397/001-08

26 043.000272/2000 WELLINGTON NÓBREGA JÚNIOR SEM INSCRIÇÃO



A SUPERVISORA DA CÉLULA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRA-TIVO FISCAL, DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto noartigo 16, inciso IV, da Lei 657, de 25/01/94, combinado com o artigo 25 da citada Lei, alteradopela Lei 1.506, de 15/07/97, torna pública as decisões do julgamento de 1ª instância do processodos contribuintes a seguir qualificados:

PROCESSO Nº 040.013901/98* INTERESSADO COMERCIAL HOSPITALAR EXPANSÃO LTDA ASSUNTO AI 5360/98 INSC./PLACA/CF/DF 07.360.050/001-87 DECISÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE / PARCIALMENTE

NULA PROCESSO Nº 040.014297/98 INTERESSADO COGUMELOS COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ASSUNTO AI 5571/98 INSC./PLACA/CF/DF 07.317.568/006-54 DECISÃO PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº 040.003910/2000 INTERESSADO CSP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDA ASSUNTO AI 220/2000 INSC./PLACA/CF/DF 07.322.819/003-21 DECISÃO PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº 040.012868/98* INTERESSADO CAPRICCIO COMIDA CASEIRA LTDA ASSUNTO AI 5229/98 INSC./PLACA/CF/DF 07.308.315/001-97 DECISÃO PARCIALMENTE NULA PROCESSO Nº 040.009385/97 INTERESSADO DÍNAMO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO LTDA ASSUNTO AI 1479/97 INSC./PLACA/CF/DF 07.349.852/001-96 DECISÃO PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº 048.010035/99 INTERESSADO DIBENS LEASING S.A – ARRENDAMENTO

MERCANTIL ASSUNTO AI 183/99 INSC./PLACA/CF/DF NÃO INSCRITO DECISÃO procedência DO AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº 040.001440/98 INTERESSADO JOSÉ RIBAMAR PIMENTEL ASSUNTO AI 17/98 INSC./PLACA/CF/DF 07.303.770/001-04 DECISÃO procedência DO AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº 043.000029/99* INTERESSADO LOJAS BRASILEIRAS S/A ASSUNTO AIA 36572/98 INSC./PLACA/CF/DF 07.328.302/003-82 DECISÃO IMPROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº 043001248/98* INTERESSADO VIP’S CONTAINERS LTDA ASSUNTO AI 5100/98 INSC./PLACA/CF/DF 07.365.291/001-21 DECISÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE / PARCIALMENTE

NULA Nos termos do art. 37, inciso I, do Decreto nº 16.106/94, com a nova redação dada pelo Decretonº 22.328, de 17/08/2001, ficam os sujeitos passivos INTIMADOS a recolher o Crédito Tribu-tário exigido nos processos acima ou, querendo, interpor recurso voluntário ao Tribunal Adminis-trativo de Recursos Fiscais - TARF, no prazo de 20 (vinte) dias contados do décimo dia após apublicação do presente EDITAL.( * ) Por tratar-se de decisão contrária à Fazenda Pública, a Célula de Julgamento do ContenciosoAdministrativo Fiscal recorre de ofício ao TARF.( ** ) Considerando que já houve recolhimento, fica declarado extinto o crédito tributário, porforça do disposto no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66).O não atendimento ao presente Edital implicará inscrição do débito em dívida ativa e posteriorcobrança judicial.



GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA NORTE

EDITAL Nº 11/2002 - AGNOR/GEATE/SUREC/SEFP, DE 23/04/2002

O CHEFE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA NORTE, no uso de suacompetência legal e de suas atribuições regimentais, DECLARA SUSPENSAS, com funda-mento no art. 29, inciso I, alínea “b”, item 1 e no art.383 do Decreto n.º 18.955, de 22/12/97, as inscrições no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, dos contribuintes abaixorelacionados, por não constatar solicitação de autorização de impressão de documentosfiscais - AIDF, bem como dá conhecimento que as inscrições que permanecerem suspen-sas por período superior a 90 (noventa) dias, contados do 10º (décimo) dia da publicaçãodo presente Edital, serão canceladas, na forma do art. 29, inciso I, alínea “d”, do mesmodiploma legal.

EDSON NOGUEIRA ALVES

EDITAL Nº 12/2002 - AGNOR/GEAT/SUREC/SEF, DE 23/04/2002

O CHEFE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA NORTE DA GERÊNCIA DEATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, nouso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, DECLARA CANCELADAS,com fundamento no art. 29, inciso II, alínea “d” e no art.383 do Decreto n.º 18.955, de 22/12/97,as inscrições no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, suspensas há mais de 90 (noventa)dias, dos contribuintes abaixo relacionados, tornando público, em conseqüência, a inidoneidadedas notas fiscais emitidas por esses contribuintes, a partir da cessação das atividades, nos termosdo art. 153, inciso VI, alínea “a” do Decreto n.º 18.955/97 e art. 51, inciso III, do Decreto n.º16.128/94.

CFDF RAZÃO SOCIAL ENDEREÇO CONTABILISTA 07.324.368/001-04 MTA

EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

SEPN QD 504 BLOCO C Nº 31 LOJA 84

07.300.198/001-22

CF/DF RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF

07.340.540/001-80

MASPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

00.591.800/0001-24

EDSON NOGUEIRA ALVES

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação do BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna semefeito a publicação do julgamento do Convite DIRAD/CPL n.º 12/2002, feita neste Diá-rio Oficial em 24 de abril de 2002. O teor correto do julgamento é o que segue: AComissão Permanente de Licitação do BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna públicoo julgamento das propostas comerciais do Convite DIRAD/CPL nº 011/2002. Empresavencedora: COMPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Os autos doprocesso 041.000.094/2002 encontram-se com vista franqueada no SBS, Bloco E, Edifí-cio Brasília, 14º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas.

A Comissão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 7/2002

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no resultado de julgamentoda Concorrência n.º 07/2002-SE, sagrou-se vencedora a empresa Construtora Gontijo Ltda. Osautos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOSCONCORRÊNCIA 3/2002

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a reunião de abertura dosenvelopes n.º 02 proposta de preços da Concorrência 03/2002–SE, está marcada para o dia 29 deabril de 2002, às 10:00 horas, no SGAN 607, Projeção “D”, sala 300.

Brasília, 25 de abril de 2002ACHILLES DE SANTANA

Presidente

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

EDITAL DE PEDIDO DE FINAL DE FILA Nº 4/2002 DE 24 DE ABRIL DE2002

O Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB, no uso de suas atribuições, comunicaque estará colocado no final da fila dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo deADVOGADO da Companhia Energética de Brasília-CEB convocado através do Edital nº 06/2002, publicado em 16/04/2002, por ter comparecido a esta Companhia e ter assinado Termo deOpção, conforme previsto no item 10.5 do Edital Normativo , publicado no DODF em 16 deabril de2002, o candidato abaixo: NOME CLASSIFICAÇÃOGUILHERME CASTRO CABRAL 38ª

Brasília-DF, 24 de abril de 2002ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Diretor/Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2002 de 24 de abril de 2002

O Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB, no uso de suas atribuições e tendo emvista o constante no Edital Normativo nº 1, item 10.2, publicado no DODF em 11 de agosto de2000 e de acordo com o Edital de Resultado Final e de Homologação nº 5/2000, publicado noDODF em 31/10/2000, comunica que fica convocado para exames pré-admissionais, para o cargode ADVOGADO da Companhia Energética de Brasília –CEB, no período de 29/04/2002 a 08/05/2002 das 08:30h às 12:00h ou das 14:00h às 17:00, no SGAS Quadra 904, Conjunto A Bloco ESala 05, o candidato abaixo relacionado: NOME CLASSIFICAÇÃOERICA BARBOSA SOUSA MOREIRA 39ª

Brasília-DF, 24 de abril de 2002ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Diretor/Presidente

CONSULTORIA EXECUTIVA DE SUPORTE À COMUNICAÇÃO EMPRESARIALEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo nº 093.000.594/2002. A Diretoria Colegiada da CEB, através da Resolução nº 081,datada de 23.04.2002, ratificou a inexigibilidade de licitação conforme preceitua no art. 25, da Leinº 8.666/93, na Lei nº 6.404/76, art.154, § 4º e no art. 27, inciso XVI e XVII do Estatuto da CEB,autoriza a celebração de contrato com a entidade denominada MVB NUNES & CIA LTDA-MVASSOCIADOS MARKETING E EVENTOS, visando regular a concessão de patrocínio novalor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), desembolsado em cota única. Cumpre-se assim oprevisto no art. 26 da Lei de Licitações.

Brasília - DF, 24 de abril de 2002KARINE FARIA MACHADO

Consultora

SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2002-SEAPA/DF

PROCESSO: Nº 030.004656/2001. Contrato nº 03/2002. Contratantes: SEAPA/DF e CITYCAR BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços, correspondente a


Locação de 02 (dois) veículos popular. PRAZO: Vigência de 11 (onze) meses a contar da data desua assinatura, facultada a sua prorrogação, mediante manifestação escrita, observado o interesseda Administração. VALOR: o valor total para o Contrato Padrão nº.03/2002 é de R$ 17.380,00(Dezessete mil, trezentos e oitenta reais), recursos esses procedentes do Orçamento do DistritoFederal, para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária anual; EMPE-NHO Inicial no valor de R$ 1.580,00 (Um mil, quinhentos e oitenta reais), conforme Nota deEmpenho Nº. 2002NE00176, emitida em 14/04/2002. Unidade Orçamentária:14101 SEAPA/DF,Programa de Trabalho: 20.122.0100.8516.0115. Fonte de Recursos: 100. Natureza da Despesa:339039, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993; Data da assinatura:11/04/2002. Signatários: Pelo Distrito Federal: AGUINALDO LELIS. Pela Contratada: FRAN-CISCO DE ASSIS PEIXOTO MENDES.

SECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALCONCORRÊNCIA Nº 1/2002-ST

A Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 09/2002-ST, de 31 de janeiro de2002, comunica aos interessados que, em face da necessidade de melhor disciplinar os procedi-mentos técnicos das fases do certame, o Edital da Concorrência nº 01/2002-ST, objetivando adelegação de 150 (cento e cinqüenta) permissões para operar o Serviço de Transporte PúblicoConvencional Autônomo do Distrito Federal - STPCA/DF, que constituirão uma frota comple-mentar ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, para atendi-mento de linhas urbanas regulares do Distrito Federal, excluídas as das áreas de concessão dosserviços de transporte para atendimento das ligações internas entre as Regiões Administrativasindicadas no artigo 1º do Decreto nº 22.698, de 28 de janeiro de 2002, fica alterado como segue:“5.1 - No local, dia e hora indicados no item 1.2 deste Edital, a Comissão Especial de Licitaçãoreceberá a documentação de habilitação no envelope nº 1, e a proposta de oferta no envelope denº 2, fechados e rubricados no fecho, (...)”.Considerando que a modificação constante deste Aviso não altera a formulação das propostas e ostermos do artigo 21, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica confirmada a datade 13 de maio de 2002, no período de 9 às 10 horas, para que a Comissão Especial de Licitaçãoreceba, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF,sito no Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN), Edifício Sede, Bloco “C”, Brasília, DF, os envelo-pes com a documentação e proposta para participação na licitação.

Brasília, 23 de abril de 2002GUSTAVO ADOLFO MOREIRA MARQUES

Presidente

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 16/2001 - SESP e do SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº:050.000.539/2000 - PARTES: Distrito Federal/Secretaria de Estado de Seguran-ça Pública x CIAL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Do Objeto: O presen-te Termo tem por objeto a Re-Ratificação dos valores que tratam a Cláusula Quinta do Contratoe a Cláusula Quarta do Segundo Termo Aditivo. Da Cláusula Quinta do Contrato - Do valor: Ovalor total do contrato para o exercício de 2001 é de R$ 4.043.520,00 ( quatro milhões quarentae três mil e quinhentos e vinte reais). Da Cláusula quarta do Segundo Termo Adivito: Do valor: Ovalor total do contrato para o exercício financeiro de 2002 é de R$ 5.391.360,00 ( cinco milhõestrezentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$9.434.880,00 (nove milhões quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor na data de sua assinatura. DATA DE ASSINA-TURA: 10/04/2002. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas econdições do contrato em referência. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: ATHOSCOSTA DE FARIA, na qualidade de Secretário de Estado de Segurança Pública. PELA CON-TRATADA: WALMIR GARCIA VALENTE, na qualidade de Sócio Proprietário.

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 17/2001 - SESP e do SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº:050.000.539/2000 - PARTES: Distrito Federal/Secretaria de Estado de Seguran-ça Pública x MANCHESTER - REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA. Do Objeto: O presenteTermo tem por objeto a Re-Ratificação dos valores que tratam a Cláusula Quinta do Contrato e

a Cláusula Quarta do Segundo Termo Aditivo. Da Cláusula Quinta do Contrato - Do valor: Ovalor total do contrato para o exercício de 2001 é de R$ 1.189.350,00 (hum milhão cento e oitentae nove mil e trezentos e cinqüenta reais). Da Cláusula quarta do Segundo Termo Aditivo: Dovalor: O valor total do contrato para o exercício financeiro de 2002 é de R$ 1.585.800,00 (hummilhão quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$2.775.150,00 (dois milhões setecentos e setenta e cinco mil e cento e cinqüenta reais). VIGÊN-CIA: O presente Termo entrará em vigor na data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:10/04/2002. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato em referência. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: ATHOS COSTADE FARIA, na qualidade de Secretário de Estado de Segurança Pública. PELA CONTRATADA:ÊNIO BRIÃO BRAGANÇA, na qualidade de Procurador.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Reconhecimento de Dívida – RECONHEÇO A DÍVIDA, com amparo nos artigos 80 e 81 doDecreto n.º 16.098, de 29.11.94, determino a emissão de Nota de Empenho e o pagamento daDespesa, correndo à conta do Elemento de Despesa 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores,das empresas - INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES - Proc. - 055.001471/2002 / R$17.221,26 – Proc. - 055. 007023/2002 / R$ 11.678,03 e Proc. - 055.007025/2002 / R$ 12.466,79e PERKONS EQUIP. ELET. LTDA - Proc. - 055.007022/2002 / R$ 601,60.

ALMIR MAIA RIBEIRODiretor/Geral

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2001

PROCESSO N.º 054.000.080/2001 – PARTES: DF/PMDF x TATIANA LIMA BEUST VARI-SE. OBJETO: Prestação de serviços, em caráter temporário, exclusivamente na área de assesso-raento técnico-pedagógico a nível de graduação, para atender as necessidades da Diretoria deEnsino da PMDF. VALOR TOTAL: R$ 52.953,60 (cinqüenta e dois mil, novecentos e cinqüentae três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 06122010026870001. FON-TE DE RECURSOS: 130000004. U.O.: 24103. NATUREZA DA DESPESA: 349036. NOTADE EMPENHO Nº 1047/2001, emitida em 13.09.2001, sob o evento 400091, por estimativo, novalor de R$ 100,00 (cem reais). BASE LEGAL: Concorrência nº 03/2001-PMDF. ASSINATU-RA 02.05.2001 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo serprorrogado uma única vez, por igual período. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL:RUY SAMPAIO SILVA, Comandante-Geral. Pela CONTRATADA: TATIANA LIMA BEUSTVARISE, Pedagoga.


PROCESSO N.º 054.000.080/2001 – PARTES: DF/PMDF x TATIANA LIMA BEUST VARI-SE. OBJETO: Prestação de serviços assessoramento técnico, em caráter temporário, exclusiva-mente na área de pedagogia, a nível de graduação, frente a Seção Técnica de Ensino, para atenderas necessidades da Academia de Polícia Militar de Brasília/PMDF. VALOR TOTAL: R$ 66.777,60(sessenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DETRABALHO: 06122010026870001. FONTE DE RECURSOS: 130000004. U.O.: 24103.NATUREZA DA DESPESA: 349036. NOTA DE EMPENHO Nº 1048/2001, emitida em13.09.2001, sob o evento 400091, por estimativo, no valor de R$ 100,00 (cem reais). BASELEGAL: Concorrência nº 05/2001-PMDF. ASSINATURA 05.06.2001 VIGÊNCIA: De 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: RUY SAMPAIO SILVA, Comandante-Geral.Pela CONTRATADA: TATIANA LIMA BEUST VARISE, Pedagoga.


PROCESSO N.º 054.000.080/2001 – PARTES: DF/PMDF x MARIA AUGUSTA SILVA LO-PES. OBJETO: Prestação de serviços assessoramento técnico, em caráter temporário, exclusiva-mente na área de pedagogia, a nível de graduação, frente a Coordenação do Curso de Formação deOficiais - CFO, para atender as necessidades da Academia de Polícia Militar de Brasília/PMDF.VALOR TOTAL: R$ 66.777,60 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessentacentavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 06122010026870001. FONTE DE RECURSOS:130000004. U.O.: 24103. NATUREZA DA DESPESA: 349036. NOTA DE EMPENHO Nº1049/2001, emitida em 13.09.2001, sob o evento 400091, por estimativo, no valor de R$ 100,00(cem reais). BASE LEGAL: Concorrência nº 05/2001-PMDF. ASSINATURA 05.06.2001 VI-GÊNCIA: De 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado uma únicavez, por igual período. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: RUY SAMPAIO SILVA,Comandante-Geral. Pela CONTRATADA: MARIA AUGUSTA SILVA LOPES, Pedagoga.



PROCESSO N.º 054.000.080/2001 – PARTES: DF/PMDF x ANDRÉIA LINS RIBAS. OB-JETO: Prestação de serviços assessoramento técnico, em caráter temporário, exclusivamentena área de psicologia, a nível de graduação, frente a Seção de Orientação Educacional, Religi-osa e Psicossocial (SOER), para atender as necessidades da Academia de Polícia Militar deBrasília/PMDF. VALOR TOTAL: R$ 56.793,60 (cinqüenta e seis mil, setecentos e noventae três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 06122010026870001.FONTE DE RECURSOS: 130000004. U.O.: 24103. NATUREZA DA DESPESA: 349036.NOTA DE EMPENHO Nº 1050/2001, emitida em 13.09.2001, sob o evento 400091, porestimativo, no valor de R$ 100,00 (cem reais). BASE LEGAL: Concorrência nº 05/2001-PMDF. ASSINATURA 05.06.2001 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a contar da data daassinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. SIGNATÁRIOS: PeloDISTRITO FEDERAL: RUY SAMPAIO SILVA, Comandante-Geral. Pela CONTRATA-DA: ANDRÉIA LINS RIBAS, Psicóloga.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 1/2002

A Comissão Permanente de Licitação da PMDF comunica aos interessados que a licitação abaixoespecificada foi considerada deserta, tendo em vista não haver acudido interessados ao certame:Concorrência nº 1/2002 - Processo nº 054.000.035/2001 – Prestação de serviços médico-hospita-lares em geral.Publique-se.

Brasília-DF, 22 de abril de 2002MARCIO AUGUSTO CUNHA DO AMARAL CORREIA – CEL QOPM

Presidente

SECRETARIA DE CULTURA

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº108/2002-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal atravésda Secretaria de Estado de Cultura e a Senhora JEANE MARIA MANUEL GATTAI; Processo150.000815/2002; OBJETO: Cessão e uso do Mezanino da Biblioteca, localizado no EspaçoCultural Renato Russo da 508 Sul, para a realização da exposição “PAISAGENS DE BRASÍ-LIA”, no período de 15 à 27/10/2002, ficando reservado para montagem o dia 14/10/2002 edesmontagem o dia 28/10/2002, das 9:00 às 12:00 e de 13:30 às 18:00 horas, tudo de acordocom o processo acima mencionado; VALOR DO CONTRATO: R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2002; SIGNATÁRIOS: p/CEDENTE:MARIA LUIZA DORNAS, p/CESSIONÁRIA: JEANE MARIA MANUEL GATTAI; TES-TEMUNHAS: JOSÉ LUIZ COSTA e NAILDE VASCONCELOS DA COSTA ARNEIRO.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº106/2002-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal atravésda Secretaria de Estado de Cultura e o Senhor MARCOS DECAT FRANÇA; Processo150.000637/2002; OBJETO: Cessão e uso do Mezanino da Sala Villa Lobos, localizado noTNCS, para a realização da exposição “PERSONAGENS FARSANTES”, no período de 15/05/2002 à 30/05/2002, ficando reservado para montagem o dia 14/05/2002 e desmontagem o dia 31/05/2002, das 9:00 às 12:00 e de 13:30 às 18:00 horas, tudo de acordo com o processo acimamencionado; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (TRÊZ MIL REAIS). DATA DA ASSI-NATURA: 23 de abril de 2002; SIGNATÁRIOS: p/CEDENTE: MARIA LUIZA DORNAS,p/CESSIONÁRIA: MARCOS DECAT FRANÇA; TESTEMUNHAS: JOSÉ LUIZ COSTA eNAILDE VASCONCELOS DA COSTA ARNEIRO.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº107/2002-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal atravésda Secretaria de Estado de Cultura e a Senhora MARIA DO CARMO POGGI; Processo150.000886/2002; OBJETO: Cessão e uso da Sala nº01 do Centro de Dança do DF, para arealização de ensaios do Grupo de Dança “BALLET ETUDE SEASONS”, com utilização nosdias 03, 10, 17, 24 e 31/05/2002 e 07, 14, 21 e 28/06/2002 das 16:00 às 18:00 horas, tudo deacordo com o processo acima mencionado; VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (QUI-NHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2002; SIGNATÁRIOS: p/CEDENTE: MARIA LUIZA DORNAS, p/CESSIONÁRIA: MARIA DO CARMO POGGI,TESTEMUNHAS: JOSÉ LUIZ COSTA e NAILDE VASCONCELOS DA COSTA ARNEIRO.

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Contrato de Concessão de Obra Pública sobreimóvel do Distrito Federal nº 001/1999-SEC, celebrado entre o Distrito Federal através daSecretaria de Estado de Cultura e a Fundação Athos Bulcão, PROCESSO: 030.002462/97;CLAUSULA SEGUNDA – DA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar até30 de março de 2003 o prazo para os trabalhos de reforma e beneficiamento da “segunda

etapa” do imóvel sito à SAN Quadra 1, Bloco E, Brasília/DF, conforme fls. 149, 150, 157 e158.; CLÁUSULA TERCEIRA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo Aditivoentra em vigência a partir de sua assinatura; CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente TermoAditivo; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2002; Pelo DF: MARIA LUIZA DORNAS, naqualidade de Secretária de Estado de Cultura; Pela Contratada EDUARDO JOSÉ CABRAL,na qualidade de Representante Legal.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO N.º 6175. ASS.: 25.04.2002. PROCESSO: 092.004236/2001. PARTES: CA-ESB X ABB MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A. CP nº013/2001-CAESB. OBJETO: prestação deserviços técnicos de recuperação e/ou transformação por processo industrial de 5.500(cinco mil e quinhentos) hidrômetros taquimétricos de vazão nominal de QN 0,75 m3/h, de40.350 (quarenta mil, trezentos e cinqüenta) hidrômetros taquimétricos de vazão nominalde QN 1,50 m3/h, de 450 (quatrocentos e cinqüenta) hidrômetros taquimétricos de vazãonominal de QN 3,50 m3/h e de 200 (duzentos) hidrômetros taquimétricos de vazão nominalde QN 10,0 m3/h, perfazendo o total de 46.500 (quarenta e seis mil e quinhentos) hidrôme-tros. FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros são próprios da CAESB/FRINAE,código 21.101.100.000-6. CLASSIFICAÇÃO: As despesas correrão à conta do DestaqueOrçamentário nº 1184/2002, Projeto/Subtítulo 17.512.4300.1873/0001, código22.401.301.020-6. VALOR: R$ 1.352.958,75 (um milhão, trezentos e cinqüenta e dois mil,novecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo totalpara execução dos serviços é de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias consecutivos,obedecidas as condições específicas do item 6, do Termo de Referência, contar da data daemissão da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extrato deste contra-to no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do contrato é de 440 (quatrocentos e quarenta) dias consecutivos, con-tado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal,conforme art.61, da lei nº 8.666/93 e Decisão nº 6057/97, do TCDF. ASSINANTES: P/CAESB: Humberto Ludovico de Almeida Filho – Diretor Administrativo. P/ ABB MEDI-ÇÃO DE ÁGUA S/A: Yuri Costa Dolabella.

CONTRATO N.º 6176. ASS.: 25.04.2002. PROCESSO: 092.000558/2002. PARTES: CA-ESB X SABARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CVM nº014/2002-CAESB. OBJE-TO: fornecimento de hipoclorito de sódio para ser utilizado no tratamento de água. FON-TE DE RECURSOS: Os recursos financeiros são próprios da CAESB, código11.101.000.000-3. CLASSIFICAÇÃO: As despesas correrão à conta do Destaque Orça-mentário nº 496/2002, Atividade/Subtítulo 17.122.0100.8517/0126 - Manutenção de Ser-viços Administrativos Gerais, rubrica 33.90.30, código 12.123.202.200-3. VALOR: R$28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais). PRAZO: O prazo para entrega domaterial é de 01 (um) dia consecutivo, contado a partir da solicitação pela CAESB. VI-GÊNCIA: O prazo total previsto para entrega é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir do recebimento da nota de empenho. ASSINANTES: P/ CAESB: Hum-berto Ludovico de Almeida Filho – Diretor Administrativo. P/ SABARÁ INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA: Elias de Oliveira.

CONTRATO N.º 6177. ASS.: 25.04.2002. PROCESSO: 092.001710/2002. PARTES: CA-ESB X ENGEAGRO CONSTRUÇÕES LTDA. TP nº014/2002-CAESB. OBJETO: execu-ção de obras para implantação de rede de distribuição de água e booster para as quadras 45,46, 47, 48, 55, 56, 57 e 58 da Expansão de Vila São José, na cidade de Brazlândia-DF.FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros são próprios da CAESB/FRINAE, Códi-go 21.101.100.000-6. CLASSIFICAÇÃO: As despesas correrão à conta do Destaque Orça-mentário nº 1179/2002, Projeto/Subtítulo 17.512.4300.1185/0001, Código 22.403.101.030-1. VALOR: R$ 1.223.293,29 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e noventa etrês reais e vinte e nove centavos). PRAZO: O prazo para execução das obras é de 150(cento e cinqüenta) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil posterior à datada emissão da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extrato destecontrato no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). VIGÊN-CIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos,contado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal,conforme art.61, da Lei nº 8.666/93 e Decisão nº 6057, de 11.09.97, do TCDF. ASSINAN-TES: P/ CAESB: Antônio Manoel Soares – Diretor do Sistema de Água. P/ ENGEAGROCONSTRUÇÕES LTDA: Dilson Cordeiro de Menezes.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOCVM-030/2.002-CAESB

A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público o resultado do julga-mento do Convite nº 030/2.002, processo nº 92.001.307/2.002 para CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BALÕES BLIMP, INCLUINDO GÁS FLY BALLOW,EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CAESB NO PERÍODO DE MAIO À DEZEMBRODE 2.002, da forma que se segue, firma vencedora: COTTON BALÕES COMÉRCIO SONORI-ZAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME, item Único, com valor total de: R$ 61.200,00 (sessenta e ummil e duzentos reais).

Brasília, 25 de abril de 2002A Comissão

SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

COMPANHIA IMBOBILIÁRIA DE BRASÍLIA


CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 036/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimentoe PEDRO FARIAS SOARES, Processo n.º 073.001.919/99, Vigência: prazo de 50 anos inici-ando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 12QD.07 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 067/2002 Partes:Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento e SANTINO PEREIRA DUARTE, Processo n.º 073.001.893/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Conces-são de Uso, referente ao lote n.º 09 QD.08 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 073/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e FÁBIO FARIAS SOARES,Processo n.º 250.000.487/2001, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 22.01.2002 comvencimento para 22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 23 QD.06 da AgrovilaTaquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 068/2002 Partes: Secretaria de Estadode Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento e JOÃO FLORENTINO GONÇALVES, Processo n.º 073.001.906/99, Vigência:prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos doDecreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso,referente ao lote n.º 19 QD.06 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USOn.º 021/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e JOSÉ VICENTE RIBEIRO DA SILVA,Processo n.º 073.001.916/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com venci-mento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 23 QD.07 da Agrovila Taquara.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 032/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimentoe FRANCISCO ALVES DA SILVA, Processo n.º 073.002.076/99, Vigência: prazo de 50 anosiniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 16QD.08 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 031/2002 Partes:Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento e PEDRO DE SOUZA NETO, Processo n.º 030.001.763/2000,Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Conces-são de Uso, referente ao lote n.º 04 QD.04 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 026/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MANOEL MARQUES DASILVA, Processo n.º 073.001.903/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 comvencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 22 QD.05 da AgrovilaTaquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 027/2002 Partes: Secretaria de Estadode Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento e NATAL DE SOUZA ATAÍDE, Processo n.º 073.001.914/97, Vigência: prazo de50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decretonº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referenteao lote n.º 17 QD.04 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 025/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado

de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BRITO, Pro-cesso n.º 250.000.438/2000, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com venci-mento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 08 QD.04 da Agrovila Taquara.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 040/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimentoe LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, Processo n.º 250.000.482/2000, Vigência: prazo de 50anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decretonº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referenteao lote n.º 12 QD.08 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 060/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estadode Agricultura, Pecuária e Abastecimento e JUAREZ PEREIRA DA SILVA, Processo n.º073.001.928/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 09 QD.07 da Agrovila Taquara. CONTRATODE CONCESSÃO DE USO n.º 042/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e CIRLEIDE DAMOTA FERNANDES DOS SANTOS, Processo n.º 073.000.036/2000, Vigência: prazo de 50anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decretonº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referenteao lote n.º 12 QD.06 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 019/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estadode Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MARIA DAS MERCÊS ALVES LIMA, Processon.º 030.001.757/2000, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimentopara 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 11 QD.08 da Agrovila Taquara. CONTRATODE CONCESSÃO DE USO n.º 054/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e RAIMUNDALEITÃO DE SOUZA SILVA, Processo n.º 030.001.760/2000, Vigência: prazo de 50 anosiniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 17QD.05 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 017/2002 Partes:Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento e MARIA DA CONCEIÇÃO TELES, Processo n.º 073.001.932/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Conces-são de Uso, referente ao lote n.º 23 QD.08 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 041/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e JOSÉ NUNES DE FRAN-ÇA, Processo n.º 073.006.643/86, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 comvencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 09 QD.05 da AgrovilaTaquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 039/2002 Partes: Secretaria de Estadode Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento e LUIZ GONZAGA MARTINS, Processo n.º 030.001.764/2000, Vigência: prazode 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decretonº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referenteao lote n.º 17 QD.08 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 065/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estadode Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, Processo n.º073.006.627/86, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 14 QD.04 da Agrovila Taquara. CONTRATODE CONCESSÃO DE USO n.º 028/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e JÚLIA MA-RIA GONÇALVES, Processo n.º 073.006.622/86, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 08 QD.05 daAgrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 029/2002 Partes: Secretariade Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuá-ria e Abastecimento e ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, Processo n.º 073.002.379/96, Vigên-cia: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termosdo Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão deUso, referente ao lote n.º 06 QD.07 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO n.º 022/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secre-taria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MARIA ROSA ALVES, Processon.º 073.003.604/87, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 22 QD.06 da Agrovila Taquara. CONTRATODE CONCESSÃO DE USO n.º 030/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e SEBASTIÃONUNES DANTAS RODRIGUES, Processo n.º 073.001.914/99, Vigência: prazo de 50 anosiniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 13QD.07 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 057/2002 Partes:


Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento e LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Processo n.º 073.006.642/86,Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Conces-são de Uso, referente ao lote n.º 07 QD.05 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 056/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e EUDES LUCAS DO NAS-CIMENTO, Processo n.º 073.001.910/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 13 QD.04 da AgrovilaTaquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 020/2002 Partes: Secretaria de Estadode Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Processo n.º 250.000.483/2000, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052,nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto:Concessão de Uso, referente ao lote n.º 02 QD.05 da Agrovila Taquara. CONTRATO DECONCESSÃO DE USO n.º 058/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e SEBASTIÃOFERREIRA DE LIMA, Processo n.º 073.000.043/96, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 05 QD.08 daAgrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 015/2002 Partes: Secretariade Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuá-ria e Abastecimento e VICENTINA MILITÃO DOS SANTOS, Processo n.º 073.001.020/99,Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Conces-são de Uso, referente ao lote n.º 01 QD.05 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 024/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e GUIDO SOARES DEARAÚJO, Processo n.º 073.001.265/96, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 04 QD.08 da AgrovilaTaquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 043/2002 Partes: Secretaria de Estadode Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento e ADILSON PEREIRA DE SANTANA, Processo n.º 073.001.927/99, Vigência:prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos doDecreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso,referente ao lote n.º 24 QD.06 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USOn.º 037/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e SANDRA PEREIRA DE MENDONÇA,Processo n.º 073.002.074/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com venci-mento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 08 QD.06 da Agrovila Taquara.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 035/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimentoe VANDA SANTOS ESTÊVÃO, Processo n.º 073.000.301/98, Vigência: prazo de 50 anosiniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 06QD.06 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 038/2002 Partes:Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento e JOAQUIM MARIANO NETO, Processo n.º 073.006.660/86, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Conces-são de Uso, referente ao lote n.º 11 QD.06 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 055/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MARIA DO SOCORROPIMENTA DE MATOS, Processo n.º 073.001.907/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciandoem 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 07 QD.07 daAgrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 064/2002 Partes: Secretariade Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuá-ria e Abastecimento e ROBSON DE MACEDO CARVALHO, Processo n.º 250.000.436/2000,Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Conces-são de Uso, referente ao lote n.º 11 QD.04 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 069/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ANASTÁCIO CARVALHODA SILVA, Processo n.º 250.000.465/2000, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 15 QD.07 da AgrovilaTaquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 071/2002 Partes: Secretaria de Estadode Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento e GREGÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, Processo n.º 073.006.640/86, Vigência: prazode 50 anos iniciando em 22.01.2002 com vencimento para 22.01.2052, nos termos do Decretonº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente

ao lote n.º 05 QD.05 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 070/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estadode Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, Pro-cesso n.º 073.001.930/99, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 21.01.2002 com vencimen-to para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 15 QD.06 da Agrovila Taquara.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 072/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimentoe FRANCINETE FERNANDES DE BRITO, Processo n.º 073.001.911/99, Vigência: prazo de50 anos iniciando em 22.01.2002 com vencimento para 22.01.2052, nos termos do Decretonº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referenteao lote n.º 18 QD.04 da Agrovila Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 118/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estadode Agricultura, Pecuária e Abastecimento e FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LUNA,Processo n.º 073.472.386/82, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 22.01.2002 com venci-mento para 22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrendamento nº 094/82, refe-rente ao lote n.º 71 da Colônia Agrícola Ponte Alta. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USOn.º 115/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e VILMAR GASPAR BENETTI, Processon.º 073.001.512/84, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em 22.01.2002 com vencimento para22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrendamento nº 274/84, referente ao loten.º 95 do Núcleo Rural Rio Preto. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 301/2002Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado deAgricultura, Pecuária e Abastecimento e CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS, Processo n.º073.000.870/98, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para25.10.2046, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Uso nº 119/96, referente ao lote n.º 214 doNúcleo Rural Tabatinga.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 045/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento eNELSON SCHNEIDER, Processo n.º 073.001.549/85, Vigência: prazo de 50 anos iniciando em21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrenda-mento nº 190/85, referente ao lote n.º 11 da Área Isolada Tabatinga. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 304/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e LEILA MARQUES, Processon.º 073.001.801/99, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 22.01.2002 com vencimentopara 25.10.2049, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Uso nº 080/99, referente ao lote n.º 91 doNúcleo Rural Tabatinga.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 075/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento eGERALDO CARDOSO DA SILVA, Processo n.º 073.454.883/79, Vigência: prazo de 50 anosiniciando em 22.01.2002 com vencimento para 22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº151/85, referente ao lote n.º 23 do Núcleo Rural Rio Preto. CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO n.º 277/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretariade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e LUIS JOÃO BAUMGRATZ, Processo n.º073.001.160/98, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para04.12.2046, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Uso nº 129/96, referente ao lote n.º 19 daColônia Agrícola Lamarão. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 280/2002 Partes:Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimento e TEREZINHA MARTA PEREIRA BARROS, Processo n.º073.000.503/99, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para11.12.2036, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Transferência do Contrato de Arrendamento nº 256/86, referente ao lote n.º 18 da ColôniaAgrícola Capão Seco. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 279/2002 Partes: Secretariade Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuáriae Abastecimento e ÁLVARO ESTEVES CALDAS FILHO, Processo n.º 073.002.215/98, Vigên-cia: prazo remanescente, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para 09.08.2038, nos termosdo Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência doContrato de Concessão de Uso nº 277/88, referente ao lote n.º 30 do Núcleo Rural SantosDumont. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 282/2002 Partes: Secretaria de Estado deAssuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento e PEDRO PAULO BRAGANÇA, Processo n.º 073.001.285/99, Vigência: prazo remanes-cente, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para 27.11.2046, nos termos do Decreto nº19.248de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Concessãode Uso nº 127/96, referente ao lote n.º 22 da Colônia Agrícola Estanislau. CONTRATO DECONCESSÃO DE USO n.º 110/2001 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MAURÍLIO


CÉSAR SILVEIRA CARDOSO, Processo n.º 073.000.094/2000, Vigência: prazo remanescente,iniciando em 24.06.2001 com vencimento para 24.06.2049, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Concessão deUso nº 031/99, referente ao lote n.º 12 do Núcleo Rural Pipiripau. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 050/2001 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MARCOS ANTÔNIO DACOSTA PORTO, Processo n.º 073.0025.670/95, Vigência: prazo remanescente, iniciando em31.08.2001 com vencimento para 31.03.2042, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Renovação de Arrenda-mento nº 062/92, referente ao lote n.º 02 do Núcleo Rural Sobradinho I. CONTRATO DECONCESSÃO DE USO n.º 116/2001 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e SOLANGEARAÚJO PEREIRA, Processo n.º 073.000.464/99, Vigência: prazo remanescente, iniciando em01.11.2001 com vencimento para 01.11.2042, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Renovação de Arrenda-mento nº 086/92, referente ao lote n.º 37 do Núcleo Rural Taquara. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 096/2001 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e GELSON BORGES DE SOU-ZA, Processo n.º 073.001.135/99, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 06.09.2001 comvencimento para 06.09.2051, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODFem 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Arrendamento nº 261/86, referente ao lote n.º74 do Núcleo Rural Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 111/2001 Partes:Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimento e PEDRO PAULO BRAGANÇA, Processo n.º 073.001.284/99, Vi-gência: prazo remanescente, iniciando em 18.12.2001 com vencimento para 18.12.2048, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferên-cia do Contrato de Concessão de Uso nº 282/98, referente ao lote n.º 21 da Colônia AgrícolaEstanislau. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 051/2002 Partes: Secretaria de Estadode Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento e FLORENTINO JOSÉ SOUTO, Processo n.º 073.000.027/2000, Vigência: prazoremanescente, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.03.2052, nos termos do Decretonº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato deArrendamento nº 164/86, referente ao lote n.º 39 da Colônia Agrícola São José. CONTRATO DECONCESSÃO DE USO n.º 275/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e PEDRO WAN-DERLEI VIZU, Processo n.º 030.001.258/2000, Vigência: prazo remanescente, iniciando em22.01.2002 com vencimento para 08.01.2047, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Uso nº005/97, referente ao lote n.º 86 do Núcleo Rural Tabatinga. CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO n.º 267/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretariade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e LUIZ VICENTE GHESTI, Processo n.º250.000.237/2001, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para17.06.2027, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Transferência do Contrato de Arrendamento nº 076/77, referente ao lote n.º 156 doNúcleo Rural Rio Preto. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 092/2001 Partes: Secre-taria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimento e FILOCER GOMES DE ABREU, Processo n.º 250.000.308/2000,Vigência: prazo remanescente, iniciando em 04.09.2001 com vencimento para 07.10.2036, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferên-cia do Contrato de Arrendamento nº 147/86, referente ao lote n.º 09 da Colônia Agrícola São José.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 115/2001 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento eFLÁVIA SAUL HAAS, Processo n.º 073.001.706/98, Vigência: prazo remanescente, iniciandoem 01.11.2001 com vencimento para 01.11.2043, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Renovação de Arrenda-mento nº 031/93, referente ao Módulo n.º 06 Área “A” do PAD-DF. CONTRATO DE CON-CESSÃO DE USO n.º 125/2001 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRA-CAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e JAIMIR LUIZ DAGA,Processo n.º 073.001.022/99, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 01.11.2001 com venci-mento para 01.11.2046, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Uso nº 135/96, referente ao lote n.º35 do Núcleo Rural Rio Preto. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 306/2002 Partes:Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimento e ANDRÉ LUIZ COMBY, Processo n.º 073.000.678/99, Vigência:prazo remanescente, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para 10.11.2043, nos termos doDecreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência doContrato de Renovação de Arrendamento nº 117/93, referente ao lote n.º 04 da Colônia AgrícolaLamarão. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 044/2002 Partes: Secretaria de Estado deAssuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento e NATURAL PLACE-MUDAS COCO VERDE E PESQUE E PAGUE LTDA, Processon.º 073.000.673/99, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 21.01.2002 com vencimentopara 04.01.2040, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Uso nº 521/89, referente ao lote n.º 64 doNúcleo Rural Santos Dumont. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 128/2001 Partes:Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura,

Pecuária e Abastecimento e LUIZ FLÁVIO FURTADO, Processo n.º 073.002.065/98, Vigência:prazo remanescente, iniciando em 06.01.2002 com vencimento para 03.12.2047, nos termos doDecreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência doContrato de Concessão de Uso nº 075/97, referente ao lote n.º 07 da Área Isolada Capão dosPorcos. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 278/2002 Partes: Secretaria de Estado deAssuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento e ADIMIR LAVALL, Processo n.º 073.002.438/97, Vigência: prazo remanescente, inician-do em 22.01.2002 com vencimento para 04.03.2047, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Uso nº018/97, referente ao lote n.º 18 da Colônia Agrícola São José. CONTRATO DE CONCESSÃODE USO n.º 050/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP eSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MARIZA PAULA DE JESUSGONTIJO, Processo n.º 073.000.538/94, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 21.01.2002com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Transferência de Arrendamento nº477/89, referente ao lote n.º 187 do Núcleo Rural Tabatinga. CONTRATO DE CONCESSÃODE USO n.º 046/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP eSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ANASTASE PANAGIOTISBOKOS, Processo n.º 030.004.693/2000, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 21.01.2002com vencimento para 16.01.2043, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Transferência do Contrato de Renovação de Arrendamento nº 118/93, referente ao lote n.º 74 do Núcleo Rural Tabatinga. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USOn.º 047/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e CRISTIAN RENATO TRIACCA, Processon.º 073.000.539/98, Vigência: prazo remanescente, iniciando em 21.01.2002 com vencimentopara 30.03.2048, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Uso nº 022/98, referente ao Módulo n.º 04Área “D” do PAD/DF. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 052/2002 Partes: Secreta-ria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento e MARLI ANTONIO DE FREITAS, Processo n.º 073.001.775/99, Vigên-cia: prazo remanescente, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 05.05.2049, nos termosdo Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Transferência doContrato de Concessão de Uso nº 005/99, referente ao lote n.º 85 do Núcleo Rural Tabatinga.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 328/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ePATRICIA DANTAS DA ROCHA, Processo n.º 073.003.891/90, Vigência: prazo 50 anos,iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência deArrendamento nº 024/91, referente ao lote n.º 56 e 57 da Colônia Agrícola Ponte Alta. CONTRA-TO DE CONCESSÃO DE USO n.º 327/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiá-rios, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ELSAGARMATZ, Processo n.º 073.004.428/91, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Concessão de Uso nº067/96, referente ao lote n.º 94 do Núcleo Rural Rio Preto. CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO n.º 121/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretariade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e KAORU FUKUSHIMA, Processo n.º073.007.401/71, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº 002//82, referente ao lote n.º 06 do NúcleoHortícula Suburbano Vargem Bonita. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 132/2002Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado deAgricultura, Pecuária e Abastecimento e CHILDERICO FERNANDES DE CARVALHO, Pro-cesso n.º 073.002.305/76, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 22.01.2002 com vencimentopara 22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº 261/89, referente ao lote n.º 56 do NúcleoRural Pipiripau. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 053/2002 Partes: Secretaria deEstado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária eAbastecimento e GENOR PIZZATTO, Processo n.º 073.001.740/86, Vigência: prazo 50 anos,iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência deArrendamento nº 199/86, referente ao Módulo n.º 16 da Área “D” do PAD/DF. CONTRATO DECONCESSÃO DE USO n.º 334/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ASSOCIAÇÃOCOMUNIDADE OBRA DE MARIA (OPUS MARIAE), Processo n.º 250.000.222/2000, Vi-gência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos doDecreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso,referente ao lote n.º 26 do Núcleo Rural Monjolo. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º333/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ICENA – INDÚSTRIA DE CERÂMICANACIONAL LTDA, Processo n.º 030.004.305/85, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento (NOVA-CAP) nº S/N, referente ao lote n.º 06,07,08 e 09 da Área Isolada Papuda I. CONTRATO DECONCESSÃO DE USO n.º 332/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,


TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e AFONSO CEL-SO DE MESQUITA, Processo n.º 073.005.607/88, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrenda-mento nº 359/89, referente ao lote n.º 03 do Núcleo Rural Rio Preto. CONTRATO DE CONCES-SÃO DE USO n.º 331/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAPe Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e PEDRO DARCI AGNES,Processo n.º 073.002.656/84, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimentopara 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº 093/84, referente ao lote n.º 106 do NúcleoRural Rio Preto. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 330/2002 Partes: Secretaria deEstado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária eAbastecimento e NELSON ANTONIO AVOZANI, Processo n.º 073.476.164/83, Vigência: pra-zo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decretonº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato deTransferência de Arrendamento nº 149/84, referente ao lote n.º 05 da Área Isolada Fazenda Larga.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 329/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento eSEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA, Processo n.º 456.296/79, Vigência: prazo 50 anos, inici-ando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência deArrendamento nº 104/80, referente ao lote n.º 47 do Núcleo Rural Sobradinho I. CONTRATO DECONCESSÃO DE USO n.º 049//2001 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e DARCÍ TÉRCIOGOMES, Processo n.º 073.005.454/89, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 06.01.2002 comvencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODFem 06.09.2051, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrendamento nº 223/90,referente ao lote n.º 45 do Núcleo Rural Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º033/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e JOSÉ PAULO PEREIRA, Processo n.º073.000.821/98, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Concessão de Uso, referente ao lote n.º 14/A da Colônia Agrícola Veredas. CONTRATODE CONCESSÃO DE USO n.º 049/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e JOSÉ RUBENSALTOÉ, Processo n.º 073.007.107/85, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 comvencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODFem 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrendamento nº 106/86,referente ao lote n.º 33 do Núcleo Rural Tabatinga. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º104/2001 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e VICTÓRIO CENCI, Processo n.º 474.432/83,Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 06.11.2001 com vencimento para 06.09.2051, nos termosdo Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação doContrato de Arrendamento nº 022/84, referente ao Módulo n.º 19 da Área “E” do PAD/DF.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 105/2001 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento eVICTÓRIO CENCI, Processo n.º 073.006.752/89, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em06.11.2001 com vencimento para 06.09.2051, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrenda-mento nº 078/91, referente ao Módulo n.º 19/1 da Área “E” do PAD/DF. CONTRATO DECONCESSÃO DE USO n.º 077/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e JOSÉ EUSTÁ-QUIO FERREIRA, Processo n.º 073.003.280/94, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 22.01.2002com vencimento para 22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Concessão de Uso nº021/97, referente ao lote n.º 01 da Área Isolada Ponte Alta. CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO n.º 341/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretariade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e PAULO AFONSO ROMANO, Processon.º 622.772/77, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052,nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Reno-vação do Contrato de Arrendamento nº 164/77, referente ao lote n.º 07 da Área Isolada FazendaLarga. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 340/2002 Partes: Secretaria de Estado deAssuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento e EDWARD BEZERRA LEITE, Processo n.º 620.855/77, Vigência: prazo 50 anos, inici-ando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº261/65, referente ao lote n.º 10 da Área Isolada Papuda. CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO n.º 339/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretariade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e SADA ANDO, Processo n.º 073.005.318/87, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nostermos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovaçãodo Contrato de Transferência de Arrendamento nº 101/92, referente ao lote n.º 22 do Núcleo RuralTaquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 338/2002 Partes: Secretaria de Estado deAssuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento e FRANCISCO MORAIS DE BRITO, Processo n.º 474.755/83, Vigência: prazo 50 anos,

iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº092/84, referente ao lote n.º 69 do Núcleo Rural Taquara. CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO n.º 335/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretariade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e LUIS PINTO DE SOUSA DIAS, Processon.º 073.002.080/73, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº 129/79, referente ao lote n.º 114 do NúcleoRural Rio Preto. TERMO DE TRANSFERÊNCIA E RENOVAÇÃO n.º 272/2002 Partes: Secre-taria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimento e ROSEMARY FUKUSHIMA, Processo n.º 073.000.722/97, Vigên-cia: prazo 50 anos, iniciando em 22.01.2002 com vencimento para 22.01.2052, nos termos doDecreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, passando para modalidade deConcessão de Uso, Objeto: Transferência e Renovação do Contrato de Arrendamento nº 123/82,referente ao lote n.º 03 do Núcleo Hortícula Suburbano Vargem Bonita. CONTRATO DE CON-CESSÃO DE USO n.º 124/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRA-CAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e CLAUBI ALVES PA-CHECO, Processo n.º 073.002.648/91, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 22.01.2002 comvencimento para 22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODFem 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrendamento nº 022/92,referente ao lote n.º 12 da Colônia Agrícola Cariru. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º337/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MANOEL AMÂNCIO RIBEIRO, Processon.º 456.794/80, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052,nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Reno-vação do Contrato de Arrendamento nº 024/84, referente ao lote n.º 64 do Núcleo Rural Jardim.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO n.º 336/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assun-tos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento eELIAS VALMOR MARCHESE, Processo n.º 475.320/83, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº 208/83,referente ao Módulo n.º 21 da Área “B” do PAD/DF. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USOn.º 129/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria deEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DEDEUS DO GUARÁ-DF, Processo n.º 454.880/79, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 22.01.2002com vencimento para 22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado noDODF em 20.05.98, Objeto: Renovação do Contrato de Arrendamento nº 099/80, referente aolote n.º 01 da Agrovila do Núcleo Hortícula Suburbano Vargem Bonita. CONTRATO DE CON-CESSÃO DE USO n.º 076/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRA-CAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ADEMAR CENCI,Processo n.º 073.001.632/85, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 22.01.2002 com vencimentopara 22.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Renovação do Contrato de Transferência de Arrendamento nº 123/86, referente ao Mó-dulo n.º 13 da Área “D” do PAD/DF. CONCESSÃO DE USO n.º 325/2002 Partes: Secretaria deEstado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária eAbastecimento e LUÍS GONZAGA DE ARAÚJO SOUSA, Processo n.º 250.001.601/2001,Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termosdo Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso,referente ao Lote n.º 90/E do Núcleo Rural Rio Preto. CONCESSÃO DE USO n.º 326/2002Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado deAgricultura, Pecuária e Abastecimento e ANTÔNIO MORAIS DE SOUSA, Processo n.º250.001.598/2001, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com vencimento para21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em 20.05.98,Objeto: Concessão de Uso, referente ao Lote n.º 90/D do Núcleo Rural Rio Preto. CONCESSÃODE USO n.º 324/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, TERRACAP eSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e RAIMUNDO PEREIRA LIMA,Processo n.º 250.001.599/2001, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em 21.01.2002 com venci-mento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98, publicado no DODF em20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao Lote n.º 90/B do Núcleo Rural Rio Preto.CONCESSÃO DE USO n.º 323/2002 Partes: Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e RAIMUNDOMORAIS DE SOUSA, Processo n.º 250.001.597/2001, Vigência: prazo 50 anos, iniciando em21.01.2002 com vencimento para 21.01.2052, nos termos do Decreto nº19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de Uso, referente ao Lote n.º 90/C doNúcleo Rural Rio Preto.

Nº DO PROCESSO: 160.003.417/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0324/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e PIPI Móvel – Locação de Sanitários Móveis Ltda. OBJETO: Concessão deDireito Real de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lotes 17 e 19, Quadra 08,Setor Industrial de Ceilândia - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta doart. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427,de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dosPareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal.


VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um mil reais) para cada lote.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contra-tual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSI-NATURA: 03.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva eJuvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Maria do Carmo Cunha Rodrigues. TESTE-MUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.443/1999. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0355/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Unaí Auto Center Suspensão Ltda - Me. OBJETO: Concessão de DireitoReal de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 21, Conjunto E, Quadra 04,Área de Desenvolvimento Econômico Centro Norte de Ceilândia - DF. EMBASAMENTOLEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da LeiOrgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada peloDecreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado noProcesso Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos apro-vados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta)meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DEPUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA:04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e JuvenalAntunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Evandro Machado Guimarães. TESTEMUNHAS:Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.000.729/1998. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0360/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e D’Brindes Comércio de Etiquetas e Brindes Ltda - Me. OBJETO: Conces-são de Direito Real de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 05, Conjunto C,Quadra 03, Setor Industrial, Bernado Sayão, Núcleo Bandeirante - DF. EMBASAMENTOLEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da LeiOrgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada peloDecreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado noProcesso Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprova-dos pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 194,50(cento e noventa e quatro e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados apartir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Corre-rão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 04.04.2002. P/TERRACAP: EriRodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁ-RIA: Dinaias Bento de Oliveira. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carví-lio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.003.019/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0361/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Macro Diesel Serviços de Bombas Injetoras Ltda - Me. OBJETO: Conces-são de Direito Real de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 01, Conjunto N,Setor de Múltiplas Atividades do Gama - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o queconsta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Leino. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do DistritoFederal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 220,50 (duzentos e vinte reais e cinqüenta centavos).VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contra-tual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSI-NATURA: 04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva eJuvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Lourenço Mesquita de Araújo. TESTEMU-NHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.839/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0364/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Manuel Messias Carvalho - Me. OBJETO: Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 17, Conjunto 08, Setor de MúltiplasAtividades do Gama - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceresnºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 157,50 (cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos). VIGÊN-CIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINA-TURA: 04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva eJuvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Manuel Messias Carvalho. TESTEMUNHAS:Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.003.596/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0367/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de

Brasília – Terracap e Severino Do mingos de Andrade - Me. OBJETO: Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 65, Quadra 08, Setor Industrial I deCeilândia - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 da Cons-tituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julhode 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG,de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALOR DATAXA MENSAL: R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPE-SAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA:04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e JuvenalAntunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: severino Domingos de Andrade. TESTEMUNHAS:Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.871/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0371/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e .Adalgiso Rodrigues de Brito - Me OBJETO: Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 13, Conjunto W, Setor de MúltiplasAtividades do Gama -DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceresnºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 68,50 (sessenta e oito reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESASDE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 04.04.02.P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira.P/CONCESSIONÁRIA: Adalgiso Rodrigues de Brito. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira deSena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.003.608/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0373/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Estevão Auto Peças Ltda - Me. OBJETO: Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra do imóvel denominado Lote 29, Quadra 02, Expansão Econômica deSobradinho - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 daConstituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 dejulho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 111,50 (cento e onze mil e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESASDE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA:04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e JuvenalAntunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Maridalva de Castro Souza Pinto. TESTEMUNHAS:Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.856/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0375/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Avicultura Samambaia Ltda - Me. OBJETO: Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 24, Conjunto A, SMA-Gama-DF.EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 da Constituição Federal,do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julho de 1999,regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99,ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALOR DA TAXA MEN-SAL: R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta)meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLI-CAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Valter Fernandes de Jesus. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de SenaOliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.003.554/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0378/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Mega Materiais de Construção Ltda. OBJETO: Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lotes 37 e 39, Quadra 04, Setor deMaterial de Construção de Ceilândia -DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o queconsta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Leino. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do DistritoFederal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 157,50 (cento e cinqüenta e sete reais e cinqüentacentavos) para cada um dos lotes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data deassinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas daConcessionária. DATA DE ASSINATURA: 04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela,


Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Gizele Mon-sueth Melo. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.916/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0380/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Sonho Magia Festas Ltda-me. OBJETO: Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra do imóvel denominado Lote 18, Conjunto K, Setor de Múltiplas Ativida-des do Gama - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 daConstituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 dejulho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 75,50 (setenta e cinco reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESASDE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA:04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e JuvenalAntunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Valquiria de Oliveira Rosa. TESTEMUNHAS: Fran-cisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.001.017/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0382/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Distribuidora Jardim Ltda. OBJETO: Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra do imóveis denominados Lotes 02 e 03, Conjunto 08, Quadra 08, Scia,Guará-DF . EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 da Constitui-ção Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julho de1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALOR DATAXA MENSAL: R$ 799,50 (setecentos e noventa e nove reais), para cada lote. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESASDE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA:04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e JuvenalAntunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Maria Luiza de Castro Braga. TESTEMUNHAS:Carvílio Pereira Gomes e Sergio Paiva Galvão .

Nº DO PROCESSO: 160.002.429/1999. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0423/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Lanchonete e Sorveteria Urso Polar Ltda. OBJETO: Concessão de DireitoReal de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 27, Conjunto C, ADE, CentroNorte, Ceilândia-DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 daConstituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 dejulho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 152,50 (cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). VIGÊN-CIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINA-TURA: 04.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva eJuvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Maria Alcina de Castro Ursulo. TESTEMU-NHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.882/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0452/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Cregifer Confecções de Roupas Ltda-me. OBJETO: Concessão de DireitoReal de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 02, Conjunto E, Setor deMúltiplas Atividades do Gama-DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que constado art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no.2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 edos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do DistritoFederal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 76,50 (setenta e seis reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contra-tual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSI-NATURA: 09.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva eJuvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Luiz Martins Braz . TESTEMUNHAS: Fran-cisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.003.004/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0456/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Celina Peres de Quinta Januário-me. OBJETO: Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 03, Conjunto R, Setor de MúltiplasAtividades do Gama-DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceresnºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-

PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESASDE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA:09.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e JuvenalAntunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Celina Peres de Quinta Januário. TESTEMUNHAS:Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.964/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0457/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Translusa Transportes Ltda. OBJETO: Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra do imóvel denominado Lote 21, Conjunto L, Setor de Múltiplas Ativida-des do Gama-DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 daConstituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 dejulho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 87,00 (oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contadosa partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Cor-rerão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 09.04.2002. P/TERRACAP: EriRodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁ-RIA: Sillas Pinheiro de Abreu. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e CarvílioPereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.001.954/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0466/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Renova Peças e Serviços para Autos Ltda. OBJETO: Concessão de DireitoReal de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 14, Conjunto U, Setor deMúltiplas Atividades do Gama - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que constado art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no.2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 edos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do DistritoFederal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESASDE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA:11.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e JuvenalAntunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Márcio Alves Ferreira. TESTEMUNHAS: FranciscaFerreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.985/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0468/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Oficina Mecânica J Jorge Ltda - Me. OBJETO: Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 30, conjunto U, Setor de MúltiplasAtividades do Gama - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceresnºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 86,00 (oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contadosa partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Cor-rerão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002. P/TERRACAP: EriRodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁ-RIA: José Jorge de Melo. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e CarvílioPereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.308/1999. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0470/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Sueli Marques Ribeiro - Me. OBJETO: Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra do imóvel denominado Lote 11, Conjunto E, Quadra 04, Área deDesenvolvimento Econômico Centro Norte de Ceilândia - DF. EMBASAMENTO LEGAL:Tendo em vista o que consta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica doDistrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077,de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administra-tivo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Pro-curador Geral do Distrito Federal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 149,50 (cento e quarentae nove reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data deassinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas daConcessionária. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela,Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Sueli Mar-ques Ribeiro. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.003.056/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0472/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Mercadinho Mathes Ltda - Me. OBJETO: Concessão de Direito Real de


Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 02, Conjunto L, Setor de MúltiplasAtividades do Gama - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceresnºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 158,50 (cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos). VIGÊN-CIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINA-TURA: 11.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva eJuvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Maria Rairta de Oliveira. TESTEMUNHAS:Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.001.909/2001. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0473/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Tecpar Serviços e Equipamentos Ltda. OBJETO: Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 11, Conjunto 20, Área de Desenvol-vimento Econômico de Águas Claras - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o queconsta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Leino. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do DistritoFederal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 443,50 (quatrocentos e quarenta e três reais ecinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura doinstrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessioná-ria. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria JúliaMonteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Geraldo da Silva Costa.TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.001.691/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0475/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Antônio Braga de Oliveira - Me. OBJETO: Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 19, Conjunto R, Setor de MúltiplasAtividades do Gama -DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceresnºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 73,00 (setenta e três reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contadosa partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Cor-rerão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002. P/TERRACAP: EriRodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁ-RIA: Antônio Braga de Oliveira. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carví-lio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.001.301/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra nº. 0477/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliáriade Brasília – Terracap e CEAP Centro de Estimulação e Atividades Pedagógicas Ltda .OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra do imóvel denominadoLote 31, Quadra 02, Expansão Econômica de Sobradinho - DF. EMBASAMENTO LEGAL:Tendo em vista o que consta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânicado Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no ProcessoAdministrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovadospelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 128,00(cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data deassinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensasda Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002. P/TERRACAP: Eri RodriguesVarela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA:Sônia Maria Lacerda de Oliveira. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira eCarvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.003.055/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0478/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Holding Joalheiros Ltda - Me. OBJETO: Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra do imóvel denominado Lote 17, Conjunto t, Setor de Múltiplas Ativida-des do Gama - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 daConstituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 dejulho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 101,00 (cento e um reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contadosa partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Cor-rerão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002. P/TERRACAP: EriRodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁ-

RIA: Romero Carvalho Acipreste. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira eCarvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.001.745/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0479/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Yasmim Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 25, Conjunto A, Quadra 03, Área deDesenvolvimento Econômico Centro Norte de Ceilândia - DF. EMBASAMENTO LEGAL:Tendo em vista o que consta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica doDistrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077,de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administra-tivo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Pro-curador Geral do Distrito Federal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 483,00 (quatrocentos eoitenta e três reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura doinstrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessioná-ria. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria JúliaMonteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Líbano Ali Mahmoud Ali.TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.957/1999. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra nº. 0486/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliáriade Brasília – Terracap e Comercial Patense de Lacticínios Ltda. OBJETO: Concessão deDireito Real de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 37, Conjunto 02,Área de Desenvolvimento Econômico de Águas Claras - DF. EMBASAMENTO LEGAL:Tendo em vista o que consta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânicado Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no ProcessoAdministrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovadospelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 535,50(quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) mesescontados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLI-CAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002.P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal AntunesPereira. P/CONCESSIONÁRIA: Celso Armando de Magalhães. TESTEMUNHAS: Fran-cisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.003.057/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0487/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Panificadora e Confeitaria Matheus Ltda - Me. OBJETO: Concessão deDireito Real de Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 13, Conjunto K, Setorde Múltiplas Atividades do Gama - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o queconsta do art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Leino. 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000e dos Pareceres nºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do DistritoFederal. VALOR DA TAXA MENSAL: R$ 102,50 (cento e dois reais e cinqüenta centavos).VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contra-tual. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSI-NATURA: 11.04.2002 P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva eJuvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Baltazar Matheus de Oliveira. TESTEMU-NHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.002.973/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0493/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Auto Reguladora Nippon Ltda - Me. OBJETO: Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra do imóvel denominado Lote 01, Conjunto U, Setor de MúltiplasAtividades do Gama -DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceresnºs 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 121,00 (cento e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) mesescontados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESAS DE PUBLICA-ÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2002. P/TER-RACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e Juvenal Antunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: Carlos Shigueo Kobayashi. TESTEMUNHAS: Francisca Ferreira de SenaOliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Nº DO PROCESSO: 160.001.817/2000. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real deUso com Opção de Compra nº. 0501/2002. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária deBrasília – Terracap e Constelm Telefonia Ltda - Me. OBJETO: Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra do imóvel denominado Lote 01, Conjunto S, Setor de Múltiplas Ativida-des do Gama -DF. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo em vista o que consta do art. 174 daConstituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei no. 2.427, de 14 dejulho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000 e dos Pareceres nºs


28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Senhor Procurador Geral do Distrito Federal. VALORDA TAXA MENSAL: R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. DESPESASDE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Concessionária. DATA DE ASSINATURA:15.04.2002. P/TERRACAP: Eri Rodrigues Varela, Maria Júlia Monteiro da Silva e JuvenalAntunes Pereira. P/CONCESSIONÁRIA: José Ailton de Araújo Medeiros. TESTEMUNHAS:Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO nº 342/2002 Partes: Secretaria de Estado de AssuntosFundiários, TERRACAP e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento eGILMAR M. FERREIRA, Processo nº 250.000.227/2000, Vigência: prazo de 50 anos iniciandoem 27.03.2002 com vencimento para 27.03.2052, nos termos do Decreto nº 19.248 de 19.05.98,publicado no DODF em 20.05.98, Objeto: Concessão de uso, referente ao lote nº 08 do NúcleoRural Rajadinha.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP torna público querequereu ao SUMAM/SEMARH, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para aimplantação do Adensamento das Quadras 100 Pares da Cidade de Samambaia localizada naRegião Administrativa de Samambaia - RA- XII.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP torna público querequereu ao SUMAM/SEMARH, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para aimplantação do Setor de Armazenamento, Indústria e Abastecimento do Núcleo Bandeirante –SAIA/ 2ª Etapa (Placa da Mercedes), localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeiran-te - RA- VIII.

Brasília, 25 de abril de 2002.ERI RODRIGUES VARELA

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃOREFERENTE AO EDITAL Nº. 05/2002-IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua 2138ª sessãorealizada em 25.04.2002, decidiu, com base no tópico 37, do Edital nº. 05/2002-Imóveis, homo-logar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.000.364/2002,proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 02 – URACY GASPAR BOSQUE –R$ 633.000,00; ITEM 04 – URACY GASPAR BOSQUE – R$ 590.000,00; ITEM 12 – GENI-VAL WILSON DE ANDRADE SILVA – R$ 32.200,00; ITEM 22 – SEVERINO GONÇALVESRAMOS – R$ 18.777,00; ITEM 24 – GENIVAL WILSON DE ANDRADE SILVA – R$467.500,00; ITEM 39 – ADELSON ALVES DE SOUZA – R$ 25.200,00; ITEM 47 –ILSON DEOLIVEIRA FILHO, ÁLVARO RAINERI DE LIMA, LICÍNIO CARVALHO e ROMIR GON-ÇALVES – R$ 197.002,00; ITEM 49 – ZÂNIA MÁRCIA XAVIER BARROSO – R$ 7.111,99;ITEM 50 – ZÂNIA MÁRCIA XAVIER BARROSO – R$ 7.111,99; ITEM 55 – GENIVALWILSON DE ANDRADE SILVA – R$ 91.988,00; ITEM 56 – GENIVAL WILSON DE AN-DRADE SILVA – R$ 66.500,00; ITEM 57 – GENIVAL WILSON DE ANDRADE SILVA – R$66.500,00; ITEM 58 – GENIVAL WILSON DE ANDRADE SILVA – R$ 66.500,00; ITEM 59– GENIVAL WILSON DE ANDRADE SILVA – R$ 66.500,00; ITEM 60 – GENIVAL WILSONDE ANDRADE SILVA – R$ 66.500,00; ITEM 61 – GENIVAL WILSON DE ANDRADESILVA– R$ 66.500,00; ITEM 62 – PAIVA & HONDA CONTADORES ASSOCIADOS – R$70.100,00; ITEM 63 – GENIVAL WILSON DE ANDRADE SILVA –R$ 112.880,00; ITEM 64– GENIVAL WILSON DE ANDRADE SILVA –R$ 66,500,00; ITEM 66 – IGREJA EVANGÉ-LICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – R$ 32.221,00; ITEM 68 LUIZ RODRIGUES DA COSTA –R$ 16.652,12; ITEM 71 – LUIZ RODRIGUES DA COSTA – R$ 8.112,12; ITEM 83 – HÉR-CULES FERREIRA DOS SANTOS – R$ 16.550,00; ITEM 89 – MÁRCIO JOSÉ DA SILVA –R$ 95.100,00; ITEM 110 – OLIVAL DOS SANTOS – ITEM R$ 30.195,00; ITEM 117 – JOSÉROBERTO BEZERRA – R$ 114.500,00; ITEM 119 – RAIMUNDO NONATO AGUIAR –R$ 107.000,00; ITEM 125– LOAIY IBRAHIM MOHED MUSTAFÁ KARAJAH – R$70.100,00; ITEM 136 – VALDECY CASSIANO DUTRA E SILVA – R$ 57.700,00; ITEM 164– POSTO PARQUE ROD. YPIRANGA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – R$ 235.000,00;ITEM 166 – POSTO PARQUE ROD. YPIRANGA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – R$186.000,00; ITEM 170 – POSTO PARQUE ROD. YPIRANGA DERIVADOS DE PETRÓ-LEO LTDA – R$ 185.000,00; ITEM 175 – CONSTRAST. COM. IMPORT. EXPORT. E REP.LTDA – R$ 123.000,00; ITEM 180 – DÉCIO PRADO LOPES JUNIOR – R$ 65.100,00 –ITEM 181 – LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – R$84.000,00; ITEM 183 – CONSTRUTORA ARGUS LTDA – R$ 71.250,00; ITEM 184 – CONS-TRUTORA ARGUS LTDA – R$ 71.250,00; ITEM 186 – LIRIOS DO CAMPO EMPRE-

ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – R$ 84.000,00. Na oportunidade, convoca os licitan-tes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicaçãodeste, ao Núcleo de Contratos da Procuradoria Jurídica, subsolo do Edifício Sede da TERRA-CAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, no horário das 8 às 19 horas, apresentando,no ato, cópia de documento comprobatório de sua residência e a 4ª. Via da Proposta de Compraa fim de efetuar o pagamento do preço total ou equivalente à entrada inicial, constante da referidaproposta. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores supracitados, deverão, nos 30(trinta) primeiros dias contados desta publicação, assinar no Cartório a Escritura Pública deCompra e Venda, de conformidade com o contido no tópico 46, do aludido Edital. Na ocasião,deverá o licitante vencedor, quando pessoa jurídica, apresentar no Cartório, cópia do ContratoSocial, devidamente autenticada, com sua última alteração, se for o caso, o qual será encaminhadoà TERRACAP, por intermédio do Cartório, nos termos do tópico 52 do Edital. O não atendimen-to às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio,de acordo com as normas do Edital. Os licitantes não vencedores deverão comparecer à agência doBRB - Banco de Brasília S/A, onde efetuaram o recolhimento da caução, munidos da respectivavia de depósito, objetivando a sua devolução, conforme previsto no tópico 13, Capítulo V, doEdital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 45 do Edital, nãocaberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília, 25 de abril de 2002GERALDO RODRIGUES SOARES

Presidente

SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE


EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.207/2002.PARTES:: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Esta-do de Solidariedade X Azevedo Cunha & Cunha Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Editalde Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação deCompra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil eoitocentos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentosreais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00349, emitida em 04.04.2002, sob o eventonº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Progra-ma de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recur-sos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar dadata de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Dis-trito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação daSecretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: FERNANDO DE FREITASSANTOS, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.208/2002.PARTES:: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Esta-do de Solidariedade X Comércio de Alimentos Soares Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Editalde Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação deCompra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta dois milreais), sendo inicialmente empenhado R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conformeNota de Empenho nº 2002NE00447, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, namodalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRA-ZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assina-tura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNIBUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estadode Solidariedade, Pela CONTRATADA: PAULO CÉSAR SOARES JÚNIOR, na qualidadede procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.209/2002.PARTES:: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Ourivio Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00350, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade


10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: ANTÔNIO DA PAZ COSTA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.215/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X A Fonte Comércio de Produtos Alimentícios. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Com-pra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil equinhentos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setentae cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00356, emitida em 04.04.2002, sob oevento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901,Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte deRecursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contarda data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: PeloDistrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentaçãoda Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: JACINTO PEDRO GON-ÇALVES, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.216//2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Gismone Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhen-tos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 12.375,00 (doze mil e trezentos e setenta e cincoreais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00357, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: JACINTO PEDRO GONÇALVES, na qualida-de de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.217/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Sônia de Jesus F. R. Silva - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais ), conforme Nota de Empenhonº 2002NE00358, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:EDSON ROCHA DA SILVA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.218/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Maxpol Ltda - ME . OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas,do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concor-rência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 102.960,00 (cento e dois mil e novecentos e sessentareais), sendo inicialmente empenhado R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais), conformeNota de Empenho nº 2002NE00359, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na moda-lidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: SEBASTIÃO FERREIRA CUNHA, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.219/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria MVF Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 102.960,00 (cento e dois mil novecentos e sessentareais), sendo inicialmente empenhado R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais), confor-

de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:REGINALDO JOSÉ BIÂNGULO, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.210/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Panificadora e Confeitaria Tapuã Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Com-pra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 ( oitenta e um mil reais), sendoinicialmente empenhado R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), conforme Notade Empenho nº 2002NE00351, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidadeestimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRA-ZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatu-ra. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNIBUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estadode Solidariedade, Pela CONTRATADA: BALTAZAR ROBERTO BIÂNGULO, na qualidadede sócio-proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.211/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Breguedo e Maciel Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 148.590,00 (cento e quarenta oito mil quinhentos e noventa reais),sendo inicialmente empenhado R$ 12.382,50 (doze mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüentacentavos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00352, emitida em 04.04.2002, sob o eventonº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: DANIEL DE SOUZA BREGUEDO, na quali-dade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.212/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Moura´s Panificadora e Confeitaria Ltda . OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 148.590,00 (cento e quarenta e oito mil reais equinhentos e noventa reais), sendo inicialmente empenhado R$ 12.382,50 (doze mil trezentos eoitenta e dois reais e cinqüenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00353, emitidaem 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamen-tária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003.,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS:Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimenta-ção da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: JOAQUIM JOSÉ DEMOURA, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.213/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X A Dutra Supermercados EPP. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmente empenhado R$6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00354,emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário deAlimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: DALVA FERREI-RA , na qualidade de procuradora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.214/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X WC da Silva Costa - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo inicialmen-te empenhado R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais), conforme Nota deEmpenho nº 2002NE00355, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidadeestimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;


me Nota de Empenho nº 2002NE00360, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, namodalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: EVANGELINO FERREIRA DA CUNHA, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.220/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Pilares Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 74.214,80 (setenta e quatro mil e duzentos e quatorzereais e oitenta centavos), sendo inicialmente empenhado R$ 12.372,07 (doze mil trezentos esetenta e dois reais e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00361, emitida em04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária:UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003.,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS:Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimenta-ção da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: RONIVALDO NEVES DEANDRADE, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.221/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Panificadora e Confeitaria Tarsismax Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Com-pra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 102.960,00 (cento e dois mil novecentos esessenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitentareais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00362, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: ERASMO APARECIDO FERREIRA, naqualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.222/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Mercearia e Panificadora Souza Lima Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentosreais), sendo inicialmente empenhado R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), conformeNota de Empenho nº 2002NE00365, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na moda-lidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: ITAMAR BATISTA DE SOUZA, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.223/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Mercadinho Paranaíba Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmente empenhado R$6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00366,emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário deAlimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: WAGNER FER-REIRA DA COSTA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.224/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X NG Ferreira - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família,em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº -086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total do

contrato é de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), sendo inicialmente empenhado R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00367, emitidaem 04.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamen-tária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003.,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS:Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimenta-ção da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: NIVALDO GRACIANOFERREIRA, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.225/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estadode Solidariedade X Panificadora e Confeitaria Dorneles Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínicode 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas noEdital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicita-ção de Compra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um milreais), sendo inicialmente empenhado R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais),conforme Nota de Empenho nº 2002NE00368, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programade Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos:100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da datade sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo DistritoFederal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação daSecretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: DINORÁ MARIA DOS SAN-TOS, na qualidade de sócio-proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.226/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Avia Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00369, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:MARIA LONDE DA SILVA, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.227/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Panificadora e Confeitaria Pilares Ltda . OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Com-pra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos ecinqüenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüentareais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00415, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: RONIVALDO NEVES DE ANDRADE, naqualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Processonº 240.000.228/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de SolidariedadeX Nagy Miranda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, emconformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total do contrato éde R$ 157.950,00 (cento e cinqüenta sete mil novecentos e cinqüenta reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 13.162,50 (treze mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), conformeNota de Empenho nº 2002NE00370, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalida-de estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATADA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DEFREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade,Pela CONTRATADA: NAGY MIRANDA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.229/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora Casabella Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Progra-


ma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: ovalor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmente empenhadoR$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00371,emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário deAlimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: IVAN DE MELOALMEIDA, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.230/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria São Leopoldo Ltda . OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas,do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concor-rência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00372, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:SIGÊ GERALDO DE ALMEIDA SOBRINHO, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.231/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Lanchonete Russo & Nascimento Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), sendoinicialmente empenhado R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empe-nho nº 2002NE00373, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo,na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001,Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contra-to terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:PAULO CÉSAR SOARES JÚNIOR, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000232/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Recanto de Ouro Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicial-mente empenhado R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empe-nho nº 2002NE00376, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo,na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001,Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contra-to terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:VALDOMIRO PEREIRA BRAGA , na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.233/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Big Pão Ltda E.P.P. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas,do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concor-rência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), sendoinicialmente empenhado R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empe-nho nº 2002NE00374, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo,na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001,Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contra-to terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:ELIZABETH RAMOS DO AMARAL, na qualidade de sócia-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.234/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Antônio Bertacini - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-

família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), sendo inicialmente empenhadoR$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00375,emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário deAlimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: WAGNER FER-REIRA DA COSTA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.235/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Ivanemerson Nunes Jesus Padaria - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Com-pra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil cento esessenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitentareais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00377, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: IVANEMERSON NUNES DE JESUS, naqualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.236/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Izabella Soares Santos - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil cento e sessenta reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00379, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:IZABELLA SOARES SANTOS, na qualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.237/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X JL Panificadora Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil cento e sessenta reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00381, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:LUIZ AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.238/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Marcelo Nery de Sousa - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e vinte reais), sendo inicialmen-te empenhado R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais), conforme Nota de Empenhonº 2002NE00382, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:MARCELO NERY DE SOUSA, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.239/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-


riedade X Panificadora B.L.S. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família,em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total docontrato é de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil e cento e sessenta reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00383, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:LIONETE LEITE DA SILVA, na qualidade de sócia-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.240/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Cristal Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil cento e sessenta reais),sendo inicialmente empenhado R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), conformeNota de Empenho nº 2002NE00384, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na moda-lidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: ZAMITA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de sócia-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0046/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.241/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Itiquira Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e vinte reais),sendo inicialmente empenhado R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais), conformeNota de Empenho nº 2002NE00385, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na moda-lidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: NILTON CÉSAR CORDEIRO PEREIRA, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.242/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Januária Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais),sendo inicialmente empenhado R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) , conforme Notade Empenho nº 2002NE00388, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidadeestimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: CECÍLIA DE ALMEIDA LEITE, na qualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.243/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X RS Santos - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, emconformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total do contratoé de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil e cento e sessenta reais), sendo inicialmente empenhadoR$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00390,emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário deAlimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: DEUSVALDODIAS DOS SANTOS, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.244/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-

riedade X Robson de Almeida - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00396, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:ROBSON DE ALMEIDA, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.245/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Sueli Martins de Castro Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e vinte reais), sendo inicialmen-te empenhado R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais), conforme Nota de Empenhonº 2002NE00399, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:GERALDO BERNARDES DE CASTRO, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.246/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Lupin Comercial de Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 161.218,20 (cento sessenta e um mil duzentos edezoito reais e vinte centavos), sendo inicialmente empenhado R$ 13.434,85 (treze mil quatro-centos quatro reais e oitenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00401, emitidaem 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamen-tária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003.,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS:Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimenta-ção da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: CARLOS PINTO, naqualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.247/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Uedama Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos equarenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais),conforme Nota de Empenho nº 2002NE00424, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091,na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: VICENTE PAULO RODRIGUES BORGES, na qualidade desócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.248/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X José Joaquim de Mendonça - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concor-rência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos equarenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vintereais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00427, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: JOSÉ JOAQUIM DE MENDONÇA, naqualidade de proprietário.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.249/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Panificadora e Confeitaria Caetano e Londe Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas noEdital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitaçãode Compra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mile seiscentos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitentareais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00428, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: DENNER LEOPOLDO MELO ALMEIDA,na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.250/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Psiu Alimentos e Transporte Ltda - EPP. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), sendo inicial-mente empenhado R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00414, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:CÉSAR PEREIRA RIBEIRO, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.251/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estadode Solidariedade X Panificadora e Confeitaria Souza & Costa Ltda - ME. OBJETO: Pãovitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências esta-belecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Pre-ços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 54.000,00(cinqüenta e quatro mil reais), sendo inicialmente empenhado R$ 4.500,00 (quatro mil equinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00430, emitida em 05.04.2002,sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002.SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Sub-secretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:GERALDO CEZAR DE SOUSA, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.252/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Jonilda Fernandes da Silveira. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 162.436,30 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reaise trinta centavos), sendo inicialmente empenhado R$ 13.536,36 (treze mil quinhentos e trinta seisreais e trinta e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00404, emitida em 05.04.2002,sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901,Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Re-cursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar dadata de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo DistritoFederal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secreta-ria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: JONEIDES FERNANDES DA SILVEI-RA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Processonº 240.000.253/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de SolidariedadeX Luciene Alves dos Reis - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família,em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total docontrato é de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais), conforme Nota de Empe-nho nº 2002NE00450, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo,na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001,Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de

Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:JONEIDES FERNANDES DA SILVEIRA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0059/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.254/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Laércio Silva e Sousa - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00431, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:ARNALDO DA SILVA PERES, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.255/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Emerson Barbosa da Silva - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00433, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:EMERSON BARBOSA DA SILVA, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.256/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estadode Solidariedade X Panificadora e Confeitaria Santiago - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Editalde Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação deCompra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil ecento e vinte reais), sendo inicialmente empenhado R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dezreais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00434, emitida em 05.04.2002, sob o eventonº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Progra-ma de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recur-sos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar dadata de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Dis-trito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação daSecretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: ANTÔNIO MONIZ DA SIL-VA FILHO, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0062/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.257/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria JMB Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), sendoinicialmente empenhado R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinqüenta reais), conforme Nota deEmpenho nº 2002NE00409, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidadeestimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: JÚLIO LUIZ DA SILVA, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.258/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Frotela Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais), sendoinicialmente empenhado R$ 1.755,00 (um mil e setecentos e cinqüenta e cinco reais), conformeNota de Empenho nº 2002NE00436, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na moda-lidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.


DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: OSMAR TEODORIO FORTA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Processonº 240.000.259/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de SolidariedadeX Panificadora e Confeitaria Sagrada Família - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrêncianº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: ovalor total do contrato é de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00412, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natu-reza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terávigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002.SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretá-rio de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: REGINAAPARECIDA BRANDÃO, na qualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.260/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Contrigo Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), sendoinicialmente empenhado R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empe-nho nº 2002NE00416, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo,na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001,Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contra-to terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:JULIANO DE MELO MENDONÇA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.261/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Melo & Melo Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família,em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total docontrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), sendo inicialmente empenhado R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00446, emitidaem 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamen-tária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003.,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS:Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimenta-ção da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: MAURO RODRIGUESGARCIA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.262/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Barra Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), sendoinicialmente empenhado R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinqüenta reais), conforme Nota deEmpenho nº 2002NE00429, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidadeestimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR PACHECO, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.263/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Coribe Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00435, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:

05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:JAIME JOSÉ BIANCO, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.264/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X R. A de Oliveira Panificadora - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas,do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Con-corrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil equinhentos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setentae cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00438, emitida em 05.04.2002, sob oevento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901,Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte deRecursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contarda data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: PeloDistrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentaçãoda Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: REGINALDO ANTAS DEOLIVEIRA, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.265/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Dorneles Oliveira Panificadora e Confeitaria Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais),sendo inicialmente empenhado R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Nota deEmpenho nº 2002NE00441, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidadeestimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: OSVALDO DORNELES DE OLIVEIRA JÚNIOR, na qualidadede procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.266/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Panificadora e Confeitaria Candanga Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas noEdital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitaçãode Compra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 65.520,00 (sessenta e cinco milquinhentos e vinte reais), sendo inicialmente empenhado R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentose sessenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00443, emitida em 05.04.2002, sob oevento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901,Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte deRecursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contarda data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: PeloDistrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentaçãoda Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: MÁRCIO MENEZES RI-BEIRO, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.268/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora Victor Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais), sendoinicialmente empenhado R$ 12.187,50 (doze mil e cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centa-vos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00418, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: IDELBRANDO MENDES CARDOSO, naqualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.269/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Varilande Tomaz de Andrade - ME . OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentosreais), sendo inicialmente empenhado R$ 14.562,71 (quatorze mil quinhentos e sessenta e dois


reais e setenta e um centavos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00421, emitida em05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária:UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003.,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS:Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimenta-ção da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: VARILANDE TOMAZ DEANDRADE, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.271/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Panificadora e Confeitaria Viena Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Com-pra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 79.560,00 (setenta e nove mil quinhentose sessenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trintareais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00437, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: LUCIANO FRANCISCO DE MOURA, naqualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.272/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Isoni & Isoni Representações Ltda. alterada sua denominação social paraConfeitaria Torteloti Ltda. (conforme 4º alteração do contrato social). OBJETO: Pão vitamíni-co de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas noEdital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitaçãode Compra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 151.200,00 (cento e cinqüenta e ummil e duzentos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentosreais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00422, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: DARLEY TORTELOTI DA CUNHA, naqualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.273/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria deEstado de Solidariedade X Isoni & Isoni Representações Ltda. alterada sua denomina-ção social para Confeitaria Torteloti Ltda. (conforme 4º alteração do contrato social.OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidadecom as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total docontrato é de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), sendo inicialmente empe-nhado R$ 1.170,00 (um mil e cento e setenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00439, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estima-t ivo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data desua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo DistritoFederal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação daSecretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: DARLEY TORTELOTIDA CUNHA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.274/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria deEstado de Solidariedade X AR de Sousa e Cia - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas noEdital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solici-tação de Compra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 162.000,00 (cento esessenta e dois mil reais), sendo inicialmente empenhado R$ 13.500,00 (treze mil e qui-nhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00440, emitida em 05.04.2002, sobo evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002.SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade deSubsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATA-DA: MAURO RODRIGUES GARCIA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.275/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria deEstado de Solidariedade X AR de Sousa e Cia - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas noEdital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Soli-citação de Compra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 77.220,00 (setenta esete mil e duzentos e vinte e dois reais), sendo inicialmente empenhado R$ 6.435,00(seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00423, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estima-t ivo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data desua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo DistritoFederal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação daSecretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: MAURO RODRIGUESGARCIA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.276/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Mol & Barbosa Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmente empenhado R$6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00442,emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário deAlimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: WAGNER FER-REIRA DA COSTA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.277/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Mol & Barbosa Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil oitocentos reais), sendo inicialmente empenha-do R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00425,emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIG-NATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretáriode Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: WAGNERFERREIRA DA COSTA, na qualidade de procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.278/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X A & K Panificadora Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 148.590,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e noventa reais),sendo inicialmente empenhado R$ 12.382,50 (doze mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüentacentavos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00426, emitida em 05.04.2002, sob o eventonº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: ZAIRA RODRIGUES DE SANTANA, naqualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.279/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X A & K Panificadora Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais), sendo inicialmente empenha-do R$ 1.755,00 (um mil setecentos e cinqüenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00389, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade


de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:ZAIRA RODRIGUES DE SANTANA, na qualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.280/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Flor do Pão Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), sendoinicialmente empenhado R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota deEmpenho nº 2002NE00393, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidadeestimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: VERA LÚCIA BIÂNGULO, na qualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.281/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Flor do Pão Ltda - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicial-mente empenhado R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00391, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:ERA LÚCIA BIÂNGULO, na qualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.282/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Panificadora e Confeitaria Brito Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas,do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Con-corrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 78.216,00 (setenta e oito mil e duzentos edezesseis reais), sendo inicialmente empenhado R$ 6.518,00 (seis mil e quinhentos e dezoitoreais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00405, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: EVANGELINO FERREIRA DA CUNHA, naqualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.283/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Panificadora e Confeitaria Brito Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00407, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:EVANGELINO FERREIRA DA CUNHA, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.284/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Panificadora e Confeitaria Dorneles Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Com-pra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 51.480,00 (cinqüenta e um mil e quatrocen-tos e oitenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventareais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00408, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua

assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: OSVALDO DORNELES DE OLIVEIRAJÚNIOR, na qualidade de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.285/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estadode Solidariedade X Panificadora e Confeitaria Dorneles Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Editalde Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação deCompra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais),sendo inicialmente empenhado R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), confor-me Nota de Empenho nº 2002NE00395, emitida em 04.04.2002, sob o evento nº 400091, namodalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRA-ZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assina-tura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNIBUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estadode Solidariedade, Pela CONTRATADA: DINORÁ MARIA DOS SANTOS, na qualidade desócia-proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.286/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Wanderlei Aparecido Fernandes - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00397, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:WANDERLEI APARECIDO FERNANDES, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.287/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Wanderlei Aparecido Fernandes - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00398, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:WANDERLEI APARECIDO FERNANDES, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.288/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Comercial de Alimentos Bamby Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 154.440,00 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocen-tos e quarenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 12.870,00 (doze mil oitocentos e setentareais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00410, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: PAULO CÉSAR SOARES JÚNIOR, na quali-dade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.289/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solidari-edade X Comercial de Alimentos Bamby Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), sendoinicialmente empenhado R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empe-nho nº 2002NE00400, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo,


na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001,Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contra-to terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:PAULO CÉSAR SOARES JÚNIOR, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.290/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X CP Comercio de Alimentos Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmente empenhado R$6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00419,emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário deAlimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: EULER AUGUS-TO FENANDES PINTO, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.291/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X CP Comercio de Alimentos Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo inicialmente empenhado R$6.750,00 (seis mil e setecentos e cinqüenta reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00420,emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotaçãoorçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa:33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário deAlimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: EULER AUGUS-TO FENANDES PINTO, na qualidade de proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.292/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Comércio de Alimentos PC Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil novecentos e setenta reais), sendoinicialmente empenhado R$ 3.997,50 (três mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüentacentavos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00411, emitida em 05.04.2002, sob o eventonº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: WAGNER FERREIRA DA COSTA, na quali-dade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.293/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Comércio de Alimentos PC Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do ProgramaPró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valortotal do contrato é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), sendo inicialmenteempenhado R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº2002NE00402, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, naseguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Na-tureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contratoterá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidadede Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA:WAGNER FERREIRA DA COSTA, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.294/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Maria Raimunda Souza Cavalcante - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), sendoinicialmente empenhado R$ 7.312,50 (sete mil e trezentos e doze reais e cinqüenta centavos),

conforme Nota de Empenho nº 2002NE00413, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº 400091,na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DO PRAZODE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: OSNI BUENODE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria de Estado de Solidari-edade, Pela CONTRATADA: MARIA RAIMUNDA SOUZA CAVALCANTE, na qualidade deproprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Pro-cesso nº 240.000.295/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deSolidariedade X Maria Raimunda Souza Cavalcante. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas,do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Con-corrência nº 060/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil setecentos ecinqüenta reais), sendo inicialmente empenhado R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüentareais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00417, emitida em 05.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: MARIA RAIMUNDA SOUZA CAVAL-CANTE, na qualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.296/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X Maria Raimunda Souza Cavalcante - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, doPrograma Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrên-cia nº 086/2001-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DOVALOR: o valor total do contrato é de R$ 39.780,00 (trinta e nove mil e setecentos e oitentareais), sendo inicialmente empenhado R$ 3.314,99 (três mil e trezentos e quatorze reais e noventae nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00403, emitida em 05.04.2002, sob oevento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901,Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Re-cursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar dadata de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo DistritoFederal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secreta-ria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: MARIA RAIMUNDA SOUZA CAVAL-CANTE, na qualidade de proprietária.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.347//2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X A Fonte Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 009/2002-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra.DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhen-tos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 12.375,00 (doze mil e trezentos e setenta e cincoreais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00465, emitida em 11.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa deTrabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação da Secretaria deEstado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: JACINTO PEDRO GONÇALVES, na qualida-de de sócio-gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 - Proces-so nº 240.000.346/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Solida-riedade X José Lúcio de Lima - ME. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência nº 009/2002-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor totaldo contrato é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), sendo inicialmente empenhadoR$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2002NE00466, emitidaem 11.04.2002, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamen-tária: UO 23901, Programa de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32;Fonte de Recursos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003.,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2002. SIGNATÁRIOS:Pelo Distrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimenta-ção da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: PAULO CÉSAR SOARESJÚNIOR, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1042002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.345/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria deEstado de Solidariedade X E.L. Pereira e Cia Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50 gramas,


do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital deConcorrência nº 009/2002-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação deCompra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil eduzentos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais),conforme Nota de Empenho nº 2002NE00469, emitida em 11.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Progra-ma de Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recur-sos: 100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contarda data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2002. SIGNATÁRIOS: PeloDistrito Federal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimenta-ção da Secretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: MAURO RODRI-GUES GARCIA, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.344/2002.PARTES: o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estadode Solidariedade X Comercial de Alimentos Soares Ltda. OBJETO: Pão vitamínico de 50gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigências estabelecidas no Editalde Concorrência nº 009/2002-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Registro de Preços e Solicitação deCompra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil equatrocentos reais), sendo inicialmente empenhado R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais),conforme Nota de Empenho nº 2002NE00467, emitida em 11.04.2002, sob o evento nº400091, na modalidade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programade Trabalho; 10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos:100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da datade sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo DistritoFederal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação daSecretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: PAULO CÉSAR SOARESJÚNIOR, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2002, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/96 -Processo nº 240.000.343/2002.PARTES:: o Distrito Federal por meio da Secretaria deEstado de Solidariedade X Gismone Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. OBJETO:Pão vitamínico de 50 gramas, do Programa Pró-família, em conformidade com as exigên-cias estabelecidas no Edital de Concorrência nº 009/2002-CPL/SUCL/SEFP, Ata de Re-gistro de Preços e Solicitação de Compra. DO VALOR: o valor total do contrato é de R$148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), sendo inicialmente empe-nhado R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), conforme Nota deEmpenho nº 2002NE00468, emitida em 11.04.2002, sob o evento nº 400091, na modali-dade estimativo, na seguinte dotação orçamentária: UO 23901, Programa de Trabalho;10.306.1500.2631.0001, Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência até 01.04.2003., a contar da data desua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2002. SIGNATÁRIOS: Pelo DistritoFederal: OSNI BUENO DE FREITAS na qualidade de Subsecretário de Alimentação daSecretaria de Estado de Solidariedade, Pela CONTRATADA: JACINTO PEDRO GON-ÇALVES, na qualidade de Procurador.

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DASADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2001-SUCARNOS TERMOS DO PADRÃO 14/96

Processo: 010.000.860/2001, Partes: Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado deGoverno x Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações com aquiescência daTecnolta Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Transferência do contrato 055/2001-SEG, firmado em 01/10/2001, para a Secretaria de Estado de Coordenação das Administra-ções Regionais. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária U.O 38101, Programa detrabalho: 04.122.0100.8517.0191, Natureza da Despesa: 33.90.39, Nota de Empenho2002NE0006, emitida em 06/02/2002, sob evento 400091, na modalidade estimativa, novalor inicial de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), Fonte de Recurso: 100. Vigência:O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, devendo o seu extrato serpublicado no DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 20/03/2002. Signa-tários pelo Distrito Federal: Maria de Lourdes Abadia, na qualidade de Secretária de Estadode Coordenação das Administrações Regionais. Pela contratada: Gilberto Antonio Borges, naqualidade de Diretor.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2001-SUCARNOS TERMOS DO PADRÃO 14/96

Processo: 010.000.291/2001, Partes: Distrito Federal por meio da Secretaria de Estadode Governo x Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações com aquiescênciada Phillips do Brasil Ltda. Objeto: Transferência do contrato 023/2001-SEG, firmadoem 21/03/2001, bem como do seu 1º Termo Aditivo firmado em 20/08/2001, para aSecretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais. Dotação Orçamen-tária: Unidade Orçamentária U.O 38101, Programa de trabalho: 04.122.0100.8517.0191,Natureza da Despesa: 33.90.39, Nota de Empenho 2002NE0007, emitida em 06/02/2002, sob evento 400091, na modalidade estimativa, no valor inicial de R$ 1.000,00 (Ummil reais), Fonte de Recurso: 100. Vigência: O Contrato terá vigência a partir da data desua assinatura, devendo o seu extrato ser publicado no DODF, às expensas da Adminis-tração. Data da Assinatura: 20/03/2002. Signatários pelo Distrito Federal: Maria deLourdes Abadia, na qualidade de Secretária de Estado de Coordenação das Administra-ções Regionais. Pela contratada: Antônio Oscar Simões e Henrique José Ribeiro Alves,na qualidade de Procuradores.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2001

Processo: 010.000.291/2000, Partes: Distrito Federal x Phillips do Brasil Ltda. Objeto:Prorrogar por meio deste instrumento, o Contrato nº 023/2001-SUCAR, celebrado em 21/03/2001, com vigência até 21/03/2002, com base na Cláusula oitava do citado instrumento eem conformidade com a legislação vigente, objetivando a prestação de serviços a seremexecutados de forma contínua correspondente a serviços de locação de Central Telefônicapara esta Secretaria. Vigência: O Aditivo terá vigência de 12 meses a contar da data de suaassinatura, admitidas prorrogações por iguais e sucessivos períodos, limitada a duração de 60(sessenta) meses, com base no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/03/2002. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso VIII da Lei8.666/93. Signatários pelo Distrito Federal: Maria de Lourdes Abadia, na qualidade de Secre-tária de Estado de Coordenação das Administrações Regionais. Pela contratada: AntônioOscar Simões e Henrique

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2002

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246 de 29 de dezembro de 1994, INTIMA – ARMANDOANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG nº 1141829/SSP-DF, para comparecer ao SERVIÇO DE INS-TRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04Bloco “C” 1º andar , para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 9038 de 10/02/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.000.617/2002, no prazo de 20 (vinte) diascontados da data de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de JulgamentoAdministrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ),sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.

FERNANDO LEITE DE GODOY


O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - JOVAIR PEREIRACAMPOS, CPF Nº 287523091-34, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃO PROCES-SUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1º andar,para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 9459 de 12/02/2002, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.000615/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da datade publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo doDistrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - ANA LÚCIAAUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF Nº 238833081-53, para comparecer ao SERVIÇO DE INS-


TRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 2347 de 14/07/2000,objeto do processo administrativo fiscal nº 141.004817/2000, no prazo de 20 ( vinte ) diascontados da data de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de JulgamentoAdministrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ),sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimen-tais que lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - RAIMUNDONONATO DE SOUSA MELO-ME ( DON QUICHOP ), CNPJ Nº 02786464/0001-09, paracomparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional,no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante doauto de infração nº 2528 de 04/10/2001, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.004642/2001, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data de publicação, ou nesse prazo interporrecurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimen-tais que lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - MARIA DEOLIVEIRA GOMES, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL destaAdministração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1º andar, para paga-mento da multa resultante do auto de infração nº 4363 de 09/02/2002, objeto do processoadministrativo fiscal nº 141.000530/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data depublicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo doDistrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - MARIA DE OLIVEI-RA GOMES, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Adminis-tração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multaresultante do auto de infração nº 5531 de 10/02/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº141.000626/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data de publicação, ou nesse prazointerpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - MARIA DEFÁTIMA DINIZ ME, CNPJ nº 04763945/0001-16 para comparecer ao SERVIÇO DE INS-TRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 5897 de 18/01/2002,objeto do processo administrativo fiscal nº 141.000222/2002, no prazo de 20 ( vinte ) diascontados da data de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de JulgamentoAdministrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ),sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - PIMENTEL E

CAZZOLI LTDA, CNPJ nº 24936254/0001-84 para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃOPROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1ºandar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 5760 de 02/10/2001, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.004534/2001, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da datade publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo doDistrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - JOÃO BATISTAVASCONCELOS, CPF nº 494932561-20, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃOPROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1ºandar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 5860 de 09/02/2002, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.000561/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - MARIA BALBINONUNES, CNPJ nº 04201057/0001-00, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃOPROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1ºandar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 2531 de 19/10/2001, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.004956/2001, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - WESLEY MARI-ANO SAMUEL, CPF nº 805407161-20, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃOPROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1ºandar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 9040 de 11/02/2002, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.000619/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - GILMAR MEN-DES FERREIRA, CPF nº 858618201-04, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃOPROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1ºandar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 9362 de 09/02/2002, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.000570/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regi-mentais que lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA -


GILMAR MENDES FERREIRA, CPF nº 858618201-04, para comparecer ao SERVI-ÇO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comerci-al Norte, Quadra 04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto deinfração nº 5866 de 14/02/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.000537/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data de publicação, ou nesse prazointerpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo do Distrito Federal ),situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de ser inscrito odébito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regi-mentais que lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA -GILMAR MENDES FERREIRA, CPF nº 858618201-04, para comparecer ao SERVI-ÇO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comerci-al Norte, Quadra 04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto deinfração nº 9046 de 12/02/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.000601/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data de publicação, ou nesse prazointerpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo do Distrito Federal ),situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de ser inscrito odébito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - GILMAR MEN-DES FERREIRA, CPF nº 858618201-04, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃOPROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1ºandar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 9039 de 11/02/2002, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.000618/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regi-mentais que lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA -JORGE DIMAS MARCOLINO, CPF nº 835711241-20, para comparecer ao SERVI-ÇO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comerci-al Norte, Quadra 04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto deinfração nº 4365 de 11/02/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.000528/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data de publicação, ou nesse prazointerpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo do Distrito Federal ),situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de ser inscrito odébito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - JORGE DIMASMARCOLINO, CPF nº 835711241-20, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃOPROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1ºandar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 9462 de 12/02/2002, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.000606/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - HERBETHRIBEIRO DA SILVA, CPF nº 401926873-87, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃOPROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1ºandar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 1399 de 09/02/2002, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 141.000520/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - JOSEFA SEBASTI-ANA DE SOUZA NORBERTO, CPF nº 214787911-87, para comparecer ao SERVIÇO DEINSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 5861 de 09/02/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.000560/2002, no prazo de 20 ( vinte ) diascontados da data de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de JulgamentoAdministrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ),sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimen-tais que lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - EGLENAL-DO LEMES DE ANDRADE, RG nº 1526660/SSP-DF, para comparecer ao SERVIÇO DEINSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte,Quadra 04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 3453de 12/02/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.000613/2002, no prazo de20 ( vinte ) dias contados da data de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA (Junta de Julgamento Administrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I (Administração de Brasília ), sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - GENILSONPEREIRA DA SILVA, CPF nº 859885371-20, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRU-ÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 BlocoC 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 9186 de 12/02/2002, objetodo processo administrativo fiscal nº 141.000588/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimen-tais que lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - JOÃOGOMES VALENTE, CPF nº 113235151-00, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRU-ÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 3308 de 16/10/2001, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.004933/2001, no prazo de 20 ( vinte )dias contados da data de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta deJulgamento Administrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administra-ção de Brasília ), sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.




O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - MARIA DASMERCÊS DOS SANTOS SILVA, RG nº 2245913/SSP-DF, para comparecer ao SERVIÇO DEINSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 3961 de 09/10/2001, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.004652/2001, no prazo de 20 ( vinte ) diascontados da data de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de JulgamentoAdministrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ),sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - FRANCISCO DEASSIS RAMOS AGUIAR, CPF nº 192389988-09, para comparecer ao SERVIÇO DEINSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 983 de 05/09/2001, objeto do processo administrativo fiscal nº 141.004453/2001, no prazo de 20 ( vinte ) diascontados da data de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de JulgamentoAdministrativo do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ),sob pena de ser inscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - JOANIR RODRI-GUES DE MORAIS, CPF nº 925751881-72, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRU-ÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 BlocoC 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 3093 de 11/02/2002, objetodo processo administrativo fiscal nº 141.000538/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativodo Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regi-mentais que lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA -PENTA STAR AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ nº 01906771/0001-05, para com-parecer ao SERVIÇO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional,no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco C 1º andar, para pagamento da multa resul-tante do auto de infração nº 4268 de 29/11/2001, objeto do processo administrativofiscal nº 141.005473/2001, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data de publicação,ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo do DistritoFederal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.



O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA/RA-I, no uso das atribuições regimentaisque lhe confere o Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, INTIMA - ELI WAGNERALVES RODRIGUES, CPF nº 578360351-15, para comparecer ao SERVIÇO DE INSTRU-ÇÃO PROCESSUAL desta Administração Regional, no Setor Comercial Norte, Quadra 04 BlocoC 1º andar, para pagamento da multa resultante do auto de infração nº 4967 de 21/12/2001, objetodo processo administrativo fiscal nº 141.000116/2002, no prazo de 20 ( vinte ) dias contados dadata de publicação, ou nesse prazo interpor recurso à JJA ( Junta de Julgamento Administrativo

do Distrito Federal ), situada no SIP/DRFOP/RA-I ( Administração de Brasília ), sob pena de serinscrito o débito em dívida ativa.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 2/2001

PROCESSO N.º 144.000.048/2001. DAS PARTES: DF/RA XIV x TELEBRASÍLIACELULAR S/A. OBJETO: Apresentação do crédito anual pelo qual correrá a despesareferente ao exercício de 2002, conforme Lei n.º 2.867, de 08 de janeiro de 2002,publicada no Diário Oficial do Distrito Federal Suplemento ao n.º 06, de 09 de janeirode 2002. DO VALOR: foi empenhada a importância inicial de 2.000,00 (dois milreais), conforme nota de empenho n.º 21/2002, emitida em 22/01/2002, sob o evento n.º400091, na modalidade estimativa, procedentes do orçamento do Distrito Federal parao corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária anual; DA DO-T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P R O G R A M A Ç Ã O D E T R A B A L H O :04.122.0100.8517-0147; FONTE DE RECURSOS; 100/120; UNIDADE ORÇAMEN-TÁRIA: 38.116; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39; DA VIGÊNCIA: O presentetermo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado noDODF, às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2002; SIG-NATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ANDREI JOSÉ BRAGA MENDES, na qualidadede Administrador Regional de São Sebastião; Pela Contratada: FÉLIX DE MOURAJÚNIOR, na qualidade de Diretor Regional e FLÁVIO CINTRA GUIMARÃES, naqualidade de Gerente de Canais de Distribuição.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL


Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal – CNPJ 00.534.560/0001-26 - Contra-tada: Odonto Médica Planalto Comércio e Serviços Ltda. – CNPJ 00.939.795/0001-06 -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total depeças, atendimento mensal e chamada avulsa, nos equipamentos odontológicos do TCDF -Processo n.º 296/2002 – Dispensada, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 -Vigência: 23/04/02 até 22/04/03 - Valor total: R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessentareais) - Unidade Gestora 020101: TCDF – Classificação Orçamentária: 339039 – OutrosServiços de Terceiros - PJ – Programa de Trabalho: 01032010085170168 - Fonte de Recur-sos: 100 – Ordinário não-vinculado - Número da Nota de Empenho: 430/2002 – valor: R$4.505,00 - Data da assinatura: 23/04/2002 - Assinam: pela contratante, Márcio de AlmeidaSaraiva, pela contratada, Marineth dos Santos Araújo.

3ª INSPETORIA

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/02-3ªICE

O Inspetor da 3ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do DistritoFederal – TCDF, na forma da lei, após esgotados, sem sucesso, os meios previstos noart. 23, I e II, da Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994, e tendo em conta aautorização constante da Decisão Plenária nº 1.079/2002, de 02.04.2002, FAZ SABER atodos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tri-bunal os autos de nº1.193/93, tratando de alienação de bens imóveis da CompanhiaImobiliária de Brasília, em que foi determinada a CITAÇÃO por edital do Sr. AIDANOJOSÉ FARIA, ex-funcionário da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, oqual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital,sob pena de revelia, apresentar defesa quanto ao disposto na Decisão nº 9.447/99, de18.11.99. As alegações de defesa, sujeitas a comprovação, devem-se fazer acompanharde documento hábil, sob pena de serem liminarmente rejeitadas. Não oferecida defesa noprazo estabelecido, o Tribunal fixará a multa, com base nos elementos dos autos. Para asconsultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se a sua dispo-sição, de 2ª a 6ª feira, das 13h30m às 18h30m, na Sala de Atendimento ao Público,localizada no 2º andar do Edifício Anexo deste Tribunal, Palácio Costa e Silva. Informa-ções podem ser obtidas pelo telefone 314-2220, no mesmo horário.

FRANCISCO SOLANO ULHÔA BOTELHOInspetor


INEDITORIAIS


DAR-2217/02

ALCEDINO MEOTTI

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H[idricos –SEMARH a LICENÇA DE OPERAÇÃO para o empreendimento/atividade: pocilga, local: Lotenº 121, Núcleo RuralRio Preto, Região Administrativa de Planaltina, Brasília-DF. Não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Alcedino Meotti.

DAR - 2211/02

APRAV - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS AGROVALE


Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos–SEMARH, a LICENÇA PRÉVIA para o empreendimento Núcleo Rural Sítios Agrovale, conformeLei n° 1 156, de 18/7/96 localizado à margem direita da Rodovia DF 130 Km 05 – Planaltina-DF. Não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Eurípedes Ribeiro dos

Santos – Presidente da APRAV.

DAR-2206/02








DAR-2210/02

HOSPITAL SANTA LUZIA S.A.CNPJ/MF 00.106.435/0001-15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

Ficam os senhores acionistas do HOSPITAL SANTA LUZIA S/A, convocados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2002, às 10:30 horas na sede social à SHLS 716

Conjunto “E”, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Apreciação do Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001;Aprovação da TJLP;

Distribuição de Dividendos;

Assuntos Gerais.

AVISO AOS ACIONISTAS

Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Empresa, no SHLS Qd. 716, Conj. “E” Lote 05, Brasília-DF, os documentos que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/76,relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001. Brasília-DF, 19 de abril de 2002 - A DIRETORIA.

DAR - 2160/02




DAR-2216/02

MEGA VEÍCULOS LTDA

AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a licença de Instalação nº 068/2001 para o empreendimento/atividade: COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,local: SCIA Qd. 15 Conj. 08 Lote 02 Guará-DF processo nº 190.000.557/2001.Não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental – GILMAR PEREIRA CINTRA - proprietário.

DAR - 2210/02

POSIÇÃO CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA


Toma público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e recursos Hídricos – SEMARH, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para o empreendimento da Construção Civil, do imóvel denominado : Lote03, Conjunto 15, Quadra 08 – SCIA, Guará/DF, não foi determinado a elaboração de Estudo Ambiental. Raimundo Soares Marinho- Sócio Gerente

DAR - 2203/02

SIMEB - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DF

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca seus associados, para Assembléia GeralOrdinária que se realizará no dia 30 de abril, às 19:00 horas em primeira convocação ou às 19:15 horas em segunda e última convocação, em sua sede social, sita no SIA Trecho 04 Lote 1130 Ed.Senap I – cobertura,para a prestação de contas da Diretoria, referente ao ano financeiro de 2001, previamente verificado pelo Conselho Fiscal. Brasília(DF), 24 de abril de 2002. Jamal Jorge Bittar – Presidente do SIMEB.

DAR-2204/02



DAR-2215/02


HC PNEUS S/A — CGC - MF 00.000.802/0001-00

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001.BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001.

(VALORES EXPRESSOS EM REAIS)Senhores acionistas,De acordo com a legislação vigente e Normas Estatutárias, submetemos a apreciação de Vossas Senhorias o Relatório Anual para o exercício findo em 31 de dezembro de 2001, contendo as demonstraçõesfinanceiras de lei, devidamente acompanhadas com notas explicativas da Diretoria, Hilton Carvalho, Diretor Presidente.

PASSIVO

2001 2000

PASSIVO CIRCULANTE 10.640.021,04 9.684.462,58

Fornecedores 3.654.165,87 3.313.888,63Obrigações Trabalhistas 320.844,29 320.148,57Obrigações Sociais 267.975,19 268.084,79Obrigações Tributárias 1.133.331,32 972.718,81Obrigações Financeiras 3.374.155,97 2.554.646,71Provisões Exigíveis 514.896,22 563.853,78Outros Débitos 1.374.652,18 1.691.121,29

PASSIVO EXIG. A L. PRAZO 3.620.785,35 2.718.872,61

Débitos Com Coligadas 180.000,00 0.00Obrigações Financeiras 3.440.785,35 2.718.872,61

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 46.796.189,95 45.438.777,21Capital Social 46.588.777,00 45.427.820,00Reservas de Capital 0,21 0,65Resultado do exercício 207.412,74 10.956,56TOTAL DO PASSIVO 61.056.996,34 57.842.112,40

ATIVO

2001 2000

ATIVO CIRCULANTE 19.626.683,11 17.003.665,57DISPONIVEL 492.488,69 680.405,45

Caixa e Bancos Conta Movimento 492.488,69 680.405,45

CRÉDITOS MERCANTIS 19.134.194,42 16.323.260,12Clientes 9.987.767,52 8.627.238,03Estoques 7.836.514,85 5.801.636,17Adiantamentos a Fornecedores 555.894,32 823.594,48Créditos diversos. 673.637,88 530.347,70Impostos e Enc. Recuperáveis 80.379,85 540.443,74

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 920.000,00 1.280.000,00Créditos com Coligadas 920.000,00 1.280.000,00

ATIVO PERMANENTE 40.510.313,23 39.558.446,83Investimentos 1.597.187,49 1.724.940,79Imobilizado 38.913.125,74 37.833.506,04

TOTAL DO ATIVO 61.056.996,34 57.842.112,40

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOENCERRADO EM 3 1 DE DEZEMBRO DE 2001

RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2001 2000

Venda de mercadorias 72.884.812,93 71.473.777,35Prestação de serviços 3.355.472.85 3.733.393,26Impostos incidentes (4.343.706,06) (4.644.704,42)Vendas canc. e desc. concedidos (1.048.399,20) (1.397.562,41)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 70.848.180,52 69.164.903,78

Custos das mecadorias vendidas (55.380.858,81) (57.444.383,85)

LUCRO OPERACIONAL BRUTO 15.467.321,71 11.720.519,93

DESPESAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAISDespesas gerais (3.490.353,82) (2.981.942,75)Despesas administrativas (743.820,74) (685.734,66)Despesas com pessoal e encargos (9.312.324.,85) (9.384.710,89)Despesas financeiras (2.610.867,28) (871.378,77)Receitas financeiras 673.833,51 1.469.208,19Despesas tributarias (775.638,61) (655.956,26)Outras receitas operacionais 923.604,35 1.184.877,28Resultado não operacional 281.417,84 178.669,52Ganhos em equivalência patrimonial 0,00 38.100,74Perdas em equivalência patrimonial (127.753,30) 0,00

RESULTADO DO EXERCÍCIO 285.418,81 11.652,33Provisão para a contribuição social 0,00 0,00Provisão para o Imposto de renda (78.006,07) (695,77)

LUCRO LÍQUIDO 207.412,74 10.956,56

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOSRECURSOS DAS OPERAÇÕES

ORIGENS DOS RECURSOS 2001 2000

Resultado do exercício 207.412,74 10.956,56Depreciações 606.597,36 473.688,40Alienações do Ativo Permanente 24.039,04 11.860,01Aumento do Exig. a Longo Prazo 901.912,74 0,00aumento do Capital Social 1.150.000,00 0,00Redução do real. a longo prazo 360.000,00 0,00Perdas em equiv. patrimonial 127.753,30 0,00

TOTAL DAS ORIG. DOS RECURSOS 3.377.715,18 496.504,97

APLICAÇÕES DOS RECURSOSAquisição de bens patrimonias (1.710.256,10) (2.165.206,13)Ganhos em equivalência patrimonial 0,00 (38.100,74)Aumento do realizável a longo prazo 0,00 (897.049,06)Redução do Exigível a Longo Prazo 0,00 (3.517.000,00)

TOTAL DAS APLIC. DOS RECURSOS (1.710.256,10) (6.617.355,93)

VARIAÇÃO NEG. OU POSIT. DO C.C.L. 1.667.459.08 (6.120.850,96)

VARIAÇÃO DO CAP. CIRC. LÍQUIDO 2001 2000ATIVO CIRCULANTENo início do exercício (17.003.665,57) (15.974.183,97)No final do exercício 19.626.683,11 17.003.665,57

2.623.017,54 1.029.481,60PASSIVO CIRCULANTENo Início do Exercício 9.684.462,58 2.534.130,02No Final do Exercício (10.640.021,04) (9.684.462,58)

(955.558,46) (7.150.332,56)

AUMENTO OU DIMIN. DO CAP. CIRC. 1.667.459,08 (6.120.850,96)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EVENTOS CAPITAL RESERVAS LUC. PREJ. ACUMUL. TOTAISPOSIÇÃO EM 31/12/1999 14.851.404,00 30.647.595,25 (71.178.60) 45.427.820,65Capitalização das reservas 30.576.416,00 (30.647.595,25) 71.179.25 0,00Resultado do Exercício 10.956.56 10.956.56

POSIÇÃO EM 31/12/2000 45.427.820,00 0,00 10.957.21 45.438.777,21Capitalização das reservas 10.957,00 (10.957,00) 0,00Aumento do capital social 1.150.000,00 1.150.000,00Resultado do exercício 207.412,74 207.412,74

POSIÇÃO EM 31/12/2001 46.588.777,00 0,00 207.412,95 46.796.189,95

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Nota 1 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as norm as estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), Legislação tributária em vigor e demais disposições complementares.Nota 2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISAs depreciações estão calculadas pelo método linear, tomando-se por base a previsão legal de vida útil dos bens.

DIRETORIA EXECUTIVA

HILTON CARVALHODIRETOR PRESIDENTE

SEBASTIÃO DE CARVALHO NETODIRETOR

ALUÍZIO CRISPIM DE CARVALHODIRETOR

HILTON CRISPIM DE CARVALHODIRETOR

MURILO TIMO JÚNIORTC-CRC-DF 5.872

DAR-2197/02

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