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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 49/2018
Edital: 49/PE/2018. Processo: 9072/2018.Objeto: Aquisição de um veículo para a Secretaria de Saúde, conforme descri-ções constantes no Anexo I deste edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Assun-to: Impugnação apresentada pela empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Decisão: Impugnação julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, conforme de-cisão constantes às folhas 70/74, do Processo Licitatório nº 9072/2018.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOEdital: 21/PE/2018. Processo Administrativo: 4943/2018.
Objeto: Aquisição de móveis e acessório hospitalares para a secretária de saú-de. Modalidade: Pregão Eletrônico. Proponentes: 11. Processo homologado pela autoridade competente e objeto adjudicado em favor da seguinte empresa: o lote 01 objeto deste pregão em favor da empresa Hospi Bio Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Eireli EPP; os lotes 02 e 06 objeto deste pregão em favor da empresa ALFRS Indústria de Móveis Ltda; os lotes 03, 04 e 05 objeto deste pregão em favor da empresa North Med Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Data da homologação e adjudicação: 29/08/2018.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOEdital: 41/PE/2018. Processo Administrativo: 7978/2018.
Objeto: Aquisição de um caminhão zero quilômetro tipo ¾ com cabine suple-mentar e carroceria para coleta seletiva conforme termo de referência. Modali-dade: Pregão Eletrônico. Proponentes: 04. Processo homologado pela autoridade competente e objeto adjudicado em favor da seguinte empresa: Mercalf Diesel LTDA. Data da homologação e adjudicação: 28/08/2018
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOEdital: 45/PE/2018. Processo Administrativo: 8292/2018.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios para a guarda municipal sendo exclusiva para a participação de microempresa, em-presa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico. Proponentes: 02. Processo homologado pela autoridade competente e objeto adjudicado em favor da seguinte empresa: Submil Tactical Eireli ME. Data da homologação e adjudicação: 28/08/2018
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 53/PE/2018, que será realizado no dia 18/09/2018 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de lo-cação de caminhão, com quilometragem livre, para o transporte de entulhos em geral e também para o transporte de máquinas pesadas. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para do-wnload no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 04/09/2018 às 14h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2018, às 08h30.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2018, às 10h.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
OFICIALm u n i c í p i o d e n o v a o d e s s aDIaRIO´Nº 54 | Ano I | Terça-feira, 04 de setembro de 2018 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 54/PE/2018, que será realizado no dia 19/09/2018 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto: Registro de preço para prestação de serviço mediante locação de 1 (um) trator esteira D-6 ou similar, com quilometragem livre, sem operador e sem combustível, objetivando serviços no bota fora municipal e manutenção em es-tradas não pavimentadas. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Bra-sileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 04/09/2018 às 14h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2018, às 08h30.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/09/2018, às 10h.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odes-sa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 55/PE/2018, que será realizado no dia 17/09/2018 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros para alimentação dos animais do bosque Isidoro Bordon do município de Nova Odessa com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Informações poderão ser obtidas através do te-lefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 04/09/2018 às 14h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2018, às 08h30.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2018, às 10h.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 58/PE/2018, que será realizado no dia 20/09/2018 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de açúcar e café para diversos setores da Prefeitura de Nova Odessa. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para do-wnload no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 04/09/2018 às 14h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2018, às 08h30.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2018, às 10h.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATOSegundo termo de aditamento: Quantitativo. Ao Contrato: 126/2015.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 11601/2014. Edital: 05/CP/2014. Contratada: Vértice Edificações Eireli EPP. Valor: Fica adi-tada em R$ 119.523,82. Assinatura: 20/08/18. Objeto: Execução de construção de creche localizada no bairro Santa Luiza com fornecimento de materiais, equi-pamentos e mão de obra. Modalidade: Chamada Pública.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
Nova Odessa, terça-feira, 04 de setembro de 2018Diário Oficial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.
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Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 124/2018.
Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 5853/2018. Edital. 27/PE/2018. Detentora: Denominação Via-Max Comércio de Eletro Eletrônico LTDA ME. Preço unitário para os itens: item 01 - R$ 3.000,00 - Marca: FC2 4BDG; item 02 - R$ 3.900,00 - Marca: FC2 6BGDI; item 03 - R$ 3.900,00 - Marca: FC2 6BGDI. Assinatura: 29/08/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fogões industriais para as escolas do município com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro em-preendedor individual . Modalidade: Pregão Eletrônico.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO - LOCAÇÃOContrato: 120/2014.
Locatária: Município de Nova Odessa. Processo: 13010/2013. Locador: Gilson Adriano Andrade. Valor: Aluguel mensal R$ 3.559,58. Assinatura: 21/08/2018. Vigência: 12 meses. Objeto: Locação de Imóvel comercial, Localizado na rua Aristeu Valente, 489 - Centro - Nova Odessa - SP - Nova Odessa - SP. Funda-mentação Legal: Dispensa Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº8666/93.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 9024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018"Nomeia Assessor de Gabinete - Secretaria"
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através do art. 78, inciso II;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FERNANDA TEGON ANDRE MONTEIRO, portadora da cédula de identidade RG nº 20.363.163, para o cargo de Assessor de Gabinete - Secretaria, de provimento em comissão P65, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 2º Competirá ao servidor assessorar o Secretário em estudos, avaliações, prospecções, pareceres e recomendações, em nível estratégico, sobre assuntos de interesse da Secretaria; acompanhar tendências e novas práticas emergentes no campo funcional da Secretaria; estabelecer relação com as unidades da Se-cretaria e as entidades a ela vinculadas, visando à coordenação das atividades próprias do campo de atuação da Pasta.
Art. 3º Determinar a Diretoria de Recursos Humanos que promova as anotações necessárias do teor desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2018.
Art. 5 º Revogando-se as disposições contrárias.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATOQuarto termo de adiantamento: Prorrogação de Prazo.
Ao contrato: 126/2015. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Ad-ministrativo: 11601/2014. Edital: 05/CP/2014. Contratada: Vértice Edificações Eireli EPP. Assinatura: 20/08/18. Vigência: 06 meses. Objeto: Execução de construção de creche localizada no bairro Santa Luiza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Modalidade: Chamada Pública.
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro termo de adiantamento Prorrogação de Prazo. Ao contrato: 116/2014. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 1529/2014. Edital: 01/CP/2014. Contratada: Debrito Propaganda e Comunicação LTDA. Assinatura: 21/08/18. Vigência: 12 meses. Objeto: Prestação de serviços de pu-blicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão de execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difun-dir ideias ou informar o público em geral. Modalidade:
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro termo de adiantamento Prorrogação de Prazo. Ao contrato: 116/2014. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 1529/2014. Edital: 01/CP/2014. Contratada: Debrito Propaganda e Comunicação LTDA. Assinatura: 21/08/18. Vigência: 12 meses. Objeto: Prestação de serviços de pu-blicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão de execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difun-dir idéias ou informar o público em geral. Modalidade:
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 125/2018.
Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 4765/2018. Edital. 35/PP/2018. Detentora: Denominação Sanetam Comércio de Tubos e Conexões LTDA. Preço unitário para os itens: Lote 02; item 01 - R$ 49,78 - Marca: Ecolu-me; item 02 - R$ 71,98 - Marca: Ecolume; item 03 - R$ 16,63 - Marca: Ecolume ; item 04 - R$ 23,35 - Marca: Ecolume; item 05 - R$ 5,50 - Marca: Perlex; item 06 - R$ 5,70 - Marca: Radical; item 07 - R$ 7,33 - Marca: Radical; item 08 - R$ 9,70 - Marca: Radical. Assinatura: 30/08/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura e elétrico sendo exclusiva para a participação de microempresa, empresa de pequeno porte e micro empre-endedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico.
DIÁRIO OFICIAL | EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Nova Odessa (Lei Municipal 3.163, de 07 de março de 2018) é uma publicação
da Prefeitura de Nova Odessa.
Site: www.novaodessa.sp.gov.br
CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações
sobre como contatar o órgão emissor, ligue para 3476-8600.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: [email protected]
P R E F E I T U R A D E N O V A O D E S S A
Nova Odessa, terça-feira, 04 de setembro de 2018 Diário Oficial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA PARA
O EMPREGO DE ENFERMEIRO
A Diretoria de Recursos Humanos convoca os candidatos classificados no Con-curso Público n.º 01/16, do 13º ao 16º, para o emprego de ENFERMEIRO, conforme classificação publicada no "Jornal de Nova Odessa", de 30 de junho de 2016, para atribuição de 01 (uma) vaga. A atribuição será realizada no dia 20de setembrode 2018, às 09 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, à Av. João Pessoa n.º 777 - Centro. No ato da atribuição, o candidato que tiver vaga atribuída deverá apresentar os seguintes documentos: 1- Cédula de Identidade (RG) - original e xerox; 2- Certificado de Conclusão do Curso Superior em Enfermagem - xerox autenticado; 3- Registro no COREN - xerox autenticado O candidato que não estiver presente à sessão de atribuição, na data, horário e local estabelecidos neste Edital, quando for invocado seu nome para atribuição da vaga, será excluído do Concurso Público para o emprego de En-fermeiro. No caso de atribuição por procuração deverão ser apresentados, além dos documentos solicitados pelo presente Edital, o instrumento de mandato e a Cédula de Identidade do procurador. Após a atribuição o candidato deverá se apresentar na Diretoria de Recursos Humanos até o dia 28/09/2018, munido de todos os documentos necessários os quais serão divulgados na sessão de atri-buição, com pena de perder a vaga, exceto se ficar dependendo da expedição do atestado de saúde, devido a exames específicos solicitados pelo Médico da Me-dicina do Trabalho da PMNO. Nesse caso, o candidato deverá se justificar junto a Diretoria de Recursos Humanos. O exercício se dará dia 01/10/2018. OBS: O número de candidatos convocados é maior que o número de vagas, prevendo ausências e desistências. CANDIDATOS CONVOCADOSClass. Nome13º VIVIAN STEPHANY SIQUEIRA ZANCAN SILVA14º RENATA FERNANDES DO NASCIMENTO15º JOSE ALCIDES DA SILVA16º CARLOS ROBERTO BORSONE
Nova Odessa, 03 de setembro de 2018DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO aos Partidos Políticos, Sindicatos de
Trabalhadores, Entidades Empresariais, com sede no Município e a População, de maneira geral.
A Prefeitura Municipal de Nova Odessa NOTIFICA os Partidos Políticos, Sin-dicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais, com sede no Município, e a População, de maneira geral, a liberação de recursos financeiros de órgãos e en-tidades da administração federal direta e as autarquias, fundações públicas, em-presas públicas e sociedades de economia mista federais, abaixo relacionado(s): Data do crédito Valor R$ Descrição / Origem / Finalidade 20/08/2018 16.781,14 FUNDEB 21/08/2018 27.699,60 PNAE 21/08/2018 41.685,06 FUNDO ESPECIAL LEI 7525 21/08/2018 291.603,10 FUNDEB 28/08/2018 609.351,32 FUNDEB 30/08/2018 707.245,46 FPM 30/08/2018 48,65 ITR 30/08/2018 46.357,84 FUNDEB 30/08/2018 34.936,20 BLOC VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31/08/2018 6.576,34 FUNDEB 31/08/2018 3.592,12 ICMS DES./EXP. Ficam NOTIFICADOS,ainda, que se encontram na sede da Prefeitura Muni-cipal de Nova Odessa os documentos contábeis acima mencionados, para con-sulta, assim como, através do sítio www.novaodessa.sp.gov.br, todas as contas públicas municipais.
Nova Odessa, 31 de agosto de 2018SETOR DE TESOURARIA
15SETSÁBADOBANDA19H IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES
BANDAMUNICIPAL
19SETQUARTA-FEIRAMOSTRA DE CINEMA INFANTIL10H E 14HTEATRO MUNICIPAL
MOSTRA DECINEMA INFANTIL
08SETSÁBADOSTAND UP20HTEATRO MUNICIPAL
RODRIGO PELUCA EDIGUINHO CORUJA
06SETQUARTA-FEIRACINEMA MIS20HTEATRO MUNICIPAL
MENINOS DA VILA,A MAGIA DO SANTOS
27SETQUINTA-FEIRACINEMA MIS20HTEATRO MUNICIPAL
MENINOS DA VILA,A MAGIA DO SANTOS
29SETSÁBADOCIRCUITO CULTURAL PAULISTA16HPRAÇA DO JARDIM ALVORADA
CIRCO: CLOWFUSÃOINTERNCIONALMENTEDESCONHECIDOS
23SETDOMINGOENCONTRO DE CARROS ANTIGOS09HESTAÇÃO CULTURA
ENCONTRO DECARROS ANTIGOS
CULTURALNOVAODESSA
SETEMBRO
15SETSÁBADOENCONTRO DA CCR AUTOBAN10HTEATRO MUNICIPAL
20 ANOS DETRANSFORMAÇÃO.
AGENDA
19SETQUARTA-FEIRASEMANA DA DANÇA18H E 20HTEATRO MUNICIPAL
OFICINASAPRESENTAÇÕES
20SETQUINTA-FEIRASEMANA DA DANÇA20HTEATRO MUNICIPAL
APRESENTAÇÕES
21SETSEXTA-FEIRASEMANA DA DANÇA18H E 20HTEATRO MUNICIPAL
OFICINASAPRESENTAÇÕES
22SETSÁBADOSEMANA DA DANÇA18H E 20HTEATRO MUNICIPAL
OFICINASAPRESENTAÇÕES
12SETQUARTA-FEIRABANDA MUNICIPAL20HTEATRO MUNICIPAL
CLÁSSICOSPOPULARES
08SETSÁBADOEXPOSIÇÃO E VENDA09HPRAÇA CENTRAL JOSÉ GAZZETTA
FEIRA DEARTESANATO
19SETQUARTA-FEIRACONTAÇÃO DE HISTÓRIAS10HLUDOTECA
CONTAÇÃODE HISTÓRIAS
10SETSEGUNDA-FEIRASARAU DE POESIAS19HESTAÇÃO CULTURA
PARADAPOÉTICA
29SETSÁBADO1º ENCONTRO15HBOTECO MANDUCO
1º ENCONTRO RETROGAMER ROCK BEER
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