DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO IV Nº 181 …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20010924/do20010924p01.pdf · São Francisco, perfazendo 168.616,72m2, objeto da Matrícula 12.251

PODER EXECUTIVODECRETO Nº26.381, de 19 de setembro de 2.001

DECLARA DE INTERESSE SO-CIAL, PARA FINS DE DESA-PROPRIAÇÃO, O IMÓVELQUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e comfundamento no Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1.941 e na Leinº4.132, de 10 de setembro de 1.962 e considerando as diretrizes dapolítica habitacional do Estado, em consonância com o art.23, IX, daConstituição Federal, e art.15, IX, da Constituição Estadual, DECRE-TA:

Art.1º - Fica declarado de interesse social, para fins de desapro-priação, incluindo suas benfeitorias, o imóvel situado no município deFortaleza, distrito de Messejana, bairro Barroso, descrito e caracteriza-do a seguir: um terreno denominado Sítio Santana, também conhecidopela denominação de Sítio Floresta, medindo e extremando: 170,76mde frente, ao nascente, por onde mede extrema com a estrada do SítioSão Cristóvão e 151,00m, de largura nos fundos; ao poente, por ondeextrema com a linha de transmissão Fortaleza-Tauape da CompanhiaHidrelétrica do São Francisco - CHESF, tendo a dita área a extensão denascente a poente de 1.051,10m; ao norte, limitando-se com terras deVioleta Antunes de Alencar, hoje de ARCOS - Arquitetura, Construçãoe Saneamento Ltda.; e ao sul, 1.045,80m com terras de Leila Antunes deAlencar, hoje ARCOS - Arquitetura, Construção e Saneamento Ltda.,por uma linha reta que vai da Estrada do Sítio São Cristóvão, linha detransmissão Fortaleza-Tauape da CHESF - Companhia Hidrelétrica doSão Francisco, perfazendo 168.616,72m2, objeto da Matrícula 12.251do Ofício de Registro de Imóveis da 6ª Zona de Fortaleza.

Art.2º - Fica a Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA autori-zada a proceder, amigável ou judicialmente, mediante prévia avaliação,a desapropriação de que trata este Decreto, correndo as despesas à contade recursos do Tesouro Estadual.

Art.3º - O imóvel objeto da desapropriação de que trata esteDecreto destina-se à construção de unidades residenciais, em regime demutirão.

Art.4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 19 de setembro de 2.001.

Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE QUEIROZMAIA JÚNIOR , Secretário da Infra-Estrutura, a viajar a Brasília, nodia 05 de setembro do corrente ano, a fim tratar de assuntos de interessedo Estado, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$100,00(cem reais), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$160,00 (cento e sessenta reais), mais ajuda de custo no valor deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), totalizandoR$227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), de acor-do com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classeI do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.


*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR EDNILTON GOMES DESOÁREZ, Secretário da Fazenda, a viajar a BRASÍLIA/DF, no dia 18de julho do corrente ano, a fim de participar de reunião sobre ReformaTributária, com os Secretários de Fazenda dos Estados, concedendo-lhe0,5 diária, no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), acrescidos de60%, no valor total de R$160,00 (cento e sessenta reais), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos), totalizando R$227,50 (duzentos e vinte e sete reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1º doart.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe I do anexo I, combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de julho de 2001.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR EDNILTON GOMES DESOÁREZ, Secretário da Fazenda, a viajar a BRASÍLIA/DF, no dia 07de agosto do corrente ano, a fim de participar de reunião do ConselhoNacional de Política Fazendária - CONFAZ, concedendo-lhe 0,5 (meia)diária, no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), acrescidos de60%, no valor total de R$160,00 (cento e sessenta reais), mais 1 (uma)ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos), totalizando R$227,50 (duzentos e vinte e sete reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1º doart.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe I do anexo I, combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 06 de agosto de 2001.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR EDNILTON GOMES DE SOÁREZ ,Secretário da Fazenda, a viajar a BRASÍLIA/DF, no dia 27 de agosto docorrente ano, a fim de participar de reunião com os Secretários de Fazen-da dos Estados, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$200,00 (duzentos reais), acrescidos de 60%, no valor total de R$160,00(cento e sessenta reais), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$227,50 (du-zentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo1º; alínea A do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe I do anexo I,combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.234, de 31 demaio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2001.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR EDNILTON GOMES DESOÁREZ, Secretário da Fazenda, a viajar a SÃO PAULO/SP, no perí-odo de 31 de agosto a 1º de setembro do corrente ano, a fim de participarde reunião com o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e com oMinistro de Desenvolvimento e Comércio Exterior, concedendo-lhe1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$200,00 (duzentosreais), acrescidos de 50%, no valor total de R$450,00 (quatrocentos ecinquenta reais), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$517,50 (qui-nhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO IV Nº 181 FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2001

GovernadorTASSO RIBEIRO JEREISSATI

Vice - GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Chefe do Gabinete do GovernadorJOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADEChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do Estado (em exercício)RAUL ARAÚJO FILHOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaCÂNDIDO VARGAS DE FREIREDefensora Pública-GeralNÍVEA DE MATOS NUNES ROLIMSecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaFRANCISCO ARIOSTO HOLANDASecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDASecretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

Secretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário da Educação BásicaANTENOR MANOEL NASPOLINISecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoFRANCISCO ASSIS MACHADO NETOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretária da Ouvidoria-Geral e do Meio AmbienteFABIOLA ALENCAR DE BISCUCCIASecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário do Turismo (em exercício)RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

1º; alínea B do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe I do anexo I,combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.234, de 31 demaio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentá-ria da Secretaria da Fazenda. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2001.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE AUTORIZAR EDNILTON GOMES DESOÁREZ, Secretário da Fazenda, ausentar-se do país, durante o perí-odo de 03 a 18 de setembro do corrente ano, com destino a FLOREN-ÇA/ROMA/MILÃO-ITÁLIA, com a finalidade de tratar de assuntosparticulares, sem ônus, para o Estado do Ceará. PALÁCIO DO GOVER-NO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.


*** *** ***

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA CG Nº029/2001 - O CHEFE DO GABINETE DO GO-VERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de ultimar preparativos para recepção do Exmo. Sr. Governa-dor em eventos naquele município, concedendo-lhes diárias e meia, deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decretonº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de se-tembro de 2001.

João Jaime Gomes Marinho de AndradeCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

DO ESTADO DO CEARÁRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2001, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

LUCILA VIEIRA SOARES AUX. TÉC.CERIMONIAL IV 23 a26/09/01 NOVA JAGUARIBARA/CE 3 e 1/2 37,00 129,50ISAURA MARIA MONTE AUX.TÉC.CERIMONIAL IV 23 a 26/09/01 NOVA JAGUARIBARA/CE 3 e 1/2 37,00 129,50DO NASCIMENTOCRISPIM LIMA DA SILVA AUX.DE SECRETARIA V 23 a 26/09/01 NOVA JAGUARIBARA/CE 3 e 1/2 35,00 122,50FÁTIMA DE ASSIS CÂNDIDO AUX.SERV.GERAIS V 23 a 26/09/01 NOVA JAGUARIBARA/CE 3 e1/2 35,00 122,50JOÃO MORAIS ALVES GARÇON V 23 a 26/09/01 NOVA JAGUARIBARA/CE 3 e 1/2 35,00 122,50ALBA QUEVÊDO DE MORAIS AUX.TÉC.CERIMONIAL IV 24 a 25/09/01 NOVA JAGUARIBARA/CE 1 e 1/2 37,00 55,50FRANCISCO JOSÉ FREITAS BARROS ENC. ATIV.GERAIS V 24 a 25/09/01 NOVA JAGUARIBARA/CE 1 e 1/2 35,00 52,50

TOTAL 734,50

*** *** ***PORTARIA Nº049/2001.VICEGOV - O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Leinº11.601,de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decretonº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,durante o mês de setembro/2001. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2001.

Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado Ten Cel QOPMRESPONDENDO PELA COORDENADORIA DO GABINETE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2001, DE 29 DE AGOSTO DE 2001

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Maria Elizete Gomes de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 000582-1-1José Valdir da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 088926-1-X


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/00I - ESPÉCIE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO; II - CONTRATANTE:ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR;III - ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRG.TÁVORA - CAMBEBA 2º ANDAR; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUATRANSPORTE DE ÁGUA LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA SOUSA PIN-TO, 139, CEP 60851-190, AEROLÂNDIA - FORTALEZA -CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI DE LICITAÇÕES Nº8.666/93; VII-FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR POR MAISDOZE MESES O PRAZO DO CONTRATO A CONTAR DO DIA02.10.01, DE ACORDO COM PERMISSIVO LEGAL CONSTANTE DESUA CLÁUSULA SEGUNDA.; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESESA CONTAR DO DIA 02.10.01.; X - DA RATIFICAÇÃO: PERMANE-CEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃOFORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMOADITIVO.; XI - DATA: 20.09.2001; XII - SIGNATÁRIOS: JOÃO JAIMEGOMES MARINHO DE ANDRADE, CHEFE DO GABINETE DO GO-VERNADOR E FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO VASCONCELOS, DI-RETOR DA EMPRESA TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA..

José Fernandes de OliveiraSUBCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/00

I - ESPÉCIE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO; II - CONTRATANTE:ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR;III - ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRG.TÁVORA - CAMBEBA - 2º ANDAR; IV - CONTRATADA: CONSER-VADORA DE ELEVADORES LTDA-ME ; V - ENDEREÇO: RUA TE-NENTE MARQUES 128, PRESIDENTE KENNEDY, FORTALEZA -CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI DE LICITAÇÕESNº8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE.; VIII - OBJETO: PROR-ROGAR O PRAZO DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 31.10.01, DE ACORDO COMPERMISSIVO LEGAL CONSTANTE DE SUA CLÁUSULA SEGUNDAQUE TRATA DO PRAZO.; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ACONTAR DO DIA 31.10.01; X - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEMEM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FO-RAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO;XI - DATA: 20.09.2001; XII - SIGNATÁRIOS: JOÃO JAIME GOMESMARINHO DE ANDRADE, CHEFE DO GABINETE DO GOVERNA-DOR E LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA, DIRETOR COMERCI-AL DA EMPRESA CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA..

José Fernandes de OliveiraSUBCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº245/2001 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.4º doDecreto nº23.703, de 08 de junho de 1995 e tendo em vista o dispostono art.6º, alínea C, do Decreto supracitado, resolve DESLIGAR , apedido, o estagiário FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOSLINHARES , da área de Direito, da Procuradoria Geral do Estado, apartir de 02 de janeiro de 2001. PROCURADORIA GERAL DO ESTA-DO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2001.

Raul Araújo FilhoPROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº247/2001 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.4º doDecreto nº23.703, de 08 de junho de 1995 e tendo em vista o dispostono art.6º, alínea C, do Decreto supracitado, resolve DESLIGAR , apedido, a estagiária HÉRICA DE SAMPAIO E MELO , da área deDireito, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 17 de agosto de2001. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 deagosto de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº248/2001 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.4º doDecreto nº23.703, de 08 de junho de 1995 e tendo em vista o disposto

no art.6º, alínea C, do Decreto supracitado, resolve DESLIGAR , apedido, a estagiária NADJA ADRIANO DE SANTANA, da área deDireito, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 31 de agosto de2001. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 desetembro de 2001.


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63,Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor VALDIRFONTES, matrícula nº000.058-1-9, lotado na SECRETARIA DA SE-GURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA do Cargo de Dire-ção e Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional daSSPDC, a partir de 31 de Agosto de 2001. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.


Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO

Gen. Div. Cândido Vargas de FreireSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DA CIDADANIA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta do Processo nº99025734-7 doSistema de Protocolo Único, relativo à transferência para a RESERVAREMUNERADA , a pedido, do Subtenente PM da Polícia Militar do Cea-rá, matrícula funcional nº022.320-1-4 - ANTÔNIO BATISTA DA SIL-VA , RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,na atual graduação, competindo-lhe o soldo relativo ao posto de 2º Te-nente PM, de conformidade com os arts.49, parágrafo único, alínea b 88inciso I e 89, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.3º, §3º, da Emen-da Constitucional nº20/98, na quantia anual de R$13.308,00 (treze miltrezentos e oito reais), inclusive Gratificação Adicional por Tempo deServiço (quinquênios - 06) à base de 30% (trinta por cento) calculadasobre o soldo, de acordo com os arts.18, 19 e 75, inciso I, da Lei nº11.167/86,Gratificação Militar e Gratificação de Qualificação Policial, previstas noart.6º, I e II, da Lei nº13.035, de 30 de junho de 2000. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19/09/2001.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo nº96166361-8-SPU, rela-tivo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, doCapitão PM da Polícia Mil itar do Ceará, matrícula funcionalnº022.853-1-2 - DEUSDETE XIMENES DE BARROS, RESOLVEtransferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, no atual pos-to, competindo-lhe os proventos integrais do posto de MAJOR PM, deconformidade com o arts.88 inciso I, e 89, da Lei nº10.072/76, combina-do com o art.74, da Lei nº11.167/86, na quantia anual de R$28.100,64(VINTE E OITO MIL, CEM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTA-VOS), inclusive Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (qüinqüênios-06), à base de 30% (trinta por cento) calculada sobre o soldo, de acordocom os arts.18, 19, e 75 inciso I, da Lei nº11.167/86, combinado com oart.3º, §3º, da Emenda Constitucional nº20/98, e inclusive GratificaçãoMilitar e Gratificação de Qualificação Policial, previstas no art.6º, §1º, daLei nº13.035, de 30 de junho de 2000. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19/09/2001.






O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº00087069-2-SPU, relativo àtransferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, do Subtenente PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº024.251-1-4 -FRANCISCO SANTANA DA SILVA , RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atual graduação de Subtenente PM,competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação, de conformidade com os arts.88, inciso I, e 89, da Lei nº10.072/76, na quantia anual deR$12.927,48 (DOZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), inclusive Gratificação Adicional por Tempode Serviço (qüinqüênios - 06) à base de 30% (trinta por cento) calculada sobre o soldo, de acordo com os arts.18, 19, e 75 inciso I, da Lei nº11.167/86,combinado com o art.3º, §3º, da Emenda Constitucional nº20/98, e inclusive Gratificação Militar e Gratificação de Qualificação Policial, previstas no art.6º,incisos I e II, da Lei nº13.035, de 30 de junho de 2000. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19/09/2001.





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POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1377/2001 GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIG-NAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o CURSO DE CAPACITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA PISTOLA CAL.40 realizado pela Academia de polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Leinº13.034, de 30 de junho de 2000. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.

Bel. César Wagner Maia MartinsDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1377/2001 DE 17 DE AGOSTO DE 2001.

NOME CARGO MATRÍCULA DESTINAÇÃO VALOR CURSO PERÍODO CARGA TOTAL (R$)HORA-AULA DISCIPLINA HORÁRIA(R$)

Francisco Barbosa da Silva Inspetor de Polícia Civil 012.772 Perito Legista/IML 10,00 96ª- Turma Curso de Capacitação 29 à 30/08/2001- 16 h/a 160,00para Utilização da Pistola Cal. 40 Das 08:00 às

12:00 e das 14:00às 18:00 h

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A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº96118152-4 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.152, item III, 155 e 157da Lei nº9.826/74, art.168, item III, letra “a”, parágrafo 4º da Constituiçãodo Estado do Ceará, art.91, item II da Lei Complementar nº06, de 28.04. 1997,combinados com as Leis nos12.541/95; 12.840/98 e Lei Complementarnº20/2000, ao servidor JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES , ocupantedo cargo de Defensor Público, Grupo Ocupacional Entrância Especial, refe-rência ADP, matrícula nº003.089-1-9, lotado na Defensoria Pública-Geraldo Estado, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço,com proventos mensais de:Vencimento................................................................. R$ 341,63Progressão horizontal 40% ........................................ R$ 136,65Abono (Lei nº12.541/95) ........................................... R$ 900,00Gratif. de Ativ. de Defensoria-GAD........................... R$ 2.268,37Total ............................................................................ R$ 3.646,65DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2001.

Nívea de Matos Nunes RolimDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

*** *** ***SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº01234801-5/SPU, e,ainda com fundamento no Art.39, inciso II e Art.40 da Lei nº12.124 de06 de julho de 1993, RESOLVE autorizar o afastamento para TRATODE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos da servidoraISABEL JAMILES DO NASCIMENTO ,ocupante do cargo de Inspetorde Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº108.334-1-8, Folha 703,lotadona Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública eDefesa da Cidadania, sem percepção de seus vencimentos e demais vanta-gens a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.



E DEFESA DA CIDADANIASoraia Thomaz Dias Victor

SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº01196247-0 doSPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, Inciso I, alínea “b” daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafos1º e 2º e art.3º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, AUTORI-ZAR O AFASTAMENTO da servidora BÁRBARA PEREIRAD’ALENCAR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência/nível XVII, matrícula nº683-1-4, folha nº6628, lotada na FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará - FUNECE, para participar do curso deDoutorado em Enfermagem junto à Escola de Enfermagem de RibeirãoPreto da Universidade de São Paulo - USP, no período de 20 de agosto de2001 a 20 de agosto de 2004, sem prejuízo de seu vencimento e dasvantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DO ES-TADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2001.



Francisco Ariosto HolandaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº01136279-0 do SPU,RESOLVE, com fundamento no art.110, Inciso I, alínea “b” da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafos 1º e2º e art.3º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, AUTORIZARAFASTAMENTO da servidora KÁTIA REGINA RODRIGUES BRAGA,que exerce a função de Professor Adjunto, referência/nível 09, matrículanº430500-1-X, folha nº6758, lotada na Fundação Universidade Regionaldo Cariri - URCA, para participar do curso de Doutorado em Educação naUniversidade Federal de São Carlos - UFSC/São Paulo - SP, no período de1º de agosto de 2001 a 31 de julho de 2002, sem prejuízo de seu vencimen-to e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2001.





DEFENSORIA PÚBLICA GERAL


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº00301607-2 doSPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, Inciso I, alínea “b” daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafos1º e 2º e art.3º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, AUTORI-ZAR o afastamento da servidora FRANCISCA CLARA DE PAULA ,ocupante do cargo de Professor Assistente, referência/nível VIII, matrí-cula nº430338-1-6, folha nº6758, lotada na Fundação UniversidadeRegional do Cariri - URCA, para participar do curso de Doutorado emEducação na Universidade Federal de São Carlos - SP, no período de 1º defevereiro de 2001 a 31 de janeiro de 2002, sem prejuízo de seu venci-mento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVER-NO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2001.




Republicado por incorreção.Registre-se e publique-se.

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do Processo nº1164490-7 daProcuradoria Geral do Estado, resolve, com fundamento nos arts.110,Inciso I, alínea “b” e 113 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e noart.66, §1º, da Lei Complementar nº02, de 24 de maio de 1994, combi-nados com os arts.1º, §§1º e 2º e art.3º do Decreto nº25.851, de 12 deabril de 2000, e com o art.3º, incíso V, do Decreto nº23.237, de 27 demaio de 1994, autorizar o Dr. GILVAN LINHARES LOPES , Procura-dor do Estado 3ª Categoria, lotado na Procuradoria Geral do Estado,matrícula nº111.973.1.0, folha nº0081, a estudar no Curso de Douto-rado em Direito Público, da Universidade de Frankfurt, na RepúblicaFederal da Alemanha, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses. PALÁ-CIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 desetembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº222A/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRA-ÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e dopreceituado no art.1º, §1º do Decreto nº19.951, de 10 de janeiro de1989, combinado com o artigo 51, §4º da Lei 8666, RESOLVE: I -CONSTITUIR , com mandato de seis meses, no período de 3 de setem-bro de 2001 a 3 de março de 2002, a COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO para processar e julgar as cartas-convites e tomadas depreços desta Secretaria e de suas vinculadas; II - DESIGNAR os SERVI-DORES SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA, Presidente, EGBERTOCOSTA BRITO e SUELY UCHÔA CAVALCANTI, Membros e HELDERVASCONCELOS FROTA, Secretário da referida Comissão; III - ATRI-BUIR , aos integrantes da Comissão ora constituída, a gratificaçãoprevista no inciso IV do art.132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,dentro dos limites estabelecidos no Decreto nº22.121, de 2 de setembrode 1992, mantendo a equivalência às gratificações dos cargos de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão, especificadas no citado

Decreto, ou seja: Presidente - DAS-1, Membros - DAS-2 e Secretário -DAS-3. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº233/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às disposições conti-das no DECRETO Nº26.314, de 07 de agosto de 2001, sobre a divulga-ção via INTERNET, dos editais e/ou convites de licitação lançados pelaadministração direta, autárquica e fundacional; tendo em vista a neces-sidade de treinamento para aproximadamente 1.640 servidores envol-vidos com os processos licitatórios no âmbito da Administração PúblicaEstadual, bem como a área de abrangência do treinamento, que envolve726 escolas, em 182 municípios, e 17 unidades da SESA, em 8 municí-pios, além dos demais Órgãos/Entidades, sediados na região metropoli-tana, inclusive Fortaleza, assim como o curto período de tempo dispo-nível para a realização do treinamento proposto; e considerando, ainda,os benefícios que tal sistema de divulgação trará para o Estado, favore-cendo, sobremaneira, a transparência na Administração Pública Estadu-al, com significativa redução dos custos de aquisição de bens e serviços;RESOLVE conceder, no período de 13 a 28 de setembro de 2001, agratificação prevista no art.132, inciso IV, combinado com o art.135da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, aos SERVIDORES, os valoresespecificados no anexo único desta portaria. SECRETARIA DA ADMI-NISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de setembro de2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233, DE 19DE SETEMBRO DE 2001.

NOME CARGO OU FUNÇÃO VALOR

José Osmar Mourão Rocha Analista de O&M 925,18Tarso Pinheiro Borges Programador 1.328,00Robinson de Borba e Veloso Programador de Computador 109,18Jaqueline Maria Rebouças Antunes Agente Administrativo 384,00Raimundo Lima de Souza Supervisor de Núcleo 112,00Luiz Xavier Oliveira Filho Administrador 224,00

*** *** ***PORTARIA Nº234/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no processo nº01283267-7 do SPU da Secretaria daAdministração, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRAN-CISCO EVILAZIO COSTA, matrícula nº037154.1.8, Auxiliar deServiços Gerais, ocorrido em 13 de agosto de 2001, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 27 de agosto de2001, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRA-ÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2001.



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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº366/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE EXONERAR , a pedido nos termos do art.63, inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORESintegrantes do Anexo Único desta portaria, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da estruturaorganizacional do Instituto de Previdência do Estado do Ceará-IPEC, a partir de 31 de agosto de 2001. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 23 de agosto de 2001.

Edson Seabra JúniorSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2001, DE DE DE 2001

NOME ÓRGÃO DE ORIGEM MATRÍCULA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

José Ilton dos Santos IPEC 000785.1.4 Chefe do Serviço de Cadastro DNI-1Funcional


Sandra Mara Brasil Soares Cavalcante IPEC 002180.1.4 Diretor da Divisão de Fisioterapia DAS-2Paulo Augusto Ferreira Leal IPEC 003790.1.8 Chefe do Serviço de

supervisão Médico-Assistencial DNI-1

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NOME ÓRGÃO DE ORIGEM MATRÍCULA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

PORTARIA Nº391/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso desuas atribuições legais, e do preceituado no art.1º, §1º do Decreto nº19.951,de 10 de janeiro de 1989, combinado com o artigo 51, §4º da Lei 8666,RESOLVE: I - CONSTITUIR , com mandato de 12 meses, no períodode 11/10/2001 a 10/10/2002, a COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO para processar e julgar cartas-convites desta Entidade; II -DESIGNAR os SERVIDORES KATERINE BRITO JUCÁ, Presiden-te, LUIS EGÍDIO COSTA PELÚCIO, e FRANCISCO MÁRCIO PON-TE BENEVIDES, Membros, BARBARA DA SILVA NOGUEIRANATALENSE, Secretário, BERNADETE HERBSTER NOGUEIRABARROCAS, FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR, eFRANCISCO CESAR MACHADO PIMENTEL, Suplentes da referidaComissão; III - ATRIBUIR, aos integrantes da Comissão ora constituí-da, a gratificação prevista no art.132, inciso IV da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, dentro dos limites estabelecidos no Decreto nº22.121,de 2 de setembro de 1992, mantendo a equivalência às gratificações doscargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,especificadas no citado Decreto, ou seja: Presidente - DAS-2, Membrose Secretário - DAS-3. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 10 de setembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº392/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso das atribui-ções legais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS , que exerce a função deAgente de Administração, matrícula nº002139.1.8, para exercer o Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, de AUXILI-AR TÉCNICO, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacionaldo Instituto de Previdência do Estado do Ceará, a partir da data de publi-cação desta portaria. INSTIITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 10 de setembro de 2001.


Registre-se e publique-se

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SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2000I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - Aditamento do Prazo; II - CON-TRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA-SEAGRI; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N -Cambeba; IV - CONTRATADA: JS DOS SANTOS; V - ENDEREÇO:Rua Pe. Palhano, 1595, Alto Cristo - Sobral/Ce; VI - FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art.57, II da Lei nº8.666/93 e modifi-cações superiores; VII- FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza,Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste Aditivo;VIII - OBJETO: Aditamento do prazo de execução dos serviçoscontratados por mais 06 (seis) meses, passando o prazo de execução de21/04 à 20/10/01; IX - DA VIGÊNCIA: xxxx; X - DA RATIFICAÇÃO :E, por assim estarem justos e aceitados, firmam o presente Termo em02 (duas) vias; XI - DATA: 21 de abril de 2001; XII - SIGNATÁRIOS:Carlos Matos Lima - Secretário da SEAGRI e JS dos Santos Segurança.

Lusinery Furtado Sena BorgesASSESSORA CHEFE DA ASJUR

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2001CONVENENTES: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial - NUTECe O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA

UECE - IEPRO, com as interveniências da Secretaria da Ciência eTecnologia - SECITECE e Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE; OBJETO: Cooperação técnico-científica, administrativae financeira entre as partes, visando o estabelecimento de uma parceirapara o desenvolvimento e operacionalização de atividades de interessescomuns nas áreas de atuacão das partes convenentes, inclusive com autilização recíproca de seus serviços e laboratórios; FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO:Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: Vigorará a partir da publicação deseu extrato, tendo seu término em 31 de dezembro de 2002; DATA DAASSINATURA: 25 de julho de 2001; SIGNATÁRIOS : João ArquimedesBastos Pereira/Presidente do NUTEC; Francisco César de Mattos Borges/Diretor Executivo do IEPRO; Francisco Ariosto Holanda/Secretário daSECITECE e Manassés Claudino Fonteles/Reitor da FUNECE. FUN-DAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL-NUTEC, emFortaleza, 31 de julho de 2001.

João Arquimedes Bastos PereiraPRESIDENTE

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SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 050/2001

CONTRATANTE: Secretaria da Cultura e Desporta CONTRATADA:MARCA PRODUÇÕES . OBJETO: Contratação de produtorapara a realização de Show Musical da Banda Lagosta Bronzeada, porocasião das solenidades de inauguração da cidade de Nova Jaguaribara/CE a se realizar no dia 25 de setembro de 2001. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº021/SECULT. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL:Art.25, item III, da Lei Federal nº8.666/93 de21/06/93 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2001.VALOR GLOBAL: R$4.000,00 (Quatro mil reais), pagos em únicaparcela após a realização do show. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100004.13.392.069.60396.22-00-0. DATA DA ASSINATURA: 21de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Nilton Melo Almeida - Secretá-rio da Cultura e Desporto e Rogério Pinheiro Moura - Representantelegal da Marca Produções.

Maria Lindalva de Assis RêgoCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 051/2001CONTRATANTE: Secretaria da Cultura e Desporto CONTRATADA:VG AGITOS MUSICAIS LTDA . OBJETO: Contratação de produ-tora para a realização de Show Musical do Cantor cearense RaimundoFagner, no dia 25 de setembro de 2001, por ocasião das solenidades deinauguração da cidade de Nova Jaguaribara/CE. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº22/2001. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL:Art.25, item III, da Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2001. VALOR GLO-BAL: R$51.400,00 (cinqüenta e um mil e quatrocentos reais), pagos emúnica parcela após a realização do show. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 27100004.13.392.069.60396.22-00-0. DATA DA ASSINATU-RA: 21 de Setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Nilton Melo Almeida -Secretário da Cultura e Deporto e Irís Maria Gamenha - VG AgitosMusicais Ltda.

Maria Lindalva de Assis RêgoCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 21/2001PROCESSO Nº01075430-0 / 2001 SECULT. OBJETO: Contrataçãode produtora para a realização de Show Musical da Banda LagostaBronzeada, por ocasião das solenidades de inauguração da cidade deNova Jaguaribara/CE a se realizar no dia 25 de setembro de 2001. JUS-TIFICATIVA: Produtora exclusiva da banda para a apresentação de


show musical. VALOR : R$4.000,00 (Quatro mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100004.13.392.069.60396.22-00-0. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art.25, item III, da Lei Federal nº8.666/93 de21/06/93. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2001. CONTRATADA:Marca Produções. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DanielHelienio Silva - Subsecretário da Cultura e Desporto - Data da Declara-ção:21/09/01. RATIFICAÇÃO: Nilton Melo Almeida - Secretário daCultura e Desporto - Data da Ratificação:21/09/01.

Maria Lindalva de Assis RêgoPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO


Nº DO DOCUMENTO 22/2001PROCESSO Nº01075433-4/2001 SECULT. OBJETO: Contratação deprodutora para a realização de Show Musical do Cantor cearense RaimundoFagner, no dia 25 de setembro de 2001, por ocasião das solenidades deinauguração da cidade de Nova Jaguaribara/CE. JUSTIFICATIVA: Produ-tora exclusiva do cantor para a apresentação de show musical. VALOR :R$51.400,00 (cinqüenta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100004.13.392.069.60396.22-00-0. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art.25, item III, da Lei Federal nº8.666/93 de 21/

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº080/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º doDecreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2001. FUN-DAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junhode 2001.

Paulo Ernesto Saraiva SerpaPRESIDENTE


06/93. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2001. CONTRATADA: VGAGITOS MUSICAIS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Daniel Helienio Silva - Subsecretário da Cultura e Desporto - Data daDeclaração:21/09/01. RATIFICAÇÃO: Nilton Melo Almeida - Secretá-rio da Cultura e Desporto - Data da Ratificação: 21/09/01.

Maria Lindalva de Assis RêgoPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº080/2001 DE 19 DE JUNHO DE 2001

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

AILZA MATEUS SAMPAIO NETA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 102327-1-6 A 84ANTONIA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000202-1-4 A 105ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000005-1-5 A 84ANTONIO SIMÃO DE MELO VIGIA 000154-1-5 A 84APOLONIA GOMES LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000234-1-8 A 84CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERY DATILOGRAFO 000200-1-X A 84CRISEIDA VASCONCELOS DATILÓGRAFO 002600-1-0 A 84FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHA MOTORISTA 002303-1-6 A 50GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUE CONTINUO 002352-1-0 A 84INACIA LOPES DE SOUZA CONTINUO 000267-1-9 A 105JOÃO DE ARAUJO CABRAL FILHO DATILOGRAFO 002645-1-2 A 84JOÃO RONALDO VALE FERREIRA ENCARREGADO DE TRAFEGO 002256-1-4 A 84JOSE CARLOS RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000110-1-0 A 104JOSÉ DE FREITAS MOTORISTA 000100-1-4 A 104JOSÉ IVANI GOMES CENOTÉCNICO 002247-1-5 A 84LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 002605-1-7 A 84RAIMUNDO NONATO VIVEIROS MOTORISTA 000188-1-3 A 84MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDES DATILOGRAFO 000201-1-7 A 84VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002580-1-6 A 84VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002468-1-6 A 84ANTONIO VITAL DE AGUIAR TÉCNICO DE VIDEO 002282-1-4 A 56FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA ILUMINADOR 000254-1-0 A 104MAURO GALDINO DE VASCONCELOS ELETRICISTA 000004-1-8 A 104ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOR OPERADOR DE VIDEO TEIPE 000003-1-0 A 84ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSO OPERADOR DE TELEPONTO 002564-1-2 A 104CARLOS ALBERTO DA SILVA OPERADOR DE TELEPONTO 002292-1-0 A/E 52/52DEUGIOLINO LUCAS MARTINS CENOTÉCNICO 002584-1-5 A 84DORIVAN CARLOS DA SILVA DIRETOR DE IMAGEM 002586-1-X A 84ELIAS SILVA DE ARAÚJO PINTOR 002351-1-3 A 84ERIC DINIZ CAMPELO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000236-1-2 A 104EZILDO CORREIA DE ALENCAR ILUMINADOR 002608-1-9 A 104FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000190-1-1 A 104FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTO ARQUIVISTA DE TEIPE 000218-1-4 A 42FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA DESENHISTA 002570-1-X A 42FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EDITOR DE VIDEO TEIPE 002341-1-7 A 104FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO CARPINTEIRO 000195-1-8 A 104FRANCISCO FRANKLIN COSTA OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 000105-1-0 A 84FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVA MAQUINISTA 000078-1-1 A 84FRANCISCO MOREIRA FILHO ENCARREGADO DE TRAFEGO 000245-1-1 A 84FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHO DATILOGRAFO 000097-1-7 A 84GERSON PEREIRA SAMPAIO OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 002622-1-8 A 52HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUZA REPORTER CINEMATOGRÁFICO 000042-1-9 A 84HUMBERTO SIMÃO DA COSTA OPERADOR DE CAMERA EXTERNA 002339-1-9 A 50JOÃO BATISTA PEREIRA CONTINUO 000266-1-1 A 104JOÃO CORREIA LIMA PROGRAMADOR MUSICAL 000185-1-1 A 84JOÃO PINTO DE SOUSA FILHO EDITOR DE VIDEO TEIPE 000074-1-2 A 104JOÃO SILVA DE HOLANDA OPERADOR DE VIDEO TEIPE 002297-1-7 A 52JOSE ALBANO FEITOSA DE ARAUJO ILUMINADOR 000210-1-6 A 42JOSE AMAURI MOREIRA PONTES OPERADOR DE CAMERA EXTERNA 002277-1-4 A 84JOSE CLAUDIO FERNANDES ARAUJO OPERADOR DE VIDEO TEIPE 002481-1-8 A 104JOSE FAÇANHA DA FONSECA OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 002482-1-5 A 52JOSE HONORATO DE SOUSA MAQUINISTA 000145-1-6 A/F 52/52JOSE JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUE VIGIA 000256-1-5 A 52JOSE MARIA RIBEIRO OPERADOR DE CAMERA 000069-1-2 A 104JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERÍSSIMO OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 000058-1-9 A 104JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002357-1-7 A 84JOSÉ SERGIO CARNEIRO MOREIRA SONOPLASTA 002290-1-6 A 52JOSE TADEU DA SILVA MAQUINISTA 000249-1-0 A/S 52/52JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE CAMERA EXTERNA 000079-1-9 A/S 68/34LUIS CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA OPERADOR DE MICROFONE 000053-1-2 A/M 52/52


MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 000101-1-1 A 104MARIA CONCEIÇÃO LIMA QUEIROZ ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 000107-1-5 A 42MIGUEL DIBE NETO ASSISTENTE DE ESTUDIO 000103-1-6 A 52PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPES OPERADOR DE CAMERA EXTERNA 002560-1-3 A 100RAIMUNDO DE SOUZA OPERADOR DE CAMERA 002342-1-4 A 104RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIO CONTRA REGRA 000070-1-3 A/J 52/52ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTE OPERADOR DE CAMERA EXTERNA 002273-1-5 A 52SERGIO ALVES DA SILVA EDITOR DE VIDEO TEIPE 002296-1-X A/H 42/42WALFREDO GOMES DA SILVA ASSISTENTE DE ESTUDIO 002589-1-1 A 104ROSA MARIA COSTA NUNES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 102320-1-5 A 84

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PORTARIA Nº088/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deunova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de agosto de 1990,e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º deoutubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de JULHO/2001. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2001.

Paulo Ernesto saraiva SerpaPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2001 DE17 DE JULHO DE 2001.


ANTONIO SIMÃO DE MELO VIGIA 000154-1-5ANTONIA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000202-1-4CARLOS ALBERTO DA SILVA OPERADOR DE TELEPONTO 002292-1-0EDILSON FERREIRA DA SILVA MOTORISTA 000059-1-6ERIC DINIZ CAMPÊLO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000236-1-2FRANCISCO CIPRIANO DE CASTRO CONTÍNUO 000056-1-4FRANCISCO CLEITON BERNARDO ILUMINADOR 000254-1-0DE OLIVEIRAFRANCISCO FERNANDES DE CARPINTEIRO 000195-1-8ARAÚJOFERNANDO AUGUSTO GUEDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000190-1-1DE SOUZAGABRIEL BATISTA DE CONTÍNUO 002352-1-0ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº089/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCE-DER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de JULHO/2001. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2001.

Paulo Ernesto Saraiva SerpaPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2001 DE 17 DE JULHO DE 2001


AILZA MATEUS SAMPAIO NETA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 102327-1-6 A 88ANTONIA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000202-1-4 A 110ANTONIO SIMÃO DE MELO VIGIA 000154-1-5 A 88APOLONIA GOMES LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000234-1-8 A 88CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERY DATILOGRAFO 000200-1-X A 88CRISEIDA VASCONCELOS DATILOGRAFO 002600-1-0 A 88GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUE CONTÍNUO 002352-1-0 A 88INACIA LOPES DE SOUZA CONTINUO 000267-1-9 A 110JOÃO DE ARAUJO CABRAL FILHO DATILOGRAFO 002645-1-2 A 88JOÃO RONALDO VALE FERREIRA ENCARREGADO DE TRAFEGO 002256-1-4 A 88JOSÉ CARLOS RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000110-1-0 A 104JOSÉ DE FREITAS MOTORISTA 000100-1-4 A 104JOSE IVANI GOMES CENOTECNICO 002247-1-5 A 88LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 002605-1-7 A 88MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDES DATILOGRAFO 000201-1-7 A 88RAIMUNDO NONATO VIVEIROS MOTORISTA 000188-1-3 A 88ROSA MARIA COSTA NUNES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 102320-1-5 A 88SELMA SILVA DE OLIVEIRA TELEFONISTA 000197-1-2 A 66VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002580-1-6 A 88VERONICA DE SA PEREIRA BESSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002468-1-6 A 88EDSON PATRICIO DE AQUINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000213-1-8 A 104FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA ILUMINADOR 000254-1-0 A 104MAURO GALDINO DE VASCONCELOS ELETRICISTA 000004-1-8 A 104ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOR OPERADOR DE VIDEO TEIPE 000003-1-0 A 88ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO OPERADOR DE TELEPONTO 002564-1-2 A 104CARLOS ALBERTO DA SILVA OPERADOR DE TELEPONTO 002292-1-0 A/E 52/52DEUGIOLINO LUCAS MARTINS CENOTECNICO 002584-1-5 A 88DORIVAN CARLOS DA SILVA DIRETOR DE IMAGEM 002586-1-X A 88EDILSON FERREIRA DA SILVA MOTORISTA OOOO59-1-6 A 104

GERSON PEREIRA SAMPAIO OPERADOR DE VIDEO 002622-1-8TEIPE PORTATIL

INÁCIA LOPES DE SOUZA CONTÍNUO 000267-1-9JESUS NAZARENO CABRAL DE ILUMINADOR 000243-1-7OLIVEIRAJOÃO BATISTA PEREIRA CONTÍNUO 000266-1-1JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000198-1-XOLIVEIRAJOSÉ CARLOS RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000110-1-0JOSÉ DE FREITAS MOTORISTA 000100-1-4JOSÉ HONORATO DE SOUSA MAQUINISTA 000145-1-6JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE VIGIA 000256-1-5ALBUQUERQUEJOSÉ MARIA RIBEIRO OPERADOR DE CAMERA 000069-1-2JOSÉ RIBAMAR ALCÂNTARA OPERADOR DE VIDEO TEIPE 000058-1-9VERÍSSIMO PORTÁTILJOSÉ TADEU DA SILVA MAQUINISTA 000249-1-0LUIS CARLOS FERREIRA DE OPERADOR DE MICROFONE 000053-1-2ALMEIDAMARCUS VINICIUS PINHEIRO OPERADOR DE VIDEO TEIPE 000101-1-1BRANDÃO PORTATILMIGUEL DIBE NETO ASSISTENTE DE ESTÚDIO 000103-1-6SELMA SILVA DE OLIVEIRA TELEFONISTA 000197-1-2FRANCISCO MOREIRA FILHO ENCARREGADO DE TRÁFEGO 000245-1-1JOÃO DE ARAUJO CABRAL FILHO DATILOGRAFO 002645-1-2EDSON PATRÍCIO DE AQUINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000213-1-8JOSE MENEZES DE OLIVEIRA OPERADOR DE CAMERA 000239-1-4FLORENTINA MARIA FURTADO MAQUIADOR 002305-1-0BEZERRA DE MENEZESJOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002357-1-7WALFREDO GOMES DA SILVA ASSISTENTE DE ESTÚDIO 002589-1-1ROSA MARIA COSTA NUNES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 102320-1-5

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ELIAS SILVA DE ARAUJO PINTOR 002351-1-3 A 88ERIC DINIZ CAMPELO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000236-1-2 A 104FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000190-1-1 A 104FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 002305-1-0 A 54FRANCISCO CIPRIANO DE CASTRO CONTINUO 000056-1-4 A/S 52/52FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTO ARQUIVISTA DE TEIPE 000218-1-4 A 44FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA DESENHISTA 002570-1-X A 44FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO CARPINTEIRO 000195-1-8 A 104FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVA MAQUINISTA 000078-1-1 A 88FRANCISCO MOREIRA FILHO ENCARREGADO DE TRAFEGO 000245-1-1 A 88FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHO DATILOGRAFO 000097-1-7 A 88GERSON PEREIRA SAMPAIO OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 002622-1-8 A 104GREGORIO RIBEIRO BORGES OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 000232-1-3 A 88HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUZA REPORTER CINEMATOGRÁFICO 000042-1-9 A 88HUMBERTO SIMÃO DA COSTA OPERADOR DE CAMERA EXTERNA 002339-1-9 A 54JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRA ILUMINADOR 000243-1-7 A 104JOÃO BATISTA PEREIRA CONTINUO 000266-1-1 A 104JOÃO CORREIA LIMA PROGRAMADOR MUSICAL 000185-1-1 A 88JOÃO PINTO DE SOUSA FILHO EDITOR DE VIDEO TEIPE 000074-1-2 A 104JOÃO SILVA DE HOLANDA OPERADOR DE VIDEO TEIPE 002297-1-7 A 52JORGE LUIZ LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000198-1-X A 52JOSE AMAURI MOREIRA PONTES OPERADOR DE CAMERA EXTERNA 002277-1-4 A 88JOSE CLAUDIO FERNANDES ARAUJO OPERADOR DE VIDEO TEIPE 002481-1-8 A 104JOSÉ FAÇANHA DA FONSECA OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 002482-1-5 A 52JOSE HONORATO DE SOUSA MAQUINISTA 000145-1-6 A/F 52/52JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUE VIGIA 000256-1-5 A 52JOSE MARIA RIBEIRO OPERADOR DE CAMERA 000069-1-2 A 104JOSE MENEZES DE OLIVEIRA OPERADOR DE CAMERA 000239-1-4 A 104JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 000058-1-9 A 104JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002357-1-7 A 88JOSE SERGIO CARNEIRO MOREIRA SONOPLASTA 002290-1-6 A 52JOSÉ TADEU DA SILVA MAQUINISTA 000249-1-0 A/S 52/52JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE CAMERA EXTERNA 000079-1-9 A/S 88/44LUIS CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA OPERADOR DE MICROFONE 000053-1-2 A/M 52/52MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 000101-1-1 A 104MARIA CONCEIÇÃO LIMA QUEIROZ ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 000107-1-5 A 44MIGUEL DIBE NETO ASSISTENTE DE ESTUDIO 000103-1-6 A 52PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPES OPERADOR DE CAMERA EXTERNA 002560-1-3 A 108RAIMUNDO DE SOUZA OPERADOR DE CAMERA 002342-1-4 A 104RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIO CONTRA REGRA 000070-1-3 A/J 52/52WALFREDO GOMES DA SILVA ASSISTENTE DE ESTUDIO 002589-1-1 A 104

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CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ.inscrita no CNPJ sob o nº09.470.303/0001-42, com sede à Rua OsvaldoCruz,1985, Aldeota CONTRATADA: SKYWAY VIAGENS E TURIS-MO LTDA - FORMATUR, inscrita no CNPJ sob o nº41.450.552/0001-89, com sede na Avenida Senador Virgilio Távora,554, Aldeota. OBJE-TO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação, no HotelCasa de Praia, situado à Rua Joaquim Alves,169, Praia de Iracema, nomunicipio de Fortaleza, Estado do Ceará, para os professores e coordena-dores que desenvolverão o projeto: “Ações de Qualificação do Fundo deAmparo ao Trabalhador”, estimado em 335 (trezentos e trinta e cinco)diárias, incluindo café da manhã e 02 (duas) alimentações a ser determina-da pela Contratante, requisitáveis de acordo com necessidades administra-tivas, conforme Contrato nº031/2001 do termo Aditivo 03/2001 aoConvênio MTE/SEFOR/CODEFAT nº061/79 - Governo do Estado doCeará - SETAS-CE, e condições estabelecidas no Edital e seu anexo único(minuta de Contrato) . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº45.2001.5.0014, de 15/08/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Fe-deral nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações FORO: Fortale-za. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com início em 27/08/01 e término em26/12/01. VALOR GLOBAL: R$22.780,000 (Vinte e dois mil, setecentose oitenta reais), pagos em parcelas quizenais, de acordo com pedido for-malizado pela Contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07258.272000003.13.392.238.72493.22.33903900.85.2. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 27 de agosto de 2001. SIGNATÁRIOS: PauloErnesto Saraiva Serpa, Presidente da Fundação de Teleducação do Ceará eValmir Rosa Torres, Diretor da Skyway Viagens e Turismo Ltda -FORMATUR.

Francisco Marcílio Barbosa BrasilASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº332/2001 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIG-NAR o servidor ANTÔNIO HARILDES OLIVEIRA MARTINS para

integrar a Comissão Programa de Incentivos Fiscais à Indústria, com oprazo de vigência de 07 (sete meses) de acordo com o decreto nº24.867,de 01 de abril de 1998 e ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista noart.132, inciso IV, combinado com o art.135 da Lei 9.826, de 14 demaio de 1974, no valor de R$1.317,00 (hum mil trezentos e desessetereais),a partir da data da publicação até 31.03.2002. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 17 de setembrode 2001.

Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** ***PORTARIA Nº333/2001 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIG-NAR o servidor ANTÔNIO DE MATOS BRITO para integrar a Comis-são Programa de Capacitação de Mão-de-Obra para Indústria, com oprazo de vigência de 07 (sete meses) de acordo com o decreto nº24.868,de 01 de abril de 1998 e ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista noart.132, inciso IV, combinado com o art.135 da Lei 9.826, de 14 de maiode 1974, no valor de R$1.521,00 (hum mil quinhentos e vinte e um reais),a partir da data da publcação ate 31.03.2002. SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº334/2001 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIG-NAR o servidor JOÃO FRANCISCO TEIXEIRA para integrar a Co-missão Programa de Atração de Negócios, com o prazo de vigência de07 (sete meses) de acordo com o decreto nº24.862, de 01 de abril de1998 e ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista no art.132, inciso IV,combinado com o art.135 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, no valorde R$1.521,00 (hum mil quinhentos e vinte e um reais), a partir da datada publicação até 31.03.2002. SECRETARIA DO DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2001.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63,Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor MARCOSVINICIUS ASSUNÇÃO , matrícula nº111175-1-1, lotado no Gabine-te do Secretário do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem Comissão de Secretário Geral, símbolo DNS-3, integrante da estrutu-ra organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a partir de31 de agosto de 2001. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2001.



Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,TERESINHA TAVARES FONTENELE PAIVA , que exerce a funçãode Economista, matrícula nº080994.1.3, para exercer o Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em Comissão de AuxiliarTécnico (DAF - Divisão Financeira), símbolo DAS-3, integrante daestrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Rural, apartir da data de publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso IIIdo art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCO OSVAL-DO MOURA MARANHÃO, que exerce a função de Agente de Adminis-tração, matrícula nº070488.1.5, para exercer o Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico (DAF -Divisão de Programação e Controle Orçamentário), símbolo DAS-3, inte-grante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Rural,

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº1045/2001 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo nº01039516-4 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de SEBASTIÃORODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula nº031008-1-2, Trabalhadorde Campo, ocorrido em 30.03.2001, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Norões Milfont, em 02.04.2001, face ao quedispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, emFortaleza,, 18 de setembro de 2001.

José Dírcio Chaves de LucenaSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO EM EXERCÍCIO


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a partir da data de publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2001.




*** *** ***PORTARIA Nº1044/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CLEIDS MAIA , queexerce a função de engenheiro agrônomo, matrícula nº101988-1-X, des-ta secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte e Alto Santo, noperíodo de 24 a 26/09/2001 a fim de coletar amostras para classificação,concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$37,00(trinta e sete reais), totalizando R$92,50 (noventa e dois reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15,classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Diretoria deApoio a Produção, Comercialização e Abastecimento. SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 18 de setembro de2001.

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL


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PORTARIA Nº1046/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de ministrar palestras e treinamento sobre classificação de castanhas de caju para pequenos produtores, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Diretoria de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTORURAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1046/2001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2001

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Paulo Alberto Oliveira Engenheiro Agrônomo IV 01 a 03/10/2001 Fortaleza-Chorozinho-Fortaleza 2,5 37,00 92,50 - 92,50Claudino José Gomes dos Santos Engenheiro Agrônomo IV 01 a 03/10/2001Fortaleza-horozinho-Fortaleza 2,5 37,00 92,50 - 92,50Nilvandro Ferrer de Lima Técnico em Agropecuária V 01 a 03/10/2001 Fortaleza-Chorozinho-Fortaleza 2,5 35,00 87,50 - 87,50

*** *** ***PORTARIA Nº1049/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VIRGINIO ENÉAS BARBOSA DO CARMO , ocupante do cargo de Gestor Técnico, matrículanº101562-1-1, desta Pasta, a viajar às cidades de de Sobra e Caucaia, no período de 24 a 26/09/2001, a fim de orientar os relatórios finais das UTDse fazer levantamento de sobras de insumos, ficando as despesas por conta da Empresa de Asistência Técncia e Extensão Rural-EMATERCE.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº1050/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede inspecionar campos de produção de sementes fiscalizadas de feijão EPACE-10, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; do §1º do


art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Diretoria AdministrativoFinanceira-DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1050/2001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

José Itamar Fonseca Engenheiro Agrônomo IV 24 a 28/09/2001 Crateús 05 37,00 185,00José Edmar Farias Motorista V 24 a 28/09/2001 Crateús 05 35,00 175,00Francisco Nilton Freire Engenheiro Agrônomo IV 24 a 28/09/2001 Limoeiro do Norte-São João do 05 37,00 185

Jaguaribe-JaguaribeFrancisco Gerônimo Neto motorista V 24 a 28/09/2001 Limoeiro do Norte-São João do 05 35,00 175,00

Jaguaribe-Jaguaribe

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº539/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉAROLDO VIANA LIMA, que exerce a função de Motorista, matrículanº508.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim eQuixeré, no período de 16 a 17/08/2001, a fim de Transportar o Advo-gado Dr. Luis às cidades de Quixeramobim e Quixeré, para o mesmoexecutar trabalhos de interesse do IDACE, concedendo-lhe 1,5 diárias,no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$52,50(Cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234,de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diariacivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2001.

Aldenor Nunes Freire JuniorSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº540/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorSANDRO FACUNDES BONFIM, que exerce a função de Téc.Agropecuária, matrícula nº491.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidadede Palmácia, no período de 20 a 24 e 27 a 31/08/2001, a fim de Conti-nuar o Projeto de Regularização Fundiária de Palmácia, concedendo-lhe09 diárias, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizandoR$315,00 (Trezentos e quinze reais), de acordo com o artigo 1º; alíneaB do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diariacivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº541/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LÚ-CIO FLÁVIO RODRIGUES, que exerce a função de Desenhista,matrícula nº517.1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribara,

no período de 16 a 31/08/2001, a fim de Dar continuidade aos traba-lhos de reassentamento rural do Projeto Castanhão, concedendo-lhe15,5 diárias, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais),totalizando R$542,50 (Quinhentos e quarenta e dois reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15,classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orça-mento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2001.



PORTARIA Nº542/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JANSENSARAIVA MARQUES , que exerce a função de Motorista, matrículanº505.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Paracuru, no dia 17/08/2001,a fim de Transportar a servidora Vera à cidade de Paracuru, para a mesmaexecutar trabalhos de interesse do IDACE, concedendo-lhe 0,5 diária, novalor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$17,50(Dezessete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneaA do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-tária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do or-çamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº543/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Fazer demarcação de área em Paracuru,demanda da SEINFRA, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doIDACE 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil doorçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.

Aldenor Nunes Freire JúniorSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO




RENIS ESPÍNDOLA FREIRE Geográfo IV 20 a 21/08/2001 Paracuru 1,5 37,00 55,50 55,50PAULO HENRIQUE M. LOBO Eng. Agrônomo IV idem idem 1,5 37,00 55,50 55,50

TOTAL 111,00

*** *** ***PORTARIA Nº544/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de Elaborar Plano de Ação no assentamento de Calderão de Cima em Crateús, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;


alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.





VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Geólogo IV 20 a 24 e 27 a Crateús 09 37,00 333,00 333,0031/08/2001

BESALIEL FRAGOSO DA SILVA Téc. Agropecuária IV idem idem 09 35,00 315,00 315,00JOSÉ AROLDO VIANA LIMA Motorista V idem idem 09 35,00 315,00 315,00

TOTAL 963,00

*** *** ***PORTARIA Nº545/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de Elaborar Plano de Ação no assentamento Capim Açu em Canindé, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneaB do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.





JOSÉ SOARES COSTA FILHO Téc.Agropecuária V 20 a 24 e 27 a Canindé 09 35,00 315,00 315,0031/08/2001

WAGNER DAS GRAÇAS MONTEIRO Eng. Agrônomo IV idem idem 09 37,00 333,00 333,00

TOTAL 648,00

*** *** ***PORTARIA Nº546/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de Elaborar Plano de Ação no assentamento Monte Alegre em Monsenhor Tabosa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doIDACE 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546/2001 DE 17 DE AGOSTO DE 2001


ANTONIO FERNANDES DE CASTRO Eng Agronômo IV 20 a 24 e 27 a Monsenhor Tabosa 09 37,00 333,00 333,0031/08/01

JOAQUIM PACÍFICO VIEIRA Téc. Agropecuária V idem idem 09 35,00 315,00 315,00

TOTAL 648,00

*** *** ***PORTARIA Nº547/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de Elaborar Plano de Ação no assentamento Acopiara em Tanque, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.





MARIA LUCIA CORTEZ BONA Eng Agronômo IV 20 a 24 e 27 a Tanque 09 37,00 333,00 333,0031/08/2001

ARMANDO GOMES MATOS Eng. Agrônomo IV idem idem 09 37,00 333,00 333,00

TOTAL 666,00

*** *** ***


PORTARIA Nº548/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de Elaborar Plano de Ação no assentamento Monte Castelo em Quixeramobim, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doIDACE 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.





VANDELAN NOBRE APOLONIO Téc.Agropecuária IV 20 a 24 e 27 a Quixeramobim 09 35,00 315,00 315,0031/08/2001

JOSÉ SIQUEIRA DE MACEDO Eng. Agrônomo V idem idem 09 37,00 333,00 333,00

TOTAL 648,00

*** *** ***PORTARIA Nº549/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de Participar de reunião com as comunidades de Tatabuja, Preá e Jericoacoara, sobre Regularização Fundiária, concedendo-lhes diária,de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do IDACE - 21200003.21.631.146.72521.2233901400.00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2001.





Wilson Vasconcelos Brandão Júnior Assessor Especial III 22 a 25.08.01Jijoca de Jericoacoara 3,5 44,00 154,00 - 154,00Francisco Barreto da Silva Motorista V idem idem 3,5 35,00 122,50 - 122,50

TOTAL 276,50

*** *** ***PORTARIA Nº551/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRAN-CISCO RICARTE , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº461,desta autarquia, a viajar à cidade de Quixadá e Quixeramobim, noperíodo de 22 e 23/08/2001, a fim de conduzir o superintendente,concedendo-lhe 1.1/2 diária e meia, no valor unitário de R$35,00(Trinta e Cinco Reais)), totalizando R$52,50 (Cinquenta e Dois ReaisCinquenta Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maiode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.72521.22.33901400.00 - Diárias civil do or-çamento em vigor. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº552/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ- IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRAN-CISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS ARAÚJO, ocupante docargo de Assessor Técnico, matrícula nº246, desta Autarquia, a viajar àcidade de Quixadá e Quixeramobim, no período de 22 a 23.08.01, a fimde Participar de reunião com as Comunidades da Fazenda Ladeira eComitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Banabuiú, assessorando o Superin-tendente do IDACE, concedendo-lhe 1.1/2 diária e meia, no valor uni-tário de R$50,00 (cinquenta reais), totalizando R$75,00 (setenta ecinco reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15,classe II do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE-2120000.21.631.146.72521.2233901400.00 diária civil do orçamen-to em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2001.



PORTARIA Nº553/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZAIRESVALDO LEAL , que exerce a função de Advogado, matrículanº133968.1.9, desta Autarquia, a viajar à cidade de Paracuru, no dia24/08/2001, a fim de Equacionar pendências referentes ao SIC de casas,do Projeto Reforma Agrária Solidária e verificar processo produtivo,respectivamente, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário deR$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (Dezoito reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1º doart.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maiode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamen-to em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2001.

Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº554/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EX-PEDITO MARQUES DE SOUZA , que exerce a função de Motorista,matrícula nº533.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Paracuru, nodia 22/08/2001, a fim de Conduzir a Dra. Maria Inês a cidade de Paracurur,para relalizar trabalho de interesse do IDACE, concedendo-lhe 0,5 diá-ria, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizandoR$17,50 (Dezessete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo1º; alínea A do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decretonº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agostode 2001.




PORTARIA Nº555/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HILZA SO-ARES LINS DE SOUZA, que exerce a função de Assistente Técnico,matrícula nº125936.1-9A, desta Autarquia, a viajar à cidade de NovaJaguaribara, no dia 23/08/2001, a fim de Tratar de assuntos ligados àconstrução do núcleos habitacionais do Castanhão, concedendo-lhe 0,5diária, no valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizandoR$18,50 (Dezoito reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea A do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234,de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria ci-vil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº556/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorCÉLIO MOURA FERREIRA , ocupante do cargo de Diretor da DTO,matrícula nº111028.1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de NovaJaguaribara, no dia 23/08/2001, a fim de Representar o Superintenden-te, onde participará de uma reunião na Nova Jaguaribara, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$50,00 (Cinquenta reais), totalizandoR$25,00 (Vinte e cinco reais), de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1ºdo art.3º, art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 demaio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentá-ria 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do or-çamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº557/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRICARDO DURVAL EDUARDO DE LIMA , ocupante do cargo deGerente do DERFU, matrícula nº212.1 - 0, desta Autarquia, a viajar àcidade de Jijoca de Jericoacoara, no período de 22 a 25/08/2001, a fimde Participar de reunião nas comunidades de Tatajuba, Jericoacoara ePreá sobre Regularização Fundiária, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia,no valor unitário de R$44,00 (Quarenta e quatro reais), totalizandoR$154,00 (Cento e cinquenta e quatro reais), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decretonº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da

PORTARIA Nº559/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRAN-CISCO ALVES , que exerce a função de Téc. Agropecuária, matrículanº444.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribara, no períodode 27 a 31/08/2001, a fim de Continuar os trabalhos de reassentamentodo Projeto Castanhão, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valorunitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$157,50 (Cen-to e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decretonº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 23 de agostode 2001.



*** *** ***

dotação orçamentária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agostode 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº558/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RÊNISESPÍNDOLA FREIRE , que exerce a função de Geógrafo, matrículanº451.1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de Quixeramobim, noperíodo de 22 a 24/08/2001, a fim de Fazer ajustamento das fotosrestantes de Quixeramobim e supervisionar os trabalhos deGeoprocessamento, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitá-rio de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$92,50 (Noventa edois e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º doart.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maiode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamen-to em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2001.



*** *** ***

PORTARIA Nº560/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de participar de reunião com a comunidade da localidade de Careca no Município de Ipú, concedendo-lhes diárias, de acordo como artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado IDACE 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2001.





José Gonçalves Lima Agrônomo IV 27 a 28/08/01 Ipú 1,5 37,00 55,50 55,50Raimundo Marques de Matos Motorista V idem idem 1,5 35,00 52,50 52,50

TOTAL 108,00

*** *** ***PORTARIA Nº561/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar de reunião com a comunidade da localidade de Bomfim em Quixadá, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2001.






José Helio Gonçalves Agrônomo IV 27 a 28/08/01 Quixadá 1,5 37,00 55,50 55,50Sebastião Martins Borges Motorista V idem idem 1,5 35,00 52,50 52,50

TOTAL 108,00

*** *** ***PORTARIA Nº562/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ZULEIDE ROSA MELO, que exerce a função de AGRÔNOMA, matrícula nº575.1.7, destaAutarquia, a viajar à cidade de ITAPIUNA, no período de 27 a 29/08/01, a fim de participar de reunião conjunta IDACE/SDR com as associaçõesde Sabiaguaba e Gereaú, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$92,50 (Noventa e doisreais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maiode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento emvigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº565/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de Orientar os procedimentos referente a licitação dis SICs - Casa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2001.





Francisco Tomás Frota Neto Ag. de Admistração V 06 a 08, 13 a 15, Guaiuba, Canindé, Tauá, 10 35,00 350,00 350,0020 a 22, 27 a Parambú, Santa Quitéria,29/09/2001 Mons. Tabosa, Acaraú e

CruzExpedito Marques de Souza Motorista V idem idem 10 35,00 350,00 350,00

TOTAL 700,00

*** *** ***PORTARIA Nº566/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO BARRETO DA SILVA , que exerce a função de Motorista, matrículanº393.1.4, desta Autarquia, a viajar à cidade de JAGUARIBARA, no período de 27 a 31/08/2001, a fim de CONDUZIR TÉCNICO, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$157,50 (Cento e cinquenta e sete reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2001.



*** *** ***

PORTARIA Nº567/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de Avaliar propriedades para o reassentamento do Castanhão, em Alto Santo, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com oartigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado IDACE 21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2001.





Ernando Vieira de Castro Eng Agronômo IV 29 /08 a 01/09 e 03 Alto Santo 07 37,00 259,00 259,00a 06/09/2001

José Hélio Gonçalves Eng. Agrônomo IV idem idem 07 37,00 259,00 259,00Sebastião Martins Borges Motorista V idem idem 07 35,00 245,00 245,00

TOTAL 763,00

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PORTARIA Nº568/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAR-COS AURÉLIO SOEIRO , que exerce a função de Aux. de Serviços,matrícula nº1031.1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Acopiara,no período de 28 a 31/08/2001, a fim de Compor equipe de elaboraçãodo Plano de Ação do imóvel Tanque no município de Acopiara, conce-dendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta ecinco reais), totalizando R$122,50 (Cento e vinte e dois reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15,classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamen-to em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº569/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AN-TONIO CARLOS UMBERTO MATOS , ocupante do cargo de Chefeda DIVAD, matrícula nº530.1.5, desta Autarquia, a viajar à cidade dePARACURU, no dia 29/08/01, a fim de RESOLVER PENDENCIASADMINISTRATIVAS, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário deR$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (Dezoito reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1º doart.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio

PORTARIA Nº570/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorROMUALDO CANDÓIA DE ARAÚJO , que exerce a função de Ad-vogado, matrícula nº032.1 - 2, desta Autarquia, a viajar às cidades deCRUZ, CAMOCIM E QUIXERAMOBIM, no período de 03 a 06, 10 a14, 17 a 21 e 24 a 28/09/01, a fim de providenciar pesquisa cartorárianos citados Municipios, concedendo-lhe 17 diárias, no valor unitário deR$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$629,00 (Seiscentos e vintee nove reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15,classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamen-to em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2001.



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de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.79146.22.33901400-00 diaria civil do orçamen-to em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2001.



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PORTARIA Nº571/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de redimensionar o trabalho de regularização fundiária de Quixeramobim, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneaB do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2001.





Ricardo Durval E. Lima Ger.do DERFU III 29 a 31/08/01 Quixeramobim 2,5 44,00 110,00 110,00Paulo Henrique M. Lôbo Agrônomo IV idem idem 2,5 37,00 92,50 92,50Renis Espindola Freire Geografo IV idem idem 2,5 37,00 92,50 92,50

TOTAL 295,00

*** *** ***PORTARIA Nº572/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de reassentamento rural do projeto castanhão, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doIDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2001.





Valmir Carlos C. de Menezes Geólogo IV 03 a 07, 10 a 14, 17Jaguaribara 18 37,00 666,00 666,00a 21 e 24 a 28/09/01

Lucio Flavio Rodrigues Desenhista V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Jacson M Pinho Tec. Agropecuário V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Maria Fernandes de Freitas Datilografa V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Vianci da Silva Ag.Administração V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Eridan L Pereira Tec.Agropecuário V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Alves Tec. Agropecuário V idem idem 18 35,00 630,00 630,00João Batista Alves Ag. de Administração V Idem idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Barreto da Silva Motorista V idem idem 18 35,00 630,00 630,00

TOTAL 5.706,00

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PORTARIA Nº573/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária de Palmácia, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneaB do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2001.





Raimundo Evandro S Araújo Tec.Agropecuário V 03 a 07, 10 a 14, Palmácia 18 35,00 630,00 630,0017 a 21 e 24 a28/09/01

Marcos Aurélio M. Monteiro Tec. Agrimensura V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Amarildo Aquino C Albuquerque Desenhista V Idem idem 18 35,00 630,00 630,00José Lopes Coelho Motorista V idem idem 18 35,00 630,00 630,00

TOTAL 2.520,00

*** *** ***PORTARIA Nº574/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de reassentamento rural na Munguba no Município de Paracuru, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2001.





Raimundo Brilhante O Junior Tec.Agropecuário V 03 a 07, 10 a 14, Paracuru 18 35,00 66,00 630,0017 a 21 e 24 a28/09/01

Antonia Alves Moreira Tec. Agropecuário V idem idem 18 35,00 630,00 630,00João Ivando X Forte Ag. de Administração V Idem idem 18 35,00 630,00 630,00Antonio Patricio de Souza Lôbo Motorista V idem idem 18 35,00 630,00 630,00

TOTAL 2.520,00

*** *** ***PORTARIA Nº575/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária de Quixeramobim, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2001.





Manolito Costa Monteiro Agrônomo IV 03 a 07, 10 a 14, Quixeramobim 18 37,00 666,00 666,0017 a 21 e 24 a28/09/01

Ronaldo Cesar X de Lima Desenhista V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Cesidio Diogenes Neto Tec. Agropecuário V Idem idem 18 35,00 630,00 630,00Antonio Morais de Sousa Tec Agrimensura V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Rogerio C Mota Tec. Agrimensura V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Jose Pinto da Franca Tec. Agrimensura V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Edimar Alves de Lemos Motorista V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Raimundo de Paula Bezerra Motorista V Idem idem 18 35,00 630,00 630,00

TOTAL 5.076,00

*** *** ***PORTARIA Nº576/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de iniciar os trabalhos de regularização fundiária em Tatajuba, município de Camocim, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doIDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEÁRÁ IDACE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2001.






José Otacilio C. de Souza Agronomo IV 03 a 12 e 17 a Camocim 19 37,00 703,00 703,0026/09/01

Kleber de Oliveira Ribeiro Tec. Agrimensura V Idem Idem 19 35,00 665,00 665,00Francisco Ivo Pordeus Tec. Agrimensura V Idem Idem 19 35,00 665,00 665,00José Ferreira Lima Tec. Agrimensura V Idem Idem 19 35,00 665,00 665,00José Carneiro Garcia Motorista V Idem Idem 19 35,00 665,00 665,00

*** *** ***PORTARIA Nº577/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de iniciar os trabalhos de regularização fundiária na localidade do PREA, Município de Cruz, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2001.





Roberto Esdra M. Lôbo Agronomo IV 03 a 12 e 17 a Cruz 19 37,00 703,00 703,0026/09/01

Jesus Bezerra Bomfim Tec. Aagropecuário V idem idem 19 35,00 665,00 665,00João Batista da Ponte Tec. Agrimensura V idem idem 19 35,00 665,00 665,00Sandro Facundes Bomfim Tec. Agropecuário V idem idem 19 35,00 665,00 665,00Jansem Saraiva Marques Motorista V idem idem 19 35,00 665,00 665,00

*** *** ***PORTARIA Nº578/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTI-TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorLUIZ AIRESVALDO LEAL , que exerce a função de Advogado,matrícula nº133908.1.9, desta Autarquia, a viajar à cidade deACARAU, no período de 05 a 06/09/01, a fim de atender a suplica doprocesso administrativo, referente ao conflito de posse no imóvelAltos do Amador, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitá-rio de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$55,50 (cinquentae cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneaB do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234,de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diariacivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMEN-TO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 30 de agosto de2001.



*** *** ***PORTARIA Nº579/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTI-TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorWILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR , ocupante docargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Superintendência a via-jar a BRASÍLIA, representando, no período de 02 a 05.09.01, a fimde Participar de reunião da equipe de formação do Projeto de AçãoFundiária, o Superintendnete do IDACE, concedendo-lhe 3.1/2 diári-as e meia no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cincoreais), acrescidos de 283,50 (duzentos e oitenta e três reais e cinquentacentavos) correspondente a 60% conforme art.15 §1º, no valor to-tal de R$756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Forta-leza, no valor de R$965,97 (novecentos e sessenta e cinco reais e

noventa e sete centavos), perfazendo um total R$1.789,47 ((Hummil e setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), deacordo com o art.1º; alínea B do §1º, §4º do art.3º; arts.6º, 15 e seu§1º; classe II do Anexo I, combinado com o disposto no anexo III doDecreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do IADACE-21200003.21.631.146.72521.2233901400-00 diária civil do orça-mento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº580/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTI-TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE,no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com oart.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AU-TORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entre-ga mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIOCARLOS UMBERTO MATOS , que exerce a função de Agente deAdministração Grupo Ocupacional ADO, referência 19, matrículanº530.1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$500,00 (qui-nhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº........ . A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 30 deagosto de 2001.

Wilsom Vasconcelos Bramdão JuniorASSESSOR ESPECIAL DA SUPERINTENDÊNCIA



*** *** ***PORTARIA Nº581/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de elaborar plano de ação do Imóvel Capim Açu, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.






Wagner das Graças Monteiro Agronomo IV 04 a 07 e 10 a 14, Canindé 18 37,00 666,00 666,0017 a 21 e 24 a29/09/01

Raimundo Marques de Matos Motorista V idem idem 18 35,00 630,00 630,00Jose Soares Costa Filho Tec. Agropecuário V Idem idem 18 35,00 630,00 630,00

TOTAL 1.926,00

*** *** ***PORTARIA Nº582/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorORTENCIO LINHARES MELO , que exerce a função de Agronomo,matrícula nº403.1.2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Banabuiu, noperíodo de 03 a 07/09/01, a fim de vistoriar e avaliar o imóvel NovaOlinda, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$37,00(Trinta e sete reais), totalizando R$166,50 (cento e sessenta e seis reaise cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º doart.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maiode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamen-to em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº583/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ORTENCIOLINHARES MELO, que exerce a função de Agronomo, matrículanº403.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Pacatuba, no períodode 10 a 14/09/01, a fim de vistoriar e avaliar o imóvel Grande Proprie-dade, concedendo-lhe 5 diárias, no valor unitário de R$9,00 (nove reais),totalizando R$45,00 (quarenta e cinco reais), de acordo com o artigo 1º;alínea do §1º do art.3º, art.15, classe VII do anexo I do Decreto nº26.234,de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria ci-vil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº584/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AN-TONIO EDVARD PERES MARTINS , que exerce a função de Ag. deAdministração, matrícula nº029.1.7, desta Autarquia, a viajar à cidadede Ocara, no período de 03 a 07/09/01, a fim de dar continidade aostrabalhos de cadastramento de agricultores atingidos pela seca, conce-dendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta ecinco reais), totalizando R$157,50 (Cento e cinquenta e sete reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º doart.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio

de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamen-to em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº585/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DORISLEIDECANDIDO DE SOUZA , que exerce a função de Datilografa, matrículanº142.1-4, desta Autarquia, a viajar à cidade de PARACURU, no períodode 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/09/01, a fim de dar apoio administrativo asatividades dos projetos de reassentamento Munguba, Novo Torem eForquilha, concedendo-lhe 13,5 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00(Trinta e cinco reais), totalizando R$472,50 (quatrocentos e setenta e doisreais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º doart.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamentoem vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEA-RÁ - IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº587/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCORICARTE , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº461, destaautarquia, a viajar às cidades de Paracurú e São Gonçalo do Amarante, nodia 05/09/2001, a fim de conduzir o superintendente, concedendo-lhe1/2 diária, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizandoR$17,50 (dezessete reais cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234,de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.72521.22;33901400-00 diárias ci-vil do orçamento em vigor. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº588/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de elaborar plano de ação do imóvel Cabeça da Onça no Município de Crateus, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.





VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Geólogo IV 04 a 07, 10 a 14, Crateús 18 37,00 666,00 666,0017 a 21 e 24 a29/09/01

BESALIEL FRAGOSO DA SILVA Tec. Agropecuário V idem idem 18 35,00 630,00 630,00JOSE AROLDO VIANA LIMA Motorista V Idem idem 18 35,00 630,00 630,00

TOTAL 1.926,00


PORTARIA Nº589/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de elaborar plano de ação do imóvel Tanque no município de Acopiara, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneaB do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.





MARIA LUCIA CORTEZ BONA Agrônoma IV 04 a 07 e 10 a 14,Acopiara 18 37,00 666,00 666,0017 a 21 e 24 a29/09/01

MARCOS AURELIO SOEIRA Aux. Ser. Gerais V idem idem 18 35,00 630,00 630,00LINDBERG DE OLIVEIRA BRAGA Motorista V Idem idem 18 35,00 630,00 630,00

TOTAL 1.926,00

*** *** ***PORTARIA Nº590/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de elaborar plano de ação do imóvel Monte Castelo no município de Quixeramobim, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.





VANDELAN NOBRE APOLONIO Tec.Agropecuário V 04 a 07 e 10 a 14,Quixeramobim 18 35,00 630,00 630,0017 a 21 e 24 a29/09/01

JOSÉ SIQUEIRA DE MACEDO Agrônomo IV idem idem 18 37,00 666,00 666,00

TOTAL 1.296,00

*** *** ***PORTARIA Nº591/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA , que exerce a função de AGRÔNO-MO, matrícula nº545.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de SANTA QUITÉRIA, IBARETAMA E PORANGA, no período de 04 a 07,11 a 14,18 a 21 e 25 a 28/09/01, a fim de supervisionar os trabalhos de Campo PEQ/2001, concedendo-lhe 14 diárias, no valor unitário de R$37,00 (Trintae sete reais), totalizando R$518,00 (Quinhentos e dezoito reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I doDecreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº592/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERNANI DE MORAIS PELOSO , ocupante do cargo de Gerente do DEREF, matrículanº110644.1.8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Redenção e Aracoiaba, no período de 05 a 07, 12 a 14 e 19 a 21/09/01, a fim de Supervisionaros trabalhos de campo do PEQ/2001, concedendo-lhe 7,5 diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (Quarenta e quatro reais), totalizandoR$330,00 (Trezentos e trinta reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.234, de 31de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil doorçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº593/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INES BARRETO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Chefe da UNIT, matrículanº248.1.3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Itapipoca, Acopiara e Canindé, no período de 05 a 07, 12 a 14 e 19 a 21/09/01, a fim desupervisionar os trabalhos de campo do PEQ/2001, concedendo-lhe 7,5 diárias e meia, no valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais),totalizando R$277,50 (Duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IVdo anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.




PORTARIA Nº594/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de elaborar plano de ação do imóvel Monte Alegre no município de Tamboril, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.





ANTONIO FERNANDES DE CASTRO Agrônomo IV 04 a 07 e 10 a Tamboril 18 37,00 666,00 666,0014, 17 a 21 e24 a 29/09/01

JOAQUIM PACÍFICO VIEIRA Tec. Agropecuário V idem idem 18 35,00 630,00 630,00

TOTAL 1.296,00

*** *** ***PORTARIA Nº595/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE GONÇALVES LIMA , que exerce a função de AGRÔNOMO, matrícula nº567.1.5,desta Autarquia, a viajar às cidades de Mulungú e Trairi, no período de 03 a 07e 10 a 14/09/01, a fim de vistoriar e avaliar os imóveis Orgia, Matõese Serrote, concedendo-lhe 9 diárias, no valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$333,00 (Trezentos e trinta e três reais), deacordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº633/2001 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO BE-ZERRA PEIXOTO , ocupante do cargo de Superintendente do IDACE,matrícula nº11069-1-9, desta autarquia, a viajar à cidade de Recife, noperíodo de 19 à 21/09/2001, a fim de participar de Reunião Regional naANOTER com Superintendentes Regionais do INCRA para discussãodas Demandas Estaduais de Regulamentação Fundiária através do Proje-to BID e discussão de Agenda de TRabalho, concedendo-lhe 2.1/2 diári-as e meia, no valor unitário de R$135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais)acrescidos de R$168,75 (Cento e Sessenta e Oito Reais e Setenta eCinco Centavos) correspondente a 50% conforme art.15 §1°, no valortotal de R$506,25 (Quinhentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos),mais 01 ajuda de custo no valor total de R$67,50 (Sessenta e Sete Reaise Cinquenta Centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$560,37 (Quinhentos e Sessenta Reais eTrinta e Sete Centavos), totalizando R$1.134,12 (Hum Mil Cento eTrinta e Quatro Reais e Doze Centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º, §4º do artigo 3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe II do anexoI, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.234, de 31de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-tária desta autarquia. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RU-RAL DO ESTADO DO CEARÁ - SDR, em Fortaleza, 17 de setembro de2001.

José Dírcio Chaves de LucenaSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2001

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº11/2001, cele-brado entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACEe PLOT Programação Visual e Serviços Ltda; II - CONTRATANTE:Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDE-REÇO: Rua Nogueira Acioly 1.400; IV - CONTRATADA: PLOT -PROGRAMAÇÃO VISUAL SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO:Av. Senador Virgílio Távora, 1900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJE-TO: Prrorogação do prazo ao Contrato Original, para elaboração dosProjetos Executivos dos Núcleos Habitacionais das áreas de reassentamentorural, de conformidade com o Edital e seus Anexos; IX - DA VIGÊNCIA:14 (catorze) dias, com seu término previsto para 24 de setembro de2001; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecerãoinalteradas e em plena vigência; XI - DATA: 11 de setembro de 2001;

XII - SIGNATÁRIOS: Antonio Bezerra Peixoto - Superintendente doIDACE e Nina Maria de Almeida Braga - Sócio-Gerente da PLOT.



Nº DO DOCUMENTO 021/2001CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACECONTRATADA: Empresa PRISMA CONSULTORIA LTDA . OBJE-TO: A contratação de Prestação de Serviço de 02 (duas) telefonistas,conforme especificações do Edital e seu Anexo I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº60.2001.5.0020. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar a partir da data de sua publicação. VALOR GLO-BAL: R$822,84 (oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centa-vos), pagos em pagos em 12 (doze) parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 21200003.21.122.400.40000.22.33903900.00. DATA DAASSINATURA: 17 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antonio BezerraPeixoto - Superintendente do IDACE e Narciso Dorta Ernandes Filho -Diretor da Prisma Consultória Ltda.


*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº003094685SPUe nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR a pedido, os SERVIDORES integrantes doAnexo Único deste Ato, do Cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em Comissão dos Estabelecimentos da Rede Oficial de En-sino, CREDE 21 REGIÃO III integrante da estrutura organizacional daSecretaria da Educação Básica do Estado, a partir de 29 de junho de2000. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-leza, 19 de setembro de 2001.


Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2001

Crede: 21 FORTALEZARegião: Secretaria Regional III

Município FORTALEZAEscola EEFM. HERMINIO BARROSO Tipo A

Matrícula Cargo Símbolo

02218410 Ana Darcia de Morais Feitosa COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 2

Escola EPG. NARCISA BORGES Tipo C


13060916 Sonia Maria Teixeira Albuquerque SECRETÁRIO ESCOLAR DAS 3

Escola CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO Tipo AADOLESCENTE - RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO


08565317 Maria Neves Lima COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 2

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo 01121311-6/SPUe CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo adotadona época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Esta-do; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional doservidor. Resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do art.63,inciso l da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)MIRIAN CORDEIRO COSTA, do cargo de Técnico de Treina-mento ANS-2, matrícula(s) nº059995-1-0, folha(s) nº9997 lotadona Secretaria da Educação Básica, no município de Fortaleza,CREDE-21-FORTALEZA, a partir de 05 de Dezembro 1989. PA-LÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinadocom o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,e nos termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º daLei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexosIII e IV a que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 deAbril de 2000, a servidora MARIA KEILA NUNES, matrícula(s)nº1330701-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS 2, do(a) EEFM MARIANO MARTINS, nível “A”, no municí-pio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 desetembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no processonº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo8º, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14de maio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere osartigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000,combinado com os anexos III e IV a que se refere os artigos 2º e 5ºdo Decreto 25.850, de 07 de Abril de 2000, a servidora MARIA

GIZELDA DE CASTRO FARIAS , matrícula(s) nº0319441-8, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a)EEFM MONSENHOR DOURADO, nível “A”, no município deFORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria da Educa-ção Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setem-bro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora MARIA JACQUELINE XEREZ BARBOSA ,matrícula(s) nº0781011-3, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MARIO HUGO CIDRAC DOVALE, nível “B”, no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTA-LEZA, da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da publicaçãodeste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. EmFortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora SILVIA FERREIRA DE MORAIS , matrícula(s)nº1328761-9, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS 2, do(a) EEF HERÁCLIO DE CASTRO E SILVA I, nível “B”, nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria


da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setem-bro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de .maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora TERESINHA RODRIGUES DE LIMA , matrícula(s)nº0316881-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS3, do(a) EEF HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA I, nível “B”, nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretariada Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setem-bro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora ERISVALDO PAULO NOGUEIRA , matrícula(s)nº1306591-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS 2, do(a) EEF JESUS MARIA JOSÉ, nível “A”, no município deFORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria da EducaçãoBásica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVER-NO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora LUCIA HELENA GOMES PRATA , matrícula(s)nº0894051-7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS3, do(a) EEF JOSÉ MÁRIO GIFFONI, nível “C”, no município deFORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria da EducaçãoBásica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVER-NO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora TANIA MARIA TIMBO ARAUJO , matrícula(s)nº1328911-5, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS 2, do(a) EEF JÚLIA GIFFOM, nível “A”, no município de FOR-TALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria da Educação Bási-ca, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora LILIAN AVELINO DA SILVA LOPES , matrícula(s)nº1328961-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS3, do(a) EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, nível “C”, nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretariada Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setem-bro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685PU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES , matrícula(s)nº1963751-4, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de DIRETOR, símbolo DAS 1, do(a) EEFNOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, nível “B”, no municí-pio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria da Edu-cação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setembrode 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, o servidor JOAO EDNALDO DE OLIVEIRA , matrícula(s)nº1328741-4, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo


DAS 2, do(a) EEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO,nível “B”, no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação desteAto. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Forta-leza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado como inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IVa que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de2000, a servidora MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA , matrícula(s)nº1328651-5, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS 2, do(a) EEFM ANTONIETA SIQUEIRA, nível “A”, no municí-pio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria da Edu-cação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setembrode 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RE-SOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso IIIdo artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos termos do AnexoÚnico a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeirode 2000, combinado com os anexos III e IV a que se refere os artigos 2º e 5ºdo Decreto 25.850, de 07 de Abril de 2000, a servidora ANTONIANORMALENE NOGUEIRA MOURA , matrícula(s) nº0774511-7, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissãode SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF AGENORA BE-ZERRA LIMA, nível “C”, no município de FORTALEZA, CREDE 21 -FORTALEZA, da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da publica-ção deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. EmFortaleza, 19 de Setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU, RE-SOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso IIIdo artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos termos do AnexoÚnico a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeirode 2000, combinado com os anexos III e IV a que se refere os artigos 2º e 5ºdo Decreto 25.850, de 07 de Abril de 2000, o servidor ARTUR CHAGASCOELHO FILHO , matrícula(s) nº0272911-3, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão de COORDENA-DOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) COLÉGIO ESTADUAL JOA-QUIM NOGUEIRA, nível “A”, no município de FORTALEZA, CREDE21 - FORTALEZA, da Secretaria da Educação Básica, a partir da data dapublicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEA-RÁ. Em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº003094685/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IV aque se refere os artigos 2º e 5º do Decreto 25.850, de 07 de Abril de 2000,a servidora MARIA DA GRAÇA TAVARES E SILVA , matrícula(s)nº9001031-X, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS2, do(a) EEF DOM HELDER CÂMARA, nível “B”, no município deFORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria da EducaçãoBásica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVER-NO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuíçõeslegais e tendo em vista o que constam dos Processos nos97067041-9/SPU e 99140658-3/SPU, acatando integralmente o Relatório apresen-tado pela Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qualpassa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR por aban-dono de cargo e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199,item III, §1º, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), a servidora IVANILDA CAM-POS RODRIGUES, que exerce a função de PROFESSOR ESPECI-ALIZADO, referência 21, Matrícula nº032994-1-4, Folha nº2835, lotadana Secretaria da Educação Básica. PALÁCIO DO GOVERNO DO ES-TADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuíçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº01253516-8/SPU,acatando integralmente o Relatório apresentado pela ComissãoProcessante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parteintegrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR por abandono de cargo edeliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, item III, §1º, daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado), a servidora GENESIA CHAGAS PEIXOTO DECARVALHO, que exerce a função de AUXILIAR ADMINISTRATI-VO, Matrícula nº003499-1-7, Folha nº2549, lotada na Secretaria daEducação Básica. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuíçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº96252372-0/SPU,acatando integralmente o Relatório apresentado pela Comissão Processanteda Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrantedeste Ato, RESOLVE DEMITIR por abandono de cargo e deliberada au-sência ao serviço, nos termos do art.199, item III, §1º, da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado),o servidor JOSÉ RODRIGUES XAVIER , que exerce a função de PRO-FESSOR PLENO I, Matrícula nº069202-1-7, Folha nº8578, lotado naSecretaria da Educação Básica. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuíçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº96230031-4/SPU,acatando integralmente o Relatório apresentado pela ComissãoProcessante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parteintegrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR por abandono de cargo edeliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, item III, §1º, daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado), o servidor SÓSTENES DIAS RABELO, que exerce afunção de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula nº033774-1-5,Folha nº8517, lotado na Secretaria da Educação Básica. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuíçõeslegais e tendo em vista o que constam dos Processos nos97094764-0/SPU e 99180045-1/SPU, acatando integralmente o Relatório apresen-tado pela Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qualpassa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR por aban-dono de cargo e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199,item III, §1º, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), a servidora FRANCISCAFRANCINE RODRIGUES MOURÃO , que exerce a função de PRO-FESSOR INICIANTE I, referência 02, Matrícula nº050666-1-1, Folhanº2565, lotada na Secretaria da Educação Básica. PALÁCIO DO GO-VERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuíçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº97095185-0/SPU,acatando integralmente o Relatório apresentado pela ComissãoProcessante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parteintegrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR por abandono de cargo edeliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, item III, §1º, daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado), o servidor FRANCISCO PAZ LOUREIRO, queexerce a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrículanº071435-1-6, Folha nº0504, lotado na Secretaria da Educação Básica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais tendo em vista o que consta do processo nº00143133-1/SPU, e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotadona época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor.RESOLVE DISPENSAR a pedido, o(a) servidor(a) ANDRÉ SOARESBANDEIRA , que exerce a função de Escriturário, Matricula nº049495-1-Xlotado(a) no(a) Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, nomunicípio de Maranguape Ce, CREDE 01 - MARACANAÚ, a partir de01 de Julho de 1982. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº012372994/SPU e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotadona época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidoraRESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora IRECE PINTOFERNANDES, que exerce a função de Auxiliar de Administração, inte-grante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 12, matrícula nº034130-1-2, lotada na Secretá-ria da Educação Básica do Estado do Ceará, a partir de 13 de Julho de2000. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Forta-leza 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, e tendo em vista o que consta do processo nº012368130/SPU, e nos termos do artigo 55, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado), combinado com oartigo 1º da Lei nº12.502, de 31 de outubro de 1995, RESOLVE CON-CEDER A PEDIDO A DESISTÊNCIA DE CARGA HORÁRIA , de 20horas semanais, da servidora CESARINA MARIA FERREIRA PA-RENTE , que exerce a função de Professor Iniciante I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referencia 05, matrícula nº098529-1-3,lotada no(a) EEFM PROFESSORA TECLA FERREIRA, no municípioFORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, da Secretaria da EducaçãoBásica, a partir de 03 de Julho de 2001. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº011286989/SPU,RESOLVE EXCLUIR , a partir de 29 de Janeiro de 2001 do Ato, datado26 de Abril de 2001 e publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de Maiode 2001, que CONCEDEU A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, aoservidor FRANCISCO DE MONTE ALVERNE UCHOA, que ocupa ocargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magisté-rio, referência 13, matrícula nº115602-1-0, lotado no(a) EEFM DOMHÉLIO CAMPOS, no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTA-LEZA, da Secretaria da Educação Básica. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº012285862/SPU, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01 de Junho de 2001 do Ato,datado 23 de Maio de 2001 e publicado no Diário Oficial do Estado de28 de Maio de 2001, que CONCEDEU A AMPLIAÇÃO DA CARGAHORÁRIA, à servidora MARIA DE JESUS GONDIM VILAROUCA ,que exerce a função de Professor Especializado, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 21, matrícula nº087383-1-9,lotada no(a) EEF INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SUR-DOS, no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, daSecretaria da Educação Básica. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº011399252/SPU, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 07 de Julho de 2001 do Ato,datado 29 de Março de 2001 e publicado no Diário Oficial do Estado de03 de Abril de 2001, que CONCEDEU A AMPLIAÇÃO DA CARGAHORÁRIA, ao servidor JOSE AILTON MEDEIROS SIEBRA, queocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referencia 13, matrícula nº122348-1-3, lotado no(a)EEFM POLIVALENTE GOV. ADAUTO BEZERRA, no município deCRATO, CREDE 18 - CRATO, da Secretaria da Educação Básica. PA-LÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 desetembro de 2001.




*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº93003648-4/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.152, ítem I, §2º,156, §1º, ítem III, 157 e 43 daLei 9.826 de 14.05.74 e Leis 12.066/93; 10.884/84, art.62, inciso IV,art.64, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a FRANCISCA ALVESDE ARAÚJO no exercício da função de Professor Iniciante I, referên-cia 02, matricula nº064527-1-X, lotada nesta Secretaria, CREDE 21aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas (70%)...........................................................95,28Progressão horizontal de 15%........................................................20,42Gratificação a Professores de Excepcionais de 30%....................28,59

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98154604-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem IV, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º eNº13.028/2000 a MARIA LOLITA DE CARVALHO OLIVEIRA noexercício da função de Professor Iniciante I, referência 05, matriculanº008903-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE 10, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas (80%).........................................................133,62Progressão horizontal de 20%........................................................33,41Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................53,45TOTAL ............................................................................................220,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 29 de agosto 2001.


Republicado por incorreção.

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Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................38,12Gratificação de Localização de 10%.................................................9,53TOTAL ............................................................................................191,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 24 de maio de2000.


Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº2151/01.Republicado por incorreção.

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PORTARIA Nº0022-15/2001 - O DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO no uso da competência quelhe confere a Portaria N°163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com afinalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único aque se refere o artigo 1º do Decreto N°26.234, de 31 de maio de 2001 (DOE. de 01.06.01), devendo a despesa correr a conta dos RecursosOrçamentários da Secretaria da Educação Básica.

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO NÍVEL QUANTIDADE VR. UNITÁRIO VR. TOTAL

FRANCISCA MARGARIDA L. MENDONCA AIUABA VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS06565719/PROF ESPEC 23/08/2001 a 24/08/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

ARNEIROZ VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS27/08/2001 a 28/08/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)29/08/2001 a 31/08/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50

TANIA MA PINHEIRO DE O PEDROSA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)07600313/PROF INIC I 20/08/2001 a 21/08/2001 V 1,5 R$35,00 R$ 52,50

AIUABA PRESTAR ASSESSORAMENTO23/08/2001 a 24/08/2001 V 1,5 R$35,00 R$ 52,50ARNEIROZ PRESTAR ASSESSORAMENTO27/08/2001 a 28/08/2001 V 1,5 R$35,00 R$ 52,50

RAIMUNDA AURENIZA FEITOSA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)12286112/PROF PLENO I 20/08/2001 a 24/08/2001 IV 4,5 R$37,00 R$ 166,50

TOTAL: R$ 527,50

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em Taua 15 de agosto de 2001.Lindomar da Silva Soares

DIR. DO CENTRO REG. DE DESEN. DE EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0024-15/2001 - O DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO no uso da competência quelhe confere a Portaria N°163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com afinalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único aque se refere o artigo 1º do Decreto N°26.234, de 31 de maio de 2001 (DOE. de 01.06.01), devendo a despesa correr a conta dos RecursosOrçamentários da Secretaria da Educação Básica.


MA DA CONCEICAO C RIBEIRO ARNEIROZ ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND02134012/PROF ESPEC 03/09/2001 a 04/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50



MA DA CONCEICAO C RIBEIRO QUITERIANOPOLES ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND02134012/PROF ESPEC 05/09/2001 a 06/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

AIUABA ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND10/09/2001 a 11/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO13/09/2001 a 14/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50FORTALEZA ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DAS17/09/2001 a 19/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50PARAMBU ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND20/09/2001 a 21/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)24/09/2001 a 28/09/2001 IV 4,5 R$37,00 R$ 166,50

ANTA FCA DE MELO AIUABA PARTICIPAR DE REUNIAO05926815/DAS 2 17/09/2001 a 18/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

PARAMBU PARTICIPAR DE REUNIAO20/09/2001 a 21/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)24/09/2001 a 28/09/2001 IV 4,5 R$37,00 R$ 166,50

MA DALVA FEITOSA AIUABA ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO06189113/AUX DE ADMINIST 17/09/2001 a 18/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

FORTALEZA ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO24/09/2001 a 28/09/2001 IV 4,5 R$37,00 R$ 166,50

MA EDNA BENEVIDES TEIXEIRA AIUABA ACOMP DES.PEDAG.EDUC.BASICA JOVENS E06244718/DAS 3 11/09/2001 a 12/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)17/09/2001 a 19/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50PARAMBU ACOMP DES.PEDAG.EDUC.BASICA JOVENS E20/09/2001 a 21/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

MA DA TRINDADE LUZ ARNEIROZ REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO07153112/PROF PLENO II 03/09/2001 a 04/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

QUITERIANOPOLES REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO05/09/2001 a 06/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO10/09/2001 a 11/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50AIUABA REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO17/09/2001 a 18/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50PARAMBU REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO20/09/2001 a 21/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

ABSONALIA CAVALCANTE MOTA AIUABA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)07177410/AG DE ADMINIST 11/09/2001 a 12/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)18/09/2001 a 20/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50

FCA DE FATIMA B TEIXEIRA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)07553528/PROF PLENO II 03/09/2001 a 06/09/2001 IV 3,5 R$37,00 R$ 129,50

FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)25/09/2001 a 28/09/2001 IV 3,5 R$37,00 R$ 129,50

TANIA MA PINHEIRO DE O PEDROSA QUITERIANOPOLES PARTICIPAR DE REUNIAO07600313/PROF INIC I 05/09/2001 a 06/09/2001 V 1,5 R$35,00 R$ 52,50

AIUABA PARTICIPAR DE REUNIAO10/09/2001 a 11/09/2001 V 1,5 R$35,00 R$ 52,50CANINDE PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)17/09/2001 a 19/09/2001 V 2,5 R$35,00 R$ 87,50

RDO NONATO GOMES DUARTE AIUABA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR07600518/PROF INIC I 17/09/2001 a 18/09/2001 V 1,5 R$35,00 R$ 52,50

PARAMBU PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR20/09/2001 a 21/09/2001 V 1,5 R$35,00 R$ 52,50

ANTONIA BERENICE DE SOUSA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)07706618/PROF PLENO I 18/09/2001 a 20/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50MA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)07777817/PROF PLENO II 10/09/2001 a 12/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50

AIUABA ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA17/09/2001 a 19/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50PARAMBU ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA27/09/2001 a 28/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

MA IVONETE OLIVEIRA LOIOLA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)07875215/DATILOGRAFO 18/09/2001 a 20/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50ANTONIO GENIVAL MARTINS FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)12160615/PROF PLENO I 18/09/2001 a 20/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)12285914/PROF PLENO I 10/09/2001 a 12/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50

FORTALEZA ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA17/09/2001 a 19/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50PARAMBU ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA27/09/2001 a 28/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

FCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA PARAMBU REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO15287411/AG ADMINISTRATI 05/09/2001 a 06/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50


FCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO15287411/AG ADMINISTRATI 10/09/2001 a 11/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

AIUABA VISITAR ESCOLAS17/09/2001 a 18/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO19/09/2001 a 20/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

MA DO ROSARIO G DOS SANTOS ARNEIROZ ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA15291818/PROF INIC II 03/09/2001 a 04/09/2001 IV 1,5 R$37,00 R$ 55,50

AIUABA ACOMP PROJ DE ACELERACAO DE ESCOLA17/09/2001 a 19/09/2001 IV 2,5 R$37,00 R$ 92,50

TOTAL: R$3.350

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em Taua 31 de agosto de 2001.Lindomar da Silva Soares


*** *** ***




CICERA DE MELO NOGUEIRA FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC034486-1-4 17/09/2001 a 21/09/2001 III 4,5 R$44,00 R$ 198,00MA EDIALEUDA DE S DELFINO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO034549-1-6 19/09/2001 a 21/09/2001 VI 2,5 R$35,00 R$ 87,50

CEDRO SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP25/09/2001 a 26/09/2001 VI 1,5 R$35,00 R$ 52,50

JADITE HOLANDA SA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO039971-1-1 18/09/2001 a 20/09/2001 V 2,5 R$37,00 R$ 92,50

FORTALEZA PART REUNIAO JUNTO A DIRETORIA DE27/09/2001 a 29/09/2001 V 2,5 R$37,00 R$ 92,50

JOSINA MA G MOREIRA FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC062782-1-3 17/09/2001 a 20/09/2001 V 3,5 R$37,00 R$ 129,50

FORTALEZA PART REUNIAO JUNTO A DIRETORIA DE27/09/2001 a 29/09/2001 V 2,5 R$37,00 R$ 92,50

MA AURINUBIA ACIOLY F BARBOSA CEDRO SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP087357-1-9 27/09/2001 a 28/09/2001 VI 1,5 R$35,00 R$ 52,50ANTONIA ARAUJO BRASIL VARZEA ALEGRE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP087407-1-2 19/09/2001 a 20/09/2001 VI 1,5 R$35,00 R$ 52,50

IPAUMIRIM SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP21/09/2001 a 21/09/2001 VI 0,5 R$35,00 R$ 17,50

JOANA DARC PINHEIRO VARZEA ALEGRE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP087416-1-1 20/09/2001 a 21/09/2001 VI 1,5 R$35,00 R$ 52,50

CEDRO SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP26/09/2001 a 26/09/2001 VI 0,5 R$35,00 R$ 17,50

FCA NEIRISMAR F DA SILVA FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC087438-1-9 17/09/2001 a 21/09/2001 III 4,5 R$44,00 R$ 198,00MA NORMELIA PEREIRA JORGE FORTALEZA PART REUNIAO JUNTO A DIRETORIA DE087444-1-6 26/09/2001 a 28/09/2001 VI 2,5 R$35,00 R$ 87,50JOSEMARY DUARTE SILVA FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC087545-1-9 17/09/2001 a 21/09/2001 III 4,5 R$44,00 R$ 198,00MA DE FATIMA N DE CARVALHO FORTALEZA ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC087559-1-4 17/09/2001 a 21/09/2001 V 4,5 R$37,00 R$ 166,50RENATA EUFRASIA DE MACEDO VARZEA ALEGRE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121025-1-8 18/09/2001 a 18/09/2001 V 0,5 R$37,00 R$ 18,50PALMINA ALDA FERREIRA DE SOUSA LAVRAS DA MANGABEIRA SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121029-1-7 21/09/2001 a 22/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50FRANCISCO WELLINGTON LEMOS LAVRAS DA MANGABEIRA SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121034-1-7 21/09/2001 a 22/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50ROSIRA OLIVEIRA DA SILVA LAVRAS DA MANGABEIRA SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121035-1-4 20/09/2001 a 20/09/2001 V 0,5 R$37,00 R$ 18,50MARCIA ORIANA DE FIGUEIREDO CEDRO SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121056-1-4 26/09/2001 a 26/09/2001 V 0,5 R$37,00 R$ 18,50CLÉLIA MARIA MENEZES DE AQUINO LAVRAS DA MANGABEIRA SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121061-1-4 20/09/2001 a 21/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

TOTAL: R$1.809

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em Ico 31 de agosto de 2001.Ma. Eleneuda de Sousa





CICERA DE MELO NOGUEIRA FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)034486-1-4 03/09/2001 a 06/09/2001 III 3,5 R$44,00 R$ 154,00MA EDIALEUDA DE S DELFINO UMARI SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP034549-1-6 05/09/2001 a 05/09/2001 VI 0,5 R$35,00 R$ 17,50JADITE HOLANDA SA IPAUMIRIM PARTICIPAR DE REUNIAO039971-1-1 03/09/2001 a 03/09/2001 V 0,5 R$37,00 R$ 18,50

FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)04/09/2001 a 06/09/2001 V 2,5 R$37,00 R$ 92,50

JOSINA MA G MOREIRA IPAUMIRIM PARTICIPAR DE REUNIAO062782-1-3 03/09/2001 a 03/09/2001 V 0,5 R$37,00 R$ 18,50LUCIANA BARRETO ARAUJO FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)074058-1-2 03/09/2001 a 06/09/2001 V 3,5 R$37,00 R$ 129,50MA AURINUBIA ACIOLY F BARBOSA VARZEA ALEGRE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP087357-1-9 04/09/2001 a 05/09/2001 VI 1,5 R$35,00 R$ 52,50ANTONIA ARAUJO BRASIL LAVRAS DA MANGABEIRA SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP087407-1-2 03/09/2001 a 05/09/2001 VI 2,5 R$35,00 R$ 87,50JOANA DARC PINHEIRO UMARI SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP087416-1-1 05/09/2001 a 05/09/2001 VI 0,5 R$35,00 R$ 17,50FCA NEIRISMAR F DA SILVA CEDRO PARTICIPAR DE REUNIAO087438-1-9 05/09/2001 a 06/09/2001 III 1,5 R$44,00 R$ 66,00

VARZEA ALEGRE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP12/09/2001 a 13/09/2001 III 1,5 R$44,00 R$ 66,00

JOSEMARY DUARTE SILVA IGUATU PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)087545-1-9 03/09/2001 a 03/09/2001 III 0,5 R$44,00 R$ 22,00RENATA EUFRASIA DE MACEDO LAVRAS DA MANGABEIRA SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121025-1-8 05/09/2001 a 06/09/200l V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

CEDRO SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP12/09/2001 a 13/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

PALMINA ALDA FERREIRA DE SOUSA BAIXIO SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121029-1-7 04/09/2001 a 04/09/2001 V 0,5 R$37,00 R$ 18,50

IPAUMIRIM SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP05/09/2001 a 06/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

FRANCISCO WELLINGTON LEMOS LAVRAS DA MANGABEIRA SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP120334-1-7 05/09/2001 a 06/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

VARZEA ALEGRE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP12/09/2001 a 13/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

ROSIRA OLIVEIRA DA SILVA UMARI PARTICIPAR DE REUNIAO121035-1-4 05/09/2001 a 06/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

VARZEA ALEGRE SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP12/09/2001 a 13/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

MARCIA ORIANA DE FIGUEIREDO CEDRO PARTICIPAR DE REUNIAO121056-1-4 05/09/2001 a 06/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

IPAUMIRIM SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP11/09/2001 a 11/09/2001 V 0,5 R$37,00 R$ 18,50

CLÉLIA MARIA MENEZES DE AQUINO LAVRAS DA MANGABEIRA SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP121061-1-4 05/09/2001 a 06/09/2001 V 1,5 R$37,00 R$ 55,50

TOTAL: R$1.278

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em Ico 31 de agosto de 2001.Ma. Eleneuda de Sousa


*** *** ***PORTARIA Nº0182-17/2001 - A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE no uso da competênciaque lhe confere a Portaria Nº580/99-GAB (D.O.E. de 25.08.99), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminadoscom a finalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexoúnico a que se refere o artigo 1º do Decreto Nº26.234, de 31 de maio de 2001 (DOE. de 01.06.01), devendo a despesa correr a conta dos RecursosOrçamentários da Secretaria da Educação Básica.


MARIA ELENEUDA DE SOUSA UMARI PARTICIPAR DE CONGRESSOS DE EDUCACAO115814-1-2 03/09/2001 a 03/09/201 III 0,5 R$44,00 R$ 22,00

LAVRAS DA MANGABEIRA PARTICIPAR DE CONGRESSOS DE EDUCACAO05/09/2001 a 05/09/2001 III 0,5 R$44,00 R$ 22,00


MARIA ELENEUDA DE SOUSA CEDRO PARTICIPAR DE CONGRESSOS DE EDUCACAO115814-1-2 06/09/2001 a 06/09/2001 III 0,5 R$44,00 R$ 22,00

BAIXIO REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO11/09/2001 a 11/09/2001 III 0,5 R$44,00 R$ 22,00VARZEA ALEGRE REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO12/09/2001 a 12/09/2001 III 0,5 R$44,00 R$ 22,00LAVRAS DA MANGABEIRA REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO13/09/2001 a 13/09/2001 III 0,5 R$44,00 R$ 22,00CEDRO REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO14/09/2001 a 14/09/2001 III 0,5 R$44,00 R$ 22,00

TOTAL: R$ 154,00

COORD DA CMC DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza 31 de agosto de 2001.Marilce Stênia Ribeiro Macedo

COORDENADORA DA COORD. DE MONITORAMENTO

*** *** ***PORTARIA Nº0184-17/2001 - O DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO no uso da competência quelhe confere a Portaria N°163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os SERVIDORES a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com afinalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único aque se refere o artigo 1º do Decreto N°26.234, de 31 de maio de 2001 (DOE. de 01.06.01), devendo a despesa correr a conta dos RecursosOrçamentários da Secretaria da Educação Básica.


LUCIANA BARRETO ARAUJO LAVRAS DA MANGABEIRA ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC074058-1-2 10/09/2001 a 10/09/2001 V 0,5 R$37,00 R$ 18,50AGRIPINA NICOLAU B DE OLIVEIRA LAVRAS DA MANGABEIRA PARTICIPAR DE CONGRESSOS DE EDUCACAO087377-1-1 06/09/2001 a 06/09/2001 VI 0,5 R$35,00 R$ 17,50

VARZEA ALEGRE ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC10/09/2001 a 14/09/2001 VI 4,5 R$35,00 R$ 157,50

TOTAL: R$ 193,50

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em Ico 06 de setembro de 2001.Ma. Eleneuda de Sousa


*** *** ***


PORTARIA 576/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais econsiderando o que consta no teor do Parecer Nº145/2001-ASSEJUR,exarado nos processos nºs01004349-7/SPU e 01004081-1/SPU, resol-ve aplicar as sanções previstas no inciso I do art.87 (ADVERTÊNCIA)da Lei 8.666/93, alterada pela Lei Nº9.648 de 27/05/98, à MARANATHAENGENHARIA LTDA, inscrição Estadual Nº06291856-7, CGCNº03.415.937/0001-16, pelo descumprimento das cláusulas contratuais,e, ainda, os efetivos prejuízos causados à Administração Pública. SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 23 de agosto de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº590/2001-GAB. - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº01192629-5/SPU, RESOL-VE CONCEDER, nos termos do artigo 172 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, ao(a) servidor(a) REGINA FATIMA ARAUJO MOTA ,que exerce a função de Professor Especializado, integrante do Grupo

Ocupacional do Magistério, nível 21, matrículas nº063006-1-8 enº152469-1-X, lotada nesta Secretaria, no município de Fortaleza,CREDE 21, FORTALEZA, 01 (um) mês de vencimento, a título deAUXÍLIO - DOENÇA, por haver implementado 12 (doze) meses con-secutivos de licença para Tratamento de Saúde, no período de 04/05/98à 08/05/99. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº737/2000-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA, no uso de suas atribuições legais resolve designar os SERVI-DORES relacionados no Anexo I desta Portaria, para ministraremcursos realizados por este órgão, com direito a percepção da gratifica-ção prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de dezembro de 2000.


ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº737/2001-GAB, DE 18/DEZEMBRO/2000

NOME CARGO MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO PERÍODO CARGA TOTALHORA-AULA DISCIPLINA HORÁRIA (R$)

(R$)

EUDA PAULINO RODRIGUES PROF. AUTOR 300035.1.9 25 16,00 CAP. P/PROF. CICLOS 26 À 30/12/00 12 192,00Mª CLOTILDE HOLANDA ALBANO PROF.ESPEC. 025697.1.X 21 20,00 “ 26 Á 30/12/00 24 480,00MEIRE CELI TEIXEIRA DE LIMA TEC. ASS.ED. 047206.1.X 21 20,00 “ 26 À 28/12/00 12 240,00MARLENE AQUINO DUARTE PROF.ESPEC. 152398.1.6 21 20,00 “ 26 Á 30/12/00 24 480,00CABRAL RIBEIROMª DAS GRAÇAS LOBO MESQUITAPROF.ESPEC. 28056.1.8 21 20,00 “ 26 Á 30/12/00 20 400,00

TOTAL GERAL - - - - - 1.792,00


EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2516/UE -PROC.Nº01291567-0

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉALEXANDRE - Caucaia/Ce e a Firma: PAULO SÉRGIO NUNES. -Resolvem celebrar o presente Contrato com fundamento na Lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº9.648/99, mediante dispensade licitação conforme instrução normativa nº02/01 - SEDUC, 17 dejulho de 2001, conforme as condições contidas nas Cláusulas seguintes. -DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constante no Anexo I e II, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcri-ção. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor dopresente CONTRATO é de R$3.664,69 (Três mil, seiscentos e sessentae quatro reais e sessenta e nove centavos), que será pago à CONTRATA-DA de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cadaparcela mediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazen-do referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado porum servidor designado pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar. O paga-mento à Contratada somente será efetuado após publicação do Contra-to no Diário Oficial do Estado. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Osrecursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por contado convênio 3146/94 FNDE - DO PRAZO: O prazo para o fornecimen-to dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazonão superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Carta Convite, conta-dos da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial - DAVIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, apartir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorroga-do, por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. -DATA E ASSINATURAS: 16 de Agosto de 2001. Vânia Maria LimaCavalcante, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Nunes, pelaContratada - TESTEMUNHAS: 1.Maria Aldenir Ferreira Nogueira, 2.Ma-ria da Conceição Pacheco, 17 de Setembro de 2001.- Lúcia Maria Salesde Carvalho, Advogada/ASSINST.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINST

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2540/UE -

PROC.Nº01291565-3PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉALEXANDRE - Caucaia/Ce e a Firma: PAULO SÉRGIO NUNES. -Resolvem celebrar o presente Contrato com fundamento na Lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº9.648/99, mediante dispensade licitação conforme instrução normativa nº02/01 -SEDUC, 17 dejulho de 2001, conforme as condições contidas nas Cláusulas seguintes. -DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constante no Anexo I e II, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DOVALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor do presente CON-TRATO é de R$1.025,61 (Hum mil, vinte e cinco reais e sessenta e umcentavos), que será pago à CONTRATADA de acordo com o Cronogramade Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de:Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empe-nho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo(a)Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamento à Contratada somente seráefetuado após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Clá-usula Segunda correrão por conta do convênio 3146/94 FNDE - DOPRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presen-te contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação desteinstrumento no Diário Oficial - DA VIGÊNCIA: O presente contratotem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instru-mento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, consi-derando a necessidade da Administração. - DATA E ASSINATURAS: 16de Agosto de 2001. Vânia Maria Lima Cavalcante, Diretor(a) da Escola,e o(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Nunes, pela Contratada - TESTEMUNHAS:1.Maria Aldenir Ferreira Nogueira, 2.Maria da Conceição Pacheco, 17de Setembro de 2001.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2541/UE -PROC.Nº01291568-8

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA -Caucaia/Ce e a Firma: PAULO SÉRGIO NUNES. - Resolvem celebraro presente Contrato com fundamento na Lei 8.666/93, de 21 de junhode 1993, alterada pela Lei nº9.648/99, mediante dispensa de licitaçãoconforme instrução normativa nº02/01 - SEDUC, 17 de julho de 2001,conforme as condições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante no Ane-xo I e II, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20 e 21 que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGA-MENTO: O valor do presente CONTRATO é de R$2.601,97 (Dois mil,seiscentos e um reais e noventa e sete centavos), que será pago à CON-TRATADA de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendocada parcela mediante a apresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo,fazendo referência ao Nºda Nota de Empenho/NE, devidamente atesta-do por um servidor designado pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar. Opagamento à Contratada somente será efetuado após publicação doContrato no Diário Oficial do Estado. - DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão porconta do convênio 3146/94 FNDE - DO PRAZO: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Carta Convi-te, contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial -DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias,a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorro-gado, por acordo das partes, considerando a necessidade da Administra-ção - DATA E ASSINATURAS: 16 de Agosto de 2001. Terezinha CostaLima, Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Nunes, pela Con-tratada - TESTEMUNHAS: 1. Maria Cláudia Silva de Souza, 2.Bernadetede Castro Miranda, 17 de Setembro de 2001 - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoAdvogada/ASSINST

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2542/UE -

PROC.Nº01291571-8PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF DANILO DALMO DA ROCHA CORREIA -Caucaia/Ce e a Firma: MARCOS AURÉLIO CASTRO DOS SAN-TOS. Resolvem celebrar o presente Contrato com fundamento na Lei8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº9.648/99, medi-ante dispensa de licitação conforme instrução normativa nº02/01 -SEDUC, 17 de julho de 2001, conforme as condições contidas nasCláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar; constante no Anexo I e II, itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19 que passaa fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DOVALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor do presente CON-TRATO é de R$1.200,92 (Hum mil, duzentos reais e noventa e doiscentavos), que será pago à CONTRATADA de acordo com o Cronogramade Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de.Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empe-nho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo(a)Diretor(a) da Unidade Escolar. O pagamento à Contratada somente seráefetuado após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Clá-usula Segunda correrão por conta do convênio 3146/94 FNDE - DOPRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presen-te contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação desteinstrumento no Diário Oficial - DA VIGÊNCIA: O presente contratotem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instru-mento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, consi-derando a necessidade da Administração. - DATA E ASSINATURAS: 17de Agosto de 2001. José Natim Xavier, Diretor(a) da Escola, e o(a)Sr.(a) Marcos Aurélio Castro dos Santos, pela Contratada - TESTEMU-NHAS: 1.Lourdes de Fátima dos Santos, 2. Ana Lúcia Soares, 17 deSetembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2545-UEPROC. Nº01017335-8

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF SABINO VIEIRA CAVALCANTE - PedraBranca/Ce e a Firma: COMERCIAL R. NEYVA PINHEIROTEIXEIRA. - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar opresente Contrato, com fundamento na Carta Convite nº001/2001,regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições con-tidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Pro-grama de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazerparte integrante deste termo, independente de transcrição. - DO VA-LOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteContrato é de R$3.585,93 (Três mil, quinhentos e oitenta e cinco reaise noventa e três centavos), que será pago à Contratada parcialmentecom apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, cronograma de entre-ga na merenda constante no anexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior, correrão porconta: do Convênio 3146/94 -FNDE. - DO PRAZO: O prazo de vigên-cia deste instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, á partir de suapublicação no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que ofornecimento do(s) Gênero(s) Alimentício(s) deverá obedecer aocronograma de entrega, conforme o anexo II, integrante deste CON-TRATO. O início do fornecimento ocorrerá á partir da ordem de Servi-ço emitida pela Direção da Escola. - DATA E ASSINATURAS: 10 demaio de 2001. - Antonia Marques Silva Duarte - Diretor(a) da Escola, eo(a) Sr.(a) Rogério Neyva Pinheiro Teixeira, pela Contratada. - TES-TEMUNHAS: 1. Angela Maria Amorim Bonfim, 2. Maria RaimundaPereira Lima. - Fortaleza, 18 de setembro de 2001. -Lúcia Maria Salesde Carvalho - Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2546-UE

PROC. Nº01017335-8PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF SABINO VIEIRA CAVALCANTE - PedraBranca/Ce e a Firma: GC. LIMA MELO - DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento naCarta Convite nº001/2001, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente Contrato é de R$2.016,30 (Dois mil e dezesseisreais e trinta centavos), que será pago à Contratada parcialmente comapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, cronograma de entrega namerenda constante no anexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Osrecursos financeiros de que trata a Cláusula anterior, correrão por conta:do Convênio 3146/94 - FNDE. - DO PRAZO: O prazo de vigência desteinstrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, á partir de sua publicaçãono Diário Oficial do Estado, ficando determinado que o fornecimentodo(s) Gênero(s) Alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de en-trega, conforme o anexo II, integrante deste CONTRATO. O início dofornecimento ocorrerá á partir da ordem de Serviço emitida pela Dire-ção da Escola. - DATA E ASSINATURAS: 10 de maio de 2001. -Antonia Marques Silva Duarte - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Geancarlos Cavalcante Lima Melo, pela Contratada. - TESTEMUNHAS:1. Angela Maria Amorim Bonfim, 2. Maria Dalva de Matos. - Fortale-za, 18 de setembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho - Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01017335-8PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF SABINO VIEIRA CAVALCANTE - PedraBranca/Ce e a Firma: M H. SANTOS ABREU - DA FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamen-to na Carta Convite nº001/2001, regido pela Lei 8.666/93 e suas altera-ções, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. - DOOBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tantes nos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo,

independente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGA-MENTO: O valor global do presente Contrato é de R$1.765,02 (Hummil, setecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), que será pago àContratada parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, cronograma de entrega na merenda constante no anexo II. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Clá-usula anterior, correrão por conta: do Convênio 3146/94 - FNDE. - DOPRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 180 (cento eoitenta) dias, á partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado,ficando determinado que o fornecimento do(s) Gênero(s) Alimentício(s)deverá obedecer ao cronograma de entrega, conforme o anexo II, inte-grante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá á partirda ordem de Serviço emitida pela Direção da Escola. - DATA E ASSI-NATURAS: 10 de maio de 2001. - Antonia Marques Silva Duarte -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Marcelo Henrique Santos Abreu, pelaContratada. - TESTEMUNHAS: 1. Angela Maria Amorim Bonfim, 2.Maria Dalva de Matos. - Fortaleza, 18 de setembro de 2001. - LúciaMaria Sales de Carvalho - Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01017335-8PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF SABINO VIEIRA CAVALCANTE - PedraBranca/Ce e a Firma: COMERCIAL LOPES - DA FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamen-to na Carta Convite nº001/2001, regido pela Lei 8.666/93 e suas altera-ções, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. - DOOBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tantes nos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGA-MENTO: O valor global do presente Contrato é de R$42,75 (Quarentae dois reais e setenta e cinco centavos), que será pago à Contratadaparcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo,cronograma de entrega na merenda constante no anexo II. -DA ORI-GEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusulaanterior, correrão por conta: do Convênio 3146/94 - FNDE. - DOPRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 180 (cento eoitenta) dias, á partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado,ficando determinado que o fornecimento do(s) Gênero(s) Alimentício(s)deverá obedecer ao cronograma de entrega, conforme o anexo II, inte-grante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá á partirda ordem de Serviço emitida pela Direção da Escola. - DATA E ASSI-NATURAS: 10 de maio de 2001. - Antonia Marques Silva Duarte -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Carlos Afonso Mendonça de Araújo,pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Angela Maria Amorim Bonfim,2. Maria Dalva de Matos. - Fortaleza, 18 de setembro de 2001. - LúciaMaria Sales de Carvalho - Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº2650/UE - PROJ. ALVORADA -

PROC.Nº01239571-4PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES-Fortaleza/Cee a Empresa: PLAY RECORDS INFORMÁTICA LTDA . - DA FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, ten-do em vista o resultado da Licitação Procedida sob a forma de Convitenº002/2001, proposta da Contratada, tudo de acordo com a Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as cláusulas e condiçõesa seguir. - DO OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a aquisi-ção de 04 (quatro) módulos isoladores, conforme especificações cons-tantes no Anexo I, do convite 002/2001, e na proposta da Contratada,parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. - DOPRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir dapublicação deste instrumento no D.O.E. - DO VALOR E DA FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$344,00(Trezentos e quarenta e quatro reais) e que será pago em parcela única,após a formalização e apresentação da seguinte documentação: NotaFiscal de mercadoria, e/ou Serviço, Fatura Discriminativa em 2 (duas) viascorrespondente, devidamente atestadas o recebimento definitivo peloresponsável do setor solicitante, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, acontar da data do recebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devida-


mente atestados. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto deste instru-mento será pago pelo PROJETO: ALVORADA-DOTAÇÃO:461022100022.12.362.279.73078.0144905200.90.0 - Fonte de Recur-so: 90. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato seráde 30 (trinta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. - DATAE ASSINATURAS: 24 de julho de 2001 - Francisca Nunes e Silva, Diretor(a)da Escola e o Sr.(a) Petronio Borges Brasileiro, pela Contratada - TESTE-MUNHAS: 1. Luiza de Melo Lima, 2. Maria Solange P. de Oliveira -Fortaleza, 04 de setembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PROC.Nº01239571-4PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA-Fortaleza/Ce e a Empresa: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDA . - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o pre-sente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação Procedida sob aforma de Convite nº004/2001, proposta da Contratada, tudo de acordocom a Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, medi-ante as cláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente contra-to tem por objetivo a aquisição de Material Permanente(Estabilizador de Tensão), para ser utilizado nas Escolas da Rede Públicado Estado, discriminado no Anexo III, do convite e conformeespecificações e quantitativos constantes no item 2 (dois) do Anexo I,parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. - DOPRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto na Cláusula Primei-ra deste Contrato dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partirda publicação deste instrumento no D.O.E. -DO VALOR E DA FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$83,56(Oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e que será pago emparcela única, após a formalização e apresentação da seguinte documen-tação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou Serviço, Fatura Discriminativaem 2 (duas) vias correspondente, devidamente atestadas o recebimentodefinitivo pelo responsável do setor solicitante, no prazo de até 10(dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da Nota Fiscal, Reciboe Fatura, devidamente atestados. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO: ALVORADA-DO-TAÇÃO: 22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. - DA VI-GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessen-ta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. - DATA E ASSI-NATURAS: 06 de junho de 2001 - Francisca Maria Mesquita Catunda,Diretor(a) da Escola e o Sr.(a) Sidney Araújo dos Santos, pela Contrata-da - TESTEMUNHAS: 1. Maria Cleuza Silva de Freitas, 2. WaldenisiaRamos de Sousa - Fortaleza, 04 de setembro de 2001. - Lúcia Maria Salesde Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC.Nº01139997-0PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM ANTONIO MOTA-Antonina do Norte/Cee a Empresa: PARENTE E CAMPOS-NAP. - DA FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, tendo em vistao resultado da Licitação Procedida sob a forma de Convite nº005/2001,proposta da Contratada, tudo de acordo com a Lei nº8.666/93, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições aseguir. - DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisi-ção de Material Permanente, para serem utilizados nas Escolas daRede Pública do Estado, discriminadas no Anexo III do Convite e con-forme especificações e quantitativos constantes nos itens: 02 e 03, doAnexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcri-ção. - DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto naCláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias,contados a partir da publicação deste instrumento no D.O.E. - DOVALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteContrato é de R$535,80 (Quinhentos e trinta e cinco reais e oitentacentavos) e que será pago em parcela única, após a formalização eapresentação da seguinte documentação: Nota Fiscal de mercadoria,e/ou Serviço, Fatura Discriminativa em 2 (duas) vias correspondente,devidamente atestadas o recebimento definitivo pelo responsável dosetor solicitante, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data dorecebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devidamente atestados -

DA ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto deste instrumento será pagopelo PROJETO: ALVORADA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da suapublicação no DOE. - DATA E ASSINATURAS: 26 de julho de 2001 -Esmeralda Braga Arrais, Diretor(a) da Escola e o Sr.(a) Francisco LopesParente, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Maria Lourdes Cordei-ro da Silva, 2. Maria Rosa de Sousa Oliveira - Fortaleza, 05 de setembrode 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC.Nº01139997-0PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM ANTONIO MOTA - Antonina do Norte/Ce e a Empresa: SBR. COM. REP. IND. E SERVIÇOS LTDA. - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contra-to, tendo em vista o resultado da Licitação Procedida sob a forma deConvite nº005/2001, proposta da Contratada, tudo de acordo com a Leinº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante ascláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente contrato tempor objetivo a aquisição de Material Permanente, itens: 01 e 04,para serem utilizados nas Escolas da Rede Pública do Estado, discrimina-das no Anexo III do Convite e conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independente-mente de transcrição. - DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecero objeto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias, contados a partir da publicação deste instrumento no D.O.E. -DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente Contrato é de R$1.054,00 (Hum mil e cinquenta e quatroreais) e que será pago em parcela única, após a formalização e apresen-tação da seguinte documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou Servi-ço, Fatura Discriminativa em 2 (duas) vias correspondente, devidamen-te atestadas o recebimento definitivo pelo responsável do setorsolicitante, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data dorecebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devidamente atestados. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto deste instrumento será pagopelo PROJETO: ALVORADA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da suapublicação no DOE. - DATA E ASSINATURAS: 26 de julho de 2001 -Esmeralda Braga Arrais, Diretor(a) da Escola e o Sr.(a) Roberta LiduinaPinto Félix, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Maria LourdesCordeiro da Silva, 2. Maria Rosa de Sousa Oliveira - Fortaleza, 05 desetembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01139997-0PARTES Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM ANTONIO MOTA - Antonina do Norte/Ce e a Empresa: MICROTEC SISTEMA IND. COMÉRCIO S/A . -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Con-trato, tendo em vista o resultado da Licitação Procedida sob a forma deConvite nº005/2001, proposta da Contratada, tudo de acordo com a Leinº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante ascláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente contrato tempor objetivo a aquisição de Material Permanente, itens: 05, paraserem utilizados nas Escolas da Rede Pública do Estado, discriminadasno Anexo III do Convite e conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independente-mente de transcrição. - DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecero objeto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias, contados a partir da publicação deste instrumento no D.O.E. -DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do pre-sente Contrato é de R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais)e que será pago em parcela única, após a formalização e apresentação daseguinte documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou Serviço, FaturaDiscriminativa em 2 (duas) vias correspondente, devidamente atestadaso recebimento definitivo pelo responsável do setor solicitante, no pra-zo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da NotaFiscal, Recibo e Fatura, devidamente atestados. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO:ALVORADA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Con-trato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua publicação noDOE. - DATA E ASSINATURAS: 26 de julho de 2001 - Esmeralda


Braga Arrais, Diretor(a) da Escola e o Sr.(a) Charles Willians de Carva-lho Rabelo, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Maria Lourdes Cor-deiro da Silva, 2. Maria Rosa de Sousa Oliveira - Fortaleza, 05 de setem-bro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01141112-0PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CAS-TELO BRANCO - Piquet Carneiro/Ce e a Firma: FRANCISCO RENÊMEDEIROS DE MORAIS-ME. -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento no Convitenº009/2001, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentí-cios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos l e II,item(ns) 09, que passa(m) a fazer parte(s) integrante(s) deste Termo,independentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PA-GAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$1.557,66(“um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos),que será pago à CONTRATADA, de acordo com o Cronograma deEntrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante apresentação de NotaFiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pela Diretora daUnidade Escolar. O pagamento à Contratada, somente será efetuadoapós a publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. - DA ORI-GEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusulasegunda correrão por conta: FNDE NE Nº1748/2001. - DO PRAZO: Oprazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, esta-belecido na Carta Convite, contados da data da publicação deste instru-mento no Diário Oficial do Estado. - DA VIGÊNCIA: O presente con-trato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. - DATA E ASSI-NATURAS: 05 de junho de 2001. - Doralúcia Landim Lucas - Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) Francisco Renê Medeiros de Morais, pela Con-tratada. - TESTEMUNHAS: 1. Expedito J. Filho, 2. Terezinha Medeirosde Morais. - Fortaleza, 18 de setembro de 2001. - Lúcia Maria Sales deCarvalho - Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01239574-9PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado/EEF PARÓQUIA DA PAZ - Fortaleza/Ce e a Firma:ALIMAPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo tem como fundamento a cartaconvite nº002/01, devidamente homologado(a) pelo(a) Diretor(a) da EEFPARÓQUIA DA PAZ, proposta da contratada, tudo parte integrante desteTermo independente de transcrição e de conformidade com a Lei nº8.666/93e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: -DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimen-to de Gêneros Alimentícios, para o Programa de Merenda Escolar,constante do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGA-MENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$2.147,74 (Doismil, cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), que será pagoà CONTRATADA, parcelado, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatu-ra e Recibo, referente á mercadoria constante nos itens: 02, 03, 04, 05, 06,08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Osrecursos financeiros de que trata a Cláusula anterior, correrão por conta da:NE 5123-2001 Nº02419 PROC. 01004932-0 - FNDE. - DO PRAZO: Oprazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato, nãopoderá ser superior a 90 (noventa) dias e conforme cronograma de entrega. . -DATA E ASSINATURAS: 06 de junho 2001. - Maria de Fátima de Sousa -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Luis Carlos Saldanha Ferreira, pela Con-tratada. - TESTEMUNHAS: 1. Maria Nilsa Laurinda Soares, 2. Maria deFátima da Silva. - Fortaleza 18 de setembro de 2001. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.


EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2698-UEPROC. Nº01239574-9

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF PARÓQUIA DA PAZ - Fortaleza/Ce e aFirma: CLAUDIONOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como funda-mento a carta convite nº002/01, devidamente homologado(a) pelo(a)Diretor(a) da EEF PARÓQUIA DA PAZ, proposta da contratada, tudoparte integrante deste Termo independente de transcrição e de confor-midade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõescontidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRA-TO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios,para o Programa de Merenda Escolar, constante do Anexo I, que passaa fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DOVALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$1.590,82 (Hum mil, quinhentos e noventa reais eoitenta e dois centavos), que será pago à CONTRATADA, parcelado,mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente á mer-cadoria constante nos itens: 01, 07, 09, 15, 18, 19. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior,correrão por conta da: NE 5123-2001 Nº02419 PROC. 01004932-0 -FNDE. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos objetodo presente contrato, não poderá ser superior a 90 (noventa) dias econforme cronograma de entrega.. - DATA E ASSINATURAS: 06 dejunho 2001. - Maria de Fátima de Sousa - Diretor(a) da Escola, e o(a)Sr.(a) José Claudionor Freitas Barros, pela Contratada. - TESTEMU-NHAS: 1. Maria Nilsa Laurinda Soares, 2. Maria de Fátima da Silva. -Fortaleza 18 de setembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01140021-8PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - Crato/Cee a Firma: COMERCIAL J. B. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Termo tem como fundamento a carta convite nº06/01, devi-damente homologado(a) pelo(a) Diretor(a) da EEFM JOSÉ ALVES DEFIGUEIREDO proposta da contratada, tudo parte integrante deste Ter-mo independente de transcrição e de conformidade com a Lei nº8.666/93e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguin-tes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forne-cimento de Gêneros Alimentícios, para o Programa de MerendaEscolar, constante do Anexo II, que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. - DO VALOR E DA FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$1.310,40(Hum mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos), que será pago àCONTRATADA, parceladamente a cada entrega, mediante apresenta-ção de Nota Fiscal/Fatura e Recibo. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Osrecursos financeiros de que trata a Cláusula anterior, correrão por contada: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PRO-GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. - DO PRAZO: Oprazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato,será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da datada publicação no Diário Oficial do Estado. - DATA E ASSINATURAS:09 de agosto 2001. - Maria Dulcicleide Braga Leite - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) José Batista O. de Sousa, pela Contratada. - TESTE-MUNHAS: 1. Francisca Pereira da Silva, 2. Maria Célia Costa. - Forta-leza 18 de setembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PROC. Nº01290106-7PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEFM CEL. OSVALDO STUDART - Aquiraz/Cee a Firma: COMERCIAL VIDAL - VERÔNICA PEREIRA VIDAL -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como funda-mento a carta convite nº08/01, devidamente homologado(a) pelo(a)Diretor(a) da EEFM CEL. OSVALDO STUDART, proposta da contra-tada, tudo parte integrante deste Termo independente de transcrição ede conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-


mentícios, para o Programa de Merenda Escolar, constante do AnexoI, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$5.267,30 (Cinco mil, duzentose sessenta e sete reais e trinta centavos), que será pago à CONTRATA-DA, conforme entrega das mercadorias contidas nas Notas Fiscais/Fatu-ra e Recibo, no prazo não superior a 10 (dez) dias. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior,correrão por conta do: FNDE. - DO PRAZO: O prazo para fornecimen-to dos alimentos objeto do presente contrato, será efetuado conformecronograma fornecido pela ESCOLA. - DATA E ASSINATURAS: 15 deagosto 2001. - Arnoldo Cardoso da Silva - Diretor(a) da Escola, e o(a)Sr.(a) Verônica Pereira Vidal, pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1.Diana Cardoso da Costa, 2. Nívea Felipe Costa. - Fortaleza 18 de setem-bro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 116/2001PROCESSO Nº01180964-7 / . OBJETO: Construção emergencialdo muro da EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA.JUSTIFICATIVA: Tal muro estar com rachaduras e escorado comestroncas, podendo sua queda ocorrer a qualquer momento ocasionandoriscos aos transeuntes da área e prejuízos ao patrimônio público, conso-ante laudo do Engenheiro da Secretaria da Educação Básica do Estado doCeará. VALOR GLOBAL: R$16.100,51 ((dezesseis mil, cem reais ecinqüenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.275.75532.10.44905100.7.2. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.24, inciso IV, art.26 da Lei Federal 8.666/93 e suas altera-ções. VIGÊNCIA: será de 30 (trinta) dias. CONTRATADA: W.S. CONS-TRUÇÕES E INCORPORAÇOES LTDA . DISPENSA:22.2001.1.0116. RATIFICAÇÃO: SÔNIA MARIA ARAÚJO GONÇAL-VES - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA.

Maria Elizandra Campelo Maia NobrePRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO


Nº DO DOCUMENTO 017/2001PROCESSO Nº01289473-7 / Secretaria da Educação Básica do Estadodo Ceará. OBJETO: objetivando a assinatura de periódicos: 01 (uma)Assinatura do BDA (Boletim de Direito Administrativo, no valor deR$2.280,00), 01 (uma) assinatura do BDM (Boletim do Direito Muni-cipal no valor de R$2.280,00) e 02 (duas) Assinaturas do BLC (Boletimde Licitações e Contratos Administrativos, no valor de R$4.580,00),JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOESTADO DO CEARÁ, comunica nos termos do Art.26, da Lei Federal8.666/93, alterada pela Lei Federal nº8.666/93, e alterações que decla-rou INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da EDITORANDJ (Nova Dimensão Jurídica Ltda), com base no art.25 inciso I, daprefalada Lei, (CNPJ: 54.102.785/0001-32), objetivando a assinaturade periódicos: 01 (uma) Assinatura do BDA (Boletim de Direito Admi-nistrativo, no valor de R$2.280,00), 01 (uma) assinatura do BDM (Bo-letim do Direito Municipal no valor de R$2.280,00) e 02 (duas) Assina-turas do BLC (Boletim de Licitações e Contratos Administrativos, novalor de R$4.580,00), haja vista tratar-se de publicações não encomen-dadas, mas já existentes, e somente editados e distribuídos pela EditoraNDJ, daí o caráter de exclusividade, sendo o preço (total – R$9.140,00 –Nove Mil, Cento e Quarenta Reais) aquele adotado em todo territórioNacional. Prazo da assinatura: 12 (doze) meses. VALOR : R$9.140,00(Nove Mil, Cento e Quarenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.122.400.40000.22.33903900.1.0.3898. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, c/c o art.26, da Lei Federal 8.666/93e alterações. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses. CONTRATADA:EDITORA NDJ (NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA). DECLA-RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: RATIFICAÇÃO: SÔNIA MARIAARAÚJO GONÇALVES - CHEFE DE GABINETE - SEDUC.

Maria Elizandra Campelo Maia NobrePRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE LOCAÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA Nº3528/00

Celebrado entre a EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO e a Firma XEROX

COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA , neste ato representada por seu Ge-rente o Sr. Frederico Rommel Alcântara de Oliveira Freitas, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de MáquinaFotocopiadora nº3528/2000, publicado no DOE de 31.07.00, e de acor-do com a justificativa no processo nº01149920-6, datado de 07 de maiode 2001, regulamentado no art.57 §2º, da Lei nº8.666/93, alterada pelaLei Federal nº9.648/98, e mediante as condições seguintes. O prazoprevisto na CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato ora aditado fica pror-rogado por mais 12 (doze) meses a partir de 31.07.2001. - DA RATI-FICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições doContrato Original. - DATA E ASSINATURAS: 15 de agosto de 2001. -Zuilene Lacerda Diógenes - Diretor(a) da Escola e o(a) Sr(a). FredericoRommel Alcântara de Oliveira Freitas, pela contratada. - TESTEMU-NHAS: 1.Charles Allan D. Lima, 2. Wanley Ribeiro. - Fortaleza, 03 desetembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº075/99Celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica do Estado e a Sra. FRANCISCA DE FÁTIMA PEI-XOTO XAVIER , neste ato na qualidade de Locador, do imóvel estabe-lecido na Av. Independência nº1185, Bairro Barra do Ceará, para funci-onar o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-CEJA,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº075/99, publi-cado no DOE de 29.06.99, e de acordo como Processo nº01191534-0datado de 08.06.01 e regulamentado ao disposto no art.57, §2º, da Leinº8.666/93 e suas alterações mediante as condições seguintes. - O prazoprevisto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato ora aditado fica pror-rogado por mais 12 (doze) meses a contar de 29.06.2001. O valorprevisto na Cláusula Terceira, do contrato ora aditado, fica reajustadopara R$1.169,80 (Hum mil, cento e sessenta e nove reais e oitentacentavos), a partir de 29.06.2001, mediante acordo feito entre as par-tes contratantes. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as de-mais Cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA E ASSINA-TURAS: 28 de agosto de 2001. - Antenor Manoel Naspolini - Secretá-rio da Educação Básica/Locatário, e a Sra. Francisca de Fátima PeixotoXavier - Locador. - TESTEMUNHAS: 1.Regina Angela Viana da Silveira,2.Francisca Gláucia P. Diógenes Franklin. - Fortaleza, 10 de setembrode 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***CORRIGENDA

AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº084/99-Celebrado entre a SOCIEDADE BENEFICIENTEGONÇALINHO DE CASTRO - para funcionar o COLÉGIO ESTADU-AL OLEGÁRIO ABREU MEMORIA, respectivamente, publicados noDOE de 20.08.2001 - ONDE SE LÊ: - EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO - LEIA-SE : - EXTRATO DOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. - Fortaleza, 12 desetembro de 2001 - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, NICÁCIADÉBORA BANDEIRA DE LAVOR FARIAS , Auditor Adjunto doTesouro Estadual D5, matrícula nº107420-1-3, para exercer o Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Supervisorde Célula de Núcleo de Execução, símbolo DAS-1, integrante da estrutu-ra organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir da data de publicaçãodeste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de setembro de 2001.



Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº94014655-0-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.152, item III, §1º, art.153 (alterado pela Lei nº12.780,DE 30.12.97), art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74; arts.1º, 2º e 3º daLei nº10.643, de 29.04.82; arts.36 e 42 da Lei nº12.582 de 30.04.96;Lei nº11.171, de 10.04.86; art.168, item III, alínea “a” e seu §4º daConstituição Estadual de 05.10.89, à servidora MARIA DO SOCOR-RO FERREIRA , ocupante do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual,Grupo Ocupacional TAF, Classe F, referência F5, matrícula nº006547-1-X,lotada na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,por tempo de serviço, com proventos mensais de:Em 01.06.200 - Lei nº13.028, de 23.06.2000; DOE de 30.06.2000Vencimento F5........................................................... R$ 3.209,60Produtividade............................................................. R$ 1.283,84Vantagem Pessoal (DAS-7) - Ch. da Carteira deDiversas Atividades de Arrecadação ........................ R$ 105,60Progressão Horizontal (35%).................................. R$ 1.123,36Total............................................................................ R$ 5.722,40GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2001.

Alexandre Adolfo Alves NetoSECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº96156131-9 - SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCE-DER, nos termos do art.152, item II, arts.156, §1º, item V e §2º, 153(altrado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 43, §1º, da Lei nº9.826, de14.05.74; arts.1º, 2º e 3º da Lei nº10.643 de 29.04.82; Lei nº11.171, de10.04.86;arts.36 e 42 da Lei nº12.582, de 30.04.96; art.168, item II eseu §4º da Constituição Estadual de 05.10.89, ao servidor ARAHÃOBELISÁRIO DE SOUSA , ocupante do cargo de Fiscal de TributosEstaduais, Classe VII, Grupo Ocupacional TAF, referência 16, matrículanº006550-1-5, lotado na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIACOMPULSÓRIA, a partir de 10.04.89, com proventos mensais con-forme discriminação abaixo:Em 10.04.89 - Data da Compulsória-cargo:Fiscal de Tributos Estaduais,Classe VII,TAF-16Vencimento TAF-16 (90%)................................NCz$ 204,55Produtividade........................................................NCz$ 450,05Vant. Pessoal (DAS-5) 90%-Ch.de Carteira...... NCz$ 170,37Grat. de Exercício (90%).....................................NCz$ 824,97Prog. Horizontal (30%).......................................NCz$ 343,77TOTAL ..................................................................NCz$ 1.993,71Em 01.05.95 - Lei nº12.414, de 16.03.95-cargo:Fiscal de Tributos Es-taduais, Classe Singular, TAF-19Vencimento TAF-19 (90%)..................................... R$ 317,67Produtividade............................................................. R$ 770,63Vant. Pessoal (DAS-5) 90%-Ch.de Carteira........... R$ 168,97Grat. Desempenho Fazendário (90%)..................... R$ 1.257,27Prog. Horizontal (30%)............................................ R$ 524,98TOTAL ....................................................................... R$ 3.039,52Em 01.03.96 - Lei nº12.582 de 30.04.96-cargo:Fiscal do Tes. Estadual,Classe E, Referência E2Vencimento E2 (90%).............................................. R$ 1.711,93Produtividade............................................................. R$ 684,77Vant. Pessoal (DAS-5) 90%-Ch.de Carteira........... R$ 168,97Prog. Horizontal (30%)............................................ R$ 570,64TOTAL ....................................................................... R$ 3.136,31Em 01.06.2000 - Lei nº13.028, de 23.06.2000; DOE de 30.06.2000Vencimento E2 (90%).............................................. R$ 1.900,84Grat. Produtividade.................................................... R$ 760,34Vant. Pessoal (DAS-5) 90%-Ch.de Carteira........... R$ 168,97Prog. Horizontal (30%)............................................ R$ 633,61TOTAL ....................................................................... R$ 3.463,76GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 desetembro de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº98333551-6-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual,

combinado com o art.156, §1º, item V, §2º., art.153 (alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97) e art.43, §1º. da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, Artigos 1º., 2º. e 3º. da Lei nº10.643 de 29.04.82; Artigos 36 e 42da Lei nº12.582, de 30.04.96, à servidora ELISA PEREIRA DA SIL-VA , que exerce a função de Técnico do Tesouro Estadual, GrupoOcupacional TAF, Classe D, referência D5, matrícula nº009873-1-X,lotada na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAPROPORCIONAL, ao tempo de serviço, com proventos mensais de:Vencimento D5 (90%) - Lei nº13.028;DOE de 30.06.2000.................................................. R$ 1.676,22Progressão horizontal 25%...................................... R$ 465,62Grat. Produtividade.................................................... R$ 670,49Total............................................................................ R$ 2.812,33GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos, 17 de setembro de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº21/2001 - O CORREGEDOR DA SECRETARIA DAFAZENDA no uso das atribuições legais, resolve tornar sem efeito aPORTARIA Nº20/2001 de 11/09/01, publicada no DOE em 17/09/01,que trata da instauração do Processo de Sindicância, para apurar a res-ponsabilidade funcional do servidor FLÁVIO HENRIQUE MARQUESFERREIRA LIMA , Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, matrícula038001-1-3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoCORREGEDORIA DA SECRETARIA DA FAZENDA em Fortaleza,aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano dois mil e um (2001).

Aurila Cajazeira GomesCOORDENADORA DA CORREGEDORIA

*** *** ***PORTARIA Nº22/2001 - O CORREGEDOR DA SECRETARIA DAFAZENDA no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art.9º doDecreto nº24.544, de 18/07/97 e com base no art.209 da Lei nº9.826/74,resolve designar os SERVIDORES EDSON ALVES DE AGUIAR, Audi-tor do Tesouro Estadual, matrícula 006159-1-9, ANA THEREZANUNES DE MACEDO COSTA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual,matrícula 101432-1-7, membro, CLAUDIA SOUSA LIMA ROCHA,Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, matrícula 101428-1-4, membro,VALÉRIA SOBREIRA ARAÚJO ARAGÃO, Técnico do Tesouro Esta-dual, matrícula 002841-1-4, suplente, e NORMA CRISTINA PEREI-RA DA SILVA, Técnico do Tesouro Estadual, matrícula 068500-1-4, naqualidade de secretária, para, sob a presidência do primeiro, comporema Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregu-laridades praticadas pelo servidor FLÁVIO HENRIQUE MARQUESFERREIRA LIMA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, matrícula038001-1-3, por inobservância aos artigos 174,175,191 incisos I e IV,193 inciso IV, da Lei 9.826/74 do Estatuto dos Funcionários Públicos doEstado do Ceará, devendo a Comissão apresentar Relatório Conclusivono prazo de quinze (15) dias. Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação. CORREGEDORIA DA SECRETARIA DA FAZENDAEM Fortaleza, aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano dois mile um (2001).

Aurila Cajazeira GomesCOORDENADORA DA CORREGEDORIA

*** *** ***

PORTARIA Nº1210/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta no processo nº01294394-0 da SEFAZ, RESOLVE NOTIFI-CAR O FALECIMENTO de JOSÉ PAES DE CASTRO, matrícula

PORTARIA Nº1199/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIG-NAR, nos termos do art.41, parágrafo único da Lei nº9.826, de 14.05.74,a servidora IVETE MAURÍCIO DE LIMA , Auditor Adjunto do Tesou-ro Estadual D5, matrícula nº103643-1-0, para responder pelo cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão de DIRETORDO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE, símboloDNS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DAFAZENDA, no período de 01.09.2001, até ulterior deliberação, emvirtude de encontrar-se vago o cargo. SECRETARIA DA FAZENDA,em Fortaleza, 05 de setembro de 2001.


*** *** ***


nº005815-1-8, Fiscal do Tesouro Estadual C1, ocorrido em 28.08.2001,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont,em 28.08.2001, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZEN-DA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº1211/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EX-CLUIR PEDRO GOMES DO NASCIMENTO , Auditor Adjunto doTesouro Estadual D5, matrícula nº008834-1-7 da Portaria nº0717/98,de 30.06.98, publicada no D.O de 30.06.98, que o designou para Ativi-dade de Apoio, Atendimento, Inform. Monit. e Ação Fiscal Restrita, noNúcleo de Execução em Horizonte e designá-lo para a Atividade deApoio, Atendimento, Inform. Monit. e Ação Fiscal Restrita no Núcleode Execução na Barra do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº1224/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com odisposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,Decreto nº26.172 de 27/03/2001, D.O.E de 20/04/2001, RESOLVEEXCLUIR FÁTIMA DE SANTIAGO SOMBRA , Técnico do TesouroEstadual E3 matrícula nº013691-1-3 da Portaria nº0527/97, de15.05.97, publicada no D.O de 16.05.97, que a designou para Atividadede Atend. Plan. Anal./Pesq. Contr. Apoio Logístico, no Núcleo de Co-ordenação na Zona do Apodi e designá-la para a Atividade de Apoio,Atendimento, Inform. Monit. e Ação Fiscal Restrita no Núcleo deExecução em Russas, ficando concedida gratificação de localização nopercentual de (30%) do vencimento base da Classe A, Referência A1.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-za, 14 de setembro de 2001.



*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº14/2001

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso desuas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art.2º daInstrução Normativa nº25/99. CONSIDERANDO o que se extrai daspeças do processo nº010773355, de interesse da firma PÉ DE FERRONORDESTE LTDA. , CGF nº06.265.256-7, e tendo em vista o extraviodas notas fiscais que indica, RESSIOLVE: 1. Declarar inidôneas asnotas fiscais não utilizadas pertencente àquele contribuinte assim dis-tribuídos: u NFVC - SÉRIE D - nos0031 a 0033 originárias da AIDFnº18223/98 e PAIDF nº449124; u NFVC - SÉRIE D - nos0040 a 0050originárias da AIDF nº18223/98 e PAIDF nº449124; 2. ESCLARECERque, sendo inidôneas, as notas fiscais não terão validade para acobertaro trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito aocrédito do ICMS por ventura nelas destacado; 3. DETERMINAR que,sob pena de infração, o contribuinte faça anotar no livro Registro deUtilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência, o número edata de publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado. Publique-se.Cumpra-se. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, aos 04 de se-tembro de 2001.

Marlene Oliveira SilvaDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22, da Instrução Normativanº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fis-cal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não aten-deram a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, confor-me Editais nº33, 34 E 35/2001 (publicado no D.O.E. de 24 DE JULHODE 2001). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da

Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem ane-xa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsa-bilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 13 de setembro de2001.

José Anastácio de LimaDIRETOR DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO Nº000033/2001 DE 06 DE JULHO DE 2001

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 219 784 3 Manoel Jose Araujo - EPP02 06 269 536 3 M Madalena de Sousa Armarinho - EPP03 06 276 851 4 A Martins Teixeira - EPP04 06 277 656 8 GF Industri e Comercio de Calçados LTDA05 06 278 819 1 Jose Nicolau Barbosa01 06 219 784 3 Manoel Jose Araujo - EPP02 06 269 536 3 M Madalena de Sousa Armarinho - EPP03 06 276 851 4 A Martins Teixeira - EPP04 06 277 656 8 GF Industri e Comercio de Calçados LTDA05 06 278 819 1 Jose Nicolau Barbosa11 06 308 762 6 Maila Rosita da Costa12 06 834 223 3 Cotil Comercio Caririense de Tintas LTDA13 06 880 862 3 Jose da S Pereira - EPP14 06 881 283 3 Visuellen Industria e Comercio de confeccoes

LTDA15 06 898 676 9 Vicente Bezerra dos Santos - EPP16 06 898 762 5 E O Silva Artefatos e Miudezas17 06 961 985 9 Macontrin industria e Comercio de

ExtintoresLTDA

18 06 966 968 6 Cicero Jose da Silva Calcados19 06 981 556 9 Ana Ferreira Goncalves20 06 989 259 8 H N Alencar Comercio LTDA21 06 990 962 8 M L Targino Calcados - EPP

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO Nº34/2001 DE 06 DE JULHO DE 2001


01 06 264 465 3 Severino Nunes Ferreira - EPP02 06 276 475 6 Maria Elenilza de Queiroz - EPP03 06 281 417 6 Armando Goncalves Oliveira - EPP04 06 283 773 7 Digicell Comercial de Produtos Eletro

Eletronicos LTDA05 06 284 859 3 Francisco Duval da Silva EPP06 06 285 883 1 Verdes Vale Serviços e Transportes LTDA07 06 287724 0 Jose George Cabral Ferreira - EPP08 06 291 283 6 Jose Alexandre Sales - EPP09 06 299922 2 Antonio Salustriana da Cruz - EPP10 06 303077 2 Cleideson Alves da Cruz - EPP11 06 304 750 0 Natalio Soares Ferreira - EPP12 06 807 874 9 Iplanor Indústria de Plástico do

Norteste LTDA13 06 848 437 2 Maria das Graças de medeiros - EPP14 06 943 331 3 Um mais Um Indústria de Artefatos

de metaisdo Brasil LTDA

15 06 944 610 5 Maria Zilda da Silva Muniz16 06 948 411 2 Nonato Comercio de Colchoes e

Representacoes Ltda17 06 963 054 2 Real Industria e Comercio de Artefatos de

Aluminio Ltda18 06 976 239 2 A Elivan Alves Araujo19 06 984 743 6 Adriana Fernandes de Brito20 06 985 976 0 Francisca Dias Duarte21 06 993 923 3 João Batista dos Santos Calçados

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº022/2001O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CAMPOS SALES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico extravi-ados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo considera-dos inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.

Nº DAEs Nº DAEs Nº DAEs

2001.20.0145079-76

Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Campos Sales, 13 de setembro de 2001.

José Flávio da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico extraviadosconforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo consideradosinidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2001200219664-92 2001200219665-73 2001200219666-542001200219667-35 2001200219668-16 2001200220301-722001200220302-53 2001200154017-64 2001200154018-452001200154020-60 2001200174376-00 2001200215644-242001200215649-39 2001200219203-10 2001200219204-092001200219205-81 2001200219206-62 2001200219207-43

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em TIANGUA, 12 de setembro de 2001.

Francisco Cesar FernandesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUA, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico extraviadosconforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo consideradosinidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2001200219208-24 2001200219209-05 2001200219210-492001200219211-20

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Tian, 12 de S de 2001.



O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇAOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CON-SIDERANDO o disposto ; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAOTRIBUTARIA EM TIANGUA, não atenderam a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº11/2001 (publicadono D.O.E. de 09 DE JULHO DE 2001). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior àdata da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim conside-rado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem

conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Tiangua,13 de setembro de 2001.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº32/2001,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O

EDITAL Nº10/2001


001 06.281650-0 MARCOS BENICIO DA SILVA - ME002 06.286590-0 WILSON DE CARVALHO MENDES - ME003 06.888241-6 ORLANDO ALVES SAMPAIO - ME004 06.888260-2 F F DE SOUSA MERCEARIA - ME005 06.968725-0 IVONETE LOPES DE FARIAS - ME006 06.9893624 Z DA SILVA BRTIO - ME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIA EM TIANGUA, no uso de suas atribuições legais, CON-SIDERANDO o disposto; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM TIANGUA, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº11/2001 (publicado no D.O.E. de 09 DE JULHODE 2001.). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatá-rio o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura nelesdestacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em em Tianguá, 13 de setem-bro de 2001.

Francisco César FernandesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



EDITAL Nº11/2001


001 06.067959-0 FRANCISCA EUDA FONTENELESAMPAIO - ME

002 06.067972-7 JOSÉ VERAS DE BRITO - ME003 06.068012-1 AURILEDA NOGUEIRA ISAIAS -

ME004 06.068044-0 LAURA TEIXEIRA RIBEIRO - ME005 06.068095-4 FRANCISCO PORFIRIO SAMPAIO -

ME006 06.878543-7 MARCELINO BRANDAO DE

OLIVEIRA - ME007 06.878569-0 MARIA NAENE DE LIMA SILVA -

ME008 06.915160-1 VICENTE BARBOSA DA SILVA -

ME009 06.915227-6 HEROS MARTINS COM. E

INDUSTRIA DE CONFECÇÕESLTDA - ME

010 06.954923-0 MARIA TEREZINHA RODRIGUES0- ME

011 06.961210-2 VALDEMAR COELHO SAMPAIO -ME

012 06.965024-1 F FONTENELE SAMPAIO - ME013 06.979320-4 JOSÉ F ALVES DA SILVA - ME014 06.990092-2 VALDEMAR DOMINGOS

FERREIRA - ME

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº34/2001O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUA, no uso de suas atribuições legais, CON-SIDERANDO o disposto; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM TIANGUA, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº12/2001 (publicado no D.O.E. de 09 DE JULHO DE2001). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fa-zenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua res-ponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Tiangua, 13 de setembro de 2001.




EDITAL Nº12/2001


001 06.047738-5 SEBASTIAO BARROSO NETO - ME002 06.058748-2 FRANCISCO NETO AGUIAR

RIBEIRO - ME003 06.058799-7 EDMILSON ALVES DE SOUSA004 06.098818-5 ANTONIO CLAUDIO MOREIRA - ME005 06.098931-9 MARGARIDA XIMENES DE SA006 06.098981-5 ELISIER F CARVALHO - ME007 06.267712-8 TERESINHA DE JESUS DA SILVA

OTICA - ME008 06.291658-0 ANTONIO VASCONCELOS DA ROCHA -

ME009 06.292653-5 MARGARIDA MARIA GOMES DA SILVA -

ME010 06.809716-6 RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO -

ME011 06.925562-8 S F PEREIRA DA SILVA - ME012 06.925571-7 MARDONIO SALMITO DE SOUSA - ME013 06.958846-5 THEREZINHA TANIA DE SOUSA

FERNANDES - ME014 06.992589-5 T A SANTANA FILHO - ME015 06.999023-9 JOSE GENTIL DE LIMA - ME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUA, no uso de suas atribuições legais, CON-SIDERANDO o disposto; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM TIANGUA, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº13/2001 (publicado no D.O.E. de 09 DE JULHO DE2001). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fa-zenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua res-ponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Tiangua, 13 de setembro de 2001.




EDITAL Nº13/2001


001 06.094020-9 JOÃO DE SOUZA DE MESQUITA - ME002 06.071813-7 FRANCISCA FRANCINEIDE ROCHA

SOUZA -ME003 06.071895-1 JOÃO ERNANDES ALVES - ME

004 06.293813-4 HELOISA MARIA DE SOUSA SA - ME005 06.324913-8 ANTONIO CICERO DE MEDEIROS - ME006 06.858989-1 JOSÉ SEBASTIAO DAMASCENO - ME007 06.915238-1 RITA DE CASSIA DAMASCENO JORGE -

ME008 06.915240-3 VICENTE OSMAR JORGE ARMARINHA-

ME009 06.915269-1 J MOREIRA LIMA -ME010 06.915305-1 IVAN RODRIGUES DE ABREU - ME11 06.958169-0 ANTONIO ERISMAR DE SOUSA

CALCADOS - ME12 06.997830-1 J F CAVALCANTE BEZERRA - ME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.15, daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº045/ 2001 (publicado no D.O.E. de 30/07/01). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Água Fria, 01 de setembro de 2001.

Antônio Eliezer PinheiroDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº066/2001,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL

Nº045/2001


001 06.952.319-3 LIDEMA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.15 daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuin-tes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº046/2001 (publicado no D.O.E. de 30/07/01). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Decla-rar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que,em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsitode mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveita-mento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXE-CUÇÃO, em Água Fria, 01 de setembro de 2001.




Nº046/2001


001 06.073.174-5 MARIA SUZANA LEITE DO AMARAL –MICROEMPRESA

002 06.264.514-5 IRACILDA FERREIRA LIMA –MICROEMPRESA



003 06.271.608-5 WAGA SERVIÇOS GERAIS LTDA –MICROEMPRESA

004 06.280.726-9 AGEL ASSESSORIA E GESTÃOEMPRESARIAL LTDA

005 06.282.655-7 VERA LÚCIA ALVES PEREIRA –MICROEMPRESA

006 06.284.104-1 MARIA DE JESUS FIUZA CASTELOBRANCO EPP

007 06.286.794-6 NEWBYTE COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA - EPP

008 06.294.025-2 ALO AGUA COMERCIAL LTDA - EPP009 06.294.422-3 GETÚLIO RODRIGUES FILHO010 06.298.151-0 JOSE OLIVEIRA PIRES011 06.303.653-3 RAIMUNDO NONATO ROCHA

ENGENHARIA - EPP012 06.303.720-3 CAVIANA REPRES. E DISTRIBUIÇÃO DE

ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA013 06.925.987-9 PARCON PARENTE CONFECÇÕES LTDA014 06.959.021-4 JACQUES ALEXANDRE CIRINO DUARTE015 06.962.583-2 KING VIDEO LTDA






Nº047/2001


001 06.273.589-6 FÊNIX CONSTRUÇÕES LTDA002 06.274.451-8 GELATERIA PARMALAT LTDA003 06.299.305-4 K & R COLCHÕES LTDA - EPP004 06.305.442-6 DILZA REGO DOMINGUES - EPP005 06.306.068-0 CENTRO DA TERRA COMÉRCIO LTDA –

EPP006 06.857.926-8 MULTIPETRO DERIVADOS DE

PETRÓLEOLTDA

007 06.860.797-0 DIEGUES COMÉRCIO EEPRESENTAÇÕESLTDA MICROEMPRESA

008 06.875.927-4 R C PESCADO LTDA009 06.927.924-1 MERCANTIL ACARAU INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA010 06.973.674-0 EXPLONORTE COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA011 06.982.886-5 OLICELL COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA012 06.989.523-6 ERONILDES DA SILVA FERNANDES -

EPP

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº069/2001O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.15 da

Instrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuin-tes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº048/ 2001 (publicado no D.O.E. de 30/07/01). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Decla-rar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que,em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsitode mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveita-mento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXE-CUÇÃO, em Água Fria, 03 de setembro de 2001.




Nº048/2001


001 06.033.861-0 TRANSPORTADORA TREZENTOSCOM. E REPRESENTAÇÕES LTDA

002 06.269.959-8 JAIRE BEZERRA DE MENEZES JUNIOR003 06.277.487-5 TACIANA ALVES DE COUTO

MICROEMPRESA004 06.280.366-2 CONSTRUTORA LF OBRAS E SERVIÇOS

LTDA005 06.285.930-7 CR & V COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO

LTDA006 06.296.652-9 W. L. SOUSA SILVA MICROEMPRESA007 06.297.585-4 PIT CHOPP ALIMENTOS LTDA008 06.927.786-9 PANIFICADORA C A S QUEIROZ LTDA009 06.957.028-0 ELOIZIO HENRIQUE HENRIQUE

DANTAS


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.14 daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº049/2001 (publicado no D.O.E. de 30/07/01). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Água Fria, 05 de setembro de 2001.




EDITAL Nº049/2001


001 06.304.238-0 M & M DO BRASIL LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.15 daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuin-tes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº050/2001 (publicado no D.O.E. de 30/07/01). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Decla-rar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja


emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que,em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsitode mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveita-mento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXE-CUÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2001.




Nº050/2001


001 06.263.810-6 RADIO MORADA FM LTDA002 06.289.635-0 JULIANA SABINO DE MENEZES003 06.296.756-8 G. M. FOTO SOM LTDA004 06.304.658-0 EMANUEL MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO LTDA - EPP005 06.988.700-4 VERÔNICA DA MATA E SILVA






Nº051/2001


001 06.015.761-5 TARCÍSIO FURTADO DE MENDONÇAMICROEMPRESA

002 06.073.541-4 ORTON RIBEIRO - EPP003 06.274.738-0 MARIA CLELIA DE ALMEIDA

BARTHOLOMEU004 06.278.486-2 FAC JEANS LTDA005 06.286.131-0 SOS CASA LTDA - EPP006 06.288.840-4 DELI PAIN PANIFICADORA LTDA - EPP007 06.288.983-4 A R C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA - EPP008 06.289.893-0 ELIZEU LIMA GOMES MICROEMPRESA009 06.855.468-0 SOL MAIOR DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA010 06.861.192-7 LAURO ROBERTO BEZERRA

MICROEMPRESA011 06.903.648-9 CARMEN LÚCIA PERES ABREU VIEIRA

MICROEMPRESA012 06.963.401-7 MASTERBORD EMPRESA DE

BORDADOS LTDA013 06.980.571-7 TOINHO PESCA LTDA014 06.985.031-3 PROFASSO CONSULTORIA E

ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.15 daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuin-

tes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº052/2001 (publicado no D.O.E. de 30/07/01). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Decla-rar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que,em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsitode mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveita-mento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXE-CUÇÃO, em Água Fria, 05 de setembro de 2001.




EDITAL Nº052/2001


001 06.031.364-1 CAFE CHIC LTDA002 06.265.898-0 KLEUMER NOGUEIRA COSTA003 06.278.605-9 ALENCAR E AGUIAR COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA004 06.285.652-9 STM DO CEARÁ LTDA005 06.288.318-6 SASIMIL LTDA006 06.292.546-6 MATICYS LANCHES LTDA007 06.858.674-4 MARIA DJANETE MACEDO CUNHA008 06.896.457-9 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

TAVERNA009 06.904.394-9 FÁTIMA EVELINE COSTA VALE FELIX010 06.925.773-6 LIDEMA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO

LTDA011 06.927.007-4 A M PINHEIRO COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA012 06.931.988-0 ADRIANO MEIRELLES RIQUET - EPP013 06.943.102-7 PARENTINNI MATERIAIS DE

CONSTRUÇÕES LTDA014 06.960.280-8 FREIRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA015 06.968.304-2 ANTONIETA ARAÚJO CALÍOPE016 06.979.591-6 L G CHAVES017 06.992.486-4 LIDEMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO

LTDA018 06.997.592-2 MEDEIROS ALMEIDA ALIMENTOS

LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.15 daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº053/2001 (publicado no D.O.E. de 03/08/01). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Água Fria, 06 de setembro de 2001.




EDITAL Nº053/2001


001 06.289.642-3 COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUIÇÃO


ATO DECLARATÓRIO Nº075/2001O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.15 daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº054/2001 (publicado no D.O.E. de 03.08.01). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Água Fria, 03 de setembro de 2001.




Nº054/2001


001 06.998.423-9 RESTAURANTE FAMÍLIA SARACENOLTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.2º daInstrução Normativa nº025/99, e CONSIDERANDO as informaçõesconstantes do Processo nº011547960 de interesse da empresa MER-CANTIL SÃO JOSE S/A COMERCIO E INDUSTRIA , inscrita noCGF sob nº06.842839-1, tendo em vista o comunicado de extravio denotas fiscais, RESOLVE: 1. DECLARAR inidôneos os documentosfiscais em branco abaixo discriminados, esclarecendo que, em sendoassim considerado, as notas fiscais não serão válidas para acobertar otrânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 2. DE-TERMINAR que, sob pena de incorrer em infração, o contribuinte façaconstar no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termode Ocorrências, o número e a data da publicação deste Ato Declaratóriono Diário Oficial do Estado.

DOCUMENTO FISCAL

Nº AIDF ESPÉCIE SÉRIE NUMERAÇÃO

04530/2001 NF1 357353 Á 357356

Publique-se. Cumpra-se. Dê ciência a interessada. NÚCLEO DE EXE-CUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 10 de setembro de 2001.



O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.18, Pará-grafo Único da Instrução Normativa nº05/2000, RESOLVE: 1. DECLA-RAR inidôneos os Documentos de Arrecadação Estadual - DAE,emitidos pelos SISDAE’s abaixo discriminados, esclarecendo que, em sen-do assim considerados, não serão válidos para pagamento de imposto,quitação de débitos de contribuintes, nem conferem direito de aproveita-mento de crédito fiscal de qualquer recolhimento efetuado com eles:

DOCUMENTO FISCAL

Nº DAE Nº DAE Nº DAE

2001.20.0218333-44 2001.20.0187708-17

Publique-se. Cumpra-se. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,11 de setembro de 2001.


ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCALAVULSA Nº2001/000311

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA em, no uso das suas atribuições legais, resolve: 1. Decla-rar inidôneos os formulários de notas fiscais avulsas tipo “can-celados” conforme numeração abaixo:

Nº NFA/FORMULÁRIO Nº NFA/FORMULÁRIO

AA 5119397 a 519397 AA 533937 a 533937

2. Esclarece que sendo declarados inidôneos os referidos documentosnão serão válidos para acobertar o trânsito de mercadorias, não valida-rão qualquer transação comercial, sendo nulo qualquer crédito registradoatravés dos mesmos. Nexat em Russas 10 de setembro de 2001.

Cícero Ferreira de FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCAL

AVULSA Nº2001/000312O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA em, no uso das suas atribuições legais, resolve: 1. Decla-rar inidôneos os formulários de notas fiscais avulsas tipo “can-celados” conforme numeração abaixo:

Nº NFA/FORMULÁRIO Nº NFA/FORMULÁRIO

AA 519393 A 519393 AA 519400 A 519400AA 533948 A 533948AA 534049 A 534049

2. Esclarece que sendo declarados inidôneos os referidos documentosnão serão válidos para acobertar o trânsito de mercadorias, não valida-rão qualquer transação comercial, sendo nulo qualquer crédito registradoatravés dos mesmos. Nexat em Russas 10 de setembro de 2001.

Cícero Ferreira de FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº14/201

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM TIANGUA, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relaci-onadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contarda data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através deseus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tinguá, 12 de setembro de2001.

Francisco César FernandesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO Nº14/2001 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001


01 06.266605-3 JOSSIER COSTA SILVA - MICROEMPRESA02 06.986513-2 A E MOITA CAVALCNATE - EPP

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº15/2001O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM TIANGUA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21da IN 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgãolocal da Secretaria da Fazenda em em Tianguá, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na


legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Tianguá, 13 de setembro de 2001.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO Nº15/2001 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001.


01 06.915282-9 M D N VASCONCELOS -MICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAOTRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista ART.21 da I.N. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou respon-sáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATO, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previs-tas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIA, em Crato, 13 de setembro de 2001.

João Batista Alves CorreiaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO Nº23/2001 DE 13 DE 09 DE 2001


01 06.299159-0 MONTE HOREBE COMERCIO DEDISTRIBUICAO LTDA EPP

02 06.905651-0 TERESA ADRIANA CARDOSO BRAGADE ALENCAR

03 06.984938-2 DISTRIBUIDORA META DE ALIMENTOSLTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, dainstrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsá-veis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previs-tas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, emFortaleza, 13 de setembro de 2001.




001 06.267053-0 ROBERTO FERREIRA MONTEIRO002 06.276725-9 AMARETTO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA003 06.291166-0 CAVALCANTI SORVETES LTDA004 06.298976-6 DEALYS COMERCIO LTDA005 06.914602-0 GT CAR VEICULOS E ACESSORIOS DE

INFORMATICA LTDA006 06.964596-5 DE PAIVA BUFFET LTDA007 06.979864-8 WINNER REPRESENTAÇÕES E

COMERCIO LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº057/2001O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelo pre-sente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em 13 DE SETEMBRO DE2001, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,em Fortaleza, 13 de setembro de 2001.




001 06.294806-7 MARIA NEYCE ARRUDA PAULAPESSOA - EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93c, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finali-dade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazen-da - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza,13 de setembro de 2001.



NºDE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.273265-0 ROBERTA HOLANDA C MENDES


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa n} 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou respon-sáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previs-tas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, emFortaleza, 13 de setembro de 2001.




001 06.021168-7 MARIA DE LOURDES PEREIRA-MICROEMPRESA

002 06.073898-7 A AUGUSTO DE OLIVEIRA-MICROEMPRESA

003 06.104013-4 JOSE FRANCISCO DE SOUSA-MICROEMPRESA


004 06.279766-2 FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DOCEARÁ

005 06.292118-5 MARCENO DOS SANTOSMICROEMPRESA

006 06.296855-6 DANYELLE MACIEL BEZERRA PINTOMICROEMPRESA

007 06.312366-5 DANCETERIA VELA LATINA LTDA008 06.833713-2 VIP IMOBILIARIA LTDA009 06.885822-1 ANDRADE LUZ RESTAURANTE LTDA010 06.903887-2 M ROSCOE S/A ENGENHARIA

INDUSTRIA E COMERCIO011 06.904142-3 DIOGENES BAYDE IMPORTADORA E

EXPORTADORA LTDA012 06.994918-2 MARIA CILENE XAVIER DE SOUSA

ROCHA MICROEMPRESA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº061/2001O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou respon-sáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previs-tas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, emFortaleza, 13 de setembro de 2001.




001 06.073975-4 VERA LUCIA MENDES RIBEIRO MOURA002 06.274810-6 RB BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA003 06.979532-0 R & L COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou respon-sáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previs-tas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUAF RIA, emFortaleza, 13 de setembro de 2001.




001 06.015720-8 VILLA IND. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDAIMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA

002 06.277664-9 ECO FLORA COML IMPORT.EEXPORT.DE FLORES LTDA

003 06.296221-3 MARIA DULCE TAVARES SARAIVA004 06.996563-3 SAMYA MARTINS MAGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº063/2001O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2001.




001 06.962050-4 VERA LUCIA ABREU GOMESMICROEMPRESA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no artigo 21 daInstrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazen-da - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de setembro de 2001.

Mª Ila Rogério de Holanda DâmasoDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



01 06.989347-0 AILAMA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.15 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 14 de setembro de 2001.




001 06.2899813-2 f & g serviços de alimentação ltda


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no


art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presen-te EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazen-da - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de setembro de 2001.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO Nº070/2001 DE 08 DE AGOSTO DE 2001


01 06.288361-5 ELIAS AUTOMOVEIS LTDA






01 06.905978-0 MARIA DO SOCORRO ROCHARODRIGUES


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presen-te EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazen-da - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de setembro de 2001.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO Nº072/2001 DE 16 DE AGOSTO DE 2001.


01 06.972605-1 ENAPEC ENGENHARIAAGROPECUARIA COM REP LTDA




Mª Ila Rogério de Holanda DâmansoDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



01 06.294481-9 ESTEFANIA CUNHA NOBREGA






01 06.985953-1 DIFORT COM DE DIVISORIAS FORROS EINSTALAÇÕES LTDA EPP






01 06.289393-9 ROGERIO MOREIRA DA SILVAMICROEMPRESA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presen-


te EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazen-da - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de setembro de 2001.




01 06.950096-7 CASA BEZERRA DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presen-te EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA, com a fina-lidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazen-da - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de setembro de 2001.




01 06.297568-4 VERONICA CORDEIRO DE CASTROMICROEMPRESA






01 06.265032-7 MARA COM E INDUSTRIA DE MOVEISE ARTIGOS DE DECORAÇÕES







01 06.887582-7 CAJADO JEANS INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA






01 06.946437-5 J G ARAUJO JUNIOR






01 06.996200-6 LIBANIA MARIA DE SOUSA PAIVALIMA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no artigo 21 daInstrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente


EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazen-da - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de setembro de 2001.




01 06.281822-8 KATIA SILENE SOUZA SILVEIRAMICROEMPRESA

02 06.305959-2 M M SILVA MIRANDA MICROEMPRESA03 06.935018-3 EDNA MARIA LUCIO DE SOUZA

MICROEMPRESA04 06.935052-3 F S ARAGAO MATIAS EPP


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a compa-recer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretariada Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqü-

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº18/2001- CONATO ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que o. CONTRIBUINTES , Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, adecisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidentedo Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 -Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisõesprolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza-Ce, 10 de setembro de 2001.

José Murilo TelesORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº18/2001-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

CAROLINO & GUIMARAES LTDA 060291494 1/9714647 PROCEDENTE 3.719,23FARDEL IND. DO VESTUARIO LTDA 068841906 1/9712981 PARCIAL PROCEDENTE 43.532,95G S LIRA COM. SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES 060125110 1/200002802 PROCEDENTE 67.523,22CASAS WAGLADIA COM. DE ESTIVAS LTDA 060346205 1/200002194 PROCEDENTE 87.288,06FRANPLAST IND. COM. DE PLASTICOS LTDA 069239916 1/9712365 PROCEDENTE 76.524,65RAIMUNDO JOAO CARDOSO 060470135 1/239787 PROCEDENTE 698.087,21MULTI DROGAS LTDA 060850167 1/199904088 PARCIAL PROCEDENTE 10.009,83COMERCIAL DIAS DE ALIMENTOS LTDA 068994230 1/420998 PROCEDENTE 572.805,49ERIVALDO ALVES 068822995 1/200007880 PARCIAL PROCEDENTE 38.951,25CELSO DINIZ MARQUES 069268029 1/9800422 PARCIAL PROCEDENTE 121.114,32MUSICAL COMERCIAL DE DISCOS LTDA 060924039 1/199908422 PROCEDENTE 1.316,76RAPID PACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 069780943 1/199902948 PROCEDENTE 221.493,43MUSICAL COMERCIAL DE DISCOS LTDA 060924039 1/199908437 PROCEDENTE 13.953,83GWYDION IND. E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA 068990898 1/199901739 PARCIAL PROCEDENTE 15.161,71UNIVERCELL TELECOMUNICAÇOES LTDA 069691282 1/9708322 PROCEDENTE 121.715,98PALADIUM COM. E REPRESENTAÇOES LTDA 069129843 1/9715359 PROCEDENTE 223.604,78CEBEL CENTRAL DE BEBIDAS LTDA 069289433 1/9801241 PROCEDENTE 234.491,02CEBEL CENTRAL DE BEBIDAS LTDA 069289433 1/9801242 PROCEDENTE 6.964,42MULTI DROGAS LTDA 060850167 1/199904089 PARCIAL PROCEDENTE 31.268,56PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSO PAO LTDA 069638845 1/199900202 PARCIAL PROCEDENTE 25.888,41

*** *** ***

ência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃODA BARRA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2001.




01 06.275046-1 CONSTRUTORA GRAJAU LTDA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presen-te EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazen-da - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de setembro de 2001.




01 06.273038-0 NACIONAL MOTO PEÇAS LTDA

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº19/2001 - CONATO ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES , Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, adecisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidentedo Conselho de Recursos Tributários -CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 -Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decis6esprolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 10 de setembro de 2001.





JC SIL\/A 061532754 1/199712384 PARCIAL PROCEDENTE 21.649,02JC SILVA 061532754 1/9712385 PARCIAL PROCEDENTE 87.877,92MUSICAL COMERCIAL DE DISCOS LTDA 068635524 1/199900184 PROCEDENTE 6.728,78MUSICAL COMERCIAL DE DISCOS LTDA 060924039 1/199908434 PROCEDENTE 34.374,70MUSICAL COMERCIAL DE DISCOS LTDA 068635524 1/199900205 PROCEDENTE 93.233,86MUSICAL COMERCIAL DE DISCOS LTDA 060924039 1/199908440 PROCEDENTE 4.001,31FEB DA SILVA 069860483 1/199809895 PROCEDENTE 123.981,05FEB DA SILVA 069860483 1/199809896 PROCEDENTE 84.789,91FEB DA SILVA 069860483 1/199809900 PROCEDENTE 348.220,67SUPERMERCADO E PANIFICADORA SONHOS DOURADOS LTDA 069295135 1/407119 PROCEDENTE 64.904,16J E XIMENES SOARES 069616523 1/199809228 PROCEDENTE 83.184,50G P CASTRO 069552282 1/9716614 PARCIAL PROCEDENTE 76.384,07CASA BEZERRA DISTRIBUIDORA E SUPERMERCADOS LTDA 069089094 1/9715355 PROCEDENTE 522.741,01BRITO E BARBOSA LTDA 060167840 1/227370 PARCIAL PROCEDENTE 18.457,34ELETRICNEWS COM. DE MATERIAL ELETRICO LTDA 068947208 1/199906445 PARCIAL PROCEDENTE 12.213,26CONFECÇOES CIA KID LTDA 069699828 1/199906849 PROCEDENTE 7.874,21COMERCIAL DE ESTIVAS FABIENE LTDA 060110945 1/9712501 PROCEDENTE 10.851,56PANAMA IMPORTADORA LTDA 069931623 1/199903951 PARCIAL PROCEDENTE 25.182,02EMPRESA LOBO DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 062781944 1/200008120 PROCEDENTE 7.413,94AUREA INDUSTRIAL LTDA 060143347 1/303492 PROCEDENTE 19.239,80

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº20/2001 - CONAT

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES , Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, adecisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidentedo Conselho de Recursos Tributário - CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 -Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisõesprolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 10 de setembro de 2001.




COMTECNICA COML. DE PRODUTOS PNEUMATICOS LTDA 068878850 1/199901622 PARCIAL PROCEDENTE 184.836,36MARIA HELENA SIRIDO LIMA 069017530 1/199911868 PARCIAL PROCEDENTE 16.271,61COMPOL COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 068506198 1/393895 PROCEDENTE 61.628,51BIG FREEZER IND. COM. DE CONGELADOS LTDA 060781190 1/9801029 PARCIAL PROCEDENTE 557.893,09VALERIA MARTINS DE SOUSA 068598653 1/9714896 PROCEDENTE 13.621,20ECON EMPRESA DE CONSTRUÇOES DO NORDESTE LTDA 068584954 2/163350 PROCEDENTE 9.637,06COMERCIAL IMPORTADORA RELEVO LTDA 069252114 1/9717879 PROCEDENTE 187.220,78JOAO ALMEIDA CARDOSO & CIA LTDA 060085894 1/407905 PROCEDENTE 57.476,97GERACARGAS TRANSPORTES LTDA 069896267 1/199809211 PARCIAL PROCEDENTE 441.264,82

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº21/2001

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES , Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atosno respectivo processo, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONTAT, sito à Av.Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital.CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 11 de setembro de 2001.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº21/2001-CONAT


BRAÇUCAR BRASIL AÇUCAR COM. E INDUSTRIA LTDA 060134518 1/147827 IMPROCEDENTE 2ª CAMARATRANSPORTADORA BEZERRA LTDA 060791110 2/9701320 EXTINTO 2ª CAMARAOSIEL CAVALCANTE AZEVEDO 062660527 1/199906767 NULO 2ª CAMARACEREALISTA SAO PAULO LTDA 060348844 1/9806529 NULO 2ª CAMARAJEANSMANIA MAGAZINE LTDA 060782935 1/9705504 NULO 2ª CAMARAGRANJA IMPERADOR LTDA 060211890 1/392862 IMPROCEDENTE 2ª CAMARAMARYLUCIA MOURA DA SILVEIRA 069785090 1/9716807 NULO 2ª CAMARAOSIEL CAVALCANTE AZEVEDO 062660527 1/199906772 NULO 2ª CAMARAMALLORY NORDESTE LTDA 069817243 1/9802892 IMPROCEDENTE 2ª CAMARAEMPESCA S/A CONSTRUÇOES NAVAIS, PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA 068976933 1/9705187 NULO 2ª CAMARAEMPESCA S/A CONSTRUÇÕES NAVAIS, PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA 068976933 1/9705188 NULO 2ª CAMARAEMPESCA S/A CONSTRUÇÕES NAVAIS, PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA 068976933 1/9705186 NULO 2ª CAMARACONCIME CONSTRUÇÕES CIVIS E METÁLICAS LTDA 060328908 1/357515 NULO 2ª CAMARA

*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº40/2001

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS OPTANTES DA SISTEMÁTICA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR SAÍDA,PREVISTA NO DECRETO Nº25.937, DE 30 DE JUNHO DE 2000.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº25.332, de28 de dezembro de 1998, Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados pelos distribuidores de produtos farmacêu-ticos optantes pela sistemática de substituição tributária por saída, com relação à apuração dos débitos de ICMS nos estoques; Considerando que oregime tributário previsto no art.8º do Decreto nº25.937, de 30 de junho de 2000, se exauriu em 31/7/2001, RESOLVE:


Art.1º Os contribuintes distribuidores de produtos farmacêuti-cos optantes da sistemática de substituição tributária por saída, previstano Decreto nº25.937, de 30 de junho de 2000, deverão levantar estoquedas mercadorias existentes em 31 de julho de 2001 e escriturá-lo nolivro Registro de Inventário.

§1º O disposto no caput deste artigo não se aplica às mercado-rias isentas, não tributadas ou recebidas com imposto pago por substitui-ção tributária específica.

§2º Quando do levantamento do estoque de mercadorias previs-to neste artigo, o contribuinte deverá observar os seguintes procedi-mentos:

I - arrolar as mercadorias indicando as quantidades, o valorunitário e o total, tomando-se por base o valor do custo de aquisiçãomais recente, acrescido do percentual de 32,13% (trinta e dois vírgulatreze por cento) e aplicar sobre cada montante obtido, a alíquota cabívelpara as operações internas;

II - o somatório dos valores obtidos na forma do inciso I serálançado a débito no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo“Observações”, seguido do número desta Instrução Normativa;

III - entregar ao Núcleo de Execução da Substituição Tributáriae Comércio Exterior (Nesut), até o dia 20 de setembro de 2001, cópiado Inventário de Mercadorias, na forma definida no inciso I.

Art.2º O débito a que se refere o inciso II do §2º do art.1º, deveráser recolhido em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, até o 30º (trigé-simo) dia do respectivo mês, nas seguintes proporções:

I - mês de setembro de 2001, 20% (vinte por cento) do valor dodébito;

II - mês de outubro de 2001, 20% (vinte por cento) do valor dodébito;

III- mês de novembro de 2001, 15% (quinze por cento) dovalor do débito;

IV- mês de dezembro de 2001, 15% (quinze por cento) do valordo débito;

V- mês de janeiro de 2002, 15% (quinze por cento) do valor dodébito;

VI- mês de fevereiro de 2002, 15% (quinze por cento) do valordo débito.

Art.3º As mercadorias cujas entradas no estabelecimento ocor-ram a partir de 1º de agosto de 2001, ficarão sujeitas à sistemática desubstituição tributária, por entrada, nos termos do art.546 e seguintes doDecreto nº24.569/97, independente da data da emissão do documentorespectivo.

Art.4º Esta instrução normativa entra em vigor na data de suapublicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 desetembro de 2001.


*** *** ***SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DEATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SEINFRA/DETRAN: RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DELICITAÇÃO DO DETRAN; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE VIGILÂNCIA ARMADA ; CONTRATADO: ULTRA VIGILÂN-CIA LTDA . PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTOLEGAL: LEI 8.666/93, ART.24, IV, PROC. ADM. 00452255-9; RE-CURSOS: DETRAN; DATA: 28/08/2001; DECLARAÇÃO: ALEXAN-DRE ROBERTO DAS NEVES MOREIRA; RATIFICAÇÃO: FRANCIS-CO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR. SECRETARIA DA INFRA-ES-TRUTURA, em Fortaleza, 28 de agosto de 2.001.

Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº170/2001 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº01311609-6 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE nos termosdo art.209, item II da Lei nº9.826, de 14.05.1974, determinar ainstauração de Sindicância para apurar a responsabilidade funcionaldo servidor FRANCISCO ELIO DE ABREU , exercente da função deAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº004140.1.8,Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, lotado naSuperintendência do Sistema Penal da Secretaria da Justiça, com exercí-

cio na Cadeia Pública da Comarca de Paracuru, tendo em vista o cons-tante do ofício nº413/01 do Gerente do Departamento de Segurança eDisciplina. SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 14 de setembro de 2001.

Sandra Dond FerreiraSECRETÁRIA DA JUSTIÇA


Nº DO DOCUMENTO 029/2.001CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daJustiça, CGC/MF nº07.954.530/0001-18, Rua Antônio Augusto nº555,Meireles, Fortaleza-Ce. CONTRATADA: SABRINA GOMESHOLANDA , CPF nº492 003 723-68, Carteira Profissional CRESS-Ce.nº2918 e RG nº93002251833, SSP-Ce. OBJETO: Contratação de mão-de-obra de profissional para prestação de serviço, em caráter eventual,para acompanhamento jurídico e sócio-econômico dos apenados do SistemaPenitenciário do Estado do Ceará, condenados ao cumprimento de penasalternativas. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Processo nº00402985-2,Dispensa de Licitação nº003/2.001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Fe-deral nº8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊN-CIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), pagos em par-celas mensais de R$900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 18100004.02.062.121.60112.44903600.00 e 01.01 e181.00004.02062.121.60112.44903600.00 e 82.2. DATA DA ASSINA-TURA: 06.06.2001. SIGNATÁRIOS: Sandra Dond Ferreira, Secretária daJustiça e Sabrina Gomes Holanda, Contratado.

Lucídio Fernandes MaiaASSESSOR CHEFE DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 030/2.001CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daJustiça, CGC/MF nº07.954.530/0001-18, Rua Antônio Augusto nº555,Meireles, Fortaleza-Ce. CONTRATADA: JORGE LUIZ DA SILVA MEN-DES, CPF nº741 075 187-87, Carteira Profissional OAB-Ce. nº9977 e RGnº05240074-4, SEPC-RJ. OBJETO: Contratação de mão-de-obra deprofissional para prestação de serviço, em caráter eventual, para acom-panhamento jurídico e sócio-econômico dos apenados do Sistema Peniten-ciário do Estado do Ceará, condenados ao cumprimento de penas alternati-vas. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Processo nº00402985-2, Dispen-sa de Licitação nº003/2.001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), pagos emparcelas mensais de R$900,00 (novecentos reais) . DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 18100004.02.062.121.60112.44903600.00 e 01.01 e181.00004.02062.121.60112.44903600.00 e 82.2. DATA DA ASSINA-TURA: 06.06.2001. SIGNATÁRIOS: Sandra Dond Ferreira, Secretária daJustiça e Jorge Luiz da Silva Mendes, Contratado.

Lucídio Fernandes MaiaASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** ***SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO

MEIO AMBIENTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.6ºdo Decreto nº26.127 de 31 de Janeiro de 2001, RESOLVE NOMEAR ,FRANCISCO JOSÉ ALVES COSTA, ocupante do cargo de Econo-mista, matrícula nº001334-1-8, lotado na Secretaria do Trabalho eAção Social, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de GESTOR DE NÚ-CLEO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional da Se-cretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente, a partir da data depublicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em, Fortaleza, 19 de setembro de 2001.



Fabiola Alencar de BiscucciaSECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE


PORTARIA Nº/2001-131 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA GE-RAL E DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RENATO LIMAARAGÃO , ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, res-pondendo matrícula n°000001-1-6, desta Autarquia, a viajar à Cidadede GUARAMIRANGA - CE, no dia 04 de AGOSTO do corrente ano, afim de verificar problemas de licenciamento na APA DE BATURITÉ,concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor de R$25,00 (vinte e cincoreais), de acordo com os artigos 1°, 3°§1°, letra a, e 4°, Anexo I, classeII do Decreto n°26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SECRETARIADA OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03de agosto de 2001.

Fabiola Alencar de BiscucciaSECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE


*** *** ***PORTARIA Nº139/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALMIRA FERREIRA DE OLI-VEIRA , ocupante do cargo Assessor Técnico, matrícula nº1187811-3,desta Secretaria, a viajar à cidade de Recife-PE, no perído de 18 a 22 desetembro do corrente ano, a fim de participar do VI Encontro Nacionaldos Ouvidores, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor uni-tário de R$108,00 (cento e oito reais), acrescidos de 50% (cinquentapor cento), no valor total de R$729,00 (setecentos e vinte e novereais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e setereais e cinquenta centavos), totalizando R$796,50 (setecentos e no-venta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I,combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.234, de 31 demaio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

PORTARIA Nº201/2001 - O COORDENADOR DO GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na competên-cia que lhe foi delegada através da Portaria Nº146/00 de 14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO/2001. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, emFortaleza, 16 de agosto de 2001.

Roberto Múcio Vieira ChagasCOORDENADOR DO GABINETE




Antônio José Fernandes Bezerra Agente de Administração - A 38Cosmo Rodrigues Ferreira Motorista 2001051-7 A 38Edval Freitas Barbosa Datilógrafo - M 38Francisco Laerte Tavares Auxiliar de Serviços Gerais - A 38José Gadelha Cunha Auxiliar de Administração 0881491-0 M 38Nilce Maria Lima Holanda Baptista Técnico de Planejamento - F 38Francisco Menezes de Freitas Datilógrafo - M 38

*** *** ***

desta Secretaria. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 18 de setembro de 2001.

José Kleber Calou FilhoSUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTERegistre-se e publique-se.

*** *** ***TOMADA DE PREÇOS N°04/2001

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃOEXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITA-ÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE TOMA-DA DE PREÇOS N°04/2001. Aos 19 de setembro de 2001, em sua sede,reuniu-se a Comissão Especial de Licitação da Secretaria da OuvidoriaGeral e do Meio Ambiente SOMA/ARCE para analisar e julgar a Tomadade Preços N°04/2001, cujo objeto é a contratação de empresa para aprestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas à Agên-cia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. Apósa análise dos documentos de Habilitação apresentados pelos Licitantes,decidiu a Comissão, por unanimidade de seus membros, declarar HABILI-TADAS para prosseguirem no presente processo licitatório as EmpresasCasaBlanca Turismo e Viagens Ltda, Lafuente Turismo e Viagens Ltda eTour Du Monde Agência de Viagens Ltda. A Empresa Naja Turismo Ltdafoi inabilitada por apresentar certidão relativa à Dívida Ativa da Uniãocom prazo de validade vencido, desobedecendo o disposto no item 5.1.3do Edital que rege este processo licitatório. A Empresa Panamérica Via-gens e Turismo Ltda foi inabilitada por não apresentar a Certidão Nega-tiva de Débitos Municipais, desobedecendo o disposto no item 2.3 doAnexo I do referido Edital. Abre-se a partir da publicação deste extrato oprazo recursal. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada areunião. SECRETARIA DA OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBI-ENTE SOMA/ARCE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.

Francisco Joaquim FariasPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº224/2001 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na compe-tência que lhe foi delegada através da Portaria Nº146/00 de 14.9.00, daSra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DOMINIQUE CUNHAMARQUES GOMES, que exerce a função de Economista, matrículanº2002571-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara, no perí-odo de 19 a 20 de setembro do corrente ano a fim de participar de reuniõespara elaboração do Plano de Reestruturação Econômica de Jaguaribara,concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$37,00(trinta e sete reais), totalizando R$55,50 (cinquenta e cinco reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria do Planejamento e Coordenação. SECRETARIA DO PLANE-JAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2001.



PORTARIA Nº225/2001 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na com-petência que lhe foi delegada através da Portaria Nº146/00 de 14.9.00,da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GEDELHACUNHA , que exerce a função de Auxiliar de Administração, matrículanº0881491-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara, noperíodo de 19 a 20 de setembro do corrente ano a fim de conduzir aTécnica Dominique Cunha Marques Gomes, concedendo-lhe 1 (uma)diária e meia, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais),totalizando R$52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe V doanexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamentoe Coordenação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ECOODENAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2001.




PORTARIA Nº232/2001 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na compe-tência que lhe foi delegada através da Portaria Nº146/00 de 14.9.00, da Sra.Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decretonº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, a noite, dos seguintesVEÍCULOS Gol CL - HUL - 1398; Gol CL - HVR - 0419; Santana MI1.8 - HVR - 0439; Santana 2.0 - HXG - 7240por 30 (trinta) dias, contados

a partir da data da assinatura deste instrumento. SECRETARIA DO PLA-NEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de2001.




Nº DO DOCUMENTO 008/2001CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Coordenação - SEPLAN.CONTRATADA: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.. OBJE-TO: Fornecimento de 2.380 (dois mil, trezentos e oitenta) garrafõesde água mineral de 20 litos para a SEPLAN. MODALIDADE DA LICI-TAÇÃO: Carta Convite. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°8.666/93, esuas alterações FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. VALOR GLO-BAL: R$4.879,00 (quatro mil, oitocento e setenta e nove reais), pagos emparcelas mensais de acordo com a quantidade consumida. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Próprias da SEPLAN. DATA DA ASSINATURA: 3 desetembro de 2001 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - Subsecretário daSEPLAN e Murilo de Melo Brasil - Diretor Tesoureiro.

Norma Maria Cavalcanti AlcoforadoCOORDENADORA DA ADINS

*** *** ***CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº056/2001 - A DIRETORA - GERAL DO CENTRODE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JAIR DO AMARAL FILHO , ocupante do cargo Diretor,matrícula nº1337511-9, desta Autarquia, a viajar à cidade de Recife,no periodo de 11 a 12 de Setembro de 2001, a fim de participar doSeminário sobre a “Inserção Soberana com Inclusão Social – Possibi-lidades para o Brasil do Século XXI, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma)diária e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais),acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$243,00(Duzentos e quarenta e tres reais), mais ajuda de custo no valor deR$67,50 (Sessenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizandoR$310,50 (trezentos e dez reais e cinquenta centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; arts. 6º, 15 e seu §1º; classe IIIdo anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do CED. CENTRO DE ESTRATÉGIAS DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17de setembro de 2001.

Mônica Alves AmorimDIRETORA - GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº057/2001 - A DIRETORA - GERAL DO CENTRO DEESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraMIRIAM REBOUÇAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Coorde-nadora de Ambiente, matrícula nº1337471-6, desta Autarquia, a viajarà cidade de Aracati, no período de 13 a 14 de Setembro de 2001, a fimde Identificar os nùcleos produtivos locais de Bordados, Camarão eMelão, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$44,00(quarenta e quatro reais), totalizando R$66,00 (Sessenta e seis reais), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º, art.15, classe III doanexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do CED. CENTRO DE ESTRA-TÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de setembro de 2001.

Mônica Alves AmorimDIRETORA -GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº058/2001 - A DIRETORA - GERAL DO CENTRO DEESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIAVILMA COELHO MOREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora deAmbiente, matrícula nº1339031-2, desta Autarquia, a viajar à cidade deAracati, no período de 13 a 14 de Setembro de 2001, a fim de identificar osnùcleos produtivos locais de Bordados, Camarão e Melão, concedendo-lhe 01diária e meia, no valor unitário de R$44,00 (Quarenta e quatro Reais),totalizando R$66,00 (Sessenta e seis reais), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.234, de 31de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária

PORTARIA Nº226/2001 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na compe-tência que lhe foi delegada através da Portaria Nº146/00 de 14.9.00, daSra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede participarem da cerimônia de inauguração da cidade de Nova Jaguaribara,concedendo-lhes diária e meia, de acordo com o artigo 1º; “b” do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planeja-mento e Coordenação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COOR-DENAÇÃO, em Frotaleza, 17 de setembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº227/2001 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na com-petência que lhe foi delegada através da Portaria Nº146/00 de 14.9.00,da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GADELHACUNHA , que exerce a função de Auxiliar de Administração, matrículanº0881491-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara, noperíodo de 25 a 26 de setembro do corrente ano a fim de conduzir osTécnicos Dominique Cunha Marques Gomes e Philipe TheophiloNottinghan, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário deR$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$52,50 (cinquenta e doisreais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo art.3º; art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 demaio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentá-ria da Secretaria do Planejamento e Coordenação. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setem-bro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº228/2001 - A ORDENADORA DA DESPESA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso III do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao servidor JOSÉ GADELHA CUNHA , que exerce a funçãode Auxiliar de Administração matrícula nº0881491-0, lotado nesta Secreta-ria, a importância de R$70,00 (setenta reais), à conta da Dotação classifi-cada na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir doseu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2001.

Lúcia Maria FacundoORDENADORA DA DESPESA


*** *** ***PORTARIA Nº229/2001 - A ORDENADORA DA DESPESA, no usoda atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso III do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SU-PRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ GEDELHA CUNHA ,que exerce a função de Auxiliar de Administração matrícula nº0881491-0,lotado nesta Secretaria, a importância de R$70,00 (setenta reais), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em For-taleza, 17 de setembro de 2001.

Lúcia Maria FacundoORDENADORA DA DESPESA


*** *** ***


SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo único doart.17, combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, o servidor JOSÉ NILSON BESERRA CAM-POS, matrícula nº592001000537.1.6, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de PRESIDENTE, sím-bolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, paraSUBSTITUIR o titular em virtude de viagem, no período de 27.08.2001a 11.09.2001. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em, Fortaleza, 19 de setembro de 2001.



Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


Nº DO DOCUMENTO 025/PROGERIRH/SRH/CE/2001CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Cen-tro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba,em Fortaleza-CE CONTRATADA: ANTÔNIO BRÁULIO DE OLI-VEIRA FÉLIX , residente na Rua São José, nº906, em Cedro-CE. OBJE-TO: Contratação dos Serviços de Monitor de Campo a fim dedesenvolver e acompanhar um programa de trabalho nos setores deMeio Ambiente, Cadastro, Reassentamento e Mobilização Social naárea do Açude Cachoeira, no município de Aurora-Ce. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Contratação de Consultor Individual. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Acordo de Empréstimo nº4531-BR, firmado entre oGoverno do Estado e o Banco Mundial e aprovação da CPFCP em sua31ª Reunião FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VA-LOR GLOBAL: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pagos em12 (doze) parcelas mensais de R$700,00 (setecentos reais) . DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acordo de Empréstimo nº4531-BR. DATADA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2001. SIGNATÁRIOS: HypéridesPereira de Macêdo e Antônio Bráulio de Oliveira Félix.

*** *** ***EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

NºDO DOCUMENTO TERMO ADITIVO 01 DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº22/SRH/2001

SUB-ROGANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH,com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba,Edifício SEDUC, Bloco C, 1º Andar - Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, em Fortaleza-Ceará. SUB-ROGADA: SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , com sedena Avenida Ministro José Américo S/N - Cambeba - Centro Administra-tivo Governador Virgílio Távora, Fortaleza-Ceará. OBJETO: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato Nº22/2001-SRH, celebrado para finsde Instalação de 151 (cento e cinqüenta e um) Sistemas de Abastecimen-to de Água Simplificados. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA AS-SINATURA: 03 de Setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁ-VIO GOMES RODRIGUES-Secretário em Exercício da SRH/FRANCIS-CO JOSÉ COELHO TEIXEIRA-Superintendente da SOHIDRA/GIL-BERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO-Diretor da HIDROGIL-HIDROGEOLOGIA, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.

*** *** ***SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº130/2001 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Leinº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decretonº20.893, de 15 de agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º,

inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDERBENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês de julho/2001. SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza,03 de agosto de 2001.

Francisco José Coelho TeixeiraSUPERINTENDENTE

Ramon Flávio Gomes RodriguesSUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2001 DE03 DE AGOSTO DE 2001


Antônio Alcides Lemos Abreu Motorista 790051-1-8Antônio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquinas Agrícolas 790053-1-2Antônio Cláudio da Silva Motorista 790054-1-XAntônio Edmar de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790056-1-4Antônio Gaspar de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 790057-1-1Antônio Décio Irineu dos Santos Motorista 790055-1-7Arlindo Rocha Motorista 124821-1-6Carlos Rogério de Oliveira Freire Motorista 790065-1-3Cícero do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790066-1-0Domingos Ferreira Sampaio Auxiliar de Serviços Gerais 790069-1-2Everardo Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790074-1-2Francisco Arimátéia Belo da Silva Motorista 790076-1-7Francisco Belisário da Silva Operador de Máquinas Agrícolas 790077-1-4Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 133743-1-7Francisco das Chagas Freitas Rolim Operador de Máquinas Agrícolas790192-1-6Francisco Ednisio Silva Magalhães Oficial de Manutenção 790081-1-7Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790085-1-6Francisco Izoldo Carvalhedo Motorista 790087-1-0Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas Agrícolas 790098-1-4Francisco José da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 790089-1-5Franicsco José do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790090-1-6Francisco Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790094-1-5Francisco Ricardo da Silva Auxiliar de Perfuração 790095-1-2Francisco Sales Magalhães Auxiliar de Serviços Gerais 790099-1-1Francisco Umbelino da Silva Motorista 790103-1-6Francisco Willians Magalhães Menezes Auxiliar de Perfuração 790105-1-0João Osvaldo Virino de Sousa Operador de Compressor 790112-1-5José Albanir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790115-1-7José Aurélio Rodrigues de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790120-1-7José Carlos de Sousa Operador de Máquinas Agrícolas 790121-1-4José do Carmo Silva Auxiliar de Serviços Gerais 790203-1-1José Domingos de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790125-1-3José Evangelista Brito Freitas Auxiliar de Serviços Gerais 790128-1-5José Feijó Sampaio Motorista 790129-1-2José Humberto Soares Oficial de Manutenção 790132-1-8José Maria da Silva Neris Auxiliar de Serviços Gerais 790135-1-XJosé Messias Paiva de Sá Motorista 790137-1-4José Moreira Mendes Auxiliar de Serviços Gerais 790138-1-1José Soares da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 790182-1-XJosé Valderi de Menezes Motorista 790142-1-4José Wilson Pereira Motorista 790147-1-0Justo Ferreira da Costa Auxiliar de Perfuração 790149-1-5Luiz Gonzaga Motorista 790153-1-8Manoel Bernardo de Carvalho Auxiliar de Perfuração 790156-1-XManoel Costa Santos Motorista 790157-1-7Manuel Neris Filho Auxiliar de Serviços Gerais 790160-1-2Mauricélio Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 790162-1-7Paulo Pio da Silva Auxiliar de Perfuração 790165-1-9Raimundo Galdino de Freitas Operador de Máquinas Agrícolas 790169-1-8Sílvio Roberto Ribeiro Motorista 790174-1-8Tarcísio Pereira de Paula Operador de Compressor 790176-1-2Teotônio Pessoa de Paula Operador de Máquinas Agrícolas790212-1-0Maria Nilce da Silva Ferreira Assessor Técnico 000680-2-0Francisco Vieira Lima Motorista 790104-1-3Francisco João de Lima Motorista 790088-1-8Francisco Soares Coutinho Motorista 790100-1-4Antônio Lineu Vieira Operador de Máquinas Agrícolas 790186-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº131/2001 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER 36 (trinta e seis)VALES-TRANSPORTES, tipo E, nos termos do §3º do art.6º do De-creto nº23.673, de 3 de maio de 1995, a servidora SANDRA LÚCIACAVALCANTE DE SOUSA , matrícula 001195-1-2, que exerce a fun-ção de Assistente de Administração, durante o mês de julho/2001. SU-PERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 03 de agosto de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº146/2001 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPOR-TE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de

do CED. CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2001.

Mônica Alves AmorimDIRETORA - GERAL


*** *** ***


1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2001. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de agosto de 2001.






José Alzenir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790117-1-1 A 46José Roberto Barbosa de Moura Operador de Perfuratriz 790141-1-7 M 30Sandra Lúcia Cavalcante de Sousa Assistente de Administração 001195-1-2 E 46Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 133743-1-7 F 44

*** *** ***FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº193/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no usode suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosservidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2001. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de agosto de 2001.

Francisco de Assis de Souza FilhoPRESIDENTE





Adalia Maria de Aquino Aux. de Serv. Gerais 592001000117.1.1 A 92Ana Celia Cristino B. Martins Ag.de Administração 592001000106.1.8 A 46Antônio Carlos H. Monteiro Aux. de Serviços 592001000183.1.7 A 92Antônio Janio Sabino Nogueira Assist. de Administração 592001000071.1.0 A 88Antônio José D. de Menezes Assistente de Pesquisa 592001000300.1.5 A 92Antônio Lane Barreira Gomes Economista 592001000267.1.9 A 92Carlos Alberto Pinto Filho Ag. de Administração 592001000104.1.3 A 46Carlos Eduardo Sobreira Leite Geólogo 592001000199.1.7 A 92Carlos Humberto B Sobrinho Ag. de Administração 592001000113.1.2 A 92Cicero Ronaldo de Arruda Auxiliar de Pesquisas 592001000182.1.x A 92Eliane Maria M. Gonçalves Ag. de Administração 592001000078.1.1 A 80Eliésio Pessoa Freire Assist. Municipalista 592001000323.1.x A 92Francisca Juscivânia Mendes Téc. em Eletrônica 592001000472.1.x A 92Francisco Célio Alves Oliveira Motorista 592001000124.1.6 A/E 92Francisco de Assis Braga Aux. de Manutenção 592001000115.1.7 A 92Francisco Martins de Ataíde Téc. Mec. em Aeronave 59200100108.1.2 A 92Francisco Raimundo de Oliveira Mec. Aux. de Aeronave 592001000059.1.6 A 92Jair Barroso Lúcio Aux. de Administração 592001000112.1.5 A 84João Bosco Passos Accioly Filho Téc. em Eletrônica 592001000497.1.9 A 92José Tavares da Costa Assistente de Pesquisa 592001000186.1.9 A 92José Maria Brabo Alves Téc.de Desenv. de Sistemas 592001000443.1.8 A 92José Rodrigues de Freitas Motorista 592001000065.1.3 A 92Jucilene Andrade Sales Ag. Administrativo 592001000152.1.0 A 92Júlio Fileto Téc. em Manutenção 592001000103.1.6 A 80Laelia Firmino Teixeira Bibliotecário 592001000125.1.3 A 92Lourdes Irene Claudino Sales Economista 592001000233.1.0 A 92Luciana de Sá Gonçalves Xerez Estatistico 592001000050.1.0 A 92Luis Alberto Correia Neto Téc. em Meteorologia 592001000032.1.2 A 92Luis César Pinho Geógrafo 592001000037.1.9 A 92Luis Pereira Neto Vigia 592001000122.1.1 A 92Manoel da Silva Neto Piloto 592001000110.1.0 A 92Maria Adenilia Peixoto Brito Ag. Administrativo 592001000153.1.8 A 92Maria das Graças G Bezerra Assessor Técnico 592001000245.1.1 A 92Maria do Socorro Lopes Rabelo Ag. Administrativo 592001000249.2.9 A 92Maria Felizária Dias Borges Aux. de Serv. Gerais 592001000055.1.7 A/E 92Maria Nilza Soares Coutinho Ag. de Administração 592001000114.1.x A 92Maria Pessoa de Almeida Ag. Administrativo 592001000246.1.9 A 92Maria Suely Menezes Nogueira Ag. Administrativo 592001000172.1.3 A 84Maria Vilalba S do Nascimento Aux. de Pesquisas 592001000184.1.4 A 92Norma Lúcia Martins Assist. de Pesquisa 592001000173.1.0 A 88Osvan Menezes de Queiroz Técnico de Desenv.de Sistemas592001000446.1.x A 92Otavio José do Norte Vigia 592001000081.1.7 A 92Regina Lúcia Oliveira Ag. de Administração 592001000121.1.4 A 92


Suely Pessoa Tabosa e Silva Ag. de Administração 592001000036.1.1 A 46Sheila Fátima Rodrigues Sampaio Assistente de Pesquisa 592001000278.1.2 A 92Silvânia Maria dos Santos Assistente de Pesquisa 592001000146.1.3 A 92Suelde Maria G. Montenegro Administrador 592001000150.1.6 A 80Valerio Maia Ferreira de Carvalho Eng. Eletricista 592001000047.1.5 A 92

*** *** ***


PORTARIA Nº216/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aosarts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentadopelo Decreto nº20.893, de 15 de agosto de 1990, e alterações previstasno art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993,CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOS-TO/2001. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RE-CURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2001.

Francisco de Assis de Souza FilhoPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2001 DE21 DE AGOSTO DE 2001


Adalia Maria de Aquino Aux. de Serviços Gerais 592001000117.1.1Antônio Carlos Hermes Monteiro Aux. de Serviços 592001000183.1.7Antônio José Duarte de Menezes Assistente de Pesquisa 592001000300.1.5Carlos Humberto Barbosa Sobrinho Agente de Administração 592001000113.1.2Cicero Ronaldo de Arruda Aux. de Pesquisas 592001000182.1.xFrancisca Tânia Angelim G Benevides Assistente de Administração 592001000098.1.4Francisco Célio Alves Oliveira Motorista 592001000124.1.6Francisco de Assis Braga Auxiliar de Manutenção 592001000115.1.7Jair Barroso Lúcio Aux. de Administração 592001000112.1.5José Diogenes da Silva Agente Administrativo 592001000082.1.4José Rodrigues de Freitas Motorista 592001000065.1.3José Tavares da Costa Assistente de Pesquisa 592001000186.1.9Jucilene Andrade Sales Agente Administrativo 592001000152.1.0Luciana de Sá Gonçalves Xerez Estatístico 592001000050.1.0Luiz Pereira Neto Vigia 592001000122.1.1Maria do Socorro Lopes Rabelo Agente Administrativo 592001000249.2.9Maria Felizária Dias Borges Auxiliar de Serviços Gerais 592001000055.1.7Maria Pessoa de Almeida Agente Administrativo 592001000246.1.9Maria Vilalba S do Nascimento Aux. de Pesquisas 592001000184.1.4Norma Lúcia Martins Assistente de Pesquisa 592001000173.1.0Otávio José do Norte Vigia 592001000081.1.7Regina Lúcia Oliveira Agente Administrativo 592001000121.1.4Sheila Fátima Rodrigues Sampaio Assistente de Pesquisa 592001000278.1.2Silvânia Maria dos Santos Assistente de Pesquisa 592001000146.1.3Vinicíus Benevides L Barbosa Assistente Administrativo 59200100089.1.5

*** *** ***PORTARIA Nº230/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entre-ga mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA CAR-MEN LEÃO ALMEIDA , que exerce a função de Contador GrupoOcupacional de Atividade de Nível Superior-ANS, classe II referência08, matrícula nº592001000514.1.1, lotada nesta Fundação, a impor-tância de R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº921 . A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quin-ze) dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 desetembro de 2001.

José Nilson Beserra CamposPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº066/2001 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ -COGERH, no uso de suas atribuições estaturárias, resolve EXONERAR ,a pedido e a partir desta data, AILZA MATEUS SAMPAIO NETA , doCargo de Comissão - Símbolo DAS-2 - Chefe da Divisão de Contabilida-de, parte integrante da Diretoria Administrativa-Financeira, conforme

Decreto nº25.348 de 19/01/1999. Cientifique-se e Cumpra-se. GABI-NETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃODOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 deagosto de 2001. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza, 31 de agosto de2001.

Francisco Lopes VianaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº072/1999/COGERH/CEI - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Compa-nhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH; III- ENDEREÇO: Rua José Euclides, nº376, Fátima - Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: Empresa ZIMCAR - PEÇAS E SERVIÇOS PARAVEÍCULOS (SELMA REGINA GOMES BARBOSA - ME) ; V -ENDEREÇO: Rua Padre Cícero, 47/A - Jardim América - Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art.65, V, Proc.Adm. nº01287066-8/COGERH; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OB-JETO: prorrogar o prazo do Contrato por mais 08 (oito) meses,contados a partir da data do término do Contrato epigrafado; ou porprazo inferior caso o valor inicial do Contrato somado aos valoresrelativos aos prazos de prorrogações atinjam o montante deR$616.807,84 (Seiscentos e Seis Mil, Oitocentos e Sete Reais e Oitentae Quatro Centavos), valor limite estabelecido para a Tomada de Preço,nos temos do Anexo único do Decreto Estadual nº25.920, de 20 dejunho de 2000, DOE de 21/06/2000, para compras e serviços; IX - DAVIGÊNCIA: 13/10/2001; X - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as de-mais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº072/1999/COGERH ora aditado; XI - DATA: 11/09/2001; XII - SIGNATÁRIOS:Francisco Lopes Viana/COGERH e José Luiz Teodosio Rebouças/CON-TRATADA.

Inah Abreu HissaASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 058/2001/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS - COGERH CONTRATADA: Empresa BONTEMPO RE-FRIGERAÇÃO LTDA . OBJETO: Contratação de Empresa especi-alizada em Serviços de Manutenção com Fornecimento de Pe-ças dos Aparelhos de Ar Condicionado da COGERH. MODALIDA-DE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº0038/2001/COGERH/CE. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº01286831-0/cogerh, Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo. VA-LOR GLOBAL: R$ até R$13.987,20 (Treze Mil, Novecentos e Oitentae Sete Reais e Vinte Centavos), pagos em até R$1.165,60 (Hum MilCento e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) mensais. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecada-dos. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2001. SIGNATÁRIOS: Francis-co Lopes Viana/COGERH e Adriano de Castro Perdigão/Contratado.

Inah Abreu HissaCHEFE ASJUR

*** *** ***SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63,Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora NEILAMARIA ALVES TEIXEIRA , matrícula nº401040-1-1, lotada na Secre-taria da Saúde do Estado do Ceará, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em Comissão de Gerente da Célula de Apoio Administra-tivo Financeira/Núcleo de Apoio Administrativo Financeira, símboloDAS-3 da Microrregião 6 - Itapipoca - REGIONAL 6 - ITAPIPOCA,


integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, apartir de 31 julho de 2001. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.



Anastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº01220244-4 doSPU, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, Inciso I,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ADELAIDE MAR-CIA CORREA DE MELO , do cargo de MÉDICO, Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde - SES, referência 03, matrículanº107742-1-7, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, a partir da publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº01221551-1 doSPU, RESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DO LI-VRAMENTO CUNHA SILVA , que exerce a função de Atendente deEnfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS,referência 07, matrícula nº098648-1-4, lotada na Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, a partir da publicação deste ato. PALÁCIO DO GO-VERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de2001.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº01220057-3 - SPU e,ainda, com fundamento no art.41 da Constituição Federal/88, com a novaredação dada pelo art.6º da Emenda Constitucional nº19/88 e nos arts.30,65 item I, 66 item I, alinea “a”, “b” e “c” da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974 e com a nova redação dada pela Lei nº13.092, de 08 de janeiro de2001, resolve AUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCI-ONAL da servidora GLAUCIA MARIA NOBREGA ROCHA , queexerce a função de Auxiliar de Administração, referência 12, matrículanº014826-1-0, folha nº0145, lotada na Secretaria da Saúde do Estado doCeará, em virtude de sua posse no cargo de Enfermeiro, da SecretariaExecutiva Regional III da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sem percep-ção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 06 de junho de2001, por 03 (três) anos. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.





Nº DO DOCUMENTO 1343/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: JULIANA ATEM GONÇALVES DE ARAÚJO COSTA .OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação dosserviços de arquitetura para elaboração do Projeto de Reforma dosbanheiros femininos e masculinos do bloco “E”, na sede da SECRETA-RIA, em conformidade com as especificações constantes na proposta

anexa, da CONTRATADA.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: XXXX.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortale-za/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir de 29/08/01. VALOR GLO-BAL: R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), pagos em Va-lor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001 - Fonte00 – Tesouro do Estado.. DATA DA ASSINATURA: 29/08/01 SIGNA-TÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Srª Juliana Atem Gonçalvesde Araújo Costa.

Maria de Fátima N. NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 1344/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa NATURE’S PLUS FARMACÊUTICA LTDA . OBJE-TO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamen-tos, para o Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF/SESA, por par-te da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificaçõescontidas no Edital da Concorrência Pública nº024/2001 e seus anexos,que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcri-ção. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item: 01 (um),do anexo I do Edital da Concorrência Pública nº024/2001. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº024/2001. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29/08/01. VALOR GLOBAL:R$620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), pagos em ValorGlobal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001, FONTE 00/83 – Programação Pactuada Integrada - Convênios com Órgãos Fede-rais – Administração Indireta e Recursos do Tesouro do Estado (Ordiná-rio).. DATA DA ASSINATURA: 29/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastáciode Queiroz Sousa e Sr, Fernando Henrique de Lima Araújo.



Nº DO DOCUMENTO 1345/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa B.H. FARMA COMÉRCIO LTDA . OBJETO: O pre-sente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, para oNúcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF/SESA, por parte da CON-TRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações contidasno Edital da Concorrência Pública nº024/2001 e seus anexos, que pas-sam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição. Pará-grafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item: 07 (sete), do anexoI do Edital da Concorrência Pública nº024/2001. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Concorrência Pública nº024/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 29/08/01. VALOR GLOBAL: R$176.000,00(CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), pagos em Valor global.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001, FONTE 00/83 –Programação Pactuada Integrada - Convênios com Órgãos Federais –Administração Indireta e Recursos do Tesouro do Estado (Ordinário)..DATA DA ASSINATURA: 29/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio deQueiroz Sousa e Sr. Galdino Anastácio Nogueira de Araújo.



Nº DO DOCUMENTO 1346/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA . OB-JETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medica-mentos, para o Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF/SESA, porparte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme asespecificações contidas no Edital da Concorrência Pública nº024/2001e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento independentede transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá ositens: 02 (dois) e 03 três), do anexo I do Edital da ConcorrênciaPública nº024/2001. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ConcorrênciaPública nº024/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partirde 29/08/01. VALOR GLOBAL: R$978.000,00 (NOVECENTOS E SE-TENTA E OITO MIL REAIS), pagos em Valor global. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001, FONTE 00/83 – ProgramaçãoPactuada Integrada - Convênios com Órgãos Federais – Administração


Indireta e Recursos do Tesouro do Estado (Ordinário).. DATA DA AS-SINATURA: 29/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousae Sr. José Airton Rodrigues Lopes.



Nº DO DOCUMENTO 1347/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRA-TADA: Empresa NUTRINE - NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação paraaquisição de gêneros alimentícios, frutas, hortifrutigranjeiro, fran-go, carne, peixe, dieta, leite e materiais descartáveis e de limpeza, daCONTRATADA, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conformeespecificações contidas no Edital de Tomada de Preços nº103/2001 eseus anexos que passam a fazer parte deste instrumento, independentede transcrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá os itens:126 (cento e vinte e seis), 131 (cento e trinta e um), 132 (cento e trintae dois) e 134 (cento e trinta e quatro), do anexo I do Edital de Tomadade Preços nº103/2001. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Pre-ços nº103/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 29/08/01.VALOR GLOBAL: R$5.638,98 (CINCO MIL, SEISCENTOS E TRIN-TA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), pagos emValor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001 – FUN-DES - SIA/SIH/SUS – Fonte 83, convênios com órgãos federais – admi-nistração indireta.. DATA DA ASSINATURA: 29/08/01. SIGNATÁRI-OS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Francisco Valdir da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 1348/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRA-TADA: Empresa ADLENE FAUSTINO ADVINCULA MOURA - EPP.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de: reagentes,insumos e material de consumo para laboratório, a serem desti-nados ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por parte da CONTRATAN-TE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no Editalde Tomada de Preços nº092/2001 e seus anexos, que passam a fazer partedeste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - AContratada fornecerá os itens: 51 (cinquenta e um), 113 (cento e treze)e 139 (cento e trinta e nove), do anexo I do Edital da Tomada de Preçosnº092/2001. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº092/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 29/08/91.VALOR GLOBAL: R$630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS), pa-gos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001,Fonte 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Fede-rais - Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 29/08/01.SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Moésio FurtadoLemos.



Nº DO DOCUMENTO 1349/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRA-TADA: Empresa SERVILAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição dereagentes, insumos e material de consumo para laboratório,para o Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJDI, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constan-tes no Edital de Tomada de Preços nº016/2001, que passa a fazer partedeste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - ACONTRATADA fornecerá os itens: 19 (dezenove), 20 (vinte), 39 (trintae nove) e 40 (quarenta), do anexo I, do Edital de Tomada de Preçosnº016/2001. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº016/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir de 01/08/01.VALOR GLOBAL: R$1.923,60 (HUM MIL, NOVECENTOS E VINTEE TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), pagos em Valor Global.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001 - Fonte 00 - Recur-sos do Estado (ordinário) – PAB/FONTE 83.. DATA DA ASSINATU-

RA: 01/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. JoséWillemar Ribeiro Medeiros.



Nº DO DOCUMENTO 1350/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRA-TADA: Empresa CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materi-al de expediente escritório, áudio, vídeo e foto, para Célula de Ges-tão de Material e Patrimônio – CEMAP/SESA, por parte da CONTRA-TANTE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas noEdital de Tomada de Preços nº102/2001 e seus anexos, que passam afazer parte deste instrumento independente de transcrição. ParágrafoÚnico - A Contratada fornecerá os itens: 74 (setenta e quatro), 95(noventa e cinco), 96 (noventa e seis) e 122 (cento e vinte e dois), doanexo I do Edital da Tomada de Preços nº102/2001.. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº102/2001.. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊN-CIA: 06 (seis) meses, a partir de 29/08/01. VALOR GLOBAL:R$46.848,00 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUAREN-TA E OITO REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Orçamento/2001, FUNDES - Recursos do Tesouro do Estado(Ordinário).. DATA DA ASSINATURA: 29/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Luciano de Melo Nogueira.



Nº DO DOCUMENTO 1351/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATA-DA: Empresa PROEL INDÚSTRIA COMÉRCIO REPRESENTA-ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contratoa aquisição de: insumos, reagentes e material para laboratório,para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, por parte da CONTRA-TANTE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no Editalde Tomada de Preços nº085/2001 e seus anexos, que passam a fazer partedeste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - AContratada fornecerá os itens: 42 (quarenta e dois), 80 (oitenta), 83(oitenta e três), 108 (cento e oito) e 110 (cento e dez) do anexo I doEdital da Tomada de Preços nº085/2001. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Tomada de Preços nº085/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) me-ses, a partir de 29/08/01. VALOR GLOBAL: R$13.660,00 (TREZE MIL,SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), pagos em Valor global. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001, Fonte 83 - FUNDES - SIA/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATADA ASSINATURA: 29/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo deMenezes Lima e Srª Maria Soraya Roque Pinheiro.



Nº DO DOCUMENTO 1352/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-CÊUTICOS LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objeto aaquisição de medicamentos, para o Núcleo de Assistência Farma-cêutica-NUASF/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATA-DA, conforme as especificações contidas no Edital da ConcorrênciaPública nº024/2001 e seus anexos, que passam a fazer parte deste instru-mento independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATA-DA fornecerá os itens: 04 (quatro), 08 oito) e 09 (nove), do anexo I doEdital da Concorrência Pública nº024/2001. MODALIDADE DA LICI-TAÇÃO: Concorrência Pública nº024/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 29/08/01. VALOR GLOBAL: R$91.200,00(NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), pagos em Valor Glo-bal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001, FONTE 00/83- Programação Pactuada Integrada - Convênios com Órgãos Federais -Administração Indireta e Recursos do Tesouro do Estado (Ordinário)..DATA DA ASSINATURA: 29/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio deQueiroz Sousa e Sr. Hiram de Medeiros Vila Nova.




CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa LABORATÓRIO NEO QUIMICA COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objeto aaquisição de medicamentos, para o Núcleo de Assistência Farma-cêutica-NUASF/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATA-DA, conforme as especificações contidas no Edital da ConcorrênciaPública nº024/2001 e seus anexos, que passam a fazer parte deste instru-mento independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATA-DA fornecerá o item: 06 (seis), do anexo I do Edital da ConcorrênciaPública nº024/2001;. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrên-cia Pública nº024/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a par-tir de 29/08/01. VALOR GLOBAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL RE-AIS), pagos em Valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orça-mento/2001, FONTE 00/83 - Programação Pactuada Integrada - Con-vênios com Órgãos Federais - Administração Indireta e Recursos doTesouro do Estado (Ordinário).. DATA DA ASSINATURA: 29/08/01SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Fernando RobsonTimbó Silveira.



Nº DO DOCUMENTO 1354/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa BECTON DICKININSO INDUSTRIAS CIRÚR-GICAS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisiçãode: reagentes, insumos e material de consumo para laboratório, aserem destinados ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações con-tidas no Edital de Tomada de Preços nº092/2001 e seus anexos, quepassam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição.Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 01 (um), 03 (três),04 (quatro), 05 (cinco), 07 (sete), 121 (cento e vinte e um) e 126(cento e vinte e seis), do anexo I do Edital da Tomada de Preçosnº092/2001. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº092/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 30/08/01.VALOR GLOBAL: R$4.004,02 (QUATRO MIL E QUATRO REAIS EDOIS CENTAVOS), pagos em Valor global. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Orçamento/2001, Fonte 83 - FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS -Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DAASSINATURA: 30/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de QueirozSousa e Sr. Geraldo Neves.



Nº DO DOCUMENTO 1355/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRA-TADA: Empresa ESSE - ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de: reagentes,insumos e material de consumo para laboratório, a serem desti-nados ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por parte da CONTRATAN-TE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no Editalde Tomada de Preços nº092/2001 e seus anexos, que passam a fazerparte deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único- A Contratada fornecerá os itens: 96 (noventa e seis), 97 (noventa esete), 98 (noventa e oito), 99 (noventa e nove), 100 (cem), 101 (centoe um), 102 (cento e dois), 103 (cento e três), 104 (cento e quatro),105 (cento e cinco) e 106 (cento e seis), do anexo I do Edital daTomada de Preços nº092/2001. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Tomada de Preços nº092/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,a partir de 30/08/01. VALOR GLOBAL: R$77.588,74 (SETENTA ESETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA EQUATRO CENTAVOS), pagos em Valor global. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Orçamento/2001, Fonte 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS -Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DAASSINATURA: 30/08/01. SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de QueirozSousa e Sr. Saulo Araújo de Magalhães.


*** *** ***


CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRA-TADA: Empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de:reagentes, insumos e material de consumo para laboratório, aserem destinados ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações con-tidas no Edital de Tomada de Preços nº092/2001 e seus anexos, quepassam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição.Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 02 (dois), 21 (vintee um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vintee cinco), 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete), 28 (vinte e oito), 29 (vintee nove), 30 (trinta), 31 (trinta e um), 32 (trinta e dois), 33 (trinta etrês), 34 (trinta e quatro), 35 (trinta e cinco), 53 (cinquenta e três), 54(cinquenta e quatro), 55 (cinquenta e cinco), 57 (cinqeunta e sete) e 87(oitenta e sete), do anexo I do Edital da Tomada de Preços nº092/2001.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº092/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Forta-leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 30/08/01. VALORGLOBAL: R$181.898,64 (CENTO E OITENTA E UM MIL, OITO-CENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATROCENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2001, Fonte 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convê-nios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DA ASSI-NATURA: 30/08/01. SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa eSr. Eudes José Bastos.



Nº DO DOCUMENTO 1357/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRA-TADA: Empresa IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de: reagentes,insumos e material de consumo para laboratório, a serem desti-nados ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por parte da CONTRATAN-TE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no Editalde Tomada de Preços nº092/2001 e seus anexos, que passam a fazer partedeste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - AContratada fornecerá os itens: 52 (cinquenta e dois), 85 (oitenta ecinco), 86 (oitenta e seis), 92 (noventa e dois), 93 (noventa e três), 94(noventa e quatro), 107 (cento e sete), 116 (cento e dezesseis), 123(cento e vinte e três), 132 (cento e trinta e dois), 135 (cento e trintae cinco), 136 (cento e trinta e seis), 137 (cento e trinta e sete), 155(cento e cinquenta e cinco), 162 (cento e sessenta e dois) e 168(cento e sessenta e oito), do anexo I do Edital da Tomada de Preçosnº092/2001. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº092/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 30/08/01.VALOR GLOBAL: R$24.865,44 (VINTE E QUATRO MIL, OITO-CENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATROCENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento/2001, Fonte 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convê-nios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DA ASSI-NATURA: 30/08/01. SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa eSr. Itiberê Fernandes Viana.



Nº DO DOCUMENTO 1358/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRA-TADA: Empresa GBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVI-ÇOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo acontratação para aquisição de óleo lubrificante para veículos,para atender as necessidades da Célula de Transporte e Oficina-CETRA/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes do Edital da Tomada de Preços nº124/2001,que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens: 01 (um), 02(dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco) e 06 (seis), do anexo I do Editalda Tomada de Preços nº124/2001.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Tomada de Preços nº124/2001.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses, a partir de 31/08/01. VALOR GLOBAL: R$60.892,83 (SESSENTA


MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA ETRÊS CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Orçamento/2001- Fonte 00/83- Tesouro do Estado- FUNDESe TFECD/ENDEMIAS- Convênios com Órgãos Federais- Administra-ção Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 31/08/01. SIGNATÁRIOS:Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Emílio Gress.



Nº DO DOCUMENTO 1359/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa GBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVI-ÇOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição dederivados do petróleo para uso dos veículos do Hospital Geral deFortaleza-SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, deacordo com a especificação constante do Edital do convite nº509/2001,que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente detranscrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens:01 (um), 04 (quatro) e 05 (cinco), dos anexos I e II, do Edital doConvite 509/01 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite 509/01.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortale-za/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 31/08/01. VALOR GLO-BAL: R$1.456,50 (HUM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), pagos em Valor Global.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 83 – Convênio com Órgãos Fe-derais – Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 31/08/01SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Emilio Gress.



Nº DO DOCUMENTO 1360/2001CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa DISTRILAB COMERCIAL LTDA . OBJETO: Cons-titui objeto deste contrato a aquisição de: insumos, reagentes ematerial para laboratório , para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme asespecificações contidas no Edital de Tomada de Preços nº085/2001 eseus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento independentede transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 12(doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis), 17(dezessete), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um),22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte ecinco), 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete), 28 (vinte e oito), 29 (vintee nove), 30 (trinta), 31 (trinta e um) e 32 (trinta e dois) do anexo I doEdital da Tomada de Preços nº085/2001. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Tomada de Preços nº085/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, a partir de 31/08/01. VALOR GLOBAL: R$1.246,98 (HUMMIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA EOITO CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Orçamento/2001, Fonte 83 - FUNDES – SIA/SIH/SUS - Con-vênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DA AS-SINATURA: 31/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de MenezesLima e Sr. Roberto Lima Picanço Filho.



CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-TADA: Empresa TELECOM - TELEFONIA COM. E REPRESENTA-ÇÕES LTDA . OBJETO: O presente instrumento tem por objeto acontratação de empresas especializadas na manutenção preventiva ecorretiva de 284 (duzentos e oitenta e quatro) aparelhos instalados nonível central da SESA/CEALM/CETRAV/NUASF, por parte da CON-TRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes doConvite nº428/2001, que passa a fazer parte deste instrumento inde-pendente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA execu-tará os serviços, conforme o item 01 (um) do anexo I, do convitenº428/2001. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº428/01.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortale-za/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 31/08/01. VALORGLOBAL: R$4.992,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTAE DOIS REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Orçamento/2001 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado -24200.034.10.122.400-P.A: 4000 - Região: 22 - Elemento de Des-pesas: 339039, Classificação - 05648. DATA DA ASSINATURA:31/08/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Anto-nio Martins Nunes.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº72/2001

CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará e SOCIEDADE CIVIL BEM - ESTAR FAMILIARNO BRASIL - BEMFAM . OBJETO: Costitui objeto do presente con-vênio o desenvolvimento de atidivade de planejamento famili-ar, em consonância com a Constituição Federal vigente que garante oPlanejamento Familiar como livre decisão do casal e observando asnromas estabelecidas pelo Ministerio da Saúde para a implementação doPrograma de Assistência Integral à Saúde da Mulher, voltada para apromoção da saúde da população assistida pela CONVENIDADA. Deci-são da C.P.F.C.P.: = Aprovado - Reunião Ordinária nº29/01, de 21/08/01 -Processos nºs01085675-7 e 01161436-6. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir de 02/07/01. VALOR : R$5.400,00 (CINCO MILE QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orça-mento/2001 - SIH/FAE/SUS - FUNDES - Fonte: 83 - Convênio comÓrgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA ASSINATURA:02/07/01. SIGNATÁRIOS : Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. NeyFrancisco Pinto Costa.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº164, DE 29/08/01, que publicou o EXTRATO DECONVÊNIO Nº62/3001 - MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, desta SE-CRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Onde se lê: CON-VÊNIO Nº62/3001. LEIA-SE : CONVÊNIO Nº63/2001. Fortaleza, 13de setembro de 2001.


*** *** ***

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº30/2001 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM CURSOS realizados por esta entidade, comdireito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982,de 15 de junho de 1998. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2001.

Sílvia Mamede Studart SoaresSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº30/2001, DE 16 DE ABRIL DE 2001.

NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL VALOR PERÍODO CARGA TOTALOU FUNÇÃO HORA-AULA (R$) HORÁRIA (R$)

José Batista Cisne Tomaz 111901.1.1 Médico Mestre R$ 24,00 18/04 e 19/04/2001 (19:00 às 23:00h) 13 R$ 312,0022/04/2001 (08:00 às 11:00h e15:00 às 17:00h)

Rita Erotildes Maranhão Mariano 117410.1.0 C.Dentista Especialista R$ 20,00 18/04 e 19/04/2001 (19:00 às 23:00h) 10 R$ 200,0022/04/2001 (08:00 às 10:00h)


Zenaide de Sousa Sá Filha 084676.1.7 Enfermeiro Mestre R$ 24,00 18/04, 19/04 e 20/04/2001 (19:00 às 20 R$ 480,0023:00h) 21/04/2001 (08:00 às11:00h) 22/04/2001 (08:00 às 11:00 e14:00 às 16:00h)

*** *** ***

NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL VALOR PERÍODO CARGA TOTALOU FUNÇÃO HORA-AULA (R$) HORÁRIA (R$)

PORTARIA Nº32/2001 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR a servidora ALICE MARIA CORREIA PEQUENO MARINHO , matrícula nº086694.1.4, Agente de Administração, Mestre, PARAMINISTRAR CURSO de Especialização em Vigilância Sanitária - Módulo V - Sessão IV, realizado por este órgão, no período de 26/04 a 29/04/2001,com carga horária de 21 horas aula, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, no valor de R$24,00 (Vinte e Quatro Reais) a hora/aula, totalizando R$504,00(Quinhentos e Quatro Reais). ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2001.

Silvia Mamede Studart SoaresSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº49/2001 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM CURSOS realizados por este órgão, comdireito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982,de 15 de junho de 1998. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49/2001, DE 25 DE JUNHO DE 2001

NOME MATRÍCULA CARGO OU NÍVEL VALOR HORA- CURSO/DISCIPLINA PERÍODO QUANT. TOTALFUNÇÃO AULA (R$) (R$)

José Batista Cisne Tomas 111901.1.1 Gestor de ProjetoMestre 24,00 Curso de Especialização em Saúde 29/06/2001 (18:00 às 08 192,00Estruturante Símbolo da Família - Módulo III 22:00h) e 30/06/2001DAS.1 (08:00 às 12:00h)

Maria de Fátima Esteves Victor 085233.1.2 Enfermeira Especialista 20,00 Curso de Especialização em Saúde 29/06/2001 (18:00 às 08 160,00da Família - Módulo III 22:00h) e 30/06/2001

(08:00 às 12:00h)Maria Solange Araújo Paiva Pinto 132123.1.7 Enfermeira Especialista 20,00 Curso de Especialização em Saúde 30/06/2001 (08:00 às 12:00h) 04 80,00

da Família - Módulo III

*** *** ***PORTARIA Nº51/2001 - A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDO-RES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM CURSOS realizados por este órgão, com direito a percepção dagratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2001.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51/2001, DE 25 DE JUNHO DE 2001

NOME MATRÍCULA CARGO OU NÍVEL VALOR (R$) CURSO/ PERÍODO QUANT. TOTALFUNÇÃO HORA-AULA DISCIPLINA (R$)

José Batista Cisne Tomaz 111901.1.1 Gestor de ProjetoMestre 24,00 Curso Introdutório em Saúde da 30/06/2001 (08:00 às 12:00h 08h/a 192,00Estruturante - Símbolo Família e 14:00 às 18:00h)

DAS.1Maria Solange Araújo Paiva Pinto 132123.1.7 Enfermeira Especialista 20,00 Curso Introdutório em Saúde da 26 e 27/06/2001 (18:30 às 23h/a 460,00

Família 22:30h), 28/06/2001 (14:00às 18:00h e 18:30 às 22:30h),29/06/2001 (14:00 às 17:00he 18:30 às 22:30h)

Josefa Vieira de Lima 086593.1.1 Enfermeira Doutor 28,00 Curso Introdutório em Saúde da 26/06/2001 (18:30 às 22:30h), 16h/a 448,00Família 27/06/2001 (14:00 às 18:00h

e 18:30 às 22:30h) e 30/06/2001(08:00 às 12:00h)

Henrique Luís do Carmo e Sá 110552.1.4 Gestor de Projeto Especialista 20,00 Curso Introdutório em Saúde da 26, 27 e 29/06/2001 23h/a 460,00Estruturante - Família (18:30 às 22:30), 28/06/2001Símbolo DAS.1 (18:30 às 21:30h) e

30/06/2001 (08:00 às 12:00he 14:00 às 18:00h)

*** *** ***SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2000I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO-SETUR, inscrita no C.N.P.J.MF sob o nº00.671.077/0001-93; III -ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, pré-dio da SEPLAN, térreo, Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:NUTRINE - NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA. , inscrita no C.N.P.J.sob o nº02.498.903/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Fênix, nº789, Jar-dim das Oliveiras, Cep., 60.811-000, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art.65, inciso II, da Lei nº8.666/93

e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OB-JETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusu-la 2ª (décima segunda), relativa ao prazo de vigência do Contratonº279/2000; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 03(três) meses, o prazo de vigência do Contrato nº279/2000, com inícioem 06.09.2001, expirando em 04.12.2001; X - DA RATIFICAÇÃO:Todas as demais cláusulas do Contrato nº279/2000, não atingidas pelopresente instrumento ficam ratificadas; XI - DATA: 29.08.2001; XII -SIGNATÁRIOS: Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Secretário do Turis-mo, em Exercício) e Sônia Régia Maia Barreto (Representante da Em-presa Nutrine - Nutrimentos Nordeste Ltda).

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº280/2001I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO-SETUR, inscrita no C.N.P.J.MF sob o nº00.671.077/0001-93; III -ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, pré-dio da SEPLAN, térreo, Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:PETISCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. , inscrita noC.N.P.J. sob o nº02.498.851/0001-31; V - ENDEREÇO: Rua 7530,nº250, Edson Queiroz, Cep., 60.811-620, Fortaleza-Ce; VI - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art.65, inciso II, da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar acláusula 2ª (segunda), relativa ao prazo de vigência do Contratonº280/2000; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 03(três) meses, o prazo de vigência do Contrato nº280/2000, com inícioem 06.09.2001, expirando em 04.12.2001; X - DA RATIFICAÇÃO:Todas as demais cláusulas do Contrato nº280/2000, não atingidas pelopresente instrumento ficam ratificadas; XI - DATA: 29.08.2001; XII -SIGNATÁRIOS: Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Secretário do Turis-mo, em Exercício) e Francisco Edvar dos Santos Dias (Sócio da Empre-sa Petisco Comércio e Representações Ltda).



Nº DO DOCUMENTO 273/2001CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO (SETUR), situada no Centro Administrativo Governa-dor Virgílio Távora, prédio da SEPLAN, térreo, Cambeba, inscrita noC.N.P.J./MF sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA:AMPLAVISÃO GRÁFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , ins-crita no C.N.P.J./MF sob o nº02.077.219/0001-14, situada à Rua doRosário, 321/27 - Centro, na cidade de Fortaleza/Ce. OBJETO: A CON-TRATADA se obriga a prestar serviços de fornecimento de 3.000(três mil) caixas de papelão. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº28.2001.5.0034. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c o Decreto Estadualnº25.920/2000. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O Contrato vigoraráa partir da data da assinatura pelo período de 02 (dois) anos. VALORGLOBAL: R$9.330,00 (nove mil, trezentos e trinta reais), pagos ematé o 10º (décimo) dia útil subsequente ao mês de serviços prestados,devidamente atestado pela autoridade, de que os serviços foram efetuadosem conformidade com este instrumento licitatório. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 36100003.23.695.400.40000.01.339030.01.0-9726(Material de Consumo). DATA DA ASSINATURA: 13.09.2001. SIG-NATÁRIOS: Raimundo José Marques Viana (Secretário do Turismo) eFrancisco Robermar de Araújo Barreto (Representante da EmpresaAmplavisão Gráfica Comércio e Serviços Ltda).



Nº DO DOCUMENTO 279/2001CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria doTurismo - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza-Ce, inscrita no C.N.P.J. sob o nº00.671.077/0001-93. CON-TRATADA: LIDIANA FÉLIX FERREIRA , estabelecida na Rua Dr. HugoRocha, 481, Álvaro Weyne, Cep., 60.335-790, inscrita no C.N.P.J. sobo nº03.703.508/0001-44. OBJETO: Constitui objeto do presente ter-mo, a contratação do artista Jacaré do Repente, para realizar 05(cinco) apresentações, dias 27, 28, 29, 30 e 31 de agosto de 2001,durante o evento denominado “VISITA DE INCENTIVO DE VENDADO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ, AOS AGENTES DE VIAGEMDO ESTADO DO AMAZONAS”, a ser realizado no Estado do Amazo-nas. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitaçãonº41/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso III, da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊN-CIA: O presente CONTRATO, vigorará a partir da data de sua assinatu-ra, até o dia 31.08.2001. VALOR GLOBAL: R$10.039,30 (dez mil etrinta e nove reais e trinta centavos), pagos em conformidade com esteinstrumento, após a realização das apresentações. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 36100003.23.695.054.60275.01.33903900.01.0-9570(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). DATA DA ASSINA-TURA: 23.08.2001 SIGNATÁRIOS: Marcos Pompeu de Sousa Brasil

(Secretário do Turismo, em Exercício) e Lidiana Félix Ferreira (GerenteAdministrativa da Empresa Individual Lidiana Félix Ferreira).



Nº DO DOCUMENTO 280/2001CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria doTurismo - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza-Ce, inscrita no C.N.P.J. sob o nº00.671.077/0001-93. CON-TRATADA: CRISTAL EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAISLTDA , estabelecida na Rua Dr.José Lourenço, nº3390, Joaquim Távora,Cep., 60.115-282, inscrita no C.N.P.J. sob o nº04.251.079/0001-84.OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a contratação de 01(uma) apresentação do GRUPO, BANDA E ORQUESTRAACAIACA, para ocorrer dia 25.08.2001, em Fortaleza -Ce, no encer-ramento do “XI ENCONTRO FIABCI DO CONE SUL”. MODALIDA-DE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº42/2001. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL:Art.25, inciso III, da Lei nº8.666/93 e suas alte-rações posteriores. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O presente CON-TRATO, vigorará a partir da data de sua assinatura, até o dia 31.08.2001.VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais), pagos em conformi-dade com este instrumento, após a realização da apresentação, devida-mente atestada pela autoridade competente. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 36100003.23.695.054.62030.01.33903900.00.1-9582 (Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) . DATA DA ASSINATU-RA: 23.08.2001. SIGNATÁRIOS: Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Se-cretário do Turismo, em Exercício) e Leilah de Oliveira Benevides(Sócia Gerente da Cristal Eventos Artísticos e Culturais Ltda).


*** *** ***PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do PROCESSO Nº08338/96. RESOLVE APOSENTAR, nos ter-mos do Art.168, Inciso III, letra “c” da Constituição Estadual, Combi-nado com o Art.156, §1º, Inciso V da Lei nº9.826/74, FRANCISCOJOSÉ SILVEIRA CAVALCANTE, ocupante do Cargo, de Agente deAdministração ADO – 15, Quadro II – Poder Legislativo, com osproventos mensais proporcionais, tendo como base o vencimento inte-gral de R$150,37 (cento e cinquenta reais e trinta e sete centavos) assimdiscriminados:VENCIMENTO ADO-15, (Lei nº13.039 de30.06.2000) Proporcional a 90%........................... R$ 135,33GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO(Lei nº11.639/86) Prop. a 90%............................... R$ 135,33GRATIFICAÇÃO ADICIONAL P/ TEMPODE SERVIÇO 10% (Lei 9.826/74, Art.43)............ R$ 15,04GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DE CHEFEDA SEÇÃO DE SOM E GRAVAÇÃO,SÍMBOLO DAS-3 (Lei 11.847/91,de 28.08.91) PROPORCIONAL A 90%................ R$ 314,64ABONO COMPENSATÓRIO (Lei nº12.991,de 30.12.99) Proporcional a 90%........................... R$ 347,92VR. DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA(RESOLUÇÃO Nº404, de 27.05.98)Proporcional a 90%.................................................. R$ 9,49TOTAL DOS PROVENTOS.................................... R$ 957,75PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 18 de setembro de 2001.

Dep. Welington LandimPRESIDENTE

Dep. Vasques Landim1º VICE-PRESIDENTE

Dep. José Sarto2º VICE-PRESIDENTE

Dep. Marcos Cals1º SECRETÁRIO

Dep. Giovanni Sampaio2º SECRETÁRIO

Dep. Eudoro Santana3º SECRETÁRIO

Dep. Domingos Filho4º SECRETÁRIO


A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do PROCESSO Nº06578/2000. RESOLVE APOSENTAR, nostermos do Art.40, §1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, Com-binado com o Art.4º da Emenda Constitucional da Federal Nº20/98, ecom os Artigos 152, Inciso I e §2º, 154 e 89 da Lei nº9.826/74 de14.05.1974, MARIA DO SOCORRO FERNANDES DO CARMO,ocupante da função, de Auxiliar de Administração ADO – 12, Quadro II –Poder Legislativo, com os proventos mensais assim discriminados:VENCIMENTO ADO-12, (Lei nº13.039 de30.06.2000)............................................................... R$ 140,91GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO(Lei nº10.823/83)...................................................... R$ 140,91PROGRESSÃO HORIZONTAL 10%(Lei 9.826/74, Art.43).............................................. R$ 14,09ABONO COMPENSATÓRIO(Lei nº12.991, de 30.12.99)..................................... R$ 13,49VALOR DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA(RESOLUÇÃO 404, de 27.05.98)........................... R$ 108,02TOTAL DOS PROVENTOS.................................... R$ 417,42PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 18 de setembro de 2001.








*** *** ***ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), enos termos do Art.17, III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE indicar ARI REIS LOIOLA para exercer o cargo de AS-SESSOR PARLAMENTAR, símbolo DNS-2 em substituição ao servidorCLÁUDIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA, licenciado nos termos doArt.80 Item IV da Lei nº9.826, de 14.05.74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado). PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 13 de setembro de 2001.


Dep. Vasques Landim1º VICE - PRESIDENTE

Dep. José Sarto2º VICE – PRESIDENTE


Dep. Giovani Sampaio2º SECRETÁRIO

Dep. Eudoro Sampaio3º SECRETÁRIO


*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do PROCESSO Nº03288/98. RESOLVE APOSENTAR, nos ter-mos do Art.168, Inciso III, letra “d” da Constituição Estadual, Combi-nado com o Art.156, §1º, Inciso II da Lei nº9.826/74, MARIA DELOURDES ALENCAR MENDONÇA , ocupante do Cargo, de Agentede Administração ADO – 12, Quadro II – Poder Legislativo, com osproventos mensais proporcionais, tendo como base o vencimento inte-gral de R$140,91 (cento e quarenta reais e noventa e um centavos)assim discriminados:VENCIMENTO ADO-12, Proporcional 47,77%(Lei nº13.039 de 30.06.2000)................................. R$ 67,32GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

(Lei nº11.639/89)...................................................... R$ 67,32GRATIFICAÇÃO ADICIONAL P/TEMPO DESERVIÇO 10% (Art.43 da Lei 9.826/74)............... R$ 14,09ABONO COMPENSATÓRIO (Lei nº12.991, de30.12.99) Proporcional 47,77%............................. R$ 13,82VR DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA(RESOLUÇÃO 404, de 27.05.98) Proporcional47,77%....................................................................... R$ 51,59TOTAL DOS PROVENTOS.................................... R$ 214,14PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 18 de setembro de 2001.








*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº00717/2001. RESOLVE autorizar a redução dacarga horária da servidora LUCIANA BONFIM JACÓ DE OLI-VEIRA , Cirurgião Dentista, matrícula nº700302, deste Poder Legislativo,em 08 horas de semanas alternadas a cada 15 (quinze) dias dispensando-lhe o ponto às Quintas-feiras e sextas-feiras de acordo com o Art.111,parágrafo único, da Lei nº9.826 de 14.05.74, a fim de que possa frequen-tar o curso de pós graduação em Ortodontia, ministrado pela Escola deAperfeiçoamento Profissional da Associação de Odontologia – SeçãoCeará. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 31.08.2001.








*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 22.08.2001. RESOLVEconceder ao servidor FRANCISCO ALDERÍ DE SOUZA , 30 (trinta)dias de licença para tratamento de saúde, conforme arts.80-I e 88 daLei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLI-COS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 20.08.2001. SECRE-TARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 05 de setembro de 2001.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 21.08.2001. RESOLVEconceder ao servidor FRANCISCO LUIZ NOGUEIRA FELICIO , 60(sessenta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a par-tir de 27.08.2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de setembro de 2001.



O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 16.08.2001. RESOLVEconceder a servidora ADRIANA MARIA PINTO PACHECO , 60 (ses-senta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, con-forme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a par-tir de 23.07.2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 10.08.2001. RESOLVEconceder à servidora NECY NUNES DE SOUSA, 60 (sessenta) dias delicença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-Ie 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 04.08.2001.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 05 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 21.08.2001. RESOLVEconceder ao servidor JOSÉ ALLAIN GOMES MARQUES , 60 (ses-senta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, con-forme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a par-tir de 02.08.2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 22.08.2001. RESOLVEconceder ao servidor GEOVANE MONTEIRO LACERDA , 30 (trin-ta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme arts.80-I e 88da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚ-BLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 15.08.2001.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 05 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 24.08.2001. RESOLVEconceder a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DUARTE , 45 (qua-renta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde em prorroga-ção, conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ),a partir de 21.08.2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 21.08.2001. RESOLVEconceder ao servidor JOSÉ BASTOS FERREIRA, 60 (sessenta) dias delicença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-I e88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 02.08.2001.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 05 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 20.08.2001. RESOLVEconceder ao servidor MARCOS ANTONIO CHAVES SIMÃO , 60(sessenta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a par-tir de 18.08.2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de setembro de 2001.


O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 21.08.2001. RESOLVEconceder ao servidor ATACISO CAVALCANTE MOTA FILHO , 60(sessenta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação,conforme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a par-tir de 20.07.2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 10.08.2001. RESOLVEconceder ao servidor FRANCISCO EVANDRO MOREIRA , 60 (ses-senta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, con-forme arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a par-tir de 11.08.2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 12 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Laudo Médico do IPEC, datado de 31.08.2001. RESOLVEconceder à servidora SEBASTIANA PAIVA MORORÓ , 30 (trinta)dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conformearts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIO-NÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de16.08.2001. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em 17 de setembro de 2001.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.78, combina-do com o Art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. RESOL-VE, autorizar com fundamento no item I, do Art.123, da citada Lei aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIATARCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO a importância de R$1.900,00(um mil e novecentos reais), destinado a despesas com Material e Serviço.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído o prazo da aplica-ção, de conformidade com o Art.3º do decreto nº22.448, de 18 de marçode 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de setembro de 2001.


Publique-se e cumpra-se.

*** *** ***ESTATUTO DO COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLÉIA

LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – CIALDO COMITÊ DE IMPRENSA

ART- 1º O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa –CIAL é um órgão integrado por representantes dos meios de comunica-ção Social locais, credenciados para cobertura das atividades do PoderLegislativo Estadual, assim entendidos: jornais, revistas de circulaçãosemanal e/ou mensal, emissoras de televisão e de rádios AM e FM, estasdesde que possuidoras de departamento de jornalismo.

§ Único – São órgãos do Comitê de Imprensa:a) A Diretoria Executivab) O Conselho Superiorc) A Assembléia Geral

ART 2º - A direção do Comitê de Imprensa será integrada por 05(cinco) membros efetivos, a saber: Presidente, Vice- Presidente, 1º Secre-tário, 2º Secretário, Diretor de sede e 02 (dois) suplentes de diretores.

§1º - Os ex-presidentes são membros natos do CIAL com todosos direitos e prerrogativas dos demais, ou seja, dos credenciados.

§2º - O presidente do Conselho Superior será eleito por votaçãodireta logo após eleição da Diretoria do CIAL.

§3º - O mandato dos dirigentes do Comitê de Imprensa será de 02(dois) anos, sempre coincidente com os dos membros da Mesa Diretora daAssembléia Legislativa, vedada a reeleição para os mesmos cargos.

§4º - A Diretoria do Comitê de Imprensa da Assembléia legislativa sereunirá sempre que necessário, em lugar determinado pelo Presidente, de cujomotivo de convocação será dada ciência prévia a todos os seus membros.

§5º - As decisões do Comitê serão tomadas pela maioria absolutados membros, cabendo recursos à Assembléia Geral, cuja convocação serárequerida ao presidente do CIAL, exclusivamente para deliberar sobre oassunto pertinente, por 1/3 (um terço) dos jornalistas credenciados.

§6º - O requerimento de convocação da Assembléia será despa-chado pelo presidente do CIAL num prazo máximo de 48 horas, queprovidenciará a convocação, a se realizar n prazo de três dias, a contar


da data do respectivo despacho.§7º - Fica extinta a eleição e/ou escolha dos “melhores do ano”,

como senadores, deputados federais e estaduais e executivos dos gover-nos estadual e federal.

§8º - Computadores, xerox, telefones, jornais e outros equipa-mentos instalados e/ou em funcionamento no Comitê e na Sala deImprensa João Brígido são de uso privativo dos jornalistas credenciados.

DOS MEMBROS DO COMITÊ DE IMPRENSAART 3º - Os membros do Comitê de Imprensa terão direito a

votar nas eleições do CIAL a partir de 60 (sessenta) dias do seucredenciamento.

§- ÙNICO – Os membros do CIAL devem levar ao conhecimen-to da Diretoria do órgão todo e qualquer fato ocorrido que implique nocerceamento de suas atividades profissionais, devendo a Diretoria, obriga-toriamente, adotar providências visando a apurar e solucionar o assunto.

DO CREDENCIAMENTOART 4º - A credencial de jornalista será requerida diretamente

ao presidente do Comitê de Imprensa, que a expedirá após o pronunci-amento da Diretoria Executiva.

§1º - A credencial é o documento que identifica o profissional eo vincula ao Comitê, habilitando-o ao ingresso e freqüência as suasdependências, à sala de Imprensa, ao Plenário e demais setores da As-sembléia Legislativa.

§2º - A Diretoria Executiva, ao examinar o pedido decredenciamento, exigirá do pretendente o registro de jornalistas ou deradialista, exigirá do pretendente o registro de jornalista ou de radialista,a carteira profissional ou vínculo contratual com a empresa, isto é,jornal, emissoras de rádio AM/FM e duas fotografias.

§3º - Cada órgão de Comunicação Social, com sede e foro emFortaleza, terá apenas um credenciado junto ao Comitê de Imprensa.

§4º - A credencial será renovada de dois anos e até 60 dias daeleição para a renovação do colegiado, sob pena de caducidade e priva-ção do seu titular de participar da reeleição.

§5º - Para jornalistas e correspondentes, não credenciados, queeventualmente venham ao Comitê de Imprensa para coberturas especi-ais, o presidente do comitê diligenciará meios no sentido do cumpri-mento de sua missão.

DA DIRETORIA EXECUTIVAART 5º - Compete à Diretoria Executiva:

I- Emitir parecer sobre os pedidos de credenciamento,função executada pela 1ª Secretaria;

II- Deliberar sobre casos omissos neste Estatuto;III- Manter um clima de entendimento mútuo entre os

credenciados junto ao Comitê, dirigentes da Assembléia Legislativa,deputados, funcionários e outros, sem prejuízo da liberdade e indepen-dência pessoais e profissionais de cada um.

ART 6º - São Atribuições do PresidenteI- Representar o Comitê em ocasiões próprias;II- Manter entendimentos com dirigentes da Assem-

bléia sobre assuntos de interesse mútuo;III- Despachar o expediente do Comitê que lhe seja

encaminhado pelo secretário do órgãoIV- Elaborar e apresentar, ao final da gestão, relatório

geral das atividades comitê durante o mandato;V- Usar do Voto nas decisões da Diretoria em caso de

empate nas votações, decidindo assim soberanamente.ART 7º - São atribuições do Vice-presidente:

Assessorar o presidente, substituindo-o nas suas ausên-cias e impedimentos, com os mesmos direitos e prerrogativas, assumin-do o cargo em definitivo em caso de vacância.

ART 8º - São atribuições do 1º Secretário:I- Preparar o expediente interno do ComitêII- Convocar, por determinação do presidente, reuni ões

do comitê;III- Substituir o vice-presidente em seus impedimentos

e, em caso de vacância, terminar o mandato;IV- Organizar os serviços da secretaria, redigir as atas e

a correspondência do Comitê, preparar a ordem do dia e a ata da dassessões.

ART 9º - São atribuições do Diretor de Sede:I- Manter em ordem a sede do Comitê, exigindo de sua

Diretoria ou da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa providênciasnecessárias ao seu funcionamento e condições para a sua manutenção;

II- Definir horários e tarefas dos funcionários que pres-tem serviço ao Comitê.

DAS ELEIÇÕESART 10º - O Presidente e demais membros da Diretoria Execu-

tivas serão eleitos conjuntamente, mediante voto público e abertura doeleitor, que em seguida será convidado a assinar o seu nome da folha devotação;

§ ÙNICO - O mesmo procedimento será adotado em relação àeleição do presidente do Conselho Superior.

ART 11º - As eleições serão processadas de 08 hs às 12hs, poden-do cada chapa registrada indicar um fiscal para acompanhar a eleição,contagem do número de votos e de votantes, e assistir à apuração.

§1º - Qualquer impugnação ou questão levantada será decididapela Mesa Eleitoral, composta do presidente e de dois escrutinadores,

previamente designados pelo presidente da Mesa, que sejam candidatos,cabendo recurso da decisão à Assembléia Geral.

ART 12º - A Diretoria do Comitê, eleita, tomará posse até 10(dez) dias após a eleição.

DO CONSELHO SUPERIORART 13º - O Conselho Superior será integrado por todos os ex-

presidentes, com direitos e presidentes, com direitos e prerrogativasiguais aos demais membros do colegiados.

§ ÙNICO - A convocação do Conselho Superior se dará pormaioria de seus membros e servirá para decidir, em primeira instância,antes da Assembléia Geral, assuntos definidos pela Diretoria Executiva.

DA ASSEMBLEÍA GERALArt 14º - Assembléia Geral será presidida inicialmente pelo

presidente do Comitê de Imprensa, que passará para um convidado quenão seja membro do CIAL, para a eleição da Diretoria e do ConselhoSuperior.

§ ÚNICO - Nos demais casos de convocação, a Assembléia serápresidida pelo presidente do Comitê de Imprensa.

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIASART. ÙNICO – A partir da publicação deste Estatuto no Diário

Oficial do Estado, ficam cancelados todos os credenciamentos em vigor.Fortaleza, (CE), de 2001

Newton PedrosaPRESIDENTELaerte Bezerra

VICE PRESIDENTEPaulo Tadeu de Oliveira

1º SECRETÁRIORicardo Mota

2º SECRETÁRIOAntônio Viana

DIRETOR DA SEDECarlos Silva1º VOGAL

Lincoln Vasconcelos2º VOGAL

*** *** ***

OUTROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-EDITAL DE CONVOCAÇÃO• OSecretário de Administração do Município de Maracanaú, no uso desuas atribuições legais, convoca os candidatos aprovados no ConcursoPúblico realizado em 21/06/98, para o provimento do cargo de professor,abaixo relacionados, a comparecerem ao Setor de Avaliação eDesempenho da Secretaria de Administração, situada a Av. II nº 150,Conjunto Jereissati I, Centro Administrativo, Maracanaú-Ce., nos dias24/09/2001 a 23/10/2001 das 7:30 às 13:30 horas, a fim de preencheremas formalidades inerentes ao provimento do cargo. O nãocomparecimento implica na renúncia à assunção do cargo, independentede qualquer outra notificação. PROFESSOR POLIVALENTE 3ºPEDAGÓGICO - 01. Lejania Maria Tavares da Silva. 02. RaimundaRibeiro Franco. 03. Silvia de Vasconcelos Mota. 04. Vera Lucia Oliveirade Morais. 05. Maria do Socorro Alves da Silva. 06. Maria de FátimaMoreira de Almeida. 07. Dulcineide Queiroz da Silva. 08. João MaurícioMoreira Nepomuceno. PROFESSOR LIC. ORIENTAÇÃO DEAPRENDIZAGEM - 01. José Lopes Bezerra. 02. Vanda Eugenia Bezerrae Silva. PROFESSOR POLIVALENTE LIC. PLENA - 01. Maria IvanBeserra Leitão. 02. Taislandia de Lima Cavalcante. 03. Maria do SocorroMoreira Azevedo. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA - 01.Abelardo Coelho da Silva. PROFESSOR DE INGLÊS - 01 - MariaClaudinete Teles Carneiro. Secretaria de Administração, 20 de setembrode 2001 - Setor de Avaliação e Desempenho.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - AVI-SO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO -EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2001-SAPS. A ComissãoPermanente de Licitação designada pela Portaria Nº 069/2001-GAB,através de sua Presidente, torna público para conhecimento e intimaçãodos Licitantes na forma do Art. 109 e Incisos da Lei 8.666/93 e altera-ções, que em sessão reservada, após o exame da documentação apresen-tada pelos concorrentes foi proferido o seguinte Julgamento: Licitan-tes Habilitados: Francisco Ribeiro de Matos; Marciano Dias do Nasci-mento; J. Cleanto Feitosa Arrais-ME; Mercantil Cometa Ltda; T.Valeriano Soares Diniz Neto-ME; Comercial Lisboa de alimentos Ltda;Lipap Comércio e Papéis Serviços e Representações Ltda e Maria EdieneMonteiro Nascimento-ME. Licitantes Inabilitados: J.B. Araújo; Nutrine -Nutrimentos Nordeste Ltda; Miguel Gurgel Jácome-ME; Macnor Re-presentações e Comércio Ltda e Comercial e Distribuidora Arco IrisLtda, conforme decisão circunstanciada e lavrada em Ata inserta norespectivo Processo Licitatório. Acopiara - Ce, 21 de Setembro de2001. ANTÔNIO ANDRÉ GASPAR DO VALE - Presidente daComissão.


EDITAL N o 01/2001

A Faculdade Farias Brito – FFB, entidade de ensino superior aprovada pelo parecer nº 1195/2001 do Conselho Nacional de Educação e credenciadapela Portaria Nº 1825/MEC, de 15.08.2001, publicada no DOU de 17.08.2001, mantida pela Organização Educacional Farias Brito, situada na RuaCastro Monte, 1364 – Varjota, Fortaleza-Ceará, através da Comissão Permanente de Seleção − CPS, usando das atribuições que lhe confere aResolução No 01/FFB, de 15 de agosto de 2001, anuncia que estarão abertas, de 27 de agosto a 06 de setembro de 2001, em sua sede, as inscriçõespara o Concurso Vestibular de 2001.2, destinado a selecionar candidatos ao curso de graduação em Direito (Bacharelado), autorizado pela Portarianº 1826/MEC de 15/08/2001 e publicada no DOU de 17/08/2001.

1. DA VALIDADEO Concurso Vestibular anunciado neste Edital terá validade para admissão e matrícula no curso de graduação em Direito (Bacharelado) da FFB,dentro do limite de vagas fixadas no item 5 deste Edital, para o período letivo regular e turno determinado.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, em Fortaleza, na sede da FFB, no horário das 08 às 19 horas nos dias úteis, mencionados no Caput deste Editale das 08 às 12 horas no dia 01/09/2001(sábado). Os candidatos deverão entregar, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) ficha de inscrição totalmente preenchida, sem rasuras e/ou emendas, datada e assinada pelo candidato ou seu procurador;b) fotocópia frente e verso da Carteira de Identidade expedida pelos órgãos competentes que, por força de Lei Federal, valem como

documento de identificação, a saber: Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar, Passaporte, carteiras de Ordem ouConselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação (emitida conforme a LeiNº 9503/97, incluindo fotografia). A mesma deverá ser colada no espaço reservado na ficha de inscrição;

c) fotocópia autenticada do certificado de conclusão do Ensino Médio ou declaração do Conselho Estadual de Educação no caso deconclusão de Ensino Médio sujeita a aprovação de equivalência de estudos realizados no exterior. Não será aceito como comprovanteo Certificado de Exame Supletivo prestado por menores de 18 anos;

d) dois retratos 3x4, de frente, recentes e iguais, colados na ficha de inscrição. Não serão aceitas fotos 3x4 reproduzidas com o uso descanner ou meios eletrônicos similares).

2.2. No caso de inscrição por procuração, deverão ser entregues o instrumento do mandato e os documentos do candidato relacionados nosubitem 2.1, e apresentado o documento de identidade do procurador.

2.3. A procuração deverá ser outorgada pelo candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumentopúblico, dando poderes para inscrevê-lo no turno e na língua estrangeira (Inglês ou Espanhol) de sua opção.

2.4. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) e deverá ser paga na sede da Faculdade.

2.5. Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declara que aceita as condições e normas estabelecidas para o Concurso Vestibular constantesdeste Edital.

2.6. A equivalência de estudos realizados no exterior, para efeito de ser suprida a prova de conclusão do Ensino Médio, deverá ser comprovadaaté a data de matrícula, mediante documento do Conselho Estadual de Educação competente.

2.7. Somente será aceita uma inscrição para cada candidato, que concorrerá a uma única vaga no turno de sua opção, a qual deverá ser indicadana ficha de inscrição.

2.8. Serão indeferidas as inscrições feitas em descumprimento do que determina este Edital.

2.9. Em hipótese alguma, haverá devolução do valor correspondente à taxa de inscrição.

2.10. Só será permitida a inscrição mediante a apresentação de TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS.

2.11. Após o candidato entregar a ficha de inscrição, não será permitida a troca de turno.

2.12. O candidato deverá indicar na ficha de inscrição a opção de língua estrangeira de acordo com o quadro a seguir:

FACULDADE FARIAS BRITOCOMISSÃO PERMANENTE DE SELAÇÃO-CPS

3. DAS PROVAS

3.1. Das FasesO Concurso Vestibular será executado em 2 (duas) fases.

3.1.1. Primeira fase, constituída da prova de Conhecimentos Gerais, a saber:

• Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Matemática, Biologia, Física, Química, História e Geografia.

3.1.2. Segunda fase, constituída das provas de:

• Conhecimentos Específicos: Língua Portuguesa• Conhecimentos Específicos: História• Redação

Código12

LínguaInglês

Espanhol


3.2. Do Horário das Provas:Todas as provas terão início precisamente às 08 horas da manhã, quando os portões dos locais de realização serão fechados, não sendopermitida a entrada de retardatários.

3.3. Da Duração das Provas, Número e Valor das Questões

3.3.1. Primeira fase, constituída da prova objetiva de Conhecimentos Gerais com a duração de 04 (quatro) horas, a saber:

• Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia com 08 questões cada, Física, Química, Biologia e Língua Estrangeira(Inglês ou Espanhol) com 07 questões cada, valendo 10 pontos cada questão.

3.3.2 Segunda fase, constituída das provas discursivas e de Redação, com a duração de 04 (quatro) horas, a saber:

• Língua Portuguesa e História, com 08 questões cada, valendo 25(vinte e cinco) pontos cada questão, e prova de Redaçãovalendo 200(duzentos) pontos.

3.4 Dos Tipos de Questões

3.4.1. Na elaboração da prova da primeira fase, serão utilizadas questões de proposições múltiplas, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D eE), em que somente uma das proposições é verdadeira.

3.4.2. Na elaboração das provas da segunda fase, observar-se-á:

a) A prova de Redação constará de um texto, em prosa, que será corrigido considerando-se os aspectos indicados no artigo 8o. , item8.2, deste Edital.

b) As provas de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com questões analítico-expositivas.

3.5. Da Padronização dos Pontos

3.5.1. Os pontos obtidos na prova de Conhecimentos Gerais serão padronizados de acordo com a expressão onde:

Xp = escore padronizado

X = escore bruto = média dos escores brutos

σ = desvio padrão dos escores brutos

3.5.2. Os pontos obtidos nas provas de Conhecimentos Específicos e na de Redação serão padronizados de acordo com a expressão

onde:

Xp = escore padronizado

X = escore bruto

= média dos escores brutos

σ = desvio padrão dos escores brutos

3.6. Da Classificação

a) Serão corrigidas as redações e as provas específicas dos candidatos classificados até o limite do triplo de vagas, em cada turno,obedecendo-se a ordem decrescente do total de pontos padronizados obtidos na Primeira Fase. Ocorrendo empate na última colocação,todos os candidatos empatados terão suas provas corrigidas.

b) Concluída a Segunda Fase, serão elaboradas as listas de classificação dos candidatos, por turno, na ordem decrescente da soma dos pontospadronizados da Primeira e Segunda Fase.

4. DO CALENDÁRIO

As atividades para o Concurso Vestibular obedecerão ao seguinte calendário:

)ó

XX.(120600pX

−+=

X

)XX

.(40200pXσ−+=

X

27/08/2001a06/09/2001

Inscrições na sede da FFB.

19, 20e21/09/2001

Entrega do Cartão de Identificação (CI) aos candidatos.

PRIMEIRA FASE

22/09/2001 Prova de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Matemática, Biologia, HistóriaGeografia, Física e Química.

SEGUNDA FASE

23/09/2001 Prova de Conhecimentos Específicos: Língua Portuguesa, História e de Redação.04e05/10/2001

Matrícula dos classificados.

06/10/2001 Às 09 (nove) horas, chamada dos classificáveis para matrícula.

História,


5. DAS VAGASAs vagas oferecidas para o segundo período letivo de 2001 terão sua distribuição de acordo com o seguinte quadro:

CURSO VAGASDireito (Bacharelado) (diurno)Direito (Bacharelado) (noturno)TOTAL

5050100

CÓDIGO0102

6. DA ENTREGA DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CI)O Cartão de Identificação (CI ) que dará direito ao ingresso do candidato no local das provas, será entregue na sede da FFB, nos dias indicadosno item 4, no horário das 08 às 19 horas, mediante a apresentação do documento original de identidade e do comprovante de inscrição.

7. DA MATRÍCULA

7.1. Por ocasião da efetivação da matrícula, independentemente do número de candidatos classificados no Concurso Vestibular, somente poderãoser matriculados os candidatos dentro do limite de vagas fixado no item 5 deste Edital.

7.2. Perderá o direito à vaga o candidato classificado ou classificável, que, por qualquer motivo, não efetuar a matrícula no prazo estabelecido pelaFFB.

7.3. As vagas decorrentes da não efetivação da matrícula de candidatos classificados serão preenchidas, até o limite estabelecido no Edital doConcurso Vestibular, por candidatos classificáveis, na estrita ordem decrescente da lista do mesmo turno.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Nas provas da Segunda Fase (Conhecimentos Específicos e Redação), os rascunhos não serão levados em conta para efeito de correção. Assoluções escritas a lápis não serão consideradas pelas comissões examinadoras.

8.2. Serão considerados no julgamento da Prova de Redação, dentre outros, os seguintes aspectos:a) a adequação ao tema e atendimento ao conjunto das instruções contidas no enunciado da prova;b) o domínio da habilidade escrita em língua padrão (gramática da língua culta, sistema ortográfico e recursos de pontuação);c) a coerência – conexão lógica entre as idéias; unidade temática;d) a coesão – conexão seqüencial entre as idéias: unidade estrutural;e) Será exigido o mínimo de 20(vinte) linhas completas e o máximo de 30(trinta) linhas;f) Serão atribuídos os valores para efeito de desconto por erro: 1) serão descontados 02(dois) pontos por erro quanto às convenções de

escrita: grafia das palavras, usos de acentos e outros sinais gráficos, translineação, pontuação; 2) serão descontados 03(três) pontospor cada inobservância dos aspectos gramaticais; 3) serão descontados 04(quatro) pontos para cada falha de estruturação textual: coesão,coerência, organização textual, paralelismo semântico, adequação vocabular, paragrafação, e pelo não atendimento a cada elementoconstante da instrução da prova: gênero, formato, destinatário, funções comunicativas; 4) serão descontados 10(dez) pontos por cadalinha não escrita e 5) será atribuída NOTA ZERO ao texto que estiver fora do tema proposto.

8.3. Na prova de Língua Portuguesa, poderão ser incluídas questões de compreensão de textos e também de Literatura Brasileira e/ou LiteraturaPortuguesa.

8.4. Será eliminado o candidato que:a) obtiver nota ZERO em qualquer uma das provas;b) deixar de comparecer na data e horário previstos para a realização das provas;c) comprovadamente usar de fraude ou para ela concorrer no respectivo Concurso Vestibular;d) atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou orientar

a aplicação das provas.

8.5. Os casos de empate na classificação final em cada turno ou entre os classificáveis, serão resolvidos com aplicação em ordem de eliminaçãosucessiva dos seguintes objetivos:a) a maior nota padronizada na prova de Redação;b) a maior nota padronizada na prova específica de Língua Portuguesa;c) a maior nota padronizada da prova de Conhecimentos Gerais;d) maior idade (dia,mês,ano).

8.6. Se, por acaso, for observado algum erro na elaboração das provas do Concurso Vestibular, as reclamações deverão ser feitas à ComissãoPermanente de Seleção (CPS), por escrito, com fundamentação teórica, dentro do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas apartir do término da prova.

8.7. Os candidatos portadores de deficiência física ou de qualquer enfermidade e que necessitem de atendimento especial deverão solicitartratamento especial à CPS, mediante apresentação de requerimento e atestado médico, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)horas da data de aplicação da prova da Primeira Fase.

8.8. Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a divulgação do resultado final do Concurso Vestibular, os cadernos-questionários de provas das duasfases serão destruídos.

8.9. A avaliação do MEC atribuiu os seguintes conceitos à FFB:Projeto Pedagógico - A; Nível de Qualificação do Corpo Docente – A; Egressos/Perfil e Habilidades – A; Dedicação e Regime de Trabalho – A;Política de Uso do Laboratório de Computação – A; Espaço Físico, Plano de Manutenção e Atualização dos Equipamentos, softwares disponíveis epessoal disponível – A; Estágio Supervisionado – A; Administração Acadêmica – A ; Infra-estrutura Física – A; Adequação de Professores às disciplinasde Direito – B; Política de Aperfeiçoamento, Qualificação e Atualização do Docente – B; Qualificação do Responsável pela Implantação do Curso –B; Biblioteca – B; Auto-avaliação – B; Contribuição da Pesquisa e da Extensão – B; Conceito Global – B.

8.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da FFB.

Fortaleza, 20 de agosto de 2001.

Prof. Genuino Francisco de Sales Presidente da Comissão Permanente de Seleção / CPS


TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A (“TNL”)Companhia Aberta - CNPJ nº 02.558.134/0001-58

TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (“TELERJ”)(sucessora, por incorporação, das sociedades abaixo relacionadas,

sob a denominação “Incorporadas”)Companhia Aberta - CNPJ nº 33.000.118/0001-79

FATO RELEVANTE

Em complemento ao Fato Relevante publicado pela TNL em 13/09/2001 e ao Aviso aos Acionistas publicado pela TELERJ em 10/08/2001,juntamente com a Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 02/08/2001, referente à incorporação pela TELERJ das sociedades:Telecomunicações da Bahia S/A, Telecomunicações de Minas Gerais S/A, Telecomunicações do Espírito Santo S/A, Telecomunicações do AmapáS/A, Telecomunicações de Roraima S/A, Telecomunicações do Ceará S/A, Telecomunicações do Amazonas S/A, Telecomunicações do Pará S/A,Telecomunicações do Piauí S/A, Telecomunicações de Sergipe S/A, Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/A, Telecomunicações da ParaíbaS/A, Telecomunicações do Maranhão S/A, Telecomunicações de Alagoas S/A, e Telecomunicações de Pernambuco S/A, doravante referidas como“Incorporadas”, e, quando em conjunto com a TELERJ, referidas como “Companhias”, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 31/84,ficam os acionistas da TELERJ e o mercado em geral comunicados do que segue:1 - O pagamento do reembolso das ações aos acionistas dissidentes das deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias das Companhias,realizadas em 02/08/2001 (“AGEs”), que exerceram o direito de retirada no prazo legal de 30 (trinta) dias, totalizará R$ 163.250.860,00 (centoe sessenta e três milhões, duzentos e cinqüenta mil, oitocentos e sessenta reais), correspondente a, aproximadamente, 1,3% do valor econômicototal das Companhias.2 - O Conselho de Administração da TNL, em reunião realizada em 12/09/2001,decidiu dar continuidade à incorporação, o que foi ratificado peloConselho de Administração da TELERJ, em reunião realizada no dia 12/09/2001, autorizando o pagamento do valor devido aos acionistasdissidentes, respeitadas as disposições legais.3 - Assim, o valor do reembolso das ações estará à disposição dos acionistas dissidentes a partir do dia 17/10/2001, observado o que segue:3.1 - acionistas domiciliados no País: os acionistas que solicitaram o reembolso na sede das Companhias deverão se dirigir a uma agência do Bancodo Brasil S.A. de sua conveniência, onde firmará os instrumentos legais respectivos. Aqueles que solicitaram o reembolso junto à CBLC receberãoos valores respectivos através desta.3.2 - acionistas domiciliados no exterior: os acionistas domiciliados no exterior receberão da TELERJ, através dos respectivos representanteslegais, correspondência solicitando determinadas informações necessárias à apuração de eventual ganho de capital auferido, de forma a possibilitara retenção do Imposto de Renda na fonte.4 - Conforme deliberado na Assembléia Geral Extraordinária da TELERJ, referida no preâmbulo deste Fato Relevante, as frações de ações deemissão da TELERJ que não puderam ser atribuídas aos acionistas, em substituição às ações detidas de emissão das Incorporadas, serão aglutinadase vendidas em bolsa de valores, sendo o produto desta venda pago, proporcionalmente, aos acionistas titulares das referidas frações, mediantedepósito em conta corrente de sua titularidade.5 - Os acionistas da TELERJ receberão, ao longo dos próximos dias, extratos encaminhados pelo banco depositário das ações escriturais (Banco doBrasil S/A) evidenciando sua posição acionária, resultante da relação de troca das ações das Incorporadas e da Telerj, conforme item 2.6 do FatoRelevante publicado em 14/07/2001. Adicionalmente, o acionista poderá consultar sua posição acionária em qualquer agência do Banco do BrasilS/A. A esse respeito, a TELERJ ainda informa o que segue:5.1 - estarão suspensos temporariamente os pagamentos de quaisquer proventos, tais como dividendos, juros sobre capital próprio e outros, bemcomo a intermediação de venda de ações através das Sociedades Corretoras associadas aos bancos conveniados, serviços esses que serão retomadosa partir de 01/10/2001;5.2 - Quaisquer correspondências ou solicitações de informação, tais como saldos, movimentações, e afins, deverão ser apresentadas pelo acionista,devidamente identificado, na agência do Banco do Brasil escolhida para seu relacionamento. Aos acionistas com cadastro desatualizado, além dodocumento de identificação, será exigida a documentação legal pertinente para sua regularização cadastral junto àquele Banco.6 - Em decorrência da incorporação pela TELERJ das 15 sociedades operadoras de STFC, relacionadas no preâmbulo como Incorporadas, a partirdo dia 24/09/2001, apenas as ações de emissão da TELERJ (que inclui as ações advindas das incorporações) serão negociadas no mercado, cessando,na referida data, a negociação com ações de emissão das Incorporadas. Informamos ainda que será objeto de deliberação em Assembléia GeralExtraordinária da TELERJ, convocada para o dia 21/09/2001, dentre outras matérias, a alteração da sua denominação para “TELEMAR NORTELESTE S.A.”.6.1 - As referidas ações serão negociadas na BOVESPA com o nome de pregão TELEMAR N L e sob os seguintes códigos: TMAR3 para as AçõesOrdinárias, TMAR5 para as Ações Preferenciais Classe “A” e TMAR6 para as Ações Preferenciais Classe “B”. Essas ações participarão emigualdade de condições em relação a eventuais benefícios que vierem a ser aprovados. Observamos que as ações da TNL, por sua vez, continuarãoa ser negociadas na BOVESPA com o mesmo nome de pregão e sob os mesmos códigos atualmente vigentes.7 - Conforme já divulgado, o prazo para solicitação de conversão de Ações Ordinárias e Ações Preferenciais Classe “B” em Ações PreferenciaisClasse “A” da TELERJ, na razão de uma Ação Preferencial Classe “A” para cada Ação Ordinária ou Ação Preferencial Classe “B” detida, foiprorrogado até o dia 09/10/2001, por deliberação do Conselho de Administração da TELERJ em reunião realizada em 07/08/2001.8 - Por fim, salienta-se, ainda, que, caso o exercício do direito à conversão mencionada no item anterior possa resultar em um número de açõespreferenciais da TELERJ que exceda o limite previsto no § 2º, do art. 15, da Lei nº 6.404/76, será realizado rateio entre os acionistas titulares deações ordinárias interessados, na proporção de sua participação no capital social, até o alcance do referido limite legal, após o encerramento doprazo para solicitação da referida conversão. Destarte, ficam os acionistas e o mercado em geral informados de que as ações, cujos titulareshouverem solicitado a conversão, ficarão bloqueadas do dia da solicitação até o resultado definitivo do referido processo de conversão e rateio.

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2001.Álvaro Avelino Carvalho dos Santos

Diretor de Relações com InvestidoresTele Norte Leste Participações S.A.

Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO -RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2001. A Comissãode Licitação, torna público o Resultado da Tomada de PreçoNº 01/2001. Empresa Habilitada: Comercial J.B. de Araújo. Empre-sa Inabilitada: Comercial Lafel - Luciano Albuquerque de Freitas.Pereiro - Ce., 21 de Setembro de 2001. A Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADANOVA - AVISO DE REVOGAÇÃO . A Prefeitura Municipal de MoradaNova, Estado do Ceará, comunica que a CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 001/2001, realizada em 23.08.2001, cujo Objeto era a Contrataçãode Empresa para Prestação de Serviços de Mão-de-Obra Terceirizada,foi REVOGADA em decorrência de conveniências de natureza admi-nistrativas. Morada Nova - Ce., 21 de Setembro de 2001. ADLERPRIMEIRO DAMASCENO GIRÃO - Prefeito Municipal.

*** *** ***

METALGRÁFICA CEARENSE S/A - MECESACNPJ Nº 07.203.615/0001-64

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AssembléiaGeral Extraordinária, que se realizará no dia 05 de outubro de 2001, às7:30 horas, na sede social, na Rua Pompeu Cavalcante nº 500, nestaCapital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta deaumento do capital com aporte de recursos provenientes de crédito emconta de dividendos distribuídos e ainda não pagos e manifestação dedireito de preferência pelos acionistas; b) Aumento de capital comaproveitamento de Reservas de Incentivos Fiscais de Isenção e Reduçãodo Imposto de Renda, e de Reinvestimentos; c) Outros assuntos deinteresse da sociedade. Fortaleza-CE, 20 de Setembro de 2001. RosimarMaria de Lima Gurgel-Presidente.

*** *** ***


NOTAS EXPLICATIVAS1-Devido a Empresa encontrar-se em fase de Implantação,a mesma não auferiu resultado neste exercício social de 2000;2-Se constitui objeto do Exigível à longo prazo um créditode acionistas para futuro aumento do capital e a emissão dedebêntures, das quais 70% serão conversíveis em ações nadata da entrada em operação da empresa, atualizadas mone-tariamente pela taxa de juros de Longo Prazo (TJLP), comencargos adicionais de 4% a.a. e vencimento para 07 anos dadata do contrato conforme quadro:Debêntures Data da Valor Total Saldo daSérie Subscriçãodo ContratoAcessórios DívidaA 11.10.2000 300.000,00 7.285,28 307.285,28B 01.11.2000 98.991,00 1.956,17 100.947,17C 10.11.2000 300.000,00 5.026,70 305.026,70D 01.12.2000 83.032,00 708,42 83.740,42Totais 782.023,00 14.976,57 796.999,574-Capital Social em Ações sem Valor Nominal.Ações Autorizado Subscrito IntegralizadoQuantidadeOrdinárias

15.000.000,00 3.010.000,00 2.913.057,93 3.010.000Preferenciais

15.000.000,00 - - -Total

30.000.000,00 3.010.000,00 2.913.057,93 3.010.000Rossana Borburema Ferreira-Diretora Presidenta

José Maria Arcanjo Costa - Téc. Cont. CRC-Ce 4341

Ativo 2000 1999Circulante 7.917,38 22.700,74Cx.e Bcs.c/Mov. 7.357,92 22.700,74Aplic.de Liq.Imed. 3,46 -Imps.à Recupera 556,00 -Permanente 3.703.980,48 2.208.490,19Imobilizado 3.469.474,00 2.100.332,00Terrenos 15.444,00 15.444,00Obr.de Est.Bás. 2.540.771,00 2.056.688,00Obr.Prel.e Compl. 179.916,00 28.200,00Constrs.Rurais 90.233,00 -Obras Civis 114.257,00 -Instalações 149.937,00 -Máqs, Ap.e Eqs. 126.612,00 -Móvs.e Utensílios 15.389,00 -Veículos 133.000,00 -Comps.e Programas1.290,00 -Ad.p/Inv.Fixas 102.625,00 -Diferido 234.506,48 108.158,19Gts.de Org.e Adm. 93.139,94 19.865,75Gastos Financs. 61.366,54 8.292,44Ests,Proj. e Detalh. 80.000,00 80.000,00Total do Ativo 3.711.897,86 2.231.190,93

Passivo 2000 1999Circulante 1.840,36 5.824,00Fornecedores 1.840,36 80,00Contas à Pagar - 5.744,00Exig.a L.Prazo 796.999,57 7.692,93Debêntures Finor 796.999,57 -Créd.de Acionistas - 7.692,93Patr.Líquido 2.913.057,93 2.217.674,00Cap.Subscrito 3.010.000,00 3.010.000,00(-)Cap.à Realizar (96.942,07) (792.326,00)Total do Passivo 3.711.897,86 2.231.190,93

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENSE APLICAÇÕES DE RECURSOS

1-Origens 1.484.690,57 2.207.674,00 •Integr.de Cap. 695.383,93 2.207.674,00 • Aum.do Ex.L.P.789.306,64 -2-Aplicações 1.495.490,29 2.191.679,58 •Aumento do Ativo Imob. 1.369.142,00 2.033.499,96 • Aumento do Ativo Diferido 126.348,29 96.241,57 •Aumento do Passivo Exig.a L. Prazo - 61.938,053-Var. do C.C.L.(10.799,72) 15.994,42 (+)At.Circulante(14.783,36) 19.018,42 (-) Passivo Circ. (3.983,64) 3.024,00

AGROPEIXE S/A CNPJ 02.275.894/0001-58 EMPRESA BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS-FINORRELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO- Srs. Acionistas:Em cumprimento as disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas, o BalançoPatrimonial e demais demonstrações financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2000. Permanecemos a disposição de V.Sas, para os esclarecimen-tos que se façam necessários. Itarema-Ce, 20/04/2001. Rossana Borborema Ferreira Gomes-Manuel Duca da Silveira Neto, Francisca Silveira Gomes.

BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31.12.2000

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES: Ilmos Srs. Diretores e Acionistas Agropeixe S/A. Itarema-Ce. 1-Examinamos as demonstra-ções financeiras de Agropeixe S/A, em 31 de dezembro de 2000, sobre a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade consiste emexpressar uma opinião sobre essas Demonstrações Financeiras. 2-Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas usuais de auditoria ecompreenderam: a) o planejamento do trabalho, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e dos controlesinternos da companhia; b) a constatação, em base de testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações divulgadas; c) aavaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da Apresentação dasDemonstrações Financeiras tomadas em conjunto. 3-Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras referidas no parágrafo nº 1 representamadequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Agropeixe S/A, em 31 de dezembro de 2000, aDemonstração das Origens e Aplicações de seus Recursos referentes ao seu exercício findo naquela data, de acordo com os Princípios Fundamentaisde Contabilidade, aplicados à legislação societária. Fortaleza(Ce), 10 de abril de 2001. ADCON-AUDITORIA CONTÁBIL DE EMPRESAS S/C CRC-CE nº 146 - CGC nº 05.722.327/0001-90. Resp.Técnico - Raimundo Andrade Morais - Contador CRC-CE 2609 - CPF. 016.042.363-53.

*** *** ***GRANJA SANTA LÚCIA S/A CNPJ 09.500.430/0001-47. Cópia autên-tica da Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 03/09/2001. Aos03 (Três) dias do mês de setembro de 2001 (dois mil e um) às 10:00(dez) horas, em sua sede social na Estrada do Euzébio - Camará s/n -Aquiraz-Ceará, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária, os acionis-tas da Granja Santa Lúcia S/A, com a presença da totalidade dosacionistas com direito a voto, assumiu a presidência o Sr. RaimundoFerreira Sales, que convidou a mim Sandra Maria Sales Rolim parasecretariá-lo. Constituída a mesa, o Sr. Presidente deu pôr instalada aassembléia regularmente convocada através de edital publicado no Jor-nal do Estado, edições dos dias 03/08/2001, 06/08/2001 e 07/08/2001 eno Diário Oficial do Estado do Ceará, edições dos dias 06/08/2001,07/08/2001 e 08/08/2001, afim de deliberarem sobre a seguinte maté-ria. 1) Aprovação do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2000 eas demonstrações financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado doCeará edição do dia 23/08/2001, e no Jornal do Estado edição do dia30/08/2001 bem como o resultado do exercício no valor de R$ 92.965,24(noventa e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais vinte e quatrocentavos) devedor, devidamente contabilizado no Patrimônio Líquidopara adicionar os prejuízos anteriores; Expostos os assuntos carentes dedeliberação por esta assembléia, o Sr. Presidente solicitou que os mes-mos fossem colocados, em discussão e votação. Em seguida atendendosolicitação do Sr. Presidente os acionistas apreciaram e votaram sobre:1) Aprovação do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2000 e asdemonstrações financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado doCeará edição do dia 23/08/2001 e no Jornal do Estado do Ceará ediçãodo dia 30/08/2001, bem como, o resultado do exercício no valor deR$ 92.965,24 (noventa e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reaisvinte e quatro centavos) devedor, devidamente contabilizado noPatrimônio Líquido para adicionar os prejuízos anteriores. Diante doexposto o item 1) foi colocado para apreciação e parecer dos acionistaso qual foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com exce-ção dos administradores com a seguinte redação: Item 1) Aprovação doBalanço Patrimonial encerrado em 31/12/2000 e as demonstraçõesfinanceiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, edição dodia 23/08/2001 e no Jornal do Estado edição do dia 30/08/2001, bemcomo, o resultado do exercício no valor de R$ 92.965,24 (noventa edois mil, novecentos e sessenta e cinco reais vinte e quatro centavos)devedor, devidamente contabilizado no Patrimônio Líquido para adici-onar os prejuízos anteriores. Nada mais havendo a tratar o Sr. presidenteofereceu a palavra a quem dela fizesse uso e como ninguém a solicitasse,

declarou encerrado os trabalhos e suspensa a reunião pela qual, após areabertura da sessão, foi lida, achada conforme e aprovada, pôr unani-midade, com excessão dos administradores sendo assinada pôr todosacionistas presentes. Assinaturas: Raimundo Ferreira Sales; pôr si,pela Granja Veraneio Ltda, e pela Granja Araponga Ltda, Lúcia MariaCastelo Sales, Eduardo Rodrigues Rolim e Sandra Maria Sales Rolim.Está conforme o original, lavrado em livro próprio. Sandra Maria SalesRolim-Secretária. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 23355,303 p/despa-cho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 13/09/2001.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIA-GEM. A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Boa Viagem, comunica aosinteressados que no dia 10 de outubro de 2001 às 10:00 h, estará reali-zando processo licitatório na modalidade Tomada de Preçosnº 003/2001, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos para a Casa deSaúde Adília Maria. O Edital completo estará à disposição nos dias úteisapós esta publicação no horário de 08:00 às 13:00 h, na sede destaPrefeitura à Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro. Boa Viagem,24 de setembro de 2001. À Comissão.

DESTINADO A

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO IV Nº 181 …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20010924/do20010924p01.pdf · São Francisco, perfazendo 168.616,72m2, objeto da Matrícula 12.251