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8 DIRETRIZES PROJETUAIS
Existem pontos essenciais a serem estudados no desenvolvimento de
um projeto de habitação social. O comparativo dos dois conjuntos será feito a
partir da situação de cada conjunto com relação aos pontos de cinco áreas:
comunidade e segurança, ruas e sistema viário, implantação, espaços abertos
e públicos e paisagismo.
Por serem projetos de baixo custo, as necessidades acabam sendo
suprimidas pela limitação orçamentária, o que acaba limitando também a
qualidade das habitações a serem entregues. Os Conjuntos Monte Cassino e
Terra do Nunca não fugiram à regra. Muitos dos pontos considerados
importantes para habitabilidade sadia e confortável das famílias não puderam
ser executados.
Foi possível constatar que as deficiências dos dois conjuntos
estudados são muito parecidas. Apesar de suas execuções terem sofrido
dificuldades distintas, as carências e as prioridades abordadas nos dois
projetos são semelhantes, como podemos visualizar de uma forma geral nos
quadros abaixo:
106
Conj
unto
Pau
lo A
fons
oComunidade e Segurança Ruas e Sistema viário Implantação
Espaços abertos e públicos
Paisagismo
Dispor moradias, serviços públicos, parques e escolas próximos uns dos outros, de tal forma que possam ser
percorridos a pé.
Estabelecer um sistema em que as ruas tenham pequeno volume
de tráfego, baixa velocidade e pouco barulho.
Relacionar o edifício com a rua, dispondo, sempre que
possível, de níveis privativos de entrada para a unidade
individual.
Prover espaços abertos públicos onde possam ser
realizados jogos, recreação e atividades sociais e culturais.
Projetar o paisagismo para valorizar a
arquitetura e definir espaços públicos e
privados úteis.
Dispor uma área central que ofereça serviços comerciais, públicos e
culturais.
Prever as alterações de mobilidade da população de idade
mais avançada com um projeto apropriado das calçadas.
Oferecer áreas para varais ao sol, longe do movimento dos
pedestres e das áreas de recreação das crianças.
Dispor as áreas de lazer infantis de forma centralizada, permitindo a supervisão dos
adultos.
Utilizar espécies de plantas nativas e
resistentes, fáceis de aguar e manter.
Encorajar o uso de todas as áreas, quadras, parques e praças nos
períodos diurnos e noturnos, através de espaços agradáveis e iluminados.
Prever caminhos e bons acessos aos espaços livres e abertos.
Aproveitar o vento sudoeste predominante, a luz do sol e as
vistas em cada unidade.
Sistema de iluminação econômico e de uma variedade
de fontes, em intensidades e qualidades apropriadas para a
proteção.
Prover uma boa cobertura do terreno para evitar
erosão e problemas com lama.
Criar vias com limites bem definidos, constituindo um sistema interconectado
de rotas alternativas e convidativas para todos os lugares.
Avaliar a separação de zonas diversas para reduzir o uso do
automóvel.
Localizar o projeto próximo ao comércio, escolas e paradas
de ônibus, sempre que possível.
Introduzir equipamentos e paisagismos na concepção do
projeto.
Prover faixas de vegetação e terreno
naturais nos padrões das ruas.
Dispor áreas específicas e apropriadas para colocação do lixo;
Concluir as calçadas na fase da construção.
Dispor de serviços comuns em áreas centrais e ligá-las a espaços abertos comuns.
Sombrear essas áreas.Sombrear áreas pavimentadas.
Desenvolver um caráter local e uma identidade comunitária através do uso
de materiais regionais.
Dispor de boa sombra de árvores sem atrapalhar a circulação dos
pedestres, cadeiras de rodas, etc.
Criar recantos distribuídos próximos as habitações de forma a gerar territórios de
convívio.
Implantar entre os lotes ruas internas para pedestres, que
possam servir com áreas contínuas de convivência.
Oferecer opções para sentar e ficar nas áreas
ajardinadas.
Promover o uso adequado da água através de drenagens naturais e
permeabilidade do solo.
Inserir elementos que tenham destaque na paisagem urbana,
quebrando a monotonia, facilitando legibilidade e dando
identidade ao local.
Construir vários bolsões de estacionamento em vez de uma
grande área para estacionar, de forma a evitar grandes
percursos.
Incluir caminhos para receber crianças, adultos,
bicicletas, caminhadas, etc.
Acesso a espaços verdes entre as habitações independente da
proximidade com praças e espaços públicos.
Plantar árvores e arbustos para suavizar o impacto das áreas
de estacionamento e para oferecer sombra e redução do
ruído.
Prover iluminação apropriada.
Complementar as áreas verdes com arborização e mobiliário
urbano como bancos e mesas, favorecendo o sombreamento e
a permanência das pessoas, além de formar efeitos
perspectivos que marquem a paisagem urbana;
Contempla
Não contempla
Adequar
106
106
Conj
unto
Ter
ra d
o N
unca Comunidade e Segurança Ruas e Sistema viário Implantação
Espaços abertos e públicos
Paisagismo
Dispor moradias, serviços públicos, parques e escolas próximos uns dos outros, de tal forma que possam ser
percorridos a pé.
Estabelecer um sistema em que as ruas tenham pequeno volume
de tráfego, baixa velocidade e pouco barulho.
Relacionar o edifício com a rua, dispondo, sempre que
possível, de níveis privativos de entrada para a unidade
individual.
Prover espaços abertos públicos onde possam ser realizados jogos, recreação e atividades
sociais e culturais.
Projetar o paisagismo para valorizar a
arquitetura e definir espaços públicos e
privados úteis.
Dispor uma área central que ofereça serviços comerciais, públicos e
culturais.
Prever as alterações de mobilidade da população de idade
mais avançada com um projeto apropriado das calçadas.
Oferecer áreas para varais ao sol, longe do movimento dos
pedestres e das áreas de recreação das crianças.
Dispor as áreas de lazer infantis de forma centralizada,
permitindo a supervisão dos adultos.
Utilizar espécies de plantas nativas e
resistentes, fáceis de aguar e manter.
Encorajar o uso de todas as áreas, quadras, parques e praças nos
períodos diurnos e noturnos, através de espaços agradáveis e iluminados.
Prever caminhos e bons acessos aos espaços livres e abertos.
Aproveitar o vento sudoeste predominante, a luz do sol e as
vistas em cada unidade.
Sistema de iluminação econômico e de uma variedade
de fontes, em intensidades e qualidades apropriadas para a
proteção.
Prover uma boa cobertura do terreno para evitar
erosão e problemas com lama.
Criar vias com limites bem definidos, constituindo um sistema interconectado
de rotas alternativas e convidativas para todos os lugares.
Avaliar a separação de zonas diversas para reduzir o uso do
automóvel.
Localizar o projeto próximo ao comércio, escolas e paradas
de ônibus, sempre que possível.
Introduzir equipamentos e paisagismos na concepção do
projeto.
Prover faixas de vegetação e terreno
naturais nos padrões das ruas.
Dispor áreas específicas e apropriadas para colocação do lixo;
Concluir as calçadas na fase da construção.
Dispor de serviços comuns em áreas centrais e ligá-las a espaços abertos comuns.
Sombrear essas áreas.Sombrear áreas pavimentadas.
Desenvolver um caráter local e uma identidade comunitária através do uso
de materiais regionais.
Dispor de boa sombra de árvores sem atrapalhar a circulação dos
pedestres, cadeiras de rodas, etc.
Criar recantos distribuídos próximos as
habitações de forma a gerar territórios de convívio.
Implantar entre os lotes ruas internas para pedestres, que
possam servir com áreas contínuas de convivência.
Oferecer opções para sentar e ficar nas áreas
ajardinadas.
Promover o uso adequado da água através de drenagens naturais e
permeabilidade do solo.
Inserir elementos que tenham destaque na paisagem urbana,
quebrando a monotonia, facilitando legibilidade e dando
identidade ao local.
Construir vários bolsões de estacionamento em vez de uma grande área para estacionar, de
forma a evitar grandes percursos.
Incluir caminhos para receber crianças, adultos,
bicicletas, caminhadas, etc.
Acesso a espaços verdes entre as habitações independente da
proximidade com praças e espaços públicos.
Plantar árvores e arbustos para suavizar o impacto das áreas de estacionamento e para oferecer
sombra e redução do ruído.
Prover iluminação apropriada.
Complementar as áreas verdes com arborização e mobiliário
urbano como bancos e mesas, favorecendo o sombreamento e
a permanência das pessoas, além de formar efeitos
perspectivos que marquem a paisagem urbana;
ContemplaNão contempla
Adequar
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Passada a fase de coleta de dados e diagnósticos urbanístico, foram
propostas algumas ações pontuais de melhorias, organizadas por tipo de
intervenção, que podem ser utilizadas tanto nos projetos de habitação de
interesse social realizados na cidade de João Pessoa ou em outros locais, pois
são diretrizes propostas a partir da inter-relação entre o estudo do referencial
teórico, do referencial projetual e da análise dos objetos de estudo.
Calçadas (com grama e arborização)
A calçada é o espaço essencial da conexão entre o espaço público e o
espaço privado da casa. Conforme diz Jacobs:
Calçadas com nove ou dez metros de largura são capazes
de comportar praticamente qualquer recreação informal- além de
árvores para dar sombra e espaço suficiente para a circulação de
pedestre e para a vida em público e o ócio dos adultos. Há poucas
calçadas com largura tão farta. Invariavelmente, a largura delas é
sacrificada em favor da largura da rua para veículos, em parte por
que as calçadas são tradicionalmente consideradas um espaço
destinado ao trânsito de pedestres e ao acesso a prédios e continuam
a ser desconsideradas e desprezadas na condição de únicos
elementos vitais e imprescindíveis da segurança, da vida pública e da
criação de crianças nas cidades. (JACOBS, 2000, p. 95)
Desta forma, a implantação de pequenos espaços de lazer na calçada
arboriza o bairro, garante a circulação de pedestres e propicia a ocorrência da
vida coletiva. Pessoas na calçada garantirão “olhos nas ruas” e segurança aos
moradores. Além disso, é o espaço próprio para se fazer a transição
público/privado.
Fotos das calçadas do Terra do Nunca e Monte Cassino
106
Figura 1: Acesso a espaços verdes entre as habitações.
Fonte: Arquivo da autora.
Figura 2: Circulação de pedestres livre com piso tátil direcional.
Fonte: Arquivo da autora.
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Implantação de áreas de lazer
A área de lazer foi a grande reivindicação da população, durante a
aplicação dos questionários na pesquisa de campo. Verificou-se que os jovens
estavam ociosos, por falta de espaços adequados para o desenvolvimento de
atividades de lazer.
Em cada conjunto existem áreas ociosas que podem ser aproveitadas
para o convívio e lazer das famílias. Verifica-se que estas áreas destinadas
para o lazer, pelo fato do abandono sofrido durante anos, apresentavam,
algumas delas, sinais de degradação, por serem depósito de lixo.
Fotos das 2 áreas do Monte Cassino e 3 da Terra do Nunca
Figura 3: Áreas de lazer infantis de forma centralizada.
Fonte: Arquivo da autora.
Os projetos foram pensados de maneira bastante simples, como forma
de garantia do uso de lazer efetivo, com brinquedos de playground para as
crianças, quadras poliesportivas, vegetação e campos de areia, ou às vezes
com campos de terra batida, com o menor custo possível.
A utilização de pisos (substituídos por caminhos em pedriscos, ou
cimentados), guias de jardim, bancos construídos “in loco” com materiais
básicos de construção, são alguns artifícios para a redução dos custos.
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Vielas de Pedestre
As ruas e o sistema viário foram excessivamente contemplados, apesar
do pequeno fluxo de automóveis. Por isso a implantação de ruas para
pedestres podem servir como áreas contínuas de convivência.
Figura 4: Ruas internas entre as habitações e jardins como transição com a rua.
Fonte: Arquivo da autora.
No Conjunto Terra do Nunca, a melhoria da escadaria (Figura 68) que
liga o conjunto a uma das vias coletoras do bairro do Róger, foi mais um ponto
ressaltado pelos moradores na aplicação dos questionários. Essa implantação
facilita a mobilidade da população garantindo maior comodidade e fácil acesso
aos serviços públicos e privados em geral do bairro.
Figura 5: Escadaria no Conjunto Terra do Nunca.
106
Fonte: Arquivo da autora.
Intervenção em APP
Como medida de preservação do meio ambiente, deve-se propor a
implantação de áreas de lazer em APPs, integradas com o replantio da mata
ciliar.
No caso do Terra do Nunca, o conjunto possui uma área dentro de uma
APP (Figura 69) com potencialidade para a implantação de uma quadra de
esportes. Nas pesquisas de campo, foi constatado que a população tem
interesse em usufruir desse espaço. Embora já se configure como uma quadra
para esportes, a melhoria dessa área, com a implantação de iluminação pública
e de equipamentos novos é uma estratégia para atrair a população a se
apropriar do recurso natural, passando a entender seu valor e fazendo-a
preservar o patrimônio.
106
Figura 6: Área de lazer dentro de uma APP.
Fonte: Arquivo da autora.
Como visto anteriormente, as áreas para construção dos Conjuntos
Monte Cassino e Terra do Nunca, foram transformadas em Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS), que de acordo com sua localização e características
de uso e ocupação do solo, se classificam em:
ZEIS 1: Áreas públicas ou privadas ocupadas por assentamentos
precários tais como: favelas e assemelhados, cortiços, loteamentos e conjuntos
habitacionais irregulares, habitados por famílias de baixa renda.
ZEIS 2: Áreas, terrenos e imóveis vazios, sub-utilizados ou não
utilizados, adequados para a produção de habitação de interesse social (HIS).
Estabelecido o tipo de ZEIS, Monte Cassino - ZEI 2 e Terra do Nunca -
ZEI 1, a aprovação do parcelamento do solo e do projeto habitacional terá
parâmetros específicos. A tabela a seguir mostra o que foi realizado no
conjunto e o que determina a Lei nº 4.214, de 18 de outubro de 1983, do código
de obras do município de João Pessoa, que regula os loteamentos e conjuntos
habitacionais de interesse social no município de João Pessoa.
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Tabela 1: Análise urbanística Conjunto Monte Cassino. Em azul, o que foi realizado no Conjunto; Em vermelho, o que determina a Lei nº 4.214.
MONTE CASSINO (ZEI 2)ARRUAMENTOVia Local Faixa de
rolamento, mínima: 7m
6mFaixas de passeio, mínima: 1,50m
1,80m
RECUOSFrontal Mínimo de 3m Mínimo 3,85m
Máximo 4,85mFundos 1/4 da altura total da
edificação, respeitando omínimo de 1m.
Mínimo 3,50mMáximo 4,50m
DIMENSÕES DOS LOTESTestada mínima: 6m 6,70mProfundidade mínima: 15m 15m
ÍNDICE DE APROVEITAMENTOMáximo: 1,6 0,565m
NÚMERO DE PAVIMENTOSMáximo: 2 2
Fonte: Arquivo da autora.
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Tabela 2: Análise urbanística Conjunto Terra do Nunca. Em azul, o que foi realizado no Conjunto; Em vermelho, o que determina a Lei nº 4.214.
TERRA DO NUNCA (ZEI 1)ARRUAMENTOVia Local Faixa de
rolamento, mínima: 3,20m
4mFaixas de passeio, mínima: 1,20m
1,5m
RECUOSFrontal Não exigido Não possuiFundos 1/4 da altura total da
edificação, respeitando omínimo de 1m.
2,85m
DIMENSÕES DOS LOTESTestada mínima: 4m 5mProfundidade mínima: 10m 11m
ÍNDICE DE APROVEITAMENTOMáximo: 1,6 0,305m
NÚMERO DE PAVIMENTOSMáximo: 2 1
Fonte: Arquivo da autora.
De acordo com os dados levantados nas tabelas 05 e 06, os projetos
elaborados pela Secretaria Municipal de Habitação (SEMHAB), seguem a
todos os parâmetros urbanísticos da Lei nº 4.214. Embora o Conjunto
Residencial Monte Cassino apresente suas vias locais com 6 metros,
distorcendo do que recomenda a lei (mínimo de 7 metros).
A partir dessa análise, percebe-se que as propostas da prefeitura, além
de atenderem as regulamentações especificas para a construção dos
Conjuntos Habitacionais, garantiu o atendimento ao maior número de famílias
em detrimento do espaço do terreno, com a construção de residências no
formato duplex, no caso do Residencial Monte Cassino.