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Diário Oficial do Distrito FederalNº 185, quinta-feira, 29 de setembro de 2016 PÁGINA 53

SEÇÃO III na ND: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decretonº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.914/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de CARLA NUNES DE ARAUJO,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "Visita Técnica ao Laboratório Adaption des Protozoaires à Leur En-vironnement do Muséum National d'Histoire Naturelle (MNHN), em Paris/FR", no valor deR$9.999,99 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art.30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODFpara que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJOSILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.998/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de CLARISSE DRUMMOND MAR-TINS MACHADO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016,página 39, para participar no evento "Decolonizing Conference. Race, Anti-Racism andIndigeneity: Anti-Colonial Resurgence and Decolonial Resistance", onde apresentará o tra-balho "Narrativas orais do povo Xavante de Marãiwatsédé da Região Central do Brasil naluta por justiça e reaparação como nova forma de resistência e prática decolonial", no valorde R$4.228,58 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.972/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de CRISTIANE BATISTA SAL-GADO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "VII Congresso Iberoamericano de Estudos Territoriales y Ambientales",onde apresentará o trabalho "Uso e ocupação do solo na Amazônia: métodos de classificaçãode imagens fusionada do sensor Landsat 8 para monitoramento ambiental", no valor deR$9.938,40 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.994/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ELIZABETE BARROS DESOUSA LIMA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página39, para participar no evento "VI Círculo - Rodas de Conversa Bakhtiniana 2016", ondeapresentará o trabalho "O espaço e a margem: a cultura popular invade as cidades", no valorde R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND:339.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598,de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.999/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ERICH YUKIO TEMPEL NA-KASU, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "8th International Geminivirus Symposium and 6th Intenational ssDNAComparative Virology Workshop", onde apresentará o trabalho "Diversity of begomovirusespresent in whiteflies (Bemisia tabaci) from different areas of Brazil", no valor de R$9.965,92(nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.915/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de GRACIELA NORA DOZ DECARVALHO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página39, para participar no evento "XXXVII Jornadas Sudamericanas de Ingeniería Estructural",onde apresentará o trabalho "Uso de redes neurais artificais na detecção de danos es-truturais", no valor de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974,

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS ESERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOFundamento Legal: artigo 25, "Caput" da Lei 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por in-viabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: RenanBessoni Paz. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo seuPresidente, conforme delegação de competência dada pela Ata da 2ª Reunião Ordinária doBiênio 2015/2016, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26 deagosto de 2015.Processo: 001-000830/2016, Contratado: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICAFENELON LTDA. CNPJ 03.628.122/0001-15. Objeto: prestação de serviços de radiologiaodontológica, conforme parecer da Perícia Odontológica do Fascal constante das folhas 57/58do referido processo.Processo n.º 001-000829/2016, Contratado: DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICALTDA. CNPJ 01.258.895/0001-21. Objeto: prestação de serviços de radiologia odontológica,conforme parecer da Perícia Odontológica do Fascal constante das folhas 50/51 do referidoprocesso.Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade delicitação de que tratam os referidos processos, com fulcro no "Caput" do artigo 25 da Lei8.666/93 e suas alterações, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autosprocessuais. Publique-se para as providências complementares.Brasília, 27 de setembro de 2016. Egerineu Marques Brandão Júnior, Presidente do Conselhode Administração do FASCAL.

PODER LEGISLATIVO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃODE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.869/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro aEvento nº 773/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisado Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Lívia Cardoso da SilvaRodrigues como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação noXIV International Palynological Congress, no período de 23/10/2016 a 28/10/2016. NOTADE EMPENHO 2016NE01142, Data: 05/09/2016, Valor: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos evinte reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Des-pesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DAASSINATURA: 27/09/2016; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: ADELIA DE ARAUJOSILVA, Diretora Presidente-Respondendo; como PESQUISADOR: Lívia Cardoso da SilvaRodrigues.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.971/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ALLAN MICHELL BARBOSA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "VI Círculo - Rodas de Conversa Bakhtiniana 2016", onde apresentará otrabalho "As duas pontes cronotópicas de Minas Gerais: O lugar-comum diálogo da obra deAutran Dourado", no valor de R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art.30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODFpara que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJOSILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.001.001/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ANDRÉ LUIZ DA COSTAMOREIRA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "Visita Técnica ao Instituto de Botânica de São Paulo", no valor deR$3.000,00 (três mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, comfulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.913/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de CAMILA DE MORAES RÊGO,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "8th International Germinivirus Symposium", onde apresentará o trabalho"Genome diversity of begomoviruses in resistant and suspceptible tomato cultivars", no valorde R$9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974,

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 185, quinta-feira, 29 de setembro de 2016PÁGINA 54

na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decretonº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.954/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de KHALIL ALI GANEM, conformeresultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para participar noevento "XVII Simposio Internacional en Percepción Remota y Sistemas de InformaciónGeográfica", onde apresentará o trabalho "Análise Geoambiental da Área Metropolitana deBrasília a partir da Aplicação de Índices Espectrais em Dados Landsat-8", no valor deR$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020,Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária efi-cácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.986/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de LUDGERO CARDOSO GALLIVIEIRA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "I Congreso Iberoamericano de Limnología (CIL-2016) - XIIICongreso Sociedad Chilena de Limnología", onde apresentará o trabalho "How many sam-ples are enough? Sampling suffciency for zooplankton diversity in Neotropical floodplainlakes" no valor de R$5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.973/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MARGOT ALVES NUNES DODE,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "VIII Ovarian Club Meeting", onde apresentará o trabalho "Effect ofInsulin-Transferrin-Selenium (IST) and folic acid during individual culture of bovine em-bryos" no valor de R$9.274,00 (nove mil duzentos e setenta e quatro reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.001.004/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MARLY MONTEIRO MUNOZ,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "Sixth International Nanoandes School of Nanoscience", onde apresentaráo trabalho "Shape-control of Zinc Oxide nanoparticles: enhancing photocatalytic activityunder UV irradiation" no valor de R$3.504,00 (três mil quinhentos e quatro reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.996/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MILENA APARECIDA AN-DRADE, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "XXXII Annual Meeting of the Brazilian Society of Protozoology",onde apresentará o trabalho "Antileismanial effect and cytotoxic activity of essential oils onL. braziliensis" no valor de R$2.222,00 (dois mil duzentos e vinte e dois reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.953/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de NATALIA LEMOS CHAVES,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "2016 International Conference on Biomaterials, Nanomaterials and Com-posite Materials", onde apresentará o trabalho "Study of interection between Maghemitenanoparticles with Rhodium citrated assocoated and metastic breast cancer cells" no valor deR$9.574,00 (nove mil quinhentos e setenta e quatro reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº

32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.917/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de PATRICK PASCOAL DE BRITOSILVA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "22º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais", ondeapresentará o trabalho "Célula fotovoltaica orgânica de heterrojunção de poli (3-Hexiltiofeno)(PHT) e P(NDI20D-T2) (N2200): preparação e caracterização" no valor de R$2.900,00 (doismil e novecentos reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, comfulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.918/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de PRISCILA LÓRA ZANGRANDI,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "Visita Técnica ao Laboratório do Centro de Neurobiologia do Estresse,Universidade de Toronto/Canadá", no valor de R$9.858,00 (nove mil oitocentos e cinquentae oito reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nosincisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a suapublicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉ-LIA DE ARAÚJO SILVA Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.987/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de REGINA DA SILVA PINANEVES, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "1º Simpósio Latino-Americano de Didática da Matemática", ondeapresentará o trabalho "Operações algébricas e funções como obstáculo à aprendizagem decálculo", no valor de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia.Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.920/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de RITA DE CÁSSIA SILVA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "ESS-Engineering Simulation Scientific Software", onde apresentará otrabalho "ANSYS Mechanical-Não-Linearidade Estrutural e Contratos Avançados", no valorde R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020,Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária efi-cácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.921/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de SUELLEN NETO PIRES MACIEL,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "IX Seminário Internacional Politicas de la Memoria", onde apresentará otrabalho "La experiencia traumática brasileña:notas para una refleción inicial sobre losdesafios de La memória y del trabajo com los documentos", no valor de R$3.745,20 (três milsetecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND:339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598,de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília, 21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.990/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de SYLVANA KARLA DA SILVALEMOS SANTOS, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016,página 39, para participar no evento "VII Congresso Brasileiro de Educação Especial", ondeapresentará o trabalho "Acessibilidade e usabilidade na busca e recuperação da informaçãopor usuários surdos em um site", no valor de R$1.723,46 (hum mil setecentos e vinte e trêsreais e quarenta e seis centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.


O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.919/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de VANESSA PILATI PEIXOTOJUCÁ, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "Visita Técnica à Universidade de Zaragoza/ Espanha", no valor deR$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.916/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de LEONARDO EVARISTO DESOUSA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "Visita Técnica à Universidade de Gergy-Pontoise/França", no valor deR$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,21/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.985/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de VINICIUS NOGUEIRA GUI-MARÃES, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "IV Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos", onde apresentaráo trabalho "Biometria de sementes de Amaranthus cruentus, A. viridis e seu hibrido in-terespecífico", no valor de R$3.000,00 (três mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.955/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de TAYSE TÂMARA DA PAIXÃODUARTE, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "XI Congresso Panamericano e Ibérico de Medicina Crítica yTerapia Intensiva", onde apresentará o trabalho "Perfil clínico dos pacientes com lesão renalaguda em pós operatório de cirurgia cardíaca", no valor de R$2.743,60 (dois mil setecentose quarenta e três reais e sessenta centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020,Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária efi-cácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.997/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de RODRIGO HADDAD, conformeresultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para participar noevento "Congresso Brasileiro de Hematotlogia, Hemoterapia e Terapia Celular", onde apre-sentará o trabalho "O polimorfismo da região promotora de gene do fator de crescimentovascular endotelial - VEGF (2549 DEL/INS 18PB) é um fator de risco para o surgimento doAneurisma Intracerebral e do AVEH", no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentosreais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos Ie II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicaçãono DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DEARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.993/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de RENATA MIRANDA LOPES,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "IV Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos", onde apresentará otrabalho "Variação da frequência de anormalidades cromossômicas entre amostras de cevada(Hordeum vulgare L) envelhecidas por diferentes tempos", no valor de R$2.900,00 (dois mile novecentos reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcronos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei asua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016.ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.001.005/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização da

despesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de PAULO CESAR ALVES DESOUSA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "IV Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos", onde apresentará otrabalho "Embriogênese somática em diferentes acessos de Piper aduncum", no valor deR$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020,Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária efi-cácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.001.007/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MARCOS APARECIDO GI-MENES, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "IV Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos", onde apresentaráo trabalho "Avaliação da degradação do DNA por PCR em tempo real em embriões de sojaenvelhecida artificalmente", no valor de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.928/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MARCIA REGINA LIMA RIZZO,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "Visita Técnica ao Centro de Psicologia Cultural da Universidade deAalborg/Dinamarca", no valor de R$9.999,80 (nove mil novecentos e noventa e nove reais eoitenta centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcronos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei asua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016.ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.927/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de LIGIA ROCHA CAVALCANTEFEITOSA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "IV Congresso Internacional en Contextos Psicológicos, Educativosy de la Salud", onde apresentará o trabalho "A psicologia escolar na educação superior noeixo Brasil-Portugal: Caracterização dos serviços nos Institutos Federais e Institutos Po-litécnicos", no valor de R$9.021,00 (nove mil e vinte e um reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.975/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de JULIANA LOTT DE CARVALHO,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular",onde apresentará o trabalho "Double Injection of Cryopreserved MSCs Promotes HigherRevascularization and Functional Improvement Compared to a Single MSC Injection in aMurine Model of Spinal Cord Injury", no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentosreais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos Ie II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicaçãono DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DEARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.992/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de INAÊ MARIÊ DE ARAÚJOSILVA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "IV Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos", onde apresentará otrabalho "Indução de calos a partir de tecidos foliares de plantas adultas de Syagrus oleracea(Mart.) Becc.", no valor de R$3.000,00 (três mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.926/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de FRANCISCO LEITE AVIANI,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "XX Congresso de la sociedad iberoamericana de Gráfica Digital", onde


apresentará o trabalho "Componente responsivo para fachadas: análise e validação", no valorde R$7.736,10 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e dez centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.974/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de FELIPE SALDANHA DE ARAU-JO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular",onde apresentará o trabalho "LL-37 boosts immunosuppressive function of placenta-derivedmesenchymal stromal cells", no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.925/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de FELIPE RODRIGUES DA COSTA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "XIV Congresso de História do Esporte, Lazer e da Educação Física", ondeapresentará o trabalho "Esporte em Brasília: História e memória do Centro Integrado deEducação Física", no valor de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.001.006/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de CRISTIANO PINTO ANUN-CIAÇÃO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "14º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo", ondeapresentará o trabalho "O percurso teórico-metodológico dos trabalhos em teorias do jor-nalismo da SBPJor", no valor de R$1.150,00 (hum mil cento e cinquenta reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.995/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de BRUNO QUEIROZ CUNHA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "XXI Congresso Internacional del CLAD", onde apresentará o trabalho "Épreciso inovar no governo, mas por que?", no valor de R$5.720,00 (cinco mil setecentos evinte reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nosincisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a suapublicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉ-LIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.924/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ANDREIA BIOLCHI MAYER,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "Neuroscience 2016", onde apresentará o trabalho "Avaliação antipar-kinsoniana e neuroprotetora do peptídeo Fraternina isolado do veneno da Vespa socialParachartergus fraternus no modelo murino da Doença de Parkinson", no valor deR$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora-Presidente Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.001.000/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ANA CAROLINA MARTINSMAGALHÃES, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página39, para participar no evento "Visita Técnica ao Instituto de Química da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro", no valor de R$2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais),no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II doArt. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação noDODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚ-JO SILVA, Diretora-Presidente Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.923/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ALEX SANDRO CALHEIROS DEMOURA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "Historical Materialism Conference - London 2016", onde apre-sentará o trabalho "O cinema de Brasília: uma sociedade amputada", no valor de R$8.480,00(oito mil quatrocentos e oitenta reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020,Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária efi-cácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora-Presidente Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.922/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ALEX FABIANO CORTEZCAMPOS, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "Applied Nanotechnology and Nanoscience International Con-ference - ANNIC 2016", onde apresentará o trabalho "CTAB-coated magnetic nanoparticlesfor removal of direct yellow 12 from aqueous solutions", no valor de R$8.223,00 (oito milduzentos e vinte e três reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, para participar no evento "IV Congresso Bra-sileiro de Recursos Genéticos", onde apresentará o trabalho "Embriogênese somática emdiferentes acessos de Piper aduncum", no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentosreais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos Ie II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicaçãono DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DEARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.951/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de VALDEMIR PINTO DA SILVAJUNIOR, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "Visita Técnica à Universidade da Letônia", no valor de R$9.194,90(nove mil cento e noventa e quatro reais e noventa centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974,na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decretonº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.991/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de TAÍS GRATIERI, conformeresultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para participar noevento "2016 AAPS-Annual Meesting and Exposition", onde apresentará o trabalho "Studyon Minoxidil Cutaneous Penetration with Respect to Hair Follicle Hydration", no valor deR$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.950/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de SAULO DE PEQUENO NO-GEUIRA FLORENCIO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016,página 39, para participar no evento "XII ENECULT-Encontro de Estudos Multidisciplinaresem Cultura", onde apresentará o trabalho "Epitáfio e renascimento do Reinado de NossaSenhora do Rosário dos Pretos de Pirenópolis - Goiás", no valor de R$2.248,00 (dois milduzentos e quarenta e oito reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte:100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.949/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDACASTRO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "Curso: Formação modular de actualização do Curso da Cons-ciência do Ator em Cena", no valor de R$ 9.999,96 (nove mil novecentos e noventa e novereais e noventa e seis centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.


O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.948/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de RICARDO KEN FUJIHARA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "TMS ALGARVE 2016-Tourismo & Management Studios InternatioonalConference", onde apresentará o trabalho "Incursion of New Public Management within theBrazilian judiciary: an innovation case study of the National Council of Justice", no valor deR$8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.947/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de PEDRO CARLOS RESENDEJUNIOR, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "TMS ALGARVE 2016-Tourismo & Management Studios In-ternatioonal Conference", onde apresentará o trabalho "Propuesta de construcción de unaescala de evaluación de inteligencia competitiva aplicada al sector turístico", no valor deR$8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.976/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de NATHANE EVA SANTOS PEI-XOTO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "XXX Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte", onde apre-sentará o trabalho "Gargalos logísticos do escoamento da safra de grãos: consolidação dosproblemas e soluções apontados por meio da revisão sistemática da literatura", no valor deR$1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND:339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598,de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.946/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de NATANE CASTELO BRANCODUARTE, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "2016 AAPS Annual Meeting and Exposition", onde apresentará otrabalho "Thermal and Spectrometric Analysis of Minoxidil Sulfate Used in the Developmentof Solid Dosage Form for Topical Use", no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.945/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MICHELLE SILVA DE OLI-VEIRA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "WEI International European Academic Conference on Education andHumanities", onde apresentará o trabalho "Continuing education and its results in quality offinancial services offered for micro, small and medium-sized enterprises located in themetropolitan region of Recife-PE, Brazil", no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.944/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MARIA IVONETE GOMES DONASCIMENTO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página39, para participar no evento "V Seminario Hispano Brasileño de Investigación em In-formación, Documentación y Sociedad", onde apresentará o trabalho "As diretrizes orien-tadoras da Administração Pública Federal Brasileira para avaliação de documentos", no valorde R$5.037,32 (cinco mil e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.943/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MARCOS FAGUNDES CAE-TANO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "Visita Técnica ao Embedded Systems Laboratory at Hiroshima Uni-versity/Japão", no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.942/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MAÍRA TELES TEIXEIRA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "2016 AAPS Annual Meeting and Exposition", onde apresentará o trabalho"The Effect of Splitting on Mechanical and Physical Properties of Tablets", no valor deR$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.941/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de LANA MONTEZANO DA SILVA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "TMS ALGARVE 2016 - Tourism & Management Studies InternationalConference", onde apresentará o trabalho "Competências e Carências profissionais no setorde hospitalidade no Brasil: estudo dos destinos indutores do turismo no Estado do Ma-ranhão", no valor de R$8.821,00 (oito mil oitocentos e vinte e um reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.940/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de KELMA JAQUELINE SOARES,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "XI Seminário de la Red Estrado", onde apresentará o trabalho "Processosde trabalho na escola e na política educacional - um assunto multiprofissional", no valor deR$7.255,00 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora-PresidenteRespondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.989/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de INDYARA DE ARAUJO MORAIS,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "70ª Reunión Anual de Salud Pública", onde apresentará o trabalho "Eva-luación de los Consejos Municipales de Salud Brasileños. Sobre la base de Sistema deVigilancia del Consejos de Salud (Siacs), 2016", no valor de R$7.894,00 (sete mil oitocentose noventa e quatro reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, comfulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.939/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de IAN CAETANO QUADRADO,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "Neuroscience 2016", onde apresentará o trabalho "Effects of remote limbisquemic conditioning on the recruitment of motor units and synaptic transmission", no valorde R$7.291,00 (sete mil duzentos e noventa e um reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presi-dente-Respondendo

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.984/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nos


termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de GEUSIANE MIRANDA DEOLIVEIRA TOCANTINS, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de20/09/2016, página 39, para participar no evento "5º Colóquio de Pesquisa em Educação eMídia", onde apresentará o trabalho "Mídia-educação e educação do corpo: Interfaces entrecrianças e professores", no valor de R$3.000,00 (três mil reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.937/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ERIKSON DE CARVALHOMARTINS, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "V Fórum de Linguística Aplicada e Ensino e Aprendizagem deLínguas", onde apresentará o trabalho "Interação e argumentação online: uma propostadidática com o uso do aplicativo Whatsapp", no valor de R$2.950,00 (dois mil novecentos ecinquenta reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nosincisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a suapublicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉ-LIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.936/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de DANIEL SAAD NOGUEIRANUNES, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "Visita Técnica à Universidade do Chile", no valor de R$10.000,00(dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nosincisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a suapublicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉ-LIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.938/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de GUILHERME MARTINS GEL-FUSO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "2016 AAPS Annual Meeting and Exposition", onde apresentará otrabalho "Chitosan Microparticles Loading Isoniazid Activate Alveolar Macrophages", novalor de R$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte:100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.935/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de CRISTIANE HERRES TERRAZA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "XV Congresso de Educación Comparada", onde apresentará o trabalho"Educação estética e cidade: uma prática pedagógica para cidadania", no valor de R$8.582,00(cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020,Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária efi-cácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.934/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de CRISTIANE ARAKAKI, conformeresultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para participar noevento "XII ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura", onde apre-sentará o trabalho "Medialab Quito: Relato de uma experiência de construção de um espaçocolaborativo latinoamericano", no valor de R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais),no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II doArt. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação noDODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚ-JO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.933/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ALESSANDRA SANTOS DOSSANTOS, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "TMS ALGARVE 2016 - Tourism & Management Studies In-ternational Conference", onde apresentará o trabalho "Clusters de Turismo: contribuição doVale dos Vinhedos para a economia do Sul do Brasil", no valor de R$8.000,00 (oito milreais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I

e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicaçãono DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DEARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.969/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de TAYANE MEDEIROS DE OLI-VEIRA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "2016 Global Conference on Education", onde apresentará o trabalho"Multidisciplinary training for professionals in the social and educational system of theFederal District", no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, naND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília, 22/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora-PresidenteRespondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.968/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de SILVIA RENATA MAGALHÃESLORDELLO BORBA SANTOS, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de20/09/2016, página 39, para participar no evento "IX Congreso Internacional y XIV Nacionalde Psicologia Clinica", onde apresentará o trabalho "Tecnologias de Intervenção em TerapiaFamiliar e Conjugal", no valor de R$8.380,80 (oito mil trezentos e oitenta reais e oitentacentavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nosincisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a suapublicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉ-LIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora-Presidente Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.981/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de SANDRA MARA CAMPOSALVES, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "IV Congreso Latinoamericano y del Caribe de Salud Global", ondeapresentará o trabalho "Cooperação internacional e recrutamento de médicos: o caso doBrasil, Portugal e Angola", no valor de R$5.472,60 (cinco mil quatrocentos e setenta e doisreais e sessenta centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, comfulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora-Presidente Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.967/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de RAFAEL SILVEIRA E SILVA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "III Meeting GEL-Alacip", onde apresentará o trabalho "Cooperação Ca-nales alternativos de representación política: el fenómeno brasileño de los frentes y bancadasparlamentarias", no valor de R$3.020,00 (três mil e vinte reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora-Presidente Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.966/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de NEWTON DA SILVA MIRANDAJUNIOR, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "V Congreso Internacional de Educación y Aprendizaje", ondeapresentará o trabalho "A reopção de curso na Universidade de Brasília", no valor deR$8.492,30 (oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora-Presidente Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.965/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MAURÍLIO TIRADENTES DU-TRA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "Visita Técnica a Universidade de Tampa, FL, EUA", no valor deR$9.574,37 (nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.


O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.964/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de MARIANA VERAS OLIVEIRADE CARVALHO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016,página 39, para participar no evento "30th EFFoST International Conference", onde apre-sentará o trabalho "Phytochemical and sensory quality of Passiflora setacea pulp processedwith seeds", no valor de R$9.984,50 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais ecinquenta centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcronos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei asua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016.ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.001.002/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de LUIS HENRIQUE PEREIRA DELIRA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "6th Internacional Conference on Solid Waste Management", ondeapresentará o trabalho "Socio-economic and demographic profile of waste pickers in Braziland India", no valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.963/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de LÍVIA DE LACERDA DEOLIVEIRA PINELI, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016,página 39, para participar no evento "30th EFFoST International Conference 2016 - TargetedTechnologies for Sustainable Food Systems", onde apresentará o trabalho "Validation ofrapid descriptive sensory methods against conventional descriptive analyses: a systematicreview", no valor de R$9.229,60 (nove mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta cen-tavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisosI e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicaçãono DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DEARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.962/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de LETÍCIA DA CUNHA SILVA,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "VIII ROMANIA NOVA", onde apresentará o trabalho "Aspectos daAlternância Locativa no Português Brasileiro em contraste com as línguas românicas", novalor de R$3.426,40 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.980/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de JOSUÉ BERTO DOS SANTOSJÚNIOR, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "XIV Encontro Regional Centro-Oeste da ABEM", onde apre-sentará o trabalho "A utilização das tecnologias da informação e comunicação nas práticasdocentes: Um estudo com egressos de curso de música a distância", no valor de R$1.300,00(hum mil e trezentos reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, comfulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.959/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de JÔNATAS DE FRANÇA BARROS,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "2016 Global Conference on Education", onde apresentará o trabalho "Therelationship between pregnant women lessons and childbirth", no valor de R$10.000,00 (dezmil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nosincisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a suapublicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉ-LIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.961/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento

de apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de JOÃO RENATO CARNEIRO DEAGUIAR, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "3rd Asia conference of International Building Performance Si-mulation Association - ASim2016", onde apresentará o trabalho "The influence of the urbanimplantation in the thermal comfort of the housing sector Jardins Mangueiral in Brasilia", novalor de R$7.528,00 (sete mil quinhentos e vinte e oito reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.960/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de IZABEL LUCENA GADIOLI,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "30th EFFoST International Conference", onde apresentará o trabalho"Nutritional composition and antioxidants of baru pulp (Dipteryx alata vog.) from threedifferent locations of Brazilian savanna", no valor de R$9.022,00 (nove mil e vinte e doisreais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos Ie II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicaçãono DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DEARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.958/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de GUILHERME LINS DE MA-GALHÃES, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "2016 Fall Global Conference on Education", onde apresentará otrabalho "Additional courses quick qualification: one alternative of job?", no valor deR$10.000,00 (dez mil reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100,com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.979/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de DIRLENE SANTOS BARROS,conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, para par-ticipar no evento "XVII Encontro Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Ciência daInformação", onde apresentará o trabalho "A lei brasileira de Acesso à Informação: análisedas ações de atores sociais e do arquivo nacional na construção da LAI", no valor deR$2.305,00 (dois mil trezentos e cinco reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND:339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598,de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respon-dendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.957/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de CRISTIAN ALDEMAR GASCASILVA, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "IX International Symposium on Natural Products Chemistry and Ap-plications", onde apresentará o trabalho "Assessment of anti-cholinesterase and cytotoxicactivities of cagaita (Eugenia dysenterica) leaves", no valor de R$5.550,00 (cinco mil qui-nhentos e cinquenta reais), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, comfulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.978/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ARIADNE DE OLIVEIRA SAN-TIAGO, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39, paraparticipar no evento "Conferência Regional da World Association of Public Opinion Re-search (WAPOR)", onde apresentará o trabalho "Democracia ou golpe? Disputas por nar-rativas no Twitter no Brasil", no valor de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.977/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ANA PAULA SILVA DA SILVA


AMARAL, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "XIV Encontro Regional Centro-Oeste da ABEM", onde apre-sentará o trabalho "Investigando as Influências do Habitus Conservatorial na implementaçãodo curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Amapá", no valor deR$1.755,20 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), no PT:19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no DODF paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA,Diretora Presidente-Respondendo.

O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação do processo nº. 193.000.956/2016, e o parecer favorável da ProcuradoriaJurídica nº 001/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamentode apoio financeiro a pesquisador contemplado no Edital nº 01/2016. RATIFICO ato nostermos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AUTORIZO a realização dadespesa com emissão de Nota de Empenho, em favor de ANA CAROLINA EVANGELISTAMAUAD, conforme resultado final publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016, página 39,para participar no evento "Visita Técnica ao Laboratorio Nacional de las Ciencias de laSostenibilidad/México", no valor de R$8.728,43 (oito mil setecentos e vinte e oito reais equarenta e três centavos), no PT: 19.573.6207.4090.5974, na ND: 339020, Fonte: 100, comfulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 edeterminei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília,23/09/2016. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA, Diretora Presidente-Respondendo.

CHAMADA FAPDF Nº 02/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016FEIRAS DE CIÊNCIAS E MOSTRAS CIENTÍFICAS

RESULTADO FINALA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, doDecreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF ecom fundamento no art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO oresultado final da seleção de propostas de apoio financeiro à realização de Feiras de Ciênciase Mostras Científicas a serem realizadas no mês de OUTUBRO/2016, após a análise dosrecursos interpostos tempestivamente. Propostas apresentadas na seguinte ordem: benefi-ciário, Instituição Executora e valor aprovado. Airton Lugarinho de Lima Camara, CasaCivil, R$ 20.542,58; Ana Luiza Rios Caldas, Jardim Botânico de Brasília, R$ 37.150,00; AnaMaria Resende Junqueira, UnB, R$ 42.000,00; Carla Alessandra Timm, EMBRAPA Hor-taliças, R$ 30.000,00; George Sand Leão Araújo de França, UnB, R$ 31.600,00; GilbertoLacerda dos Santos, UnB, R$ 32.250,00; João Paulo Santos Barbosa, UnB, R$ 31.500,00;Jussara Rocha Ferreira, UnB, R$ 47.000,00; Luciana Miyoko Massukado, IFB, R$202.205,00; Maria Fernanda de Faria Barbosa Teixeira, SLU, R$ 50.000,00; Mariella Silvade Oliveira Costa, FIOCRUZ, R$ 46.400,00; Rudi Henri Van Els, UnB, R$ 497.250,00.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, doDecreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF ecom fundamento no art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO oresultado final da seleção de propostas de apoio financeiro à realização de Feiras de Ciênciase Mostras Científicas a serem realizadas nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2016,após a análise dos recursos interpostos tempestivamente. Propostas apresentadas na seguinteordem: beneficiário, Instituição Executora e valor aprovado. Fábio Ferreira Amorim, ESCS,R$ 44.420,00; João Batista Tavares da Silva, CENARGEN, R$ 210.000,00; Neiane An-dreato, Instituto Euvaldo Lodi, R$ 173.000,00.

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2016.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOX LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANÇA EIRELI ME. DO PROCEDIMEN-TO: O presente Contrato tem procedimento sediado no processo administrativo nº410.002.432/2016, onde se destacam: o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº065/2015-SCG/SEPLAG de fls. 16-58, o Termo de Referência de fls. 27-46, a Proposta defls. 101-103, a Autorização SRP nº 1035/2016 de fls. 70-72, a Ata de Registro de Preços n.º030/2016 de fls. 104-111, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DO OBJETO: OContrato tem por objeto a prestação de serviços de CHAVEIRO COM FORNECIMENTODE MATERIAL DE CONSUMO. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência 12(doze) meses a contar de sua assinatura. DA ASSINATURA: 26/09/2016. DOS SIGNA-TÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, na qua-lidade de Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; e pela CONTRA-TADA: MARQUENES BATISTA DE PAULA, Sócio Procurador da Empresa.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2012.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOX OI S/A. DO PROCEDIMENTO: O presente contrato tem procedimento sediado noprocesso administrativo nº 410.000.045/2012, obedece aos termos do Edital de Pregão Ele-trônico n.º 278/2012-SULIC/SEPLAN (fls. 155 a 196 e 221), da Proposta de fls. 275 a 278,ratificada às fls. 513 a 516, e da Lei nº 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATO: Contrataçãode empresa especializada para realizar o serviço telefônico fixo comutado (STFC), sob amodalidade de linhas diretas não residenciais, para atender a SEPLAG. DO OBJETO DOTERMO ADITIVO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de01/10/2016 a 30/09/2017, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Alterar adenominação do órgão do contrato originário para Secretaria de Estado de Planejamento,Orçamento e Gestão, com fundamento no artigo 58, inciso I, §§1º e 2º da Lei 8666/1993 econforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº. 36.236, de 01 de janeirode 2015, publicado no DODF - Edição Especial, de 01/01/2015, páginas 01 a 12; c) Procederà alteração do item 5.2 da Cláusula Quinta - DO VALOR, do contrato em apreço, parasubstituir o índice de reajuste aplicável, em virtude do DECRETO Nº 37.121, de 16 defevereiro de 2016, com anuência do contratado; d) Promover o reajuste do Contrato, com aadoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, o qual substituiráqualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito distrital, com fulcro no artigo 4ºdo DECRETO Nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016, na ordem de 9,32% (nove vírgulatrinta e dois por cento), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,e alteração de alíquota de ICMS de 25% (vinte e cinco por cento) para 28% (vinte e oito por

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

cento), conforme Despacho SE/Confaz nº 231/2015 - DOU de 09/12/2015, passando o valordo Contrato de R$ 194.751,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta e umreais) a ter o valor total de R$ 222.064,75 (duzentos e vinte e dois mil, sessenta e quatroreais e setenta e cinco centavos), nos termos do inciso II, alínea d), c/c §5° do Art. 65 da Leinº 8.666/1993, da Proposta de fls. 1246-1277. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Adespesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária I - Unidade Orçamentária: 32.101;II - Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517-7897; III - Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV- Fonte de Recursos: 100; O empenho inicial é de R$ 55.516,19 (cinquenta e cinco mil,quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos), conforme Nota de Empenho nº2016NE00014, emitida em 13/09/2016, sob o evento nº 400092, na modalidade estimativo.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da suaassinatura. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAG: LEANY BARREIRO DE SOUSA LE-MOS, na qualidade de Secretária de Estado e pela CONTRATADA: FERNANDO ES-CATOLIM BASILI e ROBERTO RODRIGUES DO AMARAL, ambos na qualidade deProcuradores.

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 2012/134Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: MULTIMICROS COMÉRCIOE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de microfilmagem do BRB. Objetodo Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de11/10/2016 até 11/10/2017. Aditivo firmado em: 27/09/2016. Signatários pelo BRB: Cris-tiane Maria Lima Bukowitz e pela Contratada: Alberto Jose Fernandes de Melo. Processo nº:041.000.130/20142. Marcelo Varela. Gerente de Área e.e.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/075O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 075/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 17/10/2016, às 9h,www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições dematerial plástico para o BRB. Valor estimado: R$ 188.359,40 (cento e oitenta e oito mil,trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Local de obtenção do edital:www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 905/2016. Carlos Fre-derico Lontra Fagundes. Pregoeiro

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/084O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 084/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 13/10/2016, às15h, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição e ins-talação de equipamentos de coleta e registro de ponto eletrônico (REP) para as dependênciasdo BRB - Banco de Brasília S.A. Valor estimado: R$ 507.400,00 (quinhentos e sete mil equatrocentos reais). Local de obtenção do edital: www.comprasgovernament a i s . g o v. b r.UASG: 925008. Processo nº 1.124/2016. Jean Felippe Mazépas. Pregoeiro.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/007O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 007/2016, cujo objeto é o registro de preços para o eventual fornecimento e instalação deno-breaks para o BRB. Empresas vencedoras: Itens 1 e 4: NOBREAK.NET COMÉRCIO ESERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, Cnpj.: 02.776.782/0001-80, pelo valor totalde R$ 1.074.800,00 (hum milhão, setenta e quatro mil e oitocentos reais); e Itens 2 e 3: GLELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, Cnpj.: 52.618.139/0030-31, pelo valor total de R$686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais). Os autos do processo encontram-se comvista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, nohorário das 10 às 16 horas. Processo nº 1.335/2015. Carlos F. L. Fagundes Pregoeiro.

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO BRB - Banco de Brasília S.A., para patrocínio à Auguri Promoções e Evetnos Ltda ME,projeto "20º Congresso Mundial de Tecnologia da Informação - World Congress on In-formation Technology - WCIT" pelo valor global de R$100.000,00 (cem mil reais), tornapúblico que o Diretor-Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em27/09/2016 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota Executiva PRE-SI/SUMAR/GEPAR-2016/068. Contrato: 2016/203. Assinatura: 27/09/2016. Vigência: 360dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: José Antônio Mendes Fernandes. Pelo Con-tratado: Ellen Jessyca Rodrigues Bezerra. Executor: José Antônio Mendes Fernandes. Pro-cesso: 1.089/2016.

JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDESSuperintendente SUMAR

BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ASUPERINTENDÊNCIA DE MERCADO

AVISOS DE INEXIGIBILIDADEA Financeira BRB torna público que o seu Diretor Presidente ratificou o ato de ine-xigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, em 27/9/16; au-torização: Diretoria Operacional em 27/9/16, aprovação da despesa: Comissão administrativaMista Superintendência em 27/9/16, para a contratação da empresa Quantum Web Tecnologiada Informação Ltda. Objeto: prestação de serviços de disponibilização do sistema "ServerConsignado", para processamento de dados de consignação dos servidores da PrefeituraMunicipal de Anápolis/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Coberturaorçamentária: Orçamento de investimento e dispêndio, natureza 4 - dispêndio das estatais efonte 1 -geração própria. Valor estimado: R$ 38.418,00, para o período de 12 meses.P r o c e s s o : 11 2 1 / 2 0 1 6 .

CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETOSuperintendente Sumec

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE CONVOCAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da PORTARIA nº. 116, de 01 desetembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA asempresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 81da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura da Ata de Registro de Preços090/2016, 142/2016 e 144/2016 no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação,comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio daEmater - Asa Norte - Bloco "A", SUAG, CEP 70.770-200:1) Ata de Registro de Preços n. 090/2016, Processo n. 060.010.568/2015 - ATONS DOBRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIENTÍFICA MÉ-DICA HOSPITALAR LTDA; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A;HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA; PRATI, DONA-DUZZI E CIA LTDA; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-DUTOS PARA SAÚDE LTDA.2) Ata de Registro de Preços n. 142/2016, Processo n. 060.002.515/2016 - BSB COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.3) Ata de Registro de Preços n. 144/2016, Processo n. 060.002.534/2016 - CIENTIFICAMÉDICA HOSPITALAR LTDA -PRÓ-SAÚDE DISTRIB.DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 060.000.448/2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 094/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 094/2016B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa COSTACAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34. OBJETO: medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 02,12. VALOR TOTAL REGISTRA-DO: R$ 184.890,27. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses acontar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, H U M B E RTOLUCENA PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa FELIPPE DAVID MELLO FONTANA.TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e GEYSA ANTUNESMARQUES.

PROCESSO: 060.006.843/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 121/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 121/2016A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa BSBCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ nº 05.777.772/0001-58. OB-JETO: aquisição de medicamentos não padronizados. ITEM ADJUDICADO: 11. VALORTOTAL REGISTRADO: R$ 8.072.352,00,00 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2016. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria deEstado de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa CLÁU-DIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVAL-CANTI DE CARVALHO e GEYSA ANTUNES MARQUES.

PROCESSO: 060.006.843/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 121/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 121/2016B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº08.076.127/0008-72. OBJETO: aquisição de medicamentos não padronizados. ITEM AD-JUDICADO: 8. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.804,00,00 DATA DA ASSINA-TURA: 27/09/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGN AT Á -RIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FON-SECA; pela Empresa KELI CATARINA BARRIS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVAL-CANTI DE CARVALHO e GEYSA ANTUNES MARQUES.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

COORDENAÇÃO DE COMPRASDIRETORIA DE AQUISIÇÕES

CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2016 - UASG 926119

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 153/2016, sagrou-se vencedora: M.F. EQUI-PAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.800.248/0001-62, item 01, valor unitário(R$ 255,0000), perfazendo o valor total licitado de R$ 9.180,00.

JULIANA ARAÚJO E SOUZA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2016 - UASG 926119

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 146/2016, sagraram-se vencedoras (empresa,item e valor total para o item): LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA- EPP, CNPJ: 00.881.764/0001-33, 02 (R$ 95.193,00); AAZ COMERCIAL EIRELI - E P P,CNPJ: 15.449.518/0001-84, 04 (R$ 78.894,00) e 05 (R$ 105.534,00), e BIODOME LTDA -ME, CNPJ: 19.026.341/0001-64, 03 (R$ 123.500,00) perfazendo o valor total licitado de R$

403.121,0000.CERIZE HELENA SOUZA SALES

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 143/2016 - UASG 926119

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 143/2016, sagraram-se vencedoras:ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46, item: 03 (R$ 80,0000),item: 11 (R$ 4,6900) e item 16 (R$ 140,0000); GAMACORP HOSPITALAR - COMÉRCIODE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.970.285/0001-44, item: 04 (R$ 409,8900),

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

METHABIO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA-EPP, CNPJ: 08.766.992/0001-74, item08 (R$ 10,2600) e item 17 (R$ 19,1900); PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FAR-MACÊUTICOS S/A, CNPJ: 33.009.945/0002-04, item 14 (R$ 1.267,4500); COSTA CA-MARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 15 (R$ 74,4500). Os itens01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 12 e 13 restaram cancelados. Perfazendo o valor total licitado deR$ 1.112.718,7100.

SÔNIA LUCAS DAMASCENO

CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2016A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantesdos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 064/2016, referente à aquisição de medicamento [ISOSSORBIDA (DI-NITRATO) COMPRIMIDO SUBLINGUAL 5MG - Cód. SES 90320], nos termos da Lei nº8.666/93, processo nº 0060-008990/2015.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no dia 21 de setembro de 2016foi alterado. Objeto: Aquisição de insumos para realização dos exames de CRO S S M AT C H(prova cruzada) pelo Laboratório de Imunologia dos Transplantes/FHB, conforme espe-cificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Processo nº063.000.021/2016. Licitação composta de 15 itens. Valor Total Estimado: R$ 270.297,46.Data limite de recebimento das propostas: 11/10/2016, às 9h. O Edital encontra-se dis-ponibilizado, sem ônus, no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou ww w. f h b . d f . g o v. b r,ou com ônus no endereço: Setor Médico Hospitalar Norte-SMHN, Quadra 03, Conjunto A,Bloco 03, Asa Norte - CEP 70710-908 - Brasília/DF. A sessão Pública será processada nosítio do Comprasgovernamentais, nos termos do Edital.

REGINA RODRIGUES PORTOPregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALEspécie: Contrato nº 11/2016 - FEPECS. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PES-QUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTO-LOGIA DO DISTRITO FEDERAL - REGIONAL TAGUATINGA (ABO-DF REG. TA-GUATINGA). CLÁUSULA SEGUNDA - Do Procedimento - O presente Contrato obedeceaos termos do Projeto Básico (fls. 06/10), Proposta de Preços (fl. 11/15), Parecer nº 026/2016- GECON/Projur/Fepecs, fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação com base no caputdo artigo 25 c/c o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 (fls. 54/59) e PARECERNORMATIVO nº 726/2008-PROCAD/PGDF. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto - Com-pra de 18 (dezoito) vagas no Curso "Habilitação em Laserterapia", oferecido pela AssociaçãoBrasileira de Odontologia do Distrito Federal - Regional Taguatinga (ABO Taguatinga), paracirurgiões-dentistas que atendem pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva epacientes em tratamento com radioterapia ou quimioterapia. CLÁUSULA QUINTA - DoValor - 5.1. O valor total do contrato é de R$ 38.880,00 (trinta oito mil oitocentos e oitentareais), procedente do orçamento da Fepecs, nos termos da correspondente lei orçamentáriaanual. CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária - 6.1. Esfera: 1. Unidade Or-çamentária: 23203. Programa de Trabalho: 12364620240895744. Id. Uso: 0. Fonte de Re-cursos: 100000000. Contrapartida: 99999. Natureza da Despesa: 339039. 6.2. O empenho éno total de R$ 38.880,00 (trinta oito mil oitocentos e oitenta reais), conforme Nota deEmpenho nº 2016NE00353, emitida em 26.08.2016, de Modalidade Global. CLÁUSULANONA - Do Prazo De Vigência: 9.1. O Contrato terá vigência a contar da data de suaassinatura e perdurará até 30 de novembro de 2016, podendo ser prorrogado. Processo nº064.000327/2016-Fepecs. Despesa de Publicação: FEPECS. Data de Assinatura: 26.08.2016.Pela FEPECS: MARIA DILMA ALVES TEODORO. Pela Contratada: GIL MONTENE-GRO.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso dasatribuições regimentais, considerando o Programa de Iniciação Científica da Escola Superiorde Ciências da Saúde (ESCS) - PIC/ESCS e o Programa de Iniciação Científica PI-BIC/CNPq, que trata o Edital/ESCS nº 07, de 23/05/2016, publicado no DODF nº 98, de24/05/2016; o Edital/ESCS nº 12, de 04/07/2016, publicado no DODF nº 128 de 06/07/16que Homologa o Resultado Final e o Edital nº 17, de 18/08/2016, publicado no DODF nº 164de 30/08/16, RESOLVE:I - Alterar os itens que especifica do Anexo I, do Edital nº 17, de 18/08/2016, publicado noDODF nº 164 de 30/08/16, que Convoca os projetos de pesquisa apoiados pelo Programa deIniciação Científica (PIBIC/CNPq), que passam a ter as seguintes redações:"13º, José Carlos Quináglia e Silva, PIBIC, Disfunção endotelial na fase aguda do infarto domiocárdio: relação entre a capacidade funcional da HDL in vitro e a função endotelialmedida pela hiperemia reativa da artéria braquial, José Teófilo Duarte Almeida Júnior,Vo l u n t á r i o " ."24º Osório Luis Rangel de Almeida, PIBIC, Relação entre variabilidade glicêmica na faseaguda do infarto do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST e a recorrência deeventos cardiovasculares em 6 meses, Gabriel de Barros Fernandes dos Santos, Bolsista".II- Alterar os itens que especifica do Anexo II do Edital nº 17, de 18/08/2016, publicado noDODF nº 164 de 30/08/16, que Convoca os projetos de pesquisa apoiados pelo Programa deIniciação Científica (PIBIC/CNPq), que passam a ter as seguintes redações:"38º, Carlos Bernardo Tauil, IC, Estudo da cognição em pacientes com esclerose múltipla deBrasília, DF: análise da volumetria cerebral, Helena Gemayel Marques, Bolsista"."104º, André Neves Mascarenhas, IC, Prevalência de transtornos alimentares em uma po-pulação de diabéticos tipo I e seu impacto no controle glicêmico e na prevalência decomplicações crônicas, Isabela Fernandes Araújo, Voluntário, Ananda Cristine Amador deMoura, Voluntário, Iago Barbosa Pinto Rodrigues, Voluntário".III. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO ROBERTO SILVA


TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 0004/2016 - UASG: 925978

Processo: 098.001.912/2016. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bobina de PapelTérmico, consoantes às condições e premissas estabelecidas no anexo I do Edital. Total deItens Licitados: 001. Valor Anual Estimado: R$ 29.742,24 (Vinte e nove mil, setecentos equarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orça-mentária 26.204; Programas de Trabalho: 26.453.6216.4082.0001; Fontes: 220; Natureza dadespesa: 33.90.39; Vigência: 12 meses. Edital: a partir de 29/09/2016, 08h00 às 12h00 e de14h às 17h00 no Endereço: Sobreloja - Ala Sul - SAIN - Setor Áreas Isoladas Norte -Estação Rodoferroviária Brasília DF, telefone: (61) 3043-0409, CEP: 70.631-900, e naspáginas eletrônicas: www.dftrans.df.gov.br e em www.comprasgovernamentais.gov.br; Aber-tura da Licitação: 18/10/2016 às 09:00 e Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2016 às09h00, ambas no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDUARDO FERREIRA DA FONSECAPregoeiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

RESULTADO HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 002/2016.

Tornamos público o resultado da Fase de Habilitação, referente à CONCORRÊNCIA su-pracitada. A Comissão declara inabilitada as empresas SIGMA LOCAÇÃO DE MÁQUINASE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI - ME, pelo descumprimento ao item 3.4.3.4do Edital e CENTRAL ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento ao item 3.4.3.4 doEdital e habilitadas as demais empresas participantes do certame. Fica marcada para o dia07.10.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas de preços, caso não seja interpostorecurso.

Brasília/DF, 28 de setembro de 2016ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Presidente

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013.

PROCESSO: 113-001.813/2013 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Arazão social da Contratada fica alterada de "REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA" para"REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI"; a mudança nominal da razão social da Contratadanão implicará em alteração de seu CNJP, endereço ou objeto social. DATA DA ASSI-NATURA: 27/09/2016. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng.º HENRIQUE LUDUVICE;Pela Contratada: JOSÉ GOMES FERREIRA FILHO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016.PROCESSO: 113-011.751/2014 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OB-JETO: Fica prorrogado o contrato por 60(sessenta) dias, devendo encerrar-se o em28/10/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng.ºHENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: PEDRO ARAUJO LAGE.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.016172/2016. Interessado: DIMAM/DER-DF. Objeto: Despesa com taxa deanálise do processo de licenciamento para fins de emissão da Autorização Ambiental para autilização de material terroso de área de empréstimo localizada na faixa de domínio darodovia DF- 001, para ligação Torto-Colorado. O Diretor Geral do DER/DF, à vista do queconsta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 dejunho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidadede licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, incisos XXII e XXIV, do Regimentoaprovado pelo Decreto nº 36.044/2014, de 21 de novembro de 2014, a emissão de nota deempenho no valor de R$ 1.787,80 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitentacentavos), em favor do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-DRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Brasília/DF, 27 de Setembro de 2016.HEN-RIQUE LUDUVICE.Diretor-Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 370.000329/2012; ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra Nº 091/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília- Terracap e WMA Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda - ME; OBJETO:SANTA MARIA, POLO JK TRECHO 01 CONJ 09 LT 08; EMBASAMENTO LEGAL: Art.174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196,de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto24.430 de 02.03.2004; VALOR: R$ 1.468.400,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oitomil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO:Correção a expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2016; P/CONTRA-TANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Ricardo Henrique Sampaio Santiago e Andrea SaboiaFonseca; P/CONCESSIONÁRIA: Willian Dantas Caldas; TESTEMUNHAS: Carvílio PereiraGomes e Ronaldo da Silva Souza.

PROCESSO: 370.000968/2010; ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real de Usocom Opção de Compra Nº 092/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília- Terracap e Clínica Águas Claras Ltda; OBJETO: SANTA MARIA, SANTA MARIA AREACOMPLEMENTAR 104 CONJ B LTS 21 e 22; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 174 daConstituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196, de29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto24.430 de 02.03.2004; VALOR: R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cincomil reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correção a

expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2016; P/CONTRATANTE: JúlioCesar de Azevedo Reis, Ricardo Henrique Sampaio Santiago e Andrea Saboia Fonseca;P/CONCESSIONÁRIA: Zhou Xiaogian; TESTEMUNHAS: Carvílio Pereira Gomes e Ro-naldo da Silva Souza.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 111.001.861/2011; ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº43/2013, Publicado em 06/09/2013; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência contratual; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 533 da DiretoriaColegiada da TERRACAP, em sua 3089ª Sessão, realizada em 18/08/2016; DATA DEASSINATURA: 31/08/2016; VIGÊNCIA: Até 03/09/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12meses, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento no processo nº111.001.222/2016; VALOR: R$ 4.770.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta mil reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.126.6001.2557.5183 - Gestão deInformação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação, Elemento de Despesa 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrãosob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Carlos Artur Hauschild e Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Laert José OliveiraFreitas; TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes Rocha e Bruno da Silva Santos.

PROCESSO: 111.001.861/2011; ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº44/2013, Publicado em 06/09/2013; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e ABRANTES SOLUÇOES LTDA ME; OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência contratual; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 533 da DiretoriaColegiada da TERRACAP, em sua 3089ª Sessão, realizada em 18/08/2016; DATA DEASSINATURA: 31/08/2016; VIGÊNCIA: Até 03/09/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12meses, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento no processo nº111.001.222/2016; VALOR: R$ 963.000,00 (novecentos e sessenta e três mil reais); DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.126.6001.2557.5183 - Gestão deInformação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação, Elemento de Despesa 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrãosob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Carlos Artur Hauschild e Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Manoel AbrantesNeto; TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes Rocha e Bruno da Silva Santos.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 111.002.078/2014 Interessado: BRA Cursos e Eventos Ltda - ME. Assunto: con-tratação direta da BRA Cursos e Eventos Ltda - ME, com fulcro no art. 25 da Lei nº8.666/93, Inexigibilidade de Licitação, e a realização de despesa no valor de R$ 6.700,00(seis mil e setecentos reais), objetivando a inscrição de 02/ (dois) empregados no cursoNorma Regulamentadora NR10, do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja despesa correrápor conta do Programa de Trabalho 23.122.6001.8517.9763 - Manutenção de Serviços Ad-ministrativos Gerais da Companhia Imobiliária de Brasília, Elemento de Despesa 3390.39 -Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Ato que determino sua publicação no Diário

Oficial do DF, para que adquira a eficácia necessária, em cumprimento ao disposto no artigo26, da Lei Federal nº 8.666. Em 27 de setembro de 2016. Gustavo Adolfo Moreira Marques- Diretor de Gestão Administrativa e de Pessoas da Terracap.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOProcesso: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL e o estudante AGUINAR DE SOUSA SANTOS.Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a título de bolsa eauxílio transporte. Fundamento Legal: Lei Nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nº 016/2013,firmado em 16/08/2013 entre a Emater-DF e o Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia de Brasília-IFB Campus Planatina-DF e Convênio FUNAM nº 001/2016, PortariaConjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura:24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabe-lecimento de Ensino: Cristina Pereira Alves- IFB/Planaltina-DF.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante ANA BRAGADORNELES. Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a títulode bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, ConvênioFUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade de Brasília-UnBe Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. As-sinatura: 24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: ArgileuMartins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. de S.Junior-CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante ANA CAROLINACARVALHO MIRANDA . Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 001/2012, firmado em 30/03/2012 entre a Emater-DF e a Universidade Católicade Brasília-UCB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência: 01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Wagner AlvesSoares- UCB/UBEC.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante ANA CLARANEME PEDROSO . Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais)a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei Nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 001/2012, firmado em 30/03/2012 entre a Emater-DF e a Universidade Católica

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL


de Brasília-UCB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 26/08/2016.Vigência: 01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Wagner AlvesSoares-UCB/UBEC.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante ANA CLARAVALE ASSIS. Valor: a estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 25/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante ANA CLÁUDIAREIS SENA. Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a títulode bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nº016/2013, firmado em 16/08/2013 entre a Emater-DF e o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB Campus Planatina-DF e Convênio FUNAM nº001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2 0 1 6 . Vi g ê n -cia:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Pre-sidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Cristina Pereira Alves- IFB/Planal t i n a - D F.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante ARMÊNIO DACOSTA BRITTO NETO.Valor: o estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 016/2013, firmado em 16/08/2013 entre a Emater-DF e o Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB Campus Planatina-DF e Convênio FUNAMnº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 24/08 / 2 0 1 6 . Vi -gência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Pre-sidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Cristina Pereira Alves- IFB/Planal t i n a - D F.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante ARTHUR MO-REIRA DE ANDRADE. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 25/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante CLAUDILÉIAPEREIRA DE CARVALHO NOBRE. Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos esetenta e seis reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788,de 25/09/2008, Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e aUniversidade de Brasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SE-MA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Sig-natários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Amador G. de S.Junior- CDAP/DAIA/UnB

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante DAIANE COSTASOARES. Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a título debolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nº003/2016, firmado em 30/08/2016 entre a Emater-DF e as Faculdades Integradas - ICESPPromove de Brasília e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Vanda Maria deSousa- ICESP.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante DAVIS MENEZESDA SILVA. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a títulode bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nº003/2016, firmado em 30/08/2016 entre a Emater-DF e as Faculdades Integradas - ICESPPromove de Brasília e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Vanda Maria deSousa- ICESP.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante EDUARDO DESOUZA FERNANDES. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 01/09/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante EUNICE COSTAGONTIJO. Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a título debolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nº001/2014, firmado em 28/02/2014 entre a Emater-DF e a União Pioneira de IntegraçãoSocial-UPIS e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Jonathan da SilvaMesquita-UPIS.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante FELIPE HEN-RIQUE DE JESUS SILVA. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade de

Brasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 01/09/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante FERNANDO MAR-QUES SOUSA Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 001/2012, firmado em 30/03/2012 entre a Emater-DF e a Universidade Católicade Brasília-UCB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 26/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Wagner AlvesSoares- UCB/UBEC.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante FREDERICOPIONTKOWSKI DE SOUZA ALMEIDA. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentose setenta e seis reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788,de 25/09/2008, Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e aUniversidade de Brasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SE-MA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 01/09/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Sig-natários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Amador G. de S.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante GABRIEL ALVESBORGES PAES. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e o Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante KASSIA CA-ROLINE XAVIER DE CASTRO. Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setentae seis reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de25/09/2008, Convênio nº 001/2014, firmado em 28/02/2014 entre a Emater-DF e a UniãoPioneira de Integração Social-UPIS e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria ConjuntaSEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência: 01/09/2016 a28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabe-lecimento de Ensino:Jonathan da Silva Mesquita-UPIS.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante GABRIEL DESOUZA RAMOS. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante GABRIELA VIE-RIA BRAGA. Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 29/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante GLEYCIENEPEREIRA DE SOUZA SANTOS Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setentae seis reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei Nº 11.788, de25/09/2008, Convênio nº 001/2012, firmado em 30/03/2012 entre a Emater-DF e a Uni-versidade Católica de Brasília-UCB e Convênio FUNAM Nº 001/2016, Portaria ConjuntaSEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Sig-natários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de En-sino:Wagner Alves Soares-UCB/UBEC.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante GUILHERMEGALVÃO FERRAZ. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais)a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei Nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante HAILTON BISPODOS SANTOS JUNIOR. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei Nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 003/2016, firmado em 30/08/2016 entre a Emater-DF e as Faculdades In-tegradas - ICESP Promove de Brasília e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria ConjuntaSEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Sig-natários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Vanda Maria de Sousa- ICESP.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante HELOISA DESOUZA FREIRE. Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei Nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade de


Brasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 26/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante HUGO AKIRACAMPOS AKAI. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 26/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante HYAGO OLIVEIRADA SILVA. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a títulode bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nº003/2016, firmado em 30/08/2016 entre a Emater-DF e as Faculdades Integradas - ICESPPromove de Brasília e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Vanda Maria deSousa- ICESP.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante JADY RAFAELACAITANO DOS REIS Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 26/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante JULIANA YUKISATO.Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a título debolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio FUBnº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade de Brasília-UnB eConvênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura:25/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins daSilva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. de S.Junior-CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante JOSE ANDERSONBEZERRA MELO. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais)a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 003/2016, firmado em 30/08/2016 entre a Emater-DF e as Faculdades In-tegradas - ICESP Promove de Brasília e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria ConjuntaSEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Sig-natários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Vanda Maria de Sousa- ICESP.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante JOSÉ RODOLFOBEZERRA TORRES. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 003/2016, firmado em 30/08/2016 entre a Emater-DF e as Faculdades In-tegradas - ICESP Promove de Brasília e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria ConjuntaSEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Sig-natários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Vanda Maria de Sousa- ICESP.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante JULIANA CAR-VALHO DA SILVA.Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais)a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 016/2013, firmado em 16/08/2013 entre a Emater-DF e o Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB Campus Planatina-DF e Convênio FUNAMnº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08 / 2 0 1 6 . Vi -gência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Pre-sidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Cristina Pereira Alves- IFB/Planal t i n a - D F.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante KALINE MARIACHAGAS DE FRANÇA.Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante LETÍCIA MORAESCOUTO.Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a título debolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nºFUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade de Brasília-UnBe Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. As-sinatura: 26/08/2016.Vigência: 01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: ArgileuMartins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. de S.Junior-CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante LUCAS TRENTIN.Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a título de bolsa eauxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nº 001/2014,firmado em 28/02/2014 entre a Emater-DF e a União Pioneira de Integração Social-UPIS e

Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura:26/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins daSilva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Jonathan da Silva Mesquita-UPIS.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante MARIA FER-NANDA BEIRIZ DA SILVA.Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta eseis reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de25/09/2008, Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Uni-versidade de Brasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEA-GRI nº 001/2016. Assinatura: 29/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários:P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: AmadorG. de S.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante MARIANA MA-THIAS CONROY ARAUJO.Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta eseis reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de25/09/2008, Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Uni-versidade de Brasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEA-GRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários:P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: AmadorG. de S.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante NIKOLASUZAN.Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a título debolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio FUBnº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade de Brasília-UnB eConvênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura:31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins daSilva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. de S.Junior-CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante PAULO CÉSARTARCHETTI. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio nº 003/2016, firmado em 30/08/2016 entre a Emater-DF e as Faculdades In-tegradas - ICESP Promove de Brasília e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria ConjuntaSEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Sig-natários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino:Vanda Maria de Sousa- ICESP.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante PRICILA DOPRADO MORAIS.Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 01/09/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante QUÉRCIA MAYA-RA ALIXANDRE PINTO .Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 01/09/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante RODRIGO CAR-DOSO DE ARRUDA .Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante SOFIA MARTINSCARVALHO.Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) a títulode bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Convênio nº016/2013, firmado em 16/08/2013 entre a Emater-DF e o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB Campus Planatina-DF e Convênio FUNAM Nº001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 01/09/2 0 1 6 . Vi g ê n -cia:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Pre-sidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Cristina Pereira Alves- IFB/Planal t i n a - D F.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante THALISSONDUARTE SOUSA.Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante THIAGO BATISTADA SILVA RODRIGUES COSTA.Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e se-tenta e seis reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de25/09/2008, Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Uni-versidade de Brasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEA-


GRI nº 001/2016. Assinatura: 24/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários:P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: AmadorG. de S.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante WANDERNANFERREIRA DE CARVALHO. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta eseis reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei Nº 11.788, de25/09/2008, Convênio nº 003/2016, firmado em 30/08/2016 entre a Emater-DF e as Fa-culdades Integradas - ICESP Promove de Brasília e Convênio FUNAM nº 001/2016, PortariaConjunta SEMA/SEAGRI nº 001/2016. Assinatura: 31/08/2016.Vigência:01/09/2016 a28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabe-lecimento de Ensino: Vanda Maria de Sousa- ICESP.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante WILLIANE DEASSIS FERREIRA. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais)a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei Nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 01/09/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante YANARA FER-REIRA DE SOUZA .Valor: a estagiária receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais)a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 25/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e o estudante YUSEJI BRANTROCHA KUDO. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seis reais) atítulo de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio FUB nº 9906, firmado em 16/08/2016 entre a Emater-DF e a Universidade deBrasília-UnB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 26/08/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Amador G. deS.Junior- CDAP/DAIA/UnB.

Processo: 072.000.302/2016. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN-SÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a estudante JÚLIA VIEIRASANTANA CARDOSO. Valor: o estagiário receberá R$976,00(novecentos e setenta e seisreais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008,Convênio 028/2013, firmado em 31/12/2013 entre a Emater-DF e o Centro Universitário deBrasília-CEUB e Convênio FUNAM nº 001/2016, Portaria Conjunta SEMA/SEAGRI nº001/2016. Assinatura: 05/09/2016.Vigência:01/09/2016 a 28/02/2017.Signatários: P/Emater-DF: Argileu Martins da Silva - Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Frederico Cruz-UNICEUB.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2015

Processo: 054.001.234/2014. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa aadjudicação pelo pregoeiro do item a seguir: 1- Aquisição de Solução Avançada de Backupem Disco, R$ 3.500.000,00, para OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,CNPJ nº 04.808.453/0001-08 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, IncisoVI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Brasília/DF, 28 de setembro de 2016.FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2016.Processo: 054.001.322/2016. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa aadjudicação pelo pregoeiro dos itens a seguir: 1- Aquisição de 8.600 Kg de ração SU-PERPREMIUM para cão filhote de 06 a 16 meses para fins de arraçoamento dos cãespertencentes ao efetivo da PMDF, R$ 69.890,00; 2 - Aquisição de 10.000 Kg de raçãoSUPERPREMIUM para cão adulto de trabalho para fins de arraçoamento dos cães per-tencentes ao efetivo da PMDF, R$ 88.890,00 e 3- Aquisição de 400 Kg de ração SU-PERPREMIUM para cão filhote de 00 a 06 meses e fêmeas lactantes para fins de ar-raçoamento dos cães pertencentes ao efetivo da PMDF, R$ 4.802,00 e a HOMOLOGAÇÃOdo certame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos deAdjudicação e Homologação encontram-se no site www.comprasgovernamentai s . g o v. b r.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2016.Processo: 054.001.387/2016. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa aadjudicação pelo pregoeiro dos itens a seguir: 1- RAÇÃO comercial para equinos adultos naforma peletizada com 12% de proteína no mínimo e 3.100Kcal/Kg de energia no mínimo.Deve possuir umidade máxima de 14%. Quantidade máxima aceitável de micotoxinas de50ppb considerando a soma das micotoxinas AFB1, AFB2, AFG1 e AFG2, detectáveis por

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

método de cromatografia e limite de micotoxinas FB1 e FB2 de1000 ppb, também de-tectáveis cromatografia. Deve possuir relação cálcio/fósforo de 1,7 no mínimo e enriquecida,R$ 749.000,00, para a empresa: FENOPLAN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA -ME, CNPJ nº 01.453.911/0001-37; 2 - Feno, composição feno de capim massay, carac-terísticas adicionais mínimo de 12% proteína bruta, aplicação alimentação animal, R$778.990,00, para ITAPUA IND E COM DE PRODUTOS DE ALFAFA LTDA - EPP, CNPJnº 82.462.128/0001-31; 3- Alfafa, espécie planta leguminosa, aplicação alimento animal, tipoalimento equino, ingredientes vitaminas, R$ 185.900,00, para VETMAX PRODU TO SAGROPECUARIOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 09.049.833/0001-11; 4- Semente, tipo linácea,espécie linhaça, características adicionais grãos fisiologicamente desenvolvidos, maduros, se-, R$ 48.100,00, para AGROVERDE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOSLTDA - ME, CNPJ nº 04.919.005/0001-73; 5- Sal mineral, ingredientes micro e macroelementos minerais/cloreto de sódio, aplicação animal, R$ 29.480,00, para RK COMERCIOE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 21.414.510/0001-85 e a HOMOLOGAÇÃO docertame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos deAdjudicação e Homologação encontram-se no site www.comprasgovernamentai s . g o v. b r.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2016.Processo: 054.000.818/2016. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa aadjudicação pelo pregoeiro dos itens a seguir: 1- Locação de banheiro químico portátilmodelo standard, R$ 72,50 unidade, para TENDAS ALUBAN LTDA. - ME, CNPJ nº22.949.065/0001-10 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, doDecreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se nosite www.comprasgovernamentais.gov.br.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016.Processo: 054.000.408/2014. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa aadjudicação pelo pregoeiro dos itens a seguir: 1- Rifle simulacro 5,56 ou similar, R$103.000,00, para a empresa PRO HUNTERS COMERCIO DE IMPORTACAO E EX-PORTACAO LTDA -, CNPJ nº 12.304.207/0001-39; 2 - Pistola simulacro do modelo taurusPT-24/7 ou similar, R$ 41.614,90 para RDS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº14.234.649/0001-81; 3- Pistola simulacro do modelo taurus PT ? 99 ou similar, R$104.010,00, para PRO HUNTERS COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA -, CNPJ nº 12.304.207/0001-39; 4- Cartuchos Descartáveis de até 20g de Gás CO, R$59.999,99, RDS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 14.234.649/0001-81; 5- Projéteisesféricos cal 6mm com carregador rápido, R$ 6.000,00, para RDS COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ nº 14.234.649/0001-81, 6- Recarregador bateria, tipo bivolt, aplicação parabateria de 9 volts, R$ 12.500,00, para PRO HUNTERS COMERCIO DE IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA -, CNPJ nº 12.304.207/0001-39, 7- Bandoleira, material cadarço denylon, aplicação transporte fuzil m-16 a2, R$ 2.840,0000, para PREMIERSEG INDUSTRIAE COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 13.241.077/0001-03, 8- Máscara de proteção, R$37.398,60, para MAURICIO DE ALBUQUERQUE MELO NETO 00065406192, CNPJ nº23.111.280/0001-00 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, doDecreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se nosite www.comprasgovernamentais.gov.br.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2016.Processo: 054.000.989/2016. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa aadjudicação pelo pregoeiro dos itens a seguir: 1- Equipamentos de ar condicionado tipo Split-Hiwall de 28.000 BTUS, R$ 61.200,00, para ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SER-VICOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.665.775/0001-19 e 2- Equipamentos de ar condicionadotipo Split Piso Teto de 36.000 BTUS, R$ 7.999,99, L P COELHO - EPP, CNPJ nº08.704.069/0001-08 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, doDecreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se nosite www.comprasgovernamentais.gov.br.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2016.Processo: 054.001.715/2015. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa aadjudicação pelo pregoeiro dos itens a seguir: 1- Motor elétrico, tipo eletrônico, aplicaçãoportão deslizante, características adicionais fluxo baixo, com 2 controles, potência nominal1/4 hp, R$ 3.900,00, para LG COMERCIO ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIALLTDA - ME, CNPJ nº 05.877.971/0001-38, e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcrono art. 8º, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Ho-mologação encontram-se no site www.comprasgovernamentais.gov.br.



DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 054.002.453/2016. Nos termos do art. 30, inc. II, do Decreto Distrital nº32.598/2010, autorizei a despesa e determinei a emissão de nota de empenho em favor doHospital Santa Helena S/A, CNPJ nº 00.049.791/0001-44, contratado por dispensa de li-citação, em caráter emergencial, de acordo com o art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993, novalor estimativo diário de R$ 1.018,50, para fazer face às despesas com a contratação deserviço de internação em UTI em benefício de ALCINETE SANTOS RIBEIRO, dependentedo CAP QOPME MÁRIO CÉLIO DOS SANTOS, mat.: 11.367/0. Ato que ratifico, nostermos do caput art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e determino a sua publicação no DODF, demodo que adquira a necessária eficácia. Em 23 de setembro de 2016. MARCUS VINÍCIUSGOMES FIALHO, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal.


ACADEMIA DE POLÍCIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: 052.000.754/2016. INTERESSADO: Polícia Civil do Distrito Federal. AS-SUNTO: Ratificação do ato de inexigibilidade de licitação. O Diretor do Departamento deAdministração Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, tendo em vista a justificativafundamentada no art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8666/93, em razão de inviabilidade decompetição, conforme Parecer nº 608/2016-PRCON/PGDF, Manifestações Técnicas nº 136 e203/2016-Ass/DAG/PCDF e Nota Técnica nº 101/2016-Ass/DGPC, constantes do processoem referência, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$43.985,00 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais), em favor da CK Comércioe Representações Ltda., para fazer face aquisição de câmera digital e serviços de ma-nutenção/peças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 09/2016-PCDF. Ato que ratifiqueinos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 22de setembro de 2016. ERIC SEBA DE CASTRO.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2016.

PROCESSO: 052.001.507/2014. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada paraprestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nasdependências da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, que compreenderá, além da mãode obra, o fornecimento de todos os materiais e o emprego dos equipamentos e ferramentasnecessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos descritos noTermo de Referência. Na publicação do DODF nº 181, de 23 de setembro de 2016, Seção 3,págs. 45 e 46, onde se lê: "...ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MA-NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 14.355.750/0001-90, leia-se "...ENGEMIL -

ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA,CNPJ 04.768.702/0001-70...".

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2016.

PROCESSO: 052.000.702/2016. OBJETO: Aquisição de material laboratorial (máscara ci-rúrgica, lâmina para microscopia, lamínula de vidro, etc), conforme especificações e con-dições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. A PREGOEIRAda Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 41/2016 sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, CNPJ04.890.798/0001-45, para os itens 10 e 11, no valor total de R$ 61.625,00 (sessenta e um milseiscentos e vinte e cinco reais); ACROMED PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA EDIAGNÓSTICOS EIRELI, CNPJ 05.586.337/0001-46, para o item 2, no valor total de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); GTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E SU-PRIMENTOS PARA PAPELARIA LTDA ME, CNPJ 07.237.006/000126, para o item 6, novalor total de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais); ADONEX COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ 08.238.866/000147, para o item 3,no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); ENDOGERAIS EQUIPA -MENTOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.697.852/0001-91, para os itens 7, 8 e 9, novalor total de R$ 3.122,00 (três mil cento e vinte e dois reais); NATIVA DISTRIBUIÇÃODE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 09.482.201/0001-47, para o item 1, no valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); OUTSET COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUI-PAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME, CNPJ 10.806.205/0001-12, para o item04, no valor total de R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais) e INSTRU-MENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA EIRELI - ME, CNPJ 53.427.738/0001-04, para oitem 05, no valor total de R$ 3.365,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais). Maioresinformações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2016.JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS

Pregoeira/PCDF

ACADEMIA DE POLÍCIA

EDITAL Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO

DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DEPAPILOSCOPISTA POLICIAL DA CARREIRA DE

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALRESULTADO FINAL DO CONCURSO

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF),no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembrode 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de7 de fevereiro de 1996, na Portaria n.º 1.031, de 7 de julho de 2006, na Portaria nº 35 -PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselho de Política de RecursosHumanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de 2011, e na Lei Distrital nº4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna público o Resultado Finaldos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação decadastro reserva no cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DODISTRITO FEDERAL (PCDF), em conformidade com o Edital n.º 1 - PCDF-PAPILOS-COPISTA e suas retificações, conforme segue.1. RESULTADO FINAL DO CONCURSO1.1. Resultado Final dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de PA-PILOSCOPISTA POLICIAL - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nomedo candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova dis-cursiva, nota final na prova de verificação de aprendizagem, nota final no concurso e ordemde classificação. 158101089, ADRIANO LIVIO MARTINS, 49.73, 7.86, 8.9, 10.93, 88;158100244, ALEX SOARES BARREIROS, 44.32, 8.00, 7.0, 9.83, 160; 158117020, ALE-XANDRE ALVES MEDEIROS, 45.41, 8.67, 8.3, 10.80, 106; 158100739, ALEXANDREDE CASTRO MOLETA, 45.41, 9.31, 9.7, 11.74, 13; 158111410, ALINE CAMPECHELOPES, 41.08, 8.54, 7.6, 10.16, 157; 158102486, ALLAN OYAMA, 38.92, 8.64, 8.7, 10.56,

130; 158107603, AMANDA IRINEU CORREIA MANHAES, 43.24, 9.10, 7.1, 10.36, 144;158108830, AMANDA PAVAO MEIRELES DE CASTRO, 44.32, 8.76, 8.9, 11.04, 72;158100914, ANA CAROLLINE RIBEIRO DE TOLEDO PINTO, 46.49, 9.73, 9.2, 11.80,10; 158104305, ANA MARTHA DE CASSIA SILVA, 44.32, 9.62, 8.5, 11.30, 45;158109100, ANA PAULA PIRES MACHADO, 59.46, 8.60, 9.7, 12.26, 2; 158102033, ANAVITORIA BOTELHO, 40.00, 8.67, 7.8, 10.25, 152; 158118423, ANDERSON AUGUSTORAIMUNDO, 42.16, 8.80, 8.7, 10.84, 100; 158102516, ANDERSON RODRIGUES ARAU-JO VIEIRA, 38.92, 9.41, 7.6, 10.46, 138; 158113119, ANDERSSON COSTA MUNOZROJAS, 38.92, 9.30, 7.9, 10.54, 131; 158118561, ANDRE LUIS KAY JULIAO, 46.49, 7.73,9.8, 11.06, 69; 158106856, ANGELA TONIETTO DE OLIVEIRA, 38.92, 9.80, 8.9, 11.23,52; 158103485, ANGELO JOSE MORAIS DA SILVA, 38.92, 9.93, 9.0, 11.34, 40;158107397, ANNA ELISA DE LARA, 46.49, 8.86, 9.1, 11.32, 42; 158112418, ARACIARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, 42.16, 8.78, 8.6, 10.79, 109; 158103989, ARIANEFERNANDES SUASSUNA, 43.24, 9.69, 8.3, 11.18, 58; 158104089, ARTUR MARTINS,46.49, 8.91, 8.6, 11.12, 63; 158100997, AUGUSTO SIMON BOLIVAR DE LIMA RA-MIREZ, 52.97, 8.92, 8.9, 11.66, 16; 158109823, BARBARA AGUILAR SA, 38.92, 8.79,9.0, 10.77, 111; 158100674, BIANCA CORREA BORGES SCAFUTO, 58.38, 6.30, 9.5,10.96, 85; 158100362, BRUNA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, 40.00, 9.85, 9.0, 11.36,37; 158100492, BRUNO FRANCO TOLEDO, 43.24, 8.80, 9.1, 11.08, 66; 158102686,BRUNO RODRIGUES DE MIRANDA, 42.16, 8.36, 6.8, 9.79, 162; 158100653, BRUNOSANCLER ALVES VALE, 45.41, 8.64, 9.4, 11.27, 47; 158102199, CAMILLA VALLE DEPAULA, 41.08, 9.72, 9.2, 11.45, 31; 158100141, CARLOS EDUARDO ANDRADE DONASCIMENTO, 38.92, 9.53, 8.0, 10.70, 117; 158109868, CARLOS HENRIQUE DE SOU-ZA SANTOS, 41.08, 8.93, 9.1, 11.01, 77; 158113732, CARLOS VINICIUS ALMEIDA DEASSIS, 45.41, 8.59, 8.0, 10.63, 121; 158106230, CAROLINA BRETTAS BAPTISTA, 50.81,9.60, 9.7, 12.22, 3; 158110254, CECILIA VIANNA DE MELO JACINTHO, 49.73, 9.87,9.0, 11.98, 5; 158100172, CELIA CRISTINA GUIDA, 44.32, 8.13, 8.6, 10.60, 125;158111493, CEZAR EDUARDO HASENAUER PERELLES, 46.49, 7.84, 7.8, 10.24, 153;158106196, CHARLEY GUY DE ABREU JUNIOR, 43.24, 8.67, 9.0, 10.98, 82; 158109759,CLAUDIA MICHELE DE MEDEIROS ESTEVES, 40.00, 8.54, 8.3, 10.40, 141; 158109030,CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 38.92, 9.33, 8.2, 10.69, 118; 158101292, CLED-SON PEREIRA MOTA, 43.24, 8.40, 7.9, 10.36, 143; 158102276, DANIEL FRUTUOSOTRINDADE (candidato sub judice), 41.08, 6.52, 7.6, 9.15, 164; 158111159, DANIEL GRO-SARA LIMA, 42.16, 8.53, 8.5, 10.62, 122; 158100748, DARIA LUCIA CUNHA DE JESUSBORGES (candidata sub judice), 40.00, 8.67, 9.1, 10.82, 103; 158100382, DAVID NEVES,41.08, 9.47, 9.7, 11.55, 24; 158100313, DEBORA HEINEN KIST, 46.49, 8.87, 9.3, 11.41,34; 158100090, DEBORA REGES DE OLIVEIRA CRUZ, 42.16, 8.59, 8.9, 10.82, 102;158108290, DEYSE FELIX DOS SANTOS, 38.92, 9.47, 8.3, 10.80, 105; 158101878, DIE-GO EUGENIO LEAL E COSTA BITTENCOURT, 42.16, 8.80, 8.8, 10.89, 93; 158111651,DIEGO HENRIQUE PACHECO LIMA, 41.08, 9.84, 8.6, 11.25, 50; 158118639, EBER DEOLIVEIRA PORTO, 47.57, 9.47, 8.5, 11.43, 33; 158100271, EDEVANDRO BORGES DAFONSECA (candidato sub judice), 41.08, 6.15, 8.4, 9.32, 163; 158112061, EDUARDOJUNIO DE SOUZA FRANCA, 40.00, 9.36, 9.0, 11.12, 64; 158100405, EDUARDO LUCASFONSECA, 47.57, 7.83, 9.1, 10.87, 95; 158113021, ELAINE NOGUEIRA VIANA, 41.08,8.73, 7.6, 10.26, 150; 158100126, FELIPE ALVES BRITO, 42.16, 8.54, 7.8, 10.32, 148;158105366, FELIPE BARROS RIBEIRO, 45.41, 8.87, 9.6, 11.47, 30; 158108628, FELIPEOLIVEIRA GOUVEIA, 43.24, 8.47, 8.3, 10.57, 129; 158102117, FERNANDA DE LIMABATISTA, 46.49, 8.74, 9.1, 11.26, 49; 158101055, FERNANDA FELICIANO DA SILVA ,45.41, 8.80, 9.6, 11.44, 32; 158108307, FERNANDO AUGUSTO THOMAZ CRUZ, 49.73,9.52, 9.1, 11.85, 8; 158111801, FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS, 45.41,9.87, 9.2, 11.80, 9; 158112189, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, 38.92, 8.86, 8.3, 10.49,136; 158101108, FRANCISCO MORENO CALDAS, 41.08, 8.87, 8.6, 10.77, 113;158106153, GESSIANE HIROMI GONCALVES MATSUOKA, 45.41, 8.92, 8.1, 10.84, 99;158116776, GILBERTO DE OLIVEIRA NETO, 42.16, 9.93, 9.0, 11.54, 26; 158100124,GRACIELA COSTA RAMIREZ, 50.81, 8.29, 8.9, 11.21, 54; 158105512, GRAZIELI MA-RINHEIRO MACHADO, 44.32, 8.21, 8.9, 10.77, 112; 158102288, GRAZIELLA FER-REIRA SALGADO SILVA, 41.08, 8.73, 6.6, 9.82, 161; 158118499, GUILHERME MAR-QUES GONCALVES, 45.41, 8.60, 8.5, 10.86, 98; 158101812, GUILHERME SARAIVAVICENTE, 40.00, 8.60, 8.1, 10.34, 146; 158105467, GUSTAVO DIAS CARDOSO, 44.32,9.44, 9.4, 11.60, 19; 158100565, GUSTAVO MORUZZI CALDAS, 38.92, 9.71, 8.8, 11 . 1 4 ,62; 158106840, GUTEMBERG DE FARIA PEREIRA, 41.08, 9.86, 8.8, 11.35, 38;158102548, HELENA DE CARVALHO AMORIM, 44.32, 8.47, 8.8, 10.86, 97; 158100608,HIGOR DE LIMA E SILVA, 47.57, 8.38, 7.9, 10.62, 123; 158107799, IGOR HENRIQUEFATIGA, 38.92, 8.64, 8.6, 10.52, 134; 158114274, IGOR VIEIRA DE MELLO, 50.81, 9.31,9.0, 11.77, 11; 158114447, JAQUELINE MOREIRA MARQUES, 42.16, 9.20, 8.7, 11.04,71; 158109517, JOAO FRANCISCO SILVA BATISTA, 43.24, 9.79, 7.9, 11.05, 70;158110263, JOAO GUALBERTO DE SOUZA NETO, 46.49, 8.92, 8.7, 11.17, 59;158101115, JOAO PAULO CALDAS CARDOZO, 50.81, 9.25, 9.4, 11.91, 7; 158109580,JOSE MAURICIO PAIVA DE ALMEIDA (candidato sub judice), 43.24, 9.69, 8.6, 11.31, 43;158101784, JOSIEL MOURA DE SOUZA, 41.08, 8.57, 7.7, 10.22, 154; 158110218, JU-LIANA CARLA SA MENDES, 40.00, 9.00, 7.5, 10.28, 149; 158108838, JULIANA FER-NANDES SANTOS, 42.16, 8.86, 8.1, 10.61, 124; 158114573, JULIANA GOMES FONTES,42.16, 9.93, 9.1, 11.58, 20; 158102177, KARINNA BANNACH REIS, 48.65, 9.86, 9.0,11.91, 6; 158107256, KARLA VIANA MERGULHAO, 46.49, 8.79, 8.5, 11.02, 75;158112936, KENIO PARENTE WATANABE TIDA, 41.08, 9.67, 9.4, 11.52, 27; 158112147,LARISSA DA CUNHA ALMEIDA, 42.16, 9.66, 8.1, 11.01, 79; 158112632, LARISSATEODORO ALVES LOPES, 47.57, 7.73, 8.4, 10.51, 135; 158104088, LAZARO WESLEYLEANDRO DOS SANTOS, 38.92, 8.86, 9.2, 10.89, 92; 158105884, LEANDRO FER-NANDES DO NASCIMENTO, 38.92, 8.67, 9.7, 11.01, 76; 158113028, LEANDRO JORGESANTOS, 42.16, 8.26, 8.4, 10.44, 139; 158105250, LEANDRO NUNES DA SILVA, 41.08,9.64, 9.1, 11.37, 36; 158105364, LEONAM ALVES DE DEUS, 38.92, 9.03, 8.3, 10.58, 128;158101354, LEONARDO DE MOURA E SILVA (candidato sub judice), 41.08, 8.89, 8.6,10.78, 110; 158110829, LILA GANESHA MARANHAO MESSERSCHMIDT, 40.00, 8.69,9.2, 10.87, 96; 158111020, LIVIA CARNEIRO HOFFMAN IRALA, 42.16, 8.85, 7.9, 10.52,133; 158108200, LOIANY GALENO BORGES, 38.92, 8.64, 7.9, 10.21, 156; 158103595,LUANA DE OLIVEIRA DIAS, 48.65, 8.85, 9.5, 11.62, 18; 158103404, LUCIANA TA-NIZAKI MARIANO, 41.08, 8.36, 9.1, 10.73, 114; 158104264, LUIS GUILHERME GOMESDE SA, 40.00, 9.91, 9.0, 11.39, 35; 158101996, LUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS,41.08, 8.77, 9.0, 10.89, 94; 158112583, MAIRA ALVES LACERDA BORGES DA SIL-VEIRA, 45.41, 8.50, 9.0, 11.03, 74; 158102727, MALANE FERNANDES MILHEIRO,46.49, 8.86, 8.8, 11.19, 56; 158105356, MARCELA REGINA SIQUEIRA AMORIM, 41.08,


9.62, 8.3, 11.01, 78; 158100060, MARCELO BACOLI ELIAS, 40.00, 9.40, 7.9, 10.66, 119;158103289, MARCELO PEREIRA JAYME FILHO, 43.24, 8.63, 9.2, 11.04, 73; 158108458,MARCELO PEREIRA PASCOTTO, 44.32, 9.38, 9.4, 11.57, 21; 158113325, MARCOSAUGUSTO DE CASTRO FILHO, 40.00, 8.62, 7.4, 10.05, 159; 158101599, MARCOSCOSTA DA SILVA, 50.81, 8.14, 8.5, 10.96, 83; 158111734, MARCOS VENICIO BAR-REIROS DE ALMEIDA, 56.22, 9.87, 9.2, 12.47, 1; 158111480, MARCUS VINICIUSVITOR PEREIRA, 43.24, 9.60, 9.3, 11.57, 22; 158110422, MARIANNE MACIEL DEALMEIDA, 55.14, 10.00, 8.5, 12.17, 4; 158117815, MARILIA GABRIELLA DO LAGOFERREIRA, 45.41, 8.27, 9.6, 11.17, 60; 158102210, MARYANI ANDRESSA GOMESBEZERRA, 41.08, 8.92, 8.9, 10.92, 89; 158110942, MAURICIO PALMA VASCONCEL-LOS, 38.92, 8.80, 9.4, 10.95, 86; 158110625, MAXWEL DOS SANTOS SOARES, 43.24,8.21, 8.4, 10.48, 137; 158109282, MIRIAN MEIRELES FERREIRA, 44.32, 8.80, 8.9, 11.06,68; 158108472, MIRNA SOUZA DOS ANJOS, 43.24, 8.60, 8.2, 10.59, 127; 158101122,MONICA SOARES DE BRITO, 42.16, 8.53, 8.3, 10.53, 132; 158111451, MURILO VI-TORINO TAVARES, 44.32, 8.48, 9.8, 11.30, 46; 158108456, NAIARA CAROLINE SOA-RES, 45.41, 8.80, 8.6, 11.00, 80; 158102229, NANCY RODRIGUES DA COSTA TELES,51.89, 8.91, 8.8, 11.55, 25; 158107691, NILO PEREIRA CAVALCANTE (candidato subjudice), 42.16, 8.30, 7.6, 10.11, 158; 158112222, NILTON CLAUDIO DE OLIVEIRA,44.32, 8.62, 9.2, 11.11, 65; 158105765, OSMAR DE SOUZA OLIVEIRA NETO, 47.57,7.72, 9.3, 10.90, 91; 158104335, OTAVIO SILVEIRA GRAVINA, 41.08, 9.67, 8.9, 11.30,44; 158118215, PAULO CESAR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 44.32, 8.73, 9.4,11.25, 51; 158118871, PAULO HENRIQUE MORAES CASTELO BRANCO, 40.00, 9.57,8.4, 10.96, 84; 158103060, PAULO ROGERIO GOMES SAMPAIO, 50.81, 8.22, 8.9, 11.18,57; 158106855, POLYANA FERNANDES RODARTE, 40.00, 8.72, 9.0, 10.80, 108;158106568, RAFAEL DE ARAUJO NASCIMENTO, 50.81, 8.87, 9.5, 11.77, 12; 158111408,RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA, 45.41, 8.87, 9.3, 11.34, 41; 158100072,RAFAELA GALVAO TEIXEIRA, 44.32, 9.93, 9.0, 11.67, 15; 158108725, RAISSA COR-TES BEZERRA DOLIVEIRA, 47.57, 9.48, 9.0, 11.65, 17; 158103251, RAISSA RACHELDE MORAES BARBOSA, 47.57, 7.66, 9.2, 10.83, 101; 158103452, RALFE BORGESLEITE, 38.92, 8.97, 8.0, 10.42, 140; 158101037, RENATA PORTO STYPULKOWSKI,48.65, 8.77, 9.3, 11.49, 29; 158104407, RENATA SILVA SIMOES, 45.41, 8.21, 9.7, 11.19,55; 158100177, ROBERTA PINTO MACIAS, 42.16, 8.50, 8.5, 10.60, 126; 158102929,ROBSON ALVES PEREIRA, 38.92, 9.56, 8.8, 11.06, 67; 158101621, RODRIGO CORTESSANTOS, 50.81, 9.87, 8.2, 11.70, 14; 158101225, RODRIGO OLIVEIRA SILVA, 49.73,9.13, 8.2, 11.26, 48; 158108740, ROGER SALLES ROUSSEAU GUEDES, 38.92, 8.93, 7.9,10.35, 145; 158111985, ROSANA RABELO, 43.24, 8.80, 8.3, 10.73, 115; 158105752,SILVIA AURORA DA SILVA (candidata sub judice), 43.24, 8.54, 7.8, 10.39, 142;158108758, SILVIO CELIO DE FREITAS SILVA, 38.92, 9.13, 8.5, 10.72, 116; 15811 4 9 5 2 ,SUELLYN SCHOPPING, 41.08, 8.71, 9.2, 10.95, 87; 158101990, TAINA BEZERRA BER-NARDES, 43.24, 9.47, 8.5, 11.16, 61; 158107583, TANIA CRISTINA GIMENES FER-REIRA, 45.41, 9.86, 7.9, 11.22, 53; 158117096, TATIANE CARVALHO SANTANA, 44.32,8.66, 7.4, 10.34, 147; 158109696, THAIS BARBOSA ALENCAR, 47.57, 8.87, 9.0, 11 . 3 5 ,39; 158102310, THAIS CORAL SAMPAIO, 43.24, 9.93, 8.9, 11.56, 23; 158113032, THA-TIANY CASTRO LOBO PEREIRA, 40.00, 9.87, 9.3, 11.50, 28; 158105223, THIAGODANTAS DE CERQUEIRA, 43.24, 8.50, 9.2, 10.98, 81; 158113128, THIAGO GOMES DESOUSA, 42.16, 8.33, 7.9, 10.26, 151; 158112209, THYERRY MONTMOR AFFLISIO DOSSANTOS, 38.92, 8.68, 9.2, 10.80, 107; 158103138, VILMAR DEBARAN DA SILVAJUNIOR, 41.08, 8.45, 7.8, 10.21, 155; 158106844, VITOR ZAGO CAPANEMA PEREIRA,40.00, 9.41, 8.5, 10.92, 90; 158100973, WAGNER MOREIRA DA SILVA, 43.24, 8.26, 8.7,10.64, 120; 158109556, WILLIAM GOELZER FRAGA, 40.00, 9.62, 8.0, 10.81, 104.1.1.1. Resultado Final dos candidatos com deficiência aprovados no concurso público para ocargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final naprova discursiva, nota final na prova de verificação de aprendizagem, nota final no concursoe ordem de classificação. 158102276, DANIEL FRUTUOSO TRINDADE (candidato subjudice), 41.08, 6.52, 7.6, 9.15, 3; 158100271, EDEVANDRO BORGES DA FONSECA(candidato sub judice), 41.08, 6.15, 8.4, 9.32, 2; 158107691, NILO PEREIRA C AVA L -CANTE (candidato sub judice), 42.16, 8.30, 7.6, 10.11, 1.2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1. O Resultado Final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento devagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da carreira dePolícia Civil do Distrito Federal (PCDF) - Código 101 fica devidamente homologado nestadata.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

EDITAL Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO

DE CADASTRORESERVA PARA O CARGO DE PERITO MÉDICO-LEGISTA DA CARREIRA DE PO-

LÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALRESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 52, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF),no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembrode 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de7 de fevereiro de 1996, Lei 12.030/09, na Portaria n.º 1.031, de 7 de julho de 2006, naPortaria nº 35 - PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselho de Política deRecursos Humanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de 2011, e na LeiDistrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna pública aRetificação do Resultado Definitivo dos candidatos no Curso de Formação Profissional doconcurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo dePerito Médico-Legista da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conformidade com oEdital n.º 1 - PCDF-PERITO MÉDICO-LEGISTA e suas retificações, conforme segue.1. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO PRO-FISSIONAL1.1. É retificado o item 1.1 do Edital nº 52, de 21 de setembro de 2016, que refere-se aoResultado Definitivo dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional para ocargo de PERITO MÉDICO-LEGISTA - CÓDIGO 101, para incluir os seguintes candidatos

na ordem que especifica: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética enota final na prova de verificação de aprendizagem. 156100022, ADRIANO DE KLEBSBRANDAO, 8.2; 156101428, GUSTAVO EDREIRA NEVES, 8.9; 156100028, JOSE HEN-RIQUE BARBOSA DE ALENCAR, 8.6 (candidato sub judice); 156100460, MARCOSCAMPOS TAVEIRA, 7.8.1.2. Em razão do disposto no subitem anterior, ficam excluídos o item 2 e subitem 2.1 doEdital nº 52, de 21 de setembro de 2016.2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1. O Resultado Definitivo dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional doconcurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo dePerito Médico-Legista da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fica devidamente ho-mologado nesta data.


EDITAL Nº 55, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO

DE CADASTRORESERVA PARA O CARGO DE PERITO MÉDICO-LEGISTA DA CARREIRA DE PO-

LÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALRESULTADO FINAL DO CONCURSO

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF),no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembrode 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de7 de fevereiro de 1996, Lei 12.030/09, na Portaria n.º 1.031, de 7 de julho de 2006, naPortaria nº 35 - PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselho de Política deRecursos Humanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de 2011, e na LeiDistrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna público oResultado Final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas eformação de cadastro reserva no cargo de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do DistritoFederal (PCDF), em conformidade com o Edital n.º 1 - PCDF-PERITO MÉDICO-LEGI S TAe suas retificações, conforme segue.1. RESULTADO FINAL DO CONCURSO1.1. Resultado Final dos candidatos aprovados para o cargo de PERITO MÉDICO- L E G I S TA- CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final da prova detítulos, nota final na prova de verificação de aprendizagem, nota final no concurso e ordemde classificação. 156100022, ADRIANO DE KLEBS BRANDAO, 50.13, 13.90, 0.7, 8.2,11.75, 57; 156100822, ALESSYO PATRICK DE SA ROCHA, 59.73, 15.00, 0.0, 9.5, 13.30,12; 156100373, ALEXANDRE GONCALVES BARBOSA DE CASTRO, 57.60, 13.00, 3.5,8.9, 12.78, 24; 156100018, ALEXANDRE RABELO DE CARVALHO, 65.07, 12.95, 0.5,9.1, 12.97, 20; 156100897, ANA PAULA DOS ANJOS VIEIRA, 58.67, 12.00, 0.5, 9.7,12.54, 32; 156100668, ANA VERUSCA TORRES, 56.53, 14.00, 0.7, 9.0, 12.64, 29;156100202, ANDRE LUIS FONTES MANZAN, 54.40, 14.00, 0.0, 7.2, 11.49, 61;156100178, ARIEL SOUSA NETO, 59.73, 14.00, 0.5, 8.4, 12.54, 31; 156100033, CAMILAOLIVEIRA BARBOSA, 64.00, 14.00, 0.7, 9.3, 13.32, 11; 156100977, CARLA RIBEIRODE OLIVEIRA, 58.67, 15.00, 0.5, 9.0, 13.05, 17; 156100318, CATARINA NOVAES DEBORBOREMA, 60.80, 12.00, 0.0, 9.5, 12.52, 34; 156100102, CECILIA CARDINALELIMA DE MELO, 59.73, 13.00, 0.9, 9.3, 12.76, 25; 156100559, DANIEL HOLANDABARROSO, 57.60, 14.00, 1.0, 9.4, 12.96, 21; 156100408, DANILO COELHO ALVES DESOUSA, 56.53, 12.00, 0.5, 7.1, 11.09, 64; 156100356, EDVALDO DE ASSIS BRITTO(candidato sub judice), 57.60, 14.00, 1.2, 8.6, 12.59, 30; 156101900, EMILY ALMEIDABORGES, 54.40, 12.00, 1.1, 8.6, 11.77, 56; 156100047, FABIO HENRIQUE COUTINHOSOARES, 64.00, 14.00, 0.7, 9.6, 13.47, 10; 156101131, FABRICIO DUARTE CAIRES,58.67, 14.00, 1.1, 8.8, 12.75, 26; 156101312, FERNANDA DIAS WEILER, 49.07, 13.00,1.4, 9.0, 11.92, 52; 156100021, FRANCO BENJAMIM COELHO, 57.60, 12.00, 0.0, 9.2,12.14, 49; 156100109, GABRIEL LUAN QUEIROZ ALVES DA CUNHA, 54.40, 12.00,1.0, 8.8, 11.86, 54; 156101203, GILBERTO BROWN DE ANDRADE, 58.67, 13.85, 2.5,7.7, 12.36, 40; 156101428, GUSTAVO EDREIRA NEVES, 49.07, 15.00, 1.2, 8.9, 12.41, 38;156101135, HANNA FLAVIA GOMES SOARES E SILVA (candidata sub judice), 45.87,12.00, 0.5, 8.6, 11.08, 65; 156100247, HENRIQUE OLIVEIRA DUMAY, 66.13, 13.00, 0.5,9.0, 13.01, 19; 156100058, HUGO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, 56.53,12.95, 1.5, 9.8, 12.85, 23; 156101028, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, 56.53, 12.00,1.5, 8.9, 12.13, 50; 156100086, JOAO PITALUGA NETO, 58.67, 16.00, 1.1, 9.6, 13.72, 6;156100225, JOAQUIM JOSE MARQUES DASILVA, 64.00, 12.00, 0.5, 8.2, 12.17, 47;156101393, JOBSON JOSE DOS SANTOS, 48.00, 14.00, 0.0, 8.6, 11.73, 58; 156100028,JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR (candidato sub judice), 51.20, 12.00, 0.5,8.6, 11.46, 62; 156100363, KARINIE MARINHO VIEIRA, 55.47, 12.00, 0.9, 9.3, 12.17, 48;156100403, KATIUSCIA ZANELLI DA SILVA, 56.53, 12.00, 0.5, 9.3, 12.19, 46;156101171, LEONARDO MAGALHAES FEITOZA, 69.33, 16.00, 1.4, 9.7, 14.57, 1;156100535, LOYANE CARMO DE DEUS MEDEIROS, 60.80, 16.00, 0.5, 8.3, 13.14, 16;156100590, LUANNA CAIRES PORTELA, 53.33, 14.00, 0.7, 8.0, 11.91, 53; 156100331,LUCAS SAMPAIO VALENTE FERNANDES DE MIRANDA, 62.93, 15.00, 1.0, 9.7, 13.77,5; 156101164, LUCIA HELENA GOMES FERNANDES, 65.07, 12.00, 0.5, 9.5, 12.90, 22;156100019, LUCIANA RABELO DE CARVALHO, 58.67, 13.00, 1.0, 9.3, 12.70, 28;156100965, MARCELLUS SOUSA ARANTES (candidato sub judice), 60.80, 12.00, 1.2,9.1, 12.49, 36; 156100861, MARCELO DE BRITO SANTOS, 53.33, 13.00, 0.0, 8.4, 11 . 7 2 ,60; 156100352, MARCELO FAVORETO PIRES, 52.27, 13.00, 0.7, 9.0, 12.05, 51;156100207, MARCO AKIO MIURA NAKAGAWA (candidato sub judice), 59.73, 11.00,1.0, 9.5, 12.30, 41; 156100460, MARCOS CAMPOS TAVEIRA, 59.73, 14.00, 0.5, 7.8,12.24, 44; 156100597, MARCUS VINICIUS LIMA, 57.60, 16.00, 0.0, 9.6, 13.49, 9;156100920, MARIA CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO, 53.33, 14.00, 1.2, 8.6, 12.28, 42;156100337, MARIA DO CARMO PINHEIRO, 52.27, 13.00, 1.2, 7.6, 11.42, 63; 156100649,MATHIAS PALACIO JOHN, 58.67, 12.00, 0.5, 8.3, 11.84, 55; 156101136, NATHALIABURGARDT COSTA, 59.73, 12.00, 0.0, 9.4, 12.40, 39; 156100498, NIVIA ABADIAMACIEL DE MELO MATIAS, 60.80, 12.00, 0.9, 9.2, 12.50, 35; 156100084, OTAVIOCASTELLO DE CAMPOS PEREIRA, 58.67, 19.00, 1.0, 7.8, 13.66, 7; 156100643, PAULOHENRIQUE TOLENTINO MOURA, 52.27, 12.95, 1.4, 9.3, 12.28, 43; 156100367, RAFA E LFARIA DA CUNHA, 62.93, 13.00, 1.5, 9.6, 13.22, 13; 156101057, RAFAEL RODRIGUESDE SENA ALVAREZ, 58.67, 16.00, 0.0, 8.8, 13.16, 15; 156100681, RENATA MOREIRACORREA DE ARAUJO, 53.33, 15.00, 2.2, 8.6, 12.71, 27; 156100158, ROBERTO DE


SOUZA BORGATTO, 68.27, 15.95, 0.5, 9.1, 14.06, 3; 156100049, RODOLFO BREGIONDE GODOY, 54.40, 12.95, 0.7, 9.5, 12.44, 37; 156100682, RONY AUGUSTO SILVAFARIA, 51.20, 14.00, 1.2, 7.8, 11.73, 59; 156101052, SARA ANIELI DA COSTA BRAZFONSECA, 59.73, 13.00, 0.0, 9.1, 12.53, 33; 156101019, TICIANA PAULA RESENDECORREA FRAGA (candidata sub judice), 61.87, 16.00, 1.1, 9.7, 14.00, 4; 156100892,VANESSA SOLE FERREIRA MAGALHAES, 58.67, 15.00, 0.9, 9.2, 13.21, 14; 156100563,VERENA MENDES MARTINELLI, 59.73, 14.00, 0.7, 9.3, 13.02, 18; 156100215, VIVIANDE ARAUJO SOARES, 62.93, 13.95, 0.5, 9.9, 13.50, 8; 156100973, WALTER CLERIO DASILVA JUNIOR, 67.20, 16.00, 0.0, 9.6, 14.17, 2; 156100346, YUME LAIS ARASHIROASSIS, 51.20, 15.95, 0.0, 8.0, 12.21, 45.1.1.1. Resultado final da candidata com deficiência aprovada para o cargo de PERITOMÉDICO-LEGISTA - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome docandidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva,nota final da prova de títulos, nota final na prova de verificação de aprendizagem, nota finalno concurso e ordem de classificação. 156101135, HANNA FLAVIA GOMES SOARES ESILVA (candidata sub judice), 45.87, 12.00, 0.5, 8.6, 11.08, 1.2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1. O Resultado Final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento devagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Perito Médico-Legista da Polícia Civildo Distrito Federal (PCDF) fica devidamente homologado nesta data.



DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DEDELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRA DE DELEGADO

DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72, DE 18 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF),no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembrode 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de7 de fevereiro de 1996, na Portaria n.º 1.031, de 7 de julho de 2006, na Portaria nº 35 -PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselho de Política de RecursosHumanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de 2011, e na Lei Distrital nº4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna pública a retificação doEdital nº 72, de 18 de maio de 2016, do concurso público para provimento de vagas eformação de cadastro reserva para o cargo de Delegado de Polícia da carreira de Delegadode Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conformidade com o Edital n.º 1- PCDF-DELEGADO e suas retificações, conforme segue:1. DA RETIFICAÇÃO1.1. É feita a seguinte retificação nos subitens 1.1, 2.1 e 3.1 do Edital nº 72, de 18 de maiode 2016: onde se lê "Dilson Menezes Pires Filho (candidato sub judice)", deve ser lido"Dilson de Menezes Fernandes Pires Filho (candidato sub judice)".



DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DEDELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRA DE DELEGADO

DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERALRESULTADO FINAL DO CONCURSO

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF),no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembrode 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de7 de fevereiro de 1996, na Portaria n.º 1.031, de 7 de julho de 2006, na Portaria nº 35 -PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselho de Política de RecursosHumanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de 2011, e na Lei Distrital nº4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna público o Resultado Finaldo concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargode Delegado de Polícia da carreira de Delegado de Polícia da Polícia Civil do DistritoFederal (PCDF), em conformidade com o Edital n.º 1 - PCDF-DELEGADO e suas re-tificações, conforme segue:1. RESULTADO FINAL DO CONCURSO1.1. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagase formação de cadastro de reserva para o cargo de Delegado de Polícia da carreira de PolíciaCivil do Distrito Federal (PCDF) - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número de inscrição,nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na provadiscursiva, nota final na prova oral, nota final da prova de títulos, nota final na prova deverificação de aprendizagem, nota final no concurso e ordem de classificação. 157102267,ABRAAO ALVES FERREIRA, 81.05, 18.20, 37.00, 2.00, 9.1, 18.49, 113; 157111457,AGATHA NATASHA SANTOS RHEINHEIMER BRAGA, 77.89, 18.25, 39.50, 0.00, 9.5,18.54, 107; 157119457, ALAN MAGALHAES, 83.16, 20.00, 39.50, 1.00, 8.8, 19.05, 44;157103131, ALAN VICTOR ROSSETO BIROLI, 89.47, 18.80, 39.50, 1.40, 9.2, 19.47, 11;157104150, ALEXANDRE FERREIRA PINTO DE ARAUJO, 83.16, 20.20, 40.00, 0.50,9.2, 19.28, 21; 157119662, ALEXANDRE NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA, 77.89,20.05, 39.50, 0.90, 9.4, 18.98, 52; 157115706, ALEXANDRE VASCONCELOS CLEMEN-TE RODRIGUES, 77.89, 18.30, 35.00, 0.00, 9.6, 18.00, 169; 157101330, ALLAN RI-CARDO RODRIGUES DE SOUSA, 78.95, 21.05, 36.00, 1.10, 8.7, 18.48, 114; 157112039,ALYSSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO (candidato sub judice), 78.95, 19.90, 36.00, 0.50,8.9, 18.26, 146; 157111184, ANDERSON DE ASSIS CLEMENTE DA SILVA, 75.79, 18.20,36.50, 1.00, 9.1, 17.94, 173; 157105556, ANDERSON JOAO DOS SANTOS ALVES, 74.74,19.20, 37.00, 0.00, 8.1, 17.54, 202; 157110941, ANDRE BATISTA MIRANDA TERESA,77.89, 20.45, 40.00, 0.00, 8.6, 18.63, 91; 157103255, ANDRE FAGUNDES LEMOS, 74.74,18.05, 34.00, 3.30, 9.0, 17.77, 185; 157114416, ANDRE LUIS DUARTE COSTA, 75.79,20.25, 35.50, 0.50, 9.3, 18.24, 148; 157106305, ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA,91.58, 20.15, 38.50, 0.00, 9.5, 19.70, 4; 157100041, ANDRE OLIVEIRA DE ANDRADECOELHO (candidato sub judice), 80.00, 15.80, 37.50, 1.00, 9.2, 17.92, 174; 157103270,ANDRE SANTOS GUIMARAES, 84.21, 20.05, 36.00, 1.00, 9.8, 19.13, 32; 157116744,

ANELISE SCHLICKMANN MARIANO, 78.95, 18.35, 37.00, 0.00, 9.3, 18.21, 154;157108316, ANNA VICTORIA MEDEIROS ESCOREL ALMEIDA, 85.26, 20.65, 36.00,0.50, 9.4, 19.07, 43; 157103778, ANTONIO EDUARDO RUPEREZ, 80.00, 20.80, 36.50,0.00, 8.8, 18.47, 115; 157104338, ANTONIO FREIRE DA COSTA NETO, 83.16, 19.80,39.00, 0.00, 8.2, 18.53, 109; 157105017, ANTONIO HENRIQUE JORGE LEITE, 76.84,18.75, 39.75, 0.50, 9.3, 18.58, 101; 157116372, ANTONIO ORLANDO RIBEIRO LA-TALISA (candidato sub judice), 81.05, 18.40, 35.00, 0.50, 8.6, 17.83, 182; 1 5 7 11 2 8 8 2 ,BRENDA LIMONGI FREIRE, 81.05, 18.90, 39.50, 0.00, 9.4, 18.84, 66; 157103562, BRUN-NO OLIVEIRA E SILVA, 75.79, 19.20, 34.75, 0.50, 8.7, 17.65, 197; 157106970, BRUNODA ROCHA MONTENEGRO, 77.89, 18.15, 40.00, 0.50, 9.4, 18.61, 96; 157114276, BRU-NO GOMES VIEIRA ROCHA, 80.00, 18.05, 38.50, 0.00, 9.2, 18.37, 128; 157119139,BRUNO RIGO LINHARES (candidato sub judice), 76.84, 18.35, 36.50, 0.50, 9.4, 18.11,163; 157104171, BRUNO ROCHA LUZ SOUSA, 86.32, 18.15, 38.00, 0.50, 8.7, 18.58, 100;157113742, CAMILA NINIVE DE BESSAS FERREIRA, 77.89, 19.40, 38.00, 1.00, 9.1,18.52, 110; 157111439, CARLOS EDUARDO PINHO BEZERRA DE MENEZES, 78.95,18.55, 38.00, 0.50, 7.6, 17.65, 196; 157105620, CONRADO FERRI CINTRAO, 80.00,19.45, 38.50, 0.50, 8.4, 18.34, 133; 157105285, CRISTHIANE ANDRADE FRANCA,78.95, 18.55, 37.50, 0.50, 9.8, 18.61, 94; 157102006, DANIEL AZEVEDO MONTEIRO,78.95, 18.25, 38.25, 0.50, 9.5, 18.51, 111; 157110904, DANIEL VITOR VIEIRA LIMA,83.16, 21.25, 39.50, 0.20, 9.2, 19.38, 13; 157108044, DANILO AUGUSTO B DE OLI-VEIRA, 81.05, 19.25, 40.00, 0.50, 9.7, 19.18, 29; 157113046, DANILO VITAL DE OLI-VEIRA, 76.84, 18.90, 40.00, 2.00, 9.2, 18.80, 69; 157105500, DARBAS JOSE COUTINHOFILHO, 75.79, 20.20, 38.50, 0.50, 9.6, 18.77, 73; 157106831, DARIO TACIANO DEFREITAS JUNIOR, 76.84, 18.30, 37.00, 3.30, 10.0, 18.82, 67; 157104269, DIEGO HEN-RIQUE SIQUEIRA FERREIRA, 90.53, 18.45, 40.00, 0.70, 9.7, 19.68, 5; 157102936, DIE-GO LUIS SILVA CASTRO, 75.79, 18.60, 39.00, 0.00, 9.6, 18.45, 119; 157107910, DIOGOCARNEIRO DE OLIVEIRA (candidato sub judice), 86.32, 18.25, 37.50, 0.50, 8.3, 18.34,132; 157100596, DOUGLAS FERNANDES DE MOURA, 81.05, 18.30, 40.00, 1.00, 9.8,19.10, 36; 157101080, EDER ANTUNES CAIXETA, 84.21, 18.00, 35.00, 1.00, 9.0, 18.21,156; 157110380, EDUARDO CHAMON RODRIGUES, 86.32, 19.45, 37.00, 0.70, 9.8,19.24, 26; 157104379, EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, 83.16, 19.15, 39.50, 0.50,9.4, 19.09, 39; 157108382, EDUARDO JANINI DAL FABBRO, 81.05, 18.35, 39.50, 1.00,9.1, 18.72, 80; 157105250, EGITON MARQUES DA ROCHA (candidato sub judice), 8 2 . 11 ,21.10, 28.00, 0.50, 9.3, 17.83, 183; 157114550, ELIZABETH CRISTINA FRADE, 80.00,23.55, 40.00, 0.00, 9.6, 19.86, 1; 157104240, ERICK DA ROCHA SPIEGEL SALLUM,82.11, 21.10, 39.50, 0.00, 9.4, 19.35, 16; 157105043, ERICO DE BARROS PALAZZO,78.95, 21.10, 39.00, 0.50, 9.3, 19.09, 38; 157106861, ERIKA PATRICIA MARINI COSTA,75.79, 18.15, 40.00, 0.50, 8.3, 17.96, 172; 157110164, ERISON JAMIL ABDALA, 74.74,21.50, 39.50, 1.10, 8.8, 18.80, 70; 157104475, ESDRAS VINICIUS DA PAIXAO NAS-CIMENTO, 74.74, 20.55, 39.00, 0.50, 8.0, 18.09, 164; 157103585, ESSEN CARVALHO DESOUZA, 83.16, 20.45, 31.00, 0.50, 9.4, 18.22, 152; 157104891, EVILASIO DOS S A N TO SMOURA, 87.37, 18.05, 40.00, 0.50, 9.6, 19.31, 19; 157108124, FABIANO GOMES DEOLIVEIRA, 75.79, 19.45, 39.00, 2.50, 8.5, 18.44, 120; 157105895, FABIO AMARAL,82.11, 21.10, 40.00, 0.00, 9.1, 19.27, 24; 157100820, FABIOLA BRUGNARA CHELOTTI,78.95, 20.20, 38.50, 0.70, 8.9, 18.68, 86; 157112067, FELIPE AUGUSTO MENDES ESILVA, 78.95, 20.50, 35.00, 0.50, 9.0, 18.30, 137; 157112664, FELIPE DA SILVA BREU-NIG, 80.00, 22.55, 39.50, 0.50, 9.6, 19.66, 6; 157119739, FELIPE FARIAS COIMBRA,74.74, 19.45, 37.00, 1.00, 9.0, 18.14, 160; 157113352, FELIPE FERNANDES LIMA, 76.84,19.10, 34.50, 0.50, 9.1, 17.86, 180; 157106557, FELIPE LENON NASCIMENTO BRI TOREZENDE, 85.26, 18.25, 37.25, 0.50, 9.6, 18.85, 64; 157118708, FELIPE MARQUESRAUJO, 75.79, 20.30, 37.50, 0.00, 8.9, 18.27, 144; 157114985, FELIPE ORLETTI PE-NEDO, 86.32, 19.30, 37.50, 0.50, 9.5, 19.11, 35; 157108775, FERNANDA ALVES S I LVA ,83.16, 18.85, 40.00, 0.50, 9.3, 19.05, 46; 157111002, FERNANDA ANTUNES TOFANILOPES, 75.79, 18.95, 37.50, 0.50, 9.4, 18.30, 138; 157103598, FERNANDA DE ARAUJOPAZ, 75.79, 20.20, 32.00, 0.50, 7.8, 17.07, 207; 157101216, FERNANDO ANDRADEMARTINS MORAIS, 81.05, 20.30, 31.50, 0.50, 8.6, 17.74, 186; 157105957, FERNANDOCRISCI DE PAULA, 82.11, 18.60, 38.00, 0.00, 9.3, 18.60, 99; 157111858, FERNANDOGOULART DE OLIVEIRA SILVA, 77.89, 18.00, 40.00, 1.20, 9.1, 18.53, 108; 157119653,FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS, 75.79, 21.90, 39.00, 0.00, 9.2, 18.93, 56;157102356, FREDERICO TEIXEIRA SANTOS MARTINS, 86.32, 18.00, 36.00, 0.50, 9.0,18.42, 121; 157102336, GABRIEL OLIVEIRA EDUARDO, 77.89, 21.20, 38.25, 0.00, 9.4,18.92, 59; 157111036, GILBERTO GOMES ROCHA, 85.26, 21.05, 40.00, 0.50, 9.1, 19.54,8; 157100097, GISELE DE CARVALHO L PERLINGEIRO, 82.11, 21.45, 39.75, 0.50, 8.7,19.19, 28; 157104166, GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA, 89.47, 19.00, 40.00,0.50, 9.6, 19.64, 7; 157114105, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO,78.95, 19.10, 38.00, 0.50, 9.1, 18.46, 118; 157115452, GUSTAVO MESQUITA PEREIRAVARGAS, 80.00, 19.55, 35.00, 0.70, 8.8, 18.11, 161; 157100843, GUSTAVO RENANI VONBRIXEN MONTZEL, 75.79, 21.60, 36.50, 0.50, 8.4, 18.23, 150; 157103470, GUTEMBERGSANTOS MORAIS, 90.53, 18.40, 36.00, 0.00, 9.5, 18.95, 55; 157106334, HENRIQUENOBREGA DE MELO, 87.37, 20.50, 34.50, 0.00, 9.1, 18.77, 74; 157100225, HERBE RTMEDEIROS LEDA, 76.84, 18.20, 37.00, 1.40, 8.6, 17.90, 175; 157101919, HERNANECOSSETI DE ALMEIDA, 83.16, 18.75, 38.75, 1.10, 8.8, 18.71, 81; 157101079, HEVER-TON FERNANDO NOGUEIRA DE ARAUJO, 83.16, 19.95, 36.00, 0.00, 9.3, 18.67, 88;157108157, HORACIO DUARTE DE LIMA NETO, 78.95, 19.45, 37.50, 0.50, 9.6, 18.70,83; 157102608, IGOR HENRIQUE VIALLI, 76.84, 21.35, 40.00, 0.50, 8.7, 18.85, 65;157110224, ISABELA ALBINO MEIRELES, 74.74, 19.20, 37.50, 0.00, 9.4, 18.21, 155;157103932, ISAC BATISTA DE AZEVEDO, 76.84, 19.30, 37.50, 0.00, 9.2, 18.28, 139;157112105, ISMAEL BATISTA DA SILVA, 81.05, 22.35, 38.00, 0.00, 9.1, 19.19, 27;157111367, JACSAN VASCONCELOS ALMEIDA LIMA, 81.05, 21.75, 40.00, 0.50, 8.3,19.03, 48; 157112274, JEAN CESAR FAGUNDES, 75.79, 18.35, 37.50, 0.50, 9.5, 18.22,151; 157112696, JEAN FELIPE MENDES, 88.42, 21.10, 35.50, 1.00, 9.3, 19.32, 18;157106059, JHONY PIZATTO BORGES DA SILVA, 80.00, 19.55, 37.50, 0.20, 9.2, 18.56,104; 157112739, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA, 82.11, 18.45, 37.50, 0.50, 8.9,18.38, 124; 157100964, JORGE TEIXEIRA DE LIMA (candidato sub judice), 74.74, 21.55,34.75, 0.50, 8.6, 18.01, 168; 157104244, JOSE EDUARDO BRASIL LOURO DA SIL-VEIRA, 87.37, 18.30, 38.00, 0.50, 8.6, 18.63, 92; 157106131, JOSUE DA SILVA MA-GALHAES, 86.32, 18.35, 36.00, 0.50, 9.4, 18.68, 87; 157100300, JOSUE DE LIMA PI-NHEIRO, 83.16, 19.60, 39.50, 0.00, 8.6, 18.74, 77; 157107835, KAREN TATIANE LANG-KAMMER, 74.74, 20.90, 38.00, 0.70, 9.3, 18.66, 89; 157100484, KARINA DUARTEROCHA DA SILVA, 76.84, 18.10, 38.50, 1.00, 9.3, 18.35, 129; 157105151, LARISSA DEATHAYDE BOHRER SOARES, 75.79, 18.20, 33.50, 0.50, 9.5, 17.66, 194; 157101032,


LARYSSA SOARES NEVES, 87.37, 20.75, 32.50, 0.50, 7.5, 17.87, 179; 157113139, LAU-RA NUNES DE LIMA, 77.89, 18.85, 36.00, 0.50, 9.5, 18.26, 147; 157106042, LEONARDOMIRANDA MACHADO, 89.47, 19.30, 38.00, 0.00, 9.6, 19.37, 14; 157105234, LUANAVAZ DAVICO, 78.95, 19.70, 37.00, 1.00, 9.5, 18.70, 84; 157100409, LUISA MARTINS DEASSIS SILVA, 76.84, 18.45, 36.00, 0.00, 8.7, 17.67, 192; 157101267, LUIZ EDUARDOMENDES, 83.16, 20.65, 38.00, 0.50, 9.7, 19.33, 17; 157103302, LUIZ FERNANDO ALVESNETO, 81.05, 21.65, 34.50, 0.90, 9.9, 19.07, 42; 157107955, LUIZ HENRIQUE NUNES DEMELO, 78.95, 20.25, 38.00, 1.40, 8.1, 18.35, 130; 157107289, MARCEL SOARES AB-DON, 78.95, 19.45, 36.00, 0.50, 8.7, 18.08, 165; 157113868, MARCELA BATISTA LOPES,80.00, 19.75, 40.00, 0.90, 9.8, 19.31, 20; 157102249, MARCELO ALVES RODRIGUES,82.11, 19.70, 39.00, 0.50, 9.5, 19.11, 34; 157102460, MARCELO ANDRES BLANCO,80.00, 18.10, 35.75, 0.00, 8.4, 17.64, 198; 157102330, MARCELO CERQUEIRA E S I LVA ,85.26, 20.70, 39.50, 0.50, 9.0, 19.36, 15; 157111330, MARCELO GAIA DA SILVA, 80.00,18.00, 31.50, 0.50, 8.7, 17.26, 206; 157102076, MARCELO MESQUITA GUERRA (can-didato sub judice), 78.95, 22.10, 32.50, 0.50, 9.2, 18.38, 123; 157106009, MARCELOMORUM XAVIER, 80.00, 18.40, 40.00, 0.50, 9.6, 18.89, 62; 157118644, MARCO AN-TONIO FARAH DE MESQUITA (candidato sub judice), 75.79, 18.25, 33.50, 1.00, 9.5,17.74, 187; 157105330, MARCO AURELIO SEPULVEDA SANTOS, 86.32, 21.95, 36.00,0.00, 9.3, 19.28, 23; 157106447, MARCOS PAULO CHAGAS DA COSTA, 80.00, 19.55,38.00, 1.20, 8.9, 18.62, 93; 157108421, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA MIRANDA,77.89, 19.55, 38.00, 0.00, 9.0, 18.37, 127; 157112431, MARCUS VINICIUS CARDOSODO NASCIMENTO, 76.84, 18.50, 34.25, 0.00, 9.2, 17.68, 191; 157109128, MARIANAARAUJO ALMEIDA, 74.74, 19.20, 40.00, 0.50, 9.1, 18.47, 117; 157102769, MARIANABORGES DA COSTA AGUIAR, 77.89, 18.00, 39.00, 1.00, 9.1, 18.37, 126; 157105616,MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, 80.00, 20.40, 38.00, 0.50, 8.5, 18.51,112; 157105422, MAURICIO CASEIRO IACOZZILLI, 78.95, 20.20, 40.00, 0.50, 9.3,19.04, 47; 157100963, MAURILIO COELHO LIMA, 77.89, 21.40, 38.00, 0.50, 9.0, 18.81,68; 157116132, MAURO MACHADO GUEDES, 80.00, 19.00, 40.00, 0.50, 9.4, 18.92, 58;157100897, MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO, 74.74, 18.65, 37.50, 0.50, 9.2, 18.07,167; 157120170, MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 75.79, 18.15, 36.50,0.50, 8.3, 17.49, 203; 157101779, MIKHAIL ROCHA E MENEZES, 85.26, 18.65, 40.00,0.40, 9.1, 19.05, 45; 157103586, MOZELI DA SILVA, 74.74, 19.45, 38.50, 0.50, 7.8, 17.71,188; 157101556, MURILO DE OLIVEIRA FREITAS, 80.00, 19.10, 39.50, 0.90, 9.5, 18.97,53; 157104104, NATALIA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MUJALI, 76.84, 19.35,40.00, 0.50, 8.2, 18.22, 153; 157105190, NILSON ELIAS DE CARVALHO JUNIOR, 78.95,20.10, 40.00, 0.50, 8.5, 18.65, 90; 157106841, PATRICIA BONIFACIO DA SILVA, 75.79,18.20, 35.00, 0.50, 9.4, 17.81, 184; 157114190, PATRICIA CATARINA LUZIO (candidatasub judice), 74.74, 20.85, 37.50, 0.50, 8.9, 18.37, 125; 157112840, PATRICIA MENDONCABARBOSA, 81.05, 19.20, 40.00, 0.00, 9.4, 18.96, 54; 157113914, PAULO DE LIMAFECURY, 84.21, 18.90, 38.50, 0.50, 8.5, 18.56, 103; 157106363, PAULO EUSTAQUIOLUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, 74.74, 18.20, 35.25, 0.70, 8.7, 17.48, 204; 157107820,PAULO FERNANDO COPPI, 80.00, 21.10, 40.00, 0.50, 8.5, 18.92, 57; 157105156, PAULOFERNANDO SAVIO DE OLIVEIRA, 82.11, 18.30, 39.50, 1.00, 9.0, 18.73, 78; 157110445,PAULO HENRIQUE SILVA FEITOSA, 87.37, 19.90, 28.50, 0.00, 9.6, 18.08, 166;157112635, PAULO RICARDO BENEVIDES FORTINI, 81.05, 19.00, 40.00, 0.00, 8.7,18.60, 98; 157109621, PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA, 81.05, 20.70, 37.00, 0.90,8.9, 18.75, 76; 157100460, PEDRO DE MELLO BARRETO KOENIGSDORF, 84.21, 20.50,34.50, 0.50, 8.4, 18.30, 135; 157103119, PEDRO ORLANDO SARDA FILHO, 76.84, 18.25,36.00, 0.00, 9.2, 17.87, 178; 157112215, PETTER FISCHER RANQUETAT, 83.16, 18.45,40.00, 0.50, 9.1, 18.88, 63; 157100295, RAFAEL ANDRADE CATUNDA, 83.16, 20.25,39.00, 0.00, 8.5, 18.76, 75; 157115771, RAFAEL ASSIS ALVES, 81.05, 18.45, 34.00, 0.00,8.5, 17.59, 201; 157104655, RAFAEL DRUMOND DE LIMA, 82.11, 18.00, 35.00, 0.00,8.9, 17.89, 176; 157100053, RAFAEL DUTRA DONZELLI, 82.11, 19.00, 38.00, 0.50, 8.3,18.28, 141; 157100692, RAFAEL LAURE MIRANDA, 75.79, 18.05, 35.50, 0.50, 8.5, 17.43,205; 157107469, RANIERY ESTRELA LEAL, 74.74, 19.05, 37.00, 1.10, 9.4, 18.26, 145;157103873, RAPHAEL CASTRO LIMA, 81.05, 19.90, 40.00, 0.00, 9.2, 19.01, 51;157120114, REGILENE SIQUEIRA ROZAL, 74.74, 18.10, 36.50, 0.50, 8.8, 17.64, 199;157104742, REGINALDO ALVES ARAUJO, 84.21, 20.85, 39.50, 0.50, 8.5, 19.08, 40;157115821, RENATA PEREIRA DE JESUS, 74.74, 18.80, 40.00, 1.00, 9.6, 18.69, 85;157112112, RENATO RIBEIRO MARTINS, 76.84, 18.15, 40.00, 0.50, 9.0, 18.35, 131;157102838, RENATO VIEIRA DAMASCO, 81.05, 18.45, 40.00, 0.50, 8.7, 18.55, 106;157105145, RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA, 77.89, 19.40, 40.00, 0.00,9.4, 18.79, 72; 157101065, RICARDO BISPO FARIAS, 82.11, 21.00, 39.50, 1.00, 9.4,19.46, 12; 157103601, RICARDO DE SOUZA LIBORIO, 84.21, 19.00, 33.50, 0.50, 9.4,18.33, 134; 157104925, RICARDO FERNANDES GURGEL, 75.79, 21.25, 40.00, 0.50, 9.8,19.28, 22; 157102162, RICARDO SERGIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR, 81.05, 18.60,37.00, 0.50, 8.9, 18.28, 142; 157104099, ROBERTA MURTA DE FREITAS, 80.00, 20.60,39.50, 0.50, 9.2, 19.08, 41; 157101660, RODNEY MARTINS FARIAS, 85.26, 18.65, 36.50,0.00, 9.2, 18.57, 102; 157105248, RODRIGO AUGUSTO DO NASCIMENTO, 82.11, 19.60,31.00, 0.20, 8.8, 17.66, 193; 157111899, RODRIGO MARQUES MENDEZ, 85.26, 21.50,35.00, 0.90, 9.6, 19.25, 25; 157114407, RONNEY TEIXEIRA MARCELO, 88.42, 19.10,34.50, 1.20, 9.5, 18.91, 60; 157101042, ROSENILTON GARCIA DE CARVALHO, 80.00,20.65, 31.50, 0.50, 8.8, 17.84, 181; 157110977, SADI JORGE HERCULANO PEREIRA,84.21, 18.30, 37.50, 0.00, 8.3, 18.15, 158; 157107301, SIBELE DE OLIVEIRA MARQUES,77.89, 18.20, 35.50, 0.90, 9.2, 17.98, 171; 157103427, SIDNEY QUEIROZ ANDRADEFILHO, 92.63, 21.25, 36.00, 1.10, 9.3, 19.71, 3; 157112785, SIMONE LIMA FERREIRA(candidata sub judice), 75.79, 17.45, 32.75, 0.50, 7.3, 16.38, 208; 157103027, TELL FIA-LHO MARZAL, 76.84, 19.50, 39.00, 0.70, 8.9, 18.47, 116; 157105536, THAIANE SEIXASDE ALMEIDA OLIVEIRA, 78.95, 20.30, 37.50, 0.60, 8.1, 18.18, 157; 157111018, THAIZAOLIVEIRA SOUZA DA SILVA, 83.16, 18.65, 39.25, 1.00, 8.9, 18.79, 71; 157106309,THALITA BORIN NOBREGA, 80.00, 18.40, 32.50, 2.50, 8.5, 17.65, 195; 157111692,THIAGO ALBUQUERQUE SILVA, 81.05, 18.80, 34.75, 0.70, 9.1, 18.14, 159; 157101205,THIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA, 84.21, 21.25, 39.00, 0.50, 9.4, 19.52, 10;157118721, THIAGO FERREIRA DA CRUZ, 84.21, 19.85, 35.50, 0.00, 9.2, 18.61, 97;157104795, THIAGO LUIZ PEIXER CARMINATI, 81.05, 19.80, 39.00, 0.50, 9.4, 19.02,49; 157114299, THIAGO MESSIAS FERRAZ DA SILVA, 75.79, 18.85, 34.50, 0.50, 9.4,17.88, 177; 157104220, THIAGO NUNES HEXSEL, 86.32, 18.40, 34.50, 0.50, 9.0, 18.30,136; 157116011, THIAGO OLIVEIRA ALVES, 86.32, 18.65, 39.50, 0.00, 9.4, 19.14, 31;157103424, THIAGO PAIXAO DA SILVA, 75.79, 18.25, 39.00, 1.00, 8.5, 18.00, 170;157100721, THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANCA, 76.84, 18.40, 37.00, 0.50, 9.5,18.24, 149; 157113160, THIAGO RENZ DA ROCHA, 80.00, 19.55, 39.50, 0.00, 9.4, 18.90,

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATOS DE CONTRATOSEspécie: Contrato 240/2016-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB Distribuição S/A e ElsterMedição de Energia Ltda. Processo 310.002486/2015, regido pela Lei 8.666/93. Data deAssinatura: 21/09/2016. Objeto: Aquisição de medidores. Valor: R$ 240.000,00. Despesacom publicação: CEB Distribuição. Assinaturas: pela CEB Distribuição: Luis FernandoMagnani de Oliveira e Raphael Ehlers dos Santos; e pela Contratada: Anderson KologeskiPinheiro e Carlos Renato Trento.

Espécie: Contrato 245/2016-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB Distribuição S/A e Bras-former Braspel Produtos Eletrônicos Ltda. Processo 310.002429/2015, regido pela Lei8.666/93. Data de Assinatura: 15/09/2016. Objeto: Aquisição de transformador de corrente.Valor: R$ 25.489,50. Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinaturas: pela CEBDistribuição: Luis Fernando Magnani de Oliveira e Raphael Ehlers dos Santos; e pelaContratada: José Adario Milani.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

61; 157101579, TIAGO CARVALHO NUNES DE OLIVEIRA, 84.21, 20.95, 34.50, 0.00,8.9, 18.56, 105; 157112894, TIAGO MARQUES PACHECO, 77.89, 18.10, 37.00, 1.20, 9.0,18.11, 162; 157105130, ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ, 78.95, 19.90, 40.00, 0.00,9.5, 19.01, 50; 157101528, VALDELENO PORTO GUIMARAES, 82.11, 18.60, 39.50, 0.00,8.9, 18.61, 95; 157111913, VALTER PARR CORREA, 77.89, 18.85, 38.00, 1.30, 9.0, 18.40,122; 157103953, VELUZIANO DE CASTRO SALGADO, 82.11, 18.50, 40.00, 1.80, 9.3,19.09, 37; 157101436, VICTOR DUARTE COSTA DE CARVALHO, 78.95, 18.35, 38.75,1.80, 9.4, 18.73, 79; 157114742, VICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SAN-TOS, 75.79, 18.65, 40.00, 0.00, 8.9, 18.27, 143; 157112873, VICTOR OLIVEIRA PAULA,77.89, 18.85, 33.00, 1.00, 9.0, 17.70, 189; 157100629, VITOR FALCAO ARAUJO C O RT EREAL, 81.05, 23.05, 35.00, 0.50, 9.4, 19.13, 33; 157112078, WAINER AUGUSTO MELOFILEMON, 76.84, 19.80, 37.50, 1.00, 8.7, 18.28, 140; 157103994, WALBER JOSE DESOUSA LIMA, 76.84, 18.50, 38.50, 0.00, 8.0, 17.69, 190; 157114655, WALDEMAR AN-TONIO TASSARA JUNIOR, 84.21, 21.80, 40.00, 0.50, 8.9, 19.53, 9; 157108179, WEL-LINTON FABRES, 83.16, 21.20, 38.50, 0.00, 9.1, 19.16, 30; 157103370, WILLIAM AN-DRADE RICARDO, 75.79, 18.10, 36.50, 0.50, 8.6, 17.62, 200; 157101744, WILLIAMCHAVES POZZETTI, 83.16, 22.20, 39.00, 0.50, 9.7, 19.78, 2; 157103018, WOLNEYNASCIMENTO LOPES, 80.00, 19.05, 37.00, 0.70, 9.7, 18.70, 82.1.1.1. Resultado final dos candidatos com deficiência aprovados no concurso público paraprovimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Delegado de Polícia dacarreira de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) - CÓDIGO 101,na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota finalna prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final na prova oral, nota final da provade títulos, nota final na prova de verificação de aprendizagem, nota final no concurso eordem de classificação: 157100964, JORGE TEIXEIRA DE LIMA (candidato sub judice),74.74, 21.55, 34.75, 0.50, 8.6, 18.01, 2; 157114190, PATRICIA CATARINA LUZIO (can-didata sub judice), 74.74, 20.85, 37.50, 0.50, 8.9, 18.37, 1.2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1. O Resultado Final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento devagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira dePolícia Civil do Distrito Federal (PCDF) - Código 101 fica devidamente homologado nestadata.


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPartes: DETRAN-DF e a empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADORPRESO - FUNAP. Processo: 055.022.162/2016. Contrato n° 18/2016. Objeto: O presentecontrato tem como objeto a prestação de serviços de forma contínua, correspondentes acontratação de até 50 (cinquenta) sentenciados para a execução de serviços diversos comoforma de ressocialização e inserção social destes, em conformidade com os prazos, condiçõese quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, Proposta da Contratada, que fazem parte dopresente instrumento independente de transcrição. Gestores do Contrato: O CONTRATANTEdesigna como Gestores Titular e Substituto do Contrato, respectivamente, LUIZ ALVES DEBRITO, matrícula 251115-0, lotado na Núcleo de Sinalização Estratigráfica e MARCUSVINICIUS CORREA MINUZZI, matrícula 250798-6, lotado na Dirpol. Dotação Orça-mentária: Fonte 220, Função 06, Subfunção 421, Programa 6211, Meta 2426, SubTítulo 8435e Elemento de Despesa 339139. Nota de Empenho: 2016NE01338. Data da assinatura: 30 deagosto de 2016 - Assinam: Jayme Amorim de Sousa e Nery Moreira da Silva.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPartes: DETRAN-DF e a empresa SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RO-DOVIAS LTDA. Processo: 055. 002.999/2015. Aditamento n° 62/2016. Objeto: 1. Incluir em25% (vinte e cinco por cento) o valor do Lote I do Contrato nº 29/2015, para abranger oSetor Noroeste, vinculado à Administração Regional do Plano Piloto; 1.1. Com a referidainclusão o valor global do ajuste passa ao montante de R$ 4.411.402,56 (quatro milhões,quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). DotaçãoOrçamentária: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa 6217, Meta 4101, SubTítulo0033 e Elemento de Despesa 339039.. Data da assinatura: 26 de setembro de 2016 -Assinam: Jayme Amorim de Sousa e Lusania Peres da Silva.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifico a Dispensa de Licitação, comfulcro no inciso XIII art. 24 da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Lei nº 7.533/86 e como Decreto DF 24.193/2003, para celebração do Quarto Termo Aditivo com a FUNAP -Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, objetivando a prestação de serviços de sen-tenciados para a RA-I, conforme justificativa constante no Processo nº 141.003.680/2012.MARCOS PACCO RIBEIRO COELHO.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DERETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2016,

PROCESSO: 132.000.013/2016. PARTES: DF/RA-III e CEB DISTRIBUIÇÃO S.A: O OB-JETO deste Primeiro Termo Aditivo é a RETIFICAÇÃO da cláusula Décima Sétima - DosRecursos que passa a ter a seguinte redação: a despesa com a execução do presente contrato,no presente exercício, na importância global estimativa, para 12(doze) meses, deR$347.665,00 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), correrá àconta de fonte 100/111 conforme Notas de Empenho iniciais nº 13/2016 de 21/01/2016 e nº65/2016 de 11/03/2016. Data da assinatura: 19/09/2016, devendo ser publicado no DODF aexpensas da Administração. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, RICARDO LU S TO S AJACOBINA, na qualidade de Administrador Regional e pela contratada, SELMA B AT I S TADO RÊGO LEAL, Gerente de Grandes Clientes, na qualidade de Representante legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEISQUE FAZ A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDEO DISTRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAM-BAIA, com sede à Quadra 302, Conjunto 13, Lote 05, Centro Urbano - Samambaia - D F,inscrita no CNPJ sob o nº 01.718.980/0001-25, neste ato representado pelo AdministradorRegional, Senhor PAULO ANTONIO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais previstasno Decreto de nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e de acordo com as disposições da Leinº 8.666/93, RESOLVE, rescindir em comum acordo, o Termo de Cessão de Uso nº001/2015, firmado em 16/10/2015, cujo objeto é um Imóvel/espaço físico, situado na QN502 conjunto 08 Lote 01 Samambaia Sul, com SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE,COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE DE SAMAMBAIA, inscrita no CNPJ nº00.394.700/0004-50, doravante denominada CESSIONARIA, representada neste por SHIR-LENE PINHEIRO DE ALMEIDA, portador da Carteira de Identidade nº 1755210 e CPF nº881.891.121-04, na qualidade de Diretora Administrativa de Saúde Sudoeste, A partir de20/09/2016.

PAULO ANTONIO DA SILVAAdministrador Regional

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2016.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais,de acordo com o que estabelece os artigos 28 e 58, ambos da Lei nº 4.285, de 26 dedezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços de abastecimento de água eesgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Fe-deral - CAESB, que realizará, em caráter de urgência, a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº007/2016-ADASA, na modalidade ao vivo-presencial.Ante a emergência comprovada pela Situação Crítica de Escassez Hídrica para os re-servatórios do Descoberto e de Santa Maria, declarada na Resolução ADASA nº 15, de 16de setembro de 2016, os prazos de divulgação da Audiência Pública e para o recebimento dascontribuições serão reduzidos nos termos do Art. 29, §1º da Lei nº 4.285, de 26 de dezembrode 2008.OBJETIVO: obter contribuições à proposta de Resolução que estabelece a Tarifa de Con-tingência a ser aplicada ao Serviço Público de Abastecimento de água, prestado pela Com-panhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.DATA: 03/10/2016, das 09 horas às 12 horas.LOCAL: Auditório Humberto Ludovico - ADASA - Setor Ferroviário, Estação Rodofer-roviária, Térreo, Ala Norte.ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico [email protected] oupor correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, ParqueFerroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Bra-sília-DF, até as 12 horas do dia 03 de outubro de 2016.INSCRIÇÕES: pelo endereço eletrônico [email protected], no Protocolo-Geral daADASA ou no local e dia do evento, entre 08h00 e 08h45 (horário de Brasília).INFORMAÇÕES: 3961 4949 ou www.adasa.df.gov.br.

PAULO SALLES

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 197.000.971/2016. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energiae Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, no uso de suas atribuições regimentais,tendo em vista deliberação pela Diretoria Colegiada, e o que consta no artigo 23, inciso VIIIda Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 119/2016-SJU/ADASA,ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais),do ordenador de despesas, em favor da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas -ABAS, referente ao pagamento de 02 (duas) inscrições no XIX Congresso Brasileiro deÁguas Subterrâneas, nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Publique-se e encaminhe a Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as pro-vidências complementares. Ato: Despacho nº 156/2016. Paulo Salles, Diretor-Presidente.Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA paraas providências complementares.

JARDIM BOTANICO DE BRASÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo Artigo 27 do Decreto nº 35.251 de 20 de março de 2014, torna público quefoi homologado e adjudicado o objeto da Tomada de Preços nº 002/2016 para contratação deEmpresa especializada na construção de três estufas no Jardim Botânico de Brasília, àEmpresa FIBER GLASS CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ nº 03.819.129/0001-14. Osautos do Processo nº 195.000.059/2016, estão à disposição dos interessados.

Brasília/DF, 28 de setembro de 2016.JEANITTO GENTILINI

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2016.Processo: 149.000.011/2016; Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NOR-TE/RA-XVIII E FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DIS-TRITO FEDERAL - FUNAP/DF. Objeto: Contratação de mão de obra não especializada, desentenciados dos regimes aberto, semiaberto, e daqueles sujeitos às medidas de segurança.Fundamento Legal: inciso XIII, art. 24, c/c o art. 26 da Lei 8666/93. O valor do Contrato éde R$ 15.511,40 (quinze mil, quinhentos e onze reais e quarenta centavos). Dotação Or-çamentária: UO: 28120; Programa de Trabalho: 04.421.6211.2426.8521; Natureza de Des-pesas: 339139; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº 2016NE00118, no valor de R$15.511,40 (quinze mil, quinhentos e onze reais e quarenta centavos), emitida em 14/07/2016,na modalidade estimativa, sob o evento nº400091. Vigência: 5 (cinco) meses a contar da datade assinatura do contrato. Data da assinatura 08/08/2016. Signatários: Pelo Distrito Federal:MARCOS FENSTERSEIFER WOORTMANN, na qualidade de Administrador Regional epela Contratada: NERY MOREIRA DA SILVA, na qualidade de Diretor Executivo.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

Espécie: Contrato 247/2016-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB Distribuição S/A e VgrowComércio e Representações Ltda. Processo 310.002432/2015, regido pela Lei 8.666/93. Datade Assinatura: 27/09/2016. Objeto: Aquisição de plug básico isolante com tampa. Valor: R$37.256,00. Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinaturas: pela CEB Distribuição:Luis Fernando Magnani de Oliveira e Raphael Ehlers dos Santos; e pela Contratada: BelchiorRodrigues da Silva.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOProcesso: 310-001964/2016. Ata de Registro de Preço: nº 01-G00615/2016-CEB DISTRI-BUIÇÃO S/A. Firmada entre a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, e as empresas Tyco ElectronicsBrasil Ltda para os itens 01, 02, 03, 05 e 06; Prysmian Energia Cabos e Sistemas do BrasilS.A, para o item 04. Valor Total da Licitação R$ 1.096.356,00. Objeto: Constituição deRegistro de Preços / SRP, para aquisição de materiais desconectáveis. Vigência: 12 (doze)meses.

Brasília/DF, 28 de setembro de 2016VALDETE AMARAL DIASCEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Presidente da Comissão

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ADITIVO4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8491/2014 - CAESB, publicado no DODF em 09/10/2014.ASSINATURA: 27/09/2016. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. FONTES DE RECUR-SO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a conta das despesas da Atividade/Sub-título para 17.122.6004.8517/6977, Despesa 33.90.39, Código 12.403.404.300-7, RecursosPróprios da CAESB Código 11.101.000.000-3; PREÇO/VALOR: R$ 966.217,76 (novecentose sessenta e seis mil e duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos); PRAZO DEVIGÊNCIA: Prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; GARANTIA: 5% (cincopor cento) sobre o valor ora aditado. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice- Presidente e Fábio Albernaz Ferreira - Diretor de Suporte ao Negócio. Pela CLARO S/A:Rose Cristina Tavares de Lima da Silva e Paulo Werther de Araújo.


EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DONÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO

PROCESSO: 0417.000.928/2016. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes Juventude x O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, Do Objeto: O presente Protocolo tem por objeto estabelecer um Programa deCooperação e Integração entre as partes que o firmam, com a finalidade de propiciar aimplantação e manutenção do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, no Distrito Federal,de acordo com o estabelecido no plano de trabalho de fl. 07/18 e no art. 88, inciso V, doEstatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº 8069/90) para o atendimento aoAdolescente Autor de Ato Infracional. Não haverá transferência voluntária de recursosfinanceiros por parte da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes eJuventude para a execução do presente Protocolo. Do prazo de vigência: O presente Pro-tocolo terá vigência de 03 (três) anos, prorrogáveis, enquanto houver o interesse das partese o programa estiver atingindo os seus fins. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2016.Signatários: Pelo Distrito Federal: AURÉLIO DE PAULA GUEDES ARAÚJO, na qualidadede Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, MÁRIOMACHADO VIEIRA NETTO, na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça do DistritoFederal e Territórios, LEONARDO ROSCOE BESSA, na qualidade de Procurador Geral doMinistério Público do Distrito Federal e dos Territórios e RICARDO BATISTA DE SOUSA,na qualidade de defensor público-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CA-DASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE

ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVOEDITAL N.º 17 - SECRIANÇA-ESPAF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E IN-VESTIGAÇÃO SOCIAL

CANDIDATA SUB JUDICEO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubrode 2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 nos termos da Lei nº5.351, de 4 de junho de 2014, conforme autorização do Conselho de Políticas de RecursoHumanos (CPRH), publicada no DODF nº 116, de 5 de junho de 2014, nos termos doRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, instituído pela LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e as normas internas do órgão de lotação,torna público a convocação para sindicância de vida pregressa e investigação social dacandidata sub judice ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastrode reserva para o cargo de Especialista Socioeducativo, da carreira Socioeducativa do Dis-trito Federal, em conformidade com o Edital n.º 1 - SECRIANÇA-ESPAF e suas retificações,conforme segue.1. DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL1.1. A Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, de caráter eliminatório, é parafins de avaliação de sua conduta pregressa e sua idoneidade moral, requisitos indispensáveispara aprovação, na qual a candidata será considerada habilitada ou inabilitada.1.2. O procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável serão apurados por meiode investigação no âmbito social, administrativo, civil e criminal.1.3. Não serão aceitos documentos ou cópias rasuradas ou com indícios de rasuras.1.4. A Universa poderá exigir que a candidata providencie, às suas expensas, sob pena de serconsiderada inabilitada e eliminada do concurso, documentação complementar, a fim dedirimir dúvidas que surjam durante a condução do processo de sindicância da vida pregressae investigação social.1.5. O não atendimento da solicitação referida no subitem anterior ensejará a não habilitaçãoe a eliminação da candidata no concurso.1.6. A publicação do resultado da sindicância da vida pregressa e investigação social listarãoapenas os candidatos habilitados.1.7. Será assegurado ao candidato não habilitado conhecer as razões que determinaram a suanão habilitação, bem como a possibilidade de interpor recurso.1.8. Será eliminado, durante a realização de qualquer uma das etapas do concurso ou doCurso de Formação Profissional (CFP), o candidato que, após iniciada a sindicância da vidapregressa e investigação social, for considerado inabilitado.1.9. Será eliminado do concurso o candidato que deixar de fazer a entrega de um ou maisdocumentos, em consonância com o presente edital ou não comparecer ao local, na data e nohorário previstos para a realização desta etapa, conforme item 4 do presente edital.1.10. Não haverá segunda chamada para a entrega da documentação da etapa de sindicânciada vida pregressa e investigação social1.11. É de responsabilidade exclusiva da candidata a identificação correta do local e ocomparecimento no horário determinado.1.12. Não será admitido ingresso de candidata no local após o horário fixado para a suaentrega.1.13. O candidato considerado inabilitado na sindicância da vida pregressa e investigaçãosocial será eliminado do concurso e não terá classificação alguma.

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2016.O DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e aOrganização da Sociedade Civil OSSOS DO OFÍCIO - CONFRARIA DAS ARTES, do-ravante denominado (a) simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ins-crito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 05.286.859/0001-22, com oendereço situado no(a) Setor DE Diversões Sul, CONIC - Bloco L nº 30 - Edifício MiguelBadya, Sala 307 - Brasília/DF, neste ato representada por MATEUS VIEIRA DE FARIA,brasileiro(a), portador(a) da CI 2082805 SSP/DF, CPF 709.439.401-25, residente à QSD 11casa 29 Taguatinga Sul na qualidade de Procurador, PROCESSO: 150.001873/2016. DoObjeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a consecução de finalidades deinteresse público e recíproco visando a realização do Projeto "Satélite 61 - 24 Horas no Ar",no período de 24 e 25 de setembro de 2016, na Torre de TV de Brasília, onde serãorealizados shows com gratuidade de acesso ao público em geral, e no Teatro SESC Garagem,onde serão realizadas atividades de Artes Cênicas e Artes Visuais, conforme detalhado noProjeto Executivo e Plano de Trabalho de fls.110 a 121, que integrará o Acordo de Co-operação, independentemente de transcrição e com o que consta no processo acima citado. Opresente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre aspartes. No entanto, haverá a execução direta de atividades para a realização do Projeto pelaAdministração, nos termos da Cláusula Quarta. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Acordo deCooperação terá vigência da data de sua assinatura até 30 de setembro de 2016. DATA DAASSINATURA: 19 de setembro de 2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUISGUILHERME ALMEIDA REIS. Pela Selecionada: MATEUS VIEIRA DE FARIA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº052/2016-SEC, NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002.

PROCESSO: 150.001287/2016. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte,Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação decompetência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

1.14. O preenchimento e a entrega da documentação exigida neste edital pressupõem aautorização da candidata para que seja realizada a referida investigação.1.15. A candidato deverá observar atentamente o exposto no item 10 do Edital Normativo.1.16. Será admitida a entrega da documentação por terceiros, mediante a entrega de pro-curação do candidato interessado, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópialegível de documento de identidade do candidato. Esses documentos serão retidos pelaFundação Universa no momento da entrega.2. DAS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO2.1. O Formulário de Ingresso na Corporação (FIC) é um documento de natureza sigilosa, decaráter reservado e se destina, exclusivamente, ao uso da Fundação Universa e da Secretariade Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, com afinalidade de instruir a etapa da sindicância de vida pregressa e da investigação social.2.2. O formulário da etapa da sindicância da vida pregressa e investigação social deverá serpreenchido e entregue juntamente com a documentação descrita no item 10 do edital N.º 1- SECRIANÇA-ESPAF, de 25 de agosto de 2015, e suas retificações.2.2.1. O candidato deverá ler o formulário com atenção antes de preenchê-lo e fornecerinformações exatas e com riqueza de detalhes.2.3 O formulário da etapa da sindicância de vida pregressa e da investigação social estarádisponível na página do concurso no link: http://www.universa.org.br.3. DA CONVOCAÇÃO3.1. A candidata mencionada no item 4 do presente edital, está convocada para a entrega dadocumentação descrita no item 10 do edital N.º 1 - SECRIANÇA-ESPAF, de 25 de agostode 2014, e suas retificações, bem como do Formulário de Ingresso na Corporação - FICdevidamente preenchido, para a realização da etapa da sindicância da vida pregressa einvestigação social.4. DO LOCAL E DO HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO4.1. A candidata deverá, às suas expensas, providenciar a documentação relacionada no item10 do edital N.º 1 - SECRIANÇA-ESPAF, de 25 de agosto de 2014, e suas retificações, quedeverá ser entregue no dia 07 de outubro de 2016, ininterruptamente, na Central de Aten-dimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada na SGAN 609, Módulo A - AsaNorte, Brasília/DF, no horário das 9h às 17h, ininterruptamente.4.1.1. No dia 07/10/2016, de 10h (dez horas) às 17h (dezessete horas) - horário oficial deBrasília, está convocada a candidata na seguinte ordem: inscrição e nome da candidata emordem alfabética: 161107008, THUANNE CAROLINI DE SOUZA (candidata sub judice).5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1. O resultado preliminar da sindicância de vida pregressa e da investigação social doconcurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos cargos deEspecialista Socioeducativo, da carreira Socioeducativa do Distrito Federal será divulgado noendereço eletrônico http://www.universa.org.br, oportunamente, após a análise dos docu-mentos.5.2. Se a candidata desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da sindicância devida pregressa e da investigação social, disporá de 03 dias úteis para fazê-lo, a contar do diasubsequente ao da divulgação do referido resultado, conforme o modelo do formulário queserá disponibilizado no momento da divulgação.5.3 É de inteira responsabilidade da candidata acompanhar a publicação de todos os atos,editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do DistritoFederal e na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.

AURÉLIO ARAUJO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE


HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSE ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 269/2016PROCESSO: 2016.07.2128.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 14/10/2016 ás 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 269/2016, cujo objeto é a Contratação deserviço de Lavanderia Hospitalar, com recolhimento, processamento externo e entrega deroupa hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José deAlencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostaspoderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:[email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará odisposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF, 28 de Setembro de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 273/2016PROCESSO: 2016.04.2141.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 04/10/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 273/2016 cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Cloreto de Sódio),visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB.Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser pror-rogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. EsteProcedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 28 deSetembro de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICI-PE/HCB.FILANTROPIA-142/2016.

JACARANDÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

CNPJ - 12.437.803/0001-97 - NIRE - 53.3.000.1183-4

ATA DA 7ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2016

1. DATA, HORA E LOCAL: 03 de março de 2016, às 11:50 hs, na sede da companhia,localizada no SIA SUL trecho 03 lotes 1705/15 - parte, Setor de Indústrias, Brasília/DF. 2.PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas constantes do livrode presença de acionistas da Companhia. 3. PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: a) Aviso de acio-nistas - Dispensada a publicação do aviso aos senhores acionistas, conforme disposto no art.133. parágrafo 4º, da Lei 6.404/76; b) Edital de Convocação - Formalidade dispensada naforma do parágrafo 4º do art. 124, da Lei 6.404/76; 4. MESA: Presidente: Sr. Luiz FernandoAlmeida De Domenico; Secretário: Sr. Antonio de Carvalho Becattini. 5. DELIBERAÇÕESTOMADAS: foi colocado em votação a eleição da nova Diretoria, tendo sido reeleitos, o Sr.FERNANDO MÁRCIO QUEIROZ, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, re-sidente e domiciliado no SHIS, QI 15, Chácara 22, Lago Sul, Brasília - DF, portador daCarteira de Identidade nº 382.893 - SSP/DF e do CPF nº 003.811.526-34, para o cargo deDiretor Presidente; e o Sr. LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO, casado, ad-ministrador, residente na SQSW 300, Bl. "B", apto 602, Sudoeste, Brasília-DF, CEP: 70.673-024, portador da cédula de identidade nº 769.289, emitida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MFsob o nº 155.768.259-34, como Diretor-Vice-Presidente, cujo mandato iniciar-se-á em02/04/16 e terminar-se-á em 30/04/19. 2) Os eleitos declaram não estarem incursos emnenhum crime previsto em lei, que os impeçam de exercer atividades mercantis. 3) Eleitospela totalidade dos Acionistas em Reunião realizada nesta data, tomam posse efetivamenteno cargo de Diretores da Companhia, sendo investidos nos poderes necessários para oexercício das atividades e funções pertinentes aos respectivos cargos. 6. E N C E R R A M E N TO :Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavraturada presente ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, vai assinada por todosos acionistas (aa) Via Engenharia S.A. e Via Empreendimentos Imobiliários S.A., neste atorepresentadas pelo Diretor Vice-Presidente Luiz Fernando Almeida De Domenico. Cer-tificamos que a mesma é cópia fiel da transcrita no livro próprio. Brasília-DF, 03 de marçode 2016. Luiz Fernando Almeida De Domenico - Presidente; Antonio de Carvalho Becatini- Secretário. JCDF Certifico o Registro Em: 31/03/2016 SOB N.: 20160159113 Protocolo:16/015911-3, DE: 07/03/2016 Empresa: 53 3 0001183-4 JACARANDA EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS S/A SPE GESELA SMEMA CESCHIN - PRESIDENTE.DAR-1.801/2016.

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licençade Operação, a título de renovação da Licença de Operação n. 019 / 2007, para a atividadede Comércio Varejista de Materiais de Construção, no endereço SMAS, TRECHO 03, S/N.,CONJUNTO 05 - Loja 1 - CEP 71215-300 - RA I - Brasília - DF. Processo n.190.001.108/2004 - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem.DAR-1.803/2016

I N E D I TO R I A I S

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2016.

Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/02, informo oresultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada para locação de veículos, em caráter permanente e eventual, incluindo a con-dução dos veículos, o gerenciamento da frota, e a administração da mão de obra terceirizada,sendo vencedora a Adjudicatária INVESTCAR VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ:01.615.224/0001-70, pelo montante de R$ 8.813.550,00 (oito milhões, oitocentos e treze mil,quinhentos e cinquenta reais), para um período de 30 meses. Esclareço ainda que, emcumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes aocertame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo doTCDF, Processo n 20065/2016, bem como no Serviço de Licitação deste Tribunal.

Brasília/DF, 22 de setembro de 2016.WILDSON PRADO OLIVEIRA

Pregoeiro-Substituto

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 220.001.385/2011. Partes: DF/SETUL X W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA -EPP. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de

vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste dado pelo Índice Nacional dePreços ao Consumidor Amplo - IPCA no percentual de 8,73 % (oito inteiros e setenta e trêspor cento), nos termos do decreto 37.121 de 16 de fevereiro de 2016. O valor total do TermoAditivo é de R$ 697.699,45 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e novereais e quarenta e cinco centavos) com o reajuste, devendo a importância de R$ 174.424,86(cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) aser atendida à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, LeiOrçamentária n.º 5.601, de 30 de dezembro de 2015 e o restante a ser consignado noorçamento seguinte. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 34.101; Programa de Trabalho: 27.812.6206.4035.0001; Natureza da Despesa:33.90.30 e 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. A garantia para a execução será prestada naforma do art. 56 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R$ 20.930,98 (vinte mil,novecentos e trinta reais e noventa e oito centavos), correspondente a 3% (três por cento) dovalor total do termo aditivo. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze)meses a partir do dia 17 de setembro de 2016. Data de assinatura: 16 de setembro de 2016.Signatários: pelo Distrito Federal, LEILA BARROS, na qualidade de Secretária de Estado doEsporte, Turismo e Lazer; pela contratada, HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA, na qualidadede representante legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO

E LAZER

2015, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, , e a empresa ROBERTO SÁRODRIGUES DE SOUZA ME, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º18.297.749/0001-08, com sede na CNG 08 Lote 07 Loja 01 - Taguatinga Norte - Brasília -DF - CEP: 72.130-085 - telefone nº 98112-4013, neste ato representada por ROBERTO SÁ

RODRIGUES DE SOUZA, RG nº 021938-CRA/DF, CPF nº 866.160.211-49, na qualidadede representante legal, resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº052/2016-SEC,celebrado em 10/08/2016 e publicado no DODF nº 155, de 17/08/2016, pág.50. CLÁUSULASEGUNDA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual comvistas a ACRESCER os serviços de fornecimento de geradores de energia elétrica - usinamóvel de 500KVAs (2x250KWAs) - Lote 03 - item 3.1, no valor de R$ 2.500,00 (dois mile quinhentos reais), nos termos do Artigo 65, I, "b", da Lei 8.666/93, da solicitação daComissão de Execução do "49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro" de fl s . 11 0 8 / 11 0 9e da Autorização do Secretário de Estado de Cultura constantes do processo nº150.001.287/2016, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 254.978,48 (duzentos ecinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presentealteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária:16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.2817.0001; III - Naturezas das Despesas:33.90.39 ; IV - Fonte de Recursos: 100; V - Nota de Empenho: 2016NE0941; CLÁUSULAQUARTA - Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de suaassinatura. CLÁUSULA QUINTA - Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINAT U R A :23 de setembro de 2016. SIGNATÁRIOS; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME AL-MEIDA REIS. Pela Contratada: ROBERTO SÁ RODRIGUES DE SOUZA.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01145PROCESSO: 150.001786/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa FLEX SINALI-ZAÇÃO MODULAR LTDA. - CNPJ nº 12.957.444/0001-07. Do Objeto: despesa com acontratação de empresa especializada na confecção de painéis de avisos, para atender asnecessidades "URGENTES" do Cine Brasília. Do valor: R$4.475,00 (quatro mil, quatro-centos e setenta e cinco reais). Da classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2817.0001, Fonte 1000000000; Natureza de Despesa 339039, Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 20 de setembro de 2016.

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Diário Oficial do Distrito Federal - buriti.df.gov.br 185 29... · Diário Oficial do Distrito Federal Nº 185, quinta-feira, 29 de setembro de 2016