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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU 27 de julho a 2 de agosto 2016 | 1



PODER EXECUTIVO

Prefeito: José Queiroz Lima

DECRETO N° 090, DE 27 DE JULHO DE 2016.

Altera o Decreto Municipal nº 048, de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE

PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais asseguradas pelo inc. IV do art. 55 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA: Art. 1º O Decreto Municipal nº 048, de 13 de abril de 2016, passa a

vigorar com as modificações seguintes: “Art. 1º Fica instituída a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica (CTEVO) na cidade de Caruaru, estado de Pernambuco, com o objetivo de construir estratégias de prevenção à violência obstétrica, de promoção aos direitos das gestantes e dos seus filhos e filhas, familiares, e de atenção à saúde das mulheres violadas.” (NR) “§ 1º ... I – duas vagas para Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos – SMDH; II – três vagas para Secretaria Municipal de Saúde – SS; III – uma vaga para Secretaria de Participação Social – SPS; IV – uma vaga para Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais – SCAPS; V – uma vaga para Secretaria de Administração; VI – seis vagas para movimentos sociais com ênfase no debate de gênero e/ou saúde da mulher; VII – uma vaga para Organização Não Governamental – ONG; VIII – uma vaga para o Conselho Municipal da Mulher de Caruaru – CMM; IX – uma vaga para o Conselho Municipal de Saúde de Caruaru – CMS; X – uma vaga para representante do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE); XI – uma vaga para o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE); XII – quatro vagas para instituições de Ensino Superior; XIII – uma vaga para Parteiras Tradicionais; XIV – uma vaga para Doulas.” (NR) “§ 2º As instituições de ensino superior devem ser representadas por docentes e ou servidores, indicados/as pelo critério de pesquisa e engajamento com a pauta dos estudos de gênero, violência e/ou humanização do parto.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jaime Nejaim, 27 de julho de 2016; 195° da Independência;

128º da República.

JOSÉ QUEIROZ DE LIMA Prefeito

PORTARIA GP N° 232, DE 29 DE JULHO DE 2016.

O Prefeito do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso

das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em atendimento ao disposto na Lei Federal 11.947 de 16.6.2009.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar da Portaria GP nº 0668/2014, de 30 de dezembro de

2014, das entidades vinculadas ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, sendo essas alterações indispensáveis ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, devendo ficar com a seguinte composição: - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Sandra Cordeiro de Lima - SEEJCT Suplente: Renata Regina da Silva Melo - SEEJCT - REPRESENTANTE DE ORGÃO DE CLASSE – PROFESSORES E ALUNOS Titular: Rosineide Santos Mota – SISMUC Regional Suplente: Diogo Farias Fonseca – SISMUC Regional Titular: Gleison dos Santos Rodrigues - UESC Suplente: Saulo Cassiano Machado - UESC - REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNO Titular – Antenor de Andrade de Lima – Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima – substituindo José de Lira Sobrinho Suplente – Maria Betânia Torres da Silva – Esc. Mun. Profº Kermógenes Dias de Araújo Titular – Claudenice dos Santos Suplente – Alberes Sales Frazão - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Titular – Péricles Alves de Castro – Associação dos Moradores do Bairro das Rendeiras – substituindo Paula Brielle Pontes Silva

Suplente – Shirley Aparecida de Castro – Associação dos Moradores do Bairro das Rendeiras – substituindo Péricles Alves de Castro Titular – Paulo Nicolau Eli - Lions Club Internacional Suplente – José Beneildo Silva – Lions Club Internacional Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Caruaru, 29 de julho de 2016.

JOSÉ QUEIROZ DE LIMA PREFEITO

ATOS DO GABINETE DO PREFEITO O PREFEITO, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:

PRORROGAÇÃO DE POSSE

Processo nº 2127/2016 – VÂNIA MARIA DE ARRUDA OLIVEIRA, acato em todos os seus termos, o despacho do Secretário de Administração, utilizando-se de seus fundamentos para motivar a decisão, determino a prorrogação de posse por 180 (cento e oitenta) dias, aprovado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, contados a partir 14 de julho de 2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário: ANTONIO ADEMILDO DA SILVA TABOSA

PORTARIA SAD Nº. 147/2016

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto nº 001, de 03 de janeiro de 2001, tendo em vista o contido no processo nº 1.231/2016.

R e s o l v e:

CONCEDER, à servidora Andrea Santana De

Vasconcelos, matrícula nº. 23.066-9, Professor 2 – Nível 1 – Classe C, lotada na Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 01.04.2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU, 21 de julho 2016.

Antonio Ademildo da Silva Tabosa

Secretário de Administração



R e s o l v e:

CONCEDER, à servidora Gilliene Batista Ferreira Da

Costa, matrícula nº. 42.627-0, Dentista, lotada na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 16.10.2015.





A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto nº 001, de 03 de janeiro de 2001, tendo em vista o contido no processo nº 892/2016.

R e s o l v e:

CONCEDER, ao servidor Luciano Aprígio da Silva

Júnior, matrícula nº. 41.898-6, Professor 2 – Nível 1 – Classe A, lotado na Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 04.05.2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU, 21 de julho de 2016.






R e s o l v e:

CONCEDER, ao servidor José Milton Vidal de Brito Freire Filho, matrícula nº. 38.993-5, Médico Regulador do Samu, lotado na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 01.04.2016.






R e s o l v e:

CONCEDER, à servidora Anne Frank Gomes de

Arruda, matrícula nº. 14.944-6, Professor 1 – Nível 2 – Classe C, lotada na Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 03.04.2014.






R e s o l v e:

CONCEDER, ao servidor Genildo Antunes Galindo,

matrícula nº. 38.454-2, Professor 1 – Nível 1 – Classe A, lotado na Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 13.04.2015.






R e s o l v e:

CONCEDER, ao servidor Wellington Henry Silva de

Moura, matrícula nº. 39.731-8, Professor 2 – Nível 1 – Classe A, lotado na

Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 01.08.2015.






R e s o l v e:

CONCEDER, ao servidor Renato Adriano da Silva,

matrícula nº. 23.109-6, Professor 2 – Nível 1 – Classe B, lotado na Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, 04 (quatro) anos de

LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao

Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 01.07.2015.






R e s o l v e:

CONCEDER, à servidora Graziele Garcia da Silva

Lucas, matrícula nº. 39.352-5, Professor 1 – Nível 2 – Classe A, lotada na Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 01.08.2015.






R e s o l v e:

CONCEDER, à servidora Renata Almeida de Oliveira,

matrícula nº. 25.203-4, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 01.07.2016.






R e s o l v e:

CONCEDER, à servidora Amanda Priscilia dos Santos

Silva, matrícula nº. 41.180-9, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 20.06.2016.






R e s o l v e:

CONCEDER, ao servidor Cícero Jadiael da Silva, matrícula nº. 26.162-9, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 01.07.2013.






R e s o l v e:


CONCEDER, à servidora Daniele Aragão de Albuquerque, matrícula nº. 41.713-1, Médica de Saúde da Família, lotada na Secretaria de Saúde, 04 (quatro) anos de LICENÇA PARTICULAR INTERESSE, de acordo com o art. 130 da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se com efeitos retroativos a partir de 12.05.2015.




AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE – DESTRA

Diretor Presidente: ALEX MONTEIRO DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E

TRANSPORTES - DESTRA

PORTARIA DESTRA Nº 046/2016 DE 19 DE JULHO DE 2016 O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, resolve: ALTERAR O CARGO DE KAREN VANESSA TORRES MENDES BRITO, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua, Teófilo Otoni 54, Petrópolis, Caruaru- PE, inscrita no RG nº 8.296.088 SDS-PE, no CPF sob o nº 092.742.304-94 de Assessora Técnica, símbolo CCDE-23, para Assessora Técnica, símbolo CCDE- 20. Com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caruaru, 19 de julho de 2016. Alex Monteiro de Lima. Diretor Presidente.

PORTARIA DESTRA Nº 047/2016 DE 19 DE JULHO DE 2016

O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, resolve: EXONERAR, BERNARDINO BRAGA BANDEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na AV. Rotary Club 283, Nova Caruaru, Caruaru-PE, inscrito no RG sob o nº 2.522.821 SSP-PB, no CPF 009.105.834-12 do Cargo de Gerente de Trânsito, símbolo CCDE-13. Com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caruaru, 19 de Julho de 2016. Alex Monteiro de Lima. Diretor Presidente.

PORTARIA DESTRA Nº 048/2016 DE 19 DE JULHO DE 2016 O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, resolve: EXONERAR, EDSON HONORATO DE CASTRO, brasileiro, Divorciado, residente e domiciliado na Rua Evaristo da Veiga, Mauricio de Nassau, Caruaru-PE, inscrito no RG sob o nº 3.814.210 SDS-PE, no CPF 717.513.004-04 do Cargo de Gerente de Fiscalização de Trânsito e Transportes, símbolo CCDE-13. Com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caruaru, 19 de Julho de 2016. Alex Monteiro de Lima. Diretor Presidente.


O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, resolve: ALTERAR O CARGO DE CARLOS GUSTAVO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Heleno Feijó 457, São Francisco, Caruaru- PE, inscrito no RG nº 7.626.103 SDS-PE, no CPF sob o nº 074.663.884-18 de Chefe de Divisão de Projetos, símbolo CCDE- 18, para Gerente de Trânsito, símbolo CCDE- 13. Com efeitos retroativos a 01 de Julho 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caruaru, 19 de julho de 2016. Alex Monteiro de Lima. Diretor Presidente.


O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, resolve: EXONERAR, OSMAR ROBERTO DA SILVA, brasileiro, Casado, residente e domiciliado no Sítio Alecrim, Zona Rural, Caruaru-PE, inscrito no RG sob o nº 7.548.758 SDS-PE, no CPF 075.014.034-81 do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CCDE-20. Com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caruaru, 19 de Julho de 2016. Alex Monteiro de Lima. Diretor Presidente.

PORTARIA DESTRA Nº 051/2016 DE 19 DE JULHO DE 2016 O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto nos art. 7º e 8º da Lei Municipal nº. 4.762/2009; Art. 1º Fica nomeada a Sra. SIMONE FERREIRA DA SILVA, como Assessora Técnica, símbolo CCDE-23, da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – DESTRA. Com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Caruaru, 19 de julho de 2016. Alex Monteiro de Lima. Diretor Presidente.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 025/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 018/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos de grande porte, incluindo ambulâncias, que teve como empresa vencedora: 01. LEONARDO MELO DA SILVA – ME, CNPJ nº 24.441.471/0001-01, nos itens 1, 2 e 3, ficando o valor de R$ 175.840,00. Perfazendo o valor de R$ 175.840,00 (Cento e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 26/07/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS

PREFEITURA DE CARUARU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE ARP

Processo: 020/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 014/2016 Objeto Nat.: Aquisição/Compra Objeto Desc.: Aquisição de Material e Equipamento de Informática, Pelo Período de 12 meses. ARP: 018/2016 Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11.957.607/0001-80 Valor Contratado: 35.815,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais) Caruaru, 27 de Julho de 2015. Marlene Rodrigues. Presidente da CPL Processo: 020/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 014/2016 Objeto Nat.: Aquisição/Compra Objeto Desc.: Aquisição de Material e Equipamento de Informática, Pelo Período de 12 meses. ARP: 019/2016 Contratada: AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 10.823.380/0001-18 Valor Contratado: 22.235,00 (Vinte e dois mil duzentos e trinta e cinco reais)

Caruaru, 27 de Julho de 2015. Marlene Rodrigues. Presidente da CPL

VERSÃO IMPRESSA

Prefeitura Municipal de Caruaru – Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento. Praça Senador Teotônio Vilela, nº 122, Edf. Esmeralda Torres – Térreo –

Centro – Caruaru/PE

VERSÃO ONLINE: www.caruaru.pe.gov.br

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