DiÆrio Oficial - 200.238.105.211200.238.105.211/cadernos/2009/20090522/1... · As medidas de combate à crise financeira no âmbito dos Estados foram o tema da reuniªo dos governadores

Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sexta-feira, 22 de maio de 2009Ano LXXXVI l NO 93

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DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

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Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

Nos próximos dias, municípios das 12RDs vão ser alvo de seminários para

estimular a população a abrir e ampliarnegócios, de olho nos empreendimentosestruturadores. Evento de estréia será no dia26, em Goiana, por conta do PóloFarmacoquímico. Além de preparar oterreno, tanto no sentido figurado quanto noreal, o Governo de Pernambuco estáempenhado em proporcionar todas ascondições necessárias para que a populaçãopernambucana - em especial a residente em

municípios interioranos - possa aproveitaras oportunidades geradas pelos grandesinvestimentos públicos e privados,convertendo meras chances em sólidasmudanças de vida. À frente das ações estãoa Secretaria de Desenvolvimento Eco-nômico e sua vinculada, a Agência deDesenvolvimento Econômico de Per-nambuco - AD Diper, com o apoio daPrefeitura de Goiana, Jucepe, BNDES,BNB, Sesi, Sebrae, Caixa, Banco do Brasil,Femicro e Fecomércio.

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI

Governadorescomemoram

medidascontra a crise

OOPEF prevê a libe-ração via BNDESde R$ 4 bilhões

para os estados, que ganha-ram mais um ano parapagar o financiamento -agora são nove - além deum ano de carência. Aatualização monetária seráfeita de acordo com a TJLP(taxa de juros a longoprazo) e a taxa efetiva dejuros de 3% ao ano.

Pernambuco vai receberpouco mais de R$ 276 mi-lhões para financiar proje-tos de infraestrutura nasáreas de abastecimentod�água, esgotamento sani-tário, no Porto de Suape,construção de escolas técni-

cas no interior do Estado,construção dos três hospi-tais metropolitanos e das 20Unidades de Pronto-Aten-dimento - UPAs, entre ou-tros. �Obras desse tipo sãoemprego e renda injetadosdiretamente na economiados Estados�, afirmouEduardo Campos.

Outra mudança impor-tante diz respeito aos limitesdo fundo garantidor para asParcerias Público-Privadas,as PPPs. Uma MedidaProvisória será decretadaem breve, ampliando de1% para 3% o limite dareceita corrente líquida quepoderá ser destinada paraeste tipo de iniciativa.

�Essa é uma forma de fazero dinheiro dos Estados semultiplicar: buscar ainiciativa privada e trazermais recursos para investi-mentos de grande porte�,comemorou o Governador.

Um aumento no valordas próximas parcelas doFundo de Desenvolvimentoda Educação Básica -Fundeb, também foi acer-tado. �O ministro nos ga-rantiu que a primeiraparcela deverá sair no dia31 deste mês, enquanto aparcela de junho será pagano primeiro dia do mês�,revelou Eduardo.

Ainda na área de Edu-cação, os chefes do Exe-

cutivo pediram ao GovernoFederal um novo cálculopara pagamento do salário-educação. A contribuição édestinada ao financiamentode programas, projetos eações da educação básicapública e equivale a 2,5%do valor total dos saláriospagos pelas empresas aosseus empregados. �Enten-demos que a base de cál-culo está errada, pois hojeas empresas que possuemfiliais pagam o salário-edu-cação no Estado onde estãolocalizadas suas matrizes.Com isso, Estados comoSão Paulo arrecadam muitomais do que deveriam�,explicou o Governador.

A queda da Contribuiçãode Intervenção no DomínioEconômico - CIDE, tam-bém foi assunto da reunião.�O Governo Federal precisaencontrar uma forma derecompor essa questão e oministro deu a sua palavrade que iria estudar o tema�,disse Eduardo.

Além de Eduardo, par-ticiparam da reunião osgovernadores de Alagoas(Teotônio Vilela), Sergipe(Marcelo Deda), Piauí(Wellington Dias), Bahia(Jaques Wagner), RioGrande do Norte (WilmaFaria), além do vice-governador do Maranhão,João Alberto de Sousa.

Integração Nacional -Na agenda do Gover-nador em Brasília, maisum registro de destaque.Com o ministro GeddelVieira Lima, da Inte-gração Nacional, Eduardodiscutiu o andamento dealgumas ações que jáestão inseridas no PACsob a responsabilidade daCodevasf. São frentes detrabalho para implantaçãode sistemas de abasteci-mento de água e de esgo-tamento sanitário em 10municípios que vãobeneficiar 80 localida-des. O valor total dasobras é superior a R$ 103milhões.

As medidas de combate à crise financeira no âmbito dos Estados foram otema da reunião dos governadores do Nordeste com o ministro daFazenda, Guido Mantega, quarta-feira, em Brasília. O Programa Especialde Financiamento (criado pelo Governo Federal para compensar a quedade arrecadação nos Estados) foi um dos pilares do encontro.

FOTO: ALUÍSIO MOREIRA/SEI

ATITUDE de Eduardo na reunião confirma recursos de R$ 276 milhões para infraestrutura local

NORDESTE UNIDO

EMPREENDEDORISMO PARA O INTERIOR

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco � Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2009

Defensores fazem mutirãode atendimento no Recife

AAlém de orienta-ção jurídica, osmoradores fo-

ram beneficiados comoutros serviços gratuitos,como corte de cabelo,confecção de documentos

e exames de saúde eatividades de lazer paraas crianças do bairro. Oevento contou com apre-sentações da OrquestraCriança Cidadã dos Me-ninos do Coque e do Gru-

po de Chorinho. A apo-sentada Angelina Batistade Santana disse que fi-cou bastante satisfeitacom o atendimento pres-tado. �Em dia festivo co-mo esse em que os defen-

sores públicos poderiamtirar um folga para des-cansar eles preferiramatender a comunidadecom esse trabalho. Só te-mos a agradecer o empe-nho desses profissio-nais�, ressaltou.

A defensora pública ge-ral do Estado, Tereza Joa-cy Gomes de Melo, falouda relevância do trabalhoda instituição em defesadas pessoas mais carentes.�É um serviço imprescin-dível para o bom anda-mento da Justiça. Apesardas conquistas já visíveisda Defensoria Pública,precisamos sempre avan-çar mais no sentido de me-lhorar o quadro funcionale estrutural de que dispo-mos, porque desta formaestaremos habilitados aoferecer sempre um servi-ço de qualidade�.

Mais de cinquenta defensores públicos participaram da Ação de Cidadania na Comunidade de Brasília Teimosa, na zona sul do Recife. O

objetivo foi comemorar o Dia Nacional do Defensor Público, profissional quetem como função prestar assistência jurídica gratuita a quem não tem condições

de pagar por isso. A ação reuniu autoridades do Estado e do município e foicoordenada pelas defensoras públicas Natalli Brandi e Flávia Barros.

Encontro discute propostas de saneamento rural no Estado

Políticas relacionadasao saneamento rural estãosendo discutidas por re-presentantes dos poderespúblicos, membros doscomitês de bacias e con-selhos gestores de reserva-tórios de todo o Estado, noSeminário SaneamentoRural em Pernambuco -Diretrizes para a Gestão,que foi aberto ontem eprossegue durante estasexta-feira em Pesqueira,no Agreste. O encontrotem como objetivo formu-lar diretrizes e estratégiaspara a gestão de sistemasde saneamento para a

população rural. O seminário é promo-

vido pela Secretaria deRecursos Hídricos -SRH/PE, com apoio daCompesa e do Programade Apoio ao Desenvolvi-mento Sustentável daZona da Mata de Per-nambuco Promata. Naabertura, o secretário-executivo de RecursosHídricos, José Almir Ci-rilo, e um representantedo Promata fizeram pa-lestras sobre a situaçãoatual do saneamento ruralem Pernambuco.

Os participantes tam-

bém vão conhecer as ex-periências desenvolvidasna gestão do saneamentorural em outros Estadosdo Brasil, como Bahia,Ceará e Minas Gerais.Hoje, vão ser formadosgrupos de trabalho paradiscutir temas como edu-cação e organização so-cial para a sustentabi-lidade sócioambiental;gestão e sustentabilidadeeconômico-financeira egestão de microsistemasna estrutura administra-tiva do Estado. Ao finaldo encontro, será elabo-rado um documento com

propostas para o setor.No Estado, as ações de

saneamento rural são em-preendidas e gerenciadaspor órgãos diversos, comoa Compesa, o InstitutoAgronômico de Pernam-buco e a própria SRH/PE,através da instalação dedessalinizadores, cister-nas e poços. Outras expe-riências, como as desen-volvidas com o apoio doPromata, repassam a ges-tão de sistemas de abaste-cimento de água para as-sociações formadas pelaspróprias comunidadesbeneficiadas.

AÇÕES de atendimento à população marcaram comemoração do dia do Defensor Público

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI

TADEU ALENCAR: Sintonizado com a Semana da Justiça Fiscal

O procurador-geral doEstado, Tadeu Alencar, é umdos palestrantes do Se-minário A Justiça Fiscal e aAdvocacia de Estado, pro-movido pelo Sinprofaz -Sindicato Nacional dos Pro-curadores da Fazenda Na-cional. Inserido nas ativida-des da Semana da JustiçaFiscal, o evento será aberto,hoje, pelo presidente do Sin-profaz e do Fórum Nacionalda Advocacia Pública Fe-deral, João Carlos Couto.

Tadeu Alencar enfocará,no discurso, o sistema tribu-tário, a sonegação fiscal, arepercussão no estoque dadívida ativa dos Estados eda União e o relevante pa-pel da advocacia pública narecuperação de créditos e naredução da carga fiscal. �Éimprescindível que a socie-dade discuta qual o papelque a advocacia públicacumpre na busca da justiçatributária�, analisa Alencar,que é procurador da Fazen-da Nacional e está à dispo-sição do Governo do Estadodesde 2007.

Planejamento e gestãoeficiente, focada nos gran-

des devedores, são algunsdos mecanismos, segundo oprocurador-geral, para sealcançar a justiça fiscal.�Precisamos equiparar o so-negador ao contribuinte-ci-dadão. E a única maneira defazê-lo é perseguir, de for-ma intensiva, o cumprimen-to do dever fundamental depagar tributos�, pontua.

O seminário contará, tam-bém, com as exposições dodesembargador federal doTRF da 5a Região, FranciscoCavalcante, e do deputado fe-deral Paulo Rubem Santiago.O evento começa às 17h, noauditório da Procuradoria daFazenda Nacional da 5a Re-gião, bairro do Espinheiro.

ARRECADAÇÃO - A Pro-curadoria Geral do Estadorecuperou, de janeiro a abrildeste ano, R$ 16,6 milhõesdos títulos inscritos na dí-vida ativa (débitos decor-rentes da sonegação de im-postos) do Estado. A varia-ção foi de 14,72%, em re-lação ao mesmo período de2008, quando foram arre-cadados R$ 14,4 milhões pa-ra os cofres públicos.

Procurador debatejustiça fiscal

FOTO: BANCA DE IMAGENS/SEI

Recife, 22 de maio de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

ADMINISTRAÇÃOSecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

PORTARIAS SAD DO DIA 21 DE MAIO DE 2009

O GESTOR DE APOIO AO SERVIDOR RESOLVE:

Nº 763 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado:

NOME........................................................MAT. ..................................CESSIONÁRIO......................ORIGEMFernando Cássio Correia Rodrigues ........1541 ..................................SAD........................................ATI

Nº 764 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado:

NOME........................................................MAT. ..................................CESSIONÁRIO......................ORIGEMRoberta Alencar de Aquino Lessa ............725-0..................................ALEPE....................................IRH/FIDEM

Nº 765 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados:

NOME........................................................MAT. ..................................CESSIONÁRIO......................ORIGEM ....................PARTIR DEJosé Romilson Cabral da Silva ................196.840-8 ..........................COMPESA ............................SE ..............................10.03.09Amara Inez da Silva Pereira ....................99.882-6 ............................Pref. Munc. de Ipojuca ..........SE ..............................23.04.09Tamar Azevedo e Silva Pais de Melo........212.742-3 ..........................IRH/FIDEM ............................Pref. Munic. Olinda ....01.05.09Demival de Alencar Parente......................1562-8................................IPA..........................................PERPART ..................01.05.09José Jediel de Oliveira ..............................111.124-8 ..........................SES........................................SAD ..........................04.05.09Maria José Brito da Silva ..........................115.000-6 ..........................Pref. Munic. de Cumaru ........SE ..............................02.01.09Mário José Dias Alves ..............................20.381-5 ............................Pref. Munic. Jaboatão..............................................................................................................dos Guararapes ....................IRH ............................12.05.09

Nº 766 - Lotar na SEDSDH, a servidora da SE, Ageni Batista de Oliveira, matrícula nº 170.173-8.

Nº 767 - Lotar no órgão abaixo citado, a partir de 15.05.09:

NOME........................................................MATRÍCULA......................LOTAÇÃOJúlio César Lira Soares ............................221.457-1 ..........................SDS

Nº 768 - Lotar na SE, a servidora abaixo citada, a partir de 19.05.09, com prejuízo de todos os direitos e vantagens do período em queesteve indevidamente afastada.

NOME........................................................MATRÍCULARosa Maria dos Reis e Arruda ..................157.265-2

Nº 769 - Lotar na SES, os servidores abaixo relacionados, a partir de 01.06.09:

NOME........................................................MATRÍCULABianca Minely Dias Pereira ......................192.767-1Jarbas Coimbra Soares ............................129.689-2

Nº 770 - Colocar à disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir de 07.05.09 até 31.12.09.

NOME........................................................MAT. ..................................CEDENTE..............................CESSIONÁRIOMaria Rivalda de Araújo ..........................128.108-9 ..........................SAD........................................SECID

Nº 771 - Colocar à disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir de 01.05.09 até 31.12.09.

NOME........................................................MAT. ..................................CEDENTE..............................CESSIONÁRIOIsmael do Nascimento Ribeiro ..................115.738-8 ..........................SETRA ..................................SRH

Nº 772 - Colocar à disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, até 31.12.09.

NOME........................................................MAT. ..................................CEDENTE..............................CESSIONÁRIOJoaquim Thomaz Pereira Diegues Neto ..980.124-3 ..........................SDS/PMPE ............................SES

Nº 773 - Considerar autorizada a cessão à SDS, do servidor da PERPART, Lenilson da Cruz, mat. nº 4372-9, sem prejuízo de seusvencimentos, direitos e vantagens, nos exercícios de 2007 a 2009.

Nº 774 - Considerar autorizada a cessão à SDEC, da servidora do IPEM, Sandra Helena Rêgo da Silva, mat. nº 92, sem prejuízo de seusvencimentos, direitos e vantagens, a partir de 01.01.07 até 31.12.09.

Nº 775 - Considerar autorizada a determinação de exercício do servidor Sérgio Fernandes da Mota, da Prefeitura da Cidade do Recife,à disposição deste Governo, com exercício na SEDSDH, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, medianteressarcimento, nos exercícios de 2008 e 2009.

Nº 776 - Considerar autorizada a determinação de exercício na ADAGRO, da servidora da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Simonede Oliveira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2008 a 2009.

Nº 777 - Determinar que o servidor José Moura e Fontes, da Prefeitura da Cidade do Recife, à disposição deste Governo, tenha exercíciona FUNASE, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, até 31.12.09.

Nº 778- Determinar que o servidor Adriano Souza Araújo, da Prefeitura da Cidade do Recife/FCCR, à disposição deste Governo, tenhaexercício na SEDSDH, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, até 31.12.09.

N 779 - Determinar que a servidora Célia Rejane Carvalho de Menezes Araújo, da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, àdisposição deste Governo, tenha exercício na SEDSDH, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, medianteressarcimento, a partir de 19.01.09 até 31.12.09.

Samuel Gomes da SilvaGerente de Apoio ao Servidor

ERRATA

Na Portaria SAD nº 140 de 03.02.09, DOE de 04.03.09, ref. Elziele Maria Medeiros de Oliveira, SE, Considerar o retorno a partir de01.10.08.

PORTARIA SAD Nº 759 DE 18 DE 05 DE 2009

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO resolve colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, o servidor daSES, Romildo José de Siqueira Bringel, matrícula nº 233.687-1, sem ônus para o órgão de origem, retroagindo seus efeitos a 01.03 até31.12. 2009.(republicada por haver saído com incorreção)

PORTARIA SAD Nº 693 DE 07 DE 05 DE 2009

A GERENCIA DE APOIO AO SERVIDOR resolve determinar que a servidora Claudineide Gomes da Silva, da Prefeitura Municipal deIbirajuba, à disposição deste Governo, continue em exercício na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.09.(republicada por incorreção no original)

CASA CIVILSecretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

PORTARIAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2009.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 934 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria daFazenda, de DANIELA SOFIA FERNANDES PEIXOTO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de maio de 2009,participar do Workshop – Gastos Tributários da União – Renúncia Fiscal junto à Receita Federal do Brasil.

Nº 935 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANTÔNIOSANTANA DOS SANTOS FILHO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 02 a 06de junho de 2009, participar do XVIII Congresso Brasileiro de Reprodução Animal.

Nº 936 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RICARDOCALHEIROS DE ANDRADE LIMA e TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 13de maio de 2009, participarem de reunião técnica junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Nº 937 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ADILSONGOMES BARBOSA e ALICE MARIA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de maio de 2009,participarem de reunião técnica junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente aos Convênios do ProjetoAlvorada e Plano de Ação Articulada - PAR.

Nº 938 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, de ANTÔNIO CARLOS PAVÃO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 18 a 20 de maio de 2009,participar do Seminário do Programa Nacional do Livro Didático, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 939 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, de MÔNICACRISTINA ALCÂNTARA FARIAS BORBA e FLÁVIA PEREIRA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no dia 22 de maiode 2009, participarem de Estudos de Sistema Acadêmico para Ensino a Distância – EAD na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Nº 940 - Tornar sem efeito a Portaria nº 869, de 14 de maio de 2009.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Em, 20 de maio de 2009:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos :Protocolo GG 06302/2009, OFÍCIO Nº 223/09

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Em, 21 de maio de 2009:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos :Protocolo GG 06237/2009, OFÍCIO Nº 228/09

Secretarias de Estado

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAÂngelo Rafael Ferreira dos Santos

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTEAristides Monteiro Neto

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALServilho Silva de Paiva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSRoldão Joaquim dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DOGOVERNADORGaribaldi Otávio

SECRETÁRIO DAS CIDADESHumberto Sérgio Costa Lima

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃODanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DA FAZENDADjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEJoão Soares Lyra Neto

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMOSílvio Serafim Costa Filho

PROCURADOR GERAL DO ESTADOFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALWaldemar Alberto Borges Rodrigues Neto

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO REGIONALJarbas Paulo de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTESGeorge Gustavo de Mello Braga

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOPedro José Mendes Filho

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO Companhia Editora de Pernambuco

CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIOS ESPECIAIS DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

ENDEREÇORua Coelho Leite, 530 � Santo Amaro � Recife-PE� CEP. 50.100-900 � Telefone: (81) 3183-2700(Busca Automática) Fax: (81) [email protected]

ASSINATURAS:Semestral/Balcão .................R$ 272,00

Semestral/Domiciliar ............R$ 414,00Anual/Balcão .......................R$ 545,00Anual/Domiciliar ...................R$ 828,00Exemplar do Dia ..................R$ 2,00Número Atrasado ................R$ 3,00

PUBLICAÇÕES:

Coluna de 6,2 cm .............R$ 87,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publi-

cadas deverão ser efetuadas no prazo

máximo de 10 dias.

TEXTO E EDIÇÃO

SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA

Isa DiasGERENTE DE DIVULGAÇÃO

DIAGRAMAÇÃO - Higor VidalInaldo SouzaSilvio Mafra

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2009

DEFESA SOCIALSecretário: Servilho Silva de Paiva

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 1471, DE 21MAI2009 – Designar o Maj PM GIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 19433-6, para exercer a Função Gratificadade Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa, do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/SDS.

SERVILHO SILVA DE PAIVASecretário de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 1472, DE 21MAI2009 - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - ESPÉCIE: TERMOS DECONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através daSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, aprovado pelo Decreto nº 30.181, de 08 dejaneiro de 2007, publicado no DOE 006, 09.01.2007. 2 - OBJETO: ONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAISDE SAÚDE, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, para atender à situação de excepcional interesse público, bem comodisposições contidas na Portaria Conjunta SAD/PMPE nº 008, de 05.02.2007, publicada no DOE nº 026, de 06.02.2007. 3 - VIGÊNCIA:Conforme a data de 24 meses. 4 - REGISTRO: 08 (oito) contratos, relação nominal abaixo:CONTRATO Nº NOME CPF FUNÇÃO DATA DO CONTRATO

097/2007 ANDREANNE HERMINIO DOS SANTOS 037700334-42 Técnico Enfermagem 14/04/2007098/2007 SILVANIA ANDREIA DA SILVA 868499054-49 Técnico Enfermagem 13/06/2007099/2007 MARTA MARIA FRANCISCO 625762594-72 Enfermeira 13/06/2007100/2007 JOSIVANIA CAROLINA MOREIRA 043115724-33 Técnico Enfermagem 03/10/2007101/2007 MARIA RENATA DA SILVA 905533654-87 Técnico Enfermagem 03/10/2007102/2007 SUZICLEIDE DE SOUZA LEAL 896272704-82 Técnico Enfermagem 13/08/2007103/2007 DEBORA DE LOURDES SOUSA 025421144-55 Fisioterapeuta 21/11/2007002/2008 VICENCIA OLIVEIRA ALVES 275978224-72 Técnico Enfermagem 02/05/2008


PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Chefe Geral de Polícia Civil, e determinando quepara a transmissão das Chefias das Unidades Policiais, sejam observadas as normas procedimentais previstas na Seção II, da PortariaGAB/PCPE nº 118, datada de 27.01.00, publicada no Boletim Interno de Serviço nº 02/2000, resolve:

Nº 1473, DE 21MAI2009 – Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, HILTON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 2 1 3 9 0 9 - 0 ,para exercer a Chefia da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil da Zona da Mata – Goiana, da GPMN/DGOPJ, atribuindo-lhe aGratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 1, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição –Carpina, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ.

Nº 1474, DE 21MAI2009 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, ODÍVIO PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº149230-6, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 57ª Circunscrição – Tracunhaém, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 4, ficando dispensado da Chefia da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civilda Zona da Mata – Goiana, da GPMN/DGOPJ.

Nº 1475, DE 21MAI2009 – Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, EVELTON BARBOSA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 272468-5,para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição – Carpina, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil,símbolo GEPC – 3, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição – Aliança, ambas da 11ªDESEC/GPMN/DGOPJ.

Nº 1476, DE 21MAI2009 – Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, DIOGO FARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 272565-7, para exercera Chefia da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição – Aliança, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por EncargoPolicial Civil, símbolo GEPC – 3, ficando dispensado de suas funções da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ªDESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1477, DE 21MAI2009 – Designar a Delegada de Polícia, QAP-2, MARIA CONSUELO CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 191792-7, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 60ª Circunscrição – Camutanga, ficando dispensada da Chefia daDelegacia de Polícia da 57ª Circunscrição – Tracunhaém, ambas da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ.

Nº 1478, DE 21MAI2009 – Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, VLADIMIR LACERDA MELQUIADES, matrícula nº 208426-0, pararesponder pelo expediente da 3ª Chefia da 11ª Delegacia de Polícia de Plantão – Cabo, da COORDPLAN/DGOPJ, durante a LicençaPrêmio do seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, ANÍBAL ALVES DE MOURA FILHO, matrícula nº 140284-6, no períodode 01.05.2009 a 04.09.2009, ficando revogada a PORTARIA SDS nº 1088, de 06.04.2009.

Nº 1479, DE 21MAI2009 – Dispensar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, QUIRINA ROGÉRIA DA SILVA, matrícula nº 040277-0,da 3ª Chefia da 14ª Delegacia de Polícia de Plantão - Crimes Contra a Mulher, da COORDPLAN/DGOPJ, e da Gratificação por EncargoPolicial Civil, símbolo GEPC – 5.

Nº 1480, DE 21MAI2009 – Designar a Delegada de Polícia, QAP-3, JANDIRA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 196675-8, paraexercer a 3ª Chefia da 14ª Delegacia de Polícia de Plantão - Crimes Contra a Mulher, da COORDPLAN/DGOPJ, atribuindo-lhe aGratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 5, ficando dispensada de suas funções na Gerência de Polícia da Criança e doAdolescente, da DGOPJ.

Nº 1481, DE 21MAI2009 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-3, ROMMEL RICARDO RÔMULO CAMINHA LIMA,matrícula nº 272566-5, Titular da Delegacia de Polícia da 152ª Circunscrição – Palmeirina, para responder cumulativamente peloexpediente da Delegacia de Polícia da 153ª Circunscrição – Angelim, ambas da 18ª DESEC/GPA-II /DGOPJ, durante as férias do seuTitular, o Delegado de Polícia, QAP-1, JORGE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 149227-6, atribuindo-lhe a Gratificação por ExercícioCumulativo de Delegacia Símbolo GECD, no período de 01.01.2009 a 30.01.2009.

Nº 1482, DE 21MAI2009 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-1, JOÃO BATISTA MORANT VIEIRA, matrícula nº102353-5, Titular da 2ª Chefia da 2ª Delegacia de Polícia de Plantão – Boa Viagem, da COORDPLAN/DGOPJ, para respondercumulativamente pelo expediente da 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão, da DGOPJ, durante a Licença para tratamentode saúde da sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP-1, JAIDETE LIMA FERREIRA MENDES, matrícula nº 149253-5, atribuindo-lhe aGratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 06.01.2009 a 06.03.2009.

Nº 1483, DE 21MAI2009 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-1, ERNANDE FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº48907-7, Titular da Gerência de Polícia do Agreste II, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Polícia do AgresteI, ambas da DGOPJ, durante as férias de seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂMARA,matrícula nº 97857-4, no período de 15.01.2009 a 13.02.2009.

Nº 1484, DE 21MAI2009 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-3, RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, matrícula nº208260-8, Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/DGOPJ, para responder peloexpediente do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da DGOPJ, durante o afastamento por motivo de viagem para participaçãode Seminário Internacional do seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP-1, LUIZ ANDREY VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 196681-2,no período de 08.12.2008 a 13.12.2008.

Nº 1485, DE 21MAI2009 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-1, REGINALDO LOPES DA SILVA, matrícula nº 149916-5, Titular da Delegacia de Polícia da 121ª Circunscrição – Orobó, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia dePolícia da 117ª Circunscrição – São Joaquim do Monte, ambas da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, durante as férias de seu Titular, oDelegado de Polícia, QAP-2, ÁLVARO CRISTIANO PORPINO MUNIZ, matrícula nº 191751-0, atribuindo-lhe a Gratificação por ExercícioCumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01.12.2008 a 30.12.2008.

Nº 1486, DE 21MAI2009 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-1, ADEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº102266-0, Titular da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, para responder cumulativamente pelo expediente daDelegacia de Polícia da 15ª Circunscrição – Alto do Pascoal, ambas da 5ª DESEC/GPC/DGOPJ, durante as férias do seu Titular, oDelegado de Polícia, QAP-1, JOSÉ ADHEILTON DE BARROS SANTOS, matrícula nº 149258-6, atribuindo-lhe a Gratificação porExercício Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01.12.2008 a 30.12.2008.

Nº 1487, DE 21MAI2009 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-1, MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº119364-3, Titular da Delegacia de Polícia da 51ª Circunscrição – Vicência, para responder cumulativamente pelo expediente daDelegacia de Polícia da 50ª Circunscrição – Nazaré da Mata, ambas da 11ª DESEC/GPMS/DGOPJ, durante o afastamento por motivode Licença Prêmio de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP-3, MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº208267-5, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01.12.2008 a30.12.2008.

Nº 1488, DE 21MAI2009 – Considerar designado o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, ROBERTO GERALDO PEREIRA, matrículanº 196487-9, Titular da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, para responder cumulativamente pelo expediente daDelegacia de Polícia da 39ª Circunscrição – Aldeia, ambas da 9ªDESEC/GPRM/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por ExercícioCumulativo de Delegacia, símbolo GECD, ficando revogada a Portaria SDS nº 413, de 02.03.2007, a partir de 10.07.2008.


DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 007/2005.ORIGEM: 1ª CPDBM/CJ/Cor.Ger. JUSTIFICANTE: 1º Ten PM mat. 910.595-6 LEONARDO JOSÉ LIMA MARTINS. FATOSAPURADOS: Por ter sido denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Paulista-PE, por haver no dia 21OUT03 ceifado a vida damenor SMS e desovado e ocultado seu corpo da Mata do Ronca no bairro de Jardim Paulista Alto-Paulista/PE e em ato contínuoapossou-se da recém nascida LMS, filha da vítima fatal abandonando-a numa vala na divisa entre os Estados de Pernambuco e Paraíba.Consubstanciado no Despacho Correcional e no Parecer nº xxxxxxxxxx-GAJ, de xxxx//AGO08, declaro, por delegação, que o Justificantenão tem condições de permanecer nas funções de oficialato na PMPE devendo, portanto, a teor do art. 2º, I, “b” e “c” da Lei Federal nº5.836/72 c/c art. 2º, IV, da Lei Estadual nº 6.957/75, remetam-se os autos ao TJPE para as medidas decorrentes. Recife, 30ABR09.CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de Defesa Social.

CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 126/2009.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05;considerando os termos da Portaria do Comando Geral nº 578, de 22MAI08 – BG 096, de 26MAI08, a qual relata o teor contido naComunicação firmada pelo Cap PM BRAZMIR PEREIRA DOS SANTOS de 09MAI08 e seus anexos, cujo resultado tem relação com ofato da Portaria do Comando Geral nº 2014, de 06DEZ07, publicada no BG nº 229 de 11DEZ07, que submete a Conselho de Disciplina,a teor do art. 2º, I, “a”, “b’ e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639/75, o SD PM. Mat. 31282-7/CIPMoto – ZACARIAS DE SOUZA LOPES.RESOLVE: Aditar, à Portaria do Comando Geral nº 2014, de 06DEZ07, publicado no BG nº 229 de 11DEZ07, remetendo, para tanto,cópia da Portaria do Comando Geral nº 578, de 22MAI08 – BG 096, de 26MAI08 a 6ª CPDPM, na qual, tramita o Conselho deDisciplina, sob tombo nº 002/2008, instaurado pelo Corregedor Geral, através da Portaria nº 024/2008 de 12FEV08, publicado no DOEnº 030 de 15FEV08. Recife, 20MAI09. Raymundo José de Araújo Silvany - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 131/2009.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05;considerando os termos da Portaria nº 077 de 27JAN09 - BG 019, 29JAN09 que submete a Conselho de Disciplina, a teor do art. 2º, I,“a”, “b” e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639/75, o Policial Militar: Sd PM Mat. 930.950-0/1º BPM – UBIRACI CAVALCANTI DE OLIVEIRA.RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ª CPDPM, sob tombo nº 10.102.1012.0026/2009.2.4, visandoapurar a responsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 20MAI09. Raymundo José Araújo Silvany. Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 132/2009.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05;considerando os termos da Portaria nº 212 de 09MAR09 - BG 044, 11MAR09 que submete a Conselho de Disciplina, a teor do art. 2º, I,“a” “b” e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639/75, o Cb PM Mat. 21656-9/BPGd – CLODOVAL JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA. RESOLVE:determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ª CPDPM, sob tombo nº 10.102.1012.0027/2009.2.4, visando apurar aresponsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 20MAI09. Raymundo José Araújo Silvany. Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 133/2009.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05;considerando os termos da Portaria nº 393 de 15ABR09 - BG 069, 17ABR09 que submete a Conselho de Disciplina, a teor do art. 2º, I,“b” e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639/75, o Policial Militar: o Cb PM Mat. 20367-0/18º BPM– FERNANDO LUIZ MONTE DA PAIXÃO.RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 4ª CPDPM, tombo nº 10.102.1009.0028/2009.2.4, visando apurar aresponsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 20MAI09. Raymundo José Araújo Silvany. Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 134/2009.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05;considerando os termos da Portaria nº 184 de 20FEV09 - BG 037, 27FEV09 que submete a Conselho de Disciplina, a teor do art. 2º, I,“b” e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639/75, o Policial Militar: o Sd PM Mat. 30504-9/BPGd – MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GOMES.RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 2ª CPDPM, tombo nº 10.102.1007.0029/2009.2.4, visando apurar aresponsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 20MAI09. Raymundo José Araújo Silvany. Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 135/2009.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05;considerando os termos da Portaria nº 213 de 09MAR09 - BG 044, 11MAR09 que submete a Conselho de Disciplina, a teor do art. 2º, I,“a”, “b” e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639/75, o Policial Militar: o Cb PM Mat. 19378-0/18º BPM – JOSÉ NATANAEL DOS SANTOS.RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ª CPDPM, tombo nº 10.102.1006.0030/2009.2.4, visando apurar aresponsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 20MAI09. Raymundo José Araújo Silvany. Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 138/2009.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05;considerando o teor da Portaria Co.Ger/SDS nº 045/2009 de 26FEV09, publicada no DOE nº 37 de 27FEV09; considerando que o SdPM 9902296-1/12º BPM – CLÁUDIO GONÇALVES DA SILVA , alcançou a estabilidade funcional, de 10 (dez) anos de efetivo exercício,desde 02MAR09. RESOLVE: desentranhar o nome do Sd PM 9902296-1/12º BPM – CLÁUDIO GONÇALVES DA SILVA da Portaria doProcesso de Licenciamento “Ex Officio”, a Bem da Disciplina, sob o tombo de nº 10.109.1021.0001/2009.5.4-Cor.Ger./SDS. R.P.C.Recife, 20MAI09. Raymundo José Araújo Silvany. Corregedor Geral.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PORTARIA DO CG / CBMPE Nº 008–SDL/DGP, de 04/05/2009.Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO.O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei11.199, de 30JAN95, alterada pela Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso I do Art. 109da Lei 6.783/74. RESOLVE: I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 13ABR09, o Sd QBMG-1 Mat. 704117-9, PEDRO ALBERTO LIVINO DA SILVA, filho de Carlos Alberto Livino da Silva e Maria Barbosa Livino, nascido no dia 03de agosto de 1984, natural de Garanhuns - PE, portador do Certificado de dispensa de Incorporação RA 21-079-218254-0, expedido peloExército Brasileiro, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – À PP para as Providencias; III - A DGPpara recolher: fardamento, cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV - Publique-se. Recife-PE, 04 de maio de 2009. EDEMÍRIOBERNARDO DE OLIVEIRA - Cel BM Comandante Geral em Exercício.

PORTARIA DO CG / CBMPE Nº 012–DIP/DGP, de 07/05/2009.Ementa: Exclusão por Falecimento.O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº11.199, de 30JAN95, alterada pela Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o Art. 67 da referida lei e considerandoainda o previsto no inciso VIII do Art. 085 da Lei nº 6.783/74. RESOLVE: I – Excluir do serviço ativo, a contar de 18ABR09, o SoldadoQBMG-1 Mat. 707065-9, SAULO BRAGA DE MELO, RG 2707065-4/CBMPE, filho de Sebastião Joaquim de Melo Neto e Rita MariaBraga de Melo Neto, residente na Rua do Gomes, 1583, Cordeiro, Recife-PE, portador do Certificado de Dispensa de Incorporação RA21-077-238449-6, expedido pela 21ª CSM em 2001, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 3730, de 18ABR09do Cartório de Registro Civil de Santo Antônio, 2º Distrito Judiciário da Capital; II – Publique-se. Recife-PE, 07 de maio de 2009.EDEMÍRIO BERNARDO DE OLIVEIRA - Cel BM Comandante Geral em Exercício.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Portaria do Cmt da CIPMoto n° 017, de 07/05/2009.EMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento “ex-offício” a bem da disciplina. O Comandante da CIPMoto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do artigo 130 do Regulamento Geralda PMPE, aprovado por meio do decreto nº 17.589, de 16 de janeiro de 1994, e considerando os fatos contidos na Sindicância instauradapela Portaria do Comando da CIPMoto, nº 027, datada de 21 de Outubro de 2008, os quais versam sobre a prisão do SD QPMG MAT.103262-3/CIPMoto – OSIL VICENTE GUEDES pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil de Pernambuco no dia 17 desetembro de 2009. RESOLVE: I - Prorrogar o Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina a qual foi submetido o SD QPMG MAT.103262-3/CIPMoto – OSIL VICENTE GUEDES, tendo como encarregado o 2º Ten QOPM/102140-0/CIPMoto – RODRIGO MONTEIRO,tendo em vista o oficial encarregado estar aguardando a entrega das alegações finais por parte do procurador do licenciando, a fim de

Recife, 22 de maio de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5que possa ser concluído o procedimento; II - Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão do respectivo Procedimento; III -Determinar a publicação desta portaria. Recife, PE, em 07 de Maio de 2009. ILDEFONSO AFONSO E. DE QUEIROGA – Cap PMComandante Interino.

PORTARIA DO CMT. DO 17º BPM Nº 026, de 11/05/2009.EMENTA: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO.O Comandante do 17º BPM, no uso das atribuições insculpidas no Art. 27, das Instruções Gerais para Elaboração de Processo deLicenciamento, aprovadas pela Portaria do Comando Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07;Considerando a solicitação contida no Ofício nº 042/09 – P.L., de 11MAI09, referente ao Processo de Licenciamento “Ex-Officio” aBem da Disciplina, contra o Sd QPMG/106.840-7/ 17º BPM/JADIVAN BEZERRA MEDEIROS, instaurado pela Portaria nº 010 de10MAR09, publicada no DOE, Nº 049, de 17MAR08, tendo como encarregado o Cap. PM - mat. 2091-5/17º BPM – Ronaldo AntônioTavares Ferreira. RESOLVE: I – Conceder Prorrogação de Prazo por mais 20(vinte) dias, conforme Art. 27, § 1º, das referidasInstruções, a contar de 14MAI09; e, II – Remeter a presente Portaria para publicação em Diário Oficial do Estado, conforme Art. 27,§ 3º, também das Instruções Gerais. Paulista-PE, 12 de maio de 2009. Carlos A. D’Albuquerque Maranhão Filho – Maj PMComandante do 17º BPM.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 496, de 18/05/2009.EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), a Soldado QPMG/103152-0/1º BPM – DANIELA JOSEFADA SILVA, Praça de 24 de maio de 2004, filha de Jose Afonso da Silva e Iraneide Josefa da Silva, por não ser mais do seu interessepermanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do 1º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira deIdentidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar do Estado ora licenciadapara o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNORn° 021, de 11/06/2002;III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Recife-PE, 1/ de maio de 2009. JOSÉ LOPES DE SOUZA- CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - Ten Cel PM Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 497, de 19/05/2009.EMENTA: Licenciamento a Pedido.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Al CFSd/ QPMG/110062-9/CEMET-I – JOSÉ MARCELONUNES DE LIRA, Praça de 09 de março de 2009, filho de Risolene Nunes de Lira, por não ser mais do seu interesse permanecer nasfileiras da Corporação; II - O Comandante do CEMET-I deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar,Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenhode suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Recife-PE, 19 de maio de 2009. JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PMComandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - Ten Cel PM Diretor Interino de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 504, de 20/05/2009.EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Aluno CFSd QPMG/109201-4/CEMET-I – JEFERSONFÁBIO VIEIRA GOMES, Praça de 09 de março de 2009, filho de José Gomes Nogueira e de Josefa Vieira Gomes, por não ser mais doseu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do CEMET-I deverá proceder o recolhimento do fardamento,da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estadoora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557,publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Recife-PE, 20 de maio de 2009.JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA -Ten Cel PM Diretor Interinode Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 505, de 20/05/2009.EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Al CFSd/2009 QPMG/110007-6/ACIDES/CEMET-I –EDRIANO LOPES DA COSTA, Praça de 09 de março de 2009, filho de Francisco Lopes da Costa e de Maria das Dores da Costa, pornão ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante da ACIDES/CEMET-I deverá proceder orecolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos àdisposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria doComando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Recife-PE,20 de maio de 2009. JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA -Ten CelPM Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 506, de 20/05/2009.EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Aluno CFSd QPMG/110836-0/CEMET-I – GEOVANIMARTINS GUEDES, Praça de 09 de março de 2009, filho de Moacir Timóteo Guedes da Silva e de Cilene Martins da Siva, por não sermais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do CEMET-I deverá proceder o recolhimento dofardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militardo Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n°557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Recife-PE, 20 de maio de 2009.JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - Ten Cel PM Diretor Interinode Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 511, de 20/05/2009.EMENTA: LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACONPANHAMENTO DO MARIDO.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Renovar por mais 02(dois) anos, a contar de 16 de maio de 2009, a licençapara acompanhamento do marido, a SD PM Mat. 103114-7/20º BPM – ROSELANE ROSENDO DA SILVA SANTOS com fundamento noArt. 4º, inciso I, Alínea “a” e § 2º da Lei 9009, de 18 de junho de 1982, em virtude do seu marido, funcionário da Nestlé Brasil LTDA, tersido transferido para a cidade de Belém/PA, onde permanecesse trabalhando; II – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.Recife-PE, 20 de maio de 2009. JOSÉ LOPES DE SOUZA CEL PM Comandante Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretário: Roldão Joaquim dos Santos

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO Nº 198 DE 18/05/2009

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04.12.2006, emreunião ordinária realizada no dia 18.05.2009; Considerando o disposto na resolução CEAS nº 197/2009; Considerando a avaliaçãocontextual realizada pelo pleno do CEAS, quanto às dificuldades que o controle social vem enfrentando nos municípios devido àsmudanças de gestão; Considerando a necessidade de realizar as Conferências Municipais que terão como tema “Participação e ControleSocial”; Considerando que as conferências deverão ser realizadas utilizando todos os meios para que as deliberações atendamqualitativamente aos objetivos propostos; Considerando que as Capacitações dos Conselhos Municipais para preparação dasConferências não tem atingido a participação esperada, com menos de 50% dos municípios presentes; Considerando ser o CEAS-PE,a estrutura que dá o respaldo e o assessoramento necessários aos Conselhos Municipais para seu efetivo funcionamento e realizaçãodas conferências; Considerando que promover mudanças na estrutura do CEAS-PE, com alteração na atual composição da sociedadecivil cujos representantes já se encontram capacitados e preparados para dar apoio aos Conselhos Municipais, não seria prudente;Considerando que o processo democrático exige a participação igualitária entre governo e sociedade civil e que o essencial para ocontrole social é o cumprimento das leis e normas; Considerando também que em relação ao controle social há necessidade decumprimento de prazos; Considerando ainda, o disposto na Lei 11.351 de 04.12.2006, art.: 34;Resolve: 1- Prorrogar o mandato da atualgestão do CEAS-PE até ao final do processo de realização das Conferências de Assistência Social, em 03.12..2009; 2- Manter o períodode gestão da nova composição do CEAS-PE – (2009-2011), e que o mandato, conforme artigo 18 da Lei 11.351/2006 não mais coincidacom a realização das Conferências de Assistência Social; 3- Convocar as eleições da sociedade civil para o dia 15.12.2009, com a possedos novos conselheiros prevista para 22.12.2009; 4- Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação; 5- Revogam-se asdisposições em contrário. Recife, 18 de maio de 2009.

MARIA CRISTINA NEUENSCHWANDERPresidente do CEAS

EDUCAÇÃOSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2009

Ementa: Fixa normas e orienta procedimentos para regulamentar o Exame Supletivo em Esquema Especial a ser realizado pelo CentroExecutivo de Exames Supletivos do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.

A Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionaise da Gerência de Normatização do Ensino, considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 30.362, de 17/04/07, D.O.E. de 18/04/07,na Lei Federal nº 9.394/96, na Lei Estadual nº 12.280/02 e na Resolução CEE/PE nº 03/97.

RESOLVE:

Art. 1º Os (as) estudantes reprovados (as) em Componentes Curriculares da Base Nacional Comum no último ano do Ensino Médio, nassuas modalidades: Normal Médio, Ensino Médio Integral, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Educação de Jovens eAdultos e aprovados em vestibular ou seleção para ingresso em curso de nível superior terão direito ao Exame Supletivo em EsquemaEspecial, realizado pelo Centro Executivo de Exames Supletivos do Estado de Pernambuco.§ 1º Os (as) estudantes a que se refere o caput só serão submetidos ao Exame Supletivo em Esquema Especial nos ComponentesCurriculares da Base Nacional Comum em que não obtiveram aprovação no último ano das modalidades do Ensino Médio: NormalMédio, Ensino Médio Integral, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.§ 2º Os (as) estudantes só deverão se dirigir ao Centro Executivo de Exames Supletivos depois de esgotadas todas as possibilidadesna escola de origem.

Art.2º A aprovação do (a) estudante na Educação Básica em Nível Médio, comprovada pelo Centro Executivo de Exames Supletivos paraingresso no Ensino Superior, implicará na certificação de conclusão do estudante no Ensino Médio. § 1º Para os (as) estudantes oriundos dos níveis ou das modalidades Normal Médio, Ensino Médio Integral e Ensino Médio Integrado àEducação Profissional, a certificação de conclusão realizada pelo Centro Executivo de Exames Supletivos será apenas de conclusão doEnsino Médio. § 2 º Não obtendo êxito, o (a) estudante poderá optar por continuar os estudos na Educação Básica em Nível Médio, numa instituiçãode ensino, onde deverá cursar o(a) ano/série/fase/módulo, no(a) qual ficou retido(a), não podendo ser reprovado(a) no(s) componente(s)curricular (es) em que já obteve aprovação.

Art. 3° Para a realização do Exame Supletivo em Esquema Especial no Centro de Exames Supletivos o (a) estudante reprovado (a) emComponentes Curriculares da Base Nacional Comum no último ano do Ensino Médio, nas suas modalidades: Normal Médio, EnsinoMédio Integral, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos e aprovados em vestibular ou seleçãopara ingresso em curso de nível superior deverá apresentar: I – certidão de nascimento ou casamento;II – carteira de identidade – R. G.;III – histórico escolar relativo à situação escolar do (a) estudante, expedido (a) pela escola de origem;IV - jornal de circulação ou informação apresentada no site oficial da instituição de ensino superior que realizou o vestibular ouseleção, ou;V - declaração da Instituição de Ensino Superior em papel timbrado contendo as seguintes informações:a) nome do estudante;b) número de sua carteira de identidade – RG;c) data da realização do vestibular ou seleção;d) assinatura e carimbo do responsável pela Instituição.

Art. 4º Os (as) estudantes aprovados(as) em concurso ou exame de seleção para admissão em cargos públicos ou em empregosprivados que tenham necessidade de comprovar a conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio, terão direito ao Exame Supletivoem Esquema Especial a ser realizado pelo Centro Executivo de Exames Supletivos do Estado de Pernambuco.§ 1º Para a realização do Exame Supletivo em Esquema Especial, de que trata o caput, o(a) estudante deverá apresentar:I - certidão de nascimento ou casamento; II - carteira de identidade - RG;III - documentação comprobatória de aprovação em concurso e/ou exame de seleção para admissão em cargo público e/ou empregoprivado, quais sejam:a) declaração expedida, em papel timbrado da instituição organizadora do processo seletivo, contendo nome do (a) candidato (a),número da carteira de identidade - RG, data da realização do concurso e/ou seleção, assinatura e carimbo do responsável pelaInstituição, nome do cargo ou função em que obteve aprovação, ou;b) jornal de circulação onde conste, na relação dos aprovados, o nome do (a) candidato (a), o número da sua identidade ouinscrição, ou;c) comprovação da aprovação do (a) candidato (a) apresentada no site oficial da instituição que realizou o concurso e/ou exame deseleção.

Art. 5º Em qualquer das hipóteses de que trata esta Instrução Normativa os(as) estudantes deverão preencher os requisitos necessáriospara a realização do Exame Supletivo em Esquema Especial, inclusive aquele que se refere à idade mínima exigida na legislação vigentepara a conclusão de cada nível ou modalidade de ensino.

Parágrafo único. A idade mínima exigida a que se refere o caput do artigo é de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para oEnsino Médio, de acordo com os incisos I e II, § 1º, artigo 38 da Lei Federal nº. 9.394/96.

Art. 6º Para efetuação do Exame Supletivo em Esquema Especial, o (a) estudante deverá agendar a data de sua realização no CentroExecutivo de Exames Supletivos.

Parágrafo único. O agendamento da data para realização de exame em esquema especial terá validade por um prazo de 30(trinta) dias.

Art. 7° O resultado do Exame Supletivo em Esquema Especial não será disponibilizado por telefone e nem por via WEB.

Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais e Gerência deNormatização do Ensino, no âmbito de suas respectivas atribuições.

Art. 9 º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Normativa nº 16/2008,publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de novembro de 2008.

Recife, 21 de maio de 2009.

Profª. Aida MonteiroSecretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação

Profª. Maria Epifânia de França Galvão ValençaGerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais

Profª. Vicencia Barbosa de Andrade TorresGerência de Normatização do Ensino

PORTARIA SE Nº 3192 DE 24 DE 04 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 063 de 03.01.06, resolve designar Pro Tempore,ANA LÚCIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.708-9, para a função de Chefe deSecretaria da Escola Valdicleiwtson da Silva Menezes, no município do Cedro, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de PequenoPorte, e remuneração equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer exercendo função gratificada, a partir de 02.02.09.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

PORTARIA SE Nº 3978 DE 20 DE MAIO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de WILLITON RANGEL DE FRANÇA, matrícula251.316-1, localizado na Unidade de Pagadoria – GRE Afogados da Ingazeira, para no período de dezesseis de maio de dois mil e novea dezesseis de maio de dois mil e onze, em 50% da carga horária, frequentar o curso de Mestrado em Administração, promovido pelaUniversidade Federal de Pernambuco – UFPE.

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2009PORTARIA SE Nº 3979 DE 20 DE MAIO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve prorrogar o afastamento de DANIELLE DA MOTA BASTOS, matrícula240.453-2, localizada na Escola Dona Maria Teresa Correa – GRE Recife Norte, para ano período de quatro de maio a quatro de outubrode dois mil e nove, em 50% da carga horária, elaborar a Dissertação do Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federalde Pernambuco - UFPE.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve prorrogar o afastamento de MARCOS ANTONIO HELENO DUARTE,173.723-6, localizada na Gerência de Apoio aos Municípios – SE, para no período de um de abril a trinta de novembro de 2009, 50% decarga horária, eleborar a Dissertação do curso de Mestrado em Gestão Educacional, promovido pelo Instituto Superior de Línguas eAdministração – UNISLA – Portugal.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 DE 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96, resolve autorizar o afastamento de VERONICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula251.867-8, localizada na Escola Alberto Torres – GRE Recife Sul, para no período de quatro de maio de dois mil e nove a vinte e oito defevereiro de dois mil e onze, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Biologia Animal, promovido PelaUniversidade Federal de Pernambuco – UFPE.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de GILVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOGONZALEZ, matrícula 251.881-3, localizada na Escola Professor Epitácio Pessoa A. Dias – GRE Metro Sul, para no período de quatrode maio de dois mil e nove a quatro de março de dois mil e onze, em 50% da carga horária, freqüentar o curso Mestrado em Ciênciasda Linguagem, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de LYDIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula180.633-2, localizada na Escola João XXIII – GRE Vale do Capibaribe, para no período de onze de maio de dois mil e nove a onze demaio de dois mil e onze, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Gestão Educacional, promovido pelo InstitutoSuperior de Línguas e Administração, e a Faculdade de Escada.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de CARMELITA OLIMPIA DA COSTA, matrícula161.119-4, localizada na Escola Dom Vieira - GRE Nazaré da Mata, para no período de seis de maio a vinte de julho de dois mil e nove,em 50% da carga horária. elaborar a monografia do curso de Especialização em Docência Educacional e Organização Escolar,promovido pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve prorrogar o afastamento de BEATRIZ CASSIA DA SILVA, matrícula157.011-0, para concluir o curso de Mestrado em Gestão Educacional, localizada na Escola Antonio Dias Cardoso – GRE Mata Centro,promovido pelo Instituto Superior de Letras e Administração em convênio com a Faculdade de Escada, no período de um de abril a aseis de dezembro de dois mil e nove, em 50% da carga horária.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOSSANTOS, matrícula 251.890-2, localizado na Escola Poeta Carlos Drumond de Andrade – GRE Petrolina, para no período de quatro demaio de dois mil e nove a quatro de maio de dois mil e dez, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em CiênciaAnimal, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.

PORTARIA SE Nº 3987DE 20 DE MAIO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de TÁMARA WYARA PEREIRA DE AQUINO,matrícula 256.423-8, localizada na Escola Padre Medeiros – GRE Araripina, para no período de vinte e cinco de maio a vinte e cinco deagosto de dois mil e oito, em 50% da carga horária, elaborar a monografia do curso de Especialização em Educação Ambiental,promovido pela Universidade Regional do Cariri – URCA.

PORTARIA SE Nº 3988 20 DE MAIO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de RICARDO GIOVANI ROMMEL LELLISCABRAL, matrícula 202.543-4, localizado na Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães – GRE Recife Norte, para no período devinte e oito de abril de dois mil e nove a vinte e oito de abril de dois mil e dez, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestradoem Engenharia Mecânica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de GILVANY MARIA DE MELO, matrícula179.614-3, localizada na Escola Luis Gomes – GRE Recife Norte, para no período de dezoito de maio de dois mil e nove a vinte de marçode dois mil e onze, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Psicologia da Educação, promovido pelo InstitutoSuperior de Línguas e Administração em convênio com a Faculdade de Escada.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de CLECIA SIMONE GONÇALVES ROSAPACHECO, matrícula 251.112-6, localizada na GRE de Petrolina, para no período de oito de maio a oito de agosto de dois mil e nove,em 50% da carga horária, para concluir a Dissertação do curso de Mestrado em Máster Of Science em Administração Escolar,promovido pelo Instituto Internacional Universitário do Brasil – Juazeiro da Bahia – BA.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que RUBEM DE MESQUITA VALADARES, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 239.791-9, fiquelocalizado na Escola Mere Guillemin, no município de Olinda, com 150 aulas mensais de História, em regência de classe, a partir de02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ARIANDNE ARAUJO ALVES, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 190.133-8, fique localizada naEscola Padre Zacarias Tavares, no município de Caruaru, com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, a partir de26.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARLI RAMOS DOS SANTOS LIMA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 113.123-0, fiquelocalizada na Escola São Vicente de Paula, no município de Exu, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe,a partir de 10.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARCOS CARVALHO GONÇALVES, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 259.535-4, fiquelocalizado na Escola Malaquias Mendes, no município de Petrolina, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, a partirde 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ZULEIDA MATIAS DE MELO, Professor Readaptado Classe IV, FS-A, matrícula nº 97.650-4, fiquelocalizada na Escola Dr. Walfrido Luiz Pessoa de Melo, no município de Tracunhaém, com 200 aulas mensais em AtividadesPedagógicas, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JAMERSON FELIX DE SOUZA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 254.299-4, fique localizado, emregência de classe, na Escola Maria do Carmo Pinto Ribeiro, no município do Paulista, com 115 aulas mensais de Química e na EscolaTabajara, no município de Olinda, com 85 aulas de Química, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA MADALENA DA SILVA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 189.750-0, fique localizada naEscola José Rodrigues de Carvalho, no município do Cabo, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, a partir de02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DAS GRAÇAS DE HOLANDA CARVALHO, Assistente Administrativo Educacional Classe IV,FS-A, matrícula nº 97.075-1, fique localizada na Escola Barra de Sirinhaém, no município de Sirinhaém, a partir de 01.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1070 de 26.02.09, referente a EDILSON PAULO FERREIRA, matrícula nº 110.225-7.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ISNALDO JOSE DE MENDONCA SANTOS, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 274.2365, fiquelocalizado na Escola Seráfico Ricardo, no município de Limoeiro, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, a partir de02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOÃO FRANCISCO DA SILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 255.630-8, fique localizado, emregência de classe, na Escola Madre Lucila Magalhães, com 130 aulas mensais de História, e na Escola Professora Eudoxia AlcântaraFerreira, com 70 aulas de História, ambas no município de Vitória de Santo Antão, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARILIA GABRIELA CAMARA DUARTE, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 253.605-6, fiquelocalizada na Escola Padre Zacarias Tavares, no município de Caruaru, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe,a partir de 06.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que IÊDA DUQUE DE ALMEIDA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 164.619-2, fique localizada, emregência de classe, na Escola Antônia Cavalcanti de Albuquerque, no município de Caruaru, com 150 aulas mensais de Polivalente e 50aulas de Português, a partir de 19.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANTÔNIO EVILÁSIO ALEXANDRE BARBOSA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 252.994-7, fiquelocalizado na Escola Presidente Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, na GRE Recife Sul, com 200 aulas mensais de Matemática, emregência de classe, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 175.444-0, fiquelocalizada na Escola Professor Costa Pinto, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 150 aulas mensais de Polivalente, emregência de classe, a partir de 03.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV,FS-A, matrícula nº 85.554-5, fique localizada no Centro de Educação Infantil Escolar Professor Suzel Galiza, no município de Limoeiro,com sua carga horária obrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de 27.12.07.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que GARY POWERS LACERDA DA SILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 254.878-0, fiquelocalizado na Escola Erundina Negreiros de Araújo, Macaxeira, na GRE Recife Norte, com 200 aulas mensais de Matemática, emregência de classe, a partir de 16.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SIDNEY VIEIRA DA SILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 252.872-0, fique localizado na EscolaRegueira Costa, Rosarinho, na GRE Recife Norte, com 200 aulas mensais de EJA, em regência de classe, a partir de 03.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MÁRCIA LOPES XAVIER, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 271.462-0, fique localizada na EscolaSylvio Rabello, Santo Amaro, na GRE Recife Norte, com 150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, em regência de classe, a partirde 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ILKA TEIXEIRA DE LIMA, Professor Classe I, FS-B, matrícula nº 174.992-7, fique localizada na EscolaProfessora Elisa Coelho, com 50 aulas mensais de História, em regência de classe, permanecendo com 150 aulas na Escola HenriqueDias, ambas no município de Garanhuns, a partir de 16.02.09.

Recife, 22 de maio de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7PORTARIA SE Nº 4105 DE 21 DE 05 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JANE CARLA CATANHO GONCALVES, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 256.452-1, fiquelocalizada na Escola Doutor Fábio Correia, Beberibe, na GRE Recife Norte, com 200 aulas mensais de Matemática, em regência declasse, a partir de 05.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LEILA CRISTINA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 264.846-6,fique localizada na Escola José Maria, Santo Amaro, na GRE recife Norte, com 200 aulas mensais de História e Geografia, em regênciade classe, a partir de 04.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ RICARDO DE SOUZA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 245.497-1, fique localizado naEscola Pastor Amaro de Sena, no município de Abreu e Lima, com 150 aulas mensais de História, em regência de classe, a partir de09.02.09.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de IRANILDA MARIA RIBEIRO, matrícula194.283-2, localizada na Escola Agamenon Magalhães – GRE Nazaré da Mata, para no período de dezoito de maio de dois mil e novea dezoito de maio de dois mil e onze, em 100% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Ciências da Educação,promovido pelo Centro Integrado de Tecnologia e Pesquisa em convênio com a Universidade de Lusófona de Humanidades. O cursoserá ministrado na cidade de João Pessoa – Paraíba – PB.


A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de AUREA GALDINO DE LIMA, matrícula250.454-5, localizada na Escola Herculano Bandeira – GRE Mata Norte, para no período de dezoito de maio de dois mil e nove a dezoitode maio de dois mil e onze, 100% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Ciências da Educação, promovido pelo CentroIntegrado de Tecnologia e Pesquisa em convênio com a Universidade de Lusófona de Humanidades. O curso será ministrado na cidadede João Pessoa – Paraíba – PB.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 161.882-2, localizadona Escola de Referência em Ensino Médio Frei Caetano de Messina, com 200 aulas mensais de Matemática, em regência de classe,passe a ter exercício na Escola Coronel José Abílio, ambas no município de Bom Conselho, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SIMONE MARIA DE SOUZA LOPES, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 270.697-0, localizada naEscola Carmela Dutra, com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Santos Dumont,Boa Viagem, ambas na GRE Recife Sul, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA FRANCINETE DA SILVA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 175.052-6, localizada naEscola Professor Odete Antunes, com 200 aulas mensais de Matemática, em regência de classe, passe a ter exercício na EscolaProfessor Epitácio André Dias, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 15.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LUIZA DE MARILAC INÁCIO DOS SANTOS, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 113.917-7,localizada na Escola Professor Vicente Monteiro, com 150 aulas mensais de Polivalente, em regência de classe, passe a ter exercíciona Escola Guararapes, ambas no município de Caruaru, a partir de 05.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LUCIJANE FARIAS FONSECA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 250.701-3, localizada na EscolaJornalista Jader de Andrade, no município de Timbauba, com 200 aulas mensais de Ciências, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Lions Club de Carpina, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOÃO APOLINÁRIO DA COSTA FILHO, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 110.276-1, localizadona Escola Jornalista Jader de Andrade, com 200 aulas mensais de Biologia, em regência de classe, passe a ter exercício na EscolaProfessora Elisabeth Lyra, ambas no município de Timbauba, a partir de 11.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CREVIO ADELINO DA ROCHA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 256.914-0, localizado na EscolaClóvis Salgado, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Jornalista Jader de Andrade,ambas no município de Timbauba, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA BETÂNIA DO NASCIMENTO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 172.742-7, localizada naEscola Artesanato Feminino, com 150 aulas mensais de Polivalente, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola São José,ambas no município de Carpina, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA JOZIANE FERREIRA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A,matrícula nº 144.715-7, prestando serviços pelo Curso Noturno na Escola Clóvis Salgado passe a ter exercício na Escola Jornalista Jáderde Andrade, ambas no município de Timbauba, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA LUISA ARAUJO GUIMARAES, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 240.821-0, localizada naEscola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, Cordeiro, com 150 aulas mensais de Português, em regência declasse, passe a ter exercício na Escola Padre Dehon, Iputinga, ambas na GRE Recife Sul, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que OTNIEL BARBOSA DA SILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 272.603-3, localizado na EscolaCosta Azevedo, com 150 aulas mensais de Física, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Raimundo Diniz, ambas nomunicípio de Olinda, a partir de 29.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que HAILTON BEZERRA DE CARVALHO, Assistente Administrativo Educacional Classe IV, FS-A, matrículanº 140.713-9, localizado na Escola Tercina Roriz passe a ter exercício na Escola Doutor Alípio Lustosa, ambas no município de Belémdo São Francisco.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que GLAUCYA TEIXEIRA CAVALCANTI, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 251.551-2, localizada naEscola de Referência em Ensino Médio Clóvis Bevilaqua, com 200 aulas mensais de Espanhol, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Regueira Costa, Rosarinho, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 17.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que TÂNIA AVELINA DE SOUZA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 142.896-9, localizada na Escolade Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Professor Agamenon Magalhães, ambas no município de Santa Maria da Boa Vista, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que DAYSE MACIEL SANTOS, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 275.905-5, localizada na Escola AnaMalta da Costa Azevedo, com 100 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola SizenandoSilveira, Santo Amaro, ambas na GRE Recife Norte, perfazendo um total de 200 aulas, a partir de 05.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LUCIANA CRISTINA LIMA GUIMARÃES, Assistente Administrativo Educacional Classe III, FS-A,matrícula nº 126.938-0, localizada na Escola Professor Mardônio Andrade Lima Coelho, passe a ter exercício na Escola MonsenhorManoel Marques, Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 25.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LUCIANA FAUSTINO DO NASCIMENTO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 256.944-2, localizadana Escola de Referência em Ensino Médio Clóvis Beviláqua, com 200 aulas mensais de Inglês, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Regueira Costa, Rosarinho, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 17.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ELIANE MONTENEGRO DE SANTANA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 177.390-9, localizadana Escola de Referência em Ensino Médio Clóvis Beviláqua, com 200 aulas mensais de Inglês, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Regueira Costa, Rosarinho, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 17.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARILIA DE AGUIAR BRITO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 271.446-9, localizada na EscolaAlberto Augusto de Morais Pradines, no município de Itamaracá, com 200 aulas mensais de Ciências, em regência de classe, passe ater exercício na Escola Historiador Pereira da Costa, no município do Paulista, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 263.538-0, localizadana Escola Santos Cosme e Damião, no município de Igarassu, com 150 aulas mensais de Biologia, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Custodio Pessoa, no município do Paulista, a partir de 26.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ CARLOS DANIEL DE ALCÂNTARA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 252.333-7, localizadana Escola Jarbas Pernambucano, com 200 aulas mensais de Geografia e História, em regência de classe, passe a ter exercício naEscola Álvaro Lins, Nova Descoberta, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 10.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve dispensar RINALDO REIS DE ARRUDA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A matrícula nº 124.343-8, da função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe, GRE/Recife Norte.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar MARIAGORETTI CAMINHA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 89.749-3, para a função de Chefe deSecretaria da Escola Sizenando Silveira, Santo Amaro, GRE/Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte,a partir de 30.04.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar RAIMUNDANICÉLIA SAMPAIO QUEIROZ, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 168.021-8, para a função de Diretor Adjunto da Escola José Vilela,Parnamirim, GRE/Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneraçãoequivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria da referida Escola.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2719 de 08.04.09, resolve designar THEOBALDOGOMES DE LIMA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.114-7, para a função de Diretor Adjunto da Escola São Judas Tadeu,Campina do Barreto, GRE/Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo comremuneração equivalente a 200 aulas mensais. Ficando dispensado da referida função, ARTENIO ANTONIO RUFINO, matrícula nº117.645-5.

PORTARIA SE Nº 4135 DE 21 DE 05 DE 2009

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3695 de 15.05.09, referente à IZABEL CRISTINA DELAITI DE MELO, matrícula nº254.593-4.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3686 de 14.05.09, referente à JOSE MANOEL DA SILVA, matrícula nº 262.819-8.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3692 de 14.05.09, referente à MARIA ZEMIR JUSTINO, matrícula nº 154.565-5.

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2009PORTARIA SE Nº 4138 DE 21 DE 05 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve dispensar GUSTAVO EUSTAQUIO DE VASCONCELOS MOTTA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.810-4, dafunção de Supervisor Escolar da Escola Professor Paulo Freire, ficando localizado em regência de classe na Escola Raimundo Diniz,ambas no município de Olinda, com 150 aulas de, a partir de 06.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 6º da Lei 12.242 de 28.06.02 resolve designar VALMI GONÇALVES RIBEIRO, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.879-4, para a função de Supervisor Escolar no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola Agrícola deUmãs, no município de Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação de representação no valor de 60%, sobre a respectiva faixa salarial,permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.04.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve designar MARIA DAS GRAÇAS COELHO DE VASCONCELOS, matrícula nº 107.523-3, para a função Gratificada deApoio-2, Símbolo FGA-2, da Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, ficando dispensada da referida função, ANDRÉABATISTA DE SOUZA, matrícula nº 251.201-7, a partir de 23.04.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de RIMÁRIO CLISMÉRIODA SILVA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.838-3, de 150 para 200, sendo 140 aulas de História e 60 aulas de Atividades, naEscola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, no município de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de TELMA MARIA DUTRA,Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.785-9, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Português e Inglês, e 60 aulas de Atividades,na Escola Capitão Luis Reis, no município de Olinda, a partir de 06.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARTHA SUELY DEPAULA GOMES, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.531-1, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Educação Física e 60 aulasde Atividades, na Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, no município de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARCOS BELARMINODE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.528-8, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Português e Inglês, e 60 aulasde Atividades, na Escola Professora Azinete Ramos Carneiro, no município de Abreu e Lima, a partir de 01.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARIA GLASNER,Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.607-6, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Português e Inglês, e 60 aulas de Atividades,na Escola Escritor Paulo Cavalcanti, no município de Olinda, a partir de 23.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de LEIDEMERENASCIMENTO DA SILVA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.388-5, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Ciências, e 60 aulasde Atividades, na Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, no município de Olinda, a partir de 05.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de EVERIDIANA ROSSI DEFARIAS LIMA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 273.900-3, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Disciplinas Pedagógicas, e 60aulas de Atividades, na Escola Arruda Câmara, no município de Itambé, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ERIKA CRISTINAGUIMARÃES CUIÑAS, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.848-5, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Sociologia, e 60 aulasde Atividades, na Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no município de Olinda, a partir de 05.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ANASTÁCIA ALVESNETO, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.489-9, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Filosofia e Sociologia, e 60 aulas deAtividades, na Escola Carlos Pena Filho, no município de Salgueiro, a partir de 01.04.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ANDRÉA REGINA ALVESALMEIDA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.668-5, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Educação Física, e 60 aulas deAtividades, na Escola Orfanato Estrela de Bethel, no município de Abreu e Lima, a partir de 09.03.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARIA JOSÉCAVALCANTI DE LIMA, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 131.720-2, de 150 para 200, na Escola Desembargador José NevesFilho, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 19.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ALÉCIO LEUDO BRAGADE SOUZA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.472-3, de 150 para 200, sendo 140 aulas de História, e 60 aulas de Atividades,na Escola Abreu e Lima, no município de Abreu e Lima, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve dispensar ROBERTO JOSÉ DAMASCENO DA SILVA, Professor, Classe I, FS-A matrícula nº 253.497-5, da função deChefe de Secretaria da Escola Missionário São Bento, Ibura, GRE/Recife Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 aulasmensais de Português, em regência de classe, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 6977 de 07.10.06, resolve designar MARIAIVONEIDE BARBOSA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.910-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola MissionárioSão Bento, Ibura, GRE/Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneraçãoequivalente a 200 aulas mensais, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que GENILDA LEAL MELO DA SILVA, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 105.610-7, fique localizadoem regência de classe, na Escola Professor Cândido Duarte, Dois Irmãos, GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensais em Educação deJovens e Adultos, a partir de 09.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve dispensar MARIA LISBANNETE SALMENTO LUCAS DO NASCIMENTO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº163.671-5, da função de Chefe de Secretaria da Escola Santa Sofia, no município de Camaragibe, a partir de 06.04.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar JOELMA MARIASOUZA DA SILVA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.956-3, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Santa Sofia, nomunicípio de Camaragibe, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalentea 200 aulas mensais, a partir de 07.04.09


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar ALEXANDREPEREIRA DE SOUZA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.207-8, para a função de Diretor Adjunto da Escola Santa Sofia, nomunicípio de Camaragibe, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalentea 200 aulas mensais, ficando dispensado da referida função EVELINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 173.508-0, a partir de 06.04.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 5º da Lei nº 12.242 de 28.06.02, resolve localizar e atribuir a gratificação de representação, no valor de60%, calculada sobre a respectiva Faixa Salarial, a MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE, Professor Classe II, FS-A, matrículanº 158.454-5, na função de Coordenador de Biblioteca da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antônio de Pádua Santos,município de Afogados da Ingazeira, em Jornada Semi-Integral, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais,obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09, a partir de 08.05.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 5º da Lei nº 12.242 de 28.06.02, resolve localizar e atribuir a gratificação de representação, no valor de60%, calculada sobre a respectiva Faixa Salarial, a MAGNÓLIA GOMES PIRES, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 190.360-8, nafunção de Coordenador de Biblioteca da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Cavalcanti Filho, município de Afrânio, emJornada Semi-Integral, e remuneração equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer exercendo função gratificada,obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SUZANA GOMES FERREIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A,matrícula nº 104.271-8, fique localizada no Programa de Educação Integral.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2992 de 16.04.09, referente a KLÉBER FERREIRA COSTA, matrícula nº 251.357-9.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve dispensar KLÉBER FERREIRA COSTA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 251.357-9, da função de SupervisorEscolar da Escola São José, a partir de 02.02.09, ficando localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, ambas nomunicípio de São José do Egito, em Jornada Semi-Integral, com 200 aulas mensais de inglês, em regência de classe, obedecendo aoque determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 02.02.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 6º da Lei 12.242 de 28.06.02 resolve designar KLÉBER FERREIRA COSTA, Professor Classe I, FS-A,matrícula nº 251.357-9, para a função de Supervisor Escolar no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola de Referênciaem Ensino Médio Oliveira Lima, no município de São José do Egito, em Jornada Semi-Integral, atribuindo-lhe a gratificação derepresentação no valor de 60%, sobre a respectiva faixa salarial, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais,obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09, a partir de 16.04.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 6º da Lei 12.242 de 28.06.02 resolve designar TEREZINHA IZABEL DE OLIVEIRA, Professor Classe II,FS-A, matrícula nº 159.344-7, para a função de Supervisor Escolar no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola deReferência em Ensino Médio Natalícia Maria Figueiroa, no município de Surubim, em Jornada Integral, atribuindo-lhe a gratificação derepresentação no valor de 60%, sobre a respectiva faixa salarial, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais,obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.961 de 21.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 6º da Lei 12.242 de 28.06.02 resolve designar MARIA JOSÉ GOMES MARINHEIRO, Professor ClasseII, FS-A, matrícula nº 157.193-1, para a função de Supervisor Escolar no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola deReferência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, no município de Cabrobó, em Jornada Semi-Integral, atribuindo-lhe a gratificaçãode representação no valor de 60%, sobre a respectiva faixa salarial, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais,obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2991 de 16.04.09, referente a MARIA DO SOCORRO SILVA, matrícula nº 181.014-6.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve dispensar MARIA DO SOCORRO SILVA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 181.014-6, da função de Chefe deSecretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, município de São José do Egito, a partir de 02.02.09, ficandolocalizado na referida Escola, em Jornada Semi-Integral, com 200 aulas mensais de português, em regência de classe, obedecendo aoque determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.

Recife, 22 de maio de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9PORTARIA SE Nº 4169 DE 21 DE 05 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve designar MARIA DO SOCORRO SILVA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 181.014-6, para a função de Chefe deSecretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, município de São José do Egito, atribuindo-lhe a gratificaçãoreferente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, em jornada Semi-Integral,obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo único do Artigo 6º,a partir de 16.04.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve dispensar PAULO FERNANDO FONSECA FERREIRA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 137.802-3, da funçãode Coordenador de Biblioteca da Escola São João Batista, ficando localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Josias Inojosade Oliveira, em Jornada Integral, com 200 aulas mensais de português, em regência de classe, obedecendo ao que determina o Decretonº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.

PORTARIA-SE Nº 4171 DE 21 DE MAIO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, CÉLIA MARIA MENDES DE MORAISALMEIDA, matrícula n° 99.138-4, para a função de Diretor da Escola Dona Leonor Porto, Município de São Lourenço da Mata, GerênciaRegional de Educação Metropolitana Sul.

PORTARIA-SE Nº 4172 DE 21 DE MAIO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, EDIVALDO SANTIAGO DE LIMA,matrícula n° 196.963-3, para a função de Diretor da Escola Rosa de Magalhães Melo, Município de Recife, Gerência Regional deEducação Recife Norte.

FAZENDASecretário: Djalmo de Oliveira Leão

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 20.05.2009.

RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0023/2008(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 005.01136/07-0. TATE00.279/07-2. AUTUADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. CACEPE: 18.1.580.0096451-1. ADVOGADO: ALEXANDRE DEARAÚJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR ARNALDO BORGES. ACÓRDÃO PLENONº0074/2009(04). EMENTA: 1. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO.2. FALTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO NA QUALIDADE DESUBSTITUTO TRIBUTÁRIO TENDO EM VISTA QUE DEIXOU DE RETER DO DESTINATÁRIO NÃO AMPARADO POR LIMINAR EMMANDADO DE SEGURANÇA O IMPOSTO DEVIDO.3. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO PARA EXCLUIR DOMONTANTE APURADO NO AUTO A PARCELA REFERENTE À COMBELI EM RAZÃO DE PERÍCIA FEITA NOS AUTOS. O TATE, emSessão Plenária, no processo acima, ACORDA, unânime, pela razão supra, em dar provimento parcial ao Recurso Ordinário parareduzir o valor do imposto devido à quantia de R$ 72.897,80 acrescido da multa prevista no ART. 10, VI, “A” da lei 11514/97, afora jurose correção cabíveis. (dj. 29.04.2009).

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0003/2009(09). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2008.000002955503-55. TATE 00.046/09-4. AUTUADO: POSTO ELO LTDA. CNPJ/MF: 03.895.826/0001-54. ADVOGADO: CARLOSSOARES SANT’ANNA. OAB/PE 20.332. RELATOR JULGADOR ARNALDO BORGES. ACÓRDÃO PLENO Nº0075/2009(04).EMENTA: ICMS. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA.2. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS FATOSPREVISTOS NO ART. 15 DA LEI 10.654/91 QUE JUSTIFIQUE A PRORROGAÇÃO. 3. O FATO DE O PRÉDIO DA SEFAZ SEENCONTRAR, DURANTE O PERÍODO INDICADO PELO CONTRIBUINTE, FECHADO AO PÚBLICO EM FACE DE OBRAS DEENGENHARIA EM SEU INTERIOR NÃO PREJUDICOU EM NADA O DIREITO AO RECURSO ASSEGURADO EM LEI, UMA VEZ QUEO ACÓRDÃO FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO, CABENDO AO CONTRIBUINTE PROVIDENCIAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.NENHUM ATO PARA O EXERCÍCIO DO SEU DIREITO DEPENDE DO SEU INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DASEFAZ/TATE. O TATE, em Sessão Plenária, no processo acima, ACORDA, por maioria de votos, pelas razões supra, em negar opedido de prorrogação de prazo para interposição de recurso, vencidos os Julgadores Maria Helena B. Campello, Wilton Ribeiro, LuizFernando C. de Araújo e Marcos Gamboa.(dj. 29.04.2009).

CONSULTA SF 085.00023/09-9. TATE 00.045/09-8. CONSULENTE: NEUMAN & ESSER AMÉRICA DO SUL LTDA. ADVOGADO:ANTÔNIO ELMO QUEIROZ. OAB/PE Nº23.878 D. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. PROLATOR:JULGADOR ARNALDO BORGES. ACÓRDÃO PLENO Nº0076/2009(04). EMENTA: ICMS. CONSULTA. 2. SUJEITO ATIVO DAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA SEM QUE EXISTA QUALQUER ESTABELECIMENTO DOCONTRIBUINTE IMPORTADOR NO ESTADO EM QUE DEU ENTRADA A MERCADORIA É O ESTADO ONDE SE ENCONTRA OESTABELECIMENTO IMPORTADOR, NO CASO, O ESTADO DE MINAS GERAIS. O TATE, em Sessão Plenária, ACORDA, por maioriade votos, em responser à consulente nos termos da ementa supra, vencidos os Julgadores Marcos Gamboa(relator) e TerezinhaFonseca.(dj. 29.04.2009).

REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO Nº ICMS – 322/2008 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 004.02130/07-3.TATE 00.025/09-7. REQUERENTE: PORTO DIGITAL LTDA. CACEPE: 18.1.001.0288394-1. RELATOR: JULGADOR LUIZFERNANDO CORREIA DE ARAÚJO. PROLATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENONº0077/2009(05). EMENTA: 1. ICMS - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO A MAIOR DO QUE O VALOR DECLARADONA ESCRITURAÇÃO FISCAL – DEFERIMENTO FUNDAMENTADO APENAS NO CONFRONTO ENTRE O VALOR DO SALDODEVEDOR ESCRITURADO E O VALOR PAGO, APESAR DE TEREM SIDO CONSTATADAS, NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DOREQUERENTE, IRREGULARIDADES QUE PODEM ALTERAR O VALOR DO IMPOSTO EFETIVAMENTE DEVIDO, NO PERÍODO. 2.O ART. 165, I, DO CTN, AUTORIZA RESTITUIR O VALOR DO IMPOSTO PAGO INDEVIDAMENTE OU A MAIOR QUE O DEVIDO EMFACE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEL, REGRA QUE OBRIGA A AUTORIDADE FISCAL, NA VERIFICAÇÃO DO VALOR ASER RESTITUÍDO, A NÃO RESTRINGIR SEU EXAME AO CONFRONTO ENTRE O VALOR PAGO E O ESCRITURADO. 3. NULIDADEDA DECISÃO QUE ENCERRA CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A CONCLUSÃO. O PLENO DO TATE, no exame ejulgamento do Pedido acima indicado, Considerando os fatos e fundamentos aduzidos na Ementa, ACORDA, por maioria de votos,com o voto de desempate do Sr. Presidente, em dar provimento ao RN interposto ao DESPACHO Nº ICMS – 322/2008 para declará-lo nulo e determinar o retorno do Processo a DRT para novo julgamento. (Vencidos os Julgadores Maria Helena B. Campello, que negouprovimento ao RN, e os Julgadores Flávio Ferreira, Angela Cysneiros, Sonia Matos, Terezinha M.A.Fonseca e Marconi Campos quevotaram em dar provimento ao RN para indeferir o Pedido). (dj.13.05.2009)CONSULTA ACOLHIDA

I)CONSULTA SF Nº 002.00960/09-1. TATE 00.125/09-1. CONSULENTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO -COMPESA. CNPJ/MF: 09.769.035/0001-64. Relator: Arnaldo Borges. (Decisão: Por maioria de votos).

Recife,21 de maio de 2009.Marco Antonio Mazzoni

Presidente do TATE

EDITAL DE INTIMAÇÃODRT – 002/2009

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514 de 29/12/97, no art. 77 do Dec.14.876/91 e na Portaria SF n185, de 14/08/02, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Agência da ReceitaEstadual do respectivo domicílio fiscal, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, paraSANAR IRREGULARIDADES constatadas pela fiscalização estadual

INSCRIÇÃO ESTADUAL – RAZÃO SOCIAL0000516-91 - BAMBOO MAGAZINE LTDA; 0001427-35 - IMOBILIARIA FRANCALVES LTDA; 0002810-00 - LEITE BASTOS COMERCIOE INDUSTRIA S/A; 0002812-63 - LEITE BASTOS COMERCIO E INDUSTRIA S/A; 0005372-41 - AZEVEDO ARAUJO & CIA; 0011337-99 - COOP MISTA TRABALHADORES RURAIS OROBO LTDA; 0014540-80 - SEVERINO J MELO; 0015415-60 - POLIGRAF LTDA;0021493-03 - J V CEZAR; 0025458-45 - SEBASTIAO LIMA ALBUQUERQUE; 0027911-02 - HELCIAS BRASIL FONSECA; 0057138-54- EDSON C ROSA; 0063664-90 - ATACADISTA CONFECCOES RECIFE LTDA; 0065477-96 - ALICE CORREIA SOUZA; 0066299-20 -ATACADO ESTIVAS E ACUCAR EM GERAL LTDA; 0066859-19 - BEATRIZ OLIVEIRA SOBRAL; 0067120-70 - M JOSE PIRES LTDA;0070490-30 - CONCORDIA VEICULOS LTDA; 0074373-90 - ARAPUA COMERCIAL S/A; 0075270-39 - SEVERINO JOSE RAMOSFILHO; 0076771-97 - MARIO LINS DE SOUSA; 0079988-21 - FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A; 0083741-55 - ATACADOROUPAS LTDA; 0085879-06 - A ELETRICIDADE LTDA; 0087554-69 - J. M. DE ANDRADE SOBRINHO MERCEARIA ME; 0103951-21- SEVERINO MARIO LIRA; 0105279-90 - GILDO HENRIQUE ALMEIDA; 0114818-46 - RAMIRO LUIS RAMALHO; 0119617-08 - JOSEGOIANA FILHO; 0125830-30 - VITORIANO C SILVA; 0127167-90 - ROSANGELA SOARES SILVA; 0128472-08 - RECIFE BOMBOMJOIAS LTDA; 0135302-08 - ADA LUCIA VIEIRA B SILVA; 0143785-23 - J ANTONIA LIMA SOUZA; 0150114-37 - PORTO SEGURODERIVADOS PETROLEO LTDA; 0152108-04 - MARIA L SILVA-ARMARINHO; 0152342-23 - SALES FALCAO MELO LTDA; 0152797-58

- CAMPING CONSTRUTORA LTDA; 0158113-95 - MARIA HERNESTO ARAUJO-OROBO; 0161437-10 - MARINA SILVA COELHO-CARPINA; 0163147-00 - ARIDELSON VITAL OLIMPIO CARVALHO; 0164061-50 - AZEVEDO E PANIAGO LTDA; 0167795-09 -LUCIENE ANDRADE IND COM E SERVICOS LTDA; 0178989-94 - ESTRELA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIA CARGAS LTDA;0179226-15 - AV VEICULOS LTDA;0181445-19 - PACIFICO SUL LTDA; 0182578-01 - COLUMBIA MOVEIS LTDA; 0182593-32 - VALTERL SILVA ME; 0183492-42 - FREIO FORTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 0183685-49 - OTICA VIP COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA; 0185345-70 - ATLAS AUTO PECAS LTDA; 0186565-01 - BAHIA MECANIZACAO AGRICOLA ECONSTRUCOES LTDA; 0188022-57 - LUCON COMERCIO LTDA;0189091-32 - MANOEL COUTINHO REGO; 0201109-36 - GENIVERISSIMO OLIVEIRA; 0202319-97 - CENTER POSTO OROBO LTDA; 0202397-00 - MARCIANO JOSE DE ARRUDA FILHO; 0204255-03 - VANDELUCIA TEOFILO MENDES SILVA; 0206050-72 - AFF PETROLEO LTDA; 0207591-18 - R E MAGAZINE LTDA; 0208327-29- BELCON COMERCIO BEBIDAS LTDA; 0209445-27 - CARRILHO & REAL EMPREENDIMENTOS LTDA; 0211643-04 - STAR INFOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 0213182-04 - CARPINA PLASTICOS LTDA; 0216370-59 - COMERCIO E REPRESENTACAORECIPRESS LTDA; 0217259-34 - IRACY BESERRA LIMA; 0218400-16 - CARMACOL-CARPINA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA;0220571-88 - CANADA COLOR VIDEO FOTO SOM LTDA; 0222407-05 - POSTO STOP CAR LTDA; 0223193-01 - GISELDA MARIASATIRO SILVA; 0223284-75 - ALUMINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 0224085-84 - DANIEL LUCAS NASCIMENTO CONFECREPRES; 0224512-42 - ATELIER DO PORTO LTDA; 0224588-40 - GRAFICA PALMEIRAS LTDA ME; 0225052-70 - DIVINA REFEICOESLTDA;0225812-94 - TRANSLUMA LTDA; 0226062-03 - SEMPRE FOTO LTDA; 0226932-54 - JVF REFEICOES LTDA; 0227550-39 - J PSOARES ELETROMOVEIS; 0227896-00 - IMPRESSORAS RISOGRAPH DO BRASIL LTDA; 0228602-58 - FRANCISCO ASSISMOISES SILVA; 0232260-99 - COMERCIAL PLUS LTDA; 0233637-54 - JOSENITA MENDES RATIS; 0234423-87 - A . REGO JUNIOR;0235196-06 - MANOEL G MOURA; 0237977-54 - MENEZES COMBUSTIVEIS LTDA; 0240667-53 - ELETRONICA TECNICENTERLTDA; 0242536-00 - MARIA SOLANGE ARAUJO; 0243653-19 - JOSE JOSENALDO SIQUEIRA; 0244028-85 - C E N-COMERCIOESTIVAS NAPOLES LTDA; 0246413-67 - JOAO CARLOS DIAS DUTRA ESTIVAS; 0248237-16 - FERLUCI COM E REPRES LTDA;0249266-04 - BOA FE GAS LTDA; 0249615-15 - SEVERINO LUIZ PEREIRA ABREU OROBO; 0250886-96 - IND PANIFICACAO M&LLTDA; 0252004-45 - MADEIREIRA RIACHO PRATA LTDA; 0252515-11 - JOAO SOARES SILVA FILHO PASSIRA; 0256274-06 - EVISACOMERCIO REPRESENTACOES LTDA; 0257251-65 - MOTO JAPS LTDA; 0257353-90 - MARIA JOSE MENDES DA SILVA; 0257958-80 - M NAZARETH LOPES REGO; 0257990-10 - L C B AGUIAR; 0258225-27 - MARIA J FREITAS SILVA-CALCADOS; 0259339-49 -COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA; 0261326-30 - NEDILMA SILVA LIMA; 0262954-23 - HORTIFRUTI SAO JORGE LTDA;0263361-20 - LUCINALDO & LUCIANO LTDA; 0264145-38 - CADBURY ADAMS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA; 0264168-24 - ATACADO PERFUMES CALCADAS LTDA; 0264682-04 - GRAFICA EDITORA SANTA EMILIALTDA; 0264945-40 - IVONETE B. DOS SANTOS ALIMENTOS ME; 0265747-30 - POSTO ROTA I LTDA; 0265898-42 - COMERCIALGERMANO SILVA LTDA; 0265956-56 - GILVAN CRUZ NERY PANIFICADORA; 0266139-05 - ZUMBI & CORDEIRO COMERCIO LTDA;0266250-75 - BEAZ MODAS LTDA; 0268144-71 - ROSENILDO SEVERINO SILVA; 0270037-95 - UTIL EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA; 0270350-50 - G JORGE FERREIRA; 0271047-10 - NAUTICA NORDESTE COMERCIO SERVICOS LTDA;0271601-14 - JORGE G SANTOS TRANSPORTES ME; 0272147-37 - CATAMARCA AGROCOMERCIAL LTDA; 0272333-67 - LOCANECOMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA.; 0272741-28 - ANGELA CLEIDE LEMOS BEZERRA; 0272865-68 -MILENIO ALIMENTOS NORDESTE LTDA; 0273445-17 - M APARECIDA BEZERRA SILVA; 0273556-32 - M JOSE S OLIVEIRA;0274153-92 - ARTEFATOS LOGISTICOS LTDA; 0274438-41 - JOSE NOBERTO GONCALVES DE MELO; 0274726-04 - PRINCIPEVARIEDADES LTDA; 0275069-40 - SO UTILIDADES LTDA; 0275730-36 - ROTHISA REPRESENTACOES SERVICOS LTDA; 0276491-13 - J.T. VASCONCELOS SORVETES LANCHES; 0276873-92 - N P BARBOSA BOMBONIERE; 0277024-56 - CLEIDE AMARALCAVALCANTE; 0279127-79 - GILMAR COSTA SILVA; 0279215-06 - M A CELERINO BARBOSA; 0279815-84 - MAISOM DELFINO FLATCOUNTRY LTDA; 0280518-90 - ANDREA M L SOUZA ARMARINHO; 0280902-84 - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS MOTORAUTOLTDA; 0281027-11 - RENAN NEPOMUCENO DE MAGALHAES; 0281142-13 - QS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.; 0281954-69 -JOSEFA RODRIGUES VASCONCELOS; 0282196-60 - AMARAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME; 0284487-74 - PACTOTRANSPORTES LTDA; 0284674-85 - A V INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME; 0284954-20 - KATYUCIA L AVASCONCELOS COMERCIO; 0285193-88 - CONDE DA BOA VISTA ALIMENTOS LTDA; 0285560-70 - EMPRESA HOTELEIRAPORTAL ATLANTICO LTDA; 0285651-42 - REMEPE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; 0285796-07 - INFOTRONIC COMERCIO EIMPORTACAO LTDA; 0285919-09 - J.S. DE SOUZA LIMA; 0286115-19 - DISK LIFE LTDA EPP; 0286306-53 - NADJA MONTENEGRODE OLIVEIRA; 0286936-55 - MARCOS AURELIO DA SILVA MAT DE CONSTRUCAO; 0287213-73 - DIRESE - COMERCIO ESERVICOS LTDA; 0287895-04 - POSTO PAU AMARELO LTDA; 0288831-95 - CARMEN LUCIA SILVA BRITO; 0288870-00 - ROBSONNASCIMENTO OLIVEIRA; 0289685-06 - C E N-COMERCIO ESTIVAS NAPOLES LTDA; 0290083-10 - AUTO TRADE LTDA; 0290248-62 - D P CORRETORA VEICULOS LTDA; 0291280-56 - RODRIGO S.S. ARAUJO-LUBRIFICACAO; 0291503-02 - JAQUELINEROBERTA SOUZA; 0291648-77 - AHNAMA CONFECCOES LTDA; 0291744-06 - H & L SARINHO COMERCIO LTDA; 0292096-41 -CARLOS ALBERTO DIAS; 0292919-84 - M.B.SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS; 0292953-86 - MARIA J S IRMA; 0293149-41 - PONTO CERTO DO CD LTDA; 0293219-99 - LIA NUNES ANDRADE; 0293231-85 - DUDU CAR CORRETORA VEICULOS LTDA;0293365-97 - F P M PARAFUSOS PECAS LTDA; 0294534-70 - WW TABACOS LTDA; 0295184-31 - REDEL IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA; 0295762-02 - POSTO ROTA DOURADA LTDA; 0295873-28 - RECIGAZ COMERCIAL LTDA; 0295992-53 -ALIANCENSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; 0295998-49 - W W DISTRIBUIDOR ALIMENTOS LTDA; 0296609-39 - TRANSBAMBU COMERCIAL LTDA; 0296837-18 - IRACI LIMA PINHEIRO & CIA LTDA; 0297446-01 - CARLA PATRICIA DA SILVA SIMOES;0297463-02 - M & R RESTAURANTE LTDA.; 0297500-91 - UNIVERSO DOS PARAFUSOS LTDA; 0297520-35 - MARTINIANO &RAMOS COMERCIO LTDA; 0297736-28 - HOUSE BELEZA LTDA; 0297999-37 - EDILZA MARIA DE OLIVEIRA ME; 0298889-56 -EMANUEL HENRIQUE FREITAS SANTOS; 0298947-60 - RODOVIARIO LUAM LTDA; 0298992-14 - M L DO REGO BARROS DEBRITO; 0299298-14 - GRAMED COMERCIO LTDA; 0300946-74 - P. W. FERREIRA ME; 0300952-12 - M.S. RUFINO DA SILVAVENTILADORES; 0301508-41 - BN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;0301946-28 - KARINA DE S. GUSMAO - ME; 0302394-00 -LECAJU DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA; 0303057-13 - LUIZ B DE S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVASME; 0303278-73 - JOAO RHAMERSON JUSTINO TOMAZ; 0303897-12 - JANAINA GONCALVES MARCOLINO PRODUTOS LIMPEZA;0304061-53 - BORDWELLSILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 0304086-01 - VITA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS EHOSPITALARES LTDA; 0304175-11 - DJALMA MAIA DE OLIVEIRA - ME.; 0304286-37 - B & D TELECOMUNICACOES LTDA; 0304333-98 - MARIA ROZANIA CAVALCANTE DEODATO; 0306898-64 - R J DA COSTA MEDEIROS; 0307140-52 - M MEDEIROS; 0307443-93- MARIA APARECIDA FERREIRA PASSIRA ME; 0308138-91 - MARLUCE MARIA DA SILVA FABRICATO; 0308984-39 - E. M. PECAS EACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ME; 0309063-93 - A R RESENDIS; 0309548-78 - ALMEIDA ALVES INDUSTRIA DE EMBALAGENSLTDA; 0309894-00 - AUTO ELETRICA UNIVERSAL ITAENGA LTDA; 0310722-16 - AUTO DRIVE COMERCIO E SERVICO LTDA;0311409-04 - ANJOVEL - CORRETORA DE VEICULOS LTDA; 0311496-18 - GEZABELE GERINO DE MELO ME; 0311835-57 -LIVRAMENTO COLCHOES LTDA; 0312366-93 - INALDA MARIA SILVA TEMUDO; 0313117-33 - FRANCISCA ALVES BARBOSA LULA;0313271-41 - AUTO POSTO G MYLLER LTDA; 0313278-18 - EMANUELLE CAVALCANTI DA COSTA COMERCIO-EPP; 0313521-70 -PANIFICADORA NENZE LTDA; 0313598-50 - F.C.R. ENGENHARIA LTDA; 0313785-60 - INACIO DE LOIOLA ALVES DE ALMEIDA;0314147-02 - PORTUGAL CONFECCOES LTDA; 0314326-03 - MARCELO SANTOS CAVALCANTI ME; 0314517-48 - PARATY AUTOPOSTO LTDA; 0314667-70 - DUBLIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.; 0314793-24 - JOSINETE DA SILVA SALES; 0315082-86 -F MEDEIROS DE LEMOS; 0315410-62 - C.JORDAO DA SILVA ARTEZANATO; 0315554-46 - MARIA HELENA INACIO DA SILVA;0315582-08 - J.RODRIGUES JUNIOR INFORMATICA; 0315700-89 - MADONA NUNES DE MACEDO - ME; 0315761-09 - IPC-INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 0315925-62 - PIT STOP CONVENIENCIA LTDA; 0316104-80 - POLYMARCASAUTOMOVEIS LTDA - ME; 0316117-02 - CANDIDO FEITOSA CANUTO - ME.; 0316132-33 - E S DA FONSECA SILVA MINIMERCADO;0316577-96 - EDINALDO MARTINS DE OLIVEIRA ME; 0316800-03 - ARRUDA ROCHA OTICA LTDA; 0317325-93 - SAMPAIO &CUNHA FARMACIA LTDA; 0317902-83 - ERIKA PATRICIA S DA SILVA; 0318171-57 - ERNANDES FERNANDES DA SILVA; 0318718-79 - ANDRADE MONTENEGRO COMERC IO DE PETROLEO LTDA; 0318750-09 - E S DE A NOGUEIRA GAS; 0319002-16 - UCHOAASSOCIADOS LTDA; 0319696-82 - MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - VESTUARIO ME.; 0319712-37 - J W TORRES;0319991-66 - MARIA LETICIA LEDA FERREIRA DE SOUZA ME; 0320387-55 - CHARLES G B DOS SANTOS MOTOPECAS ME;0320805-22 - ROSEMBERG JOSE PEREIRA DUTRA; 0321066-96 - MARIA PROSPERINA AGRA DE SA ME; 0321263-79 -ACOGONDOLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 0321578-43 - EDILSON ANTONIO DE LIMA; 0321873-27 - M & I COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA; 0321947-06 - CAMPELS SINALIZACAO E ARTE LTDA; 0321976-32 - IG DA SILVA; 0322176-84 - F WCANDIDO DA SILVA; 0322750-21 - MOTOPEK COMERCIO E SERVICOS LTDA; 0323677-32 - ILHA DO SURF MODA LTDA; 0324526-83 - JOSE CARLOS DE LACERDA - ME; 0324679-58 - FUTURE LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA; 0325199-31 - PROINTECCOMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; 0325446-18 - VIANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 0326352-57 - ELIUD GOMES DASILVA - ESTIVAS E CEREAIS - ME; 0326682-60 - ACFAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE AUTOMACAOINSTRUMENTACAO INDUSTRIAL E ELETRICA LTDA; 0327481-08 - NEVES & NEVES DISTRIBUIDORA LTDA ME; 0327578-75 - A.MEDEIROS & MELO LTDA; 0327593-04 - KARINA F. DE SOUZA - ME; 0327859-09 - SANDRO GUILHERME DA CUNHA; 0327904-90- UNIVERSO COSMETICAL LTDA; 0328262-73 - ALEXANDRO PEREIRA CALCADOS; 0328481-61 - VIPLAK INDUSTRIA DEPRODUTOS PLASTICOS LTDA - ME; 0328482-42 - E. DE A. MELO-ME; 0329100-61 - CARLOS A. E. DE ARAUJO; 0329362-90 -COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS; 0329461-71 - POSTO HEXA LTDA; 0329943-03 - VERALI PESSOA DASILVA EPP; 0330315-25 - TEVAL-TENORIO E VASCONCELOS IND E COM DE VASSOURAS LTDA-ME; 0330804-96 - JEPLAST -INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA; 0330952-56 - M. DE LIMA MARINHO OTICA; 0330999-10 - JULIANA BEZERRA DASILVA-ME; 0331009-42 - LILIAN SANTOS & SIQUEIRA LTDA ME; 0331547-91 - BRASILIENSE COMERCIO DE PLASTICOS LTDA;0331556-82 - M. DA C. RODRIGUES GUEDES; 0332358-72 - COMERCIAL COTUNGUBA LTDA; 0332869-49 - J B DE SOUZACOMERCIO DE MOVEIS ME; 0333004-45 - ALBENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO; 0333302-71 - RICARDO OLIVEIRACASTANHEIRA; 0333684-06 - MARIA CRISTIANE ALVES; 0334199-22 - EDSON PEREIRA RODRIGUES ME; 0334558-05 - UPCOMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA; 0335057-64 - FABIANO DOS SANTOS PLACAS ME; 0335330-32 - M.M. BARROSDE MEDEIROS; 0335401-60 - PAULO FILIPE DOS SANTOS NASCIMENTO ME; 0335594-22 - RESTAURANTE KATAI LTDA; 0335714-73 - MENDOCINHA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA; 0336327-90 - DELTA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.; 0336382-17 - FLEXMOTOS LTDA; 0336556-50 - MAGDA CECILIA DE ASSIS; 0336568-94 -SIDNEY MAURICIO GALINDO OLIVEIRA FRUTICULTURA; 0336707-06 - VDS EXPORT LTDA; 0336897-17 - PLANEAGUACOMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA; 0336960-98 - C & J ALIMENTOS LTDA; 0336972-21 - TURINS COMERCIODE ARTIGOS DE COURO LTDA; 0337148-43 - MARILEIDE MARIA DE MOURA MODAS ME; 0338055-63 - R ALVES DO REGO;0338167-60 - REGINALDO JOSE GALDINO GAS; 0338352-09 - B & INK COMERCIO E REPRESENTACOES DE TINTAS LTDA.;0338380-62 - JAIR BATISTA RODRIGUES ME; 0338558-20 - MARIA JOSE DA SILVA UTILIDADES DOMESTICAS; 0338696-18 - R ADO REGO CALCADOS ME; 0338836-02 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA; 0338841-70 - JOSE RICARDO BARBOSA SILVA;0338937-56 - ALCIDES FELIX DA SILVA NETO - ME; 0339290-25 - B. H. F. - PIZZARIA LTDA - ME.; 0339391-79 - L. L. M. S.RESTAURANTE LTDA; 0339539-10 - CSI AQUACULTURA LTDA; 0339637-11 - IVO SIMPLICIO DA SILVA ME; 0339884-63 - BICHOMARINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 0340507-95 - SUPERMERCADO AREIENSE LTDA; 0340970-82 - JOSE CARLOS DE

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2009SOUZA MUNIZ; 0341189-34 - JUNDY LEAL SALGUEIRO - ME; 0341457-45 - ROSE ELLY PEREIRA BONFIM; 0341568-60 - D. S.FRANCISCO DESCARTAVEIS - ME; 0341688-77 - SANDRA SUELY LEITE SANTOS MOVEIS ME; 0342073-68 - CRISTINA ALMEIDADO NASCIMENTO MONTEIRO ME; 0342205-42 - BERJAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME; 0342219-48 -J.J.COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME; 0342425-11 - C.B. TLE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA; 0342743-91 - BAR E RESTAURANTE ESTACAO DO BODE LTDA - ME; 0343040-53 - TRANSPORTADORACASCATINHA LTDA; 0343280-76 - GERFFSON COSTA ME; 0343281-57 - J. R. MACEDO MERCADINHO ME; 0343581-45 - ANTONIOJOAQUIM DE SANTANA - ME; 0344420-14 - ANDREA L B LINS COELHO DISTRIBUIDORA DE PECAS; 0344986-64 - A G DE ARAUJOALUMINIO; 0345047-37 - GUSTAVO MENEZES VIEIRA SORVETERIA; 0345060-04 - ELIZIANDRA CABRAL DO REGO; 0345179-87 -ANTONIA REGINA ALVES RODRIGUES; 0345293-06 - RESTAURANTE E POUSADA AROMA LTDA; 0345343-00 - SANTOS & COSTACOMERCIO DE OCULOS LTDA; 0345841-53 - PRODUSOM DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA; 0345938-10 - LOPES E LUNACONFECCOES E ARTEFATOS LTDA; 0346022-32 - COMERCIAL DE ELETRO VILA DO MAR LTDA.; 0346228-53 - VERAS & AMORIMFARMACIA LTDA; 0346771-60 - COMERCIAL DE PRESENTES RESPLANDECER LTDA; 0346807-05 - V. B. DOS SANTOSNASCIMENTO - CALCADOS; 0347166-70 - POSTO DCN LTDA; 0347206-00 - JOSIEDNA ARAUJO DE FREITAS-ME; 0347264-70 -POPEYE AUTO PECAS LTDA - ME; 0347324-46 - HELANIO VELOSO DOS SANTOS ME; 0347482-88 - M. C. M. BARBOZA CABRALME; 0347933-13 - IRACINEIDE DE OLIVEIRA COSTA; 0347941-23 - ANNA KARINE RIBEIRO LIRA - ME; 0348038-07 - EDVONE O. F.DOS SANTOS ME; 0348211-12 - JARREL JOSE DA SILVA; 0348234-09 - ANA TARCY G CALIXTO - SUPLEMENTO NUTRICIONAL;0348351-72 - S S DE MELO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA; 0348717-21 - SIDNEI S DE LIMA ALIMENTOS;0348831-42 - LURDES SILVEIRA MAZETTO BAR E LANCHONETE; 0348946-91 - L M COMERCIO E REPRESENTACOES DECALCADOS LTDA; 0349347-40 - PASSARELA DA MODA COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA; 0349357-11 - HOLANDA& VASCONCELOS COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA; 0349527-21 - CELIO RICARDO DOMINGOS BARROS; 0349635-02 - JM CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA; 0349805-04 - DMATEIO ALVINO DA COSTA TECIDOS; 0349948-07 - S. J. DA SILVAFILHO MERCADINHO ME; 0350280-50 - WILLAME ARNALDO FONSECA; 0350711-41 - METAL ASTRO INDUSTRIA & COMERCIOLTDA; 0350736-08 - JOHNWAI TANG RESTAURANTE; 0350823-48 - D & A COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTO DE HIGINELTDA; 0350968-02 - MONTEIRO SAMPAIO MINIMERCADOS LTDA; 0351064-68 - ELITTE INFORMATICA LTDA - ME; 0351068-91 - AT V DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; 0351103-09 - I.DA V.SILVA-ME; 0351601-60 - ARMAZEM TORROES LTDA; 0351629-61 -MARIA DA ENCARNACAO SANTIAGO-ME; 0351727-62 - LUCIANA ALVES DA SILVA VARIEDADES ME; 0351914-73 - U R DEFREITAS MERCADINHO ME; 0352435-38 - LEONARDO CAVALCANTE SANTOS; 0352502-32 - ZAIDAN JOSE DE LIMA SANTOS;0352917-70 - MANOEL GOMES DOS SANTOS; 0353091-48 - TREVOZ GASTRONOMIA LTDA; 0353249-61 - ROTA MIDIA EXTERIORE IMPRESSAO LTDA; 0353436-72 - C & L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 0353942-34 - A.T. CALAZANS NETO FRIOS EPANIFICACAO; 0353971-79 - LEAL SOLUCOES TECNOLOGICAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 0353998-99 - R M J DOSSANTOS ME; 0354019-74 - ANDREA DOS REIS QUEIROZ MOTA; 0354126-66 - JEW INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAODE ELETROELETRONICOSLTDA; 0354204-13 - AMOS ABDEMICO DE LIMA CONFECCOES ME; 0354389-75 - MARIA ADINAIBARROS DE SOUZA; 0355087-79 - TORROES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME; 0355224-10 - LEDA MARIA DA SILVA VILA VERDEME; 0355486-49 - R.F. DA SILVA COMERCIO DE INFORMATICA-ME; 0355674-30 - M. DO CARMO DE F. CORDEIRO; 0355719-77 -R GONCALVES DA FONSECA ME; 0356449-58 - DC COMERCIO REPRESENTACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.;0356512-29 - R & P COMERCIO E REPRESENTACAO DE CONFECCOES LTDA - EPP; 0356551-35 - INDUSTRIA E COMERCIO LIFELTDA; 0356646-30 - FABIO DA SILVA ALVES; 0356998-50 - OCULAR PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA; 0357326-52 - M. A. P.DA SILVA; 0357682-58 - PROVERDE COMERCIO ATACADISTA E SERVICO DE IRRIGACAO LTDA ME; 0357939-53 - A.FERREIRALIMA CONSTRUCOES - ME; 0358545-02 - SEF CAR AUTOMOTIVE E COMERCIO DE VEICULOS LTDA -EPP; 0358662-68 - VITTAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME; 0358729-00 - DISBETIL DISTRIBUIDORA BEBIDASTIMBAUBENSE LTDA; 0358914-59 - INFORMIDIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; 0359559-53 - R. D. DE SOUZAJUNIOR DISTRIBUICAO DE BEBIDAS ME; 0359627-39 - WILSON VIEIRA DE MELO ME; 0359840-31 - ROMERO DA ROCHA SILVA;0360185-46 - MANOEL CICERO DA SILVA ARMARINHO; 0361002-00 - KIM COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA; 0361261-95 - EMPRESA DE PROTECAO AMBIENTAL DO NE LTDA; 0361317-84 - LEANDRO NUNES BARBOSA; 0361534-00 - N. B. DA SILVAPLACAS E LUIMOSOS; 0361636-35 - JHL BARBOSA EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO ME; 0361693-23 - ATHUSCONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP; 0361956-77 - M. DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - ALIMENTOS ME; 0362053-03 - L.A. DASILVA - MERCADINHO ME; 0362316-57 - J M FERREIRA DE MELO ME; 0362379-30 - F.J.BANDEIRA LEITE COMERCIO DEMEDICAMENTOS ME; 0362544-36 - MARANGUAPE MOTO PECAS LTDA; 0362663-61 - MARIA DA PAZ DE BARROS ME; 0362707-17 - RIGOR DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA; 0363063-39 - A OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR MAGAZINE; 0363159-15 -ARNALDO JOSE ZITO DA SILVA; 0363164-82 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA; 0363166-44 - BOMPRECOSUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA; 0363624-09 - ANNETTE DE ARAUJO MENEGOLO ME; 0363931-26 - ELEONORA LIMADO NASCIMENTO FABRICACAO DE BOLSAS E MONTAGENS; 0363935-50 - I.M.M. PNEUS LTDA; 0364006-02 - ANDREIA CARMODA SILVA - VESTUARIO; 0364055-82 - PARA TI SUPERMERCADO LTDA; 0364106-67 - DPC DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA ECOSMETICOS LTDA; 0364140-69 - A. CAVALCANTI DE SOUZA; 0364398-00 - R. M. E ABRANTES VESTUARIOS DO BRASIL;0364404-93 - A 2 CONSTRUCOES LTDA; 0364406-55 - SANTA CLARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; 0364413-84 - D B MMESQUITA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS; 0364495-20 - FITOSNUTRI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA;0364726-97 - ALEXANDRE TERTULIANO DA SILVA ME; 0364744-79 - OSTEVALDO G. DA SILVA LIMA - ME; 0364818-40 - THIAGOTEIXEIRA DE CARVALHO MERCADINHO - ME; 0365561-06 - ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA; 0365601-20- ONECELL DO BRASIL TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.; 0365624-16 - IZABELLY L. R. DE SOUZA - ME; 0365697-71- PROTON COMERCIAL LTDA; 0365736-12 - BE LIGHT - ILUMINACAO E DESIGN LTDA; 0365766-38 - ELO COMERCIO ATACADISTAE VAREJISTA DE MEDICAMENTO LTDA - ME; 0366052-47 - MIGUEL JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA; 0366429-59 - CARLLAFABIOLLA MONTEIRO DE CARVALHO MERCADINHO - ME; 0366473-22 - G DE S ALBUQUERQUE COMBUSTIVEIS; 0366791-00 -ANDRA DISTRIBUIDORA DE FIO E CABOS ELETRICOS LTDA; 0366827-48 - RECIFESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAME; 0366906-86 - HALLEYTUR TRANSPORTE DE CARGAS E TURISMO LTDA; 0367085-69 - JOZENETE FERNANDES DA SILV A;0367144-53 - VNT TRANSPORTADORA LTDA; 0367183-60 - KLEYSON KLEBER DA SILVA CUNHA; 0367192-50 - NOBERTO O. DASILVA PIZZARIA; 0367244-16 - JOSE AUGUSTO FALCAO ALVES DE SOUTO; 0367315-44 - RODRIGO DE ANDRADE ARAUJO;0367346-40 - ITALO GLAUBE ROCHA DA SILVA INFORMATICA ME; 0367351-08 - PAULO HENRIQUE DE FARIAS RAMOS PNEUSME; 0367482-77 - ROSIANE DO NASCIMENTO LIMA; 0367638-29 - V. A. DE ARAUJO - CLUB SHOW; 0367708-76 - SILASFERNANDES DA SILVA; 0367784-27 - OTONIEL DE LIMA COSTA; 0367875-07 - E M DOS SANTOS COSMETICOS; 0368031-20 -DERIVALDO FERREIRA DA SILVA; 0368042-82 - V F MACIEL; 0368178-56 - CENTRALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 0368189-09 - WILLIAN DE SOUZA MONTEIRO ME; 0368215-35 - I B S DE OLIVEIRA VESTUARIOS; 0368246-31 - CARLOS EDUARDOALBUQUERQUE DE ALMEIDA; 0368278-19 - INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ORIENTAL LTDA; 0368360-52 - M.M.SULTANUM - COSMETICOS; 0368361-33 - J.L.B. SULTANUM LAPA - COSMETICOS; 0368393-10 - M S R METALURGICA EMONTAGEM INDUSTRIAL; 0368430-08 - GABRIEL FRANCISCO LOPES BEBIDAS-ME; 0368451-24 - REGINALDO JOSE DEOLIVEIRA BAR; 0368549-72 - L. M. MERCADINHO LTDA; 0368676-08 - FRANCISCO DE SOUSA SILVA; 0368837-27 - MULTI MARCASDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 0368951-48 - MARIA ROSANE TEIXEIRA DA SILVA ME; 0369172-14 - RECICLARGERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA; 0369418-67 - M J SIMAO LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP; 0370078-07 - LOGIMEXLOGISTICA INTERNACIONAL LTDA; 0370291-00 - RAFAEL HENRIQUE MELO DE SOUZA; 0370350-96 - ERICSSON FRANCISCO C.DE CARVALHO COMERCIO DE PECAS; 0370720-21 - SOLIDA VEICULOS LTDA; 0370747-41 - NIXCOMM PROJETOS ESPECIAIS EMTECNOLOGIA DA INFORMANTICA LTDA; 0371002-54 - AUTO POSTO UNIVERSITARIO LTDA; 0371251-68 - NATIVIDADE COMERCIODE FARINHAS FECULAS E AMIDOS LTDA; 0371613-93 - GOMES E CORREIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME; 0371785-20 -ATACADAO DO GRAFICO - COMERCIO DE MAQUINAS,MATERIAIS GRAFICOS E IMPRESSOS LTDA -ME;

CARLA ALENCAR DE MELODIRETORA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2009

Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de30(trinta) dias, contado desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,localizada na Avenida da Integração, n.° 1465, Vila Eduardo, Petrolina – PE, CEP 56330-290.

RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DO AUTO- GERALDO & MACHADO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA - ME – 0356577-74 – Avenida Sete de Setembro nº312, Areia Branca, CEP: 56330-000 - Petrolina – PE – 2009.000001014693-21.- FÁBIO FERREIRA GOMES PEÇAS - ME – 0270792-60 – Avenida Coronel Antônio Honorato Viana, n.º 260, Letra B, Gercino Coelho- CEP: 56308-000 – Petrolina – PE – 2009.000001002336-93.- RITA NUNES DE SOUZA SORVETERIA ME – 0313205-62 – Rua do Cajueiro, n.º 129, Prédio, Centro – CEP: 56304-420 – Petrolina– PE – 2009.000001007673-10.Petrolina – PE, 20 de maio de 2009

JOSÉ FRANCISCO DUARTE - Diretor Geral.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2009

Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19, da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte a apresentar os documentos fiscaisrelacionados na respectiva Ordem de Serviço, no prazo de 05(cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital, devendo se dirigir àSede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida da Integração, n.° 1465, Vila Eduardo, Petrolina – PE,CEP 56330-290.RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO- MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA ROLIM – 0279865-43 – Avenida Sete de Setembro, N° 1582, loja 15 – Jardim Maravilha, CEP:56300-000 - Petrolina – PE - 2009.000000994277 –11.- CARLOS FRANCISCO DA SILVA SANTOS – 0309764-13 – Travessa Suassuna, n.º 14 A, Centro, CEP: 56302-521 - Petrolina – PE –2008.000000994284-49.Petrolina – PE, 20 de maio de 2009

JOSÉ FRANCISCO DUARTEDiretor Geral.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO TATE

CORREGEDORIAATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 21/05/2009

NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 21/05/2009,OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAMDISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR.1A.TURMA JULGADORAAUTO DE INFRAÇÃO ........................................................................................................................................................................JUL005.00962/08-1 AMADEU BARBOSA LTDA ..........................................................................................................................................09NUM.OAB UF 0018853-PETOTAL DA NATUREZA ..........................................................................................................................................................................1TOTAL DA TURMA ..................................................................................................................................................................................12A.TURMA JULGADORAAUTO DE INFRAÇÃO ........................................................................................................................................................................JUL005.00016/09-7 SHELL BRASIL LTDA ..................................................................................................................................................06NUM.OAB UF 0120964-PE 0021498-PE005.00015/09-0 SHELL BRASIL LTDA ..................................................................................................................................................06NUM.OAB UF 0145974-RJ 0120964-RJTOTAL DA NATUREZA ............................................................................................................................................................................2AUTO DE INFRAÇÃO(MULTA REGULAMENTAR)2008.000003924489-18 ANEAUREA BARBOSA BRITO ME ................................................................................................................062008.000003688656-44 OURAZUL EMPREEND. E PARTICIP. S/A ....................................................................................................07TOTAL DA NATUREZA ............................................................................................................................................................................2TOTAL DA TURMA ..................................................................................................................................................................................43A.TURMA JULGADORAAUTO DE INFRAÇÃO ........................................................................................................................................................................JUL005.00742/08-1 CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS – AMBEV ............................................................................................................05NUM.OAB UF 0034128-SP 0169029-SPTOTAL DA NATUREZA ............................................................................................................................................................................1AUTO DE INFRAÇÃO(MULTA REGULAMENTAR)2008.000003625290-57 COMERCIO MICRO INFORMATICA LTDA ....................................................................................................05TOTAL DA NATUREZA ............................................................................................................................................................................1TOTAL DA TURMA ..................................................................................................................................................................................24A.TURMA JULGADORAAUTO DE INFRAÇÃO(MULTA REGULAMENTAR)............................................................................................................................JUL2008.000003941111-71 COMERCIAL DE ALIMENTOS ............................................................................................................................SOUZA LTDA ..........................................................................................................................................................................................012008.000003941303-97 COMERCIAL DE ALIMENTOS ............................................................................................................................SOUZA LTDA ..........................................................................................................................................................................................012008.000003941534-19 COMERCIAL DE ALIMENTOS ............................................................................................................................SOUZA LTDA ..........................................................................................................................................................................................012009.000000547289-41 KLEUSON ROWLANDSON DE CASTRO CONSTANTINO............................................................................122009.000000630089-21 MERCADINHO F. ANDRADE LTDA ................................................................................................................13TOTAL DA NATUREZA ............................................................................................................................................................................5TOTAL DA TURMA ..................................................................................................................................................................................5TOTAL DA INSTÂNCIA ..........................................................................................................................................................................12TRIBUNAL PLENOAUTO DE INFRAÇÃO ....................................................................................................................................................................RL RV008.00052/08-0 EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/A..........................................................................................................................................04 03NUM.OAB UF 0020183-PE 0021911-PETOTAL DA NATUREZA ............................................................................................................................................................................1PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ............................................................................................................................................................RL RV2008.000003541885-05 SHELL BRASIL S/A ....................................................................................................................................03 12003.06244/08-0 COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE ..............................................................................................05 11580.04188/08-1 ARINOS QUIMICA LTDA ........................................................................................................................................06 03006.04222/07-6 BIC BRASIL S/A ......................................................................................................................................................09 13TOTAL DA NATUREZA ............................................................................................................................................................................4CONSULTA ......................................................................................................................................................................................RL RV580.01290/09-8 MARCOSA S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ..................................................................................................01 13085.00072/09-0 PORTAL DA INFORMATICA COM E SERV LTDA ................................................................................................09 04TOTAL DA NATUREZA ..........................................................................................................................................................................2TOTAL DA INSTÂNCIA ............................................................................................................................................................................7

RECIFE 21 DE MAIO DE 2009WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO

JULGADOR CORREGEDOR DO TATE

SAÚDESecretário: João Soares Lyra Neto

EM, 21.05.2009

Portaria nº 330 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 006/07,publicado no D.O.E. de 02/01/2007 e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta SAD/SES n° 67/07 - D.O.E. de 08/11/2007.

RESOLVE:

I – Convocar os Candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para apresentação da documentação, constante no AnexoÚnico desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOÃO SOARES LYRA NETOSecretário Estadual de Saúde

ANEXO ÚNICO

I GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE/RECIFE-REGIÃO METROPOLITANA

R02- ENFERMEIRO/EMERGÊNCIAORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ..............INSCRIÇÃO ........CANDIDATO ........................................................................................NOTA

157............................................16913 ..............ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES ......................................62,50158............................................17759 ..............MARA PATRICIA GOMES NOCA ........................................................62,50159............................................19730 ..............GIRLEIDE SILVA DOS SANTOS..........................................................62,50160............................................20071 ..............TATIANA DA COSTA RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO..................62,50161............................................15658 ..............LAUANA ROSA FERREIRA DE MORAES ..........................................62,50162............................................17370 ..............FABIANA VINHAES CINTRA................................................................62,50163............................................12672 ..............MARIA DO CÉU DA SILVA GONÇALVES............................................62,50164............................................11801 ..............MARIA ISABELLE TENÓRIO BEZERRA ............................................62,50165............................................16351 ..............KELLY CRISTINA GOMES DE LIMA ..................................................62,50166............................................19612 ..............ISABELLY CAVALCANTI BARBOZA....................................................62,50167............................................12227 ..............LÍGIA MARIA SOARES BRITO ............................................................62,50168............................................19447 ..............ELISÂNGELA CRISTINA SANTOS MENDES DA SILVA ....................62,50169............................................10008 ..............FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ........................................62,50170............................................12578 ..............NEUMA MARIA DA SILVA ....................................................................62,50171............................................18716 ..............JULIANA SILVA DE LUCENA ..............................................................62,50172............................................13121 ..............RIVIANE TAVARES DO NASCIMENTO ..............................................62,50173............................................19326 ..............ANA CAROLINA GUERRA CORRÊA ALVES ......................................62,50174............................................16682 ..............PATRÍCIA VAZ MENEZES COSTA ......................................................62,50175............................................17647 ..............ALINE CAMPOS ARAGAO ..................................................................62,50176............................................16374 ..............MARCELA MARCIONE DE PAIVA MONTEIRO MENEZES ................62,50177............................................12823 ..............CLARISSA MARIA PIRES TORRES ....................................................62,50178............................................13023 ..............CAMILA FIGUEIRÊDO VILAÇA XAVIER..............................................62,50179............................................19452 ..............SABRINA KENIA ALVES CELESTE ....................................................62,50180............................................13303 ..............NEYDRIELLE VANESKA ARAUJO VASCONCELOS ..........................62,50181............................................10688 ..............EDER DA SILVA PAES BARRETO ......................................................62,50182............................................20192 ..............MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS NASCIMENTO ..............................62,50183............................................17363 ..............TACIANA LEÃO PONTES ....................................................................62,50

Recife, 22 de maio de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11184............................................11914 ..............JULIANA FERREIRA DE SENA ..........................................................62,50185............................................18286 ..............NUBIA FERREIRA CASTRO ALMEIDA ..............................................62,50186............................................17456 ..............IJACIARA QUEIROZ LEANDRO..........................................................62,50187............................................10980 ..............IZA CONSERVA ROLIM ......................................................................62,50188............................................17703 ..............ADALGISA VALERIA SIQUEIRA SIMOES ..........................................62,50189............................................13411 ..............DAVID PAZ DE FRANÇA ....................................................................62,50190............................................10177 ..............ANA PATRÍCIA DE SOUSA..................................................................62,50191............................................15825 ..............KALINA SILVA DE BARROS ................................................................62,50192............................................10216 ..............SHEILA MENEZES SANTANA ............................................................62,50193............................................10293 ..............LUIZIANE SOUZA VASCONCELOS DE LIMA ....................................62,50194............................................16064 ..............KÁTIA GUIMARÃES SIMÕES..............................................................62,50195............................................13108 ..............KATY JOYCE GOMES DA SILVA ........................................................62,50196............................................14577 ..............ANDRESSA ROCHA MARQUES ........................................................62,50197............................................17627 ..............CHARLENE GLAUCIA NUNES DE ALMEIDA ....................................62,50198............................................17076 ..............GLISSIA OLIVEIRA PAIXAO E SILVA ..................................................62,50199............................................19373 ..............AMANDA VIRGÍNIA DE SOUZA LIMA ................................................62,50200............................................18744 ..............ROBERTA PEREIRA DE ALENCAR ....................................................60,00201............................................12069 ..............MARCIA BARRETO LELEU ................................................................60,00202............................................10299 ..............MARIA GENIVALDA DE SA LEAL SOBREIRA ....................................60,00203............................................19618 ..............VÍVIAN PATRÍCIA LEITE NUNES ........................................................60,00204............................................11071 ..............LUZINETE CARLOS DE OLIVEIRA ....................................................60,00

R08 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/UTI GERALORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ..............INSCRIÇÃO ........CANDIDATO ........................................................................................NOTA

836............................................13034 ..............CHRISTINNE DE PAIVA TORRES COSTA..........................................55,00837............................................13278 ..............AURENIZE RODRIGUES CLEMENTE ................................................55,00838............................................19037 ..............CLÁUDIA VALÉRIA RIBEIRO COSTA..................................................55,00839............................................16558 ..............LENITA RUFINO DOS SANTOS ..........................................................55,00840............................................10035 ..............NANCY SOARES DE OLIVEIRA..........................................................55,00841............................................18503 ..............CARMEN SHIRLEY FARIAS DUCA ....................................................55,00842............................................14647 ..............CLAUDIONORA FLORENTINO DA SILVA ..........................................55,00843............................................17356 ..............IZABEL CRISTINA BERNARDO DA SILVA..........................................55,00844............................................20449 ..............ANA CRISTINA TOMÉ DE SANTOS....................................................55,00845............................................14448 ..............FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ..................................................55,00846............................................19622 ..............MARIA SANTOS DA SILVA ..................................................................55,00847............................................12500 ..............FERNANDA MARIA DE SOUZA SILVA................................................55,00848............................................18849 ..............FÁBIO GOMES DA SILVA....................................................................55,00849............................................20487 ..............NADJA DOS SANTOS SILVA DA COSTA............................................55,00850............................................19170 ..............MONICA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO ........................................55,00851............................................12896 ..............HOSANGELA DA SILVA MELO............................................................55,00852............................................10843 ..............TEREZA RAQUEL MACHADO FIDELIS ..............................................55,00853............................................13735 ..............VERA LUCIA ANDRADE DO NASCIMENTO ......................................55,00854............................................15600 ..............MADALENA BARROS DA SILVA ........................................................55,00855............................................11070 ..............MARCOS JOSE DE BARROS BENTO................................................55,00856............................................15396 ..............NIVEA BEZERRA DA SILVA RODRIGUES ..........................................55,00857............................................15022 ..............SALOMÃO ROQUE FONSECA DOS SANTOS ..................................55,00858............................................15490 ..............MARTA MARIA DA SILVA ....................................................................55,00859............................................15060 ..............LUCIANA BATISTA DA SILVA ..............................................................55,00860............................................10456 ..............OSENIR SANDES DE OLIVEIRA ........................................................55,00861............................................20401 ..............JOSINEIDE MARIA DA SILVA..............................................................55,00862............................................18277 ..............ADELMA RIBEIRO DOS SANTOS ......................................................55,00863............................................18596 ..............SONIA MARIA CONÇEIÇAO DA SILVA ..............................................55,00864............................................14957 ..............MARLY MARIA DE SANTANA..............................................................55,00865............................................12562 ..............MANOEL DOMINGOS DA SILVA ........................................................55,00866............................................15786 ..............ANA KATIA DA FONSECA ..................................................................55,00867............................................15390 ..............JOSILENE GONÇALVES MARTINS DA SILVA ..................................55,00868............................................17588 ..............ALESSANDRA DA SILVA PAIVA ..........................................................55,00869............................................10962 ..............FERNANDA ANDREA LINO FONSECA ..............................................55,00870............................................18646 ..............KATIA COSMO DA SILVA ....................................................................55,00871............................................16161 ..............VERONICA FERREIRA BARBOSA......................................................55,00872............................................17630 ..............ANA LÚCIA CORRÊA DE ARAÚJO ....................................................55,00873............................................12064 ..............ISABELLE LOPES DE ALMEIDA DE SIQUEIRA ................................55,00874............................................11060 ..............DAMARES JONAS NASCIMENTO ......................................................55,00875............................................16880 ..............CLAUDIA CRISTINA DE LIRA SANTANA ............................................55,00876............................................14104 ..............JUSSIARA DE SANTANA ....................................................................55,00877............................................10091 ..............ROSELI DOS SANTOS ........................................................................55,00878............................................20588 ..............MARIANA COUTINHO DA SILVA ........................................................55,00879............................................14649 ..............MARCIA MARIA DE AZEVEDO MOURA ............................................55,00880............................................13042 ..............ANA LÚCIA TAVARES ENES DA SILVA ..............................................55,00881............................................17430 ..............CLEBIA GUERRA BEZERRA DE MELO..............................................55,00882............................................18245 ..............FLAVIO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA ........................................55,00883............................................18354 ..............MARCELINO LUIZ DO NASCIMENTO NETO ....................................55,00884............................................18811 ..............ADNA SANTOS MUNIZ........................................................................55,00885............................................11181 ..............FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ................................55,00886............................................15506 ..............EDJANE MARIA DA HORA ..................................................................55,00887............................................20065 ..............ALEXANDRTE VIEIRA DA SILVA ........................................................55,00888............................................15876 ..............GELINE AGNES DOS SANTOS SOUZA ............................................55,00889............................................10193 ..............BETANIA DE ANDRADE LINS ............................................................55,00890............................................11025 ..............ROSANGELA LIMA ROCHA ................................................................55,00891............................................11571 ..............MARIA WEDYNA DE SOUSA ..............................................................55,00892............................................12494 ..............CREUZA MARIA DE SANTANA ..........................................................55,00893............................................10892 ..............VANIA PASSOS GUIMARAES ............................................................55,00894............................................13927 ..............MIRIAM SANTINO DA SILVA SANTOS................................................55,00895............................................18617 ..............CRISTIANE MARIA JOSE DA SILVA ..................................................55,00896............................................13396 ..............VERÔNICA BEZERRA GUABIRABA ..................................................55,00897............................................10142 ..............ELIEZER FERNANDES DOS SANTOS ..............................................55,00898............................................19425 ..............MARIA DAS GRAÇAS TERESINHA DA SILVA....................................55,00899............................................11064 ..............VIVIANE SILVA LINS ............................................................................55,00900............................................11826 ..............GLAUCIA ALVES DE FIGUEIREDO ....................................................55,00901............................................14407 ..............YOLANNDA LOPES MARIANO ..........................................................55,00902............................................19191 ..............ERIKA SOARES BEZERRA ................................................................55,00903............................................16221 ..............PRISCILLA KARINE DA SILVA ............................................................55,00904............................................19413 ..............ALBANIZE VIEIRA DE ALMEIDA ........................................................55,00905............................................15772 ..............CREILDA MARIA DA SILVA..................................................................55,00906............................................14473 ..............EGLINE CRISTINA MAGALHAES DE LIMA........................................55,00907............................................12769 ..............ANTONIO RAMOS DE ANDRADE ......................................................55,00908............................................20354 ..............MARCELO PEREIRA DE ANDRADE ..................................................55,00909............................................15636 ..............ROGERIA CARLA ALVES DE SOUZA ................................................55,00910............................................18700 ..............EDJANÊR MARIA SILVA DE SALES ..................................................55,00911............................................19773 ..............JAQUELINE DE SOUSA MONTEIRO..................................................55,00912............................................18547 ..............KARLA PATRICIA DA SILVA ................................................................55,00913............................................10613 ..............ALINE DA SILVA ..................................................................................55,00914............................................17534 ..............RENATA MAGALHÃES PIRES DE ESPÍNDOLA ................................55,00915............................................19213 ..............ADELANY ANDRADE MELO DA SILVA ..............................................55,00916............................................11766 ..............MARCOS LUIS DA SILVA ....................................................................55,00917............................................10944 ..............SÉRGIO TRAJANO DA SILVA ............................................................55,00918............................................19863 ..............HOZANA DA SILVA FLORENCIO ........................................................55,00919............................................15765 ..............VERÔNICA MARINHO DE CARVALHO ..............................................55,00920............................................17631 ..............WIVIANE VASCONCELOS DE ARAÚJO MAIA ..................................55,00921............................................18010 ..............EDJANE MARIA DE BARROS ............................................................55,00922............................................16139 ..............JULIANA GRACILENE DA SILVA ........................................................55,00923............................................15549 ..............VALERIA TAVARES CAVALCANTI ......................................................55,00924............................................18382 ..............JOSÉ CARLOS DE LIRA JUNIOR ......................................................55,00925............................................15452 ..............MARCELO EDUARDO DE FARIAS ....................................................55,00926............................................19790 ..............MARIA RAYANE MONTEIRO ..............................................................55,00927............................................16271 ..............JOANA D’ARC ALMEIDA DA HORA ....................................................55,00928............................................12550 ..............RAFAEL BEZERRA DA SILVA..............................................................55,00

929............................................19350 ..............DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMÃO ............................................52,50930............................................15372 ..............CILENE VICENTE FERREIRA ............................................................52,50931............................................11239 ..............LUCY PEREIRA GONÇALVES ............................................................52,50932............................................18628 ..............LUCIANA DO NASCIMENTO LIMA......................................................52,50933............................................19085 ..............JEANNE MARIA DE SOUZA................................................................52,50934............................................11123 ..............MÔNICA PEREIRA COSTA..................................................................52,50935............................................19536 ..............MARIA DE FATIMA DA PAIXAO SANTOS ..........................................52,50936............................................15640 ..............JAIR GREGÓRIO DE FIGUEREDO ....................................................52,50937............................................18031 ..............FABIANA PAULA DO NASCIMENTO ..................................................52,50938............................................14430 ..............MARIA JOSÉ MENDONÇA DE LIMA ..................................................52,50939............................................10888 ..............ALEXSANDRO IRINEU DE ARAUJO ..................................................52,50940............................................11662 ..............BERENIDE LUCY SANTOS ................................................................52,50941............................................19259 ..............MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS ............................................52,50942............................................12204 ..............CLEIDE TENÓRIO DE CARVALHO ....................................................52,50943............................................16718 ..............MARIA AUXILIADORA FERREIRA ALBUQUERQUE ..........................52,50944............................................10519 ..............LINDIVALDO DIAS DO NASCIMENTO................................................52,50945............................................19256 ..............ELIANE LUIZA DA SILVA ....................................................................52,50946............................................12071 ..............LUCIENE MENDES DA SILVA ............................................................52,50947............................................12518 ..............KATHIANE NINFA MONETA SOUZA ..................................................52,50948............................................16832 ..............EVANDRO RODRIGUES DA SILVA ....................................................52,50949............................................14060 ..............ANACLECIA BATISTA DAS NEVES ....................................................52,50950............................................13650 ..............JULIANA LINS DA SILVA......................................................................52,50951............................................18892 ..............THIAGO ASSUNÇAO VIEIRA ..............................................................52,50952............................................20229 ..............JOSELMA CAROLINA ANASTÁCIO DO NASCIMENTO ....................52,50953............................................15939 ..............EDIONE DE BARROS SOUZA ............................................................52,50954............................................18049 ..............SEVERINO RAMOS ACIOLI DIAS ......................................................52,50955............................................10710 ..............SONIA MARIA BRAYNER CAVALCANTE............................................52,50956............................................17955 ..............ROSEMARY DE MELO SOARES........................................................52,50957............................................13040 ..............MARILENE SANTOS TORRES DA SILVA ..........................................52,50958............................................13402 ..............ELIANE NUNES DE LIMA....................................................................52,50959............................................14668 ..............ANA CLAUDIA DE SALES ..................................................................52,50960............................................15098 ..............PAULO JOSÉ MARTINS RIBEIRO JUNIOR........................................52,50961............................................11277 ..............RUDILENE DO NASCIMENTO MIRANDA GALDINO ........................52,50962............................................15527 ..............FABRICIA GALENO DE OLIVEIRA......................................................52,50963............................................16956 ..............ELISANGELA VIRGINIA BARRETO DAMASCENA ............................52,50964............................................13005 ..............SARA FERREIRA DOS SANTOS ........................................................52,50965............................................18843 ..............SUIAME NASCIMENTO DA SILVA ......................................................52,50966............................................10692 ..............CRISTINA BATISTA DA SILVA ............................................................52,50967............................................17850 ..............GEORGE SIQUEIRA DA SILVA ..........................................................52,50968............................................10246 ..............CLEIDE MARIA DE LIMA SANTOS ....................................................52,50969............................................17474 ..............MARIA JOSÉ NUNES DE MENEZES..................................................52,50970............................................16694 ..............JAEL ROSA PEREIRA DA SILVA ........................................................52,50971............................................16917 ..............VANDECARLA FERREIRA DA SILVA ..................................................52,50972............................................13439 ..............KÁTIA SILENE DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ROMA..........................52,50973............................................13189 ..............ELIANE ALAIDE DA SILVA ..................................................................52,50974............................................12897 ..............SEVERINA MARIA DA SILVA ..............................................................52,50975............................................14350 ..............MARIA JOSÉ DA COSTA ....................................................................52,50976............................................16533 ..............LUCICLEIDE PEREIRA DE LIMA ........................................................52,50977............................................16301 ..............ANGELA PESSOA DO NASCIMENTO ................................................52,50978............................................16777 ..............MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA............................................52,50979............................................14908 ..............MARIA JOSÉ DOS SANTOS................................................................52,50980............................................10197 ..............PAULO ANTONIO DA SILVA ................................................................52,50

IV GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE/CARUARU

C12-ENFERMEIRO/UTI GERALORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ..............INSCRIÇÃO ........CANDIDATO ........................................................................................NOTA

2................................................17143 ..............PAULA RAQUEL MIRANDA RODRIGUES ..........................................72,503................................................19273 ..............SAULO BEZERRA XAVIER..................................................................72,504................................................15006 ..............VALÉRIA EMÍLIA DINIZ SANTANA ......................................................70,005................................................10452 ..............SHALON SUPLÍNIO TENÓRIO............................................................70,006................................................10250 ..............VANIA MARIA DA SILVA BRAZ ............................................................70,007................................................18742 ..............POLLYANE DE SOUZA ALMEIDA ......................................................70,008................................................19535 ..............RUTHEALE ALVES BEZERRA ............................................................70,009................................................11225 ..............JOSÉ EVERTON ALVES DE MELO ....................................................70,0010..............................................20116 ..............ANA KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA..........................................67,5011..............................................13849 ..............MAYANNA DANIELLY LIRA CARLOS..................................................67,50

C15-TÉCNICO EM ENFERMAGEM/ UTI GERALORDEM DECLASSIFICAÇÃO................INSCRIÇÃO ........CANDIDATO ........................................................................................NOTA

63..............................................10758 ..............JAKSON FRANCISCO DE SOUZA CRUZ ..........................................65,0064..............................................20325 ..............MARIA VERONICA DE ANDRADE CABRAL ......................................65,0065..............................................19096 ..............MERCIA FLORENCIO DE ALMEIDA ..................................................65,0066..............................................17895 ..............CLAUDENICE RODRIGUES DOS SANTOS ......................................65,0067..............................................11994 ..............JOSÉ LUCAS BEZERRA DA SILVA ....................................................65,0068..............................................19633 ..............KIM NOVAK VILARIM LEITE................................................................65,0069..............................................19098 ..............MARIA CELIA PEREIRA AFONSO FERREIRA ..................................65,0070..............................................20190 ..............ANTONIO AUVILÊS COSME DOS SANTOS ......................................65,0071..............................................18630 ..............MARLENE ANIZIO FERREIRA ............................................................65,0072..............................................17990 ..............CRISTIANE MARIA DE SIQUEIRA RODRIGUES ..............................65,0073..............................................13569 ..............ANDREA PATRÍCIA MEDEIROS DE MELO ........................................65,0074..............................................15745 ..............VIVIAN BATISTA LIRA SOBRAL ..........................................................65,0075..............................................13872 ..............GILSON FERNANDO BARROS DE SOUZA ......................................65,0076..............................................12803 ..............MICHELLE LIMA FERREIRA ..............................................................65,0077..............................................20183 ..............UBIRACIRA GONZAGA DOS SANTOS LIRA......................................65,0078..............................................12904 ..............SILVIA MARIA FARIAS MANTA............................................................62,5079..............................................16118 ..............AIRTON WANDERSON MORAIS VASCONCELOS ............................62,5080..............................................16765 ..............TEREZINHA DE JESUS DE LIMA SILVA ............................................62,5081..............................................18710 ..............JOSIANE MARIA SERAFIM ................................................................62,5082..............................................11193 ..............MANOEL JOSÉ DA SILVA....................................................................62,5083..............................................17582 ..............FERNANDA RAFAELL BEZERRA DE OLIVEIRA................................62,5084..............................................18264 ..............EDIANNE MARIA ARAGÃO NEVES ....................................................62,5085..............................................11424 ..............EUNICE TIMOTEO DE ALCANTARA ..................................................62,5086..............................................17071 ..............LUCIANA MARIA DA SILVA..................................................................62,5087..............................................13008 ..............JOSIANE MARIA PEREIRA ................................................................62,5088..............................................18833 ..............MARIA SUELI DA COSTA ....................................................................62,5089..............................................18603 ..............MARIA ELIVANIA DE SOUSA BARBOSA............................................62,5090..............................................15479 ..............JULIANA ELVIRA FERREIRA ..............................................................62,5091..............................................14334 ..............NATALIA VASCONCELOS DE SOUZA................................................62,5092..............................................17384 ..............ELISIANE NATALIA DA SILVA..............................................................62,5093..............................................20239 ..............RUTE ROSENDO DE ALBUQUERQUE ..............................................62,5094..............................................17109 ..............ROBERTO DE LIRA PESSOA ............................................................62,5095..............................................14290 ..............MARIA DAS MERCES BARBOSA ......................................................62,5096..............................................15633 ..............SAYONARA FATIMA BENEVIDES RODRIGUES ................................62,5097..............................................10834 ..............JOSE EDILSON DOS SANTOS ..........................................................62,5098..............................................18008 ..............CHRISTOPHE DASAYEV VITOR DE SOUSA.....................................62,5099..............................................17613 ..............HEDENICIA MARIA ALVES DA SILVA ................................................62,50100............................................14826 ..............FERNANDO BARBOSA ......................................................................62,50101............................................14783 ..............MARCELA RAMOS DE SOUZA ..........................................................62,50102............................................18058 ..............EDNEIA HERMES DOS SANTOS........................................................60,00

Portaria nº 331 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 1675/08,publicado no D.O.E. de 04/06/2008, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do Decreto 30.352/2007, publicado noD.O.E. de 12.04.2007.

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2009RESOLVE:I – incluir na Portaria SES nº 370/08, publicada no D.O.E. de 05/12/2008, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários dePessoal, o nome abaixo discriminado.

NOME ..........................................................................................ADMISSAO ......................CARGOIZAIAS DE LUCENA CORREIA ..................................................21/02/2009 ......................MEDICO CLINICO

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria nº 332 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 1675/08,publicado no D.O.E. de 04/06/2008, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do Decreto 30.352/2007, publicado noD.O.E. de 12.04.2007.

RESOLVE:

I – incluir na Portaria SES nº 070/08, publicada no D.O.E. de 12/02/2008, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários dePessoal, os nomes abaixo discriminados.

NOME ..........................................................................................ADMISSAO ......................CARGOJOSIANA CRISTINA SOUTO MAIOR ........................................13/02/2009 ......................ENFERMEIROISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO BRANDAO ....................14/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMANA MARIA DA SILVA ................................................................16/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMEMANUELLA GOMES DE ALBUQUERQUE ..............................16/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMLEONIA LIDIA NASCIMENTO CHAVES ....................................16/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMLUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ..........................................17/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMALDENICE LINS DA SILVA ........................................................18/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMMARINETE CASSIMIRO DE ARAUJO ........................................18/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMJOSIANE PEREIRA CAVALCANTI ..............................................19/02/2009 ......................ENFERMEIROCINTIA GOMES DE FARIAS ......................................................20/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMEDVALDO LUIS PONTES ..........................................................26/02/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMALEXANDRE DE FIGUEREDO ..................................................02/03/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMMOACIR TOMÉ DO CARMO ......................................................02/03/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMAURINETE CARDOSO DA SILVA................................................03/03/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMMARIA DOS PRAZERES DE FRANÇA ......................................03/03/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMMARIA JOSE BARBOZA DA SILVA ............................................06/03/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEMANACELIA MARIA BARBOSA ....................................................09/03/2009 ......................ENFERMEIROMARIA MADALENA ALVES DO AMARAL ..................................17/03/2009 ......................TECNICO DE ENFERMAGEM

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOÃO SOARES LYRA NETOSecretário Estadual de Saúde

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

RETIFICAÇÃO DE NOMEMATRÍCULA PROCESSO DE PARA105.417-1 8200207073763 MARIA JOSÉ DE MOURA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA192.733-7 8200902020583 JOELMA ALVES DE MEDEIROS JOELMA DE MEDEIROS BATISTA193.657-3 8200903035713 JOANA D’ARC BATISTA OLIVEIRA JOANA D’ARC BATISTA DA SILVA225.457-3 8200903059912 REBECA RODRIGUES DOS SANTOS REBECA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA232.151-3 8200904041553 LUCICLEIDE GOMES DA CUNHA LUCICLEIDE GOMES DA CUNHA SIMPLÍCIO232.750-3 8200904031388 ALVILENE SILVA DA MOTA ALVILENE MOTA DA SILVA246.062-9 8200903047272 MARIA MANUELA PITANGA DE MACÊDO MARIA MANUELA PITANGA MARICEVICH

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS EDESLIGAMENTOS.

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Processo nº. 8200905043509– ASTROGILDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº. 228.643-2 autorizo desaverbação de Anotação deTempo, perfazendo um total de 01 ano, 05 meses e 19 dias, publicado no Diário Oficial de 12/03/2003.

MARIA DAS GRAÇAS CRUZGerente de Administração de Pessoas/SES

ERRATAS:No Despacho publicado no D.O.E. de 23.12.1998, referente ao gozo de Licença-Prêmio, a partir de 11.02.1999, da servidora VALDELICEMARIA DA SILVA, Matrícula 148.902-0. Onde se lê: 1º decênio – Leia-se: 2° decênio. Processo 12330370.

No Despacho publicado no D.O.E. de 13.08.2003, referente ao gozo de Licença-Prêmio, a partir de 01.09.2003, do servidor AMAROROZENDO DE LIMA, Matrícula 169.380-8. Onde se lê: 1º decênio - Leia-se: 2º decênio. Processo 8.2003.07.05123.0.

JUVENTUDE E EMPREGOSecretário: Pedro José Mendes Filho

PORTARIA SEJE Nº 63/2009

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Avaliação de Qualificação Profissional. O Secretário Especial de Juventude e Emprego, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 49, de 31 de janeiro de 2003, Lei nº. 13.214, de 30 de março de2007 e Decreto nº. 30.496, de 1º de junho de 2007, baixa a seguinte portaria: Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Técnica deAvaliação das Ações de Apoio, Monitoramento e Avaliação para analisar e assessorar o Secretário nos processos de contratação deentidades públicas e privadas para execução das atividades de qualificação profissional, no âmbito do Programa MãeCoruja/Monitoramento. Artigo 2º - A Comissão será coordenada pela Gerente de Projetos da Secretaria Especial de Juventude eEmprego e composta por representantes do governo, conforme relatado a seguir: I – Coordenadora: Maria das Graças Cabral Ribeiro -Secretaria Especial de Juventude e Emprego; II – Membros: Germana de Melo Alves – Secretaria de Planejamento e Gestão; AntônioMarcos Alves de Oliveira – Secretaria de Educação; Manoel Pergentino dos Santos Filho – Secretaria de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente. Artigo 3º - Os processos serão distribuídos pela Coordenadora aos demais membros da Comissão, que emitirão parecerestécnicos sobre as propostas técnicas das entidades proponentes. Em seguida, a Comissão emitirá parecer ao Secretário sugerindo asentidades que preenchem os requisitos de contratação para realizar as atividades de qualificação profissional, no que se refere aosrequisitos técnicos previstos no Termo de Referência e demais Normas do projeto. Artigo 4º - Os avaliadores, por ocasião da análisedos processos, devem observar os seguintes critérios: I – Quanto a justificativa de contratação: 1. Verificar se os colaboradoresrelacionados possuem formação e experiência que os credenciem para a realização das atividades pertinentes e se a entidade estáciente que os colaboradores somente poderão ser substituídos com prévio consentimento da Secretaria. II – Quanto ao conteúdoproposto: 1. Verificar se o conteúdo dos cursos pretendidos e os planos de trabalho (quando aplicável) estão apresentados de formaclara e compatível com o Termo de Referência; 2. Verificar se as cargas horárias/consultoria são compatíveis com os objetivosestabelecidos; 3. Verificar se o conteúdo está orientado para a empregabilidade e a geração de renda, abordando necessidadesidentificadas no mercado de trabalho. III – Quanto à metodologia: 1. Verificar se a metodologia apresentada está adequada e écompatível com o conteúdo proposto; 2. Verificar se a metodologia levou em consideração as diferenças e peculiaridades dos públicos-alvos e dos locais de realização dos cursos; 3. Verificar se a entidade conhece e está apta a atender as exigências administrativas epedagógicas do programa ou projeto, inclusive no que se refere à seleção, acompanhamento e avaliação dos educandos, bem como àinclusão em sistemas informatizados de gerenciamento. IV – Quanto ao acompanhamento pedagógico: 1. Verificar se a entidadeapresentou especialista para acompanhar as atividades e orientar os procedimentos para o modelo pedagógico proposto. V - Quanto aomaterial didático: 1. Verificar se a entidade especificou todo o material necessário para a condução dos cursos de qualificação e se omaterial está condizente com o conteúdo proposto. 2. Verificar se a entidade está apta a disponibilizar o material didático em tempo hábilnos locais e nas quantidades estipuladas no Termo de Referência. Artigo 5º - O Secretário avaliará as sugestões da Comissão Técnicae o parecer da Comissão Especial de Licitação, no que diz respeito às condições financeiras das propostas e decidirá pela contrataçãodas entidades, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Artigo 6º - A Coordenadora da Comissão está autorizadaa emitir as convocações para os demais membros, de acordo com as necessidades de avaliação. Artigo 7º - Esta portaria entrará emvigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Recife, 20 de maio de 2009.PEDRO JOSÉ MENDES FILHO

Secretário Especial de Juventude e Emprego

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE, assinou as seguintes portarias:PORTARIA Nº 1328 de 21/MAI/2009: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado peloDecreto Estadual nº. 33.012, de 13 de fevereiro de 2009, Considerando Parecer nº 54/2009 da Diretoria Jurídica.Resolve:Deferir a licença-prêmio da servidora abaixo relacionado:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE2009.057485 RIZELDA CARNEIRO E SILVA TEIXEIRA 2277-2 2º 06/06/2006PORTARIA Nº 1329 de 21/MAI/2009: Conforme Parecer nº 53/2009 da Diretoria Jurídica datado de 14/05/2009.Resolve:INDEFERIR a licença-prêmio do servidor abaixo relacionado:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO2009.016295 WALTER ROSA GUEDES DA COSTA 1751-5 1º2009.016295 WALTER ROSA GUEDES DA COSTA 1751-5 2º

PORTARIA Nº 1330 de 21/MAI/2009: Considerando Parecer nº 52/2009 da Diretoria Jurídica.Resolve:DEFERIR o abono de permanência da servidora abaixo relacionado:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DATA DO DESPACHO RETROATIVO2009.049483 MARIA DO CARMO DA SILVA MELO 1498-2 12/05/2009 31/01/2007

PORTARIA Nº 1331 de 21/MAI/2009:O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo DecretoEstadual nº. 33.012, de 13 de fevereiro de 2009.Considerando a classificação dos candidatos do concurso público realizado pelo DETRAN/PE, conforme Edital do concurso autorizadopela portaria Conjunta/SARE/DETRAN nº 034/2005 e alterações posteriores;Considerando a edição da Lei Complementar nº 78/2005, que converteu as vagas remanescentes do concurso público para cargospúblicos e a Lei Complementar nº 84/2006 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do seu Quadro Próprio dePessoal Permanente.Considerando decisão judicial na ação de mandado de segurança de nº 001.2007.028123-9, comunicado através do expediente – ofícionº 2009.0173.000729 de 27 de abril de 2009 da Oitava Vara da Fazenda Pública da Capital.RESOLVE:Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Assistente de Trânsito na função de Assistente de Trânsito, o candidato NIDSON MONTEIRO DESOUZA, inscrição 029035926, com lotação no município de RECIFE.Art. 2º O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo para o qual está sendo nomeado.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAAGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO

AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO

PORTARIA N° 060 DE 20 DE MAIO DE 2009

O Gerente Geral da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suasatribuições legais, com base no artigo 1º - II, III, IV, VII e VIII da LeiEstadual nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentadapelo Decreto no 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei no 12.503 de16 de dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativano 55, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento, resolve:

Habilitar o Engenheiro Agrônomo abaixo, para emissão doCertificado Fitossanitário de Origem (CFO) e CertificadoFitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação noEstado de Pernambuco para as pragas discriminadas abaixo:Carlos Robério da Silva Neto – CREA PE030279D –Habilitação nº 29070386PE-Mycosphaerella fijiensis Morelet, Ralstonia solanacearumraça 2, Xanthomonas campestris pv. viticola, Xanthomonasaxonopodis pv. citri, Guignardia citricarpa, Mycosphaerellafijiensis, Ceratitis capitata, Anastrepha spp, Aleurocanthus

woglumi, Bactrocera carambolae, Xylella fastidiosa,Candidatus liberibacter, Papaya sticky disease vírus,Dactylopius opuntiae.

ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDAGerente Geral da ADAGRO (F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CAP. III,ARTIGO 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DO DER-PE,APROVADO PELO DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE2007, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:

Nº 090 DE 20 DE MAIO DE 2009 - Designar o Auxiliar deCampo, nível/faixa CNB/IV/A ANGELITA JÓIA DA SILVA LIMA,matrícula 8601-0, para, em prosseguimento ao período de02/01 a 31/01/2009, continuar substituindo o Fiscal de ServiçoRodoviário, nível/faixa CNM/II/A, REGIO SERGIO FERREIRA,matrícula 9830-2, lotado na DO/DO-C2/5º Distrito Rodoviário-DOD/SERTÂNIA, na Função Gratificada de Supervisão-2, nosdias 01, 02 e 03/02/2009, por motivo de licença médica de seutitular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2,em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de27.11.96 e a Lei nº 6123/68.

(F)

Repartições Estaduais

FONE: 3224-1223RECEITA FEDERAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/PE faz publicar a seguinte relação de condutorescominados na pena de suspensão do direito de dirigir:Portaria DP 1254 – Ivaldo Pereira dos Santos, RENACH nº2384027151/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir dorecolhimento da CNH. Portaria DP 1255 – Ivan Simão Correia,RENACH nº 3518687132/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partirdo recolhimento da CNH. Portaria DP 1256 – Everaldo Aleixo daSilva, RENACH nº 1520441302/PE, pelo prazo de 01(um) mês apartir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1257 – ValterLourenço dos Santos, RENACH nº 2067434873/PE, pelo prazo de01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1258 –Sebastião da Silva Barbosa, RENACH nº 2728145880/PE, peloprazo de 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. PortariaDP 1259 – Sandro Justino da Silva, RENACH nº 1161431394/PE,pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH.Portaria DP 1260 – Samuel da Silva Souza, RENACH nº2171678100/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir dorecolhimento da CNH. Portaria DP 1261 – Alessandro AugustoPinheiro Silva, RENACH nº 3466093200/PE, pelo prazo de 01(um)mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1263 – KleberFrança da Silva, RENACH nº 2683776394/PE, pelo prazo de01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1264 –Edvaldo Vasconcelos da Silva, RENACH nº 2205817053/PE, peloprazo de 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. PortariaDP 1265 – Manoel Ramos Falcão, RENACH nº 3701757581/PE,pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH.Portaria DP 1266 – Edjailson Neudes Jose da Silva, RENACH nº2463001204/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir dorecolhimento da CNH. Portaria DP 1267 – Luis Carlos da SilvaMendonça, RENACH nº 1503737549/PE, pelo prazo de 01(um)mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1268 – LuisCarlos da Silva Mendonça, RENACH nº1503737549/PE, peloprazo de 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. PortariaDP1269 – Rafael Constantino Ferreira, RENACH nº381334480/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimentoda CNH. Portaria DP 1270 – Elias Pereira da Silva, RENACH nº1684269748/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimentoda CNH. Portaria DP 1271 – Francisco Rodrigues da Silva ,RENACH nº 3580464392/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir dorecolhimento da CNH. Portaria DP 1272 –Geraldo Zoe de Brito,RENACH nº 2141860697/PE, pelo prazo de 02(dois) meses a partirdo recolhimento da CNH. DP 1273 – Josimar Ricardo de Oliveira,RENACH nº2169163005/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir dorecolhimento da CNH. Portaria DP 1274 – Cláudio de SousaPereira, RENACH nº 3937653649/PE, pelo prazo de 01(um) mês apartir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1275 – BráulioConcordio de Menezes Junior, RENACH nº 580533206/PE, peloprazo de 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP1276 –Antistenis Pereira de Lima, RENACH nº 3397363498/PE,pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH.Portaria DP 1277 – Alcir Manuel Alves, RENACH nº1628238365/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimentoda CNH. Portaria DP 1278 – Paulo Bethoven de Oliveira, RENACHnº 525791852/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir dorecolhimento da CNH. Portaria DP 1279 – Paulo Bethoven deOliveira, RENACH nº 525791852/PE, pelo prazo de 01(um) mês apartir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1280 – AntonioSebastião de Oliveira Filho, RENACH nº 3480814113/PE, peloprazo de 02(dois) meses a partir do recolhimento da CNH. PortariaDP 1281 – Albert Wilhelm Liesen, RENACH nº 1955450031/PE,pelo prazo de 02(dois) meses a partir do recolhimento da CNH.Portaria DP 1282 – Sergio Oliveira dos Santos, RENACH nº3557979127/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimentoda CNH. Portaria DP 1283 – Zita Maria Carneiro de Albuquerque,RENACH nº 2598328800/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir dorecolhimento da CNH.Portaria DP 1284 – Edelson Correia SantosJunior, RENACH nº 3559884445/PE, pelo prazo de 02(dois) mesesa partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1285 – Paulo JorgeAlves do Nascimento, RENACH nº 3084599141/PE, pelo prazo de01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1286 –Renato Santiago Adriano, RENACH nº 819076085/PE, pelo prazode 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1287– Jose Antonio da Silva, RENACH nº 2683699912/PE, pelo prazode 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1288– João Ferreira de Souza Neto, RENACH nº 3496990905/PE, peloprazo de 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP1289 – Ivanildo Simão Dias, PGU de nº 186538260/PE, pelo prazode 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1290– Ivandro Jose de Oliveira, RENACH nº 1760068286/PE, pelo prazode 01(um) mês a partir do recolhimento da CNH. Portaria DP 1291– Haroldo da Cruz Joaquim, RENACH nº 3481144305/PE, peloprazo de 02(dois) meses a partir do recolhimento da CNH. PortariaDP 1292 – Severino Salustiano da Rocha, RENACH nº2764154717/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimentoda CNH. Portaria DP 1293 – Jose Djailton da Silva, RENACH nº3659851585/PE, pelo prazo de 01(um) mês a partir do recolhimentoda CNH.Os infratores submeter-se-ão a curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº.182, de 09 de setembro de 2005. Recife, 20 de maio de 2009.

(F)

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Recife, 18 de março de 2009.

Errata: PORTARIA AG/DEFN Nº. 034/2009, de 13/05/2009.

Onde se lê: Constituir Comissão de Inquérito AdministrativoLeia-se: Constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA AG/DEFN N.º. 033/09 - Recife, 13 de maio de 2009.O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA-DEFN., no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995 econsiderando publicação de Portaria SE Nº. 2967/09, de 16/04/09publicada no Diário Oficial do Estado em 17/04/2009.RESOLVE:I – Rescindir a pedido, o Contrato Temporário do servidor RAFAELMARINO DA SILVA, contratado através de Contrato de DireitoAdministrativo para atender necessidade temporária deexcepcional interesse público, para o cargo de PROFESSOR DEHISTÓRIA lotado na Escola Arquipélago Fernando de Noronha -Arquipélago de Fernando de Noronha.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a data depublicação da Portaria SE Nº. 2967/09, de 16/04/09.

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral (F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - FUNAPE

DESPACHO DO DIA 06 DE MAIO DE 2009.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suasatribuições, RESOLVE:6

ACÓRDÃO nº 319/2009Processo: nº 2009.101.026 – Julita de Morais Melo.Conselheira Relatora: Marília Portela W. de Medeiros .Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros doConselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensãodos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE, por unanimidadedos votos, conhecer do recurso e decidir pelo Indeferimento dopedido, nos termos do voto da Conselheira Relatora.Sala das Sessões, 06 de maio de 2009.José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente doConselho.Conselheiros: Maria Bernadete Gonçalves Aragão, RinaldoCardoso Ferreira, Lucienne Boudoux Jatobá de Barros, TonyFernando M. G. Da Cruz, Carlos Antônio de Vasconcelos.

ACÓRDÃO nº 320/2009Processo: nº 2008.206.058 – Luzinete Laporte de Carvalho.Conselheira Relatora: Marília Portela W. de Medeiros .Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros doConselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensãodos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE, por unanimidadedos votos, conhecer do recurso e decidir pelo Indeferimento dopedido, nos termos do voto da Conselheira Relatora.Sala das Sessões, 06 de maio de 2009.José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente doConselho.Conselheiros: Maria Bernadete Gonçalves Aragão, RinaldoCardoso Ferreira, Lucienne Boudoux Jatobá de Barros, TonyFernando M. G. Da Cruz, Carlos Antônio de Vasconcelos.

ACÓRDÃO nº 321/2009Processo: nº 2008.206.199 – Lenice Carneiro Barbosa.Conselheira Relatora: Lucienne Boudoux Jatobá de Barros .Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheirosdo Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias ePensão dos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE, porunanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir peloIndeferimento do pedido, nos termos do voto da ConselheiraRelatora.Sala das Sessões, 06 de maio de 2009.José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente doConselho.Conselheiros: Maria Bernadete Gonçalves Aragão, RinaldoCardoso Ferreira, Marília Portela W. de Medeiros, TonyFernando M. G. Da Cruz, Carlos Antônio de Vasconcelos.

ACÓRDÃO nº 322/2009Processo: nº 2008.207.379 – Yoleide Albuquerque Maranhão.Conselheira Relatora: Lucienne Boudoux Jatobá de Barros .Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros doConselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensãodos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE, por unanimidadedos votos, conhecer do recurso e decidir pelo Indeferimento dopedido, nos termos do voto da Conselheira Relatora.Sala das Sessões, 06 de maio de 2009.José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente doConselho.

Conselheiros: Maria Bernadete Gonçalves Aragão, RinaldoCardoso Ferreira, Marília Portela W. de Medeiros, TonyFernando M. G. Da Cruz, Carlos Antônio de Vasconcelos.

ACÓRDÃO nº 323/2009Processo: nº 2008.203.262 – Gelcírio Gomes da Rocha.Conselheira Relatora: Rejane Andrade de Lima.Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheirosdo Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias ePensão dos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE, porunanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir peloIndeferimento do pedido, nos termos do voto da ConselheiraRelatora.Sala das Sessões, 06 de maio de 2009.José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente doConselho.Conselheiros: Maria Bernadete Gonçalves Aragão, LucienneBoudoux Jatobá de Barros, Marília Portela W. de Medeiros,Tony Fernando M. G. Da Cruz, Carlos Antônio de Vasconcelos.

ACÓRDÃO nº 324/2009Processo: nº 2008.203.171 – Maria do Socorro Lopes da Silva.Conselheira Relatora: Rejane Andrade de Lima.Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheirosdo Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias ePensão dos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE, porunanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir peloIndeferimento do pedido, nos termos do voto da ConselheiraRelatora.Sala das Sessões, 13 de maio de 2009.José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente doConselho.Conselheiros: Maria Bernadete Gonçalves Aragão, LucienneBoudoux Jatobá de Barros, Marília Portela W. de Medeiros,Tony Fernando M. G. Da Cruz, Carlos Antônio de Vasconcelos.

ACÓRDÃO nº 325/2009Processo: nº 2008.306.266 – Liduina Oliveira de Assis.Conselheiro Relator: Tony Fernando M. G. Da Cruz .Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheirosdo Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias ePensão dos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE, porunanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir peloIndeferimento do pedido, nos termos do voto do ConselheiroRelator.Sala das Sessões, 13 de maio de 2009.José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente doConselho.Conselheiros: Maria Bernadete Gonçalves Aragão, LucienneBoudoux Jatobá de Barros, Marília Portela W. de Medeiros,Rejane Andrade de Lima, Carlos Antônio de Vasconcelos.

ACÓRDÃO nº 326/2009Processo: nº 2008.204.966 – José Carlos Coelho de Andrade.Conselheira Relatora: Maria Bernadete Gonçalves Aragão .Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheirosdo Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias ePensão dos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE, porunanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir peloDeferimento do pedido, nos termos do voto da ConselheiraRelatora.Sala das Sessões, 13 de maio de 2009.José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente doConselho.Conselheiros: Tony Fernando M. G. Da Cruz, LucienneBoudoux Jatobá de Barros, Marília Portela W. de Medeiros,Rejane Andrade de Lima, Carlos Antônio de Vasconcelos.

José Francisco de Melo Cavalcanti NetoPresidente do Conselho

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A –

AD/DIPER

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIOS: 01/2009 – AD Diper e Associação Comercial eIndustrial de Caruaru - ACIC. OBJETO: apoiar a 7ª Rodada deNegócios da Moda Pernambucana. VIGÊNCIA: 17.03 a29.05.2009. 02/2009 – AD Diper e Instituto 12 de março - RecifeConvention & Visitors Bureau. OBJETO: X Feira Nacional deNegócios do Artesanato - X FENEARTE. VIGÊNCIA: até 31 dedezembro de 2009. 03/2009 – AD Diper e Sindicato da Indústriado Gesso do Estado de Pernambuco - SINDUSGESSO. OBJETO:Participação do SINDUSGESSO na 9ª Edição da “Global GypsumConference. VIGÊNCIA: 31/7/2009. 04/2009 – AD Diper ePrefeitura Municipal de Afrânio.- OBJETO: Projeto defortalecimento da atividade leiteira do Município de Afrânio.VIGÊNCIA: 31/1/2010. 05/2009 – AD Diper e Prefeitura Municipalde Quipapá.- OBJETO: Projeto de aquisição de equipamentospara o Mercado Municipal de Cereais e Carnes de Quipapá/PE.VIGÊNCIA: 30/9/2009. Recife, 18.05.2009. FranciscoGonçalves. Assessor Jurídico.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO

AGÊNCIA DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO

CT nº 037/2009, Processo Licitatório 005/2009, PregãoEletrônico nº 004/2009; Objeto – Fornecimento de Material deLimpeza/Higienização, ref. 100 rolos de papel higiênico e 400fardos de papel toalha; Contratada – TUTTO LIMPDISTRIBUIDORA LTDA; Valor – R$ 2.929,00 (dois mil,novecentos e vinte e nove reais); Empenho – 2009NE000228, de05/05/2009. PEDRO JOSÉ MENDES FILHO – SECRETÁRIO.

3º TA ao CT nº 084/2007, Processo Licitatório nº 051/2007,Dispensa nº 027/2007; Objeto – Anulação de empenho peloencerramento do exercício 2008 e reempenhamento paracontinuidade dos serviços; Contratada – FUNDAÇÃO DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO - FADE; Valor – R$ 230.450,00 (duzentos e trintamil, quatrocentos e cinquenta reais); Empenhos –2008NA000360, de 22/12/2008, e 2009NE000102, de 02/01/2009.PEDRO JOSÉ MENDES FILHO – SECRETÁRIO.

4º TA ao CT nº 084/2007, Processo Licitatório nº 051/2007,Dispensa nº 027/2007; Objeto – Prorrogação de prazo peloperíodo de 13.04.2009 a 31.07.2009; Contratada – FUNDAÇÃODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE. PEDRO JOSÉ MENDESFILHO – SECRETÁRIO.

CT nº 040/2009; Objeto – Aquisição de 16.000 camisasapresentadas no Lote 003 – Anexo 01 da Ata; Contratada – B&CLIVRARIA E PAPELARIA LTDA; Valor – R$ 144.000,00 (cento equarenta e quatro mil reais); Empenho – 2009NE000269, de14/05/2009. PEDRO JOSÉ MENDES FILHO – SECRETÁRIO.

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AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISA DE PERNAMBUCO -

CONDEPE/FIDEM.

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/07Convenente: Instituto Euvaldo Lodi-IEL/PEObjeto: prorrogação do prazo de vigência de 03 (três) meses de01.01.09 a 31.03.09 bem como a definição dos recursosestimados p/pagamento das despesas.Recursos: valor R$ 69.900,00 NE-000034/09 de 02.01.09Datado em 05.01.20093º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/07Convenente: Instituto Euvaldo Lodi-IEL/PEObjeto: adequação do que foi estipulado nas cláusulas doConvênio nº 01/07 os quais passam a fazer parte integrante dopresente instrumento.Datado em 08.02.20091º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Equipamentos nº031/2008.Contratante: Empresa ECO COMUNICAÇÕES LTDA.Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 90 (noventa) diasbem como a definição dos recursos estimados para pagamentosde despesas.Recursos: R$ 10.899,00 NE-000058/09 de 02.01.09Datado em 05.01.20091º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Equipamentos nº033/08.Contratante: Empresa CAMARGO & BETTEGA LTDA.Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias,bem como a definição dos recursos estimados p/pagamento dasdespesas.Recursos:Valor R$725,00 NE-000087/09 de 02.01.09.Datado em 05.01.2009.Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática nº033/2008.Contratante: EMPRESA CAMARGO & BETTEGA LTDA.Objeto: aquisição de 05 (cinco) HD SATA, equipamento deinformática referente ao lote 05.Recursos: Valor R$ 725,00 NE-000771 de 11/12/08Datado em 12 de dezembro de 2008.

(F)

Licitações e Contratos


INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

DIRETORA-PRESIDENTE DO IRH-PE: ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRAEm: 21/5/2009 – RESOLVE:

PORT. Nº. 036/2009 – DESIGNAR a servidora MARIA BERNADETE DE ALMEIDA FEITOSA, matrícula nº 20174-0, para responder pelaFunção Gratificada de Supervisão-1 – da Unidade Regional do SASSEPE - Caruaru, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor –DASS, símbolo FGS-1, em substituição a FRANCISCO JALES SANTIAGO ARRAES, matrícula nº 20298-3, no seu impedimento, porgozo de férias, no período 08/6/2009 a 06/8/2009.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR: DEFERIDA

PORTARIA REQUERENTE MATRÍCULA CARGO Nº PROCESSO DATA INÍCIO PERÍODO037/2009 NELSOMAR CAETANO DA SILVA 21165-6 Técnico de Nível

Superior NS-I-07 52169/09 04/5/2009 04 anos

PORT. N.º 038/2009 - Atendendo ao que foi requerido no processo n.º 80084/09 e Parecer 159/09, da Assessoria Jurídica do IRH,RESCINDIR o contrato temporário de MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE LIMA, matrícula nº 2279-9, retroagindo seus efeitos a partir de04/3/2009.

PORT. N.º 039/2009 - Atendendo ao que foi requerido no processo n.º 80089/09 e Parecer 160/09, da Assessoria Jurídica do IRH,RESCINDIR o contrato temporário de PATRÍCIA BARBOSA MACIEL FEITOSA, matrícula nº 2943-2, retroagindo seus efeitos a partir de05/3/2009.

RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOSVÍNCULO MATRÍCULA NOME SERVIDOR / REQUERENTE Nº PROCESSO ASSUNTOIRH-PE 20052-2 JOSE MARCELO MAIA DE SOUSA 80081/09 AFASTAMENTO PARA

CURSO/CONGRESSO:

RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS –LICENÇA-PRÊMIO / CERTIDÃO (CONCESSÃO):VÍNCULO MATRÍCULA NOME SERVIDOR Nº PROCESSO REFERENTEIRH-PE 130478 GABRIEL DOURADO FERREIRA NETO 80032/09 1º DecênioIRH-PE 210960 JOSEFA APARECIDA DE LIMA 52654/09 2º DecênioIRH-PE 124176 MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR 50218/09 1º DecênioIRH-PE 209660 WALKER ALEXANDRE SPENCER DE HOLANDA 50572/09 2º DecênioIRH-PE 130117 ANDREA SIQUEIRA PINHEIRO 52968/09 1º DecênioIRH-PE 129674 ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTIAGO 51199/09 1º DecênioITEP 2347156 SÔNIA VALÉRIA PEREIRA 50388/09 2º Decênio

RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOSVÍNCULO MATRÍCULA NOME SERVIDOR / REQUERENTE Nº PROCESSO ASSUNTOIRH-PE 203092 MARLENE MARIA DE SÁ 51047/09 LICENÇA-PRÊMIO

CERTIDÃO (CONCESSÃO) - 3º Decênio

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY

DE MEDEIROS – CISAM/UPE

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 009/2009 DO P. E. Nº. 001/09. CONTRATANTE:CISAM-UPE. CONTRATADA: JORGE BATISTA & CIA. LTDA.OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 4.428,00 (quatro milquatrocentos e vinte e oito reais).

CONTRATO Nº 019/2009 DO P. E. Nº. 002/09. CONTRATANTE:CISAM-UPE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ÁGUAMINERAL YARA LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado deágua mineral sem gás. VALOR TOTAL: R$ 23.052,00 (vinte e trêsmil e cinquenta e dois reais).

CONTRATO Nº 020/2009 DO P. E. Nº. 011/09. CONTRATANTE:CISAM-UPE. CONTRATADA: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DEPRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Fornecimento parcelado de Pack compatível comequipamento Gem Premier com 300 amostras para a UTINeonatal do CISAM. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta equatro mil reais).

2º T.A. DO CONTRATO Nº 010/2008 DO P. E. Nº. 026/07.CONTRATANTE: CISAM-UPE. CONTRATADA: ELUSENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 01/03/2009 até31/12/2009. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil equatrocentos reais).

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOModalidade: Concorrência n.º 003/2008-CEL. Comentário: emface ao Recurso impetrado pela empresa, Mike Victor Serviço deEngenharia Ltda, a Comissão resolveu não acatar o recursoimpetrado, e por conseguinte mantém a inabilitação da referidaempresa estando este resultado devidamente ratificado pelaPresidência da CEHAB. A abertura das propostas de preços ficamarcado para o dia 29/05/09 às 14:00h na sala 115 do prédio sededa CEHAB. Recife, 21 de Maio de 2009. Maria Digna Braga deFigueiredo Lima - Presidente da C.E.L.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação EC 002/2009- SRP/ CEL - COMPESA – ACompanhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, tornapúblico que às 15:00 horas do dia 14 de julho de 2009, na Av. CruzCabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL,receberá os Documentos de Habilitação, Propostas Técnica e dePreços relativos a CONTRATAÇÃO na modalidade deCONCORRÊNCIA – REGISTRO DE PREÇOS, DA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO(PREVENTIVA , CORRETIVA E EVOLUTIVA ) DO SOFTWAREPÚBLICO E LIVRE DENOMINADO GSAN – SISTEMAINTEGRADO DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO. Areferida Licitação tinha sido adiada SINE DIE, conformepublicações no DOE e Folha de Pernambuco de 02/04/2009. OEdital estará disponível a partir do dia 26/05/2009. Edital einformações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, noEndereço acima citado – CEP – 50.040-905, ou através do sitewww.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] pelo fone: 81-3412.9130. Giannina Maria de VasconcelosLins – Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação CV 025/2009 DSO/CSL – IMPLANTAÇÃO DEREDE DE DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA NO LOTEAMENTO SEDE DACIDADE DE PANELAS - PE. Data: 01/06/2009 às 09:00h. Editale Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PEdas 13:30 às 16:00h, fones: 081-3412.9130 ou através do sitewww.compesa.com.br. Resultado de Licitação ETP 009/2009DGC/CSL – Empresas Classificadas: 1ª PRONET PRODUTOS ESERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; 2ª VIA TEC - COMÉRCIOSERV. VISUAL SUPR. E ACESS. GERAL LTDA - ME; 3ª RADNORCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DERADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. Carlos Francisco da Silva –Presidente da CSL, em exercício. Resultado de Licitação ETP008/2009 DPR/CPL – Empresas classificadas: 1ª OFICINAPLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO LTDA; 2ª RTM MULTICOMUNICAÇÃO LTDA; 3ª A PONTE COMUNICAÇÃO LTDA. AnaRita de Oliveira – Presidente da CPL, em exercício.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENIO N°03/2009. Convenientes: CEDCA X FUNDAÇÃOAPOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL -FADURPE. Objeto: o custeio da aquisição de material deconsumo da Escola de Conselheiros de Pernambuco, assimdefinidos: três computadores portáteis, três projetores data-show,um aparelho de fax, e a produção de mil e duzentas apostilasdestinadas aos participantes do curso de extensão, a contrataçãode um estagiário para prestar auxilio operacional nas atividadesoferecidas. Prazo: 16/05/2009 a 16/11/2009. Valor: R$29.780,00(vinte e nove mil setecentos e oitenta reais). Recife, 20de maio de 2009.

Maria José TarginoAssessoria Jurídica - CEDCA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIO N°04/2009. Convenientes: CEDCA XEDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Objeto:execução do Projeto “Criança Feliz”, que visa prestar atendimentosistemático a 200 crianças, de famílias em situação sócio-econômica vulnerável, moradoras do bairro da várzea, emRecife/PE, em regime de apoio sócio-educativo em meio aberto.Prazo: 30/04 a 30/12/2009. Valor: R$ 112.500,00. Recife, 20 demaio de 2009.

Maria José TarginoAssessoria Jurídica - CEDCA

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DEPERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CEIAVISO DE EDITAIS

Acha-se aberto na CPL/CEI os processos licitatórios com seusobjetos e prazos previstos a seguir: nº 017/09-CEI (PregãoEletrônico nº 006/09-CEI) objeto: Registro de preços paraaquisição de materiais operacionais de sapa; encerramento: dia02JUN09, às 14:00h e disputa 14:20h da mesma data. nº 018/09-CEI (Pregão Eletrônico nº 007/09-CEI) objeto: Registro de preçospara aquisição de Combustível para o CEI (gasolina automotiva deacordo com a ANP); encerramento: dia 04JUN09, às 14:00h edisputa 14:20h da mesma data. nº 019/09-CEI (Pregão Eletrôniconº 008/09-CEI) objeto: Registro de preços para aquisição deequipamento de proteção individual para salvamento;encerramento: dia 05JUN09, às 09:00h e disputa 09:20h damesma data. MARCIO G. TENORIO CAVALCANTI – CAP QOCBM - Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 000720/2009. PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2009. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTEDIVERSOS. Entrega de Propostas até: 03.06.2009 às 10:00horas. Abertura de Propostas: 03.06/2009 às 10:00 horas. Inícioda Disputa: 04.06/2009 às 10:00 horas. Para todas as referênciasde tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapassupracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. O edital naíntegra poderá ser retirado no mesmo endereço. Recife, 21 demaio de 2009. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN-PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2009. CONVITE N.º002/2009. OBJETO: LOCAÇÃO DE HOTEL PARA REALIZAÇÃODE SEMINARIO DO DETRAN-PE. Data da sessão inicial: 01 dejunho de 2009 às 09h, horário local. O Edital acima estará àdisposição dos interessados a partir do dia 22/05/2009, no Edf.Sede desta Autarquia, na Estrada do Barbalho nº 889, Iputinga,Recife/PE, na sala da CPL, no horário das 8h às 13h, e seráfornecido gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-R ouatravés de solicitação, via e-mail (informar: Razão Social, CNPJ,Endereço e Telefone), no seguinte endereço:[email protected]. Recife, 21 de maio de 2009.

MARCELO NOBRE TAVARES2º membro da CPL (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DETELEVISÃO - DETELPE

Comissão Permanente de LicitaçõesAviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2009 – PROCESSO Nº0002/2009-CPLOBJETO: Aquisição de equipamentos de produção detelevisão para a TV PERNAMBUCO.Recebimento de propostas até 04/06/2009 às 08:30 horas.Abertura das Propostas: 04/06/2009 às 09:00 horas. Início dadisputa: 04/06/2009 às 09:30 horas. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no Link do BANCO DOBRASIL,no endereço eletrônico WWW.redecompras.pe.gov.br OEdital na integra, poderá ser retirado no mesmo endereçoeletrônico, a partir do dia 22/05/2009.


Humberto Albanêz de Souza NetoPregoeiro/Presidente da CPL/DETELPE

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - FUNAPEEXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TA nº 31/2009 ao CT 05/2005; Contratada – LIBERCONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; Objeto -Prorrogação do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência –01/04/2009 a 31/12/2009; Valor Total – R$ 151.594,38; Atividade:04122022106930000; Elemento: 339039; Data da assinatura:01/04/09.

DÁCIO RIJO ROSSITER FILHODiretor-Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOSFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-

EDUCATIVO - FUNASERESULTADO DE LICITAÇÃO

PROC.LICITATÓRIO Nº 016/2009PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2009

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Elétrico paraatender as unidades da FUNASE, no exercício de2009.Empresa vencedora:LOJAS CORDEIRO COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-ME, no lote I Recife, 21 de maio de 2009. VaniaLiberato Ribeiro/Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS

HUMANOSFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EM D.O.

CONTRATO N.: 001/2009 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 005/2008 .CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF: 42.194.191/0001-10OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O GERENCIAMENTODO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DEVEÍCULOS, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DEUM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, DE GESTÃO DEFROTA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E A REALIZAÇÃODE MANUTENÇÃO LEVE, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DECARTÃO DE ELETRÔNICO, PARA OS VEÍCULOSAUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NO TERMO REFÊRENCIA – ANEXO I DO EDITALDO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRA-CITADO.VIGÊNCIA: 01/01/09 ATÉ 31/12/2009, EM OBSERVÂNCIA AOSCRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, PODENDO SERPRORROGADO NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE PARACOMPLEMENTAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE 12 MESES.DATA DE ASSINATURA: 21/01/2009.

CONTRATO Nº 012/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DEALIMENTOS LTDA.CNPJ/MF: 02.956.500/001-27OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MENOSPERECÍVEIS (ARMAZÉM), EM DECORRÊNCIA DA DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 002/2009, PARA AS CASAS E CENIP’S DAFUNASE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.VIGÊNCIA: O PRAZO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUALSERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, TENDO SEU TERMOINICIO EM 01/03/2009, OU ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSOLICITATÓRIO.DATA DE ASSINATURA: 19/02/2009.

CONTRATO N.: 013/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES MERCANTIS LTDA.CNPJ/MF: 17.835.315/0001-06.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEGA SOLUÇÕESMERCANTIS LTDA, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 048/2008 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2008, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DEFRALDAS DESCARTÁVEIS PARA AS CASAS DA FUNASE,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.VIGÊNCIA: 27/02/2009 ATÉ 31/12/2009DATA DE ASSINATURA: 27/02/2009.

CONTRATO N.: 014/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ/MF: 07.134.179/0001-19OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,ELETRODOMESTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREASOCIOEDUCATIVA (CENIP’S), LOTE IV, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIONº 062/2008 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2008.DATA DE ASSINATURA: 04/03/2009.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA CONSTRUÇÃO DO CENIP - CARUARU N.: 016/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74OBJETOCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃOPROVISÓRIA (CENIP) EM CARUARU, NO SÍTIO DOS PORCOS– EXTENSÃO DA COHAB II – BAIRRO DA BOA VISTA II –CARUARU-PE, CEP 55.000-000, CONFORMEESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DACONCORRÊNCIA Nº. 003/2008 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.047/2008, NAS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DA CONTRATANTEE NA PROPOSTA DE PREÇO DA CONTRATADA. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATADE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO ATÉ 31/12/2009, EMOBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS,DEVENDO SER PRORROGADO NO EXERCÍCIOSUBSEQUENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PRAZOCONTRATUAL DE 10 (DEZ) MESES.DATA DE ASSINATURA: 17/03/2009.

CONTRATO Nº. 020/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.

CONTRATADA: DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DEALIMENTOS LTDA.CNPJ/MF: 02.956.500/0001-27OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROSPERECÍVEIS (FRIGORÍFICO) - LOTE II E VI, PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNASE DE ACORDOCOM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DOEDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2008, PREGÃOELETRÔNICO Nº 043/2008.VIGÊNCIA: 01/02/2009 ATÉ 31/12/2009.DATA DE ASSINATURA: 01/02/2009.

CONTRATO Nº. 021/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DEALIMENTOS LTDA.CNPJ/MF: 02.956.500/0001-27OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE 252 (DUZENTOSE CINQUENTA E DOIS) QUILOGRAMAS DE COMINHO, PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNASEDURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2009.VIGÊNCIA: 02/01/2009 ATÉ 31/12/2009.DATA DE ASSINATURA: 02/01/2009.

CONTRATO Nº. 022/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: NORDIGÁS NORDESTE REPRESENTAÇÕESDE GÁS LTDA.CNPJ/MF: 01.832.814/001-55OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITODE PETRÓLEO (CILINDRO E BOTIJÃO), EM REGIME DECOMODATO, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA FUNASEDO RECIFE E INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO(LOTES : I,II,III,IV, V, VI, VII, VIII E IX E X), DURANTE OEXERCICIO DE 2009, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕESCONTIDAS NO ANEXO I INTEGRANTE DO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 003/2009 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2009.VIGÊNCIA: 17/03/2009 ATÉ 31/12/2009.DATA DE ASSINATURA: 17/03/2009.

CONTRATO N.: 027/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: PALLIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF: 01.838.829/0001-20.OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃOCORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FUNASE EMREPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DO FABRICANTE E COM ARESPECTIVA GARANTIA, EM CONFORMIDADE COM ASESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (PROJETOBÁSICO) DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2009,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2009.VIGÊNCIA: 01/04/2009 ATÉ 31/12/2009DATA DE ASSINATURA: 08/04/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO – FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ/MF: 07.134.179/0001-19.OBJETO: É O ACRESCIMO DE 24,39%, NO VALOR DE R$5.694,00(CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATROREAIS), AO CONTRATO ASSEJ. Nº. 014/2009, ORIGINÁRIO DOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2008 – PREGÃOELETRÔNICO Nº. 042/2008, REFERNTE A AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS ELETRÕNICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DECOZINHA, PARA ATENDER OS CENIP´S DA FUNASE. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº. 090/2008, CONTRATO DE ADESÃO AO ITEM 1 E2 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2007.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO – FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: EMPRESA ÁGORA COMUNICAÇÃOINTEGRADA LTDA.CNPJ/MF: 04.976.610/0001-86.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO A PARTIR DE02.01.2009, POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, OU, ATÉ QUESEJA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSOLICITATÓRIO Nº.093.2008.II.PP039.SEI .DATA DE ASSINATURA: 09/12/2008.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº. 065/2008.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO – FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: CONSTRUTURA ASSIS LOPES LTDA.CNPJ/MF: 07.468.034/0001-54.OBJETO: ACRÉSCIMO DE 18,39% DO VALOR AO CONTRATOASSEJ Nº. 065/2008/CONVITE Nº.004/2008, QUECORRESPONDE A QUANTIA TOTAL DE R$ 20.018,84 (VINTEMIL DEZOITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARASER PAGA EM NOVEMBRO, DE NÚMERO 2008NE005502,TENDO SEU TERMO INICIAL EM 20/11/2008, DATA ESTA DOEMPENHO PARA O 1º TERMO, CONTINUANDO O PERÍODO DEVIGÊNCIA O MESMO DO CONTRATO INICIAL, OU SEJA 04(QUATRO)MESES DA DATA DA ENTREGA DE ORDEM DESERVIÇO EXPEDIDA PELA UNIDADE COMPETENTE. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2008.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 077/2008.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO – FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: BRILAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ/MF: 08.182.040/0001-03.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ASSEJ Nº.077/2008 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2008 –CONCORRÊNCIA Nº. 002/2008 – HOMOLOGADO EM


07/10/2008, CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DAS UNIDADES DA FUNASE, INTERIOR DOESTADO DE PERNAMBUCO (LOTE II), POR MAIS 9(NOVE)MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL EM 01/01/2009 E TERMOFINAL EM 30/09/2009. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2009.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2008.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO – FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: GRAÇAS POSTAIS LTDA.CNPJ/MF: 00.797.243/0001-00.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE POSTAGEM – CONTRATO ASSEJ. Nº.034/2008, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEPOSTAGEM, UTILIZADOS PELA FUNASE, POR UM PERÍODODE 90(DIAS), CONFORME MEMO Nº. 06/2009 DA UNAD,TENDO SEU INÍCIO EM 01/01/2009 E FINAL EM 31/03/2009. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2009.

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 006/2001.CONVENIENTE: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - FUNDAC.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONVENIADA: CENTRO DE ARTICULAÇÃO RETOME SUAVIDA.CNPJ/MF: 41.034.224/0001-00.OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIA DE COOPERAÇÃOTÉCNICA Nº.006/2001, CELEBRADO ENTRE OSCONVENENTES COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DEASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, APOIO E PROFISSIONALIZAÇÃOAOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL ESOCIAL E DE SUAS FAMÍLIAS, PRIORIZANDO OS QUE SEENCONTRAM SUBMETIDOS A MEDIDAS SÓCIO- EDUCATIVASEM MEIO ABERTO VISANDOA SUA REINSERÇÃO SOCIAL, EMESPAÇO CEDIDO PELA FUNASE. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2009.

CONVÊNIO Nº. 02/2009 CONVENIENTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO – FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONVENIADA: JUCEPE – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DEPERNAMBUCO.CNPJ/MF: 10.054.583/0001-97.OBJETO: É O DISCIPLINAMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICAE ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS ÁCESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL ESPECIALIZADO E DEAPOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, NOS TERMOSLIVREMENTE PACTUADOS NESTE INSTRUMENTO. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2009.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público oseguinte aviso de ABERTURA DE LICITAÇÃO:- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2009OBJETO: Contratação dos Serviços para Execução dasAtividades de Ginástica Laboral nos Prédios da FundaçãoHEMOPEINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/09ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2009 às 10:00h.DISPUTA DO PREGÃO: 04/06/2009 às 10:00h.O Edital poderá ser retirado, na íntegra, no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO DO BRASIL.Outras Informações pelos Fones (0xx81) 3182-4930 / 3182-4942,no horário das 09:00 às 13:00 Horas. Recife, 21 de Maio de 2009.

CARLOS ALBERTO JORGE DE LIMAPregoeiro e Presidente da C.E.L.

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAUNIDADE TÉCNICA FUNDO DE TERRAS DE

PERNAMBUCO - FUNTEPEHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 006/2009 – Pregão Eletrônico n° 003/2009 - Objeto:Aquisição de Pneus (novos) para o Funtepe, no valor de R$17.254,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). OSuperintendente do FUNTEPE, homologa os itens: 01; 02 e 03 àempresa Gerardo Bastos Pneus e Peças Ltda – CNPJ nº07.270.366/0005-53, com fundamento na Lei nº 8.666/93.


JOSÉ ESTEVO BARBOSASUPERINTENDENTE

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIOCPL/HAM Nº 44/09 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/09, EM FAVOR DA EMPRESA CHRISTIANE FERREIRACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE CONSERTO DE 03 (TRÊS) VENTILADORESDOS APARELHOS DE ANESTESIA DE MARCAS TAKAOKA,MODELOS 668, 678 E 678, SÉRIES 206, 1133 E 1131,RESPECTIVAMENTE, AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.444,00(ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATROREAIS), COM FUNDAMENTO NO CAPUT E INCISO I, DOARTIGO 25, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUASALTERAÇÕES POSTERIORES.

DR. ANTONIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES NETODIRETOR DO HAM

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA

I GERESPRESIDENTE DA CPLAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2009 – TipoMenor Preço. OBJETO: Gêneros Alimentícios (Carnes e Frios).DATA E HORA DE ABERTURA: 04/06/2009 às 08h00min.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados para consulta no Hospital Geral da Mirueira sito àEstrada da Mirueira, s/nº - Paulista - PE, CEP 53.405-300,Fone/Fax: 3437-2051/3433-1055, até 02/06/2009, das 08h00minàs 15h00min.

Paulista, 15/05/2009Ivo Torres de Souza

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASEXTRATO DE CONTRATO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/08; Partes: SES –Hospital Getúlio Vargas e a empresa ÁGUA MINERAL YARALTDA-ME; Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contratoem 148,57%(cento e quarenta e oito virgula cinquenta e sete porcento) do valor do contrato ; Origem: Pregão Eletrônico nº 10/08ao Processo nº 17/08.

CÉLIA DE SOUZA BASTOS DIDIERGerente de Suprimentos /HGV

Recife, 21.05.09(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS CPL/SES.AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2009PROCESSO Nº 13/2009

Comunicamos que estamos prorrogando a data de inicio doslances do pregão eletrônico acima mencionado para 03/06/2009às 09:30h. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos: Oedital e seus anexos poderão ser adquiridos no sitewww.redecompras.pe.gov.br. Maiores informações na CPL/HGV,sito na Av. gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro –Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h.

Robson Zeferino da SilvaPregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009-CPL/SERTÃO – Objeto:Fornecimento de peças automotivas para as viaturas do CASIS(Recife/PE) – Abertura: 04/06/2009 às 10h00. OBS: O edital naíntegra, poderá ser retirado na CPL/CENTRAL, sita a Praça doDerby, s/nº, Derby – Recife/PE, das 07h00 às 13h00 ou no sitewww.pm.pe.gov.br Fones: (81) 3181.1124 e 3181.1203.2. RESULTADOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 012/2009-CPL/CENTRAL – Objeto:Aquisição de extintores de incêndio para a PMPE. Vencedoras:Bucka Indústria e Comércio Ltda e Prevenção Industrial Ltda-ME.Pregão Eletrônico nº 013/2009-CPL/CENTRAL – Objeto:Aquisição de materiais para confecção de botas para o efetivo doRPMon. Vencedora: AM Junior Comércio de Artigos de CourosLtda-ME. Obs: Informações complementares disponíveis nowww.redecompras.pe.gov.br. 3. EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 010/2008. Contratada: ETAP-Empresa deTransporte e Administração de Pessoal Ltda. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para a APMP. Vigência:31/10/2008 a 31/12/2008. Classificação dos Recursos: NE n°001. Data da Assinatura. 26/03/2009. Contrato nº 011/2008.Contratada: Alimento do Lar Ltda-ME. Objeto: Fornecimento degêneros alimentícios para a APMP. Vigência: 03/11/2008 a31/12/2008. Classificação dos Recursos: NE n° 002. Data daAssinatura. 26/03/2009. Contrato nº 012/2008. Contratada:Ceres Cereais e Estivas Ltda. Objeto: Fornecimento de gênerosalimentícios para a APMP. Vigência: 04/11/2008 a 31/12/2008.Classificação dos Recursos: NE n° 003. Data da Assinatura.26/03/2009. Contrato nº 013/2008. Contratada: Premier –Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: Fornecimento de gênerosalimentícios para a APMP. Vigência: 05/11/2008 a 31/12/2008.Classificação dos Recursos: NE n° 004. Data da Assinatura.26/03/2009. Contrato nº 014/2008. Contratada: Gabriel Severinoda Silva-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios paraa APMP. Vigência: 05/11/2008 a 31/12/2008. Classificação dosRecursos: NE n° 005. Data da Assinatura. 26/03/2009. Contratonº 015/2008. Contratada: Disfcal Ltda. Objeto: Fornecimento degêneros alimentícios para a APMP. Vigência: 05/11/2008 a31/12/2008. Classificação dos Recursos: NE n° 007. Data da

Assinatura. 26/03/2009. Contrato nº 016/2008. Contratada:R.S.R Comércio e Empreendimentos Ltda-ME. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para a APMP. Vigência:07/11/2008 a 31/12/2008. Classificação dos Recursos: NE n°008. Data da Assinatura. 26/03/2009. Contrato nº 017/2008.Contratada: JJ Alimentos e Conveniência Ltda. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para a APMP. Vigência:07/11/2008 a 31/12/2008. Classificação dos Recursos: NE n°009. Data da Assinatura. 26/03/2009. Contrato nº 018/2008.Contratada: R.A.F.A Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a APMP.Vigência: 07/11/2008 a 31/12/2008. Classificação dosRecursos: NE n° 010. Data da Assinatura. 26/03/2009. Contratonº 019/2008. Contratada: José Luciano Firmino da Silva-ME.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a APMP.Vigência: 10/11/2008 a 31/12/2008. Classificação dosRecursos: NE n° 011. Data da Assinatura. 26/03/2009.Contratonº 020/2008. Contratada: FR – Comércio Cereais eHortifrutigranjeiro Ltda. Objeto: Fornecimento de gênerosalimentícios para a APMP. Vigência: 11/11/2008 a 31/12/2008.Classificação dos Recursos: NE n° 012. Data da Assinatura.26/03/2009. Termo Aditivo nº 001/2009-DA ao Contrato nº010/2008-CPL/APMP. Contratada: ETAP-Empresa de Transportee Administração de Pessoal Ltda. Objeto: Extensão Contratual.Vigência: 01/01/2009 a 31/04/2009. Classificação dosRecursos: NE n° 001. Data da Assinatura. 25/03/2009. TermoAditivo nº 002/2009-DA ao Contrato nº 011/2008-CPL/APMP.Contratada: Alimento do Lar Ltda-ME. Objeto: ExtensãoContratual. Vigência: 01/01/2009 a 03/05/2009. Classificaçãodos Recursos: NE n° 002. Data da Assinatura. 25/03/2009.Termo Aditivo nº 003/2009-DA ao Contrato nº 012/2008-CPL/APMP. Contratada: Cereais Cereais e Estivas Ltda. Objeto:Extensão Contratual. Vigência: 01/01/2009 a 04/04/2009.Classificação dos Recursos: NE n° 003. Data da Assinatura.25/03/2009. Termo Aditivo nº 004/2009-DA ao Contrato nº013/2008-CPL/APMP. Contratada: Premier Produtos AlimentíciosLtda. Objeto: Extensão Contratual. Vigência: 01/01/2009 a05/05/2009. Classificação dos Recursos: NE n° 004. Data daAssinatura. 25/03/2009. Termo Aditivo nº 005/2009-DA aoContrato nº 014/2008-CPL/APMP. Contratada: Gabriel Severinoda Silva-ME. Objeto: Extensão Contratual. Vigência: 01/01/2009a 05/05/2009. Classificação dos Recursos: NE n° 005. Data daAssinatura. 25/03/2009. Termo Aditivo nº 006/2009-DA aoContrato nº 015/2008-CPL/APMP. Contratada: Disfcal Ltda.Objeto: Extensão Contratual. Vigência: 01/01/2009 a 05/05/2009.Classificação dos Recursos: NE n° 007. Data da Assinatura.25/03/2009. Termo Aditivo nº 007/2009-DA ao Contrato nº016/2008-CPL/APMP. Contratada: R.S.R Comércio eEmpreendimentos Ltda-ME. Objeto: Extensão Contratual.Vigência: 01/01/2009 a 07/05/2009. Classificação dosRecursos: NE n° 008. Data da Assinatura. 25/03/2009. TermoAditivo nº 008/2009-DA ao Contrato nº 017/2008-CPL/APMP.Contratada: JJ Alimentos e Conveniências Ltda. Objeto:Extensão Contratual. Vigência: 01/01/2009 a 07/05/2009.Classificação dos Recursos: NE n° 009. Data da Assinatura.25/03/2009. Termo Aditivo nº 009/2009-DA ao Contrato nº018/2008-CPL/APMP. Contratada: R.A.F.A Comércio eDistribuição de Alimentos Ltda. Objeto: Extensão Contratual.Vigência: 01/01/2009 a 07/05/2009. Classificação dosRecursos: NE n° 010. Data da Assinatura. 25/03/2009. TermoAditivo nº 010/2009-DA ao Contrato nº 019/2008-CPL/APMP.Contratada: José Luciano Firmino da Silva-ME. Objeto: Extensão

Contratual. Vigência: 01/01/2009 a 10/05/2009. Classificaçãodos Recursos: NE n° 011. Data da Assinatura. 25/03/2009.Termo Aditivo nº 011/2009-DA ao Contrato nº 020/2008-CPL/APMP. Contratada: FR – Comércio Cereais eHortifrutigranjeiros Ltda. Objeto: Extensão Contratual. Vigência:01/01/2009 a 11/05/2009. Classificação dos Recursos: NE n°012. Data da Assinatura. 25/03/2009. Termo Aditivo nº013/2008-DA ao Contrato nº 010/2007-CPL/APMP. Contratada:C. Freire Comércio e Representação Ltda. Objeto: ProrrogaçãoContratual. Vigência: 11/04/2008 a 11/10/2008. Classificaçãodos Recursos: NE n° 001. Data da Assinatura. 31/03/2009.Termo Aditivo nº 014/2008-DA ao Contrato nº 011/2007-CPL/APMP. Contratada: Mega Center Automotivo Ltda. Objeto:Prorrogação Contratual. Vigência: 05/05/2008 a 05/11/2008.Classificação dos Recursos: NE n° 001. Data da Assinatura.31/03/2009. 4. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 079/2008-CPL/CENTRAL.Contratada: Anfa Comercial & Serviços Ltda-ME. Objeto:Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulicopara a PMPE. Vigência: 10/12/2008 a 10/06/2009. Ata deRegistro de Preços nº 078/2008-CPL/CENTRAL. Contratada:AMC Comércio de Materiais de Construção Ltda. Objeto:Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulicopara a PMPE. Vigência: 10/12/2008 a 10/06/2009. OBS:Informações sobre os preços registrados disponíveis nos siteswww.pm.pe.gov.br e www.redecompras.pe.gov.br

Recife/PE, 21 de Maio de 2009.IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM

Presidente da CPL/Central (F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCODIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITARRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2009-CPM/DGP – Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o CPM/DGP.Empresas Vencedoras: Ceres Cereais e Estivas Ltda; FMComercio e Serviços Ltda - ME; Leão do Norte Frutas e VerdurasLtda e Premier Prod. Alimentícios Ltda

Recife/PE, 21 de maio de 2009.MARCOS ANTÔNIO LINS – TEN CEL PM

Presidente da CPL/CPM/DGP(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 101/09,Processo nº 152/09, Objeto: Prestação de serviço de Engenhariapara as Instalações do CFARM, em favor da Empresa MaiaEngenharia e Comércio Ltda. Valor Estimado do Contrato: de R$14.748,83 (quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais eoitenta e três centavos). Fato Gerador: Caso de emergência,comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: IncisoII, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 102/09,Processo nº 155/09, Objeto: Prestação de serviço de Exame depolissonografia, a ser realizado no paciente Rosimar SalvianoFeitosa, mat. 15.443-1, em favor da Clínica Otorrinos Recife S/CLtda. Valor Estimado do Contrato: de R$ 480,00 (quatrocentos eoitenta reais). Fato Gerador: Caso de emergência,comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: IncisoIV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 103/09,Processo nº 156/09, Objeto: Aquisição de microfone headsetsimples para clínica de fonoaudiologia e haedset com controle devolume para sala de telefonista do SISMEPE, em favor dasempresas Lognet Comérciop e Tecnologia Ltda e DIGICOP com.Var. De Material de Informática Ltda ME. Valor estimado docontrato: de R$ 1.276,00 (um mil, duzentos e setenta e seis reais),Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurançade pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº8.666/93.

Recife, PE, 22 MAI 2009

NEY RICARDO DE MEIRELES – TEN CEL PMCHEFE INTERINO DO CASIS

(F)

Recife, 22 de maio de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/09 - FORNECIMENTO DE PRÓTESE MAMÁRIA COM SEU RESPCTIVO SOUTIEN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/09 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

LEANDRO MONTEIRO DA SILVA - CNPJ: 09.572.296/0001-90 PREÇO PREÇO LOTE ESPECIFICAÇÃO SIAGEM MARCA QTD/

ANUAL OBTIDO ANUAL

1

PROTESE MAMÁRIA – EM SILICONE INODORO, EXTERNA, COM CAPA PROTETORA E SOUTIEN ADAPTADO PARA MASTECTOMIZADOS, ANÉRGICA, DURÁVEL, LAVÁVEL, ANATÔMICA, PODENDO SER UTILIZADA NO MAR E NA PISCINA.

190105-2 SKINMAMA 600 100,60 60.360,00

VALOR GLOBAL ANUAL 60.360,00 MARTA A F ARAUJO PREGOEIRA RECIFE, 21 DE MAIO DE 2009.

(F)


PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE/UPE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2009. OBJETO: Registro de Preços para materiais de hemodinâmica.

FORNECEDOR: BIOASSIST COMERCIAL LTDA

ITEM APRES. MARCA ESPECIFICAÇÕES QT. ANUAL VALOR

UNITÁRIO R$

21 unid. NUMED

balão para valvuloplastia - cateter em nylon e poliuretano, balão em duralin insuflavel, dimensão do balão 7x20, comprimento do cateter 110 cm, compatível com introdutor 6f, guia 0,035 mm, individual e estéril.

2 1.199,00

22 unid. NUMED


3 1.199,00

23 unid. NUMED


5 1.199,00

24 unid. NUMED


5 1.199,00

25 unid. NUMED


20 1.199,00

26 unid. NUMED


10 1.199,00

27 unid. NUMED


20 1.199,00

28 unid. NUMED


10 1.199,00

32 unid. NUMED


5 1.299,00

33 unid. NUMED


10 1.299,00

34 unid. NUMED


10 1.299,00

35 unid. NUMED


10 1.299,00

36 unid. NUMED


5 1.299,00

37 unid. NUMED


5 1.299,00

FORNECEDOR: ART CIRÚRGICA LTDA

1 unid. TERUMO

introdutor percutaneo p/ hemodinâmica - polietileno, válvula check-flo, 4fr, fio guia 0.21 polegada de espessura e dilatador de 7,5 cm de compr, individual, estéril, identificação, procedência, validade.

50 78,00

4 unid. TERUMO

introdutor percutaneo p/ hemodinâmica - polietileno, válvula check-flo, 7f, fio guia 0.035 polegadas de espessura, com ponta em j e dilatador de 20 cm de compr.,individual e estéril,identificação,procedência,validade

30 69,50

13 unid. TERUMO

cateter p/ hemodinâmica - poliuretano, biocompativel, atoxico, apirogenico, radiopaco, cilindrico tipo pig tail perfurado, 4fx110 cm, estéril, conforme normas legais da port. m.saúde

30 56,00

16 unid. TERUMO cateter p/ hemodinâmica - poliuretano, jr curvo, 4f x 3,5cm, estéril, conforme normas legais MS.

50 59,00

55 unid. TERUMO

Microcateter de transito rápido - polietileno, calibre entre 3f e 2,5f, com diâmetro interno de 0,021", comprimento de 180 a 230 cm, com ou sem marcação distal, estéril, apresentação conforme decreto lei 79094/77 art. 31 da lei 8078/90, rotulagem respeitando o decreto lei 79094/77 art. 31 l. 8078/90 port. conj. n.1 de 23/01/96-m. saúde.

24 1.590,00

FORNECEDOR: E. TAMUSSINO & CIA LTDA

47 unid. COOK

Molas para embolização arterial e venosa de vasos periféricos, em aço inox. Destacáveis e de liberação controlada através de liberador específico. Diâmetro 0,35", comprimento 5cm e diâmetro da mola enrolada 3mm.

10 704,00

48 unid. COOK


10 704,00

49 unid. COOK

Molas para embolização arterial e venosa de vasos periféricos, em aço inox. Destacáveis e de liberação controlada através de liberador específico. Diâmetro 0,35", comprimento 8cm e diâmetro da mola enrolada 6,5mm.

3 704,00

50 unid. COOK


8 704,00

51 unid. COOK


8 704,00

52 unid. COOK


3 704,00

53 unid. COOK


5 704,00

54 unid. COOK Sistema específico de liberação de molas, embalagem individual, e rotulagem conf. MS.

15 1.240,00

FORNECEDOR: CLINICAL THINKS COM. DE PROD. E EQUIP CIRÚRGICOS LTDA

2 unid. STARFLE

X

introdutor percutaneo p/ hemodinâmica - polietileno, válvula check-flo, 5fr, fio guia 0.21 polegada de espessura e dilatador de 7,5 cm de compr., individual , estéril, identificação, procedência, validade

50 94,00

3 unid. STARFLEX

introdutor percutaneo p/ hemodinâmica - polietileno, válvula check-flo, 6fr, fio guia 0.21 polegada de espessura e dilatador de 7,5 cm de compr. , individual, estéril, identificação, procedência, validade.

50 94,00

10 unid. RADIAL

fio guia - aço inox, diâmetro 0,32"x 145 cm comprimento, ponta reta, núcleo fixo, estéril em embalagem individual, art.31 l.8078/90 port. conj.n.1 de 23/1/96-m. saúde, combinado com o art.31 l.8078/90.

10 54,00

11 unid. RADIAL

fio guia - zebra em nitinol, revestido em ptfe, hidrofílico e radiopaco, diâmetro de 0,035 e comprimento de 150 cm, rotulagem respeitando o decreto lei n- 79094/77, embalagem individual em papel grau cirúrgico.

50 140,00

12 unid. RADIAL

fio guia - zebra em nitinol, revestido em ptfe, hidrofílico e radiopaco, diâmetro de 0,35 polegadas e comprimento de 260 cm, rotulagem respeitando o decreto lei n- 79094/77, embalagem individual em papel grau cirúrgico.

50 150,00

14 unid. RAINBOW cateter p/ hemodinâmica - poliuretano, pigtail curvo, 5f, estéril, conforme normas legais.

20 47,00

15 unid. RAINBOW cateter p/ hemodinâmica - poliuretano, pigtail curvo, 6f, estéril, conforme normas legais.

20 45,00

17 unid. RAINBOW cateter p/ hemodinâmica - poliuretano, jr curvo, 5f x 3,5cm, estéril, conforme normas legais MS.

20 45,00

19 unid. RADIAL

fio guia p/ hemodinâmica - calibre 0,35 x 260 cm, guia metálica, revestida em teflon flexível, ponta curva de 3 cm em j, extra rígido, individual, estéril, conforme normas legais MS.

30 75,00

46 unid. INSITU

torneira descartável p/ hemodinâmica - em policarbonato, transparente, formato 5 vias, rotulagem conforme normas legais da port. m. saúde, embalagem estéril, individual em papel grau cirúrgico.

10 16,00

FORNECEDOR: EPTCA MEDICAL DEVICES

5 unid. BIOMETRIX

introdutor percutaneo p/ hemodinâmica - biocompativel poliuretano radiopaco, válvula anti-refluxo e torneira lateral, 5,0 f 11 cm, dilatador, fio guia 0,035”, individual, estéril, descartável, identificação, procedência.

15 45,90

6 unid. BIOMETRIX

introdutor percutaneo p/ hemodinâmica - biocompativel poliuretano radiopaco, válvula anti-refluxo e torneira lateral, 6 fr, dilatador, fio guia 0,035", individual, estéril, descartável, identificação, procedência.

10 49,75

7 unid. BIOMETRIX

fio guia - aço inox, diâmetro 0,35"x 145 cm comprimento, ponta j, núcleo fixo, estéril em embalagem individual, art.31 l.8078/90 port. conj.n.1 de 23/1/96-m. saúde, combinado com o art.31 l.8078/90.

30 33,50

8 unid. BIOMETRIX

fio guia - aço inox, diâmetro 0,35"x 145/150 cm comprimento, reto, núcleo fixo, estéril em embalagem individual, art.31 l.8078/90 port. conj.n.1 de 23/1/96-m. saúde, combinado com o art.31 l.8078/90.

10 35,00

FORNECEDOR: QUALYMED COM. DE ART. MÉDICOS LTDA

9 unid. MEDTRONIC

fio guia - aço inox, diâmetro 0,35"x 260cm comprimento, ponta j, núcleo fixo, estéril em embalagem individual, art.31 l.8078/90 port. conj.n.1 de 23/1/96-m. saúde, combinado com o art.31 l.8078/90.

15 55,00

44 unid. MEDTRONIC cateter para angiografia - poliuretano, atóxico, radiopaco, no formato tipo NIH 6fr, balão ausente, ausente, 6f, embalagem individual, e rotulagem conf. MS

10 590,00

45 unid. MEDTRONIC cateter para angiografia - poliuretano, atóxico, radiopaco, no formato tipo NIH 7fr, balão ausente, ausente, 7f, embalagem individual, e rotulagem conf. MS

10 590,00

FORNECEDOR: DSM COM. BIOMÉDICA LTDA

20 unid. MERIT

fio guia p/ hemodinâmica - calibre 0,35 x 260 cm, guia metálica, revestida em teflon flexível, ponta reta 1 cm, extra rígido, individual, estéril, conforme normas legais da port. m. saúde

30 150,00

38 unid. ARROW

cateter para angiografia - em látex, com furos laterais e duplo lúmen em y, 5f, cateter balão tipo berman, ausente, 5f x 80 cm, compatível com fio guia 0,025”, embalagem individual, e rotulagem conf. MS.

10 700,00

39 unid. ARROW


30 700,00

40 unid. ARROW


30 700,00

41 unid. ARROW

cateter para angiografia - em látex, com furos laterais e duplo lúmen em y, 5f, cateter balão tipo wedge, ausente, 5f x 80 cm, compatível com fio guia 0,025”, embalagem individual, e rotulagem conf. MS.

3 700,00

42 unid. ARROW


20 700,00

43 unid. ARROW


20 700,00

Recife, 21 de maio de 2009

Prof. Ênio Lustosa Cantarelli

Diretor do PROCAPE (F)

FONE: 3423-5691

PROCON - Serviço deProteção ao Consumidor

PORTO DO RECIFE S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 2009/013/00. OBJETO: Fornecimento parceladode gás liquefeito de petróleo GLP-20. CONTRATADA:NORDIGÁS – NORDESTE REPRESENTAÇÃO DE GÁS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 9.522,00 (Nove mil quinhentos e vinte doisreais). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: PregãoEletrônico n° 0003/2009. Recife, 02 de abril de 2009. Alexandre deOliveira Catão - Diretor Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO - UGP/PROMATACOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROMATA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃORatifico o Processo Administrativo nº. 044/09, Contratação deEspecialista Individual nº. 041/09 - CEL/PROMATA. Objeto:Renovação do Contrato (Nº. 072/2008) de Especialista Individualresponsável pela execução dos serviços de apoio a GerênciaGeral da UGP/PROMATA na execução de articulações técnico-operacionais necessárias para a implementação das ações nasáreas de Diversificação Econômica e Sócio-ambiental (Saúde,Educação, Meio Ambiente e Gestão do Saneamento Básico) doPrograma. CONSULTORA: Ana Rita Suassuna Wanderley; Valorglobal: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais);Prazo: 08 (oito) meses; Fundamentação Jurídica: MensagemCBR nº. 5091/2007; e §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93,atualizada. Recife, 21 maio de 2009. ANTONIO BARBOSA -Secretário Executivo - SEPLAG/PE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPECOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2009PROCESSO Nº 0006/2009

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de assistência técnica e manutenção preventiva ecorretiva de aparelhos condicionadores de ar para a Reitoria daUPE. Abertura das Propostas: 04/06/2009 às 14:30 horas naReitoria da UPE, Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Santo Amaro –Recife – PE. O edital está disponível aos interessados mediante aentrega de um disquete formatado. Recife, 21 de maio de 2009.Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis. Presidente/ Pregoeira -CCPL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS ELICITAÇÕES

GERÊNCIA DA CENTRAL DE CONTRATOS DO ESTADOUNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 028.2009.I.DL.009.SADCONTRATO Nº 001/2009 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do EstadoCONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola dePernambuco – CIEE/PEOBJETO: Contratação da empresa acima mencionada paraoperacionalização do Programa Bolsa-Estágio para estudante denível médio, médio técnico e superior, para atuação nos órgãos eentidades do Poder Executivo Estadual.VALOR ESTIMADO: R$ 9.702.924,00

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS ELICITAÇÕES - GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DOESTADO II – CCPLE II

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024.2009.II.PP.010.SERES

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços dereprografia para atender às necessidades da Secretaria Executivade Ressocialização.ADIADO para o dia 8 de junho, em virtude de modificação noTermo de Referência. As modificações estarão disponibilizadas apartir do dia 25 (segunda feira) no endereço eletrônicowww.sad.pe.gov.br/licitacao.html, no link referente a CCPLE II, ouainda, na Rua Madre de Deus, nº 27, 7º andar, Edf. Votorantim,Recife Antigo, das 08:00 às 13:00 horas, mediante a entrega deum disquete/cd.


MARIA LÍVIA VALENÇA NEVES BAPTISTAPregoeira da CCPLE II

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURAE REFORMA AGRÁRIA

1º T.A Nº 014 /2009 AO TERMO DE PARCERIA GESTÃO EASSISTÊNCIA - APOMELOBJETO: Alterar a cláusula segunda, prorrogando a vigência até31/12/2010DATA ASSINATURA: 16/02/2009

2º T.A Nº 015/2009 AO CV Nº 001/2007OBJETO: Prorrogação de vigência até 30/09/2009 e acréscimo de valorVALOR: R$ 77,00 referente ao vale transporteNE: 2009000023 de 02/01/2009DATA CELEBRAÇÃO: 02/01/2009

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURAE REFORMA AGRÁRIA

CONTRATO Nº 004/2009EMPRESA: PALLIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAEM 33 VEÍCULOS.VALOR: R$ 20.400,00 - GLOBAL REFERENTE A 12 MESESNOTA DE EMPENHO ESTIMATIVA: -NE: 2009NE000426 DE06/03/2009 no VALOR DE R$ 36.000,00 e NE:2009NE000427 DE06/05/2009 NO VALOR DE R$ 16.000,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2009DATA ASSINATURA : 06/05/2009

(F)

GOVERNO DE PRENAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL-SDS

AVISO RECURSOPL Nº 038/2008 – Concorrência Nº 002/2008-CEL-SDS - Objeto:contratação de empresa para prestação dos serviçosespecializados de solução de monitoramento com 150 (cento ecinqüenta) câmeras. Comunicamos que as empresas AVANTIATECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, CNPJ: 02.543.302/0001-31,e o CONSÓRCIO, representado pela APEL – APLICAÇÕESELETRÔNICAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:08.991.515/0001-02 líder do consórcio formado pelas empresasAPEL, RADIUM, SET E FSF, apresentaram recursoadministrativo, nesta data, ficando a presente licitação suspensasine die, bem como fica aberto o prazo para contra-recurso.Recife-PE, 21 de maio de 2009. Sandra Maria Pavão Leite.Presidente da Comissão Especial de Licitação.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 052/2009; OBJETO: Locação de recursos detecnologia da informação para provimento de infra-estruturadigital, compreendendo Logística, Instalação e Manutenção de124 Estações de Trabalho; CONTRATADO: INFORPARTNER –INFORMÁTICA E NOGÓCIOS LTDA; Nota de Empenho;2009NE000426 no valor de R$ 5.731,28 de 01.04.2009; ORIGEM:Ata de Registros de Preços advinda do Pregão Presencial nº004/2008-ATI. SERVILHO SILVA DE PAIVA - Secretário deDefesa Social.

(F)


Contrato nº. 054/2009; OBJETO: Fornecimento de água potávelem caminhão pipa com 16m3, para Sede da SDS, IML, IC, IITB,CIIDS, UAE e CENRE; CONTRATADO: Empresa DISQUE ÁGUALTDA; Nota de Empenho; 2009NE000532 no valor total de R$20.880,00 de 13.05.2009; ORIGEM: Pregão Presencial nº010/2009-CPL/SDS. SERVILHO SILVA DE PAIVA - Secretário deDefesa Social.

(F)


Contrato nº. 053/2009; OBJETO: Aquisição de sacos para coletade lixo hospitalar e transporte de cadáver; CONTRATADO:Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda; Nota deEmpenho; 2009NE000528 no valor total de R$ 91.430,00 de12.05.2009; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/2009CPL/SDS.SERVILHO SILVA DE PAIVA - Secretário de Defesa Social.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

AVISO – LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2009 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 035/2009 Obj.: Aquisição de Mobiliário.Recebimento de Propostas até: 04/06/2009 às 09h00. Aberturadas Propostas: 04/06/2009 às 09h00. Início da Disputa:04/06/2009 às 09h05 (Horário de Brasília).Edital disponível no sitewww.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL. INF.: CPLMSGà Rua Siqueira Campos, 304 – 1º andar, horário das 08h00 às12h00 – Santo Antônio – Recife/PE, Fone/Fax:3182-2346 a partirdesta publicação. Recife, 21 de maio de 2009.Solange Maria de A.R.Nazaré.Pregoeira.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

RESULTADO – LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2009 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 040/2009 - Objeto: Aquisição de Componentesde Informática – Disco Rígido SATA de 160 GB. Propostas

classificadas (licitante vencedor/item): ANA PATRICIA DASILVA – ME,CNPJ nº 09.230.308/0001-06, para o item 01 – valorunitário R$ 128,30.Recife, 21 de maio de 2009.Solange Maria deA.R. Nazaré.Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - EDUQCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL

SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO SBQC Nº 004/2007 – Acordo de Empréstimo 4754-BR

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARAINSTITUCIONALIZAÇÃO DO SIIG. Licitantes que encaminharamproposta e tiveram os preços avaliados: PCG Processamento deDados e Engenharia de Sistemas Ltda - PROCENGE; INOVAAÇÃO Ltda; Fundação Getúlio Vargas - FGV. Não houve propostarejeitada. LICITANTE VENCEDOR: PCG Processamento deDados e Engenharia de Sistemas Ltda - PROCENGE., no valor deR$ 371.000,00 . Prazo de Execução: 9 meses a partir da emissãoda ordem de serviço. Recife, 21 de maio de 2009. PATRÍCIA DECARVALHO FREIRE – Presidente da CEL.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE


Processo Licitatório nº 061/2009 – Tomada de Preços nº028/2009. Objeto: Construção de quadra coberta na Escola Dr.Luiz Cabral de Melo, localizada no município de Paulista. Valorestimado da obra é de R$ 561.731,12 (Quinhentos e sessenta eum mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos) e o prazode execução é de 150 (cento e cinqüenta) dias. Abertura doCertame: Dia 10 de junho de 2009 às 09hs e 30min, na sala daCPLOSE, 1º andar do Prédio Sede da Secretaria de Educação,situado a Rua Siqueira Campos, 304 – Santo Antônio – Recife –PE – CEP 50.010-010. Os interessados que desejarem adquirir oEdital deverão depositar uma taxa no valor de R$ 10,00 (paracobrir despesas com o mesmo) na C/C nº 8991-5 – Agência nº3234-4 – Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação,estando o mesmo disponível aos interessados na CPLOSE nohorário das 09hs às 13hs, mediante a entrega de um CD virgem.Demais esclarecimentos através do Fone-Fax (81) 3182.2284 oue-mail: [email protected].

Recife, 21 de maio de 2009

ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE



AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO

Processo Licitatório nº 034/2009 – Tomada de Preços nº016/2009. Objeto: Reforma e ampliação da Escola GeneralJoaquim Inácio e reforma da quadra da mesma, localizada nomunicípio de Custódia. Empresas classificadas: 1º lugar FORTEENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA, com o valor de R$698.109,15, 2º lugar CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA, com ovalor de R$ 748.455,86.


ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE.




Processo Licitatório nº 035/2009 – Tomada de Preços nº017/2009. Objeto: Recuperação estrutural da Escola Prof.ºUrbano Gomes de Sá, localizada no município de Salgueiro.Empresa classificada: 1º lugar CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃOLTDA, com o valor de R$ 560.026,35. Empresa desclassificada:CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA, conforme 4.20.1, pordescumprir o subitem 4.20.7 do item 4 das Condições Gerais deLicitação. As demais empresas foram classificadas.






Processo Licitatório nº 032/2009 – Concorrência nº 018/2009.Objeto: Reforma e ampliação na Escola Prof. Estevão Pinto,localizada no município de Olinda. Empresa classificada: 1ºlugar SBC – SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕESLTDA, com o valor de R$ 1.275.678,94. Empresasdesclassificadas: CONTREL – CONSTRUÇÕES EREALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e NB CONSTRUÇÕESLTDA, conforme 4.20.1, por descumprirem o subitem 4.20.7 doitem 4 das Condições Gerais de Licitação. As demais empresasforam classificadas. Fica aberto prazo recursal.



(F)


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico, o Processo nº 075/2009, DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 019/2009 - CPLMSG da Secretaria de Educação,com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, ealterações posteriores, que tem por OBJETO: Locação de imóvel,sito na Rua Joaquim Nabuco nº14 – Centro, Jucati/PE , visando ofuncionamento do Anexo da Escola Henrique Justino deMelo.Prazo:12 (doze) meses,valor total R$2.494,80 , podendo serprorrogado na forma da legislação vigente, em favor do Sr. JoseFrancisco Filho, CPF:145.876.454-00.Recife, 21 de Maio de2009.Maria Auxiliadora Gomes Santos-SuperintendenteAdministrativo Financeiro.

(F)


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico, o Processo nº 076/2009, DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 020/2009 - CPLMSG da Secretaria de Educação,com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, ealterações posteriores, que tem por OBJETO: Locação de imóvel,sito na Rua Manuel Lelis Barbosa nº21 – Centro - Cabo de SantoAgostinho/PE , visando o funcionamento do Anexo da EscolaMadre Ivã Bezerra de Araujo.Prazo:12 (doze) meses,valor totalR$11.484,00 , podendo ser prorrogado na forma da legislaçãovigente, em favor do Sra. Janete Maria da Mota,CPF:043.169.164-91.Recife, 21 de Maio de 2009.MariaAuxiliadora Gomes Santos-Superintendente AdministrativoFinanceiro.

(F)




Processo Licitatório nº 048/2009 – Tomada de Preços nº022/2009. Objeto: Reforma, ampliação e reforma da quadra daEscola Prof.º Jerônimo Gueiros, localizada no município deCanhotinho. Empresa vencedora: CONSTRUTORA VENÂNCIOLTDA, com o valor de R$ 960.319,09.


ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE. (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2009 – PL N.º 37/2009OBJETO: contratação de empresa especializada para execuçãodos serviços de infra-estrutura para instalação elétrica e lógicapara dados e voz, com fornecimento de todo o material e pessoaltécnico especializado para realização dos referidos serviços noAuditório da SEFAZ-PE, localizado no 1º andar do Edf. SanRafael, sito à Av. Dantas Barreto, 1186, São José, Recife/PE, deacordo com o Projeto Básico, composto de Termo de Referência ePlanilha Orçamentária, constante do Anexo I, parte integrantedeste Edital. Recebimento, abertura das propostas e início dadisputa: 04.06.2009, às 10h, (horário local). O edital, na íntegra,poderá ser retirado no site www.sefaz.pe.gov.br ou pessoalmentena CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no edifíciosede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, 9ºandar, sala 904, Santo Antônio – Recife/PE, no horário das 08h às13h. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife,21.05.2009. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AVISO DE LICITAÇÃOUCE/PNAGE

PROCESSO Nº 001/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2009- OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisiçãode mobiliários (mesas e sofás). Início da Disputa: 04/06/2009 às14:00 horas. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.comprasnet.gov.br Recife, 21 de maio de 2009. MarleteBandeira – Pregoeira/CEL-UCE/PNAGE.. (F)

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº002/2007. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRH eCompanhia Editora de Pernambuco - CEPE. Obj. Prorrogação doprazo de vigência, de 20.07.09 até 31.12.08. Data da assinatura:21.07.2008.

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2005. Partes: Estado dePernambuco através da SRH e Elmo Eletro Montagens Ltda.. Obj.:Prorrogação do prazo de vigência, de 10.11.08 até 30.12.08,equilíbrio econômico-financeiro do Contrato e inclusão das Notade Empenho nº 2008NE000647, de 10.11.08 no valor total de R$303.932,49 e nº 2008NE000648, de 10.11.08 no valor total de R$100.167,51. Data da assinatura: 10.11.08.

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2007 (046/CPRM/2007) deCooperação e Apoio Técnico-Científico. Partícipes: Estado dePernambuco, através da SRH e a Companhia de Pesquisa deRecursos Minerais – CPRM. Obj. Prorrogação do prazo devigência 10.12.08 até 10.08.09, e adequação dos cronogramas deexecução e plano de aplicação. Data da assinatura: 09.12.08.

Marcos Artur da Costa CabralSuperintendente Técnico

(F)


SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 008/2009. Partes: Estado de Pernambuco através daSRH e Eurotur Viagens e Turismo Ltda.. Obj.: Fornecimento depassagens aéreas nacionais e internacionais. Prazo de vigência:a partir da data de assinatura até 31.12.09. Notas de Empenho nº2009NE000028, emitida em 01.04.2009, no valor total de R$5.000,00 e nº 2009NE000185, emitida em 01.04.2009, no valortotal de R$ 91.000,00. Data da assinatura:01.04.09.

Marcos Artur da Costa CabralSuperintendente Técnico

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO SECRETÁRIOLABORATÓRIO CENTRAL “DR. MILTON BEZERRA SOBRAL”

Comissão Permanente de Licitação do LACEN – CPLL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO/CPLL Nº 026/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2009 – OBJETO:Pregão Eletrônico de Registro de Preço deInsumos de uso Hospitalar e Laboratorial: alças Bacteriológicas,algodão, bandagem,bisturi, compressa de gaze, hastes flexíveis(SWAB), lâminas, lamílunas, lanceta placa de com pocos .Entrega das Propostas até: 04.06.09 às 09h00 - Abertura dasPropostas: 04.06.09 às 09h05- Inicio da Disputa: 04.06.09 às09h10

AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO/CPLL Nº 022/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2009 – OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preçospelo um período de 12(doze) meses, de Reagentes e Kits paraTestes de Biologia Molecular dos Vírus RNA, para o setor deVirologia Entrega das Propostas até: 05/06/09 às 09h00 -Abertura das Propostas: 05/06/09 às 09:05 - Inicio da Disputa:05/06/09 às 09h10

Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no sitewww.redecompras.pe.gov.br. Recife, 21.05.2009. AComissão/CPLL/LACEN/SES.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 034/2009,Processo CPLM nº 091/2009, referente à contratação direta daempresa LAFEPE – LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DOESTADO DE PERNAMBUCO S/A, para o fornecimento dosseguintes medicamentos: Ácido acetilsalicílico 100 mg caixasc/ 500 comprimidos, no quantitativo de 4.334 caixas, valorunitário das caixas R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos),perfazendo valor total de R$ 20.369,80 (vinte mil trezentos esessenta e nove reais e oitenta centavos); Amoxilina 250mg/5suspensão oral caixa c/50 fracos, no quantitativo de 1.246caixas, valor unitário da caixas R$ 71,65 (setenta e um reais esessenta e cinco centavos), perfazendo valor total de R$89.275,90 (oitenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais enoventa centavos); Amoxilina 500mg caixa com 500 cápsulas,no quantitativo de 1.668 caixas, valor unitário da caixas R$ 58,50(vinte e oito reais e cinqüenta centavos), perfazendo valor total deR$ 97.578,00 (noventa e sete mil quinhentos e setenta e oitoreais); Captopril 25mg caixa com 500 comprimidos, noquantitativo de 18.197 caixas, valor unitário da caixas R$ 10,80(dez reais e oitenta centavos, perfazendo valor total de R$196.527,60 (cento e noventa e seis mil quinhentos e vinte e setereais e sessenta centavos); Cefalexina 500mg caixa com 100cápsulas, no quantitativo de 10.747 caixas, valor unitário dacaixas R$ 21,91 (vinte um reais e noventa e um centavos),perfazendo valor total de R$ 235.466,77 (duzentos e trinta e cincomil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e setecentavos); Dexametasona 0,1% creme caixa com 50 bisnagas,no quantitativo de 2.226 caixas, valor unitário da caixas R$ 30,92(trinta reais e noventa e dois centavos), perfazendo valor total deR$ 68.827,92 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte sete reais enoventa e dois centavos); Dipirona 500mg/ml sol. Oral 10mlcaixa com 100 frascos, no quantitativo de 1.046 caixas, valorunitário da caixas R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos),perfazendo valor total de R$ 33.785,80 (trinta e três mil setecentose oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Eritromicina 2,5%suspensão oral caixa com 50 frascos de 60ml, no quantitativode 436 caixas, valor unitário da caixas R$ 85,10 (oitenta e cincoreais e dez centavos), perfazendo valor total de R$ 37.103,60(trinta e sete mil cento e três reais e sessenta centavos);Furosemida 40mg caixa com 500 comprimidos, no quantitativode 2.156 caixas, valor unitário da caixas R$ 9,35 (nove reais etrinta e cinco centavos), perfazendo valor total de R$ 20.158,60(vinte mil cento e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos);Glibenclamida 5mg caixa com 500 comprimidos, noquantitativo de 3.453 caixas, valor unitário da caixas R$ 5,00(cinco reais), perfazendo valor total de R$ 17.265,00 (dezessetemil duzentos e sessenta e cinco reais); Hidroclorotiazida 25mgcaixa com 500 comprimidos, no quantitativo de 4.997 caixas,valor unitário da caixas R$ 5,00 (cinco reais), perfazendo valortotal de R$ 24.985,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta ecinco reais); Mebendazol 100mg caixa com 300 comprimidos,no quantitativo de 1.490 caixas, valor unitário da caixas R$ 6,54(seis reais e cinqüenta e quatro centavos), perfazendo valor totalde R$ 9.744,60 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais esessenta centavos); Mebendazol 20mg/ml suspensão frascocom 30ml caixa com 50 frascos, no quantitativo de 1.204 caixas,valor unitário da caixas R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitentacentavos), perfazendo valor total de R$ 29.859,20 (vinte e novemil oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos);Metronidazol 100mg/ml gel vaginal caixa com 50 bisnagas, no

quantitativo de 761 caixas, valor unitário da caixas R$ 80,75(oitenta reais e setenta e cinco centavos), perfazendo valor totalde R$ 61.450,75 (sessenta e um mil quatrocentos e cinqüentareais e setenta e cinco centavos); Metronidazol 4% suspensãooral caixa com 50 frascos 50ml, no quantitativo de 509 caixas,valor unitário da caixas R$ 46,27 (quarenta e seis reais e vinte esete centavos), perfazendo valor total de R$ 23.551,43 (vinte etrês mil quinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta e trêscentavos); Nistatina 100.000UI/ML suspensão oral caixa com50 frascos 50ml, no quantitativo de 322 caixas, valor unitário dacaixas R$ 91,65 (noventa e um reais e sessenta e cinco centavos),perfazendo valor total de R$ 29.511,30 (vinte e nove milquinhentos e onze reais e trinta centavos); Paracetamol200mg/ml oral caixa com 50 frascos 15ml, no quantitativo de1.511 caixas, valor unitário da caixas R$ 21,90 (vinte e um reais enoventa centavos), perfazendo valor total de R$ 33.090,90 (trintae três mil noventa reais e noventa centavos); Paracetamol 500mgcaixa com 500 comprimidos, no quantitativo de 1.749 caixas,valor unitário da caixas R$ 17,90 (dezessete reais e noventacentavos), perfazendo valor total de R$ 31.307,10 (trinta e um miltrezentos e sete reais e dez centavos); Propranolol 40mg caixacom 500 comprimidos, no quantitativo de 2.583 caixas, valorunitário da caixas R$ 5,00 (cinco reais), perfazendo valor total deR$ 12.915,00 (doze mil novecentos e quinze reais); Ranitidina150mg caixa com 500 comprimidos, no quantitativo de 1.420caixas, valor unitário da caixas R$ 33,30 (trinta e três reais e trintacentavos), perfazendo valor total de R$ 47.286,00 (quarenta esete mil duzentos e oitenta e seis reais). Sais para Reidrataçãooral 27,9 mg caixa com 300 envelopes, no quantitativo de 264caixas, valor unitário da caixas R$ 126,99 (cento e vinte e seisreais e noventa e nove centavos), perfazendo valor total de R$33.525,36 (trinta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e trintae seis centavos); Sulfametoxazol + trimetoprima 400 + 80mgcaixa com 500 comprimidos, no quantitativo de 701 caixas,valor unitário da caixas R$ 22,60 (vinte e dois reais e sessentacentavos), perfazendo valor total de R$ 15.842,60 (quinze miloitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos);Sulfametoxazol + trimetoprima 40 + 8mg/ml suspensão caixacom 50 frascos, no quantitativo de 599 caixas, valor unitário dacaixas R$ 37,75 (trinta e sete reais e setenta e cinco centavos),perfazendo valor total de R$ 22.612,25 (vinte e dois mil seiscentose doze reais e vinte e cinco centavos); Sulfato Ferroso 25mg/mlsol. oral caixa com 50 frascos 30ml, no quantitativo 1.389caixas, valor unitário da caixa R$ 21,00 (vinte e um reais),perfazendo valor total de R$ 29.169,00 (vinte e nove mil cento esessenta e nove reais). O valor global da proposta é de R$1.221.209,48 (hum milhão duzentos e vinte e um mil duzentose nove reais e quarenta e oito centavos), com fundamento noArt. 24, VIII, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, bem comonas Resoluções CIB/PE nº. 1.197, de 17.12.07 e 1.247, de02.06.08. Recife, 21/05/2009. Dr. João Soares Lyra Neto –Secretário Estadual de Saúde-SES/PE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 047/2009,Processo CPLM Nº 114/2009, referente à contratação direta dasempresas: ELINEIDE MARIA LEÃO – ME, para o fornecimentoimediato e integral do LOTE 1 - HIPOCLORITO DE SÓDIO, noquantitativo de uma (01) bombona com 50 (cinqüenta) litros, como valor total de R$ 145,91 (cento e quarenta e cinco reais enoventa e um centavos); IGARAÍ S.A. IND. E COM. DEEMBALAGENS, para o fornecimento imediato e integral do LOTE2 - CAIXA DE USO LABORATORIAL PARA TRANSPORTEAÉREO DE SUBSTÂNCIAS INFECCIOSAS, CATEGORIA “A”, noquantitativo de 200 (duzentas) unidades e CAIXA DE USOLABORATORIAL PARA TRANSPORTE AÉREO DESUBSTÂNCIAS PARA DIAGNÓSTICO, CATEGORIA “B”, noquantitativo de 100 (cem) unidades, com o valor total de R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) e RIBEIRO EFEITOSA – ME, para o fornecimento imediato e integral do LOTE3 - DIÓXIDO DE CARBONO (GELO SECO), com o valor total deR$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando o valor global deR$ 24.465,91 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta ecinco reais e noventa e um centavos), referente à aquisição demateriais, para ações emergências, em decorrência da pandemiada Gripe A H1N1Ação Civil Pública nº. 222.2008.010766-2, comfundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Recife, 21/05/2009. João Soares Lyra Neto –Secretário de Saúde/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO,DOS RECURSOS INTERPOSTOS E DAS CONTRA-RAZÕES:Processo nº 012/09 – Pregão Presencial SRP nº 004/09 –Locação de Equipamentos Médico-Hospitalares com Mão de ObraEspecializada. A CEL, considerando a habilitação, a interposiçãodos recursos e das contra-razões, declara, no LOTE 01 -INABILITADA a emp .PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COM.LTDA. e HABILITADA a emp. MARANKO ATACADO DEPROD.MEDICINA LTDA. e no LOTE 02 - HABILITADA a emp.MARANKO ATACADO DE PROD.MEDICINA LTDA. Recife, 21 demaio de 2009. Luiz Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93, atualizada, o resultado do Julgamento do Processo nº014/09, Pregão Presencial SRP nº 006/09, referente aLOCAÇÃO DE AR MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO e Adjudicoem favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. no LOTE 1 –R$ 468.000,00 e no LOTE 2 - R$ 1.650.000,00, em conformidadecom a ata da CEL/SES. Recife, 21 de maio de 2009. João LyraNeto – Secretário Estadual de Saúde.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2009

A Comissão Especial de Licitação torna público, para oconhecimento dos interessados, que a data de recebimento dosdocumentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação namodalidade Concorrência 005/2009, que tem por objeto aExecução das Obras/Serviços de Engenharia para Interconexãodas Rodovias: PE-001/PE-15, no Girador do Complexo Rodoviáriode Salgadinho, na Avenida Presidente Kennedy, no Município deOlinda, no Estado de Pernambuco, foi ADIADA para o dia 01 dejunho de 2009, às 09hs, restando também adiado para o dia29/05/09 o prazo para prestação de garantia constante no item6.5.1.5. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO – SETUR

UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR II/PEProcesso Licitatório n 06/2009

Convite nº 002/2009

EXTRATO DE JULGAMENTO FINAL

A Comissão Especial de Licitação da Unidade Executora Estadualdo PRODETUR de Pernambuco – PRODETUR II/PE, tornapúblico aos interessados o resultado da Proposta de Preço daLicitação acima referenciada. Empresa GEOSISTEMAENGENHARIA & PLANEJAMENTO LTDA, com o valor de R$148,000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) a empresa OPTEC– PLANEJAMENTO COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA com ovalor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) e aempresa B & C ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA com ovalor de R$ 135.000,00 (cento de trinta e cinco mil reais), sendo avencedora por apresentar o menor preço

GABRIEL GUERRA LARANJEIRAPresidente/ da CEL – PRODETUR/PE

(F)

SECRETARIA DE TURISMO – SETUR/PECNPJ Nº 08.113.327/001-81.

RATIFICAÇÃO

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidadelicitatória, prevista no art. 25 e autorizo a contratação parafiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviçosnecessários a realização da Nordest Invest 2008, da Associaçãopara o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do nordesteBrasileiro. Olinda, 21 de maio de 2008.

Silvio Costa FilhoSecretário de Turismo

(F)


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2009 – PROCESSO Nº 028/2009- Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atendera demanda da Agência do Trabalho-SINE/PE, Recebimento deProposta até: 03.06.09 às 09:00 hs. Abertura das Propostas:03.06.09 às 09:05 hs. Início da disputa: 03.06.09 às 10:00 hs.Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link doBANCO REAL S.A, no endereço eletrônicowww.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá serretirado no mesmo endereço eletrônico, a partir de 22/05/2009.Recife, 21.05.2009. Aldemar Antonio Bezerra Novais -Pregoeiro.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2009 – PROCESSO Nº 030/2009- Objeto: Aquisição de Aparelho e Equipamento de Comunicação,para atender a demanda da Agência do Trabalho-SINE/PE,Recebimento de Proposta até: 03.06.09 às 14:00 hs. Aberturadas Propostas: 03.06.09 às 14:05 hs. Início da disputa:03.06.09 às 15:00 hs. Todas as etapas supracitadas serãooperacionalizadas no link do BANCO REAL S.A, no endereçoeletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderáser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir de22/05/2009. Recife, 21.05.2009. Aldemar Antonio BezerraNovais - Pregoeiro.

(F)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

RESULTADO DE PREGÃO

Pregão (Eletrônico) nº 020/2009-CPL/BCEObjeto: Aquisição de material de pintura.Declarada vencedora a licitante MEGA PROTEÇÃO INDUSTRIALLTDA, 1ª classificada, com o valor global do lote 1 de R$97.100,00, e no lote 2 R$ 5.300,00. Recife, 21/05/09. FranciscoValério Alves Filho – Pregoeiro-CPL/BCE.

(F)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO


Pregão (Eletrônico) nº 007/2009-CPL/OSEObjeto: Registro de Preços para eventual contratação deempresa para execução de serviço de acesso móvel à internet. Recebimento de Propostas até: 04/06/09, às 12h.Início da disputa: 04/06/09, às 14h, no site www.licitacoes-e.com.brEdital disponível no 3º andar, Edifício Paula Baptista, Rua Dr.Moacir Baracho, 207, Stº Antônio, nesta, das 12h às 18h, ou, nossites www.tjpe.jus.br e www.licitacoes-e.com.br. Fones:3419.3467/3419.3426. - Recife, 21/05/09. Maria de Fátima deLima Leite-Pregoeira.

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009 – CPL/OSEObjeto: Reforma do Fórum da Comarca de Cupira, construçãodo anexo ao Fórum e reforma da residência oficialEMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª. colocada- A C Empreend. eConstruções Ltda- R$ 489.521,48; 2ª. colocada-O&MEmpreendimentos Ltda- R$ 491.394,15; 3ª. colocada-Engemétodos Ltda- R$ 499.594,57; 4ª . colocada- PontualConstruções Ltda – EPP- R$499.953,88; 5ª . colocada- MF Const.E Incorpo. Ltda – EPP- R$505.604,90; 6ª . colocada- L&R SantosConstruções Ltda – EPP- R$ 528.434,15; 7ª . colocada- T.BarretoConstruções Ltda- R$ 544.799,80; 8ª . colocada- JAGEmpreendimentos Ltda- R$ 599.000,00. EMPRESADESCLASSIFICADA: Concreplan Construções e PlanejamentoLtda EPP (descumpriu o item 8.1.3 do edital). Recife, 21/05/09.Laís Vieira Belo Xavier – Presidente – CPL/OSE

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL, APLICAÇÃO DE MULTAE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EMLICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.O município de Abreu e Lima, torna público as rescisõescontratuais unilaterais dos contratos firmados com a empresaCONSTRUTORA CONCRETA LTDA CNPJ:05.457.032/0001-34,

Publicações Municipais


SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOPROCESSO: 129/2009 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 052/2009

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado dePernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a entregarProposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em caráter de urgência, comfundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93, até às 17:00 horas, do dia 22.05.2009, por tratar-se de AçãoOrdinária nº.001.2009.108006-2.

ITEM........................PRODUTO ....................................................................QUANTITATIVO ..................................APRESENTAÇÃO1 ..............................TRAMADOL 100MG ................................................................720................................................COMPRIMIDO2 ..............................MOTOTREXATE 2,5MG ..........................................................180................................................COMPRIMIDO3 ..............................ÀCIDO FÓLIVO 5MG................................................................60 ................................................COMPRIMIDO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOPROCESSO: 061/2009 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 053/2009

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado dePernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregarProposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em caráter de urgência, comfundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93, até às 17:00 horas, do dia 22.05.2009, por tratar-se de Mandadode Segurança nº. 0184627-3

ITEM........................PRODUTO ....................................................................QUANTITATIVO ..................................APRESENTAÇÃO1 ..............................CITALOPRAM 40MG (PROCIMAX) ........................................360................................................COMPRIMIDO

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes, devidamente lacrados e rubricados, para a ComissãoPermanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Praça Oswaldo Cruz S/Nº., BoaVista – Recife – PE

(F)

Consulte o nosso site: diario.cepe.com.br

cujos contratos Administrativos são os de nº015 e 026/2008,referentes aos Processos Licitatórios de nº014 e 022/2008 –CPLOSE. Abreu e Lima, 21.05.09. Flávio Vieira Gadelha deAlbuquerque – Prefeito.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS-PEComissão Permanente de Licitação

Pregão Presencial nº 013/09 processo n° 050/09. A PrefeituraMunicipal de Águas Belas, através do seu pregoeiro, informa queas 15:00hs do dia 02 de Junho de 2009 receberá os envelopes deproposta de preço e de documentação de habilitação para aAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E APARELHO DE ARCONDICIONADO DESTINADO AO PROINFO URBANO.Informações na sala da CPL na Praça Nossa Senhora daConceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE. Águas Belas, 21 demaio de 2009. David da Silva Ribeiro-Pregoeiro.

(6210)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJIERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 002/2009A Prefeitura Municipal de Amaraji, através do Pregoeiro informaque Onde se Lê: N. PAES DE MELO JUNIOR COMÉRCIO ME,Anexos III, IV, V, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVIII, XIX e XX e TMVASCONCELOS LTDA, Anexos I, II, VI, VII, XI, XII, XVI e XVII,Leia-se: N. PAES DE MELO JUNIOR COMÉRCIO ME, Anexos II,III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII, XIX e XX eTM VASCONCELOS LTDA, Anexos I, VI, XI e XVI. Jânio Gouveiada Silva – Prefeito. Amaraji, 15 de maio de 2009. Mannix deAzevêdo Ferreira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJITERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amaraji, através do Pregoeiro publica ahomologação do Pregão Presencial nº. 003/2009, Locação deVeículos e Máquinas para atendimento e apoio administrativo àAdministração Geral, que apresentou as seguintes empresascomo vencedoras: ATLANTICAR LOCAÇÕES ETRANSPORTES LTDA – ME, Anexos I, II, IV, V, VI, VIII e X e L.R.CRAVO DA SILVA – ME, Anexos III, VII e IX. Jânio Gouveia daSilva – Prefeito. Amaraji, 18 de maio de 2009. Mannix de AzevêdoFerreira – Pregoeiro.

(6188)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMCONSELHO

JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº001/09

A Prefeitura Municipal de Bom Conselho – PE, através daComissão Permanente de Licitações, convoca as Empresas:TRICES – TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA E FJ MONTEIROCONSTRUÇÕES LTDA, para apresentarem contra razões dorecurso impetrado pela Empresa: A & S CONSTRUTORAALBUQUERQUE & SOUZA LTDA. Marta Rejane Cavalcante deAlmeida- Presidente da CPL.

(6182)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIMPregão Presencial 012/2009

A Prefeitura de Bom Jardim, através da sua Pregoeira, informaque às 09h30min do dia 04 de junho de 2009, receberá osenvelopes de Proposta de Preços e de Documentação deHabilitação destinados a contratação de empresa especializadapara capacitação bem como aquisição de kits e materiais didáticospara os Alfabetizadores e Coordenadores do Programa BrasilAlfabetizado – Bralf. Informações na CPL ou através do telefone(81) 3638-1156 Ramal 220, 15 de maio de 2009. Fabiana AdelinaPereira – Pregoeira.

(6190)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉSTOMADA DE PREÇOS nº 01/2009

Objeto: aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes paraabastecer a frota de veículos desta prefeitura. Data da abertura:05/06/2009, horário 9:00h. Informações e Edital: PrefeituraMunicipal de Caetés, das 8h às 12h. Fone: (0xx87) 3783-1160,Caetés, 20 de maio de 2009. Rejane de Almeida Silva –Presidente – CPL.

(6185)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBIComissão Permanente de Licitações - CPL

Aviso de LicitaçãoProcesso nº 019/2009 - Tomada de Preço nº 003/2009 –

Objeto: Contratação de Empresa para execução de limpezaurbana: Abertura 08/06/2009 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível na Sala da Licitação, situada no Pátio VereadorSilvino Cordeiro de Siqueira S/N – Centro – Calumbi – PE –CEP 56.930-000 no horário de 08:00 às 12:00hs, Fone: 873845-1111.

Demóstenes Pacheco de Farias Ramos NetoPresidente da CPL

(6200)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PEEDITAL PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2009 Objeto: Aquisiçãode merenda escolar destinados aos alunos da rede municipal deensino de Carnaíba PE. Julgamento: 05/06/2009 às 9:00 horas.Editais informações através do fone (87) 38541156 ramal 208.Tércio Rodrigues Martins Pregoeiro.

(6189)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINACONCURSO PUBLICO – RATIFICAÇÃO

REABERTURA DO PERIODO DE INSCRIÇÕESO prefeito do município de Carpina torna pública a reabertura dasinscrições do referido Concurso, conforme descrito no edital005/2009. Maiores Informações nos quadros de avisos da:Prefeitura Municipal ou no site: www.acaplam.com.br. Carpina 21 de maio de 2009. MANUEL SEVERINO DA SILVA.

(6193)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUDECRETO Nº 019 DE 20 DE MARÇO DE 2009

Declara como de utilidade pública imóvel para fins dedesapropriação, conforme Decreto Lei nº 3.365/41 e dá outrasprovidências.O Prefeito Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso

da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o art.2º e 6º do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941,considerando o disposto no art. 5º, alínea i do Decreto Lei nº3.365/41;

DECRETAArt. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de

desapropriação o imóvel onde funciona a empresa Auto ServiçoBela Vista Ltda, com nome de fantasia Posto Esso do Rosário,localizado na Praça Getúlio Vargas (Praça do Rosário), semnúmero, bairro Nossa Senhora das Dores, com Código deEndereçamento Postal nº 55.002-150, com área total do terrenode 1.060,39 m², já excluídos os passeios públicos; 136,08m² deárea de construção e 220,21 m² de área coberta, com asseguintes medidas: ao NORTE, 36,80m; ao SUDOESTE, 43,74m;ao LESTE, 5,50m ( em segmento curvo) / 24,74m / 7,00m ( emsegmento curvo) ; ao OESTE, 18,29m ( em segmento curvo),conforme levantamento planimétrico realizado pela URB CaruaruArt.2º Este imóvel destina-se à ampliação e recuperação da PraçaGetúlio Vargas (Praça do Rosário), e melhor disciplinamento dotrânsito na área.Art. 3º Para fins do que prevê o art. 15 do Decreto Lei nº 3.365 de21 de junho de 1941, é declarada de urgência a desapropriação.Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2009.Caruaru, 20 de março de 2009.

JOSÉ QUEIROZ DE LIMAPrefeito (6187)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2009 – OBJETO:Contratação dos serviços de construção de uma ponte deconcreto sobre o Rio Ipojuca. Data e hora de abertura: 26/06/09 às08h00min. Informação: na sala da CPL, sita à Praça SenadorTeotônio Vilela, S/N – Bloco “B” - Centro, local em que osinteressados poderão ler e obter o texto integral do Edital nohorário das 07h00min as 13h00min. Caruaru, 21 de maio de 2009.Maria do Socorro de Lima Barbosa - Presidente - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 033/09 – OBJETO: Contratação dos serviços detransporte escolar. Data e hora de abertura: 05/06/09 às08h00min. PREGÃO Nº. 034/09 – OBJETO: Fornecimentoparcelado de 100.000 (cem mil) quilos de óleo combustível tipoA1-BPF. Data e hora de abertura: 08/06/09 às 08h00min.Informações: na sala da CPL, sita à Praça Senador TeotônioVilela, S/N – Bloco “B” - Centro, local em que os interessadospoderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das07h00min as 13h00min. Caruaru, 21 de maio de 2009. Albaneidede Carvalho - Pregoeira - CPL.

(6202)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES/PEAtravés da CPL, torna pública a repetição do Convite nº.014/2009, Aquisição de Material de Construção (Hidráulicos,elétricos, ferramentas, Alvenaria). Abertura 29/05/2009 às 9:00h.,na Sede da Prefeitura Municipal. Edital disponível:8:00 às 12:00 ou pelo fone: (87) 3772-1158.

Maria Madalena de Azevedo - Presidente da CPL.(6197)

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2009

O Prefeito do Município da Gameleira - PE, de acordo com os Arts.25, 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,ratifica e homologa a Inexigibilidade da Licitação nº. 001/2009,destinada a contratação de profissional do Direito, advogado,para o patrocínio de demanda judicial, com a finalidade daregularização do cálculo utilizado pela União Federal no repassedo FPM, ajustando os valores repassados aos ditamesconstitucionais, através do Dr. José Estêvão Dantas Séve Neto,OAB/PE n°. 7.158, Gameleira - PE, 21 de Maio de 2009. José S.Ramos de Souza – Prefeito.

(6212)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃOADJUDICO nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, oobjeto do Processo Licitatório nº 013/2009, Modalidade PregãoPresencial nº 012/2009, para a contratação de empresa para ofornecimento de leite pasteurizado tipo C, de 01 (um) litro,destinado a Secretaria de Saúde deste município, à seguinteempresa: Bom Leite Industrial Ltda, nas condiçõesestabelecidas pelo edital inserido nos autos.

Josué Ferreira da Silva Neto - Pregoeiro.(6194)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Comissão Permanente de Licitações e Contratos.AVISOS DE LICITAÇÕES.

Pregão Presencial: nº 020/2009. Objeto: Contratação de serviçosde marcenaria na fabricação de mobiliário para as unidades deSaúde do Município de Garanhuns. Data de abertura 10/06/2009ás 09:00 horas. Pregão Presencial: nº 021/2009. Objeto:Prestação dos Serviços de Locação de caminhão pipa comfornecimento de água potável para abastecimento das Unidadesde Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Garanhunslocalizadas na zona urbana e rural. Data de abertura 10/06/2009às 11:30 horas. Os respectivos pregões serão realizados na salada CPLC/FMS, á Rua Joaquim Távora, s/n. Heliópolis, Garanhuns- PE, fone (87) 3762 7095. Os editais poderão ser adquiridos desegunda a sexta-feira, no horário das 8:00 ás 14:00 horas nomesmo endereço ou através de solicitação para o e-mail:[email protected].

Josué Ferreira da Silva Neto - Pregoeiro.(6195)

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DEGARANHUNS - AESGA

Ratifico e Homologo o resultado do Pregão Presencial nº001/2009, do tipo menor preço, apurado através de maiorpercentual de desconto, nos termos da Lei 10.520/02, em favorda empresa: CARLOS ALBERTO DA SILVA LIVRARIA – ME,estabelecida na Av. Caruaru, 505, Heliópolis,,Garanhuns/PECNPJ 01.582.681/0001-06. Garanhuns, 20 de maio de 2009.

Eliane Simões VilarPresidente da AESGA

(6208)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PEComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº 137/2009 – Pregão Presencial Nº 021/2009Data: 03/06/2009 às 11:00 Horas. Objeto: Aquisição de materialgráfico, que será de entrega IMEDIATA.. A cópia do editalencontra-se disponível, na sala da Licitação, localizada no prédioda Prefeitura Municipal de Igarassu, situada à Praça da Bandeiranº 14 – Centro – Igarassu de segunda à sexta – feira das 8:00 às13:00 horas, mediante a entrega pendrive. Alex Antonio da Silva –Pregoeiro. Gesimario Pessoa Baracho – Prefeito de Igarassu.Igarassu (PE), 20 de maio de 2009.

(6179)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PEComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº 134/2009 – Pregão Presencial Nº 018/2009Data: 02/06/2009 às 09:00 Horas.Objeto: Aquisição de material de móveis, equipamentos esuprimentos de informática para diversas Secretarias doMunicípio. A cópia do edital encontra-se disponível, na sala daLicitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal deIgarassu, situada à Praça da Bandeira nº 14 – Centro – Igarassude segunda à sexta – feira das 8:00 às 13:00 horas, mediante aentrega pendrive. Alex Antonio da Silva – Pregoeiro. GesimarioPessoa Baracho – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 20 de maiode 2009.Processo Nº 135/2009 – Pregão Presencial Nº 019/2009Data: 02/06/2009 às 11:00 Horas.Objeto: Fornecimento de pneus para veículos da frota Municipal.A cópia do edital encontra-se disponível, na sala da Licitação,localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Igarassu, situadaà Praça da Bandeira nº 14 – Centro – Igarassu de segunda à sexta– feira das 8:00 às 13:00 horas, mediante a entrega pendrive. AlexAntonio da Silva – Pregoeiro. Gesimario Pessoa Baracho –Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 20 de maio de 2009.Processo Nº 136/2009 – Pregão Presencial Nº 020/2009Data: 03/06/2009 às 09:00 Horas.Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicospara o Município. A cópia do edital encontra-se disponível, na salada Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal deIgarassu, situada à Praça da Bandeira nº 14 – Centro – Igarassude segunda à sexta – feira das 8:00 às 13:00 horas, mediante aentrega pendrive. Alex Antonio da Silva – Pregoeiro. GesimarioPessoa Baracho – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 20 de maiode 2009.

(6180)

PREFEITURA MUNICIPAL DAILHA DE ITAMARACÁ – PE

RATIFICAÇÃOProcesso Nº 77/2009 – Inexigibilidade Nº 09/2009Com base em PARECER, fundamentado no art. 25, inciso I, daLei Federal n. 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores, ratifico e reconheço a inexigibilidade para contrataçãodo Laboratório J.M.A.V. Serviços Médicos Ltda – CNPJ07.868.309/0001-47, para realização de exames e analisesclinicas requeridas pelos postos de saúde do município utilizandoa tabela SUS. Valor anual: R$ 60.408,36(Sessenta milquatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos). Ilha deItamaracá, 12 de maio de 2009. Prefeito do Município da Ilha deItamaracá.PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE

RATIFICAÇÃOProcesso Nº 70/2009 – Inexigibilidade Nº 08/2009Com base em PARECER, fundamentado no art. 25, inciso I, daLei Federal n. 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores, ratifico e reconheço a inexigibilidade para contrataçãoda Empresa Editora FTD S/A – CNPJ 61.186.490/0001-57, parafornecimento dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunosda Educação de Jovens e Adultos no período 2009/2011. Valor: R$15.973,20(quinze mil novecentos e setenta e três reais e vintecentavos). Ilha de Itamaracá, 07 de maio de 2009. Prefeito doMunicípio da Ilha de Itamaracá

PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ – PEProcesso Nº 035/2009 – Tomada de Preços Nº 01/2009

Objeto: aquisição de medicamentos.Empresas vencedoraspor item: Rio Clarense MINAS: 1, 2, 3, 8, 9, 17, 18, 23, 51, 94,108, 118, 127, 130 e 150. DROGAFONTE : 5, 29, 33, 36, 38, 40,42,49, 54, 69, 75, 78, 87, 90, 98, 109, 120, 122, 125, 128, 134,137, 139, 147, 157 e 159. Nivane M L Calado: 6, 7, 12, 13, 14,15, 19, 27, 31, 35, 37, 43, 47, 52, 53, 66, 67, 71, 76, 80, 85, 89,91, 93, 97, 100, 103, 110, 113, 114, 117, 119, 123, 131, 135, 136,146, 148, 149 e 162. Maués Lobato : 16, 25, 82, 96, 99, 105 e115.Lagean: 19, 56, 63, 64, 65, 101, 107, 111, 124, 138, 151 e153. Aglon: 22 e 163. Padrão: 83 e 116.Farmace: 68, 74, 77, 84,86, 92, 95 e 102.Empresas com itens empatados. 10 empresasNivane e Minas. Item 11 empresas Droga Fonte e Lagean. Item21 empresas Hospfar, Ceamedy, Droga Fonte, Padrão, Nivane,Maués Lobato e Minas. Item 24 empresas Minas, Drogafonte,Padrão, Maués, Nivane, Lagean, Hospfar e Ceamedy. Item 26empresas Maués, Minas e Droga Fonte. Item 28 empresas Nivanee Ceamedy. Item 30 empresas Minas e Ceamedy. Item 32empresas Maues, Padrão e Minas. Item 34 empresas Nivane,Mina, Maues Lobato, Droga Fonte e Padrão.Item 39 empresasNivane e Droga Fonte. Item 41 empresas Minas e Ceamedy.Item44 empresas Nivane e Minas. Item 45 empresas Nivane eMinas.Item 46 empresas Ceamedy, Hospfar, Lagean, Ninave,

Droga Fonte Maues e Padrão.Item 48 empresas Nivane e DrogaFonte. Item 50 empresas Maués e Nivane.Item 70 empresasDroga Fonte e Minas. Item 79 empresas Nivane e Minas.Item 106empresas Farmace e Droga Fonte. Item 112 empresas Nivane eMaues.Item 121 empresas Minas, Maues, Padrão, Droga Fonte eNivane.Item 140 empresas Nivany e Droga fonte. Item 141empresas Ceamedy, Nivane e Maues. Item 143 empresas Minase Droga Fonte. Item 145 empresas Minas, Droga Fonte e Nivane.Item 152 empresas Nivane e Droga Fonte. Item 154 empresasNivane e Droga Fonte. Item 155 empresas Maués, Droga Fonte eNivane, Item 156 empresas Manués e Lageam. Item 158empresas Minas e Manués. Item 160 empresas Nivane e DrogaFonte. Item 161 empresas Nivane e Droga Fonte. Item 164empresas Nivane e Droga Fonte. Item 165 empresas DrogaFonte, Minas e Nivane. O Resultado encontra-se a disposição nasala da Comissão de Licitação situada na Av. João PessoaGuerra, n°. 37, Pilar, Ilha de Itamaracá, no horário das 8:00 às13:00 h. data da realização do sorteio dos itens empatados27/05/2009 as 09:00h – Presidente da CPL. Antônio Correia deLima -Ilha de Itamaracá (PE), 12 de maio de 2009.

(6183)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOProc. CPL nº 055/2008 – Pregão Presencial nº 050/2008

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009OBJETO: Prorrogar o prazo inicial do Contrato pelo período de 30(trinta) dias,compreendidos entre 04 de abril de 2009 e 03 de maiode 2009. CONTRATADA: YNTEREX COMERCIAL LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº 07.174.263/0001-66 FUNDAMENTO: Art.57, parágrafo 1º inciso I, parágrafo 2º e demais dispositivosaplicáveis da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresalterações. ELIETE MARIA LINS VIANA Secretaria Municipal deEducação e JOSELANE ELETÂNIA DA SILVA Secretaria Adjuntade Educação.Ipojuca, 04 de abril de 2009.


DO MUNICÍPIOProc.CPL nº 009/2009 – Pregão Presencial nº 009/2009

Contrato nº 011/2009OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODE EVENTOS E BUFFETS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMALIMENTAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO, RECEPITIVO,HOSPEDAGEM E OUTROS AFINS CONTRATADA: MATANORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 10.411.903/0001-19 PRAZO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresalterações.MAURO BELLO CAMARGO Secretário Municipal desaúde e CARLOS ALBERTO SANTOS RODRIGUES COSTASecretário Adjunto de Saúde,ELIETE MARIA LINS VIANASecretaria Municipal de Educação, JOSELANE ELETÂNIA DASILVA Secretaria Adjunta de Educação e outros Ipojuca, 01 deabril de 2009.



Contrato nº 022/2009OBJET: Aquisição de medicamentos para ReposiçãoHidroeletrolítica Parenteral para atender as unidades deSaúde do município CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26 PRAZO: 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações.MAURO BELLO CAMARGO SecretárioMunicipal de saúde e CARLOS ALBERTO SANTOS RODRIGUESCOSTA Secretário Adjunto de Saúde Ipojuca, 27 de abril de2009.



Contrato nº 024/2009OBJETO: Aquisição de medicamentos DiversosCONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº65.817.900/0001-71 PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.MAUROBELLO CAMARGO Secretário Municipal de saúde e CARLOSALBERTO SANTOS RODRIGUES COSTA Secretário Adjunto deSaúde Ipojuca, 28 de abril de 2009.



Contrato nº 028/2009OBJETO: Aquisição de medicamentos DiversosCONTRATADA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.819.724/0001-73PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações.MAURO BELLOCAMARGO Secretário Municipal de saúde e CARLOS ALBERTOSANTOS RODRIGUES COSTA Secretário Adjunto de SaúdeIpojuca, 28 de abril de 2009.



Contrato nº 031/2009OBJETO: Aquisição de medicamentos ControladosCONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº 08.778.201/0001-26 PRAZO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresalterações.MAURO BELLO CAMARGO Secretário Municipal desaúde e CARLOS ALBERTO SANTOS RODRIGUES COSTASecretário Adjunto de Saúde Ipojuca, 04 de maio de 2009.




Contrato nº 027/2009OBJETO: Aquisição de medicamentos DiversosCONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº 08.778.201/0001-26 PRAZO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresalterações.MAURO BELLO CAMARGO Secretário Municipal desaúde e CARLOS ALBERTO SANTOS RODRIGUES COSTASecretário Adjunto de Saúde Ipojuca, 28 de abril de 2009.



Contrato nº 048/2009OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA O FORNECIMENTO DE ATAÚDES INCLUINDOSERVIÇOS DE TRANSLADO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO APOPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DEIPOJUCACONTRATADA: CREMILTON WALTER PRIETO DEFIGUEIREDO NETO – ME (FUNERÁRIA CAMINHO DO CÉU),inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.074.067/0001-56 PRAZO: 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações.DÉBORA MARIA DA FONSECA SOUZAMENEZES Secretária Municipal de Ação Social e CidadaniaIpojuca, 04 de maio de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕESRESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Nº 025/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2009.OBJETO: Contratação de empresa especializada para ofornecimento de CARTUCHOS, TONERS, FITAS DEIMPRESSÃO E OUTROS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICApara atender as necessidades de todas as secretarias daprefeitura do Ipojuca, bem como aos convênios, conformediscriminação neste edital e seus anexos. VENCEDORES: LOTE1 - PAPERMAX COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ: 05.336.720/0001-46, LOTE 2 - ALVES E ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕES LTDA. Ipojuca, 21 de maio de 2009.Tânia de Paula Silva. Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕESRESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Nº 032/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2009.OBJETO: Contratação de empresa especializada paraFornecimento de combustíveis automotores para uso exclusivodos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Ipojuca, conformediscriminação neste edital e seus anexos. VENCEDOR: LINS ELEITE LTDA, CNPJ: 10.553.071/0001-75. Ipojuca, 21 de maio de2009. Tânia de Paula Silva. Pregoeira Oficial

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOADO OURO/PE.

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2009

Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atendimento dediversas secretarias do município, para entrega e pagamento deforma parcelada. Tipo: Menor Preço por Lote. Vencedora: JoséEveraldo Marcelino de Góes - ME - CNPJ nº 70.069.489/0001-33.Data do Pregão: 24 de Abril de 2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2009Objeto: Fornecimento de materiais de construção para reforma de30 (trinta) escolas do Município. Tipo: Menor Preço por Lote.Vencedora: Maria Auxiliadora Paixão de Lima - ME - CNPJ nº69.919.082/0001-79. Data do Pregão: 12 de Maio de 2009.

AVISO DE CONVOCAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2009

Objeto: Aquisição de equipamentos para o matadouro público.Convocamos a Empresa Maria das Graças Ferreira da SilvaEquipamentos para abertura da proposta no próximo dia 03 dejunho de 2009, às 11:00hs. Lagoa do Ouro 21/05/2009.

Silvia de Oliveira Torres Machado - Presidente.(6196)

PREFEITURA MUNICÍPAL DE NAZARÉ DAMATA

Processo 027/2009- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON°003/2009

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE NAZARÉ DA MATA, atendendoao disposto no art. 26 da Lei n° 8.666/93, torna público quereconhece a inexigibilidade de licitação, com base no art.25,parágrafo 1º, dessa mesma Lei, para a aquisição direta deserviços técnicos profissionais na área jurídica, Empresacontratada: Editora IMEPH- Instituto Meta de Educação eFormação de Recursos Humanos Ltda. CNPJ:04.528.440/0001-77, Nazaré da Mata, 18 de maio de 2009.Ednaldo Miguel de Santana-Presidente da CPL. Ratifico. Nostermos do art.26 da Lei n° 8.666/93. Egrinaldo FlorianoCoutinho-Prefeito

(6184)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPREGÃO No 001/2009

Onde se lê: 09/01/09 às 9:30 horas.Leia-se: 09/06/09 às 9:30 horas.

Olinda, 21 de maio de 2009

JACKELYNE MORGANA SOARES DE MELO E SILVAPresidente e Pregoeira da COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMEDITAL DE CONCORRÊNCIA No. 002/2009

A Prefeitura M. de Parnamirim-PE, torna público que realizarálicitação modalidade Concorrência 002/09, Objeto: Locação deveículos destinados ao transporte escolar de estudantes, duranteo período de 06(seis) meses, Abertura 23/06/2009 9h30m,aquisição do edital e anexos na CPL Rua Dr. Miguel, 22Parnamirim PE. Paulo César Gomes Cordeiro.

(6213)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2009.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Escolasda rede municipal de ensino e para o PETI – Programa deErradicação do Trabalho Infantil, deste município. Abertura, no dia08/06/2009 às 09:00h. Informações (81) 3691-1266, das 07:30h.às 13:30h., na Rua Petronilo Santa Cruz, s/n, Centro -Panelas/PE. Maria José dos Santos – Presidente da CPL.

(6191)

PREFEITURA MUNICIPAL PARANATAMARESULTADO - PROC. Nº 007/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2009 - O Pregoeiro da P. M. P., designado pela Port. Nº072/2009-GP, comunica o resultado da licitação em epígrafe, cujoObjeto: Locação e Gerenciamento de Veículos de Porte Grande,Médio e Pequeno, e Motocicletas para Atendimento das diversasSecretarias do Município, tendo como empresa vencedora: MGLocação de Veículos Ltda., CNPJ nº 07.893.307/0001-08, comvalor de: R$ 654.706,80 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil,setecentos e seis reais e oitenta centavos), e ao mesmo tempoconvida as empresas participantes deste processo para aberturado envelope contendo documentos de habilitação da empresaacima mencionada, que será no dia: 27/05/2009 às 10:00h., sededa Prefeitura.Lucivaldo José B. Alexandre – PregoeiroERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2009 – Onde foi publicado,anteriormente: Valor mensal R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentosreais), passe a constar o valor mensal: R$ 6.600,00 (seis mil eseiscentos reais). Valdério Carlos de Oliveira – Presidente daCPL. Paranatama, 21/05/2009.

(6199)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal do Paudalho, reapresentada peloExmo. Sr. Prefeito José Fernando Moreira da Silva faz saber atodos interessados que assinou a Homologação para o PP n°003/2009, PL nº 029/2009: Empresa: DIAS COMERCIO DEPNEUS E PEÇAS LTDA, p/ o registro de preços, por item, p/eventual fornecimento de Pneus leve e pesado para os veículosda Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria deEducação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos do Município de Paudalho/PE. PP n° 004/2009, PL nº030/2009: Empresa: ASPERHS- J.F. DOS SANTOSCONSULTORIA, p/ contratação de empresa especializada pararealização de 11 (onze) cursos profissionalizante para osbeneficiários do Índice de Gestão Descentralizada – IGD.Paudalho, 21.05.2009. José Fernando Moreira da Silva –Prefeito.

(6186)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAVISO DE LICITAÇÃO

PP - 049/09 - Obj: Aquisição de material didático-pedagógico paraos Centros de Educação Infantil SEDUC. Abert: 04/06/09 às8h30min - Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas.Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina, 21/05/09.Luiza Angélica Gouvêa Leão/Pregoeira.

(6209)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERAEXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 016/2009 - Concorrência nº. 001/2009, objeto:Contratação de serviços de transporte de estudantes e apoioadministrativo às secretarias de: Educação, Saúde,Administração, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos.Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Primavera e empresavencedora de todos os lotes, I,II e III, ALIANCE ENGENHARIALTDA, com vigência até 31 de dezembro de 2009. Primavera, 20de maio de 2009. Jadeildo Gouveia da Silva-Prefeito.

(6201)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO – PE

Aviso de Licitações – 2009A Prefeitura Municipal de S.J.E, através da C.P.L, comunica aquem interessar possa abertura do seguinte processo licitatório:Processo Administrativo n° 042/2009 – Tomada de Preços n°005/2009 – Contratação de Empresa para Reforma do Hospital,por periodo de 90 dias, visando atender a Secretaria de Saúde.Data: 09/06/2009 – Horário: 14:15 horas. ProcessoAdministrativo n° 043/2009 – Pregão Presencial n° 025/2009 –Aquisição parcelada de fardamentos, para atender a SecretariaMunicipal de Educação, por período de 07 meses. Data:09/06/2009 – Horário: 17:00 horas. Quaisquer informações nasede da Prefeitura situada a Praça Seresteiro João Pequeno, s/n,sala 07, Centro, São José do Egito, Pernambuco, CEP 56.700-000,87.3844-1050, 3844.1156: Augusto, Erasmo e Fagner. 19/05/2009:www.contasnacional.com.br/pe/pmsaojosedoegito/Leis/2009.php

(6204)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOLOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2009 – PL N.º 064/2009 –OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestaçãode serviços de transportes de servidores, pessoal e matérias do

Município de São Lourenço da Mata, através das Secretarias deEducação, Saúde, Obras, Ação Social, Administração, conformeespecificações e quantidades contidas no Termo de ReferenciaAnexo I do Edital Data de recebimento dos envelopes, aberturae disputa: 08.06.2009 às 09:00 hs. O Edital e seus anexospodem ser adquiridos na Sala da CPL, no Prédio da SecretariaMunicipal de Finanças, mediante o pagamento de uma taxa de R$15,00 (quinze reais), localizado à Rua João Teixeira, nº 135-Centro – São Lourenço da Mata, no horário das 07h às 12h.Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3519-2558. SãoLourenço da Mata, 20.05.2009. Severino José Ferreira deAraújo – Pregoeiro.

(6205)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOAVISO DE LICITAÇÃO A CPL torna público a concorrência nº.01/2009, tendo por objeto a contratação de empresa especializadapara prestação de serviços do Transporte Escolar do Município eLocação de outros veículos que venham supri as necessidadesdas demais Secretarias Municipais. Abertura será no dia 26 dejunho de 2009 às 9:00 h na sala da CPL. Os interessados deverãoprocurar a CPL de segunda a sexta feira de 8:00 as 13:30 h noprédio da Prefeitura municipal, localizada a Av. José Veríssimo –365 – Centro – Triunfo – PE Sandra Maria Florentino Diniz-Presidente – CPL-

(6198)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER

RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2009

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deSão Vicente Férrer -PE faz saber a todos interessados que foihomologado o resultado da Tomada de Preço nº. 01/2009 cujoobjeto é a contratação de empresa especializada em implantaçãode Centro de Qualificação técnica e geração de emprego e renda,bem como, a promoção de capacitação para 200 alunosbeneficiados do Programa Bolsa família durante um período de 09meses. Vencedora: JF DOS SANTOS CONSULTORIA; CNPJ03.128.243/0001-06. São Vicente Férrer 18 de maio de 2009 –Elias de Jesus Araújo – Presidente da CPL.

(6211)

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIODA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PL nº 04/09, Pregão Presencial nº 03/09 Objeto: Prestação deserviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos paraCâmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão. Foi vencedorado certame TNL PCS S/A com o valor total de R$ 26.064,48.Homologo e adjudico o objeto da presente licitação à empresaTNL PCS S/A conforme ata de abertura e julgamento de licitação.Manoel de Holanda Cavalcanti Bastos – Pres. da Câmara deVereadores.

(6192)


TECLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ(MF) Nº 04.824.478/0001-97

Relatório da Administração: Senhores acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V. Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008.

ATIVO 2007 2008 PASSIVO 2007 2008 CIRCULANTE 110.433,69 142.776,39 CIRCULANTE 1.822.730,72 1.123.208,52 Caixa e Bancos 67.249,98 17.275,08 Fornecedores 893.692,82 4.332,93 Direitos Realiza

Curto Prazo 42.869,78 121.943,39 Obrigações

Fiscais/Tributárias 70.958,72 11.844,24 Despesas a

Apropriar 313,93 3.557,92 Provisão

I.R./Contr.Social 116.273,26 79.602,93 Outras Contas a Pagar 738.221,93 161.251,65 Dividendos a Pagar 864.506,43 Provisões Diversas 3.583,99 1.670,34

PERMANENTE 11.440.174,92 11.852.934,88 EXIGIVEL A LONGO

PRAZO 500.000,00 0,00 Imobilizado 11.440.174,92 11.852.934,88 Empréstimo de Mutuo 500.000,00 0,00

Terrenos 1.564.183,57 1.779.916,42 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9.227.877,89 10.872.502,75 Edificações 9.862.760,00 10.056.697,11 Capital Social 7.562.760,00 7.562.760,00

Demais Imobilizações 14.251,35 17.341,35 Reserva Legal 264.549,64 372.502,76

(-) Depreciação (1.020,00) (1.020,00) Reserva de Capital 1.400.568,25 2.937.239,99 TOTAL DO ATIVO 11.550.608,61 11.995.711,27 TOTAL DO PASSIVO 11.550.608,61 11.995.711,27

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Resultado findo em 31 de dezembro de 2007 e 2008.

RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS 2007 2008 Receitas de Alugueis 2.404.443,94 3.173.475,99

Impostos sobre Serviços (86.590,82) (115.831,90) Despesas Tributárias (21.448,38) (104.387,64)

Despesas Gerais e Administrativas (389.262,06) (443.753,86) Resultado Financeiro Líquido (111.918,45) (52.260,91)

Outras Receitas ( Despesas) Operacionais 68.506,15 31.559,82 Resultado Operacional 1.872.253,31 2.483.801,50

Receitas não operacionais 20.000,00 Despesas Não Operacionais (30.396,46) Resultado não Operacional (10.396,46) Lucro antes do IRPJ e CSLL 1.853.333,92 2.483.801,50

Provisão IRPJ e CSSL (265.142,44) (332.892,17) Lucro líquido do exercício 1.588.191,48 2.150.909,33

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

EXERCICIO FINDO EM 31/12/2008 Lucro Liquido 2.150.909,33

( - ) Aumento de Contas a Receber (79.073,61) ( + ) Redução de outas Contas do Ativo 46.730,94

( - )Redução de Fornecedores (889.359,89) ( - )Redução de Obrigações Sociais (1.270,86)

( - )Pagamentos de Impostos e Tributos (44.168,01) ( + ) Aumento de Contas a Pagar 617.190,21

( - ) Redução de outas Contas do Passivo (63.095,46)

(=)Fluxo de Caixa Operacional 1.737.862,65 Das Atividades de Investimentos ( - ) Aquisição de Ativo Permanente (412.759,99)

(=)Disponibilidades geradas pelas atividades de Investimento (412.759,99) Das Atividades de Financiamentos

( - ) Pagamento de Dividerndosa acionistas (880.000,00) (=)Disponibilidades geradas pelas atividades de Financiamento (880.000,00)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2005, 2006, 2007 e 2008. Capital Social Lucros Acumulados Total

Saldo em 31 de dezembro de 2005 7.562.760,00 722.725,86 8.285.485,86 Lucro do exercício 1.111.197,51 1.111.197,51

Dividendos distribuídos (491.000,00) (491.000,00) Saldo em 31 de dezembro de 2006 7.562.760,00 1.342.923,37 8.905.683,37

Lucro do exercício 1.588.192,00 1.588.192,00 Dividendos distribuídos (1.265.996,97) (1.265.996,97)

Saldo em 31 de dezembro de 2007 7.562.760,00 1.665.118,40 9.227.878,40 Lucro do exercício 2.150.909,33 2.150.909,33

Dividendos distribuídos (505.884,46) (505.884,46) Saldo em 31 de dezembro de 2008 7.562.760,00 3.310.142,74 10.872.902,74

NOTA – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com dispositivos contidos na Lei nº 6.404/76, e consoante às práticas contábeis adotadas no Brasil.

As notas explicativas completas encontram-se à disposição na sede da empresa. DIRETORIA: Elpídio Martins Neto - Diretor Presidente; Gilda Maria Carneiro da Cunha Martins – Diretora Vice Presidente; Fabiane Angélica Monteiro Freitas – Contadora –

CRC-SE 005253/O4 S-PE. (6207)

Publicações Particulares



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AGROPASTORIL RODA VELHA S/ACNPJ nº 43.126.184/0001-43-NIRE: 2.630.000.312,1-EMPRESABENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE -FINOR - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital deConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reuniremem AGO/E no dia 22/06/2009, às 10 (dez) horas, na sede social aAv. da Batalha, nº 1.238, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE,a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matériasdo que tratam os artigos nº 132 e 134 da Lei nº 6.404/76 ref. aosexercícios sociais findos em 31/12 de 2007 e 2008; b) Mudança daSede Social; c) Eleição da Diretoria; d) Consolidação Estatutária ee) Outros assuntos. Outrossim, avisamos aos Srs. Acionistas quese encontram a disposição, na sede social os documentosreferentes aos exercícios sociais findos em 31/12 de 2007 e 2008.Jaboatão dos Guararapes-PE, 21/05/2009. Maioria dos AcionistasVotantes.

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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.CNPJ/MF Nº 10.656.452/0001-80.

Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR.EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistasa se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária,realizadas cumulativamente, na sede social situada na RuaMadre de Deus, nº 27, em Recife, Pernambuco, às 15:30h do dia29.04.2009, a fim de deliberarem em Em AGO: I - prestação decontas dos administradores, exame, discussão e votação dasdemonstrações financeiras relativas ao exercício social encerradoem 31.12.2008; II - destinação do lucro líquido do exercício findoe eventual distribuição de dividendos; III - eleição dos membros daDiretoria e fixação da remuneração global dos administradores.AGE: I - re-ratificação da ata de Assembléia Geral Extraordináriarealizada em 30/06/2006, relativamente ao rol de imóveisconstantes do Anexo III; II - outros assuntos conexos e de inte-resse social. Encontram-se à disposição dos senhores acionistasos documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE.Recife, 20 de maio de 2009. Walter Schalka - Diretor Presidente.

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MEIRA LINS HÓTEIS S.A - CNPJ Nº.01.273.335/0001/46 – Empresa Beneficiária dos IncentivosFiscais do Nordeste – FINOR – Assembleia Geral Ordinária eExtraordinária – EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidadosos Senhores Acionistas da Meira Lins Hotéis S.A., a se reuniremno próximo dia 30 de maio de 2009, às 09:00 horas, na sede socialem Ipojuca(PE), a fim de deliberarem sobre o seguinte: a)Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, DemonstraçõesFinanceiras e Parecer dos Auditores relativos ao exercício de2008; b) Resultado do Exercício; c) Outros assuntos de interessesocial. Recife(PE), 18 de maio de 2009. Tarcísio de Meira Lins,Presidente do Conselho de Administração.

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃOFRANCISCO

ATA DA 61.ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E DA 154.ªASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTASDA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO –

CHESF, COMPANHIA ABERTA.(NIRE – 2630004250-9 / CNPJ – 33.541.368/0001-16)

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, naSede Social da Companhia, situada à Rua Delmiro Gouveia, n.º333, Edifício André Falcão, no Bairro do Bongi, nesta Cidade doRecife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se, em primeiraconvocação, às 09:00 (nove) horas, a 61.ª Assembléia GeralOrdinária – AGO cumulativamente com a 154.ª Assembléia GeralExtraordinária – AGE de Acionistas da Companhia Hidro Elétricado São Francisco – CHESF, inscrita no Cadastro Nacional daPessoa Jurídica – CNPJ sob o n.° 33.541.368/0001-16 e noCadastro Fiscal do Estado de Pernambuco sob o n.°18.1.001.0005584-6. De acordo com o Artigo 22 do EstatutoSocial da Companhia, assumiu a Presidência da Mesa Diretorados trabalhos o Acionista Dilton da Conti Oliveira, Diretor-Presidente da CHESF, tendo sido escolhido o Acionista AfonsoLuiz Ferreira e Silva para atuar como Secretário. Pelasdeclarações e assinaturas lançadas no Livro de Presença deAcionistas, ficou comprovada a existência de quorum legal,registrando-se a presença do Acionista Majoritário, CentraisElétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, titular da totalidadedas ações com direito a voto, representado, neste ato, pela Adv.a

Fernanda Maria Muniz Vieira Lima, identidade OAB/RJ n.°124.487. Presentes, também: o Sr. Pedro Gaudêncio de Castro,Presidente do Conselho Fiscal da CHESF; o Sr. José Ivan PereiraFilho, Chefe da Superintendência de Execução e ControleEconômico-Financeiro da CHESF; o Sr. José Lopes de AndradeFilho, Secretário Geral da CHESF; o Sr. Sávio Tigre Leão,Consultor Jurídico da CHESF; e o Sr. Guilherme Cruz Teixeira daCunha, Auditor CRC 1SP260667, Representante do AuditorIndependente “RSM Boucinhas, Campos & Conti AuditoresIndependentes S/S” (Auditoria Externa), os quais se declararamhabilitados a responder a pedidos de informações que, acerca damatéria constante da Ordem do Dia, relativamente a estasAssembléias (61.ªAGO e 154.ª AGE), vierem a ser formuladaspelos Acionistas. São registradas, ainda, as presenças dosseguintes Acionistas: João Liberato Pereira de Melo Neto; PauloRoberto Leal Caldas; Josecilda Maria Tenório Guedes; ClariceXavier Natário; Maria da Salete Cordeiro de Sousa; João BoscoCosta; e Márcio Luiz de Carvalho Freire. Em seguida, o SenhorPresidente da Mesa Diretora deu por iniciados os trabalhos dasAssembléias, determinando que eu, Secretário, procedesse àleitura dos seguintes documentos: I) Procuração outorgada pelaELETROBRÁS à Adv.º Fernanda Maria Muniz Vieira Lima,identidade OAB/RJ n.° 124.487, para representar o referidoAcionista Majoritário nestas Assembléias. II) Aviso aos Acionistasa que se refere o Artigo 133 da Lei n.° 6.404/76, publicado nosdias 28.03, 31.03 e 01.04.2009, no Diário Oficial do Estado dePernambuco; nos dias 28, 30 e 31.03.2009, no Diário dePernambuco; nos dias 28, 29 e 31.03.2009, na Folha dePernambuco; e nos dias 28, 29 e 30.03.2009, no Jornal doCommercio. III) Edital de Convocação destas Assembléias,conforme o Artigo 124 da mesma Lei n.º 6.404/76, publicado nosdias 08, 09 e 14.04.2009, no Diário Oficial do Estado dePernambuco; e nos dias 08, 09 e 10.04.2009, no Diário dePernambuco, na Folha de Pernambuco e no Jornal doCommercio. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a ler aOrdem do Dia, do seguinte teor: “Ficam convocados os SenhoresAcionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –CHESF, para reunirem-se, cumulativamente, em AssembléiaGeral Ordinária e em Assembléia Geral Extraordinária, em suaSede Social, na Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro do Bongi,na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00horas do dia 28 de abril de 2009, a fim de deliberarem,respectivamente, sobre os itens das seguintes pautas: 1. 61.ªAssembléia Geral Ordinária – AGO: 1.1. Aprovar o OrçamentoExecutivo da CHESF para o Exercício de 2009. 1.2. Tomar asContas dos Administradores, examinar, discutir e votar asDemonstrações Contábeis relativas ao Exercício de 2008. 1.3.Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e aDistribuição de Dividendos. 1.4. Eleger os Membros do Conselhode Administração. 1.5. Eleger os Membros do Conselho Fiscal eos respectivos Suplentes. 1.6. Fixar a Remuneração dos Membrosdo Conselho Fiscal. 2. 154.ª Assembléia Geral Extraordinária –AGE: 2.1. Fixar a Remuneração dos Administradores. 2.2. Outrosassuntos de interesse da Companhia”. Em seguida, o SenhorPresidente indagou aos Senhores Acionistas se desejavamsolicitar esclarecimentos ou informações dos SenhoresRepresentantes do Conselho Fiscal e dos AuditoresIndependentes, não tendo havido, da parte dos presentes, nemperguntas a formular, nem dúvidas a esclarecer, sobre osassuntos constantes das pautas destas Assembléias. Com isso,os referidos documentos foram, seguidamente, numerados eautenticados pela Mesa Diretora, tendo o Senhor Presidentedeterminado seu arquivamento na Companhia, uma vez que oplenário dispensava sua transcrição. Em seguida, passou aSenhora Representante da ELETROBRÁS a proferir os seguintesvotos, sobre a “Ordem do Dia” referente, cumulativamente, à 61.ªAssembléia Geral Ordinária – AGO e à 154.ª Assembléia GeralExtraordinária – AGE: (I) Em relação ao Item 1. (61.a AGO):“1.1. aprovar o Orçamento Executivo da CHESF para o Exercíciode 2009; 1.2. aprovar o Relatório da Diretoria e as DemonstraçõesFinanceiras da CHESF, compreendendo o Balanço Patrimonial eas Demonstrações do Resultado, das Mutações do PatrimônioLíquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e NotasExplicativas, acompanhadas dos pareceres dos AuditoresIndependentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício socialde 2008; 1.3. aprovar a Proposta do Conselho de Administraçãopara a destinação do Resultado do Exercício; 1.4. propor e nelesvotar, para integrarem o Conselho de Administração da CHESF,para um novo mandato, a encerrar-se na Assembléia GeralOrdinária – AGO que se realizar em 2012, no Sr. Ubirajara RochaMeira, como Presidente, e, como demais membros, nos SenhoresDilton da Conti Oliveira, Swedenberger do Nascimento Barbosa,

Erenice Alves Guerra, Altino Ventura Filho e Marcelo VianaEstevão de Moraes, como representante do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão. Esclareceu, ainda, de acordocom o disposto no Parágrafo 1.º do Artigo 146 da Lei n.º 6.404/76,que a qualificação de cada um dos eleitos como Membros doConselho de Administração, para o Mandato 2009 – 2012, fica, aseguir, registrada: (i) o Sr. Ubirajara Rocha Meira é brasileiro,casado, natural de Campina Grande/PB, Engenheiro Eletricista,com Graduação (1972 a 1976) e Mestrado (1978 a 1979), emEngenharia Elétrica, pela Universidade Federal da Paraíba –UFPB, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral – RGn.o 214.360-SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas doMinistério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o 151.038.114-72 eresidente à Rua José de Alencar, 1.111, Prata, 58108-561 –Campina Grande/PB; (ii) o Sr. Dilton da Conti Oliveira ébrasileiro, casado, natural de Recife/PE, Engenheiro Eletricista,portador da Carteira de Identidade n.º 5250-D – CREA/PE, inscritono Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda –CPF/MF sob o n.º 018.205.404-72 e residente à Avenida BernardoVieira de Melo, 600, Ap. 1401, Piedade, 54410-010 – Jaboatãodos Guararapes/PE; (iii) o Sr. Swedenberger do NascimentoBarbosa é brasileiro, divorciado, natural de Natal/RN,Odontólogo, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral– RG n.º 1.917.558 – SSP/DF, inscrito no Cadastro de PessoasFísicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.º848.176.908-87 e residente à SQS 316 – Bloco “C”, Ap. 601,70775-030 – Brasília/DF; (iv) a Sra. Erenice Alves Guerra ébrasileira, divorciada, natural de Brasília/DF, Advogada, portadorada Carteira de Identidade n.º 12.515 – OAB/DF, inscrita noCadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MFsob o n.º 185.697.731-53 e residente à SQN 216, Bloco “H”, Ap.404, 70338-010 – Brasília/DF; (v) o Sr. Altino Ventura Filho ébrasileiro, casado, natural de Recife/PE, Engenheiro Eletricista,portador da Carteira de Identidade n.o 008869152-SSP/RJ, inscritono Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda –CPF/MF sob o n.o 002.089.224-15, residente à Rua Otávio Correia,Casa 68 - Urca – Rio de Janeiro –RJ – CEP: 22291-180; e (vi) oSr. Marcelo Viana Estevão de Moraes é brasileiro, solteiro,natural de Campos / RJ, Bacharel em Direito pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro – UFRJ, portador da Carteira deIdentidade de Registro Geral – RG n.º 06.142.449-5 – IFP-RJ,inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda– CPF/MF, sob o n.º 827.947.317-34, e residente e domiciliado naSQS 207, Bloco “E”, Apartamento 201, Asa Sul, CEP 70253-050,na cidade de Brasília / DF; 1.5. propor, e neles votar, paraintegrarem o Conselho Fiscal da CHESF, para um novomandato, a findar-se na Assembléia Geral Ordinária – AGO quese realizar no ano de 2010: - Conselheiros Fiscais: Sonia ReginaJung, Pedro Gaudêncio de Castro e Antonio Carlos Pinho deArgôlo, representante do Tesouro Nacional; - Suplentes deConselheiros: Pedro Paulo da Cunha, Marcos Spagnol e PauloRoberto de Souza Trajano da Silva, representante do TesouroNacional. Esclareceu, ainda, de acordo com o disposto noParágrafo 1.º do Artigo 146 da Lei n.º 6.404/76, que a qualificaçãode cada um dos eleitos como Membros do Conselho Fiscal, parao Mandato 2009 – 2010, fica, a seguir, registrada: (i) o Sr. PedroGaudêncio de Castro é brasileiro, casado, natural de Floriano/PI,Advogado, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral –RG n.o 1.260.0573-SSP/PE, inscrito no Cadastro de PessoasFísicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o

007.838.893-72, residente à Rua Setúbal, n.o 784, apartamento701 – Boa Viagem- Recife/PE; (ii) o Sr. Marcos Spagnol ébrasileiro, casado, natural de Araguari/MG, Engenheiro Eletricista,portador da Carteira de Identidade de Registro Geral – RG n.o

2.402.690-IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas doMinistério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o 373.995.517-15 eresidente à Rua Prudente de Moraes, 1.347, Ipanema, 22420-043– Rio de Janeiro/RJ; (iii) a Sra. Sonia Regina Jung é brasileira,divorciada, natural de Mafra/SC, Advogada, portadora da Carteirade Identidade n.º 80219 – OAB/RJ, inscrita no Cadastro dePessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o

233.339.799-34 e residente à Praça Ministro Victor Nunes Leal,38, Ap. 301, Barra da Tijuca, 22793-065 – Rio de Janeiro/RJ; (iv)o Sr. Pedro Paulo da Cunha é brasileiro, casado, natural do Riode Janeiro/RJ, Contador, portador da Carteira de Identidade deRegistro Geral – RG n.o 055.941-2-IFP/RJ, inscrito no Cadastro dePessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o

813.693.957-87 e residente à Rua Conde de Irajá, 532, Ap. 303,Botafogo, 22271-020 – Rio de Janeiro/RJ; (v) o Sr. AntonioCarlos Pinho de Argôlo é brasileiro, casado, natural deSalvador/BA, Economista, portador da Carteira de Identidade den.o 1.030-CORECON/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas

do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o 003.592.545-00 eresidente na SHIN, Quadra QI 1, Conjunto 4, Casa 6, Lago Norte,71.505-040 – Brasília/DF; e (vi) o Sr. Paulo Roberto de SouzaTrajano da Silva é brasileiro, solteiro, natural de Santos, SP,Economista, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral– RG n.o 28.324.912-2-SSP/SP, inscrito no Cadastro de PessoasFísicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o

218.811.108-77e residente na SQN – 216, Bloco J, Ap. 512, CEP-70750-640 – Asa Norte,Brasília/DF; 1.6. fixar a remuneração dosmembros do Conselho Fiscal em 10 % dos honorários médiosmensais e do 13.o salário, percebidos pela Diretoria Executiva, nostermos da Lei 9.292, de 12.07.1996, aí computados,exclusivamente, os valores pagos a título de honorários, excluídasas demais rubricas”. (II) Em relação ao Item 2. (154.a AGE):“2.1.(a) fixar em R$ 3.572.156,63 (três milhões, quinhentos esetenta e dois mil, cento e cinqüenta e seis reais, e sessenta e trêscentavos) a remuneração global a ser paga aos administradoresda CHESF, no período compreendido entre abril de 2009 e marçode 2010, aí incluídos (i) honorários mensais; (ii) 13º salário; (iii)gratificação de férias; (iv) abono pecuniário; (v) auxílioalimentação; (vi) auxílio moradia; (vii) ajuda de custo detransferência; (viii) cobertura parcial de despesas médicas; (ix)seguro de vida em grupo; (x) seguro ou auxílio funeral; (xi) fundode pensão e (xii) Participação nos Lucros ou Resultados,facultando ao dirigente optar pela retribuição paga na suaempresa de origem, na hipótese desta ser superior ao valornominal do honorário praticado. Não devem ser considerados paraestes fins quaisquer outros aumentos, tais como mérito, promoçãoe ajustes não lineares, inclusive na remuneração do empregadoparadigma; 2.1.(b) delegar competência ao Conselho deAdministração para efetuar a distribuição individual dos valoresdestinados ao pagamento da remuneração dos membros daDiretoria, observando o montante global e deduzida a partedestinada ao Conselho de Administração; e fixar a remuneraçãodos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administraçãoem 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário,percebidos pela Diretoria Executiva, nos termos da lei 9.292, de12.07.1996, aí computados, exclusivamente, os valores pagos atítulo de honorários, excluídas as demais rubricas; 2.1.(c) fixar oshonorários mensais dos membros do Conselho de Administraçãoem um décimo do que, em média mensal, perceberem osmembros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a:adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação,despesas médicas e seguro de vida em grupo, bem como segurofuneral, ajuda de custo de transferência, auxílio refeição,participação dos lucros e resultados e auxílio moradia; 2.2. (154.a

AGE / Outros Assuntos de Interesse da Companhia) AAcionista Controladora recomendou que as próximas publicaçõesdos documentos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76 sejampublicadas apenas em um jornal de grande circulação, assimcomo no Órgão Oficial da União ou do Estado, em cumprimentoao artigo 289 da referida Lei, conforme determinado naCorrespondência ELETROBRÁS n.o CTA-PR 3102/2009”. Porúltimo, não se registrando qualquer outro pronunciamento, oSenhor Presidente encerrou os trabalhos, interrompendo aReunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ATA que,lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da MesaDiretora, pelo Acionista Majoritário, pelos demais Acionistas e pormim, Secretário, todos presentes. Recife, 28 de abril de 2009. (a)Dilton da Conti Oliveira, Presidente da Mesa Diretora. FernandaMaria Muniz Vieira Lima, pela ELETROBRÁS. João LiberatoPereira de Melo Neto, Acionista. Paulo Roberto Leal Caldas,Acionista. Josecilda Maria Tenório Guedes, Acionista. ClariceXavier Natário, Acionista. Maria da Salete Cordeiro de Sousa,Acionista. João Bosco Costa, Acionista. Márcio Luiz de CarvalhoFreire, Acionista. Afonso Luiz Ferreira e Silva, Acionista eSecretário.

Declaro que a presente é cópia fiel e autêntica da ATA da 61.ªAssembléia Geral Ordinária – AGO, realizada na data de 28 deabril de 2009, cumulativamente com a 154.ª Assembléia GeralExtraordinária – AGE, de Acionistas da Companhia Hidro Elétricado São Francisco – CHESF, Companhia Aberta, e lavrada no Livron.º 07 de Registro de Atas das Assembléias Gerais da Companhia.


Sávio Tigre LeãoAdvogado. OAB n.º 3229/PE.

A presente ATA foi registrada na Junta Comercial do Estado dePernambuco, em 15.05.2009, sob o nº 20090685598.

(F)


A Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehabregistrou em pouco mais de trinta dias a inscrição deaproximadamente 130 mil pessoas interessadas emparticipar do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para Pernambuco, o programa - uma parceriados governos federal e estadual - prevê a construção

de 44 mil novas moradias destinadas a famíliasque possuem renda de até dez salários mínimos.

OOnúmero de habitações foi distri-buído de acordo com dados doIBGE sobre o déficit no Estado.

A meta do projeto é reduzir em 14% oproblema da moradia no País.Pernambuco possui uma defasagem dehabitações de 403.842. Como o númerode inscrições já é maior que o númerode moradias destinadas ao Estado, oGoverno Federal vai utilizar critériossocioeconômicos para a seleção dasfamílias que vão ser beneficiadas.

Além do gerenciamento dos cadas-tros junto às prefeituras municipais, oGoverno de Pernambuco, por meio daSecretaria Estadual das Cidades, estárealizando outras ações para dar agili-dade ao programa no Estado, como a or-ganização do banco de terras e a inter-mediação de projetos de empresas pri-vadas. Foi solicitado a todos os órgãosestaduais um levantamento dos terrenosdisponíveis para a realização de obrasde habitação.

Além disso, está em discussão acriação de um banco de dados únicocom as informações de todos os muni-cípios como forma de facilitar o acessodos pernambucanos às moradias aserem construídas. O Governo do Esta-do também se propôs a auxiliar as cons-trutoras que tenham intenção de apre-sentar projetos para a construção de ca-sas no programa, prestando assessoria e

intermediando as negociações com aCaixa Econômica Federal, que vai geriro processo. Também está sendo aguar-dada a decisão do Conselho de Fazendade Pernambuco - Confaz sobre a isen-ção fiscal que será dada ao setor deconstrução nos próximos meses.

AÇÕES ESTADUAIS - Desde o inícioda atual gestão, o governador EduardoCampos vem executando ações parareduzir o problema da habitação noEstado. O projeto que ganhou o nomede Minha Casa é desenvolvido sobresponsabilidade da Secretaria Estadualdas Cidades, por intermédio da Cehab.Ele é voltado, prioritariamente, a famí-lias de baixa renda, que correspondem a91% do déficit habitacional do Estado.

A Cehab já tem 21 mil unidades habi-tacionais contratadas, que vão benefi-ciar cerca de 130 mil pessoas no Estado.Os recursos, no valor de R$ 245 mi-lhões, são provenientes dos governosfederal, estadual, de prefeituras, doFundo de Garantia do Tempo de Servi-ço - FGTS e do Fundo Nacional de Ha-bitação de Interesse Social - FNHIS. Sónos dois primeiros anos de governo,foram entregues 6.344 unidades habi-tacionais pelo projeto. Para este ano, aSecretaria das Cidades anunciou a cons-trução de 4 mil unidades que vão bene-ficiar cerca de 20 mil pessoas.

SERVIÇO:

As inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vidapodem ser feitas na sede da Cehab, no Expresso Cidadão dePeixinhos, em Olinda e nos endereços eletrônicos:

www.minhacasaminhavida.pe.gov.br,www.cehab.pe.gov.br, www.programaminhavida.pe.gov.br

ou no www.cidades.pe.gov.br.

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco � Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2009

Número de inscrições para acasa própria chega a 130 mil

MINHA CASA, MINHA VIDA

Por Bruna Rodovalho

FOTOS: DOUGLAS FAGNER/SEI

OS CANDIDATOS concorrem a uma das 21 milunidades habitacionais contratadas a fim de beneficiar

cerca de 130 mil pessoas em todo o Estado

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DiÆrio Oficial - 200.238.105.211200.238.105.211/cadernos/2009/20090522/1... · As medidas de combate à crise financeira no âmbito dos Estados foram o tema da reuniªo dos governadores