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Direitos e solidariedade, timoneiros da globalização

Por ocasião da eleição do presidente do CESE,

Mario Sepi, em 22 de Outubro de 2008

1. Mario Sepi: 3Relançar a dimensão afectiva da União Europeia

2. Comissário Vladimír Špidla: 6Democracia participativa e desenvolvimento da União Europeia

3. Presidente Emilio Gabaglio: 7A necessidade de uma nova vontade política

4. Maria João Rodrigues, fundadora da Estratégia de Lisboa: 8Competitividade, inovação e coesão social

5. Os presidentes dos três grupos 10do Comité Económico e Social Europeu: Apoiar a mudança

6. Desafios e projectos: 11Renovação europeia e objectivos comuns

7. Questões da comunicação social: 12Uma visão do futuro

Direitos e solidariedade, timoneiros da globalização

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1. Mario Sepi: Relançar a dimensão afectiva da União Europeia

Conforme anunciou logo nas primeiras palavras do seu discurso inaugural, o presidentetenciona empenhar-se sobretudo para trazer de novo a União Europeia para o primeiroplano, a começar pela renovação do papel desempenhado pelo Comité. E isso não só atra-vés de uma nova função consultiva do Comité, mas também de uma nova capacidade deresponder às expectativas dos cidadãos europeus.O presidente Sepi concentrou a sua atenção na componente emotiva da União Europeia,sublinhando a necessidade de estimular o sentimento de afinidade da sociedade civil eu-ropeia com os valores que servem de alicerce ao Tratado, em vez de chamar o cidadão apronunciar se unicamente sobre questões de política económica, agrícola ou outras.O Comité terá de assumir um papel fundamental neste contexto, "com a consciência depoder exercê-lo. Devemos superar a nossa atitude tradicional de passividade [...] para enfren-tar, como protagonistas [...] o novo contexto globalizado, não para nos defendermos dele maspara o guiar [...]". Como vencer então cabalmente crises económicas e momentos de impasse institucional?Teremos de "encontrar caminhos credíveis para dar a estas preocupações respostas que nãosejam efémeras.".Para alcançar estes objectivos, Mario Sepi tem um projecto ambicioso, para usar as suaspróprias palavras, mas que representa um desafio real para a renovação da política euro-peia:• O Tratado de Lisboa e a aplicação concreta das regras da democracia participativa;• O modelo social europeu e a afirmação dos direitos contidos na "Carta dos Direitos

Fundamentais";• A nova Estratégia de Lisboa após 2010.

Por ocasião da sua eleição, na sessão de 22 de Outubro de 2008 da reunião plenáriado Comité Económico e Social, o presidente Mario Sepi rompeu com a tradição que ca-racteriza habitualmente o primeiro dia da nova presidência. A associar o seu discursoprogramático à organização do debate "Direitos e solidariedade, timoneiros da glo-balização" – o lema fulcral do seu mandato – permitiu a algumas das individualidadespresentes em representação das instituições a comentar em tempo real o seu pro-grama político.Em 22 de Outubro, intervieram sobre as prioridades da presidência de Mario Sepi:Vladimír Špidla, comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Opor-tunidades, Emilio Gabaglio, presidente do Comité Europeu do Emprego e antigo se-cretário-geral da Confederação Europeia dos Sindicatos e ainda Maria João Rodrigues,presidente do Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a Mobilidade na Europa (Erasmus)da Comissão Europeia.Inscrevendo-se este debate no contexto da crise financeira, o Comité Económico e So-cial Europeu viu por bem alinhar os seus temas institucionais pelo debate político demaior urgência e actualidade ao nível europeu.Surgiram, deste modo, respostas e propostas possíveis, também graças à conferênciade imprensa que teve lugar imediatamente após o debate e em que participaram cercade trinta jornalistas.

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concorrência. A inovação é precisamente achave para reforçar as nossas empresas e, deum modo geral, o nosso modelo de desenvol-vimento. Além disso, é necessário mais diá-logo social, tanto a nível europeu como a nívelnacional, para desenvolver elementos de fle-xibilização.".A estratéjia de Lisboa "A resposta mais eficaz que a UE elaboroupara enfrentar o desafio da globalização é,sem sombra de dúvida, a Estratégia de Lisboa.Isto, porque o projecto gira em torno de umaconcepção original e necessária, que se ba-seia numa sinergia de programas e numaacção coordenada entre políticas económi-cas, progresso social e preocupações ambien-tais que faz aumentar a competitividadeglobal do sistema. Uma filosofia difícil de rea-lizar, mas também a única possível para en-frentar a nova realidade mundial.".E por que razão os resultados não são aindasatisfatórios? "Para esta estratégia recorreu se, não ao mé-todo comunitário, mas a um modelo quetransferia a maior parte das competências eresponsabilidades para os governos nacio-nais, com poucos poderes de coordenaçãopor parte das instituições europeias. JacquesDelors afirmou que a União Europeia é umacomunidade de Estados e de povos, mas – prosseguiu o presidente Sepi – nestes últi-mos anos, prevaleceram de longe os primei-ros, com grave prejuízo para o equilíbrioinstitucional previsto nos Tratados. Também neste caso é evidente a falta da com-ponente emotiva que permitiria aos EstadosMembros aceitar um novo avanço na sendada civilização. A Europa – sublinhou o presi-dente – precisa de fundar-se em princípios só-lidos e indissolúveis como a nãodiscriminação, a redução dos conflitos e a es-tabilidade internacional, para melhor desem-penhar o seu papel de timoneiro."O Comité Económico e Social Europeu é aúnica voz institucional da sociedade civil e

das organizações presentes nos vários Esta-dos-Membros e, por isso mesmo, não podetomar como ponto de referência uma Eu-ropa cortada ao meio, privada do seu valoremocional."O modelo do Comité é o de um órgão insti-tucional que entende exercer plenamente oseu papel consultivo, afirmando a sua repre-sentatividade e a sua presença nas institui-ções, mas também junto da opinião públicanacional e europeia. O CESE deve ser olhadocom outros olhos. Para ser reconhecido comoa voz dos cidadãos, terá de garantir maistransparência e mostrar mais profissiona-lismo. O Comité precisa de maior profissiona-lismo para poder exigir dos seus parceirosinstitucionais respostas adequadas e ser omelhor exemplo de democracia participativa.A democracia institucional precisa cada vezmais de estreitar os seus laços com a socie-dade civil organizada. A nossa experiência édecerto útil para muitos países que anseiampor uma democracia participativa. Tambémaqui pode ser essencial o nosso papel."

O Tratado de Lisboa"Para vencer o desafio da globalização aUnião Europeia terá de realizar progressossubstanciais nas suas instituições. O Tratado,nas diferentes fases por que atravessou e nãoobstante alguns problemas não resolvidoscom clareza, continua a ser o único ponto dereferência para todos os que desejam prosse-guir com a integração económica, social e po-lítica da Europa. Não se faz frente àglobalização que estamos a viver sem insti-tuições credíveis, responsabilidades duradou-ras e mais solidariedade entre os países e oscidadãos. O Tratado de Lisboa é a prova decomo os Estados-Membros excluíram a 'esferaemotiva' e de como isso afastou os cidadãosainda mais da realidade europeia. A Europavê-se perante inúmeros desafios e os cida-dãos precisam de respostas concretas.Estas respostas concretas encontram-se naCarta dos Direitos Fundamentais que estabe-lece os direitos fundamentais de que gozamos cidadãos na Europa.Devemos insistir, desde logo, na sua aplica-ção, na recusa da discriminação e na impor-tância destes direitos para dar uma respostaaos problemas da imigração.Instituições melhores e mais bem estrutura-das poderão facilitar a compreensão do papelda Europa aos cidadãos que continuam cép-ticos ou desiludidos. É essencial recuperar oesprit de finesse que, nos últimos anos, foiposto de lado por razões meramente políticaspara dar lugar à lógica dos Estados em detri-mento da dimensão social." O modelo social europeu "A globalização não é algo que prejudica omodelo social europeu. Globalização e mo-delo social europeu são duas realidades pa-ralelas e a presença de uma não comprometea existência da outra. Um modelo social únicoe sólido permitiu nestes últimos anos reforçara coesão social e contribuir para mais e me-lhor emprego. O desafio que se coloca actual-mente é ter em conta o factor ambiental e as

possíveis repercussões que nele teria o cresci-mento económico. O modelo social europeunão é nem um conceito novo nem uma reali-dade abstracta. Faz parte integrante da his-tória mais profunda da União.Já os pais fundadores haviam sublinhado, noTratado de Roma de 1957, que a União Adua-neira se deveria realizar não só para promo-ver o desenvolvimento económico dos paísesmembros, mas também para reforçar a coe-são social e contribuir para mais e melhor em-prego. O mesmo Tratado de Roma apontavaa necessidade de considerar o ambiente e aspossíveis repercussões que nele teria o desen-volvimento económico.Porém, conforme sublinhou o presidente, omodelo social europeu é hoje alvo de duascríticas essenciais:– é incapaz de fazer frente aos desafios da

globalização e – é financeiramente insustentável"Ambas as objecções podem ser facilmente re-futadas. Recordemos que a auto-regulamen-tação do sistema financeiro falhou e é, porconseguinte, indispensável criar novas regrase instituições que as apliquem com rigor."É, portanto, possível fazer face à globaliza-ção e apoiar simultaneamente o modelo so-cial europeu que combina solidariedadecom competitividade. Parafraseando MarioSepi:"A inovação, em todos os sectores – econó-mico, social e institucional – deve estar nocentro das nossas preocupações.E é aqui que surge a urgência de proceder aum ajustamento de toda a panóplia de políti-cas europeias, e não só da política social. Emparticular no que diz respeito às políticas so-ciais, é preciso evitar que se tenha de aplicar alógica da concorrência às despesas sociais. É preciso, isso sim, harmonizar as políticas so-ciais. Ter uma política social com salários bai-xos significa ter empresas menos inovadorase menos aptas a responder adequadamente à

Citações do discurso do presidente Sepi:

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2. Comissário Vladimír Špidla: Democracia participativa e desenvolvimento da União Europeia

Vladimír Špidla, comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportuni-dades, salientou na sua intervenção a importância do CESE "para minorar a distância entreas instituições europeias e as realidades sociais. Isso é fundamental no contexto da demo-cracia participativa e serve de ponte entre as instituições europeias e a sociedade civil euro-peia. A forte afirmação do papel primordial do CESE foi possível também graças ao reforço dacooperação com os conselhos económicos e sociais nacionais.".O comissário assinalou ainda que "o CESE poderá ter maior protagonismo se aumentar onúmero de pareceres de iniciativa e os planear de molde a reagir a problemas ingentes.".O novo Tratado pretende assegurar uma forte aliança entre as instituições que poderia tra-duzir-se em revitalização e crescimento num ambiente internacional tão precário. Nãofoi por acaso que o comissário Spidla afirmou a vontade da Comissão Europeia de "con-solidar e reforçar a dimensão social europeia".A Comissão tem uma ideia concreta sobre o modelo social europeu em que cada Estado-Membro tem de garantir protecção social aos seus cidadãos e um diálogo social cons-tante e activo. "Isso dá uma sensação de segurança e de protecção."O princípio da não discriminação tem sido retomado repetidas vezes por estar na base dobom funcionamento do sector da protecção social. No atinente à Estratégia de Lisboa, voltou a insistir que "esta constitui uma prioridade paraa Comissão. É imperioso criar novos empregos e melhores condições para os trabalhadoresmediante políticas mais atentas às suas necessidades.".O comissário apelou instantemente à colaboração entre a Comissão e o CESE, a única viapara minimizar os perigos associados a dois grandes desafios, o da globalização e o da ex-plosão demográfica.

3. Presidente Emilio Gabaglio: A necessidade de uma nova vontade política

Emílio Gabaglio, presidente do Comité Europeu do Emprego e antigo secretário-geral daConfederação Europeia dos Sindicatos chamou a atenção para o período de incerteza que aUnião Europeia está a atravessar, mas repetiu com firmeza que "a União Europeia dispõe dosrecursos humanos, intelectuais e materiais necessários para superar esse momento difícil." Adu-ziu que se tratava apenas de encontrar a "vontade política" necessária.Em situações de crise e de emergência, a União Europeia sempre demonstrou possuir umaboa capacidade de resposta, de iniciativa e de coesão que tem impedido até aqui sériosdanos ao emprego e ao crescimento económico.Emilio Gabaglio analisou na sua alocução os problemas europeus sobretudo na óptica dostrabalhadores e dos cidadãos: "O objectivo principal da União Europeia é evitar que crises eco-nómicas e financeiras tenham um impacto negativo na vida dos trabalhadores. Justamente poreste motivo não bastam as políticas orçamentais dos Estados-Membros para aumentar o cres-cimento e o emprego. É indispensável que a política europeia adopte medidas incisivas capazesde gerar valor acrescentado.Este valor acrescentado poderia ser fruto do relançamento de umprojecto comunitário de investimento nas infra-estruturas materiais e imateriais e nas tecnolo-gias 'verdes'.". Graças a este projecto poder-se-ia apoiar não só as actividades económicas e oemprego como melhorar a longo prazo a competitividade da economia europeia.Emilio Gabaglio defendeu com veemência o papel ambicioso que a União Europeia terá deassumir se pretende contribuir para a criação de um governo democrático da globalização:"é imprescindível criar uma nova ideia de desenvolvimento que parta da base e beneficie todosos cidadãos, uma ideia que permita orientar o processo e a dinâmica de um novo desenvolvi-mento social e cívico." Na sua opinião, para que a Europa desempenhe este papel da melhor maneira, seriam im-prescindíveis as três condições seguintes:1. Solidez económica: a UE deve reforçar o crescimento económico sustentável e criar novos

mercados de trabalho abertos e dinâmicos. Só assim será possível aumentar os empregose melhorar as condições de trabalho. São necessárias fortes estruturas económicas paraocupar um lugar de destaque na arena mundial.

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2. Solidez política: são necessárias instituições políticas fortes e estáveis para superar o im-passe político que aflige a Europa já há algum tempo. São necessárias instituições maiseficazes e eficientes para dar à Europa um só rosto e uma só voz no cenário internacional.A ratificação do Tratado de Lisboa é, pois, necessária e urgente.

3. Modelo social europeu: os valores e os princípios comuns que servem de base à União Eu-ropeia, garantidos pela Carta dos Direitos Fundamentais, são elementos essenciais e deci-sivos para dar um rosto humano e social à Europa. É, pois, necessário que a UE deixe de seculpabilizar pelo seu modelo social, graças ao qual é possível gerir o processo de globali-zação de uma forma justa e solidária.

Remetendo uma vez mais para Jacques Delors, "A Europa terá de adaptar-se não renegar-se."Os três pontos indicados por Emilio Gabaglio evidenciam que o CESE não pode continuar àmargem ou contentar-se com um papel secundário. Ele representa as forças vivas da socie-dade europeia, diversos interesses e anseios e é o ponto focal, o instrumento de que a Europaprecisa para desempenhar cabalmente o seu papel.

4. Maria João Rodrigues, fundadora da Estratégia de Lisboa: Competitividade, inovação e coesão social

No centro da intervenção de Maria João Rodrigues, considerada a fautora da Estratégiade Lisboa, estiveram os instrumentos de que a União Europeia terá de munir-se para su-perar os momentos de crise. Sublinhou, designadamente, que "a necessidade de criar umsistema financeiro regulamentado e com instituições sólidas capazes de responder cabal-mente a desafios de monta, com prioridade para as alterações climáticas e a busca de fontesde energia renováveis.".Por isso, será necessária, para além das reformas nacionais, uma nova agenda comumambiciosa e incisiva que permita "uma forte sinergia entre a inovação, as novas tecnolo-gias ambientais e uma sólida coesão social.".Serão estas as bases da nova política europeia, que fazem aliás já parte da Estratégia deLisboa que deverá representar um ponto fixo numa Europa que "precisa de criar uma novarealidade em que a protecção do ambiente e a economia se intersectem.".A ratificação do Tratado de Lisboa é, pois, urgente e prioritária, para conferir à Europauma nova liderança e imprimir à cidadania europeia uma nova dinâmica.Maria João Rodrigues afirmou seguidamente que "tanto a democracia participativa comoa democracia representativa constituem a base para o funcionamento da Europa, depen-dendo a existência de uma da afirmação da outra.". "Um Comité Económico e Social Europeuforte e dinâmico que proporcione cada vez mais espaço à sociedade civil é fundamental paravencer os desafios que o futuro nos traz", aduziu Maria João Rodrigues, em plena sintoniacom o pensamento do presidente Sepi.

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6. Desafios e projectos: Renovação europeia e objectivos comuns

No debate de 22 de Outubro de 2008 foram patentes o apoio ao programa político do pre-sidente Sepi e a grande vontade de cooperação entre as instituições e a sociedade civil. Aintervenção do presidente Sepi, juntamente com as alocuções dos relatores de várias ins-tituições criaram um momento ideal de debate e de partilha dos desafios e os objectivos co-muns.O presidente Sepi recebeu algumas sugestões.Antes de mais, há que imprimir um maior impulso político à actividade do Comité Econó-mico e Social Europeu.A tónica colocada pelo presidente Sepi na componente emotiva e na necessidade de reto-mar a capacidade de escutar as preocupações e os anseios dos cidadãos pode ser definidacomo o denominador comum das várias intervenções.O Tratado de Lisboa foi considerado unanimemente como uma solução fundamental paraconseguir um novo sistema europeu que reforce o papel das instituições, mas que prevejaigualmente uma referência explícita e enfática ao modelo social europeu.Conforme recordou o presidente do Grupo III, Staffan Nilsson, este modelo não se deve cir-cunscrever ao sector económico e financeiro, mas abranger todos os aspectos da vida co-munitária europeia.A Europa deve criar uma força própria para crescer e afirmar-se no âmbito dos direitos fun-damentais, contidos na Carta com o mesmo nome, que a distinguem de outras estruturasinternacionais."Nos últimos anos, a comunidade 'Estado" tem prevalecido sobre a comunidade 'Povo'. E nummomento tão difícil e complexo, a Europa precisa de readquirir uma forte identidade: a socie-dade civil deve sentir-se parte integrante da realidade europeia e as instituições devem estar àaltura de corresponder às suas solicitações.É nisso que deve apostar o Comité, aumentando asua capacidade de adopção de pareceres de iniciativa sobre temas fundamentais. Através deleso Comité Económico e Social Europeu tem a possibilidade de dar voz aos problemas para osquais a sociedade civil reivindica soluções."O presidente Sepi exprimiu deste modo a sua ideia de um Comité preparado para enfren-tar cabalmente situações difíceis e de crise. Justamente nos momentos mais difíceis talvezseja mais fácil deslocar o equilíbrio dentro da União Europeia e conseguir elaborar respos-tas credíveis e concretas.

5. Os presidentes dos três grupos do Comité Económico e Social Europeu: Apoiar a mudança

Os presidentes dos três grupos exprimiram o seu apoio ao presidente Sepi imediatamenteapós este ter terminado o seu discurso.Henri Malosse, presidente do Grupo I chamou a atenção para o papel "digno e respeitáveldo CESE", associando-se plenamente à "ideia de renovar decisivamente a função consultivado CESE, aproveitando ao máximo o seu poder de iniciativa, uma questão tão necessária eurgente como a Estratégia de Lisboa. Convém, todavia, ter aqui mais em conta as pequenase médias empresas que constituem o núcleo vital da economia europeia.".No atinente ao futuro da União Europeia, afirmou que as políticas comunitárias deveriamser mais abertas e participativas, abertas a um maior intercâmbio de informações entreos Estados-Membros e propícias à participação na construção da cidadania europeia.O presidente do Grupo II, Georgios Dassis, analisou a importância do papel dos cidadãoseuropeus na criação de instituições mais eficientes. "Para que o cidadão europeu continuea acreditar na Europa, é necessário que esta respeite os princípios e os valores comuns quesão a sua base. É necessária uma Europa de solidariedade, justiça social e coesão económicae, para tal, afigura-se indispensável mudar a política europeia. Mas como as mudanças nãose fazem sozinhas e precisam de alguém para realizá-las, pergunta-se: porque não o próprioCESE?"Staffan Nilsson do Grupo III chamou a atenção para a dimensão global da União Europeia."A Europa terá de ser para os países terceiros um exemplo de uma sociedade civil e de umanova realidade económica cujo modelo social europeu precisa de ser consolidado não só nocontexto económico mas também em muitos outros contextos.".

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7. Questões da comunicação social: Uma visão do futuro

Cerca de trinta jornalistas de vários países e de vários jornais participaram numa conferên-cia de imprensa realizada logo a seguir ao debate em plenária.O presidente Sepi, bem como Maria João Rodrigues, Emilio Gabaglio e a vice-presidentedo Comité, Irini Pari, tiveram a oportunidade de explicar aos jornalistas presentes de queforma será renovado o papel do Comité.Ficou sobretudo claro que é indispensável melhorar a comunicação."As acções do Comité devem provocar uma reacção na opinião pública europeia. E isto será ape-nas possível se forem devidamente planificadas e houver um contacto com os meios de comu-nicação de uma forma cada vez mais certeira", afirmou Irini Pari aos jornalistas, sublinhandoque "o Comité Económico e Social Europeu não é de modo algum a 'Cinderela' das instituições,mas sim uma tribuna de diálogo e de consenso entre as forças vivas da economia e da sociedadecivil. Com efeito, a solidariedade entre os Estados-Membros e as instituições significa tambémque estas devem procurar adoptar medidas concretas para promover o crescimento econó-mico, políticas inovadoras e a criação de novas oportunidades de trabalho.". O presidente Sepi deteve-se neste tema e procurou responder às várias perguntas dos jor-nalistas sobre a forma como seria renovado o Comité nos próximos anos, afirmando que"prestar atenção aos meios de comunicação e sincronizar os pareceres do CESE com o debate po-lítico e a actualidade institucional dos vários Estados-Membros é o objectivo almejado na ten-tativa de desenvolver uma comunicação moderna e em cima da hora."Por último, Maria João Rodrigues respondeu a um jornalista da RAI sobre a questão da de-mocracia participativa, afirmando que "a democracia participativa é a solução mais adequadapara fazer face aos desafios da globalização."O resultado desta jornada foi um verdadeiro olhar projectado no futuro: uma das ambiçõesdo presidente Sepi é, de facto, que o Comité Económico e Social Europeu se transformenum interlocutor institucional e seja o porta-voz da avaliação, no terreno, do impacto socialdas medidas europeias. Esta é, sem dúvida, uma meta que vale a pena alcançar.

Comité Económico e Social Europeu

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