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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XVI - Nº 3173 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 14 de janeiro de 2021
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
DECRETOS
DECRETO - E Nº 739, DE 14 DE JANEIRO 2021.
DECLARA LUTO OFICAL NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelas 84 vítimas da COVID-19 no município de Marataízes, que neste ato são representadas por JOSÉ JUVENCIO DA SILVA JUNIOR, servidor público Municipal efetivo e ex Comandante da Guarda Civil Municipal e RONALD MIGNONE, ex Secretário Municipal de Meio Ambiente, que, em vida, prestaram inestimáveis serviços ao Município de Marataízes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 14 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO - N Nº 2.725, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL – JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições dos artigos nºs 30 e 31 da Lei 693 de 29 de julho de 2003 – Limpeza Pública; artigos nºs 88 e 89 da Lei 297 de 26 de abril de 2000 – Código de Obras ; artigos nºs 24 e 31 da Lei 752 de 31 de dezembro de 2003 – Código de Posturas e artigos nºs 65 da Lei 1.703 de 09 de junho de 2014, respectivamente alterados pelas Leis 1.853 DE 28 DE JANEIRO DE 2016, 1.850 DE 28 DE JANEIRO 2016, 1.849 DE 28 DE JANEIRO DE 2016 e 1.872 DE 09 DE MAIO DE 2016.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Junta de Impugnação Fiscal – JIF, em atendimento às Leis Municipais identificadas no preâmbulo, os seguintes membros:
I – PRESIDENTE: a) Kellen Batista Santos – Superintendente de Fiscalização de Obras e Posturas;
II – MEMBROS: a) Marcos Rogélio F. Louzada – Fiscal de Obras e Posturas;b) Greth Silva Costa - Fiscal de Obras e Posturas;
III – SUPLENTES: a) Wesley Nunes Paiva - Fiscal de Obras e Posturas/ Diretor de Engenharia e Arquitetura; b) Daniel Martins Fernandes – Chefe do Setor de Fiscalização de Obras; c) Marciana da Silva Scherrer Mote – Gerente Administrativad) João Maia Lopes - Chefe do Setor de Fiscalização de Posturas
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto N Nº 2.570 de 17 de fevereiro de 2020.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 14 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO - P Nº 9.326, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
REVOGA DECRETO P Nº 8.423/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar o Decreto P nº 8.423 de 20 de abril de 2018, que concedeu a Servidora Pública Municipal LORENA REBELLO BICALHO, matrícula nº 107521, investida no cargo de Professora MAPA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, pelo período de 04 (quatro) anos, nos termos do processo administrativo nº 36065/2020.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3173 MARATAÍZES - ES - 14 de janeiro de 2021 - Página 2
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2021, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 13 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 9.327, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo sob Protocolo nº 36918/2020, e com respaldo na Lei Complementar nº 053, de 09 de outubro de 1997,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido à Servidora Pública Municipal MARILZA DE CARVALHO LOPES SOUZA, Matrícula nº 10265401, investida no cargo de Professor MAPB, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 04 (quatro) anos, nos termos do processo administrativo nº 36918/2020.
Parágrafo único – A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 13 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO - P Nº 9.331, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
PRORROGA DECRETO-P Nº 8.378/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 053 de 09 de outubro de 1997, em especial o § 7º do Art. 16º;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 37427/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar os efeitos do Decreto-P nº 8.378, de 06 de março de 2018, que assegurou ao Sr. THIAGO PEÇANHA LOPES, candidato classificado no concurso público nº 001/2014, edital nº 002/2014, nomeado através
do Decreto P nº 8.342/2018, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Plantonista, em virtude de impedimento legal, por força do § 7º, Art. 16 da Lei Complementar nº 053 de 09 de outubro de 1997 e nos termos do processo administrativo nº 37427/2020.
Art. 2º – Fica o concursado, ciente que após o término de seu impedimento, será exclusivamente seu, o ônus de se apresentar para posse no setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, obedecendo o prazo estabelecido no § 4º, do Art. 16 da Lei Complementar nº 053 de 09 de outubro de 1997.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 14 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO N°. 000015/2017 - FMSCONTRATADA: RICARDO MELEIP DE SOUZACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO - AMA, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR: R$ 125.248,32PRAZO: 31 de dezembro de 2024DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, ERALDO DUARTE SILVA JUNIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RICARDO MELEIP DE SOUZA - CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº. 034268/2020
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial nº. 3172 do dia 13/01/2021, na página 52
Onde se lê:
CONTRATO Nº. 250/2020CERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2020 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PRAZO: 04 de janeiro de 2021 A 30 de abril de 2024
Leia-se:
CONTRATO Nº. 250/2020CERTAME: DISPENSA Nº. 032/2020 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PRAZO: 04 de janeiro de 2021 A 31 de dezembro de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3173 MARATAÍZES - ES - 14 de janeiro de 2021 - Página 3
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres. Atualização em 14/01/2021.
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: ACESUASTRAB CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.213‐8 – BB VALOR DATA DA
LIBERAÇÃOTIPO
75,07 31/01/2020 RENDIMENTOS53,13 29/02/2020 RENDIMENTOS53,97 31/03/2020 RENDIMENTOS30,65 30/04/2020 RENDIMENTOS33,98 31/05/2020 RENDIMENTOS41,88 30/06/2020 RENDIMENTOS22,39 31/07/2020 RENDIMENTOS9,32 31/08/2020 RENDIMENTOS5,35 30/09/2020 RENDIMENTOS7,40 31/10/2020 RENDIMENTOS7,00 30/11/2020 RENDIMENTOS7,71 30/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 68.125,542 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 336,095 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 68.453,926 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 68.461,63
Robertino Batista da Silva Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: BPC – ESCOLA CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.214‐6 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
80,00 02/01/2020 ORDEM BANCÁRIA4,04 31/01/2020 RENDIMENTOS
2,86 29/02/2020 RENDIMENTOS2,90 31/03/2020 RENDIMENTOS1,65 30/04/2020 RENDIMENTOS1,83 31/05/2020 RENDIMENTOS1,62 30/06/2020 RENDIMENTOS1,20 31/07/2020 RENDIMENTOS0,50 31/08/2020 RENDIMENTOS0,29 30/09/2020 RENDIMENTOS0,40 31/10/2020 RENDIMENTOS0,38 30/11/2020 RENDIMENTOS0,41 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 3.584,872 RECEBIDO 80,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 18,085 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 3.682,956 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 3.682,95
Robertino Batista da Silva Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: GBF FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.215‐4 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
143,64 31/01/2020 RENDIMENTOS6.600,00 05/02/2020 PAGAMENTOS
97,55 29/02/2020 RENDIMENTOS15.899,00 31/03/2020 PAGAMENTOS
89,06 31/03/2020 RENDIMENTOS17.231,64 30/04/2020 PAGAMENTOS
46,71 30/04/2020 RENDIMENTOS6.970,76 31/05/2020 PAGAMENTOS
43,96 31/05/2020 RENDIMENTOS10.407,80 30/06/2020 PAGAMENTOS
33,87 30/06/2020 RENDIMENTOS6.600,00 09/07/2020 PAGAMENTOS
22,63 31/07/2020 RENDIMENTOS10.981,38 31/08/2020 PAGAMENTOS
8,45 31/08/2020 RENDIMENTOS19.915,00 30/09/2020 PAGAMENTOS
3,77 30/09/2020 RENDIMENTOS10.487,22 31/10/2020 PAGAMENTOS
3,08 31/10/2020 RENDIMENTOS17.240,98 30/11/2020 PAGAMENTOS
1,90 30/11/2020 RENDIMENTOS7.922,99 31/12/2020 PAGAMENTOS
0,52 31/12/2020 RENDIMENTOS RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 130.354,702 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 495,145 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 130.849,84
6 SAÍDA DE RECURSOS 130.256,777 SALDO ATUAL (5‐6) 593,07
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: GSUAS FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.216‐2 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
4.046,00 28/01/2020 PAGAMENTOS4,75 31/01/2020 RENDIMENTOS0,66 29/02/2020 RENDIMENTOS0,67 31/03/2020 RENDIMENTOS0,38 30/04/2020 RENDIMENTOS0,42 31/05/2020 RENDIMENTOS0,37 30/06/2020 RENDIMENTOS0,28 31/07/2020 RENDIMENTOS0,11 31/08/2020 RENDIMENTOS0,07 30/09/2020 RENDIMENTOS0,09 31/10/2020 RENDIMENTOS0,08 30/11/2020 RENDIMENTOS0,10 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 4.884,242 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 7,985 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 4.892,226 SAÍDA DE RECURSOS 4.046,007 SALDO ATUAL (5‐6) 846,22
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PSB FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.219‐7 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
12.465,80 28/01/2020 PAGAMENTOS21,64 31/01/2020 RENDIMENTOS
6.147,44 18/02/2020 PAGAMENTOS4,98 29/02/2020 RENDIMENTOS
1.993,06 31/03/2020 PAGAMENTOS1,65 31/03/2020 RENDIMENTOS
RESUMOS DE CONVÊNIOS -DEZEMBRO/2020
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3173 MARATAÍZES - ES - 14 de janeiro de 2021 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
200,00 30/04/2020 PAGAMENTOS0,33 30/04/2020 RENDIMENTOS
25.200,00 19/05/200 RECEBIDO DO FNAS
400,00 31/05/2020 PAGAMENTOS5,01 31/05/2020 RENDIMENTOS
25.200,00 23/06/2020 RECEBIDO DO FNAS
400,00 30/06/2020 PAGAMENTOS12,94 30/06/2020 RENDIMENTOS16,45 31/07/2020 RENDIMENTOS
16.800,00 20/08/2020 RECEBIDO DO FNAS
608,62 31/08/2020 PAGAMENTOS7,31 31/08/2020 RENDIMENTOS5,19 30/09/2020 RENDIMENTOS7,19 31/10/2020 RENDIMENTOS
401,65 30/11/2020 PAGAMENTOS6,77 30/11/2020 RENDIMENTOS
65.175,06 31/12/2020 RECEBIDO DO FNAS
4.354,00 31/12/2020 PAGAMENTOS10,93 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 21.391,442 RECEBIDO 132.675,063 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 100,395 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 154.166,896 SAÍDA DE RECURSOS 26.970,557 SALDO ATUAL (5‐6) 127.196,34
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: CRIANÇA FELIZ (PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUS) CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.000‐9 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
92,23 31/01/2020 RENDIMENTOS65,28 29/02/2020 RENDIMENTOS66,31 31/03/2020 RENDIMENTOS37,65 30/04/2020 RENDIMENTOS
20.250,00 28/05/2020 RECEBIDO DO FNAS
41,43 31/05/2020 RENDIMENTOS4.457,20 30/06/2020 PAGAMENTOS43,75 30/06/2020 RENDIMENTOS
3.930,00 24/07/2020 RECEBIDO DO FNAS
32,44 31/07/2020 RENDIMENTOS13,92 31/08/2020 RENDIMENTOS
16.746,00 30/09/2020 RECEBIDO DO FNS
8,57 30/09/2020 RENDIMENTOS8.490,00 26/10/2020 RECEBIDO DO
FNS13,04 31/10/2020 RENDIMENTOS13,03 30/11/2020 RENDIMENTOS
8.622,00 03/12/2020 CRÉDITO FNAS15,18 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 83.697,762 RECEBIDO 58.038,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 442,835 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 142.178,596 SAÍDA DE RECURSOS 6.094,467 SALDO ATUAL (5‐6) 136.084,13
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: MAC FNAS CONCEDENTE: FNAS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.499‐3 ‐ BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
13.000,00 02/01/2020 CRÉDITO10.170,20 28/01/2020 PAGAMENTOS98,39 31/01/2020 RENDIMENTOS
12.756,85 18/02/2020 PAGAMENTOS62,86 29/02/2020 RENDIMENTOS71,10 31/03/2020 PAGAMENTOS61,04 31/03/2020 RENDIMENTOS
6.857,20 30/04/2020 PAGAMENTOS35,24 30/04/2020 RENDIMENTOS
41.100,00 19/05/2020 RECEBIDO DO FNAS7.884,80 31/05/2020 PAGAMENTOS40,17 31/05/2020 RENDIMENTOS13,70 30/06/2020 PAGAMENTOS47,52 30/06/2020 RENDIMENTOS45,90 31/07/2020 RENDIMENTOS
13.700,00 31/08/2020 RECEBIDO DO FNAS15.684,20 31/08/2020 PAGAMENTOS18,45 31/08/2020 RENDIMENTOS19,20 30/09/2020 PAGAMENTOS10,80 30/09/2020 RENDIMENTOS
4.845,55 31/10/2020 PAGAMENTOS14,64 31/10/2020 RENDIMENTOS
27.057,69 30/11/2020 PAGAMENTOS12,86 30/11/2020 RENDIMENTOS
28.356,73 31/12/2020 RECEBIDO FNAS33.932,71 31/12/2020 PAGAMENTOS11,05 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 78.223,872 RECEBIDO 137.256,733 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 458,925 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 215.939,520 SAÍDA DE RECURSOS 115.090,40
7 SALDO ATUAL (5‐6) 100.849,12
Robertino Batista da Silva Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
Número da Programação SIGTV: 320332020180001 CONCEDENTE: FNS _ Fundo Nacional de Assistência Social CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de micro‐ônibus para o Centro de Convivência Renascer, destinado às atividades dos idosos. (Emenda parlamentar da Deputada Federal Norma Ayub) DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.746‐1 – Banco do Brasil
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
12,99 31/01/2020 RENDIMENTOS13,03 29/02/2020 RENDIMENTOS12,34 31/03/2020 RENDIMENTOS29,46 30/04/2020 RENDIMENTOS29,90 31/05/2020 RENDIMENTOS25,60 30/06/2020 RENDIMENTOS12,48 31/07/2020 RENDIMENTOS5,20 31/08/2020 RENDIMENTOS5,92 30/09/2020 RENDIMENTOS4,12 31/10/2020 RENDIMENTOS9,83 30/11/2020 RENDIMENTOS
38.159,60 31/12/2020 RESSARCIMENTO DE
CONTRAPARTIDA 7,45 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 42.995,842 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 00,004 RENDIMENTOS 293,555 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 43.289,396 SAÍDA DE RECURSOS 38.159,607 SALDO ATUAL (5‐6) 5.129,79
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Covid19 ‐ Acolhimento CONCEDENTE: FNAS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 20.231‐2 ‐ BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
37.200,00 20/07/2020 CRÉDITO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3173 MARATAÍZES - ES - 14 de janeiro de 2021 - Página 5
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
37.200,00 20/07/2020 CRÉDITO9,94 31/07/2020 RENDIMENTOS10,14 31/08/2020 RENDIMENTOS5,82 30/09/2020 RENDIMENTOS8,05 31/10/2020 RENDIMENTOS7,61 30/11/2020 RENDIMENTOS8,39 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 74.400,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 49,955 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 74.449,950 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 74.449,95
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Covid19 ‐ Alimentação CONCEDENTE: FNAS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 20.232‐0 ‐ BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
48.990,00 20/07/2020 CRÉDITO48.990,00 20/07/2020 CRÉDITO13,10 31/07/2020 RENDIMENTOS13,35 31/08/2020 RENDIMENTOS7,66 30/09/2020 RENDIMENTOS10,60 31/10/2020 RENDIMENTOS10,02 30/11/2020 RENDIMENTOS11,05 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 97.980,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 54,735 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 98.045,780 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 98.045,78
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Covid19 ‐ EPI CONCEDENTE: FNAS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações.
CONTA BANCÁRIA: 20.233‐9 ‐ BB VALOR DATA DA
LIBERAÇÃOTIPO
36.225,00 20/07/2020 CRÉDITO4,84 31/07/2020 RENDIMENTOS4,94 31/08/2020 RENDIMENTOS2,83 30/09/2020 RENDIMENTOS3,92 31/10/2020 RENDIMENTOS3,70 30/11/2020 RENDIMENTOS4,09 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 36.225,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 24,325 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 36.249,320 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 36.249,32
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FIA CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 12.116.786 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
128,57 31/01/2020 RENDIMENTOS79,63 29/02/2020 RENDIMENTOS91,98 31/03/2020 RENDIMENTOS75,51 30/04/2020 RENDIMENTOS50,52 31/05/2020 RENDIMENTOS39,84 30/06/2020 RENDIMENTOS29,71 31/07/2020 RENDIMENTOS41,86 31/08/2020 RENDIMENTOS26,96 30/09/2020 RENDIMENTOS27,18 31/10/2020 RENDIMENTOS25,95 30/11/2020 RENDIMENTOS28,11 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 171.744,542 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 645,825 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 172.390,366 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 172.390,36
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PBVI PCD CONCEDENTE: SEADH
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: PSB – Benefícios Eventuais SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.249.838 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
2,73 31/01/2020 RENDIMENTOS22,00 05/02/2020 TARIFA BANCÁRIA1,68 29/02/2020 RENDIMENTOS
44,00 31/03/2020 TARIFA BANCÁRIA1,91 31/03/2020 RENDIMENTOS
67.000,00 07/04/2020 RECEBIDO FEAS44,00 30/04/2020 PAGAMENTOS22,77 30/04/2020 RENDIMENTOS
40.000,00 26/05/2020 RECEBIDO44,00 31/05/2020 PAGAMENTOS22,10 31/05/2020 RENDIMENTOS25,53 30/06/2020 RENDIMENTOS
40.000,00 31/07/2020 RENDIMENTOS22,08 31/07/2020 RENDIMENTOS
13.000,00 31/08/2020 RECEBIDO DO FEAS
36,63 31/08/2020 RENDIMENTOS25,64 30/09/2020 RENDIMENTOS25,87 31/10/2020 RENDIMENTOS24,60 30/11/2020 RENDIMENTOS26,67 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 3.637,482 RECEBIDO 160.000,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 238,215 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 163.875,696 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 163.875,69
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PBVI PCD CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: PSB – Benefícios Eventuais SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.249.853 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
24.446,00 13/01/2020 PAGAMENTOS13.621,11 21/01/2020 CRÉDITO
44,65 31/01/2020 RENDIMENTOS545,24 05/02/2020 PAGAMENTOS
1.290,14 06/02/2020 PAGAMENTOS26,96 29/02/2020 RENDIMENTOS
10.569,05 31/03/2020 TARIFA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3173 MARATAÍZES - ES - 14 de janeiro de 2021 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANCÁRIA26,43 31/03/2020 RENDIMENTOS
104.440,00 30/04/2020 RECEBIDO FEAS9.303,96 30/04/2020 PAGAMENTOS
52,38 30/04/2020 RENDIMENTOS4.421,66 31/05/2020 PAGAMENTOS
41,33 31/05/2020 RENDIMENTOS6.618,50 30/06/2020 PAGAMENTOS
31,01 30/06/2020 RENDIMENTOS4.446,66 31/07/2020 PAGAMENTOS
22,49 31/07/2020 RENDIMENTOS8.382,18 31/08/2020 PAGAMENTOS
51.720,00 31/08/2020 RECEBIDO DO FEAS
29,93 31/08/2020 RENDIMENTOS5.654,17 30/09/2020 PAGAMENTOS
26,07 30/09/2020 RENDIMENTOS25,40 31/10/2020 RENDIMENTOS
7.838,33 31/10/2020 PAGAMENTOS23,17 30/11/2020 RENDIMENTOS
4.231,43 30/11/2020 PAGAMENTOS30,24 31/12/2020 RENDIMENTOS
5.990,57 31/12/2020 PAGAMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 70.257,682 RECEBIDO 169.781,183 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 374,405 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 240.413,196 SAÍDA DE RECURSOS 93.627,897 SALDO ATUAL (5‐6) 146.785,30
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PBVI PCD CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: PSB – Benefícios Eventuais SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.249.861 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
11.763,94 13/01/2020 PAGAMENTOS58,15 31/01/2020 RENDIMENTOS493,03 05/02/2020 PAGAMENTOS
2.307,60 06/02/2020 PAGAMENTOS310,96 17/02/2020 RECEBIDO
2.167,51 18/02/2020 PAGAMENTOS10,05 19/02/2020 TARIFA
BANCÁRIA32,90 29/02/2020 RENDIMENTOS
3.718,25 31/03/2020 PAGAMENTOS35,58 31/03/2020 RENDIMENTOS
106.800,00 07/04/2020 RECEBIDO FEAS2.724,72 30/04/2020 PAGAMENTOS
62,01 30/04/2020 RENDIMENTOS3.649,73 31/05/2020 PAGAMENTOS
49,27 31/05/2020 RENDIMENTOS
3.826,92 30/06/2020 PAGAMENTOS37,78 30/06/2020 RENDIMENTOS
4.849,42 31/07/2020 PAGAMENTOS27,35 31/07/2020 RENDIMENTOS
1.874,17 31/08/2020 PAGAMENTOS53.400,00 31/08/2020 RECEBIDO FEAS
341,04 31/08/2020 RENDIMENTOS693,72 30/09/2020 CRÉDITO PMM586,05 30/09/2020 PAGAMENTOS32,66 30/09/2020 RENDIMENTOS
3.333,58 31/10/2020 PAGAMENTOS32,81 31/10/2020 RENDIMENTOS
17.690,31 30/11/2020 PAGAMENTOS30,24 30/11/2020 RENDIMENTOS
1.702,12 31/12/2020 PAGAMENTOS30,48 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 85.211,862 RECEBIDO 160.510,963 CONTRAPARTIDA 693,724 RENDIMENTOS 467,235 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 246.883,776 SAÍDA DE RECURSOS 60.567,307 SALDO ATUAL (5‐6) 186.316,47
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FUNCOP CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.446.186 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
14,43 31/01/2020 RENDIMENTOS8,94 29/02/2020 RENDIMENTOS
10,29 31/03/2020 RENDIMENTOS8,43 30/04/2020 RENDIMENTOS5,64 31/05/2020 RENDIMENTOS4,43 30/06/2020 RENDIMENTOS3,31 31/07/2020 RENDIMENTOS4,08 31/08/2020 RENDIMENTOS3,03 30/09/2020 RENDIMENTOS3,06 31/10/2020 RENDIMENTOS2,90 30/11/2020 RENDIMENTOS3,15 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 19.280,242 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 72,295 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 19.352,536 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 19.352,53
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
Conta nova aberta pelo Governo Estadual para unificar os três recursos do FUNCOP.
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FUNCOP CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 28.771.574 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
16,14 31/01/2020 RENDIMENTOS10,01 29/02/2020 RENDIMENTOS11,51 31/03/2020 RENDIMENTOS9,44 30/04/2020 RENDIMENTOS6,31 31/05/2020 RENDIMENTOS4,96 30/06/2020 RENDIMENTOS3,71 31/07/2020 RENDIMENTOS5,24 31/08/2020 RENDIMENTOS3,38 30/09/2020 RENDIMENTOS3,43 31/10/2020 RENDIMENTOS3,24 30/11/2020 RENDIMENTOS3,53 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2019
1 SALDO ANTERIOR 21.569,622 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 80,905 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 21.650,526 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 21.650,52
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Convênio 2016/2017 – Transporte Escolar Estadual CONCEDENTE: SEDU CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Manutenção Transporte Escolar da Rede Estadual do Ensino Fundamental e Médio DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 22.779.961 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
0,91 31/01/2020 RENDIMENTOS0,55 29/02/2020 RENDIMENTOS
138.049,69 31/03/2020 PAGAMENTOS51,23 31/03/2020 RENDIMENTOS61,12 30/04/2020 RENDIMENTOS40,98 31/05/2020 RENDIMENTOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3173 MARATAÍZES - ES - 14 de janeiro de 2021 - Página 7
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
32,21 30/06/2020 RENDIMENTOS138.204,18 09/07/2020 PAGAMENTOS
7,67 31/07/2020 RENDIMENTOS0,30 31/08/2020 RENDIMENTOS0,20 30/09/2020 RENDIMENTOS
1.000,00 13/10/2010 PAGAMENTOS0,10 31/10/2010 RENDIMENTOS0,03 30/11/2010 RENDIMENTOS
1.000,00 03/12/2020 ESTORNO DE PGTO
0,19 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 1.205,342 RECEBIDO 138.049,693 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 195,495 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 139.450,336 SAÍDA DE RECURSOS 138.204,187 SALDO ATUAL (5‐6) 1.246,34
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PDDE CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de materiais para as escolas com até 50 alunos DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 5.261‐2 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
36,83 31/01/2020 RENDIMENTOS42,08 29/02/2020 RENDIMENTOS58,50 31/03/2020 TARIFA BANCÁRIA43,97 31/03/2020 RENDIMENTOS58,50 30/04/2020 TARIFA BANCÁRIA35,04 30/04/2020 RENDIMENTOS58,50 05/05/2020 TARIFA BANCÁRIA40,21 31/05/2020 RENDIMENTOS58,50 02/06/2020 TARIFA50,46 30/06/2020 RENDIMENTOS0,41 31/07/2020 RENDIMENTOS3,52 31/08/2020 RENDIMENTOS2,03 30/09/2020 RENDIMENTOS2,79 31/10/2020 RENDIMENTOS2,65 30/11/2020 RENDIMENTOS2,91 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 25.886,692 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 221,01‘ SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 26.107,706 SAÍDA DE RECURSOS 234,007 SALDO ATUAL (5‐6) 25.873,70
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PNATE CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Manutenção do Transporte Escolar DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 7.530‐2 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
26,99 31/01/2020 RENDIMENTOS19,11 29/02/2020 RENDIMENTOS
27.404,78 31/03/2020 RECEBIDO FNDE38,74 31/03/2020 RENDIMENTOS
27.404,78 06/04/2020 RECEBIDO FEAS27.404,78 29/04/2020 RECEBIDO FNDE
33,88 30/04/2020 RENDIMENTOS27.404,78 08/05/2020 RECEBIDO FNDE64,41 31/05/2020 RENDIMENTOS
27.404,78 09/06/2020 RECEBIDO FNDE66,67 30/06/2020 RENDIMENTOS
27.404,78 13/07/2020 PAGAMENTOS58,42 31/07/2020 RENDIMENTOS
24.404,78 11/08/2020 RECEBIDO FNDE27,43 31/08/2020 RENDIMENTOS
27.404,78 11/09/2020 RECEBIDO FNDE18,00 30/09/2020 RENDIMENTOS
27.404,78 13/10/2020 RECEBIDO FNDE27,90 31/10/2020 RENDIMENTOS
27.404,82 09/11/2020 RECEBIDO FNDE29,85 30/11/2020 RENDIMENTOS
7.253,05 15/12/2020 RECEBIDO FNDE34,10 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 24.491,732 RECEBIDO 281.300,893 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 445,505 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 306.238,126 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 306.238,12
Robertino Batista da Silva Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de gêneros alimentícios paras os alunos matriculados na rede regular de ensino. DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 11.232.1 – BB
VALOR DATA DA TIPO
LIBERAÇÃO116,89 31/01/2020 RENDIMENTOS
60.668,00 18/02/2020 RECEB. FNDE98,05 29/02/2020 RENDIMENTOS
82.215,20 31/03/2020 RECEB. FNDE169,97 31/03/2020 PAGAMENTOS165,44 31/03/2020 RENDIMENTOS
71.441,60 03/04/2020 RECEBIDO FNDE70.731,40 28/04/2020 RECEBIDO FNDE17.938,73 30/04/2020 PAGAMENTOS
136,00 30/04/2020 RENDIMENTOS51.961,72 31/05/2020 PAGAMENTOS
177,46 31/05/2020 RENDIMENTOS71.441,60 01/06/2020 RECEBIDO FNDE17.765,59 30/06/2020 PAGAMENTOS
164,57 30/06/2020 RENDIMENTOS71.441,60 31/07/2020 RECEBIDO FNDE
140,90 31/07/2020 RENDIMENTOS71.441,60 05/08/2020 RECEBIDO FNDE21.807,50 31/08/2020 PAGAMENTOS
65,10 31/08/2020 RENDIMENTOS71.441,60 02/09/2020 RECEBIDO FNDE
42,78 30/09/2020 REDIMENTOS71.441,60 02/10/2020 RECEBIDO FNDE
69,03 31/10/2020 REDIMENTOS71.441,60 05/11/2020 RECEBIDO FNDE
70,82 30/11/2020 REDIMENTOS71.441,60 31/12/2020 RECEBIDO FNDE
251.380,64 31/12/2020 PAGAMENTOS75,85 31/12/2020 REDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 106.073,182 RECEBIDO 785.857,603 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 1.322,895 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 893.253,676 SAÍDA DE RECURSOS 368.535,457 SALDO ATUAL (5‐6) 524.718,22
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Apoio a creches CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de materiais paras as creches DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 14.231‐X – BB VALOR DATA DA
LIBERAÇÃOTIPO
125,48 31/01/2020 RENDIMENTOS88,82 29/02/2020 RENDIMENTOS90,21 31/03/2020 RENDIMENTOS51,24 30/04/2020 RENDIMENTOS
108.517,62 31/05/2020 PAGAMENTOS54,02 31/05/2020 RENDIMENTOS2,54 30/06/2020 RENDIMENTOS1,89 31/07/2020 RENDIMENTOS0,79 31/08/2020 RENDIMENTOS
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
0,45 30/09/2020 RENDIMENTOS0,62 31/10/2020 RENDIMENTOS
5.358,00 19/11/2020 PAGAMENTOS0,39 30/11/2020 RENDIMENTOS0,05 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 113.875,852 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 416,505 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 114.292,356 SAÍDA DE RECURSOS 113.875,627 SALDO ATUAL (5‐6) 416,73
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Brasil Carinhoso CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Apoio a creches DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 16.145‐4 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
27,30 31/01/2020 RENDIMENTOS19,32 29/02/2020 RENDIMENTOS19,63 31/03/2020 RENDIMENTOS11,14 30/04/2020 RENDIMENTOS12,06 31/05/2020 RENDIMENTOS10,95 30/06/2020 RENDIMENTOS8,14 31/07/2020 RENDIMENTOS3,39 31/08/2020 RENDIMENTOS1,95 30/09/2020 RENDIMENTOS2,69 31/10/2020 RENDIMENTOS
24.774,66 31/10/2020 PAGAMENTOS1,37 30/11/2020 RENDIMENTOS0,01 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 24.774,682 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 118,255 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 24.892,936 SAÍDA DE RECURSOS 24.774,667 SALDO ATUAL (5‐6) 118,27
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FPM_Fundo de Participação dos Municípios CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Transferência constitucional DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação
CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.684‐8– BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
103.851,50 17/01/2020 PAGAMENTOS76,64 31/01/2020 RENDIMENTOS11,04 29/02/2020 RENDIMENTOS11,21 31/03/2020 RENDIMENTOS6,36 30/04/2020 RENDIMENTOS7,06 31/05/2020 RENDIMENTOS6,25 30/06/2020 RENDIMENTOS4,65 31/07/2020 RENDIMENTOS1,94 31/08/2020 RENDIMENTOS1,11 30/09/2020 RENDIMENTOS1,54 31/10/2020 RENDIMENTOS1,45 30/11/2020 RENDIMENTOS1,60 30/11/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020
1 SALDO ANTERIOR 117.938,122 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 130,855 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 118.068,976 SAÍDA DE RECURSOS 103.851,507 SALDO ATUAL (5‐6) 14.217,47
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FMS INVEST SUS CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Investimento em Saúde DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.453‐5 ‐ BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
974,05 31/01/2020 RENDIMENTOS116.848,12 10/02/2020 PAGAMENTOS
6.149,90 12/02/2020 PAGAMENTOS629,58 29/02/2020 RENDIMENTOS602,92 31/03/2020 RENDIMENTOS
750.000,00 16/04/2020 Crédito Integral US Boa Vista
142.967,76 30/04/2020 PAGAMENTOS461,91 30/04/2020 RENDIMENTOS681,51 31/05/2020 RENDIMENTOS604,04 30/06/2020 RENDIMENTOS449,06 31/07/2020 RENDIMENTO186,99 31/08/2020 RENDIMENTOS
27.590,73 16/09/2020 TRANSFERÊNCIA RECEBIDA
537.229,17 16/09/2020 PGTO DA US BOA VISTA
8.954,20 22/09/2020 TRANSFERÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE DA CONTA 14‐4
3.616,25 22/09/2020 TRANSFERÊNCIA
DE SALDO REMANESCENTE DA CONTA 15‐2
90,32 30/09/2020 RENDIMENTOS11.184,41 TRANSFERÊNCIA
RECEBIDA0,29 30/09/2020 TRANSFERÊNCIA
DE SALDO REMANESCENTE DA CONTA 14‐4
0,12 30/09/2020 TRANSFERÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE DA CONTA 15‐2
700,00 30/09/2020 PAGAMENTOS95,24 31/10/2020 RENDIMENTOS90,59 30/11/2020 RENDIMENTOS
330.002,00 23/12/2020 CRÉDITO109,20 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 883.918,992 RECEBIDO 1.080.002,003 RECEBIDO TRANFER. 51.346,004 CONTRAPARTIDA 0,005 RENDIMENTOS 4.975,416 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 1.990.242,407 SAÍDA DE RECURSOS 808.414,958 SALDO ATUAL (5‐6) 1.181.827,45
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
Observações: O Governo Federal unificou as contas de custeio e investimento, sendo assim, os valores recebidos nesta nova conta correspondem à dois tipos de investimento conforme nº das propostas.
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FMIUR CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Planejamento CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Realização de obras de infraestrutura no Município de Marataízes DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Instalações SECRETARIA: OBRAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 24.615.676 ‐ BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
135,26 31/01/2020 RENDIMENTOS83,90 29/02/2020 RENDIMENTOS96,72 31/03/2020 RENDIMENTOS79,43 30/04/2020 RENDIMENTOS53,27 31/05/2020 RENDIMENTOS41,86 30/06/2020 RENDIMENTOS31,27 31/07/2020 RENDIMENTOS44,06 31/08/2020 RENDIMENTOS28,39 30/09/2020 RENDIMENTOS28,64 31/10/2020 RENDIMENTOS
42.604,80 30/11/2020 PAGAMENTOS24,97 30/11/2020 RENDIMENTOS22,58 31/12/2020 RENDIMENTOS
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 180.717,322 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 670,355 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 181.387,676 SAÍDA DE RECURSOS 42.604,807 SALDO ATUAL (5‐6) 138.782,87
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: 0027/2018 CONCEDENTE: SEDURB – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano CONVENENTE: Prefeitura de Marataízes FINALIDADE: Reurbanização e Melhoria da Mobilidade Urbana da Orla da Praia Central de Marataízes DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Melhorias SECRETARIA: Secretaria de Obras CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 28.869.899 ‐ Banestes
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
2,55 31/01/2020 RENDIMENTOS1,58 29/02/2020 RENDIMENTOS1,82 31/03/2020 RENDIMENTOS1,50 30/04/2020 RENDIMENTOS1,00 31/05/2020 RENDIMENTOS0,79 30/06/2020 RENDIMENTOS0,59 31/07/2020 RENDIMENTOS0,83 31/08/2020 RENDIMENTOS0,54 30/09/2020 RENDIMENTOS0,54 31/10/2020 RENDIMENTOS0,51 30/11/2020 RENDIMENTOS0,56 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 3.405,032 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 12,815 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 3.417,846 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 3.417,84
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: 0069/2018 CONCEDENTE: SEDURB – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano CONVENENTE: Prefeitura de Marataízes FINALIDADE: 2ª Etapa da Reurbanização e Melhoria da Mobilidade Urbana da Orla da Praia Central de Marataízes DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Melhorias SECRETARIA: Secretaria de Obras
CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Mississipi Empreendimentos CONTA BANCÁRIA: 29.250.818 – Banestes
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
3,83 31/01/2020 RENDIMENTOS2,37 29/02/2020 RENDIMENTOS2,74 31/03/2020 RENDIMENTOS2,25 30/04/2020 RENDIMENTOS1,50 31/05/2020 RENDIMENTOS1,19 30/06/2020 RENDIMENTOS0,88 31/07/2020 RENDIMENTOS1,25 31/08/2020 RENDIMENTOS0,80 30/09/2020 RENDIMENTOS0,81 31/10/2020 RENDIMENTOS0,77 30/11/2020 RENDIMENTOS0,84 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 5.111,872 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 19,235 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 5.131,106 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5‐6) 5.131,10
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Lei Aldir Blanc CONCEDENTE: Fundo Nacional da Cultura CONVENENTE: Prefeitura de Marataízes FINALIDADE: Incentivo à cultura DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, (Auxílio R$600,00: pandemia de Covid19) SECRETARIA: Secretaria de Turismo CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 20.535‐4 – Banco do Brasil RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 VALOR DATA DA
LIBERAÇÃOTIPO
293.626,49 21/09/2020 RECEBIDO DO MTUR
6,86 30/09/2020 RENDIMENTOS31,77 31/10/2020 RENDIMENTOS30,02 30/11/2020 RENDIMENTOS
192.000,00 31/12/2020 PAGAMENTOS DIVERSOS
28,66 31/12/2020 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA 2020 1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 293.626,493 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 97,315 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 293.723,806 SAÍDA DE RECURSOS 192.000,007 SALDO ATUAL (5‐6) 101.723,80
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO GERAL DE SALDOS DE CONVÊNIOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐
FINANCEIRA 2020 (ASSISTÊNCIA SOCIAL)
1 SALDO ANTERIOR 805.555,392 RECEBIDO 1.026.946,863 CONTRAPARTIDA 0,004 REND. REC. TRANSF. 693,725 RENDIMENTOS 4.173,326 SUB‐TOTAL (1+2+3+4+5) 1.836.675,577 SAÍDA DE RECURSOS 475.410,428 SALDO ATUAL (5‐6) 1.361.958,87
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA
2020 (EDUCAÇÃO) 1 SALDO ANTERIOR 469.576,772 RECEBIDO 1.205.208,183 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 2.945,185 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 1.677.730,136 SAÍDA DE RECURSOS 804.901,287 SALDO ATUAL (5‐6) 872.828,85
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA
2020 (SAÚDE) 1 SALDO ANTERIOR 897.678,222 RECEBIDO 1.080.002,003 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 4.990,445 CR. TRANSF INTERNA 51.346,006 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 2.020.240,407 SAÍDA DE RECURSOS 822.189,218 SALDO ATUAL (5‐6) 1.211.827,45
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA‐
FINANCEIRA 2020 (DEMAIS SECRETARIAS)
1 SALDO ANTERIOR 364.525,542 RECEBIDO 416.551,493 CONTRAPARTIDA 246,104 REND. REC. TRANSF. 0,005 RENDIMENTOS 2.939,966 SUB‐TOTAL (1+2+3+4+5) 784.263,097 SAÍDA DE RECURSOS 535.207,488 SALDO ATUAL (5‐6) 249.055,61
RESUMO DA EXECÇÃO FÍSICA‐FINANCEIRA
2020 (GLOBAL) 1 SALDO ANTERIOR 2.537.335,922 RECEBIDO 3.728.708,533 CONTRAPARTIDA 246,104 CRÉDITO TRANSF. 52.039,724 RENDIMENTOS 15.048,905 SUB‐TOTAL (1+2+3+4) 6.332.685,456 SAÍDA DE RECURSOS 2.637.708,397 TRANSF INTERNA 0,008 SALDO ATUAL (5‐6) 3.695.670,78
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0038/2020
O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
O procedimento licitatório Nº. 032288/2020, realizado através da modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000038/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CABINE AÉREA COM CAMPO DE OBSERVAÇÃO (POSTO DE OBSERVAÇÃO) DESTINADAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SALVA-VIDAS, em favor de MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.352.322/0001-25, com sede na RUA TOPAZIO, 01 - NOSSA SENHORA DA PENHA - VILA VELHA - ES, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 60.480,00, com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da Lei.
Marataízes - ES, 12 de janeiro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 003/2021 - Pregão Presencial Nº. 0038/2020
Fornecedores Registrados: MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CABINE AÉREA COM CAMPO DE OBSERVAÇÃO (POSTO DE OBSERVAÇÃO) DESTINADAS PARA UTILIZAÇÃO DOS
SALVA-VIDAS
Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para
os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001 Ata Nº.:
003/2021 MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO TOTAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1
LOCACAO DE CABINE AEREALOCAÇÃO DE CABINE AÉREA COM CAMPO DEOBSERVAÇÃO (POSTOS DE OBSERVAÇÃO PARA SALVA-VIDAS): CABINE AÉREA COM CAMPO DE OBSERVAÇÃO 360º, COM BASE MEDINDO NO MÍNIMO 2,25 X 2,25 M, A 2METROS DO SOLO, COM ABRIGO MEDINDO NOMÍNIMO 2,5 M X 2,5 M, COM 02 LATERAIS EPROTEÇÃO DE SOL POR MEIO DE TELAS SOMBRIDE. TAPAGEM EM METALON DE NO MÍNIMO 20 X 30 MM EESPESSURA DE NO MÍNIMO 1,95 MM, COM PARTES SOLDADAS EM SISTEMA MIG, GALVANIZAÇÃO DE ALTA RESISTÊNCIA COM PARTES UNIDAS PORENCAIXE E UNIDAS COM PARAFUSO E CONEXÕES EM AÇO. PARAPEITO DE NO MÍNIMO 1,10 M DEALTURA EM TODA EXTENSÃO (EXCETO NO ACESSO). ESCADA DE ACESSO TIPO MARINHEIRO COM NO MÍNIMO 80 CM DE LARGURA EM AÇO GALVANIZADO. BASE COM NO MÍNIMO 2 M DE ALTURA EM RELAÇÃO AO SOLO, EM ESTRUTURA TUBULAR COM TUBO DE2” E PAREDE DE 3,25 MM, COM SOLO EM PERFIL ENRIJECIDO COM CANTONEIRAS DE 2’’ ECOMPENSADO NAVAL DE NO MÍNIMO 18 MM. A LOGOMARCA SERÁ FORNECIDA PELACONTRATANTE.
MAIS ESTRUTURA SEDESP DIARI 3.360 18.000 60.480,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 60.480,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 60.480,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2021
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA
Processo Administrativo Nº. 032288/2020
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADOVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES Secretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
RENATA DE OLIVEIRA LINOSecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
ANDREA DA SILVA LONGUE ALVESSecretária Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ERALDO DUARTE SILVA JUNIORSecretário Municipal de Saúde
JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Serviços Urbanos
LUIZ CLAUDIO SOARES SADSecretário Municipal de Transportes
SARA MEZINI COSTASecretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
CYNTIA DAMASCENO PETERLE Procuradoria Geral do Município
GRACIELLI CURCIO DA SILVAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIAS
PORTARIA N° 039/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A)
EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe
conferem o artigo 81, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e
artigos 4°, 12, II e 277 da Lei n° 53/97.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR Luciana Manzoli Altoe, para ocupar o
cargo em comissão de Diretor Contábil e Financeiro.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Marataízes-ES, 14 de Janeiro de 2021.
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Presidente da C.M.M
Biênio 2021/2022