DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº042 FOR …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20110301/do20110301p02.pdf · militar para audiência de instrução na 2ª Vara da Comarca Baturité-

57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº042 FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2011

PORTARIA 2ª EMG Nº1330/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando a política de manter boa relação com os demais Órgãos de Inteligência das co-irmãs dos Estados Membros da Federação, considerando a prementenecessidade do cumprimento das investigações sociais de candidatos ao ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerando finalmente que arealização das diligências desencadeadas tornam recíprocas àquelas solicitadas por vezes pela Polícia Militar do Ceará RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem investigações sociais de candidatos ao ingressona Polícia Militar do Estado de São Paulo, no cargo de soldado, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2010.

William Alves Rocha - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1330/2010 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

OSEAS PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - MF 151.333-1-7 TEN PM V 29/11 A 03/12 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ 4,5 53,80 242,10DE 2010 SENADOR POMPEU/MOMBAÇA/IGUATU/

FARIAS BRITO/CARIÚS/ORÓS/FORTALEZAFRANCISCO AFRÂNIO FERREIRA LIMA - MF 009.338-1-9 SGT PM V 29/11 A 03/12 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ 4,5 53,80 242,10

DE 2010 SENADOR POMPEU/MOMBAÇA/IGUATU/FARIAS BRITO/CARIÚS/ORÓS/FORTALEZA

FRANCISCO IVO DA SILVA - MF 086.656-1-3 CB PM VI 29/11 A 03/12 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ 4,5 46,11 207,49DE 2010 SENADOR POMPEU/MOMBAÇA/IGUATU/

FARIAS BRITO/CARIÚS/ORÓS/FORTALEZA

TOTAL 691,69

*** *** ***PORTARIA 5ºBPM Nº1342/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de escoltar preso do presídiomilitar para audiência de instrução na 2ª Vara da Comarca Baturité- Ce, concedendo-lhes 1/2 (Meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERA, em Fortaleza, 27 de novembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1342/2010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2010

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

João Alberto da Silva Frota,Mat;001.622-1-3 SGT PM V 27/10/2010 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 1/2 56.40 28,20Antônio Pessoa dos Santos,Ma;030.879-1-3 CB PM VI 27/10/2010 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 1/2 48.34 24,17Francilmar Moreira da Silva,Mat; 000.631-1-8 CB PM VI 27/102010 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 1/2 48.34 24,17

TOTAL 76,54

*** *** ***PORTARIA (5ºBPM) Nº1343/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o PoliciamentoOstensivo Geral, na cidade de Itapipoca -CE, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b ” do §1º do art.3º; art.9 do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2010.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1343/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010


Marcus Augusto Lima Rocha,Mat; 111.545-1-4 CAP PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Marcelo Ribeiro Abreu Mat; 108.105-1-5 CAP PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Francisco Carlos Araújo Rodrigues,Mat;098.974-1-0 CAP PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Roger Sherman Ferreira de Sousa,Mat;151.334-1-4 TEN PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

José Claudio Costa Santiago Mat;098.441-1-2 TEN PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Francisco Fábio Bezerra Freire,Mat; 135.309-1-2 TEN PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Alano de Morais Correia Mat; 151.349-1-7 TEN PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Fernando Gomes da Silva Mat; 036.922-1-3 TEN PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (Continuação)

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº042 FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2011

Marcos Aurélio Ribeiro Viana Mat; 051.105-1-3 ST PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Jerse James Moreira Mat; 029.388-1-2 ST PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Alípio Rodrigues Tavares Neto,Mat;048.254-1-1 ST PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

José Arilton Lourenço Souto Mat; 036.582-1-X ST PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Francisco Erivaldo Alves Bezerra,Mat;099.681-1-3 ST PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Francisco José Barbosa Mat; 097.420-1-8 ST PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Pedro Felício Ferreira Mat; 021.892-1-6 SGT PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Antônio Ricardo Soares Silva,Mat;064.983-1-0 SGT PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Francisco Expedito Mota Lima,mat;029.031-1-3 SGT PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Antônio Luis de Sousa Silveira,Mat;015.431-1-3 SGT PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

José Tupinambá Vieira de Sousa,Mat;105.353-1-X SGT PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Raimundo Dantas Costa Mat; 003.771-1-2 SGT PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Francisco Mauro Justa de Oliveira,Mat;034.861-1-7 SGT PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Antônio Holanda Junior Mat;112.771-1-X SGT PM V 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 56,40 84,6013/11/2010

Francisco da Costa Bezerra Mat;000.846-1-1 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Marcos Antônio Calixto do Nascimento,Mat;036600-1-X CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Aureliano Marcos Gadelha de Oliveira,Mat;107.961-1-0 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Marcio Régis Cassiano Barbosa,Mat;104.620-1-0 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Edson Carvalho Assunção, Mat; 100.777-1-0 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Onofre de Oliveira Rodrigues Mat;060.167.1-5 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Esequias de Oliveira Sousa, Mat; 105.313-1-4 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Epnor Gomes de Oliveira Mat; 105.342-1-6 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

José Williams da Silva, Mat; 059.727-1-X CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francion Freitas Ferreira, Mat; 013.139-1-6 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Mácio José Ferreira Vasconcelos,Mat;017.698-1-2 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Luis Eduardo Gomes da Silva, Mat; 000.948-1-1 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Raimundo Eloilton Chaves de Freitas,Mat;001.626-1-2 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Carlos Alberto de Sousa Macedo,Mat;048.443-1-9 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Marcos Nazareno Chaves, Mat; 003.032-1-6 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Edvan Ferreira de Sousa, Mat; 030.025-1-9 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Narcélio Silva de Araújo, Mat; 036.412-1-X CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Carlos Alberto Duarte, Mat; 104.816-1-9 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Antônio Roberto Paulino da silva,Mat; 105.440-1-7 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Pedro Luiz Alves, Mat;083.173-1-7 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Daniel Moura da Costa, Mat;102.375.1-3 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Benedito Benésio Moura de Lima,Mat;103.233-1-3 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Gerson Nogueira da Silva, Mat; 104.819-1-0 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Raimundo Nonato da Silva, Mat;099.182-1-3 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Ronaldo Ferreira da Silva, Mat;097.113-1-7 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Heleno Alves de Almeida, Mat;099.163-1-8 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Robério Ferreira dos Santos,Mat;103.803-1-6 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Lourenço de Sousa Marinho Neto,Mat; 104.508-1-0 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Gilson Valério da Silva, Mat; 100.630-1-9 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Rogério Laurentino dias, Mat;105.435-1-7 CB PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Raimundo Dantas de Abreu,Mat 104.859-1-6 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Maciel Sousa Barbosa, Mat;109.782-1-1 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Carlos Alberto Sousa Salustiano,Mat;118.987-1-8 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

José Mário Carneiro dos Santos Junior, Mat;134.756-1-X SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Wellington da Silveira Moreira, Mat125.598-1-X SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

José Maria Araújo Magalhães, Mat; 127.189-1-9 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Márcio Ney Moreira da Silva, Mat; 135.260-1-X SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Alexandre Ulisses Gomes, Mat;125.405-1-5 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Mário Valentine Nascimento de Menezes,Mat;134.473-1-4 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010



Mario Roberto Ambrózio de Freitas Mat;135.209-1-7 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Agildo da Silva Monteiro, Mat;127.455-1-6 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Marcos Antônio da Silva, Mat;109.325-1-3 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Emerson Oliveira Lopes, Mat; 134.457-1-0 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Flávio Barroso Sales, Mat;108.402-1-X SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Antônio Célio Duarte Rodrigues, Mat; 109.225-1-8 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

José Cleudo Soares Fonseca, Mat; 109.980-1-8 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Cristiano Pereira da Silva, Mat; 118.951-1-5 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Crício da Silva Nascimento, Mat;135.762-1-4 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Antônio Wilson Farias da Silva, Mat; 135.762-1-1 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

José Carlos Araújo de Sousa, Mat; 019.506-1-4 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Julio César de Araújo, Mat;107.307-1-6 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

José Willian Lima de Sousa Mat; 109.375-1-5 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Aucel Nunes de Sousa Neto Mat;125.625-1-9 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Robério Marcio Nogueira Moura Mat; 127.637-1-9 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Márcio Xavier Moreno Mat; 134.421-1-8 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Edílson José de Sousa Gomes Mat; 100.782-1-0 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Newton César dos Santos Mat; 108.462-1-8 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Antônio Carlos Silva do Nascimento, Mat;109.796-1-7 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Arnaldo Pinheiro Mat; 109.810-1-8 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Rômulo de Lima Sousa Mat; 118.891-1-5 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Sidinei Rocha Oliveira Mat; 125.474-1-2 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Almeida Silva Mat; 125.511-1-8 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

João Vicente Lima Jesus Mat;134.743-1-1 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

José Alexsandro Araripe da Silva,Mat; 135.967-1-9 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Gilson da Silva Fereira,Mat; 103.679-1-3 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Francisco Cleilton Lima de Sousa,Mat; 125.694-1-6 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Rondinelli Galvão Alixandre Mat;300.396-1-0 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Alexandre da Silva Maciel Mat; 300.396-1-0 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

Samuel Farias Ferreira Mat; 300.867-1-6 SD PM VI 12/11/2010 À Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 1.5 48,34 72,5113/11/2010

R$6.864,39

*** *** ***PORTARIA (PMTUR) Nº1344/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas dolitoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.3,art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2010.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANTID VALOR TOTAL

Flávio Lima Torres, mat. 098.137-1-3 Sgt PM V 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE - Fortaleza/CE 7,5 56,40 423,0025.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE - Fortaleza/CE 7,5 56,40 423,00

Sebastião Max Rocha Silva, mat. 118.940-1-1 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Mário Cícero Costa Araújo, mat. 136.012-1-6 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Ivanísio Matos Arruda, mat. 135.082-1-6 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Cleiton Freitas de Melo, mat. 301.767-1-5 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco Rogério dos Santos Costa, mat. 125.436-1-7 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

João Paulo Menezes Araújo, mat. 151.757-1-0 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Rômulo Ferreira de Oliveira, mat. 301.358-1-4 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Edneudo da Costa Teixeira, mat. 302.312-1-x Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Trairi/CE – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Trairi/CE – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Alex Maia Moura, mat. 135.389-1-3 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

André Ponte Gomes, mat. 136.403-1-9 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55



Paulo Alberto Bezerra Alves, Mat. mat. 118.960-1-4 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Jorge Luis Lopes Ferreira, mat. 110.693-1-2 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Marcos Vinicius da Costa Carvalho, mat. 125.660-1-8 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Helton Gadelha Viana, mat. 125.498-1-4 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Ed Carlos de Sousa Lima, mat. 136.121-1-0 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

José Gleiton Costa e Silva,mat.108.137-1-9 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE - Itapipoca/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE - Itapipoca/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Arlindo Rodrigues Fernandes, mat. 125.387-1-5 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE - Itapipoca/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE - Itapipoca/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco Wellington Silva Pinheiro, mat. 134.281-1-5 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Everardo Gonçalves Beserra, mat. 125.360-1-1 Sd PM VI 11.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5525.01 a 01.02.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

TOTAL GERAL R$14622,90

*** *** ***PORTARIA (PMTUR) Nº1345/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas dolitoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.3,art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2010.





Joamilton Maciel Oliveira, mat. 094.242-1-0 Cb PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Ivanildo Sobreira Lima, mat. 035.853-1-x Cb PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

José Salomão Evangelista Nazareno, mat. 103.804-1-3 Cb PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Benedito Machado Fernandes Neto, mat. 151.596-1-8 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Israel Carlos Pereira, mat. 134.805-1-6 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco José Honório dos Reis, mat. 125.541-1-7 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Joaquim Ferreira de Andrade Filho, mat. 104.884-1-9 Cb PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

João Gomes de Matos Filho, mat. 104.972-1-3 Cb PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Gladstone Chaves Lima, mat. 109.854-1-2 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Igor George Barbosa Oliveira, mat. 151.765-1-2 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Djam Tomé Carneiro mat. 109.963-1-7 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE - Itapipoca/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE - Itapipoca/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Robson Silva Nogueira mat. 105.448-1-5 Sgt PM V 18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE - Cruz/Ce - Fortaleza/CE 7,5 56,40 423,00Francisco de Assis de Sousa Uchoa, mat.101.238-1-X ST PM V 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce - Fortaleza/CE 7,5 56,40 423,00

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce - Fortaleza/CE 7,5 56,40 423,00José Jezir Saraiva Junior, mat. 100.368-1-X Cb PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55José Sales dos Reis, mat. 109.2181-1-8 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE - Itapipoca/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE - Itapipoca/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Sóstenes Sousa Araújo, mat. 135.030-1-X Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Francion Rodrigues de Carvalho, mat. 302.851-1-5 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Arnaldo Moraes da Rocha, mat. 151.763-1-8 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Itapipoca/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Itapipoca/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Antônio Dieimi Vasconcelos da Silva, mat.135.757-1-1 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Alan Bernardino da Silva, mat.302.301-1-6 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Roberto César Pinto Barboza, mat.151.657-1-5 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE - Itarema/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE - Itarema/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Josivan Alves Ribeiro, mat. 302.835-1-1 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE - Trairi/Ce - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Ítalo Germano Ferreira, mat. 302.265-1-8 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

18.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55


*** *** ***PORTARIA (PMTUR) Nº1346/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas litoraldos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.3, art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2010.







Johnni Barros Teixeira, mat. 304.300-1-8 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Antônio Igor Pereira da Silva, mat. 304.297-10 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Antônio Natanael Vasconcelos, Braga, mat. 304.323-1-2 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Ewerton Cayan de Sousa Dantas, mat. 304.304-1-7 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco Benilton de Oliveira Pontes, mat. 304.301-1-5 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco Taciano da Silva Viana, mat. 304.317-1-5 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Jefferson Anderson Queiroz Viana, mat. 304312-1-9 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

José Luiz Carvalho Souza, mat. 304.320-1-0 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Paulo Alberto Marques Alburquerque, mat. 304.310-1-4 Sd PM VI 28.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5511.01 a 18.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Átila Sousa Leal, mat. 304.299-1-5 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Daniel de Souza Feitoza, mat. 304.308-1-6 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Flávio Pereira De Souza, mat. 304.296-1-3 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Flávio Inácio Cândido da Cruz, mat. 304.280-1-3 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

João Batista Xavier de Sousa, mat. 304.322-1-5 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

João Diógenes Góes de Amorim, mat. 304.3381-5 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

João Paulo Tomé de Sousa, mat. 304.292-1-4 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

José Rodrigues Torres Júnior, mat. 304.291-1-7 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

José Valmir Rodrigues Júnior, mat. 304.428-1-4 Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Victor Araújo Pereira, mat. 304.285-1-X Sd PM VI 04.01 a 11.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5518.01 a 25.01.2011 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

TOTAL GERAL R$ 13776,90

*** *** ***PORTARIA (PMTUR) Nº1347/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordocom o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.3, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 29 de novembro de 2010.





Cícero Teixeira de Sousa, mat. 059.292-1-0 Cb PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE – Fortim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE – Fortim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Faustino Maciel da Cunha, Mat. 002.936-1-X Cb PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Carlos Magno Maia de Almeida, mat. 125.710-1-1 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE – Fortim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE – Fortim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Antônio César Carvalho Rodrigues, mat. 037.475-1-4 Cb PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE – Fortim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12.2010 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Fortim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Marcos Aurélio da Silva, mat. 002.805-1-8 Cb PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12.2010 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

José Assis Filho, mat. 112.995-1-2 Sd PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12.2010 a 04.01.2011 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco Valter da Silva Sousa, mat.105.311-1-x Cb PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Manoel Nogueira de Abreu Neto mat: 110.776-1-7 Sd PM VI 02.12 a 07.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 5,5 48,34 265,87

14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55


*** *** ***PORTARIA (PMTUR) Nº1348/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordocom o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.3, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 29 de novembro de 2010.






Amauri Ferreira do Nascimento, mat: 065.962-1-5 Sgt PM V 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 56,40 423,0021.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 56,40 423,00

Vicente Neto Menezes, Mat. 037.397-1-6 Cb PM VI 01.12 A 07.12.2010 Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE 6,5 48,34 314,2114.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Reginaldo Sousa Santos, mat. 102.631-1-8 Cb PM VI 30.11 A 07.12.2010 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5514.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Elielder de Almeida Silva mat: 118.869-1-4 Sd PM VI 30.11 A 07.12.2010 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5514.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

César Luiz de Carvalho mat: 125.505-1-X Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Virgílio Maia Camara mat: 136.199-1-3 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Jessé de Oliveira Araújo mat: 136.514-1-8 Sd PM VI 30.11 A 07.12.2010 Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5514.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco Agildo de Sousa mat: 136.510-1-9 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE – Camocim/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55


*** *** ***PORTARIA (PMTUR) Nº1350/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do§1º, do art.3, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de dezembrode 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1350/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010


Jailson Morais Bem mat.303.969-1-X Sd PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE - Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE - Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Luis Duarte Ferreira Neto mat. 304.277-1-8 Sd PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE - Icapuí/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE - Icapuí/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco Luan Machado da Silva mat. 301.569-1-9 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE - Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Almir de Matos Junior mat. 303.538-1-1 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE - Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Érico Costa dos Santos mat. 118.810-1-7 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Icapuí/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE - Icapuí/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Camilo Jorge de Souza Matos mat. 304.212-1-3 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Icapuí/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE - Icapuí/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Vaully Morgana Ferreira de Sousa, mat.301.638-1-8 Sd PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE - Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE - Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Gustavo Antônio Leite Freire da Silva, mat. 303.826-1-7 Sd PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE - Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE - Beberibe/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Francisco Adalberto da Silva, mat. 135.730-1-8 Sd PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE - Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE - Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Vasco Robson Cardoso de Araújo, mat.103.289-1-8 Cb PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Paraipaba/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE - Paraipaba/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

José Carlos Bezerra de Araújo, mat. 113.026-1-0 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Paraipaba/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE - Paraipaba/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Reginaldo da Silva Sena, mat. 135.287-1-0 Sd PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE - Paraipaba/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE - Paraipaba/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Marcos da Silva Almeida, mat. 093.468-1-3 Cb PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Acaraú/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE - Acaraú/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Edivando de Sousa Pinheiro, mat.127.289-1-3 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Acaraú/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5521.12 a 28.12.2010 Fortaleza/CE - Acaraú/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Vagner dos Santos Cruz, mat. 127.240-1-2 Sd PM VI 14.12 a 21.12.2010 Fortaleza/CE - Acaraú/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,5528.12 a 04.01.2011 Fortaleza/CE - Acaraú/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55

Carlos Alberto Silva Lima, mat. 075.104-1-1 Cb PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55Luiz Nobre Frazão, mat. 135.409-1-8 Sd PM VI 07.12 a 14.12.2010 Fortaleza/CE - Aracati/CE - Fortaleza/CE 7,5 48,34 362,55


*** *** ***PORTARIA (PMTUR) Nº1351/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando quea execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Fiscalizar, estabelecer orientações básicas, integrar osplanejamentos e regular as ações ostensivas, preventivas, repressivas, de acompanhamento e informação, voltadas ao combate aos delitos nacircunscrição do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, deacordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.3, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.






Antônio Carlos Nunes Filho, mat. 076.095-1-5 Maj PM IV 13.12 a 18.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortim/CE – Aracati/CE – 5,5 59,62 327,91Icapuí/CE – Fortaleza/CE

Ismael Rodrigues Dantas, mat. 135.125-1-5 Sd PM VI 13.12 a 18.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortim/CE – Aracati/CE – 5,5 48,34 265,87Icapuí/CE – Fortaleza/CE

Manoel Ferreira de Sousa, mat. 107.195-1-8 Cb PM VI 13.12 a 18.12.2010 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortim/CE – Aracati/CE – 5,5 48,34 265,87Icapuí/CE – Fortaleza/CE

Francisco Hertemi Macena da Silva, mat 107.407-1-1 Cap PM V 17.12 a 24.12.2010 Fortaleza/CE – Paracuru/Ce – Trairi/Ce – Itapipoca/Ce – 7,5 56,40 423,00Itarema/Ce – Cruz/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce –

Camocim – Barroquinha – Fortaleza/CE José Rafael Cunha dos Santos, mat. 127.629-1-7 Sd PM VI 17.12 a 24.12.2010 Fortaleza/CE – Paracuru/Ce – Trairi/Ce – Itapipoca/Ce – 7,5 48,34 362,55

Itarema/Ce – Cruz/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce –Camocim – Barroquinha – Fortaleza/CE


*** *** ***PORTARIA 2ª EMG Nº1352/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando a política de manter um bom relacionamento com os demais Órgãos de Inteligência das co-irmãs dos Estados Membros da Federação,considerando a premente necessidade do cumprimento das Investigações Sociais de candidatos ao ingresso na Polícia Militar do Estado de Goiás, considerandofinalmente que a realização das diligências desencadeadas tornam recíprocas àquelas solicitadas por vezes pela Polícia Militar do Ceará RESOLVE AUTORIZARos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem investigações sociais decandidatos ao ingresso na Polícia Militar do Estado de Goiás, no cargo de Soldado, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de novembro de 2010.





ALEXANDRE MACIEL HOLANDA - MF 110.917-1-7 CAP PM V 06 A 10/12/2010 FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA 4,5 56,40 253,80ELESBÃO CONTARDO SOUZA PASSOS - 103.844-1-9 TEN PM V 06 A 10/12/2010 FORTALEZA/ SOBRAL/FORTALEZA 4,5 56,40 253,80JONAS SIQUEIRA DE CASTRO - MF 089.849-1-3 CB PM VI 06 A 10/12/2010 FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA 4,5 48,34 217,53

TOTAL 725,13

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1354/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,e considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência,considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidadede Crateus-CE, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria destaCorporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1354/2010, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010


Gonçalo Eduardo Barreto Araújo, Mat. 132.507-1-5 TEN PM V 06 a 11 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010

Régio Pinheiro, Mat. 034.212-1-X SGT PM V 06 a 11 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010

Márcio Benjamim Valentim, Mat. 031.265-1-X SGT PM V 06 a 11 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010

Francisco Carlos de Oliveira Júnior, Mat. 134.656-1-4 SD PM VI 06 a 11 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Adailton Leite Lima, Mat. 107.304-1-4 SD PM VI 06 a 11 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Francisco Aldenir do nascimento Flôr, Mat. 109.966-1-9 SD PM VI 06 a 11 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Francisco Erivelton Almeida Tavares, Mat. 125.590-1-1 SD PM VI 06 a 11 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Daniel Lima Feliciano, Mat. 135.882-1-X SD PM VI 06 a 11 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

VALOR TOTAL 2.259,95

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº1406/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerandoque o efetivo do 3º Pelotão da Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediado em Sobral, participará de operação nas cidades da Região Norte do Estadodo Ceará, visando coibir a prática de delitos ambientais em suas mais variadas formas, dando ênfase aos crimes contra a fauna e contra a flora e considerandoa necessidade de otimizar a execução do policiamento ostensivo geral ambiental de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZARos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, no período de 3 a 6 de dezembro de 2010, aos municípiosde Granja, Camocim, Barroquinha e Chaval, concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 2 de dezembro de 2010.






José Arribamar Teixeira Mat. 028.103-1-X Cb PM VI 3 a 6/12/2010 Sobral/Granja/Camocim/Barroquinha/Chaval/Sobral 3,5 48,34 169,19Gilberto Sales Bernardino Mat. 102.777-1-X Cb PM VI 3 a 6/12/2010 Sobral/Granja/Camocim/Barroquinha/Chaval/Sobral 3,5 48,34 169,19Antônio Carlos Santos de Sousa Mat. 109.212-1-X Sd PM VI 3 a 6/12/2010 Sobral/Granja/Camocim/Barroquinha/Chaval/Sobral 3,5 48,34 169,19Manoel Oliveira da Silva Mat. 109.207-1-X Sd PM VI 3 a 6/12/2010 Sobral/Granja/Camocim/Barroquinha/Chaval/Sobral 3,5 48,34 169,19


*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº1407/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerandoque a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem comoreprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábados e domingos,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para o trecho Fortaleza-Jijoca de Jericoacoara-Fortaleza, no período de 06/12 a 20/12/2010, com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara,compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento Policial Militar Ambiental), para combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda aárea do referido parque, bem como na região oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 14 (quatorze) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º,alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará,2 de dezembro de 2010.





Raimundo Wilson de Sousa Torres Mat. 092.571-1-x Cb PM VI 06/12 a 20/12/2010 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza 14,5 48,34 700,93Joaquim do Nascimento Felipe Mat. 099.945-1-3 Cb PM VI 06/12 a 20/12/2010 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza 14,5 48,34 700,93

TOTAL GERAL R$1.401,86

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº1408/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando que oficial da Companhia de Polícia Militar Ambiental ministrará instrução, teórica e prática, sobre o uso do equipamento sonômetroao efetivo do Núcleo de Polícia Comunitária do município de Sobral, no Estado do Ceará, bem como realizará inspeção no 3º pelotão da Companhiade Polícia Militar Ambiental, localizado naquele município, bem como participará do lançamento da primeira turma do Projeto Guardião AmbientalInfanto-Juvenil na Região Norte do Estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, para o trecho Fortaleza-Sobral-Fortaleza, no período de 06/12 a 07/12/2010, concedendo-lhes 1 (uma) diária emeia, de acordo com o artigo 1º, alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 6 de dezembro de 2010.





Ewerton Mavignier Guimarães Mat. 117.193-1-7 Cap PM V 06/12 a 07/12/2010 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 56,40 84,60Antônio Alves Braga Júnior Mat. 125.293-1-7 Sgt PM V 06/12 a 07/12/2010 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 56,40 84,60Júlio César Brito Falcão Mat. 134.287-1-9 Sd PM VI 06/12 a 07/12/2010 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 48,34 72,51


*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº1409/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando que policiais MILITARES da Companhia de Polícia Militar Ambiental participarão de Curso sobre o Uso dos Princípios do Sistema deComando de Incidentes, a ser realizado no município de Quixeramobim, Estado do Ceará, tendo com organizador o Conselho de Políticas e Gestãodo Meio Ambiente-Conpam, visando a capacitação de membros do Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas eCombate aos Incêndios Florestais-PREVINA, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajaremem objeto de serviço, ao município de Quixeramobim, Estado do Ceará, no período de 13/12 a 17/12/2010, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias emeia, de acordo com o artigo 1º, alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 10 de dezembro de 2010.




Vicente de Paula Silva Araujo Mat. 111.086-1-X Cap PM V 13 a 17/12/2010 Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza/ 4,5 56,40 253,80Francisco Paulo Rabelo de Luna Mat. 111.062-1-8 Cap PM V 13 a 17/12/2010 Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza/ 4,5 56,40 253,80José Alberto de Lima Mat. 096.670-1-6 Sgt PM V 13 a 17/12/2010 Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza/ 4,5 56,40 253,80


*** *** ***


PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1413/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 001/2008 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordocom o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza 03 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1413/2010 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010

ORD NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

1. Vagner ARAÚJO Lima Mat. Func. 127.951-1-4 Capitão PM V DE 12 A 15/12/2010 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/ 3,5 56,40 197,40Sobral/Ubajara/Fortaleza

2. José FÁBIO Dantas de Oliveira Mat. Func. 109.904-1-6 Sargento PM V DE 12 A 15/12/2010 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/ 3,5 56,40 197,40Sobral/Ubajara/Fortaleza

3. Cláudio MARDÔNIO de Sousa Mat. Func. 134.272-1-6 Soldado PM VI DE 12 A 15/12/2010 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/ 3,5 48,34 169,19Sobral/Ubajara/Fortaleza

4. Francisca REJANE Rolim RODRIGUES de Soldado PM VI DE 12 A 15/12/2010 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Itapipoca/ 3,5 48,34 169,19Oliveira Mat. Func. 301.770-1-0 Sobral/Ubajara/Fortaleza

5. SILVIO Silva de Sousa Mat. Func 302.168-1-4 Soldado PM VI DE 08 A 15/12/2010 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 22 A 29/12/2010 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

TOTAL R$1.458,28

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1414/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 001/2008 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordocom o artigo 1º; Alíneas a e b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.286 de 18de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza 07 de dezembro de 2010.





1. Francisco Túlio STUDART de Castro Filho PM Tenente- IV DE 01 A 02/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 1,5 59,62 89,43Mat. Func. 099.453-1-8 Coronel PM Limoeiro do Norte/Fortaleza

DE 05 A 09/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 4,5 59,62 268,29DE 12 A 16/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/ 4,5 59,62 268,29

Varjota/Tauá/Baturité/FortalezaDE 19 A 23/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 4,5 59,62 268,29

Senador Pompeu/FortalezaDE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 4,5 59,62 268,29

2. Luiz Carlos Moreira de MENEZES Mat. Func. 091.742-1-4 Major PM IV DE 10 A 11/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 1,5 59,62 89,43Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/ Fortaleza

DE 12 A 15/01/2011 Fortaleza/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé 3,5 59,62 208,67/Santa Quitéria/Crato/Iguatu/Fortaleza

DE 16 A 21/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/Iguatú/ 5,5 59,62 327,91Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Fortaleza

DE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/Santa 3,5 59,62 208,57Quitéria/Crato/Iguatu/Fortaleza

DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 5,5 59,62 327,91Canindé/Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/ Fortaleza

3. José Luciano CAMPÊLO Mat. Func. 021.369-1-0 Capitão PM V DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 5,5 56,40 310,20DE 11 A 16/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 5,5 56,40 310,20

Limoeiro do Norte/FortalezaDE 21 A 26/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 5,5 56,40 310,20

Senador Pompeu/Fortaleza /DE 28 A 31/01/2011 Fortaleza/Canindé Santa Quitéria/Varjota/ 3,5 56,40 197,40

Tauá/Baturité/Fortaleza4. NAZARENO Nunes Cordeiro Filho Mat. Func. 111.088-1-4 Capitão PM V DE 19 A 21/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 2,5 56,40 141,00

Tauá/Baturité/FortalezaDE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 3,5 56,40 197,40

Tauá/Baturité/FortalezaDE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 5,5 56,40 310,20

Senador Pompeu/Fortaleza5. Cláudio ROBERTO Silva de Sousa Mat. Func. 102.619-1-0 Capitão PM V DE 17 A 21/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 4,5 56,40 253,80

Senador Pompeu/FortalezaDE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 3,5 56,40 197,40

Baturité/FortalezaDE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 5,5 56,40 310,20


6. José NAÉCIO Monteiro Xavier Mat. Func. 084.964-1-2 Tenente PM V DE 03 A 05/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 56,40 141,00DIA 06/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ ½ 56,40 28,20

Tauá/Baturité/FortalezaDE 08 A 11/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 3,5 56,40 197,40

Tauá/Baturité/FortalezaDE 13 A 15/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 56,40 141,00DE 16 A 17/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 1,5 56,40 84,60DE 19 A 21/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 56,40 141,00DE 26 A 27/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 1,5 56,40 84,60

Baturité/FortalezaDE 29 A 31/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 2,5 56,40 141,00

Baturité/Fortaleza7. ANTÔNIO MARCOS dos Santos Silva – Subtenente PM V DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 56,40 423,00

Mat. Func. 035.226-1-X DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 56,40 423,008. REGINALDO Caetano da Silva Mat. Func. 000.551-1-5 Subtenente PM V DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 56,40 423,00

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 56,40 423,009. Marcos Antônio SARAIVA Mat. Func. 047.057-1-8 Subtenente PM V DE 06 A 09/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/Iguatú/ 3,5 56,40 197,40

Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Fortaleza

DIA 11/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/Iguatú/ ½ 56,40 28,20Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Fortaleza

DE 12 A 14/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 2,5 56,40 141,00Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/ Fortaleza


DIA 21/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ ½ 56,40 28,20Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/ Fortaleza



10. Carlos César de Sousa AMORIM Mat. Func. 101.261-1-8 Sargento PM V DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 56,40 423,00

11. Francisco Anísio Clemente CORPE Mat. Func. 092.265-1-6 Sargento PM V DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 56,40 423,00

12. Francisco José do Nascimento DE CASTRO – Sargento PM V DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 56,40 423,00Mat. Func. 108.416-1-5 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 56,40 423,00

13. RITA Maria dos Santos Sousa Mat. Func. 108.562.1-3 Sargento PM V DIA 06/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza ½ 56,40 28,20DE 11 A 16/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 5,5 56,40 310,20

Baturité/FortalezaDE 21 A 26/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 5,5 56,40 310,20

Senador Pompeu/FortalezaDE 28 A 31/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 3,5 56,40 197,40

Baturité/Fortaleza14. Luiz Carlos VIDAL Mat. Func. 036.968-1-2 Cabo PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 48,34 362,5515. Benedito NICKSON Rolim Mat. Func. 030.019-1-1 Cabo PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5516 CLÁUDIO Abreu de Oliveira Mat. Func. 095.989-1-X Cabo PM VI DE 10 A 11/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 1,5 48,34 72,51

Canindé/Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/ Fortaleza

DE 12 A 15/01/2011 Fortaleza/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 3,5 48,34 169,19Santa Quitéria/Crato/Iguatu/Fortaleza

DE 16 A 21/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 5,5 48,34 265,87Iguatú/Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Fortaleza

DE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 5,5 48,34 265,87

Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/ Fortaleza17. Rogério MUNIZ de Lima Mat. Func. 103.913-1-8 Cabo PM VI DE 01 A 02/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 1,5 48,34 72,51

Limoeiro do Norte/FortalezaDE 05 A 09/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE 12 A 16/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 4,5 48,34 217,53



Limoeiro do Norte/Fortaleza18. Antônio ELINALDO Alves de Oliveira Soldado PM VI DE 01 A 02/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 1,5 48,34 72,51

Mat. Func. 113.152-1-6 Limoeiro do Norte/FortalezaDE 05 A 09/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE 12 A 16/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 4,5 48,34 217,53



Limoeiro do Norte/Fortaleza19. TALYTA Barros Marciel Mat. Func 302.066-1-4 Soldado PM VI DE 10 A 11/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 1,5 48,34 72,51

Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/ FortalezaDE 12 A 15/01/2011 Fortaleza/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 3,5 48,34 169,19

Santa Quitéria/Crato/Iguatu/FortalezaDE 16 A 21/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/Iguatú/ 5,5 48,34 265,87

Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/FortalezaDE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 5,5 48,34 265,87


20. PAULA MAMEDE Moreira Mat. Func. 301.832-1-5 Soldado PM VI DE 10 A 11/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 1,5 48,34 72,51Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/ Fortaleza

DE 12 A 15/01/2011 Fortaleza/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 3,5 48,34 169,19Santa Quitéria/Crato/Iguatu/Fortaleza


DE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 5,5 48,34 265,87


21. Fernando Célio Pereira de CASTRO Mat. Func. 110.222-1-9 Soldado PM VI DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 5,5 48,34 265,87DE 11 A 16/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 5,5 48,34 265,87



Baturité/Fortaleza



22. Luana Maria FRANKLIN de Oliveira Mat. Func. 302.292-1-5 Soldado PM VI DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 5,5 48,34 265,87DE 11 A 16/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 5,5 48,34 265,87



Baturité/Fortaleza23. JULIANA Candido da Silva Mat. Func. 302.216-1-3 Soldado PM VI DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 5,5 48,34 265,87

DE 11 A 16/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 5,5 48,34 265,87Limoeiro do Norte/Fortaleza

DE 21 A 26/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 5,5 48,34 265,87Senador Pompeu/Fortaleza

DE 28 A 31/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 3,5 48,34 169,19Baturité/Fortaleza

24. NEY GONDIM Vilarouca Mat. Func. 302.656-1-0 Soldado PM VI DE 06 A 07/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 1,5 48,34 72,51DE 09 A 11/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 48,34 120,85DE 16 A 21/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 5,5 48,34 265,87

Baturité/FortalezaDE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 3,5 48,34 169,19


Senador Pompeu/Fortaleza25. Francisco Fagner ALVES Mattos Mat. Func. 134.503-1-5 Soldado PM VI DE 17 A 21/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 4,5 48,34 217,53

Senador Pompeu/FortalezaDE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 3,5 48,34 169,19


26. GILSON de Almeida Albuquerque Mat. Func. 302.318-1-3 Soldado PM VI DE 03 A 05/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 48,34 120,85DIA 06/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ ½ 48,34 24,17


Baturité/FortalezaDE 13 A 15/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 48,34 120,85DE 16 A 17/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 1,5 48,34 72,51DE 19 A 21/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 48,34 120,85DE 26 A 27/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 1,5 48,34 72,51

Baturité/FortalezaDE 29 A 31/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 2,5 48,34 120,85

Baturité/Fortaleza27. Antônio MAURÍCIO de Sousa Lopes Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Mat. Func. 113.009-1-X DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5528. Rogério Lacerda MAIA Mat. Func. 302.275-1-4 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5529. Nelson ARAGÂO de Olivindo Mat. Func. 302.740-1-6 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5530. ACRÍSIO Alves de Meneses Neto Mat. Func. 301.866-1-3 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5531. LIANDSON Lima do Nascimento Mat. Func. 302.350-1-0 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5532. MARCUS Antonio Lima Moreira Mat. Func. 301.758-1-6 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5533. ISRAEL Brito de Oliveira Mat. Func. 301.601-1-8 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5534. MADSON Sidney Oliveira Silva Mat. Func. 301.604-1-X Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5535. HERLEN Alves de Oliveira Mat. Func. 301.058-1-8 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5536. NIVARDO Morais Pessoa Neto Mat. Func. 301.714-1-1 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5537. JEISON Feitosa Bezerra Mat. Func. 302.214-1-9 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5538. Francisco Wagner Alves de ARAÚJO – Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Mat. Func. 107.093-1-8 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5539. Wesley NOGUEIRA Guimarães Mat. Func 302.116-1-8 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5540. Jocélio Soares BOMFIM Mat. Func. 302.872-1-5 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5541. Raimundo Gleison Ferreira BARBOSA– Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Mat. Func. 301.554-1-6 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5542. Antônio FERNANDO de Oliveira Mat. Func.: 127.320-1-5 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5543. José Erlânio MONTEIRO Mat. Func. 302.526-1-6 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5544. MADSON Joter da Silva Mat. Func. 302.476-1-2 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5545. João FELIPE Lima Souza Mat. Func. 302.704-1-x Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5546. WASHINGTON Ferreira Jorge Mat. Func 301.919-1-9 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5547. Joel da Silva MORAIS Mat. Func. 302.160-1-6 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5548. José Ayrton Carlos de Neves FILHO Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Mat. Func. 301.448-1-3 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5549. WESLEY de Souza Medeiros Mat. Func 302.794-1-7 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5550. José FERNANDO Lira de Abreu Mat. Func. 301.683-1-3 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5551. WALLISON Batista da Silva Mat. Func 301.788-1-5 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5552. Alex NUNES de Oliveira Mat. Func. 301.943-1-4 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5553. VANDERSON Sousa da Costa Mat. Func 301.611-1-4 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5554. Marcus Vinicius Linhares MESQUITA Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Mat. Func. 302.630-1-4 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5555. JORGE Alan de Jesus Pinto Mat. Func. 302.267-1-2 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5556. RAFAEL Anderson Nery da Silva Marinho – Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Mat. Func. 302.273-1-X DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5557. João Alexandre SÀ RODRIGUES Mat. Func. 302.805-1-2 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5558. Rita ELANIA Vieira de Araújo Mat. Func. 301.660-1-9 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55



59. REGINALDO Augusto Magalhães Mat. Func. 302.446-1-3 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

60. Francisco Rômulo FALCÃO Bandeira – Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 302.778-1-3 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

61. ANTÔNIO Joaquim da Silva Mat. Func. 302.614-1-0 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

62. Paulo Thiago dos Santos de SOUSA – Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 301.938-1-4 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

63. Éder DOMINGOS de Souza Mat. Func. 302.751-1-x Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

64. João Marcos Leitão da COSTA Mat. Func. 302.347-1-5 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

65. Davi dos SANTOS Pereira Mat. Func. 301.800-1-1 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

66. Felipe Silva AZEVEDO Mat. Func. 302.080-1-3 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

67. José GOMES de Sousa NETO Mat. Func. 302.735-1-6 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

68. Ivo Ario Alves da CRUZ Mat. Func. 301.325-1-3 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

69. Joel RAMON Cavalcante Bezerra Mat. Func. 302.084-1-2 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

70. JUAN Telmo Silva Ferreira Lima Mat. Func. 302.626-1-1 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

71. João FIRMIANO Júnior Mat. Func. 302.298-1-9 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

72. ULISSES Jairo de Sousa Mat. Func 302.431-1-0 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

73. GUSTAVO da Silva Rodrigues Mat. Func. 302.624-1-7 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

74. JOÃO PAULO Pessoa Lima Mat. Func. 301.902-1-1 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

75. MÁRCIO Lima de Matos Mat. Func. 301.757-1-9 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

76. JAMES NOGUEIRA de Carvalho Mat. Func. 302.883-1-9 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

77. Halan Bruno da CRUZ Sousa Mat. Func. 302.055-1-0 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

78. SAMUEL Paula da Silva Ferreira Mat. Func. 301.505-1-1 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

79. José Áureo GARCIA de Sousa Filho Mat. Func. 301.574-1-9 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

80. Carlos Henrique Duarte GUIMARÃES Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 113.044-1-9 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

81. Levi Gomes RODRIGUES Mat. Func. 301.891-1-6 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

82. Heitor de AMORIM Silva Mat. Func. 302.156-1-3 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

83. HUDSON de Oliveira Brasil Mat. Func. 302.158-1-8 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

84. Leandro NOGUEIRA da Silva Mat. Func. 301.352-1-0 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

85. Domingos CLEMILSON Rodrigues de Sousa – Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 301.342-1-4 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

86. José VALMIR Izaquiel Mat. Func. 301.959-1-4 Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

87. ADAYLTON Freitas Vieira Costa Mat. Func. 302.639-1-x Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

88. Romário TOMÉ da Silva Alves Veloso – Soldado PM VI DE 06 A 13/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 302.634-1-3 DE 20 A 27/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

TOTAL R$68.273,49

*** *** ***


PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1415/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado, dentre os quais ospostos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Projeto RODOVIVA(fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 001/2008 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através doDETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsitoocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexoúnico, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alíneas a e b do §1º do art.3º; art.15 do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 07 de dezembro de 2010.




1. João CARLOS Neto Mat. Func. 004.996-1-7 Major PM IV DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/ 5,5 59,62 327,91Ubajara/Canindé/Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

DE11 A16/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 5,5 59,62 327,91Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

DE17 A 20/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte/ 3,5 59,62 208,67Quixadá/Baturité/Fortaleza

DE 21 A 26/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 5,5 59,62 327,91Canindé/Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

2. José Maria CHIAPPETTA Teles Júnior Major PM IV DE 06 A11/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 5,5 59,62 327,91Mat. Func. 098.077-1-3 Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/

Tauá/FortalezaDE12 A15/01/2011 Fortaleza/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 3,5 59,62 208,67

Santa Quitéria/Quixadá/Varjota/FortalezaDE16 A 21/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 5,5 59,62 327,91

Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/FortalezaDE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 5,5 59,62 327,91

Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza


3. Eduardo Araújo MONTENEGRO Mat. Func.111.060-1-3 Capitão PM V DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 5,5 56,40 310,20Baturité/Fortaleza

DE11 A16/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 5,5 56,40 310,20Quixadá/Canindé/Fortaleza

DE17 A 20/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 3,5 56,40 197,40Senador Pompeu/Fortaleza


4. WAGNER GOMES da Silva Mat. Func.113.113-1-8 Capitão PM V DE 01 A 04/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 3,5 56,40 197,40Quixadá/Canindé/Fortaleza

DE 06 A11/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 5,5 56,40 310,20Limoeiro do Norte/Fortaleza


DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 5,5 56,40 310,20Tauá/Baturité/Fortaleza

5. Vagner ARAÚJO Lima – Capitão PM Capitão PM V DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 5,5 56,40 310,20Mat. Func.127.951-1-4 Senador Pompeu/Fortaleza

DE 07 A10/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 56,40 197,40DE11 A16/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 5,5 56,40 310,20


6. José Henrique Monteiro BRITO Mat. Func. 085.060-1-9 tenente PM V DE 07 A10/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 3,5 56,40 197,40Senador Pompeu/Fortaleza

DE12 A15/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 56,40 197,40DE17 A 21/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 4,5 56,40 253,80

Limoeiro do Norte/FortalezaDE 23 A 25/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 56,40 141,00DIA 26/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza ½ 56,40 28,20DE 28 A 31/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/ 3,5 56,40 197,40

Varjota/Tauá/Baturité/Fortaleza 7. WILKSON de Lima Lopes Mat. Func.102.626-1-5 Subtenente PM V DE 30/12/2010 A Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 56,40 423,00

06/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 27/01 A Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 56,40 423,0003/02/2011

8. MARCOS Lima Paz Mat. Func. 098.439-1-4 Subtenente PM V DE 30/12/2010 A Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 56,40 423,0006/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 27/01 A Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 56,40 423,0003/02/2011

9. Mário Sérgio de França FONTELES Subtenente PM V DE 02 A 04/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 2,5 56,40 141,00Mat. Func. 058.935-1-8 Limoeiro do Norte/Fortaleza

DIA 06/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ ½ 56,40 28,20Limoeiro do Norte/Fortaleza

DE 07 A 08/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 1,5 56,40 84,60DE11 A12/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 1,5 56,40 84,60

Senador Pompeu/FortalezaDE14 A16/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 2,5 56,40 141,00

Senador Pompeu/FortalezaDE18 A 20/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 56,40 141,00DE 22 A 24/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 2,5 56,40 141,00

Tauá/Baturité/FortalezaDIA 26/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ ½ 56,40 28,20


10. João Batista Caetano RAMOS Mat. Func. 107.998-1-3 Subtenente PM V DE 04 A 05/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/ 1,5 56,40 84,60Milagres/Senador Pompeu/Fortaleza

DE 06 A 07/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 1,5 56,40 84,60DE 09 A 11/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 56,40 141,00DE 12 A 13/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 1,5 56,40 84,60




Senador Pompeu/FortalezaDE 26 A 29/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 3,5 56,40 197,40

Senador Pompeu/FortalezaDIA 31/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ ½ 56,40 28,20

Senador Pompeu/Fortaleza11. José FÁBIO Dantas de Oliveira Mat. Func. 109.904-1-6 Sargento PM V DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 5,5 56,40 310,20

Senador Pompeu/FortalezaDE 07 A 10/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 56,40 197,40DE 11 A 16/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 5,5 56,40 310,20

Tauá/Baturité/FortalezaDE 21 A 26/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 5,5 56,40 310,20

12. Vitor FRANKLIN da Silva Filho Mat. Func. 029.771-1-7 Sargento PM V DE 30/12/2010 A Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 56,40 423,0006/01/2011DE 13 A 20/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 27/01 A Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 56,40 423,0003/02/2011

13. Juvêncio ROCHA de Sousa Filho Mat. Func. 100.785-1-2 Sargento PM V DE 30/12/2010 A Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 56,40 423,0006/01/2011DE 13 A 20/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 27/01 A Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 56,40 423,0003/02/2011

14. ALUÍSIO Morais da Silva Júnior Mat. Func. 091.989-1-1 Sargento PM V DE 30/12/2010 A Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 56,40 423,0006/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 27/01 A Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 56,40 423,0003/02/2011

15. LYNTON Abreu da Graça Mat. Func.118.945-1-8 Sargento PM V DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 56,40 253,80

16. Ricardo Assis SIMPLÍCIO Mat. Func. 098.696-1-1 Sargento PM V DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 56,40 253,80DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 56,40 423,00DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 56,40 423,00

17. Antônio Carlos Araújo BARBOSA Mat. Func. 092.003-1-2 Sargento PM V DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 56,40 423,0018. José MIRAMÁ Araújo Mat. Func. 076.333-1-9 Cabo PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

06/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011



19. Francisco de Assis LIMA DE Almeida Mat. Func.104.957-1-7 Cabo PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

20. Francisco José TEIXEIRA Mat. Func. 090.133-1-8 Cabo PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

21. José Eduardo de Sousa SAMPAIO Mat. Func.100.779-1-5 Cabo PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

22. Adriana de Medeiros FIALHO Mat. Func.108.623-1-0 Cabo PM VI DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

23. José Maria Assis SIMPLÍCIO Mat. Func. 029.673-1-6 Cabo PM VI DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/ Sobral/Ubajara/ 5,5 48,34 265,87Canindé/Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

DE11 A16/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte / 5,5 48,34 265,87Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

DE17 A 20/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte / 3,5 48,34 169,19Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

DE 21 A 26/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 5,5 48,34 265,87Canindé/Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

24. GEORGE Facundo Sousa Mat. Func. 065.748-1-5 Cabo PM VI DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 5,5 48,34 265,87Tauá/Baturité/Fortaleza

DE11 A16/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/ 5,5 48,34 265,87Ubajara/Fortaleza

DE17 A 20/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 3,5 169,19Senador Pompeu/Fortaleza 48,34


25. BÁRBARA dos Santos Pinto Mat. Func. 301.665-1-5 Soldado PM VI DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 5,5 48,34 265,87Canindé/Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

DE11 A16/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 5,5 48,34 265,87Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

DE17 A 20/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 3,5 48,34 169,19Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

DE 21 A 26/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 5,5 48,34 265,87Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

26. Helano DANTAS Vieira Mat. Func.135.176-1-4 Soldado PM VI DE 06 A11/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 5,5 48,34 265,87Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

DE12 A15/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 3,5 48,34 169,19Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

DE16 A 21/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 5,5 48,34 265,87Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 5,5 48,34 265,87Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

27. Maria Aline SALES Castro Mat. Func. 302.186-1-2 Soldado PM VI DE 06 A11/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 5,5 48,34 265,87Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

DE12 A14/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 2,5 48,34 120,85Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

DE16 A 21/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Canindé/ 5,5 48,34 265,87Santa Quitéria/Quixadá/Baturité/Varjota/Fortaleza

DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Aracati/Ocara/Limoeiro do Norte /Iguatu/ 5,5 48,34 265,87Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Tauá/Fortaleza

28. José JUCIÊ Estevão de Oliveira Mat. Func.109.942-1-7 Soldado PM VI DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 5,5 48,34 265,87Baturité/Fortaleza

DE11 A16/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 5,5 48,34 265,87DE17 A 20/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 3,5 48,34 169,19


Limoeiro do Norte/Fortaleza29. MARCÍLIO Oliveira QUIXADÁ Mat. Func.135.894-1-0 Soldado PM VI DE 01 A 04/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19

DE 06 A11/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 5,5 48,34 265,87Limoeiro do Norte/Fortaleza


DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 5,5 48,34 265,87Baturité/Fortaleza

30. Francisco EVERALDO de Sousa Rocha – Soldado PM VI DE 01 A 04/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19Mat. Func.134.278-1-X DE 06 A11/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 5,5 48,34 265,87

Limoeiro do Norte/FortalezaFortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Fortaleza

DE16 A 21/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 5,5 48,34 265,87DE 26 A 31/01/2011 Tauá/Baturité/Fortaleza 5,5 48,34 265,87

31. Cláudio MARDÔNIO de Sousa Mat. Func.134.272-1-6 Soldado PM VI DE 01 A 06/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 5,5 48,34 265,87Senador Pompeu/Fortaleza

DE 07 A10/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19DE11 A16/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/ 5,5 48,34 265,87

Tauá/Baturité/Fortaleza32. Francisca REJANE Rolim RODRIGUES de Oliveira Soldado PM VI DE16 A 21/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 5,5 48,34 265,87

Mat. Func. 301.770-1-0 DE 22 A 25/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19DE 26 A 31/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 5,5 48,34 265,87

Limoeiro do Norte/Fortaleza 33. Cláudio HENRIQUE de Oliveira Mat. Func. 302.285-1-0 Soldado PM VI DE 07 A10/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 3,5 48,34 169,19

Senador Pompeu/FortalezaDE12 A15/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19DE17 A 21/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 4,5 48,34 217,53

Limoeiro do Norte/FortalezaDE 23 A 25/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 48,34 120,85DIA 26/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza ½ 48,34 28,20DE 28 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 3,5 48,34 169,19



34. IDENÍZIO Cristiano Freitas Ferreira Mat. Func.135.285-1-9 Soldado PM VI DE 04 A 05/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 1,5 48,34 72,51Senador Pompeu/Fortaleza

DE 06 A 07/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 1,5 48,34 72,51DE 09 A11/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 2,5 48,34 120,85DE12 A13/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 1,5 48,34 72,51

Senador Pompeu/FortalezaDE16 A18/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 2,5 48,34 120,85



Senador Pompeu/FortalezaDE 26 A 29/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 3,5 48,34 169,19

Senador Pompeu/FortalezaDIA 31/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ ½ 48,34 24,17

Senador Pompeu/Fortaleza 35. Francisco DAVID Santiago Gomes Mat. Func 302.207-1-4 Soldado PM VI DE 02 A 04/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ 2,5 48,34 120,85

Limoeiro do Norte/FortalezaDIA 06/01/2011 Fortaleza/Aracati/Quixadá/Ocara/ ½ 48,34 24,17

Limoeiro do Norte/FortalezaDE 07 A 08/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/Fortaleza 1,5 48,34 72,51DE11 A12/01/2011 Fortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/ 1,5 48,34 72,51

Senador Pompeu/FortalezaFortaleza/Iguatu/Campos Sales/Crato/Milagres/Senador Pompeu/Fortaleza

DE14 A16/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/Ubajara/ 2,5 48,34 120,85Fortaleza

DE18 A 20/01/2011 2,5 48,34 120,85DE 22 A 24/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ 2,5 48,34 120,85

Baturité/FortalezaDIA 26/01/2011 Fortaleza/Canindé/Santa Quitéria/Varjota/Tauá/ ½ 48,34 24,17

Baturité/FortalezaDE 27 A 28/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Umirim/Sobral/ 1,5 48,34 72,51

Ubajara/Fortaleza 36. Daniel dos Santos LIMA Mat. Func. 301.375-1-5 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

06/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

37. ARNALDO Júnior da Silva Mat. Func. 301.869-1-5 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

38. Douglas MARQUES da SILVA Mat. Func. 302.491-1-9 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

39. José WELLINGTON da Silva Mat. Func.135.980-1-0 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

40. Giordamo Batista de FREITAS Mat. Func. 302.779-2-0 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011

Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE13 A 20/01/2011DE 27/01 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

41. Francisco ROBERTO Cruz Silva Mat. Func. 302.477-1-x Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

42. André de Oliveira GOMES Mat. Func. 302.747-1-7 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

43. Igor Rafael Mesquita PAIVA Mat. Func 301.404-1-9 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

44. Cláudio FAUSTINO Ferreira Mat. Func. 301.374-1-8 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

45. ARTEVANIO dos Santos Rodrigues Mat. Func. 301.396-1-5 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

46. Raimundo LINO NETO Mat. Func 301.356-1-X Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

47. Francisco ELVES Alves de Sousa Mat. Func. 302.361-1-4 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

48. Alexandre BRUNO LEMOS de Andrade Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 301.531-1-1 06/01/2011

DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011



49. Gleyson Paulo Machado ALBUQUERQUE – Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Func. 301.774-1-X 06/01/2011

DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

50. Allan WAGNER de Oliveira Mat. Func. 302.383-1-1 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

51. Bruno VICTOR da Silva Bezerra Mat. Func. 301.372-1-3 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

52. DANIEL Vidal de Sousa Mat. Func. 302.149-1-9 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

53. Antonio MATOS da Silva Mat. Func. 301.462-1-2 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

54. LUCINALDO LIMA Batista Mat. Func. 302.628-1-6 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE13 A 20/01/2011DE 27/01 A Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

55. Antonio Wagner de PAIVA Sousa Mat. Func. 302.433-1-5 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE13 A 20/01/2011DE 27/01 A Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

56. Carlos Bezerra NETO Mat. Func. 302.458-1-4 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE13 A 20/01/2011DE 27/01 A Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

57. CARLOS Eduardo Pinheiro Gurgel Mat. Func. 301.724-1-8 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

58. Rodrigo ARAGÃO da Silva Mat. Func. 302.274-1-7 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

59. AQUILES Nascimento Almeida Mat. Func. 301.746-1-5 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

60. Ramiro Silva GURGEL Mat. Func. 301.719-1-8 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

.61. Daniel FÉLIX de SOUZA Mat. Func. 301.340-1-x Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

62. CÉLIO Silva Vitor Mat. Func. 301.438-1-7 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

63. PAULO de Almeida Gomes Mat. Func.:136.018-1-X Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

64. Francisco DENIS da Silva Lopes Mat. Func. 301.926 -1-3 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

65. Davi CARVALHO de Paiva Mat. Func. 302.339-1-3 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

66. Fabrício NASCIMENTO de Oliveira Mat. Func. 302.753-1-4 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Umirim/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

67. Francisco GLEDSON Santana Silva Mat. Func. 302.209-1-9 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Campos Sales Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Campos Sales Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

68. Diego Monteiro de Almeida e SILVA Mat. Func. 301.819-1-3 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Campos Sales Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Campos Sales Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Campos Sales Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011



69. DIOGO da SILVA Rodrigues Mat. Func. 302.618-1-X Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Campos Sales Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Campos Sales Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Campos Sales Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

70. Diego da Silva PONTE Mat. Func. 302.696-1-6 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

71. SHELTON Thiago Cavalcante Freire Mat. Func 302.167-1-7 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

72. CLERTON Ferreira da Costa Mat. Func. 301.487-1-1 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

73. Roberto Moraes PEREIRA Mat. Func 301.529-1-3 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Canindé Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

74. EDNILSON Almeida Emidio Mat. Func. 301.947-1-3 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

75. Francisco João Carlos Pereira de SOUZA – Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 301.952-1-3 06/01/2011

DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

76. RAFAEL Pinheiro MOURA Mat. Func. 301.782-1-1 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011 7,5 48,34 362,55DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

77. Miguel José Silva NETO Mat. Func. 301.936-1-X Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

78. Antonio Felipe NASCIMENTO Pereira Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 302.306-1-2 06/01/2011

DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/FortalezaDE 27/01 A Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

79. Carlos LINCOLN de Souza da Costa Mat. Func. 302.077-1-8 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

80. EPHRAIM Zvi Cosme Kosmann Mat. Func. 301.847-1-8 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

81. Rafael Furtado NEO Mat. Func. 301.781-1-4 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

82. Aldeflan Sampaio de CARVALHO Mat. Func. 302.070-1-7 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

83. SIMÃO Pedro Freitas Sousa Mat. Func 302.814-1-1 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

84. José CARLOS Felipe do Nascimento Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 302.908-1-X 06/01/2011

DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

85. Antonio Adams da Silva PEREIRA Mat. Func. 301.460-1-8 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

86. SÉRGIO Augusto Monteiro da Silva Júnior – Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 302.379-1-9 06/01/2011

DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

87. ALINE dos SANTOS Lima Mat. Func. 302.172-1-7 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

88. Antonio TADEU Gomes de Vasconcelos JÚNIOR Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 302.074-1-6 06/01/2011

DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011



89. AFRÂNIO Diego Teixeira Neves Mat. Func. 301.337-1-4 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

90. ALEXANDRE Carneiro Oliveira Mat. Func. 302.302-1-3 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

91. Gerlany Albert Ferreira VERAS Mat. Func. 302.521-1-x Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

92. DIEGO BARROS Pereira Mat. Func. 301.945-1-9 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

93. Carlos Magno RIBEIRO Mat. Func.136.364-1-9 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

94. Jairo Severino de Sousa BRASIL Mat. Func. 302.289-1-X Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

95. RONALDO Lima da Silva Mat. Func. 302.635-1-0 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

96. Antônio HENRIQUE de Sousa Filho Mat. Func. 302.564-1-7 Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5506/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

97. DANIEL Silva Rodrigues Mat. Func. 300.765-1-6 Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

98. Francisco JOVANILDO de Freitas Araújo – Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 301.346-1-3 DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 48,34 217,53 99. Francisco Jairo MENDES Mat. Func. 301.345-1-6 Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

100. Suliandro MESSIAS Silva de Oliveira Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func 301.411-1-3 DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 48,34 217,53101. Cristiano Soares dos SANTOS Mat. Func.135.915-1-2 Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

102. Francisco Rodrigo DUTRA de Carvalho – Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55Mat. Func. 302.519-1-1 DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53103. Cleber FUJII Gonçalo Araripe Mat. Func. 302.641-1-8 Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

104. Aristóteles FRANKLIN Chaves Mat. Func. 302.488-1-3 Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

105. Paulo Ney Barbosa dos SANTOS Mat. Func.151.750-1-X Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

106. Manoeldo PEREIRA de Sousa Mat. Func. 301.830-1-0 Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

107. João Gonçalves MATOS Filho Mat. Func. 301.752-1-2 Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

108. Alisson BRAGA Rodrigues Mat. Func. 301.791-1-0 Soldado PM VI DE 03 A10/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE17 A 24/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 26 A 30/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

109. José WILLIAN da Silva Mat. Func.125.413-1-7 Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

110. José HUMBERTO Pinto Filho Mat. Func. 301.497-1-8 Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

111. FELIPE Dantas Martins Mat. Func. 301.727-1-x Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

112. José Gomes ALMEIDA Júnior Mat. Func 302.088-1-1 Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Paracuru/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

113. Leonardo LÁZARO de Oliveira Mat. Func. 300.881-1-5 Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

114.. SILVIO Silva de Sousa Mat. Func 302.168-1-4 Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

115. Raimundo LAERTO de Lima FILHO Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 4,5 48,34 217,53Mat. Func. 302.658-1-5 DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55116. Antônio FELIPE Teixeira Rodrigues Mat. Func. 302.485-1-1 Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 7,5 48,34 362,55



117. Álvaro Luiz MORAIS do Nascimento Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 48,34 217,53Mat. Func. 302.145-1-x DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55118. Tiago COSTA Luz Mat. Func 301.587-1-7 Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 48,34 217,53

DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

119. RAUL Pinheiro de Sousa Mat. Func. 302.589-1-6 Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 48,34 217,53DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

120. Cristhiano BERNARDO Alves Bezerra Soldado PM VI DE 04 A 08/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 48,34 217,53Mat. Func. 302.482-1-x DE10 A17/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55121. Francisco CLAYTON Gomes Rodrigues Soldado PM VI DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Mat. Func.108.395-1-3122. João PESSOA Menezes Júnior Mat. Func. 300.401-1-2 Soldado PM VI DE 24 A 31/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55123. Paulo Roberto BERNARDO da Silva Soldado PM VI DE 30/12/2010 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Mat. Func.109.257-1-1 06/01/2011DE13 A 20/01/2011 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,55DE 27/01 A Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 48,34 362,5503/02/2011

TOTAL R$125.906,55

*** *** ***PORTARIA (DF) Nº1420/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inspecionar,fiscalizar e orientar as atividades administrativas e financeiras na sede do 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, e suas unidades localizadas nosmunicípios mencionados, concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do artigo 3º; artigo 15 do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.285, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Corporação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1420/2010, 06 DE DEZEMBRO DE 2010


Luis Carlos da Silva Santos Oliveira Mat.: 028.538-1-7 Cel PM III 07 à 10 de dezembro Fortaleza/Juazeiro do Norte – Crato – Fortaleza 3,5 70,90 248,15de 2010

George Alves de Almeida Mat.: 108.421-1-5 Sd PM VI 07 à 10 de dezembro Fortaleza/Juazeiro do Norte – Crato – Fortaleza 3,5 48,34 169,19de 2010

William Ricardo Mendes Barbosa Mat.: 110.213-1-X Sd PM VI 07 à 10 de dezembro Fortaleza/Juazeiro do Norte – Crato – Fortaleza 3,5 48,34 169,19de 2010

Ednaldo da Cunha Santos Mat.: 134.254-1-8 Sd PM VI 07 à 10 de dezembro Fortaleza/Juazeiro do Norte – Crato – Fortaleza 3,5 48,34 169,19de 2010

Danny Nyxon Souza Mat.: 135.808-1-2 Sd PM VI 07 à 10 de dezembro Fortaleza/Juazeiro do Norte – Crato – Fortaleza 3,5 48,34 169,19de 2010

SOMA 924,91

*** *** ***PORTARIA (DF) Nº1421/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inspecionar,fiscalizar e orientar as atividades administrativas e financeiras na sede do 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, e suas unidades localizadas nosmunicípios mencionados, concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do artigo 3º; artigo 15 do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.285, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Corporação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1421/2010, 06 DE DEZEMBRO DE 2010


Laurênio de Oliveira Mendes Mat.: 151.460-1-X Cap PM V 13 à 16 de dezembro Fortaleza/Canindé – Crateús – Santa Quitéria/ 3,5 56,40 197,40de 2010 Fortaleza

Luis Francisco Teixeira da Silva Mat.: 108.506-1-4 Sgt PM V 13 à 16 de dezembro Fortaleza/Canindé – Crateús – Santa Quitéria/ 3,5 56,40 197,40de 2010 Fortaleza

Cilton José Moura de Meneses Mat.: 103.832-1-8 Cb PM VI 13 à 16 de dezembro Fortaleza/Canindé – Crateús – Santa Quitéria/ 3,5 48,34 169,19de 2010 Fortaleza

José Gouveia Brasil Júnior Mat.: 135.834-1-2 Sd PM VI 13 à 16 de dezembro Fortaleza/Canindé – Crateús – Santa Quitéria/ 3,5 48,34 169,19de 2010 Fortaleza

SOMA 733,18

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº1425/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando que o efetivo do 3º Pelotão da Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediado em Sobral, participará de operação na cidade de SantaQuitéria, durante o período do pleito eleitoral suplementar, em apoio à Promotoria de Justiça daquele município, dando ênfase no combate ao usoabusivo de equipamentos de emissão sonora e considerando a necessidade de otimizar a execução do policiamento ostensivo geral ambiental deforma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajaremem objeto de serviço, no período de 15 a 20 de dezembro de 2010, ao municípios de Santa Quitéria, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, de



acordo com o artigo 1º, alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza/Ceará, 15 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1425/2010, DE 15 DEZEMBRO DE 2010


José Arribamar Teixeira Mat. 028.103-1-X Cb PM VI 15 a 20/12/2010 Sobral/Santa Quitéria/Sobral 5,5 48,34 265,87Francisco José Pontes Ribeiro Mat. 037.384-1-8 Cb PM VI 15 a 20/12/2010 Sobral/Santa Quitéria/Sobral 5,5 48,34 265,87


*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1429/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir eacompanhar o Comandante-Geral da Polícia Militar do Ceará ao interior do Estado, participando da fiscalização das atividades administrativas eoperacionais junto ao 3º Batalhão Policial Militar, no município mencionado, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 02de dezembro de 2010.





Jackson Machado da Costa, mat. 135.392-1-9 Sd PM VI 07 a 08/12/2010 Fortaleza/Ce – irauçuba/Ce – Fortaleza/Ce 1,5 48,34 72,51 Vanilton Martins da Silva, mat. 107.249-1-0 Sd PM VI 07 a 08/12/2010 Fortaleza/Ce – irauçuba/Ce – Fortaleza/Ce 1,5 48,34 72,51


*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1436/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado, em objeto de serviço, com a finalidade deefetivar visitas periódicas da Seção de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal do Batalhão de Policiamento Comunitário aos Núcleos de PoliciamentoComunitário do interior do Estado, para acompanhamento, controle e orientação sobre o emprego e distribuição do efetivo dos Núcleos de Policiamentovisando otimização dos serviços, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2010.





Yago Dias Galvão, Mat. 151.327-1-X Ten PM IV 05 a 07/01/11 Fortaleza – Aracati – Beberibe – Fortaleza 2,5 59,62 149,0512 a 14/01/11 Fortaleza – Tianguá – Viçosa do Ceará – Fortaleza 2,5 59,62 149,0518 a 20/01/11 Fortaleza – Iguatu – Icó - Acopiara – Fortaleza 2,5 59,62 149,0526 a 28/01/11 Fortaleza – Tauá – Crateús – Fortaleza 2,5 59,62 149,05

Ítalo Ambrózio Mota Bezerra, Mat.: 135.191-1-0 Cb PM VI 05 a 07/01/11 Fortaleza – Aracati – Beberibe – Fortaleza 2,5 48,34 120,8512 a 14/01/11 Fortaleza – Tianguá – Viçosa do Ceará – Fortaleza 2,5 48,34 120,8518 a 20/01/11 Fortaleza – Iguatu – Icó - Acopiara – Fortaleza 2,5 48,34 120,8526 a 28/01/11 Fortaleza – Tauá – Crateús – Fortaleza 2,5 48,34 120,85

Ana Sáskia Nunes Araújo, Mat.: 303.067-1-6 Sd PM VI 05 a 07/01/11 Fortaleza – Aracati – Beberibe – Fortaleza 2,5 48,34 120,8512 a 14/01/11 Fortaleza – Tianguá – Viçosa do Ceará – Fortaleza 2,5 48,34 120,8518 a 20/01/11 Fortaleza – Iguatu – Icó - Acopiara – Fortaleza 2,5 48,34 120,8526 a 28/01/11 Fortaleza – Tauá – Crateús – Fortaleza 2,5 48,34 120,85

Francisco Eliézio dos Santos Martins, Mat. 300.475-1-6 Sd PM VI 05 a 07/01/11 Fortaleza – Aracati – Beberibe – Fortaleza 2,5 48,34 120,8512 a 14/01/11 Fortaleza – Tianguá – Viçosa do Ceará – Fortaleza 2,5 48,34 120,8518 a 20/01/11 Fortaleza – Iguatu – Icó - Acopiara – Fortaleza 2,5 48,34 120,8526 a 28/01/11 Fortaleza – Tauá – Crateús – Fortaleza 2,5 48,34 120,85

Valor Total 2046,40

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1445/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,e considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência,considerando que o policiamento Ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidadede Iguatu-CE, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaCorporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2010.






Gonçalo Eduardo Barreto Araújo, Mat. 132.507-1-5 TEN PM V 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010

Jairo Antônio da Rocha, Mat. 019.621-1-6 SGT PM V 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010

José dos Santos Daniel, Mat. 135.790-06 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Luís Antônio de Araújo Pereira, Mat. 151.770-1-2 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

José Marcelo Oliveira, Mat. 118.927-1-X SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Audiney Mota Martins, Mat. 127.350-1-4 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Armênio Lima da Rocha, Mat. 110.698-1-9 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Francisco Aldemir Marques de Sousa, Mat. 135.932-1-3 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1446/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, econsiderando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerandoque o policiamento Ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Crateus-CE, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexoúnico do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2010.





Antônio Gonçalves Cavalcante, Mat. 125.209-1-3 CAP PM V 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010

Hosmilton Bezerra da Silva Filho, Mat. 111.601-1-5 SGT PM V 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010

Antônio Arnor Simão da Silva, Mat. 094.435-1-7 CB PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Antônio Carlos Rodriguês de Assis, Mat. 107.984-1-8 CB PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Francisco Haroldo Veríssimo da Silva, Mat. 110.103-1-8 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

José Vagne Sesário Teixeira, Mat. 110.068-1-7 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Carlos Eduardo Moreira, Mat. 135.079-1-0 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010

Ailton Lobo da Costa, Mat. 135.720-1-1 SD PM VI 20 a 25 de dezembro Fortaleza/Crateus/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010


*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1448/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, ocupante do posto de Coronel PM, matrícula nº028.538-1-7, Diretor deFinanças desta Corporação, a viajar à cidade de São Paulo/SP, em objeto de serviço, no período de 13 a 18 de dezembro do corrente ano, a fim de visitaro Complexo Administrativo-Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando colher subsídios técnicos com a finalidade de otimizar asatividades correlatas desta corporação, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatrocentavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.435,83 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/CE- São Paulo/SP-Fortaleza/CE, no valor de R$1.527,24 (um mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) totalizando R$3.071,84 (três mil e setenta eum reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA (GC) Nº1449/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES constantes no Anexo Único desta portaria, a viajarem à cidade de São Paulo/SP, em objeto de serviço, no períodode 13 a 18 de dezembro do corrente ano, a fim de visitar o Complexo Administrativo-Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visandocolher subsídios técnicos com a finalidade de otimizar as atividades correlatas desta corporação, Assessorando o Diretor de finanças da PolíciaMilitar do Ceará, concedendo-lhes diárias. passagens aéreas e ajuda de custo, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9ºcombinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2010.





NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASS. TOTALQUANT VALOR ACRES (%) CUSTO Aeréas

Edson Rebouças Vasconcelos, Major PM III 13 a 18/12/2010 Fortaleza/CE – 5,5 174,04 50% 108,77 1.527,24 3.071,84mat. 099433-1-5 São Paulo/SP –

Fortaleza/CE Marco Aurélio Teixeira oliveira, Capitão PM III 13 a 18/12/2010 Fortaleza/CE – 5,5 174,04 50% 108,77 1.527,24 3.071,84mat. 111.567-1-1 São Paulo/SP –

Fortaleza/CE

TOTAL GERAL R$6.143,68

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1450/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerandoa necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamentoOstensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Iguatu-CE, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria desta Corporação QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.





Gonçalo Eduardo Barreto Araújo, Mat. 132.507-1-5 TEN PM V 27 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010 a 01de janeiro de 2011

Régio Pinheiro, Mat. 034.212-1-X SGT PM V 27 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2010 a 01de janeiro de 2011

Noé de Albuquerque Carmo Dias, Mat. 118.821-1-0 SD PM VI 27 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010 a 01de janeiro de 2011

Francisco Valdez Ferreira de Vasconcelos, Mat. 134.725-1-3 SD PM VI 27 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010 a 01 dejaneiro de 2011

Raimundo Florindo de Sousa, Mat. 118.983-1-9 SD PM VI 27 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010 a 01 dejaneiro de 2011

Júlio Carlos Nogueira Silva, Mat. 136.359-1-9 SD PM VI 27 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010 a 01 dejaneiro de 2010

Sandro Marcelo da Rocha, Mat. 110.824-1-6 SD PM VI 27 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010 a 01 dejaneiro de 2010

Francisco Erivelton Almeida Tavares, Mat. 125.590-1-1 SD PM VI 27 de dezembro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2010 a 01 dejaneiro de 2010


*** *** ***PORTARIA (CGA) Nº1452/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar opoliciamento ostensivo no município de Santa Quitéria, em virtude da eleição extraordinária para prefeito daquele município, haja vista a cassaçãodo mandato do atual prefeito, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2010.





José Gleison Silva Alves Mat. 136.284-1-6 SD PM VI 13 a 20/12/2010 Fortaleza - Santa Quitéria -Fortaleza 7,5 48,34 362,55Caio Gutemberg Rodrigues de Souza Mat.151.597-1-5 SD PM VI 13 a 20/12/2010 Fortaleza - Santa Quitéria -Fortaleza 7,5 48,34 362,55

Valor Total 725,1

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1453/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerandoa necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamentoOstensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Iguatu-CE, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2010.






Gonçalo Eduardo Barreto Araújo, Mat. 132.507-1-5 TEN PM V 03 a 08 de janeiro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2011

Francisco Jarian Nunes, Mat. 112.795-1-1 SGT PM V 03 a 08 de janeiro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 56,40 310,20de 2011

Marcos Alves de Lima, Mat. 095.728-1-3 CB PM VI 03 a 08 de janeiro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2011

Madson Robert Costa Lima, Mat. 109.991-1-1 SD PM VI 03 a 08 de janeiro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2011

Leonardo Silva Brito, Mat. 135.991-1-4 SD PM VI 03 a 08 de janeiro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2011

Adailton Leite Lima, Mat. 107.304-1-4 SD PM VI 03 a 08 de janeiro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2011

Daniel Marque Maciel, Mat. 136.464-1-4 SD PM VI 03 a 08 de janeiro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2011

João Hudson de Menezes Torres, Mat. 125.667-1-9 SD PM VI 03 a 08 de janeiro Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5, 1/2 48,34 265,87de 2011


*** *** ***PORTARIA 4aCIA/5ºBPM/CIPE Nº1455/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os Policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para otrecho Fortaleza/Canindé/Fortaleza, com a finalidade de Reforçar o Policiamento no Interior do Estado por ocasião do pedido de IMPEACHMENTdo Prefeito na.cidade de Canindé - CE, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentaria da POLICIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1455/2010, 10 DE DEZEMBRO DE 2010


JOSÉ RIBAMAR DA SILVA M.F026457-1-8 ST PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17MARCOS ANTONIO DO SANTOS CARDOSO M.F 107986-1-2 CB PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17FRANCISCO CLEITON SANTANA DE ALMEIDA CB PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17M.F 029682-1-5MARCONDES DA SILVA GOMES M.F 105445-1-3 CB PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17RAIMUNDO GOMES DE PAULA FILHO M.F106997-1-1 SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO M.F 109962-1-X SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17JOSÉ TARCÍSIO MONTEIRO ROCHA FILHO M.F 125475-1-X SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17DJONES FAGNER DE LIMA MENEZES M.F 127428-1-9 SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17ADRIANO DE SOUSA PEREIRA M.F 134265-1-1 SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17GLAYDSON CAMELO CABRAL M.F 136529-1-0 SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17GILBERTO GARCIA DE SOUSA M.F 151740-1-3 SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17RAIMUNDO IVO DA SILVEIRA NETO M.F 300822-1-4 SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17NESLEY DA SILVA SANTOS M.F 304168-1-3 SD PM VI 10/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17

TOTAL 314,21

*** *** ***PORTARIA 4aCIA/5ºBPM/CIPE Nº1456/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os Policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para o trecho Fortaleza/Santa Quitaria/Fortaleza, com a finalidade de Conduzir o Policiamento de reforço ao município de Santa Quitaria em virtude da eleição extraordinária paraprefeito daquele município, haja vista a cassação do mandato do atual prefeito, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentaria da POLICIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 06 de dezembro de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1456/2010, 06 DE DEZEMBRO DE 2010


JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA M.F 031.492-1-8 ST PM VI 06/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17FRANCISCO CLEITON SANTANA DE ALMEIDA CB PM VI 06/12/2010 Fortaleza - Canindé - Fortaleza 0,5 48,34 24,17MF 029.682-1-5

TOTAL 48,34

*** *** ***PORTARIA 2ª EMG Nº1458/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, econsiderando que a operação desencadeada no período constante do Anexo Único deste documento visa realizar serviço de inteligência no Interiordo Estado; considerando que a referida incursão se faz necessária inclusive aos finais de semana com vistas garantir a manutenção da SegurançaPública; considerando ainda, a necessidade de se efetivar os referidos levantamentos no período mencionado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade realizar operação de inteligência voltada amanutenção da segurança pública no Interior do Estado, concedendo-lhes 10 (dez) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2010




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1458/2010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

OSEAS PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - MF 151.333-1-7 TEN PM V 14 A 24/12/2010 FORTALEZA/SÃO LUÍS DO CURU/ 10,5 56,40 592,20PENTECOSTE/APUIARÉS/UMIRIM/TURURU/URUBURETAMA/AMONTADA/MORRINHOS/ITAREMA/ACARAÚ/CRUZ/BELA CRUZ/JIJOCA DE JERICOACOARA/FORTALEZA

FRANCISCO IVO DA SILVA - 086.656-1-3 CB PM VI 14 A 24/12/2010 FORTALEZA/SÃO LUÍS DO CURU/ 10,5 48,34 507,57PENTECOSTE/APUIARÉS/UMIRIM/TURURU/URUBURETAMA/AMONTADA/MORRINHOS/ITAREMA/ACARAÚ/ CRUZ/BELA CRUZ/JIJOCA DE JERICOACOARA/FORTALEZA

FÁBIO FREITAS DE SOUSA - MF 135.073-1-7 SD PM VI 14 A 24/12/2010 FORTALEZA/SÃO LUÍS DO CURU/ 10,5 48,34 507,57PENTECOSTI/APUIARÉS/UMIRIM/TURURU/URUBURETAMA/AMONTADA/MORRINHOS/ITAREMA/ACARAÚ/CRUZ/BELA CRUZ/JIJOCA DEJERICOACOARA/FORTALEZA

TOTAL 1.607,34

*** *** ***PORTARIA 2ª EMG Nº11/2011 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando a política de manter um bom relacionamento com os demais Órgãos de Inteligência das co-irmãs dos Estados Membros da Federação,considerando a premente necessidade do cumprimento das Investigações Sociais de candidatos ao ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo,considerando finalmente que a realização das diligências desencadeadas tornam recíprocas àquelas solicitadas por vezes pela Polícia Militar do CearáRESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizarem Investigações Sociais de candidatos ao ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo, no cargo de Soldado, concedendo-lhes 04(quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTELDO COMANDANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2011 DE 05 DE JANEIRO DE 2011


OSEAS PEREIRA DE ARAÚJO FILHO -MF 151.333-1-7 TEN PM V 10 a 14/01/2011 FORTALEZA/MONBAÇA/FORTALEZA 4,5 56,40 253,80AURELIANO PEREIRA DE SOUSA NETO - MF 064.960-1-6 CB PM VI 10 a 14/01/2011 FORTALEZA/MONBAÇA/FORTALEZA 4,5 48,34 217,53FÁBIO FREITAS DE SOUSA -135.073-1-7 SD PM VI 10 a 14/01/2011 FORTALEZA/MONBAÇA/FORTALEZA 4,5 48,34 217,53

TOTAL . 688,86

*** *** ***PORTARIA 2ª EMG Nº080/2011 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando a política de manter boa relação com os demais Órgãos de Inteligência das co-irmãs dos Estados Membros da Federação, considerando a prementenecessidade do cumprimento das Investigações Sociais de candidatos ao ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerando finalmente que asrealizações das diligências desencadeadas tornam recíprocas àquelas solicitadas por vezes pela Polícia Militar do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Investigações Sociais de candidatos ao ingressona Polícia Militar do Estado de São Paulo, no cargo de soldado, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº080/2011 DE 13 DE JANEIRO DE 2011


ELESBÃO CONTARDO SOUZA PASSOS - MF 103.844-1-9 TEN PM V 17 a 21/01/2011 FORTALEZA/IPU/UBAJARA/FORTALEZA 4,5 56,40 253,80FRANCISCO AFRÂNIO FERREIRA LIMA - MF 009.338-1-9 SGT PM V 17 a 21/01/2011 FORTALEZA/IPU/UBAJARA/FORTALEZA 4,5 56,40 253,80JONAS SIQUEIRA DE CASTRO - MF 089.849-1-3 CB PM VI 17 a 21/01/2011 FORTALËZA/IPU/UBAJARA/FORTALEZA 4,5 48,34 217,53

TOTAL 725,13

*** *** ***

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA Nº05/2011-CPP - O CORONEL QOBM COMANDANTEGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.154, daLei nº13.729, de 11.01.2006, bem como do disposto na decisão judicial,proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sedede Mandado de Segurança nº508174-96.2000.8.06.0001, Processonº103945547/SPU, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Estado,

seja despromovido o 2º SGT BM Nº1047 - CARLOS MANOELMOURA FERREIRA, por conseqüência retorne o mesmo a sua anteriorgraduação, ou seja, Cabo BM, a contar de 21 de outubro de 2003.QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR, em Fortaleza, aos 07 de janeiro de 2011.

João Vasconcelos Sousa - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE

MAT. FUNC. Nº027885-1-9

*** *** ***


DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

O(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº24.941 de 01 de Junho de 1998 e publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 1998, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SAMUEL DEARAUJO MARQUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA DEPLANEJAMENTO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEFENSORIAPÚBLICA GERAL a partir de 01 de Fevereiro de 2011. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2011.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o DecretoNº24.941 de 01 de Junho de 1998 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 1998, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantesda Estrutura organizacional do(a) DEFENSORIA PÚBLICA GERAL a partir de 01 de Fevereiro de 2011. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, emFortaleza, 21 de fevereiro de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011

Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA

Nome Cargo Símbolo

PETRUS HENRIQUE GONCALVES FREIRE ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DAS-1

Lotação: CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ

Nome Cargo Símbolo

ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS E DAS-1APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

Lotação: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Nome Cargo Símbolo

NIDIA DE MATOS NUNES GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS-1ADMINISTRATIVO

Lotação: DEPARTAMENTO DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL E DO INTERIOR

Nome Cargo Símbolo

FRANCISCO PEREIRA TORRES GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS DAS-1DEFENSORIAS DA CAPITAL E DO INTERIOR

Lotação: GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL - GAB

Nome Cargo Símbolo

MARIA DE FATIMA DE FRANCA MACHADO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como Decreto Nº24.941 de 01 de Junho de 1998 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 1998, RESOLVE NOMEAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) DEFENSORIA PÚBLICA GERAL a partir de 01 de Fevereiro de 2011. DEFENSORIAPÚBLICA GERAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

Lotação: GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL - GAB

Nome Cargo Símbolo

FRANCISCO ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2JOSE LAERTE MARQUES DAMASCENO AUXILIAR TÉCNICO DAS-3MARIA LEODEMIA LIMA SERPA AUXILIAR TÉCNICO DAS-3MIRIAN AVELINO DE MENDONCA AUXILIAR TÉCNICO DAS-3REGIS GONCALVES PINHEIRO AUXILIAR TÉCNICO DAS-3SILVIA MARIA RODRIGUES COSTA CORTEZ CHEFE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DAS-2YVONE COSTA BRITO AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

*** *** ***PORTARIA Nº079/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osDEFENSORES relacionados abaixo, a viajarem em objetivo de serviço,com finalidade de Participarem da Inspeção, na Comarca de Ibiapina-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 56 §2º da LeiComplementar nº06/1997, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Defensoria.

NOME CLASSE DIA DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

JOSÉ LAERTE MARQUES III 10 e 11/02/11 1,5 156,12 234,18DAMASCENOSILVÉRIO ÁTALO BATISTA NOBRE III 10 e 11/02/11 1,5 156,12 234,18

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 defevereiro de 2011.

Maria Angélica Cardoso Mendes BezerraSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº082/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osDEFENSORES relacionados abaixo, a viajarem em objetivo de serviço,com finalidade de Participarem do I encontro Regional da DefensoriaPública e dos Defensores Públicos do Sertão Central, na Comarca deQuixadá - CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 56 §2º daLei Complementar nº06/1997, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Defensoria.

NOME ENTRANCIA DIA DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

SAMUEL DE ARAÚJO MARQUES 2ª Entrância 17/02/11 0,5 141,93 70,96BENEDITA MARIA BASTO 2º Grau 17/02/11 0,5 156,12 78,06DAMASCENOVICENTE ALFEU Especial 17/02/11 0,5 156,12 78,06TEIXEIRA MENDESFRANCISCO PEREIRAS TORRES Especial 17/02/11 0,5 156,12 78,06JUAN MELO GOMEZ 2ª Entrância 17/02/11 0,5 141,93 70,96JÚLIO CÉSAR 2ª Entrância 17/02/11 0,5 141,93 70,96BARROSO SOBREIRAHILDA CELA COELHO Substituto 17/02/11 0,5 129,02 64,51JOÃO BRITO FILHO Substituto 17/02/11 0,5 129,02 64,51FRANCISCO EDILSON FILHO Substituto 17/02/11 0,5 129,02 64,51VICTOR MATOS MONTENEGRO Substituto 17/02/11 0,5 129,02 64,51SILVANE FALCÃO LIMA Substituto 17/02/11 0,5 129,02 64,51

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 defevereiro de 2011.

Maria Angélica Cardoso Mendes BezerraSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº103/2011.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃODE CERTIFICAÇÃO DIGITALNO ÂMBITO DA DEFENSORIAPÚBLICA GERAL DO ESTADODO CEARÁ.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suasatribuições legais, referidas pelo art.8º da Lei Complementar nº06, de 28de abril de 1997, Considerando a responsabilidade da DPGE em colaborarpara uma modernização tecnológica ecologicamente correta esustentável, Considerando que a assinatura digital está reguladaoficialmente no Brasil pela MP nº2.200-2, de 24 de agosto de 2001, quecriou a ICP-Brasil (Infra-Estrutira de Chaves Públicas do Brasil) e confere

aos documentos assinados digitalmente o mesmo valor jurídico dosdocumentos em papel assinados de próprio punho, Considerando que ouso do e-mail institucional é regulamentado pela Ordem de Serviçonº007/2009, Considerando que a certificação digital é o equivalenteeletrônico de documentos físicos de identidade, tais como RG, CPF oupassaporte, de caráter pessoal e intransferível, Considerando que o modelode Certificado Digital a ser utilizado pela Defensoria Pública Geral doEstado-PGE será o do tipo A3, a ser armazenado em token, a fim deelevar o nível de segurança em sua utilização, Considerando que o uso doCertificado Digital garante segurança aos usuários em face de suascaracterísticas, garantindo confidencialidade, integridade, autenticidadee identidade, Considerando que a DPGE está certificando todos oscolaboradores, Considerando que ao utilizar o Certifcado Digital oportador é responsável civil, criminal e administrativamente quantoaos atos praticados por meio dele. RESOLVE regulamentar o uso derecursos de certificação digital no âmbito da Procuradoria Geral doEstado do Ceará.Art.1º Todos os colaboradores (membros, servidores, terceirizados eestagiários) da DPGE, que possuem certificados digitais deverão assinar,digitalmente as mensagens enviadas pelo e-mail institucional e acessaros sistemas de informação utilizando token.Art.2º Todos os documentos eletrônicos gerados no cotidiano, deverãoser assinados digitalmente independentemente se ainda precisarem serimpressos ou não, permitindo assim, o desenvolvimento de cultura decertificação digital e aprendizado no uso da tecnologia.Art.3º O token, recurso que armazena o certificado do colaborador,passa a ser elemento obrigatório para execução das atividades de trabalhoadministrativo, já que os e-mails, documentos e os portais digitaisnecessitam do seu uso para prover acesso aos sistemas, executarandamentos e tramitar processos.Art.4º Em caso de perdas, esquecimento de senha ou extravio, ocolaborador deverá revogar o certificado e adquirir um novo com asmesmas especificações utilizadas na DPGE, às suas próprias expensas,registrando Boletim de Ocorrência Policial, e providenciando a novaidentidade digital no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, podendoa Assessoria de Informática da DPGE fornecer a lista das entidadesregistradoras.Art.5º No caso do colaborador se desligar da instituição ou deixar deprestar serviços na DPGE, o certificado deverá ser revogado e o tokendevolvido previamente ao desligamento, sob responsabilidade daAssessoria de Informática e da Gerência Administrativa.Art.6º Todos os arquivos e e-mails que tiverem caráter sigiloso econfidencial deverão ser enviados criptografados.Art.7º Todos os contratos de aquisição de bens, materiais ou serviços daDPGE deverão obrigatoriamente prever o uso de certificação digital nostrâmites de documentos entre a contratante e a contratada.Art.8º Todos os colaboradores deverão participar de palestras etreinamento referentes à certificação digital, quando disponibilizadospela Assessoria de Informática da DPGE.Art.9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº27/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta na Resolução nº01671/2000-TC, alterada pela Resoluçãonº1922/2007-TC e pela Resolução Administrativa nº004/2008-TC, bem comono Processo nº00789/2011-6-TC; RESOLVE autorizar os SERVIDORES


Ricardo Salmito Rodrigues, Analista de Controle Externo Ref. 01, matrícula0997-2, e Theófilo Maciel Melo, Analista de Controle Externo Ref. 01,matrícula 0872-2, para viajarem ao Município de Tamboril, nesteEstado, no período de 23 a 25/02/2011, este conduzindo o veículoBLAZER, de placas HWA 0634, de propriedade deste Tribunal, a fim derealizarem inspeção, in loco, nas obras de construção de 05 (cinco)passagens molhadas e na reforma de 02 (dois) estádios de futebol, noreferido Município, constante no processo nº03399/2010-1-TC,concedendo para cada um, para atender as despesas necessárias comhospedagem e alimentação, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$80,00(oitenta reais), perfazendo um total de R$240,00 (duzentos e quarentareais), devendo o dispêndio correr à conta da dotação orçamentáriaprópria. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2011.

Conselheiro Teodorico José de Menezes NetoPRESIDENTE

*** *** ***EDITAL DO 4º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOSTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº12.509,de 06 de dezembro de 1995 e tendo em vista o disposto na Resoluçãonº0038, de 19 de janeiro de 2005, e alterações posteriores, faz saber queestarão abertas, no Auditório do Edifício Sede do Tribunal de Contas doEstado do Ceará, situado à rua Sena Madureira nº1047, Centro, Fortaleza-CE, no período de 28 de fevereiro a 25 de março 2011, no horário de8h30 às 11h30 e das 14h30m às 17h30m, as inscrições para o 4ºPROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, destinado a estudantesregularmente matrículados e com frequência efetiva no curso de NívelSuperior, vinculados ao ensino público e privado, nas áreas de Direito,Administração, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia Civil,Informática, Comunicação Social, Biblioteconomia, Pedagogia eEnfermagem.O processo de seleção seguirá as regras dispostas a seguir:

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O Processo Seletivo tem por objetivo selecionar estudantes paraestágio de complementação educacional, em atividades compatíveiscom sua área de formação acadêmica, possibilitando-lhes vivenciar, naprática, os conhecimentos teóricos que lhes foram ministrados.1.1.1 A realização ficará a cargo do Tribunal de Contas do Estado doCeará obedecido o que, a respeito, dispuser este edital.1.2 O Estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com oTribunal, e sua realização dar-se-á mediante Termo de Compromisso,celebrado entre o estudante e o Tribunal de Contas, com a interveniênciaobrigatória da Instituição de Ensino.1.3 O estagiário perceberá, a título de bolsa de estágio o valorcorrespondente a 30% (trinta por cento) do vencimento do cargo deAnalista de Controle Externo, Referência 1, importando atualmenteem R$711,18 (setecentos e onze reais e dezoito centavos) e auxílio-transporte.1.4 Para efeito do cálculo da bolsa, será considerada a frequência mensaldo estagiário, deduzindo-se os dias de ausências não justificadas.1.5 Não será concedida bolsa de estágio a estudantes que sejam ocupantesde cargo, emprego ou função da administração pública, ou ainda quepercebam bolsa de estágio em outro Órgão Estadual.1.6 A carga horária do estágio será de 20 (vinte) horas semanais,distribuídas em jornadas de quatro horas.

2 – DAS VAGAS E PRÉ-REQUISITOS2.1 Serão destinadas um total de 78 vagas, assim distribuídas:-Direito – 40 (quarenta) vagas;-Administração – 02 (duas) vagas;-Ciências Contábeis – 14 (quatorze) vagas;-Engenharia Civil – 06 (seis) vagas;-Economia – 02 (duas) vagas;-Informática - 04 (quatro) vagas;-Comunicação Social – 02 (duas) vagas;-Biblioteconomia – 02 (duas) vagas;-Pedagogia – 04 (quatro) vagas;-Enfermagem – 02 (duas) vagas.2.2 Poderá participar da seleção de estágio o estudante que atenda asseguintes condições:2.2.1 estar regularmente matrículado em curso de Nível Superior nasáreas acima discriminadas;2.2.2 que tenha cursado, no mínimo, 40% (quarenta por cento) doscréditos do respectivo curso até final de 2010.2.

3 – DAS INSCRIÇÕES3.1 As inscrições serão realizadas no período de 28 de fevereiro a 25 demarço de 2011, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, noAuditório do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,situado à rua Sena Madureira, nº1047, Centro, em Fortaleza-CE.3.2 Para inscrever-se, o candidato deverá apresentar os seguintesdocumentos:3.2.1 comprovante de matrícula do curso;3.2.2 declaração expedida pela Instituição de Ensino Superior certificandoque o aluno já atingiu, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos créditosdo respectivo curso;3.2.3 histórico acadêmico fornecido pela Instituição de Ensino Superior,constando a média global, considerando-se até duas casas decimais. Casonão conste a média global no histórico acadêmico, apresentar, juntamentecom o histórico, declaração da Instituição contendo a média global atéduas casas decimais;3.2.4. original da Cédula de Identidade.

4 – DAS PROVAS4.1 O processo seletivo compor-se-á de 03 (três) fases:1ª Fase – Análise do Histórico Acadêmico (caráter eliminatório);2ª Fase – Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos (carátereliminatório e classificatório);3ª Fase – Entrevista (caráter classificatório).4.2 As provas de Conhecimentos Gerais e Específicos, juntamente coma Entrevista, serão realizadas no dia 10/04/2011, no horário de 08 horasàs 12 horas, em local a ser determinado pelo Tribunal de Contas doEstado do Ceará.4.3 O candidato deverá comparecer ao local das provas com meia horade antecedência, portando cédula original de identidade e comprovantede inscrição.4.4 Será automaticamente excluído do processo seletivo o candidato que:a) apresentar-se após o horário estabelecido;b) não apresentar documento de identidade;4.5 Não será realizada revisão de provas.

5 – DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO5.1 1ª Fase: Análise do Histórico Acadêmico5.1.1 Na análise do Histórico Acadêmico será considerada a média globaligual ou superior a 7 (sete), obtida pela soma de todas as notas finais,dividida pelo número de disciplinas cursadas, até 2 (duas) casas decimais,excluída do cálculo as disciplinas que o candidato tenha sido reprovadopor falta.5.1.2 Serão habilitados para 2ª Fase todos os candidatos que obtiverema média global das notas igual ou superior a 7 (sete), conforme oscritérios estabelecidos no item acima.5.2 2ª Fase: Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos5.2.1 A prova de conhecimentos gerais terá peso 4 (quatro) e a prova deconhecimentos específicos terá peso 6 (seis), cada uma com nota de 0(zero) a 100 (cem).5.2.1.1 A prova de conhecimentos gerais será composta de 20 (vinte)questões objetivas, valendo cada uma 5 (cinco) pontos.5.2.1.2 A prova de conhecimentos específicos será composta de 20(vinte) questões objetivas, valendo cada uma 5 (cinco) pontos. Somenteserá corrigida a prova de conhecimentos específicos dos candidatos queatingirem no mínimo 50% (cinquenta por cento) da prova deconhecimentos gerais.5.2.1.3 A nota da prova de conhecimentos gerais e específicos seráobtida por meio de média ponderada, seguindo a fórmula:NPCGE = (NCG x 4) + (NCE x 6), onde:

10NPCGE = nota da prova de conhecimentos gerais e específicos;NCG = nota da prova de conhecimentos gerais;NCE = nota da prova de conhecimentos específicos.5.2.1.4 O Anexo Único deste Edital conterá o programa das provas deConhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos relativos a cadacurso.5.3 3a Fase: Entrevista5.3.1 A entrevista escrita terá 10 questões objetivas, sendo atribuídanota de 0 (zero) a 20 (vinte).

6 – DA CLASSIFICAÇÃO6.1 A nota final será obtida somando-se a nota da prova de conhecimentosgerais e específicos com a nota obtida na entrevista, podendo atingir até120 pontos.6.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescenteda nota final. No caso de empate serão utilizados os critérios que seguem:6.2.1 possuir maior média global na análise do Histórico Acadêmico;6.2.2 possuir o maior número de créditos cursados;6.2.3 possuir maior idade.


7 – DA CONVOCAÇÃO7.1 Serão convocados tantos candidatos quantos sejam necessários paraatender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,limitados ao número de vagas existentes.7.2 À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos classificadospoderão ser convocados para preenchê-las.7.3 Os candidatos aprovados serão convocados por e-mail e mediantepublicação no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.7.4 Após a convocação o candidato terá o prazo de 10 (dez) dias corridospara assumir o estágio, sob pena de ser considerado desistente.7.5 No ato da convocação o candidato deverá comprovarobrigatoriamente, mediante declaração acadêmica, que cursou até 80%dos créditos exigidos no respectivo curso.

8 – DA VALIDADE E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 Será assegurado aos portadores de deficiência, o percentual de 10%(dez por cento) do número total de vagas oferecidas, nos termos da LeiFederal nº11.798/2008.8.2 O processo seletivo terá validade de 2 (dois) anos, a contar da datada publicação da homologação do seu resultado final.8.3 A inscrição obriga os candidatos a todos os termos deste edital.8.4 A constatação, a qualquer tempo, de informação falsa na ficha deinscrição ou na documentação apresentada, faz nulo todo o processocorrespondente em relação ao candidato, sem prejuízo das demaisprovidências cabíveis.8.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora doprocesso seletivo.8.6 Os candidatos terão o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da divulgaçãodo resultado publicado no Diário Oficial do Estado para, querendo,interporem recurso.8.7 O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado e divulgadoatravés do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,www.tce.ce.gov.br.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 23 de fevereiro de 2011.

Conselheiro Teodorico José de Menezes NetoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO - EDITAL DO 4º PROCESSO SELETIVO DEESTAGIÁRIOS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -2011CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS:PORTUGUÊS

Ortografia: divisão silábica – tonicidade – acentuação gráfica – empregoda crase – semântica. Morfologia: classes gramaticais – estrutura daspalavras – formação das palavras. Sintaxe: sintaxe de concordância, deregência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego –formas de tratamento (uso). Pontuação e Hifenização. Emprego dosporquês, este, esse e aquele. Interpretação de Texto? As questões de português seguirão as regras do Novo Sistema OrtográficoBrasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONALConstituição: conceito, classificação, princípios constitucionais,interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. PoderConstituinte. Controle de constitucionalidade das leis. Súmula Vinculante.Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Direitos Políticos.Organização do Estado. Intervenção federal. Da Administração Pública:princípios constitucionais, servidores públicos e responsabilidade civildo Estado. Poder Legislativo. Processo legislativo. Da fiscalizaçãocontábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Das finançaspúblicas: normas gerais e dos orçamentos. Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): receita pública (arts.11 a 14),despesa pública (arts.15 a 24), da transparência, controle e fiscalização(arts.48 e 49). Lei nº4320/64: da lei de orçamento (arts.2º a 8º), daelaboração da proposta orçamentária (arts.32 e 33), do controle daexecução orçamentária (arts.75 a 82).

DIREITO ADMINISTRATIVORegime jurídico-administrativo. Princípios do Direito AdministrativoBrasileiro. Organização da Administração Pública. Entidades Paraestataise Terceiro Setor. Poderes e Deveres do Administrador Público. AtosAdministrativos. Licitações e contratos administrativos. ServiçosPúblicos. Concessões, permissões e autorizações. Parcerias PúblicoPrivadas (PPP). Convênios e consórcios administrativos. Consórciospúblicos (Lei nº11.107/2005). Servidores Públicos. Bens Públicos.

Responsabilidade Civil da Administração. Controle da AdministraçãoPública. Controle Interno e Controle Externo. Organização eCompetência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Constituiçãodo Estado do Ceará). Noções de Processo Administrativo.

DIREITO CIVILLei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas: naturais e jurídicas.Personalidade. Capacidade. Domicílio civil. Dos fatos jurídicos: negócioe atos jurídicos. Atos jurídicos: modalidades, validade e defeitos. Dosatos ilícitos.

ADMINISTRAÇÃO NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA1.Processo Administrativo: Planejamento, Organização, Direção eControle.2.Gestão de Pessoas: Motivação e Liderança. Avaliação de Desempenho.Treinamento e Desenvolvimento. Gestão de Conflitos, Gestão deCompetências, Gestão do Conhecimento e Capital Intelectual.3.Gestão pela Qualidade Total: Noções sobre a Certificação ISO 9000.4.Noções sobre Administração Pública: Conceito e Princípios.

ECONOMIA Os fundamentos dos problemas econômicos. Objeto e estudo da ciência

econômica. A lei da escassez. A economia política e marxista.Considerações sobre Microeconomia: análise de oferta e demanda;equilíbrio de mercado; estruturas de mercado. Macroeconomia: objetivos,metas e políticas; contabilidade nacional. O sistema monetário: a criaçãoe destruição dos meios de pagamentos; funções e formas de moedas;análise do nível de renda, emprego e inflação: a visão monetarista e avisão Keynesiana; política monetária efiscal e a determinação do equilíbrio macroeconômico; noções de balançode pagamento; o mercado monetário e financeiro internacional. Mercadode trabalho: conceitos, definições efuncionamento. As mudanças contemporâneas no padrão de acumulaçãoe suas expressões na economia brasileira e internacional.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE GERAL:

1. Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; funções da contabilidade;usuários da informação contábil; técnicas contábeis. 2. PrincípiosContábeis aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. 3.Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido;Equação fundamental do Patrimônio. 4. Conta: conceito; Débito, créditoe saldo; Função e estrutura das contas; Contas patrimoniais e de resultado.5. Escrituração: Método das partidas dobradas; Erros de escrituração esuas correções. 6. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado do Exercício, de acordo com a Lei nº6.404/76 e suas alterações.

ENGENHARIA CIVIL Algoritmos; conceitos básicos de informática; estruturas de dados;

noções de lógica. Desenho aplicado à engenharia; projeções, vistas e perspectivas;

equipamentos; escalas; cotagem. Esforços simples, cortante e normal; reações de apoio; diagramas de

esforços; momentos de inércia; momentos fletor e torçor; noções devínculos e graus de liberdade.

Geologia aplicada; pedregulhos, areias e siltes; argilas; aplicação derochas e solos em construções; águas de superfície; ciclo hidrológico;investigação do subsolo; sondagens; barragens; bacias hidráulica ehidrográfica; orifícios e vertedores.

Mecânica dos fluidos; empuxo; princípio de Arquimedes; vazão; equaçãode continuidade; perdas de carga; potência de conjuntos elevatórios.

Conceitos básicos de resistência dos materiais; lei de Hooke; conceitode tensões admissíveis e coeficientes de segurança.

Fundamentos de topografia; meridianos magnéticos e verdadeiros;rumos e azimutes; levantamentos altimétricos e planimétricos; cálculode cadernetas; compensação de erros e fechamento; representações dorelevo; curvas de nível; erros e tolerâncias; avaliação de áreas e volumes.

Materiais de construção; propriedades físicas e mecânicas; ferro eaço; materiais poliméricos; madeiras; tintas e vernizes; agregados;composição granulométrica; areias, índices de vazios, inchamento, massaespecífica real; materiais cerâmicos; vidros; materiais betuminosos.

INFORMÁTICA Fundamentos da Computação

Componentes básicos de um computador. Organização e arquitetura decomputadores. Princípios de sistemas operacionais. Características e


principais aplicações de dispositivos de entrada, armazenamento e saídade dados.

Redes de ComputadoresMeios de transmissão. Técnicas básicas de comunicação. Técnicas decomutação de circuitos, pacotes e células. Topologias de redes decomputadores. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelode referência OSI. Arquitetura cliente-servidor. Tecnologias de redeslocais Ethernet/Fast, Ethernet/Gigabit, Ethernet. Cabeamento: partrançado sem blindagem - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado(norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos e padrões. Redessem fio (wireless): fundamentos e padrões. Elementos de interconexãode redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches,roteadores). Qualidade de Serviço (QoS), serviços diferenciados e serviçosintegrados. Aplicações de voz e imagem sobre redes. Protocolo TCP/IP.

Segurança da Informação: Políticas de segurança da informação.Segurança de redes de computadores. Segurança física e lógica. Métodosde autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). Cópias desegurança (backup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios dearmazenamento. Combate a vírus de computador. Conceito de DMZ.Conceito de filtragem de pacotes e firewall. Sistemas de Detecção deIntrusão (NIDS). Criptografia: conceitos básicos de criptografia; sistemascriptográficos simétricos e assimétricos; infra-estrutura de chave pública(PKI).

Linguagem de ProgramaçãoAspectos das linguagens de programação, algoritmos e estruturas dedados (tipos elementares e estruturados). Interpretação e compilação deprogramas. Conceitos de run-time, máquinas virtuais, bibliotecasdinâmicas (DLL). Princípios da orientação a objetos (classes, herança,polimorfismo, objeto, construtores). Estruturas de controle de fluxo.Conceitos da arquitetura Cliente-Servidor (desenvolvimento em múltiplascamadas). Conhecimento na linguagem de programação Java.

Processos/Metodologias de desenvolvimento de Sistemas: UML,Metodologias Ágeis, Modelo Open Source; Qualidade de Software;Princípios e fundamentos de testes de software; Gestão de requisitos,Gestão de configuração, Manutenção e Ciclo de Vida de Software;Métricas de desenvolvimento de sistemas (Análise de Ponto de Função);

Banco de DadosOrganização de arquivos. Sistema básico de arquivamento. Fundamentosde Sistemas de Gerência de Banco de Dados (SGBD). Modelos de SGBDs.Modelo de Entidades e Relacionamentos. Linguagem SQL. Característicase noções de banco de dados Oracle. Segurança aplicada a Bando deDados.

COMUNICAÇÃO SOCIAL Definição. Conceituação, caracterização e função do jornalismo.

Imprensa e opinião pública. Responsabilidade social da imprensa. Códigode Ética dos Jornalistas Brasileiros. Gêneros jornalísticos. Estilo literárioe estilo jornalístico. Conceito, atributos e classificação da notícia. Redaçãoda notícia. Técnica do “lead”. Pirâmide invertida. Suíte. Fontes da notícia.O editorial e a necessária dimensão crítica. A paginação: do livro para ojornal. Jornal de bairro e formato tabloide. Processo de edição. Vocabuláriojornalístico. Assessoria de Comunicação. Novas tecnologias e redessociais.

BIBLIOTECONOMIA FUNDAMENTOS DA BIBLIOTECONOMIA E REGISTROS DO

CONHECIMENTO - Conceitos sobre biblioteca, Biblioteconomia ebibliotecário. Biblioteconomia e bibliotecas na antiguidade. O livro eleitor ao longo dos séculos. Histórico da Biblioteconomia no Brasil. Oensino da Biblioteconomia no Brasil. Legislação biblioteconômica.

FONTES GERAIS DE INFORMAÇÃO - Conceito, classificação erelação com o serviço de referência. Fontes de informação (fonteprimária, secundária e terciária). Comunicação científica e canais formaise informais. Formas de expressão do conhecimento: fontes literárias,informação bibliográfica, cartográfica e publicações periódicas. Literaturacinzenta e literatura branca.

REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA DA INFORMAÇÃO - Princípiosde catalogação. Catálogos: funções, tipos e formas. Conceitos de autoriae entrada principal. Entradas secundárias. AACR2 e pontos de acesso.

REPRESENTAÇÃO TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO (INDEXAÇÃO) -Conceitos e mecanismos básicos; indexação manual, semi-automática eautomática.

LINGUAGENS DOCUMENTÁRIAS - Sistemas de classificaçãobibliográfica: princípios de classificação, histórico e evolução; Noçõesbásicas sobre Classificação Decimal Universal (CDU). Tesauros:conceitos, termos e descritores.

RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO - Evolução histórica econceitual, mecanismos. Políticas de seleção, aquisição e descarte

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO -Bibliotecas/Unidades de informação eletrônicas, digitais, híbridas e emrealidade virtual. Automação: avaliação de software gerenciador de

serviços de unidades de informação. Conversão retrospectiva de registroscatalográficos (importação e exportação de dados). Principais sistemasde automação: nacionais e internacionais. Informática aplicada àbiblioteconomia, conceito de redes de comunicação de dados. Internet,intranet e extranet. Gerenciamento do fluxo da informação em ambienteWEB.

PEDAGOGIA Sociologia: noções de educação corporativa, políticas públicas,

orçamento participativo econtrole social;

Psicologia: da Adolescência à Idade Adulta; Educação de Jovens e Adultos; Didática; Arte e Educação; Psicologia da Educação: fundamentos; Lei nº9.394, de dezembro de 1996 e suas atualizações (Lei de Diretrizes

e Bases da Educação): Da Educação; Dos Princípios e Fins da EducaçãoNacional; Do Direito da Educação e do Dever de Educar.

ENFERMAGEM1) Patologia Humana:

Bases morfológicas e fisiológicas das doenças, com foco naanatomia patológica e nas correlações clínico-patológicas. Análise daslesões fundamentais, etiopatogenia e suas manifestações.

Estudo mecanismos fundamentais das doenças e seus substratosmorfofuncionais básicos com ênfase especial às enfermidades humanasde maior prevalência regional, em especial:Hipertensão;Diabetes;Doenças cardiovasculares;Doenças cerebrovasculares;Tuberculose;Hanseníase;Diarréias e doenças gastrointestinais;Afecções das vias aéreas e pulmão;Doenças infecciosas tropicais (ênfase em dengue);Doenças ocupacionais;Doenças sexualmente transmissíveis e HIV;Cânceres mais prevalentes;Alcoolismo;Tabagismo.2) Farmacologia das drogas:

Mecanismo de ação no organismo; Vias de administração; Absorção; Metabolismo; Indicações terapêuticas; Contra-indicações; Efeitos adversos; Interações farmacológicas.

3) Procedimentos Básicos de Enfermagem: Biossegurança e equipamento de proteção individual – EPI; Curativos; Imunizações; Atuação de enfermagem em Central de Material: esterilização e

desinfecção; Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência

(ênfase no suporte básico e suporte avançado de vida, intoxicaçõesexógenas e trauma/politrauma);

Educação em saúde; Psicologia aplicada à saúde; Enfermagem em saúde coletiva; Enfermagem no cuidado Humano; Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças; Prevenção e controle em Agravos sociais; Saúde do adulto; Saúde da mulher; Saúde do trabalhador; Saúde do idoso.

4) Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem: Bases teórico-metodológicas na coleta de dados; Considerações éticas no cuidado; Método clínico em enfermagem; Avaliação física por sistemas e segmentos; Exames complementares.

Republicado por incorreção.

*** *** ***


EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº05/2009 DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(INSS)Processo nº04293/2010-1-TC. Órgão Gerenciador: COORDENAÇÃOGERAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO INSS, CGC.nº29.979.036/0908-91, SBN, Quadra 2, Bloco “E”, Lote 15, sala 201 –Brasília/DF. Órgão Não Participante (carona): Tribunal de Contas doEstado do Ceará (TCE/CE), CGC nº09.499.757/0001-46, Rua SenaMadureira nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Fornecedor: LenovoTecnologia Brasil LTDA., CGC nº07.275.920/0001-61, Av. Chedid Jafetnº222, Conjunto 21C e 22C 2 Pavimento, Vila Olímpia, São Paulo/SP.Objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) notebooks. Justificativa:Economia na realização de procedimentos licitatórios e na aquisição deequipamentos de informática, com preços abaixo dos praticados no mercado,para atender a demanda deste Tribunal. Modalidade da Licitação: PregãoEletrônico nº05/2009 - INSS - Sistema de Registro de Preços. FundamentaçãoLegal: Art.15, inciso II, da Lei 8.666/93, regulamentado pelo Decretonº3.931/2001 e art.11 da Lei nº10.520/2002. Valor Global: R$66.924,00(sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais). DotaçãoOrçamentária: 02100001.01.032.666.10373.01.44905200.82.0.00. Data:8 de setembro de 2010. Signatário: Conselheiro José Valdomiro Távora deCastro Júnior – Vice-Presidente no exercício da Presidência do TCE/CE.

*** *** ***EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº18/2010 DO SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO

VÔO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO DA DEFESA – COMANDODA AERONÁUTICA

Processo nº05619/2010-0-TC. Órgão Gerenciador: SERVIÇOREGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULO, CGCnº00.394.429/0094-00, Av. Washington Luiz s/nº, Aeroporto deCongonhas, Edifício da Torre de Controle – 4º andar, São Paulo/SP.Órgão Não Participante (carona): Tribunal de Contas do Estado doCeará (TCE/CE), CGC nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureiranº1047, Centro, Fortaleza/CE. Fornecedor: Valspe Comércio deInformática LTDA., CGC nº08.342.480/0001-80, Av. CristovãoColombo nº400, 2º andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Objeto:Aquisição de 02 (dois) ativos de rede tipo Servidor de Banco deDados. Justificativa: Economia na realização de procedimentos licitatóriose na aquisição de equipamentos de informática, com preços abaixo dospraticados no mercado, para atender a demanda deste Tribunal. Modalidadeda Licitação: Pregão Eletrônico nº14/2009 - SRPVSP - Sistema de Registrode Preços. Fundamentação Legal: Art.15, inciso II, da Lei 8.666/93,regulamentado pelo Decreto nº3.931/2001 e art.11 da Lei nº10.520/2002.Valor Global: R$23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). DotaçãoOrçamentária: 02100001.01.032.666.10373.01.44905200.82.0.00. Data:22 de novembro de 2010. Signatário: Conselheiro Teodorico José de MenezesNeto – Presidente do TCE/CE.

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO Nº12/2011

Contratante: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), CNPJNº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS EPESQUISAS (ACEP), CNPJ nº01.921.606/0001-22, Av. daUniversidade nº2446, Benfica, Fortaleza/CE. Objeto: Pagamento docurso de pós-graduação, stricto sensu, de Mestrado Profissionalem Administração e Controladoria, promovido pela UniversidadeFederal do Ceará (UFC), com a participação do servidor José GarridoBraga Neto. Modalidade da Licitação: Inexigível. Fundamentação Legal:Inciso II, do art.25, combinado com o inciso VI do art.13 da Lei nº8.666/93e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº00183/2011-3-TC.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16 de fevereiro de2011. Valor Global: R$23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), aser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, de R$960,00(novecentos e sessenta reais); sendo 50% (cinquenta por cento) dasreferidas parcelas pagos pelo TCE/CE, e os 50% (cinquenta por cento)restantes consignados na folha de pagamento do servidor inscrito. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02100002.01.032.666.20765.01.33903900.0.0. Foro:Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2011. Signatários:Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto - Presidente do TCE/CE, eProfessor Sérgio Vitorino Bezerra Nogueira - Presidente da ACEP.

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO Nº13/2011

Contratante: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), CNPJNº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E

PESQUISAS (ACEP), CNPJ nº01.921.606/0001-22, Av. daUniversidade nº2446, Benfica, Fortaleza/CE. Objeto: Pagamento docurso de pós-graduação, stricto sensu, de Mestrado Profissionalem Administração e Controladoria, promovido pela UniversidadeFederal do Ceará (UFC), com a participação do servidor Daniel MenezesCavalcante. Modalidade da Licitação: Inexigível. Fundamentação Legal:Inciso II, do art.25, combinado com o inciso VI do art.13 da Leinº8.666/93 e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº00182/2011-1-TC.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11 de fevereiro de 2011.Valor Global: R$23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), a ser pagoem 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, de R$960,00 (novecentos esessenta reais); sendo 50% (cinquenta por cento) das referidas parcelaspagos pelo TCE/CE, e os 50% (cinquenta por cento) restantesconsignados na folha de pagamento do servidor inscrito. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02100002.01.032.666.20765.01.33903900.0.0.Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2011.Signatários: Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto - Presidentedo TCE/CE, e Professor Sérgio Vitorino Bezerra Nogueira - Presidenteda ACEP.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)SÂMARA MARIA DE SOUSA SOARES, (ex) -Gestor(a) do FundoMunicipal de Saúde de Guaraciaba do Norte, para a partir da publicaçãodeste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas deGestão nº11814/10, relativo ao período financeiro de 02/02 a 31/12 de2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.

Fernando Antônio Diogo de Siqueira CruzSECRETÁRIO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)RICARDO BARROSO CORDEIRO, (ex) -Gestor(a) da Secretariade Administração do Município de Reriutaba, para a partir da publicaçãodeste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas deGestão nº10537/10, relativo ao exercício financeiro de 2009.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO PINHEIRO DAS CHAGAS, (ex) -Gestor(a) do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Valorização doProfissional da Educação-FUNDEB de Piquet Carneiro, para a partir dapublicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze)dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestaçãode Contas de Gestão nº8870/09, relativo ao exercício financeiro de2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ERLEMUS FERREIRA SOARES, (ex) -Gestor(a) e Ordenador deDespesas da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, para a partir dapublicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze)dias corridos, documentos em relação aos itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.12, 2.13,


2.18, 2.20, e 2.25, da Informação Complementar nº10123/08, referentesao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº10699/03, relativo aoexercício financeiro de 2002. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)CÍCERO LUIZ BEZERRA FRANÇA, (ex) -Gestor(a) do Gabinete doPrefeito de Crato, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesareferentes ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº11851/10,relativo ao exercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 defevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)MIGUEL EDUARDO NUNES PINHO, (ex) -Gestor(a) da SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura de Quixeramobim, para a partir dapublicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze)dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestaçãode Contas de Gestão nº13496/06, relativo ao exercício financeiro de2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO, (ex) -Prefeito Municipal deCascavel, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes aoProcesso de Tomada de Contas de Gestão nº31432/10, relativo aoexercício financeiro de 2002. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)MIGUEL EDUARDO NUNES PINHO, (ex) -Gestor(a) da SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura de Quixeramobim, para a partir dapublicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze)dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestaçãode Contas de Gestão nº12836/07, relativo ao exercício financeiro de2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ZOÉLIA MARIA LOIOLA PAIVA, (ex) -Prefeito(a) Municipal deGroaíras, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa acerca donão envio das prestações de contas informatizadas do SIM relativas aos

meses de setembro e outubro de 2008 da Prefeitura, referentes ao Processode Tomada de Contas Especial nº4226/09, relativo ao exercíciofinanceiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ZOÉLIA MARIA LOIOLA PAIVA, (ex) -Prefeito(a) Municipal deGroaíras, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa acerca donão envio das prestações de contas informatizadas do SIM relativas aosmeses de julho e agosto de 2008 da Prefeitura, referentes ao Processo deTomada de Contas Especial nº4216/09, relativo ao exercício financeirode 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO RÔMULO CRUZ GOMES, Prefeito Municipal dePacoti, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, noprazo de 15 (quinze) dias corridos, apresentar o convênio firmado entrea prefeitura e o BEC em vigor, bem como todos documentos que acharnecessário ao esclarecimento do fato, referentes ao Processo de Tomadade Contas Especial nº31462/09, relativo ao exercício financeiro de2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ZOÉLIA MARIA LOIOLA PAIVA, (ex) -Prefeito(a) Municipal deGroaíras, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes aoProcesso de Tomada de Contas Especial nº9744/09, relativo ao exercíciofinanceiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)PAULO CÉSAR QUEIROZ, (ex) -Prefeito Municipal de Cascavel,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo deTomada de Contas Especial nº11195/07, relativo ao exercício financeirode 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO, (ex) - Prefeito Municipalde Pacatuba, para a partir da publicação deste, sanar falhas, no prazo de15 (quinze) dias corridos, referente ao Processo nº31649/10, da Lei doOrçamento Anual, exercício de 2011. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO, Prefeito Municipal de Abaiara,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo deProgramação Financeira nº30696/10, relativo ao exercício financeirode 2011. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVÃO, (ex) -Gestor(a) daSecretaria de Saúde do Município de Morada Nova, para a partir dapublicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze)dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Registro deAtos de Admissão de Pessoal nº23495/08, relativo ao exercício financeirode 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVÃO, (ex) -Gestor(a) daSecretaria de Saúde do Município de Morada Nova, para a partir dapublicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze)dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Registro deAtos de Admissão de Pessoal nº23496/08, relativo ao exercício financeirode 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)LUIZ MENEZES DE LIMA, (ex) -Prefeito Municipal de Tianguá, para apartir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze)dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Registro deAtos de Admissão de Pessoal nº12545/09, relativo ao exercício financeirode 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)VÂNIA SOBREIRA ARAÚJO, (ex) -Gestor(a) da Secretaria deAdministração do Município de Fortaleza, para a partir da publicaçãodeste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,suas razões de defesa referentes ao Processo de Registro de Atos deAdmissão de Pessoal nº5612/04, relativo ao exercício financeiro de2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES, (ex) -Prefeito(a)Municipal de Icó, para a partir da publicação deste, no prazo de 10 (dez)dias corridos, apresentar instrumento procuratório origináriocomprovando a legitimidade da representação do causídico Sr. JoséVanderlei Marques Veras, referente ao Processo de Tomada de ContasEspecial nº18966/06, relativo ao exercício financeiro de 2004.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, advogado dos SenhoresRaimundo Nonato Guimarães Maia, Raimundo Nonato Brito, GloriaMaria dos Santos, Carlos Augusto Regis Alves, Maria Eliete Fernandesde Oliveira, Maria de Fátima Braga Farias Maia, Pedro Sergio MoreiraLeão e José Arimatéia de Sousa, para a partir da publicação deste, noprazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar instrumento procuratóriooriginário comprovando a legitimidade da representação da justificativa/defesa dos acima citados, referente ao Processo de Tomada de ContasEspecial nº6634/07, relativo ao exercício financeiro de 2005.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas,comunica a (o) Senhor(a) FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIAque julgou o Recurso de Reconsideração do Processo de Tomada deContas Especial nº5096/08, da Prefeitura Municipal de Orós,relativo ao exercício financeiro de 2006. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 defevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, comunica a (o)Senhor(a) LUIZ CARLOS CASTELO BRANCO MOURÃO quejulgou o Recurso de Reconsideração do Processo de Prestação de Contasde Gestão nº10040/09, da Secretaria Regional da Grande Pajuçara doMunicípio de Maracanaú, relativo ao exercício financeiro de 2008.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convocao(a) Senhor(a) MARIA VERA VASCONCELOS, (Ex) -Gestor(a) doFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental eValorização do Magistério-Fundef de Jijoca de Jericoacoara, para apartir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30(trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante derecolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão


nº11619/06, relativo ao exercício financeiro de 2005. TRIBUNALDE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ANDRÉA FERREIRA UCHOA, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipalde Assistência Social de Umirim, para a partir da publicação deste,apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recursode reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente aoProcesso de Prestação de Contas de Gestão nº9901/09, relativo aoexercício financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) MARIAVERA VASCONCELOS, (ex) -Gestor(a) da Secretaria de Educação doMunicípio de Jijoca de Jericoacoara, para a partir da publicação deste,apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso dereconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processode Prestação de Contas de Gestão nº6606/04, relativo ao exercício financeirode 2003. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, epor ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO ODORINO PINHEIRO FILHO, (ex) -Gestor(a) daSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda deSolonópole, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/oucomprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de ContasEspecial nº18890/05, relativo ao exercício financeiro de 2004.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e porordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) MARIATEREZA AGUIAR MARTINS, (ex) -Secretário de Administração e Finançasdo Município de Campos Sales, para a partir da publicação deste, apresentarneste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideraçãoe/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada deContas Especial nº13306/09, relativo ao exercício financeiro de 2006.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)

MARIA DE FÁTIMA MACIEL BEZERRA, Prefeito(a) Municipal deOrós, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, noprazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/oucomprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada deContas Especial nº28785/09, relativo ao exercício financeiro de 2009.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ANTÔNIO EVILÁSIO SOARES, (Ex) -Assessor Jurídico da PrefeituraMunicipal de Limoeiro do Norte, para a partir da publicação deste,apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recursode reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente aoProcesso de Tomada de Contas Especial nº9341/09, relativo ao exercíciofinanceiro de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ANTÔNIO BOSCO PEREIRA CID, (ex) -Gestor(a) da CâmaraMunicipal de Hidrolândia, para a partir da publicação deste, apresentarneste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso dereconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processode Tomada de Contas Especial nº10141/05, relativo ao exercíciofinanceiro de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO MÁRCIO MARTINS DE BRITO, (ex) -Presidente daCâmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para a partir dapublicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) diascorridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento,referente ao Processo de Tomada de Contas Especial nº31443/09, relativoao exercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a) Senhor(a)FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA, (ex) -Gestor(a) daPrefeitura Municipal de Aquiraz, acerca do julgamento exarado nosautos do processo de Prestação de Contas de Gestão nº10705/04, relativoao exercício financeiro de 2003, por meio do Acórdão nº6135/2010,bem como para convocá-lo, a partir da publicação deste, a apresentarneste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante derecolhimento da pena pecuniária que lhe foi imposta na decisão acimacitada. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a)Senhor(a) MARIA AZENILDA VIEIRA DE ARAÚJO, (ex) -Gestor(a)do Fundo Municipal de Assistência Social de Guaiuba, acerca do julgamentoexarado nos autos do processo de Prestação de Contas de Gestão nº28236/09,relativo ao exercício financeiro de 2008, por meio do Acórdãonº205/2011, bem como para convocá-lo, a partir da publicação deste, aapresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos,comprovante de recolhimento da pena pecuniária que lhe foi impostana decisão acima citada. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a)Senhor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, (ex) -Gestor(a) daPrefeitura Municipal de Pacujá, acerca do julgamento exarado nos autosdo processo de Prestação de Contas de Gestão nº7255/03, relativo aoexercício financeiro de 2002, por meio do Acórdão nº6134/2010, bemcomo para convocá-lo, a partir da publicação deste, a apresentar nesteTribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante derecolhimento da pena pecuniária que lhe foi imposta na decisão acimacitada. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a)Senhor(a) JOÃO PESSOA VIEIRA, (ex) -Presidente da CâmaraMunicipal de Paracuru, acerca do julgamento exarado nos autos doprocesso de Prestação de Contas de Gestão nº9686/04, relativo aoexercício financeiro de 2003, por meio do Acórdão nº153/2011, bemcomo para convocá-lo, a partir da publicação deste, a apresentar nesteTribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante derecolhimento da pena pecuniária que lhe foi imposta na decisão acimacitada. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a)Senhor(a) FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS, (ex) -Gestor(a)da Secretaria de Obras, Meio Ambientes e Recursos Hídricos do Municípiode Itapiúna, acerca do julgamento exarado nos autos do processo deTomada de Contas de Gestão nº9394/08, relativo ao exercício financeirode 2007, por meio do Acórdão nº6142/2010, bem como para convocá-lo, a partir da publicação deste, a apresentar neste Tribunal, no prazo de10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento da pena pecuniáriaque lhe foi imposta na decisão acima citada. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 defevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, notificar o(a)

Senhor(a) CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, (ex) -Presidente daCâmara Municipal de Salitre, acerca do julgamento exarado nos autos doprocesso de Tomada de Contas Especial nº11947/09, relativo ao exercíciofinanceiro de 2009, por meio do Acórdão nº5896/2010, bem como paraconvocá-lo, a partir da publicação deste, a apresentar neste Tribunal, noprazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento da penapecuniária que lhe foi imposta na decisão acima citada. TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas,notificar o(a) Senhor(a) ENILDA MAGALHÃES FROTA, (ex) -Gestor(a) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino eValorização do Magistério-FUNDEF de Tururu, acerca do julgamentoexarado nos autos do processo de Tomada de Contas de Gestãonº10908/06, relativo ao período financeiro de 1º/02 a 31/12 de 2002,por meio do Acórdão nº5913/2010, bem como para convocá-lo, apartir da publicação deste, a apresentar neste Tribunal, no prazo de10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento da penapecuniária que lhe foi imposta na decisão acima citada. TRIBUNALDE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES, Prefeito Municipal de Ipu,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valoresimputados no Acórdão nº497/10, referente ao Processo de Prestação deContas de Gestão nº12631/07, da Câmara Municipal, relativo aoexercício financeiro de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Altaneira,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valoresimputados no Acórdão nº5163/2010, referente ao Processo de Prestaçãode Contas de Gestão nº8796/08, da Câmara Municipal, relativo aoexercício financeiro de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)JOÃO DILMAR DA SILVA, Prefeito(a) Municipal de Limoeiro doNorte, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, noprazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dosvalores imputados no Acórdão nº3959/2010, referente ao Processo dePrestação de Contas de Gestão nº16548/08, da Secretaria de Infra-


Estrutura e Desenvolvimento Urbano, relativo ao período financeiro de1º/01 a 04/04 de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais eregimentais, por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convocao(a) Senhor(a) EDVALDO ASSIS DE JESUS, Prefeito(a) Municipalde Amontada, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição naDívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº5268/2010,referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº13064/07,do Fundef, relativo ao exercício financeiro de 2006. TRIBUNALDE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)EDVALDO ASSIS DE JESUS, Prefeito(a) Municipal de Amontada,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valoresimputados no Acórdão nº5489/2010, referente ao Processo de Tomadade Contas Especial nº21782/09, da Prefeitura Municipal, relativo aoexercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)EDVALDO ASSIS DE JESUS, Prefeito(a) Municipal de Amontada,para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valoresimputados no Acórdão nº5486/2010, referente ao Processo de Tomadade Contas Especial nº18174/09, da Prefeitura Municipal, relativo aoexercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO , Prefeito(a) Municipal deAbaiara, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, noprazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dosvalores imputados no Acórdão nº3529/2010, referente ao Processo deTomada de Contas Especial nº12744/10, da Câmara Municipal, relativoao exercício financeiro de 2010. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO , Prefeito(a) Municipal de

Abaiara, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, noprazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dosvalores imputados no Acórdão nº3431/2010, referente ao Processo deTomada de Contas Especial nº5585/10, da Prefeitura Municipal, relativoao exercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereirode 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)MARCOS ALBERTO MARTINS TORRES, Prefeito(a) Municipalde Nova Russas, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição naDívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº5351/2010, referenteao Processo de Tomada de Contas Especial nº5741/09, da PrefeituraMunicipal, relativo ao exercício financeiro de 2008. TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA, Prefeito(a) Municipal deAltaneira, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativados valores imputados no Acórdão nº5634/2010, referente ao Processode Tomada de Contas Especial nº18351/09, da Prefeitura Municipal,relativo ao exercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 defevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Prefeito(a) Municipalde Santa Quitéria, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição naDívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº3347/2010, referenteao Processo de Tomada de Contas Especial nº9682/10, da PrefeituraMunicipal, relativo ao exercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de fevereiro de 2011.



O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)JOSÉLIA MOURA AGUIAR BARROSO, Prefeito(a) Municipal deSão Luis do Curu, para a partir da publicação deste, apresentar nesteTribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição naDívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº4992/2010, referenteao Processo de Tomada de Contas Especial nº22085/08, da PrefeituraMunicipal, relativo ao exercício financeiro de 2008. TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de fevereiro de 2011.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO –ATO CONVOCATÓRIO 03/2011. A Prefeitura Municipal de Marcoconvoca os aprovados relacionados a comparecerem na Secretaria deAdministração do Município de Marco situada na Praça Dom JoséTupinambá da Frota, S/N Centro no período de 28 de Fevereiro à 04 deMarço do corrente ano de 08h00min às 11 horas ou de 14h00 às 17horas portando os seguintes documentos. 1) Fotocópia autenticado daCertidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento. 2) Fotocópiaautenticada do Título de Eleitor bem como Comprovante de estar emdia com a Justiça Eleitoral. 3)Fotocópia autenticada do certificado deReservista para o Candidato do Sexo Masculino. 4) Fotocópia da Carteirade Identidade. 5) Fotocópia do Cartão do CPF. 6) Fotocópia autenticadode Comprovente de Endereço. 7) 02 (duas) fotografias 3x4, recentes. 8)Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que possuir.9) Atestado de Sanidade Fisica e Mental. 10) Fotocópias autenticadasdos comprovantes exigidos pelo edital (profissionais graduados).Professor de História; Classificados por: Nome, Nota,Classificação: Jose Rossicleiton de Freitas, 9,50, 1º. Fabricia AraujoSilveira, 8,60, 2º. Maria Flaviana dos Santos, 7,10,3º. Jose OriosvaldoVasconcelos Filho, 7,00, 4º. Professor de Matemática; Classificadospor: Nome, Nota, Classificação: Kedyman Alessandra Orsterno,11,50, 1º. José Araújo Silveira, 11,25, 2º. Professor de EducaçãoInfantil ; Classificados por: Nome, Nota, Classificação: Ana TelmaAlmeida, 10,00, 1º. Professor de Séries Iniciais; Classificadospor: Nome, Nota, Classificação: Socorro Neide Pereira, 8,20, 5º.Maria Verônica Silveira, 7,80,6º. Maria Erivania Vasconcelos, 7,80,7º.Antonio Carneiro de Sousa, 7,10, 8º. Professor de Português;Classificados por: Nome, Nota, Classificação: Ana Virginia dosSantos, 9,10, 1º. Assistente Social; Classificados por: Nome, Nota,Classificação: Francisca Claudia Eufrasio Cavalcante, 12,50, 1º.Cirurgão Dentista; Classificados por: Nome, Nota,Classificação: Wanessa Luduvino Botelho, 9,10, 1º. Fabricia da SilvaFreire, 8,70, 2º. Karine Helcias Silveira, 8,40, 3º. Enfermeiro;Classificado por: Nome, Nota, Classificação: Vanessa Kelly AlvesBraga, 11,50,1º. Médico Psiquiatra; Classificado por: Nome, Nota,Classificação: Alaecio Sousa Oliveira, 5,75,1º. Médico;Classificados por: Nome, Nota, Classificação: Cleubert Almanacy,13,00, 1º. Jose Aniceto Sales Neto, 10,00, 2º. Mara Vilma VasconcelosEleuteri, 9,50, 3º. Italo Dalisson Rocha Moreira, 9,30, 4º. Jose ValterPires, 9,05, 5. Patricia Perla da Fonseca, 8,75, 6º. Helbert DonatoChaves, 8,25, 7º. Frederico Thales de Vasconcelos, 8,00, 8º. MariaCarlina de Vasconcelos, 7,85, 9º. Veterinário; Classificados por:Nome, Nota, Classificação: Marcelino Muta Teles, 10,75, 1º. OCandidato convocado, que não apresentar a Habilitação legal exigidapara o Exercicío Cargo, ou não requerer a reclassificação dentro doprazo neste ato Convocatório perderá o direito de ocupar o Cargo parao qual ocorreu. Marco - CE, 25 de Fevereiro de 2011. RusembergGomes Guimarães - Secretário Municipal de ADM.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO– EXTRATO DE CONTRATO - O(A) Secretaria de Educação domunicípio de Moraújo-Ce, torna público o extrato do(s) Instrumento(s)Contratual(ais) resultante(s) do PREGÃO PRESENCIAL nº 1001.01/2011: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AMERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0508.12.361.0051.2.020 - PNAEF;0508.12.361.0051.2.025- PNAEC/PNAEP; 0508.12.366.0051.2.027– EJA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00;CONTRATADOS(AS): 1. OMEGA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTD – Valor Global de R$ 250.732,70(duzentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e dois reais e setentacentavos) e 2. FIRME E VENÂNCIO LTDA – Valor Global de R$259.461,73 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta eum reais e setenta e três centavos); Vigência do(s) Contrato(s): da datada assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2011; Assina(m)Pelos(as) Contratado(as): Inácio Nacélio de Lucena e Vicente José daSilva Neto; Assina Pela Contratante: José Arimatéia Araújo. Moraújo-Ce, 01 de março de 2011. Alessandro Aguiar de Araújo –Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro, torna público o Resultado da Tomada de Preços tombada como nr. 2011.02.03.01, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados ao Programa Merenda Escolar(PNAE). Empresas Vencedoras:FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS, CNPJ: 41.553.587/0001-43, valor contratado: R$ 185.797,55 (cento e oitenta e cincomil, setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), R.NEYVA TEIXEIRA, CNPJ DE NR. 41.633.439/0001-39, ValorContratado: R$ 21.693,89 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e trêsreais e oitenta e nove centavos). Piquet Carneiro, 22 de Fevereirode 2011. A Comissão.

FAZENDA AGROPECUÁRIA SERRA VERDE S/ACNPJ nº 07.299.449/0001-41 NIRE nº 2330000025 1

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA FAZENDAAGROPECUÁRIA SERRA VERDE S/A, REALIZADA NO DIA 14DE FEVEREIRO DE 2011, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.DATA: 14.02.2011. LOCAL E HORA: Rua Boris, nº 90, 1º andar,Praia de Iracema, em Fortaleza-Ceará, CEP. 60.060-190, às 10 (dez)horas. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no JornalO Estado, nos dias 02, 03 e 04/02/2011, páginas nº 11, edições nº21.411, 21.412 e 21.413 e no Diário Oficial do Estado do Ceará, nosdias 03/02/2011, página 153, Série 3, Ano III, nº 024; 04/02/2011,página 122, Série 3, Ano III, nº 025 e 7/02/2011, página 86, Série 3,Ano III, nº 026. PRESENÇAS: Compareceram à Assembléia osacionistas detentores da totalidade das ações representativas do Capitalvotante e não votante, conforme se verifica pelas assinaturas apostasdo Livro de Presença de acionistas tendo como Presidente: FrançoisClaude Boris e Secretário: François Charles Rosa Boris. PAUTA: Constouna Ordem do dia, inserida no Edital de Convocação: a) Aprovação doCancelamento do Registro solicitado à CVM - Comissão deValores Mobiliários; b) Outros assuntos de interesse da Sociedade.DELIBERAÇÕES: Aprovação por unanimidade de votos doCancelamento do Registro junto à CVM - Comissão de ValoresMobiliários. ASSINATURAS - François Claude Boris, por si e pelaFazenda Serra Verde Ltda, Philippe Raymond Boris e François CharlesRosa Boris. Está conforme o original, lavrada em livro próprio.François Charles Rosa Boris - Secretário. Ata arquivada na JuntaComercial do Estado do Ceará-SEDE, sob nº 20111316855, por despachodo Dr. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral, em 23/02/2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA -CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2011 - EDITAL DE ANULA-ÇÃO DA PROVA OBJETIVA APLICADA EM 20/02/2011 EREALIZAÇÃO DE NOVA PROVA OBJETIVA EM 27/03/2011. OInstituto Nordestino de Educação, Políticas, Administrativas e Sociais -INEPAS, tendo em vista a reunião realizada em 24/02/2011 com oMinistério Público Municipal de Ibiapina e a Comissão Executiva doConcurso Público, e considerando que a Administração Pública devepautar suas atividades nos princípios constitucionais da legalidade,impessoalidade, publicidade, eficiência e, sobretudo, moralidade; econsiderando ainda que os concursos realizados por este instituto e poressa Administração Pública sempre foram pautados na busca da lisura ecredibilidade; resolve tornar público: (1) Anulação das provas realizadasem 20 de Fevereiro de 2011; (2) A realização de uma nova ProvaAbjetiva a ser realizada em 27 de Março de 2011 para todos os inscritos.(3) Os horários e locais de realização da prova serão oportunamentedivulgados por meio de edital de convocação a ser publicado no sitewww.inepas.com.br. E para que cheque ao conhecimento de todos, éexpedido o presente edital. Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2011.JOÃO BATISTA QUEIROZ DA SILVA - Sócio-diretor.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité,localizada na Praça da Matriz, S/N – Centro, comunica a todos osinteressados e em especial as empresas que retiraram o EDITAL DETOMADA DE PREÇOS, TIPO “TÉCNICA E PREÇO” Nº 1002.01/2011, cujo objeto é a Contratação de serviços para elaboração deprojetos executivos de engenharia para implantação de aterrosanitário, centro de triagem, estação de transferência, estudosambientais e revisão de plano de gestão, relativa ao grupo deMunicípios compostos por Baturité, Guaramiranga, Acarape,Redenção, Pacoti, Capistrano, Aratuba, Mulungu, Itapiúna eAracoiaba, situados na macroregião de planejamento 8 –Baturite-Ce, que a data da sessão pública para recebimento e aberturados envelopes, marcada para o dia 14 de março de 2011, às 10:00 horas,será ADIADA para o dia 15 de abril de 2011, às 10:00hs. Baturité – CE,01 de Março de 2011. Antônio Paz Romão - Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.25.1.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME ANEXO. TIPO: MenorPreço (LOTE). O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DETRAIRI, torna público que as 09:01 (nove horas e um minuto) do dia17 de março de 2011, na sala das sessões da PREFEITURA DE TRAIRI,localizada a RUA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, 148 - CENTRO,receberá propostas para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME ANEXOna Modalidade PREGÃO PRESENCIAL. A documentação do Editalpoderá ser adquirida junto a Comissão de Licitação no endereço já citado,à partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de14:00 às 17:00 horas. TRAIRI-CE, 25 de fevereiro de 2011 -EVALDO LUIS ANTUNES - Pregoeiro.

OUTROS


Relatório da Administração

Aos Senhores acionistas e à Sociedade,

A Companhia M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos vêm apresentar o Relatório da Administração e suas DemonstraçõesFinanceiras consolidadas, acompanhados do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.No ano de 2010 assistimos à recuperação do nível de atividade econômica no Brasil, que deve encerrar o referido ano com taxa de crescimentoacima de 7%, de acordo com estimativas do BACEN. Em contrapartida, assistimos a uma elevação dos indicadores de inflação, impactados peloaumento do consumo e especialmente da elevação dos preços das principais commodities no mercado internacional no segundo semestre desseano.Nesse cenário, a Companhia prosseguiu expandindo seu volume de vendas, o qual cresceu 8,7% em 2010, com destaque para biscoitos e farinhae farelo, amparados especialmente pela boa performance na região Nordeste. O volume de vendas teria sido mais expressivo, caso nãoregistrássemos a queda de volume de vendas apresentada por massas, em função principalmente da não ocorrência de exportações desses produtosem 2010, da intensa dinâmica competitiva especialmente na região Sudeste e pelo fato deste mercado no Brasil não apresentar crescimento noúltimo ano, conforme dados reportados pela A.C. Nielsen.No tocante a preços, a intensa competitividade em massas no Sudeste e o crescimento das vendas de farinha e farelo impactaram o comportamentodo preço médio da Companhia, que apresentou em 2010 uma redução de 4,5% em relação a 2009. Como consequência, a Receita Líquida obtidapela M Dias Branco em 2010 atingiu R$ 2,44 bilhões, apresentando uma expansão de 4,1% em relação a 2009.A Companhia, ao mesmo tempo em que continua expandido seu volume de vendas, prossegue reduzindo seu custo médio por tonelada vendida.A elevação dos preços de seus principais insumos, notadamente ao longo do segundo semestre de 2010, contribuiu para uma elevação de 5,2% noscustos operacionais totais em relação a 2009. Esse impacto foi amenizado em função da Companhia ter conseguido manter o preço médio deaquisição das principais commodities inferior ao preço médio do mercado e utilizado de sua grande capacidade de armazenagem e planejamentode aquisições para fazer face ao aumento do custo.Ao lado desses esforços de gestão de custos, reajustes de preços continuam sendo praticados no sentido de recompor nossas margens e, emconsequência, a expansão dos resultados. Já as despesas operacionais apresentaram um crescimento de 5,6% em 2010 em relação a 2009, emvirtude do aumento das despesas com pessoal, em decorrência de acordos coletivos, assim como gastos com serviços de assessoria empresarial ehonorários advocatícios.Adicionalmente ao quadro de receitas, custos e despesas expostos, o momento favorável do câmbio, e o baixo nível de endividamento tambémcontribuíram para que a Companhia encerrasse o ano de 2010 com um EBITDA de R$ 466,3 milhões e um Lucro Líquido deR$ 351,7 milhões.Estes resultados em 2010 foram possíveis devido à força de nossas marcas, à preferência de nossos clientes pelos nossos produtos, fruto datradicional qualidade reconhecida aos mesmos, tudo aliado ao nosso modelo de distribuição com cobertura nacional, focado no pequeno varejo,com moderna tecnologia de produção, associados ao fato de atuarmos com produtos de primeira necessidade e de ticket médio acessível, semgrande necessidade de crédito para aquisição dos produtos.Principais resultadosNo ano de 2010, a M. Dias Branco apresentou um crescimento no market share Nacional, em termos de volume, finalizando o ano com aparticipação de 22,4% em biscoitos e 23,3% em massas, que representaram uma evolução de 1,1 p.p. e 0,1 p.p. em relação a 2009, respectivamente.A receita líquida consolidada totalizou R$ 2.444,0 milhões, apresentando um crescimento de 4,1% em relação a 2009, decorrente principalmenteda evolução de 15,5% no volume de vendas de farinha e farelo, e também do aumento de 5,8% no volume de vendas de biscoitos, especialmentenos Estados do Ceará, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Norte, e nas marcas Vitarella, Richester, Fortaleza e Treloso.

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS POR LINHA DE PRODUTOS*2010 2009 Variações

Linhas de Produto Rec. Preço Rec. Preço Rec. PreçoLíquida Peso Méd. Líquida Peso Méd. Líquida Peso Méd.

Biscoitos ..................................... 1.344,8 380,0 3,54 1.250,3 359,1 3,48 7,6% 5,8% 1,7%Massas ........................................ 518,8 241,1 2,15 572,8 251,9 2,27 -9,4% -4,3% -5,3%Farinha e Farelo .......................... 481,7 597,1 0,81 433,9 516,7 0,84 11,0% 15,6% -3,6%Margarinas e Gorduras ................. 92,2 38,5 2,39 90,9 37,5 2,42 1,4% 2,7% -1,2%Diversos** .................................. 6,5 9,5 0,68 - - - - - -TOTAL ....................................... 2.444,0 1.266,2 1,93 2.347,9 1.165,2 2,02 4,1% 8,7% -4,5%

* Receita Líquida em R$ milhões, Peso Líquido de Devoluções em Toneladas Mil e o Preço Médio Líquido em R$/Kg. ** Subprodutos Operacionais

O Custo dos Produtos Vendidos (CPV) totalizou R$ 1.423,7 milhões em 2010, representando 58,3% da receita líquida, um aumento de 0,7 p.p.em relação a 2009, conforme tabela abaixo.Custos Operacionais(R$ milhões) 2010 %RL 2009 %RL AH% AH-%RLMatéria Prima ..................................................... 994,8 40,7% 945,1 40,3% 5,3% 0,4 p.p. Trigo .................................................................. 495,3 20,3% 466,1 19,9% 6,3% 0,4 p.p. Óleo ................................................................... 96,8 4,0% 82,4 3,5% 17,5% 0,5 p.p. Açúcar ................................................................ 75,9 3,1% 53,1 2,3% 42,9% 0,8 p.p. Farinha de Terceiros ........................................... 129,3 5,3% 155,1 6,6% -16,6% -1,3 p.p. Gordura de Terceiros ........................................... 70,6 2,9% 85,0 3,6% -16,9% -0,7 p.p. Outros insumos ................................................... 126,9 5,2% 103,4 4,4% 22,7% 0,8 p.p.Embalagens .......................................................... 165,0 6,8% 164,3 7,0% 0,4% -0,2 p.p.Mão-de-obra ........................................................ 179,6 7,3% 163,9 7,0% 9,6% 0,3 p.p.Gastos Gerais de Fabricação .................................. 129,1 5,3% 122,9 5,2% 5,0% -0,2 p.p.Depreciação e Amortização .................................. 40,8 1,7% 37,7 1,6% 8,2% 0,1 p.p.Diversos ............................................................... 4,0 0,2% 3,3 0,1% 21,2% 0,1 p.p.Subvenções para investimentos ............................. (89,6) -3,7% (84,3) -3,6% 6,3% -0,1 p.p.TOTAL ................................................................ 1.423,7 58,3% 1.352,9 57,6% 5,2% 0,7 p.p.

O aumento de 5,2% no Custo dos Produtos Vendidos do ano de 2010 em relação ao ano de 2009 foi influenciado pelo crescimento de 8,7% novolume de vendas, além dos seguintes fatores:

Continua


Vale ressaltar, que durante o exercício de 2010, a Companhia manteve seu preço médio de aquisição de trigo e óleo de soja inferior ao preço médiode aquisição do mercado, com uma economia média de 12,7% e 14,2%, respectivamente, conforme demonstrado nos gráficos abaixo:

*Fonte: www.safras.com.br - Relatório Diário de Informações e Previsões de Mercados Internos e Externos

As despesas operacionais representaram 24,9% da receita líquida contra 24,5% no ano anterior (+0,4 p.p.), especialmente, pelo aumento nasdespesas administrativas com acordos coletivos, aumento da alíquota de contribuição patronal paga à previdência social, gastos com serviços deassessoria empresarial e honorários advocatícios e aumento em outras despesas operacionais, oriundas, basicamente, do recolhimento complementarde ICMS, no estado do Rio Grande do Sul, relativo ao exercício de 2006 a 2009 e do complemento da provisão para contingências trabalhistas.O resultado financeiro em 2010 atingiu uma despesa de R$ 15,9 milhões contra uma despesa de R$ 13,3 milhões em 2009, explicadoprincipalmente pela realização de resgates nas aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários para pagamento de parcelas do preço deaquisição da Vitarella, de financiamentos de insumos importados e realização de compras à vista de matérias primas. Em 2010, as variaçõescambiais atingiram uma receita de R$ 8,2 milhões, apresentando uma redução de 79,4%, explicada pela diminuição dos saldos dos ativos e passivosem dólar ao longo de 2010, proporcionando à Companhia menor exposição aos efeitos da variação cambial. No ano de 2010, o dólar encerroucom desvalorização frente ao Real de 4,3%, enquanto que em 2009 encerrou o período com uma desvalorização de 25,5%.

Por decorrência dos fatores mencionados acima, o lucro líquido e o EBITDA apresentaram os valores e a evolução demonstrados abaixo:

Continua

Continuação das Demonstrações Financeiras de M. Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos

A redução do custo médio do trigo em 5,1%;

O aumento do custo médio do óleo vegetal em 4,3%, em função do acréscimo do preço de aquisição de óleo de palma;

A alta de 30,0% no custo do açúcar, em função da queda na produção do Brasil e perspectivas de redução da exportação na Índia destacommodity, contribuindo para a elevação da sua cotação no mercado nacional e internacional;

A redução do custo de farinha de terceiros e do custo de gorduras de terceiros, ocasionada pelo aumento da verticalização da Companhia,ou seja, maior consumo de farinha de trigo e gordura vegetal produzidos internamente;

O aumento no custo de “outros insumos” decorrente, principalmente, da alta de 61,5% no custo do cacau em pó, utilizado na fabricaçãode biscoitos. Essa alta foi ocasionada por especulações no mercado e pelo fato da produção de cacau ter sido inferior à demanda, visto quefatores naturais afetaram negativamente a colheita dos seus maiores produtores;

O acréscimo no custo da mão-de-obra, em função de acordos coletivos;

O aumento com depreciação, em virtude, principalmente, da aquisição de máquinas e equipamentos para a ampliação da capacidade deprodução da Companhia.


Valor Adicionado e DividendosA Demonstração do Valor Adicionado, que tem por objetivo demonstrar o valor da riqueza gerada pela Companhia e sua respectiva distribuição,apresentou os seguintes percentuais de destinação:

Todas as ações da Companhia são ordinárias e o Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido doexercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Contudo, a Administração da Companhia, com base no art. 9º, da Lei nº 9.249/95,alterado pela Lei nº 9.430/96, e a Deliberação CVM nº 207/96, propôs a distribuição de resultados como juros sobre capital próprio, imputandoparte deles como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 24, §§ 2º e 3º de nosso Estatuto e das disposições legais antes referidas. Essadistribuição de resultado, refletida nas demonstrações financeiras de 2010, importa em R$ 0,77 por ação (R$0,74 por ação, líquido de IRRF), eserá objeto de deliberação em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada em 11 de abril de 2011.

Dívida, Capitalização e Fluxo de Caixa

Ao final de 2010 e de 2009, a dívida bruta e líquida da Companhia atingiram os seguintes valores e percentuais de variação ano a ano:

CAPITALIZAÇÃO (EM R$ MILHÕES) 31/12/2010 31/12/2009 Variação

Curto Prazo ............................................................................................................................... 41,0 245,0 -83,3%

Longo Prazo .............................................................................................................................. 235,2 260,9 -9,9%

Endividamento Total ............................................................................................................... 276,2 505,9 -45,4%

(-) Caixa * .................................................................................................................................. (65,0) (127,1) -48,9%

(=) Dívida Líquida .................................................................................................................... 211,2 378,8 -44,2%

(+) Patrimônio Líquido ............................................................................................................... 1.760,5 1.487,3 18,4%

Capitalização ........................................................................................................................... 2.036,7 1.993,2 2,2%

* Inclui Disponibilidades e Títulos e Valores Mobiliários de curto e longo prazo.

A redução do endividamento é explicado principalmente por dois fatores: (i) pagamento da dívida relativa à compra da Vitarella; e (ii) liquidaçãode financiamentos garantidos por cartas de crédito, privilegiando-se a aquisição de matéria-prima à vista.Consequentemente, em respeito ao grau de alavancagem financeira da Companhia, representado pela relação dívida líquida sobre o patrimôniolíquido, o indicador ao final de 2010 foi de 12,0% contra 25,5%, referente a 2009.Em 2010, a Companhia gerou R$ 343,4 milhões em suas atividades operacionais e aplicou R$ 347,8 milhões nas atividades de investimentos efinanciamentos, obtendo um saldo final de caixa de R$ 54,4 milhões ao final do ano. Os principais destaques na variação do fluxo de caixa sereferem aos R$ 334,6 milhões destinados, basicamente, à redução de endividamento (R$ 176,5 destinados pagamento de parcelas do preço deaquisição da Vitarella) e R$ 76,3 milhões relativos ao pagamento de dividendos, oriundos de R$ 63,7 milhões de títulos e valores mobiliáriosvendidos e da geração de caixa operacional da Companhia.Investimentos, Pesquisa e Desenvolvimento e ControladasOs Investimentos totalizaram R$ 135,3 milhões no ano de 2010 em comparação aos R$ 120,5 milhões no ano de 2009. Os principais itens quecompuseram os gastos com investimentos em 2010 foram: (i) a ampliação da capacidade de produção e modernização da fábrica de margarinase gorduras localizada no Estado do Ceará, (ii) a ampliação e modernização da capacidade de moagem de trigo e derivados na unidade localizada noEstado da Paraíba, (iii) a aquisição de linhas de massas para as unidades industriais situadas no Estado da Bahia e no Estado do Rio Grande do Sul;(iv) a aquisição de linhas de biscoitos para aumento da capacidade de produção na unidade industrial situada no Estado de Pernambuco e na Bahiae (v) modernização da unidade de moagem de trigo localizado no Estado do Ceará.A Companhia possui projetos de investimentos na ordem de R$ 171,4 milhões voltados para expansão, diversificação e modernização dacapacidade de produção e correspondente aumento de sua eficiência. Tais investimentos se constituirão basicamente no seguinte: (i) expansão emodernização da unidade de moagem na unidade instalada no Estado da Bahia, o que aumentará sua capacidade de produção de 1.100 toneladas/dia para 1.650 toneladas/dia; (ii) modernização da estrutura de produção da unidade localizada no Estado no Rio Grande do Norte; (iii) continuidadedo processo de modernização e expansão, especialmente com novas linhas de biscoitos e massas na unidade situada no Estado de Pernambuco, e(iv) aquisição de novas linhas de massas para as unidades instaladas no Estado de São Paulo e no Estado do Rio Grande do Sul.Em 2010 foram investidos R$ 2,5 milhões em Pesquisa e Desenvolvimento de novos produtos, resultando no lançamento de 6 produtos,agregando o total de R$ 7,5 milhões em faturamento bruto no último ano.A Companhia manteve investimentos nas seguintes sociedades controladas: Adria Alimentos do Brasil Ltda; Indústria de Alimentos BomgostoLtda. (Vitarella), Tergran - Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda.; M. Dias Branco International Trading LLC; M. Dias Branco InternationalTrading Uruguay S.A. e M. Dias Branco Argentina S.A.. As movimentações e os detalhes desses investimentos estão relacionados nas NotasExplicativas às Demonstrações Financeiras.Estratégias e perspectivasNo ano de 2011 a Companhia continuará com seus esforços de ampliação de vendas em áreas onde detém pequena participação de mercado, alémde prosseguir fortalecendo sua posição em áreas onde detém participações relevantes.


Continua


Além disso, a Companhia continuará com sua busca contínua por uma melhor eficiência operacional, desenvolvendo ações no sentido de otimizara gestão de custos e despesas operacionais.Os investimentos para 2011 deverão continuar com a ampliação da capacidade de produção para atendimento da demanda, bem como atender ànecessidade de insumos para a estratégia de verticalização.No tocante a crescimento por aquisições, a Companhia continua aberta às oportunidades existentes, não somente nos segmentos onde atualmenteopera, mas também em outros.As pessoas e a organizaçãoA M. Dias Branco acredita que os colaboradores constituem o mais importante elemento para a geração de riquezas e mudanças sociais. No finaldo ano de 2010 contávamos com 11.521 colaboradores.Nossa política de recursos humanos está pautada em três premissas fundamentais: alinhamento com a estratégia do negócio, profissionalização eorientação para resultados. Assim, todos os projetos de desenvolvimento dos empregados tem forte vinculação com o alcance dos nossos objetivosestratégicos, buscando consolidar práticas corporativas de gestão de pessoas que impulsionem o alto desempenho e favoreçam o clima de trabalho.No exercício de 2010, foram investidos R$ 80,1 milhões em saúde, alimentação, transporte, segurança, capacitação, participação nos lucros eresultados (PLR) e outros benefícios voltados aos seus colaboradores nas várias unidades industriais e comerciais localizadas em quase todo o Brasil.A Companhia desenvolve uma política de segurança no ambiente de trabalho voltada a todos os colaboradores, realizando eventos específicos eimplementando procedimentos preventivos com a meta de obter zero acidentes em suas unidades.No âmbito da Qualidade, a Companhia opera de forma preventiva com programas normativos tais como a Norma NBR ISO 9001:2008 –referente à gestão de procedimentos e processos, onde temos certificadas as unidades industriais situadas nos municípios de Bento Gonçalves-RS,Eusébio-CE e Fortaleza-CE, e a NBR ISO 22.000: 2006 - referente a Sistemas de Segurança de Alimentos, onde são certificadas as unidades defabricação de margarinas e gorduras vegetais em Fortaleza-CE e a fábrica de biscoitos e massas no Eusébio-CE. Entendemos que as certificaçõessão uma forma de atestar a qualidade de seus processos.Responsabilidade socioambientalO foco da responsabilidade socioambiental da M. Dias Branco é o desenvolvimento sustentável estruturado no three bottom line: econômico,social e ambiental. A Companhia, buscando estabelecer o seu compromisso de conferir cada vez mais transparência na sua atuação e de consolidarsuas performances social e ambiental, procurou manter uma relação direta no diálogo e engajamento com as diversas partes interessadas,fomentando diversas iniciativas relacionadas à educação básica, capacitação e geração de renda.Desde 2008 está sendo adotada a norma ISO 14.001 na unidade Fábrica Fortaleza (Eusébio-CE), como projeto piloto para expansão nas outrasunidades. A ISO 14001 estabeleceu requisitos para o Sistema de Gestão Ambiental, especificando processos para controlar e melhorar o desempenhoambiental da Companhia.Governança corporativaA M. Dias Branco continua caminhando a passos largos rumo a níveis cada vez mais elevados de Governança Corporativa, adotando uma políticade total transparência no relacionamento com o mercado, a fim de possibilitar aos acionistas a correta valorização de seu investimento. No anode 2010, foi eleito em Assembleia dois membros independentes do Comitê de Auditoria da Companhia. Em cumprimento ao Regulamento deListagem do Novo Mercado, em 22 de novembro de 2010, a Companhia atingiu o percentual mínimo de 25% de ações em circulação (free float),através de um leilão realizado na BM&FBOVESPA.M. Dias Branco como investimentoA Companhia negocia suas ações na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), com o código MDIA3, listadas no segmento doNovo Mercado. Em 31 de dezembro de 2010 haviam 28.419.196 ações em circulação no mercado, representando 25,05% do capital total daCompanhia, cotadas a R$ 39,50 cada, totalizando R$ 1.122,6 milhões. A média do volume diário negociado neste período foi de R$ 3,538 milhão.O gráfico a seguir demonstra a performance da ação MDIA3 em relação ao Ibovespa e IGC no ano de 2010.

Recompra e venda de açõesDurante o ano de 2010, a Companhia alienou todo o saldo de ações em tesouraria, que representava 145.239 (cento e quarenta e cinco mil eduzentas e trinta e nove) ações ordinárias, para atender ao programa de stock options.No dia 21 de janeiro de 2011, o Conselho de Administração autorizou a aquisição de até 12.623 (doze mil, seiscentas e vinte e três) ações ordináriasde sua própria emissão para posterior alienação em bolsa de valores ou alienação privada no âmbito do Plano de Opções de Compra de Ações.Cláusula compromissória de arbitragemPelo Regulamento do Novo Mercado, e pelo Estatuto Social da Companhia, a Companhia, seus acionistas, administradores e a BM&FBOVESPAobrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com as normasestatutárias, de regulação do mercado e legislação pertinente.Auditoria independenteO auditor independente da Companhia é a KPMG Auditores Independentes que, contratada desde 2006, não prestou serviços conflitantes,conforme disposto na Instrução CVM 308. As informações não financeiras da Companhia e de suas controladas, assim como as expectativas daAdministração quanto ao desempenho futuro da Companhia e de suas controladas, não foram auditadas pelos auditores independentes.Declaração da diretoriaEm observância às disposições constantes da Instrução CVM nº 480/09, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniõesexpressas no relatório dos auditores independentes e com as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembrode 2010.


Continua


BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 E 1º DE JANEIRO DE 2009(Em milhares de Reais)

Nota Controladora Consolidado (IFRS)Ativo 2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09

Circulante Caixa e equivalentes a caixa .......... 5 42.418 26.660 54.398 54.372 58.761 92.641 Títulos e valores mobiliários ......... 6 - 12.089 - - 12.091 - Contas a receber de clientes .......... 7 137.618 114.610 129.810 259.484 239.133 224.430 Estoques ....................................... 8 166.227 184.933 187.761 264.499 268.799 271.117 Impostos a recuperar .................... 9 41.512 42.837 89.741 55.674 50.016 95.729 Adiantamento a fornecedores ........ 29.417 8.376 5.600 29.518 10.351 7.405 Outras contas a receber - Partes relacionadas ................................. 14 1.127 1.403 48.123 782 1.366 48.123 Outros créditos ............................. 9.880 6.288 2.403 14.463 9.454 7.743 Despesas antecipadas .................... 1.157 170 631 1.605 272 781

429.356 397.366 518.467 680.397 650.243 747.969Não circulante Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários ........ 6 - 50.097 127.382 - 50.097 127.382 Aplicações financeiras .................. - - - 10.578 6.118 5.572 Depósitos judiciais ........................ 15.362 12.460 11.169 30.751 25.115 21.343 Impostos a recuperar ................... 9 64.825 30.136 10.240 71.862 36.291 15.250 Imposto de renda e contribuição social diferidos ............................ 19 18.481 19.616 12.843 27.010 29.789 23.722 Incentivos fiscais/outros créditos .. 4.985 3.635 5.542 5.749 3.648 5.584

103.653 115.944 167.176 145.950 151.058 198.853 Investimentos ............................. 10 937.497 733.828 567.708 127 127 127 Imobilizado ................................. 11 581.289 566.036 559.961 977.706 899.056 843.225 Intangível .................................... 12 5.593 5.808 5.884 557.429 557.522 557.618 Diferido ....................................... 13 7.723 14.399 21.563 - - -

1.635.755 1.436.015 1.322.292 1.681.212 1.607.763 1.599.823Total do ativo ................................. 2.065.111 1.833.381 1.840.759 2.361.609 2.258.006 2.347.792

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Nota Controladora Consolidado (IFRS)Passivo 2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09

Circulante Fornecedores ................................. 35.920 22.795 26.455 62.380 55.218 52.016 Financiamentos e empréstimos com instituições financeiras .......... 15 22.616 81.432 392.601 41.013 103.628 414.850 Financiamentos diretos ................. 16 - - - - 141.379 128.648 Obrigações sociais e trabalhistas ..... 34.923 31.929 25.936 62.132 61.865 43.416 Impostos e contribuições ............... 23.678 15.116 19.871 47.403 33.624 32.924 Adiantamentos de clientes .............. 1.182 26.343 18.769 1.310 3.089 395 Outras contas a pagar ..................... 5.878 5.931 1.856 10.221 9.888 9.802 Dividendos propostos .................... 20 53.907 47.672 19.793 53.907 47.672 19.793 Subvenções governamentais ........... 22 7.891 7.225 9.652 8.885 7.337 9.784

185.995 238.443 514.933 287.251 463.700 711.628Não circulante Exigível a longo prazo Financiamentos e empréstimos com instituições financeiras ......... 15 73.804 69.754 80.854 145.095 109.150 122.021 Financiamentos diretos ................. 16 - - - 90.092 151.712 267.948 Impostos e contribuições .............. 461 221 301 1.738 2.915 7.321 Impostos diferidos ........................ 19 8.109 - - 26.403 1.668 - Contas a pagar .............................. 2.814 1.912 1.110 2.830 1.928 1.132 Provisão para contingências ......... 18 27.127 24.606 24.327 47.683 39.636 34.846

112.315 96.493 106.592 313.841 307.009 433.268Patrimônio líquido Capital social ................................ 746.529 728.336 725.608 746.529 728.336 725.608 Reservas de capital ....................... 123.171 124.701 126.398 123.171 124.701 126.398 Ajustes de avaliação patrimonial ... - (958) - - (958) - Ajustes acumulados de conversão... 52 106 340 52 106 340 Reservas de lucros ........................ 863.464 624.868 355.012 863.464 624.868 355.012 (-) Ações em tesouraria ................. - (4.716) - - (4.716) - Dididendos adicionais propostos ... 33.585 28.603 11.876 33.585 28.603 11.876 Prejuízos acumulados .................... - (2.495) - (6.284) (13.643) (16.338) Total do patrimônio líquido dos acionistas controladores ............. 1.766.801 1.498.445 1.219.234 1.760.517 1.487.297 1.202.896 Total do patrimônio líquido ......... 1.766.801 1.498.445 1.219.234 1.760.517 1.487.297 1.202.896 Total do passivo e patrimônio líquido 2.065.111 1.833.381 1.840.759 2.361.609 2.258.006 2.347.792



Continua



Continua

Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009(Em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por ação)

Nota Controladora Consolidado (IFRS)2010 2009 2010 2009

Receita ........................................................................ 23 1.487.407 1.414.188 2.444.000 2.347.898

Custos dos produtos vendidos .................................. 25 (882.985) (822.549) (1.423.723) (1.352.927)Lucro bruto ................................................................ 604.422 591.639 1.020.277 994.971

Receitas (despesas) operacionais Despesas de vendas ...................................................... 26 (213.293) (215.166) (446.815) (451.567) Despesas administrativas ............................................. 26 (75.649) (65.671) (111.807) (99.796)

Honorários da administração ....................................... 26 (7.917) (7.183) (7.917) (7.183)

Despesas tributárias ..................................................... 26 (7.793) (9.005) (15.675) (15.277) Despesas com depreciação e amortização .................... 26 (15.419) (15.942) (12.747) (11.786)

Outras receitas (despesas )............................................ 28 (6.069) 5.755 (15.581) (10.383)

Resultado antes das receitas (despesas) financeiras liquidas, equivalência patrimonial e impostos .... 278.282 284.427 412.735 419.745

Receitas financeiras ..................................................... 27 27.380 117.532 39.392 127.906

Despesas financeiras .................................................... 27 (25.335) (84.160) (55.243) (141.202)Receitas (despesas) financeiras liquidas ............... 27 2.045 33.372 (15.851) (13.296)

Resultado da equivalência patrimonial .......................... 10 81.984 70.663 - -

Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social ................................................... 362.311 388.462 396.884 406.449

Imposto de renda e contribuição social ......................... 19 (15.535) (42.098) (45.244) (54.895)

Resultado do exercício .............................................. 346.776 346.364 351.641 351.554Resultado atribuível aos: ..........................................

Acionistas controladores ............................................... 346.776 346.364 351.641 351.554

Resultado do exercício 346.776 346.364 351.641 351.554Lucro por ação ordinária - básico - R$ 30 3,05746 3,05544 3,10034 3,101,22

Lucro por ação ordinária - diluído - R$ 30 3,05729 3,05544 3,10018 3,101,22

Quantidade média de ações (ex-ações em tesouraria) 113.419.666 113.359.998 113.419.666 113.359.998As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009(Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado (IFRS)2010 2009 2010 2009

Resultado do exercício ............................................................................ 346.776 346.364 351.641 351.554Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior .................... (54) (234) (54) (234)Variação no valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda ..... 958 (958) 958 (958)Total de outros resultados abrangentes .................................................... 347.680 345.172 352.545 350.362


Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indiretoExercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009

(Em milhares de Reais)

Controladora ConsolidadoNota 2010 2009 2010 2009

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social ......................................................... 362.311 388.462 396.884 406.449 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização ................................................ 44.055 44.309 53.602 49.503 Custo na venda de ativos permanentes ............................... 2.360 13.396 2.887 13.682 Equivalência patrimonial ................................................... (81.984) (70.663) - - Atualização dos financiamentos e aplicações financeiras .... 6.468 (27.009) 27.044 10.220 Lucros não realizados ........................................................ - 3.779 - -Recebimento de juros e dividendos ............................... 1.958 6.457 1.658 6.457Juros e variações cambiais pagos .................................. 36 (12.266) (93.329) (61.177) (114.764)Imposto de renda e contribuição social pagos .............. 36 (36.226) (50.493) (44.787) (65.820)Liberação de incentivos para reinvestimentos ............. 1.599 2.728 1.599 3.972Variações nos ativos e passivos (Aumento) redução em contas a receber de clientes ............ (23.008) 15.200 (20.352) (14.702) (Aumento) redução nos estoques ........................................ 19.280 2.691 5.353 4.869 (Aumento) nos impostos a recuperar ................................. (32.245) 27.009 (39.363) 25.905 (Aumento) em outras contas a receber .............................. (29.594) (15.209) (32.661) (16.117) Aumento (redução) em fornecedores .................................. 13.126 (3.661) 7.162 3.202 Aumento (redução) nos impostos e contribuições ............... 36.018 (5.940) 36.196 (4.789) Aumento (redução) nos subvenções governamentais ........... 666 (2.428) 1.549 (2.448) Aumento (redução) em contas a pagar e provisões .............. (18.798) 18.723 7.714 28.981Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais.................................................. 253.720 254.022 343.308 334.600


Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto (Continuação)Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009

(Em milhares de Reais) Controladora Consolidado

Nota 2010 2009 2010 2009Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado, diferido e intangível .................... (51.034) (51.403) (127.287) (116.471) Amortização de dívida da aquisição de empresa .................. - - (176.450) (117.633) Aplicação financeira a longo prazo .................................... - - (3.772) - Aquisição de ações de emissão da própria Companhia ......... 36 - (10.293) - (10.293) Vendas de ações em tesouraria ............................................ 3.186 3.880 3.186 3.880 Venda de títulos e valores mobiliários ................................. 63.668 28.688 63.668 28.688 Investimentos em empresas controladas............................. (122.041) (99.470) - -Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de investimentos ............................................................. (106.221) (128.598) (240.655) (211.829)Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Pagamento de lucros distribuídos ......................................... (76.276) (31.669) (76.276) (31.669) Aquisição de financiamentos ............................................... 82.756 203.039 127.322 229.255 Pagamentos de financiamentos ........................................... (138.221) (380.876) (158.088) (410.581) Recebimento de rendimentos na operação com hedge ......... - 56.344 - 56.344 Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de financiamentos .............................................................. (131.741) (153.162) (107.042) (156.651)Efeitos das oscilações de câmbio sobre o caixa e equivalentes de caixa - - - -

15.758 (27.738) (4.389) (33.880)Demonstração do aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixaNo início do exercício ......................................................... 26.660 54.398 58.761 92.641No fim do exercício ............................................................ 42.418 26.660 54.372 58.761Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa.. 15.758 (27.738) (4.389) (33.880)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.Demonstrações do valor adicionado

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009(Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado2010 2009 2010 2009

Receitas Vendas de mercadorias, produtos e serviços ........................... 1.699.008 1.603.999 2.843.144 2.710.341 Outras receitas ...................................................................... 6.192 5.754 9.657 10.384 Receitas relativas à construção de ativos próprios ................. 2.126 10.895 15.783 28.394 Provisão para devedores duvidosos - (constituição) ............... (2.342) (2.967) (7.869) (7.021)

1.704.984 1.617.681 2.860.715 2.742.098Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS, PIS E COFINS) Custos dos produtos e das mercadorias vendidos e dos serviços prestados (677.021) (640.817) (1.044.863) (1.021.199) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros ................... (334.731) (303.409) (632.640) (600.544) Materiais relativos à construção de ativos próprios ............... (2.122) (10.780) (10.401) (22.359)

(1.013.874) (955.006) (1.687.904) (1.644.102)Valor adicionado bruto ...................................................... 691.110 662.675 1.172.811 1.097.996Retenções Depreciação e amortização ................................................... (44.055) (44.309) (53.602) (49.503)Valor adicionado líquido produzido ................................. 647.055 618.366 1.119.209 1.048.493Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial ................................... 81.984 70.663 - - Receitas financeiras .............................................................. 27.380 117.532 39.392 127.906Valor adicionado total a distribuir ................................... 756.419 806.561 1.158.601 1.176.399Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos ............................................................. 194.520 188.384 346.395 336.699 Remuneração direta .............................................................. 133.662 130.159 244.621 233.856 Benefícios ............................................................................. 48.086 44.030 78.465 77.972 FGTS .................................................................................... 12.634 13.518 21.687 21.652 Outros .................................................................................. 138 677 1.622 3.219Impostos, taxas e contribuições ........................................ 183.172 180.617 395.027 336.346 Federais ................................................................................ 117.054 135.470 258.284 246.766 Estaduais ............................................................................... 64.268 43.439 133.472 85.848 Municipais ............................................................................ 1.850 1.708 3.271 3.732Remuneração de capitais de terceiros ............................. 31.951 91.196 65.538 151.800 Juros ..................................................................................... 25.335 84.160 55.243 141.202 Aluguéis ................................................................................ 6.616 7.036 10.295 10.598Remuneração de capitais próprios ................................... 346.776 346.364 351.641 351.554 Participação dos não-controladores nos lucros retidos ........... Dividendos e juros sobre capital próprio ................................ 87.492 76.275 87.492 76.275 Incentivos fiscais .................................................................. 110.859 140.728 110.859 140.728 Lucros retidos ...................................................................... 148.425 129.361 153.290 134.551

756.419 806.561 1.158.601 1.176.399As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.


Continua


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(Em milhares de Reais, exceto quando mencionado)

1 Contexto operacionalA M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (“Companhia”) é uma sociedade por ações de capital aberto, domiciliada no Brasil, comações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, no segmento Novo Mercado (MDIA3). Iniciou suas atividades em 1951 e sua sedeestá situada no endereço Rodovia BR 116 KM 18 s/n, Eusébio, Estado do Ceará, e tem por objeto social a industrialização, o comércio e adistribuição de produtos alimentícios derivados do trigo, especialmente biscoitos, massas alimentícias e farinha de trigo, atuando, também, nafabricação, na comercialização e na distribuição de margarinas e gorduras vegetais. O processo de produção utilizado pela Companhia é integradoe verticalizado, produzindo a maior parte de duas das principais matérias-primas para a produção de biscoitos e massas: farinha de trigo e gordurasvegetais, além de três de seus moinhos de trigo estarem fisicamente integrados às fábricas de biscoitos e massas, eliminando custos de transporteda farinha de trigo utilizada na produção de biscoitos e massas. O sistema de comercialização e distribuição adotado pela Companhia é formadopor uma combinação de canais diretos — em que os clientes são atendidos por força de venda própria — e canais indiretos — as vendas sãorealizadas com a intermediação de atacadistas e distribuidores. A Companhia possui seis unidades de produção situadas em quatro Estados da RegiãoNordeste do Brasil (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia), nas quais operam quatro moinhos de trigo, quatro fábricas de massasalimentícias, duas fábricas de biscoitos e uma fábrica de gorduras e margarinas vegetais. Em operação integrada a essa estrutura de produção, aCompanhia também possui sete unidades destinadas a armazenagem, comercialização e/ou distribuição de seus produtos, as quais estão localizadasnos seguintes Estados: Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Pará, e no Distrito Federal. A atuação nacional da Companhia é tambémpromovida mediante operações integradas com a estrutura de produção, comercialização e distribuição das seguintes controladas diretas: a. AdriaAlimentos do Brasil Ltda. (“Adria”) — 99,9999% de participação no capital total — adquirida em 22 de setembro de 2003, possui quatro unidadesde produção, sendo três no Estado de São Paulo e uma no Estado do Rio Grande do Sul, nas quais funcionam duas fábricas de biscoitos e três fábricasde massas alimentícias. Esse complexo é integrado a três outras unidades destinadas a armazenagem e/ou distribuição de seus produtos, situadas nosEstados do Paraná, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal; e b. Indústrias de Alimentos Bomgosto Ltda. (“Vitarella”) — 99,9996% departicipação no capital total — adquirida em 7 de abril de 2008, possui uma unidade de produção localizada no Estado de Pernambuco, na qualfunciona uma fábrica de biscoitos e uma fábrica de massas alimentícias, que operam integradas a três unidades destinadas a armazenagem e/oudistribuição de produtos, situadas nos Estados da Bahia, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Inicialmente, a controlada Vitarella foi adquirida pelacontrolada Adria, mas em 30 de novembro de 2009, a Companhia passou a deter o controle direto do capital da Vitarella, após cisão parcial dopatrimônio da Adria e simultânea incorporação do acervo cindido na Vitarella, o que não representou qualquer alteração na posição patrimonialconsolidada. O patrimônio cindido é composto por ativos e passivos oriundos da aquisição da própria Vitarella. Essa operação teve como objetivoaspectos mercadológicos, visando a otimização da aplicação de parâmetros de negociação comercial independentes para a Vitarella e a Adria,principalmente com as grandes redes.Os efeitos da cisão acima descrita sobre os elementos patrimoniais da controlada Adria podem ser assim resumidos:

R$Valor total dos ativos cindidos ................................................................................................................................................. 864.754Valor total dos passivos cindidos .............................................................................................................................................. (408.554)Acervo líquido cindido ............................................................................................................................................................. 456.200

A Companhia detém, entre outras, as seguintes marcas no mercado nacional: Fortaleza, Richester, Adria, Isabela, Basilar, Zabet, Vitarella eTreloso. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e2009, abrangem a Companhia, suas controladas e controlada em conjunto (conjuntamente referidas como “Grupo”).2 Base de preparaçãoa. Declaração de conformidade (em relação às normas IFRS e às normas do CPC) As presentes demonstrações financeiras incluem: • Asdemonstrações financeiras individuais da Companhia para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 foram preparadas de acordocom as políticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), as quais abrangem a legislação societária, as normas da Comissão de Valores Mobiliários(CVM) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). • As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia paraos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 foram preparadas em conformidade com a International Financial Reporting Standards(“IFRS”) emitidos pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e políticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As demonstraçõesfinanceiras individuais da Companhia foram elaboradas de acordo com o BR GAAP. No entanto, essas práticas diferem das IFRS aplicáveis parademonstrações financeiras separadas, em função da avaliação dos investimentos em controladas e controladas em conjunto (joint ventures) pelométodo de equivalência patrimonial no BR GAAP, enquanto para fins de IFRS seria pelo custo ou valor justo. Além disso, a Companhia optou pelamanutenção do ativo diferido nas demonstrações financeiras individuais, conforme facultado pelos CPC 37 - Adoção Inicial das NormasInternacionais de Contabilidade e CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40. Dessa forma, há diferença entre opatrimônio líquido e o resultado consolidado apresentado pelo Grupo e o patrimônio líquido e resultado da entidade controladora em suasdemonstrações financeiras individuais. Assim, as demonstrações financeiras consolidadas do Grupo e as demonstrações financeiras individuais dacontroladora estão sendo apresentadas lado a lado em um único conjunto de demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras consolidadaspara o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras demonstrações consolidadas preparadas conforme as IFRS nas quais o CPC37 foi aplicado. Assim, em função da mudança de política contábil e da adoção inicial das IFRS, as demonstrações financeiras individuais econsolidadas apresentadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 incluem os demonstrativos financeiros comparativos em 31 dedezembro de 2009 e em 1º de janeiro de 2009, data de transição para as IFRS. A IFRS 1 (“First-time Adoption of International ReportingStandards” - Primeira adoção das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros) exige que uma entidade desenvolva políticas contábeisembasadas nos padrões e relativas interpretações do IASB, em vigor na data de encerramento de sua primeira demonstração financeira consolidadaem IFRS (ou seja, 31 de dezembro de 2010). A IFRS 1 também exige que essas políticas sejam aplicadas na data de transição para as IFRS, e durantetodos os exercícios apresentados nas primeiras demonstrações em IFRS. A Nota Explicativa nº 4, Transição para as IFRS e Adoção Inicial dosCPCs, detalha os principais efeitos da transição para as IFRS e as principais diferenças relacionadas às políticas contábeis adotadas no Brasilpara as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia em 1º de janeiro de 2009 e ao exercício findo em 31 de dezembrode 2009. A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo IASB que estavam em vigor em 31 dedezembro de 2010. A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pela Diretoria em reunião realizada em21 de fevereiro de 2011. b. Base de mensuração As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas considerando ocusto histórico como base de valor, exceto quando de outra forma indicado. c. Moeda funcional Essas demonstrações financeiras individuaise consolidadas são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. d. Estimativas de julgamento A preparação de demonstraçõesfinanceiras individuais e consolidadas em conformidade com as IFRS e os CPCs requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e tambémo exercício de julgamento por parte da Administração do Grupo e de suas controladas no processo de aplicação das políticas contábeis. Destaforma, os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua e tais revisões sãoreconhecidas no exercício em que são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissasincluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução do valor recuperável de contas a receber e estoques, imposto de renda


Continua


diferido ativo, provisão para contingências, mensuração de instrumentos financeiros e ativos e passivos relacionados a benefícios a empregados.3 Principais políticas contábeisAs políticas contábeis descritas em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessasdemonstrações financeiras individuais e consolidadas e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009 coma finalidade da transição para as normas IFRS e normas CPC. a. Consolidação i. Controladas e controlada em conjunto Controladas são todas asentidades cujas políticas financeiras e operacionais são controladas e conduzidas pela Companhia. As controladas são integralmente consolidadasa partir da data em que o controle é transferido para a Companhia e deixam de ser consolidadas, nos casos aplicáveis, a partir da data em que ocontrole cessa. Nos casos em que o controle é tido em conjunto, a consolidação das demonstrações financeiras é feita proporcionalmente aopercentual de participação. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, foram utilizadas demonstrações encerradas namesma data-base e consistentes com as políticas contábeis da Companhia. Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas derivadasde transações intragrupo, são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transaçõescom companhias investidas registrado por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação do Grupona investida. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o pontoem que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. Uma mudança na participação sobre uma controlada que não resulta em perdade controle é contabilizada como uma transação entre acionistas, no patrimônio líquido.ii. Empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas: Porcentagem de participação 2010 2009

Direta Indireta Direta IndiretaTergran - Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. (a) .......................................... 33,33 - 33,33 -Adria Alimentos do Brasil Ltda. ....................................................................... 99,9999 - 99,9999 -M.Dias Branco International Trading LLC (b) ................................................ 100,00 - 100,00 -M.Dias Branco International Trading Uruguay S.A (b) .................................... - 100,00 - 100,00M.Dias Branco Argentina S.A. (c) ................................................................... 98,33 1,66 98,33 1,66Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. ........................................................... 99,9996 - 99,9996 -(a) Investimento com controle compartilhado.(b) Investimentos no exterior.(c) Investimentos no exterior em fase pré-operacional.Características principais das entidades controladas incluídas na consolidaçãoAdria Alimentos do Brasil Ltda. A Adria Alimentos do Brasil Ltda. iniciou suas atividades em 8 de agosto de 1957 e tem como objeto social, entreoutros, a industrialização, a comercialização e a distribuição de produtos alimentícios derivados do trigo, especialmente biscoitos e massas. Tergran- Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. A Tergran foi constituída em 22 de setembro de 1996, com prazo de duração até 30 de setembro de 2026,e tem como objeto social a exploração da atividade de operadora portuária, realizando, em especial, importação, exportação e comercializaçãode grãos e subprodutos. Seus atuais sócios são J. Macedo S.A. e Grande Moinho Cearense S.A., dois concorrentes no segmento de moagem de trigo,e a própria Companhia, os quais detêm participações iguais no capital social e nomeiam, de comum acordo, o diretor operacional encarregado daadministração da Tergran. A Empresa encarrega-se da descarga e da armazenagem de trigo no Porto de Fortaleza, com o objetivo prioritário deaumentar a produtividade e reduzir custos na descarga dos navios cargueiros de trigo para os três sócios. M. Dias Branco International TradingLLC. A M. Dias Branco International Trading LLC, sediada nos Estados Unidos da América, é controlada direta e tem como principal atividadea intermediação de compra de matérias-primas, principalmente o trigo para moagem e o óleo vegetal que a Companhia utiliza em seu processoprodutivo. M. Dias Branco International Trading Uruguay S.A. A M. Dias Branco International Trading Uruguay S.A. é controlada indireta e temcomo principal atividade a intermediação de compra de matérias-primas, principalmente, o trigo para moagem que a Companhia utiliza em seuprocesso produtivo. M. Dias Branco Argentina S.A. A Companhia constituiu uma sociedade anônima com sede em Buenos Aires, Argentina, comos objetivos principais de adquirir, importar e exportar trigo em grão, farinha de trigo e seus derivados. Criada com o intuito de reduzir o custo daCompanhia com a compra do trigo em grão e da farinha de trigo, a mencionada sociedade ainda não iniciou suas atividades. Indústria de AlimentosBomgosto Ltda. (Vitarella). A Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. iniciou suas atividades em 1993 e tem como objeto social, entre outros, aindustrialização, a comercialização e a distribuição de produtos alimentícios derivados do trigo, especialmente biscoitos e massas. b. Combinaçãode negócios e ágio Para aquisições efetuadas desde 1º de janeiro de 2009, a Companhia tem como prática mensurar o ágio como o valor justo dacontraprestação transferida, incluindo o valor reconhecido de qualquer participação não controladora na companhia adquirida, deduzindo o valorreconhecido líquido (geralmente o valor justo) dos ativos e passivos assumidos identificáveis, todos mensurados na data da aquisição. Quando oexcedente é negativo, um ganho decorrente do acordo da compra é reconhecido imediatamente na demonstração de resultados do exercício. Paracada combinação de negócios, a Companhia escolherá se irá mensurar a participação não controladora pelo seu valor justo, ou pela participaçãoproporcional da participação não controladora sobre os ativos líquidos identificáveis, apurados na data de aquisição. Os custos de transação, quenão sejam aqueles associados com a emissão de títulos de dívida ou de participação acionária, nos quais o Grupo incorre em relação a umacombinação de negócios, serão reconhecidos como despesas à medida que são incorridos. O ágio pago por expectativa de rentabilidade futura(goodwill) é testado anualmente para verificar a necessidade de redução ao valor recuperável e sempre que houver uma indicação de que a unidadegeradora de caixa poderá estar desvalorizada. Como parte da transição para as IFRS e o CPC, a Companhia optou por não reapresentar ascombinações de negócio anteriores a 1º de janeiro de 2009. c. Conversão de saldos em moeda estrangeira. i. Transações e saldos em moedaestrangeira - Transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas moedas funcionais das entidades do Grupo pelas taxas decâmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação sãoreconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou a perda cambial em itens monetários é a diferença entreo custo amortizado da moeda funcional no começo do exercício, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o exercício, e o custoamortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do exercício de apresentação. Ativos e passivos não monetários denominados emmoedas estrangeiras que são mensurados pelo valor justo são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na data em que o valor justofoi apurado. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas no resultado. Itens não monetários que sejammedidos em termos de custos históricos em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio apurada na data da transação. ii. Operações noexterior - Os ativos e passivos de operações no exterior foram convertidos para Reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do balanço, eas diferenças decorrentes de conversão de moeda foram reconhecidas no resultado do exercício. As receitas e despesas de operações no exterior,são convertidas em Real [moeda funcional] às taxas de câmbio apuradas nas datas das transações. As variações cambiais de investimentos noexterior são reconhecidas em outros resultados abrangentes e apresentadas no patrimônio líquido. Entretanto, se a controlada não for umacontrolada integral, então a parte proporcional da diferença de conversão é atribuída aos acionistas não controladores. Desde 1º de janeiro de 2009,data da aplicação pelo Grupo do pronunciamento CPC 02 - Efeito das Mudanças na Taxa de Câmbio e da Conversão das DemonstraçõesFinanceiras, tais diferenças têm sido reconhecidas em ajustes acumulados de conversão. d. Instrumentos financeiros não derivativos - Ativosfinanceiros - O Grupo possui os seguintes ativos financeiros não derivativos: aplicações financeiras, títulos e valores mobiliários, contas a recebere outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa. Os ativos financeiros são, inicialmente, registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de


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transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição, quando aplicáveis, e podem ser classificados nas seguintes categorias, dependendo dafinalidade para a qual foram adquiridos ou contratados: (i) Ativo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado: quando o Grupogerencia esses investimentos e toma as decisões de compra e venda com base em seu valor justo. Após o reconhecimento inicial, os custos detransação atribuíveis são reconhecidos no resultado financeiro quando incorridos, assim como as flutuações do valor justo. (ii) Investimentosmantidos até o vencimento: quando o Grupo têm a intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento seus instrumentos financeiros.Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de jurosefetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. Eventual venda ou reclassificação de um valor maior que irrisório de investimentosmantidos até o vencimento que não estejam próximos de seu vencimento poderá resultar na reclassificação de todos os investimentos mantidosaté o vencimento como disponíveis para venda e impedirá o Grupo de classificar títulos de investimentos como os mantidos até o vencimentopara o exercício corrente e os próximos dois exercícios financeiros. (iii) Empréstimos e recebíveis: são ativos financeiros não derivativos, compagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados aocusto amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. (iv) Ativosfinanceiros disponíveis para a venda, quando o Grupo destina como tal ou não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Após oreconhecimento inicial, eles são medidos pelo valor justo e as mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável e diferenças demoedas estrangeiras sobre instrumentos de dívida disponíveis para venda são reconhecidas em outros resultados abrangentes e apresentadas dentrodo patrimônio líquido. Quando um investimento é baixado, o resultado acumulado em outros resultados abrangentes é transferido para o resultado.Passivos financeiros - O Grupo têm os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos, financiamentos, fornecedores e outras contasa pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, quando aplicável. Osativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, há um direitolegal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. Capitalsocial - Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em Estatuto sãoreconhecidos como passivo. Instrumentos próprios de capital que são readquiridos (ações em tesouraria) são reconhecidos ao custo e deduzidosdo patrimônio. Nenhum ganho ou perda é reconhecido na demonstração dos resultados relativos à compra, venda, emissão ou cancelamento dosinstrumentos próprios de capital da Companhia. Qualquer diferença entre o valor contábil e o valor da transação é reconhecida em outrasreservas de lucro. e. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presentequando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária do Grupo. O cálculo do valor presente é efetuado paracada transação com base em uma taxa de juros que reflete o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presenteé contabilizada contra a receita bruta no resultado, e a diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do ativo é consideradareceita financeira e será apropriada ao longo do prazo da transação com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva. A provisãopara redução do valor recuperável foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face às eventuais perdas narealização dos créditos. Para monitorar a adequação da provisão para redução do valor recuperável, a Administração avalia constantemente ovalor e as características dos créditos da Companhia e, para registrar uma provisão, leva em consideração: (i) seu histórico de perdas; (ii) o atrasono recebimento de valores relevantes; e (iii) a análise caso a caso de que os valores registrados poderão não ser recebidos em sua totalidade. ACompanhia não registra uma provisão para redução do valor recuperável quando os créditos possuem garantias sólidas ou quando existem outrasevidências razoáveis de que os créditos serão recebidos. f. Estoques - Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição e produção,acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagem, impostos não recuperáveis e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizaçõese condições existentes. No caso de produtos industrializados, em processo e acabados, o estoque inclui os gastos gerais de fabricação com base nacapacidade normal de produção. Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O valor realizável líquidoé o preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. g. Investimentos -Nas demonstrações financeiras individuais da Controladora, os investimentos em controladas e controladas em conjunto que fazem parte de ummesmo grupo ou que estejam sob controle comum são avaliados por equivalência patrimonial. Os demais investimentos permanentes sãoavaliados ao custo de aquisição deduzido de provisão para redução do valor recuperável, quando aplicável. h. Ativo imobilizado - Itens doimobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valorrecuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, aplicando-se o método linear àstaxas mencionadas na Nota Explicativa nº 11 - Imobilizado - e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens, refletindo, assim,o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados ao ativo. As benfeitorias realizadas em terrenos arrendados são amortizadaspelo prazo do contrato. Gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos e vida útil do imobilizado. Qualqueroutro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa. O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamentoé capitalizado como parte daquele equipamento. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas comoitens individuais (componentes principais) de imobilizado. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefícioeconômico futuro for esperado de seu uso ou sua venda. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparaçãoentre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Ovalor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício e ajustados de forma prospectiva,quando for o caso. Custo atribuído (deemed cost) - Para fins de primeira adoção dos novos Pronunciamentos Técnicos do CPC, aprovados pelaCVM, a Interpretação Técnica ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dosPronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43 (Deliberação CVM nº 619/09) estabeleceu que, sem configurar mudança na prática contábil docusto histórico como base de valor (item 27) e sem caracterizar a adoção da prática da reavaliação de bens (item 22), admite-se, na adoção inicialdos Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento, que a entidade possa optar por atribuirum custo a um ou mais itens do imobilizado em substituição ao valor contábil, com a utilização do conceito de custo atribuído (deemed cost),conforme previsto nos Pronunciamentos Técnicos CPC 37 e 43, desde que esse custo atribuído seja substancialmente superior ou inferior ao valorcontábil. O Grupo optou por não remensurar seus ativos imobilizado e intangível ao valor justo na data de transição, pois os referidos ativos jáatendem de forma material e relevante os principais requisitos de reconhecimento, valorização e apresentação do CPC 27 (IAS 16), em funçãoprincipalmente de que: (i) os controles internos na área de ativo imobilizado já compreendiam, na data de transição (01/01/2009), revisões quantoà melhor estimativa de vida útil e valor residual das principais classes de seus ativos imobilizados; (ii) os procedimentos de valorização dos ativosimobilizados conforme as práticas contábeis anteriores foram revisados e confirmados quanto à aderência aos requisitos de valorização do CPC27 (IAS 16), inclusive, mas não somente a correção monetária pelos índices inflacionários, conforme as regras do IAS 21 e do IAS 29 ; e (iii) asegmentação e classificação dos principais itens do ativo imobilizado sujeitos à depreciação já levava em consideração os impactos de depreciaçãodiferenciada sobre os principais componentes dos ativos imobilizados; (iv) a Companhia entende que a prática contábil de valorizar os ativosimobilizados pelo custo histórico, deduzido da melhor estimativa de depreciação e de provisão para redução ao valor recuperável, quandorequerido - nos termos expressamente determinados na Lei nº 6.404/76 (arts. 179, IV e 183, V e §3ª, I), é uma prática contábil que melhorrepresenta os seus ativos imobilizados. Ademais, é relevante destacar que: i) o Grupo têm a política de manutenção dos principais bens do ativoimobilizado até o final de sua vida útil; ii) os ativos imobilizados da controlada Vitarella foram adquiridos, em 7 de abril de 2008, a valores justos;iii) algumas das maiores unidades industriais da Companhia foram construídas e implantadas em meados da segunda metade da década passada,


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estando com seus ativos imobilizados valorizados a custos de aquisição recentes; e iv) a Companhia frequentemente investe na modernizaçãotecnológica de suas plantas e de suas estruturas de produção, atendendo a dinâmica do próprio mercado, adquirindo os ativos correspondentessempre a valor justo na data da transação. i. Ativos intangíveis - É avaliado ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e perdas porredução do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis da Companhia e de suas controladas compreendem: (i) Os ativos intangíveiscom vida útil definida - softwares são amortizados por um prazo de cinco anos, definido com base no tempo de vida útil estimado e que reflete obenefício econômico do ativo intangível, cujo registro é feito na demonstração do resultado do exercício, na rubrica “Depreciações e amortizações”.(ii) Os ativos adquiridos por meio de combinação de negócios correspondem a ágio pago por expectativa de rentabilidade futura e marca. Taisativos têm vida útil indefinida, não são amortizados e tem o seu valor recuperável testado anualmente. O custo desses ativos corresponde ao valorjusto na data da aquisição, e após o reconhecimento inicial, esses ativos intangíveis são apresentados ao custo, deduzidos das perdas acumuladasde valor recuperável. O custo do ágio apurado nas combinações de negócios anteriores a 1º de janeiro de 2009 está reconhecido por seu valorcontábil, que representa o valor registrado de acordo com as práticas contábeis anteriormente adotadas, conforme mencionado na NotaExplicativa nº 4 - Transição para as IFRS e Adoção Inicial dos CPCs. Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam osfuturos benefícios econômicos incorporados no ativo específico ao quais se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos com ágio geradointernamente e marcas, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. j. Diferido - Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, a Controladorae suas controladas decidiram manter o saldo do ativo diferido até sua completa amortização. Está demonstrado pelos gastos incorridos, deduzidoda amortização acumulada, calculada com base no método linear à taxa de 20% ao ano. k. Redução ao valor recuperável - A Administração revisaanualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais outecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquidoexceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valorrecuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido devenda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxade desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valorlíquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partesconhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preçode mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. O seguinte critério é também aplicado paraavaliar perda por redução ao valor recuperável de ativos específicos: Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura - Ativos intangíveis comvida útil indefinida são testados em relação à perda por redução ao valor recuperável anualmente em 31 de dezembro, individualmente ou no nívelda unidade geradora de caixa, conforme o caso ou quando as circunstâncias indicarem perda por desvalorização do valor contábil. l. Passivoscirculante e não circulante - Os passivos circulante e não circulante são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quandoaplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável erelevante os passivos circulante e não circulante são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletemo prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de resultado que deramorigem ao referido passivo. A diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do passivo é apropriada ao resultado ao longodo prazo da transação com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva. m. Provisões - Provisões são reconhecidas quando oGrupo possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado e é provável que benefícios econômicos sejam requeridospara saldar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. Quando o Grupo espera que parte ou toda provisão possa serreembolsada, por exemplo, no âmbito de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando aexpectativa de reembolso é praticamente certa. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida dequalquer reembolso. n. Benefícios a empregados - A Companhia concede apenas benefícios de curto prazo aos seus empregados, os quais sãomensurados em uma base não descontada e são incorridos como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecidopelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se o Grupo tem uma obrigaçãolegal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado e a obrigação possa ser estimada de maneiraconfiável. o. Plano de remuneração baseado em ações - A Companhia oferece a seus executivos planos de gratificação com base em ações,liquidados com as ações da Companhia, segundo os quais esta recebe os serviços como contraprestações das opções de compra de ações. O custode transações com executivos liquidadas com instrumentos patrimoniais e com prêmios outorgados é mensurado com base no valor justo na dataem que foram outorgados. Para determinar o valor justo, a Companhia utiliza um método de valorização apropriado, conhecido como Black &Scholes. As variações de mensuração incluem preço das ações na data de mensuração, o preço de exercício do instrumento, a volatilidade esperada,a vida média ponderada dos instrumentos e taxa de juros livres de risco (baseada em títulos públicos). O valor justo das opções outorgadas pelaCompanhia aos executivos é reconhecido como despesa no resultado, durante o exercício no qual o direito é adquirido, após o atendimento dascondições específicas. Nas datas dos balanços, a Administração da Companhia revisa as estimativas quanto à quantidade de opções, cujos direitosdevem ser adquiridos com base nas condições, e reconhece, quando aplicável, no resultado do exercício em contrapartida do patrimônio líquidoo efeito decorrente da revisão dessas estimativas iniciais. A Companhia lançou um único Programa de Opções, cujo prazo de exercício expirou em31 de dezembro de 2010. p. Subvenção governamental - Subvenções governamentais são reconhecidas no resultado quando há segurança razoávelde que a subvenção será recebida e que as condições estabelecidas para o benefício serão cumpridas pela Companhia. Posteriormente, sãodestinadas para reserva de incentivos fiscais no patrimônio líquido. q. Pagamentos de arrendamentos - No começo de um contrato o Grupo definese o contrato é ou contém um arrendamento. Um ativo específico é o objeto de um arrendamento caso o cumprimento do contrato sejadependente do uso daquele ativo especificado. O contrato transfere o direito de usar o ativo caso o contrato transfira o direito ao Grupo decontrolar o uso do ativo subjacente. Pagamentos efetuados sob um contrato de arrendamento operacional são reconhecidos como despesas nademonstração de resultado em bases lineares pelo prazo do contrato de arrendamento. O Grupo possui exclusivamente contratos de arrendamentooperacional, cujos pagamentos efetuados são reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. r. Apuração doresultado e reconhecimento de receita - A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades é medida pelo valor justo dacontraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios maissignificativos inerentes à propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, de que for provável que os benefícios econômicosfinanceiros fluirão para a entidade, de que os custos associados e a possível devolução de mercadorias podem ser estimados de maneira confiável,de que não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurado de maneira confiável.Caso seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira confiável, então o desconto é reconhecido comouma redução da receita operacional conforme as vendas são reconhecidas. s. Receitas financeiras e despesas financeiras - As receitas financeirasabrangem receitas de juros sobre fundos investidos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda), ganhos na alienação de ativos financeirosdisponíveis para venda e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros éreconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, líquidasdo desconto a valor presente das provisões, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado eperdas por redução ao valor recuperável (impairment) reconhecidas nos ativos financeiros, exceto para as perdas com risco de crédito que sãoreconhecidas nas despesas comerciais. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativoqualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. t. Imposto de renda e contribuição social - Correntes e diferidos


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- O Imposto de Renda e a Contribuição Social, correntes e diferidos, são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício, exceto, noscasos aplicáveis, na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, em que os tributos sãoreconhecidos também diretamente no patrimônio líquido, na conta “Outros resultados abrangentes”. O Imposto de Renda e a Contribuição Socialdo exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedentede R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação deprejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. O Grupo é beneficiário de incentivos fiscais do imposto derenda, conforme mencionado na Nota Explicativa nº 21 - Subvenções governamentais. i.Correntes - A despesa de Imposto de Renda e ContribuiçãoSocial corrente é calculada com base nas leis e nos normativos tributários promulgados na data de encerramento do exercício, de acordo com osregulamentos tributários brasileiros. A Administração avalia periodicamente as posições assumidas na declaração de renda com respeito a situaçõesem que a regulamentação tributária aplicável está sujeita à interpretação que possa ser eventualmente divergente e constitui provisões, quandoadequado, com base nos valores que espera pagar ao Fisco. ii.Diferidos - O Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos ativos sãoreconhecidos na extensão de todas as diferenças temporárias e de créditos fiscais não utilizados, em que seja provável a existência de base tributávelpositiva, na qual as diferenças temporárias possam ser utilizadas e os prejuízos fiscais possam ser compensados. O Imposto de Renda e ContribuiçãoSocial diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. O valor contábil do Impostos de Renda e da ContribuiçãoSocial diferidos ativos é revisto a cada data do balanço e é reduzido até o limite em que não se torna mais provável que os lucros tributáveisdisponíveis poderão permitir a utilização do crédito fiscal. Os montantes de Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos ativos e passivossão compensados somente quando há um direito exequível legal de compensar os ativos fiscais circulantes contra os passivos fiscais circulantes e/ou quando o Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos ativos e passivos se relacionam com o Imposto de Renda e a Contribuição Socialincidentes pela mesma autoridade tributária sobre a entidade tributável ou diferentes entidades tributáveis em que há intenção de liquidar os saldosem uma base líquida. Os detalhes estão divulgados na Nota Explicativa nº 19. Conforme dispunha o artigo 15 da MP nº 449/08 (atual art. 15 daLei nº 11.941/09), o Grupo optou pelo Regime Tributário de Transição (RTT) para apuração de Imposto de Renda e Contribuição Social relativoao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, de forma a garantir, na determinação dos valores efetivamente devidos desses tributos, aneutralidade quanto a eventuais efeitos tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/07 e MPnº 449/08, convertida na Lei nº 11.941/09. u. Lucro por ação - O lucro por ação básico é calculado por meio do resultado do exercício atribuívelaos acionistas controladores e não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo exercício.O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmenteconversíveis em ações, com efeito diluidor, nos exercícios apresentados, nos termos do CPC 41 - Resultado por Ação. v. Segmento de negócios- Um segmento operacional é definido como um componente da empresa para o qual haja informação financeira individualizada disponível, queé avaliada de forma regular pelo principal gestor das operações da empresa na tomada de decisão sobre a alocação de recursos para um segmentoe na avaliação do seu desempenho. O Grupo atua no segmento alimentício com quatro linhas de produtos: biscoitos, massas, farinha e farelo,margarinas e gorduras vegetais. A produção e comercialização dos produtos alimentícios por parte do Grupo não contam com apuração oumensuração de lucros ou prejuízos operacionais individualizados, que sejam regularmente revistos pelo gestor das operações, seja para tomada dedecisão de investimentos, seja para avaliar seu desempenho em separado, nem com informação financeira individualizada disponível. Dessaforma, tendo em vista que todas as decisões são tomadas com base em relatórios consolidados e que decisões relativas a planejamento estratégico,financeiro, compras, investimentos e aplicação de recursos são feitas em bases consolidadas, a Companhia concluiu que tem somente um segmentopassível de reporte. w. Demonstrações de valor adicionado - A Companhia elaborou Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) individuais econsolidadas nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como parteintegrante das demonstrações financeiras conforme BR GAAP aplicável às companhias abertas, enquanto para IFRS representam informaçãofinanceira adicional. x. Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor - Diversas normas, emendas a normase interpretações IFRS emitidas pelo IASB ainda não entraram em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo essas:• Modificações ao IAS 32 Classificação de Direitos; • Modificações ao IFRS 7 Instrumentos financeiros - Divulgações; • Modificações ao IFRS9 Instrumentos Financeiros - Classificação e Mensuração; • IFRIC 14 Pagamentos Antecipados de um Requisito de Financiamento Mínimo; •Revisões 2010 das IFRS. O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes aos IFRSs acima citados, mas existe expectativa de que o façaantes da data requerida de sua entrada em vigor. A adoção antecipada dos pronunciamentos do IFRSs está condicionada à aprovação prévia emato normativo da Comissão de Valores Mobiliários. A Companhia não estimou a extensão do impacto destas novas normas em suas demonstraçõesfinanceiras, contudo, a Administração não prevê que a adoção destes novos pronunciamentos e interpretações terá um impacto material nasdemonstrações financeiras da Companhia no exercício de aplicação inicial.4 Transição para as IFRS e Adoção inicial dos CPCs4.1 Fundamentação da transição para as IFRS - 4.1.1 Aplicação da IFRS 1 - As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findoem 31 de dezembro de 2010 serão as primeiras apresentadas de acordo com a IFRS. Essas demonstrações financeiras consolidadas forampreparadas de acordo com a IFRS 1, como descrito na Nota Explicativa nº 2. Anteriormente, as demonstrações financeiras consolidadas eramapresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as normas complementares da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ospronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (BR GAAP). Emtodos os exercícios anteriores, incluindo o ano fiscal findo em 31 de dezembro de 2009, a Companhia preparou suas demonstrações financeirasindividuais de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As presentes demonstrações financeiras individuais para oexercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras preparadas de acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O Grupopreparou o seu balanço de abertura com a data de transição de 1º de janeiro de 2009. A data-base dessas demonstrações financeiras individuais econsolidadas é 31 de dezembro de 2010. Na preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da data de transição de acordocom a IFRS 1 e o CPC 37, o Grupo aplicou as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de aplicação retrospectiva completa das IFRS edos CPCS. As explicações dos efeitos entre as diferenças constantes das demonstrações financeiras individuais e consolidadas elaboradas de acordocom o BR GAAP, com referência ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e em 1º de janeiro de 2009, e as IFRS e os CPCs estão apresentadasna Nota Explicativa nº 4.2. 4.1.2 Isenções da aplicação retrospectiva completa escolhida pelo Grupo - Consolidado - O Grupo adotou autilização das seguintes isenções opcionais de aplicação retrospectiva completa: a. Isenção quanto à regra de combinação de negócios(IFRS 3) - A Companhia utilizou-se da isenção referente à norma de combinações de negócios descrita na IFRS 1 e, assim, optou por nãoremensurar as combinações de negócios que ocorreram antes de 1º de janeiro de 2009, data da transição. b. Isenção relativa à classificação deinstrumentos financeiros: O Grupo optou por classificar e avaliar seus instrumentos financeiros de acordo com o IAS 32 e o IAS 39 na datade transição das IFRS. Não foram realizadas análises retroativas à data original de contratação dos instrumentos financeiros vigentes na data detransição para as IFRS. Todos os instrumentos financeiros contratados após a data de transição foram analisados e classificados na data decontratação das operações. As isenções opcionais remanescentes não se aplicam ao Grupo, conforme descrito a seguir: • As contabilizações dospagamentos baseados em ações (IFRS 2) e contabilizações dos arrendamentos mercantis (IAS 17), uma vez que as práticas contábeis adotadas noBrasil e as IFRS já se encontram alinhadas em relação a essas transações na data de transição, em decorrência das alterações nas práticas contábeisadotadas no Brasil ocorridas em 2008, vigentes desde o encerramento das demonstrações financeiras BR GAAP de 31 de dezembro de 2007, comefeitos retroativos para os exercícios anteriores. • O Grupo não têm planos de previdência complementar regidos pelo regime de benefíciodefinido (IAS 19) em 1º de janeiro de 2009, razão pela qual essa isenção não se aplica. • A Companhia por já registrar em seu patrimônio liquido,


em 1 de janeiro de 2009, o ajuste das diferenças acumuladas de conversão sobre as demonstrações financeiras de controladas no exterior (IAS 21),não aplicou a isenção de assumir, na data da transição, as diferenças acumuladas como sendo zero. • Instrumentos financeiros compostos (IAS 32)- na data da transição não havia passivos em aberto com características de instrumentos financeiros compostos. • Passivos por desativaçãoincluídos no custo de terrenos, edifícios e equipamentos (IAS 37), já que o Grupo não têm passivos dessa natureza. • Ativos financeiros ou ativosintangíveis contabilizados de acordo com a IFRIC 12, já que o Grupo não têm contratos nem acordos de concessão. • Capitalização de custos deempréstimos sobre ativos qualificáveis (IAS 23R), uma vez que o Grupo registrou os efeitos dos custos capitalizáveis de empréstimos e financiamentosquando da adoção antecipada dos novos Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo CPC em 2009. Portanto, essa prática contábil já está alinhadaentre o BR GAAP e as IFRS. As seguintes isenções obrigatórias previstas na IFRS 1 não se aplicaram ao Grupo, pois não houve diferençassignificativas em relação às práticas contábeis adotadas no Brasil nessas áreas, conforme a seguir: a. Contabilização de ativos e passivosfinanceiros. b. Contabilização de hedge. c. Contabilização de participação de não controladores. d. Exceção das estimativas. Controladora - OCPC 37 - Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade permite algumas isenções na aplicação retrospectivas dos requerimentos dosCPCs para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010. O Grupo aplicou as seguintes isenções: • O CPC 15 - Combinações de negócios não foiaplicado para aquisições que ocorreram antes de 1º de janeiro de 2009. • O Grupo aplicou as disposições transitórias do ICPC 03 - Determinaçãoda Existência de Leasing em uma Operação avaliando todos os contratos na data da transição. 4.2 Reconciliação entre IFRS e BR GAAP - A seguir,demonstramos a reconciliação das principais diferenças entre as IFRS e o BR GAAP que afetaram as demonstrações financeiras individuais econsolidadas: 4.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial individual na data de transição para BR GAAP e consolidado na data de transiçãopara a IFRS - 1º de janeiro de 2009 Controladora Consolidado

Efeitos da Efeitos daBR GAAP adoção dos BR GAAP transição

Balanço patrimonial Nota Anterior C P C s BR GAAP Nota Anterior para IFRS IFRSAtivo circulante ....................... 520.321 (1.854) 518.467 751.527 (3.558) 747.969Impostos diferidos ...................... (d) 1.854 (1.854) - (d) 3.558 (3.558) -Ativo não circulante ............... 1.320.438 1.854 1.322.292 1.612.603 (12.780) 1.599.823Realizável a longo prazo ....... 165.322 1.854 167.176 186.878 11.975 198.853Imposto de renda e contribuiçãosocial diferidos ........................... (b)(d) 10.989 1.854 12.843 (b)(d) 11.747 11.975 23.722Diferido ................................... 21.563 - 21.563 (a) 24.755 (24.755) -Ativo ......................................... 1.840.759 - 1.840.759 2.364.130 (16.338) 2.347.792Passivo circulante ................... 526.809 (11.876) 514.933 723.504 (11.876) 711.628Dividendos propostos ................. (c) 31.669 (11.876) 19.793 (c) 31.669 (11.876) 19.793Passivo não circulante ............ 106.592 - 106.592 433.268 - 433.268Patrimônio líquido ................. 1.207.358 11.876 1.219.234 1.207.358 (4.462) 1.202.896Dividendo adicional proposto ..... (c) - 11.876 11.876 (c) - 11.876 11.876Prejuízos acumulados .................. - - - (a) - (16.338) (16.338)Passivo + patrimônio líquido . 1.840.759 - 1.840.759 2.364.130 (16.338) 2.347.792

4.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial individual e consolidado da Companhia em 31 de dezembro de 2009. Controladora Consolidado


Balanço patrimonial Nota Anterior C P C s BR GAAP Nota Anterior para IFRS IFRSAtivo circulante ..................... 403.427 (6.061) 397.366 659.281 (9.038) 650.243Impostos diferidos .................... (d) 6.061 (6.061) - (d) 9.038 (9.038) -Ativo não circulante ............. 1.432.449 3.566 1.436.015 1.609.874 (2.111) 1.607.763Realizável a longo prazo ...... 108.599 7.346 115.945 136.277 14.781 151.058Imposto de renda e contribuiçãosocial diferidos .......................... (b)(e) 12.270 7.346 19.616 (b)(e) 15.008 14.781 29.789Investimentos ........................ 737.607 (3.780) 733.827 127 - 127Diferido .................................. 14.399 - 14.399 (a) 16.892 (16.892) -Ativo ....................................... 1.835.876 (2.495) 1.833.381 2.269.155 (11.149) 2.258.006Passivo circulante ................. 267.046 (28.603) 238.443 492.303 (28.603) 463.700Dividendos propostos ............... (c) 76.275 (28.603) 47.672 (c) 76.275 (28.603) 47.672Passivo não circulante .......... 96.493 - 96.493 307.010 - 307.010Patrimônio líquido ................ 1.472.337 26.108 1.498.445 1.469.842 17.454 1.487.296Reserva de capital ..................... (f) 126.398 (1.697) 124.701 126.398 (1.697) 124.701Reserva de lucros ....................... (f) 623.171 1.697 624.868 (e)(f) 620.676 4.192 624.868Dividendo adicional proposto .... (c) - 28.603 28.603 (c) - 28.603 28.603Prejuízos acumulados ................. - (2.495) (2.495) (a)(e) - (13.644) (13.644)Passivo + patrimônio líquido 1.835.876 (2.495) 1.833.381 2.269.155 (11.149) 2.258.006

4.2.3 Reconciliação da demonstração do resultado individual e consolidado da Companhia em 31 de dezembro de 2009 Controladora Consolidado


Demonstração dos resultados Anterior C P C s BR GAAP Anterior para IFRS IFRSCustos dos produtos vendidos ................................... (822.549) - (822.549) (1.353.636) 709 (1.352.927)Lucro bruto ........................................................... 591.639 - 591.639 994.262 709 994.971Outras receitas ......................................................... 26.103 (3.780) 22.323 30.545 - 30.545Despesas com depreciação e amortização ................. (15.942) - (15.942) (18.940) 7.154 (11.786)Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social .............................................. 392.242 (3.780) 388.462 398.586 7.863 406.449Imposto de renda e contribuição social ..................... (43.383) 1.285 (42.098) (52.222) (2.673) (54.895)Lucro líquido do exercício ................................... 348.859 (2.495) 346.364 346.364 5.190 351.554


Continua


(a) Ativo diferido - De acordo com as IFRS, os gastos pré-operacionais não se enquadram na definição de um ativo intangível e devem sercontabilizados como despesas. Os custos incorridos para obter um ativo intangível gerado internamente, normalmente não são capitalizados, anão ser que sejam custos de desenvolvimento que atendam aos requerimentos específicos do IAS 38. De acordo com o BR GAAP, a partir de 1ºde janeiro de 2009 os novos gastos pré-operacionais que não se enquadram na definição de um ativo intangível devem ser contabilizados comodespesa. Porém, em conformidade com a CPC 13 - Adoção Inicial da Lei n.º 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, o Grupo optou pormanter os saldos reconhecidos no grupo do ativo diferido até a sua completa amortização, sujeito à análise de recuperação nos termos doPronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável. (b) Imposto de renda e contribuição social diferidos - O imposto derenda e a contribuição social diferidos foram registrados sobre as diferenças temporárias relacionadas às diferenças entre BR GAAP e IFRS,considerando os critérios expostos na Nota Explicativa nº 19. (c) Provisão dos dividendos a pagar - O estatuto social da Companhia asseguraaos acionistas o dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício. Para fins de IFRS e novas normas do CRC, os dividendossão reconhecidos como passivo no momento em que são aprovados pela Assembleia dos acionistas. Portanto, a Companhia reconhece comopassivo, no encerramento do exercício social, o valor correspondente ao dividendo mínimo que ainda não tenha sido distribuído durante oexercício, até o limite do dividendo mínimo obrigatório descrito anteriormente. Os dividendos excedentes ao estipulado em Estatuto, que não seenquadram para registro de acordo com IFRS, são revertidos a crédito do patrimônio líquido, sendo deduzidos dos lucros acumulados somentequando aprovados em Assembleia pelos acionistas. De acordo com o BR GAAP, até 31 de dezembro de 2009, a Companhia registrava um passivopelos dividendos propostos pela Administração que, após o encerramento do exercício, foram submetidos à aprovação da Assembleia dosacionistas. (d) Reclassificações - De acordo com as IFRS e novas normas do CPC foi ainda efetuada a reclassificação nas demonstraçõesfinanceiras individuais e consolidadas dos impostos diferidos do curto prazo para o longo prazo e a variação cambial de investimentos no exterior,antes reconhecida diretamente no patrimônio líquido, passou a integrar outros resultados abrangentes. (e) Lucros não realizados - De acordocom o CPC 43, item 8, a entidade deve transpor, para suas demonstrações individuais, todos os ajustes que forem necessários, ou pelos quais optar,na aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 37, de forma a obter o mesmo patrimônio líquido em ambos os balanços patrimoniais, consolidadoe individual, com exceção da manutenção do ativo diferido e investimentos avaliados pela equivalência patrimonial que são critérios permitidospela legislação societária. Assim, em conformidade com o ICPC 09, a Companhia reverteu os lucros não realizados em operações com controladana demonstração individual realizada no ano 2009. Anteriormente, a eliminação se dava somente nas demonstrações consolidadas. Em 31 dedezembro de 2009 efeito líquido de impostos dessa transação foi de R$2.495.(f) Exercício de opções com ações em tesouraria – a Companhiacumpriu com a obrigação do exercício de plano de opções, mediante a venda de ações em tesouraria. O resultado da transação, no montante deR$1.697, antes reconhecida como baixa de reservas de lucros, foi reclassificada como baixa de Opções Outorgadas Reconhecidas.

5 Caixa e equivalentes a caixa Controladora ConsolidadoDescrição 2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Caixa e bancos ................................................... 17.169 17.079 19.785 21.929 22.519 26.919Aplicações financeiras em renda fixa ................................................................... 25.249 9.581 34.613 32.443 36.242 65.722

42.418 26.660 54.398 54.372 58.761 92.641

As aplicações financeiras em renda fixa referem-se exclusivamente a CDB - Certificados de Depósitos Bancários pós-fixados e OperaçõesCompromissadas, remunerados à taxa média de 100,99% do CDI - Certificado de Depósito Interbancário (100,78% em 31 de dezembro de 2009),e estão destinadas à negociação imediata. Por essa razão foram consideradas como equivalentes de caixa nas demonstrações dos fluxos de caixa.Vale ressaltar que o resgate antecipado não ocasiona perdas financeiras.

6 Títulos e valores mobiliáriosTrata-se de Bonds com emissão soberana e de empresas privadas que em 31 de dezembro de 2009 apresentavam um prazo médio de vigência totalde aproximadamente 3.300 dias (3.476 em 1º de janeiro de 2009), remunerados à taxa média de 7,45% a.a (7,54% em 1º de janeiro de 2009) maisvariação cambial do dólar norte-americano, classificados como ativos financeiros disponíveis para venda. Em 2008, a Companhia tinha intençãoe capacidade de manutenção para resgate desses títulos apenas na data de vencimento de cada aplicação. Contudo, em virtude da necessidade deresgate parcial de tais aplicações ao longo do ano 2009, a Companhia reclassificou o saldo remanescente para a categoria de ativos financeirosdisponíveis para venda. Nessa reclassificação, a diferença entre o valor contábil e o valor justo foi reconhecida em outros resultados abrangentes,como ajuste de avaliação patrimonial.

7 Contas a receber de clientesComposição dos saldos Controladora ConsolidadoDescrição 2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Circulante: ...............................................................No país .................................................................... 144.302 122.396 135.879 271.311 254.684 234.269No exterior .............................................................. - - - 1.264 770 1.631(-) Provisão para redução do valor recuperável ......... (6.684) (7.786) (6.069) (13.091) (16.321) (11.470)

137.618 114.610 129.810 259.484 239.133 224.430Composição da carteira por idade de vencimento Controladora ConsolidadoDescrição 2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09A vencer ................................................................. 123.046 105.885 116.588 234.043 217.646 195.459Vencidas ................................................................ 21.256 16.511 19.291 38.532 37.808 40.4411 a 60 dias ............................................................... 12.816 4.789 8.452 19.638 15.891 19.68561 a 90 dias ............................................................. 202 347 788 1.730 830 1.11891 a 180 dias ........................................................... 318 903 1.574 2.348 1.905 2.650181 a 360 dias ......................................................... 1.098 2.277 3.127 2.824 3.120 4.160Mais de 360 dias ...................................................... 6.822 8.195 5.350 11.992 16.062 12.828Subtotal ................................................................... 144.302 122.396 135.879 272.575 255.454 235.900(-) Provisão para redução do valor recuperável ........ (6.684) (7.786) (6.069) (13.091) (16.321) (11.470)Contas a receber ...................................................... 137.618 114.610 129.810 259.484 239.133 224.430A provisão para redução do valor recuperável de clientes é constituída com base na avaliação global dos atrasos, ajustada pela análise individualdos principais clientes nessa situação, levando-se em consideração o conhecimento da Administração do mercado de atuação do Grupo, o histórico


Continua


de recebimentos e as garantias envolvidas em cada hipótese. A movimentação da provisão para redução do valor recuperável foi como segue:Controladora Consolidado

Saldo em 1º de janeiro de 2009 ............................................................................................... 6.069 11.470Constituição de provisão .............................................................................................................. 2.644 5.994Reversões/baixas .......................................................................................................................... (927) (1.143)Saldo em 31 de dezembro de 2009 .......................................................................................... 7.786 16.321Constituição de provisão .............................................................................................................. 4.094 5.859Reversões/baixas .......................................................................................................................... (5.196) (9.089)Saldo em 31 de dezembro de 2010 .......................................................................................... 6.684 13.091As contas classificadas no ativo circulante foram trazidas a valor presente em 31 de dezembro de 2010 com base na taxa do Certificado deDepósito Interbancário. Contudo, tal avaliação, assim como a realizada em 31 de dezembro de 2009, não apresentou diferenças significativas,diante do curto prazo médio de recebimento de 38 dias em 31 de dezembro de 2010 (37 dias aproximadamente para 31 de dezembro de 2009 e1º de janeiro de 2009) da maioria dos créditos do Grupo. Por essa razão, tais diferenças não foram levadas a efeito no resultado, a exemplo do queocorreu com as contas a pagar de curto prazo.

8 Estoques Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Produtos acabados .......................................................... 26.240 18.485 31.590 49.262 37.600 58.088Produtos em elaboração ................................................. 11.976 9.571 15.459 12.129 9.849 16.091Matérias-primas ............................................................. 90.285 105.638 92.287 143.995 151.623 128.143Materiais de embalagens e almoxarifado ......................... 31.002 25.858 34.179 50.073 42.703 52.827Materiais auxiliares e de manutenção .............................. 5.348 4.121 5.724 7.649 5.764 7.351Importações em andamento ........................................... 1.376 21.260 8.522 1.391 21.260 8.617

166.227 184.933 187.761 264.499 268.799 271.117

9 Impostos a recuperar Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09ICMS .............................................................................. 75.674 62.169 60.771 89.871 69.491 65.670Imposto de renda e contribuição social ............................ 26.156 1.639 1.274 29.846 3.405 2.383PIS e COFINS ................................................................. - 4.893 10.168 3.059 9.064 13.596Imposto de renda retido na fonte .................................... 219 250 24.164 253 304 24.201Outros ............................................................................ 4.288 4.022 3.604 4.507 4.043 5.129Total .............................................................................. 106.337 72.973 99.981 127.536 86.307 110.979Circulante ....................................................................... (41.512) (42.837) (89.741) (55.674) (50.016) (95.729)Não circulante ................................................................ 64.825 30.136 10.240 71.862 36.291 15.250Os impostos a recuperar têm a seguinte origem: (i) ICMS: trata-se substancialmente de (a) créditos de aquisição de ativo imobilizado e (b) créditossobre vendas para estados não signatários disciplinados pelos protocolos ICMS CONFAZ nºs 46/00 e 50/05, e para Zona Franca de Manaus, cujasoperações caracterizam o direito de ressarcimento da parcela paga a título de substituição tributária, entre outros; (ii) Imposto de Renda (IRPJ)e Contribuição Social (CSLL), decorrente de pagamento a maior ou indevido; (iii) PIS e COFINS, crédito decorrente de ação judicial transitadaem julgado e (iv) Imposto de Renda Retido na Fonte: crédito decorrente de rendimentos de aplicações financeiras. Em 2008, a Companhia firmoucontrato de hedge (operação de swap), cuja operação gerou um crédito de imposto de renda retido na fonte. Dessa forma, do saldo em aberto em1ª de janeiro de 2009, no montante de R$ 22.985 está representado por crédito dessa operação.

10 Investimentosa. Composição dos saldos Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Participações em companhias controladas ........................... 941.041 620.389 550.045 - - -Adiantamento para subscrição de capital .............................. - 117.129 17.574 - - -(-) Lucros não realizados em operações com controladas ..... (3.633) (3.779) - - - -Outros ................................................................................. 89 89 89 127 127 127

937.497 733.828 567.708 127 127 127b. Movimentação dos investimentos em controladas diretas

M.Dias Tergran-Branco Termina de M.Dias Branco Adria Indústria de

Argentina Grão de International Alimentos do AlimentosS.A. Fortaleza Ltda. Trading LLC Brasil Ltda. Bomgosto Ltda Total

Saldos em 1 º de janeiro de 2009 ...... 65 3.203 231 546.546 - 550.045Equivalência patrimonial ................. (27) 305 519 68.995 871 70.663Variação cambial .............................. (24) - (210) - - (234)Efeito de cisão parcial ...................... - - - (456.200) - (456.200)Aumento de capital .......................... 49 - - - 456.200 456.249Distribuição dos lucros ...................... - (134) - - - (134)Saldos em 31 de dezembro de 2009 ... 63 3.374 540 159.341 457.071 620.389Equivalência patrimonial .................. (48) 406 (143) 22.206 59.415 81.836Variação cambial ............................... (4) - (50) (54)Aumento de capital ........................... - - - 5.041 234.129 239.170Distribuição de lucros ........................ - (300) - - - (300)Saldos em 31 de dezembro de 2010 ... 11 3.480 347 186.588 750.615 941.041

Continua



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11 ImobilizadoMovimentação do imobilizado - Custo (Controladora)

Máquinas e Móveis eCusto Edificações equipamentos utensíl ios Veículos Instalações Outros TotalSaldo em 1º de janeiro de 2009 ..... 313.485 478.828 22.884 39.067 82.276 80.042 1.016.582Adições ........................................ 95 2.193 249 757 106 52.105 55.505Baixas .......................................... (2.221) (20.729) (55) (3.215) (71) (1.980) (28.271)Transferências ............................. 8.124 15.403 4.954 11 1.366 (29.858) -Saldo em 31 de dezembro de 2009. 319.483 475.695 28.032 36.620 83.677 100.309 1.043.816Adições ........................................ 468 4.128 398 290 86 49.306 54.676Baixas .......................................... - (1.452) (98) (1.300) - (2.847) (5.697)Transferências ............................. 1.653 67.514 (603) 1.269 2.448 (73.487) -Saldo em 31 de dezembro de 2010. 321.604 545.885 28.935 36.879 86.211 73.281 1.092.795

Movimentação do imobilizado - Depreciação (Controladora)

Máquinas e Móveis eDepreciação Edificações equipamentos utensíl ios Veículos Instalações Outros TotalSaldo em 1º de janeiro de 2009 ..... (66.474) (288.150) (11.285) (34.340) (35.875) (20.497) (456.621)(+) Depreciação/amortização ........ (9.693) (17.243) (1.955) (464) (4.103) (2.571) (36.029)Baixas ........................................... 643 9.554 43 2.929 26 1.675 14.870Transferências .............................. - 10 (12) - 2 - -Saldo em 31 de dezembro de 2009 . (75.524) (295.829) (13.209) (31.875) (39.950) (21.393) (477.780)(+) Depreciação/amortização ........ (9.815) (18.082) (2.197) (595) (4.120) (2.252) (37.061)Baixas ........................................... - 1.410 91 1.219 - 616 3.336Transferências .............................. - (815) 300 (282) 803 (6) -Saldo em 31 de dezembro de 2010 . (85.339) (313.316) (15.015) (31.533) (43.267) (23.035) (511.505)Saldos líquidosem 1º de janeiro de 2009 ................... 247.011 190.678 11.599 4.727 46.401 59.545 559.961em 31 de dezembro de 2009 .......... 243.959 179.866 14.823 4.745 43.727 78.916 566.036em 31 de dezembro de 2010 .......... 236.265 232.569 13.920 5.346 42.944 50.246 581.290

Movimentação do imobilizado - Custo (Consolidado)

Máquinas e Móveis eCusto Edificações equipamentos utensíl ios Veículos Instalações Outros TotalSaldo em 1º de janeiro de 2009 ....... 406.416 675.600 31.337 47.931 89.876 180.627 1.431.787Adições .......................................... 114 23.588 439 791 134 96.819 121.885Baixas ............................................ (2.331) (21.274) (43) (4.139) (97) (5.007) (32.891)Transferências ............................... 14.509 31.012 5.987 706 11.633 (63.847) -Saldo em 31 de dezembro de 2009 .. 418.708 708.926 37.720 45.289 101.546 208.592 1.520.781Adições .......................................... 480 6.438 535 341 174 127.693 135.661Baixas ............................................ (2.753) (3.144) (188) (2.974) (11) (2.799) (11.869)Transferências ................................ 22.369 111.324 1.826 3.371 17.397 (156.287) -Saldo em 31 de dezembro de 2010 .. 438.804 823.544 46.027 45.277 119.106 177.199 1.644.573

Movimentação do imobilizado - Depreciação (Consolidado)Máquinas e Móveis e

Depreciação Edificações equipamentos utensíl ios Veículos Instalações Outros TotalSaldo em 1º de janeiro de 2009 ......... (82.238) (389.305) (14.168) (41.177) (38.275) (23.399) (588.562)(+) Depreciação/Amortização .......... (13.065) (26.139) (2.848) (1.438) (4.780) (3.066) (51.336)Baixas .............................................. 1.104 10.878 84 4.212 109 1.786 18.173Transferências ................................. - - - - - - -Saldo em 31 de dezembro de 2009 .... (94.199) (404.566) (16.932) (38.403) (42.946) (24.679) (621.725)(+) Depreciação/Amortização .......... (12.941) (27.993) (3.633) (844) (5.670) (3.008) (54.089)Baixas .............................................. 1.008 4.343 244 2.409 173 770 8.947Transferências ................................. - (795) 279 (281) 803 (6) -Saldo em 31 de dezembro de 2010 .... (106.132) (429.011) (20.042) (37.119) (47.640) (26.923) (666.867)Saldos líquidosem 1º de janeiro de 2009 ...................... 324.178 286.295 17.169 6.754 51.601 157.228 843.225em 31 de dezembro de 2009 ............. 324.509 304.360 20.788 6.886 58.600 183.913 899.056em 31 de dezembro de 2010 ............. 332.672 394.533 19.851 8.908 71.466 150.276 977.706Em 2009, considerando as disposições contidas no §3º e Inciso II, do art. 183, da Lei nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei nº 11.638/07, oGrupo revisou e ajustou seus critérios quanto à determinação do tempo de vida útil dos bens do ativo imobilizado, do que decorreu a alteração nastaxas de depreciação do grupo de máquinas e equipamentos, instalações, edificações, benfeitorias e veículos, produzindo efeitos contábeis a partirde 1º de janeiro de 2009. Em 2010 não foram identificados fatos relevantes que mudassem significativamente as estimativas de vida útil dos bens. Taxas de depreciação (a.a)

2009/2010 2008Máquinas e equipamentos ........................................................................................................................ 6,67% 10%Instalações .............................................................................................................................................. 6,67% 10%Edificações .............................................................................................................................................. 3,33% 4%Benfeitorias ............................................................................................................................................. 3,33% 4%Veículos ................................................................................................................................................... 8,00% 25%Móveis e utensílios .................................................................................................................................. 10% 10%Equipamentos de computação .................................................................................................................. 20% 20%Outros ..................................................................................................................................................... 20% 20%


Continua


A depreciação reconhecida no resultado consolidado em 2010 foi de R$ 53.602 (R$ 49.503 em 2009). O ativo imobilizado do Grupo, após análisede fontes externas e internas de informação, não apresentou qualquer indício de perda, desvalorização, ou dano físico, que pudessem comprometero fluxo de caixa futuro do Grupo.

12 Intangível Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Marcas e patentes ....................................................... 1.498 1.251 1.025 128.175 127.804 127.637Software ..................................................................... 8.967 8.534 7.801 9.526 9.082 8.298(-) Amortização acumulada ......................................... (4.872) (3.977) (2.942) (24.403) (23.495) (22.448)

5.593 5.808 5.884 113.298 113.391 113.487Ágio pago por rentabilidade futura .............................. - - - 474.127 474.127 474.127(-)Amortização acumulada .......................................... - - - (29.996) (29.996) (29.996)

- - - 444.131 444.131 444.131 5.593 5.808 5.884 557.429 557.522 557.618

O saldo de ágio pago sobre rentabilidade futura tem vida útil indefinida e está representado pelas seguintes transações: (i) ágio decorrente de acervolíquido de empresa Craiova Participações Ltda. incorporada à Adria Alimentos do Brasil Ltda. em 27 de agosto de 2002, no montante de R$9.384;(ii) aquisição da Adria Alimentos do Brasil Ltda., no valor de R$34.037; (iii) aquisição da Vitarella, no montante de R$ 400.710. No caso dasmarcas e patentes, o valor está substancialmente representado pela marca Vitarella, no valor de R$ 107.011.Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 - Contexto Operacional, a Companhia adquiriu o controle da Vitarella em 7 de abril de 2008. Aaquisição foi realizada pelo valor determinado de R$ 595.500 e uma parcela adicional de R$ 69.571. O ágio apurado nessa aquisição foi deR$ 563.289 e foi desmembrado no sentido de segregar a parcela do ágio decorrente da diferença entre o valor justo e valor contábil:

R$Ágio decorrente da diferença entre o valor justo e contábil dos ativos adquiridos ................................................................ 55.568Ativo intangível identificado - Marca Vitarella ................................................................................................................... 107.011Ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura ........................................................................................................ 400.710Total .................................................................................................................................................................................. 563.289O saldo do ágio pago sobre rentabilidade futura permaneceu inalterado para todos os exercícios apresentados.Os demais ativos intangíveis apresentaram a seguinte movimentação: Controladora Consolidado

Software (tempo Software (tempode vida útil Marcas e de vida útil Marcas e

estimado-5 anos) patentes (*) estimado-5 anos) patentes (*)Saldo em 1º de janeiro de 2009 ................................ 4.859 1.025 4.943 108.544Aquisições ..................................................................... 735 226 726 225Baixas ........................................................................... (1) - - -Amortizações ................................................................ (1.036) - (1.047) -Saldo em 31 de janeiro de 2009 ................................ 4.557 1.251 4.622 108.769Aquisições ...................................................................... 432 247 445 372Amortizações ................................................................ (894) - (910) -Saldo em 31 de janeiro de 2010 ................................ 4.095 1.498 4.157 109.141(*) vida útil indefinida ...................................................O Grupo não possui ágio gerado internamente, e registrou como despesa os gastos com pesquisa e desenvolvimento no valor de R$ 2.506 em 31de dezembro de 2010 (R$ 2.716 em 31 de dezembro de 2009). Teste de valor recuperável do ágio e marca - O Grupo aplicou teste de recuperaçãodo valor contábil dos ágios e do ativo intangível marca, baseado no seu valor em uso, com a utilização do modelo de fluxo de caixa descontado dasunidades que lhes deram origem - as controladas Adria e Vitarella - tomando por base o conjunto de bens utilizados em suas operações. Importanteressaltar que o processo de estimativa do valor em uso envolve utilização de premissas, julgamentos e projeções sobre os fluxos de caixa futuros,taxas de crescimento e de desconto. Assim, as premissas do modelo tomaram por base as expectativas de crescimento do orçamento anual doGrupo, aprovado pela Diretoria, seu desempenho histórico, bem como dados de mercado, representando, assim, a melhor estimativa da Administraçãoacerca das condições econômicas que poderão prevalecer durante a vida útil econômica dos ativos que são responsáveis pela geração dos fluxosde caixa. De acordo com as técnicas de avaliação de empresa, a avaliação do valor em uso foi efetuada por um período de 5 anos e o modelo foibaseado nas seguintes premissas fundamentais aplicadas para as duas unidades: • As receitas foram projetadas considerando-se um crescimentomédio anual de 9,2% em função do desempenho histórico e das expectativas quanto ao desempenho futuro; • Os custos e despesas operacionaisforam projetados com base no desempenho histórico do Grupo, e sua expectativa quanto à evolução dos custos dos insumos no contexto docrescimento das vendas projetado; • Os investimentos em bens de capital foram estimados considerando a infra-estrutura necessária para suportaro crescimento das vendas; • Os fluxos de caixas futuros estimados foram descontados a uma única taxa de desconto de 12,2%. A taxa decrescimento utilizada para extrapolar as projeções além do exercício de 5 anos foi de 4,5%. Nesse processo de avaliação, o valor das empresasobtidos nos testes de recuperação dos ativos intangíveis da Companhia não resultou na necessidade de reconhecimento de perdas, visto que o valorcontábil dos ativos não excedeu seu valor estimado de uso na data da avaliação.

13 Diferido Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Pesquisa, desenvolvimento e gastos pré-operacionais .... 55.497 55.497 55.497 - - -(-) Amortização acumulada ........................................... (47.774) (41.098) (33.934) - - -

7.723 14.399 21.563 - - -Gastos com pesquisa e desenvolvimento referem-se a novos produtos e são amortizados em cinco anos ou imediatamente, caso não sejamrelevantes ou não exista perspectiva de geração de benefícios futuros. Os gastos pré-operacionais, que incluem principalmente remuneração dosfuncionários, treinamento e aluguel de equipamentos, foram diferidos na fase de construção das unidades industriais instaladas em Salvador (BA),em Cabedelo (PB), em Natal (RN) e em Fortaleza (CE) - neste caso a fábrica de margarinas e gorduras vegetais - até o momento em que estasunidades passaram a operar normalmente. Esses gastos são amortizados no prazo de cinco anos e não há, até o presente momento, qualquerindicador de que possa ter havido perda de valor dos mesmos. De acordo com as IFRS, os gastos pré-operacionais não se enquadram na definiçãode um ativo intangível. Desta forma, para efeito de demonstração consolidado o saldo do ativo diferido foi baixado, conforme esclarecido na NotaExplicativa nº 4.

14 Transações com partes relacionadasOs principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009, bem como as transações que influenciaramo resultado dos exercícios, relativas a operações com partes relacionadas, decorrem, principalmente, de transações entre o Grupo, profissionais-chave da administração e transações com outras empresas ligadas direta ou indiretamente ao acionista controlador, as quais foram realizadas emcondições usuais de mercado para os respectivos tipos de operações. A seguir apresentamos a relação de empresas com as quais a Companhiamantém transação:


Continua


Partes relacionadas Principal natureza das transaçõesControladas Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. ........................................................................ Compra e venda de produtos industrializados; Adria Alimentos do Brasil Ltda. .................................................................................... Compra e venda de produtos industrializados; M. Dias Trading LLC ................................................................................................... Compra de matéria-prima; M. Dias Branco Trading Uruguay .................................................................................. Compra de matéria-prima; M. Dias Branco Argentina S.A. ..................................................................................... Compra de matéria-prima (pré-operacional);Controlada em conjunto Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. ............................................................... Prestação de serviço na descarga de trigo;Outras partes relacionadas Dias Branco Administração e Participação Ltda. ........................................................... Ressarcimento de despesas comuns; Idibra Participações Ltda. ............................................................................................. Não houve transações no exercício; Petroposto Com. de Derivados de Petróleo Ltda. .......................................................... Compra de combustível; Praia Centro Hotel Viagens e Turismo Ltda. ................................................................. Prestação de serviço de hospedagem de

funcionários e prestadores de serviço; LDB Transporte de Cargas Ltda. ................................................................................... Transporte de cargas; Terminal Portuário Cotegipe S.A. ................................................................................. Prestação de serviço na descarga de trigo e venda

de ativos imobilizados; Porto Cotegipe Logística Ltda. ..................................................................................... Não houve transações no exercício; Rowena S.A. .................................................................................................................. Arrendamento de aeronave.A controladora M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos é avalista em dois contratos firmados pela sociedade Terminal PortuárioCotegipe Ltda., antiga controlada, junto ao Banco do Nordeste do Brasil para financiamento das obras físicas e pela hipoteca do imóvel onde estáinstalada a unidade industrial no município de Salvador (BA). Nessa operação não foi cobrada nenhuma contraprestação pela concessão de aval,o contrato tem vencimento em junho de 2015 e o saldo em aberto em 31 de dezembro de 2010 é de R$19.999. A Companhia não temconhecimento de fatos ou circunstâncias que indiquem situação de desconformidade com qualquer desses contratos nos quais é avalista. ACompanhia é comodante em alguns contratos de comodato de bens móveis e imóveis com as controladas Adria e Vitarella, bem como com aspartes relacionadas Dias Branco Administração Participações Ltda. e Idibra Participações Ltda. Esta última é comodante em alguns contratos debens móveis com a controlada Vitarella. Em 2009, a Companhia efetuou transações de vendas de ativos com o Terminal Portuário Cotegipe S.A.e Dias Branco Administração de Participação, autorizadas pelo Conselho de Administração em suas reuniões de 16 de março de 2009 e 7 de agostode 2009, respectivamente, com condições usuais de mercado e prazo de pagamento de 15 dias e 7 dias, respectivamente, da data do contrato. Taisoperações geraram um resultado positivo para Companhia no montante de R$ 3.416. Condições das transações com as principais partesrelacionadas As operações entre as partes relacionadas, conforme já mencionado, são realizadas em condições semelhantes àquelas praticadas nomercado, vigentes à época de cada transação, onde os preços praticados podem variar conforme o tipo de produto que é vendido. No caso dastransações realizadas com a controlada Adria, a condição de venda é à vista, enquanto que para a controlada Vitarella, o prazo para pagamentoé 20 dias após o faturamento. Já as controladas M. Dias Branco International Trading LLC e M. Dias Branco International Trading Uruguay,fazem o processo de intermediação da compra de trigo para Companhia, repassando o produto adquirido no exterior pelo preço de aquisição, oqual segue rigorosamente as condições de preço do mercado internacional de trigo vigente no momento de cada operação. O pagamento a essascontroladas é feito à vista, com recursos obtidos em financiamento no exterior, com prazo de 360 dias para pagamento. Os saldos com as partesrelacionadas podem ser identificados conforme segue: Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Ativo circulanteContas a receberAdria Alimentos do Brasil Ltda. ................................................ 9.068 11.807 29.061 - - -Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. .................................... 12.556 462 - - - -

21.624 12.269 29.061 - - -Outras contas a receberAdria Alimentos do Brasil Ltda. ................................................ 345 3 - - - -Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. ........................... - 34 - - - -Dias Branco Administração e Participações Ltda. ...................... 782 1.366 48.123 782 1.366 48.123

1.127 1.403 48.123 782 1.366 48.123MútuoIdibra Participações Ltda. .......................................................... - - 7 - - 7Ativo não-circulanteInvestimentosAdria Alimentos do Brasil Ltda. ................................................. 182.955 155.561 546.546 - - -M. Dias Branco Argentina S.A ................................................... 11 63 65 - - -M. Dias Branco Trading LLC .................................................... 347 540 231 - - -Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. ........................... 3.480 3.374 3.203 - - -Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. ..................................... 750.615 457.071 - - - -

937.408 616.609 550.045 - - -Adiantamento para subscrição de capitalIndústria de Alimentos Bomgosto Ltda. ..................................... - 117.129 - - - -Adria Alimentos do Brasil Ltda. ................................................. - - 17.574 - - -

- 117.129 17.574 - - -Passivo circulanteFornecedoresAdria Alimentos do Brasil Ltda. ................................................. - 655 101 - - -Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. ..................................... 634 185 - - - -Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. ............................ 306 54 - - - -Dias Branco Administração e Participações Ltda. ....................... 1 - - 1 - -Petroposto Comércio de Derivados de Petróleo ......................... - 132 - - 132 -LDB Transporte de Cargas Ltda. ................................................ 249 527 87 249 527 87

1.190 1.553 188 250 659 87Outras contas a pagarAdria Alimentos do Brasil Ltda. .................................................. 108 35 11 - - -Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. ...................................... - - 47 - - -Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. ............................ 1.200 1.200 800 - - -

1.308 1.235 858 - - -


Continua


Controladora Consolidado2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09

Passivo não-circulanteContas a pagarAdria Alimentos do Brasil Ltda. ..................................... 10 10 10 - - -ResultadoReceita de venda de produtosAdria Alimentos do Brasil Ltda. ...................................... 106.005 125.590 - -Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. .......................... 102.510 58.364 - -

208.515 183.954 - -Custo dos produtos vendidosAdria Alimentos do Brasil Ltda. ...................................... 2.328 6.847 - -M. Dias Branco Trading LLC ......................................... 46.551 189.640 - -Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. .......................... 4.986 1.508 - -M. Dias Branco Uruguay S.A .......................................... - - - -Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. ................. 2.975 3.005 - -

56.840 201.000 - -Despesas de vendasPetroposto Comércio de Derivados de Petróleo ............... 3.331 3.451 3.331 3.451LDB Transporte de Cargas Ltda. ...................................... 20.259 22.534 20.259 22.534

23.590 25.985 23.590 25.985Despesas administrativas/recuperação de despesaDias Branco Administração e Participações Ltda. ............. (5.345) 8 (5.345) 8Rowena S.A ...................................................................... 3.879 2.179 3.879 2.179Praia Centro Hotéis, Viagens e Turismo Ltda. .................. 51 48 51 48

(1.415) 2.235 (1.415) 2.235Resultado da participação societáriaAdria Alimentos do Brasil Ltda. ........................................ 22.354 64.585 - -M. Dias Branco Trading LLC ........................................... (144) 519 - -Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda. ............................ 59.415 5.282 - -M. Dias Branco Argentina S.A .......................................... (47) (27) - -Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. .................. 407 305 - -

81.985 70.664 - -Rendimento de operações de hedgeDias Branco Administração e Participações Ltda. .............. - - - -Outras receitasAdria Alimentos do Brasil Ltda. ......................................... - 3.780 - -Terminal Portuário Cotegipe S.A ....................................... - 11.700 - 11.700Dias Branco Administração e Participações Ltda. .............. - 3.800 - 3.800

- 19.280 - 15.500

Remuneração do pessoal-chave da Administração - Em 31 de dezembro de 2010 a Companhia registrou o montante de R$ 10.215 (R$ 8.940em 31 de dezembro de 2009) e relativo à remuneração do pessoal-chave da administração a título de benefícios de curto prazo. Vale salientar queo valor dos honorários da administração evidenciados na demonstração de resultado do exercício contempla apenas a remuneração direta, taiscomo salários, pró-labore e gratificações. A Companhia não concede ao seu pessoal-chave qualquer benefício que não seja de curto prazo, inclusivee especialmente, licença por anos de serviços e benefícios pós-emprego, tais como pensões, benefícios de aposentadoria, salvo o plano deconcessão de opções (stock options) cuja única e última outorga se deu apenas no ano de 2006.

15 Financiamentos e empréstimos com instituições financeirasControladora

Data deIndexador Juros (a.a.) vencimento 2010 2009 01/01/09

Moeda nacional2.04%( 2,77% em 2009

BNDES-FINAME ................................................ TJLP e 3,24% em 2008) 15/10/2013 2.756 7.453 13.119 BNDES-FINEM ................................................... TJLP 2,49% 15/07/2009 - - 9.143 BNDES- PSI ........................................................ REAIS 4,51% 15/10/2020 19.990 - - Financiamentos de Tributos Estaduais (PROADI). T R - 10/03/2011 24 17 10 Financiamentos de Tributos Estaduais (PROVIN). TJLP - 30/12/2013 15.946 16.719 22.548 Financ.de Tributos Estaduais (DESENVOLVE) .... TJLP - 20/12/2012 2.963 2.771 3.559 BNB - FNE ......................................................... - 10,00% 29/09/2015 45.394 54.950 64.507

(11,70% em 2009 MODERMAQ ..................................................... - e 11,86% em 2008) 16/11/2010 - 163 537

1,03%(1,03% em 2009 MADERMAQ (Pós) ............................................ TJLP e 1,04% em 2008) 15/03/2013 2.685 3.969 4.887 BNB - FNE - Capital de Giro ............................... - 10,00% 14/08/2011 1.170 2.926 4.682 BNDES Automático ............................................. TJPL 2,49% 15/07/2014 747 461 - BNDES Automático ............................................. Tx.Variável 2,49% 15/07/2014 300 190 -

91.975 89.619 122.992Moeda estrangeira (5% em 2009 e Financiamentos de importação de insumos ........... USD 4,49% em 2008) 31/07/2010 - 56.298 349.493 Financiamentos de máquinas e equipamentos ........ USD (Libor* + 1,13% em 2008) 30/11/2009 - - 970 Financiamentos de máquinas e equipamentos ........ CHF Libor* + 1,50% 30/10/2014 4.445 5.269 -

4.445 61.567 350.463 96.420 151.186 473.455

Parcela a amortizar classificada no passivo circulante (22.616) (81.432) (392.601)Passivo não circulante ............................................ 73.804 69.754 80.854* Libor semestralConsolidado

1,94% (2,15% em 2009BNDES-FINAME .................................................... TJLP e 3,31% em 2008) 17/02/2014 15.973 29.058 25.231BNDES-FINEM ....................................................... TJLP 2,49% 15/07/2009 - - 9.143BNDES- PSI ............................................................ REAIS 4,52%(4,50% em 2009) 15/10/2020 46.281 3.000 -Financiamentos de Tributos Estaduais (PROADI) .... T R - 10/03/2011 24 17 10


Continua


Data deIndexador Juros (a.a.) vencimento 2010 2009 01/01/090

Moeda nacionalFinanciamentos de Tributos Estaduais (PROVIN) TJLP - 30/12/2013 15.946 16.719 22.548Financ.de Tributos Estaduais (DESENVOLVE) .. TJLP - 20/12/2012 2.963 2.771 3.559BNB - FNE ....................................................... - 10,00% 11/01/2016 95.574 91.908 111.925

(11,81% em 2009MODERMAQ ................................................... - e 12,09% em 2008) 16/11/2010 - 192 829

1,03%(1,03% em 2009MADERMAQ (Pós) .......................................... TJLP e 1,04% em2008) 15/03/2013 2.685 3.969 4.887BNB - FNE - Capital de Giro ............................. - 10,00% 14/08/2011 1.170 2.926 4.681EGF - Insumos .................................................. - 6,75% 30/01/2009 - - 3.595BNDES Automático .......................................... TJPL 2,49% 15/07/2014 747 461 -BNDES Automático .......................................... Tx.Variável 2,49% 15/07/2014 300 190 -

181.663 151.211 186.408Moeda estrangeira

5% (5% em 2009Financiamentos de importação de insumos ......... USD e 4,59% em 2008) 31/07/2010 - 56.298 349.493Financiamentos de máquinas e equipamentos ..... USD (Libor* + 1,13% em 2008) 30/11/2009 - - 970Financiamentos de máquinas e equipamentos ..... CHF Libor* + 1,50% 30/10/2014 4.445 5.269 -

4.445 61.567 350.463186.108 212.778 536.871

Parcela a amortizar classificada no passivo circulante (41.013) (103.628) (414.850)Passivo não circulante ......................................... 145.095 109.150 122.021* Libor semestralOs contratos do BNDES e FNE têm o exercício de carência de 12 meses a 36 meses. Os juros são pagos trimestralmente durante o exercício decarência e após o exercício de carência, o vencimento passa a ser mensal, tanto para o valor principal quanto para os juros. Os financiamentosexternos para capital de giro, importações de máquinas e equipamentos e financiamentos nacionais de insumos - EGF têm vencimentos semestraisde principal e juros. Os financiamentos de importação de insumos têm vencimentos anuais de principal e juros. Já os financiamentos de capitalde giro em moeda nacional têm vencimentos mensais de juros e principal. No caso dos financiamentos de tributos, os vencimentos de principale juros são trimestrais, por triênio e anual, para o PROADI, PROVIN e DESENVOLVE, respectivamente.As parcelas a longo prazo têm o seguinte cronograma de pagamento: Controladora ConsolidadoAno de vencimento: 2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/092010 ................................................................ - - 13.652 - - 24.7412011 ................................................................ - 14.362 24.206 - 26.587 35.1892012 ................................................................ 24.857 18.322 10.804 49.172 30.315 21.0182013 ................................................................ 15.903 12.626 9.593 28.721 23.450 18.4512014 ................................................................ 13.392 9.673 16.497 23.664 12.164 16.5202015 ................................................................ 9.651 8.853 6.102 19.450 9.462 6.1022016 a 2020 ..................................................... 10.001 5.918 - 24.088 7.172 -Total ................................................................ 73.804 69.754 80.854 145.095 109.150 122.021

Os financiamentos e empréstimos (consolidado) estão garantidos por notas promissórias e alienação fiduciária dos bens financiados no valor deR$ 186.108 (R$ 212.778 em 2009 e R$ 536.871 em 1º de janeiro de 2009). Os contratos de abertura de crédito de importação de mercadorias,financiamentos externos, financiamentos através das linhas de crédito do BNDES e FNE e capital de giro contêm cláusulas restritivas, habituaispara esse tipo de operação, que caso não sejam atendidas, podem fazer com que algumas dessas operações tenham seus vencimentos antecipados.Essas cláusulas contratuais, dentre outras condições, restringem a autonomia da Companhia nos casos de alteração da estrutura societária, pois nãopoderá haver alteração ou modificação da composição do capital social nem incorporação, cisão ou fusão da mesma, transferência ou cessão,direta ou indireta, de seu controle societário sem a prévia e expressa concordância da instituição financeira contratada; e exigem que a Companhianão possua (i) protestos legítimos, (ii) ações, demandas ou processos pendentes ou em vias de serem propostos que, se decididos desfavoravelmenteà Companhia, teriam um efeito prejudicial sobre a condição financeira ou que prejudicariam sua capacidade de cumprir suas obrigações contratuais;(iii) bem como, a exigência de que a transferência ou cessão de direitos e obrigações decorrentes dos contratos sejam aprovadas pela instituiçãofinanceira contratada e o FINAME. Atualmente, o Grupo não está incorrendo em nenhuma das hipóteses de restrição previstas em seus contratos.

16 Financiamentos diretos - Aquisição de EmpresaTrata-se de dívida contraída junto ao próprio vendedor para pagamento das quotas da Vitarella. O valor de aquisição fixou o preço em três partes:(i) a parcela livre do preço de aquisição já determinado na data do contrato, completamente paga; (ii) a parcela do preço a determinar, que foifixada em 30 de abril de 2008, já liquidada integralmente; e (iii) a parcela retida do preço de aquisição correspondente a R$ 90.092 em 31 dedezembro de 2010, a qual se presta à garantia das contingências exigidas em discussão judicial ou administrativa, a ser amortizada em duas parcelascom vencimentos em 04/10/2012 e em 04/04/2013. Todas as parcelas do preço de aquisição são remuneradas à taxa de 100% do CDI. Opagamento do saldo do instrumento de cessão das quotas da Vitarella está garantido pelo penhor das próprias quotas objeto da compra e pelahipoteca do imóvel sede da empresa adquirida e por ações de emissão da Companhia de propriedade do acionista controlador.

17 Programa de reparcelamento de tributos - Lei 11.941/09Em 25 de novembro de 2009, a controlada Adria Alimentos do Brasil Ltda. aderiu ao programa de reparcelamento de tributos instituído pela Lei11.941/09 - Parcelamento Especial (NOVO REFIS), migrando débitos já objeto de Parcelamento Especial - PAES, de que trata a Lei no 10.684,de 30 de maio de 2003, para essa nova modalidade. Nessa data, o saldo devedor importava em R$5.749. Essa adesão propiciou um efeito positivono resultado consolidado, no valor de R$ 1.338, contabilizado em outras receitas e despesas operacionais, em razão do benefício de redução de70% de multa e 30% dos juros de mora. Além, disso a controlada liquidou a parcela remanescente de multa e juros de mora com créditos decorrentesde prejuízo fiscal e de base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido, obtendo, assim, o aproveitamento de tributos diferidos nomontante de R$ 2.405. Dessa forma, após atualização do débito pelos novos critérios estabelecidos bem como a redução dos benefícios, o novosaldo devedor será amortizado em 30 parcelas (débitos do INSS) e 29 parcelas (débitos de PIS e COFINS), acrescido de atualização monetária.

18 Provisão para contingênciasO Grupo é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal dasoperações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Periodicamente, a Administração avalia os riscoscontingentes, tendo como base fundamentos jurídicos, econômicos e tributários, com o objetivo de classificá-los, segundo suas chances deocorrência e de exigibilidade, como prováveis, possíveis ou remotos, levando em consideração, conforme o caso, as análises dos escritórios deadvocacia que patrocinam as causas da Companhia e sociedades controladas. Existem processos em discussão nos âmbitos administrativo ejudicial, e as interpretações jurisprudenciais variam e se aplicam caso a caso, conforme as características peculiares de cada demanda. Em 31 dedezembro de 2010, do total dos processos de naturezas trabalhista e cível, 1,24% estão sendo discutidos em âmbito administrativo e 98,76% estãosendo discutidos em âmbito judicial, em instâncias inferiores e superiores, conforme o caso. Já em relação aos processos de natureza tributária 41%estão sendo discutidos em âmbito administrativo e 59% estão sendo discutidos em âmbito judicial, em instâncias inferiores e superiores, conformeo caso. Destes, somente as contingências cujos riscos são classificados como prováveis são provisionadas em valores considerados comosuficientes para cobrir as perdas estimadas. As provisões para contingências registradas representam a melhor estimativa da Administração quantoaos riscos de perda envolvidos. Abaixo, detalhamos as provisões registradas:


Continua


Controladora Consolidado2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09

Trabalhistas e cíveis ............................................... 7.903 3.859 4.003 23.692 15.496 12.671Tributárias ............................................................. 17.707 19.230 18.807 22.474 22.623 20.658Outros ................................................................... 1.517 1.517 1.517 1.517 1.517 1.517

27.127 24.606 24.327 47.683 39.636 34.846Movimentação dos processos nos exercíciosControladora Cíveis e trabalhistas Tributárias Outras TotalSaldo em 1o de janeiro de 2009 ..................................................... 4.003 18.807 1.517 24.327Adições ............................................................................................... 74 423 - 497Baixas/reversões .................................................................................. (218) - - (218)Saldo em 31 de dezembro de 2009 ................................................. 3.859 19.230 1.517 24.606Adições ............................................................................................... 4.044 392 - 4.436Baixas/reversões .................................................................................. - (1.915) - (1.915)Saldo em 31 de dezembro de 2010 ................................................. 7.903 17.707 1.517 27.127Consolidado Cíveis e trabalhistas Tributárias Outras TotalSaldo em 1o de janeiro de 2009 ...................................................... 12.671 20.658 1.517 34.846Adições ................................................................................................ 3.043 1.965 - 5.008Baixas/reversões ................................................................................... (218) - - (218)Saldo em 31 de dezembro de 2009 .................................................. 15.496 22.623 1.517 39.636Adições ................................................................................................ 10.410 1.766 - 12.176Baixas/reversões ................................................................................... (2.214) (1.915) - (4.129)Saldo em 31 de dezembro de 2010 .................................................. 23.692 22.474 1.517 47.683· Natureza dos processosCíveis e trabalhistasO Grupo figura como ré em aproximadamente 370 processos judiciais de naturezas trabalhista e cível cuja probabilidade de perda é classificadacomo provável no valor de R$ 20.778 e R$ 2.914, respectivamente. A maior parte das ações envolve problemas usuais e peculiares do negócio,relativos a pedidos de indenização por acidente de trabalho e por inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, ações de rescisão de cláusulasde contratos de distribuição, ações de reparação de danos, dentre outros.TributáriasA provisão para contingências tributárias está composta da seguinte forma: Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Autos de infração do IRPJ e da CSLL (a) .................. 13.910 13.518 13.095 13.910 13.518 13.095CPMF - Depósito judicial (b) .................................... 10 1.925 1.925 10 1.925 1.925IPI - Depósito judicial (c) ......................................... 3.787 3.787 3.787 3.787 3.787 3.787PIS - Depósito judicial .............................................. - - - 850 605 330COFINS - Depósito judicial ....................................... - - - 3.917 2.788 1.521

17.707 19.230 18.807 22.474 22.623 20.658(a) A Companhia defende-se de autuações fiscais lavradas em 2004 referentes à exclusão da contribuição social da base de cálculo do imposto derenda da pessoa jurídica cujo risco de perda é considerado provável pela Administração e seus assessores jurídicos, em função, principalmente, dajurisprudência desfavorável. As parcelas dos autos de infração provisionadas estão sendo atualizadas pela taxa SELIC. O processo encontra-seatualmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (b) A Companhia ingressou com Mandado de Segurança e efetuou depósito judicialintegral visando o não recolhimento da CPMF durante o exercício social de 1999. O processo encontra-se em 1ª instância na 7ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado do Ceará, após ter sido julgado no TRF da 5ª Região. A Companhia perdeu a causa e o depósito judicial, no valor originalde R$1.915, foi convertido em renda para a União. (c) A Companhia ingressou com Mandado de Segurança para afastar a exigência do IPIincidente sobre aeronaves arrendadas, importadas sob o regime de admissão temporária. A Companhia efetuou depósito judicial no montante totalda ação. O processo encontra-se em 2ª instância, na 6ª turma do TRF da 3ª região. (d) A Companhia ingressou com Mandado de Segurançaobjetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. O processo encontra-se em 2ª instância, na 3ª turma do TRF da 5ª região,aguardando julgamento. O Grupo não atualizou as provisões para contingências integralmente garantidas por depósitos judiciais os quais, da mesmaforma, não são atualizados. Adicionalmente às provisões constituídas, o Grupo possui diversas contingências trabalhistas, cíveis e tributárias emandamento, nas quais figuram no pólo passivo cujas probabilidades de perda, baseadas na opinião de consultores jurídicos internos e externos, sãoconsideradas possíveis, totalizando aproximadamente R$ 229.440 (R$ 220.158 em 2009 e R$ 205.907 em 1º de janeiro de 2009). Dentre osprocessos, merecem destaques os seguintes: Autos de Infração do IRPJ e CSLL: a Receita Federal do Brasil lavrou 2 autos de infração referentesa exigência de IRPJ e CSLL pelas seguintes supostas irregularidades: (i) não inclusão das subvenções para investimento recebidas dos Estados doCeará (PROVIN) e Rio Grande do Norte (PROADI) na base de cálculo do IRPJ e da CSLL; (ii) não escrituração do ganho proveniente da referidasubvenção no momento em que pagava o tributo (ICMS) sobre o qual o Estado concedente calcula e libera a subvenção para investimento; (iii) nãocomputação de adição da CSLL ao lucro real; (iv) suposta majoração indevida do incentivo fiscal federal concedido pela SUDENE; e (v) multaisolada. Os dois processos têm valor somado de, aproximadamente, R$90.073 milhões, atualizados até 31 de dezembro de 2010. A Companhiaapresentou impugnações aos referidos autos de infração, as quais foram julgadas improcedentes pela Delegacia de Julgamento da Receita Federal.Em face de tais decisões, foram interpostos Recursos Voluntários perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (antigo Conselho deContribuintes), os quais foram julgados procedentes, exceto em relação à suposta majoração de incentivo fiscal federal concedido pela SUDENE,o que foi objeto de embargos de declaração ainda não apreciado, para suprir a omissão de não apreciação de ofício da SUDENE, juntado aos autos,que afirma a inexistência da majoração de incentivo alegada no auto de infração. A Fazenda Nacional apresentou Recurso Especial à CâmaraSuperior de Recursos Fiscais nos dois processos apenas em respeito à não tributação pelo IRPJ e CSLL das subvenções para investimento recebidasdos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte, os quais aguardam julgamento. A Companhia já apresentou suas contra-razões em um dos recursos eaguarda a intimação para fazê-lo no outro, bem como espera o julgamento dos embargos de declaração para, se for o caso, opor o competenterecurso especial. A Companhia avalia a possibilidade de êxito como possível, exceto para alguns aspectos onde o valor importa em R$13.910, cujaavaliação é de perda provável, já devidamente provisionado. Autos de Infração do PIS e COFINS: foram lavrados dois autos de Infração pelaReceita Federal do Brasil visando à exigência de débitos relacionados às contribuições ao PIS e a COFINS relativas aos anos-calendários de 1999a 2003, tendo em vista o cometimento de três supostas infrações na apuração desses tributos: (i) divergências entre os valores declarados em DCTFe os valores devidos; (ii) registro supostamente errôneo das variações monetárias passivas e lançamento dos valores como créditos em contrapartidada diminuição de obrigações em moeda estrangeira; e (iii) não inclusão na base de cálculo os valores escriturados de subvenções para investimentoauferidas dos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Essas três supostas infrações correspondem à aproximadamente 25% do valor totalautuado. Em razão disso a Companhia, em sede de preliminar de seu recurso administrativo, requereu a nulidade dos respectivos autos porcerceamento do direito de defesa, vez que desconhece o fundamento para os outros 75% dos valores cobrados. O valor atualizado, até 31 dedezembro de 2010, dos dois processos, é de, aproximadamente, R$102.204 milhões. Importante ressaltar que os anos-calendários autuadoscoincidem, em grande parte, com o período onde a tributação pelo PIS e COFINS não poderia alcançar outras receitas senão o faturamento strictosensu, face ao trânsito em julgado de decisão do STF, em favor da Companhia, que reconheceu a inconstitucionalidade do alargamento da base decálculo do PIS e COFINS trazida pela Lei nº 9.718/98. A Companhia apresentou impugnações aos referidos autos de infração, as quais foramjulgadas improcedentes pela Delegacia de Julgamento da Receita Federal. Em face de tais decisões, foram interpostos Recursos Voluntários peranteo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (antigo Conselho de Contribuintes), sendo um deles julgado parcialmente procedente, mantendoa exigência do PIS sobre as subvenções, mesmo o Acórdão reconhecendo estar provado nos autos se tratarem de subvenções para investimento.Contra tal decisão a Companhia já interpôs os Embargos de Declaração, a respeito da solução criada pelo Acórdão para justificar os 75% do valorautuado que excede o valor das infrações discriminadas no Auto. O Embargo ainda não foi apreciado. Quanto ao outro processo – relacionado àCOFINS - ainda aguarda o julgamento. Ações judiciais de cunho ambiental: a Companhia destaca duas ações de cunho ambiental, uma açãocivil pública e uma ação popular, as quais se encontram atualmente em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Tais


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ações têm como objetivos principais a declaração de nulidade do processo de licenciamento do empreendimento da unidade industrial daCompanhia localizada no Estado da Paraíba, denominada Grande Moinho Tambaú, assim como contempla pedido de indenização por conta deeventuais danos ambientais causados à área da construção e, ainda, pedido de demolição da área construída. De acordo com a mais recente decisãojudicial proferida os autos deverão ser encaminhados à Justiça Estadual da Comarca de Cabedelo/PB, por não haver interesse de autarquia federal(no caso, o IBAMA) a justificar a sua competência para processar e julgar o feito. Entendeu o juízo federal que as referidas ações discutem matériade direito edilício, postura e licenciamento municipal, com meros reflexos na área portuária interna e evento visual em relação ao Forte de SantaCatarina de Cabedelo, popularmente conhecido como “Fortaleza de Santa Catarina”, não dizendo respeito à atuação do IBAMA, por não secogitar de dano ambiental. Em função disso, considera-se como possível a probabilidade de perda das ações, porém com risco remoto de demoliçãoda área construída, mas com eventual obrigação de pagamento de indenização por danos ambientais, estimado pelo escritório externo no valoraproximado de R$ 2 milhões, na hipótese de desfecho desfavorável à Companhia.19 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidosO imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferençastemporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor contábil.Os impostos ativos diferidos foram constituídos em conformidade com a Instrução CVM 371 de 27 de junho de 2002 e levam em consideraçãoo histórico de rentabilidade e a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros fundamentados em estudo técnico de viabilidade. Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Provisão para redução do valor recuperável - clientes ........ 811 1.876 1.318 1.263 2.191 1.318Provisão para perdas - outros créditos ............................... 1.074 1.210 1.251 1.074 1.226 1.251Provisão para contingências ............................................. 9.223 8.366 8.271 11.519 9.819 9.029Lucros não realizados em operações com controladas ........ 1.235 1.285 - 1.235 1.285 -Baixa do ativo diferido mantido nas demonstrações individuais - - - 3.236 5.743 8.417Outras provisões ................................................................ 6.138 6.879 2.003 8.683 9.525 3.707

18.481 19.616 12.843 27.010 29.789 23.722A Companhia estima recuperar o crédito tributário decorrente de diferenças temporárias em prazo máximo de dez anos, considerando aexpectativa de realização das provisões que o geraram. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas expectativas dedesfecho dos processos que originaram as provisões para contingências, bem como nos critérios da legislação tributária para dedutibilidade dasperdas com créditos de liquidação duvidosa. A Companhia não reconheceu os efeitos do imposto de renda e da contribuição social diferidos sobrediferenças temporárias e prejuízos fiscais da controlada Adria em razão da ausência de histórico de base de cálculo positiva de imposto de rendae contribuição social. Baseada no histórico de realizações dos passivos representativos de riscos tributários, trabalhistas e cíveis, dentre outros, eprovisões para crédito de liquidação duvidosa, o imposto de renda e contribuição social diferidos das informações consolidadas apresentam aseguinte expectativa de realização:Exercício 2010 2009 01/01/092009 ..................................................................................................................................... - - 5.9012010 ..................................................................................................................................... - 10.986 2.1222011 ..................................................................................................................................... 10.924 3.596 3.5302012 ..................................................................................................................................... 2.264 2.774 2.7082013 ..................................................................................................................................... 1.473 1.687 1.4322014 ..................................................................................................................................... 1.697 1.910 1.6552015 ..................................................................................................................................... 1.349 1.562 1.3072016 a 2018 .......................................................................................................................... 9.303 7.274 5.067Total ..................................................................................................................................... 27.010 29.789 23.722O Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Passivos são decorrentes de diferenças temporárias, relativas à amortização, apenas para finsfiscais, do ágio pago por rentabilidade futura, constituídas de acordo com o CPC 32 - Tributos sobre o Lucro e por diferenças de despesas dedepreciação de ativos calculadas a partir de taxas definidas de acordo com o tempo de vida útil e por taxas fiscais, em decorrência da opção peloRTT. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição socialdebitada em resultado é demonstrada como segue: Controladora Consolidado

2010 2009 2010 2009Lucro contábil antes do imposto de renda e da contribuição social ................... 362.311 388.462 396.884 406.449Alíquota fiscal combinada ........................................................................................ 34% 34% 34% 34%Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal combinada ............. 123.186 132.077 134.941 138.193Adições permanentes:Despesas não dedutíveis ........................................................................................... 4.011 2.155 6.734 1.233Exclusões permanentes:Itens não considerados como Receitas pela legislação tributária ........................ (54.658) (51.049) (30.643) (29.552)Benefício Fiscal- Juros sobre Capital Próprio ....................................................... (29.747) - (29.747) -Efeito do não reconhecimento do imposto de renda e da contribuição social diferidos na Adria ..................................................................................................... - - (2.113) (110)Outros itens ............................................................................................................... (9.801) (974) (12.617) 301Imposto de renda e contribuição social no resultado antes da isenção ............... 32.991 82.209 66.555 110.065Receita isenta de imposto de renda (Subvenção Governamental) ...................... (17.456) (40.111) (21.312) (55.170)Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício após isenção 15.535 42.098 45.243 54.895Alíquota efetiva ........................................................................................................ 4% 11% 11% 14%A Companhia é beneficiária de incentivos fiscais do imposto de renda, cuja natureza, prazo e parcela incentivada estão detalhados na NotaExplicativa nº 21 - Subvenções governamentais.20 Patrimônio líquidoa. Capital social - Em 7 de agosto de 2009 foi aprovado pelo Conselho de Administração, o aumento do capital social com a incorporação dereservas de incentivos fiscais, sem emissão de novas ações, no montante de R$ 2.728, passando o Capital Social para R$ 746.529 (R$ 728.336em 31 de dezembro de 2009 e R$ 725.608 em 1º de janeiro de 2009). O capital social autorizado é de 459.200.000 ações, ordinárias nominativase sem valor nominal e pode ser aumentado sem reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, mediante a capitalização dereservas, com ou sem a modificação do número de ações. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia possuía 19.040.357 ações ordinárias emcirculação, que representavam 16,78% do total, mas em função da alienação de (i) 9.200.000 ações pelo acionista controlador, (ii) 145.239 açõesem tesouraria e (iii) 33.600 ações de administradores, realizadas ao longo de 2010, as ações em circulação atingiram 28.419.196, 25,05% do total,em 31 de dezembro de 2010. b. Reservas - Reserva legal - É constituída anualmente à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercíciosocial, reduzindo-se a parcela referente à subvenção governamental, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capitalsocial. Reservas de incentivos fiscais - É constituída a partir da parcela do lucro decorrente das subvenções para investimento recebidas pelaCompanhia e de suas controladas, conforme detalhado em Nota Explicativa nº 21- Subvenções governamentais. Reservas para plano deinvestimento - É constituída a partir da parcela remanescente do lucro, ou seja, lucro do exercício líquido das reservas de incentivos fiscais, dareserva legal e dos dividendos propostos, salvo deliberação diversa pela Assembleia Geral. Sua finalidade é o fortalecimento do capital de giro daCompanhia e o reinvestimento de recursos gerados internamente. Essa reserva poderá, por deliberação do Conselho de Administração, sercapitalizada, utilizada na absorção de prejuízos ou na distribuição de dividendos aos acionistas. c. Ações em tesouraria - A Companhia mantêmações em tesouraria para atender ao “Plano de Opções de Compra de Ações” ou posterior cancelamento. No exercício findo em 31 de dezembrode 2009, a Companhia adquiriu o montante de 322.100 ações, a preço de mercado na Bolsa de Valores, cujo preço médio foi de R$ 31,96 porunidade de ação, sendo os preços mínimos e máximos de 25,32 e R$ 34,76, respectivamente. O valor total da compra foi R$ 10.293 e os recursosforam oriundos da conta de reservas de lucros. No mesmo exercício, em decorrência do exercício do Plano de Opções de Compra de Ações, alienou176.861 ações. Nessa transação foi apurado um resultado líquido negativo na ordem de R$ 1.530, que foi baixado das opções outorgadas


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reconhecidas. Durante o ano 2010, a Companhia, também em decorrência do exercício do Plano de Opções de Compra de Ações alienou 145.239ações. Nessa transação foi apurado um resultado líquido negativo na ordem de R$ 1.697, que foi baixado das opções outorgadas reconhecidas. Em31 de dezembro de 2010, a Companhia não possuía ações em tesouraria. d. Ajuste de avaliação patrimonial e ajustes acumulados de conversão- Os ajustes acumulados de conversão incluem variação cambial de investimentos no exterior. Em 31 de dezembro de 2009, além do ajuste deconversão existia ajuste de valor justo de instrumentos financeiros disponíveis para venda. e. Remuneração aos acionistas - O Estatuto Socialdetermina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, bemcomo a possibilidade de créditos aos acionistas na forma de juros sobre o capital próprio, com observância dos limites previstos em Lei. Omontante dos juros sobre o capital próprio deverão ser sempre imputados ao dividendo obrigatório. A Companhia efetuou no exercício o cálculode juros sobre o capital próprio dentro dos limites estabelecidos pela Lei Nº 9.249/95 e o montante creditado, por proposta do Conselho deAdministração foi de R$ 87.495 (R$83.640, líquidos de IRRF). O valor correspondente foi contabilizado como despesa financeira para finsfiscais, porém, para fins societários e contábeis, os juros sobre o capital próprio estão demonstrados como destinação do resultado (dividendos)diretamente no patrimônio líquido, não afetando o resultado do exercício, nos termos da Deliberação CVM 207/96. Os dividendos foramcalculados conforme se segue:

2010 2009 (³)Lucro líquido do exercício (¹) ............................................................................................................................ 346.776 348.859(-) Reserva legal ................................................................................................................................................ (17.214) (17.443)(-) Reserva de Incentivos Fiscais Estaduais ........................................................................................................ (90.126) (85.558)(-) Reserva de Incentivos Fiscais Federais .......................................................................................................... (21.312) (55.170)(-) Compensação de prejuízos do exercício 2009 (²) .......................................................................................... (2.495) -Base de cálculo para os dividendos mínimos ...................................................................................................... 215.629 190.688Dividendos mínimos obrigatórios ...................................................................................................................... 25% 25%Dividendo anual mínimo ................................................................................................................................... 53.907 47.672(¹) Apurado conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil. (²) Vide nota explicativa nº 4-Transição para as IFRS e Adoção inicial dosCPCs.(3) Em 31 de dezembro de 2009 os dividendos foram calculados com base no lucro líquido apurado naquele exercício com base naspráticas contábeis vigentes naquela data base. Conforme nota explicativa nº 4 alguns ajustes impactaram o lucro anteriormente reportado.Remuneração totalDividendos propostos ...................................................................................................................................... - 76.275Juros sobre capital próprio ............................................................................................................................... 87.492 -Dividendo anual mínimo .................................................................................................................................. (53.907) (47.672)Valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório ............................................................................................ 33.585 28.603Assim, a remuneração total proposta para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 representa 40,6% do lucro distribuível, o equivalente aR$ 0,77 por ação (R$ 0,67 em 2009 e R$ 0,28 em 1º de janeiro de 2009) ou R$0,74 por ação, líquido de IRRF, a ser deliberado em Assembleia GeralOrdinária, quando também será fixada a data de pagamento.A parcela dos dividendos excedente ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela Administração após o exercício a que se referem àsdemonstrações financeiras, mas antes da data de autorização para emissão das referidas demonstrações financeiras, não deverá ser registrada comopassivo nas respectivas demonstrações financeiras, devendo os efeitos da parcela dos dividendos complementares serem divulgados em notaexplicativa. Portanto, em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e em 1º de janeiro de 2009, as seguintes parcelas referentes ao valor excedente aodividendo mínimo obrigatório foram registradas no patrimônio líquido como “Dividendo adicional proposto” na data de encerramento dasrespectivas demonstrações financeiras:

2010 2009 01/01/09Dividendos propostos/juros sobre capital próprio 33.585 28.603 11.87621 Plano de opções de compra de açõesA Companhia possui um plano de opção de compra de ações que tem por objetivos: i) estimular a expansão, o êxito e a consecução dos objetivossociais da Companhia e dos interesses de seus acionistas, permitindo aos administradores e empregados, seus e de suas controladas, adquirir açõesda Companhia, nos termos, nas condições, e no modo previstos no Plano, incentivando desta forma a integração dos mesmos à Companhia; e ii)possibilitar à Companhia e às suas controladas obter e manter os serviços de administradores e empregados de alto nível, oferecendo a taisexecutivos e empregados, como vantagem adicional, tornarem-se acionistas da Companhia, nos termos e condições previstos no Plano.O Plano é executado através de Programas criados por um Comitê nomeado pelo Conselho de Administração; as opções representarão o máximode 1% do total de ações do capital da Companhia existentes na data de lançamento de cada Programa e não podem participar do Plano os diretoresestatutários e/ou empregados ou qualquer outro executivo que já detenha, direta ou indiretamente, mais de 5% das ações da Companhia.O único Programa de Opções da Companhia, pelo qual foram concedidas 620.000 opções, representando 0,53% do total de ações, distribuídasentre 36 executivos, cujo direito de aquisição das opções se encerrou em 31 de dezembro de 2007, expirou em dezembro de 2010. No entanto, em31 de dezembro de 2010, existia um montante de 12.621 opções a serem exercidas (0,14% do total de ações). A Companhia tem um prazo de 90dias a partir de 15 de dezembro de 2010 para atender a solicitação do direito de exercício já manifestada pelos executivos.Resumo da movimentação do plano 2010 2009

Preço de Preço deexercício Quantidade exercício QuantidadeR$ /ação de opções R$ /ação de opções

Saldo inicial das ações ...................................................................................... 21,94 157.860 21,94 351.388 Outorgadas .................................................................................................... - - - - Perdidas ......................................................................................................... - - - (16.667) Opções exercidas ........................................................................................... - (145.239) - (176.861)Saldo final das opções ...................................................................................... 21,94 12.621 21,94 157.860Exercíveis no final do exercício ....................................................................... - 12.621 - 157.860O valor justo das opções foi calculado com base no modelo Black & Scholes, considerando uma volatilidade baseada no desvio padrão dos retornosmensais da ação no exercício entre de 31 de outubro de 2006 e 31 de dezembro de 2007. As variáveis utilizadas no modelo foram as seguintes:

2007Data final para exercício da opção ........................................................................................................................................ 31/12/2010Preço da ação ....................................................................................................................................................................... R$ 24,87Preço de exercício ................................................................................................................................................................ R$ 21,94Variância anual ...................................................................................................................................................................... 0,062308465Taxa livre de risco(ano) ........................................................................................................................................................ 13,00%Prazo remanescente para o exercício .................................................................................................................................... 3 anosValor justo as opções ............................................................................................................................................................. R$ 10,49Número de opções ................................................................................................................................................................. 420.834Total ..................................................................................................................................................................................... 4.41322 Subvenções governamentaisAs subvenções governamentais recebidas pelo Grupo têm a natureza de subvenções para investimentos e se dividem em subvenções estaduais efederais, sendo todas elas monetárias e registradas pelo seu valor nominal. O valor das subvenções para investimento recebidas dos Estados édeterminado a partir do montante de ICMS devido e incidente sobre os negócios realizados por unidades industriais incentivadas. Tais unidades sãoas construídas e implantadas nos termos de Projetos de Investimento de novos empreendimentos econômicos apresentados e aprovados pelosrespectivos estados, no âmbito de suas políticas públicas de fomento ao desenvolvimento industrial. O valor das subvenções para investimentorecebidas da União é determinado a partir do Lucro da Exploração gerado por unidades industriais incentivadas. Tais unidades são as construídase implantadas nos termos de Projetos de Investimento de novos empreendimentos econômicos apresentados e aprovados pela SUDENE, noâmbito da política nacional de fomento ao desenvolvimento regional. Os recursos recebidos se constituem em fonte de reposição do capitalinvestido nos empreendimentos econômicos resultantes dos Projetos de investimento implementados pela Companhia e enquadrados nos


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respectivos programas públicos de fomento ao desenvolvimento. Tais subvenções para investimento, não obstante sua inequívoca essênciaeconômica de alocação de capital para suportar investimentos, sem configurar qualquer hipótese de redução de custos ou de despesas, passaram atransitar, a partir do exercício de 2008 no resultado do exercício, em função do que determina a Deliberação CVM nº 555/08 (que aprovou oParecer Técnico CPC nº 07). No cumprimento dessa determinação regulamentar, as subvenções para investimento estaduais, em razão de seremcalculadas com base no ICMS computado no custo de produção, são alocadas ao resultado como dedução dos custos dos produtos vendidos. Já asubvenção federal, baseada no lucro da exploração, é apresentada como dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. A Companhia reconheceos incentivos fiscais em regime de competência, independente do momento em que os realiza em termos financeiros, em face dos seguintesfatores: (i) o histórico de cumprimento dos requisitos legais e contratuais necessários para usufruto desses benefícios; e (ii) sua capacidade deassegurar o cumprimento dos requisitos necessários para usufruto do benefício. A parcela de lucro que decorre desse trânsito por resultados dassubvenções para investimento é destinada à constituição de reserva de incentivos fiscais, no Patrimônio Líquido, e é excluída da base de cálculodos dividendos, tendo em vista que as subvenções têm a natureza de alocação de capital para investimentos, devendo ser obrigatoriamentereinvestidas na Companhia. A Companhia é beneficiária das seguintes subvenções para investimento de origem governamental: 22.1 Incentivosfiscais estaduais - Em 2010, a Companhia fez jus a R$ 90.126 (R$ 85.558 em 2009) decorrentes das seguintes subvenções para investimentoestaduais: 22.1.1 DESENVOLVE - Estado da Bahia - O Governo do Estado da Bahia, considerando atender aos interesses do desenvolvimentodaquele Estado, decidiu conceder recursos destinados a subvencionar os investimentos necessários à construção e implantação de uma unidadeindustrial dotada de um moinho de trigo e uma fábrica de biscoitos e de massas, no município de Salvador - BA. A transferência dos recursos públicosà unidade incentivada ocorre mediante a aplicação de um desconto, quando do vencimento do tributo, de até 81,00% do ICMS devido ao Estadoda Bahia, conforme gerado nas operações da unidade industrial referida. A manutenção desses incentivos é condicionada à comprovação contábile física da integral realização do investimento projetado e da geração de empregos prevista no projeto de investimento. Além desses requisitosquanto ao investimento realizado, exige-se que não haja atraso no pagamento do ICMS devido para não gerar a suspensão do incentivo. Oincentivo é válido até novembro de 2015, podendo ser prorrogado por mais 120 meses. 22.1.2 FDI/PROVIN - Estado do Ceará - O Governo doEstado do Ceará, dentro das políticas públicas estaduais voltadas à promoção do desenvolvimento industrial do Ceará, decidiu alocar recursosdestinados a subvencionar os investimentos necessários à construção e implantação de duas unidades industriais, sendo (i) um moinho de trigo; e(ii) uma fábrica de gorduras e margarinas especiais, ambas sediadas na cidade de Fortaleza - CE. O incentivo consiste, no caso da unidade de moagemde trigo, no diferimento do pagamento de parte do ICMS devido sobre a aquisição do trigo em grão e, ao final do prazo, na quitação de 63,75%desse ICMS com recursos do Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI, correspondentes à subvenção para investimento concedida. No caso daunidade industrial de Margarinas e Gorduras vegetais, a subvenção consiste na quitação de 56,25% do ICMS devido com recursos do Fundo deDesenvolvimento Industrial - FDI, correspondentes à subvenção para investimento concedida. A legislação atual e os protocolos assinados como Estado estabelecem parâmetros de pontuação para obtenção do incentivo, considerando o volume de investimento realizado, a geração deempregos, a demanda por matérias-primas e insumos, bem como a localização e aspectos sociais e ambientais. O direito ao recebimento dasubvenção está ainda condicionado ao pagamento no vencimento das parcelas devidas do ICMS. Para ambas as plantas industriais, considerandoos novos investimentos realizados em sua modernização e expansão, a subvenção foi estendida para novembro de 2024 através dos OfíciosCEDIN Nos 212/210 (unidade de gorduras e margarinas especiais) e 213/2010 (unidade de moagem de trigo). 22.1.3 PROADI - Estado do RioGrande do Norte - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, considerando atender aos interesses do desenvolvimento daquele Estado, decidiuconceder recursos destinados a subvencionar os investimentos necessários à construção e implantação de uma unidade industrial, localizada nacidade de Natal - RN, na qual foram instalados um moinho de trigo e uma fábrica de massas alimentícias. O benefício consiste no diferimento dopagamento de parte do ICMS devido sobre a aquisição do trigo em grão e, ao final do prazo, na quitação de 74,25% desse ICMS com recursos doPROADI, correspondentes à subvenção para investimento concedida. A subvenção foi originalmente concedida até fevereiro de 2010, mas emfunção dos novos investimentos na modernização da planta, foi recentemente estendida para fevereiro de 2024. 22.1.4 FAIN - Estado da Paraíba- O Governo do Estado da Paraíba, considerando atender aos interesses do desenvolvimento daquele Estado, decidiu conceder recursos destinadosa subvencionar os investimentos necessários à construção e implantação de uma unidade industrial na cidade de Cabedelo - PB, na qual foraminstalados um moinho de trigo e uma fábrica de massas alimentícias. O benefício consiste na concessão de um desconto de 81% no valor do ICMSincidente nas aquisições do trigo em grão. O desconto é operado mediante o registro de um crédito presumido na escrita fiscal da unidadeincentivada, em valor correspondente à subvenção pactuada. A concessão da subvenção se estende até novembro de 2015. 22.1.5 PRODEPE -Estado de Pernambuco - O Governo do Estado de Pernambuco, considerando atender aos interesses do desenvolvimento daquele Estado,concedeu recursos de forma a subvencionar os investimentos realizados na construção, implantação e expansão de uma unidade industrial na cidadede Jaboatão dos Guararapes - PE, na qual foi instalada uma fábrica de biscoitos e de massas alimentícias, operadas pela controlada Vitarella. Talsubvenção foi concedida no bojo do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, regulado pelo Decreto no. 21.959/99. A subvenção é calculada mediante a aplicação do percentual de 75% sobre o valor do ICMS incidente sobre o trigo em grão, consumido pelaindústria em equivalente de farinha de trigo. O valor dos recursos correspondentes à subvenção assim calculada é recebido pela indústria mediantea emissão de Nota Fiscal de ressarcimento contra o fornecedor da farinha de trigo adquirida, ou contra o estado, no caso de aquisição do exteriorou de estado não signatário do Protocolo 46/2000 de farinha de trigo ou trigo em grão, ao qual compete receber do Estado de Pernambuco oressarcimento dos valores correspondentes à subvenção entregues às indústrias de massas e biscoitos incentivadas. Além dos 75% antes mencionados,a subvenção inclui um valor equivalente a 5% do frete incidente sobre as vendas para fora da Região Nordeste, desde que o valor total da subvençãonão ultrapasse a um montante equivalente a 85% do ICMS sobre o trigo em grão contido na farinha de trigo consumida. A concessão da subvençãoocorreu em 8 de janeiro de 2004, produzindo efeitos desde outubro de 2003 até setembro de 2015. 22.1.6 FUNDOPEM - Estado do Rio Grandedo Sul - O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, considerando atender aos interesses do desenvolvimento daquele Estado, concedeu recursosde forma subvencionar os investimentos realizados na construção, implantação e expansão de uma unidade industrial no município de BentoGonçalves (RS), onde foi instalada uma fábrica de biscoitos e de massas alimentícias, operadas pela controlada Adria. Tal subvenção foi concedidano âmbito da estratégia de fomento ao desenvolvimento industrial definido no FUNDOPEM/RS. A subvenção é calculada mediante a aplicação dopercentual de desconto de 60,0% sobre o valor do ICMS devido. O desconto é operado mediante o registro de um crédito presumido na escrita fiscalda unidade incentivada, em valor correspondente à subvenção pactuada. A concessão da subvenção se estende até setembro de 2011. 22.2 Incentivofiscal federal - No âmbito das regras de incentivos fiscais federais, consistentes na redução do imposto de renda pessoa jurídica devido, cujo valoré destinado à reserva de capital - subvenção para investimentos - a Companhia é beneficiária atualmente de redução de 75,0% do imposto de rendasobre lucros operacionais derivados de suas atividades principais (lucro da exploração) em todas as unidades industriais da controladora e dacontrolada Vitarella sediadas no Nordeste do Brasil. Em 6 de outubro de 2009 foi aprovado, pela Superintendência de Desenvolvimento doNordeste - SUDENE, o pleito de incentivo fiscal da controlada Vitarella, tendo em vista ter comprovado a realização dos investimentos previstosno projeto de modernização total da unidade industrial sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), nos termos previstos na legislação federal deincentivo ao desenvolvimento do Nordeste. O incentivo, que antes estava em 75% do valor do imposto de renda (até dezembro de 2012 e 2013)e 12,5% (de janeiro de 2009 a dezembro de 2013), passou a ser unicamente de 75% (desde janeiro de 2009 até dezembro de 2018).Em 22 de dezembro de 2010 foi aprovado, pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, o pleito de incentivo fiscal daunidade Moinho Dias Branco, tendo em vista ter comprovado a realização dos investimentos previstos no projeto de modernização total daunidade industrial sediada em Fortaleza (CE), nos termos previstos na legislação federal de incentivo ao desenvolvimento do Nordeste. Oincentivo, que antes estava em 12,5% do valor do imposto de renda, passou a ser 75% (desde janeiro de 2010 até dezembro de 2019).Em 2010, o Grupo fez jus a R$ 21.312 (R$ 55.170 em 2009) decorrentes dessa subvenção para investimento concedida pela União às referidasunidades industriais incentivadas.Os prazos de vigência das subvenções federais concedidas estão detalhados a seguir:Unidades industriais Percentual de redução do IRPJ Período de validadeFábrica de Biscoitos e de massas (Eusébio-CE) ................................. 75,0% Jan de 2007 até Dez de 2016Moinho de trigo (Fortaleza - CE) .................................................... 75,0% Jan de 2010 até Dez de 2019Fábrica de Gorduras e Margarinas Especiais (Fortaleza-CE) .............. 75,0% Jan de 2003 até Dez de 2012Moinho de Trigo e fábrica de massas (Natal-RN) ............................. 75,0% Jan de 2001 até Dez de 2010Moinho de trigo (Salvador - BA) ..................................................... 75,0% Jan de 2004 até Dez de 2013Fábrica de Massas e de Biscoitos (Salvador - BA) ............................. 75,0% Jan de 2007 até Dez de 2016Moinho de Trigo e Fábrica de massas (Cabedelo - PB) ..................... 75,0% Jan de 2007 até Dez de 2016Fábrica de Biscoitos e de Massas (Jaboatão dos Guararapes - PE) ...... 75,0% Jan de 2009 até Dez de 2018


Continua


O Grupo cumpre todas as exigências para obtenção dessas subvenções, especialmente as relacionadas à comprovação dos investimentos, geraçãodos empregos, volume de produção, etc., bem como não distribui na forma de dividendos os valores deles decorrentes. Até então, o Grupo nãodescumpriu qualquer condição que impeça a continuidade do direito de usufruir os benefícios das subvenções governamentais que lhe foramconcedidas.23 Receita líquida Controladora Consolidado

2010 2009 2010 2009Receita bruta: ........................................................................ 1.719.125 1.657.074 2.887.460 2.788.784Mercado interno ....................................................................... 1.715.544 1.635.877 2.739.641 2.509.858Mercado externo ...................................................................... 466 11.420 6.833 16.223Outras receitas .......................................................................... 3.115 9.777 140.986 262.703Devoluções e cancelamentos ..................................................... (20.117) (53.075) (45.117) (78.443)Impostos incidentes sobre vendas .............................................. (211.601) (189.811) (398.343) (362.443)Receita líquida ....................................................................... 1.487.407 1.414.188 2.444.000 2.347.898

24 Informações por segmentoConforme já mencionado na Nota Explicativa nº 3, item w, a Companhia tem somente um segmento de negócio passível de reporte. O Brasil éo principal mercado e foi responsável por 94,9% da receita bruta consolidada no exercício findo em 31 de dezembro de 2010 (90,0% em 2009).As vendas consolidadas no mercado interno e externo estão apresentadas na Nota Explicativa nº 23. Abaixo demonstramos a receita bruta daCompanhia de acordo com as linhas de produtos: Controladora Consolidado

2010 2009 2010 2009Biscoitos .................................................................................... 576.052 536.566 1.344.888 1.250.289Massas ....................................................................................... 225.456 237.485 518.818 572.820Farinha e farelo .......................................................................... 580.322 538.691 481.716 433.916Margarinas e gorduras ................................................................. 105.577 101.446 92.075 90.873Diversos ..................................................................................... - - 6.503 -Receita líquida ............................................................................ 1.487.407 1.414.188 2.444.000 2.347.898Em 2010 não haviam clientes que individualmente representassem mais que 5,5% das vendas (4,5% em 2009), o que demonstra que a Companhiapossui uma base de clientes pulverizada e com pouca dependência.

25 Custo dos produtos vendidos Controladora Consolidado

2010 2009 2010 2009Matéria-prima .................................................................................. 662.234 618.412 994.778 945.146 Trigo .............................................................................................. 482.321 469.669 495.316 466.100 Óleo ................................................................................................ 95.315 90.194 96.798 82.458 Açúcar ............................................................................................. 28.813 18.207 76.014 53.116 Farinha de terceiros ......................................................................... - - 129.193 155.176 Gordura de terceiros ......................................................................... - - 70.547 84.927 Outros ............................................................................................. 55.785 40.342 126.910 103.369Embalagens ........................................................................................ 92.916 89.968 165.056 164.286Mão de obra ....................................................................................... 93.065 82.779 179.648 163.961Gastos gerais de fabricação ................................................................. 82.493 75.487 129.044 122.909Depreciação e amortização ................................................................ 28.637 28.366 40.730 37.717Diversos ............................................................................................. 1.356 2.748 4.003 3.251Incentivos Fiscal ICMS ...................................................................... (77.716) (75.211) (89.536) (84.343)

882.985 822.549 1.423.723 1.352.92726 Despesas com vendas, administrativas e gerais - por natureza Controladora Consolidado

2010 2009 2010 2009

Despesas com marketing e vendas ....................................................... 75.494 77.590 183.549 197.678Despesas com fretes ............................................................................ 50.920 48.021 103.111 93.308Honorários da administração ............................................................... 7.917 7.183 7.917 7.183Despesas de benefícios a empregados ................................................... 132.927 132.969 227.284 223.569Encargos de depreciação e amortização ............................................... 15.419 15.942 12.747 11.786Despesas Tributárias ............................................................................ 7.793 9.005 15.675 15.277Outras despesas administrativas ........................................................... 29.601 22.257 44.678 36.808

320.071 312.967 594.961 585.60927 Resultado financeiro .................................................................. Controladoria Consolidado

2010 2009 2010 2009Receitas financeiras ........................................................................Rendimentos de aplicações financeiras ................................................. 4.123 9.967 8.711 13.671Variações monetárias/cambiais ativas ................................................... 19.637 102.502 22.698 104.890Outros ................................................................................................. 3.620 5.063 7.983 9.345

27.380 117.532 39.392 127.906Despesas financeiras .......................................................................Juros sobre financiamentos .................................................................. (10.998) (20.644) (15.782) (27.642)Variações monetárias/cambiais passivas ................................................ (11.163) (59.323) (12.865) (63.816)Outros ................................................................................................. (3.174) (4.193) (26.596) (49.744)

(25.335) (84.160) (55.243) (141.202)Resultado financeiro líquido .......................................................... 2.045 33.372 (15.851) (13.296)28 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas Controladora Consolidado

2010 2009 2010 2009Reversão de provisões operacionais ....................................................... 286 407 1.201 2.042Provisões operacionais .......................................................................... (4.436) (489) (11.082) (3.497)Benefício da Lei nº 11.941/09 - REFIS 4 (nota explicativa nº. 17) ......... - - - 1.338Subvenções para Investimentos .............................................................. - - 625 1.216Receita de venda de avarias, sucatas e insumos ........................................ 2.144 1.581 3.495 3.722Resultado das vendas de bens do ativo imobilizado .................................. (1.956) 5.330 (1.985) 6.236Perdas com crédito inadimplentes ........................................................... (37) - (37) -Outras ..................................................................................................... (2.070) (1.074) (4.798) (674)Total ....................................................................................................... (6.069) 5.755 (12.581) 10.38329 Instrumentos financeirosTodas as operações com instrumentos financeiros estão integralmente reconhecidas na contabilidade e restritas ao caixa e equivalentes de caixa,


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aplicações financeiras, títulos e valores mobiliários, contas a receber de clientes, outras contas a receber, partes relacionadas, contas a pagar eempréstimos e financiamentos.A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. Apolítica de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado.Atualmente a Companhia não mantém qualquer instrumento financeiro derivativo.Instrumentos financeiros por categoria Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Ativos financeiros disponível para vendaTítulos e valores mobiliários ..................................................... - 62.186 - - 62.188 -Aplicações financeiras (1)........................................................... - - - 10.578 6.118 -Investimentos mantidos até o vencimentoTítulos e valores mobiliários ...................................................... - - 127.382 - - 127.382Aplicações financeiras ............................................................... - - - - - 5.572Empréstimos e recebíveisCaixa e equivalentes de Caixa..................................................... 42.418 26.660 54.398 54.372 58.761 92.641Contas a Receber de Clientes ..................................................... 137.618 114.610 129.810 259.484 239.133 224.430Outras contas a receber - partes relacionadas ............................. 1.127 1.403 48.123 782 1.366 48.123Outros créditos .......................................................................... 9.880 6.288 2.403 14.463 9.454 7.743Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizadoFornecedores ............................................................................. 35.920 22.795 26.455 62.380 55.218 52.016Financiamentos com instituições financeiras ............................. 96.420 151.186 473.455 186.108 212.778 536.871Financiamentos diretos .............................................................. - - - 90.092 293.091 396.596Contas a pagar ........................................................................... 8.692 7.843 2.966 13.051 11.816 10.934Nota (1): em virtude do resgate antecipado de títulos e valores mobiliários, conforme mencionado na Nota Explicativa n° 6, as aplicaçõesfinanceiras vinculadas a empréstimos e classificadas no ativo não circulante foram transferidas para a categoria de ativos financeiros disponíveispara venda.Mensuração do valor justoOs valores justos estimados de ativos e passivos financeiros do Grupo foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado emetodologias apropriadas de avaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzira estimativa do valor de realização mais adequada. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes quepoderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores derealização estimados.O CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração estabelece uma hierarquia de três níveis para o valor justo, a qual priorizaas informações quando da mensuração do valor justo pela empresa, para maximizar o uso de informações observáveis e minimizar o uso deinformações não observáveis. O CPC 38 descreve os três níveis de informações que devem ser utilizadas mensuração ao valor justo:• Nível 1 - Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos;• Nível 2 - Outras informações disponíveis, exceto aquelas do Nível 1, onde os preços cotados (não ajustados) são para ativos e passivos similares,em mercados não ativos, ou outras informações que estão disponíveis e que podem ser utilizadas de forma indireta (derivados dos preços).• Nível 3 - Informações indisponíveis em função de pequena ou nenhuma atividade de mercado e que são significantes para definição do valorjusto dos ativos e passivos.O processo de mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros do Grupo está classificado como Nível 2.Em 31 de dezembro de 2010, os valores justos dos instrumentos financeiros, bem como os valores contábeis apresentados das demonstraçõesfinanceiras estão identificados a seguir: Controladora Consolidado

Saldo Valor Saldo Valorcontábil justo contábil justo

Ativos financeiros disponíveis para vendaAplicações financeiras .......................................................................... - - 10.578 10.578Empréstimos e recebíveisCaixa e equivalentes de caixa................................................................. 42.418 42.418 54.372 54.372Contas a receber de clientes .................................................................. 137.618 137.618 259.484 259.484Outras contas a receber - partes relacionadas ........................................ 1.127 1.127 782 782Outros créditos ..................................................................................... 9.880 9.880 14.463 14.463Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizadoFornecedores ........................................................................................ 35.920 35.920 62.380 62.380Financiamentos com instituições financeiras ........................................ 96.420 95.540 186.108 184.078Financiamentos diretos ......................................................................... - - 90.092 87.731Contas a pagar ...................................................................................... 8.692 8.692 13.051 13.051Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores justosAplicações financeirasOs valores das aplicações financeiras registrados nas demonstrações financeiras aproximam-se dos valores de realização em virtude de asoperações serem efetuadas a juros pós-fixados e apresentarem disponibilização imediata. Empréstimos e financiamentos - Os valores dosfinanciamentos atrelados à TJLP aproximam-se dos valores de exigibilidade registrados nas demonstrações financeiras em virtude dessas taxasserem pós-fixadas, mesmo considerando os casos onde há uma taxa fixa adicional. No caso dos financiamentos pré-fixados o valor justo foideterminado baseando-se no valor presente do principal e fluxos de caixa futuros, descontados pela taxa de mercado dos juros apurados na datade apresentação das demonstrações financeiras (5,5% a.a). Já os financiamentos pelo FNE, o valor justo é igual ao valor contábil, tendo em vistaque a taxa cotada na data das demonstrações financeiras é a mesma da contratação dos financiamentos. Com relação a dívida decorrente daaquisição da Vitarella, que conforme contrato é atualizada pelo CDI, somente, o valor justo foi determinado considerando também um spred de1,33%, de forma a refletir as condições de mercado. Contas a receber, fornecedores e contas a pagar de curto prazo - Estima-se que o valorcontábil é uma aproximação razoável do valor justo, dado o curto prazo das operações realizadas. Gerenciamento de riscos - Estruturaorganizacional de controle de gerenciamento de riscos. A Companhia mantém mapeados os principais riscos e seus respectivos controles,definidos os critérios de impacto e probabilidade e faz o acompanhamento dos riscos considerados estratégicos e das ações de mitigação dosmesmos. Desta forma, a Companhia monitora os seus riscos através de uma estrutura organizacional multidisciplinar, atribuindo a todas as áreasa responsabilidade pela gestão de riscos, na qual avalia se as ações praticadas estão sendo feitas de maneira a seguir as políticas adotadas. A seguirdescrevemos, sumariamente, os principais pontos das Diretrizes de Gestão de Riscos: • Identificação - O processo de identificação dos riscosdeve tomar por base o planejamento estratégico da Companhia, a partir do qual são mapeados os riscos que podem vir a comprometer ocumprimento das metas caso estes venham se materializar; • Avaliação - Os riscos devem ser avaliados de acordo com os critérios deprobabilidade de ocorrência e impacto sobre o alcance dos objetivos estratégicos da Companhia; • Tratamento - Os riscos identificados eavaliados devem ser tratados segundo a resposta que a gestão definir para os mesmos, consistindo em: evitar, aceitar, prevenir, reduzir e transferir;• Responsabilidade - Cada gestor da Companhia deve ser responsável, no âmbito de atuação das áreas sob sua gestão, pela execução dasatividades de controle e/ou de implementação dos planos de ação mitigadores dos riscos, objetivando reduzir o impacto e probabilidade deocorrência dos mesmos, conforme o tratamento definido; • Monitoramento - As atividades de controle e/ou implementação dos planos de açãodevem ser regularmente reportadas aos níveis hierárquicos superiores, cabendo a estes a avaliação da eficácia e eficiência das ações respectivas.As atividades do Grupo expõe as empresas a diversos riscos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado (incluindo risco de

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moeda, taxa de juros e preço das commodities). a. Risco de crédito - Esse risco é proveniente da possibilidade do Grupo não receber valoresdecorrentes de operações de vendas ou de créditos detidos junto a instituições, tais como depósitos e aplicações financeiras. Para minimizar esserisco, as políticas de vendas do Grupo estão subordinadas às políticas de crédito fixadas por sua Administração e visam minimizar eventuaisproblemas decorrentes da inadimplência de seus clientes. Este objetivo é alcançado pela Administração por meio da seleção criteriosa da carteirade clientes que considera a capacidade de pagamento (análise de crédito) e da diversificação de suas vendas (pulverização do risco). Com relaçãoao grau de exposição ao risco, a Administração considera baixo, tendo em vista que o Grupo possui uma base de clientes bastante pulverizada epouca dependência das grandes redes. As vendas para o maior cliente representaram apenas 5,5% da receita líquida de descontos no ano de 2010.Adicionalmente, o Grupo possui provisão para redução do valor recuperável de clientes, no montante consolidado de R$ 13.091 (R$ 16.321 em2009 e R$ 11.470 em 1º de janeiro de 2009) representativos de 4,80% (6,44% em 2009 e 4,86% em 1º de janeiro de 2009) do saldo de contasa receber em aberto, para fazer face ao risco de crédito. Com relação às aplicações financeiras, o Grupo somente realiza aplicações em instituiçõesfinanceiras com baixo risco de crédito classificado por agências de rating. Além disso, cada instituição possui um limite máximo para saldo deaplicação. b. Risco de liquidez - As principais fontes de recursos financeiros utilizados pela Companhia residem no próprio volume de recursosadvindos da comercialização dos seus produtos - com a característica de forte geração de caixa e baixa inadimplência - além dos valores recebidosa título de subvenções para investimento Estaduais e Federais (associadas à implantação/expansão de unidades industriais). Somam-se a estemontante os rendimentos de aplicações advindas das disponibilidades de caixa. As principais necessidades de recursos financeiros da Companhiaadvêm de investimentos para a expansão e modernização de sua estrutura de produção e logística, para aquisição de outras empresas e para aamortização do seu endividamento, pagamento de tributos, distribuição de dividendos e outros desembolsos operacionais. Em regra, a Companhianão tem necessidade de capital de giro adicional, pois normalmente tem até um ano de prazo para pagamento de suas principais matérias-primas(trigo e óleo vegetal), prazo este mais longo que os concedidos aos seus clientes para pagamento dos produtos adquiridos. Assim, a Diretoriaentende que a Companhia continua apresentando sólidas condições financeiras e patrimoniais, suficientes para implementar seu plano denegócios e cumprir suas obrigações de curto e médio prazo. Os cronogramas de pagamento das parcelas de longo prazo dos empréstimos efinanciamentos são apresentados nas Notas Explicativas nº 15 e 16. Vale ressaltar que a Companhia tem limites aprovados em Bancos de primeiralinha. Entretanto, esses limites aprovados não estão destinados a cobrir deficiência de liquidez da Companhia, visto que não tem esta indicação.Caso a Companhia venha a ter, poderá utilizar financiamentos para capital de giro, através de Instituições Financeiras Privadas, como Cédula deCrédito Bancário, FINIMP (Financiamento de Importações) ou outros, por elas apresentadas. c. Risco de preço das commodities - Os preços dasmatérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo são voláteis. Caso ocorra uma variação relevante nos preços dos insumos e matérias-primas, a Companhia pode não ser capaz de repassar tais aumentos aos preços de seus produtos na mesma velocidade dos aumentos dos custos,o que poderá vir a impactar a margem de lucro. Como política de prevenção de oscilações de curto prazo, a Companhia tem por prática amanutenção de estoques das principais matérias-primas para aproximadamente três meses de consumo, geridos através de análises do mercadofuturo das principais matérias-primas. Este procedimento pode ocasionar algumas variações entre o preço médio dos estoques e o valor demercado em uma data específica. Além disso, o Grupo acompanha o mercado mundial de commodities, monitorando os fatores que impactam aformação dos preços tais como períodos de safra, eventos climáticos e decisões de política econômica, dentre outros, com o apoio de consultoriasespecializadas e sistemas de informações on-line com as principais bolsas de mercadorias do mundo. Nessas condições, o Grupo avalia o momentomais oportuno para compra dessas commodities, podendo estabelecer contratos de compra para entrega futura de matéria-prima, já fixando opreço da commoditie, porém sujeito a risco de variação cambial. Em 31 de dezembro de 2010 a Companhia mantinha contratos firmados decompra de trigo para pagamento e entrega futura no montante de 145.392 toneladas (147.391 toneladas em 2009), equivalente a US$ 47.630.Em 1º de janeiro de 2009 a Companhia não possuía contratos firmados para pagamento e entrega futura. Análise de sensibilidade –Contratos futuros - Considerando que o risco envolvido sobre os contratos futuros firmados até 31 de dezembro de 2010, restringe-se a riscode variação cambial, a análise de sensibilidade levou em consideração a possibilidade de três cenários de variação do dólar e os respectivosresultados futuros que seriam gerados. São eles: (i) cenário provável e que é adotado pela Companhia: cotação do dólar em R$1,6662, no mesmopatamar de fechamento em 31 de dezembro de 2010; (ii) cenário possível: considerando um aumento de 25% na cotação do dólar, passando paraR$2,2263; e (iii) cenário remoto: elevação da cotação do dólar em 50% da utilizada no cenário provável, passando a R$2,6715:Quadro Demonstrativo de Análise de Sensibilidade - Efeito CaixaTransação Risco Cenário Provável Cenário Cenário Remoto

Câmbio de 1,6662 Possível Câmbio de 2,0827Câmbio de 2,4993Contratos futuros em US$ Variação do dólar - (R$19.840) (R$36.681)d. Risco de taxa de câmbio - Os resultados do Grupo estão suscetíveis a sofrer variações significativas em função dos efeitos da volatilidade da taxade câmbio sobre os passivos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente do dólar norte-americano, decorrentes, principalmente, da importaçãotrigo em grão e óleo vegetal de soja ou de palma, suas principais matérias primas. Como estratégia para prevenção e redução dos efeitos daflutuação da taxa de câmbio nos resultados, a Administração tem adotado a política de evitar o descasamento entre ativos e passivos indexadosem moeda estrangeira ou, quando operacionalmente inviável, manter hedge natural, total ou parcial, com a manutenção de ativos suscetíveistambém, à variação cambial. Desta forma, a Companhia não faz uso regular de transações envolvendo instrumentos financeiros de proteçãopatrimonial. Contudo, a Companhia não descarta a priori a contratação de instrumentos derivativos com a finalidade específica de hedge ou comoparte de operações estruturadas (soluções financeiras compostas por derivativos e outros instrumentos sem assumir risco no ativo-subjacente).Nestes casos, a aprovação da operação deverá seguir as Diretrizes e Políticas internas de Gestão de Riscos da Companhia. Além da análise dedescasamentos temporais entre fluxos de caixa ativos e passivos sensíveis a determinado fator de risco, bem como, no caso da variação cambial,as expectativas quanto a oscilação da taxa de câmbio em relação ao Real, a Companhia realiza, periodicamente, análise de sensibilidade de seuspassivos financeiros à variação do Dólar. Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Empréstimos/financiamentos em moeda estrangeira (a) .... 4.445 61.567 350.463 4.445 61.567 350.463Ativos em moeda estrangeira (b) ....................................... - (62.317) (127.605) (271) (62.317) (127.605)Déficit apurado (a-b) ......................................................... 4.445 (750) 222.858 4.174 (750) 222.858Em 31 de dezembro de 2010, o Dólar encerrou com variação no exercício (desvalorização) em relação ao Real de aproximadamente 4,30%(25,49% de desvalorização em 31 de dezembro de 2009 e 31,94% de valorização em 1º de janeiro de 2009). Em 2010, a Companhia encerrou oexercício com uma exposição ao risco de taxa cambial não relevante, apresentando uma posição de ativos em dólar inferior aos passivos, nomontante de R$ 4.174. Desta forma, diante de um do risco imaterial, a Companhia não está apresentando os cenários de variação do dólar e osrespectivos resultados futuros que seriam gerados exigidos pela Deliberação CVM nº 550 de 17 de outubro de 2008. e. Risco de taxa de juros - ACompanhia está exposta, principalmente, às variações nas taxas de juros CDI e TJLP nas aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos.Em 31 de dezembro de 2010, os financiamentos atrelados a essas taxas somavam o montante de R$128,4 milhões, correspondendo a 47% dototal do endividamento da Companhia. Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09Taxas fixasAtivos financeiros ..................................... - - - -Passivos financeiros .................................. 66.554 58.039 69.726 143.025 98.026 121.030

66.554 58.039 69.726 143.025 98.026 121.030Taxas variáveisAtivos financeiros ...................................... 25.249 9.581 34.613 43.021 42.360 71.294Passivos financeiros ................................... 25.097 31.373 53.256 128.406 346.069 461.964

152 (21.792 (18.643) (85.385) (303.709) (390.670)


Continua


Análise de sensibilidade de valor justo para instrumentos de taxa fixa - O Grupo não contabiliza nenhum ativo ou passivo financeiro de taxa dejuros fixa pelo valor justo por meio do resultado. Portanto, uma alteração nas taxas de juros na data de relatório não alteraria o resultado. Análisede sensibilidade de valor justo para instrumentos de taxa variável - Considerando a exposição líquida dos empréstimos e financiamentos atreladosa CDI e TJLP, em 2010, no valor de R$ 85,4 milhões, para a qual a Companhia está deduzindo os saldos das aplicações financeiras, tambémmantidas a CDI, a análise de sensibilidade levou em consideração um aumento máximo de 20% nas duas taxas, o que poderia trazer um impactona despesa financeira de aproximadamente R$1,5 milhões. Administração da Companhia entende que além de irrelevante, o risco de grandesvariações nessas taxas em 2011 é baixo, levando em consideração a estabilidade promovida pela atual política monetária conduzida pelo GovernoFederal, bem como diante do histórico de aumentos promovidos na taxa básica de juros da economia brasileira nos últimos anos. Gestão do capital- Os objetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas ebenefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. A Companhia monitora o capitalatravés da análise de sua situação financeira e endividamento com base no índice de alavancagem financeira (dívida líquida/ patrimônio líquido),por entender que esse indicador reflete de forma mais apropriada o nível relativo de endividamento da Companhia e da capacidade de pagamento.A Dívida líquida é composta pelos financiamentos e empréstimos, deduzidas dos saldos de caixa e equivalentes de caixa, de títulos e valoresmobiliários de curto e longo prazo e de aplicações financeiras de longo prazo. Os índices de alavancagem financeira, em 31 de dezembro de 2010e de 2009 e em 1º de janeiro de 2009 estão assim demonstrados:Consolidado

2010 2009 01/01/09Dívida de financiamentos e empréstimos ..................................................................... 276.200 505.869 933.467(-) Caixa e equivalentes de caixa .......................................................................................... (54.372) (58.761) (92.641)(-) Títulos e valores mobiliários de curto e longo prazo ........................................................ - (62.188) (127.382)(-) Aplicações financeiras de longo prazo ............................................................................. (10.578) (6.118) (5.572)Dívida líquida .................................................................................................................... 211.250 378.802 707.872Patrimônio líquido ................................................................................................................ 1.760.517 1.487.297 1.202.896Dívida líquida/pat.líq. (%) ................................................................................................ 12,00% 25,47% 58,85%

A variação no índice de alavancagem financeira ao longo dos períodos foi decorrente, essencialmente, do pagamento de parcelas do preço deaquisição da Vitarella, bem como da realização de compras à vista de matérias primas e pagamento de financiamentos de insumos importados.

30 Lucro por ação

Lucro por ação básico - O lucro por ação básico foi calculado com base no resultado do exercício atribuível aos acionistas controladores e nãocontroladores da Companhia no exercício de 2010 e a respectiva quantidade média de ações ordinárias em circulação neste exercício,comparativamente com o exercício de 2009, conforme o quadro abaixo:

Controladora ConsolidadoEm milhares

2010 2009 2010 2009Resultado do exercício de operações em continuidade ...................................................... 346.776 346.364 351.641 351.554Lucro atribuível aos acionistas ............................................................................................. 346.776 346.364 351.641 351.554Saldo em 1º de janeiro ........................................................................................................... 113.305 113.450 113.305 113.450Efeito de compra de ações próprias .................................................................................... - (322) - (322)Efeito de opções de ações exercidas com ações em tesouraria ........................................ 145 177 145 177Saldo em 31 de dezembro ..................................................................................................... 113.450 113.305 113.450 113.305Média ponderada de ações .................................................................................................... 113.420 113.360 113.420 113.360Resultado por ação básico ..................................................................................................... 3,05746 3,05544 3,10034 3,10122Lucro diluído por açãoSobre o lucro do exercício atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia para os exercícios findos em 31 de dezembrode 2010 e 2009, o resultado por ação diluído foi calculado conforme segue:

Controladora Consolidado2010 2009 2010 2009

Em milharesMédia ponderada de ações .................................................................................................... 113.426 113.360 113.426 113.360Lucro por ação diluído .......................................................................................................... 3,05729 3,05544 3,10018 3,10122Em 31 de dezembro de 2010, 145 opções (177 em 31 de dezembro de 2009) foram excluídas do cálculo de média ponderada do número de açõesordinárias, uma vez que seu efeito teria sido antidilutivo. O valor médio de mercado das ações da Companhia, para os propósitos de cálculo dosefeitos dilutivos de opções de ação, foi baseado em valores de mercado cotados para o exercício, durante o qual as opções estavam em aberto.

31 Cobertura de seguros

O Grupo adota a política de contratar cobertura de seguros para os principais bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes paracobrir eventuais sinistros. A determinação dos bens a serem cobertos por seguros é feita a partir da análise da natureza da atividade envolvida, aeficiência dos mecanismos de proteção e segurança adotados na construção e operação das plantas e instalações da Companhia, a distribuiçãologística de suas 11 plantas industriais e centros de distribuição, além da relação entre o dano potencial de um eventual sinistro versus o custo doseguro. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras e,consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. A Companhia, dentro de sua política de administração de riscose da reavaliação permanente quanto à suficiência dos seguros existentes, decidiu contratar uma análise independente dos riscos operacionais a queestá sujeita, tanto nas plantas e instalações da controladora, como das controladas, de modo a verificar a qualidade das premissas usadas nadeterminação de quais bens segurar e, quanto aos cobertos por apólices de seguros, a suficiência dos montantes segurados. O referido trabalho serviude base para contratação dos seguros sobre prédios, mercadorias, matérias primas, produtos em elaboração, embalagens, maquinismos, ferramentas,móveis, utensílios e instalações com as seguintes coberturas:Tipo de cobertura Limite máximo de Vigência

indenização - R$ da apóliceIncêndio (inclusive decorrente de tumultos), queda de raio no local e explosão de qualquer natureza e queda de aeronave ......................................................................... 250 milhões 01/12/2010 a 01/12/2011Vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, impacto de veículos terrestres ................. 20 milhões 01/12/2010 a 01/12/2011Desmoronamento .......................................................................................................... 10 milhões 01/12/2010 a 01/12/2011Tumultos, greves, lock-out e atos dolosos ...................................................................... 5 milhões 01/12/2010 a 01/12/2011Quebra de máquina - Danos materiais ............................................................................. 4,5 milhões 01/12/2010 a 01/12/2011Fermentação própria e combustão espontânea ............................................................... 2 milhões 01/12/2010 a 01/12/2011

32 Arrendamento mercantil - operacional

A Companhia é locatária junto à empresa Rowena S.A. de uma aeronave para uso comercial, sem opção de compra prevista, conforme contratode locação firmado em 27 de fevereiro de 2008. A posição desse contrato em 31 de dezembro de 2010 é a seguinte:

Aluguel anual Prazo da locação Opção de compraAeronave Challenger 300 ...................................................................... US$ 550 mil 36 meses Não prevista


Continua



Em face das condições de contratação, a locação da aeronave não a caracteriza como arrendamento financeiro para fins das normas contábeisaplicáveis. Vale salientar que em função de contrato de compartilhamento de despesa celebrado com Dias Branco Administração e ParticipaçõesLtda., metade do encargo é assumido por aquela empresa, tendo em vista o compartilhamento no uso da aeronave.33 Prejuízos fiscais a compensar

Em 31 de dezembro de 2010, a controlada Adria Alimentos do Brasil Ltda. possuía prejuízos fiscais a compensar sobre os seguintes valores-base:2010 2009 01/01/09

Prejuízos fiscais apurados ........................................................................................................................ - 6.394 26.569Base negativa de contribuição social ........................................................................................................ 9.682 14.119 45.942Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 17, a controlada Adria Alimentos do Brasil Ltda., aderiu ao programa de reparcelamento e liquidoumulta e juros com prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido. Além disso, em razão de cisão parcial do capitalrealizada em 30 de novembro de 2009, baixou o equivalente a 73,72% dos créditos tributários, correspondentes a parcela cindida sobre opatrimônio líquido, conforme dispõe o Decreto nº 3.000/99 (RIR), art. 514, parágrafo único e art. 22 da MP nº 2.158-35/2001. Esses dois eventosrepresentaram uma redução de R$ 21.672 e R$ 40.768 do prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social sobre o lucro, respectivamente.

34 Remuneração dos administradores

O Estatuto Social não prevê a participação dos administradores nos resultados da Companhia e, portanto, não há valor de participação nosexercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009.

35 Demonstrações do valor adicionado

Conforme requerimento do BRGAAP aplicável às companhias abertas e como informação adicional para fins de IFRS, o Grupo elaboroudemonstrações do valor adicionado individuais e consolidadas. Essas demonstrações, fundamentadas em conceitos macroeconômicos, buscamapresentar a parcela do Grupo na formação do Produto Interno Bruto por meio da apuração dos respectivos valores adicionados tanto pelo Grupoquanto o recebido de outras entidades, e a distribuição desses montantes aos seus empregados, esferas governamentais, arrendadores de ativos,credores por empréstimos, financiamentos e títulos de dívida, acionistas controladores e não controladores, e outras remunerações que configuremtransferência de riqueza a terceiros. O referido valor adicionado representa a riqueza criada pelo Grupo, de forma geral, medido pelas receitas devendas de bens e dos serviços prestados, menos os respectivos insumos adquiridos de terceiros, incluindo também o valor adicionado produzido porterceiros e transferido à entidade.

36 Demonstrações dos fluxos de caixa

O caixa e equivalentes de caixa são constituídos conforme abaixo: Controladora Consolidado

2010 2009 01/01/09 2010 2009 01/01/09

Caixa e bancos .......................................................... 17.169 17.079 19.785 21.929 22.519 26.919Aplicações financeiras em renda fixa ........................ 25.249 9.581 34.613 32.443 36.242 65.722Caixa e equivalentes de caixa .................................... 42.418 26.660 54.398 54.372 58.761 92.641Na rubrica Caixa e Bancos registra-se o valor em espécie, cheques à vista e considerados à vista (até três dias úteis para serem apresentados) e osvalores depositados em contas correntes mantidas junto a instituições financeiras. As aplicações financeiras em renda fixa referem-se exclusivamentea CDB - Certificados de Depósitos Bancários pós-fixados e Operações Compromissadas, remunerados à taxa média de 100,99% do CDI -Certificado de Depósito Interbancário (100,78% em 31 de dezembro de 2009), e estão destinadas a negociação imediata. Por essa razão foramconsideradas como equivalentes de caixa nas demonstrações dos fluxos de caixa. Vale ressaltar que o resgate antecipado não ocasiona perdasfinanceiras. Não houve no exercício qualquer mudança na política utilizada para a Companhia para determinar os componentes do caixa e dosequivalentes de caixa. Durante o exercício de 2010, o Grupo realizou pagamento equivalente a R$ 61.177 (R$ 114.764 em 31 de dezembro de2009) relativo a juros e variações cambiais e R$ 44.787 (R$ 65.820 em 31 de dezembro de 2009) relativo ao imposto de renda e contribuiçãosocial da pessoa jurídica, conforme detalhado na Demonstração do Fluxo de Caixa - Atividades Operacionais. O pagamento de valores retidos nafonte de terceiros e apenas recolhidos pela entidade estão classificados na demonstração de fluxo de caixa conforme sua origem. Em 2010amortizamos o montante de R$ 176.450 (R$ 117.633 em 2009) da dívida de aquisição da Vitarella, sem contemplar os efeitos de atualização dosaldo devedor. Vale ressaltar que a Companhia reclassificou transações envolvendo títulos e valores mobiliários no ano 2009 entre os fluxos decaixa das atividades operacionais e de investimento, para fins comparativos ao ano 2010. Desta forma, tal reclassificação refletiu na redução nasdisponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais e, consequentemente, um decréscimo nas disponibilidades líquidas aplicadas dasatividades de investimentos, no montante de R$28.688.

DIRETORIA

FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCODiretor-Presidente

GERALDO LUCIANO MATTOS JÚNIORVice-Presidente de Investimentos e Controladoria

FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO JÚNIORVice-Presidente Industrial - Biscoitos, Massas e Margarinas

FRANCISCO MARCOS SARAIVA LEÃO DIAS BRANCOVice-Presidente Comercial

MARIA REGINA SARAIVA LEÃO DIAS BRANCO XIMENESVice-Presidente - Administração e Desenvolvimento

FRANCISCO CLÁUDIO SARAIVA LEÃO DIAS BRANCOVice-Presidente Industrial - Moinhos

MARIA DAS GRAÇAS DIAS BRANCO DA ESCÓSSIAVice-Presidente-Financeira

CONTADORA

Magali Carvalho Façanha - Contadora CRC - CE 12410/O-0

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Ivens de Sá Dias BrancoPresidente

Maria Consuelo Saraiva Leão Dias BrancoConselheira

Maria das Graças Dias Branco da EscóssiaConselheira

Fábio AlperowitchConselheiro independente

Afonso Celso PastoreConselheiro independente


RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos Acionistas e aos Conselheiros de Administração daM. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de AlimentosEusébio - CEExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (“Companhia”),identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e asrespectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findonaquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeirasA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatóriofinanceiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a Elaboração dessas demonstrações financeiras livres dedistorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo comas normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoriaseja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadosnas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorçãorelevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera oscontroles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar osprocedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controlesinternos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, aposição patrimonial e financeira da M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suasoperações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, aposição patrimonial e financeira consolidada da M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos em 31 de dezembro de 2010, odesempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normasinternacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB e as práticas contábeis adotadasno Brasil.ÊnfaseConforme descrito na nota explicativa 4.2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil. No caso da M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstraçõesfinanceiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas e controladas em conjunto pelo método deequivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo; e pela opção pela manutenção do saldo de ativo diferido,existente em 31 de dezembro de 2008, que vem sendo amortizado.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoExaminamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembrode 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRSque não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormentee, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadasem conjunto.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011KPMG Auditores Independentes

CRC SP-014428/O-6 S-CEJoão Alberto da Silva Neto

Contador CRC RS-048980/O-0 T-CE


*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAN-GUAPE - COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃODE COMPRAS E SERVIÇOS - RESULTADO DA FASE DEHABILITAÇÃO - CO 2010.12.20.01 -CCS. Objeto: Aquisição deGêneros Alimentícios para Composição da Merenda Escolar dos Alunosda Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de MerendaEscolar. Empresas Habilitadas: A.C. Fernandes &Cia. Ltda - ME,Abelardo Alves Vieira, Antonia Karoline Gomes Brasileiro ME,Cavalcante Comércio e Representações de Alimentos Ltda, Dimaias’sComercial Ltda, F.A Vieira Material Escolar ME, F.P Façanha, Firme eVenâncio Ltda - ME, Future Comércio Serviços e Representações Ltda.ME, F. Vilamarques M. Costa ME, João Lima de Paula, M&S Distribuidorade Alimentos Ltda, M.W.M. Comércio de Equipamentos para Escritórioe Serviços Ltda, Maria Liliane Gomes de Sousa ME, NUTRIMESCComércio de Alimentos Ltda, NUTRINE - Nutrimentos Nordeste Ltda.EPP R Neyva Pinheiro Teixeira ME, RD Comércio Ltda e WiltonCorreia Lima Neto EPP. Empresas Inabilitadas: Bento e SiprianoComércio de Alimentos Ltda, Boa Vista Comércio de Equipamentospara Escritório Ltda, FAMERT - Comércio e Representações Ltda, KaliAlimentos Ltda ME, Omega Distribuidora de Produtos AlimentíciosLtda, e Rafaela Brasil Machado. A partir da publicação, encontra-seaberto o prazo recursal, de acordo com o Art. 109, inciso I, Alinea a daLei 8.666/93. Maranguape, 28 de Fevereiro de 2011. A Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Câmara Municipal de Eusébio, atravésda Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, naModalidade de Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2011.02.25.001CME,cujo Objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Treinamento,Digitalização e Indexação dos Documentos da Câmara Municipal, TipoMenor Preço, com Data de Abertura marcada para o dia 17 de Março de2011, às 11:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede daCâmara Municipal, sito a Av. Eduardo Sá, 50. Eusébio - CE, 28 deFevereiro de 2011. Roberto Carlos Batista Saldanha - Presidenteda Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARE-TAMA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibaretamajuntamente com o Pregoeiro, torna público o Resultado do PregãoPresencial tombada com o nr. 2011.01.17.01, Objeto: Fornecimentode Combustíveis e Lubrificantes destinados a Frota de Veículos e Agregadosdo Município. Empresa vencedora: N.G. NOBRE GIRÃO COMÉRCIODERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ DE NR. 07.045.444/0001-92. Valor Contratado: R$ 1.685.015,00 (um milhão, seiscentos e oitentae cinco mil, e quinze reais). Ibaretama, 31 de Janeiro de 2011. AComissão/Pregoeiro.


GRANITOS S.A. - CNPJ No 23.445.513/0001-01 - NIRE No 23300018184Senhores Acionistas. Estamos apresentando as demonstrações financeiras, levantadas em 31 de dezembro de 2010, comparativamente a 31 dedezembro de 2009. O enquadramento das demonstrações contábeis às Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2008 foi efetivado e aprovado pelaassembleia geral extraordinária iniciada em 20.10.2008 e consolidado nas demonstrações financeiras levantadas e referenciadas ao exercício de2008, submetidas à auditoria externa independente registrada na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, aprovadas pela assembleia geralordinária realizada em 26.08.2009. Desta forma as demonstrações financeiras ora apresentadas refletem a posição contábil, patrimonial efinanceira. No que tange ao Balanço Patrimonial referente ao período de janeiro a 31 de dezembro de 2010, consignamos: 1. Vendas. As vendasforam efetuadas no mercado interno 59,71% contra 62,20 % no exercício anterior; e 33,15% para o mercado externo No mercado interno apredominância das vendas se situa nos estados de: CE, BA, DF, ES, GO, MA, MT, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SP, TO. O mercado externo apresentaum desempenho superior ao exercício anterior mesmo diante da defasagem cambial e reflexos da crise financeira mundial. A planta industrial foioperacionalizada a 82% da sua capacidade instalada.2. Balanço SocialMOVIMENTAÇÃO NOS EXERCÍCIOS 2010 20091. -BASE DE CÁLCULOReceita Líquida (RL) 28.636.724,56 16.936.559,71Resultado Operacional (RO) 53.302,61 25.815,59Folha de Pagamento - Bruta (FPB) 1.670.685,76 1.450.079,012. -INDICADORES SOCIAIS INTERNOSAlimentação 384.896,01 307.045,06Segurança e Medicina no Trabalho 21.032,63 19.450,62Transporte de Pessoal 25.016,40 24.277,10Total dos Indicadores Sociais Internos 430.945,04 350.772,603. -INDICADORES AMBIENTAISLicença de Operação 0 4.888,62Total dos Investimentos em Meio Ambiente 4.888,624. -INDICADORES DO CORPO FUNCIONAL 2010 2009Empregados ao Final do Período 193 172Admissões Durante o Período 45 23Pessoal Terceirizado no Período 0Empregados Acima de 45 anos 43 37Empregados do Sexo Feminino 13 13Percentual de Mulheres Ocupadas em Chefia 1,04% 1,16%Número total de Acidentes do Trabalho no Período com afastamento 5 1Projetos sociais e ambientais são definidos pela Direção Projeto de reciclagem

dos resíduos industriaisPadrões de Segurança são definidos pela Direção Normas regulamentadoras

do MT, Leis Orgânicas do INSS,SESMT, PPRA, PCMSO

Liberdade Sindical, Direito à Negociação Coletiva e Representação Interna dos Trabalhados AsseguradaSeleção de Fornecedores - Padrões Éticos e Responsabilidade Ambiental Há fornecedores com

responsabilidade socialParticipação de Empregados (as) em Trabalhos Voluntários, Sim, meio ambienteNúmero total de Reclamações Críticas de Consumidores no Período 0Percentual de Reclamações Críticas de Consumidores Solucionadas no Período 05. DISTRIBUIÇAO DO VALOR ADICIONADO (DVA) NO PERIODO: 2010 2009- Governo (impostos, taxas e contribuições) 1.123.558,42 965.768,42- Acionistas (dividendos propostos) 6.385,95 6.385,95- Colaboradores (prestadores de serviços) 248.180,80 740.417,886. -OUTRAS INFORMAÇÕESAtividade Econômica: Indústria da extração e beneficiamento de granitosNão utiliza mão-de-obra infantil ou trabalho escravoNão tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual infantil.

Cópias dessas demonstrações financeiras serão fornecidas aos senhores acionistas no endereço indicado no rodapéCaucaia, CE, 18 de fevereiro de 2010 - Francisco de Assis Gonçalves Silveira - Diretor Presidente

BALANÇO PATRIMONIALATIVO 31 dezembro 2009 31 dezembro 2010 CIRCULANTE 22.916.807,14 25.648.249,49 Disponivel 501.611,74 480.299,02 - Caixa 153.763,38 3,23 - Bancos c/ movimento 267.362,16 277.495,62 Cheques e papeis a Liquidar 80.486,20 202.803,40 - Aplicação em mercado aberto 80.486,20 202.803,40 Existências 9.835.635,90 11.125.176,46 - Matérias Primas 887.430,02 3.262.037,03 - Materiais secundários 1.920.871,18 1.585.404,50 - Produtos Acabados 5.847.823,48 1.604.907,65 - Produto em Elaboração 741.219,25 4.516.067,48 - Outros Estoques 438.291,97 156.759,80 Créditos 11.201.159,46 14.257.063,83 - Impostos a recuperar 3.654.350,17 2.643.936,84 . I.C.M.S 1.059.795,47 517.161,40 . PIS 310.213,36 255.588,43 . IPI 813.023,45 650.386,18 . Cofins 1.471.317,89 1.220.800,83 - Adiantamento a Fornecedor 1.378.400,04 1.813.590,81 - Duplicatas a Receber 7.469.242,43 9.090.974,03 . Clientes 7.469.242,43 9.136.619,57 Provisão p/dev Duvidosos (315.300,56) (259.938,59) - Depósito em bloqueio judicial 197.973,90 214.293,05 - Outros Créditos - 188.684,97ATIVO NÃO CIRCULANTEImobilizado 3001.922,89 2.809.643,17 - Terrenos 270.400,00 72.400,00 - Obras Pré-lim e Complem 87.137,26 87.137,28(-) Depreciação Acumulada 4.292,74 (7.778,26) - Obras Civis 1.367.107,65 1.367.107,65(-) Depreciação Acumulada 71.895,50 (126.579,86) - Instalações 110.543,52 110.543,52(-) Depreciação Acumulada 14.662,17 (25.716,57)


- Maq e Equipamentos 1.111.283,20 1.306.430,39(-) Depreciação Acumulada 135.634,67 (251.163,61) - Veiculos 313.979,49 368.979,49(-) Depreciação Acumulada 82.174,15 (152.303,39) - Moveis e Utensilios 57.054,52 68.952,52(-) Depreciação Acumulada 6.923,52 (13.197,87)Adiantamentos - Consorcio de bens móveis 4.831,90T O T A L D O A T I V O 25.918.730,03 28.672.185,71PASSIVO 31 dezembro 2009 31 dezembro 2010CIRCULANTE 6.173.259,53 4.666.737,31FornecedoresFornecedores de Materiais 3.451.456,53 2.060.502,83Obrigações a pagar 1.360.901,50 2.598.344,48 - Obrigações Soc. e Trab a pagar 779.557,33 1.211.361,23 - Dividendos a Pagar 6.385,95 6.385,95Financiamento em moeda nacional - 66.818,20Credores p/Bens a Entregar 430.943,58 -- Adiantamento de Clientes 144.014,64 1.313.779,10Mercadorias em Consignação - 7.890,00PASSIVO NÃO CIRCULANEEXIG. A LONGO PRAZO 20.580.556,41 23.426.330,18Emp. e Financiamento Bancário - Debentures Simples 6.991.920,91 9.508.472,86 - BNB-Banco do Nordeste 9.818.949,73 10.261.729,30Ações Judiciais Pendentes 652.400,00 652.400,00Obrigações Tributárias 3.117.285,77 3.003.728,02PATRIMONIO LÍQUIDO 525.815,59 579.118,20 - Capital Integralizado 500.000,00 500.000,00 - Lucro Acumulado 25.815,59 25.815,59 - Lucro do Exercício - 53.302,61T O T A L D O P A S S I V O 25.918.730,03 28.672.185,71DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO 31 dezembro 2009 31 dezembro 2010RECEITA BRUTA OPERACIONAL 20.050.290,84 28.636.724,56Receita de Vendas 19.165.681,84 26.597.361,67Receita de Mercadoria 186.504,88Receita de Serviços 884.609,00 1.852.858,08DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 3.770.412,71(-) Icms 1.626.953,19 1.269.741,82(-) Pis 196.106,14 314.348,75(-) Cofins 912.226,68 1.447.909,03(-) I.P.I 266.922,99 355.000,19(-) I.S.S 35.141,70 73.126,11(-) Devoluções 76.380,40 268.721,81(-) Vendas Canceladas 41.565,00(=) VENDAS LÍQUIDAS 16.936.559,71 24.866.311,85(-) CUSTO DAS VENDAS 8.698.785,57 16.082.690,41(+) Outras Receitas Operacionais 736.296,60 566.731,17 . Receitas financeiras 734.833,60 363.652,24 Receita de Sucata/Alienação Bens do Ativo Imobilizado 1.463,00 203.000,00 . Bonificações 78,93(=) LUCRO BRUTO 8.974.070,74(-) DESPESAS OPERACIONAIS 8.948.255,15 9.297.050,00 (-) Despesas Administrativas 1.044.448,45 1.073.039,59 (-) Despesas Comerciais 3.680.940,27 2.877.966,81 (-) Amort. Agio/Desagio (-) Despesas Financeiras 3.981.611,84 4.714.347,64 (-) Despesas Imp./Export. (-) Quebras de Chapas 8.592,42 (-) Despesas Tributárias 232.662,17 631.695,96(=) RESULTADO OPERACIONAL 25.815,59 53.302,61RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 25.815,59 53.302,61

MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDOAJUSTES

CAPITAL AVALIAÇÃO RESERVA RESULTADO PREJUÍZOS PATRIMÔNIOHISTÓRICO SOCIAL PATRIMONIAL DE LUCRO DO PERÍODO ACUMULADOS LÍQUIDOSaldo em 31.12.2008 24.342,00 (137.533,81) - 16.581,44 (138.423,87) (235.034,24)Ajuste Ex. AnterioresLucro do Exercício 25.815,59 25.815,59Integralização 500.000,00 500.000,00Saldo em 31.12.2009 500.000,00 - 25.815,59 - 525.815,59Ajuste Ex. Anteriores - -Lucro do Exercício 53.302,61 53.302,61Saldo em 31.12.2010 500.000,00 - 25.815,61 53.302,61 579.118,20DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO

2009 2010Fluxos de caixa das atividades operacionaisPrejuízo operacionalAjustes por:Depreciação e amortização 230.562,30 261.156,81Provisões para contingências e perdas, líquidas das reversõesAjustes não recorrentes não geradores de caixa ou equivalentes de caixaJuros e variação monetária não realizados s/financiamentos 110.575,67 29.408,74Juros e correções sobre debêntures 1.157.472,36 2.643.216,03Variações cambiais não realizadas 632.121,84 713.303,79Prejuízo operacional ajustadoVariações nos ativos circulantes e não circulantes 5.768.267,32 3.346.462,93Aumento em contas a receber 643.208,54 1.621.731,60Aumento em adiantamento a fornecedores 1.179.921,78 435.190,77


Aumento em adiantamento a empregadosAumento em impostos a recuperarAumento nos estoques 3.945.137,00 1.289.540,56Redução em depósitos judiciaisVariações nos passivos circulante e não circulante 714.709,30 1.083.071,94Aumento em fornecedores 396.740,37 (1.390.953,70)Aumento em contas a pagar e provisões 276.110,19 1.237.442,98Financiamento em Moeda Nacional 66.818,20Redução no imposto de renda e na contribuição socialAumento de adiantamento de clientes 41.858,74 1.169.764,46Caixa líquido proveniente das atividades operacionaisFluxos de caixa das atividades de investimentosAumento de aplicações fundo de investimento - LPResgate aplicação fundo de investimentosAquisição de ativo imobilizado 21.115,20 (192.279,72)Aquisição de ativo diferidoEmpréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceirosRecebimentos de caixa por liquidação de adiantamentosCaixa líquido usado nas atividades de investimentoFluxos de caixa das atividades de financiamentosPagamento de financiamentosPagamento de credores diversosRecebimento de credores diversosIntegralização de capitalRecebimento adiantamento de acionistasCaixa líquido usado nas atividades de financiamentoRedução do caixa e equivalentes de caixa 134.388,38 153.759,85Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixaNo início do exercício 19.375,85 153.763,38No fim do exercício 153.763.38 3,53DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 31 dezembro 2009 31 dezembro 20101. ORIGEM DOS RECURSOS NAS OPERAÇÕES Lucro Liquido do exercicio 25.815,59 53.302,61Total das operaçõesREC. DE TERCEIROS Aumento no Exigível a Longo PrazoTOTAL DOS REC. DE TERCEIROS2. APLICAÇÕES DOS RECURSOS Investimentos3. VARIAÇÃO DO CIRCULANTE Variação do Ativo Circulante 9.247.817,66 2.731.442,35 Variação do Passivo Circulante 1.146.345,79 (1.506.522,22)CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO 8.101.471,87 1.224.920,13

NOTAS EXPLICATIVAS RELATIVA ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31.12.20101. Contexto operacional. A GRANITOS S.A. - tem por objeto o aproveitamento, exploração e extração de jazidas minerais do território nacional,nos termos do artigo 94 do RCM. Foi constituída em 11/04/1988. A atividade operacional está direcionada para a produção e comercialização degranitos para ornamentação de edificações comerciais e residenciais com emprego de blocos "in natura", ladrilhos, /fachadas, chapas brutas epolidas. Atua no comércio local, interestadual e internacional e, ainda executa contratos de industrialização sob encomenda. 2. Apresentação dasdemonstrações financeiras. As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quaisabrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis- CPC, decorrentes das alterações na legislação societária introduzidas pelas Leis no 11.638/2007 e 11.941/2008. A companhia exerceu a faculdadeprevista na legislação citada e procedeu, já no exercício de 2008 os ajustes decorrentes da mudança de prática contábil contra a conta de prejuízosacumulados e ajuste de avaliação patrimonial. A companhia por não ser Cia. Aberta optou por não apresentar as demonstrações do valoradicionado assim como optou por apresentar nesse exercício as demonstrações das origens e aplicações de recursos, bem como a Mutações noPatrimônio Líquido e as Demonstrações dos Fluxos de Caixa pelo método indireto. 3. Resumo das principais práticas contábeis. Conforme CPC01, a Companhia efetuará periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, uma vez que não registraintangível, nem diferido. a. Apuração do resultado. O resultado é apurado em conformidade com o regime de competência. As receitas de vendasde produtos são reconhecidas no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. A receitanão é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. b. Estimativas contábeis. A elaboração de demonstrações financeiras deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia use de julgamentos na determinação e no registrode estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos foram submetidos a análise e seus valores definidos como "valor presente" e estãoregistrados na contabilidade. Eeventuais diferenças foram levadas a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial. As estimativas e premissasinclusive de valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução ao valor recuperável, provisão para devedores duvidosos, estoques,mensuração de instrumentos financeiros e provisão para contingências foram analisadas a partir de 20.10.2008, data do balanço especial deenquadramento às Leis no 11.638/2007 e 11.941/2008. c. Instrumentos financeiros. A Companhia mantém Instrumentos financeiros nãoderivativos que são reconhecidos inicialmente pelo valor justo e posteriormente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método do taxade juros efetiva, deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeirosnão derivativos são mensurados conforme descrito abaixo: Instrumentos mantidos até o vencimento. Investimentos mantidos até o vencimentosão mensurados pelo custo amortizado utilizando o método do taxa de juros efetiva, deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável.Outros. Outros instrumentos financeiros não derivativos são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de taxa de juros efetiva,reduzidos por eventuais reduções no valor recuperável. d. Moeda estrangeira. A Administração da Companhia definiu que sua moeda funcional éo real de acordo com as normas descritas no CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis,aprovado pela Deliberação CVM no 534. Os passivos monetários em moeda estrangeira originalmente contratada estão sendo cobrados viajudicial, razão por que foram consignados pelo valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeirode natureza, prazo e risco similares, e, ainda, registradas as perdas de valor do capital aplicado uma vez evidenciado que os bens por eles financiadosnão poderão produzir resultados suficientes para recuperação do valor pretendido. Os ganhos e as perdas evidenciadas após decisão judicialtransitada em julgado serão reconhecidos na demonstração de resultados. Ativos circulantes e não circulantes: Contas a receber de clientes. Ascontas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostosdiretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. Considerandoo histórico de sua carteira de clientes e os ajustes a valor presente efetuados em 20.10.2009 a Administração decidiu onstituír provisão paracrédito de liquidação duvidosa. Estoques. São avaliados com base no custo histórico de aquisição e produção, acrescido de gastos relativos atransporte, armazenagem e impostos não recuperáveis. No caso de produtos acabados o estoque inclui os gastos gerais de fabricação com base nacapacidade normal de produção. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. Imobilizado. Registrado pelo valor demercado ou valor justo avaliado por empresa especializada em 2008. A depreciação dos ativos é calculada pelo método linear com base nas taxasmencionadas em Nota Explicativa própria e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens com os respectivos valores residuais.Redução ao valor recuperável. Os ativos imobilizados terão o seu valor recuperável testado anualmente, caso haja indicadores de perda de valor.e. Passivo circulante e não circulante. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores reconhecidos ou calculáveisacrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias até a data do balanço patrimonial. Os passivos circulantes e nãocirculantes são registrados a "valor presente", transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo e o risco de cada transação.


A Companhia realizou estudos para calcular os ajustes a valor presente de seus passivos. f. Provisão para contingências. Correspondem aosdepósitos judiciais e na avaliação do risco potencial de perda sobre as ações em andamento, embasados em relatórios preparados por consultoresjurídicos externos da Companhia. g. Imposto de renda e contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente sãocalculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. 3.1. Saldos Contábeis em 31 de dezembro de 2009 e 2010. 1.DISPONIBILIDADES. Referem-se aos valores mantidos em caixa ebancos: 31.12.2009 - Saldo R$ 501.611,74. 31.12.2010 - Caixa - R$ 3,23;Bancos R$ 277.495,62VALORES A RECEBER - CLIENTES 31.12.2009 31.12.2010Recebíveis R$ 7.469.242,43 R$ 9.136,619,57(-) Recebíveis descontados (R$ 3.379.799,63) R$ -0-(-) Provisão para Devedores Duvidosos (R$ 315.300,56 ) (R$ 259.938,59)2. ESTOQUES DE PRODUTOS. Os estoques de produtos se compõem de: Matérias Primas, Produtos Acabados, Materiais Secundários, registradospelo custo de compra, excluídos os impostos recuperáveis, ou produção, inferiores aos valores de realização:Saldo em 31.12.2009 R$ 9.835.635,90Saldo em 31.12.2010 R$ 11.125.176,463. IMPOSTOS A RECUPERAR - Impostos a recuperar SALDO EM 31.12.2009 SALDO EM 31.12.2010 . I.C.M.S 1.059.795,47 517.161,40 . PIS 310.213,36 255.588,43 . IPI 813.023,45 650.386,18 . Cofins 1.471.317,892 1.220.800,835.INVESTIMENTOInvestimentos (Título de capitalização, Jazidas)- 31.12.2009 = 0,00 - 31.12.2008 = 0,00 - 31.12.2010 = 0,006. IMOBILIZADO. Refere-se, exclusivamente, às contas dos bens moveis e imóveis pertencentes à sociedade, utilizados no processo industrializante,cuja análise em reais é a seguinte:

SaldoContábil Aquisições Depreciação Saldo ContábilDiscriminação em 31.12.2009 no Período Acumulada 31.12.2010Terrenos 270.400,00 (198.000,00) - 72.400,00Edificações (obras civis) 1.367.107,65 - (126.579,86) 1.367.107,65Máquinas e Equipamentos 1.111.283,20 195.147,19 (251.163,61) 1.306.430,39Veículos 313.979,49 50.000,00 (152.303,39) 368.979,49Móveis e Utensílios 57.054,52 11.898,00 (13.197,87) 68.952,52Instalações 110.543,52 (25.716,57) 110.543,52Obras preliminares e complementares 87.137,26 (7.778,26) 87.137,26Consorcio de bens móveis 4.831,00 - 4.831,90TOTAL DO IMOBILIZADO 3.001.922,897. PASSIVO CIRCULANTE. 7.1. Fornecedores. Registram as obrigações com fornecedores operacionais, referentes a insumos e materiais demanutenção e consumo, pelos valores de aquisição. Não há registro de valores com vencimento superior a 30 dias.- 31.12.2009 = R$ 3.451.456,53 - 31.12.2010 = R$ 2.060.502,837.2. Obrigações Sociais e Trabalhistas. Registram as obrigações com encargos sociais, trabalhistas, inclusive salários e ordenados a pagar.- 31.12.2009 = R$ 779.557,33 - 31.12.2010 = R$ 1.211.361,238. PASSIVO NÃO CIRCULANTE. PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO. 8.1. Instituições Financeiras. Valores ajustados ao seu valor presente,ou com base no valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e riscosimilares, e, ainda, registradas as perdas de valor do capital aplicado uma vez evidenciado que os bens por eles financiados não poderão produzirresultados suficientes para recuperação do valor pretendido. Estas operações originalmente tiveram por finalidade cobrir as inversões fixas, cujosaldo a pagar está sendo discutido judicialmente, respaldado por garantias reais hipotecárias e aval dos principais acionistas, bem como debênturesnão conversíveis emitidas pela empresa, subscritas e integralizadas pelo FINOR, com a seguinte distribuição:Discriminação 31 dezembro 2009 31 dezembro 2010- Debentures Simples 6.991.920,91 9.508.472,86 - BNB-Banco do Nordeste 9.818.949,73 10.261.729,308.2. Obrigações Tributárias- Obrigações Tributárias 3.117.285,77 3.003.728,028.3. Ações Judiciais Pendentes. Em 31.12.2008 foram alocadas no passivo exigível a longo prazo, cujo valores são:31.12.2009 = R$ 652.400,00 - 31.12. 2010 = R$ 652.400,00.9. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO). 9.1. Analisado na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido integrante dasDemonstrações Financeiras. 9.2. O capital subscrito e integralizado registrado em 31.12.2010 é composto de 500.000 ações nominativas, semvalor nominal, sendo: 24.342 ações ordinárias e 475.658 ações preferenciais; 9.3. Lucro do exercício - R$ 53.302,61. 9.4. Reserva de Lucros -R$ 25.815,61 Caucaia, CE, 13 de fevereiro de 2011. Francisco de Assis Gonçalves Silveira - CPF No 037.743.843-04- Diretor Presidente. -João Amilcar de Moura Alexandre - CPF No 006.518.854-34- Diretor Administrativo-Financeiro. José Nilson Farias Sousa - CPF: 068.973.713-00 - CONTADOR CRC_CE 005161-O/9. MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Empresa de capital fixo não dispõe deprevisão estatutária para eleger Conselho de Administração. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES.RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAos Administradores e Diretores da GRANITOS S/A - Belém – PA - Examinamos as demonstrações contábeis de GRANITOS S/A, quecompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimôniolíquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notasexplicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis. A administração da GRANITOS S/A é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e peloscontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressaruma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionaisde auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com oobjetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execuçãode procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Osprocedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçõescontábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantespara a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da GRANITOS S/A para planejar os procedimentos de auditoria que sãoapropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da GRANITOS S/A. Umaauditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaadministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que, exceto quanto aosassuntos do parágrafo base para abstenção de opinião a seguir, a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião. Base para abstenção de opinião. Fomos contratados após a data das demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo, enão aplicamos todos os procedimentos de auditoria necessários e suficientes para opinarmos sobre os estoques (produto e material secundário).Tramitam na justiça processos em que a GRANITOS S/A contesta os critérios de atualização e de cobrança de encargos sobre empréstimos juntoa instituições financeiras(nota explicativa 3b). Na data das demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo, a situação destesprocessos não permitiu calcular e, consequentemente, contabilizar estimativas de ajuste dos valores demonstrados no Passivo Não Circulante- Exigível a Longo Prazo. Opinião com abstenção de opinião. Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos descritos noparágrafo base para opinião com abstenção de opinião, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo apresentam adequadamente,em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do GRANITOS S/A em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas


operações, das mutações do patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos. Auditamos as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2009, apresentada para finsde comparação, e sobre elas emitimos, em 10 de maio de 2010, parecer com abstenção de opinião sobre os saldos dos estoques e do caixa.Belém, 25 de fevereiro de 2011. R & M AUDITORES INDEPENDENTES E CONSULTORES S/S - CNPJ: 01.591.859/0001- 85 CRC-PA292/O - AD CVM 8687 - Ubirajara dos Santos Rodrigues - CRC-RJ 058609/0-5 T-PA - CNAI/CFC nº 556 - DHP PA/2011/90005676.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ - AVISODE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.004/2011 – TP. AComissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Marçode 2011, às nove horas e trinta minutos, na sua Sala de Sessões, localizadaà Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estarárealizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo “MenorPreço Global”, tombada sob o Nº 10.004/2011 – TP, na forma da Lei Nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins àContratação de Empresa para Execução da Obra de Construção do CentroIntegrado de Esporte e Lazer das Gerações, situado na Avenida PadreJosé Holanda do Vale, Bairro Cágado, em Maracanaú, Ceará, tudoconforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Central de Licitação, no endereçoacima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informaçõesna Sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú -CE, 28 de Fevereiro de 2011. Edson Pereira de Sousa - Presidenteda Comissão Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2011. O Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado IrapuanPinheiro, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Sr. FranciscoVagner Pinheiro, Secretário de Obras, Serviços Públicos e Transportes,faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade deLicitação a seguir: Processo Nº 001/2011. Objeto: Prestação de Serviçospara Arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) doMunicípio de Deputado Irapuan Pinheiro. Favorecida: CompanhiaEnergética do Estado do Ceará - COELCE. Fundamento Legal: Art.25, da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Declaraçãode Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente deLicitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Vagner Pinheiro, Secretário deObras, Serviços Públicos e Transportes. Deputado Irapuan Pinheiro(CE), 28 de Fevereiro de 2011. José Maria Guedes da Silva Lima- Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ - AVISODE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.003/2011 – TP. AComissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Marçode 2011, às dez horas, na sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II Nº150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços, do Tipo “Menor Preço Global”,tombada sob o Nº 10.003/2011 – TP, na forma da Lei Nº 8.666, de 21de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à Contratação deEmpresa para Execução da Obra de Uma Adutora de Água para o EstádioMunicipal de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidasno Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da ComissãoCentral de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de8:00h às 14:00h. Maiores informações na Sede da Comissão ou pelotelefone (85) 3521.5168. Maracanaú - CE, 28 de Fevereiro de2011. Edson Pereira de Sousa - Presidente da Comissão Centralde Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI.AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2011.02.28.1OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARAPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NODISTRITO DE GUALDRAPAS, NESTE MUNICÍPIO. TIPO: MenorPreço. O Presidente da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNI-CIPAL DE TRAIRI, torna público que às 09:01 (nove horas e um minu-to) do dia 07 de Abril de 2011, na sala das sessões da Prefeitura de Trairi,localizada a RUA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, 148 - CENTRO,receberá propostas para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE DIVERSASRUAS NO DISTRITO DE GUALDRAPAS, NESTE MUNICÍPIO naModalidade CONCORRÊNCIA. A documentação do Edital poderá seradquirida junto a Comissão de Licitação no endereço já citado, à partirda publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às17:00 horas. Trairi - CE, 28 de Fevereiro de 2011. JOSÉ AIRTONRIBEIRO - Presidente da Comissão de Licitação.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOPor meio deste edital, ficam os senhores sócios da sociedade COPRALCOMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., a comparecerem a uma reuniãode sócios, que terá lugar na sede social da mesma, situada na Av. GodofredoMaciel 5.200, Mundubim, Fortaleza-Ce. CEP 60.762-120 em Fortaleza,Capital do estado do Ceará, no dia 06 de março de 2011, às 10.00 hs,para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Criação de uma filial no estado de Pernambuco.

2. Outros assuntos de interesse social.

Fortaleza, 24 de fevereiro de 2011

Philippe Raymond Boris Sócio Administrador

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-MIRANGA. O Município de Guaramiranga através de sua PrefeituraMunicipal, faz saber o Resultado de Julgamento da Licitação ModalidadeTomada de Preços Nº 11011203-ADM. Data: 18/02/2011 às 13h30.Objeto: Aquisição de Material de Limpeza/Copa/Cozinha. ProponentesHabilitadas: EMANUEL JAILSON SILVA PEREIRA; M.W.M.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOSLTDA; C PIRES ME; F&D COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA; FIRME E VENANCIO LTDA ME; PRE-FERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRONICOS LTDA;RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO; OMEGA DISTRI-BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Documentaçãorejeitada: BENTO E SIPRIANO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAe FRANCISCO S M DOS SANTOS. A partir da presente publicação abre-se prazo recursal nos termos da Lei 8666/93. David Maciel de Almeida- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna,localizada na Av São Cristóvão, 215, Centro, torna público que se encontraà disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 01.03.01/2011, cujo Objeto é a Contratação da Prestação de Serviços TécnicosEspecializados nas Diversas Áreas de Atuação Administrativa, tais como,Assessorias e Consultorias Contábil, Jurídica (Advocacia Administrativae Forense), Elaboração, Acompanhamento e Prestação de Contas deConvênios, Diversos Profissionais nas Áreas de Engenharia Civil, Saúdeem Geral, Serviço Social, Pedagogia, Dentre outras, conforme o Edital,junto a Prefeitura Municipal de Itapiúna, que realizar-se-á no dia17.03.2011, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereçoacima, a partir da data desta publicação, no horário de Expediente aopúblico, das 08:00hs. às 12:00hs. Itapiúna-CE, 01 de Março de 2011.Carlos Mauro Torquato Freitas - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI –EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão Permanentede Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessadoso Edital de Pregão Presencial Nº 001/2011–SMTAS, que se refere àAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades daSecretaria de Trabalho e Ação Social no Município de Aracati – CE.Tipo Menor Preço por Lote, com abertura em 18/03/2011, às 09:00hs,na Rua Santos Dumont, Nº 1146. Maiores informações na Sede daPrefeitura Municipal de Aracati ou pelo tel: (88)3446-2400. Em 28/02/2011. Francisca Laédina Alves Gomes – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI –EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão Permanentede Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessadoso Edital de Pregão Presencial Nº 02/2011–SME, que se refere àAquisição de Livros Didáticos destinados aos Alunos da RedeBásica de Ensino do Município de Aracati – CE. Tipo MenorPreço por Lote, com Abertura em 22/03/2011, às 09:00h, na Sala daComissão de Licitação da PMA. Maiores informações na Sede daPrefeitura Municipal de Aracati ou pelo tel. (88) 3446-2400. Em 28/2/2010. Francisca Laédina Alves Gomes – Pregoeira.

*** *** ***


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORI-ZONTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº2011.02.28.2. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura do Município de Horizonte-CE, torna público paraconhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Março de2011 às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. PresidenteCastelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizandoLicitação na Modalidade Tomada de Preço, critério de Julgamento MenorPreço Global, tombada sob o Nº 2011.02.28.2, com fins à Contrataçãode Empresa para Executar Serviços de Construção de uma Praça noBairro Planalto Horizonte, no Município de Horizonte-CE, conformeProjeto em Anexo. Maiores informações na Sede da Comissão, ou pelotelefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h. Horizonte –CE, 28 de Fevereiro de 2011. Paloma Araújo Gonzaga -Presidenta da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.03.01.1.A Pregoeira da Prefeitura do Município de Milhã-CE - torna público,para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21 de Marçode 2011, às 08:30h, na Sede da Prefeitura de Milhã, localizada à AvenidaPedro José de Oliveira, Nº 406, Centro, estará realizando Licitação, naModalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 2011.03.01.1 de 01 de Março de 2011, com finsAquisição de Medicamentos destinados ao Hospital Municipal JoãoLeopoldo Pinheiro Landim e Unidades Básicas de Saúde do Município deMilhã, tudo conforme especificações em Anexo, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Milhã, no endereço supracitado, fone: (88) 3529-1637, no horário de 08:00h às 12:00h. Milha- CE, 28 de Fevereiro de 2011. Maria Edilene Morais - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 01/11//CP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deCrateús torna público que no dia 01 de Abril de 2011, às 08:00 horas, naSala da Comissão de Licitação, localizada a rua Cel. Zezé, Nº 1215,Centro, Crateús - CE, Receberá os Envelopes de Habilitação e dePropostas de Preços para: Objeto: Construção de uma Praça noMunicípio de Crateús. Modalidade: Concorrência Pública. O Editalpoderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço jácitado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de umaTaxa de Custo no Valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a partir da publicaçãodeste Aviso, no horário das 08:00 as 11:00 horas. Crateús- CE, 28 deFevereiro de 2011. Igor Marcel Sousa Lima - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORI-ZONTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº2011.02.28.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura do Município de Horizonte-CE, torna público paraconhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Março de2011 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. PresidenteCastelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizandoLicitação na Modalidade Tomada de Preço, critério de Julgamento MenorPreço Global, tombada sob o Nº 2011.02.28.1, com fins à PavimentaçãoAsfáltica das Ruas: Horácio Inácio de Sousa, Rua Baturité, Rua CiroBilhar, Rua Joaquim Domingos Neto e Rua Manoel Conrado na Sede doMunicípio de Horizonte-CE, Conforme Projeto em Anexo. Maioresinformações na Sede da Comissão, ou pelo telefone (85) 3336.6022, nohorário de 07:30 às 12:00h. Horizonte – CE, 28 de Fevereiro de2011. Paloma Araújo Gonzaga - Presidenta da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE. O Pregoeiro desteMunicípio torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 005/2011SESA-PP – Secretaria de Saúde, cujo Objeto é a Aquisição de Medi-camentos para suprir necessidades do Hospital Municipal MonsenhorDourado no Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia 17/03/2011, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.Beberibe - CE, 28 de Fevereiro de 2011. Nasário Gomes Neto -Pregoeiro.

*** *** ***IEPRO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: TP03/2010. A CPL do IEPRO da UECE, torna público a abertura de Proc.Licitatório para a contratação de Serviços de Engenharia, a ser realizadaem 17.03.2011, às 10:00 horas. FRANCISCO CÉSAR DE MATTOSBORGES - IEPRO. Informações tel:3402-7662/[email protected]; [email protected].

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/11/PP/SEDUC. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Icapuí tornapúblico que no dia 16 de março de 2011, às 10:00h, na Sala da Comissãode Licitação, localizada na Av. 22 de Janeiro, nº 4440 – Morro Alto –Icapuí - Ceará, receberá propostas para: Aquisição de computador,datashow, nobreak, impressora laser multifuncional, TV, DVD e arcondicionado para atender as necessidades da Secretaria de Educação eCultura. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá serexaminado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e suacópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo novalor de R$ 10,00 (dez reais) a partir da publicação deste aviso, nohorário das 08:00 às 12:00 horas. Icapuí, 01 de março de 2011.Cícero Romão da Costa – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA– EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 20110209001. Origem:Concorrência Pública N° 08.002/2010. Contratante: Secretaria deEducação. Contratada(o): Organização Guimarães Ltda. Objeto:Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de TransporteEscolar de Alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental do Municípiode Caucaia. Programa de Trabalho: Exercício 2011 Atividade0821.12.361.00-35.2.084 – Transporte Escolar - PNATE, ElementoDespesa 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica e Atividade0821.12.362.0035.2.086 – Transporte Escolar no Ensino Médio, Ele-mento Despesa 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, noValor Total de R$ 3.223.056,00 (três milhões, duzentos e vinte e trêsmil e cinqüenta e seis reais). Vigência: 09 de Fevereiro de 2011 a 09 deFevereiro de 2012. Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2011.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CE

EDITAL DE LEILÃO PUBLICO Nº 001/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CE ,torna públicopara Conhecimento dos interessados que fará realizar LEILAO PÚBLICOPara venda de , 01 MOTO HONDA 125 CARGO 90/90, 01 MOTOHONDA XLX 250R 94/94, 01GOL CLI 95/95, 01 GOL SPECIAL 01/01, 01 GOL POWER 16V 02/03, 01 PARATI 1.8 02/03, 01 SPRINTER311 CDI 01/02, as 14:00 Hs do Dia 18 de Março de 2011, na Secretariade Obras de NOVA RUSSAS, através do leiloeiro publico oficial SrJOAO LOPES CAVALCANTE, com escritório a av José Bastos 5712sala 101 Demócrito Rocha em Fortaleza Ce Fone (085) 3292.8888.Demais informações e editais no escritório do leiloeiro ou na PrefeituraMunicipal de Nova Russas Ce

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA -AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaremacomunica aos interessados que, no Aviso de Licitação da Tomada dePreços Nº 004/2011, publicado no DOU, DOE e Diário do Nordeste dodia 21 de Fevereiro de 2011, onde se lê. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessadosque realizará no dia 11 de Março de 2011, às 11:15 horas da Manhã.Leia-se. A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 10 de Marçode 2011, às 12:00 horas da Manhã. Itarema – CE, 28 de Fevereiro de2011. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA -AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011.A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaremacomunica aos interessados que, no Aviso de Licitação da Tomada dePreços Nº 003/2011, publicado no DOU, DOE e Diário do Nordeste dodia 21 de Fevereiro de 2011, onde se lê: A Comissão permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessadosque realizará no dia 11 de Março de 2011, às 08h45min horas daManhã. Leia-se: A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 10de Março de 2011, às 10h00 horas da manhã. Itarema – CE, 28 deFevereiro de 2011. Francisca Leoneide de Freitas Lima -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***COMUNICADO

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso desuas atribuições legais, torna público que recebeu, em 04/02/2011, oEstudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de ImpactoAmbiental (RIMA), referente a implantação do Complexo Eólico Faisacom potência total de 128,1MW a ser implantada numa área de 2.650,07ha no município de Trairi/CE.Foi determinado o cumprimento das exi-gências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO– CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente deLicitação, localizada na Rua Prefeito Raimundo Benício, 535, BairroCentro, comunica o CANCELAMENTO da licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 2802.01/2011 – SECRETARIA DE SAÚDE,por motivos administrativos, cujo objeto é a Aquisição deMedicamentos, Material Hospitalar e Material Odontológicopara atender as necessidades da Sec. de Saúde, mediantePREGÃO, conforme especificação contida no Anexo I desteEdital, maiores informações (88) 3642 1264. Moraújo-Ce, 01 demarço de 2011. Alessandro Aguiar de Araújo – Presidente daCPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTI-NÓPOLE - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 024/2011. A Prefeitura Municipal de Martinópole, através da ComissãoPermanente de Licitação, faz publicar o Extrato de Homologação doConvite Nº 024/2011, que tem como Objeto a Execução dos Serviços deDesenvolvimento Técnico necessário para a Elaboração do Plano deHabitação de Interesse Social PLHIS, do Município de Martinópole. Aempresa que teve a proposta Homologada foi: CEPLANUS – Consultoriae Assessoria Pública e Privada Ltda, no valor global de R$ 49.990,00(quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Martinópole – CE,28 de Fevereiro de 2011. Raimundo Francisco Bernardo Filho -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRE-CHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011-SEADM. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha comunica aosinteressados que estará recebendo até às 16:00hs do dia 18 de Março de2011, na Sala da Comissão de Licitação, sito à Avenida Nair Carneiro, S/N - Centro – Frecheirinha-CE, a Proposta de Preços e Documentaçãode Habilitação para o Pregão Presencial Nº. 002/2011-SEADM - Serviçode Locação de Imóvel Residencial, destinado ao Alojamento do Prefeitoe Servidores quando a Serviço do Município na cidade de Fortaleza. OEdital e Anexos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 08:00 às 12:00hs. Frecheirinha - CE,01 de Março de 2011. Antonio Francisco Silva Araújo - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011. APregoeira da Prefeitura do Município de Aratuba - CE torna público,para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 15/03/2011,às 09:00h, na Sede da Prefeitura, estará realizando Licitação, naModalidade Pregão Presencial, Critério de Julgamento Menor Preçopor Lote, com fins à Aquisição de Pneus de Fabricação Nacionaldestinados as Diversas Secretarias Municipais, conforme especificaçõesem Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissãode Pregões, localizada à Rua Julio Pereira, Nº 304, Centro, Aratuba - CE,fone: (85) 3329.1132, no horário de 07:30h às 17:00h. Raquel Ferreirade Paiva - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deItarema comunica aos interessados que realizará no dia 01 de Abril de2011, às 08:00 horas da Manhã, no endereço abaixo supracitado, aConcorrência de Nº 009/2011, que tem como Objeto os Serviços deConstrução de uma Ponte no Município de Itarema – Ceará, tudoconforme especificação e suas referências nos Anexos do Edital. OEdital completo estará disponível de 08:00 às 12:00 em dias deExpediente Normal e partir da data desta publicação. Itarema – CE, 28de Fevereiro de 2011. Francisca Leoneide de Freitas Lima -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro torna público o Resultado da Concorrência Pública Nº2010.12.23.01 para recebimento de proposta mais vantajosa paraAlienação de Próprios Municipais conforme os Lotes: Lote I (imóvelconforme laudo) e Lote II (veículo conforme laudo) conforme os anexosdo edital, pertencentes ao Município. Vencedor Lote I - Teófilo Cesarde Lacerda, valor total de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais), vencedor doLote II - Valmir Nunes da Costa, pelo valor total de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais). Piquet Carneiro, 26 de Janeiro de2011.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº. 2011.02.25.001E. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri,através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação,na modalidade de Pregão Presencial, atuada sob o n.º. 2011.02.25.001E,cujo objeto é a contratação de empresa seguradora destinada a procederao seguro de veículos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipalde Santana do Cariri, tipo Menor Preço, com data de abertura marcadapara o dia 11 de março de 2011, às 09:00 horas, na sala da Comissão deLicitação. Santana do Cariri – Ceará, 28 de fevereiro de 2011.Thiara Alves de Mattos - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA –AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2011. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunicaaos interessados que realizará no dia 18 de Março de 2011, às 10:00horas da manhã, no endereço abaixo supracitado, a TOMADA DEPREÇOS n° 006/2011, que tem como objeto os Serviços de Construçãode 01(Um) Pólo de Laser no Município de Itarema – Ceará. O Editalestará disponível de 08:00 às 12:00h em dias e horas de expedientenormal a partir da data desta publicação. Itarema - CE, 28 de Fevereirode 2011. FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 2501.01/2011-SEPLAG. A Comissão de Licitação tornapúblico a Revogação da Licitação Concorrência Pública Nº 2501.01/2011-SEPLAG, cujo Objeto é: Alienação de Imóvel situado em frenteà Praça Pe. Cícero no Município de Juazeiro do Norte-CE, comespecificações constantes no Edital (Hotel Municipal). Juazeiro doNorte – CE, 25 de Fevereiro de 2011. Maria Aparecida Alves daSilva - Presidente da CCL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-MIRANGA. O Município de Guaramiranga através de sua PrefeituraMunicipal (Secretaria de Administração) faz saber a Reabertura daLicitação Modalidade Tomada de Preços Nº 11011204-ADM. Objeto:Aquisição de Material de Consumo: Escritório/Papelaria/Informática.Data: 03/03/2011 às 08h30 na Sala de Licitações, sita à Rua JoaquimAlves Nogueira, N° 409, pavimento superior, Centro, Guaramiranga –CE. David Maciel de Almeida - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-MIRANGA. O Município de Guaramiranga através de sua PrefeituraMunicipal faz saber a Republicação da Licitação Modalidade Tomada dePreços Nº 11021505-FMS. Objeto: Aquisição de Medicamentos, MaterialMédico Hospitalar e Odontológico. Data: 17/03/2011 às 08h30. Motivo:Alteração do Edital. Sala de Licitações, sita à Rua Joaquim Alves Nogueira,N° 409, pavimento superior, Centro, Guaramiranga - CE. David Macielde Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PRFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO- AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - 2011.01.06.01. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Redenção, tornapúblico que analisando o Procedimento Licitatório Tipo PregãoPresencial, de nr. 2011.01.06.01, cujo Objeto é Aquisição de CarteiraEscolar com Prancheta Universitária destinadas as Escolas de EnsinoFundamental deste Município, resolveu CANCELAR, por razões deinteresse público. Redenção, 21 de Fevereiro de 2011.

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DESTINADO A

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