DIREITO INTERNACIONAL PBLICO

Ano lectivo de 2008-2009 | 5,5 ECTS | 3h semanais

Regente: Prof. Doutor Jorge Miranda

PROGRAMA

Captulo I

O Direito Internacional

1. Formao e evoluo

2. Sentido e fundamento do Direito internacional

Captulo II

Fontes de Direito Internacional

1. As fontes de Direito Internacional em geral

2. Os tratados

3. A concluso dos tratados em Portugal

Captulo III

As normas de Direito Internacional

1. Regras e princpios

2. Interpretao, integrao e aplicao

2

Captulo IV

Direito Internacional e Direito Interno

Captulo V

Sujeitos de Direito Internacional

1. Os sujeitos de Direito Internacional em geral

2. Os Estados

3. As organizaes internacionais

Captulo VI

Conflitos internacionais

Captulo VII

Proteco internacional dos direitos do homem

1. Conceitos e problemas gerais

2. Os sistemas das Naes Unidas e das organizaes especializadas

3. Os sistemas regionais

Captulo VIII

Responsabilidade internacional

3

Bibliografia jurdica

A) De lngua portuguesa

AFONSO QIJEIR, Lies de Direito Internacional Pblico, policopiadas,

Coimbra, 1960;

ARMANDO MARQUES GUEDES, Direito Internacional Pblico, policopiado,

Lisboa, 1985;

AZEVEDO SOARES, Lies de Direito Internacional Pblico, 4 ed., Coimbra,

1988;

J. FRANCISCO REZEK, Direito Internacional Pblico, 2 ed., So Paulo, 1991;

ANDR GONALVES PEREIRA e FAUSTO DE QUADROS, Manual de Direito

Internacional Pblico, 3 ed., Coimbra, Almedina, 1993;

GERSON DE BRITTO MELLO BOSON, Direito Internacional Pblico, Belo

Horizonte, 1994;

EDUARDO CORREIA BAPTISTA, Direito Internacional Pblico, 2 volumes,

Lisboa, 1998 e 2004;

JOAQUIM DA SILVA CUNHA e MARIA DA ASSUNO DO VALE

PEREIRA, Manual de Direito Internacional Pblico, Coimbra, 2000;

GUIDO FERNANDO SILVA SOARES, Curso de Direito Internacional Pblico,

So Paulo, 2002;

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA, Direito Internacional Pblico, 2 ed.,

Coimbra, 2003;

JORGE MIRANDA, Curso de Direito Internacional Pblico, 3 ed., S. Joo do

Estoril, 2006;

JNATAS MACHADO, Direito Internacional, 3 ed., Coimbra, 2006;

JORGE BACELAR GOUVEIA, Manual de Direito Internacional Pblico, 3 ed.,

Coimbra, 2008;

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WLADIMIR BRITO, Direito Internacional Pblico, Coimbra, 2008.

B) Traduzida para lngua portuguesa

J. L. BRIERLY, Direito Internacional, trad., Lisboa, 1961;

ANTNIO TRUYOL Y SERRA, Noes fundamentais de Direito Internacional

Pblico, 2 ed., Coimbra, 1961;

MICHAEL AKEHURST, Introduo ao Direito Internacional, 8 ed., 2 vols., Rio

de Janeiro, 1986;

IAN BROWNLIE, Princpios de Direito Internacional Pblico, trad., Lisboa, 1997.

C) Noutras lnguas (a ttulo exemplificativo)

ALFRED VERDROSS, Derecho Internacional Pblico, trad. castelhana, 4 ed.,

Madrid, 1963;

PAUL GUGGENHEIM, Trait de Droit International I, Genebra, 1967;

Manual of Public International Law, obra colectiva editada por MAX SORENSEN,

Londres, 1968;

ANTONIO CASSESE, II diritto internazionale nel mondo contemporaneo,

Bolonha, 1984;

EDWARD MCWINNEY, Les Nations Unies et la formation du Droit, Paris, 1986;

MANUEL DIEZ DE VELASCO, Instituciones de Derecho Internacional Publico, I

vol., 7 ed., Madrid, 1985; Organizaciones Internacionales, 8 ed., Madrid,

1994;

MALCON GILJLIANO, JULLIO SCOVAZZI e GIULIO TREVES, Diritto

Internazionale, parte generale, Milo, 1991;

JEAN COMBACAU e SERGE SUR, Droit International Public, Paris, 1993;

DOMINIC CARREAU, Droit International Public, 4 ed., Paris, 1994;

JULIO GONZLEZ CAMPOS, LUIS SNCHEZ RODRIGUEZ e PAZ DE

SANTA MARIA, Curso de Derecho Internacional Publico, Madrid, 1998;

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NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER e ALAIN PELLET, Droit

International Public, 6 ed., Paris, 1997 (h traduo portuguesa da anterior

edio);

International Law, obra colectiva ed. por MALCOM D. EVANS, Oxnia, 2003.

Bibliografia no jurdica

(ou no estritamente jurdica)

KANT, Paz Perptua edio de Artur Moro, Lisboa, 1988);

RAYMOND ARON, Paix et Guerre entre les Nations, Paris, 1962 (reimpresso de

1984);

JOS AZEREDO LOPES, Textos histricos do Direito e das Relaes

Internacionais, Porto, 1989;

ERIC HOBSBAWN, Age of extrems the short twentieth Century 1914-1991,

1994, trad. portuguesa A Era dos Extremos Histria Breve do Sculo XX, Lisboa,

1996;

JOHN RAWLS, The Law of Peoples, trad. portuguesa A Lei dos Povos, Coimbra, 2000;

PHILIPPE BRAILLARD, Thorie des Relations Internationales, trad. portuguesa Teoria

das Relaes Internacionais, Lisboa, 1990 ;

HENRY KISSINGER, Diplomacy, 1994, trad. portuguesa Diplomacia, 1996;

ADRIANO MOREIRA, Teoria das Relaes Internacionais, Lisboa, 1996;

SAMUEL HUNTINGTON, The Crash of Civilizations Remaking of World Order, 1996,

trad. portuguesa O Choque das Civilizaes e a Mudana da Ordem Internacional,

Lisboa, 1999;

6

JOS MANUEL PUREZA, O Patrimnio Comum da Humanidade: Rumo a um Direito

Internacional de Solidariedade?, Lisboa, 1998;

Estudos de Direito Internacional Pblico e Relaes Internacionais, obra colectiva

coordenada por Margarida Salema dOliveira Martins, Lisboa, 1998;

SORAYA NOUR, A Paz Perptua de Kant Filosofia do Direito Internacional e das

Relaes Internacionais, So Paulo, 2000;

LOUREIRO DOS SANTOS, O Imprio debaixo de fogo Ofensiva contra Ordem

Internacional Unipolar, Lisboa, 2006.