Diário Oficial - marataizes.es.gov.br · Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, bem como com as prerrogativas

Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIV - Nº 2651 - MARATAÍZES - ES - segunda-feira – 14 de janeiro de 2019

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

PORTARIAS

PORTARIA Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e considerando processo administrativo n° 000765/2019,

R E S O L V E : Art. 1º - Ceder a servidora pública municipal DANIELE SIMÕES MONGIN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental I, matrícula nº 107481, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marataízes, para prestar serviço ao município de Anchieta, conforme estabelecido no Convênio nº 010/2017. Art. 2º - A remuneração da servidora ora cedida, obedecerá as disposições estabelecidas na Cláusula Terceira do Convênio nº 010/2017. Art. 3º - O Município poderá, por interesse público, requisitar o retorno da servidora cedida ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto na Cláusula Sétima do referido Convênio. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 14 de janeiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do

Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e considerando processo administrativo n° 0044969/2018,

R E S O L V E : Art. 1º - Ceder a servidora pública municipal MÁRCIA PAULINI CARVALHO PASTRO, ocupante do cargo de Professora de Artes, Educação Infantil, matrícula nº 107587, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marataízes, para prestar serviço ao município de Anchieta, conforme estabelecido no Convênio nº 010/2017. Art. 2º - A remuneração da servidora ora cedida, obedecerá as disposições estabelecidas na Cláusula Terceira do Convênio nº 010/2017. Art. 3º - O Município poderá, por interesse público, requisitar o retorno da servidora cedida ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto na Cláusula Sétima do referido Convênio. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 14 de janeiro de 2019.


PORTARIA Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

PRORROGA A PORTARIA Nº 388/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 06738/2013 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.

RESOLVE:

Art.1º- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº388/2018, que refere-se ao Processo Administrativo Disciplinar nº010/2013.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2651 MARATAÍZES - ES - 14 de janeiro de 2019 - Página 2


Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000001/2019, Processo Administrativo Nº. 040644/2018, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 28 de janeiro de 2019. Edital Retificado pelo site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

GEORGE MARCEDO VIEIRAPregoeiro

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 28 de janeiro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000007/2019, Processo Administrativo Nº. 018941/2019, objeto: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a SUSPENSÃO “Sine Die” da CONCORRÊNCIA Nº. 000003/2018, Processo Administrativo Nº. 034205/2018, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

GEORGE MACEDO VIEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência, e a população em geral, para Reunião

Ordinária, que acontecerá no dia 17 de janeiro de 2019 (quinta-feira) às 08:30 em primeira convocação e às 09:00 horas em segunda convocação, no auditório da Secretária Municipal de Saúde, com a seguinte pauta:

1. Leitura de Ata anterior;2. Análises de pedidos de inclusão em programas sociais;3. Leitura de ofícios e comunicados;4. Palavra franqueada.

Marataízes – ES, 14 de janeiro de 2019

MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA Presidente do Conselho Municipal de Assistência

Social

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO 01/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, bem como com as prerrogativas de seu Regimento Interno, publicado no Diário Oficial do Município n.º 2565, e consoante com a Lei Municipal N.°1038/2007, de 19 de janeiro de 2007. Considerando a aprovação na Reunião Extraordinária do referido Conselho, realizada no dia 18 de dezembro de 2018.

Considerando a necessidade de institui o Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, levando em consideração o dia de referência: segunda terça-feira útil de cada mês.

RESOLVE:

Art. 1° – APROVAR o Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes para o ano de 2019, com as seguintes datas:

REUNIÃO MÊS DIA DIA DA SEMANA

II Reunião Ordinária Fevereiro 12 Terça-feira

III Reunião Ordinária Março 12 Terça-feira

IV Reunião Ordinária Abril 09 Terça-feira

V Reunião Ordinária Maio 14 Terça-feira

VI Reunião Ordinária Junho 11 Terça-feira

VII Reunião Ordinária Julho 09 Terça-feira

VIII Reunião Ordinária Agosto 13 Terça-feira

IX Reunião Ordinária Setembro 10 Terça-feira

X Reunião Ordinária Outubro 08 Terça-feira

XI Reunião Ordinária Novembro 12 Terça-feira

XII Reunião Ordinária Dezembro 10 Terça-feira

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de

Marataízes



PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF

AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAÍZES – E.S.

DECISÃO Nº 02/2019 INTERESSADO: ZITHMAN GOMES LEAL FILHO Proprietário: FRANCISCO ALVES QUEIROZ ASSUNTO: Requer o reconhecimento da prescrição do IPTU dos anos de 2000 à 2011 do imóvel de inscrição imobiliária nº 01.01.449.0296.001.

Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO 3.288/2019 ------- 11/01/2019

DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 3.288/2019, em que ZITHMAN GOMES LEAL FILHO requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente ao ano de 2000 a 2011 referente ao imóvel de inscrição imobiliária nº 01.01.449.0296.001. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR PARCIALMENTE o pedido, reconhecendo a prescrição do IPTU apenas dos anos de 2005 a 2011 do imóvel de inscrição imobiliária nº 01.01.449.0296.001, nos termos do voto proferido pela relatora ..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Secretário de Finanças para homologação da decisão proferida pela JIF.

__________________ Andréia Lunz de Oliveira

Relatora

__________________ Felipe Contreiro Azevedo

Membro

___________________ Valmir Belo Rangel da Silva

Presidente

JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF



AVISO RETIFICAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Municipio do Resultado PARCIAL do Edital SEMED nº 11/2018, do dia 09/01/2019, na página 8 , referente ao período dos horários e dias de Recurso , passando ter seguinte redação.

RESULTADO PARCIAL- EDITAL SEMED Nº 11/2018

DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – DT 2019

A Secretária Municipal de Educação Interina de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 8.679 de 04/01/2019, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PARCIAL do Edital de Processo Seletivo Simplificado – Dt 2019, objeto do Edital nº 11/2018 conforme relações constantes do Anexo Único.

CRONOGRAMA DE RECURSO- Edital nº 11/2018 RECURSO Item 9

PASSO A PASSO PARA O RECURSO:

1 - www.marataizes.es.gov.br - PÁGINA INICIAL

2 -PROCESSO SELETIVO(LADO DIREITO DA PÁGINA INICIAL)

3 -ENTRAR(LADO DIREITO EM CIMA)

4- CPF e SENHA

5- PAINEL DO CANDIDATO

6 - RECURSO(DO LADO ESQUERDO)

7- NOVO RECURSO

8 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – DT 2019

HORÁRIOS E DIAS: Das 7h do dia 10/01/2019 às 23h59min do dia 15/01/2019

Marataízes – ES, 14 de janeiro de 2019

PATRICIA COSTA ROCHA Secretária Municipal de Educação Interina

Decreto-P nº 8.679 de 04/01/2019

RETIFICAÇõES DE EDITAIS - SEMED



AVISO RETIFICAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Municipio, do dia 11/01/2019, nas páginas 10 a 17, da CONVOCAÇÃO PARA CHAMADA do Edital nº 02/2019, alterando o dia da Chamada e publicando o indeferimento de alguns candidatos, passando ter seguinte redação.

CONVOCAÇÃO PARA CHAMADA EDITAL DT N°02/2019

Publicado em Diário Oficial 04/01/2019 A Secretária Municipal de Educação Interina de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 8.679 de 04/01/2019, convoca os interessados para Contratação em Designação Temporária que segue no Anexo I, de acordo com o cronograma abaixo.

ESCOLHA 17 DE JANEIRO DE 2019

LOCAL CENTRO DE CONVIVÊNCIA – ATRÁS DO FÓRUM

HORÁRIO MODALIDADE

8h PROFESSOR MAPA – Educação Infantil

8h30min - PROFESSOR MAPA – Ensino Fundamental – 1° ao 5° Ano

9h PROFESSOR MAPB – Ensino Fundamental – 6° ao 9° Ano – Matemática

10h PEDAGOGO

11h - PROFESSOR MAPA – Educação Infantil – Arte - PROFESSOR MAPA – Ensino Fundamental – 1° ao 5° Ano – Arte - PROFESSOR MAPB – Ensino Fundamental – 6° ao 9° Ano – Arte - PROFESSOR MAPA – Ensino Fundamental – 1° ao 5° Ano – Inglês - PROFESSOR MAPB – Ensino Fundamental – 6° ao 9° Ano – Inglês

Os Cargos que não foram Convocados nessa publicação, serão convocados posteriormente de acordo com a demanda de vaga. Toda documentação a ser apresentada está especificada no Edital n°02/2019, publicado no Diário Oficial, do dia 04 de janeiro de 2019, item 4, 4.2 a; e ANEXO II.

SEGUE NO ANEXO I A RELAÇÃO PARA CADASTRO RESERVA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA MANIFESTAR INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ O LIMITE DE VAGAS DISPONÍVEIS, RESPEITADA A PRIORIDADE POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Marataízes ,14 de janeiro de 2019

PATRICIA COSTA ROCHA Secretária Municipal de Educação Interina

Decreto-P nº 8.679 de 04/01/2019



ANEXO I

PROFESSOR MATEMÁTICA ENS. FUND. 6º AO 9º ANO - EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

JOSE EDUARDO VIRGINIO SOARES4º

FERNANDO AZEVEDO GONCALVES BASTOS 5ºFRANCISCO ANTONIO POLONINI MARTINS 6ºRAFAEL FARIA BOIA 7ºWEVERTON VIANA ARCANJO 8ºKAMILA BICALHO FRAGA 9ºGISELY COSTA MIRANDA AZEVEDO 10ºGRETH SILVA DA COSTA 11ºSANDRO ROGERIO DE ABREU DUARTE FILHO 12ºPABLO DA SILVA 13ºMAYARA CAETANO CALABREZ 14VALCINEI ANCHIETA LORENCINI 15KARLA DE ALMEIDA BRANDAO 16ALINE BARBOSA COELHO 17PRISCILA RODRIGUES DA SILVA SPOLADORE 18SABRINA FERNANDES BERNARDO 19LEONARDO RIBEIRO DE CASTRO 20

PROFESSOR MAPA – Educação Infantil – EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOMIQUELLY CARVALHO MARVILA 44º

GRASIELE DE OLIVEIRA TOVAR 45ºMARIA JOSE MIRANDA ROSA 46º

ADRIANA CONTARINI LEMOS SILVA 47ºDANIELLE PAGANOTO DE SOUZA 48ºBRUNA DE SOUZA PONTES INDEFERIDA 2.4 b

ANA LUIZA DA SILVA AREIAS NETO 50ºCRISTIANI DE SOUZA SILVA CASTELARI 51º

EUNICE RUBET DE SOUZA 52ºADRIANA KROHLING INDEFERIDA 2.4 b

LUCIANA CABRAL GONCALVES DE OLIVEIRA 54ºJUSSARA AMELIA COELHO DIORIO 55ºSARA ANACLETO MARTINS 56º

ANA BEATRIZ FERREIRA LYRIO RIBEIRO 57º

ANDRESIANE MAURICIO DA SILVA 58ºGLEYCY FERNANDES SILVA EMIDIO 59ºRENATA CRISTINA DO CARMO GONCALVES 60ºRUBIA MENINI RUMAO 61º



ESLANE DAS DORES SUFIATI DIIRR CASTELARI 62ºSANDRA REGINA GARBIM DE OLIVEIRA INDEFERIDA 2.4 b

CLAUDIA MARIA CARNEIRO DE SOUSA 64ºELIZABETE CARALO COSTA BARTULI 65ºADRIANA FERREIRA MIRANDA 66ºMAGDA GARCIA DE SOUSA OLIVEIRA 67º

CHRISTIANNE REBELO DE ASSIS 68ºALINE ATHAYDES NASCIMENTO GRACELI 69ºJOELMIR GOMES DA SILVA INDEFERIDA 2.4 b

ANNA CROLLINA DE R O MARQUES 71ºRENATA PAES SILVA 72º

GESSICA DIAS PORTO 73ºMONICA BRANDAO LEAL 74ºVANESSA QUINTEIRO ALPOIM 75ºDELIANE DA SILVA ROSA BERNARDO 76ºALESSANDRA ALMEIDA LIMA 77ºGABRIELA DA SILVA RANGEL INDEFERIDA 2.4 b

CYNTHIA ASSIS RAMOS AGNHESI 79ºARIANE MARVILA BENEVIDES 80ºCAROLINE GARCIA MARVILA 81ºALDALECIA DE SOUZA SANTOS CARDOSO 82ºSELMA DUARTE DA SILVA 83ºANGELA MARIA DIAS FAIOLLI 84ºMARICELI PORTO FERNANDES 85ºGABRIELA BELARMINDO DOS SANTOS MOREIRA 86MARLICE MARILIA CUSTODIO SUHETT 87SANDRA CARVALHO DA SILVA 88RENATA EGRAMPHONTE STAFANATO 89FLAVIA GUIMARAES STAFANATO 90ADRIANA DE JESUS DA SILVA SAMPAIO 91PEDRITA SOARES MACHADO DA SILVA 92BARBARA BAIENSE RIZO PINHEIRO 93FABRICIA DE SOUZA SANTOS MESQUITA 94ELAYNE KEYLAN ALVES DE OLIVEIRA 95DEBORA FLAUSINO DE MENEZES SILVA 96PAULO VITOR DA SILVA ANDRADE 97FLAVIA SANTOS LOURENCO BRANDAO 98SHIRLEY SANTOS PEREIRA 99PRISCILA LOURENCINI PAULO 100

PROFESSOR MAPA – Ensino Fundamental – 1° ao 5° Ano - EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOCINTIA CORTES DE MIRANDA 33º

RITA DE CASSIA AMORIM FONTANA MACHADO 34º

PRISCILA ALVES COSTA 35ºVALERIA LOPES DIAS 36º



ANA PAULA ARCANJO RODRIGUES 37º

BRUNO VITOR DE OLIVEIRA 38º

ALICIANE ORECHIO 39ºANA CLAUDIA OZORIO GOBETI CECCON 40ºADRIELE SILVA DE OLIVEIRA SABINO 41ºMAYARA DUTRA DA SILVA 42º

ALESSANDRA DE FARIA NEVES NICOLAU 43º

SIMONE DA CONCEICAO DUARTE SHUNCK DO NASCIMENTO 44ºELIZANGELA MARVILA SILVA DE JESUS 45ºLUCIENE DOS PASSOS 46ºKATRINE RIBEIRO SERAFIM 47ºADRIANO GOMES SANTOS 48ºANGELA PEREIRA PIMENTEL MAIA 49ºRUANA DORNELAS MACHADO 50º

SARA MENDES ALVES LOPES 51ºEDINEIA VENTURA 52ºCARLA RAPOZO DE SOUZA CORREA 53ºROGER COSTA FONSECA 54ºSARA SEFANY ENDLICH BERRETTA 55ºGYANY CRISTINA RIBEIRO PORTO 56ºADEMILDES VIANA BRUNHARA 57ºVANDA DE F DA S INACIO 58ºAZENATI FERREIRA DA SILVA GARCIA 59ºVANESSA ABREU PACHECO CAETANO 60º

MARIA APARECIDA CARLOTO MARQUES MELLO 61º

MARIA ENILZA DA CONCEICAO 62ºFRANCIELLI PIRES DA SILVA 63ºRENATA BENEVIDES DA SILVA 64ºCAMILA FERREIRA ALVES BELONIA 65ºKARLA MACEDO DOS SANTOS 66ºARILDO SANTOS BRASILEIRO JUNIOR 67ºVANESSA ALVES PERES ESTANHE 68ºMARIA CLAUDIA MONTOVANI COSTERMANI 69ºANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA 70ºJESSYCA PAULA PONTES SCHEIDEGGER ROSSI 71ºSILVIO FOCHAT SCHUAB DE OLIVEIRA 72ºROSEANE PEREIRA GARBELOTTO 73ºMARCIONICE MARTINS DA SILVA BRAZIL PEREIRA 74ºJEANE DE CARVALHO FERREIRA 75ºJORGE LUIZ BENEVIDES DE OLIVEIRA 76ºALESSANDRA AVELLAR NUNES 77ºMARIA CECILIA MELLO DE OLIVEIRA 78ºTATIANE KEILA DE MOURA SANT ANNA 79ºKARINE RANIELLE DE OLIVEIRA 80ºMARLENE KLITZKE 81ºMARIA APARECIDA GANDINI DE MORAIS 82ºMARCIA SANTOS MORAES 83º



QUEZIA CHRISTINA GUERREIRO CELESTINO 84ºALINE DE SOUZA SILVA 85ºCARLOS ADRIANO REIS PELEGRINO 86ºCLAUDIA NEYDA DE OLIVEIRA MELLO 87º

PROFESSOR MAPP – Pedagogo - EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOPAULO ROBERTO FRANCO AYUB 24º

GIOVANIA ALVES DA SILVA 25º

CRISTIANE BOLZAN DE FARIAS 26º

PATRICIA MACHADO VIDAL 27º

SUELI CRISTINA MEROTTO PEREIRA 28º

MARLUCIA DA SILVA SOUZA BRANDAO 29º

ALEX BITENCOURT DA SILVA 30ºSILVIA OLIVEIRA FONSECA LOUZADA 31ºSIMONICA MARVILA DA SILVA OLIVEIRA 32ºCRISTIANI DE SOUZA SILVA CASTELARI 33º

ALESSANDRA MARIA LOBATO PIMENTA FIORIO 34º

EDUARDO DE OLIVEIRA CLAUDIANO 35ºTILLY SILVA LIMA 36ºVALERIA CRISTINA SILVA GONZALES MARTINEZ NAVARRO 37ºANDREINE KARLA RODRIGUES DA SILVA E ANDRADE 38ºNARA SANDRA PEREIRA DA SILVA SINIS 39ºNEILA CARVALHO MORAES PIRES 40ºANA MARIA BONZE LOPES 41ºSILVIA ELENA RIBEIRO DE SOUZA 42ºVERA LUCIA RIBEIRO CUNHA 43º

ESLEIDE CAVALCANTE VELLOZOZ 44º WELITTON ALVES DA CRUZ 45º ALESSANDRA GOMES FERREIRA 46º CLAUDINEIA ZANON DO QUINTO 47º FABIOLA BETTECHER AFONSO 48º ELMA SANTOS CARDOSO 49º ROSANGELA SANTOS ZANGEROLAME 50º ANDREZA DE SOUZA ARAUJO CRICCO 51º LILIAN RANGEL DA SILVA 52º LUCIENE SILVA DE SOUZA 53º ANDREA MACEDO BRAZ 54º LISANDRE MACHADO DE PAULA 55º KELLEY ANDRESS DE SOUZA COSTA 56º NEIDE RACHEL MACHADO ORNELAS 57º JENNIFRER ALVES BRANDAO 58º GLAUCIO ROBERTO BERNARDO DE CARA 59º MARIZA DE SOUZA PEREIRA 60º NORMA PATRICIA TAVARES FABRIS SCARPE 61º



ANA BARBARA SILVA DIAS 62º NARAYANA BENEVIDES BAHIENSE SANTOS 63º JEORGIANE DE JESUS PATRICIO 64º ROSANGELA ANDRADE DIAS RAMOS 65º CLAUDIA BACHETTI CESTARI 66º ROGER COSTA FONSECA 67º GLEYCY FERNANDES SILVA EMIDIO 68º KARINE RANIELLE DE OLIVEIRA 69º ZAQUEU CANDIDO DE OLIVEIRA 70º FERNANDA DOS SANTOS LOURENCO MARTINS 71º ANA LUIZA DA SILVA AREIAS NETO 72º BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA 73º MARIA FERNANDA LEAL FERREIRA 74ºKATIANE PEDROSA MIRANDOLA SILVA 75ºELIA MARA PESSINI 76ºCARLOS EDUARDO CRUZ MALFACINI 77ºJOSIENI NASCIMENTO MACHADO 78ºCHRISTIANNE REBELO DE ASSIS 79ºWESLEY ANDRADE MESSIAS 80ºWALQUIRIA ANDRE DA SILVA 81ºOSIELSA PEREIRA DA SILVA JUNGER 82ºRENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANCA 83ºELISABETH GAZOLLA 84ºKATRINE RIBEIRO SERAFIM 85ºMARCELI LOVATI LINO 86ºCARLA GOMES DA SILVA 87 PAULO VINICIOS CAMUZI ZOVICO 88

MARCOS PAULO DE SOUZA MACHADO 89SANTANA DAS FONTES DE ABRANTES 90

PROFESSOR MAPA – Educação Infantil – Arte - EDITAL Nº EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOROBERTA KELLI PONCIO BONANDI 17º

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA 18º

ELIS REGINA DE OLIVEIRA 19º

ANA CELITA SOARES QUINTINO FAVORETO 20º

RENATA LESSA NORATO FERNANDES 21º

LUCINEY ALVES RODRIGUES SOARES 22º

CLAUDIA ROMAO MAGALHAES LOPES 23º

DAURICEA DE OLIVEIRA LINO 24º

NATASHA BITTENCOURT CARVALHO 25º

ALICE COELHO DOS SANTOS LEAL 26º



MICHELLE CHRISTIAN MACHADO DE SOUZA 27

DAIANE DE OLIVEIRA MARVILA 28

GRAZIELE MALTA DA SILVA 29

PROFESSOR MAPA – Ensino Fundamental – 1° ao 5° Ano – Arte - EDITAL Nº EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOCARLA RAPOZO DE SOUZA CORREA 09º

FABIOLA FERREIRA LOUZADA 10º

SINARA GOMES DA SILVA 11º

RAMON VALADAO ALBINO 12ºALINE TOME DE SOUZA 13ºSUZANI SILVEIRA FERREIRA CAMACHO 14ºMICHELE DE OLIVEIRA BATISTA 15ºLUANA CARVALHO DE MENDONCA 16º JACILEA SILVA DE SOUZA MARVILA 17ºDIRCE DA SILVA MONTEIRO 18º

MANOELA POLIANA RIBEIRO DE SOUZA 19ºTIAGO COMINI LIMA 20ºMONICA FARIAS DE AZEVEDO 21ºLORENA GUIMARAES STAFANATO 22ºELISANGELA DE AQUINO SILVA GAVA 23ºROBERTO CARLOS DA SILVA 24ºJOSMAR MOISES CRUZ 25º

PROFESSOR MAPB – Ensino Fundamental – 6° ao 9° Ano – Arte - EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOKELLY THOMPSON LUGAO FIGUEIREDO 07ºFLAVIA SOARES ROZA 08ºANA PAULA VENTURY DE CARVALHO MESQUITA 09º PRISCILA MOREIRA DA SILVA 10ºVIVIAN JERONIMO MENDONCA 11ºALDA CAROLINA CARVALHO FERREIRA LESQUEVES 12ºGIOVANNA DE AZEVEDO SIMOES FABRETTI ALMEIDA 13ºFABRICIO SIQUEIRA DA SILVA 14º

PROFESSOR MAPA – Ensino Fundamental – 1° ao 5° Ano – Inglês - Nº EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOANGELICA CARDOSO ARAUJO 12º

CAIO MONTEIRO DE BARROS E COUTO 13ºALESSANDRA DO NASCIMENTO CARDOSO 14º

EMMA PAULA AGUIEIRAS MOULIN COELHO 15º

JULIANA DE OLIVEIRA SILVA 16º

GIRLAN QUIDUTE OLIVEIRA 17º



PENHA POLETTO NUNES 18ºANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 19ºHELEN CHRISTINE DIAS DA COSTA 20ºERIKA NUNES NOGUEIRA 21º

MARIA HELENA MARCOLINO 22DAVID DUTRA MARQUES 23JOSEMAR JESLLEM STRELOW 24DANIELA FIURIN BAZONI 25LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO 26ALMERINDA DE LIMA GOMES 27MIRELLE GONCALVES PEREIRA 28PRISCILA APARECIDA AGUIAR 29LAISLA AMORIM AGUIAR 30

PROFESSOR MAPB – Ensino Fundamental – 6° ao 9° Ano – Inglês - EDITAL Nº 02/2019

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃOFLAVIO LAURINDO CIRIACO 06º

JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR 07ºALEXANDRE COUTINHO WANGUESTEL 08ºRENATO DIAS MACIEL 09º PHELIPE VIEIRA GANDINE 10ºTHAYS DE ALMEIDA ABDENOR RIBEIRO 11ºALINE CARVALHO MOREIRA DA SILVA 12ºKARINA BATISTA DARIO DA ROCHA 13ºSTALLONE ROSA SERAFIM 14ºCARLOS FERNANDO SANTOS 15ºJORGE SAULO MARVILLA MANZOLI 16º



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº. 053/2018 - Pregão Presencial Nº. 004/2018 – 3ª Publicação

Fornecedores Registrados: M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE TABELA CMED - SRP

Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00002

Ata Nº: 053/2018 M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE DESCONTO (%) V. Estimado

2

MEDICAMENTOS GENERICO DE A A Z MEDICAMENTOS GENERICOS DE A A Z, CONSTANTES DA RELAÇÃO OFICIAL DA CMED/ANVISA - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ACIMA DE 19,28% SOBRE O PREÇO DE FÁBRICA (PF) DIVULGADO PALA ANVISA TABELA CMED VIGENTE NA DATA DO CERTAME.

MARCAS DIVERSAS UN

21% sobre o preço de fábrica (PF) divulgado pela

ANVISA tabela CMED vigente

250.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 250.000,00

LOTE: 00003 Ata Nº: 053/2018 M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE DESCONTO (%) V. Estimado

3

MEDICAMENTOS SIMILARES DE A A Z MEDICAMENTOS SIMILARES A A Z, CONSTANTES DA RELAÇÃO OFICIAL DA CMED/ANVISA - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ACIMA DE 19,28% SOBRE O PREÇO DE FÁBRICA (PF) DIVULGADO PALA ANVISA TABELA CMED VIGENTE NA DATA DO CERTAME.

UN

21% sobre o preço de fábrica (PF) divulgado pela

ANVISA tabela CMED vigente

100.000,00


VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 350.000,00

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 29 de junho de 2018

Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal

Erimar da Silva Lesqueves - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Processo Administrativo Nº. 011837/2018




TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0045/2018

O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR

O procedimento licitatório Nº. 027980/2018, realizado através da modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0045/2018, para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, em favor de H&R SINALIZACOES VIARIAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.658.204/0001-80, com sede na RUA OLIMPIO VARGAS, 184 - CENTRO - MANHUACU - MG - CEP: 36900000 vencedora nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da Lei.

Marataízes - ES, 26 de dezembro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal


Ata de Registro de Preços Nº. 104/2018 - Pregão Presencial Nº. 0045/2018

Fornecedores Registrados: H&R SINALIZACOES VIARIAS LTDA ME

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL

Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para

os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001

Ata Nº: 104/2018 H&R SINALIZACOES VIARIAS LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

FORNECIMENTO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃOVERTICAL EM PVC RÍGIDO COM ESPESSURA DE 10 MM, LETRASE PICTOGRAMAS EM PELÍCULA REFLETIVA COM GRAUTÉCNICO TODAS AS CORES

M² 375 350.000 131.250,00


LOTE: 00002 Ata Nº: 104/2018 H&R SINALIZACOES VIARIAS LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

2

FORNECIMENTO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃOVERTICAL EM PVC RÍGIDO COM ESPESSURA DE 10 MM, LETRASE PICTOGRAMAS EM PELÍCULA REFLETIVA COM GRAUTÉCNICO TODAS AS CORES

M² 125 350.000 43.750,00


VALOR TOTAL GERAL R$ 175.000,00

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2018

Signatários:

Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

H&R SINALIZACOES VIARIAS LTDA ME Processo Administrativo Nº. 027980/2018



PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]


FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

ANDRÉA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

ESTEVÃO SILVA MACHADOSecretário Municipal de Obras e Urbanismo

KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Serviços Urbanos

ROBERTO MELEIP DE SOUZASecretário Municipal de Transportes

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município

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