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DIÁRIO OFICIAL
Definidas vencedoras dalicitação da coleta de lixo
A
PORTO ALEGREHoje na Prefeitura
TELECENTROS — Entrega de computadores no Telecentro VilaTijuca. Hoje, 24, às 15h. Local: Rua Reverendo Daniel Betts, 390 –fundos, Bairro Protásio Alves.PICHAÇÃO — Hoje, 24, às 10h, no estacionamento da parte inferiordo viaduto Dom Pedro I, o DMLU vai demonstrar a utilização da tintaantipichação. A demonstração acontece em três etapas.PORTAIS DA CIDADE — Missão do BID que trata de cooperaçãotécnica para o desenvolvimento do projeto Portais da Cidade conclui namanhã de hoje, 24, as reuniões (das 9h às 13h) com representantes daprefeitura. Serão definidos os termos da cooperação para a qual o BIDfará um aporte de 500 mil dólares. Local: Secretaria de Gestão e Acom-panhamento Estratégico, Paço Municipal.MEIO AMBIENTE — às 14h, o secretário municipal do Meio Ambi-ente participa de workshop promovido pelo Instituto Latino-americanode Estudos Avançados sobre acesso à biodiversidade nas unidades deconservação municipais. Local: anfiteatro da UFRGS (Avenida BentoGonçalves, 9500, Campus do Vale).EDUCAÇÃO — Termina hoje no Memorial do Rio Grande do Sul (RuaSete de Setembro, 1020), o Seminário de Educação Ambiental - Conexõesem Rede. Hoje: das 8h30 às 10h30 (Elaboração de carta coletiva sobre oencontro) / das 10h30 às 12h (Mostra Cultural: Teatro da Dengue).MÚSICA — Estão abertas as inscrições para o II Laçador do CantoNativo, que acontecerá dias 21, 22 e 23 de setembro, no Centro de Even-tos da Cultura Gaúcha Almir Azeredo Ramos, Parque Maurício SirotskySobrinho (Estância da Harmonia). O regulamento está no sitewww.gentegaucha.com.br. Último dia.ARTE NO PAÇO — Último dia. Exposição Vida, do artista YeddoTitze, na Pinacoteca do Paço Municipal (praça Montevidéu, 10, Cen-tro). Das 9h às 12h e das 14h às 18h.CURSOS DE QUALIFICAÇÃO — Secretaria Municipal da Juventude(SMJ) recebe até hoje, 24, matrículas das primeiras turmas nos cursos dequalificação profissional do projeto “Trabalho para a Juventude”. Os jovensclassificados devem ir à sede da Faculdade de Tecnologia (Rua João Manoel,282), das 8h às 17h, munidos de originais e cópias da carteira de identidade,CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e escolaridade. A listados sorteados está no site www.trabalhoparaajuventude.com.br.PIM-PIÁ — Estagiários de psicologia, psicopedagogia e pedagogia doPrograma Porto Infância Alegre (Pim-Piá) participam hoje, 24, de umacapacitação com palestras e atividades lúdicas. Local: auditório da Se-cretaria Municipal de Educação (rua dos Andradas, 680). Das 9h às 12he das 14h às 17h.EXPOSIÇÃO — Mostra Ardecidade, dos artistas Artur Costa, CamilaSchenkel, Rodrigo Uriartt e Sol Casal. Aberta à visitação de segunda asexta-feira, das 8h às 17h30. A exposição também faz parte do calendá-rio de apoio da Bienal B. Endereço: Rua 24 de outubro, 200. Até o dia31 de agosto.RECEITA CRIATIVA — Cozinheiros e auxiliares de cozinha (servi-dores públicos ou terceirizados) das escolas da rede municipal podemparticipar do concurso Receita Criativa para Alimentação Escolar. Osinteressados devem enviar sua receita por correspondência interna, atéo dia 31 de agosto, ou entregar diretamente na sede da Smed (Rua dosAndradas, 680, 7º andar, sala 702).INCLUSÃO DIGITAL — Até o dia 6 de setembro, a Unidade Gasô-metro do Centro de Capacitação Digital da Procempa, em parceria como Gapa-RS, oferece aulas de informática para oito alunos em situaçãode vulnerabilidade social ligados à entidade, entre eles pessoas em si-tuação de rua, profissionais do sexo e transsexuais. As aulas ocorrem noCCD do 4º andar da Usina do Gasômetro.DRAGAGEM — Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) continua adragagem do Arroio da Vila Dique, na Avenida Dique, atrás do Aero-porto Internacional Salgado Filho. A expectativa é de que sejam retira-das 24 mil toneladas de areia e entulho do leito do Arroio. O serviço dedragagem deverá se estender por 60 dias.TRÂNSITO — Em razão da continuidade das obras do Conduto Álva-ro Chaves-Goethe, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)implanta sentido único na Rua Marquês do Herval, da Cel.Bordini emdireção à Quintino Bocaiúva. Até o final de agosto.TRÂNSITO II — Estação São Pedro do corredor de ônibus da AvenidaBento Gonçalves permanece interditada por causa de obras da Secreta-ria Municipal de Obras e Viação (Smov). Até o final de setembro.CULTURA — Até o dia 12 de dezembro continua o curso de formaçãosobre a história e a cultura afro-brasileira. São três módulos e as inscri-ções podem ser feitas separadamente. A atividade é promovida pelaSecretaria Municipal de Educação (Smed), Ufrgs e PUCRS. Informa-ções: (51) 3289-1847 e 3289-1846, das 9h às 11h e das 14h às 17h.
Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 3097 – Sexta-feira, 24 de Agosto de 2007
Comissão de Licitações da Secretaria Munici-pal da Fazenda publicou no Diário Oficial dequinta, 23, o resultado final da licitação da co-leta de resíduos sólidos. Dividida em três lotes,a concorrência teve como vencedoras as empre-
sas Qualix (coleta domiciliar) e Construrban (coleta de resí-
duos públicos), de São Paulo, e Delta (coleta especial), doRio de Janeiro.
O coordenador do Grupo de Trabalho da Limpeza Urba-na, Roberto Bertoncini, afirma que o modelo da licitação es-timulou a competitividade. “A disputa entre 11 empresas detrês estados resultou em propostas qualificadas e ao mesmo
tempo adequadas às possibilidades financeiras do mu-nicípio”. O custo da tonelada de lixo coletada será deR$ 56,49 na coleta domiciliar, de R$ 125,92 na coletaespecial e de R$ 55,14 na coleta de resíduos públicos.
A coleta especial abrange os resíduos gerados nasáreas administrativas e de alimentação das indústriase das grandes prestadoras de serviços sediadas na Ca-pital. Já o lixo gerado pela limpeza das ruas ou emeventos públicos está incluído na coleta de resíduospúblicos. A coleta de lixo será ampliada nas vilas po-pulares, com a utilização de caminhões de pequenoporte para que o serviço chegue aos locais de acessorestrito. As empresas vencedoras serão convocadas peloDepartamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)a fim de agendar a assinatura dos contratos.
O Sine PortoAlegre funciona noandar térreo da De-legacia Regional doTrabalho (AvenidaMauá, 1013). Em-presas podem solici-tar visita dos
captadores de vagas pelo telefone 3289-4796 ou e-mail([email protected]).
Vagas disponíveis— Encarregado de Obras, com conhecimento de cálcu-los, redes de esgoto, leituras de plantas e projetos (sete va-gas).— Auxiliar de departamento pessoal com experiênciacomprovada e idade entre 35 e 55 anos. Os candidatos de-vem ter o 2º grau completo e comprovação na carteira detrabalho de no mínimo dois anos na função.— Soldador com 1º grau completo, cinco anos de experi-ência e conhecimento em NIG e MAQ, leitura e interpreta-
ção de desenhos.— Caldeiro com 1º grau completo, três anos de experiênciaem solda pesada, com conhecimento em leitura e interpreta-ção de desenhos.— Mandrilador com 1º grau completo, três anos de expe-riência, CNC, metrologia e instrumentação em usinagem depeças, além de conhecimento em leitura e interpretação dedesenhos.— Retificador plano (retificador portal) com 1º grau com-pleto, cinco anos de experiência e conhecimento em leiturae interpretação de desenhos.— Torneiro mecânico com 1º grau completo, CNC e trêsanos de experiência e operação.— Mecânico de montagem com 1º grau completo, três anosde experiência e conhecimento em desenho técnico, monta-gem de rolamentos e ajustes de máquina.— Eletricista de montagem com 1º grau completo, três anosde experiência e conhecimento em montagem de painéis ede máquinas operatrizes.O Sine também oferece vagas de carpinteiro, encarregadode terraplanagem, fritadeira e saladeira.
Classificação final
Lote 1 – Coleta domiciliar1ª- Qualix (SP) — R$ 56,492ª- Delta (RJ) — R$ 57,803ª- Pioneira (SP) — R$ 59,894ª- Cavo (SP) — R$ 67,085ª- PRT (RS) — R$ 67,246ª- Enterpa (SP) — R$ 67,29
Lote 2 – Coleta especial1ª- Delta (RJ) — R$ 125,922ª- Qualix (SP) — R$ 131,913ª- RN Freitas (RS) — R$ 132,47
4ª- Conesul (RS) — R$ 141,545ª- Pioneira (SP) — R$ 143,776ª- Cavo (SP) — R$ 149,06
Lote 3 – Coleta de resíduos públicos1ª- Construrban (SP) — R$ 55,142ª- Delta (RJ) — R$ 58,993ª- Conesul (RS) — R$ 61,884ª- Pioneira (SP) — R$ 62,855ª- Terracom (SP) — R$ 70,376ª- PRT (RS) — R$ 71,167ª- Vega (SP) — R$ 71,288ª- Enterpa (SP) — R$ 71,51
Preço da proposta vencedora é de R$ 56,49 a tonelada nacoleta domiciliar
João Fiorin – Banco de Imagens – PMPA
2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]
AtosSECRETÁRIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições legais,
EXONERA, por solicitação,
LUCIANA DE FATIMA FELIX
DA FONTOURA, 546437/2, pro-
fessora M5, ED.1.03.M5, do Cen-
tro Municipal de Educação dos
Trabalhadores Paulo Freire, da
Secretaria Municipal de Educação,
15618001, a contar de 18.7.07,
com base no artigo 71, inciso I da
Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 522 de
20.8.07 (processo 1.37617.07.9).
EXONERA, por solicitação,
DULCIMARTA LEMOS LINO,
850382/01, professora,
ED.1.03.M5, da Secretaria Muni-
cipal de Educação, 15700001, a
contar de 18.6.07, com base no
artigo 71, inciso I da Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, através do
Ato 523 de 20.8.07 (processo
1.31976.07.7).
DIRETOR PREVIDEN-CIÁRIO DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE PORTOALEGRE, no uso de suas atri-buições legais,
CONCEDE pensão por morte, a
contar de 24.4.07, aos dependen-
tes de PAULO ROBERTO DA
SILVA, 59786.4, falecido em
24.4.07, estatutário, operário espe-
cializado, OB.1.07.02.B.03, 30
horas, inativo, da Secretaria Mu-
nicipal do Meio Ambiente, apo-
sentado por invalidez, com
provento integral (média
contributiva), através do Ato 1066
de 29.8.06, Regime Financeiro de
Repartição Simples, sem paridade,
data de ingresso 5.6.95, no valor
total mensal, correspondente a
100% do provento do ex-servidor,
rateados à razão de: 100% a
ISMAEL CARVALHO DA SIL-
VA, 6022.8, data-fim 8.12.13, CPF
07745425948, filho, com base no
artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da
Constituição Federal de 5.10.88,
com a redação da Emenda Consti-
tucional 41/03 e artigo 62 da Lei
Complementar 478/02, Decreto
14414/03, Leis 9870/06, 10042/06
e 10223/07; CIC 44921365091,
PASEP 10266687013, através do
Ato 779 de 15.8.07 (processo
1.40466.07.8). “Ato sujeito a mo-dificações, pendente de examepelo Tribunal de Contas do Es-tado.”
CONCEDE pensão por morte, a
contar de 23.5.07, aos dependen-
tes de OSVALDINO CORREA
PEREIRA, 200.6, falecido em
23.5.07, estatutário, técnico em
tratamento de água e esgotos,
TP.2.07.07.D.06, 30 horas, inati-
vo, do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, aposentado por
invalidez, com provento proporci-
onal a 9855/12775 dias avos, atra-
vés do Ato 8 de 27.7.79, Regime
Financeiro de Repartição Simples,
sem paridade, data de ingresso
15.2.52, no valor total mensal, cor-
respondente a 100% do provento
do ex-servidor, rateados à razão
de: 100% a ANA MARIA DE
SOUZA PEREIRA, 6021.0, CPF
35405406015, cônjuge, com base
no artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º
da Constituição Federal de
5.10.88, com a redação da Emen-
da Constitucional 41/03 e artigo 62
da Lei Complementar 478/02,
Decreto 14414/03, Leis 9870/06,
10042/06 e 10223/07; CIC
01400622034, PASEP
10039267234, através do Ato 780
de 15.8.07 (processo
1.35886.07.2). “Ato sujeito amodificações, pendente de exa-me pelo Tribunal de Contas doEstado.”
CONCEDE pensão por morte, a
contar de 11.5.07, aos dependen-
tes de ODITE FALCÃO MAR-
QUES, 34698.9, falecida em
11.5.07, estatutária, técnica em en-
fermagem, TP.1.07.07.A.04, 30
horas, da Secretaria Municipal de
Saúde, falecida em atividade, Re-
gime Financeiro de Repartição
Simples, sem paridade, data de
ingresso 3.4.95, no valor total
mensal, acrescido de 70%, nos ter-
mos da Emenda Constitucional 41/
03, correspondente à totalidade do
vencimento da ex-servidora, rate-
EXECUTIVO LEIS
LEI Nº 10.240, de 23 de agosto de 2007.
Declara de utilidade pública o Instituto
Genealógico do Rio Grande do Sul.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Genealógico do Rio
Grande do Sul, com sede e foro nesta Capital, nos termos da Lei nº 2.926, de 12
de julho de 1966, e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de agosto de 2007.
José Fogaça,Prefeito.
Marilú Medeiros,Secretária Municipal de Educação.
Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
ado à razão de: 100% a
EUCLIDES NUNES MAR-
QUES, 6023.6, CPF
22471375049, cônjuge, com base
no artigo 40, §§ 7º, inciso II, e 8º
da Constituição Federal de
5.10.88, com a redação da Emen-
da Constitucional 41/03, Lei Fe-
deral 10887/04, Portaria MPS 142/
07, e artigo 62 da Lei Complemen-
tar 478/02, Decreto 14414/03, Leis
9870/06, 10042/06 e 10223/07;
CIC 25298097049, PASEP
10240639712, através do Ato 781
de 15.8.07 (processo
1.28600.07.0). “Ato sujeito a mo-dificações, pendente de examepelo Tribunal de Contas do Es-tado.”
CONCEDE pensão por morte, a
contar de 16.5.07, aos dependen-
tes de ILO SCHUMACHER
ROSA, 65882.3, falecido em
16.5.07, estatutário, carpinteiro,
OP.4.01.04.C.07, 30 horas, do De-
partamento Municipal de Habita-
ção, falecido em atividade, Regi-
me Financeiro de Repartição Sim-
ples, sem paridade, data de ingres-
so 16.9.83, no valor total mensal,
correspondente a 100% do
provento do ex-servidor, rateados
à razão de: 50% a DAVI DA SIL-
VA ROSA, 6024.4, data-fim
12.3.20, CPF 02550435036, filho,
e 50% a ILAN DA SILVA ROSA,
6025.1, data-fim 3.8.21, CPF
02550436008, filho, com base no
artigo 40, §§ 7º, inciso II, e 8º da
Constituição Federal de 5.10.88,
com a redação da Emenda Consti-
tucional 41/03 e artigo 62 da Lei
Complementar 478/02, Decreto
14414/03, Leis 9870/06 e 10042/
06; CIC 29276411020, PASEP
10251902568, através do Ato 782
de 15.8.07 (processo
1.40468.07.0). “Ato sujeito amodificações, pendente de exa-me pelo Tribunal de Contas doEstado.”
CHEFE DA SEÇÃO DE RE-
GISTROS E VANTAGENS,DA DIVISÃO DE REGIS-TROS E VANTAGENS, DODEPARTAMENTO MUNI-CIPAL DE ÁGUA E ESGO-TOS, no uso de suas atribui-ções legais,
DESIGNA, a contar de 1º.7.07,
RUBEM RODRIGUES DA RO-
CHA, 706489/1, agente de servi-
ços externos, da Divisão de Ma-
nutenção, função gratificada de
responsável por serviço, com base
no artigo 68 da Lei Complemen-
tar 133 de 31.12.85, através do Ato
203 de 16.8.07 (processo
3.576.07.7).
DISPENSA, por solicitação, a
contar de 1º.7.07, MARISA
SENNA GOMES, 722033/1, as-
sistente administrativa, da Divisão
de Manutenção, da função
gratificada de responsável por ser-
viço, com base no artigo 73 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 204 de 17.8.07 (pro-
cesso 3.576.07.7).
DIRETOR-GERAL DO DE-PARTAMENTO MUNICI-PAL DE HABITAÇÃO, nouso de suas atribuições legais,
EXONERA MARIA BEATRIZ
VIANA DE MORAES, 678226,
do cargo em comissão de assesso-
ra, da Assessoria de Desenvolvi-
mento e Gestão, do Gabinete do
Diretor-Geral, 242600001,
31900001, a contar de 7.5.07, com
base no artigo 71, inciso II, alínea
“a” da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 181 de
15.8.07 (memo 146-DG).
NOMEIA IARA BATISTA
PITTHAN, 680300, para exercer
o cargo de assessora, da Assesso-
ria de Desenvolvimento e Gestão
do Gabinete do Diretor-Geral,
242600001, 31900001, a contar de
7.5.07, com base no artigo 20 da
Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 182 de
15.8.07 (memo 147-GDG).
PortariasCHEFE DA UNIDADE DEREGISTROS E PREPARODE PAGAMENTO doCEDRE da SMA, no uso desuas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, de 11.6 a
10.7.07, em relação a GISELE DA
ROSA STEIN, 436267/1, profes-
sora M5, ED.1.03.M5, da Escola
Municipal de Ensino Fundamen-
tal Gabriel Obino, da Secretaria
Municipal de Educação, regime
suplementar de trabalho, através
da Portaria 2014 de 14.8.07 (pro-
cesso 1.42324.07.6).
CONCEDE a RICARDO SOA-
RES ALMEIDA, 200016/1, médi-
co, ES.1.24.NS, da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, de 1º.4.05 a
31.12.07, gratificação especial por
exercício de atividades de lança-
mento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da
despesa, de empenho e de preparo
de pagamento, correspondente à
função gratificada de nível seis,
com base no artigo 70 da Lei 6309
de 28.12.88, Lei 7691 de 31.10.95,
e regulamentada pelo Decreto
11351 de 3.11.95, no artigo 2º,
parágrafo único, inciso I, através
da Portaria 1988 de 14.8.07 (pro-
cesso 1.45289.04.2).
CONVOCA SUSANA MARIA
VARGAS, 232091/1, enfermeira,
ES.1.13.NS, da Secretaria Muni-
cipal de Saúde, para cumprir regi-
me de dedicação exclusiva, a con-
tar de 1º.1.94, até ulterior delibe-
ração, com base nos artigos 37,
inciso I, alínea “b”, 110, inciso III
da Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 36, inciso II, 38,
39, 40 e 41 da Lei 6309/88, atra-
vés da Portaria 2027 de 14.8.07
(processo 1.44388.04.7).
CONVOCA, de 11.6 a 10.7.07,
GISELE DA ROSA STEIN,
436267/1, professora M5,
ED.1.03.M5, da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Gabriel
Obino, da Secretaria Municipal de
Educação, para cumprir regime
complementar de trabalho, com
base nos artigos 37, inciso I, alí-
nea “c”, 110, inciso III da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
artigos 30 e 32 da Lei 6151 de
13.7.88, através da Portaria 2028
de 15.8.07 (processo
1.42324.07.6).
DIRETOR-GERAL DO DE-PARTAMENTO MUNICI-PAL DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO MUNICÍPIO DEPORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais,
DESIGNA CARLOS AUGUSTOFARIAS FIGUEIREDO, 19439.9,assistente administrativo,AA.1.04.06, do DepartamentoMunicipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município dePorto Alegre, para responder pelafunção gratificada de chefe, daUnidade de Concessão e Revisãode Aposentadorias, 1616, da Divi-são Previdenciária, de 18 a27.7.07, substituindo GILNEIZIELINSKI, 38207.6, por motivode estar respondendo por cargo emcomissão, com base no artigo 69da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 61 de15.8.07 (processo 1.37540.07.6).
DESIGNA ECLÉA DA LUZ
GALLIO, 664574, assistente ad-
ministrativa, AA.3.04.06, do De-
partamento Municipal de Previ-
dência dos Servidores Públicos do
Município de Porto Alegre, para
responder pela função gratificada
4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
de chefe, da Unidade de Conces-
são de Vantagens, Apuração de
Tempo de Contribuição e Regis-
tros, 1616, da Divisão
Previdenciária, de 23.8 a 21.9.07,
substituindo ANDRÉA MOYSÉS
WAGNER, 236710, por motivo de
licença-prêmio, com base no arti-
go 69 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 62
de 15.8.07 (processo
1.41267.07.9).
SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais,
INSTITUI o grupo de trabalho da
Secretaria Municipal de Educação
para o Censo Escolar 2007 do
INEP/MEC, com o objetivo de re-
alizar a coleta de dados, individu-
alizado, do cadastro de alunos, tur-
mas, profissionais de educação e
de escolas, no Sistema Municipal
de Ensino, que compreende as Es-
colas Municipais e os Estabeleci-
mentos Privados de Educação In-
fantil de Porto Alegre, incluindo
as Creches Conveniadas com o
Município. São atribuições do gru-
po: treinar, orientar e acompanhar
os agentes que realizarão o
cadastramento visando reunir in-
formações estatísticas de cunho
censitário; acompanhar e contro-
lar toda a execução do processo de
migração de dados oriundos do
Sistema de Informações Educaci-
onais e da utilização do sistema
EDUCACENSO/INEP; na medi-
da do possível, zelar pelo cumpri-
mento dos prazos em conformida-
de com as determinações do INEP.
O grupo de trabalho é composto
por ANA MARIA PAULO
BUENO, 7686.0/03; ANA LUCIA
LIMA PANDOLFO, 25041.0/01;
ANNA CRISTINA COSTA DA
SILVA, 39465.0/02; CARMEN
AVANI ECKHARDT, 19285.8/01
e 19285.8/02; CARMEN
SUSANA RODRIGUES, 19280/
02; DANIELA DE BONA,
43521.4/01; DENISE
DEMOLINER, 28327.0/01;
ENILDA ALMINHAMA,
44154.8/01; HELENA DE
CAMILLIS ROZVADOSKI DE
ALMEIDA, 48728.7; ILSE
KEITEL, 30136.2/01; LIANA DA
SILVA BORGES, 12421.0/01;
RODRIGO GONÇALVES
STELLA, 33535.9/01, e SONIA
VANESSA DE O. BATISTA,
10385.0/02, sob a coordenação-
geral de LIANE ROSE GARCIA
BAYARD DAS NEVES
GERMANO, 35424.0/02, da Se-
cretaria Municipal de Educação de
Porto Alegre, através da Portaria
621 de 15.8.07.
SECRETÁRIO MUNICIPALDA PRODUÇÃO, INDÚS-TRIA E COMÉRCIO, no usode suas atribuições legais,
AUTORIZA CARMEN LÚCIA
SILVA GARCIA, 20670.5/1, as-
sistente administrativa, a se afas-
tar de suas funções, nos dias 10,
17, 24, 31.8 e 6.9.07, para partici-
par da Formação Continuada em
História e Cultura Afro-Brasilei-
ra e Africana, Módulo I, em Porto
Alegre/RS, sem prejuízo do ven-
cimento e demais vantagens, com
base no artigo 32, inciso III da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 78 de 15.8.07.
AUTORIZA MANOLO
SILVEIRO CACHAFEIRO,
31577.4/5, assistente administra-
tivo, a se afastar de suas funções,
nos dias 10, 17, 24, 31.8 e 6.9.07,
para participar da Formação Con-
tinuada em História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana,
Módulo I, em Porto Alegre/RS,
sem prejuízo do vencimento e de-
mais vantagens, com base no arti-
go 32, inciso III da Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 79 de 15.8.07.
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, no uso de suasatribuições legais,
MODIFICA a Portaria 528 de
26.6.07, referente à constituição do
Comitê Transfusional do Hospital
de Pronto Socorro, excluindo os
nomes de SÉRGIO FELIZARDO
MEDINA, 421343/01, médico;
SANDRA REGINA COLLARES
PEREZ, 110363/01, enfermeira, e
incluindo LEDA MARIA
TEIXEIRA DE CAMPOS,
312499/01, médica; DORA ALI-
CE FARIA SANTOS CANTO,
168546/01, médica; IARA MA-
RIA KERWALD, 323862/01, en-
fermeira, através da Portaria 643
de 6.8.07.
SECRETÁRIO MUNICIPALDOS DIREITOS HUMANOSE SEGURANÇA URBANA,no uso de suas atribuições le-gais,
APLICA a pena disciplinar de re-
preensão ao guarda-municipal
HERALDO DOS SANTOS
RIMOLI, 538910, prevista no ar-
tigo 203, inciso I; por ter cometi-
do conduta infracional incidente
no artigo 196, incisos IV e VII,
descritos na Lei Complementar
133 de 31.12.85, conforme apura-
ção desenvolvida no processo
1.50899.06.6, através da Portaria
74 de 16.8.07.
APLICA a pena disciplinar de um
dia de suspensão, convertida em
multa, ao guarda-municipal JOSÉ
ALBERI CRISTALDO CARDO-
SO, 169034, prevista no artigo
203, inciso II; por ter cometido
conduta infracional incidente no
artigo 196, inciso VII e artigo 197,
inciso III; combinado com o arti-
go 205 inciso II, § 2º, todos des-
critos na Lei Complementar 133
de 31.12.85, conforme apuração
desenvolvida no processo
1.50899.06.6, através da Portaria
75 de 16.8.07.
DIRETOR-GERAL, DO DE-PARTAMENTO MUNICI-PAL DE ÁGUA E ESGOTOS,no uso de suas atribuições le-gais,
INSTAURA inquérito administra-
tivo, para apurar irregularidades
apontadas no processo 3.5708.05.7
e designando ÂNGELA
BEATRIZ CAVALLI
RODRIGUES, 704481, e FLÁ-
VIA PEREIRA DA SILVA,
727675, como vogais, sob a presi-
dência de ANDRÉ LUÍS NUNES
KLEINERT, 716320, de 20.8 a
20.11.07, com base nos artigos
225, 226 e 229 da Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 1311 de 6.8.07 (processo
3.5708.05.2).
SUPERINTENDENTE AD-MINISTRATIVO FINAN-CEIRO, DO DEPARTAMEN-TO MUNICIPAL DE ÁGUAE ESGOTOS, no uso de suasatribuições legais,
FORMALIZA ausência de
EDUARDO COSTA MACHA-
DO, da Diretoria-Geral, para par-
ticipar da XII Conferência Anual
- O Futuro da Tecnologia, de 21 a
23.8.07, na cidade de São Paulo/
SP, com base no artigo 32, inciso
III da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 1321
de 8.7.07 (processo 3.2947.07.2).
CHEFE DA SEÇÃO DE RE-GISTROS E VANTAGENS,DA DIVISÃO DE RECUR-SOS HUMANOS DO DE-PARTAMENTO MUNICIALDE ÁGUA E ESGOTOS, nouso de suas atribuições legais,
ATRIBUI tarefas a PEDRO RO-
CHA HENRIQUE, 739112/4, em
caráter experimental, relativo ao
cargo de agente de serviços ex-
ternos, as quais deverão ser exe-
cutadas no setor de ligação de
água, da Divisão de Instalação, de
5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
10.7.07 a 10.1.08, excluindo do
rol de suas atribuições as seguin-
tes tarefas: fazer leituras de
hidrômetros e marcar o consumo
de água; proceder a entrega a
domicilio de avisos, comunica-
ções e contas diversas e, proce-
der o corte e o restabelecimento
de água, com base nos artigos 57
e 60 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 1332
de 13.8.07 (processo
3.1289.06.3).
CESSA EFEITOS do processo
0.12530.89.1 de 15.11.89, a con-
tar de 10.7.07, que concedeu a
PEDRO ROCHA HENRIQUE,
739112/4, instalador
hidrossanitário, da Divisão de Ins-
talação, gratificação de insalubri-
dade de 40%, de acordo com o pro-
cesso 3.1289.06.3, através da Por-
taria 1338 de 13.8.07.
CESSA EFEITOS da Portaria
679 de 23.3.07, a contar de
17.7.07, que concedeu a
ROSALDINO MACHADO
GONÇALVES, 715790/1, operá-
rio especializado, dos Serviços
Gerais, gratificação pelo exercício
de atividade de lançamento de tri-
buto, arrecadação, execução e,
controle da receita, da despesa e
de empenho e, de preparo de pa-
gamento, de acordo com o proces-
so 3.4360.07.9, através da Porta-
ria 1344 de 14.8.07.
CESSA EFEITOS da Portaria
2075 de 28.12.95, a contar de
17.7.07, que concedeu a
ROSALINDO MACHADO
GONÇALVES, 715790/1, operá-
rio especializado, dos Serviços
Gerais, gratificação de insalubri-
dade de 40%, de acordo com o pro-
cesso 3.4360.07.9, através da Por-
taria 1345 de 14.8.07.
CESSA EFEITOS, a contar de
1º.5.05, CLÁUDIA REGINA
LIMA DE BARROS, 706830/1,
operária especializada, da Divisão
de Pesquisa, gratificação de insa-
lubridade de 40%, de acordo com
o processo 3.4477.07.3, através da
Portaria 1347 de 14.8.07.
CESSA EFEITOS, a contar de
23.7.07, da Portaria 678 de 1º.5.85,
que concede vantagem a
ALTIDOR DE BAIRROS
ANTUNES, 742640/4, instalador
hidrossanitário, da Divisão de Es-
goto, gratificação de insalubrida-
de de 40%, de acordo com o pro-
cesso 3.4562.07.0, através da Por-
taria 1350 de 14.8.07.
CESSA EFEITOS, a contar de
8.8.07, da Portaria 1768 de
10.11.92, que concedeu vantagem
a REJANE MELO DA SILVA,
711369/1, operária especializada,
da Diretoria-Geral, gratificação de
insalubridade de 40%, de acordo
com o processo 3.4478.07.0, atra-
vés da Portaria 1351 de 14.8.07.
CESSA EFEITOS, a contar de
8.8.07, do processo 3.6315.90.9,
que concedeu vantagem a MARA
ISABEL AZEVEDO SENANDE,
741581/2, auxiliar de serviços ge-
rais, da Consultoria Jurídica, gra-
tificação de insalubridade de 40%,
de acordo com o processo
3.4478.07.0, através da Portaria
1353 de 14.8.07.
CONCEDE, a contar de 28.3.07,
a CÉZAR AUGUSTO C. DA
FONTOURA, 739306/2,
instalador hidrossanitário, da Di-
visão de Esgoto, gratificação de
insalubridade de 40%, com base
na Lei 6203 de 28.12.88, artigos
52 e 53, alterada pela Lei 6412 de
9.6.89, através da Portaria 1339 de
13.8.07 (processo 3.3064.07.3).
CONCEDE, a contar de 28.3.07,
a JUAREZ TADEU OLIVEIRA
GAMBARRA, 738480/3,
instalador hidrossanitário, da Di-
visão de Esgoto, gratificação de
insalubridade de 40%, com base
na Lei 6203 de 28.12.88, artigos
52 e 53, alterada pela Lei 6412 de
9.6.89, através da Portaria 1340 de
13.8.07 (processo 3.3064.07.3).
CONCEDE, a contar de 28.3.07,
a ELIANE ARAÚJO DE AZEVE-
DO, 727821/1, agente de serviços
externos, da Divisão de Esgoto,
gratificação de insalubridade de
40%, com base na Lei 6203 de
28.12.88, artigos 52 e 53, alterada
pela Lei 6419/89, através da Por-
taria 1341 de 13.8.07 (processo
3.2064.07.3).
CONCEDE, a contar de 28.3.07,
a JORGE RIBEIRO MARQUES,
744156/2, instalador
hidrossanitário, da Divisão de Es-
goto, gratificação de insalubrida-
de de 40%, com base na Lei 6203
de 28.12.88, artigos 52 e 53, alte-
rada pela Lei 6412 de 9.6.89, atra-
vés da Portaria 1342 de 13.8.07
(processo 3.2064.07.3).
CONCEDE, a contar de 4.5.07, a
GETULIO ROGÉRIO MARTINS
DA SILVA, 710705/2, operário es-
pecializado, da Divisão de Esgo-
to, gratificação de insalubridade de
40%, com base nos artigos 52 e 53
da Lei 6203 de 28.10.88, alterada
pela Lei 6412 de 9.6.89, através
da Portaria 1348 de 14.8.07 (pro-
cesso 3.2698.07.2).
CONCEDE, a contar de 28.5.07,
a JOÃO ONESIO PEREIRA DA
ROSA, 748125/3, instalador
hidrossanitário, da Divisão de Es-
goto, gratificação de insalubrida-
de de 30%, com base nos artigos
52 e 53 da Lei 6203 de 28.10.88,
alterada pela Lei 6412 de 9.6.89,
através da Portaria 1349 de 14.8.07
(processo 3.3455.06.8).
DESIGNA NILTON FLORES
VIEIRA, 749373/2, operário espe-
cializado, para responder pela fun-
ção gratificada de responsável por
serviço, da Divisão de Água, du-
rante o impedimento da titular
ESTER CAMARGO DE OLI-
VEIRA, 727523/1, de 4 a 17.8.07,
por licença tratamento de saúde,
com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 1309
de 6.8.07 (processo 3.6404.06.5).
DESIGNA JOÃO LUÍZ
MARCIEL DA SILVA, 716069/2,
operador de máquinas especiais,
para responder pela função
gratificada de responsável por ser-
viço, da Divisão de Pesquisa, du-
rante o impedimento do titular
RICARDO ADAMI, 739630/3, de
16 a 30.7.07, por licença-prêmio,
com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 1326
de 9.8.07 (processo 3.83.07.0).
DESIGNA ADRIANA ALFAMA
COSTA, 722161/1, assistente ad-
ministrativa, para responder pela
função gratificada do núcleo de
apoio administrativo, do Serviço
de Administração Patrimonial,
durante o impedimento do titular
JORGE ALFREDO SOARES,
705849/1, de 14 a 20.7.07, por li-
cença tratamento familiar, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 1333
de 13.8.07 (processo 3.412.07.4).
DESIGNA JOÃO PEDRO
ANTUNES VIEGAS, 703920/1,
guarda-municipal, para responder
pela função gratificada de respon-
sável por serviço, do Serviço de
Administração Patrimonial, duran-
te o impedimento do titular
EDILON SIDNEI
BITTENCOURT, 702423/1, de 17
a 31.7.07, por licença-prêmio, com
gratificação tributária, com base
no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 1334 de 13.8.07
(processo 3.412.07.4).
6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO - ART. 164, LC 1
BEATRIZ CAFRUNI
CELSO LUIZ MASTRASCUSA
DIRCEU FRANCISCO BUSATTO
EDUARDO HACK
EVA NICOLAIEWSKY
GERSON PENNELLA RITTER
RENATO LIMA ROCHA
ADRIANA ABECH BRANCHELLI
ANA LUCIA GUIMARAES DO CARMO
ANA MARIA PROVENZI
ANDREA BEATRIZ S ROSSI
ANGELA MARIA MAZZUCO SILVA
ANGELA MARQUES FIGUEIREDO
ANGELA TERESINHA FAVERO
ARACI DOS SANTOS ALBERTI
CAIO FLAVIO AZAMBUJA DA ROCHA
CARMEN SUZANA PINHEIRO NUNES
CECILIA MARIA RISSON
CLAIR ALBERTINA MARTINS ROSA
CLAUDIA PEREIRA DURO
CLAUDIA PINTO LEHMANN
CLEUSA TERESINHA DA ROSA GOMES
CRISTINA CRESCENTE
CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA
DARWEY DE MOURA ORENGO
DENISE BRINQUES MAIA
DENISE REGINA PEREIRA SILVA
DOMENICA MARRONE ROMANO
EDEN CASAGRANDE
ELIANA ZOUAIN CAMPOS ALIBIO
ELOISA VARGAS DANEMBERG
EVELISE MORAES ERLING
FLAVIA MARIA BRASIL DE MATTOS
GESSI OLIVEIRA GARCIA
GETULIO RENATO DA SILVA FAGUNDES
GILDA CORREA VIEIRA
GISLAINE CAMARA SFAIR
GLACI REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
GLADIS TEREZINHA GARCIA MOURA
HERONDINA DA SILVA MACHADO
IARA REGINA DIAS MADRUGA
ISABEL CRISTINA NOBRE RODRIGUES
IVANE MARGARETE TORLEY MARTIN
JANICE CARDOSO LOUZADA
JOESE ELETRA CECAGNO
JOSE INACIO DOS SANTOS
JOSELAINE DE AZEVEDO MENDONCA
JULIO CEZAR LEIRIAS FLORES
JUSSARA BERNARDI
JUSSARA SOUSA MEDEIROS
LAIS PEREIRA DE CAMPOS
LEILA REGINA FALERO DA SILVA
LIEGE DERIVI MARQUES
LINEI TERESA STENO DE ANDRADE
LUCIANA DE ABREU SAMPAIO
LUIZ EMILIO COLVARA BERNARDI
MAFALDA ANA ABATTI
NOME
NOME
286877/1
200417/1
198757/2
535907/1
121530/3
534459/1
198368/2
289295/1
250469/1
194053/1
85744/2
289106/1
289349/1
400870/1
288710/1
211592/2
282215/1
288722/1
89427/2
282197/1
392793/1
289581/1
471220/1
195835/1
395265/1
532440/2
280061/1
283773/1
101944/2
400790/1
536523/1
400923/1
289301/1
138256/2
395307/1
89087/3
184072/1
200855/2
289453/1
182051/2
289740/1
288679/1
288941/1
353398/3
179623/1
95439/3
253355/2
505940/1
400753/1
395368/1
346606/1
289908/1
400741/1
536602/1
400765/1
395356/1
290297/1
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29/07/2007
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01/07/2007
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CATEG
CATEG
Concessões no período de 07/2007
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15/07/2002
08/07/2002
20/07/2002
12/07/2002
08/07/2002
09/07/2002
28/07/2002
23/07/2002
06/12/2001
01/08/2002
13/02/2002
15/07/2002
21/07/2002
23/07/2002
04/07/2002
15/07/2002
12/07/2002
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24/07/2002
17/07/2002
11/07/2002
01/08/2002
Mat REF
Mat REF
000529206
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000525998
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000532499
000651596
000838102
000651620
000645952
000532895
CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO - ART. 164, LC 1
ADRIANO LUIS ESPINDOLA
ALAN DERLI FLORES GOMES
ALINE BISCARDI OLIVEIRA
ALVARO GUSTAVO VILLEROY DOS SANTOS
ANA MARIA BOMBASSARO
ANDRE LUIS DO PRADO
ANDRE TONIOLO DA LUZ
CARLOS FOGASSO RIBEIRO
CARMEN LUCIA MUGICA CANDIDO
CLOVIS PACHECO DA SILVA
EDY CARLOS CARDOSO
FABIO LUCERO MORAES
FRANKLIN DOS SANTOS FILHO
GABRIEL RUSSO FERREIRA
GILBERTO DE OLIVEIRA ALVES
GILMAR MARIANI
NOME539354/1
538830/1
539858/1
539070/1
538933/1
538970/1
538957/1
478341/4
539184/1
536869/1
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539329/1
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538969/1
538908/1
MATRICULA090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
28/07/2007
28/07/2007
31/07/2007
28/07/2007
28/07/2007
28/07/2007
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28/07/2007
31/07/2007
29/07/2007
28/07/2007
29/07/2007
28/07/2007
28/07/2007
DATA
SMDHSUORGAO
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
CATEG
Concessões no período de 07/2007
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
29/07/2002
29/07/2002
01/08/2002
29/07/2002
29/07/2002
29/07/2002
29/07/2002
01/08/2002
29/07/2002
29/07/2002
01/08/2002
30/07/2002
29/07/2002
30/07/2002
29/07/2002
29/07/2002
/ /
Mat REF000841023
000840462
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000840611
000840538
000840793
CARLOS RODRIGUES DORNELES
LUIZ ANTONIO LANGA PEREIRA
SONIA MARIA PADILHA SOARES
JEANI CORREA BARCELLOS
RENE MARTINS MANENTI
EDUARDO GOMES TEDESCO
CARLOS MARION HAYGERT BELMONTE
FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
INAJARA CONCEICAO DA SILVA DIAS
MONIQUE POITEVIN MELEGA
SAUL MATHIAS
DEJAIR DA ROSA TEIXEIRA
FRANCISCO EDILBERTO SANTOS DE
MEDEIROS
JANDIRA SANTIAGO SARAIVA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
RUI TERRA VIEIRA
SILVIO VIEIRA MASCHMANN
VANIA SILVA KRIGGER
MARIA DE FATIMA LIMA DE AVILA
PAULO ROBERTO DA CRUZ BRITO
VERA LUCIA RAVA SA
ADAMO MARISVALDO DA SILVA SOARES
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
97849/2
175071/2
201057/1
400789/1
182968/3
535919/1
401216/1
534423/1
357343/3
536067/1
347180/3
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248621/3
100198/3
635215/4
80941/2
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450173/2
64455/3
290807/1
536237/1
539410/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
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03/07/2007
01/07/2007
15/07/2007
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16/07/2007
07/07/2007
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15/07/2007
27/07/2007
02/07/2007
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15/07/2007
29/07/2007
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
PD
PGM
SMA
SMAM
SMC
SMCPGL
SMDHSU
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
GERAL
GERAL
GERAL
EDUCACAO
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
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GERAL
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GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
CATEG
CATEG
CATEG
CATEG
CATEG
CATEG
CATEG
CATEG
Concessões no período de 07/2007
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
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05/07/2002
03/07/2002
17/07/2002
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17/07/2002
09/07/2002
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08/07/2002
16/07/2002
17/07/2002
29/07/2002
04/07/2002
17/07/2002
20/07/2002
31/07/2002
06/07/2001
04/07/2002
14/07/2002
19/07/2002
17/07/2002
17/07/2002
30/07/2002
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000169029
000410522
000437632
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000418715
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000604587
000837468
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000488130
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000126607
000533448
000837641
000841080
DespachosCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PA-GAMENTO do CEDRE da SMA:
Processo 1.43476.07.4 - Concede licença-prêmio aos servidores rela-cionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com o dis-posto no artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e sua fruiçãoficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dadapela Lei Complementar 235/90, regulamentada pelo Decreto-Lei 9876/90 e Lei 7577 de 3.1.95.
ANEXO LICENÇA-PRÊMIO
GLAUBER SILVESTRE ZILIO
GUILHERME DUTRA
HERALDO DOS SANTOS RIMOLI
JACSON SANTOS DE OLIVEIRA
JANIO AUGUSTO DA SILVA CAMARGO
JOAO ANTONIO DIAS GUTERRES
JOAO GLECI AJALA PEREIRA
JOAO JOSE PINHEIRO MENDES
JULIANA FRANZEN PATACHO
LAOR DOS SANTOS CLAUDINO
LEANDRO MILLIS DA SILVA
LORECINDA FERREIRA ABRAO
LUIS ANTONIO A DOS SANTOS
LUIS EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS
LUIZ GONZAGA LARREA
LUIZ RICARDO CASTRO DE SOUZA
MARCIO BERNARDES FERREIRA
MARCIO LUIS BLAUTH TIMOTHEO
MARCO ANTONIO DO A. GONCALVES
MARCOS VINICIOS BARBOSA PIRES
MARIA LUCIA COSTA JACINTO
MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA
MAURICIO SILVA DOS REIS
MILTON VANDERLEI DA SILVA
NILSO RODRIGUES
PAULO CESAR SILVA DE CASTRO
PAULO LORETO DE VARGAS
PAULO MOTTA ELOVINO
PAULO ROBERTO BARCELLOS RUBIM
REGIS PEREIRA DE CASTRO
RENE KUBIACHI SEIDLER
RICARDO UBIRAJARA GOMES DO PRADO
RODRIGO FERRAO DA SILVA
RODRIGO NUNES ZANINI
ROMOALDO LUIZ ROMANI
SANDRO DA SILVA FONTOURA
SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA XAVIER
SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA
TADEU EDUARDO MOREIRA DE CASTRO
TAIS ENDRES REIS
TIAGO RODRIGUES NUNES
VIDALMIR SEVERO SCHULZ
539147/1
539378/1
538910/1
539214/1
539482/1
74590/3
309555/1
248323/2
539391/1
538842/1
539093/1
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308769/1
539330/1
539512/1
538880/1
538878/1
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539287/1
401174/2
539202/1
539500/1
539135/1
539263/1
539159/1
539780/1
539846/1
341426/2
539172/1
539007/1
539068/1
539226/1
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539032/1
539081/1
539627/1
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538921/1
090
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SMEORGAO
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29/07/2002
30/07/2002
000840793
000841049
000840546
000840868
000841155
000141713
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000840512
000840504
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000840850
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000840785
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000841486
000841544
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000840827
000840652
000840710
000840876
000840637
000840660
000840686
000840736
000841304
000840694
000840454
000840819
000840751
000840553
DESIGNA PAULO RICARDO
BORGES, 703439/1, guarda-mu-
nicipal, para responder pela fun-
ção gratificada de responsável por
serviço, do Serviço de Administra-
ção Patrimonial, durante o impe-
dimento do titular LEOPOLDO
DA SILVA MATOS, 702290/1, de
1º a 30.8.07, por férias, com base
no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 1335 de 13.8.07
(processo 3.412.07.4).
DESIGNA CARLOS ALBERTO
ROCHA CAMARGO, 717440/1,
guarda-municipal, para responder
pela função gratificada de respon-
sável por serviço, do Serviço de
Administração Patrimonial, duran-
te o impedimento do titular
LUCIANO OLIVEIRA DA SIL-
VA, 728450/1, de 2 a 16.8.07, por
férias, com base no artigo 69, pa-
rágrafo 1° da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Porta-
ria 1336 de 13.8.07 (processo
3.412.07.4).
DESIGNA ALEXANDRE DA
SILVA DORNELES, 667540/1,
guarda-municipal, para respon-
der pela função gratificada de
responsável por serviço, do Ser-
viço de Administração
Patrimonial, durante o impedi-
mento do titular LUIS OTAVIO
RODRIGUES VELASQUES,
717517/1, de 2 a 16.8.07, por li-
cença-prêmio, com base no arti-
go 69, parágrafo 1° da Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, atra-
vés da Portaria 1337 de 13.8.07
(processo 3.412.07.4).
7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO - ART. 164, LC 1
ADAO DOS SANTOS
LESIA CHADANOWICZ
NOME133726/5
200170/1
MATRICULA090
090
23/07/2007
02/07/2007
DATA
SPMORGAO
GERAL
GERAL
CATEG
Concessões no período de 07/2007
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
25/07/2002
04/07/2002
Mat REF000220483
000436709
CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO - ART. 164, LC 1
MARCO AURELIO DA SILVA RODRIGUES
MARIA BRAMBILA LUMERTZ
MARIA DA GRACA STRUNKS DE BASTOS
MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERREIRA
MARIA DE LOURDES GOMES CALIXTO
MARIA ELAINE FACCIONI
MARIA INES MARQUES VOIGT
MARIA LUIZA COIMBRA GARAY BASTOS
MARIA LUIZA PRATES
MARIA PATRICIA CAMBRAIA DA SILVA
MARIA TERESINHA ROSSETTO DA SILVA
MARINES LOVATTO
MARISA CRISTINA PACHECO NORONHA
MARLENE DOS SANTOS MENEZES
MARLETE FRITZ HAUCK
MARY ANGELA DANTAS LIVINALLI
MAURO DE SOUZA SIEBERT JUNIOR
MERI ROSANE DIAS DE OLIVEIRA
NADIA TERESINHA MACHADO DOS SANTOS
NARA LABATUT GREHS
NELY BUENO PINHEIRO
NEUSA BEATRIZ DAMO
NORA ELENA MENDES DOS SANTOS
PATRICIA MONTEGGIA
RAQUEL RAUPP MENGER
RENE JACOBSEN EILERS
RITA DE CASSIA GARSKE TORIBIO
RONALDO CHAGAS AGUIAR
ROSA CLEUSA DIAS PINHEIRO
ROSA MARIA DREY ESCOBAR
ROSA MARIA GOUVEA DEL CORONA
ROSANE LUISA DA SILVA ARAUJO
ROSANE SIMAS GRALHA
ROSANE TEREZINHA BALTAZAR
ROSANGELA MARIA PEREIRA LOPES
ROSANI TESSER
ROSANO REGINATTO DOS SANTOS
SANDRA LILIANE BARBOSA PACHECO
SANDRA MARIA CEZAR LEAL
SILMAR TERESINHA RIOS
SILVIA ADRIANA MAYER LENTZ
SUZANA ALMEIDA DE VARGAS
TATIANA RAZZOLINI BREYER
URSULA ADRIANA SANDER STUKER
VALDENI MARIANO TRINDADE
VANI TERESA UGOSKI DA MOTA
VERA LUCIA FAURI
VERA LUCIA SEGER
VERA MARIA TIBOLLA TENTARDINI
VIRGINIA SELBACH BORGES
VIRGINIA TAVORA
ZILDA MARIA MARTINS BORBA
LUIZ CARLOS BITENCOURT DA SILVEIRA
MARCO ANTONIO DA SILVA SOUZA
NOME
NOME
NOME
62690/3
290170/1
288916/1
482320/1
397158/3
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28/07/2007
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29/07/2007
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DATA
DATA
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SMS
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CATEG
CATEG
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Concessões no período de 07/2007
LICENCA PREMIO
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01/08/2002
24/07/2002
19/07/2002
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08/07/2002
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30/07/2002
27/07/2002
13/07/2002
26/07/2002
31/07/2002
24/07/2002
02/12/1993
17/07/2002
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000123257
000532770
000531418
000769091
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000837682
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000497081
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000838045
000144543
000562900
CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO - ART. 164, LC 1
CLARICE KIRST
CLAUDIA SALETE MARCUZZO
CLAUDINA FERNANDES DE SOUZA
CLEIA GONCALVES DE FREITAS
CRISTINE KUCHTA STELLO
DAGOBERTO SIENKO LORENZO
DANIEL SANHUDO NUNES
DENISE DE CASTRO OLIVEIRA
DENISE ELISABETH MACHADO BRUNO
DINORA CLAUDIA CENCI
EDNA MARIA VIEIRA DE SOUZA
ELIANA RUDINEIA SBEGHEN DEMOLINER
ELIS REJANE DA ROZA TEIXEIRA
ELISETE LEAL MOREIRA
EUNICE VIEIRA DE MOURA
EVA MARIA CARDOSO AMARO
FRANCISCO CARLOS LUCIANI
GERCI SALETE RODRIGUES
GILBERTO MACHADO GUIMARAES
GILNEI DUARTE DOS SANTOS
HANDERSON NUNES DOS SANTOS
HELENA MALERBA
HELENA TEREZINHA DA SILVA
HELOISA HELENA MARQUES DA SILVA
ISALTINA DORNELLES BITTENCOURT
ITANAJARA LUIZ FERREIRA
IVANI NADIR CARLOTTO
IVONE ELIZETE MORAES DA ROSA
JANE MARIA CONCEICAO ALMEIDA
CAVALHEIRO
JANE MARIA CORREA
JANETE FLACH
JANISE BECKER
JAQUELINE VARGAS DOS SANTOS
JEFFERSON BOHMGAHREN DE SALLES
JOSE ALFREDO DAL PRA
JOSI MARA BOTOME NICOL
KARINE OLIVEIRA MENGER
KARLA DE CASSIA MOSSELINI
KARLA LINDORFER LIVI
LENARA SA FERREIRA DA COSTA
LETICIA DE CASSIA DOS SANTOS STEIGER
LIA MARIA MULLER BEUREN
LUCIANA FABIAN GUEDES DA LUZ
LUCIANE BEATRIZ RAMOS DA SILVA
LUCIANO SILVEIRA EIFLER
LUCIMARA RODRIGUES
MAGDA GISELDA SCHWARZ
MARA CRISTINE PORTO DE FREITAS
MARA ELISABETE DA SILVA QUADROS
MARA REGINA DOS SANTOS ROCHA
MARA REJANE BRUM
MARA ROSANI AZAMBUJA SOARES
MARA ROSELAINE FIGUEIRO MARINS
MARCIA ALVES DE OLIVEIRA
MARCIA GUACIRA FERNANDES DA SILVA
MARCIA JANETE SANDER
MARCIA QUEIROZ MULLER
MARCIA RIBAS GARCIA QUEIROZ
MARCIO PIZZATO
NOME289209/1
536511/1
536316/1
536821/1
536262/1
289167/1
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89464/2
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SAUDE
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CATEG
Concessões no período de 07/2007
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LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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31/07/2002
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01/08/2002
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07/07/2002
25/07/2002
31/07/2002
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CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO - ART. 164, LC 1
ALEXANDER NAIMANN GOLASZ
ALINE QUARTIERO TRAJANO
ATILA HACH PIPIA
EDUARDO BECKER DA SILVEIRA DELVALHAS
ELDO EDGAR KARNOPP
MARGUERITA RAMON DE BERNARDES
PAULO MARCELO CANDAL HEIT
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MARENGO
SIDNEI DA ROCHA PIERETTI
JULIO ARAUJO
CARLOS ALBERTO BORBA ZOLLIM
CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS
GENECI SOARES CARDOSO
JAIRO PAULO MIRANDA DE ALMEIDA
JOAO SANT ANA FRANCO
JOAQUIM LANDER SIQUEIRA
JOSE ARMANDO FRAGA DA SILVA
JOSE FERNANDO DA CRUZ ANTUNES
NORMA APARECIDA SANTANA
PEDRO MARTINS DA SILVA
VALDECI PEREIRA FRAGA
ADROALDO RISCLIF DA CUNHA
AIRTON ROLIM DA SILVA
ALEXANDRA CONRADO FERREIRA DA SILVA
ALEXANDRA MARY POULTON
ALEXANDRE MORETTO
ALEXANDRE NUNES BARBOSA
ALGEMIRO MORAES
ANA CLAUDIA RIBEIRO CASAROLI
ANA CRISTINA RAMOS MENDES DE SOUZA
ANA MARIA BOEIRA DA SILVA
ANA MARIA FAGUNDES PAULA
ANA MARIA MARCHIORETTO
ANAMIR WEINGARTNER
ANDERSON MORAES FAGUNDES
ANDREIA PEREIRA
ANGELA FRANCO FREITAS
ANGELA OLIVEIRA JOBIM DEITOS
ANTONIO FERREIRA DA SILVA MOREIRA
AYRTON ADOLFO CARON
CARINE DOS SANTOS FATTAH
CARLA ABELLA VIEIRA
CARLA ROSANE PINTO MEDEIROS
CARLA VILANOVA KOPLIN
CARMEM ZINGLER
CARMEN LUCIA PEREIRA
CASSIA DOS SANTOS BURITY DE LIMA
CHARLES PAN
CHOU TSING SUNG
CHRISTIANE ROSSLER BRESSANE
CINTIA BEATRIZ MOMO SELISTER
CINTIA ILIBIO BITTENCOURT
NOME
NOME
NOME
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Concessões no período de 07/2007
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CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO - ART. 164, LC 1
MARA MEIRA TARDIVO
MARCELO ANDRE PINTO VIEIRA
MARCIA DA SILVA NUNES
MARCIA PIOVESAN
MARIA ALBA DELL AGLIO FONSECA
MARIA ALICE CASTILHO DA SILVA
MARIA APARECIDA PAIDA
MARIA BONOTTO
MARIA LUCIA PEREZ PINHEIRO
MARIA MADELAINE GROSS ALMEIDA
MARIA TEREZINHA PEREIRA SASSO
MARTA REGINA LOPES DURGANTE
MARTA ROSANE ANTUNES DA SILVA
MIRIAM CECILIA ALVES RIBEIRO
MIRIAM LUCIA FERRACINI CUNHA
MONIQUE ROBAIN MONTANO CORREA
NADIR PRADO DE OLIVEIRA
NIURA JARDIM SUDBRACK
NOEMIA PINHEIRO VIEIRA
PATRICIA GONCALVES NALIN GOBBATO
PATRICIA HELENA LUMERTZ PEDROSO DE
ALBUQUERQUE
PATRICIA SILVA DIAS
RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS
REGINA CARVALHO LACERDA
REJANE ENDLER DE AZEVEDO
ROBERTO CARLOS PINTO GARCIA
ROSA MARIA DA SILVA SANTOS
ROSANE EMANUELLI
ROSANE JAQUELINE ALMERINDO
ROSANGELA DE LIMA MESQUITA
ROSANGELA ROSA REICHELT PIRES
RUTE DE OLIVEIRA GARCIA
SILVANA FERRAZ DA SILVA
SIRLENE REGINA DA COSTA GINDRI
TERESA SANTOS DA SILVA
TEREZINHA MARIA REIS DOS SANTOS
VALQUIRIA BRAGA DA SILVA
VANDERLEI DA SILVA SOARES
VERA LUCIA GOMES MANDIAN
VERA LUCIA SANTIAGO
VILMAR DA ROSA RODRIGUES
WALTER SOMMER
EDUARDO LUIS OLIVEIRA MOTA
JOAO LUCAS MENEZES NETTO
JULIANA ROSSETTI
MARCO ANTONIO PEDROSO ALVARENGA
NILO SEVERO DE OLIVEIRA
SELMIRA TERESINHA SENGER MENDES
ANDREA HOFMEISTER BRASIL
HELENA DE AVILA MACHADO
ROSANA VIEIRA KUHN
NOME
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193462/1
200405/1
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Concessões no período de 07/2007
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20/05/2002
30/07/2002
25/07/2002
26/07/2002
06/07/2002
29/07/2002
15/07/2002
28/03/2002
21/07/2002
10/07/2002
19/07/2002
18/07/2002
09/07/2002
22/07/2002
14/07/2002
23/08/1999
16/07/2002
28/07/2002
25/07/2002
10/07/2002
08/07/2002
05/07/2002
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000429605
000436956
000532598
000833970
000531475
000531665
000532507
000645929
000532101
000521658
000835868
000531905
000833996
000530238
000431346
000651695
000532481
000643528
000157735
000835884
000837336
000645887
000837385
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000532028
000837492
000429183
000645994
000532333
000155705
000444695
000531962
000838169
000835678
000532325
000160119
000529941
000171736
000835819
000651638
000189621
000158477
000437574
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000531590
000531855
000532374
000835686
000669366
000835710
8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
DESIGNA VERA ANITA SILVA DA CONCEIÇÃO, 2326-9, como Coordenadora, ZAIRAFELIPE SOUTINHO, 2239-5, como secretária, HAILTON TERRA DE JESUS, 1071-6, comoorientador contábil e os demais indicados constantes do quadro abaixo para constituíremComissão Organizadora da Semana da Consciência Negra da Câmara Municipal, relativa-mente ao exercício de 2007, instituída pela Resolução 1299 de 13.11.95, através da Porta-ria 463 de 20.8.07 (processo 5348/07).
Legislativo PessoalPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Municipal,
CÂMARA
SMS 531240 IZAMAR SUZANA ARRUDA DE MOURACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/06/02 A16/06/07, FACE REVISÃO
SMS 531252 CARLA DIPRA PEREIRACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 13/06/02 A12/06/07, FACE REVISÃO
SMS 531264 LAURA PACULSKI DE OLIVEIRADALMOLINCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/06/02 A16/06/07, FACE REVISÃO
SMS 531276 ISABELLE COLETO ASSUMPÇÃOCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/06/02 A16/06/07, FACE REVISÃO
SMS 531288 LILIANA JARDIM FRANCACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/06/02 A16/06/07, FACE REVISÃO
SMS 531306 ROSANGELA RODRIGUES DA SILVEIRACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 20/06/02 A25/06/07, FACE REVISÃO
SMS 532438 SILVIA FERNANDA MARTINSCASAGRANDECONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 13/06/02 A12/06/07, FACE REVISÃO
SMS 535920 BARBARA CELIS MACUCOMATZENBACHERCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 19/06/02 A18/06/07, FACE REVISÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA:
Processo 1.41507.07.0 - Defere a solicitação de redução de carga horáriapara o 2º semestre letivo de 2007, apresentada por MARIA DE FÁTIMAGARSKE PONTES, assistente administrativa, 255054/1, da Secretaria Mu-nicipal da Fazenda, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender aodisposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de31.12.85.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO:
Processo 1.41693.07.8 - Defere, em 14.8.07, a solicitação de redução decarga horária para o 2º semestre letivo de 2007, apresentada por ALINEQUARTIERO TRAJANO, 53653.5/1, assistente administrativa, no limitemáximo de 2 horas semanais, com base no artigo 90, inciso III, alínea “a” daLei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.41387.07.4 - Defere, em 14.8.07, a solicitação de redução decarga horária para o 2º semestre letivo de 2007, apresentada por RONEIZORTEA GOMES, assistente administrativo, 56094.0/1, no limite máximode 3h20min semanais, com base no artigo 90, inciso III, alínea “a” da LeiComplementar 133 de 31.12.85.
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
DEP 95579 RENATO LUIZ DOS SANTOS LOPESCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 27/06/02 A26/06/07, FACE REVISÃO
GP 84107 GUIOMAR FELICIO PERESCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 18/11/01 A16/11/06, FACE REVISÃO
SMAM 542055 EDUARDO DELGADO OLABARRIAGATORNA SEM EFEITO A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE03/09/02 A 18/05/06, FACE REVISÃO
SMC 176038 JOSE EDISON DE OLIVEIRA ALVESCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 07/04/02 A06/04/07, FACE REVISÃO
SMED 122236 JORGE DE OLIVEIRACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 05/11/00 A04/11/05, FACE REVISÃO
SMED 195094/1 NEUSA LEMOSCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 06/04/97 A20/07/02, FACE REVISÃO
SMED 196220/2 ANA LUCIA BRUM GUINAR TELLESCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 13/03/01 A12/03/06, FACE REVISÃO
SMED 261017 IZELIA ALVES SANTANACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 22/12/98 A21/12/03, FACE REVISÃO
SMED 287882 CLEUSA MARIA DOS SANTOS MICHELONCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 27/03/02 A15/06/07, FACE REVISÃO
SMS 80618 JUSSARA DA SILVA MARTINSCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/06/02 A16/06/07, FACE REVISÃO
SMS 503037 MERI ROSANE DIAS DE OLIVEIRACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/07/02 A16/07/07, FACE REVISÃO
SMS 504911 LUIZ ALEX DOS SANTOS GONÇALVESCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/06/02 A16/06/07, FACE REVISÃO
SMS 505010 REJANE CAMARGO FERREIRACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 05/06/01 A04/06/07, FACE REVISÃO
SMS 505563 RENATO LUIS ARMANICONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/06/02 A16/06/07, FACE REVISÃO
9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
57 CARLOS ALBERTO AMARAL THE FLASH 0296458 CARLOS ALBERTO DE MORAES GUARNIERI CARLINHOS GUARNIERI 0899559 CARLOS ALBERTO MACHADO VELASCO CARLOS ALBERTO VELASCO 0675460 CARLOS ALBERTO SILVA BETO 1026961 CARLOS ANDRÉ SEVERO DA SILVA ANDRÉ SEVERO 0620662 CARLOS AUGUSTO FONSECA PEREIRA AUGUSTO BOCHECHA 0783763 CARLOS DANIEL BRANCAO TEIXEIRA DANIEL TEIXEIRA 0170464 CARMEN DA CONCEIÇÃO MARTINS DE CAMPOS CARMEN DO PORTAL 0949565 CARMEN LÚCIA BARCELOS BITTENCOURT CARMEN BITTENCOURT 0622766 CARMEN MARTIN LOPES CARMEN LOPES 1080067 CARMEN SILVIA FUSQUINE CARMEN FUSQUINE 0188968 CAROLINA RAQUEL DA SILVA NAISSINGER CAROL 0710569 CASSIANE GUGLIELMIN DO NASCIMENTO CASSIANE 0655170 CATIA REGINA PEREIRA TOMATIS CATIA TOMATIS 0114971 CATIUSCIA DE CASTRO ABED CATIUSCIA CASTRO 0736672 CÉLIA REGINA REICZAK CÉLIA REICZAK 0303073 CESAR AUGUSTO RODRIGUES SOARES CESAR BEBE 0623274 CHRISTIAN GEOVANNE DE MENDONÇA OLIVEIRA CHRISTIAN CHC 0735475 CLÁUDIA DA SILVA BUENO CLÁUDIA BUENO 01405
Nome Candidato Nome de UrnaNúmerode Urna
1 ACIR LUÍS PALOSCHI ACIR 099202 ADALBERTO CESAR PEREIRA ADALBERTO PEREIRA 055183 ADÃO SENAIR VIEIRA VELUDO 018774 ADELAR IVAN BAYER BAYER 044645 ADRIANA KRUCHIN HIRSCHFELD ADRIANA KRUCHIN 089786 ADRIANA MACHADO LIMA ADRI DOCE 083827 AILSON MARSHALL AILSON MARSHALL 054428 ALBIO COELHO DE SOUZA BINHO FUTSAL 053689 ALCIDES RIBEIRO DA SILVA ALCIDES 05026
10 ALESSANDRA SANHUDO MALINSKI ALESSANDRA MALINSKI 0693911 ALEX JOSIEL SILVA DA SILVA ALEX SILVA 0525812 ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT PULGA 0768613 ALEXANDRE GABRIEL BARBOSA XANDÉKO DA CLARA NUNES 0480814 ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA PASTOR ALEXANDRE MARQUES 1091715 ALINE LIMA BETTIO ALINE BETTIO 0138316 ALMERI DE LOURDES ASCARI MEDEIROS ALMERI ASCARI 0955217 ALTEMIR DUARTE MIRO 0910418 ALZIRA BEATRIZ SILVA CASAGRANDE BIA CASAGRANDE 1057419 AMARILDO PATROCINIO DA ROSA AMARILDO DA ROSA 0798120 AMARILDO PEREIRA FERNANDES AMARILDO FERNANDES 1016921 ANA CRISTINA MEDEIROS DE LIMA CRISTINA MEDEIROS 0322622 ANA LUCIA FERNANDES SILVA ANA 0737923 ANA MARIA DE ALMEIDA RANGEL ANA RANGEL 0515624 ANA RENI DUARTE RODRIGUES ANA RENI 0179125 ANDRE CARDOSO ANDRE CARDOSO 0284926 ANDRÉ LUIZ DURAJSKI ANDRÉ DURAJSKI 0650427 ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA ANDRÉ 0414728 ANDRÉ SILVA FLORES ANDRÉ FLORES 0125929 ANDREA CRISTINA DA SILVA VELASCO ANDREA CRISTINA VELASCO 0668230 ANDRÉIA AZEREDO DA ROSA ANDRÉIA AZEREDO 0548231 ANDRÉIA BEATRIZ PEIXOTO CARDOSO ANDRÉIA 1027332 ANDREIA CLEMES ANDREIA CLEMES 0776433 ANDRÉIA DA SILVA FREITAS ANDRÉIA FREITAS 0262234 ANDREIA MACIEL MONTEIRO ANDREIA MONTEIRO 0912935 ANGELA JACQUELINE PACHE JACQUE PACHE 0964936 ANGELA MARGARETE ALEXANDRE DA SILVA IRION MARGARETE 0587437 ANGELA REGINA AQUINO ANGELA AQUINO 0637238 ANGELINA TEREZINHA DA SILVA VARGAS ANGELINA 0530239 ANGELITA GOES BEIL ANGEL 0542340 ANGENOR PEREIRA CAMARGO ANGENOR CAMARGO 0418841 ANTONIO AMÉRICO MACHADO ALEXANDRE AMÉRICO 0208042 ANTONIO BAREA BAREA 0589943 ANTONIO CARLOS DORNELLES DORNELLES 0223444 ANTONIO CARLOS MORAES DUARTE TINO MORAES 0569445 ANTÔNIO CIRÍACO SOBRINHO CIRIACO 0814246 ANTÔNIO RICARDO ROCHA DE SOUZA RICARDO ROCHA 0442147 ARI OCLEZIO ALVES DA ROSA ARI ROSA 0406548 ARLETE MARIA TAPIA TEIXEIRA ARLETE TEIXEIRA 1057949 ÁUREA DE OLIVEIRA ÁUREA DE OLIVEIRA 0638950 AURÉLIO SIDNEI SILVEIRA NOGUEIRA AURÉLIO SIDNEI NOGUEIRA 0520251 BERENICE TEREZINHA LIGABUE DA SILVA BERENICE LIGABUE 0807552 BRUNO CASTILHOS NICOLA BRUNO NICOLA 0958853 CAMILA GRUNDLING DA CUNHA CAMILA DA CUNHA 0910654 CARLA CRISTINE GOMES XAVIER CARLA XAVIER 0369855 CARLA MARISA GRANJA BRUM CARLA GRANJA BRUM 0678956 CARLA ROSANA SIQUEIRA RIBEIRO CARLA DO MARIANTE 05492
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE
EDITAL 50
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDE PORTO ALEGRE, através da Comissão Eleitoral para a eleição dos Conselheiros Tutelaresgestão 2007/2010, e por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o re-sultado do sorteio dos números de urna dos candidatos a conselheiro tutelar, ocorrido, conformeedital 48, de 16 de agosto de 2007, no dia 21 de agosto de 2007, às 9h, no Plenário Otávio Rocha daCâmara de Vereadores de Porto Alegre:
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 22/07
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições le-gais e em conformidade com a legislação vigente, atendendo a solicitação do processo008.004408.07.1 da maioria dos permissionários do Ponto Fixo Tribunal de Justiça Estadual, homo-
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
EDITAL 16/07
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, torna público que, a partir de 4de julho de 2007, de acordo com o que consta no expediente 002.070300.03.8, foram cadastradosadministrativamente como logradouros públicos os seguintes logradouros:
Rua Dr. Manoel José Lopes Fernandes, em toda a extensão, entre a Av. Rocio e a Trav. A- Vila Vargas, com extensão aproximada de 1450,00 m e largura média da via de 8,00 m ;
Rua da Represa, no trecho compreendido entre a Trav. A – Vila Vargas e a Rua ManoelBitencourt, com extensão aproximada de 300,00 m e largura média da via de 8,50 m ; e,
Rua Manoel Bitencourt, num trecho de aproximadamente 610,00 m a partir da Rua daRepresa, ao oeste, com largura média da via de 8,50 m.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2007.
JOSÉ FORTUNATI, Secretário do Planejamento Municipal .
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EDITAL 6/07RESULTADO DO PLEITO
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOE FISCAL DO PREVIMPA
A PRESIDENTA DA COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições, em estritaobservância ao que dispõem o inciso III, do §
10, do artigo 10 da Lei Complementar 466/2001, e o §
1° do artigo 17, bem como os artigos 21, 23 e 24 do Decreto 14.825/2005 informa que:1) a eleição para renovação dos membros representantes dos Conselhos de Administra-
ção e Fiscal do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Ale-gre, que ocorreu no período de 1 a 14 de agosto do corrente, foi considerada válida, por ter alcança-do o quorum necessário, consoante a legislação supra;
2) o número total de segurados do RPPS apurados no mês de julho de 2007, não compu-tados aqueles em gozo de qualquer dos afastamentos do exercício de seus cargos junto ao municí-pio, concedidos na forma da Lei Complementar 133/85 ou na forma do artigo 45 da Lei Orgânica doMunicípio, foi de 23.122;
3) votaram no período eleitoral 14.614 servidores ativos e aposentados, para um quorummínimo necessário de 11.562 votantes.
4) o total dos votos na chapa um foi de 6.548, o total de votos na chapa dois foi de 6.658,sendo que votos brancos somaram 410, os votos nulos foram 982, envelopes vazios somaram 16;
5) foram eleitos para os Conselhos de Administração e Fiscal do Departamento de Previ-dência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, os candidatos abaixo arrolados, mem-bros da chapa dois:
A contar da publicação deste Edital está aberto o prazo legal de dois dias úteis parainterposição de recurso quanto ao resultado do pleito.
VALÉRIA DAMASCENO FERREIRA, Presidenta da Comissão Eleitoral.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO TITULARES PMPA SUPLENTES PMPAGilmar Cardozo dos Santos 296949 Leandro Soares Rodrigues 706416Adelto Rohr 276926 Neuza Maria dos Santos Nunes 762456Carlos Adolfo Bernd 312797 Alberto Moura Terres 540101Marcos Antônio Saraçol Pereira 786655 Rosana de Oliveira Santos 078466Sueli de Fátima Mousquer 501916 Janete Comaru Jachetti 206948Maris Regina Vieira Honaiser 251223 Antônio da Motta Gonçalves 705497Alexandre Dias Abreu 175800 Jusselia Bergert Lima 233745Omar Azambuja Condotta 479011 Everton Oliveira da Fonseca 114720Sérgio Luiz Brum 586490 Alexandre Miguel 333200
TITULAR CMPA SUPLENTE CMPAVera Anita Silva da Conceição 023269 Cláudio Alano Pereira 011334
CONSELHO FISCALTITULARES PMPA SUPLENTES PMPACarlos Fabretti Patrício 439737 Joaquim Terra Pinto 262484Modesto de Albuquerque Caitano 192203 Marilena Ruschel da Cunha 082214Luis Henrique Piccoli 450148 Alex Fernando da Trindade 382477
TITULAR CMPA SUPLENTE CMPARogério dos Santos Colpes 019596 Heitor Gross 020140
loga a troca de supervisor, para ERNANI STEFANI BETIO, prefixo 3067.Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA, Secretário Municipal dos Transportes.
Documentos oficiais
Representante Titular Matr. Suplente Matr.Bancada dos GISLAINE CARLA BEATRIZ PEREIRA DILCIOMAR RODRIGUESDemocratas TEIXEIRABancada do PPS REGINA HELENA DA SILVA MACHADO 2388-9 MARIA ODETE BENTO 4512-0Bancada do PMDB JULIANA DA SILVA SANTIAGO LETICIA ORRIJO DA SILVABancada do PTB ELIANE TERESINHA DA SILVA RIBEIRO 4723-3 SIMONE BEATRIZ 1927-7
SERAFIM BALSAMO
Bancada do PP LUIZ CARLOS DE MOURA DIAS 1130-7 PEDRO LUIZ GONÇALVES 1438-3Bancada do PSL ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA 4314-1 JANAINA DA SILVEIRA 4390-1
PORTO OLEQUESBancada do PSDB CARLOS RENATO PEREIRA RODRIGUES 4569-0 VILSON MELO CORREA 4165-7Bancada do PT JORGE TADEU TEIXEIRA SENNA 4330-7 MARIO HUMBERTO 4713-4
BERNARDES
10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
289 MÁRCIA MARGARETE SCHNEIDER DOS SANTOS MÁRCIA SANTOS 01610290 MARCIA MARIA SILVA DA ROCHA MARCIA ROCHA 02509291 MARCIA TERESINHA SANTOS MENDES MARCIA MENDES 01001292 MÁRCIO DE OLIVEIRA PASSOS MÁRCIO 10214293 MARCIO JAQUES FEIJO MARCIO FEIJO 09049294 MARCO ANTONIO DA SILVA MARTINS MARCO MARTINS 05994295 MARCO AURELIO DE BARROS MARCO DE BARROS 03722296 MARGARIDA DOS SANTOS GONÇALVES MARGARIDA DA LOMBA 09093297 MARIA ALICE KRAEMER ALICE 01538298 MARIA AMELIA DOS SANTOS AMELIA 05857299 MARIA ANAURA DE ALMEIDA GOMES MARIA ANAURA 08719
231 JUSSARA DE OLIVEIRA RODRIGUES JUSSARA RODRIGUES 01297232 JUSSARA MARIA BARROS JUSSARA BARROS 07125233 KATIA REJANE MALLMANN CARDOSO KATIA REJANE 02365234 KÁTIA ROSANE VENTURA IGNÁCIO KÁTIA IGNÁCIO 05007235 KENIA WITECKOSKI KENIA 10499236 LEANDRO BARBOSA DA SILVA LEANDRO MICO 05144237 LEANDRO LIMA DA SILVA LEANDRO 01763238 LEANDRO MENESES ROLDÃO LEANDRO-TODA NOITE 06224239 LEANDRO PALHARINI PALHARINI 06618240 LEONARDO MARICATO DE MELLO MARICATO 06591241 LEONARDO PALOTE DE ALMEIDA NADINHO 01539242 LEONEL MENEGHETTI LEONEL 05187243 LEONI DE OLIVEIRA PEREIRA LEONI PEREIRA 02543244 LEONOR MARCONDES FRAGA LEONOR FRAGA 06036245 LETICIA DO PRADO PROFESSORA LETICIA 06726246 LIA MARA RIBEIRO MANNA LIA MARA RIBEIRO 03138247 LIBERACI BRUM DA ROSA LIBERACI BRUM 10119248 LINEU FERNANDES ALMADA ALMADA 03908249 LISETE BEROTTO CORREA LISETE BEROTTO 03630250 LORACI DA ROSA PAZ LOLA 01658251 LUANA FRAGA ROCHA LUANA 03904252 LÚCIA AMARAL KÜMMEL LUCIA KÜMMEL 03542253 LUCIA OLIVEIRA MARTINS CASTENCIO LUCIA CASTENCIO 05903254 LUCIANE CRISTINA DA FONSECA BOHRER LUCIANE BOHRER 07066255 LUCIANE JARDIM BARBOSA LUCIANE BARBOSA 07028256 LUCIANE NUNES ZANINI DE OLIVEIRA LUCIANE ZANINI 08353257 LUCIANNA TORTORELLI MASSIGNAN LUCIANNA T M 05897258 LUCIANO COSTA DA SILVA LUCA 05187259 LUCIANO DA SILVA LUCIANO 05977260 LUCIENE TORBIS ROCHA LU TORBIS 07323261 LUCILÉA DE FÁTIMA MELLO LÉA 04653262 LUCIMAR AZEREDO MACIEL LUCIMAR 05109263 LUIS ANTONIO DOS SANTOS SANTOS DO POSTO DE SAUDE 03331264 LUÍS BERRES LUÍS BERRES 10646265 LUIS CARLOS DA SILVA LUIS CARLOS 05155266 LUIS CARLOS PIRES DOS SANTOS ASTENGO 02040267 LUIS GUSTAVO DA CONCEIÇÃO LUISINHO 07619268 LUIS LUCIANO BUENO DA SILVA LUCIANO SILVA 10263269 LUIS PAULO RIBEIRO DULL JUNIOR LUIS PAULO RIBEIRO DULL JUNIOR 08784270 LUIZ ANTONIO LIMA VALICENTI LUIZ (GORDO) 09624271 LUIZ EDSON FERREIRA ESCOLANTE EDSON ESCOLANTE 04314272 LUIZ FERNANDO NOSCHANG DE MEDEIROS FERNANDO MEDEIROS 05352273 LUIZ HENRIQUE VILALBA LUIZINHO 07842274 LUIZ TADEU SILVA DOS SANTOS TADEU DA LOMBA 09468275 LUIZA AGUIAR GUEDES LUIZA GUEDES 10228276 LURDES AGATA GUICONI LURDES AGATA 06058277 LUSIANE LIMA VIEIRA LUSI 10708278 MAGDA REGINA CRUZ MAGDA CRUZ 02140279 MALVINA BEATRIZ DE SOUZA BEATRIZ SOUZA-BIA 05130280 MALVINA SELVENA DOS SANTOS MALVINA 10440281 MARA BITTENCOURT PRATA ZANATTA MARA ZANATTA 02189282 MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA ARRUEE MARCELO ARRUEE 02283283 MARCELO LOPES WEILER MARCELO WEILER 05110284 MARCELO RODRIGO BERNARDI MARCELO BERNARDI 01651285 MARCELO ROZA DE SOUZA MARCELO DA FERRAGEM 07778286 MARCELO TADEU DE LIMA FRAGA TATAU 07844287 MARCIA BRONISLAVA KOVASKI DE AGUIAR MARCIA KOVASKI AGUIAR 07490288 MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES PROFESSORA MÁRCIA 08657
188 JANAINA CRASOVES LIMA JANAINA EMANUEL 01465189 JANAÍRA DORNELES DE QUADROS D'AVILA JANAÍRA 09210190 JANE BITENCOURT PINHEIRO JANE PINHEIRO 04644191 JANE ELIANE BROCHADO DE SOUZA JANE BROCHADO 04515192 JANETE MARIANO DE OLIVEIRA JANETE MARIANO 07536193 JANETE SARA SALDANHA DA SILVA JANETE SARA SALDANHA DA SILVA 04418194 JARDEL PIAS BORGES JARDEL BORGES 08434195 JEFERSON ISNAR RODRIGUES BITENCOURT JEFERSON 02344196 JOANA MARIA FLORES COELHO JOANA FLORES COELHO 01663197 JOÃO BRITO SOARES BRITO 05222198 JOÃO CARLOS MADRUGA JOÃO MADRUGA 07573199 JOAO ISMAEL FAGUNDES VIEIRA ISMAEL VIEIRA(PATÃO) 06025200 JOAO IVAN POGORZELSKI DE SOUZA IVAN POGORZELSKI 10261201 JOÃO JOSÉ NACONIEZMY JOÃO JOSÉ 08709202 JOÃO MARCONDES VARGAS TRINDADE MARCONDES 07408203 JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA JOÃOZINHO 07952204 JOICE ÁVILA NUNES PROFª JOICE 03900205 JOICE FERREIRA JOICE FERREIRA 09873206 JORGE HENRIQUE SOARES JORGINHO 05905207 JORGE LUIS CARVALHO CHICO 05226208 JORGE LUIS LOPES GOMES JORGINHO DA AMOVIR 07564209 JORGE LUIZ MAIA PAGE JORGE PAGE 06271210 JORGE PEREIRA DE LIMA JORGINHO 05925211 JOSE ADEMIR AVILA CARVALHO ADEMIR CARVALHO 02003212 JOSÉ AIRTON SOARES RODRIGUES ZÉ 05236213 JOSÉ AMARO AZEVEDO DE FREITAS JOSÉ FREITAS 08172214 JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA JOSÉ ITARAJARA DUARTE FERREIRA 05480215 JOSÉ JULIO FARIAS DA SILVA JULIO FARIAS 05047216 JOSE LEODORO RODRIGUES SANTIAGO 09750217 JOSÉ LUIZ REIS COSTA DENGO 05085218 JOSE MARIO DA SILVA SANTOS ZE MARIO 03855219 JOSE NATIVIDADE COLMAO MARTINS NATIVIDADE (MORANGUINHO) 10042220 JOSÉ NILTON MORAES DA SILVEIRA MORAES 04359221 JOSÉ PAULO FERNANDES ZÉ PAULO 05278222 JOSIANE SOARES CARDOSO JOSIANE CARDOSO 05350223 JOSUÉ DA SILVA LOPES JOSUÉ 07813224 JUAREZ TAVORA DO NASCIMENTO JUAREZ 10033225 JULIANO MENEGHETTI DE CARVALHO JULIANO CARVALHO 04672226 JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA JULIO FONTOURA 07233227 JULIO ENIO BOMFIM SANABRIA JULIO SANABRIA 09018228 JURACY ALBUQUERQUE RIBEIRO JURACY A. RIBEIRO 08648229 JUREMA CAGLIARI DE LIMA JUREMA LIMA 03181230 JUREMA SALETE COSTA INACIO JUREMA 10872
115 ÉLIDA MARINA DUTRA FERREIRA ÉLIDA 01274116 ELIS REGINA GOMES DE VARGAS ELIS REGINA 06252117 ELISABETH BARON DI GIACOMO BETH BARON 04097118 ELISETE HELENA GUIMARAES PROF. ELISETE GUIMARAES 04825119 ELISIANE DA SILVA ALFARO ELISIANE ALFARO 04548120 ELSON PIUGA DA SILVA PATINETI 07380121 ELTON PINTO DE FRAGA ELTON FRAGA 06932122 EMA CRUZ LUCAS EMA DA ALGODÃO DOCE 09347123 ENIZIA ROCHA COSTA CAMPOS ENIZIA 04604124 ENOIR PAULO MARTINI PAULO 05912125 ERMINIA DUARTE RAMOS ERMINIA DUARTE 07256126 EUNICE LEAL RIBEIRO EUNICE RIBEIRO 07074127 EVA GENECI MARQUES DE AVILA EVA GENECI DA TUCA 04249128 EVANIR SILVA MENDES VANDA CRECHE 10403129 EVANY DE FÁTIMA SILVA SANTOS EVANY 07875130 EVELIN DE OLIVEIRA HASLINGER EVELIN HASLINGER 06886131 EVERTON SOUZA BANDEIRA EVERTON COCOTA 10336132 FABIANO DOS SANTOS QUADROS FABIANO QUADROS 05046133 FABIO ANTONIO DE DEUS FABIO DE DEUS 06756134 FABIO FERRAZ DA SILVA FABIO TITICO 02590135 FÁBIO FONSECA DA SILVA FÁBIO 02201136 FABRICIA REGINA SILVA FARIAS NUNES FABRICIA NUNES 08713137 FABRICIO PIRES REMIÃO FABRICIO REMIÃO 05684138 FÁTIMA REGINA LEITE CRUZ FÁTIMA CRUZ 02375139 FAUSTINO POSSA ESPINDOLA FAUSTINO ESPINDOLA 05928140 FERNANDO FERNANDES NASCIMENTO FERNANDO NASCIMENTO 05502141 FLORENÍCIO ALVES DOS SANTOS FLORENÍCIO DOS SANTOS 09468142 FRANCISCO CHARLES VIEIRA SOARES CHARLES 01847143 FRANCISCO GEOVANI DE SOUSA GEOVANI 09058144 FÚLVIO VIANNA DO PRADO FÚLVIO 05935145 GABRIEL ANDRE TEIXEIRA MACHADO GABRIEL MACHADO 02966146 GABRIELA PIRILLO TEIXEIRA GABI NUTRICIONISTA DA TINGA 07787147 GECILDA DA SILVA GARCIA GÊ 08219148 GEISA CARMO DA SILVA GEISA CARMO 03318149 GELSON DE CASSER TIMOTHEO GELSON CASSER 04659150 GENECI FRIOLIM NOGUEIRA GENECI FRIOLIM 04796151 GERALDO JOAQUIM DE CARVALHO GERALDO DA CONCEIÇÃO 04957152 GILBERTO CUNHA MACHADO GILBERTO MACHADO 06476153 GILBERTO SOARES SIQUEIRA GILBERTO SIQUEIRA 04088154 GLAUCO MARCELO AGUILAR DIAS GLAUCO DIAS 10348155 GLEITON SANTOS DOS PASSOS GLEITON-ZOINHO 07514156 GUARACY ABEL DA ROCHA VIEIRA PACO 07255157 GUSTAVO MACHADO BERMANN GUSTAVO BERMANN 05835158 HELENA CRISTINA BORGES HELENA DA IPÊ 02785159 HELENA SOARES DA SILVA HELENA CT 5 05731160 HELENICE TEREZINHA PUIATTI HELENICE 08158161 HELOÍSA HELENA DOS SANTOS MENDES HELOÍSA 10523162 HELOISA HELENA LEÃO VIÑOLO HELOISA VIÑOLO 05592163 HERICA DIANE RIBEIRO PEREIRA HERICA 02292164 HILTON ALEXANDRE DE ASSIS GERONIMO HILTON DE ASSIS 06006165 HUGO OSVALDO HELLWIG HUGO COQUEIROS 02117166 IARA CRISTINA DA ROSA CAMARGO TOTA 10824167 IARA CRISTINI PORCIUNCULA ROCHA CRISTINI PORCIUNCULA 06973168 IARA MARIA DOMINGUES SALES IARA MARIA DOMINGUES SALES 03470169 ILCA SOUZA DANIEL ILCA 06050170 ILMA DE PAULA TESCH ILMA 05759171 INES OLIVEIRA SILVA INES 05339172 INEZ NOGUEIRA CAVALHEIRO INEZ CAVALHEIRO 06374173 IOLANDA MARTINS PECIL IOLANDA PECIL 06063174 IONE TEREZINHA MARTINS PROF. IONE 06727175 IRACEMA DE ARAUJO IRACEMA DO VISCONDE 06818176 IRACEMA NOEMI FRANCO DOS SANTOS IRACEMA (IRA) 05161177 IRAILDES CANDIDO SOUZA IRAILDES VALENTTE 08738178 IRENE DE CASTRO SOUZA BETH IRENE 10545179 IRIA TEREZINHA DE CASTILHOS RUVIARO IRIA DE CASTILHOS RUVIARO 08550180 ISABEL CRISTINA SIMÕES DA SILVA ISABEL CRISTINA 08061181 ISRAEL MOURA DE OLIVEIRA ISRAEL MOURA 05634182 IZOLINA ELISIA DE ANHAIA IZOLINA DA TREZE 09209183 JAIME BENEDITO ROSA JAIME ROSA 04625184 JAIR LUÍS BACKES JAIR BACKES 10162185 JAIR PAIVA HOFFMANN JAIR 06416186 JAIR SILVERIA CORDEIRO JAIR SILVEIRA CORDEIRO 05184187 JAIRA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES JAIRINHA 05217
76 CLAUDIO LUIZ LURUZ GALIANO NECO 0555477 CLENI DA SILVA SPIER CLENI SPIER 0958178 CLÉO DOS SANTOS DUARTE CLÉO DUARTE 1030879 CLÉO DOS SANTOS TEIXEIRA CLEO 0269280 CLEUSA MADALENA OURIQUES BIAZETTO CLEUSA BIAZETTO 0611681 CLOÉ ESPÍRITO SANTO BRIZOLLA CLOÉ BRIZOLLA 0174382 COPINARE ACOSTA COPINARE 0512683 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA OLIVEIRA CRISTIANE OLIVEIRA 0898884 CRISTIANE DIAS PEREIRA CRISTIANE PEREIRA 0349885 CRISTIANE DOS REIS PIRES CRIS PIRES 0614586 CRISTIANE DOS SANTOS AMARAL CRIS AMARAL 0476587 CRISTIANE LOPES WISSMANN CRISTIANE WISSMANN 1019788 CRISTIANO ARISTIMUNHA PINTO CRISTIANO ARISTIMUNHA 0177989 CRISTINA RODRIGUES SEABRA CRISTINA SEABRA 0656290 DALCI CONSTANTINO MARTINS DALCI MARTINS 0796191 DALVA BEATRIZ DE OLIVEIRA DALVA 0577692 DANIEL BRITTO WEBER DANIEL WEBER 0895693 DANIEL LIMA DOS SANTOS DANIEL 0981294 DANIELA CABREIRA SEIXAS DANI 0775895 DANTE CARIELLO DANTE 0278196 DARLAN ANTÔNIO DE OLIVEIRA DARLAN ANTÔNIO 0427997 DÉBORA ANCHIETA MENDES LIMA DÉBORA LIMA 0657898 DENISE MICELI DA SILVA DENISE MICELI 0541499 DEOCLÉCIO LEIRIA DEOCLÉCIO 01397
100 DIEGO COSTA FAGUNDES DIEGO COSTA FAGUNDES 02751101 DIOGO FRAGA RIBEIRO DIOGO FRAGA 04766102 DIRNEI DA SILVA SEVERO DIRNEI SEVERO 09616103 DIVALCI OLIVEIRA DA SILVA DIVALCI 10637104 DOUGLAS NEUMANN DOUGLAS NEUMANN 01603105 EDEMAR SARNAGOTTO EDEMAR SARNAGOTTO 06060106 EDGAR DE OLIVEIRA EDGAR DE OLIVEIRA 06262107 EDUARDO DA SILVA VILAR EDUARDO VILAR 07099108 EDUARDO MAGALHÃES AZAMBUJA EDUARDO AZAMBUJA 09958109 ELAINE LENTINO MACHADO ELAINE (NECA) 06972110 ELDA BEATRIS LOPES CLAVÉ ELDA CLAVÉ 01661111 ELIANA ALVES E ALVES LI 05642112 ELIANE ALMEIDA DE SOUZA ELIANINHA 09410113 ELIANE SILVEIRA LOPES ELIANE POLESE 07575114 ELIANE TERESINHA DA SILVA RIBEIRO NEGA 03220
11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
Sindicato dos Municipários de Porto AlegreRua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa CEP 90050-230
Fone: 3228.2325 E-mail: [email protected]: www.simpa.com.br
II CONGRESSO DOS MUNICIPÁRIOS DE PORTO ALEGRE
A DIRETORIA DO SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, convocaos municipários para o II Congresso da categoria, a realizar-se dias 5 e 6 de outubro de 2007.Local: Igreja Pompéia – Rua Barros Cassal, 220.Temário: 1) Conjuntura internacional e nacional;
2) Avaliação do movimento;3) Conjuntura sindical;4) Plano de lutas;5) Estatuto.
Teses: máximo de seis páginas, com prazo até 3 de setembro de 2007 até as 17 horas.Comunicação das Assembléias até 3 de setembro de 2007.Eleição de delegados: Mês de setembro, até 28 de setembro de 2007.PROGRAMAÇÃO:5/10/07 (sexta-feira) 6/10/07 (sábado)13h: credenciamento; 8h: Grupos de trabalho15h: Abertura 14h: PlenáriaRegimento do Congresso 19h: EncerramentoApresentação das teses
Porto Alegre, 22 de agosto de 2007.
CARMEN PADILHA, Presidente do SIMPA
PUBLICAÇÃO LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONSULTA PÚBLICARELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL E
DOCUMENTO SÍNTESE – RIA/DS
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE convida para a reali-zação da Consulta Pública relativa ao Relatório de Impacto Ambiental e DocumentoSíntese (RIA/DS) do Loteamento Ecotécnico, previsto para implantação na Rua Eugê-nio Rubbo 122. A Consulta será realizada no dia 4 de setembro de 2007, às 19h noAuditório do prédio administrativo da Ceasa, situado na Av. Fernando Ferrari, 1001. Naocasião, serão divulgados aspectos relativos ao empreendimento e ao Relatório de Im-pacto Ambiental (RIA/DS). O Empreendimento é de responsabilidade da empresa IpirangaEngenharia Ltda. O DS se encontra à disposição para consulta na Biblioteca da Secreta-ria Municipal do Meio Ambiente, Av. Carlos Gomes, 2120.
BETO MOESCH, Secretario Municipal do Meio Ambiente.
PUBLICAÇÃO LEGAL
Porto Alegre, 21 de agosto de 2007.
SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.LUCIANE ESCOUTO, Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
412 SEILA MARIA NUNES DE MORAES SEILA 10394413 SÉRGIO BUENO DO AMARAL SÉRGIO AMARAL 05541414 SÉRGIO DILNEI MOTTA HALFEN SÉRGIO MOTTA- MOTTA 02289415 SERGIO LEANDRO TANSKI LEANDRO TANSKI 02563416 SERGIO LUIS SOARES DA SILVA DIME SERGINHO 02707417 SÉRGIO LUIZ DE SOUZA PEGORARO SÉRGIO PEGORARO 05780418 SIDNEI BRASIL DE FREITAS BRASIL FREITAS 02216419 SILVIA FERNANDA JARDIM CHAVES SILVINHA RAMIRO 05996420 SILVIA REGINA CAPULO SILVIA CAPULO 03175421 SIMONE BEATRIZ SERAFIM BALSAMO SIMONINHA 03641422 SIMONE DA COSTA FORNARI SIMONE "EMILIA" FORNARI 05919423 SONIA MEDEIROS NASCIMENTO SONIA MEDEIROS 09669424 SONIA SARAI DE LIMA SOARES SARAI 05115425 TADEU DE FREITAS PARAGUASSU TADEU PARAGUASSU 06802426 TÂNIA FOKIN FRYDRYCH TÂNIA FOKIN FRYDRYCH 03674427 TANIA MARIA ROZA MARQUET TANIA ROZA 07319428 TATIANA FALKEMBERG JARDIM TATIANA JARDIM 10038429 TELMO OURIQUES ESPINDOLA TELMO 06744430 TEREZINHA DINAMAR DOS SANTOS TEREZINHA SANTOS 06094431 THAIS MARIA FERREIRA SAMPAIO PÉROLA 06979432 THAISE MALTA SANT'ANNA THAISE SANT'ANNA 09090433 THEOPHILO PAIM NETTO PAIM 08435434 TIAGO FRASCO ANTUNES TIAGO ANTUNES 10150435 ÚRSULA CAROLINE NUNES DE OLIVEIRA ÚRSULA 07689436 VALDETE SALVADOR DE OLIVEIRA VALDETE 10843437 VALERIA DA FONSECA OXLEY VALERIA OXLEY 10196438 VALESCA FEULA DA ROSA VALESCA FEULA 07525439 VALMIR JUNIOR FERREIRA VALMIR DJ 01503440 VALMOR QUERINO DA CONCEIÇAO VALMOR CONCEIÇAO 10057441 VANDA ROZA DE OLIVEIRA VANDA 10451442 VÂNIA CRISTINA RENSI E SILVA CRISTINA RENSI 05395443 VERA BEATRIZ SOARES DA SILVEIRA TIA VERA 07557444 VERA LEAL MEDEIROS VERA MEDEIROS 04373445 VERA LUCIA GOULART SILVA DA SILVA LUCIA GOULART 07992446 VERA MARIA BUENO MARQUES VERA M. BUENO 06454447 VERA MARIA FERREIRA DA SILVA VERA FERREIRA DA SILVA 03660448 VERA REGINA VIEIRA MORALES VERA MORALES 10729449 VILNEI MACHADO DA SILVA VILNEI 01444450 VIRGÍNIA ARGENTA VIRGÍNIA ARGENTA 01797451 VLÁDIA REGINA ATHAYDE PAZ VLÁDIA PAZ 08632452 WANDERLEY ABREU DE MELLO PROF. JIMMI 01123453 ZAINE CLAIR LEDESMA VELOSO ZAINE VELOSO 05606454 ZENIR ALVES DA SILVA ZENIR 04265455 ZILÁ DA SILVEIRA HUGO ZILÁ HUGO 06328
405 SANDRA RIOS SANDRA RIOS 06747406 SANDRA TERESINHA ROSA RAMOS SANDRA RAMOS 06045407 SANDRA TEREZINHA SILVA TARRAGO SANDRA TARRAGO 03270408 SANDRO FÁBIO DANNI LACERDA SANDRO CRUZEIRINHO 09280409 SANDRO ROBERTO CUNHA DA SILVA SANDRO CUNHA 01643410 SANDRO ROBERTO SILVA DOS SANTOS SANDRO SANTOS 10896411 SANDRO SOARES CORREA SANDRO 05096
347 NEUSA BEATRIZ RECH MARCON MARCON 06513348 NEUSA DE BERNARDI NEUSA BERNARDI 05376349 NEUZA MARIA SILVEIRA BARBOSA NEUZA BARBOSA DA SÃO PEDRO 09052350 NEY DA ROCHA RIOS NEY RIOS 05547351 NILO FERNANDO DE BRUM NILO BRUM 03821352 NOEMI RODRIGUES PEREIRA NOEMI 07556353 NORACI OLIVEIRA DA SILVA DOLA 02466354 NORMA HELENITA ANIOLA MACHADO NORMA MACHADO 04463355 OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI OLIVIA 10447356 PATRICIA DA COSTA FRANSKOWIAKI PATRICIA CT5 05027357 PATRÍCIA GRAMINHO PATRICIA GRAMINHO 03284358 PAULA VERONICA SOUZA ZYLBERSZTEJN PAULA VERONICA 03113359 PAULO IVAN DA SILVA GOMES PAULO GOMES 04152360 PAULO RENATO ESTEVES DA ROSA TIO PAULO 01531361 PAULO RICARDO VITORINO PAULO VITORINO 06718362 PAULO ROBERTO DOS SANTOS PAULÃO 04310363 PAULO ROBERTO HORR PAULO HORR 10741364 PAULO ROBERTO MEDEIROS PROENÇA PAULO PROENÇA 05329365 PAULO ROBERTO VARGAS PONTES PAULO PONTES 08321366 PAULO SÉRGIO ALVES PAULO ALVES 05203367 PAULO SILVEIRA CASTRO PAULO SILVEIRA CASTRO 03183368 PEDRO AUGUSTO SARTORI FURASTÉ FURASTÉ 08493369 PEDRO ELIAS DA GRAÇA RAFAEL PEDRO ELIAS 09114370 PEDRO JOSÉ MORAES BUENO BUENO MORAES 06683371 RAFAEL LEANDRO FLECK FLECK 01111372 RAFAEL NEQUES MACHADO RAFINHA 06445373 REGINA DENIZE RAMOS DOS SANTOS REGINA DENIZE RAMOS DOS SANTOS 05505374 REJANE CATHARINA BARNECHE REJANE BARNECHE 08798375 RENATA OLIVEIRA PINHEIRO RENATA OLIVEIRA 05792376 RENATO FRAINER WALDEMARCA RENATO WALDEMARCA 08010377 RENATO JORGE WATANABE RENATO J. WATANABE 06558378 RENATO ROCHA DA SILVA RENATO ROCHA 02081379 RENATO TRINDADE BENITES RENATO BENITES 08975380 RENATO VIEIRA ROSA RENATO ROSA 06204381 RICARDO SELBAK DOS SANTOS SELBAK 10015382 RITA DE CÁSSIA DA ROSA SCHROEDER RITA SCHROEDER 02601383 RIVELINO UBIRAJARA PORTES RIBEIRO RIVELINO 08199384 ROBERTO TADEU COSTA MENNA BARRETO TADEU 09527385 ROBINSON JAIRO FERNANDES JAIRO 04968386 RODRIGO FARIAS DOS REIS RODRIGO REIS "MUMU" 01918387 RODRIGO GARCIA ARNOLD RODRIGO ARNOLD 04712388 ROGER VADIN PEREIRA RODRIGUES ROGER TAMAGOCHI 05133389 ROGERIO GAMBOA DA ROSA ROGERIO GAMBOA 05570390 ROGERIO PERES CUNHA ROGERIO GUELLO 05387391 ROGÉRIO XAVIER ARÁ 01652392 RONALDO LOPES DA SILVA RONALDO 01048393 ROQUE FREGAPANI MARQUES ROQUE 02681394 ROSANE PICININI ROSANE PICININI 01494395 ROSANGELA GOMES FERRO FERRO 01432396 ROSANGELA LOBINS PEREIRA ROSANGELA PEREIRA 07679397 ROSANGELA LUDGERO MACHADO ROSANGELA LUDGERO 08072398 ROSANGELA PRADO JARDIM ROSANGELA JARDIM - RÔ 01388399 ROSÊ WALFRID WALFRID 08883400 ROSEMERI CAMILO DE ARAÚJO ROSE 02095401 SALETE BASSO DE LIMA ALMINHANA SALETE 10700402 SANDRA HELENA DOS SANTOS MACIEL SANDRA MACIEL 04180403 SANDRA MARA RODRIGUES SANDRA MARA RODRIGUES 05154404 SANDRA REGINA CASTILHOS SILVEIRA SANDRA CASTILHOS 03384
300 MARIA ANGELICA BURIGO AYMONE PROFESSORA ANGELICA 04911301 MARIA ANTONIETA ESCOBAR DA SILVERIA MARIA ANTONIETA ESCOBAR 05456302 MARIA ANTONIETA LUIZ RIOS ANTONIETA 08993303 MARIA CECILIA DE LACERDA SCATIGNO CECILIA 08612304 MARIA DA GRAÇA DA SILVA ABREU MARIA DA GRAÇA ABREU 09737305 MARIA DA GRAÇA DE ANDRADE CUNHA GRAÇA CUNHA 06703306 MARIA DE LOURDES NEVES LURDINHA 07728307 MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA BETI 09173308 MARIA ENCARNACION MORALES ORTEGA MARIA ENCARNACION 03370309 MARIA HELENA D'AMORE POSSER MARIA HELENA POSSER 10082310 MARIA HELENA SCHEIBE FUSCIANTE MARIA HELENA /BABI 06192311 MARIA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA PROFª. ISABEL OLIVEIRA 07182312 MARIA IZABEL PAZZIM IZABEL PAZZIM 06134313 MARIA JANDIRA RABELINI DA SILVA JANDIRA 09168314 MARIA LEONICE DE DEUS DA SILVA NICE DE DEUS 05814315 MARIA REGINA DA SILVA REGINA CONZATTI 06617316 MARIA SALETE VIEIRA BRAGA BINSFELD SALETE BINSFELD 04960317 MARIA TERESINHA DA ROCHA SILVEIRA TETÊ 08294318 MARIA TEREZINHA ROMERO TEREZINHA ROMERO 06044319 MARIBEL SANTOS DOS SANTOS MARIBEL SANTOS 06286320 MARILÉIA SOARES PIRES LÉIA 03831321 MARILENE DA SILVA MARILENE 05401322 MARILENE DEMARI DE OLIVEIRA MARILENE DEMARI 09871323 MARILIA ALVES FIDELL MARILIA FIDEL 04549324 MARILUZ DO AMARAL MACEDO MARILUZ "MARI" 10699325 MARIO ALBERTO RAMOS LEITE MARIO LEITE 06399326 MARIO DAGOBERTO ABREU QUADROS MÁRIO (DAGO) 06838327 MÁRIO GONÇALVES MAIDANA PROFESSOR MAIDANA 10943328 MARIO LUIS DOS SANTOS MAISSE 05830329 MARISA ANDRADE TALAVITZ MARISA TALAVITZ 06736330 MARISA DA SILVA SANTOS MARISA DA SILVA 06486331 MARLENA IBEIRO FURTADO MARLENA IBEIRO 10017332 MARLENE BEATRIZ ALVES DE AZEVEDO MARLENE AZEVEDO 09599333 MARLISE FIGUEIRO DOS SANTOS MARLISE SANTOS 01654334 MAURICIO CAETANO MELO DE AGUIAR MAURICIO MELO 06860335 MAURICIO DA SILVA MONTEIRO PASTOR MAURICIO 03560336 MICHELE REBELLO DE MESQUITA MICHELE REBELLO 06605337 MILTON VANDERLEI DA SILVA MILTON SILVA 10620338 MOACIR RODRIGUES DUTRA MOACIR DUTRA 06338339 NARA BEATRIS LOPES VIDAL NARA VIDAL 04724340 NARA REGINA SANTOS DE SOUZA NARA DO RUBEM BERTA 10768341 NARA SUZANA FRAGA SORTICA NARA SORTICA 06569342 NATÁLIA LUELI MENDES ALVES NATALIA 02141343 NATIELLE DASSI RODRIGUES PEREIRA NATIELLE DASSI 03788344 NÉLI REJANE FAGUNDES GONÇALVES NÉLI RF GONÇALVES 04828345 NELSON CÚNICO NELSON CÚNICO 04893346 NERI GOMES FERREIRA NERI 10804
12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
REPUBLICAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 174/07
PROCESSO 001.035832.07.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.ITACA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. LOTES: 1 e2.
PREGÃO ELETRÔNICODE SERVIÇO 43/07
PROCESSO 001.037864.07.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertu-ra da licitação em epigrafe, modalidade Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço, que trata da contratação de empresa especializa-da na reprodução de material fotocópias para subsidiar os cursose eventos da Secretaria Municipal da Educação, e que as pro-postas serão recebidas no portal www.licitações-e.com.br nasdatas e horários conforme segue:ABERTURA das propostas: às 10h15min do dia 6 de setembrode 2007.
mentar 7, de 7 de dezembro de 1973, notifico o contribuinte doImposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, debens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI, FABIOHENRIQUE PAIM FLORES, CPF 645.646.220-72, do Auto deLançamento 37/07, contra ela lavrado através do processo001.024103.07.1, para constituição, a favor da Fazenda Munici-pal, do crédito tributário de R$ 1.720,57, representado por R$1.212,81 de imposto (artigo 2º, inciso I; artigo 3º, inciso I; artigo11, caput, e § 1º; artigo 16, inciso II; artigo 17, inciso III, da LeiComplementar 197/89 e alterações com a redação vigente até 29de dezembro de 2005) e R$ 483,50 e R$ 24,26, respectivamenteaos juros e multa de mora ( artigo 69, § 6º, da Lei ComplementarMunicipal 7/73 e alterações e artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei Comple-mentar Municipal 361/95 e alterações), por infração ao artigo 21,inciso III da Lei Complementar 197/89 e alterações com a reda-ção vigente até 29 de dezembro de 2005, e intimo o referido con-tribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apre-sentar reclamação à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazode 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial dePorto Alegre.
Na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Comple-mentar 7, de 7 de dezembro de 1973, notifico o contribuinte doImposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, debens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI, FABIOHENRIQUE PAIM FLORES, CPF 645.646.220-72, do Auto deLançamento 38/07, contra ela lavrado através do processo001.024102.07.5, para constituição, a favor da Fazenda Munici-pal, do crédito tributário de R$ 1.829,31, representado por R$1.289,46 de imposto (artigo 2º, inciso I; artigo 3º, inciso I; artigo11, caput, e § 1º; artigo 16,inciso II; artigo 17, inciso III, da LeiComplementar 197/89 e alterações com a redação vigente até 29de dezembro de 2005) e R$ 514,06 e R$ 25,79, respectivamenteaos juros e multa de mora (artigo 69, § 6º, da Lei ComplementarMunicipal 7/73 e alterações e artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei Comple-mentar Municipal 361/95 e alterações), por infração ao artigo 21,inciso III da Lei Complementar 197/89 e alterações com a reda-ção vigente até 29 de dezembro de 2005, e intimo o referido con-tribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apre-sentar Reclamação à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazode 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial dePorto Alegre.
Na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Comple-mentar 7, de 7 de dezembro de 1973, notifico o contribuinte doImposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, debens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI, FABIOHENRIQUE PAIM FLORES, CPF 645.646.220-72, do Auto deLançamento 39/07, contra ela lavrado através do processo001.024101.07.9, para constituição, a favor da Fazenda Munici-pal, do crédito tributário de R$ 1.788,78, representado por R$1.260,89 de imposto (artigo 2º, inciso I; artigo 3º, inciso I; artigo11, caput, e § 1º; artigo 16, inciso II; artigo 17, inciso III, da LeiComplementar 197/89 e alterações com a redação vigente até 29de dezembro de 2005) e R$ 502,67 e R$ 25,22, respectivamenteaos juros e multa de mora ( artigo 69, § 6º, da Lei ComplementarMunicipal 7/73 e alterações e artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei Comple-mentar Municipal 361/95 e alterações), por infração ao artigo 21,inciso III da Lei Complementar 197/89 e alterações com a reda-ção vigente até 29 de dezembro de 2005, e intimo o referido con-tribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apre-sentar reclamação à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazode 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial dePorto Alegre.
ANA CRISTINA WEBER BENJAMIN, Agente Fiscal da ReceitaMunicipal.
REGISTRO DE PREÇOSA ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, sita na Rua Siqueira
Campos, 1300, 11º andar, comunica aos órgãos interessados que,na data e horário abaixo relacionado, serão iniciados os traba-lhos visando à nova licitação para Registro de Preços.
Solicitamos que os interessados tragam, já para a reunião, arelação de materiais com a especificação completa, bem como oconsumo médio mensal de cada item.MATERIAL ELÉTRICODATA: 29 de agosto de 2007, às 14h30min.
EXTRATO DE ATAPREGÃO FÍSICO 29/06
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através daSecretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços,publica o extrato da ata para o Sistema de Registro de Preços deProdutos Químicos para Tratamento de Água (carvão ativado),(Departamento Municipal de Água e Esgotos), obtido através doPregão Físico 29/06, processo 003.002586.06.1, sendo que o pra-zo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata,conforme fornecedor, item, marca e valor abaixo relacionado. Vi-gência: 9 de novembro de 2006 a 8 de novembro de 2007
ACTIVBRAS INDUSTRIAL LTDA. – EPPCNPJ 02.071.410/0001-59
Rua Senador Pinheiro Machado, 2073, sala 401 –Guarapuava/PR
CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID. PREÇOREG.
1059575 Carvão ativado em pó, Carboactiv K T 1.993,00embagem c/25kg 800 umectado
1059583 Carvão ativado em pó, Carboactiv K T 1.993,00embagem c/200kg 800 umectado
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO, Gestor.
NOTIFICAÇÕES EINTIMAÇÕES
Na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Comple-
TOMADAS DE PREÇOS
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público que se-rão recebidos os envelopes de documentação e proposta paraaquisição dos materiais abaixo relacionados até as datas menci-onadas, como segue:TOMADA DE PREÇOS 132/07 – PROCESSO 001.041529.07.3,aquisição de LUBRIFICANTES, GRAXAS E CARVÃO. Para aSecretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Munici-pal da Saúde e para os demais órgãos com recursos desta Pre-feitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 12 de setembro de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 133/07 – PROCESSO 001.041530.07.1,aquisição de AUTOPEÇAS PARA VEÍCULOS, PEÇAS PARAMÁQUINAS E TRATORES, MATERIAIS PARA VULCANIZAÇÃO,BOMBA DE RECALQUE E TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCO-LAS. Para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos doFundo Municipal da Saúde e para os demais órgãos com recur-sos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 12 de setembro de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 134/07 – PROCESSO 001.041531.07.8,aquisição de IMPERMEABILIZANTES, TINTAS, SOLVENTES,COLAS E ACESSÓRIOS, para a Secretaria Municipal de Saúde,com recursos do Fundo Municipal da Saúde e para os demaisórgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 12 de setembro de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 125/07 – PROCESSO 001.035870.07.9,aquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E ACESSÓRIOS, MA-TERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS,para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Mu-nicipal da Saúde e dos convênios PPI-VS (Banco do Brasil agência3798.2- conta corrente 12308-0), TAM (conta corrente 040.141.01.0-8, Banrisul, Agência 051), CEO (conta corrente 5082-2, agência 3798-2, Banco do Brasil) e DST/AIDS - Saúde Bucal (Banco do Brasilconta corrente 14525-4, agência 3798-2).ABERTURA: 12 de setembro de 2007, às 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 130/07 – PROCESSO 001.035875.07.0,aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRO, FERRA-GENS, FERRAMENTAS, AÇO E CARPINTARIA, MATERIAIS,EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SOLDA, MATERIALHIDRÁULICO E DIVISÓRIAS, para a Secretaria Municipal daSaúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde e do convê-nio PPI-VS (Banco do Brasil agência 3798.2- conta corrente -12308-0), e para os demais órgãos com recursos desta Prefeitu-ra Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 13 de setembro de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 131/07 – PROCESSO 001.041528.07.7,aquisição de MATERIAIS, MÁQUINAS, ACESSÓRIOS E UTEN-SÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E PROJEÇÃO, PAPELARIA, MATE-RIAL DE DESENHO, ARTES, ÓTICA E ACESSÓRIOS, para aSecretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Munici-pal da Saúde e dos convênios PPI-VS (Banco do Brasil agência3798.2- conta corrente - 12308-0), TAM (conta corrente040.141.01.0-8, Banrisul, Agência 051) e S. Nutricional (agência3798-2 conta corrente 5191-8 Banco do Brasil ). Para a Secreta-ria Municipal de Educação, com recursos desta Prefeitura Muni-cipal de Porto Alegre e do convênio FNDE/MEC, 816252/06 (Ban-co Brasil, Conta Corrente 51810, agência 3798) e para os de-mais órgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de PortoAlegre.ABERTURA: 13 de setembro de 2007, às 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 140/07 – PROCESSO 001.041537.07.6,aquisição de UNIFORMES, CALÇADOS E MATERIAL DE PRO-TEÇÃO, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos doFundo Municipal da Saúde e dos convênios PPI-VS (Banco doBrasil agência 3798.2- conta corrente - 12308-0) e TAM (contacorrente 040.141.01.0-8, Banrisul, Agência 051) e para os de-mais órgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de PortoAlegre.ABERTURA: 13 de setembro de 2007, às 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 141/07 – PROCESSO 001.041538.07.2,aquisição de MOBILIÁRIO HOSPITALAR, DOMÉSTICO, ESCRI-TÓRIO E INFORMÁTICA, para a Secretaria Municipal de Saúde,com recursos do Fundo Municipal da Saúde e dos convênios S.Nutricional (agência 3798-2 conta corrente 5191-8 Banco do Bra-sil), CEO (conta corrente 5082-2, agência 3798-2, Banco doBrasil) e residencial terapêutico (agência 3798-2- conta corrente58043-0- Banco do Brasil) e para os demais órgãos com recur-sos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 14 de setembro de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 143/07 – PROCESSO 001.041540.07.7,aquisição de MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOSPARA COZINHA, para a Secretaria Municipal de Saúde, com re-cursos do Fundo Municipal da Saúde e dos convênios PPI-VS(Banco do Brasil agência 3798.2- conta corrente - 12308-0),DST/AIDS - Saúde Bucal (Banco do Brasil conta corrente 14525-4, agência 3798-2) e S. Nutricional (agência 3798-2 conta cor-rente 5191-8 Banco do Brasil). Para a Secretaria Municipal de
Educação, com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Ale-gre e do convênio FNDE/MEC,816252/06 (Banco Brasil,ContaCorrente: 51810,agência 3798) e para os demais órgãos com re-cursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 17 de setembro de 2007, às 9h30min.
TOMADA DE PREÇOS 135/07 – PROCESSO 001.041532.07.4,aquisição de ASFALTO E PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USINACENTRAL DE ASFALTO, para a Secretaria Municipal de Saúde,com recursos do Fundo Municipal da Saúde e para os demaisórgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 17 de setembro de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 142/07 – PROCESSO 001.041539.07.9,aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA AMBIENTAL E HIGIENEPESSOAL, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursosdo Fundo Municipal da Saúde e do convênio PPI-VS (Banco doBrasil agência 3798.2- conta corrente - 12308-0), e para os de-mais órgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de PortoAlegre.ABERTURA: 17 de setembro de 2007, às 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 146/07 – PROCESSO 001.041539.07.9,aquisição de MATERIAL DE CAMPING E BRINQUEDOS INFAN-TIS , para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos doFundo Municipal da Saúde e do convênio e TAM (conta corrente040.141.01.0-8, Banrisul, Agência 051), e para os demais órgãoscom recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 17 de setembro de 2007, às 14h30min
TOMADA DE PREÇOS 145/07 – PROCESSO 001.041542.07.0,aquisição de MATERIAL DE ARMARINHO, MIUDEZAS,EMPACOTAMENTO, DECORAÇÃO, CORTINAS, MALAS SACOSE SACOLAS, LONA PLÁSTICA E MATERIAL DE CAMA, MESA EBANHO, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos doFundo Municipal da Saúde e do convênio PPI-VS (Banco do Bra-sil agência 3798.2- conta corrente - 12308-0), e para os demaisórgãos com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: 18 de setembro de 2007, às 14h30min.
A Área de Compras e Serviços informa aos fornecedoresem geral que cadastrará os interessados no Registro Único deFornecedores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certifi-cado de Registro Cadastral e balanço patrimonial num prazo detrês dias úteis e atualizará as negativas contidas no mesmonum prazo de dois dias úteis.
O Edital – poderá ser retirado na sede da Área de Compras e Ser-viços - Rua Siqueira Campos, 1300 - 11º andar mediante pagamentode taxa de R$ 9,00 ou no site: www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao.
ROGÉRIO DA SILVA FIGUEIREDO, Gestor da Área deCompras e Serviços;.
EDITAIS
13DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
EXTRATO DECONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação Comunitária Jardim da Fapa.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica - em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 11.767,04, referente a 4ªfaixa de Repasse, da Adicional, do Plus Berçário II e Plus ApoioPedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030290.07.4.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação de Moradores do Jardim dasPaineiras.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica - em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 5.706,94, referente a 1ª faixade Repasse, da Adicional, do Plus Berçário II e Plus Apoio Peda-gógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030268.07.9.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação Comunitária dos Moradores da VilaNova Tijuca.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica - em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 13.982,67, referente a 5ªfaixa de Repasse, da Adicional, do Plus Berçário III e Plus ApoioPedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030223.07.5.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Instituto das Filhas de Maria Imaculada.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 5.315,76, referente a 1ª faixade Repasse, da Adicional e Plus Apoio Pedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030214.07.6.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CONVENENTE: Comunidade Evangélica de Porto Alegre.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 7.335,79, referente a 2ª faixade Repasse, da Adicional e Plus Apoio Pedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030213.07.0.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Instituto das Filhas de Maria Imaculada.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 9.747,00, referente a 3ª faixade Repasse, da Adicional, do Plus Berçário II e Plus Apoio Peda-gógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030218.07.1.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação Liga de Amparo aos Necessitados.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 11.767,04, referente a 4ªfaixa de Repasse, da Adicional, do Plus Berçário II e Plus ApoioPedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030294.07.0.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Ação Comunitária Paroquial.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 7.335,79, referente a 2ª faixade Repasse, da Adicional e Plus Apoio Pedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030146.07.0.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação dos Moradores da Vila Pinto.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 7.531,38, referente a 2ª faixade Repasse, da Adicional, do Plus Berçário I e Plus Apoio Peda-gógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-
339030.PROCESSO: 001.030277.07.8.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Sociedade Beneficente e Recreativa VilaRestinga.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 7.726,97, referente a 2ª faixade Repasse, da Adicional, do Plus Berçário II e Plus Apoio Peda-gógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030269.07.5.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Clube de Mães e Pais Bem Me Quer.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 7.531,38, referente a 2ª faixade Repasse, da Adicional, do Plus Berçário I e Plus Apoio Peda-gógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030171.07.5.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2007.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Ação Social Dom Orione.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 9.355,82, referente a 3ª faixade Repasse, da Adicional e Plus Apoio Pedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030191.07.6.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação Comunitária Loteamento Progresso-ACOLP.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 9.551,41, referente a 3ª faixade Repasse, da Adicional, do Plus Berçário I e Plus Apoio Peda-gógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030173.07.8.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação de Moradores da Vila Esperança.
INTERPOSIÇÃODE RECURSOS
PREGÃO FÍSICO 1/07PROCESSO 001.033366.07.1
OBJETO: Prestação de serviços de locação, com motorista de:LOTES 1 a 17 - Dezessete veículos do tipo caminhão grandecabine dupla,LOTES 18 a 19 - Dois veículos do tipo caminhão pequeno cabinedupla,LOTE 20 - Um veículo do tipo caminhão pequeno cabine simpleseLOTES 21 a 24 - Quatro veículos do tipo misto 12 passageiros,designados pela Locadora, para transporte de pessoas e/ou car-gas
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, através do pregoeiro,torna público que a empresa JLBONI LOCAÇÕES DE VEÍCU-LOS LTDA. interpôs recurso contra a desclassificação de sua pro-posta de preços, estando o recurso e o processo, a disposiçãodos demais participantes para solicitarem vistas, na sede da Áreade Compras e Serviços, sita na Rua Siqueira Campos, 1.300, 11ºandar.
Ficam os demais participantes notificados, para num prazode três dias úteis apresentarem contra-razões.
Porto Alegre 23 de agosto de 2007.
LUIZ FRANCISCO BOHMANN, Pregoeiro.
RESULTADO DEJULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 86/07PROCESSO 001.026626.07.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da Tomadade Preços acima.CENCI & CIA. LTDA. ITENS: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37.PADRÃO UNIFORMES LTDA. ITENS: 1, 19, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50.ITENS DESCLASSIFICADOS: 24, 25, 38, 39, 40, 41, 51, 52.
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme odisposto no Inciso I e § 3º, do Artigo 109, da Lei 8.666/93, e alte-rações posteriores.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO, Gestor.
EDITAL 53/07
O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁ-RIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, criado einstitucionalizado pela Lei Complementar Municipal 534, de 28de dezembro de 2005, através de seu Presidente, na forma doinciso IV do artigo 18 da referida lei, torna pública a pauta dasessão de julgamentos de sua 1ª Câmara, a realizar-se no dia 28de agosto do corrente ano, às 9h, na sala de sessões do Tribu-nal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai, 277 – 12ºandar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARADE 28 DE AGOSTO DE 2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOSJOAREZ TEJADA FRANCESCHIASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1 ) PROCESSO 001 006598 01 3 (001 013419 99 4, 001 02100199 5) Recorrente: AFISCON INFORMÁTICA S/A2 ) PROCESSO 001 007407 01 7 (001 013421 99 9, 001 021004
99 4) Recorrente: AFISCKON - CONTABILIDADE E ASSESSORIALTDA.3 ) PROCESSO 001 007408 01 3 (001 013422 99 5, 001 02100699 7) Recorrente: AFISCKON - CONTABILIDADE E ASSESSORIALTDA.CESAR DA SILVA GIFFHORNASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA4 ) PROCESSO 001 009311 02 5 (001 020650 01 9, 001 02687801 1) Recorrente: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORESINDEPENDENTES5 ) PROCESSO 001 014324 02 4 (001 035076 00 3, 001 03983200 7) Recorrente: G S SEGURANÇA S/C LTDA.6 ) PROCESSO 001 014325 02 0 (001 035079 00 2, 001 03983100 0) Recorrente: G S SEGURANÇA S/C LTDA.
Porto Alegre, 22 de agosto de 2007.
GIOVANI LUCAS DE AGUIAR, Presidente.
INÍCIO da disputa: às 11h15min do dia 6 de setembro de 2007.TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.
Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitações-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-1084ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre situada naRua Siqueira Campos, 1300 – 11º andar, sala 1101, de segundaa sexta-feira, no horário das 9h as 11h30min e das 13h30min as17h. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso emquaisquer agências do Banco do Brasil SA, situadas no país.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO, Gestor da Área de Compras eServiços.
14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃOFÍSICO 22/07
ESCLARECIMENTO
MODALIDADE: Pregão Físico 22/07OBJETO: Contratação de serviço de locação de dois banheirosecológicos tipo sanitário (WC) com reboque fixo e higienização,para uso em diversas obras e serviços realizadas pelo Departa-mento Municipal de Água e Esgotos.DATA de abertura: 30 de agosto de 2007, às 10h.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DEPORTO ALEGRE vem retificar os itens 1.2, 1.2.1 e 1.2.2 do Editalem epígrafe (na Minuta de Contrato, estes itens correspondemaos itens 1.1, 1.1.1 e 1.1.2), que passam a ter a seguinte reda-ção:“1.2. A CONTRATADA deverá realizar higienização dos banhei-ros duas vezes por semana, quando o Departamento solicitar, noendereço indicado pelo gestor do Contrato.1.2.1. Para realizar a higienização a empresa deverá atender asolicitação do Departamento, através do gestor do contrato, portelefone.1.2.2. A Gestão do Contrato pelo Departamento será através dofuncionário Sidney Borges de Lemos (telefone: (51) 3289.9355)”.
Os demais itens e condições deste edital permaneceminalterados.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações eContratos.
TOMADA DE PREÇOS003.080201.07.5
OBJETO: Manutenção em Extintores de Incêndio de Proprieda-de do Departamento Municipal de Água e Esgotos e Treinamentode Combate a Incêndio - 2.ª Licitação.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Departa-mento Municipal de Água e Esgotos comunica aos interessadosa Alteração da Data de Abertura da Licitação supra citada a qualfoi transferida para o
DIA: 3 de setembro de 2007, às 14h, na Sala de Licitações,sita na Rua Dr. Gastão Rhodes 222 - Bairro Santana.
O edital continuará à disposição no mesmo endereço, até odia 31 de agosto de 2007, das 8h30min às 11h30min e das 14hàs 17h, e será fornecido mediante comprovação de depósito emconta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul- Agência:051 - Conta 04.002400.0-4, no valor de R$ 10,00.Obs.: Na retirada do Edital, deve ser informada a razão socialcompleta da empresa que irá participar da licitação, bem comotelefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuaisesclarecimentos e/ou erratas.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações eContratos.
CONVOCAÇÃODE EMPRESAS
EMPRESA: HIPERSAN COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.595.633/0001-03
Solicitamos que seja recolhido pela empresa acima referida,no prazo de cinco dias úteis, o valor de R$ 815,40, a contar destapublicação, referente a multa aplicada contra a referida empresa,sendo que este valor deverá ser depositado no Banco Banrisul –Agência União (051) Conta 04.002400.0-4, após enviar fax a/cGilson ou Maria Luiza, fone 3289-9298, para que possamos pro-ceder a contabilização, sendo que o atraso no pagamento acar-retará a cobrança de juros de mora, conforme previsto no artigo3º, caput e § 1º da Lei Complementar Municipal 361/95 e nãohavendo o pagamento o débito será inscrito no cadastro de Dívi-da Ativa do Departamento Municipal de Água e Esgotos, assimcomo tomadas medidas atendentes ao ajuizamento da compe-tente execução fiscal.
EMPRESA: PAMJ COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E HI-DRÁULICO LTDA, CNPJ 05.310.465/0001-62
Solicitamos que seja recolhido pela empresa acima referida,no prazo de cinco dias úteis, o valor de R$ 1.955,64, a contardesta publicação, referente a multa aplicada contra a referidaempresa, sendo que este valor deverá ser depositado no BancoBanrisul – Agência União (051) Conta 04.002400.0-4, após envi-ar fax a/c Gilson ou Maria Luiza, fone 3289-9298, para que pos-samos proceder a contabilização, sendo que o atraso no paga-mento acarretará a cobrança de juros de mora, conforme previs-to no artigo 3º, caput e § 1º da Lei Complementar Municipal 361/95 e não havendo o pagamento o débito será inscrito no cadastrode Dívida Ativa do Departamento Municipal de Água e Esgotos,assim como tomadas medidas atendentes ao ajuizamento da com-petente execução fiscal.
Porto Alegre, 24 de agosto de 2007.
ANDRÉ LUIS NUNES KLEINERT,Chefe do Setor de Contratos.
DISPENSA
PROCESSO: 001.011283.07.6CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procura-doria-Geral do Município.CONTRATADO: MZ Lavagens e Impermeabilizações, CNPJ03.731.745/0001-19OBJETO: Limpeza/higienização das poltronas, sofás e tapetesdo Gabinete da Procuradora-Geral, nesta Procuradoria-Geral doMunicípio.VALOR: R$ 363,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301-2525-339039999900-1.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93, comalterações na Lei 9.648/98, e através da Instrução Normativa 1/06.
Porto Alegre, 14 de agosto de 2007.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES, Procuradora-Geral do Município.
OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 9.747,00, referente a 3ª faixade Repasse, da Adicional, do Plus Berçário II e Plus Apoio Peda-gógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030212.07.3.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Obra Social Imaculado Coração de Maria.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 11.375,86, referente a 4ªfaixa de Repasse, da Adicional e Plus Apoio Pedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030133.07.6.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Ação Social Dom Orione.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 9.747,00, referente a 3ª faixade Repasse, da Adicional, do Plus Berçário II e Plus Apoio Peda-gógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030236.07.0.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação dos Moradores da Vila Nova Espe-rança.OBJETO: Atendimento de crianças de zero a seis anos de idade-Primeira Etapa da Educação Básica- em turno integral, na insti-tuição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassaráa Convenente o valor mensal de R$ 11.962,63, referente a 4ªfaixa de Repasse, da Adicional, do Plus Berçário III e Plus ApoioPedagógico.PRAZO: 31 de julho de 2007 a 31 de julho de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030.PROCESSO: 001.030189.07.1.
Porto Alegre, 22 de agosto de 2007.
EXTRATO DECONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Athenas Automação de Escritório.OBJETO: Aquisição de dois microcomputadores, no valor totalde R$ 7.920,00.PRAZO: Três anos de garantia.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 69/07.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 200-201-2028-4490.52350000.
PROCESSO: 001.08887.07.4.Porto Alegre, 10 de agosto de 2007.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Teletoner Comércio de Materiais ReprográficosLtda-Me.OBJETO: Aquisição de nove impressoras laser, no valor total deR$ 7.299,00.PRAZO: Dois anos de garantia.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 69/07.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1500-1502-2563-4490.52350000.PROCESSO: 001.08887.07.4.Porto Alegre, 14 de agosto de 2007.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Plusvision Comércio de Eletroeltronicos Ltda.OBJETO: Aquisição de 52 projetos multimídia, no valor total deR$ 283.999,56.PRAZO: Três anos de garantia.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 69/07.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1500-1502-2563-4490.52350000.PROCESSO: 001.08887.07.4.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2007.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Intelb Comércio e Serviços Ltda.OBJETO: Aquisição de uma impressora, no valor total de R$745,00.PRAZO: Um ano de garantia.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 69/07.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1500-1502-2563-4490.52350000.PROCESSO: 001.08887.07.4.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2007.
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Instituto das Filhas de Maria Imaculada.OBJETO: O Município repassará a Convenente o valor de R$246,40 em parcela única, referente à diferença de valores nãorepassados em 2006. Fica prorrogado o Prazo até 31 de dezem-bro de 2007, ao Convênio 30389.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335092990100-3003.PROCESSO: 001.026871.04.1.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Associação Beneficente Creche Mamãe Marga-rida.OBJETO: Fica alterado o repasse mensal para R$ 338,80 refe-rente aos meses de março a dezembro de 2007. O Municípiorepassará a Convenente o valor de R$ 246,40 em parcela única,referente à diferença de valores não repassados em 2006. Ficaprorrogado o Prazo até 31 de dezembro de 2007, ao Convênio31549.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043010300-3003e 1502-2565-335092990100-3003.PROCESSO: 001.003946.04.5.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Centro Arquidiocesano de Promoção da Empre-
gada Doméstica.OBJETO: Fica alterado o repasse mensal para R$ 264,00 refe-rente aos meses de março a dezembro de 2007. O Municípiorepassará a Convenente o valor de R$ 252,00 em parcela única,referente à diferença de valores não repassados em 2006. Ficaprorrogado o Prazo até 31 de dezembro de 2007 , ao Convênio34480.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043010300-3003e 1502-2565-335092990100-3003.PROCESSO: 001.0030935.05.9.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Instituto das Filhas de Maria Imaculada.OBJETO: Fica alterado o repasse mensal para R$ 149,60 refe-rente aos meses de março a dezembro de 2007. O Municípiorepassará a Convenente o valor de R$ 190,40 em parcela única,referente à diferença de valores não repassados em 2006. Ficaprorrogado o Prazo até 31 de dezembro de 2007, ao Convênio30410.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043010300-3003e 1502-2565-335092990100-3003.PROCESSO: 001.026867.04.4.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2007.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Assistência Social da Tristeza.OBJETO: Fica alterado o repasse mensal para R$ 321,20 refe-rente aos meses de março a dezembro de 2007. O Municípiorepassará a Convenente o valor de R$ 352,80 em parcela única,referente à diferença de valores não repassados em 2006. Ficaprorrogado o Prazo até 31 de dezembro de 2007, ao Convênio34600.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043010300-3003e 1502-2565-335092990100-3003.PROCESSO: 001.021411.06.9.
Porto Alegre, 22 de agosto de 2007.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,Procuradora-Geral.
15DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DOMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
INEXIGIBILIDADEPROCESSO 006.010471.07.3
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a contrataçãocom a empresa Allier Consultores Ltda., referente à aquisiçãode 10 mil licenças da solução Anti-spam Ironport, com base noartigo 25, caput e inciso I, da Lei 8666/93.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
DISPENSA DELICITAÇÃO 31/07
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Peças para ferramentasOrdem de compra Fornecedor Valor – R$2808 PNEUMATECH COM. ASS. TEC. LTDA 1.795,80
Porto Alegre, 22 de agosto de 2007.
PETTER FISCHER RANQUETAT, Coordenador da Unidadede Compras.
Câmara Municipal de Porto Alegre
PREGÃOELETRÔNICO 103/07
PROCESSO 6064/07OBJETO: Aquisição de envelope ofício com timbre colorido.LIMITE para recebimento de propostas: Até às 10h do dia 6 desetembro de 2007.ABERTURA das propostas: Às 11h40min do dia 6 de setembrode 2007.INÍCIO da disputa: Às 14h do dia 6 de setembro de 2007.
PREGÃOELETRÔNICO 105/07
PROCESSO 5999/07OBJETO: Aquisição de aparelho telefônico sem fio.LIMITE para recebimento de propostas: Até às 10h do dia 6 desetembro de 2007.ABERTURA das propostas: Às 13h30min do dia 6 de setem-bro de 2007.INÍCIO da disputa: Às 15h do dia 6 de setembro de 2007.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicosestão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.brou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso jun-to à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado doRio Grande do Sul.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos tele-fones (0 xx 51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endere-ço eletrônico [email protected]
Porto Alegre, 22 de agosto de 2007.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
ABERTURADE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 9/001.029654.07.6OBJETO: Execução de Serviços Preservação e EducaçãoAmbiental, no Município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS informa queo recebimento da documentação e propostas de preços reali-zar-se-á no dia 27 de setembro do ano de 2007, às 9h30min,na sala de reuniões do Departamento de Esgotos Pluviais, naRua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico doMunicípio, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interes-sados também poderão obter o Edital na Equipe de Licitaçõese Contratos do Departamento de Esgotos Pluviais, no endere-ço acima citado, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h,de segundas a sextas-feiras. Neste caso, deverão obter, juntoà referida equipe, Documento de Arrecadação Municipal - DAMe efetuar o pagamento do valor de R$ 12,00 nos bancoscredenciados ou agências lotéricas. Também será fornecido oEdital mediante a entrega de um CD virgem.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2007.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CONVITE 41/07PROCESSO 001.034587.07.1RESULTADO PROPOSTAS
OBJETO: Prestação de serviços de segurança para a 14ª edi-
ção do Porto Alegre em Cena, da Coordenação do Porto Ale-
gre em Cena, da Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado referente ao certame em epígrafe, conforme segue:
EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO
Tauras Serviços de Vigilância Ltda 29.400,00 1º LUGAR
Proservi Serviços de Vigilância Ltda. 34.776,00 2º LUGAR
Fica aberto o prazo recursal de dois dias úteis a contar desta
publicação.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura.
TOMADA DE PREÇOS 13/07PROCESSO 001.025274.07.4JULGAMENTO DE RECURSO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público
que a empresa Job Recursos Humanos Ltda entrou com recur-
so administrativo contra sua inabilitação no referido certame.
Visto que as empresas habilitadas desistiram, prévia e expres-
samente, do prazo para impugnação do recurso, a Comissão
de Licitação, decidiu negar provimento ao mesmo. Fica mantida
a decisão de inabilitação publicado no Diário Oficial de Porto
Alegre, de 16 de agosto de 2007.
Fica marcada a abertura dos envelopes de proposta para o
dia 24 de agosto de 2007, as 16h30min, na Sala de Licitações
da Secretaria Municipal da Cultura, sito na Av. Independência,
453.
Porto Alegre, 24 de agosto de 2007.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Contrato 15/05
Concorrência 2/05
CONTRATADA: Locadora Progresso Ltda.
PROCESSO: 004.002004.05.4
FIRMADO em: 23 de agosto de 2007.
PRAZO de Locação: acrescido de 24 meses, encerrando-se
em 22 de agosto de 2009.
Termo Aditivo 1 ao Contrato 14/05
Concorrência 2/05
CONTRATADA: Lenoem Transportes Ltda.
PROCESSO: 004.002004.05.4
FIRMADO em: 23 de agosto de 2007.
PRAZO de Locação: acrescido de 24 meses, encerrando-se
em 22 de agosto de 2009.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
NELCIR REIMUNDO TESSARO, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMOADITIVO
Termo Aditivo 2 ao Contrato 8/06
Tomada de Preços 7/06
CONTRATADA: Construtora Minosso Ltda.
PROCESSO: 00.004385.03.9
FIRMADO em: 22 de agosto de 2007.
PRAZO: Fica acrescido de 90 dias, encerrando-se em 2 de de-
zembro de 2007.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007.
NELCIR REIMUNDO TESSARO, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
CONVITE 19/07JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: Aquisição de material de limpeza.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licita-ção em epígrafe. Após a análise das propostas, a Comissão Per-manente de Licitações, julgou vencedoras as seguintes empre-sas:DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA., nos itens: 3 e 5;PAPEL MAR LTDA., nos itens 4 e 8;CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.,nos itens 2 e 6.As seguintes propostas foram desclassificadas:DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA., Item 9;CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.,Item 9
A licitação foi declarada deserta para o item 7, por não acudi-
rem interessados ao certame, e fracassada para o item 9, pornão restarem propostas classificadas.
Por falha na especificação técnica, a licitação para o item 1foi anulada pela Autoridade Superior.
A íntegra da Ata de julgamento se encontra disponível aosinteressados na Coordenação de Compras da Empresa Públicade Transporte e Circulação S.A..
Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição derecurso.
Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dostelefones 3289-4290, ou pelo fax 3289-4277.
DENISE MARTINS DE FREITAS, Presidente da Comissão deLicitação.
sinalização viária com termoplástico.
CONCORRÊNCIA 3/07OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
sinalização viária com plástico a frio
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. torna público que as licitações em epígrafe ficaram suspensas
por tempo indeterminado para revisão de seus termos, tendo em
vista a necessidade de analise de questionamentos apresenta-
dos.
Após, concluída a referida análise, serão republicados os
editais com as alterações que por ventura se fizerem necessári-
as e com novas datas para abertura.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-
Financeira.
SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA 1/07OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
TOMADA DE PREÇOS003.080201.07.5
OBJETO: Manutenção em Extintores de Incêndio de Proprieda-de do Departamento Municipal de Água e Esgotos e Treinamento
de Combate a Incêndio - 2.ª Licitação.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica al-
teração da data de Abertura da Licitação em epígrafe para o
DIA: 3 de setembro de 2007, às 14h,
em vista de incorreções na tabela de preços constante no
Edital. A Tabela de Preços corrigida será encaminhada por cor-reio eletrônico às empresas participantes.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2007,
OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações eContratos.
16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3097 – Sexta-Feira, 24 de Agosto de 2007
prefeito municipal participa hoje, às 14h30, noauditório do Teatro do Sesi, do lançamento doPlano de Aceleração do Crescimento (PAC) parao Rio Grande do Sul. A solenidade terá a pre-sença do presidente Luis Inácio Lula da Silva,
que anunciará a liberação de cerca de R$ 1,5 bilhão em re-cursos para áreas de saneamento e urbanização no Estado. Opresidente estará acompanhado dos ministros da Casa Civil,Dilma Roussef, e das Cidades, Márcio Fortes.
Porto Alegre será contemplada com o financiamento deR$ 103 milhões pela Caixa Econômica Federal (CEF) para oPrograma Saneamento Para Todos, com contrapartida domunicípio de R$ 50 milhões. Para obras de rede demacrodrenagem e reformas de casas de bombas, serão desti-
O
Capital terá recursos do Planode Aceleração do Crescimento
Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara.
Lomba e Partenondebatem Plano Diretor
Será realizada nesta sexta-feira (24/8) mais uma audi-ência pública, da série de discussões que estão sendo pro-movidas pela Câmara Municipal, sobre o Plano Diretor deDesenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), desta vezabrangendo a região 7 - Lomba do Pinheiro/Partenon. Sãoconvidados a participar os moradores dos bairrosAgronomia, Aparício Borges, Lomba do Pinheiro, Partenon,Santo Antônio, São José e Vila João Pessoa.
A audiência, que deverá iniciar às 19 horas, terá porlocal o Ginásio de Esportes CAR Lomba do Pinheiro, si-tuado na Avenida João de Oliveira Remião, 5450, Parada13. Essas audiências têm por objetivo esclarecer a popula-ção sobre a importância do Plano Diretor, bem como reco-lher sugestões que serão encaminhadas à Comissão Especi-al da Câmara Municipal que deverá avaliar o projeto doExecutivo de revisão do PDDUA.
A atração de agosto do Projeto Dança de Domingo é oespetáculo Fantasia Flamenca da Cia. Alumbra España. O vi-gor da dança flamenca pode ser conferido, às 11h, no TeatroRenascença, com entrada franca. Neste trabalho, a Cia. mes-
CÂMARA MUNICIPAL
nados cerca de R$ 63 milhões, com contrapartida de 10% daprefeitura. “A cidade foi contemplada no PAC pela consciên-cia federativa e associação de esforços com o governo fede-ral. A prefeitura está tomando emprestados esses recursos paragerar benefícios aqui para a comunidade e melhorar a quali-dade de vida da população que mais precisa”.
Também estão previstos R$ 33 milhões do Ministériodas Cidades para a primeira etapa do reassentamento de fa-mílias das vilas Dique e Nazaré. A obra possibilitará a am-pliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho eterá investimentos de R$ 8 milhões da prefeitura. Para asse-gurar a liberação dos recursos, desde maio, o prefeito partici-pou de reuniões em Brasília, onde apresentou os projetos egarantiu as contrapartidas da prefeitura.
Moção apóia aumentoda Licença Maternidade
Foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal Moçãode Solidariedade a projeto de lei que tramita no Senado alteran-do a Licença Maternidade de quatro para seis meses. Na mes-ma sessão também foi aprovada Moção de Repúdio à propostade Emenda Constitucional 54/1999, que dispõe sobre aefetivação de servidores sem a realização de concurso público.
Cardiologia celebra 25anos de angioplastia
Os 25 anos da primeira angioplastia coronariana realiza-da no Estado foram destacados pelo chefe do Serviço deHemodinâmica do Instituto de Cardiologia do Rio Grande doSul, Carlos Antonio Gottschall, em sessão ordinária, no Plená-rio Otávio Rocha da Câmara Municipal.
O médico afirmou que a técnica, utilizada para adesobstrução de vasos sangüíneos, revolucionou a terapêuticadas cardiopatias isquêmicas, pois substituiu a necessidade decirurgia na maioria dos casos. Gottschall lembrou que a primei-ra angioplastia do RS foi feita em 1982 no Instituto deCardiologia, por sua equipe, incentivada pelo falecido RubemRodrigues, fundador e primeiro presidente da instituição.
Segundo o cardiologista, atualmente o hospital faz 700angioplastias por ano, contra as somente cinco do primeiro anode utilização da técnica. Desde 1982 o Instituto de Cardiologia
realizou 17 milangioplastias.
Gottschallcompareceu aoplenário a conviteda Comissão deSaúde e Meio Am-biente da Câmara.
População está debatendo PDDUA
Tonico Alvares
Gottschalll comemorou avanços
Élson Sempé Pedroso
Fantasia Flamenca no projeto Dança de Domingocla movimentos da dança clássica bolera, da dança flamencae da dança contemporânea. Com a direção da bailarina Car-men Pretto, a Cia. Alumbra España vem há 15 anos mostran-do o folclore espanhol em diversos lugares da América do
Sul, conquistando reconhecimento internacional.A companhia realiza trabalho que vai do tradicio-nal ao contemporâneo, enriquecendo a pesquisacom influências e avanços conquistados por ou-tras formas de música e dança através dos tempos.Maiores informações: (51) 32898065.
O Dança de Domingo foi idealizado peloCentro Municipal de Dança, da Secretaria Muni-cipal da Cultura, com o objetivo de fomentar aprodução coreográfica dos grupos e companhiasda cidade e garantir o acesso do público às maisdiversificadas linguagens de dança, com as maisrecentes criações e reconhecidas obras de repertó-rio. Do afro ao balé, do tango à dança contempo-rânea, do jazz à dança de rua, a dança passa a terencontro marcado com o público de Porto Alegre.
Mais uma edição do projeto Viva o Centro a Pé será rea-lizada neste sábado, 25, às 10h, com uma caminhada orienta-da pelo centro da Capital, partindo do Totem do Caminho dosAntiquários (Praça Daltro Filho, em frente à Rua DemétrioRibeiro). Desde o final de fevereiro as caminhadas aconte-cem no último sábado do mês, reunindo um grande númerode participantes. Em caso de chuva o evento será transferido.
O trajeto da caminhada terá aproximadamente duas ho-ras: Caminho dos Antiquários, Cinema Capitólio, Viaduto Otá-vio Rocha, prédios da Avenida Borges (Sulacap, Vera Cruz,União), Mercado Público, Praça XV, Paço Municipal, Rua
Sete de Setembro, Banco Nacional do Comércio (SantanderCultural), Correios e Telégrafos (Memorial do RS), Delega-cia Fiscal (Margs).
A programação desta edição do projeto será orientadapelo professor da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, CláudioPereira Calovi. Cláudio é professor das cadeiras História daArquitetura e Projeto Arquitetônico. Doutor em Arquiteturapelo MIT (Cambridge, EUA), também atua como orientadorem programas de mestrado e doutorado.
As inscrições para o passeio são gratuitas e podem serrealizadas por telefone (3289-3738 e 8114-5504), em horário comercial, ou e-mail([email protected]). De-vido à Campanha do Agasalho, quem fizero roteiro pode colaborar doando roupas oucobertores que serão entregues a uma ins-tituição carente. Haverá caixa para recolhi-mento no local. No dia do evento, o restau-rante Chalé da Praça XV dará 50% de des-conto no almoço para os participantes dacaminhada.
Viva o Centro a Pé terá nova edição amanhã
O vigor da dança flamenca pode ser conferido, às 11h, noTeatro Renascença, com entrada franca
Viaduto Otávio Rocha éum dos cenários dacaminhada
Carla Ruas – Banco de Imagens – PMPA
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA