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Diário Eletrônico
Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020
Pautas ...................................................................................................................................... 1
1ª Câmara ............................................................................................................................. 1
2ª Câmara ........................................................................................................................... 93
Despachos de autoridades ............................................................................................. 192
Ministro Raimundo Carreiro .............................................................................................. 192
Ministra Ana Arraes ........................................................................................................... 213
Editais .................................................................................................................................. 221
Secretaria de Gestão de Processos .................................................................................. 221
Atas ...................................................................................................................................... 249
1ª Câmara .......................................................................................................................... 249
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 65860688.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União
Regulamentado pelo art. 98 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, e pelos §§ 3° a 5° do art. 295 do Regimento Interno do TCU
http://www.tcu.gov.br [email protected]
SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3527-7279/3527-7869/3527-2484/3527-5249
Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Vice-Presidente ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA
BRUNO DANTAS NASCIMENTO VITAL DO RÊGO FILHO
Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
WEDER DE OLIVEIRA
Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN
Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA [email protected]
Boletim do Tribunal de Contas da União de deliberações dos colegiados do TCU e relatores - v. 1, n. 1, 2018. - Brasília: TCU, 2018- .
Diário.
1. Controle externo - periódico. 2. Ato normativo - periódico. 3. Controle externo - edital. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 1
PAUTAS
1ª CÂMARA
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA Sessão Ordinária de 29/09/2020, às 15h
A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos
processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da pa uta acesse https://portal.tcu.gov.br/sessoes.
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
000.803/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Francisco Eudes Gomes Filho; Francisco Leonardo Silveira Correia; Maria
Micheline Teixeira Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
011.989/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Sebastiao Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas
Representação legal: não há
014.191/2012-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Silva de Oliveira; Maria Auxiliadora Lins Maia Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas
Representação legal: não há
014.192/2012-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Marlúcia Pereira Barros; Marília Tenório Accioly
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas
Representação legal: não há
015.379/2020-5 -
Natureza: Representação
Representante: Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Amapá- Unifap.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Amapá
Responsável: Fundação Universidade Federal do Amapá
Representação legal: não há
018.446/2020-5 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antenor Nogueira da Silva; Maria Leia Freire Palhano; Maria de Oliveira
dos Santos; Nair Ferreira do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
018.500/2020-0 -
Natureza: Pensão Militar
Interessado: Teresa Esmerino Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
019.004/2020-6 -
Natureza: Representação
Representante: Dra. Valéria Etgeton de Siqueira - Procuradora da República no
Estado de Rondônia
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura de Mirante da Serra - RO; Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Representação legal: não há
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https://portal.tcu.gov.br/sessoes
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 2
019.318/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Laís Cristina Licheski; Marilda Lopes Pinheiro Queluz; Rosângela Requi
Jakubiak
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
019.451/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco de Assis Correa; Genesfon Bahr Mendes; João Soares Siqueira;
Raquel Guedes da Silva; Renato Ramalho Deserto
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
019.509/2020-0 -
Natureza: Representação
Representante: Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.A.
Representação legal: Karina Amorim Sampaio Costa (OAB/DF 23.803)
019.977/2020-4 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Representação legal: não há
019.978/2020-0 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Amapá
Representação legal: não há
020.913/2020-6 -
Natureza: Reforma
Interessado: Alvaro Pereira Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
023.112/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Claudete Alves da Silva; Edilson Jose Assis Andurand; Elisabete dos Santos
Brito; Guiomar Lourenco Guedes; Jairo de Oliveira Chaves; Ruda Ramos Pinheiro;
Sebastiao Jorge de Lima; Sonia Fernandez Soares; Sonia Lucia da Rocha Duarte; Veni
Maria dos Santos Bahia
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
024.576/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Benilda Miranda Veloso Silva; Jean Neves Gomes; Sandro Pereira de
Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
024.717/2020-7 -
Natureza: Representação
Representante: Amazon Security Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Banco da Amazônia S.A
Representação legal: Érica Oliveira Gomes (OAB/AM 11.392)
025.418/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Apparecida de Vasconcellos Chagas
Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados
Representação legal: não há
025.649/2020-5 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura de Cuiabá - MT
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 3
026.227/2020-7 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura de Belém do Brejo do Cruz - PB
Representação legal: Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279)
027.856/2020-8 -
Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente
Interessados: Alcides Cipriano das Neves; Ed Torres Furtado; Hipolito Pedro da Silva;
Mary Rodrigues Batalha
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
028.019/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Josefa Alves de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA e AP
Representação legal: não há
028.200/2020-9 -
Natureza: Representação
Representante: J2F Importação e Exportação de Produtos Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Município de São José do Rio Preto - SP
Representação legal: não há
028.279/2020-4 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça
(Depen/MJ)
Representação legal: não há
028.682/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Cristina de Morais Lara; Ana Paula Aparecida Ferreira de Souza;
Anelise Scotti Scherer; Bruno Fernandes Magalhaes de Oliveira; Debora Maria Abrantes
Costa; Flavio Coelho Barros; Frandson Tiago de Araujo; Nathalia Lipovetsky e Silva;
Sirleine Brandao de Souza; Viviane Rodrigues Silva Viana
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
028.761/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alaine Maria da Costa; Andréa de Lima Lopes Pires; Asdrubal Alves de
Lima Neto; Elenice Martins da Silva Santos; Joice Rosa de Araujo; Juliano Rasquin
Slhessarenko; Regina Mattiuzzi Farias; Ricardo Pereira Gonçalves; Rodrigo Costa Pereira
Vieira; Solon da Costa Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
028.779/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Aleixo Albuquerque; Alessandra Bezerra Soares Cunha;
Cristielle Costa Chagas; Ivone Manon Martins Costa; Jandaira Rodrigues Nogueira;
Josemaryson Leite de Sa; Lena de Araujo Parente Gadelha; Lucia de Fatima Martins;
Natalia Ribeiro de Oliveira Custodio; Patricia Martins de Oliveira Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
028.794/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danilo Dantas Freire Lima; Genilda Santos Felix; Heliana de Santana; Nadja
da Fonseca Veloso; Rafael Luiz Santos Vieira; Raphaella Gois Barros; Thaissa Sales de
Souza Diogenes; Vanessa Brasileiro Costa; Veridiana Alves de Lima Torres; Zenilde da
Silva Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 4
028.804/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ademir Aragao Moura; Ana Carla da Silva Linhares; Caroline Ferreira
Schon; Celina Neves de Oliveira Silva; Daniel de Araujo Paz; Eliane Pereira Leite
Carvalho; Givaldo Santos da Costa; Mayara Daher Pacheco; Milena Araujo do Nascimento;
Nubia Mendes de Araujo Bernardes
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
028.873/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Fernandes da Silveira Mota; Carla Fonseca Zambaldi; Claudia
Cristina Veloso da Silva; Evelyne Medeiros Pereira; Fernanda Barreto Lira; Jessica Guido
de Araujo Sa; Juliana Cunha Barreto; Luiz Carlos Medeiros da Rocha; Manuela Torres
Camara Lins; Wellington Jose de Melo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Representação legal: não há
028.886/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Durval Lopes Dourado; Guilherme Mateus Azevedo de Carvalho; Jenio da
Silva; Josenice Pereira Nascimento; Melquiades Moreira Ribeiro Junior; Raiham Oliveira
de Souza; Valfredes Neves do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT
Representação legal: não há
029.479/2020-7 -
Natureza: Representação
Representante: André Vieira de Lima - Juiz Federal Substituto da 13ª Vara da J.
Federal/RN (TRF da 5ª Reg)
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Representação legal: não há
029.548/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Gilson Nunes Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
029.810/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Brayan Almeida de Oliveira; Gabriel Mendonca Maia dos Santos; Jorge
Yago Tavares David; Junior Lima do Nascimento; Lucas de Oliveira Nunes; Luiz Fernando
Alves dos Santos; Marcos Bernardo Coutinho; Marlon Henrique Pereira Pinto; Pedro Soares
Pessanha da Silva; Wesley Batista Nunes de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
029.906/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Davi de Amorim Silva; Gabriel de Carvalho Santana; Luiz Felipe dos Santos
Elba; Renato de Siqueira Ramos; Rhuann de Almeida Ramos da Silva; Rodrigo Cunha dos
Santos; Rodrigo Marcelo de Menezes; Vinicius Braga de Santana; Vinicius Marlon
Menezes Machado; Vitor Miguel Silva de Oliveira Cardoso
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
030.022/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva; Elitza Lubenova Bachvarova;
Emerson Correia Freitas Lima; Gabriela Barreto Lemos; Gabriela Vanini Costa; Guilherme
Hissa Villas Boas; Gustavo Daou Lucas; Jaqueline Siqueira Rocha; Rodrigo Schaefer
Guimaraes; Viviana das Gracas Ribeiro Lobo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 5
030.070/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Hideraldo Medeiros do Carmo; Auderes Watyson de Oliveira
Santos; Francisco Humberlan Arruda de Oliveira; Idovaldo Cunha da Silva; Jose Carlos
Ribeiro; Maria de Jesus Passos de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Representação legal: não há
030.114/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Lopes da Silva; Ana Cristina Zeilinger; Dione Lopes de Araujo;
Gisele Santos Quirino Novaes; Helio Francisco de Souza; Jane Clecia da Silva Barbosa;
Luciana Leonicio Pereira Sales; Marcia Cristina Diniz Barros; Tais Damasceno de Oliveira;
Thiago Alvim do Amaral
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
030.155/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Afonso Barros Dias Junior; Euller de Sa Barros; Geraldo de Brito Freire
Junior; Iara Holanda Valenca; Igor Alyson Alencar Oliveira; Oksana Kovalenko; Rafael de
Carvalho Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Representação legal: não há
030.176/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula dos Reis Kruger; Douglas Neves; Elisete Maria de Godoy dos
Santos; Gabriella Pinheiro Rodrigues; Guilherme Moura Zimermann; Gustavo Barcellos
Carvalho da Silva; Konrado Massing Deutsch; Lauren Tonietto; Lislie Francine do
Nascimento; Mirceia Adelita Roth
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
030.190/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Jonas de Arantes Silva; Aloisia Pimentel Barros; Andrea de Andrade
Lima Amaral; Dayse Patricia Pereira Barbosa; Edil de Albuquerque Rodrigues Filho;
Natalia Francisca Nascimento da Silva; Tatiana Ferreira da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Representação legal: não há
030.211/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tiago Fossati Otero
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
030.390/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Lucas Agustinho Pacífico da Silva; Lucas Santos Outeiro; Manoel Paulo
Moura Rezende; Nikolas Rodrigues Reis; Renan Santos Máximo; Thomas Jackson Santos
de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
030.408/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Silva Palma da Paz Pio; Enzo Pinheiro Rodrigues dos Santos;
Francisco Narcélio Alves de Oliveira; Gabriel dos Santos Ribeiro Martins; João Vítor Flores
da Silva; Jullyo Cezar Machado de Souza; Nelson Almeida da Penha; Pablo Rezende Lopes
Teixeira; Ricardo Queiroz da Silva Gomes; Rodrigo Toledo Rodrigues Hygino
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 6
030.433/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maria Antônia Vidal Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará
Representação legal: não há
030.436/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Lucas do Valle Chagas Azaneu
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Representação legal: não há
030.437/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Clarissa Sales de Bruin; Lucas Fernando Fontenelle de Morais; Mário
Rodrigues Alves da Silva Wanderley
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Representação legal: não há
030.497/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Eduardo Lopez Fernandez Carianha
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Representação legal: não há
030.523/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcos Garcia de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Representação legal: não há
030.862/2020-5 -
Natureza: Reforma
Interessados: Everaldo Gomes de Farias; Francisco Gilson dos Anjos; Gilvan Barbosa dos
Santos; João Damasceno Luz do Rosário; Joel da Silva Cruz; José Cláudio Morais de
Aquino; Katia Regina Policarpo da Silva; Manoel Tomaz Aires de Souza; Marcos Antonio
Carvalho Almeida; Nadilson Ceuta Ezequiel da Silva
Órgão/Entidade/Uni dade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
030.882/2020-6 -
Natureza: Reforma
Interessados: Jeremias Rodrigues dos Santos; João Batista Simas Oliveira; Joselito Gomes
Rito; Juarez de Mello Carvalho; Marcos André de Leu; Marcos Antonio Costa Silva;
Ronaldo Barcelos Pessanha; Sebastião de Lima Zucchi; Valmir Menezes Rocha; Waldemar
Heleno da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
030.900/2020-4 -
Natureza: Reforma
Interessados: Antonio Carlos Gonçalves Brígido; Deoclécio Pereira Lucena Filho; Edson
da Silva Neves; Everaldo Lopes dos Santos; Francisco José da Silva Dantas; João Luiz de
Armando Rosa; João Maria da Silva; Joselito Pereira de Queiroz; Josenildo Silva de Jesus;
Josevan Mendes Nogueira
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
030.943/2020-5 -
Natureza: Reforma
Interessados: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira; Elaine Moraes Valenca; Flavio Medeiros
da Conceicao; Gilmar Medeiros de Oliveira; Gilson Alberto de Oliveira; Henrique Adriano
Maia Saraiva; Isael Pereira da Silva; Jose Carlos Cordeiro Vieira; Jose Haroldo Lopes;
Marcos Zinezzi
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 7
030.982/2020-0 -
Natureza: Reforma
Interessados: Aldino Mariani; Antonio Carlos Correia; Carlos Roberto de Souza Costa;
Daniel Medeiros Lima; Edvaldo Umbelino da Silva; Franklin Alberto Tenorio de Holanda;
Jose Augusto Marques Cerqueira; Jose Jarbas Ferro; Jose Orlando de Souza; Ro gerio
Pereira de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
030.991/2020-0 -
Natureza: Reforma
Interessados: Almiro Teixeira Cafe; Artur Brito Neto; Francisco das Chagas Ribeiro
Martins; Gilson Rocha da Silva; Guilardo Jose Silva de Andrade; Jailton Sebastiao Gomes;
Milton Donizetti Carvalho; Renato Bispo de Andrade; Roberto Carlos Vieira Machado;
Tadeu Jose de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
031.019/2020-0 -
Natureza: Reforma
Interessados: André Luiz Martins; Carlos Gonzaga de Sena; Eduardo Henrique de Araujo
Santiago; Eliseu Pólvora Martins; Geraldo Batista de Camargos; Gezi Barbosa Costa;
Joaquim Ferreira de Souza; José Batista Lobo; José Ronaldo Tassotti; Luiz Geremias
Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
031.058/2020-5 -
Natureza: Reforma
Interessados: Ademar Wolff; Célio José Kleber; Eliseu Cavalheiro Lopes; Germano
Orlando Domingues; Jorge Luiz dos Santos Ribeiro; Jorge Pereira dos Santos; José Joaci
Siqueira dos Santos; Moisés Soares Pires; Rosnei Carlos Issakowicz; Rui Amarante Taruhn
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
031.075/2020-7 -
Natureza: Reforma
Interessados: Adair Goettems; Alfredo Soares de Oliveira; Celso Vanelli; Clovis Francisco
dos Santos; Jose Carlos Castelli; Joycemar Moraes Ferreira; Julio Cezar Jaeger; Paulo
Roberto Godinho Pouzada; Paulo Rocha da Costa; Thiago Borges da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
031.096/2020-4 -
Natureza: Reforma
Interessados: Antonio Firmino; David Martins de Menezes; Elmar de Azevedo Burity;
Fábio Efizio Dias Alfenas; Fernando Alves Machado; Ivan Carvalho Pereira Junior; José
Roberto de Oliveira Mendes; Marcus Vinícius Barboza Senas; Rosivaldo Borges de
Moraes; Walace Santiago
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
031.114/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adonis Marques da Silva; Arthur Vieira Vasconcelos de Oliveira; Danilo
Rodrigues de Oliveira; Eduardo da Silva Albuquerque; Elton Diego de Oliveira Felipe;
Erick Kinder Almeida Vilanova Reis; Gabriel Domingos Siqueira; Gabriel dos Santos
Rodrigues; Jhony Clayton Nunes de Barros; João Kleber Saraiva Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há
031.119/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arthur Accacio Khalil Inácio; Celso de Oliveira Pacheco Junior; Danielli de
Jesus Dias Costa; Eduardo de Queiroz Benjamin; Michel dos Santos Correa; Patrícia Pereira
Farias; Pedro Moreira Alonso; Raquel Carneiro de Assumpção; Thayane Medeiros Alves
Heredia; Thiago Moreira Chagas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 65860688.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 8
031.123/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carolina Ewald Eller; Giovanni Ventorim Comarela; Hervacy Brito;
Inês de Lourdes Demuner; Karla Marins Mattos da Silva; Phelipe Ferreira Castilho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
031.127/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leandro Vicente Gonçalves
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
031.130/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Valéria Cristina Nogueira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
031.131/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Abraão Rafael Bolonheze
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Representação legal: não há
031.141/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Selemar dos Santos Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Representação legal: não há
031.162/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Emiliano Torquato Junior; Jesu Costa Ferreira Junior; Petrucio Alexandre
Fonseca Rios; Solange Enoi Melo de Resende
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas
Representação legal: não há
031.165/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Narjara Ynghrid Silva Cardoso; Natália Cardoso Marra; Pedro Henrique
Veiga Jardim; Taciana Maria da Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Representação legal: não há
031.189/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcos Alves de Carvalho; Rodrigo Diego Gois Paim
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Representação legal: não há
031.549/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alair Araujo Pereira; Alcides de Lima Britto; Eustáquio Bolivar da Silva;
Mariano José da Silva Neto; Maristela Rodrigues Freire; Nilmar da Silva Lima; Odenir
Assis Filho; Roberto Boreli Zuzi; Roberto de Oliveira Cardoso; Severino Franco de Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
031.558/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ceni Terezinha de Souza Chaves; Cristina Maria Anselmo Maruta;
Domingos Antonio dos Santos; José Alcimimo Alves Vieira; Luiz Cláudio Alves da Silva;
Paulo Cesar Pereira Marinho
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 9
031.588/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edineu Martins da Silva; João Pinheiro Alves Junior; Maria Teresa dos
Santos Mouta; Pedro dos Santos; Ruda Gonzales Seferin
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Relações Exteriores
Representação legal: não há
031.600/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Helena Pereira; Maria Inez Miguel da Silva Santos; Maria José Castro
Paraguassu; Maria Luíza Tavares Gomes; Maria Veralúcia Parente de Sousa; Osmar de
Paula Ricciardi; Sebastião Peixoto Filho; Teótimo José Tomaz Barcellos; Vilma Teresinha
de Camargo; Walter dos Santos Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Mineração
Representação legal: não há
031.653/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ângela Maria Ferreira de Araujo; Cândida Veras; Iza Lima Cavalcante; José
Frohlich; José Maria Tome de Sousa; Josefa Dias Silva; Maria José de Sousa; Raimunda
Pereira Almeida; Tereza de Souza Barros; Zilma Figueiredo Macedo
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas
Representação legal: não há
031.678/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dayse Maria Silva Rosa; Eliana Silva Varella; Jurema Luiz Novaes
Rodrigues; Luiz Maurino Abreu; Margarete de Jesus Silva Cardoso; Maria do Rosário
Gerheim; Neusa Maria Lessa Guerreiro; Rosiclea Pereira do Nascimento; Sergio Araujo;
Tânia Regina dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
031.686/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carmen Lúcia Loyola Gomes; Cícero Barbosa da Silva; Fernando Augusto
Cordeiro de Carvalho Filho; Gilson de Mello Chasse; Jorge Leone de Carvalho; Maria
Auxiliadora dos Santos de Paula; Rita de Cássia Albuquerque de Lima; Sandra Maria
Ferreira Gervásio; Sônia Mara Lourenço Couto; Vânia Vieira Waldheim
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
031.725/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gilton da Silva Bastos; José Alves Miranda; José dos Santos Mendes; Lígia
França Machado; Lúcio Flávio Costa dos Santos; Maria Nilzete da Glória Oliveira; Pedro
Walter Simões Bastos; Valdomiro Alves de Andrade; Zenildo Vieira dos Santos; Zezio
Rodrigues dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
031.729/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Juarez de Santana; Darci de Jesus; Deusdete da Silva Cardoso;
Elisete Rocha de Souza; José Dias da Silva; Luiz Roberto Muniz Coutinho; Luiz Rubem da
Silva Santos; Maria Elena Batista Barboza; Maria Isabel Santos de Jesus; Paulo Guedes
Barreto de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
031.748/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aliete Calheiros Ramos; Delma Pimenta da Costa; Francisco Antonio
Faraco; Iolanda Gualberto de Paula Brasil; Maria Elisa Cardozo dos Santos; Maria Luíza
Monteiro de Carvalho; Nilton Ventura; Regina Coeli Vieira Luiz; Thereza Valério dos
Santos Ribeiro; Vera Lúcia Cordeiro Borba Nogueira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 10
031.773/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Evaci Araujo Oliveira; Hosanira Andrade Simões; Ivana Maria Pauferro
Barbosa Caldas; Jânio Vieira de Freitas; Lucineide Alves de Almeida; Maria de Magdala
Binda Castelo Branco; Noêmia Silva de Abreu; Sandra Sueni Jesus de Andrade; Telma
Mara Rocha Lima; Zenilda Rebouças Ferreira Barbosa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
031.793/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Nogueira Falcão da Silva; Antônia Lúcia Gomes dos Santos;
Clélia Maria da Cruz; Conceição de Maria Fonseca de Araujo; Daltro Barros Torres;
Euclides Dourado Matos; Francisco Nogueira de Sales; Heliodoro Gonçalves da Maia
Filho; Rubens Batista dos Santos; Terezinha de Jesus Mendes da Fonseca
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Representação legal: não há
031.823/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joselicio de Souza Sobrinho; Valéria Marques de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
031.866/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Arlete Rodrigues Floriano de Oliveira; Leyse Barbosa Andrade de Melo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
031.873/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ana Maria Boaventura Macedo; Leila Teles Caetano Oliveira; Maria
Terezinha da Silva; Marilene de Oliveira Ruas Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
031.877/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cássia Maria Duarte Queiroz; Jacqueline Magalhães; Maria Regina Silva
Pinto; Mirlene Morais de Freitas; Solange Moreira Franco Luiz
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
031.887/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Liane Alcântara; Nabor Martins Filho; Sergio Idiomar Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
032.101/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Augusto Nasser; Carlos de Cristofano Neto; Celso Ailton Lima
Campos; Claudia Pinto de Carvalho; Elcio Antonio Lonchiati; Joao Marques de Melo Neto;
Jose Ricardo de Oliveira Teixeira; Jose Rubens Venceslau da Silva; Lucidio Leodido
Ramos; Roney Marcos Costa Longuinho
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
032.168/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alessandra dos Santos Silva; Fabíola Vieira Silva; Jailton Corado Guedes;
Maria das Dores Ruela da Costa; Maria das Graças dos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital das Forças Armadas
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 11
032.183/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Lúcia Ciccone de Faria; Luciano Lopes Fortini
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO
Representação legal: não há
032.196/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Anete de Oliveira Pinto; Delci Sales Vieira; Domingos Marques Pequeno;
Juarez de Jesus Alencar; Marco Antonio Moreira Costa; Neuza Maria Bezerra de Araujo
Braga; Vilma Cabral Portilho Caetano
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas
Representação legal: não há
032.199/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Elizabeth Salbe Travassos da Rosa; Marilene Nazare Lins
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
032.205/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cynthia Flávia Felippe; Ivan Carlos Guimarães; Jorge Luiz Capistrano da
Silva; Julçara de Fátima Oliveira; Lenycler Pereira; Luci Rosana Alexandre; Luciana Maria
Alves Loreto; Nei Gomes da Silva; Sergio Andrade da Costa; Vander Vinícius Costa
Corteze
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
032.220/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edmar Rosa; João Alberto Guerra Filho; Marco Antonio Silveira Funchal;
Zaluar Dallagnol
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
032.247/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fatima de Araujo Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
032.250/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex José dos Santos; Edson Giles Manoel; Flávia Maria Scatena Leite;
Graziella Aparecida Colozza de Abreu; Marcos Aurélio Pereira; Renata Ferreira Calixto
dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
032.290/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabio Makoto Higuchi; Gustavo de Campos; Rodrigo Marcos Cavalo
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Representação legal: não há
032.350/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carmem Fátima dos Santos Couto; Edimilson Pereira Maia; Isaac Dahan;
Maria Alves Evangelista; Milene Junia Barbosa Mendes Nascimento; Nilce Barros Maia;
Norma Paulino Castelo Branco; Rosa Maria Ribeiro da Silva; Rosilda Leandro da Silva;
Willeyne Lima Magalhães
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 12
032.359/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ângela Cristina dos Santos; Carlos Alberto da Silva Nascimento; Clarisse
Rinaldi Salles de Santiago; Douglas Quintanilha Braga; Ismael Oliveira Andrade Junior;
João Luís Barbosa; Nathalia Fernanda Fernandes da Rocha; Pedro Henrique de Mello Neves
Nobre Machado; Tathiana Pires Baczynski; Vinícius José Barroso Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
032.364/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ramona Marques Tamasato
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
032.367/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Solange Palmeira Coelho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
032.377/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jane de Souza Paulino Morateli; Lara Danielle Nowak; Marcus Vinícius dos
Santos Costa; Mariana Morgado Ribeiro; Mariana de Almeida Jorge de Azevedo; Marina
Dyskant Mochcovitch; Michele Cristina Barbosa Chaves Moisés; Rafael Rodrigues da
Costa; Raquel Guimarães Domingos da Silva; Silvana Teixeira Izidoro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
032.402/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Pinheiro Arcênio dos Santos; Gabriela Mello Silva; José Cláudio
Gomes da Silva; Josué da Silva Santos; Luísa Lemos Vilaça; Priscila Leite Loiola Ribeiro ;
Raila de Souza Santos; Sharon Varjão Will; Vitor Simões Cardoso de Andrade; Waldir
Galluzzi Nunes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
032.421/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Imaculada de Castro Mendonça
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Representação legal: não há
032.428/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Fátima Catarina Triches
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
032.490/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)
Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR
Representação legal: não há
032.503/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alcione Batista Leite; Fabio Cristiano Candido; Fabio Jorge Pereira
Mariano; Gibson Jose de Santana; Izaias Gomes Santana; Jean Pereira de Castro; Jose
Valdinar Rodrigues Lemos; Julian Silva da Costa; Mariza Domiciano Carneiro Cabral;
Vanderlei Vieira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 13
032.506/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Victor Veli Cunha
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO
Representação legal: não há
032.561/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cléia de Fátima Pena; Ednilson Bruno Silva do Nascimento; Elisa Ferreira
Cordeiro; Evandro de Castro Conde; João Batista Lobo Junior; José Alceron Ferreira Leote;
José Ariovaldo Claudino; Juraci Luiz de Oliveira; Kleber Câmara Clebicar; Rogério
Sampaio
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há
032.573/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carolina Meireles do Carmo; Antonio Carlos Rodrigues Justo; Daniel
Chaves Ferreira de Aragão; Ina Bezerra de Souza; Juan Carlos Sarmento Nunes; Lilian
Yuriko Otsuka; Renato Vieira Neto; Silvana Rodrigues dos Santos; Suzani Pereira da Silva;
Tatiana Flávia Monteiro Miguel
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
032.608/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edvandro Ribeiro Quintino; Eliane Lima Mazei; Elisângela Pereira Teixeira;
Elza Iara Soares Nery; Jane Adailma de Oliveira; José Ricardo Marcelino; Patrícia Buarque
Valente Galhardo; Reginaldo Alcântara de Vasconcellos; Roberto Rodrigues da Silva;
Valéria Regina da Silva Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
032.629/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aloísio de Mello Loureiro; Amarildo Gundim Moura; Cláudia Santos
Cardoso de Castro; Idalino Gomes da Silva; Luiz Antonio da Silva; Luiz Fernando Barbosa
da Silva; Oldemar Ribeiro de Andrade Filho; Paula da Conceição Miranda de Oliveira;
Ricardo Barbosa; Virgílio Acácio Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Representação legal: não há
032.673/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Eduardo Miranda de Araujo; Gustavo Velloso da Matta; Juliana
Miranda Martins da Silva; Kesley Luiz Alves Batista; Luiz Henrique Tadeu Soares; Renato
Alves Junior; Scarlat Oliveira Rodrigues; Sergio Pereira Gonçalves; Wagner Forapani
Clemente; Wallace Rodrigo Gomes Lucindo
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
032.682/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adamo Peterson Cardoso; Adson Mendes Figueiredo; Ayslan Rogger da
Silva Felizardo; Junio Jorge de Jesus; Leandro Rodrigo Paulino; Leonardo Ferreira; Letícia
da Silva Dornas Paixão; Lucas Curvelano Ferreira; Maurício Alves Rezende; Paulo Cesar
Figueira Alkimim
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
032.710/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano de Souza Silva; Adriano dos Santos; Alexandre Rodrigues da
Fonseca; Anderson Neves França; Braz Cesar Oliveira; Jader Junior de Nasaré Silveira;
Ramon Ribeiro de Andrade; Reginaldo Custódio Jorge; Ricardo Augusto Alves Chagas;
Vagner de Jesus Mendes
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 14
032.722/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Raphael Melo Borges
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
032.725/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Felipe Dutra Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há.
032.758/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: André Fernandes Gomes de Oliveira; Cícero José da Silva; Cristiano Cardoso
Marcolino; Joanilce Alves Braz; Karine de Moura Cavalcante; Marciana Regina Sobral
Lemes da Silva; Maria Betânia Leite Costa; Renata Silva Santos; Rogério William Firmino ;
Walkiria Melo de Morais
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
032.773/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Beatriz Antunes Pereira; Benedita Célia da Silva Toledo; Caroline Ferreira
Pirath Cunha; Caroline Santos de Araujo; Georgianna Crispim Clemente; Maridelma
Monteiro Barbosa; Natália Feitoza da Silva Rocha Queiroz; Neurício da Costa Oliveira;
Paulo Paurilho Carvalho; Silvana Cristina Alves Germano
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
032.792/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amélia Pereira Cardoso; Cristiana Mendonça Magalhães; Luciana do
Nascimento Moraes; Margueth Cristina Teixeira Coelho; Nelson Francisco dos Santos;
Rodrigo Messias Góes; Sara Costa Serra; Sylvia Idelena Elécio e Jesus; Wanda Camélia
Rosa dos Santos; Welbert Henriques Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
032.797/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Glece dos Santos Alves; Jadmohedysa dos Santos Martins; Marcia Aparecida
de Paula; Maria Goreth Pereira Silva; Marlúcia Evangelista Costa; Mary Lucy Silva Torres;
Regina Coely Donato Carreiro; Rogéria Lobato Campos Tonussi; Tiago de Melo Teixeira;
Wilgo Moreira Nunes
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
032.817/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Medeiros Proença; Dairton da Silva Vieira; Débora Karoline de
Souza Johnson; Edileusa Arruda Ferreira; Gelson Marcelo Carvalho de Oliveira; Iberlândia
Angelim Neto; Irandi Rodrigues Vieira; Malena Gonçalves Almeida; Osvaldo Coelho;
Silvania Maria Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
032.920/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aimore Santos Vargas; Antonio Cezar Nunes de Souza; Lina Clea Cassiano
Coelho; Maria Rosana Bettarel; Paulo Cesar Machado Acosta; Ricardo Fontes de Lima;
Rosa Elaine Ribeiro Rosa; Sergio Venâncio Jorge Ribeiro; Tarso Ben Hur Viganico
Gonçalves; Wilmar de Oliveira e Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 15
032.958/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Caroline Nunes de Nazareth; Antônia Márcia Oliveira de Carvalho; João
Francisco Everton Cunha; João Peres da Silva Junior; José de Ribamar Rodrigues Junior;
Katia Maria da Silva Cunha Braga; Laís dos Reis Souza Leite; Marcelo Pagliosa Carvalho;
Natan Antonio Batista de Sousa; Poliane Mendes Gonçalves Chagas
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
034.676/2018-0 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2017
Responsáveis: Adriano Cicero da Silva Dias; Amaury Antonio de Castro Junior; Ana Rita
Barbieri Filgueiras; Antonio Jose Angelo Motti; Augusto Cesar Portella Malheiros; Camila
Celeste Brandao Ferreira Itavo; Carmem Borges Ortega; Claudio Cesar da Silva; Dulce
Maria Tristao; Eduardo Ramirez Meza; João Batista de Santana; Marcelo Augusto Santos
Turine; Marcelo Fernandes Pereira; Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo; Marco
José Santos Silva; Maria Tereza Ferreira Duenhas Monreal; Nalvo Franco de Almeida
Junior; Nilton Conde Torres; Rosemary Oshiro; Ruy Alberto Caetano Correa Filho; Sabina
Avelar Koga; Valdir Souza Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
038.283/2019-0 -
Natureza: Representação
Representante: Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
Ministro BENJAMIN ZYMLER
004.452/2010-0 -
Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Interessados: Roger Aragon de Moraes Marinho; Sergio Ibiapina Ferreira Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há.
014.256/2010-0 -
Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Interessados: Helena Maria Reinaldo Lima; Luiz Orestes de Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI)
Representação legal: não há.
014.553/2013-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Lucia da Silva Casimiro; Maria da Conceiçâo Carvalho Xavier de
Oliveira Marques; Vicente Justiniano Barbosa Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio
Grande do Norte
Representação legal: não há.
014.737/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Moises Ricardo Clemente; Nilson Guimaraes de Oliveira; Nilson Linares
Junior; Nivea Cristina do Amaral Soares; Odirlei Oliveira Zaia
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT -
Superintendência Estadual de Operações São Paulo/Interior
Representação legal: não há.
017.294/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Jacqueline Tomelin; Matheus Henrique Tomelin Mafra
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinto)
Representação legal: não há.
017.634/2009-0 -
Natureza: Pensão Civil - Monitoramento
Interessada: Joana Ferreira de Moraes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 16
017.637/2009-2 -
Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Interessados: Edgard Ferreira da Costa; Francisco Teixeira Andrade; Francisco de Sousa
Martins Neto; José Adail Fonseca de Castro; José Vicente Ferreira.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: Helbert Maciel (OAB/PI 1.387), Arianne Beatriz Fernandes Ferreira
(OAB/PI 7.343) e outros.
019.073/2020-8 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí
Representação legal: não há.
019.247/2020-6 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Secretária Municipal de Saúde de Belém; Sérgio de Amorim Figueiredo
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde - MS
Representação legal: não há.
019.397/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Marilia de Fatima Marques Lopes Golfeto
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há.
020.108/2020-6 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Caixa Econômica Federal
Representação legal: não há.
020.561/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arthur Ruiz Patroclo; Bernardo Canuto da Silva; Breno Reis Andrade;
Douglas Rocha Santos Neto; Ebano Nunes de Gois Vieira Santana; Hellen Magalhaes Alves
Gama; Italo Prado Araujo Helvecio; Jean Silva da Paixao; Jose Carlos Macario Miranda;
Kermitis Santos Souza; Larissa Barreto Pinheiro; Larissa Lima da Rocha; Lucas Brito
Reboucas; Marcello Brandao Haueisen; Mickael Passos Freire; Renato Prazeres de Melo;
Yana dos Santos Garcia
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há.
021.299/2017-0 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Deoclécio Moura Filho; Jurandi Gouveia Farias
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Taperoá/PB
Representação legal: Antonio Brito Dias Junior (OAB/PB 97.873), representando
Deoclécio Moura Filho.
021.566/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Isabel Cristina Farias de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul da Bahia
Representação legal: não há.
022.976/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisco de Paula Barbosa
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Representação legal: não há.
023.123/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonia Olinda de Farias; Claudio Jose da Silva; Elisete Silva da Rocha;
Fatima Maria Rezende de Macedo; Francisco Gomes da Silva; Katia Regina da Silva
Carreira; Maria Socorro Silva dos Santos; Regina Celia de Sant Anna Lima; Rosangela
Leira Mesquita; Tania Amaral de Miranda Giori
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 17
023.386/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Edinardo Fagner Ferreira Matias
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há.
023.976/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Cristina Vaz; Daniel de Paula Porto
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Representação legal: não há.
024.110/2020-5 -
Natureza: Representação
Representante: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - 13ª Vara
Federal Subseção de Mossoró
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde.
Representação legal: não há.
024.564/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Heleno Guimaraes Carvalho; Heron Noroes Rolim; Indaiara Maria Oliveira
dos Santos; Ismael Frango Pereira; Karine Firmo Siciliano; Leonardo Cesar de Barros;
Lucila Massae Hayashi; Marcelo Pieri Ferreira; Marcia da Costa Thome; Marcos Pozzato
Figueiredo; Mariana Felix Figueiredo Teixeira; Moises de Mendonca Santos; Rafael
Augusto Delgado Silvestre; Rafael Carneiro Di Bello; Ricardo Rodrigues Ney; Roberto
Daniel Barros; Roberto da Silva Brito; Rosangela Cristina de Noronha Costa; Sergio
Waissman; Victor Emanuel Fonseca de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras
Estabelecimentos Unificados
Representação legal: não há.
027.446/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Ailton de Almeida; Denis Boaretto Bruneli; Eduardo Miguel de
Oliveira Leite; Katia de Freitas Batista; Luciano Nogueira
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
Representação legal: não há.
027.462/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Flavio Correa Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (filial RJ)
Representação legal: não há.
027.684/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tiago da Luz Moroso
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Representação legal: não há.
027.724/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gilson Vieira da Fonseca Faria; Marli Balbino de Oliveira; Solangel Barbara
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Representação legal: não há.
028.183/2010-0 -
Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Interessados: José Alberto Nunes; Tiago Cardoso Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há.
028.574/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira; Alex Cerqueira Rocha Junior;
Alexandre Allgayer de Mello; Davi Mollo Machado Martins; Diana Neuma Santos de Sant
Anna; Elias Marques Filho; Elton Jose do Nascimento Barreto; Fabricio Diogo Turmena;
Joao Gustavo de Franca Scovino; Leonardo Reis Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 18
028.580/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ediane dos Anjos Leao Franco
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
028.747/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Martins Freire; Nathalia Teixeira Gaspar Neto; Wagner Fernandes
Fabelo
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há.
028.762/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adaiane Luiz Alexandre Bezerra; Carolina Braz e Silva Costa; Cleudilene
Goncalves Leite; Francimary Martins Silva; Gilza Silva dos Santos; Marcela Norberto de
Campos; Mauricio Raphael dos Santos; Nara Monteiro de Oliveira Rodrigues; Robert dos
Reis Borges; Thiago Allouchie Perruci
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há.
028.777/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: George Luiz Bezerra; Gleylton Regio Santos Martins; Lenize Rovaris;
Ludimila Santos Muniz; Marcia Rejane Braga dos Santos; Salma Maria Dias; Samantha
Vieira Alves Amaral; Sibelle da Silva Barros; Uiane da Camara Pinto Azevedo; William
Liberato
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há.
029.061/2010-5 -
Natureza: Aposentadoria - Monitoramento
Interessados: Carlos Alberto Soares; Carlos Alberto de Melo Lobo; Getulio Piauiense
Lages Gonçalves; Vera Lúcia Mascarenhas Leite; Vilmar Paulo Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: Igor Moura Maciel (OAB/PI 8.397) e outros.
029.718/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bianca Marcondes Abissi; Bruna Caramico Pompeu; Eliane Kosse Moreira;
Fabricia Santos; Flavia Roberta Maximo Gomes; Gabriel Bezerra da Silva; Lucineide
Cavalcanti Almeida; Michel Manoel; Patricia Henrique de Souza Silva da Rocha; Thais
Roberta de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
029.721/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abraham Melquisedec Patrocinio Vieira da Silva; Alisson Henrique Perussi;
Benhur Jonh; Cesar Augusto Tamagny Castanho; Diego Muniz dos Santos; Flavio de Souza
Alves Santana; Guilherme Kull Gomes; Gustavo Henrique Taverna; Joao Roberto de
Arruda Soares; Joao Victor Dorneles Aranda
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
029.808/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Gomes Fagundes; Camila Barbosa; Fernando Ribeiro; Filipe Coelho
Lugao; Gabriel de Oliveira Monteiro; Guilherme Paiva Santos; Ismael Silva Souza; Joao
Vitor de Oliveira Meloni; Leonardo Paulo Martins; Monique Almeida Vaz
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 19
029.863/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Veiga Maciel; Gabriel Santiago dos Santos; Luan Jackson Pereira da
Silva; Lucas Rodrigues da Silva; Marcos Fernando de Moura; Nicolas Brener Carvalho
Camelo; Renan Ferreira de Pontes; Thayna Soares Silva; Victor Hugo Carvalho Goncalves ;
Yago Felipe Goncalves de Melo Caldas
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há.
029.940/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Henrique Alves Araujo Pereira; Daniel Gerchman; Isaac Cesar da
Silva Oliveira; Isac Floriano da Silva Junior; Joao Vitor Pereira de Oliveira Corga;
Klinsman Marambaia Ouverney Piler; Marcello Jhonathan Almeida Costa; Marcos Salgado
de Padua; Rebeca Mendes Carrijo; Thiago Watanabe Ono
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há.
030.023/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Leonel Cadette Dutra; Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe;
Lenine Alves dos Santos; Mariana Gomes Ferreira; Marina Ferreira Frega; Pedro Henrique
Monteiro Torres; Suzanny Santana dos Santos; Tathiana Moreira Gomes Pereira; Vinicius
Padula Anderson; William Correa Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há.
030.043/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleiton William Kraemer Poerner; Everaldo dos Santos Nascimento Filho;
Heloisa Polizel de Oliveira Moraes; Kellen Cristina Rosario
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Representação legal: não há.
030.045/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Glecia de Jesus Tolentino e Silva; Silvano Castelo Branco
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representação legal: não há.
030.148/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Licia Santos Oliveira; Regiane Fernanda Muniz Matuda; Thiago Pinto de
Oliveira Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Representação legal: não há.
030.154/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alana Menezes de Lima; Ana Christina Sena Lima da Costa; Felipe Moura
Araujo da Silva; Gustavo Silva de Souza; Lais Goncalves de Jesus
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas
Representação legal: não há.
030.198/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Adriano Horkaten
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT
Representação legal: não há.
030.206/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Gerstberger; Carla Cavalcante Araujo; Eduardo Farias Brinds Ley
Fox; Jose Torres Coura Neto; Maria Raimunda Bonfim Lima; Paula Dieb Martins; Raquel
Alves de Luna Dias; Rita de Kassia Batista Almeida Silva; Servulu Mario de Paiva Lacerda;
Wyama e Silva Medeiros
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 20
030.228/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carlos Borges da Silva Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há.
030.241/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Lais Santos Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há.
030.263/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Amancio Teixeira Silva; Claudiane Gusmao Lopes; Felipe Veloso de
Paula; Helioenai Bruno Costa Silva; Jose Alberto Palmeira Loureiro; Mariana Arruda
Caldas; Rithyelle de Assis Vieira; Rodrigo Rodrigues Dias; Tatiane da Silva Cruz; Thatyane
Cristina Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há.
030.398/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Augusto Ricardo Correa da Silva; Caio de Sousa Benathar; Gabriel Dario
Machado Areco; Gabriel Egberto Santos Valenca; Leonardo Silva de Carvalho; Luan
Monteiro Braga Lima; Lucas Marins Gaspar; Lucas Oscar da Fonseca; Luis Guilherme
Serra Freire; Matheus Alves Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há.
030.418/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Douglas Gilvan de Oliveira Cavalcante; Igor Povoas Nascimento; Joao Vito r
Pereira Souza; Marcio Silva Ramos Junior; Matheus Felipe de Sa Alves; Patrick Costa de
Oliveira Bastos; Pedro Henrique Candido Obermuller; Raphael Souza Villa Verde; Renan
Amaro Leite Moura; Richard Farias Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há.
030.428/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luiz Alberto de Oliveira Farias Junior; Matheus Ferreira Quintao; Matheus
Gustavo Pedreira dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há.
030.466/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Juliana Rodrigues Franco; Maria Fernanda Lima Souza Saldanha
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há.
030.468/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcos Neves Siqueira; Rafael Martins Felicio Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há.
030.479/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Martinho Jorge Souza da Silva Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Banco da Amazônia S.A.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 21
030.499/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adalberto Massaki Ikegami; Anderson Luiz da Silva Souza; Damiana Fontes
de Melo; Julian Rodrigo Ferreira Barreto; Ligia Maria Cabedo Rodrigues; Marcele Pinheiro
Santos de Mattos; Marco Aurelio Pinheiro do Nascimento; Maria Tatiana Cavalcante
Jacome Soares; Ricardo Mauro Ghetti Cabral; Thalita Sousa Santos da Cunha
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há.
030.542/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Matheus Barroso de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Representação legal: não há.
030.543/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ananias Francisco dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há.
031.196/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Guilherme Theulen Antoniasse
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa de Pesquisa Energética
Representação legal: não há.
031.550/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Fabiola Prado Piovesan; Lincoln Bolivar Sander; Maria Beatriz Machado
Piazza; Maria dos Anjos Assis Zerbetto; Oscar Marcelino do Carmo; Roberto Cesar Rogerio
Teixeira; Roberto Maia; Sidney de Oliveira Novaes Junior; Sigrid Helga Alrutz; Simone
Felice Ferrer Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há.
031.590/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Eduardo Sartori Lopes; Edleuza Maria Silva de Freitas; Jalmir
Nascimento de Freitas; Joaquim Inacio Campos de Oliveira; Marize Rosa Castro de Abreu;
Nilva Maria dos Santos Guida; Norma Maria Maciel de Sa; Rosa da Conceicao Lopes Brito;
Sebastiao Claudio da Silva; Vanda Vieira de Alencar
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(extinta)
Representação legal: não há.
032.053/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Veloso Soares; Jose de Ribamar Beleza
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Representação legal: não há.
032.238/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Claudia Waleria Araujo Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
032.259/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Elmi Silva de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 22
032.269/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Maranhao Soares Sivini Siqueira; Carlos Eduardo Pereira Duarte
Barreto; Filipe Marques Chaves de Arruda; Jose Carlos Lima dos Santos; Tiago Cargnin
Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Representação legal: não há.
032.531/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel dos Santos Carvalho; Leandro Gil Ribeiro; Livia Mund da Rocha e
Silva; Mayko Custodio Teixeira; Pedro Pinheiro Orduna; Vitor Barbirato Azevedo
Órgão/Entidade/Unidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Representação legal: não há.
032.633/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Catia Lopes Dias; Christine Vivone Soares Miranda; Fernando dos Santos
Ribeiro da Costa; Jordelle Jorge Alves; Michelle Prates de Oliveira; Onilmar de Oliveira
Kohler; Pamella Demeciano Mamede; Raquel Emiko Hiraide; Tatiana Augusta Roberto
Costa; Vanessa Saloes Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há.
032.691/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Marcio Moreira da Silva; Ana Lucia Santos Franca; Anderson
Souza Borges; Mauricio Alves de Almeida; Renata Santos Cardoso; Sergio Maia Pereira;
Thiago Rodrigues da Silva; Washington Wagner Oliveira; Wesley Elias Gomes Couto;
Wildenberg Bernardes Paezante de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há.
032.754/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Analice Marques Moreira; Andrea Aparecida dos Santos Fagundes; Elisena
Pimenta de Carvalho Neta; Joyce Martins Tavares; Maria de Jesus Ribeiro da Silva; Rafaela
Alves de Sousa; Robson Santos; Tricya Neroyldes Farias Ferreira; Vanessa Pereira Camara;
Vitor Jose Braga Saraiva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há.
032.869/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Tarta Zwick; Daiane Carvalho da Silva; Karen Freitas Lopes; Kelly
Viviane Leal da Silva; Mariluce Anderle; Peter Maximiliano de Oliveira Lemos; Priscila
Menezes da Rosa; Rosane da Silva Moreira; Silvia do Prado Schmidt; Tatiane Santana da
Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Representação legal: não há.
Ministro BRUNO DANTAS
001.805/2013-4 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Adriano Luís Hoff; Izabel Cristina Scherer; Luiz Celso Huhner da Silva;
Patrícia Lara Hoff de Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal:
002.572/2020-6 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Grupo de Apoio à Agricultura Familiar de Fronteira; Myriam Cyntia Cesar
de Oliveira; William Santos de Assis
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 23
005.508/2019-3 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Sergio Reis Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Porto Real do Colégio - AL
Representação legal: não há
012.252/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Eloá Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de
Pagamento
Representação legal: não há
017.376/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Fernanda Nara Barros de Souza; Geovanna Lara Santos Guedes; Guilherme
Santos Guedes; Helena Lara Barros de Souza; Jane Maria Andrade Silva; Julianne Denise
Pinheiro dos Santos Guedes; Maria Giulia Santos Guedes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
018.344/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ademar Fernandes de Lima; Aluizio Antonio Veras; Dulcilene de Souza
Aguiar Vieira; Durival Brito e Silva Filho; Edinei Muniz dos Santos; Jamayra Conceicao
de Araujo; Jean Mauro de Abreu Morais; Jeosafa Cesar da Costa; Jones Ribeiro Soares;
Jose Antonio Castaneda Cruz; Liberalino Alves de Souza; Maria das Gracas da Rocha
Fadul; Maria de Fatima do Nascimento Oliveira; Maria do Rosario Costa de Souza; Mario
Mendes do Nascimento; Rosana de Freitas Silverio Campos; Sonia Maria Melo Rodrigues;
Suylene Cristine Oliveira Maia; Vorrosa Batista Saraiva; Wladimyr Sena Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre
Representação legal: não há
019.365/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Lucia da Silva; Anita da Hora Ferreira; Edneuza Maria Souza de
Oliveira; Maria Aparecida Fabricio; Maria Darcy de Oliveira; Maria Santana da Silva;
Maria das Gracas Barbosa de Melo; Roselir de Melo Furtado Neves; Rute da Silva Gomes;
Soraia Felicio Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas
Representação legal: não há
019.442/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adelino Ricardo de Moraes; Elza Cristina Santos; Francesca Dutra da Silva;
Jackson do Nascimento; Jorge Abrahao Calil Junior; Jorgina Maria de Jesus; Jose Euripedes
da Fonseca; Marilza de Jesus Camargo; Paulo Roberto de Almeida; Sueli Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
019.490/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria de Lourdes Diniz de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
022.829/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Kassia Milene Rodrigues Rocha Santana; Rafael Rodrigues Rocha Santana;
Rita de Cassia Rodrigues da Rocha Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
022.855/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Espedita Belizario da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 24
022.988/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Iranilda Galvao dos Santos Barbosa; Marivanda Andrade Tavares; Paulo
Dias Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas
Representação legal: não há
023.187/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lucimar Correa Alves; Luzarda Neves Fonseca Veleci; Rosa Luisa Marques
Barroso
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
024.038/2014-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Bernardo Felzenszwalb
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
024.191/2020-5 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Ana Cecilia Dias Evangelista; Maria Jose Santos Evangelista
Órgão/Entidade/Unidade: Subdiretoria de Inativos e Pensionistas - Área Militar
Representação legal: não há
025.346/2020-2 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa em Roraima
Representação legal: não há
026.864/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Selma Duarte de Souza Souto
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Representação legal: não há.
028.042/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Latife Haddad Pereira Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal
Representação legal: não há
029.243/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Joao Gomes da Silva Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Representação legal: não há
029.781/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Breno Augusto Lage Pereira; Claudio Marcos de Sousa Braga Junior; Dennis
Marcio da Silva Ferreira; Gabriel do Nascimento da Silva; Igor dos Santos Fernandes; Lucas
Alves da Rocha; Luiz Fernando Cardoso de Souza; Luiz Phillipe do Nascimento Rodrigues
Oliveira; Marcelo Gruszkowski Mendonca Lacerda; Yan Faria da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
029.834/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Christian Cezar Mourao de Oliveira; Eduardo Oliveira dos Santos; Erick
Andrade dos Santos; Matheus Silva Lima; Nicolas Luiz de Almeida Rubim; Paulo Gabriel
Pinheiro de Souza; Ramon Lourenco Vesco; Rodrigo Travasso Maia; Simon Fernandes
Costa; Victor Fragale dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 179 | Sexta-feira, 25/09/2020 25
029.844/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Cesar Cardoso da Silva; Gabriel Estevam Goncalves Santos; Gabriel
Estrella Parreira; Joao Pedro Silva Ferreira; Leonardo Martins de Matos; Marcelo Rodrigues
Andrade; Matheus Brener Rodrigues de Lima; Murillo Benicio de Braganca Pinheiro;
Renan Souza Freire; Thiago Albuquerque Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
029.870/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Albert Marques da Silva; Eduardo Ferreira dos Santos Neto; Erick de Paula
Queiroz; Fabiano Matheus da Silva de Souza; Matheus Lisboa de Queiroz; Misael Silva
Pereira; Patric Hernandes Araujo da Silva; Pedro Emanuel Cabral Azeveido; Rian Olimpio
de Oliveira; Rian Oliveira Fidelis
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Representação legal: não há
030.019/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Luciane Manske Camargo; Daniel Capecchi Nunes; Marcos Paulo
Ferreira de Gois; Pedro Paulo Pires dos Santos; Ricardo Sposina Sobral Teixeira; Sandro
Torres de Azevedo; Simone Rosa Solidonio; Tabata Mendonca Mendes da Silva; Ulisses
Admar Barbosa Vicente Monteiro; William Lima Leao
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
030.098/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Jose Barbosa; Fernanda Liene Cavalcante da Cruz; Jardilson
Moreira Brilhante; Leonardo Rodrigues de Oliveira; Leonice dos Santos Nogueira; Maria
Cristiane Oliveira da Silva; Maria Dayana Oliveira de Araujo; Maria Izabel Alves; Nelly
Luz Rodriguez Flores; Sueli de Fatima Falkowski
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
030.109/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alberto David Fadul Filho; Analu Pedrosa de Souza Quirino; Ciane Alves
Coelho; Ilzaneth de Lima Silva; Leopoldina Almeida Gomes; Luana Araujo Castro Macedo;
Luciana Gonfinetti; Patricia de Oliveira Lima; Rafaela dos Santos Portugal Nogueira; Sara
Soares Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
030.112/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Dezia Gomes Neri; Geneva Maria da Silva dos Santos; Graziela
Fernandes de Souza Britto; Jose Ernandes Araujo Cerqueira; Joselita Barbosa de Oliveira;
Luana Coproski Capitani; Maria Marcia Damazio de Oliveira; Mirian Martins Morato;
Silvio Leandro Goncalves Bomfim Reis; Suzanne Galvao Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
030.143/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elia