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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PT do B)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Bispo Oliveira (PRB)Deputado Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Edna Auzier (PSD)Deputada Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Deputado Estadual
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PMB)Deputada Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Deputada Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputado EstadualKaká Barbosa (PT do B)
Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)
Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Jaime Perez (PRB)
Janete Tavares (PSC)Deputada Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Telma Gurgel (PRB)
Deputada Estadual
www.al.ap.gov.br
Deputada Estadual
Roseli Matos (PP)
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Bispo Oliveira (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0436
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil –
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral –
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral –
Secretaria de Administração –
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa –
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Jones Miguel Pereira da Silva
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0436
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
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DIRETORIA GERAL
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
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04
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
2017426 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
30ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 26/04/2017 Quartafeira Hora: 09:30hrs
I VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário Art. 112, § 3ª RI)
3.1 LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0009/17GEA Poder Executivo Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do
Amapá FES, revogando as Leis Estaduais
nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684,
de 25 de junho de 2012 e dá outras
providências.
2 Projeto de Lei
Ordinária
0063/17AL Deputado Kaká
Barbosa
Institui no Calendário Oficial o Dia Estadual
e a Semana Estadual de Incentivo á Doação
de Leite Humano no âmbito do Estado do
Amapá.
3 Projeto de Lei
Ordinária
0064/17AL Deputado Kaká
Barbosa
Cria o Programa e o Selo "Amapá Pela Vida "
no âmbito do Estado do Amapá e dá outras
providências.
4 Projeto de Lei
Ordinária
0065/17AL Deputado Kaká
Barbosa
Cria o Dia Estadual da Gestante e a Semana
Estadual de Conscientização sobre os
Direitos das Gestantes no âmbito do Estado
do Amapá.
5 Projeto de Lei
Ordinária
0066/17AL Deputado Kaká
Barbosa
Determina a Adequação de Provas aos
Portadores de Deficiência Visual nas
Situações que Menciona e dá outras
providências.
6 Projeto de
Resolução
0013/17AL Deputado Kaká
Barbosa
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e
dá outras providências.
7 Projeto de
Resolução
0014/17AL Diversos
Deputados
Estaduais
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de
2006, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Assembleia Legislativa do Estado do
Amapá.
8 Moção 0027/17AL Deputada Roseli Moção de Aplausos ao Presidente do
2017426 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
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Matos Conselho Estadual de Cultura do Amapá
João Porfirio Freitas Cardoso.
9 Moção 0028/17AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos ao Assessor Especial da
Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor
ELPIDIO LIMA AMANAJÁS, pela expressiva
dedicação e apoio a esta Casa de Leis na
implantação das emissoras Públicas
Legislativas.
10 Moção 0029/17AL Deputado Max da
AABB
Moção de Aplausos a Equipe da Rádio
Assembleia.
11 Requerimento 0893/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado do Amapá,
através da Polícia Militar, que disponibilize
mais equipes de policiamento ostensivo
para o entorno da Fortaleza de São José de
Macapá, na Orla da Cidade.
12 Requerimento 0894/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado do Amapá,
através da Polícia Militar, que disponibilize
mais equipes de policiamento ostensivo
para o Bairro da Área Portuária em Santana.
13 Requerimento 0895/17AL Deputado Pedro
Dalua
Requer a realização de SESSÃO SOLENE,
para homenagear o Dia do Estudante, no dia
11 de agosto de 2017.
14 Requerimento 0896/17AL Deputado Pedro
Dalua
Requer a realização de SESSÃO SOLENE,
para homenagear o Centenário do Pastor
Otoniel Alves de Alencar e o Centenário da
Igreja Evangélica Assembleia de Deus no
Amapá, a ser realizada no dia 27 de junho de
2017.
15 Requerimento 0897/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Diretor Presidente da Companhia
de Água e Esgoto do Estado do Amapá
CAESA, providências no sentido de
execução de serviços de conserto e
manutenção do sistema isolado de água do
Conjunto Cabralzinho.
16 Requerimento 0898/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de Segurança
SEJUSP, providências em Caráter de
Urgência para o policiamento ostensivo,
através de ronda na Avenida Dos Timbiras,
no Bairro do Muca.
17 Requerimento 0899/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de Segurança
SEJUSP, providências em Caráter de
Urgência para o policiamento ostensivo,
através de ronda na Avenida Teresa Maciel e
Avenida Tupis, atrás do Colégio Lauro
Chaves, no Bairro do Muca.
18 Requerimento 0900/17AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Governo do Estado através da
CEA, que envie uma sua equipe técnica,
para fazer um estudo de alteração Carga de
Energia para (TRIFÁSICO) nas Comunidades
Indígenas de Marworno, Palikur, Karipuna do
Município de Oiapoque.
19 Requerimento 0901/17AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Governador do Estado através da
SETRAP, que providencie serviços de
terraplanagem e asfaltamento no Ramal do
Mangue, no Município de Oiapoque.
20 Requerimento 0902/17AL Deputadas Roseli Requer ao Governador do Estado do Amapá,
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
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Matos e Edna
Auzier
que analise a viabilidade para a implantação
de Delegacia especializada em Crime de
Violência Doméstica contra a Mulher.
21 Requerimento 0903/17AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Governador do Estado, que
disponibilize ou contrate um médico para
atendimento dos detentos no instituto de
Administração Penitenciária do Amapá
IAPEN.
22 Requerimento 0904/17AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Governador do Estado, que
institua comissão para análise de
viabilidade de abertura de concurso público
para aumento de servidores do Grupo
Penitenciário.
23 Requerimento 0908/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda
extensão da Av. 14, no Bairro Marabaixo III.
24 Requerimento 0909/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda
extensão da Av. 15, no Bairro Marabaixo III.
25 Requerimento 0910/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda
extensão da Av. 16, no Bairro Marabaixo III.
26 Requerimento 0911/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda
extensão da Av. 17, no Bairro Marabaixo III.
27 Requerimento 0912/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda
extensão da Av. 18, no Bairro Marabaixo III.
28 Requerimento 0913/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda
extensão da Av. 19, no Bairro Marabaixo III.
29 Requerimento 0914/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda
extensão da Linha B, C,D,E,G, H e I, no Km
09.
30 Requerimento 0915/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, reforma urgente do Centro
Comunitário Arco Ires do Bairro Santa Inês.
31 Requerimento 0916/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Governador do Estado através da
SETRAP, fazer o serviço de drenagem e
desassoreamento do Canal do Perpétuo
Socorro, onde ancora as pequenas
embarcações ribeirinhas.
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embarcações ribeirinhas.
32 Requerimento 0917/17AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Secretaria de Estado de Saúde,
informações quanto a falta de
medicamentos no Pronto Socorro de
Santana.
33 Requerimento 0918/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer ao Comando Geral da Polícia Militar
do Estado, que intensifique o patrulhamento
no perímetro que compreende a Escola
Estadual José de Alencar, no Bairro
Perpétuo Socorro.
34 Requerimento 0919/17AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em
Santana, que realize rondas periódicas
entorno da Escola Estadual José Ribamar
Pestana, principalmente nos horários de
entrada e saída dos alunos.
35 Requerimento 0920/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer ao Governador do Estado, através da
SEINF, que faça a reforma do Centro de
Mobilização Arco Iris, localizada no bairro
Santa Inês Orla de Macapá.
36 Requerimento 0921/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer ao Governador do Estado através da
Secretaria de Infraestrutura do Estado
SEINF, reforma do Hospital Estadual de
Santana, localizado a 17 quilometro de
Macapá.
37 Requerimento 0922/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer ao Governador do Estado, através da
Secretaria de Infraestrutura do Estado
SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do
Rio Matapi, localizada no Município de
Santana.
38 Requerimento 0923/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado, através da
Companhia de Eletrecidade,CEA, para fazer a
uma inspeção na Rede Elétrica que alimenta
o Conjunto Habitacional Macapaba,
39 Requerimento 0924/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado,através da
CEA, serviço de recuperação e instalação da
Iluminação Pública em toda as Comunidade
do Distrito do Maruanum, Municipio de
Macapá.
40 Requerimento 0925/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado, através da
SEINF, para que construa uma passarela na
Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio
Pedreira, Subdistrito de Carapanatuba no
Município de Macapá.
41 Requerimento 0926/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado, através da
SEINF, que construa uma passarela na Vila
do Aquariquara no Igarapé Aquariquara,
Subdistrito da Vila do Carapanatuba.
42 Requerimento 0927/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado, através,
da SEINF,para que construa uma passarela
na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio,
Subdistrito da Vila do Carapanatuba.
43 Requerimento 0928/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado, através da
SEINF, que construa uma passarela na Vila
do Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito
da Vila do Carapanatuba.
44 Requerimento 0929/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, para que construa uma passarela na
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
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Vila Olho D`agua no Rio Pedreira, subdistrito
da vila do Carapanatuba.
45 Requerimento 0930/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, para que construa uma Rampa na Vila
de São Raimundo do Paraíso no Rio
Pedreira, subdistrito de Carapanatuba.
46 Requerimento 0931/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, para que construa uma Rampa na Vila
do Carapanatuba, subdistrito do Município
de Macapá.
47 Requerimento 0932/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, para que construa uma passarela na
Vila de Raimundo do Paraíso no Rio
Pedreira, subdistrito de |Carapanatuba.
48 Requerimento 0933/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, que execute serviços de
reforma e ampliação da Escola Estadual
João Pereira localizada na Comunidade do
Arrependido, no Município de Pedra Branca
do Amapari.
49 Requerimento 0934/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, a construção de uma Escola
de Ensino Médio para o Município de Pedra
Branca do Amapari.
50 Requerimento 0935/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SESA, que efetue aquisição de aparelhos de
Raio X e Endoscopia para o Hospital
existente no Município de Oiapoque.
51 Requerimento 0936/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SESA, que efetue aquisição de aparelhos de
Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de
Saúde existente no Município de Pedra
Branca.
52 Requerimento 0937/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Comandante da Polícia Militar do
Amapá, que providencie a instalação de um
posto de polícia para atender aos moradores
do Município de Pedra Branca.
53 Requerimento 0938/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que aumente o contingente
policial, no Município de Oiapoque.
54 Requerimento 0939/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de Segurança
Pública SEJUSP, providências para o
policiamento ostensivo na Rua e parada de
ônibus da Avenida Carlos Lins Cortês em
toda extensão, no Bairro Infraero II.
55 Requerimento 0940/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
CAESA, que seja efetuada a ampliação da
rede de abastecimento de água potável para
o Município de Pedra Branca.
56 Requerimento 0941/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
CAESA, que seja efetuado o serviço de
saneamento básico, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
57 Requerimento 0942/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Transporte SETRAP,
serviço de terraplanagem nos ramais que
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dão acesso aos agricultores do Município
de Pedra Branca.
58 Requerimento 0943/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Transporte SETRAP,
serviço de pavimentação asfáltica no
perímetro da estrada do Município de Pedra
Branca do Amapari até o município de Serra
do Navio.
59 Requerimento 0944/17AL Deputado Max da
AABB
Requer à Companhia de Água e Esgoto do
Amapá CAESA, providências referente a
conclusão da obra de manutenção
pluviométrica ou medidas de proteção em
torno dessa obra, localizada na Avenida Ana
Nery, no Bairro Laguinho de esquina com a
Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
60 Requerimento 0945/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de Segurança
Pública SEJUSP, providências para o
policiamento ostensivo, no Loteamento
Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II.
61 Requerimento 0946/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de Segurança
Pública SEJUSP, providências para o
policiamento ostensivo da Rua Raul
Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.
62 Requerimento 0947/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, a troca das luminárias danificadas ao
longo da Avenida 03(três) de Abril, no Bairro
Vale Verde.
63 Requerimento 0948/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, a troca das luminárias danificadas ao
longo da Avenida Joaquim Valente, no
Bairro Infraero I.
64 Requerimento 0949/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, a troca das luminárias danificadas ao
longo da Rua João de Deus, no Bairro Novo
Horizonte.
65 Requerimento 0950/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, a troca das luminárias danificadas ao
longo da Avenida Glicério de Souza
Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
66 Requerimento 0951/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, a troca das luminárias danificadas ao
longo da Avenida Padre Vitório Galiane, no
Bairro Nova Esperança.
67 Requerimento 0952/17AL Depuatado Bispo
Oliveira
Requer da Companhia de Água e Esgoto do
Amapá CAESA, melhorias a respeito das
constantes interrupções no abastecimento
de água no Bairro Infraero I.
68 Requerimento 0953/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro
Nova Esperança.
69 Requerimento 0954/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Av. Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
70 Requerimento 0955/17AL Deputado Bispo Requer ao Governador do Estado através da
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PÁG. 04.3
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
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PAUTA DO DIA
Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
2017426 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
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Oliveira Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua 03 (três) de Abril, no Bairro Vale Verde.
71 Requerimento 0956/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV.
72 Requerimento 0957/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua João de Deus, no Bairro Novo
Horizonte.
73 Requerimento 0958/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no
Bairro Novo Horizonte.
74 Requerimento 0959/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Transportes
SETRAP, a inspeção no serviço de
drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio
da Avenida Princesa Izabel, em Santana.
75 Requerimento 0960/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Saúde SESA, a
reativação do Hemocentro do Município de
Santana.
76 Requerimento 0961/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Infraestrutura SEINF,
a reativação do Complexo Esportivo Jorge
Espíndola Dantas, no Município de Santana.
77 Requerimento 0962/17AL Deputada Maria
Góes
Requer a Companhia de Eletricidade do
Estado do Amapá CEA, fazer uma inspeção
na rede elétrica que alimenta o Conjunto
Habitacional Macapaba.
78 Requerimento 0963/17AL Deputada Maria
Góes
Requer a Companhia de Eletricidade do
Estado do Amapá CEA, fazer a recuperação
e instalação da iluminação pública em todas
as Comunidade do Distrito do Maruanum.
79 Requerimento 0964/17AL Deputada Maria
Góes
Requer a Companhia de Água e Esgoto do
Amapá CAESA, que seja feito a instalação
da caixa d`água do sistema de
abastecimento de água da Comunidade de
Santo Antonio da Pedreira.
80 Requerimento 0965/17AL Deputada Maria
Góes
Requer a Companhia de Água e Esgoto do
Amapá CAESA, que seja feito a ampliação
do sistema de tratamento isolado de água
da localidade de Corre Água do Piririm, no
Distrito de São Joaquim do Pacuí.
81 Requerimento 0966/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Infraestrutura SEINF,
que construa um Trapiche na Vila do
Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito
da Vila do Carapanatuba.
82 Requerimento 0967/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Infraestrutura SEINF,
que construa uma passarela na Vila do
Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito
da Vila do Carapanatuba.
83 Requerimento 0968/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, que construa uma
rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso,
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no Rio Pedreira, subdistrito de
Carapanatuba.
84 Requerimento 0969/17AL Deputada Maria
Góes
Requer a Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, que construa uma
passarela na Vila do Carapanatuba.
85 Requerimento 0970/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, para que junto a
SEJUSP, a construção de uma Base de
Polícia Militar e aquisição de uma viatura e
uma lancha a motor para o Distrito do
Maruanum.
86 Indicação 0697/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize serviço de
pavimentação asfáltica por toda extensão da
Avenida Piauí, no Bairro Pacoval.
87 Indicação 0698/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize serviço de
pavimentação asfáltica por toda extensão da
Avenida Ceará, no Bairro Pacoval.
88 Indicação 0699/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize serviço de
pavimentação asfáltica por toda extensão da
Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro
Novo Horizonte.
89 Indicação 0700/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que realize serviço de
recapeamento asfáltico nas vias do Bairro
Vila Amazonas.
90 Indicação 0701/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que realize serviço de
limpeza por toda extensão da 21ª e 22ª
Travessa do Bairro Provedor II.
91 Indicação 0702/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que realize serviço de
recapeamento asfáltico no Ramal 19 de
Maio, principal entrada de acesso de
veículos, no Bairro Nova União.
92 Indicação 0703/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que realize serviço de
limpeza por toda extensão das vias do
Bairro Jardim Floresta.
93 Indicação 0704/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que realize serviço de
limpeza de drenagem na Rua Salvador Diniz.
94 Indicação 0705/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que seja realizado
serviço de limpeza em toda extensão da
Avenida São Benedito, no Distrito do
Coração.
95 Indicação 0706/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CEA, para iluminação pública e
reposição de lâmpadas em toda extensão da
Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I.
96 Indicação 0707/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CEA, para iluminação pública e
reposição de lâmpadas em toda extensão da
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Rua Brigadeiro Hélio da Costa, no Bairro
Infraero I.
97 Indicação 0708/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
providencie a iluminação pública em toda
extensão da Rua Glicério de Souza
Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
98 Indicação 0709/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, providências para
realização do serviço de tapa buraco na Rua
Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I.
99 Indicação 0710/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize o serviço de
pavimentação asfáltica da Rua Glicério de
Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
100 Indicação 0711/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize o serviço de
pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro
Hélio Costa, no Bairro Infraero I.
101 Indicação 0712/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que providencie a
reforma da Feira do Novo Horizonte e
viabilize a organização dos boxes para
comercialização dos produtos.
102 Indicação 0713/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize os serviços
de capina e limpeza pública da Rua
Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero I.
103 Indicação 0714/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize o serviço de
limpeza pública na Praça do Bairro Jardim
Felicidade II.
104 Indicação 0715/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize os serviços
de capina e limpeza pública da Rua Glicério
de Souza Figueiredo, no Bairro Novo
Horizonte.
105 Indicação 0716/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero.
106 Indicação 0717/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua
Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero.
107 Indicação 0718/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua Dr.
Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco
Zero.
108 Indicação 0719/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua Prof.
Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro
Jardim Marco Zero.
109 Indicação 0720/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Dos Tambés, no Bairro Beirol.
110 Indicação 0721/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
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Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim
Marco Zero.
111 Indicação 0722/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco
Zero.
112 Indicação 0723/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Equatorial, no Bairro Jardim Marco
Zero.
113 Indicação 0724/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol.
114 Indicação 0725/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Indica à Secretaria Municipal de Manutenção
Urbanística SEMUR, que realize serviço de
reforma na Praça Chico Noé, no Bairro do
Laguinho.
115 Indicação 0726/17AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba,
que construa uma UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) na Comunidade de São Tomé.
116 Indicação 0727/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá, através da
CEA, serviços de manutenção na iluminação
pública em torno do monumento Histórico
da Fortaleza São José de Macapá, bairro
Central.
117 Indicação 0728/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá,através da
CEA, serviços de manutenção na iluminação
pública em toda extesção da Av. Paraíba,
bairro Pacoval
118 Indicação 0729/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CEA, serviços de manutenção na iluminação
pública em toda extensão da Av. Sergipe,
bairro Pacoval.
119 Indicação 0730/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá,através da
CEA, serviços de manutenção na iluminação
pública em toda extensão da Av. Bahia,
bairro Pacoval.
120 Indicação 0731/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá, através da
CEA, serviços de manutenção na iluminação
pública em toda extensão da Av. Álvaro
Carvalho Barbosa, bairro Novo Horizonte.
121 Indicação 0732/17AL Deputdo Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá, através da
CEA, serviços de Manutenção na iluminação
pública em toda extensão da Av. Amazonas,
bairro Pacoval.
122 Indicação 0733/17AL Deputado Chales
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá, através da
CEA, serviços de manutenção na iluminação
pública em toda extensão da Av. Alagoas,
bairro Pacoval.
123 Indicação 0734/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, que viabilize a revitalização das
faixas de pedestres localizadas por toda a
extensão da Rua Claudomiro de Moraes,
bairro Novo Horizonte.
124 Indicação 0735/17AL Deputado Charles
Marque
Indica ao Prefeito de Macapá, através da
SEMUR, serviços de limpeza por toda
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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extensão da AV: Violeta Mont`alverne, bairro
Novo Buritizal.
125 Indicação 0736/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMUR, serviços de limpeza em toda a
extensão da rua do Trilho, localizado no
Distrito do Coração.
126 Indicação 0737/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica
por toda extensão da AV. São Benedito,
localizada no Distrito de Coração.
127 Indicação 0738/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica
por toda extensão da Rua do Trilho,
localizada no Distrito do Coração.
128 Indicação 0739/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem por toda
extensão da Av. São Benedito, localizada no
Distrito do Coração.
129 Indicação 0740/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem por toda
extensão da Rua do Trilho, localizada no
Distrito do Coração.
130 Indicação 0741/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico
por toda extensão da Av. Alagoas, bairro
Pacoval.
131 Indicação 0742/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico
por toda extensão da Av. Amazonas, bairro
Pacoval.
132 Indicação 0743/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico
por toda extensão da Av. Bahia, bairro
Pacoval.
133 Indicação 0744/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico
por toda extensão da Av. Sergipe, bairro
Pacoval
134 Indicação 0745/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico
por toda extensão da Av. Paraíba, bairro
Pacoval.
135 Indicação 0746/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica
por toda extensão da Av. Antonio Vidal,
bairro Novo Horizonte.
136 Indicação 0747/17AL Deputada Maria
Góes
Indica à Secretaria Municipal de Obras
SEMOB, que realize serviços de tapa
buracos na Avenida José Antônio Siqueira,
entre as Ruas General Rondon e Odilardo
Silva, no Bairro do Laguinho.
137 Indicação 0748/17AL Deputada Maria
Góes
Indica à Secretaria Municipal de Obras
SEMOB, que realize serviços de tapa
buracos na Rua General Rondon, entre as
Avenidas Antônio Coelho de Carvalho e
Mendonça Júnior, no Bairro Central.
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138 Indicação 0749/17AL Deputada Maria
Góes
Indica à Secretaria Municipal de Obras
SEMOB, que realize serviços de tapa
buracos em toda sua extensão da Avenida
Maranhão, no Bairro do Pacoval.
139 Indicação 0750/17AL Deputada Maria
Góes
Indica à Secretaria Municipal de Obras
SEMOB, que realize serviços de tapa
buracos na Avenida Euclides da Cunha,
entre as Ruas Hildemar Maia e Santos
Dumont, no Bairro Santa Rita.
140 Indicação 0751/17AL Deputada Maria
Góes
Indica à Secretaria Municipal de Obras
SEMOB, que realize serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda sua
extensão da Avenida Padre Ângelo Biraghi
do Bairro do Congós.
141 Indicação 0752/17AL Deputada Maria
Góes
Indica à Secretaria Municipal de Manutenção
Urbanística SEMUR, que realize serviços de
limpeza em toda a extensão da Avenida
Padre Ângelo Biraghi, no bairro do Congós.
142 Indicação 0753/17AL Deputada Maria
Góes
Indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do
Jari, que aurorize a realização de serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Avenida
Ypiranga, entre as Ruas Emilio Médici e Rio
Jari, no Bairro Agreste.
143 Indicação 0754/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Avenida
Janary Nunes, no Bairro Infraero I.
144 Indicação 0755/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Avenida 1º
de Janeiro, no Bairro Infraero I.
145 Indicação 0756/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Avenida
José Roberto da Silva, no Bairro Nova
Esperança.
146 Indicação 0757/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida José Roberto da Silva, no Bairro
Nova Esperança.
147 Indicação 0758/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo
Socorro.
148 Indicação 0759/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública do Conjunto Cabralzinho.
149 Indicação 0760/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de
Manutenção UrbanísticaSEMUR, que realize
o serviço de limpeza e capina da Rua Teresa
Maciel Tavares, esquina com a Rua Santos
Dumont, no Bairro do Muca.
150 Indicação 0761/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de
Manutenção UrbanísticaSEMUR, que realize
o serviço de limpeza e capina na Praça do
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Muca, localizada em frente à Escola Lauro
Chaves.
151 Indicação 0762/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de
Manutenção UrbanísticaSEMUR, que realize
o serviço de limpeza e capina do Campo de
Futebol do Cabralzinho, na Rua Macapá,
entre Ipiranga e Curiaú, no Conjunto
Cabralzinho.
152 Indicação 0763/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Coordenadoria Municipal de
Esporte e LazerCOMEL, providências para a
Implantação de uma Academia ao Ar Livre na
Praça do Muca, em frente à Escola Lauro
Chaves.
153 Indicação 0764/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras
SEMOB, que realize a Reforma do Parquinho
na Praça do Muca, localizada em frente a
Escola Estadual Lauro Chaves.
154 Indicação 0765/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
providencie a iluminação pública e
reposição de lâmpadas na Avenida Timbiras
em toda sua extensão, no Bairro do Muca.
155 Indicação 0766/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, que providencie a Iluminação
Pública na Avenida Teresa Maciel e Avenida
Tupis, atrás do Colégio Lauro Chaves, no
Bairro do Muca.
156 Indicação 0767/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, que providencie a Iluminação
Pública e Reposição de Lâmpadas com
instalação de refletores no Campo de
Futebol do Cabralzinho, na Rua Macapá,
entre Ipiranga e Curiaú.
157 Indicação 0768/17AL Deputada Roseli
Matos
Indica à Secretaria Municipal de Obras de
Macapá, a conclusão da obra da creche, no
Bairro do Murici, no Distrito da Fazendinha.
158 Indicação 0770/17AL Deputada Roseli
Matos
Indica ao Prefeito do Município de Santana
através da STTRANS, que disponibilize
agentes de trânsito para auxiliar o tráfego de
veículos no trecho compreendido entre a
Rua Pedro Salvador Diniz e Av. Stélio de
Oliveira nos horários de maior fluxo.
159 Indicação 0771/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura de Macapá através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas
SEMOB, que providencie a construção de
uma Creche, na Rua Clodoaldo da Silva, no
Bairro Jardim Felicidade II.
160 Indicação 0772/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, providência para a
construção de uma Feira Hortifrutigranjeiro,
na Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim
Felicidade II.
161 Indicação 0773/17AL Deputada Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
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161 Indicação 0773/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize serviços de
terraplanagem e pavimentação asfáltica, na
Rua Santa Catarina, entre as Avenidas
Henrique Galúcio e Antônio Coelho de
Carvalho, no Bairro Santa Rita.
162 Indicação 0774/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que providencie a
construção de um abrigo para parada de
ônibus na Avenida Antônio Coelho de
Carvalho, entre as Ruas Marcelo Cândia e
Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
163 Indicação 0775/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que providencie a
construção de um abrigo para parada de
ônibus na Avenida Antônio Coelho de
Carvalho, entre as Ruas Paraná e Marcelo
Cândia , no Bairro Santa Rita.
164 Indicação 0776/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que providencie a
construção de um abrigo para parada de
ônibus na Avenida Antônio Coelho de
Carvalho, entre as Ruas Manoel Eudóxio
Pereira e Professor Tostes, no Bairro Santa
Rita.
3.3 DOS OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
Ofício 005/2017GAB/DEP
Deputado Max daAABB
Justificando a ausência nas sessões dos dias19 e 20 de abril de 2017.
Memorando 79/2017GAB Deputada MaríliaGóes
Justificando a ausência na Sessão Ordinária dodia 25 de abril de 2017, por motivos de amesma estar com agenda marcada à tratar doEmpreendedorismo da Juventude.
IV GRANDE EXPEDIENTE (60 min. 15 min. p/ cada Dep. Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
V COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. 5 min. p/ cada Dep. Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.
VI DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Proposta de Emenda
Constitucional
0001/17GEA Poder Executivo Insere o artigo 65A no texto da
Constituição do Estado do Amapá.
VII ORDEM DO DIA (120 min. Art. 97; II):
7.1 CHAMADA DOS DEPUTADOS
7.2 VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
7.3 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0001/17GEA Poder Execultivo Denomina "Clinica de Nefrologia Dr.
Antônio Pinheiro Teles" a Clínica de
Nefrologia do HCAL e dá outras
providencias.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0064/17CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
2 Projeto de Lei
Ordinária
0006/17GEA Poder Executivo Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º,
da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a
distribuição da parcela da receita do
produto da arrecadação dos impostos
estaduais conforme disposições
contidas no artigo 158, da Constituição
Federal e Lei Complementar Federal nº
63/90, e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0066/17CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
2) COF: APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
3 Projeto de Lei
Ordinária
0021/16GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a
promover a doação de imóvel estadual
para a Superintendência de
Desenvolvimento da Zona Franca de
Manaus SUFRAMA, na forma como
específica.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0461/16CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
2) CAP: Parecer nº 0003/17CAPAL APROVA O PROJETO
Relator: Telma Gurgel
4 Projeto de Lei
Ordinária
0005/17AL Deputado Jory
Oeiras
Declara de Utilidade Pública o
INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA
VIDA no âmbito do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0052/17CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
5 Projeto de Lei
Ordinária
0002/17PGJ Ministério Público
do Estado do
Amapá
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores efetivos e
comissionados do quadro de serviços
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
auxiliares do Ministério Público do
Estado do Amapá, na forma que
especifica.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0068/17CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
6 Moção 0025/17AL Deputada Cristina
Almeida
Moção de Aplausos as Escolas de
Samba: Grêmio Recreativo Escola de
Samba Maracatú da Favela; Associação
Recreativa Piratas da Batucada; Grêmio
Recreativo Escola de Samba Piratas
Estilizados; e Grêmio Recreativo Cultural
Academia de Samba Unidos do Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
7 Moção 0026/17AL Deputado Kaká
Barbosa
Moção de Aplausos, ao Exercito
Brasileiro em comemoração ao seu dia e
pelos relevantes serviços prestados a
população amapaense.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
8 Requerimento 0536/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Rua
Francisco Cassiano, no Bairro Novo
Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
9 Requerimento 0537/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Av.
Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo
Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
10 Requerimento 0538/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Rua
Claudomiro de Moraes, no Bairro
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
11 Requerimento 0539/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Av.
Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
12 Requerimento 0540/17AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, a reposição e instalação
de luminárias na Rua Princesa Isabel, no
Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
13 Requerimento 0541/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da CEA, que execute a expansão
do posteamento na Comunidade do
Carnot, no Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
14 Requerimento 0542/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da CEA, que execute a
implantação de luminárias e refletores
no campo de futebol da Comunidade de
Carnot, no Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
15 Requerimento 0543/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da CEA, que execute a troca das
luminárias com defeito das Ruas e
Avenidas do Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 0544/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da CEA, que providencie a
ampliação da rede elétrica do Baixo
Araguari, no Município de Cutias do
Araguari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 0545/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, a construção de um
sistema isolado de abastecimento de
água para atender a comunidade do Rio
Araguari, no Município de Cutias do
Araguari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 0546/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, providências quanto ao
fornecimento 24h de energia elétrica
para a Comunidade de Carnot, no
Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
19 Requerimento 0547/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Transporte
SETRAP, serviço de terraplanagem e
pavimentação para a estrada de acesso
a Comunidade de Cunani, no Município
de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
20 Requerimento 0548/17AL Deputada Telma Requer à Secretaria de Transporte
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Gurgel SETRAP, serviços de terraplanagem,
tapa buracos e pavimentação asfáltica
nas Ruas e Avenidas do Município de
Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
21 Requerimento 0549/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Infraestrutura
SEINF, serviços de reforma e ampliação
da Escola Estadual localizada na
Comunidade de Cunani, no Município de
Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
22 Requerimento 0550/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de de Estado da
Saúde SESA, a destinação de uma
ambulância e uma ambulancha para
atender os munícipes de Cutias do
Araguari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
23 Requerimento 0551/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que aumente o
contingente policial, no Município de
Cutias do Araguari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
24 Requerimento 0552/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da SEED, a inserção no plano de
estudos do Ensino das escolas públicas
estaduais, conteúdos sobre a Lei nº
11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei
Maria da Penha).
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
25 Requerimento 0553/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Desporto e Lazer
SEDEL, que providencie a ampliação de
uma escolinha de futebol para atender
os jovens da Comunidade do Carnot, no
Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
26 Requerimento 0554/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Departamento Estadual de
Trânsito DETRAN/AP, a sinalização das
Ruas, Avenidas, Travessas e Passagens
do Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
27 Requerimento 0555/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer a Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, providências para
iluminação pública e reposição de
lâmpadas na Praça do Poeirão, no Bairro
Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
28 Requerimento 0556/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer a Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, providências para
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO: iluminação pública e reposição de
lâmpadas na Praça do Congós.
29 Requerimento 0557/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer a Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, providências para a troca
de postes e iluminação pública da Rua
Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
30 Requerimento 0558/17AL Deputada
Aparecida Salmão
Requer à Secretaria Estadual de
Segurança Pública SEJUSP,
providências para o policiamento
ostensivo na Praça do Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
31 Requerimento 0559/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de
Segurança Pública SEJUSP,
providências para o policiamento
ostensivo na Av. Reinaldo Damasceno,
no Bairro Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
32 Requerimento 0560/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para às ruas e
avenidas Adjacentes à Escola Estadual
Ruth Bezerra, no bairro São Lázaro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
33 Requerimento 0561/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Policia Militar do Estado, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à rua
Manoel Palheta, no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
34 Requerimento 0562/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para a rua
Vereador Francisco Mendonça das
Chagas, no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
35 Requerimento 0563/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
Policiamento ostensivo para à AV.
Manoel Lima Leal, no Município de
Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
36 Requerimento 0564/17AL Deputado Pastor Requer ao Governador do Estado,
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Oliveira através da Policia Militar que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à rua Maria
Anita, no Município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
37 Requerimento 0565/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
Policiamento ostensivo para à rua
Leonor Pereira de Souza, no Município
de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
38 Requerimento 0566/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à AV.
Professor Francisco Pinheiro Borges
Montana, no município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
39 Requerimento 0567/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à rua
Raimundo dos Santos, no Município de
Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
40 Requerimento 0568/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à AV. Osmar
Claudio, no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
41 Requerimento 0569/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para a rua Ivan
Gonor Isackson, no Município de
Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
42 Requerimento 0570/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à rua São
Jorge, no Município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
43 Requerimento 0571/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à AV. Piauí
no Município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
44 Requerimento 0572/17AL Deputado Pastor Requer ao Governador do Estado,
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Oliveira através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à AV. José
do Patrocinio, no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
45 Requerimento 0573/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para à AV. José
de Anchieta, no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
46 Requerimento 0574/17AL |Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Companhia de Eletricidade , a
troca das luminárias danificadas ao
longo da Rua Manoel Palheta, no
município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
47 Requerimento 0575/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Companhia de Eletricidade, a
troca das luminárias danificadas ao
longo da rua Vereador Francisco
Mendonça das Chagas, no Município de
Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
48 Requerimento 0576/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Companhia de Eletricidade, a
troca das luminárias danificadas ao
longo da Av. Tupiniquins, no Bairro
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
49 Requerimento 0577/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer Ao Governador do Estado,
através da Companhia de Eletricidade, a
troca das luminárias ao longo da Av.
Xavantes, no Bairro Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
50 Requerimento 0578/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Companhia de Eletricidade, a
troca de luminárias danificadas ao longo
da Av. 01(primeiro) de Maio, no bairro
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
51 Requerimento 0579/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da companhia de Eletricidade, a
troca de luminárias danificadas ao longo
da Av. 10(dez), no bairro Marabaixo II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
52 Requerimento 0580/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à passagem
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:policiamento ostensivo para à passagem
Castanhal, no bairro Pedrinhas.
53 Requerimento 0581/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à Av.
10(dez), no bairro Marabaixo II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
54 Requerimento 0582/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para à Av.
01(primeiro) de Maio, no bairro Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
55 Requerimento 0583/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento para a Av. dos Xavantes,
no bairro Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
56 Requerimento 0584/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à Av.
Tupiniquins, no bairro Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
57 Requerimento 0585/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para à rua
Henrique Maciel, no Município de
Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
58 Requerimento 0586/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento para à Av. Costa e Silva, no
Município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
59 Requerimento 0587/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para à Av. Luiz
Cavalcante, no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
60 Requerimento 0588/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
Policiamento ostensivo para à Av.
Princesa Isabel, no bairro de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
61 Requerimento 0589/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para à Av.
Coaracy Nunes, no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
62 Requerimento 0590/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à Rua
Castelo Branco, no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
63 Requerimento 0591/17AL Deputado Pastor
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para à Rua
Duque de Caxias, no Município de
Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
64 Requerimento 0592/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Comando da Polícia Militar,
que aumente as rondas ostensivas, no
Bairro Jardim América.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
65 Requerimento 0593/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Saúde
SESA, que solucione a falta dos
seguintes medicamentos, no Instituto
Penitenciário Feminino: Aciclovir
Comprimido, Aciclovir Creme, Sabonete
de Enxofre, Permetrina Solução e
Ivermectina Comprimido.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
66 Requerimento 0594/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Saúde
SESA, que solucione as seguintes
problemáticas na Unidade Mista de
Saúde de Serra do Navio: Negatoscópio,
Aparelho de Aerosol, Prancha de Fibra
(Amarela): Colar Cervical (Adulto e
Infantil), 01 Autoclave, Seladora para
Papel Cirúrgico, Sonar Portátil, Placa e
Ampola (Sala de RX), 01 Máquina para
Hemograma, 01 Máquina para
Bioquímica, 01 Aparelho Banhomaria,
01 Bobina (Motor Gerador Queimado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
67 Requerimento 0595/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Governador do Estado
através de sua equipe técnica, que
solucione as seguintes problemáticas
na Unidade Mista de Saúde de Serra do
Navio: Negatoscópio, Aparelho de
Aerosol, Prancha de Fibra (Amarela),
Colar Cervical (Adulto e Infantil), 01
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=703&op=imprimir 24/29
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Colar Cervical (Adulto e Infantil), 01
Autoclave, Seladora para Papel
Cirúrgico, Sonar Portátil, Placa e Ampola
(Sala de RX), 01 Máquina para
Hemograma, 01 Máquina para
Bioquímica, 01 Aparelho Banhomaria,
01 Bobina (Motor Gerador Queimado.
68 Requerimento 0596/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria de Estado da Saúde
SESA, que realize em caráter de
urgência o conserto da Máquina de Raio
X do Hospital Estadual de Santana, no
Bairro Remédio, em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
69 Requerimento 0597/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, providências para
reforma geral da Escola Estadual Profº
José Ribamar Pestana, localizada na
Avenida Palmeira Miranda Andrade, no
Bairro Remédio em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
70 Requerimento 0598/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá CAESA, que realize a reforma
do sistema de abastecimento de água
do Bairro do Elesbão, em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
71 Requerimento 0599/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Comando da Polícia Militar,
que aumente as rondas ostensivas, no
Bairro Sol Nascente.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
72 Requerimento 0600/17AL Deputado
Aparecida
Salomão
Requer a Secretaria de Transportes
SETRAP, serviços de asfaltamento das
Ruas e Avenidas do Município de
Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
73 Requerimento 0601/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer a Secretaria de Infraestrutura
SEINF, que providencie a conclusão da
obra da Arena do Brasil Novo, localizada
na Rua Bacuri, próximo ao terminal de
ônibus no Bairro Brasil Novo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
74 Requerimento 0602/17AL Deputado Max da
AABB
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, explicações a população
do Estado do Amapá acerca do Imposto
sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços ICMS, que vem sendo cobrado
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
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Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
sobre tributos e taxas nas faturas de
energia elétricas no Estado do Amapá e,
inclusive, que tal cobrança seja
cancelada de imediato.
75 Requerimento 0603/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de
Segurança Pública SEJUSP,
providências em caráter de urgência
para o policiamento na Arena do Bairro
Nova Esperança, localizada entre as
Ruas Matheus Valente do Couto e Minas
Gerais.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
76 Requerimento 0604/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de Saúde
SESA, providências em caráter de
urgência para aquisição de um Aparelho
de Raio X e de um Aparelho de
Ultrassonografia para a Unidade Mista
de Saúde do Município de Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
77 Requerimento 0605/17AL Deputada Marília
Góes
Requer ao Governador do Estado
através da Delegacia Geral de Polícia,
que faça um estudo da viabilidade e
possibilidade da Delegacia de Crimes
Contra a Mulher do Estado atenderem
também "Transexuais e Travestis".
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
78 Requerimento 0606/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Comando Geral da Polícia
Militar, que estude a viabilidade do
retorno da UPC ao Conjunto
Habitacional Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
79 Requerimento 0607/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura, a reforma do muro de
arrimo da Orla do Bairro Perpétuo
Socorro, no Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
80 Requerimento 0608/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura SEINF, informações
referente a obra inacabada do muro de
arrimo do Araxá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
81 Requerimento 0609/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Companhia de Eletricidade do
Estado do Amapá CEA, que seja feito a
reposição da iluminação pública da
Passagem Pará e Travessa Ulisses
Guimarães, no Bairro do Perpétuo
Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
82 Requerimento 0610/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Companhia de Eletricidade do
Estado do Amapá CEA, que seja feito a
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO: manutenção da rede elétrica que atende
os moradores da Baixada Ceará, no
Bairro do Pacoval.
83 Requerimento 0611/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Companhia de Eletricidade do
Estado do Amapá CEA, que seja feito a
manutenção da rede elétrica que atende
os moradores da Baixada Piauí, no
Bairro do Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
84 Requerimento 0616/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Polícia Militar do Estado do
Amapá, que tome providências urgentes
no sentido de fazer rondas policiais no
horário noturno na Baixada Maranhão,
no Bairro Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
85 Requerimento 0617/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Polícia Militar do Estado do
Amapá, a intensificação rondas policiais
principalmente no horário noturno, no
Bairro Renascer I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
86 Requerimento 0618/17AL Deputado Fabricio
Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado do Amapá SEINF, a construção
da passarela no Bairro Elesbão,
Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
87 Requerimento 0619/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de
Segurança Pública SEJUSP,
providências para a ativação da
Delegacia de Polícia, localizada na
Avenida Guanabara Duarte Mendes, no
Bairro Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
88 Requerimento 0620/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de Saúde
SESA, providências para a contratação
de um profissional na área de
Odontologia para a Unidade Mista de
Saúde, no Município de Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
89 Requerimento 0621/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, providências para
reforma geral da Escola Estadual Prof.
Ireneu da Gama Paes, no Bairro do
Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
90 Requerimento 0622/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, providências para
reforma geral da Passarela, localizada na
Avenida Guajarina Duarte Mendes, no
Bairro dos Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
91 Requerimento 0623/17AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer à Secretaria de Saúde SESA, a
compra de um aparelho Tomógrafo, para
o Hospital de Emergência do Estado do
AmapáHE.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
92 Requerimento 0624/17AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer à Secretaria de Saúde SESA, a
compra de um mamógrafo para o
Hospital de Clinicas Alberto Lima.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
93 Requerimento 0625/17AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá CAESA, a revitalização do
sistema de captação e abastecimento de
água tratada do Distrito do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
94 Requerimento 0626/17AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer à Secretaria de Transporte do
Amapá SETRAP, que realize estudo de
viabilidade técnica e financeira para a
desobstrução do canal pluvial
localizado, no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
95 Requerimento 0627/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar e SEINF, que
providencie a construção de um Posto
Policial dentro do Bairro Marabaixo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
96 Requerimento 0628/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Governador do Estado
através da SETRAP, fazer operação tapa
buracos na Rodovia Duca Serra.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
97 Requerimento 0629/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado, o policiamento
ostensivo na Avenida Pedro Américo, no
Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
98 Requerimento 0630/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado, o policiamento
ostensivo no Balneário da Fazendinha,
principalmente nos finais de semana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
99 Requerimento 0631/17AL Deputado Jaime Requer ao Diretor Presidente da CEA,
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Perez serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública da Av. Caramuru, no Bairro
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
100 Requerimento 0632/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Orla
de Macapá, entre os Bairros Santa Inês e
Araxá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
101 Requerimento 0633/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública da Avenida Marcílio Dias.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
102 Requerimento 0634/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Rua
Raimundo Ramos da Silva, no Bairro
Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
103 Requerimento 0635/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da
Avenida Pérsia, no Bairro Renascer I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
104 Requerimento 0636/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da
Rodovia do Curiaú.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
105 Requerimento 0637/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Rua
Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo
Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
106 Requerimento 0638/17AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através
da CEA, que seja realizado a
manutenção na iluminação pública em
toda extensão da Rua Santa Maria, no
Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0436
2017426 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
107 Requerimento 0639/17AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através
da CEA, que seja realizado a
manutenção na iluminação pública em
toda extensão da Rua São Braz, no
Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
108 Requerimento 0640/17AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através
da CEA, que seja realizado a
manutenção na iluminação pública em
toda extensão da Rua São Benedito, no
Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
109 Requerimento 0641/17AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através
da CEA, que seja realizado a
manutenção na iluminação pública em
toda extensão da Rua Antônio Pelais de
Souza, no Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
110 Requerimento 0642/17AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através
da CEA, que seja realizado a
manutenção na iluminação pública em
toda extensão da Rua Santa Fé, no
Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=703&op=imprimir 29/29
REGIME DE URGÊNCIA
1
Requerimento
1191/17-AL
Deputado
Junior Favacho
Requer ao Presidente do Instituto Estadual de Floresta -
IEF, o encaminhamento a este Poder
Legislativo das cópias de todas as cartas de anuência para a implantação de Projeto de Manejo, expedidas nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.
VIII ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO Macapá Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária