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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557
S U M Á R I OEXECUTIVO 2DECRETOS FINANCEIROS 2
DECRETOS SIMPLES 2
GABINETE DO PREFEITO - GABP 2SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 5
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 6CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10
LICITAÇÕES 11GABINETE DO PREFEITO - GABP 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 12SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12
CONTRATOS 12SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12
COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 17
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 18SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18
DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 19
CONVÊNIOS 19SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19
EDITAIS 19SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 20
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 20SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 20
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.5572
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 27.126 de 01 de abril de 2016
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das
unidades orçamentárias, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.918, de 09 de outubro de 2015, Decreto nº 25.785, de 06 de
janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro de 2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2016, das unidades
orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidade Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de abril de 2016.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 27.126/2016
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUARO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
270002-SEFAZ 04.129.0002.1137 4.4.90.36 0.1.00 3.000
04.129.0002.1137 4.4.90.39 0.1.00 3.000
SUB-TOTAL 3.000 3.000
410002-SEMGE 04.122.0001.1165 4.4.90.92 0.1.00 244.218
04.122.0001.1165 4.4.90.39 0.1.00 244.218
SUB-TOTAL 244.218 244.218
520002-SEMPS 08.122.0015.2001 3.3.90.92 0.1.00 47.000
08.122.0015.2001 3.3.90.39 0.1.00 47.000
SUB-TOTAL 47.000 47.000
TOTAL GERAL 294.218 294.218
27.126/2016
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 01 de abril de 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E :
Designar RONALDO JOSÉ FERREIRA, Diretor de Operações para, cumulativamente,
responder pelo cargo de Presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de abril de 2016.
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM
PORTARIA Nº 06/2016
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537,
de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de
18 de março de 2009.
RESOLVE:
Dispensar a servidora Vânia Lúcia Passos Silva, matricula de n.º 190, da Função de Confiança de
Secretário Administrativo, Grau 61, da Gerência de Articulação Interinstitucional - GEARI, desta
Superintendência de Políticas para as Mulheres.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 01 de Abril de 2016.
MÔNICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
PORTARIA Nº 09/2016
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537,
de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de
18 de março de 2009.
RESOLVE:
Considerar dispensado, desde 16/03/16, o servidor Paulo Roberto Pereira, matricula de n.º 144, da
Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Gerência Administrativa e Financeira
- GERAF, desta Superintendência, considerando a extinção do mesmo, em face do DECRETO N.27.092
de 11 de março de 2016, publicada no DOM de 16 de março de 2016.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 01 de Abril de 2016.
MÔNICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
PORTARIA Nº 10/2016
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537,
de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de
18 de março de 2009.
RESOLVE:
Designar, desde de 16/03/2016, o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 144, para exercer
a Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Assessoria Estratégica de Gestão,
desta Superintendência.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 01 de Abril de 2016.
MONICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.
DEFIRO
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da
Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 25319/2012
Interessado: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
(Inscrição Municipal nº 97.120-0)
Processo nº: 32974/2013Interessado: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MERCEDARIAS MISSIONÁRIAS DO BRASIL - ASSOCIAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 3EDUCATIVA SANTA FELOMENA
(Inscrição Municipal nº 726.491-7)
Processo nº: 102974/2014
Interessado: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA
PRAIA
(Inscrição Municipal nº 32.474-4)
Processo nº: 77133/2015
Interessado: CONGREGAÇÃO MARIANA DE SÃO LUIZ
(Inscrição Municipal nº 245.569-2)
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e INDEFIRO a Não
Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 102961/2014
Interessado: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA
PRAIA
(Inscrição Municipal nº 27.704-5)
Processo nº: 102963/2014
Interessado: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA
PRAIA
(Inscrição Municipal nº 22.983-0)
Processo nº: 102967/2014
Interessado: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA
PRAIA
(Inscrição Municipal nº 148.859-7)
Processo nº: 102969/2014
Interessado: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA
PRAIA
(Inscrição Municipal nº 367.972-1)
Processo nº: 102972/2014
Interessado: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA
PRAIA
(Inscrição Municipal nº 39.872-1)
Salvador, 31 de março de 2016.
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.
DEFIRO
Imunidade do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV e do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Processo nº: 80555/2015
Interessado: CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO
(Inscrição Municipal nº 915.258-0, 915.266-0, 915.337-3, 915.346-2, 915.354-3, 915.259-8, 915.267-
9, 915.338-1, 915.347-0, 915.355-1, 915.260-1, 915.268-7, 915.340-3, 915.348-9, 915.356-0,
915.261-0, 915.269-5, 915.341-1, 915.349-7, 915.357-8, 915.262-8, 915.270-9, 915.342-0, 915.350-
0, 915.358-6, 915.263-6, 915.334-9, 915.343-8, 915.351-9, 915.359-4, 915.264-4, 915.335-7,
915.344-6, 915.352-7, 915.265-2, 915.336-5, 915.345-4, e 915.353-5)
Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV
Processo nº: 14396/2016
Interessado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
(Inscrição Municipal nº 594.949-1)
INDEFIRO
Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV
Processo nº: 16625/2016
Interessado: KOLBE BARBOSA PATRIMONIAL LTDA - ME
(Inscrição Municipal nº 393.893-0)
Processo nº: 16645/2016
Interessado: KOLBE BARBOSA PATRIMONIAL LTDA - ME
(Inscrição Municipal nº 564.746-0)
Processo nº: 8821/2016
Interessado: TRY PATRIMONIAL LTDA
(Inscrição Municipal nº 644.397-4; 201.033-0; 699.663-5; 669.664-3; 635.471-8; 583.179-2; 435.946-
1; 585.640-0; 290.880-8; 344.850-9; 432.971-6 e 538.129-0)
Salvador, 31 de março de 2016.
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, ficam cientificados os Contribuinte, e/
ou Representantes Legais, abaixo identificados que precluiu a oportunidade para apresentação
de Recursos Administrativos - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos do CTRM/ Lei
7.186/06 vigente. DOM 15/10/15.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL NFL/NL/AI
29643/2014 108655/2014 29643/2014
MZT - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA/ MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
-
84664/2013 90672/2013
LAJ - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA/ GUSTAVO HENRIQUE FREGONEZI MIGUEL
1518/2013
40046/2013 46889/2013
BANCO INTERMEDIUM S/A/ DAURO DE CARVALHO E SILVA 880167/2013
81515/2012 50814/2013 51770/2013
IVAM VITOR DE LIMA ALMEIDA/ BRUNO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO
264/2012
78974/2006 5384/2007
SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LTDA 3143/2006
15365/2006 23971/2006 27231/2013
WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA/ JOÃO ROSA/ AARON CONTRIN
378/2006
Salvador, 01 de abril de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor,
comunicamos:
RECURSOS ORDINÁRIOS ADMITIDOS. Atendidos os pressupostos de tempestividade e legitimidade.
Base legal artigos 306 e 307 do CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos dos processos à
Representação Fiscal para emissão de parecer:
PROCESSOS CONTRIBUINTE E REPRESENTANTE LEGAL NFL/NL/AI
47607/2011 53248/2011 73264/2015
N E R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 1755/2011
156/2013 12260/2013 20116/2016
BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 4511/2012
Salvador, 01de abril de 2016
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam
intimados os contribuintes da Decisão da Chefe do SEJUL, na forma das Ementas que seguem
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.5574
copiadas:
CONTRIBUINTE MARIA RIOS ALVES
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 505937-2
CPF 139.305.675-04
PROCESSO N. 51999/2012
NFL 2991.2012
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR(A) GOETHE GOMES LEAL
EMENTA IPTU -. ALTERAÇÃO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO E NA ÁREA DE TERRENO POR INCLUSÃO DA ÁREA DE MEZANINO - IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO, CONTESTANDO UM METRO QUADRADO QUE ENTENDE ESTAR A MAIOR -- IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE COM FULCRO NO ARTIGO 69, § 2º, INCISOS I E III LEI 7186/06 - MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA NFL COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. - CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE VICTOR CALIXTO GRADIN
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 046701-4
CPF 000.083.975-20
PROCESSO N. 57475/2009
NFL 1120.2009
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR(A) GOETHE GOMES LEAL
EMENTA TL -. ALTERAÇÃO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO - RECONHECIMENTO DO VALOR ORIGINAL CORRIGIDO - IMPUGNAÇÃO DO VALOR DAS COMINAÇÕES LEGAIS -- IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE COM FULCRO NA LEI 5262/97 - MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA NFL COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ABATENDO-SE A PARTE EFETIVAMENTE RECOLHIDA - CABE RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO Nº 34637/2014
CONTRIBUINTE ARMANDO DE JESUS
REQUERENTE 0 MESMO
NL IPTU/2014
FASE DE JULGAMENTO RECURSO ORDINÁRIO
COMPET. ORDINÁRIA CHEFE DO SEJUL
EMENTA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INÉPCIA POR AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. AUSÊNCIA DE CABIMENTO. O RECURSO ORDINÁRIO NÃO APRESENTA RAZÃO OU FATO DE DIREITO EM QUE SE FUNDAMENTE. O PLEITO REQUERIDO NA INICIAL FOI PLENAMENTE ATENDIDO. BASE LEGAL ARTIGOS 297 - F, III E 302, V, DO CTRMS/LEI 7186/06 VIGENTE. REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO, SEARQ.
Salvador, 01 de abril de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam
intimados os contribuintes da Decisão da Chefe do SEJUL, na forma das Ementas que seguem
copiadas:
CONTRIBUINTE ETP CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL JOÃO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA E OUTROS
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 149.913/001-96
CNPJ/ CPF 02.790.374/0001-83
PROCESSO N. 52.918/2006
NL / NFL / AI NFL Nº 2105.2006 - ISS
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A ISSQN. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS QUE PERMITEM DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI N° 4.279/90, COMBINADO COM O DECRETO N° 12.230/99. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL PELA INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 103, XI, DA LEI N° 4.279/90 COM REDAÇÃO DA LEI Nº 6.250/2002. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE MARIO CESAR PINTO MARINHO
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 275.552-1
PROCESSO N. 18363/2014
NL IPTU 2014
FASE DE JULGAMENTO ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMPET. ORDINÁRIA MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA. A ADMINISTRAÇÃO PODE, A QUALQUER MOMENTO E DE OFÍCIO, REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, A FIM DE EVITAR POSSÍVEL GRAVAME AO INTERESSE PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JULGADOR MONOCRÁTICO REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO AO JULGADOR MONOCRÁTICO.
Salvador, 01 de abril de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA Nº 75/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 35 a 37
do Processo 10693/2015- SMS, resolve conceder aposentadoria a MARIA VIRGINIA CARDOSO
CAVALCANTE, matricula n.º 20317, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação
de Médico, código 28010, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo
6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do
Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06
de julho de 1992.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 07 de março de 2016.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
PORTARIA Nº 76/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 47 a 49 do
Processo 0228/2015 SMED, resolve conceder aposentadoria a RAILDA DE OLIVEIRA REIS DOS
SANTOS, matricula 24240, Professor Municipal, Nível II, Referência I, código 59000, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º, da
Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de
sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 07 de março de 2016.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
PORTARIA Nº 77/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 48 a 50 do Processo 64861/2015-SEFAZ, resolve conceder aposentadoria a MIRIAN MARY SANTOS SOARES, matricula n.º 22236, Agente Fazendário, na área de qualificação de Assistente Fazendário, código 21001, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com fundamento no artigo 6º, e seus incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 07 de março de 2016
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
PORTARIA Nº 78/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 81 a 83 do
Processo 11111/2015-SMS, resolve conceder aposentadoria a MITIYO KAWASAKI MENESES,
matricula n.º 976327, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Psicólogo,
Código 28014, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 6º, da
Emenda Constitucional n.º 041/2003, incisos I, II, III e IV, cabendo ao Instituto de Previdência do
Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de
06 de julho de 1992.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 07 de março de 2016.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 5PORTARIA Nº 79/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 37 a 38 do
Processo 7108/2011-da então SECULT, atual SMED, resolve conceder aposentadoria a HELENITA
DOS SANTOS SEIXAS, matricula 16088, Coordenador Pedagógico, Nível II, Referência O, Código
80002, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda
mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 07 de março de 2016.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
PORTARIA Nº 80/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 54 a 55 do
Processo 49057/2015-SEFAZ, resolve conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS EVANGELISTA DOS
REIS, matricula n.º 20494, Auditor Interno, na área de qualificação de Auditor Interno, código 29001,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com fundamento no artigo 6º, caput e seus incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador
a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho
de 1992.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 07 de março de 2016.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
PORTARIA Nº 81/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 43 a 45 do
Processo 6857/2014 SMED, resolve conceder aposentadoria a MARILDETE ANDRADE BORGES,
matricula 870515, Professor Municipal, Nível II, Referência I, código 59000, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda
mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 07 de março de 2016.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
PORTARIA Nº 100/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto
nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 52 da Lei Complementar nº 01/91,
RESOLVE:
Redistribuir do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB para o do
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil - SINDEC o cargo de Agente Suporte
Operacional e Administrativo em extinção na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços
em Extinção, provido pelo servidor Lazaro Souza Bispo, matrícula 22211.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 28 de março de 2016.
SÕNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
DESPACHOS FINAIS DA SRA. SECRETÁRIA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR %
7075/2014 SMS ANA CAROLINE DE MARINO 20
8912/2014 SMS CASIANA MOLEIRO ALVES FIGUEIRÔA 20
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de abril de 2016.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor de Gestão de Pessoas
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº 108/2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta do processo nº 59120/2015, com fundamento no (a) artigo 6º da Emenda
Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.
RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) JAMYLE AZIZ MONTANHA DE
ANDRADE, Analista de Planejamento e Serviços Municipais, matrícula nº 2225889, lotação do (a)
TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito de Salvador, em R$ 8.207,14 (Oito mil, duzentos
e sete reais e quatorze centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês
de MARÇO/2016, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 3.813,16 - Adicional (51%) R$
1.944,71 - Estabilidade Econômica - Grau 53 (50%) R$ 924,01 - Gratificação de Competência (40%)
R$ 1.525,26. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
15/03/2016, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de março de 2016.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 109/2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta do processo nº 39486/2015, com fundamento no (a) artigo 6° da
Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n°
05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) TANIA CAVALCANTE
DANTAS, Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais, matrícula nº 2225853, lotação do (a)
TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito de Salvador, em R$ 3.332,77 (Três mil, trezentos e
trinta e dois reais e setenta e sete centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado
no mês de MARÇO/2016, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.470,83 - Adicional
(48%) R$ 706,00 - Gratificação de Competência (40%) R$ 588,33 - Estabilidade Econômica Grau 63
(100%) R$ 567,61. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 15/03/2016, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de março de 2016.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Processo: 409/2016
Interessado: Maria José Pinheiro Ferreira
Salvador, 31 de março de 2016
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
RETIFICAÇÃO
Na Averbação de Tempo de Serviço, DESPACHOS FINAIS DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO PREVIS,
datada de 03 de agosto de 2011, publicada no DOM de 06 a 08 de agosto de 2011, referente ao
servidor ANTONIO CARLOS MENEZES DE SOUZA, solicitada através do processo 1103/2011.
Onde se Lê: 733 (setecentos e trinta e três) dias.
Leia-se: 732 (setecentos e trinta e dois) dias.
Salvador, 31 de março de 2016
FÁBIO RUAS
Gerente Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 141/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2016, o servidor CELESTINO MAGALHAES FERNANDEZ, mat. nº. 980917, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Cadastro e Registro, da Subcoordenadoria de Administração de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Saúde, desta Secretaria Municipal da Saúde.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de março de 2016.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.5576
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 006/2016
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e do Adolescente do Município do Salvador - CMDCA,
no uso das suas atribuições, nos termos da Lei Federal 8.069/90 e Lei Municipal 4.231/1190 c/c
5.204/1996 e em conformidade com a 183ª Assembleia Geral Extraordinária do CMDCA, resolve
tornar pública a Comissão do Processo Eleitoral para o Biênio 2016-2018, composta por:
MEMBROS DA COMISSÃO:
Hélio Botelho Pinto da Silva - Representante da Fundação Cidade Mãe - FCM;
Ivone Carolina Lordelo Santos - Representante Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e
Combate a Pobreza - SEMPS;
Schebna Moreno Pinho - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda;
ASSESSORIA TÉCNICA:
Nilda Passos de Jesus Santos - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA.
Salvador, 30 de março de 2016.
RODRIGO ALVES DA SILVA
Presidente do CMDCA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução 004/2016, publicada no DOM de 30/03/2016, referente aprovação do repasse de
recurso para a Instituição Santa Casa de Misericórdia, no Artigo 1:
Onde se lê:
Art. 1. Revogar o Art. 3 da resolução nº 033/2015, publicada no DOM do dia 01/10/2015, com base na
solicitação de análise pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia e parecer favorável da Procuradoria
Geral do Município-PGM, para a celebração do convênio com a Instituição Santa Casa de Misericórdia
da Bahia - Projeto Acolher Pediatria da no valor de R$ 161.008,73 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oito
Reais e Setenta e Três Centavos)
Leia-se:
Art. 1. Revogar o Art. 3 da resolução nº 033/2015, publicada no DOM do dia 01/12/2015, com base na
solicitação de análise pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia e parecer favorável da Procuradoria
Geral do Município-PGM. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
aprova o repasse para a celebração do convênio com a Instituição Santa Casa de Misericórdia da
Bahia - Projeto Acolher Pediatria da no valor de R$ 161.008,73 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oito Reais
e Setenta e Três Centavos)
Salvador, 01 de abril de 2016.
RODRIGO ALVES DA SILVA
Presidente do CMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
PORTARIA Nº 149/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, com fulcro nas atribuições e competências que lhe
foram delegadas pela Lei Municipal nº. 8.725 de 29 de dezembro de 2014, fundamentadas no Decreto
Municipal nº. 25.778 de 08 de janeiro de 2015, Decreto Municipal nº 25.860 de 10 de março de 2015,
na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no
Processo nº PR 5911000000-17226/2016 V1 em 28/03/2016, referente à Transferência de Licença
Ambiental nº. 2016-SUCOM/CLA/TLA-001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Transferência da Licença Ambiental - TLA, a MD BA GRAÇA EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.706.795.0001-37 com sede na Alameda Salvador, 1057, Condomínio
Salvador Shopping Business Torre Europa, sala 503 a 508, Caminho das Árvores, para implantação
do empreendimento multiresidencial, Edifício de apartamentos, localizada na Avenida Euclides da
Cunha, nº 48, Graça, passando o requerente a assumir os compromissos decorrentes da Licença
Ambiental sob nº 2011-002769/TEC/LS-1803 publicação no DOM em 30/04/2013 e expedida em
favor da GAFISA S/A (CNPJ nº 01.545.826/0001-07) com validade até 30/04/2016, mediante o
cumprimento da legislação vigente e das condicionantes já estabelecidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 31 de março de 2016.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº093/2016
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 8.725 de 29 de dezembro de 2014, e com fundamento nos Art. 3º, inciso IX, Art.
15, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 25.902 de 24 de março de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município de 25 de março de 2015,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a
circulação de pedestres, em função das obras necessárias a implantação de Viaduto, na Avenida
Luís Viana (Avenida Paralela), no trecho entre a Estrada da Muriçoca e o Home Center Ferreira
Costa, solicitação através do Processo SUCOM nº 74.042 / 2015, sob a responsabilidade técnica do
Consórcio Mobilidade Bahia,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a execução das obras necessárias implantação de retorno em desnível - Viaduto, na Avenida Luís Viana (Avenida Paralela), no trecho entre Estrada da Muriçoca e o Home Center Ferreira Costa, conforme descrição a seguir:
- O sistema viário de acesso, rampas e saída do viaduto, deverão ser construídos em área interna (canteiro divisor de tráfego), sem interferir no tráfego das pistas da Avenida Luís Viana (Avenida Paralela) e de suas marginais.
- Durante a construção da plataforma do viaduto sobre as pistas da Avenida Luís Viana (Avenida Paralela), deverá ser mantida uma altura mínima de 5,50m e os seus pilares de sustentação implantados em área interna, no sentido de não interferir no tráfego.
§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 11 de abril de 2016.
§2º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.
Art. 2º O retorno da Avenida Luís Viana (Avenida Paralela) a ser substituído pelo viaduto apresentado, somente poderá ser interditado após a conclusão desta obra e na abertura ao tráfego.
Art. 3º As intervenções previstas só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida pela SUCOM.
Art. 4º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução 160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.
Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de
02 (dois) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria
TRANSALVADOR nº. 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a
serem utilizados por esta autarquia.
Art. 5º A empresa responsável pela obra fica na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 02 (dois) Monitores de Tráfego para prestação de serviços de apoio ao tráfego, de acordo com a Portaria TRANSALVADOR nº. 175/2014, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de abril de 2014 a serem utilizados por esta autarquia.
Art. 6º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica anteriormente existente.
Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.
Art. 7º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,
pela SINDEC, SEMOB e SUCOM no Processo nº. 74.042 / 2015, sob a responsabilidade técnica
Consórcio Mobilidade Bahia,
Art. 8º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 31 de março de 2016.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 7PORTARIA Nº094/2016
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 8.725 de 29 de dezembro de 2014, e com fundamento nos Art. 3º, inciso IX, Art.
15, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 25.902 de 24 de março de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município de 25 de março de 2015,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a
circulação de pedestres, em função das obras necessárias a implantação de viaduto na Avenida
Luís Viana (Avenida Paralela), no trecho entre Alphaville / Campus Villas solicitação feita através do
Processo SUCOM nº. 74.044 / 2015, sob a responsabilidade técnica do Consórcio Mobilidade Bahia,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a execução das intervenções a implantação de viaduto na Avenida Luís Viana
(Avenida Paralela), no trecho entre Alphaville / Campus Villas, conforme descrição a seguir:
I - No Viaduto:
- Sistema viário de acesso, rampas e saída do viaduto deverão ser construídos em área interna dos
canteiros divisores de tráfego Avenida Luís Viana (Avenida Paralela), sem interferir no tráfego do
sistema viário local.
- Durante a construção da plataforma do viaduto sobre as pistas da Avenida Caribé, deverá ser
mantida uma altura mínima de 5,50m e os seus pilares de sustentação implantados em área interna,
no sentido de não interferir no tráfego.
§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir 11 de abril de 2016.
§2º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da
TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.
Art. 2º O retorno da Avenida Luís Viana (Avenida Paralela) a ser substituído pelo viaduto apresentado,
somente poderá ser interditado após a conclusão desta obra e na abertura ao tráfego.
Art. 3º As intervenções previstas só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a
autorização emitida pela SUCOM.
Art. 4º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em
conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução
160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.
Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de
02 (dois) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria
TRANSALVADOR nº. 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a
serem utilizados por esta autarquia.
Art. 5º A empresa responsável pela obra fica na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 02
(dois) Monitores de Tráfego para prestação de serviços de apoio ao tráfego, de acordo com a Portaria
TRANSALVADOR nº. 175/2014, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de abril de 2014 a
serem utilizados por esta autarquia.
Art. 6º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista
de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica
anteriormente existente.
Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta
Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.
Art. 7º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,
pela SINDEC, SEMOB e SUCOM no Processo nº. 74.044 / 2015, sob a responsabilidade técnica
Consórcio Mobilidade Bahia,
Art. 8º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 31 de março de 2016.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZSuperintendente Executivo
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA I, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 226/2014- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA
Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ALEXSANDRO SANTANA SANTOS 65449-2015 R003007297 INDEFERIDO
ALMIR CARLOS RAQUEL DOS SANTOS 67863-2015 R003034748 INDEFERIDO
ALMIR FERREIRA ROCHA 64714-2015 R003039056 INDEFERIDO
ALMIR FERREIRA ROCHA 64723-2015 R003040680 INDEFERIDO
ALMIR FERREIRA ROCHA 64731-2015 R003034766 INDEFERIDO
ALOYSIO FRUGONI DE SOUZA NETO 65060-2015 R003019212 INDEFERIDO
ANA LUCIA S NUNES 78105-2015 P002307860 INDEFERIDO
ANDERSON CEZAR F DOS SANTOS 65661-2015 R003026744 INDEFERIDO
ANDERSON DE SOUSA SILVA 65528-2015 R003046523 INDEFERIDO
ANDERSON MENDES FERREIRA 64343-2015 R003025435 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS DAS MERCES CASTRO 63983-2015 R003021796 INDEFERIDO
ANTONIO FERNANDO CUNHA VEIGA 62098-2015 R003040537 INDEFERIDO
ANTONIO HILARIO DOS SANTOS FILHO 64242-2015 R003042596 INDEFERIDO
BRUNO DE SA BARBOSA 68159-2015 R003041892 INDEFERIDO
BYANA OLIVEIRA ANDRADE GOMES 78071-2015 P002307542 INDEFERIDO
CINTHIA MARIA T B CALMON KIMMEL 71398-2015 R003048802 INDEFERIDO
CLAUDIO SANTOS HENRIQUE 65412-2015 R003031197 INDEFERIDO
CLAUDIO VIEIRA BELO 67001-2015 R003031391 INDEFERIDO
CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS 65973-2015 R003050226 INDEFERIDO
DANIELA TOMBO CARBALLO 25573-2013 F000962428 INDEFERIDO
DANILO DE JESUS SIMPLICIO 64181-2015 R003043806 INDEFERIDO
DANILO JOSE PEREIRA DELGADO 84906-2015 F001287473 INDEFERIDO
EDMILSON PEREIRA BISPO 64325-2015 R003036605 INDEFERIDO
EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO 68160-2015 R003020919 INDEFERIDO
EDSON SANTOS DA SILVA 68153-2015 R003021442 INDEFERIDO
EMANUEL SOUZA DA SILVA 63658-2015 R003036590 INDEFERIDO
EMPRESA BRAS DE C E TELEGRAFOS 56984-2015 R003030564 INDEFERIDO
FABIANA DE CARVALHO FERREIRA 84678-2015 F001287499 INDEFERIDO
FRANCISCO CLAUDIO ARAUJO PALMEIRA 64338-2015 R003027198 INDEFERIDO
GILMAR RAMOS ALEXANDRIA 64754-2015 R003046499 INDEFERIDO
GILSON SACRAMENTO DA ENCARNACAO 67889-2015 R003035787 INDEFERIDO
GLEIDISON LIMA BARBOSA 67835-2015 R003026832 INDEFERIDO
GUSTAVO ALVES GONCALVES 67558-2015 R003048070 INDEFERIDO
HARCNAILTON RAMOS CARVALHO 68110-2015 R003042560 INDEFERIDO
HARCNAILTON RAMOS CARVALHO 68113-2015 R003043000 INDEFERIDO
HILMAR SILVA DE ARAUJO 62303-2015 R003025949 INDEFERIDO
IANEI DE OLIVEIRA CARNEIRO 78387-2015 F001287460 INDEFERIDO
IGOR CERQUEIRA PEREIRA 67729-2015 R003012753 INDEFERIDO
IGOR CERQUEIRA PEREIRA 67736-2015 R003060280 INDEFERIDO
JOAO BATISTA R DA CRUZ 67747-2015 T037700079 INDEFERIDO
JOAO LUIS BEHRENS F OLIVEIRA 61075-2015 F001285437 INDEFERIDO
JORGE DE FREITAS BRANDAO 68180-2015 R003051640 INDEFERIDO
JORGE FERNANDES NASCIMENTO 67387-2015 R003050372 INDEFERIDO
JORGE VIANA DE MIRANDA 64496-2015 R003038631 INDEFERIDO
JOSAFA MOREIRA DE SOUZA 65353-2015 R003027958 INDEFERIDO
JOSE CARLOS DE SOUZA 64987-2015 R003023932 INDEFERIDO
JOSE CARLOS DE SOUZA 64990-2015 R003025421 INDEFERIDO
JOSE LAERCIO COSTA SANTOS 68066-2015 R003061656 INDEFERIDO
JOSE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR 84602-2015 F001287556 INDEFERIDO
JOSENILSON LOBO NERI 56890-2015 R003017652 INDEFERIDO
JUNIVALDO ALVES DE ALMEIDA 62154-2015 R003018198 INDEFERIDO
LARA BACELAR BARBOSA 59800-2015 R003022908 INDEFERIDO
LUCIANA CASTRO PRATES 67745-2015 T009700695 INDEFERIDO
LUCIANO ALMEIDA DOS ANJOS 67971-2015 R003049299 INDEFERIDO
LUICIANO BONFIM RIOS 62565-2015 F001285372 INDEFERIDO
LUISE SANTOS LOPES DE ALMEIDA 67662-2015 R003056896 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS GONCALVES SANTOS 67954-2015 R003048296 INDEFERIDO
LUIZ CARTIER COSTA SANTANA 86594-2015 F001289037 INDEFERIDO
LUIZ FABIANO GALVAO GUIMARAES 67130-2015 R003023519 INDEFERIDO
LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA 62661-2015 R003020747 INDEFERIDO
MARCELO ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO 56472-2015 R003030882 INDEFERIDO
MARCELO DA SILVA COSTA 64467-2015 R003028333 INDEFERIDO
MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO 67748-2015 T033800015 INDEFERIDO
MARIA APARECIDA S F DE JESUS 85839-2015 F001289240 INDEFERIDO
MARIA AUREA CARVALHO SANTOS 86031-2015 F001287484 INDEFERIDO
MARIA JUDITE BEZERRA GOMEZ 63350-2015 R003054300 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.5578
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
NAELSON XAVIER DA CONCEICAO 62642-2015 R003040716 INDEFERIDO
NILSILENE LAZARO DOS SANTOS DIAS 74450-2015 F001287429 INDEFERIDO
OSVALDINO OLIVEIRA SANTOS 64953-2015 R003040110 INDEFERIDO
OSVALDO LOPES VASCONCELOS 65215-2015 R003040281 INDEFERIDO
OSVALDO LOPES VASCONCELOS 65217-2015 R003040280 INDEFERIDO
OSVALDO ROCHA ALMEIDA JUNIOR 64682-2015 R003049333 INDEFERIDO
OSVALDO SABINO DA SILVA 62524-2015 R003020387 INDEFERIDO
PAULO HENRIQUE SANTOS ARAUJO 65332-2015 R003033577 INDEFERIDO
PAULO MENDES BATISTA 64983-2015 R003023429 INDEFERIDO
PAULO SERGIO MATOS MOURA 80062-2015 F001287830 INDEFERIDO
PETALA MARIA F CARRERA CAMPOS 68084-2015 T042900007 INDEFERIDO
RINGO ROCHA REBOUCAS 62780-2015 F001284089 INDEFERIDO
ROBERTA CARVALHO ALENCAR DE A BARROS 63753-2015 R003038985 INDEFERIDO
ROBSON DA SILVA DE SOUZA 68156-2015 R003022612 INDEFERIDO
RODRIGO SAMPAIO P LEAL 81470-2015 F001287445 INDEFERIDO
RODRIGO SILVA DOS SANTOS 68097-2015 R003056169 INDEFERIDO
ROGERIO DOS SANTOS DE FREITAS 62399-2015 R003017543 INDEFERIDO
ROGERIO PEREIRA DA SILVA 67763-2015 R003037521 INDEFERIDO
RONALD RUBEM XAVIER 67276-2015 R003055750 INDEFERIDO
RONALD RUBEM XAVIER 67278-2015 R003057245 INDEFERIDO
RONALD RUBEM XAVIER 67286-2015 R003061731 INDEFERIDO
RONALD RUBEM XAVIER 67291-2015 R003043018 INDEFERIDO
RONALDO RIOS DA SILVA 62652-2015 R003016969 INDEFERIDO
ROZENILDO LAUREANO SOUZA 64177-2015 R003024633 INDEFERIDO
SEBASTIAO DA SILVA 61966-2015 R003014906 INDEFERIDO
VALDEMIR CONCEICAO LUZ 65330-2015 R003046727 INDEFERIDO
VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS 65878-2015 R003037868 INDEFERIDO
VALTERNEI DE CARVALHO SANTOS 59493-2015 R003030958 INDEFERIDO
VIVIAN PATRICIA CRUZ PALMEIRA 65241-2015 R003049774 INDEFERIDO
WASHIGTON FERREIRA OLIVEIRA 62201-2015 R003028671 INDEFERIDO
ABEL SOUZA JUNIOR 77753-2015 R003119269 DEFERIDO
ADAILSON NEVES MOREIRA 60516-2015 T010400793 DEFERIDO
ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS 21497-2015 C020173032 DEFERIDO
ADEON CANDIDO DA SILVA 69938-2015 P002303434 DEFERIDO
ADEONDE JESUS DE SOUZA 65372-2015 R003041998 DEFERIDO
ADILSON SOUSA SANTOS 68376-2015 T030101392 DEFERIDO
ADILTON LOPES ARAUJO DOS SANTOS 61755-2015 T030200294 DEFERIDO
ADRIANO DE JESUS MENDES 69935-2015 P002272065 DEFERIDO
ADRIANO FRANKLIN DE O E SILVA 67357-2015 R003038772 DEFERIDO
ADRIANO FRANKLIN DE O E SILVA 67361-2015 R003031303 DEFERIDO
ADRIANO FRANKLIN DE O E SILVA 67363-2015 R003027066 DEFERIDO
AGNALDO FRANCISCO LIMA 62700-2015 R003040789 DEFERIDO
AILTON DE FREITAS HORTA 65611-2015 R003044363 DEFERIDO
ALBINO RAIMUNDO BRITO XAVIER 50231-2015 R002995139 DEFERIDO
ALDEMAR DALCANARI 61683-2015 R003015532 DEFERIDO
ALINE CRISTINA ALVES PEREIRA SILVA 15428-2015 P002190754 DEFERIDO
ALISSON JONES C DOS SANTOS 81914-2015 P002322045 DEFERIDO
ALISSON JOSE DE BARROS 50421-2015 R003008171 DEFERIDO
ALVARO DE SOUSA MORAES 87441-2015 P002311674 DEFERIDO
ANDRE LUIS OLIVEIRA DE SOUSA 69844-2015 P002300012 DEFERIDO
ANDREIA LUZ PASSOS 84717-2015 P002300505 DEFERIDO
ANTONIO CARLOS AMORIM 83346-2015 C022237589 DEFERIDO
ANTONIO DA CONCEICAO 76407-2015 P002308845 DEFERIDO
ANTONIO TORRES COPQUE 68936-2015 P002296597 DEFERIDO
ARLINDO ALMEIDA DE JESUS 65589-2015 R003033385 DEFERIDO
ARNOLDO PIMENTA JORGE 85152-2015 P002311591 DEFERIDO
AROALDO COSTA FRACA 50921-2015 R003008546 DEFERIDO
BRUNO FAGNER MEIRELES DE OLIVEIRA 62021-2015 R003032570 DEFERIDO
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 87300-2015 P002302505 DEFERIDO
CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO 73002-2015 P002287681 DEFERIDO
CECILIA LEAO TEIXEIRA 78619-2015 P002323474 DEFERIDO
CLEDSON DOS SANTOS CONCEICAO 67260-2015 T041300029 DEFERIDO
DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA 79501-2015 P002310324 DEFERIDO
DAYANNE ANDRADE DALTRO 83225-2015 F001287126 DEFERIDO
DAYSE PEREIRA PELLEGRINI 87274-2015 F001287745 DEFERIDO
DEBORA LOPES DE OLIVEIRA 50327-2015 R002957161 DEFERIDO
DENILSON COSTA DA SILVA 82432-2015 P002304044 DEFERIDO
DEP DE POLICIA FEDERAL COAD 62945-2015 T019300375 DEFERIDO
DEP DE POLICIA FEDERAL COAD 62950-2015 R003039871 DEFERIDO
DINAZALDA CARIBE CAVALCANTE 58601-2015 R003027667 DEFERIDO
EDUARDO COLMO FERREIRA 63925-2015 R003011027 DEFERIDO
EDUARDO COLMO FERREIRA 63946-2015 R003011617 DEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
EDVANDRO RAMOS GOMES 64663-2015 T016600564 DEFERIDO
ELAINE DOS SANTOS CARDOSO 74460-2015 P002143171 DEFERIDO
ELIESER RIBEIRO MOURA JUNIOR 68396-2015 T042400028 DEFERIDO
ELISMAR DE JESUS SANTOS 76296-2015 P002323532 DEFERIDO
FLAVIO ALEJANDRO PATRONI MORALES 56537-2015 T011400926 DEFERIDO
FLORIMAR SILVA CORREIA 66470-2015 T019600870 DEFERIDO
GEORGE CLEBER MORAES LIMA 68188-2015 T037600205 DEFERIDO
GERALDO SACRAMENTO CONCEICAO 71975-2015 C025551174 DEFERIDO
GILMAR COUTO DE BRITO 64602-2015 R003005476 DEFERIDO
GILVAN FERREIRA MOTA 59921-2015 T015100632 DEFERIDO
GINALDO PARANHOS DE AVELAR 61152-2015 T005202990 DEFERIDO
GLAUBER NASCIMENTO DA CONCEICAO 65393-2015 R003051648 DEFERIDO
GLAUCEA FERNANDES FERREIRA SILVA 81037-2015 P002309586 DEFERIDO
HEITOR CARLOS SLOMP 72072-2015 T007000517 DEFERIDO
IANDY LORDELO PEREIRA 69119-2015 P002305138 DEFERIDO
INIS LORENA LIMA CAVALCANTE 56767-2015 R003014992 DEFERIDO
JANUBIA DOS SANTOS MOTA 62930-2015 R003027051 DEFERIDO
JEFERSON ROSADO ALVES 74225-2015 C020615507 DEFERIDO
JOANA FERRARI GOMES DANTAS 73442-2015 P002296997 DEFERIDO
JOAO PAULO DO NASCIMENTO 69955-2015 P002303409 DEFERIDO
JOCIRAIDE FONTES DA HORA GUIMARAES 58750-2015 R003036180 DEFERIDO
JOILSON ARAUJO REIS 61397-2015 R003018828 DEFERIDO
JORGE SACRAMENTO SILVA 62965-2015 R003038797 DEFERIDO
JOSE CARDOSO BATISTA 85271-2015 P002305499 DEFERIDO
JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES 65539-2015 T015300259 DEFERIDO
JOSE FERREIRA LOPES 60353-2015 R003028273 DEFERIDO
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ESTEVEZ 85716-2015 P002304054 DEFERIDO
JOSE VALTER SILVA GOMES 63446-2015 R003040925 DEFERIDO
JOSE VITAL DE SOUZA 59706-2015 R003043472 DEFERIDO
JULIANA NOVOA PEREIRA 77770-2015 P002311645 DEFERIDO
JUNIELE MARQUES FERREIRA LOIOLA 64513-2015 R003025939 DEFERIDO
LAIS GOMES SILVA 80612-2015 F001287744 DEFERIDO
LAIS YURI MITANI 29957-2015 R002910342 DEFERIDO
LAZARO JOSE BARBOSA SANTOS SILVA 63541-2015 T017800987 DEFERIDO
LEANDRO CORREIA N SILVA 66568-2015 T028100124 DEFERIDO
LEANDRO SILVA DE PONTES 9186-2015 R002805195 DEFERIDO
LEANDRO VINICIUS DA SILVA 86360-2015 P002313001 DEFERIDO
LEANDRO VINICIUS DA SILVA 86361-2015 P002313002 DEFERIDO
LM TRANSP INTER SERV E COMERC LTDA 56833-2015 R003005144 DEFERIDO
LOURENCO DE CASTRO TOMAZETT 61671-2015 T030200021 DEFERIDO
LUCAS DA SILVA BARBOSA 83884-2015 P002300499 DEFERIDO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO PEREIRA 72037-2015 T007800081 DEFERIDO
LUIZ HENRIQUE BRITO PEREIRA 86960-2015 P002300439 DEFERIDO
MADY CRUSOE DE SOUZA 59184-2015 T012600185 DEFERIDO
MARCELA MOREIRA DOS SANTOS 68002-2015 T042900110 DEFERIDO
MARCELO BRIGLIA DE ALENCAR 61627-2015 T023400397 DEFERIDO
MARCELO BRIGLIA DE ALENCAR 61629-2015 T023400396 DEFERIDO
MARCELO LESSA SENNA 64960-2015 T019600622 DEFERIDO
MARCIA ELIANA B DE F CARVALHO 74584-2015 P002310884 DEFERIDO
MARCOS ROBERTO FERNANDES NEVES 62354-2015 R003045914 DEFERIDO
MARIA FATIMA SOUSA DE ARAUJO 69725-2015 P002324163 DEFERIDO
MARILDA DE JESUS P SILVA 65143-2015 R003023009 DEFERIDO
MARTA MARIA PATO LIMA 60506-2015 F001285080 DEFERIDO
MARTINHO GONCALVES DOS S FILHO 64007-2015 T005202404 DEFERIDO
MAURICIO DE MOURA RIBEIRO 45584-2015 R002975263 DEFERIDO
MINAKO INOMATA 84137-2015 P002303038 DEFERIDO
MOACIR OLIVA PEREIRA FILHO 68373-2015 T017801533 DEFERIDO
NATA OLIVEIRA LIMA 65660-2015 R003047402 DEFERIDO
OLINDA KAROLLINE O AVILA 81609-2015 P002309606 DEFERIDO
PAULO CÉSAR DOS REIS SILVA 68704-2015 C021758891 DEFERIDO
PAULO CEZAR CARDEAL 78244-2015 P002321982 DEFERIDO
PAULO RICARDO COUTINHO DA SILVA 30755-2015 R002908292 DEFERIDO
PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA 68068-2015 T037600310 DEFERIDO
PEDRO ROBERTO MESSIAS P DE MACEDO 82268-2015 P002282070 DEFERIDO
REGINA LUCIA DA F MIRANDA 70033-2015 P002270870 DEFERIDO
RENAN UGINO SANTOS 50013-2015 T019100866 DEFERIDO
RENATA FERREIRA BITTENCOURT 54923-2015 T005202423 DEFERIDO
RICARDO DE JESUS DOS SANTOS 68724-2015 C020616266 DEFERIDO
RICARDO TELES DE JESUS 54910-2015 T024500301 DEFERIDO
ROBERTA ROSEMBERG O DE A MACHADO 52721-2015 R003019156 DEFERIDO
ROBERTO PINTO DE VASCONCELLOS 68462-2015 T030700146 DEFERIDO
ROBERTO SABACK LEITE 82441-2015 P002310127 DEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 9SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ROMILDO CAMPOS CERQUEIRA 87083-2015 P002311233 DEFERIDO
ROQUE DA SILVA LOPES 69961-2015 P002303711 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUB P CIVIL DA BAHIA 60802-2015 R003023135 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUB P CIVIL DA BAHIA 55310-2015 R003015374 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUB P CIVIL DA BAHIA 55328-2015 R003013164 DEFERIDO
SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 65645-2015 R003023579 DEFERIDO
SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 65648-2015 R003043075 DEFERIDO
SECRETARIA DE SEGURANCA P DA BAHIA 67262-2015 R003008070 DEFERIDO
SERGIO RENATO H DE CARVALHO 74285-2015 P002308651 DEFERIDO
SIDNEI CRISTIANO SOUZA SILVA 67998-2015 T019102155 DEFERIDO
SUANE EVANGELISTA MOREIRA SOUSA 75412-2015 P001899353 DEFERIDO
SUELY PASSOS AMANCIO 61107-2015 R003011335 DEFERIDO
TABAJARA FREITAS SILVA 60101-2015 T023701309 DEFERIDO
TAIANE DOS REIS SANTANA 55785-2015 R003006349 DEFERIDO
THIAGO SCARTON DE SOUSA OLIVEIRA 85933-2015 P002297555 DEFERIDO
TIAGO FERNANDES MACHADO 62781-2015 T010300581 DEFERIDO
TSUEY ING GONG WANG 74220-2015 P002235617 DEFERIDO
UNIVERSIDADE F DO R DA BAHIA UFRB 67941-2015 T029800091 DEFERIDO
VALFREDO COSTA SILVA 46908-2015 R002945929 DEFERIDO
VALMIR PEREIRA SILVA 64756-2015 T009900199 DEFERIDO
VALTER DE JESUS OITABEM 52702-2015 R003028246 DEFERIDO
VALTER DE JESUS OITABEM 52709-2015 R003006628 DEFERIDO
VALTER WAGNER SANTOS LEAL 62839-2015 R003020044 DEFERIDO
VICTOR AMORIM FERREIRA DE SOUZA 78655-2015 P002323408 DEFERIDO
WANDERLEY SILVA SAMPAIO 87232-2015 P002301104 DEFERIDO
WELLINGTON SANTOS MACHADO 60611-2015 F001284719 DEFERIDO
WELLINGTON SOUZA DE CARVALHO 81569-2015 F001287111 DEFERIDO
ADA CONCEICAO DE A R DOS SANTOS 74534-2015 P002311587 ADVERTÊNCIA
ADENILTON SANTOS OLIVEIRA 8083-2015 R002784781 ADVERTÊNCIA
ALAN VENICIO ARAUJO ALBUQUERQUE 68124-2015 R003034915 ADVERTÊNCIA
ALDELAINE EVELIN DE SOUZA SENA 53404-2015 R003023672 ADVERTÊNCIA
ALEXANDRE BORGES SANTOS 61662-2015 R003016271 ADVERTÊNCIA
ALEXANDRO DA SILVA SOUZA 23318-2015 R002897432 ADVERTÊNCIA
ALEXANDRO NASCIMENTO DA SILVA 54802-2015 R003024034 ADVERTÊNCIA
ALICE FONTES FERREIRA 64837-2015 R003041121 ADVERTÊNCIA
ALICILENA SANTANA DE JESUS 67720-2015 R003050516 ADVERTÊNCIA
ANA CLAUDIA ARAUJO NASCIMENTO 67647-2015 R003035725 ADVERTÊNCIA
ANA CLAUDIA SANTOS DE O BARBOSA 65873-2015 R003013659 ADVERTÊNCIA
ANGELICA SANTOS ALVES 65588-2015 R003043508 ADVERTÊNCIA
ANTONIO CESAR SANTOS ARAUJO 57598-2015 T002700696 ADVERTÊNCIA
ANTONIO LUIZ CERQUEIRA COSTA 65746-2015 R003038354 ADVERTÊNCIA
ANTONIO ROBERTO DE MELO 62673-2015 R003018942 ADVERTÊNCIA
ASTROMUEL SANTANA LIMA 67079-2015 R003039249 ADVERTÊNCIA
BARBARA ELI ARAUJO PAIVA 59673-2015 R003006565 ADVERTÊNCIA
CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA PASSOS 54784-2015 T024500300 ADVERTÊNCIA
CARLA PEREIRA DOS SANTOS 57980-2015 R003020761 ADVERTÊNCIA
CARLOS ALBERTO F MODESTO 61119-2015 T017500188 ADVERTÊNCIA
CARLOS BISPO DE OLIVEIRA 63830-2015 R003022765 ADVERTÊNCIA
CARLOS LEONARDO R DAS NEVES SANTIAGO 64636-2015 R003022616 ADVERTÊNCIA
CLAUDIA BERTHA P FERNANDEZ 60895-2015 T029100362 ADVERTÊNCIA
DANIEL GONCALVES SANTOS 64651-2015 R003024899 ADVERTÊNCIA
DANIEL LEITE DE FREITAS 68622-2015 T013300235 ADVERTÊNCIA
DAVI ANTONIO MOREIRA PINTO 59138-2015 R003023669 ADVERTÊNCIA
DERALDO CANDIDO SANTOS 61352-2015 T037600115 ADVERTÊNCIA
DIANA NEVES BARRETO 64141-2015 T017801640 ADVERTÊNCIA
DIOGO QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA 64200-2015 R003024601 ADVERTÊNCIA
DOURIVAL LEMOS FERNANDES JUNIOR 57153-2015 R003013410 ADVERTÊNCIA
EDER ESTRELA SILVA 55631-2015 R002989132 ADVERTÊNCIA
EDIDEU MACHADO FILHO 68322-2015 T018000423 ADVERTÊNCIA
EDNALDO JOSE DA SILVA 38669-2015 R002946910 ADVERTÊNCIA
EDUARDO GOMES DE LIMA 27755-2015 R002906933 ADVERTÊNCIA
EDUARDO VASCONCELOS LIMA 54686-2015 R003025162 ADVERTÊNCIA
EDY CARLOS DA CRUZ BARBOSA 59055-2015 R003038381 ADVERTÊNCIA
ELDER NOVAIS LOGRADO 26467-2015 R002888838 ADVERTÊNCIA
ELISANDRO DOS SANTOS GALDINO 62234-2015 R003022508 ADVERTÊNCIA
ERALDO MONTEIRO DE SOUZA 29122-2015 R002906274 ADVERTÊNCIA
ERIC DE SENA REGO 61210-2015 R003015097 ADVERTÊNCIA
FABIANA HONORATO DE OLIVEIRA 64974-2015 R003031729 ADVERTÊNCIA
FABIANA TRINDADE A LEONE 59744-2015 T023000121 ADVERTÊNCIA
FABIO CARLOS LEITE COSTA 26340-2015 R002888246 ADVERTÊNCIA
FERNANDA BORGES DOS SANTOS 63506-2015 R003022934 ADVERTÊNCIA
FERNANDA MENEZES FLORES SANTOS 58037-2015 T006000865 ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
FLAVIO HENRIQUE COUTINHO BARROSO 60711-2015 T019101079 ADVERTÊNCIA
FLAVIO LUIS SILVA DE BRITO 60221-2015 T037400302 ADVERTÊNCIA
FORTUNATO FARIAS STARTARI 64765-2015 R003048734 ADVERTÊNCIA
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DIAS 66176-2015 R002993111 ADVERTÊNCIA
GABRIEL DEL NERO COELHO DE ARAUJO 29842-2015 R002911050 ADVERTÊNCIA
GENIVALDO JACINTO DE JESUS 61698-2015 R003012863 ADVERTÊNCIA
GEORGINA RIBEIRO MASCARENHAS 61975-2015 R003020791 ADVERTÊNCIA
GERSON CAETANO DA SILVA 47525-2015 R002990559 ADVERTÊNCIA
GERSON NASCIMENTO DA SILVA 59459-2015 R003000519 ADVERTÊNCIA
GILDOMAR SILVA SOUZA 65052-2015 R003042138 ADVERTÊNCIA
GILSON DA SILVA 64292-2015 R003044845 ADVERTÊNCIA
GILVAN ALVES SOUZA 67656-2015 R003030800 ADVERTÊNCIA
HAMILTON SOARES DOS SANTOS 60712-2015 T037400224 ADVERTÊNCIA
ICLEA MASO 60755-2015 T034700026 ADVERTÊNCIA
IGOR SOUZA DE PAIVA 55370-2015 R003011771 ADVERTÊNCIA
ISAAC SILVA SOUZA 60366-2015 R003013032 ADVERTÊNCIA
ISAIAS BASTOS DE OLIVEIRA 26961-2015 R002911302 ADVERTÊNCIA
JACKSON DA SILVA LIMA 31554-2015 R002945968 ADVERTÊNCIA
JAILTON AYRES PEREIRA 55051-2015 R003007959 ADVERTÊNCIA
JANETE SOUSA DA SILVA 69985-2015 P002290038 ADVERTÊNCIA
JELBER SANTOS OLIVEIRA 59495-2015 R003027714 ADVERTÊNCIA
JESSICA DOS SANTOS FERREIRA 59555-2015 R003029119 ADVERTÊNCIA
JOELSON CERQUEIRA O DA COSTA 64660-2015 R003025485 ADVERTÊNCIA
JOICE FAIM GONCALVES SOUZA LEITE 23310-2015 R002884583 ADVERTÊNCIA
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DA PURIFICACAO 71690-2015 P002323326 ADVERTÊNCIA
JOSE DA SILVA 64313-2015 T006500933 ADVERTÊNCIA
JOSE JORGE LOUREIRO BITENCOURT 65421-2015 R003038472 ADVERTÊNCIA
JOSE RIBEIRO DE SANTANA FILHO 59607-2015 R003012586 ADVERTÊNCIA
JOSEMEIRE BERBERT ANTUNES 47705-2015 R002964558 ADVERTÊNCIA
JOSUE DE BARROS SILVA 59551-2015 T019101229 ADVERTÊNCIA
JOTAEL PEREIRA 65224-2015 R003025842 ADVERTÊNCIA
JULIO CESAR CARVALHO DE JESUS 61251-2015 R003023197 ADVERTÊNCIA
JURACY ALVES CORDEIRO JUNIOR 53050-2015 T017600041 ADVERTÊNCIA
KARINE SANTOS SILVA 22091-2015 R002891815 ADVERTÊNCIA
LAERCIO FERNANDO C DOS SANTOS 21812-2015 R002871169 ADVERTÊNCIA
LECI DIAS DE O CARDOSO 62367-2015 R003016587 ADVERTÊNCIA
LENNON ALMEIDA ALVES SILVA 33799-2015 R002941479 ADVERTÊNCIA
LEONARDO VITORIO MARQUES 59427-2015 R003022656 ADVERTÊNCIA
LEONILDES IRACEMA P DA ROCHA 67947-2015 R003049070 ADVERTÊNCIA
LISLAINE MIGUEL GOMES 67422-2015 T021501589 ADVERTÊNCIA
LIVIA MOURA ANDRADE 52860-2015 R003025685 ADVERTÊNCIA
LIZETE SANTOS COUTINHO 62594-2015 R003037533 ADVERTÊNCIA
LORENA ANDRADE COSTA E SILVA 65342-2015 R003037652 ADVERTÊNCIA
LOURENCO SILVA RODRIGUES 59480-2015 R003003183 ADVERTÊNCIA
LUIS SOUSA COSTA 59563-2015 R003028561 ADVERTÊNCIA
LUMA CONCEICAO B PEREIRA 63148-2015 R003023754 ADVERTÊNCIA
MARCELO FLORES DOS SANTOS 28832-2015 R002906329 ADVERTÊNCIA
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 53090-2015 R003031366 ADVERTÊNCIA
MARCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA 77919-2015 P002322930 ADVERTÊNCIA
MARCOS NASCIMENTO VITAL 63957-2015 R003024450 ADVERTÊNCIA
MARIA AUXILIADORA SIMOES SANTANA 61120-2015 T019200253 ADVERTÊNCIA
MARIA JOSE TEIXEIRA ROSADO 67948-2015 R003042683 ADVERTÊNCIA
MARIA REGINA SANTOS DA COSTA 68010-2015 T037600379 ADVERTÊNCIA
MARIANA LASSERRE 32935-2015 R002909123 ADVERTÊNCIA
MARIANA NASCIMENTO CARVALHO 62148-2015 R003037804 ADVERTÊNCIA
MARIO SERGIO LIMA DE SOUZA 67654-2015 R003028525 ADVERTÊNCIA
MARISSOL DE LIMA FRANCA SOUSA 60814-2015 T005202457 ADVERTÊNCIA
MARTA FERRAZ CAMPOS 64398-2015 T042900070 ADVERTÊNCIA
MARTA MACHADO DE CARVALHO 28173-2015 R002895249 ADVERTÊNCIA
MARTA MARIA SANTANA 68431-2015 T005800930 ADVERTÊNCIA
MAURICIO ALVES DA CUNHA 62403-2015 P002280099 ADVERTÊNCIA
MAURICIO CAMPOS DE FARIA 83471-2015 F001287432 ADVERTÊNCIA
MELINA BASTOS DE MATOS 9694-2015 R002816405 ADVERTÊNCIA
MOISES DA CONCEICAO SILVA 61301-2015 R003018724 ADVERTÊNCIA
NATANAEL DA SILVA BATISTA FILHO 68504-2015 T017801597 ADVERTÊNCIA
NELSON OLIVEIRA LEITE 84826-2015 P002301834 ADVERTÊNCIA
NOELIA SILVA DE JESUS COSTA 64557-2015 R003048870 ADVERTÊNCIA
PAULO ERISSON GOMES DE JESUS 67743-2015 R003050906 ADVERTÊNCIA
PAULO PIRES DANTAS JUNIOR 77208-2015 P002302315 ADVERTÊNCIA
PEDRO VINICIUS CAMPOS DE AGUIAR 50505-2015 R003016363 ADVERTÊNCIA
PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA 21779-2015 R002862064 ADVERTÊNCIA
RAIMUNDO ENCARNACAO SANTOS JUNIOR 30477-2015 R002917771 ADVERTÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.55710
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
RAMON DE SOUZA ALMEIDA 59956-2015 R003001156 ADVERTÊNCIA
RICARDO VIEIRA GONCALVES 52322-2015 T005800784 ADVERTÊNCIA
ROBERTA MIRANDA BARRETO 61829-2015 R003044352 ADVERTÊNCIA
RODRIGO ALVES DE SOUZA 60207-2015 T037400193 ADVERTÊNCIA
RODRIGO AURELIO BATISTA FREITAS 65211-2015 R003037790 ADVERTÊNCIA
ROQUE BARBOSA PEREIRA 56600-2015 R003020726 ADVERTÊNCIA
ROSANA CRISTINA S PASSOS F M CHAVES 65560-2015 R003040953 ADVERTÊNCIA
SAMUEL DOS SANTOS REIS 65272-2015 R003037321 ADVERTÊNCIA
SAMUEL SILVA SANTOS 64973-2015 R003038652 ADVERTÊNCIA
SARA KELLY MORAIS PAIM 58343-2015 R003015806 ADVERTÊNCIA
SUELEN CARLA L.PORCIUNCULA 62591-2015 R003041547 ADVERTÊNCIA
TAKAAKI ODA JUNIOR 57844-2015 T015300355 ADVERTÊNCIA
UBIRAJARA ALVES GUEDES 26686-2015 R002900354 ADVERTÊNCIA
UOXINTON SANTOS SODRE 56239-2015 R002979797 ADVERTÊNCIA
VALNEI ARAUJO DOS SANTOS 47208-2015 R002969346 ADVERTÊNCIA
VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA 49734-2015 R003008928 ADVERTÊNCIA
VANDECSON RANGEL S OLIVEIRA 48048-2015 R003006061 ADVERTÊNCIA
VANDERLINO FERREIRA DAMASCENO JUNIOR 67660-2015 R003009345 ADVERTÊNCIA
VANIA CERQUEIRA PIMENTEL 60180-2015 T019400580 ADVERTÊNCIA
VANIVALDO M CONCEICAO 38616-2015 R002912567 ADVERTÊNCIA
VICENTE SANTOS SANTIAGO 60979-2015 R003022280 ADVERTÊNCIA
WALLACE HENRIQUE GLORIA DUARTE 56856-2015 R003023550 ADVERTÊNCIA
WASHINGTON LUIZ SANTOS E SANTOS 64592-2015 R003023869 ADVERTÊNCIA
WCILEY BARRETO ALVES 67995-2015 T016600948 ADVERTÊNCIA
Salvador, Quarta-feira, 30 de Março de 2016
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
PORTARIA N.º 035/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art.
55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designada desde 01/04/2016, a servidora MARIA CELIA SANTIAGO, matrícula 18.177, para
responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR “B”, grau 63, do Setor de Administração
de Mercados e Núcleo de Abastecimento - SEMER, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM,
desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular RUBEM BISPO DOS SANTOS,
matrícula 813.080, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 01 de abril de 2016.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 036/2016
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/04/2016, o servidor WALTER ODON DE OLIVEIRA, matrícula 813.127,
para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Mercados e
Núcleos de Abastecimento - SEMER, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP, em
substituição temporária por motivo de férias do titular GUTEMBERG BARRETO CERQUEIRA, matrícula
n.º 813.793, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 01 de abril de 2016.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 037/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art.
55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/04/2016, o servidor LIVIO PAULO DE SANTANA, matrícula 812.004,
para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Administração de
Mercados e Núcleo de Abastecimento - SEMER, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, desta
SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular MARCELO NACOR DOS SANTOS,
matrícula 813.777, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 01 de abril de 2016.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 038/2016
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Dispensar o servidor IVAN CLAUDIO SANTOS DE JESUS, matrícula 813.125, da Função de Confiança
de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Fiscalização de Atividades em Logradouros Públicos -
SEFAL, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização de Atividades - CLF, desta SEMOP, com
data retroativa à 01/04/2016.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 01 de abril de 2016.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 039/2016
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/04/2016, o servidor EDVALDO JOSE DE JESUS FERREIRA, matrícula
n.º 813.517, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR “B”, grau 63, do Setor
de Apreensão de Bens em Logradouros Públicos - SEABE, da Coordenadoria de Licenciamento e
Fiscalização de Atividades - CLF, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do
titular SANDOVAL LIMA DIAS, matrícula n.º 813.183, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 01 de abril de 2016.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 040/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art.
55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Designar a partir de 01/04/2016, o servidor CARLOS ALBERTO MOUSINHO DE MEDEIROS, matrícula
n.º 813.405, GESTOR DE NUCLEO II, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de
ASSESSOR CHEFE II, grau 57, vinculado ao Gabinete, em substituição temporária, por motivo de
férias do titular HELDER LOPES CAMPOS, matrícula 813.896, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 01 de abril de 2016.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Delegação de Competência Decreto nº 7047/1984
LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA (para momento oportuno)
PROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO
3012/2015 MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES 2°
1544/2015 RENATO DA PAZ LIMA 3°
2765/2015 IGOR GUIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA 1°
2772/2015 ANNE GABRIELA COSTA NASCIMENTO SANTOS 1°
3267/2015 MICHELE PEREIRA COSTA 2°
Salvador, 01 de abril de 2016.
SÉRGIO CLAÚDIO CAMELYER
Coordenador Administrativo
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 11LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
DIRETORIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - AGECOM
RESULTADO DE SELEÇÃO INTERNA
VENCEDOR: Ideia 3 Comunicação e Expansão de Negócios Ltda.
OBJETO: Conceituação e criação de campanha publicitária Festival da Cidade 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº12. 232/2010. Decreto Municipal nº21. 539/2011.
MATEUS SIMÕES
Diretor de Propaganda e Publicidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 181/2015 - PROC: 1932/2015 - SEMGE.
OBJETO: Elaboração de registro de preços de suprimentos de informática (toner TALLYGENICOM).
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
DRC SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME 1 450.000,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2016
Salvador, 01 de abril de 2016.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2015
PROCESSO: 884/2011
DISPENSA: 140/2015
OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Mário Bestetti, nº 25, térreo - Pituaçu
LOCADORA: Centro gaúcho da Bahia - Rincão da Saudade
REPRESENTANTE LEGAL: Telmir Gaspar Lunardi
CPF: 385.410.418-91
VALOR MENSAL: 5.000,00 (cinco mil reais)
PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/09/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 214500 33.90.39 0.1.01 5.000,00
Salvador, 01 de abril de 2016.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
DISPENSA DE LICITAÇÂO
Nº DO PROCESSO: 353/2016Nº DO PARECER: 258/2016CONTRATADA: COPY PLOT GRÁFICA EDITORACPF: 03.334.555/0001-68OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS (CAPA DE PROCESSO, FOLHA DE INFORMAÇÃO E CARTÃO DE PROTOCOLO)VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001- PREVIDÊNCIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO PREVIS - FONTE 0.2.03 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICADATA DO ATO: 01/04/2016BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 01 de abril de 2016
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 01/2016 - TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção da Unidade de Saúde da
Família Capelinha de São Caetano - USF Capelinha de São Caetano (Distrito Sanitário São Caetano/
Valeria) - situada na Rua da Glória, nº 143, Capelinha de São Caetano, no município do Salvador/BA.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 20/04/2016 às 10:00 horas, na SMS.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br
módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na
SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Materiais e Bens
Patrimoniais, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
OBSERVAÇÃO: Os documentos exigidos para participação no certame deverão ser entregues até o
terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas - 18/04/2016, conforme consta no
Edital.
Salvador, 31 de março de 2016.
ÉVELIN PERPÉTUA MAIA MACAMBIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº 648/2016- SEMPS
OBJETO: INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS IVONE CAROLINE LORDELO SANTOS MAT. 871 520 E
FABIANA SANTANA RÊGO MAT. 871.968, NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS QUE SERÁ
REALIZADO NO PERÍODO DE 05/04/2016 Á 08/04/2016.
EMPRESA VENCEDORA: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -ESAF.
CNPJ: 02.317.176/0001-05
DOTAÇÃO: Atividade 200142 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO-SEMPS.
Elemento de Despesa 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte 0.1.00 - TESOURO
VALOR GLOBAL DA DESPESA: R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS)
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso II.
PARECER: 42/2016 - RPGMS
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2016
Salvador, 31 de Março de 2016
MAURÍCIO ASSIS
Coordenador Administrativo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - SEMPS
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL da SEMPS, após solicitação da equipe técnica de engenharia da SEMPS, decide PRORROGAR por mais 10 (dez) dias úteis o prazo para análise conclusiva de todas as propostas de preços das empresas participantes da CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 cujo objeto é contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS nos bairros de Calabetão, Lobato (Santa Luzia), Engomadeira, Paripe, Ilha de Bom Jesus dos Passos e Ilha de Maré, no Município de Salvador/BA. Maiores informações no tel: (71) 3202-2254.
Salvador, 01 de abril de 2016.
DANIEL IVO NERI GRAVE
Presidente COSEL/SEMPS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/SEMAN, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2016
LICITAÇÃO nº 003/2016
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.55712
PROCESSO nº 190/2016
OBJETO: Aquisição (com entrega inclusa) de Materiais de Consumo para atender as demandas de
manutenção e conservação do município de Salvador, conforme termo de referência. Dividida em
03 lotes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2016 às 08h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2016 às 08h00min.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 14/04/2016 às 09h00min.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de Abril de 2016
JUCIENE FERREIRA SANTOS
Presidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Secretário da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Licitação nº 001/2016Pregão Eletrônico: nº 001/2016Processo nº 177/2016 Objeto: Aquisição (com entrega inclusa) de CIMENTO CP 32 e CIMENTO BRANCO, conforme termo de referência, para manutenção de serviços diversos, visando atender as necessidades de produção desta secretaria.Empresa Vencedora: DEPAU Comércio de Madeiras e Materiais de Construção LTDA-MECNPJ: 07.188.943/0001-39Valor da Proposta: R$ 1.299.950,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinqüenta reais)Data da Homologação: 01 de Abril de 2016.
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - SEMAN, no endereço: BR 324, Km 8,5, Porto Seco Pirajá.
Salvador, 01 de Abril de 2016.
JUCIENE FERREIRA SANTOS
Presidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos interessados,
que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016
PROCESSO: 468/2016
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de cartuchos, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00hs do dia 14/04/2016 até 09:00hs do dia 15/04/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2016 ás 09:30 hs.
INÍCIO DA SESSÃO: 15/04/2016 às 10:00 hs.
Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,
Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA.
O Edital do pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.
salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 31 de março de 2016.
CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIRO
Presidente da Cosel/Semop
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação para sessão pública, com a finalidade de dar prosseguimento dos
trabalhos, objetivando a abertura das propostas de preços e os documentos de habilitação da
seguinte licitação:
Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2016 - Processo nº: 465/2014 - Tipo: Técnica e Preços
Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação
de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo para a execução da reforma da Sede da
Defesa Civil-CODESAL, situada na Av. Mário Leal Ferreira s/nº - Bonocô, no Município do Salvador/BA.
Data: 04/04/2016 às 10:00hs
Local: Sala da COPEL
O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão
de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.
Salvador, 30 de março de 2016.
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA
Presidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2016 - Processo nº: 1894/2015
Objeto: aquisição de transformador de potência trifásico, isolado a seco, de 75 kVA, tensão primária
13.8 kV e tensão secundária 220/127V.
Vencedor: C & B COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-CNPJ/MF nº 10.473.352/0001-18
Valor global: R$ 24.490,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais)
Critério de Julgamento: menor valor.
Base Legal: art. 45, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.
Data Homologação/Adjudicação: 23/03/2016
O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão
de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs.
Salvador, 23 de março de 2016.
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA
Presidente/COPEL
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 223/2016
PROCESSO nº3411/2014.CONTRATO nº 103/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 108/2014.CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2016
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMAN 200147 3.3.90.37 0.1.00 491.206,40
Salvador, 01 de abril de 2016
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/ DLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 238/2016
PROCESSO: 3601/2013CONTRATO nº 083/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO- nº 067/2014.CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2016.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
CODESAL 200149 3.3.90.39 0.1.00 23.897,96
SUCOP 2001463.3.90.30 3.3.90.39
0.1.00 43.713,20
Salvador, 29 de março de 2016
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DLP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 13RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 239/2016
PROCESSO: 3972/2015
CONTRATO: 058/2014
OBJETO: restituição contratual e descentralização do pagamento
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92
LOCADORA: Centro Espírita Cavaleiros da Luz
REPRESENTANTE LEGAL: José Alberto Lima Medrado
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2016
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE VALOR
SMED 214500 33.90.93 0.1.01 1.683,15
Salvador, 01 de abril de 2016.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 246/2016
PROCESSO nº 2790/2013
CONTRATO nº 035/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.
CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2016
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
CODESAL 200149 3.3.90.39 0.1.00 52.435,04
SINDEC 200145 3.3.90.39 0.1.00 7.490,72
Salvador, 22 de março de 2016
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2016
PROCESSO Nº 320/2015.
OBJETO: locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, sem
motorista e sem combustível, por quilometragem livre, visando atender às necessidades dos
diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador.
Lei Federal nº 8.666/93
Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA MECNPJ/MF sob n.º 12.326.061/0001-22PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL: R$ 1.083.990,00 (hum milhão oitenta e três mil novecentos e noventa reais)DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
FGM 200136 3.3.90.39 0.1.00
SECIS 200119 3.3.90.39 0.1.00
SEFAZ 200106 3.3.90.39 0.1.00
SEMGE 251200 3.3.90.39 0.1.00
SEMOP 200122 3.3.90.39 0.1.00
SEMPS
233401 234101 234001 200142 112003 211502 212102
3.3.90.390.1.00 0.2.28 0.2.29
SINDEC200145 200149
3.3.90.39 0.1.00
SMED 214500 3.3.90.390.1.01 0.2.04
SMS208700 200107
3.3.90.390.1.02 0.2.14
SUCOM 200141 3.3.90.39 0.1.00
SUSPREV 200124 3.3.90.39 0.1.00
TRANSALVADOR200140 205201
3.3.90.390.1.00 0.2.50
Salvador, 29 de março de 2016.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2016
PROCESSO Nº 320/2015.
OBJETO: locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, sem
motorista e sem combustível, por quilometragem livre, visando atender às necessidades dos
diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador.
Lei Federal nº 8.666/93
Lei Municipal nº 4.484/92.
CONTRATADA: R13 - Transportes & Serviços Ltda
CNPJ/MF sob n.º 15.235.799/0001-72
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 393.630,00 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta reais)
DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
FGM 200136 3.3.90.39 0.1.00
SECIS 200119 3.3.90.39 0.1.00
SEFAZ 200106 3.3.90.39 0.1.00
SEMGE 251200 3.3.90.39 0.1.00
SEMOP 200122 3.3.90.39 0.1.00
SEMPS
233401 234101 234001 200142 112003 211502 212102
3.3.90.390.1.00 0.2.28 0.2.29
SINDEC200145 200149
3.3.90.39 0.1.00
SMED 214500 3.3.90.390.1.01 0.2.04
SMS208700 200107
3.3.90.390.1.02 0.2.14
SUCOM 200141 3.3.90.39 0.1.00
SUSPREV 200124 3.3.90.39 0.1.00
TRANSALVADOR200140 205201
3.3.90.390.1.00 0.2.50
Salvador, 29 de março de 2016.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 140/2015
PROCESSO: 884/2011
CONTRATO: 140/2015
OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Mário Bestetti, nº 25, térreo - PituaçuLOCADORA: Centro Gaúcho da Bahia - Rincão da SaudadeREPRESENTANTE LEGAL: Telmir Gaspar LunardiCPF: 385.410.418-91VALOR MENSAL: 5.000,00 (cinco mil reais)PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do ContratoAMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92DATA DE ASSINATURA: 23/09/2015DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 214500 33.90.39 0.1.01 5.000,00
Salvador, 01 de abril de 2016.
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DLP
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2014
PROCESSO Nº 3411/2014.OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 3 (três) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, o prazo da prestação de serviços continuados de PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.CNPJ/MF sob n.º 63.223.093/0001-33.PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) mesesVALOR GLOBAL: R$ 1.473.619,20 (hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos).DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMAN 200147 3.3.90.37 0.1.00
Salvador, 01 de abril de 2016.
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.55714
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2016
EMPRESA: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA-EPP - CNPJ Nº. 40584096/0001-05.
OBJETO: Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital e-CPF A3.
VALOR GLOBAL: R$ 400,00.
PROCESSO: N° 011/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 23.122.015.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39,
Fonte de Recurso 00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da lei 8.666/93.
ACEITE EM: 01/04/2016.
Salvador, 01 de abril de 2016
GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS
Diretora Administrativa e Financeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2016001634
Nº PROCESSO: 4456/15
CONTRATADA: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 12.505.744/0001-47
OBJETO: 3500 UN ÁGUA MINERAL COPO 200ML SEM GÁS ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS,
ACONDICIONADA EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML. DEVEM VIR LACRADOS, DENTRO DOS
PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE DE
12 MESES IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. CAIXA COM 48 COPOS.
VALOR: R$ 980,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 29/03/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativo. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 001 Rec. de Impostos
e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
Salvador, 30 de Março de 2016.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2015008070
Nº PROCESSO: 1067/2015
CONTRATADA: ALJA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 13.052.100/0001-03
OBJETO: 79 UN PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL EM ALUMÍNIO 22L - PANELA, DE PRESSÃO,
TIPO PROFISSIONAL, EM ALUMÍNIO, FECHAMENTO EXTERNO, SISTEMA DE SEGURANÇA, COM CABO E
ALÇA EM BAQUELITE, ESPESSURA MÍNIMA DE 4,00MM, CAPACIDADE DE 22 LITROS. DE ACORDO COM
INMETRO E NORMAS VIGENTES PARA O PRODUTO.
VALOR: R$ 21.922,50
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2015008071
Nº PROCESSO: 1067/2015
CONTRATADA: PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 13.290.044/0001-45
OBJETO: 79 UN CALDEIRÃO ALUMÍNIO COM TAMPA 38 LITROS - CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO
REFORÇADO, COM TAMPA E ALÇAS EM ALUMÍNIO, CAPACIDADE APROXIMADA 38 LITROS. 79 UN
CUSCUZEIRO DE ALUMÍNIO Nº 30 - CUSCUZEIRO, EM ALUMÍNIO POLIDO, Nº 30, 02 ALÇAS LATERAIS,
BASE INTERNA E TAMPA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE. 79 UN ESCORREDOR DE MACARRÃO ALUMÍNIO Nº30 - ESCORREDOR DE MACARRÃO
EM ALUMÍNIO, COM ALÇAS E PÉS, Nº 30. 79 UN PANELA TIPO TACHO ALUMÍNIO 27 LITROS - PANELA
EM ALUMÍNIO, TIPO TACHO, SEM TAMPA, 02 ALÇAS, ALTURA APROXIMADA 20CM, CAPACIDADE 27
LITROS. 79 UN ESPREMEDOR DE BATATA AÇO INOX - ESPREMEDOR DE BATATA, EM AÇO INOX,
MANUAL, COM CABO E CONCHA.
VALOR: R$ 30.696,24
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2015008093
Nº PROCESSO: 5215/2014
CONTRATADA: CENTURIUM COMERCIAL LTDA ME
CNPJ: 03.361.592/0001-65
OBJETO: 54308 UN CADERNO BROCHURA 96 FOLHAS 140 X 200MM - CADERNO, TIPO BROCHURA,
COM 96 FOLHAS, TAMANHO: 140 X 200MM (VARIAÇÃO: +/- 5%).
VALOR: R$ 104.271,36
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2015008065
Nº PROCESSO: 572/2015
CONTRATADA: G8 ARMARINHOS LTDA EPP
CNPJ: 14.232.132/0001-53
OBJETO: 2000 CX JOGO BLOCOS LÓGICOS COM 48 PEÇAS - JOGO BLOCOS LÓGICOS, COMPOSTO
COM 48 PEÇAS, 12 QUADRADOS, 12 RETÂNGULOS, 12 CÍRCULOS E 12 TRIÂNGULOS, NAS CORES:
VERMELHO, AZUL E AMARELO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA, CONFORME NORMA NBR
VIGENTE. 1000 CX JOGO DE FERRAMENTAS EM PLÁSTICO - JOGO FERRAMENTAS EM PLÁSTICO,
COMPOSTO COM MARTELO, CHAVE DE FENDA, CHAVE DE BOCA, SERROTE, ALICATE, ACONDICIONADO
EM CAIXA, DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE
E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU
MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME NBR NM VIGENTE. A EMBALAGEM TAMBÉM
DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA
IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2330 UN JOGO TAPETÃO
EM BORRACHA (EVA) COM 36 PEÇAS JOGO TAPETÃO DE BORRACHA (E.V.A), COMPOSTO COM 36
PLACAS, DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE
E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU
MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA
DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS
CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO.
VALOR: R$ 317.039,20
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2015008066
Nº PROCESSO: 574/2015
CONTRATADA: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 12.383.275/0001-30
OBJETO: 237 UN TRICICLO EM POLIPROPILENO INFANTIL DE 02 À 05 ANOS TRICICLO, EM
POLIPROPILENO, ATÔXICO, FORMATO E ASSENTO ANATÔMICO, BAIXA DISTÂNCIA DO CHÃO, RODAS
LARGAS, MANOPLAS COM PONTEIRO DE SEGURANÇA, PARA CRIANÇAS DE 02 À 05 ANOS, GARANTIA
MÍNIMA DE 03 MESES, APROVADO PELO INMETRO.
VALOR: R$ 18.841,50
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2015008067
Nº PROCESSO: 574/2015
CONTRATADA: V.M. COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ: 03.019.930/0001-85
OBJETO: 395 UN TRICICLO EM POLIPROPILENO INFANTIL DE 01 À 04 ANOS - TRICICLO, EM
POLIPROPILENO, ATÔXICO, FORMATO E ASSENTO ANATÔMICO, BAIXA DISTÂNCIA DO CHÃO, RODAS
LARGAS, MANOPLAS COM PONTEIRO DE SEGURANÇA, PARA CRIANÇAS DE 01 À 04 ANOS, GARANTIA
MÍNIMA DE 03 MESES, APROVADO PELO INMETRO.
VALOR: R$ 19.331,30
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2015008069
Nº PROCESSO: 576/2015
CONTRATADA: V.M. COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ: 03.019.930/0001-85
OBJETO: 2880 UN CAMINHÃO DE CARGA EM PLÁSTICO. CAMINHÃO DE CARGA: EM PLÁSTICO RÍGIDO,
COLORIDO, COM CARROCERIA, DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO
DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES
PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME NBR
VIGENTE. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
(INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR
O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO DE BOMBEIRO EM PLÁSTICO CAMINHÃO DE BOMBEIRO, EM
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 15PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO, COM ESCADA GIRÁTORIA, CONFORME NBR NM VIGENTE. DEVE
CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO
E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO
E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL
AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO BOIADEIRO EM PLÁSTICO
- CAMINHÃO, BOIADEIRO, EM PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO, CONTENDO ANIMAIS, CONFORME
NBR NM VIGENTE. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM,
FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS
SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER
ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A
PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO COM TRATOR
CAMINHÃO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO RÍGIDO, ACOMPANHA SOBRE A CORRECERIA: 01
TRATOR / CONFECCIONADO NO MESMO MATERIAL / DIMENSÕES MÍNIMAS 315 X 145 X 130MM (C x
A x L), CORES VIBRANTES, DIMENSÕES MÍNIMAS CAMINHÃO: 540 X 118 X 135MM (C X A X L), DEVE
CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO
E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO E
INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME NBR NM VIGENTE. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ
SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA
IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAÇAMBA EM
POLIETILENO COM 02 FERRAMENTAS - CAÇAMBA, CONFECCIONADA EM POLIETILENO RESISTENTE,
ACOMPANHA NO MÍNIMO 02 FERRAMENTAS PLÁSTICAS, CORES VIBRANTES, CONFORME NBR NM
VIGENTE. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE
E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU
MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA
DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL
AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO TANQUE EM PLÁSTICO -
CAMINHÃO, TIPO TANQUE, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO, ATÓXICO, CONFORME
NBR NM VIGENTE. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM,
FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS
SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER
ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A
PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO BASCULANTE
- CAMINHÃO, BASCULANTE, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO EM CORES VIBRANTES, ATÓXICO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, CONFORME NBR NM VIGENTE. DEVE CONSTAR NO
RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO
DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES
DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE
QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO
UTILIZAR O PRODUTO.
VALOR: R$ 199.785,60
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2015008092
Nº PROCESSO: 4440/2014
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: 9850 FL CARTOLINA ROSA 150G/M² 500 X 660MM - CARTOLINA, FOLHA, COR ROSA,
GRAMATURA 150G/M², 500 X 660MM. 9850 FL CARTOLINA AMARELA 180G/M² 550 X 730MM -
CARTOLINA COR AMARELA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 9850 FL CARTOLINA
AZUL 180G/M² 550 X 730MM - CARTOLINA COR AZUL, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES:
550 X 730MM. 9850 FL CARTOLINA BRANCA 180G/M² 550 X 730MM - CARTOLINA COR BRANCA,
GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 9850 FL CARTOLINA PRETA 180G/M² 550 X
730MM - CARTOLINA DUPLEX, COR PRETA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 9850
FL CARTOLINA VERDE 180G/M² 550 X 730MM - CARTOLINA DUPLEX, COR VERDE, GRAMATURA:
180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 9850 FL CARTOLINA VERMELHA 180G/M² 550 X 730MM -
CARTOLINA DUPLEX, COR VERMELHA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 600 FL
PAPEL CAMURÇA AMARELO 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR AMARELO, 400 X 600 MM. 600 FL
PAPEL CAMURÇA AZUL 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR AZUL, 400 X 600MM. 9850 FL PAPEL
CAMURÇA BRANCO 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR BRANCO, 400 X 600MM. 600 FL PAPEL
CAMURÇA VERMELHO 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR VERMELHO, 400 X 600MM. 9850 FL
PAPEL CAMURÇA LARANJA 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR LARANJA, 400 X 600 MM. 600 FL
PAPEL CAMURÇA MARRON 400 X600MM - PAPEL CAMURÇA, COR MARRON, 400 X 600 MM. 600 FL
PAPEL CAMURÇA PRETO 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR PRETA, TAMANHO: 400 X 600MM. 600
FL PAPEL CAMURÇA VERDE 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR VERDE, 400 X 600MM. 9850 FL
PAPEL CARMEM AMARELO 480 X 660MM - PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR AMARELO, TAMANHO
480 X 660MM. 9850 FL PAPEL CARMEM AZUL 480 X 660MM - PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR
AZUL,TAMANHO 480 X 660MM. 9850 FL PAPEL CARMEM BRANCO 480 X 660 MM - PAPEL CARMEM,
DUPLA FACE, COR BRANC0,TAMANHO 480 X 660MM. 9850 FL PAPEL CARMEM PRETO 480 X 660MM -
PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR PRETA, TAMANHO 480 X 660MM. 9850 FL PAPEL CARMEM VERDE
480 X 660MM - PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR VERDE, TAMANHO 480 X 660MM. 9850 FL PAPEL
CARMEM VERMELHO 480 X 660MM - PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR VERMELHO, TAMANHO
480 X 660MM. 9850 UN PAPEL CELOFANE CORES VARIADAS 700 X 900MM - PAPEL CELOFANE, EM
CORES VARIADAS, DIMENSÕES 700 X 900MM. 600 FL PAPEL CREPOM AMARELO 480 X 2000MM -
PAPEL CREPOM, COR AMARELO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%. 625 FL PAPEL CREPOM AZUL 480
X 2000MM - PAPEL CREPON, COR AZUL, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%. 625 FL PAPEL CREPOM
BRANCO 480 X 2000MM - PAPEL CREPON, COR BRANCO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%. 9850 FL
PAPEL CREPOM LARANJA 480 X 2000MM - PAPEL CREPON, COR LARANJA, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO
10%. 625 FL PAPEL CREPOM ROSA 480 X 2000MM. - PAPEL CREPON, COR ROSA, 480 X 2000MM,
VARIAÇÃO 10%. 625 FL PAPEL CREPOM VERDE 480 X 2000MM - PAPEL CREPON, COR VERDE, 480 X
2000MM, VARIAÇÃO 10%. 625 FL PAPEL CREPOM VERMELHO 480 X2000MM - PAPEL CREPOM, COR
VERMELHO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%. 9850 UN PAPEL DUPLEX AMARELO 250G 660 X 960MM -
PAPEL DUPLEX, 250G, COR AMARELA, 660 X 960MM. 12 UN PAPEL DUPLEX AZUL 250G 660 X 960MM
- PAPEL DUPLEX, 250G, COR AZUL, 660 X 960MM. 12 UN PAPEL DUPLEX ROSA 250G 660 X 960MM
- PAPEL DUPLEX, 250G, COR ROSA, 660 X 960MM. 12 UN PAPEL DUPLEX VERMELHO 250G 660 X
960MM - PAPEL DUPLEX, 250G, COR VERMELHO, 500 X 700MM. 300 FL PAPEL LAMINADO AZUL 490
X 590MM. - PAPEL LAMINADO, COR AZUL, 490 X 590MM, VARIAÇÃO 10%. 9850 FL PAPEL LAMINADO
BRANCO 490 X 590MM. - PAPEL LAMINADO, COR BRANCA, 490 X 590MM, VARIAÇÃO 10%. 9850 FL
PAPEL LAMINADO VERDE 490 X 590MM - PAPEL LAMINADO, COR VERDE, 490 X 590MM, VARIAÇÃO
10%. 9850 FL PAPEL LAMINADO VERMELHO 490 X 590MM - PAPEL LAMINADO, COR VERMELHO, 490
X 590MM, VARIAÇÃO 10%. 600 FL PAPEL LUSTRE AMARELO 500 X 700MM - PAPEL LUSTRE, COR
AMARELO, 500 X 700MM. 600 FL PAPEL LUSTRE AZUL 500 X 700MM - PAPEL LUSTRE, COR AZUL,
500 X 700MM. 600 FL PAPEL LUSTRE MARRON 500X700MM - PAPEL LUSTRE, COR MARRON, 500
X 700MM. 600 FL PAPEL LUSTRE PRETO 500 X 700MM PAPEL LUSTRE, COR PRETO, 500 X 700MM.
600 FL PAPEL LUSTRE VERDE 500 X 700MM - PAPEL LUSTRE, COR VERDE, 500 X 700MM. 600 FL
PAPEL LUSTRE VERMELHO 500 X 700MM - PAPEL LUSTRE, COR VERMELHO, 500 X 700MM. 9850
FL PAPEL SEDA AMARELO 500 X 700MM - PAPEL SEDA, COR AMARELO, 500 X 700MM. 9850 FL
PAPEL SEDA AZUL 500 X 700MM - PAPEL SEDA, COR AZUL, 500 X 700MM. 2625 FL PAPEL SEDA
BRANCO 500 X 700MM - PAPEL SEDA, COR BRANCO, 500 X 700MM. 9850 FL PAPEL SEDA VEMELHO
500 X 700MM - PAPEL DE SEDA, COR VERMELHO, 500 X 700MM. 9850 FL PAPEL SEDA VERDE 500
X 700MM - PAPEL DE SEDA, COR VERDE, 500 X 700MM. 12 UN PAPEL DUPLEX VERDE 250G 660 X
960MM - PAPEL DUPLEX, 250G, COR VERDE, 660 X 960MM. 9850 FL PAPEL SEDA AZUL MARINHO 500
X 700MM - PAPEL SEDA, COR AZUL MARINHO, TAMANHO 500 X 700MM. 9850 FL PAPEL SEDA ROSA
500 X 700MM - PAPEL SEDA, COR ROSA, TAMANHO 500 X 700MM. 25 FL PAPEL SEDA LARANJA 500
X 700MM - PAPEL SEDA, LARANJA, DIMENSÕES 500 X 700MM. 25 FL PAPEL LAMINADO AMARELO
500 X 600MM - PAPEL LAMINADO, COR AMARELA, 500 X 600MM, VARIAÇÃO 10%. 12 FL PAPEL SEDA
MARROM 500 X 700MM. - PAPEL SEDA, COR MARROM, DIMENSÕES 500 X 700MM. 25 FL PAPEL
LAMINADO LILÁS 500 X 600MM. - PAPEL LAMINADO, COR LILÁS, DIMENSÕES: 500 X 600MM. 25 FL
PAPEL LAMINADO PRATEADO 500 X 600MM. - PAPEL LAMINADO, COR PRATEADA, DIMENSÕES: 500
X 600MM.
VALOR: R$ 97.943,27
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2015008068
Nº PROCESSO: 572/2015
CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA-ME
CNPJ: 68.858.539/0001-10
OBJETO: 1500 UN JOGO SACOLA CRIATIVA EM PLÁSTICO MONTA TUDO C0M 200 PEÇAS JOGO
SACOLA CRIATIVA, MONTA TUDO, CONJUNTO CONTENDO 200 PEÇAS DE ENCAIXE, CONFECCIONADO
EM PLÁSTICO RÍGIDO COLORIDO, EM 05 CORES DIFERENTES, FORMATO QUADRANGULAR,
RETANGULAR, CURVO E TRIANGULAR, ACONDICIONADO EM SACOLA PVC, TRANSPARENTE, ZIPER
E ALÇA. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE
E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU
MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME NBR NM VIGENTE. A EMBALAGEM
TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE
INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 1100 UN
JOGO SACOLA CRIATIVA PLUGANDO IDÉIAS COM 1000 PEÇAS - JOGO SACOLA CRIATIVA, PLUGANDO
IDÉIAS, CONJUNTO CONTENDO 1000 PEÇAS DE ENCAIXE, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, RÍGIDO EM
APROXIMADAMENTE 05 CORES DIFERENTES, DE FORMATO PARA 3, 2, 1 ENCAIXES, ACONDICIONADO
EM SACOLA PVC, TRANSPARENTE, ZÍPER E ALÇA. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A
ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E
ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME
NBR NM VIGENTE. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE
QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO
UTILIZAR O PRODUTO.
VALOR: R$ 155.885,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 17/12/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação
Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de
Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
Salvador, 30 de março de 2016.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundação Gregório de Mattos - FGM
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2016
Processo Administrativo n°: 657/2015 - FGM
Compromissário: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS
Compromitente: CARINE ARAÚJO RIBEIRO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.55716
Objeto: O prazo previsto na cláusula terceira do Termo de Compromisso de número 25/2015 fica
aditado em mais 50 (cinquenta) dias, com início em 01/04/2016 e término em 20/05/2016.
Data de Assinatura: 31/03/2016
Assinam: FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO- FGM
IVÃ DE ARAÚJO OLIVEIRA-FGM
CARINE ARAÚJO RIBEIRO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2016
Processo Administrativo n°: 657/2015 - FGM
Compromissário: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS
Compromitente: ANA GOMES CORDEIRO
Objeto: O prazo previsto na cláusula terceira do Termo de Compromisso de número 03/2015 fica
aditado em mais 30 (trinta) dias, com início em 02/04/2016 e término em 01/05/2016.
Data de Assinatura: 01/04/2016
Assinam: FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO- FGM
IVÃ DE ARAÚJO OLIVEIRA-FGM
ANA GOMES CORDEIRO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2016
Processo Administrativo n°: 760/2015 - FGM
Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS
Contratada: LUIZA OLIVA BOCCA
Objeto: O prazo previsto na cláusula quarta do contrato original de número 02/2015 fica aditado em
mais 40 (quarenta) dias, com início em 28/03/2016 e término em 06/05/2016.
Data de Assinatura: 28/03/2016
Assinam: FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO- FGM
IVÃ DE ARAÚJO OLIVEIRA-FGM
LUIZA OLIVA BOCCA
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2016001854
LICITAÇÃO: PE N° 270/2015
PROCESSO: N° 4230/2015
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA - ME
CNPJ: 11.309.519/0001-72
OBJETO: Referente à aquisição de 80 (oitenta) crachás em cartão PVC 0,50mm e cordão com
espessura de 0,20mm com impressão digital, frente e verso, com fixador de solda e dois mosquetes.
VALOR TOTAL: R$ 559,20 (quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 01 de Abril de 2016.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2016002001
LICITAÇÃO: PE N° 054/2015
PROCESSO: N° 5427/2014
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: TITA EVENTOS EIRELI - EPP
CNPJ: 17.467.753/0001-04
OBJETO: Referente a aquisição de 200und de Kit lanche composto de 03 itens: 01suco de fruta
pronto para beber, sabores variados ou achocolatado líquido, em embalagem tetra pak de 200ml; 01
sanduiche com pão de leite, manteiga, queijo e presunto; e 01biscoito em forma de barrinha, recheio
sabor goiaba, embalagem de 25 a 30g
VALOR TOTAL: R$ 1.270,00 (hum mil, duzentos e setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 01 de Abril de 2016.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2016002025
LICITAÇÃO: PE N° 270/2015
PROCESSO: N° 4230/2015
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA - ME
CNPJ: 11.309.519/0001-72
OBJETO: Referente à aquisição de 220 pulseiras de identificação tipo tyveck coloridas de variáveis na
cor preta, com cores a serem definidas.
VALOR TOTAL: R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 01 de Abril de 2016.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM
N° 2015008578
PUBLICADO NO D.O.M. Nº 6.496 DE 07 DE JANEIRO DE 2016, PAG. 27.
PROCESSO Nº 495/2015.
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301 - Elemento de Despesa: 3.3.90.24 - Fonte: 000
LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Fonte: 000
Salvador, 1º de abril de 2016.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001678
LICITAÇÃO Nº: 190/2015
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000294
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1734/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: DISBA BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALIMENTOS
CNPJ Nº: 10.676.174/0001-22
O.BJETO: MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE 16GB.
VALOR TOTAL: R$ 121,75 (CENTO E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURO
DATA DA AFM: 11/03/2016
PROCESSO SEMPS Nº 266/2016
Salvador, 22 de Março de 2016
MAÚRICIO ASSIS
Coordenador
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001821
LICITAÇÃO Nº: 284/2015
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000297
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1524/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: DISBA BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALIMENTOS
CNPJ Nº: 10.676.174/0001-22O.BJETO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFÃO 20L PARA ATENDER A OPERAÇÃO CHUVA 2016VALOR TOTAL: R$ 672,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2341ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURODATA DA AFM: 17/03/2016PROCESSO SEMPS Nº 554/2016
Salvador, 22 de Março de 2016
MAÚRICIO ASSIS
Coordenador
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001822
LICITAÇÃO Nº: 284/2015
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 17TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2016000037
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4456/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 12.505.744/0001-47
O.BJETO: ÁGUA MINERAL COPO 200ML SEM GÁS PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA COORDENADORIA
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
VALOR TOTAL: R$ 5.880,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2341
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURO
DATA DA AFM: 17/03/2016
PROCESSO SEMPS Nº 591/2016
Salvador, 22 de Março de 2016
MAÚRICIO ASSIS
Coordenador
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001833
LICITAÇÃO Nº: 183/2015
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000259
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1526/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA.
CNPJ Nº: 11.358.329/0001-45
OBJETO: REDE ESPORTIVA FUTEBOL PARA ATENDER A OPERAÇÃO ESPECIAL SALVADOR PRIMEIRO
PASSO.
VALOR TOTAL: R$ 944,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 1354
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURO
DATA DA AFM: 17/03/2016
PROCESSO SEMPS Nº 450/2016
AFM Nº: 2016001834
LICITAÇÃO Nº: 182/2015
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000266
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1525/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA.
CNPJ Nº: 02.902.969/0001-83
OBJETO: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO REDONDA DE BRONZE PARA ATENDER A OPERAÇÃO
ESPECIAL SALVADOR PRIMEIRO PASSO.
VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 1354
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURO
DATA DA AFM: 17/03/2016
PROCESSO SEMPS Nº 450/2016
Salvador, 22 de Março de 2016
MAÚRICIO ASSIS
Coordenador
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 9912346665
PROPONENTES: PMS/SEMPS - CNPJ 13.927.801/0017-06
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ 34.028.316/0005-37
OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos, bem como mala direta postal básica, especial,
domiciliária, carta comercial, serviços de resposta, sedex, sistema de postagem eletrônica, correio
internacional, encomenda e outros pertinentes.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 403.656,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais)
PROJETO ATIVIDADE: 08.244.014.2334
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0229
VIGÊNCIA: 12 meses
AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 4.484/92.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2016
BRUNO SOARES REIS
Secretário
ALDA LÚCIA SNOECK NEIVA
Diretora Regional ECT-BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001452
Nº DO PROCESSO: 2866/2015
CONTRATADA: COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA - ME
CNPJ: 21.250.321/0001-14
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 1.255,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 29/02/2016
Salvador, 01 de Abril de 2016.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001552
Nº DO PROCESSO: 1935/2015
CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE ME
CNPJ: 04.496.562/0001-29
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 3.545,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2016
Salvador, 01 de Abril de 2016.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001572
Nº DO PROCESSO: 3893/2015
CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA.CNPJ: 03.326.448/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 345,60 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2016
Salvador, 01 de Abril de 2016.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001582
Nº DO PROCESSO: 2963/2015.1
CONTRATADA: ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS
EIRELI-EPP
CNPJ: 12.868.901/0001-89
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 622,48 (SESSENTA E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2016
Salvador, 01 de Abril de 2016.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.55718
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001604
Nº DO PROCESSO: 2250/2015
CONTRATADA: J FERREIRA MULTI COMERCIO LTDA - ME
CNPJ: 15.253.747/0001-29
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 148,80 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.DATA DA ASSINATURA: 08/03/2016
Salvador, 01 de Abril de 2016.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001742Nº DO PROCESSO: 3893/2015
CONTRATADA: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 96.696.521/0001-02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016
Salvador, 01 de Abril de 2016.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2016001742
Nº DO PROCESSO: 3893/2015
CONTRATADA: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 96.696.521/0001-02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016
Salvador, 01 de Abril de 2016.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Proponente: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA-BAHIAGÁS-CNPJ/MF nº 34.432.153/0001-20Objeto: O presente instrumento tem por objeto a recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente de toda e qualquer intervenção realizada pela BAHIAGÁS, em vias urbanas na cidade do Salvador/BA.Valor Global: R$ 1.950.000,00(hum milhão, novecentos e cinquenta mil reais) Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 17/03/2016Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR. - SUCOP LUIZ RAIMUNDO BARREIRAS GAVAZZA e CARLOS EDUARDO DUFF DA MOTTA PERREIRA - BAHIAGÁS
RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 030/2014
Processo nº: 59/2016
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: QUALY ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 05.903.304/0001-82
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa)
dias corridos, com início em 03/02/2016 e término em 02/05/2016.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 29/01/2016
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP
DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA - QUALY
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 040/2014
Processo nº: 2253/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: MAF PROJETOS E OBRAS LTDA-CNPJ/MF nº 11.630.923/0001-43
Objeto: Ficam alterados vários quantitativos dos itens em acréscimo e supressão que compõem a
planilha de preços e serviços, referida nas cláusulas, quarta, quinta e sexta do original, cujo objeto
consiste na execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de infraestrutura
no município do Salvador/BA, correspondente ao Lote 02: PREFEITURAS-BAIRROS: VII, VIII e IX, objeto
da Concorrência nº 09/2014, ajustados na nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo
Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, sem acréscimo de valor, permanecendo, inalterado o
valor global contratado.
Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 23/03/2016
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP
ALAN DE LACERDA ALMEIDA - MAF
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 035/2014
Processo nº: 1922/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35
Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 120
(cento e vinte) dias corridos, com início em 27/01/2016 e término em 25/05/2016.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 25/01/2016
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP
ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES - RK
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 041/2014
Processo nº: 217/2016
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35
Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, com início em 11/04/2016 e término em 07/10/2016.
Base Legal: art. 57, §1º, I e II, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 10/03/2016
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP
ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES - RK
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 019/2015
Processo nº: 16/2016
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ/MF nº 00.638.562/0001-65
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 180 (cento e
oitenta) dias corridos, com início em 30/01/2016 e término em 27/07/2016.
Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 20/01/2016
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP
Rosangela Ferreira de Oliveira - AMF
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM:2016000710
Nº PROCESSO: 2866 / 2015
CONTRATADA: F.RIBEIRO BRITO
CNPJ: 19.913.591/0001-16
OBJETO: ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DESCARTÁVEIS (200 CX CLIPS NIQUELADO 3/0 , 200 CX 6/0,
200 CX 4/0)
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016
ANO XXIX | N º 6.557 19VALOR TOTAL: R$828,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0015.0501.200146 Projeto atividade: 3.3.90.30.03 Material de
Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016
Salvador, 23 de Março de 2016.
LEANDRO SABÓIA LAUDANO SANTOS
Gerente Administrativo Financeiro
Defesa Civil de Salvador - CODESAL
RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2016
PROCESSO Nº 337/2016.
OBJETO: Aquisição de um Sistema Integrado de Alerta e Alarme Luminosos e Sonoros, incluindo
sirenes e a prestação de serviços de engenharia relacionados à adequação do Centro de
Monitoramento e Operações da Defesa Civil e a implementação, fornecimento, instalação e
configuração dos respectivos equipamentos, compreendendo hardware e software, para aplicação
nas áreas de risco mapeadas e classificadas como críticas e prioritárias no Município do Salvador.
Lei Federal nº 8.666/93
Lei Municipal nº 4.484/92.
CONTRATADA: CONSÓRCIO IECISA/SQUITTER
CNPJ/MF sob n.º 11.355.881/0001-80
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias
VALOR GLOBAL: R$ 4.120,076,83 (quatro milhões cento e vinte mil setenta e seis reais e oitenta e
três centavos)
DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CODESAL 1369003.3.90.39 4.4.90.52
0.1.00
Salvador, 01 de abril de 2016.
ALVARO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO
Diretor
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016
PARTES: Secretaria Municipal da Educação e Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC.PROCESSO Nº: 6942/2015OBJETO: Assegurar a Educação Básica nas Escolas Municipais Yves de Roussan e Professor Carlos Formigli, para atendimento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de internação provisória.
PARECER: RPGMS de 28 de janeiro de 2016.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Termo.
DATA DE ASSINATURA: 12 fevereiro de 2016.
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO
Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC.
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ, na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
71091/2014 ANDERSON FREITAS FIGUEIREDO P. LANÇAMENTO
64676/2012 ANTONIA NILDETE S. SANTOS DE JESUS P. LANÇAMENTO
31823/2014 ANTONIO CARLOS DE SOUZA R. P. CONSTRUTIVO
61917/2015 ALBERTO ALVES MACIEL DESMEMBRAMENTO
65493/2015 AURIMAR ROBERTO DE SANTANA A.TITULARIDADE
61937/2015 ALLAN HORA VALENÇA ADMINISTRATIVO
67997/2015 CARLOS ANTONIO DE SOUZA MENEZES A.TITULARIDADE
17912/2016 CARLOS ALBERTO P. DOS SANTOS P. LANÇAMENTO
8215/2016 EBISA ENG. BRASILEIRA IND. E SANEAMENTO S/A REGULARIZAÇÃO DE DEBITO
16208/2016 EDMUNDO ANDRE DOS SANTOS P. LANÇAMENTO
69055/2015 FRANKLIN SILVA SAMPAIO DESMEMBRAMENTO
71195/2015 GILSARA MENESES DE FARIAS DESMEMBRAMENTO
44446/2015 IVETE SANTOS DA SILVA A.TITULARIDADE
62644/2015 IVONE MUNIZ TEIXEIRA A.TITULARIDADE
47361/2014 IVONE FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO RETIFICAÇÃO
2618/2015 JAQUELINE MARCIA LEAL DA SILVA A.TITULARIDADE
8212/2016 JOANA ANDRADE SOARES DESMEMBRAMENTO
15837/2016 JOSE ABADE DE OLIVEIRA FILHO DESMEMBRAMENTO
16279/2016 JACO ALVES DE SOUZA DESMEMBRAMENTO
16280/2016 JACO ALVES DE SOUZA DESMEMBRAMENTO
75287/2015 JOANA MARIA MAIA DA SILVA R. P. CONSTRUTIVO
20640/2016 LUIZ ANTONIO DE CARVALHO MEIRA A.LOGRADOURO
50958/2015 LAURINETE DE LIMA MAIA DESMEMBRAMENTO
2218/2015 MARIA JOSE DA SILVA CRUZ P. LANÇAMENTO
5871/2016 MAURICI DANTAS GAMA DE ABREU A.TITULARIDADE
39346/2015 MANOEL BOMFIM SANTANA P. LANÇAMENTO
92238/2014 MARLOM FRANCISCO C. BASTOS P. LANÇAMENTO
69082/2015 NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA A.TITULARIDADE
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
81842/2015 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TRINDADE P. LANÇAMENTO
102577/2014 RITA SIMONE BOMFIM SANTOS P. LANÇAMENTO
38523/2014 SORAYA ANDRADE DOS SANTOS R. A. TERRENO
12579/2015 SILVINO NATAL BONFIM DESMEMBRAMENTO
291/2016 WALTER RAYMUNDO T. NEGREIRO SOLICITAÇÃO
Salvador, 01 de Abril de 2016.
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 040/2016, aquisição de Catracas eletrônicas tipo pedestal, 01 (uma) portinhola de acesso para cadeirantes e software de gerenciamento, que objetiva o controle do fluxo dos servidores, prestadores de serviços e visitantes nas dependências da Secretária Municipal de Saúde - SMS.
As propostas deverão ser apresentadas até as 10:0h do dia 07 de abril de 2016.
O processo administrativo nº. 12.008/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 01 de Abril de 2016.
STELA GEIDE OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2015
Chamamento Público nº 004/2015 - Processo nº 1127/2015, para seleção de projetos públicos e
privados voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Nº NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DO PROJETONº
BENEFICIÁRIOSVALOR
01INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA - ICB
ACESSIBILIDADE DIGITAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
328 R$ 238.814,00
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.55720
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
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Nº NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DO PROJETONº
BENEFICIÁRIOSVALOR
02
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA MUS-E BRASIL
PROFCULTES - PROGRAMA DE FORMAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
420 R$ 239.069,00
03
COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA - SEÇÃO BAHIA - CDI
APRENDENDO A NAVEGAR DE A A Z 250 R$191.305,96
04ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
GRUPO DE APOIO AO BEBÊ DE RISCO 30 R$ 40.837,46
05INSTITUTO DE PESQUISA E TECNOLOGIA GERENCIAL APLICADA - IPGA
QUALI CONSELHO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONSELHEIROS E ATORES PARCEIROS PARA FORTALECIMENTO DO SGDCA NA CIDADE DE SALVADOR
130 R$ 238.944,35
06
ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO, ARTES E ESPORTES - PROJETO MANDINGA
MENINO QUEM FOI SEU MESTRE? 150 R$ 238.215,17
07 CASA DE ARTES ILÊ AIÓORQUESTRA JUVENIL AFROIORUBAIANA
220 R$ 238.865,08
08
INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION
“JUDOCA SOU EU” 50 R$ 240.000,00
09AVANTE - EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
“DE MÃOS DADAS” - PROJETO DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SGD DE SALVADOR
80 R$ 239.597.00
10
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROJETO INCLUIR
FORTALECENDO ELOS 128 R$ 239.711,61
11ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II
EDUCAÇÃO E FAMILIA: VAMOS FAZÊ-LA BRILHAR
120 R$ 149.070,87
12
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVO DO ESTADO DA BAHIA - APADA
A ARTE E SUAS LINGUAGENS: CONVIVENDO E COCRIANDO COM AS DIFERENÇAS
75 R$ 141.275.90
13
ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL - AVSI BRASIL
COF - CENTRO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA
240 R$ 240.000,00
14ASSOCIAÇÃO BAIANA DE EQUOTERAPIA - ABAE
ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSEGURANDO O SEU DIREITOS E FORTALECIMENTO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
240 R$ 240.000.00
15ASSOCIAÇÃO PRACATUM AÇÃO SOCIAL - APAS
PRACATUM INGLÊS 120 R$ 239.996,00
16CENTRO CULTURAL E RECREATIVO BOMBOCADO
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL E DO TRABALHO EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PERTICA
60 R$ 239.650,00
17ASSOCIAÇÃO PLENO CIDADÃO - ASPEC
BROMÉLIAS EM AÇÃO 150 R$ 239.927,93
18
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR - APAE
ARTE E INCLUSÃO: CAMINHOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPODERAMENTO SÓCIOFAMILIAR
75 R$ 239.150,76
Salvador (BA), 30 de março de 2016
BRUNO SOARES REISSecretário Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRASubsecretária Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
JULIANA PORTELADiretora de Gestão de Políticas Sociais
DANIEL NERI GRAVEDiretor de Gestão e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
INTIMAÇÃO
A CAD- Coordenadoria Administrativa, da Secretária Municipal de Urbanismo - SUCOM, tendo em
vista o teor do processo administrativo 42770/2015, quando da execução das operações fiscais
realizadas no localizado na Rua do Corpo Santo, nº 27, no Bairro do Comércio, nesta Capital.
Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município,
para tomar conhecimento do teor do processo:
Processo: 42770/2015 INTIMADO: Abdalla Gaid
DESCRIÇÃO DO FATO: Imóvel carece de reparos emergenciais por medida de segurança .
PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, 01 de Abril de 2016.
SÍLVIO PINHEIRO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO
O Presidente da Comissão Permanente de Controle e Avaliação - CPCA torna publico para
conhecimento dos interessados que será realizado o credenciamento SUCOP nº 001/2016, Processo
960/2015, cujo objeto é a contratação de operadora de plano privado de assistência a saúde para a
prestação de serviços de assistência medico - hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnostico
por imagem no âmbito do Estado da Bahia, com abrangência em todo território nacional, através de
rede própria ou credenciada, sem carência ou preexistência, para os servidores públicos municipais
ativos, inativos e seus dependentes, conforme Anexo I (Projeto Básico) do Edital.
A entrega das Propostas ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data desta
publicação, na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 156 - Nazaré, ao lado do terminal do Aquidabã,
no horário das 9:00 às 12:00 das 13h:00 ás 16h:30 hs.
A data da abertura das propostas será divulgada posteriormente conforme item 6.5 do Edital.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta na sala da CPCA - SUCOP no mesmo
endereço citado e para acesso, no site www.compras.salvador.ba.gov.br. Contato: (71) 3202-4421.
Salvador, 30 de março de 2016.
ANTÔNIO MARTINS DE JESUS
Presidente da CPCA/SUCOP
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 ATA DE ASSEMBLEIA DA GREVE GERAL
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil dezesseis, às oito horas, no Ginásio de Esporte
do Sindicato dos Bancários, localizado no largo dos Aflitos, nesta capital, iniciou-se mais uma
assembleia geral dos servidores municipais do Salvador, sob a presidência do Coordenador Geral
do SINDSEPS, Sr.Everaldo Braga, o qual apresentou os pontos de pauta: 1. Campanha Salarial
2016; 2. Manutenção da Greve Geral; 3. O que ocorrer. Durante a assembleia foi relatado que o
Sindicato sempre esteve disposto à negociação com a gestão municipal, entretanto, durante as duas
reuniões firmadas não houve qualquer avanço no que tange as reivindicações da campanha salarial
de 2016. Foi exposto aos servidores presentes, também, as inúmeras ações judiciais interpostas
pelo Município contra a Campanha Salarial 2016, relatando, todavia, que o corpo jurídico do Sindicato
está atento e rebatendo de forma enérgica toda e qualquer tentativa de coibir o direito constitucional
grevista do trabalhador. Após toda exposição os servidores municipais deliberaram por unanimidade
pela manutenção da Greve Geral. Por fim, foi acordado nova assembleia que ocorrerá no dia 01 de
abril de 2016, às 08 (oito) horas, na Secretaria Municipal de Gestão, onde ocorrerá nova mesa de
negociações. Everaldo Alves de Oliveira Braga, lavrei a presente ata que segue por mim assinada.
Salvador, 31 de março de 2016.
EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA BRAGACoordenador Geral