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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS
PALMAS - TO, QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014
ANO V Nº 1.081
SUMÁRIO Página
PROCESSO: 2014016126Interessado: LEONARDO LUIGI PEROTTOAssunto: PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR
DESPACHO Nº 1447/2014 /SRH/SEPLAGNos termos do art. 106 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, bem como houve manifestação das autoridades competentes às fl. 23, PRORROGO ao requerente AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 1º de outubro de 2014. Após, cientificar o (a) servidor (a) do teor do Despacho, encaminhem-se os autos à Gerência de Folha de Pagamento e Processamento de Dados para as anotações devidas.
Superintendência de Recursos Humanos, 23 de julho de 2014.
WANDERSON RICARDO MENDESSuperintendente de Recursos Humanos
Port. Nº 830/2014, DOM Nº 1053
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2014
Fundamentos Legais: Lei nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Complementar Municipal nº 178/2008; Decreto Municipal nº 730/2014 e as demais normas legais correlatas.Certame: Pregão Eletrônico 062/2014, da Fundação Cultural de Palmas.Ata de Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 052/2014.Validade da Ata: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Município.Objeto: aquisição de condicionadores de ar.Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Processo original: 2014006407.Processo Adesão: 2014033677.Do Fornecedor Registrado: TEC CENTER COMERCIAL LTDA – EPP.
Palmas, 25 de agosto de 2014.
Adir Cardoso GentilSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2014
Fundamentos Legais: Lei nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Complementar Municipal nº 178/2008; Decreto Municipal nº 730/2014 e as demais normas legais correlatasCertame: Pregão Eletrônico 051/2014, da Secretaria Municipal de Finanças.Ata de Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 058/2014.Validade da Ata: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Município.Objeto: aquisição de computadores e nobreaks.Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Processo original: 2014003927.Processo Adesão: 2014037249.Do Fornecedor Registrado: KRP Consultoria em Tecnologia de Informação LTDA.
Palmas, 25 de agosto de 2014.
Adir Cardoso GentilSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, REGISTRO E CONTROLE PATRIMONIAL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 015/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2014, na sala de reuniões da Superintendência de Compras e Licitações localizada na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 3º andar, Prédio do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Palmas –TO, CEP 77.023-006, a TOMADA DE PREÇOS nº 015/2014, do tipo TÉCNICA E PREÇO, com Regime de Execução Empreitada por PREÇO UNITÁRIO, para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de macrodrenagem, drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização, calçadas com acessibilidade e ciclovia para o município de Palmas-TO, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos interessados na Superintendência de Compras e Licitações localizada na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 3º andar, Prédio do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Palmas –TO, CEP 77.023-006, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 / 2737 ou e-mail [email protected].
Palmas, 27 de agosto de 2014.
Antonio Luiz Cardozo BritoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 016/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00h do dia 19 de
Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................1Secretaria de Finanças ............................................................4Secretaria da Educação ...........................................................8Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável ...........10Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego ......10Secretaria de Acessibilidade, Mob., Trânsito e Transporte ...13Fundação de Esportes e Lazer de Palmas .............................13Agência Municipal de Turismo ................................................14Publicações Particulares .........................................................14
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 20142
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas
ADIR CARDOSO GENTILSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIORSuperintendente de Elaboração Legislativa
IDERLAN SALES DE BRITOChefe do Diário Oficial do Município
ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO E RELAÇÕESINSTITUCIONAIS
IMPRENSA OFICIAL
http://diariooficial.palmas.to.gov.brAv. JK - 104 Norte - Lote 28 A
Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO CEP - 77006-014
CNPJ: 24.851.511/0001-85
setembro de 2014, Sala de Reuniões da Superintendência de Compras e Licitações localizada na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 3º andar, Prédio do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Palmas –TO, CEP 77.023-006, a TOMADA DE PREÇOS nº 016/2014, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para reforma em geral em 12 (doze) Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI´s, no município de Palmas - TO., de interesse da Secretaria Municipal da Educação, Processo nº 2014001626. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos interessados na Superintendência de Compras e Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão, sito à Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 3º andar, Prédio do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Palmas –TO, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 /2737 ou e-mail [email protected].
Palmas,27 de agosto de 2014.
Antonio Luiz Cardozo BritoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014PREGÃO ELETRÔNICO Nº133/2014
Processo nº: 2014027370Validade: 12 (doze) mesesOrgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - FMSREGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos (refrigeradores, e maquinas de lavar) para atender as necessidades das unidades de Saúde da Atenção Especializada e CAPS, do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações do ANEXO I, proveniente da sessão pública do pregão de forma Eletrônico n.º 133/2014, sucedido em 04/08/2014, às 10:00hs, realizado pelo pregoeiro da Secretaria de Planejamento e GestãoFUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 730, de 20 de fevereiro de 2014. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
Fornecedor: MBS DISTRIBUIDORA COMÉRCIAL LTDA CNPJ: 05.821.117/0002-30
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT VLR TOTAL
01 12 Und
Máquina de Lavar Roupa 15 kg MÁQUINA, de lavar roupas 15Kg, cor
branco. Dimensões aproximadas: Altura: 101,5 cm; Largura: 66 cm;
Peso 50 Kg; Profundidade 72 cm; Voltagem: 220 V. Com tampa superior;
filtro/eliminação de fiapos; 6 níveis de água; 12 programas de lavagem;
tipo de lavadora/secadora: Piso; Velocidade de rotação e centrifugação:
779 rpm . Embalagem com dados de identificação do produto, marca do
fabricante e Selo Procel. Embalagem com informações do fabricante,
manual de instruções em português. Garantia 12 Meses
Electrolux 1.803,00 21.636,00
02 04 Und
Geladeira/refrigerador 1 porta 239 litros branca Tipo: Refrigerador, 01
porta, Capacidade do congelador: 20 Litros, Capacidade do refrigerador:
219 Litros, Capacidade Total: 239 Litros, Interior: Compartimento
de Ovos, Compartimento Extra Frio, Gavetão de Frutas, Prateleiras
Removíveis Característica Eco Sustentável: Ausência de gás CFC na
fabricação, Selo Procel: Sim, Cor: Branco, Voltagem: 220V Garantia
12 meses
Esmaltec 930,00 3.720,00
03 02 Und
Geladeira/refrigerador 2 portas frost free 345 litros branca Geladeira
Branca Frost Free Com Freezer, Duplex [2 Portas] Com Capacidade
Total De 310 A 345 L, 220 V, Sem Cfc E Classificação A de Consumo
de Energia Garantia 12 meses
Consul 1.840,00 3.680,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, no dia 27 de agosto de 2014.
Denilson Alves MacielPregoeiro
AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2014
Processo nº. 2013054155. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego. Objeto: aquisição de Material Permanente – Mobiliário em Geral tais como: Armário, estante de aço, arquivo misto, mesa, cadeira, sofá, e outros. Empresas Vencedoras: MB ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ Nº 05.011.479/0001-85, Itens 15, 16, 17, 19 e 20. Valor global R$ 27.664,00 (Vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.097.727/0001-03, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor global R$ 101.246,10 (Cento e um mil e duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). Data da realização do certame: 25/06/2014.
Palmas - TO, 27 de Agosto de 2014.
Antônia Vanier Tavares da SilvaPregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna pública a REVOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços visando a futura contratação de empresa especializada para serviços de seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria da Saúde, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiro – danos materiais e danos pessoais e acidentes pessoais por passageiro, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, processo nº 2014008630, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado através do Despacho nº 053/2014-DAF/SESAU de 22/08/2014 (fls. 353 dos autos) do Senhor Secretário
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 20143
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, Alameda 03, APM 15-B, Av. NS-02, Loteamento Palmas 2ª etapa, Bairro: Plano Diretor Sul, no prédio do PREVIPALMAS, 3º piso, em horário comercial, em dias úteis pelos fones (63) 2111-2736 / 2737 ou email: [email protected].
Palmas, 27 de agosto de 2014.
Eneas Ribeiro NetoPregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna pública PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 154/2014 para às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado em pó, açúcar e outros), de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social, processo nº 2014009118, para assegurar o prazo legal. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, Alameda 03, APM 15-B, Av. NS-02, Loteamento Palmas 2ª etapa, Bairro: Plano Diretor Sul, no prédio do PREVIPALMAS, 3º piso, CEP. 77.023.006 em Palmas/TO, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2737 ou e-mail: [email protected].
Palmas, 27 de agosto de 2014.
Lívia Alves OliveiraPregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro
de 2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de material gráfico tais como: Cartilha, Folder, Banner, Faixa de lona e Camiseta, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, processo nº 2014035974. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, Alameda 03, APM 15-B, Av. NS-02, Loteamento Palmas 2ª etapa, Bairro: Plano Diretor Sul, no prédio do PREVIPALMAS, 3º piso, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2736 / 2737 ou email [email protected].
Palmas, 27 de Agosto de 2014.
Antônia Vanier Tavares da SilvaPregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00h (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2014, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gradagem com tratores agrícolas para preparo de solo de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, processo nº 2014014802. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, Alameda 03, APM 15-B, Av. NS-02, Loteamento Palmas 2ª etapa, Bairro: Plano Diretor Sul, no prédio do PREVIPALMAS, 3º piso, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2736 / 2737 ou email [email protected].
Palmas, 27 de agosto de 2014.
Eneas Ribeiro NetoPregoeiro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 20144
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Período de Referência: CDAMs de 01/05/2014 a 31/07/2014
A Diretoria de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças, com base no art. 328 do Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006, COMUNICA aos contribuintes abaixo relacionados que estará encaminhando para execução judicial, após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, os débitos relativos às Certidões de Dívida Ativa Municipal - CDAM indicadas, caso não haja regularização. A verificação dos débitos e providências para pagamento poderão ser feitas nas Agências de Atendimento da Secretaria de Finanças, localizadas no Prédio Buriti (502 Sul, Paço Municipal) ou Shopping da Cidadania em Taquaralto.
DIRETORIA DE DÍVIDA ATIVASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
NOME: ABIDORAL BARBOSA DE SOUSACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
758.552.401-34
20140011122 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011123 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: ABSALON ROSA DA SILVA.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
763.299.251-00
20140010987 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010988 TX LIC SANITARIA
NOME: ACELINO MARQUES DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
426.055.471-91
20140011197 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011198 TX LIC SANITARIA
NOME: ACENILDO MACEDO DE SOUSACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
931.956.721-20
20140010893 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: ADADIE DA CRUZ SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA628.420.801-49
20140010924 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ADARIO MARTINS DE ALMEIDA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA072.446.141-87
20140011034 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011035 TX LIC SANITARIA
NOME: ADAUTON RODRIGUES FONSECACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
778.110.971-68
20140011127 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ADEMIVAL ROSA DA CONCEIÇÃO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA930.797.371-72
20140011187 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ADILSON ALVES SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA023.782.461-29
20140010989 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010990 TX LIC SANITARIA
NOME: ADILSON LIMA DA CUNHACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
002.524.775-10
20140011182 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: AGOSTINHO GONCALVES RIBEIRO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA349.214.861-15
20140011297 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ALAN NOGUEIRA LUCATE DAS NEVES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA269.191.638-37
20140011177 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ALCIDES PEDRO DE SOUZA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA131.190.011-04
20140010951 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ALCIONE RIBEIRO DOMINGOS.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA359.581.701-04
20140010945 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
Secretaria de Finanças
NOME: ALDEMIR MACIEL DA COSTACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
796.565.871-20
20140011181 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ALDENI GOMES DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA157.494.953-53
20140010923 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ALDENOR JANOARIO DOS SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA759.122.281-34
20140011322 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ALDERINA GOMES DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA299.573.383-15
20140011068 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011069 TX LIC SANITARIA
NOME: ALESANDRO FONSECA CAPISTRANOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
003.216.671-07
20140010866 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: ALEX FABIANNY QUEIROZ LESSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA553.711.675-87
20140011192 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011193 TX LIC SANITARIA
NOME: ALINNY AGUIAR DUTRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
011.105.081-23
20140011099 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011100 TX LIC SANITARIA
NOME: ALMEIDA E LOPES LTDA MECDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
08.723.826/0001-9
20140010892 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: ALONSO MIRANDA DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA048.136.773-04
20140011097 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ALVANI BRITO NUNES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA940.480.371-53
20140011206 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ALVES E DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA17.717.665/0001-1
20140010854 MULTA - INFRACAO DE POSTURASNOME: AMANCIO ALVES FERREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA294.919.241-68
20140011291 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANDRIA MARCIA PEREIRA DE CARVALHO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA030.061.591-44
20140011019 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011020 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: ANICANOR ANTONIO DE FRANÇACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
002.825.851-76
20140011252 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANISIO RODRIGUES DA COSTA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA576.631.733-68
20140010939 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANSELMO LIMA FERREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA749.112.106-30
20140011163 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANTONIA DAMAZINHA DE OLIVEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA992.046.221-72
20140011095 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANTONIA DE FATIMA DOS REIS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA347.591.311-91
20140011260 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANTONIA SOUSA MENEZES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA140.328.992-15
20140011098 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANTONIO CARLOS ABREU VALADARES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA485.944.401-97
20140011283 TX LIC SANITARIA20140011284 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: ANTONIO CARLOS PEREIRA ARAUJOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
206.441.323-53
20140010978 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANTONIO MESSIAS ALVES DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA654.697.983-72
20140011133 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011134 TX LIC SANITARIA
NOME: ANTONIO PEREIRA LIMACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
008.052.918-65
20140010952 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANTONIO PESSOA DA SILVA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA753.936.703-20
20140010931 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA599.568.521-04
20140006122 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140006123 COSIP - CONTRIB SERV ILUM PUBLICA20140006124 COSIP - CONTRIB SERV ILUM PUBLICA20140006125 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140011079 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: ANTONIO ROQUE DE OLIVEIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
186.498.742-15
20140011276 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011277 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140011278 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140011279 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: ARISMAR CASTRO FERNANDESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
007.128.773-63
20140011174 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ARLETE GOMES DA SILVA RODRIGUES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA177.940.992-34
20140010868 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: AURELIANA DO NASCIMENTO DE SOUZA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA838.536.421-87
20140011216 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011217 TX SERV COLETA LIXO20140011218 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: AVENIR ANTONIO DE OLIVEIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
283.028.181-00
20140011102 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: BELMAM CAMPOS PEREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA425.791.711-34
20140010867 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: BENEDITO DA SILVA NOLASCO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA168.785.661-34
20140011190 TX LIC SANITARIA - PRECARIO20140011191 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: BERENICE VIANA DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
068.400.958-78
20140011195 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: BIACY MARTINS DE MELO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA427.159.201-30
20140011145 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: BRUNIO BARBOSA DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA713.640.132-15
20140011129 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: BRUNO BATISTA SANTANA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA994.545.991-00
20140010946 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: CACIA LOPES FERREIRA CHAVES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA648.448.111-34
20140010921 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: CAETANO RODRIGUES DE SOUZA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA278.690.321-15
20140011086 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011087 TX LIC SANITARIA
NOME: CARMELITA DE SOUZACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
112.376.002-00
20140011135 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: CASTRO & CASTRO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA-ME.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA18.252.762/0001-4
20140010862 MULTA - INFRACAO DE POSTURASNOME: CELIO COTA DE ANDRADE
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA845.901.141-00
20140011231 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011232 TX LIC SANITARIA - PRECARIO20140011233 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: CELSO FRANCISCO DOS SANTOSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
260.907.081-00
20140011092 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: CHARLES HARYUÊ COELHO DA COSTA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA847.948.361-04
20140010870 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: CHISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA819.016.231-49
20140011032 TX LIC SANITARIA20140011033 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: CLAUDIO ROBERTO PINTO XAVIERCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
941.079.471-49
20140011160 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: CLEITON SANTOS SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA869.914.691-49
20140011327 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011328 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: CLESIA GOMES DE SOUZACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
031.914.371-69
20140011013 TX LIC SANITARIA20140011014 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: CLEUBER JUNIOR COSTACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
709.661.501-63
20140011320 TX LIC SANITARIA - PRECARIO20140011321 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: CLODOALDO FERREIRA MARTINSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
813.678.641-00
20140011089 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: COSME MARTINS MIRANDA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA088.777.691-49
20140011292 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011293 TX LIC SANITARIA
NOME: CRELIA GERACINA CAMILO DE ALMEIDACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
395.655.211-34
20140011208 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011209 TX LIC SANITARIA
NOME: CREUZA FELIX MOREIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
977.999.471-87
20140011298 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: CRIMERIO DE SOUZA PACHECO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA829.989.811-00
20140010872 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: CRISTIANO DE OLIVEIRA FILHO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA342.478.741-87
20140011288 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: DAIANE CRISTINA DO NASCIMENTO AGUIAR PEREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA020.200.071-00
20140011202 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: DALILA PEREIRA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA707.672.463-49
20140011287 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: DAURA FERREIRA DE ALMEIDA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA987.379.021-72
20140011172 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: DELFINO BARBOSA DOS SANTOS CPF / CNPJ: 278.706.771-91
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Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CDAM NATUREZA20140011125 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: DERIVAN DE SOUZA FREIRECDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
881.277.021-53
20140010871 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: DEUSANIRA PEREIRA RODRIGUES GOMES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA774.966.121-20
20140011025 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: DOMINGOS SOBRINHO RAMOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA402.222.091-00
20140011301 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: DULCINEIA DE OLIVEIRA CRUZ
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA402.484.531-49
20140011269 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: EDEMAR LODI
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA273.673.390-87
20140011224 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011225 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: EDENAIR ALVES DE OLIVEIRA.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
247.259.431-34
20140010874 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: EDIANGELA SOARES DINIZ.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA034.737.303-86
20140011336 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011337 TX LIC SANITARIA
NOME: EDILEUZA MIRANDA DE MENEIS MENEISCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
567.711.502-91
20140010944 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: EDILSON PACHECO GONMES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA618.826.821-49
20140011136 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: EDILSON PEREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA007.210.961-07
20140010855 MULTA - INFRACAO DE POSTURAS20140010856 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: EDINETE BARBOSA DE OLIVEIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
247.481.703-44
20140011150 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: EDIVAN SOARES DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA278.490.581-00
20140006177 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140006210 COSIP - CONTRIB SERV ILUM PUBLICA20140006225 COSIP PARC20140011310 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: EDMUNDO MANOEL DA SILVA.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
331.562.801-78
20140011330 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011331 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140011332 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: EDSON OLIVEIRA DE SOUZA.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
314.991.121-49
20140010930 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: EDUARDO CARNEIRO DE SOUZA FARIAS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA073.544.596-66
20140011201 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: EDUARDO EVELIN BASSOTELLI
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA000.382.751-80
20140011040 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011041 TX LIC SANITARIA
NOME: ELANIA MARIA SA DE ABRANTESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
964.192.613-68
20140011178 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ELENILDA DA SILVA ALENCAR
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA626.372.401-30
20140011121 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ELIOM BATISTA DOS REIS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA480.145.751-72
20140010900 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ELISVÂNIA FERREIRA BARBOSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA034.079.741-08
20140011214 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011215 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: ERIVAN FERREIRA DA FONSECACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
723.134.474-72
20140011137 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ERMITA DA CUNHA PAULINO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA394.856.761-15
20140010911 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: EURIPEDES BARSANILFO DOS SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA777.250.261-34
20140011101 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: EVA CLAUDIA FOLHA DE SOUSACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
030.067.971-83
20140011093 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: EVERARDES FERREIRA DA COSTA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA440.112.531-20
20140010875 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: FABIANA TAVARES DE OLIVEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA021.789.201-95
20140011295 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: FABIO JUNIOR SOUSA COSTA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA975.138.063-49
20140010997 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: FABRICIO PEREIRA DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA900.117.671-20
20140011228 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: FELISMAR FOLHA SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA000.675.741-30
20140011094 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: FERNANDA PERES MILHOMEM
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA833.163.611-20
20140010859 MULTA - INFRACAO DE POSTURAS20140010860 ISS AUTONOMO
NOME: FERNANDA SABINO DE MELO ÁVILACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
007.497.661-31
20140010938 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: FERNANDO DE ALMEIDA CAMILO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA697.470.161-68
20140011210 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011211 TX LIC SANITARIA
NOME: FERNANDO FERREIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
023.731.521-18
20140010977 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: FLAVIO RODRIGUES VILARINS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA344.119.763-15
20140010908 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: FRANCISCA DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA242.899.903-63
20140011017 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011018 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: FRANCISCO DO NASCIMENTOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
152.712.342-15
20140010876 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA166.540.302-06
20140011115 TX LIC SANITARIA20140011116 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011117 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
213.371.522-34
20140010903 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: FRANCISCO SOBRINHO SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA196.905.411-53
20140011303 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011304 TX LIC SANITARIA
NOME: FRANCIVETE NASCIMENTO COSTACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
789.275.011-87
20140011316 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011317 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: FRIEDA MACHADO PARRIÃO JUCACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
027.358.151-10
20140010877 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: GALDENCIO RODRIGUES COSTA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA104.971.532-20
20140011047 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011048 TX LIC SANITARIA
NOME: GASPAR MAXIMO FERREIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
630.046.238-20
20140010882 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: GENECY LIMA DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA987.099.681-72
20140011131 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: GENI FERNANDES DA LUZ
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA388.921.201-82
20140011030 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011031 TX LIC SANITARIA
NOME: GENIVALDO SOUZA SANTOSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
487.515.371-68
20140010881 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: GEREMIAS DA COSTA S. CHAVES.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA491.702.441-20
20140010991 TX LIC SANITARIA20140010992 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: GILDASIO DE SOUSA.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
157.578.542-00
20140010956 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: GILSON MOURA DE PAULA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA013.015.951-44
20140010979 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010981 TX LIC SANITARIA
NOME: GLEYSON BORGES PINHEIROCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
968.860.131-49
20140011274 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: GLORIA CERQUEIRA RAMOS DE OLIVEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA512.445.511-04
20140011051 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011052 TX LIC SANITARIA20140011053 TX SERV COLETA LIXO20140011054 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: GRACIMARE AZEVEDO SANTOSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
005.010.881-64
20140010880 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: GUI CASTRO DOS REIS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA388.738.421-00
20140011270 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011271 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: HELIO LEMES DE PAULACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
360.828.301-30
20140011106 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011107 ISS NOTA FISCAL AVULSA20140011108 COSIP - CONTRIB SERV ILUM PUBLICA20140011110 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: HELIO PEREIRA DOS SANTOSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
016.245.491-01
20140010975 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010976 TX LIC SANITARIA
NOME: HEMERSON ALVES DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
853.425.721-34
20140011244 TX LIC SANITARIA20140011245 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: HENRIQUE PEREIRA DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
617.634.891-91
20140011124 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: IDEGLAN DOS SANTOS DE ARAUJO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA861.680.962-72
20140011294 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: IDENIR DA SILVA MIRANDA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA005.408.131-92
20140011091 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: IGREJA PRESBITERIANA INDEP. DO BRASIL EM PALMAS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA01.231.224/0001-7
20140010896 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANONOME: ILDENICE BEZERRA BARBOSA SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA883.259.891-49
20140011249 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ILSON PEREIRA DOS SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA888.588.391-53
20140011049 TX LIC SANITARIA20140011050 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: INACIO DELFINO TRANQUEIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
591.068.401-91
20140011318 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011319 TX LIC SANITARIA
NOME: IRANI PEREIRA DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
626.381.651-15
20140010933 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANONOME: IRISVALDO MENDES DA COSTA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA015.085.291-67
20140010858 MULTA - INFRACAO DE POSTURASNOME: IRONDES FERREIRA DE ALMEIDA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA307.971.101-78
20140011081 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ISAIAS AMARAL DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA303.186.451-49
20140010940 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ISAURA DA SILVA TOMAZ
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA199.872.788-25
20140011003 TX LIC SANITARIA20140011004 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: ISMAEL RODRIGUES LIMACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
000.466.971-10
20140010869 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: IVANCLEY ARAUJO DOS SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA876.664.301-59
20140010879 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: IVANIL LEITE DE JESUS.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA004.875.061-11
20140011203 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011204 TX LIC SANITARIA
NOME: JANETE GOMES MONTEL.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
956.867.541-87
20140010932 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JEOZANE ROSA MARTINS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA461.825.272-34
20140011289 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011290 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: JESSER PEREIRA TEIXEIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
844.947.781-68
20140011144 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011146 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 20146
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
NOME: JOANA DA SILVA DE OLIVEIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
919.962.361-72
20140011151 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOÃO ANTÕNIO DA SILVA JUNIOR
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA019.468.981-63
20140011257 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011258 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
402.156.443-87
20140011077 TX LIC SANITARIA20140011078 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: JOÃO CARLOS CAMARGOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
225.633.260-87
20140011308 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOAO DA SILVA LEITE
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA320.925.631-49
20140011250 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOAO DE PAULA INACIO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA070.773.271-91
20140010909 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOAO DOMINGOS NETO.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA094.677.261-49
20140011061 TX LIC SANITARIA20140011062 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: JOAO LERIANO DOS SANTOS.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
410.742.204-63
20140011140 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011141 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: JOAO MARTINS DE SOUZACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
260.284.501-97
20140011170 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOAO MOREIRA FIRMES.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA087.205.172-20
20140010919 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140010920 COSIP - CONTRIB SERV ILUM PUBLICA
NOME: JOAO NETO PEREIRA VIANACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
476.368.661-53
20140011338 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011339 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: JOAO PAULO MASSARUTO JUNIORCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
001.392.301-30
20140011314 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOAQUIM AIRES RODRIGUES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA300.690.331-53
20140011236 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011237 TX LIC SANITARIA
NOME: JOCILENE DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
911.356.483-87
20140011070 TX LIC SANITARIA20140011071 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: JOSE ALVES NETOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
574.866.111-04
20140010904 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010905 TX LIC SANITARIA
NOME: JOSE APARECIDO CIRQUEIRA.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
099.716.611-87
20140011045 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011046 TX LIC SANITARIA
NOME: JOSE CARLOS PINHEIRO DO CARMOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
823.927.651-20
20140010948 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (2)
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA963.159.704-00
20140011333 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011334 TX LIC SANITARIA20140011335 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: JOSE GARCIA DE SOUSACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
872.285.993-49
20140011219 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE GENILSON SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA998.469.851-34
20140011149 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE GENIVAL VIEIRA FILHO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA444.180.515-20
20140011001 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011002 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: JOSE GONCALVES DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
806.412.101-91
20140010922 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE JOAO FLORENTINO.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA149.259.901-87
20140010934 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE LEONIAS COSTA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA188.006.611-49
20130054101 TX SERV COLETA LIXO20130054102 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140010912 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010913 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: JOSE LIMA CORREIACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
172.281.662-72
20140010972 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010973 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140010974 TX SERV COLETA LIXO
NOME: JOSE LUIS ABREU MORAIS.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
271.117.172-87
20140010950 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE LUIZ SARAIVA DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA233.251.601-82
20140011196 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE LUZ DA COSTA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA527.547.311-72
20140010914 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA212.794.701-00
20140011026 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011027 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: JOSE MARTINS DOS SANTOSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
389.027.611-34
20140011176 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE MESSIAS SOARES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA149.252.731-91
20140010980 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010982 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140010984 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: JOSE NUNES DE BARROS (2)CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
292.034.731-49
20140011186 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE PEREIRA DE CAMPOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA268.196.861-53
20140010918 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSE RIBEIRO DE LIMA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA263.886.771-34
20140011028 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011029 TX LIC SANITARIA
NOME: JOSE TAVARES PEREIRA.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
225.239.105-78
20140011251 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JOSIMAR NUNES MALAQUIAS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA983.801.841-49
20140010942 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JUCILEIDE DORIA DOS SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA587.810.135-15
20140010927 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: JUDITH DA SILVA MARINHO 34329200325CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
13.892.847/0001-7
20140010863 MULTA - INFRACAO DE POSTURASNOME: JÚLIO CÉSAR DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA024.250.291-17
20140011207 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: JURANDI ANTONIO DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA467.398.901-53
20140011057 TX LIC SANITARIA20140011058 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: KATHIA MARIZE CATARINA DE ASSIS SILVA.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
800.849.661-49
20140011064 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011065 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: KATIA PEREIRA BARROS.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
015.155.831-04
20140011059 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011060 TX LIC SANITARIA
NOME: KENIA LIMA DOS REISCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
626.600.471-20
20140011342 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LASARO DIAS CARDOSO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA276.998.971-53
20140011132 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LAUDIENE PEREIRA DIAS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA978.047.971-68
20140010957 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LAZARO GOMES.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA040.060.475-25
20140010949 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LAZARO LIRA MARTINS.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA618.813.331-91
20140011130 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LEANDRO DA CRUZ SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA036.090.381-95
20140010985 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010986 TX LIC SANITARIA
NOME: LEIDIOMAR RIBEIRO PAJAU ALVESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
295.907.521-87
20140011315 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LEILA ROSA MARQUES VIEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA547.122.201-63
20140011128 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LEONARDO FERREIRA BORBA NETO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA019.432.791-44
20140010888 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: LEONICE PEREIRA DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA867.722.283-91
20140011325 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011326 TX LIC SANITARIA
NOME: LORMINO NETO CAMPOSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
905.388.031-34
20140011175 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LUANIA MELO LIMA RIBEIRO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA990.652.231-34
20140011266 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LUCAS DE ABREU RIBEIRO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA960.993.643-15
20140011259 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LUCIA ERONITA ROHDEN
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA325.976.302-34
20140011296 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: LUZIMAR RIBEIRO DE ARAUJO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA463.003.251-72
20140011154 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MACIEL LOURENÇO RAMOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA414.901.931-20
20140011247 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011248 TX LIC SANITARIA
NOME: MANOEL DELPINO RIBEIRO DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
316.028.601-06
20140011280 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011281 TX LIC SANITARIA
NOME: MANOEL FERREIRA RODRIGUES NETOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
526.420.111-00
20140010943 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARCELA BATISTA DE OLIVEIRA CASTRO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA013.887.661-40
20140011173 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARCIA VIVIANE MONTEIRO GOES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA913.063.029-00
20140010966 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARCIO JOSE FERNANDES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA533.922.641-72
20140011088 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA APARECIDA AFONSO RODRIGUES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA425.324.263-49
20140011267 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA AURIENE ALVES DA SILVA 28850475268
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA14.935.039/0001-0
20140010937 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA BERENICE ANISZEWSKI
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA099.661.881-34
20140010897 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA CIPRIANO DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA372.206.082-68
20140011183 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA CIRQUEIRA M. DOS REIS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA364.683.711-04
20140011184 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA CONCEIÇÃO CARLOTA DOS ANJOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA538.858.301-59
20140011273 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DA CRUZ EVANGELISTA LIMA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA576.605.303-72
20140011189 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DA PAZ OLIVEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA006.849.981-73
20140011205 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DA PAZ RODRIGUES DE FRANÇA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA623.422.231-53
20140010998 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DARCI OLIVEIRA DE SOUZA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA780.578.251-20
20140011272 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DA RESSURREICAO DA ROCHA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA262.267.072-91
20140010967 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010968 TX LIC SANITARIA
NOME: MARIA DAS DORES PINHEIRO DE SOUSACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
341.946.143-72
20140011255 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DAS GRACAS MENDES DE OLIVEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA556.944.201-44
20140011096 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA234.913.372-91
20140010935 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DE FATIMA DE CASTRO FONSECA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA087.860.326-31
20140011265 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA 80091601304
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA12.271.470/0001-7
20140010906 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 20147
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
NOME: MARIA DE JESUS GOMES MOREIRA AGUIARCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
003.261.181-10
20140011165 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES FERREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA477.237.181-87
20140011242 TX LIC SANITARIA - PRECARIO20140011243 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: MARIA DO SOCORRO GOMES FARIASCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
025.883.021-22
20140010954 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA DO SOCORRO REIS AGUIAR DUTRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA707.589.721-72
20140011103 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011104 TX LIC SANITARIA20140011105 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: MARIA DOS SANTOS CONCEICAO ROCHACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
783.847.961-49
20140011264 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA ELIANE ALVES DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA578.983.082-04
20140011262 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: MARIA ESTELA SANTOS GOMESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
838.916.256-34
20140011055 TX LIC SANITARIA20140011056 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: MARIA HELENA ARAUJOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
198.580.192-20
20140011238 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011239 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: MARIA HELENA DA R. NASCIMENTOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
008.049.031-07
20140011263 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA HILDENILDA OLINDA ALVES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA429.713.225-72
20140011180 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA ILDA DOS SANTOS MIRANDA BARBOSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA275.459.541-49
20140010928 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA IRENE DA SILVA LIMA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA343.428.693-49
20140011157 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA JENOVEVA DA CONCEIÇAO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA194.075.212-49
20140011076 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA JOANA FERREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA623.408.751-53
20140011159 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA LUISA ALMEIDA GUIMARAES BATISTA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA817.196.711-68
20140010936 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA MADALENA MADEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA002.547.801-05
20140011021 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011022 TX LIC SANITARIA
NOME: MARIA NEUDILAN SOUSA MENEZESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
487.421.043-00
20140011185 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA NEUSA GOMES LIMA MONTEIRO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA908.292.391-20
20140010970 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010971 TX LIC SANITARIA
NOME: MARIANO EVANGELISTA DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
333.172.831-49
20140011302 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIA PEREIRA DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA101.134.793-87
20140011118 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011119 TX LIC SANITARIA
NOME: MARIA RUTH DE SOUSA ALMEIDA LIMACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
806.520.001-00
20140011152 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011153 TX SERV COLETA LIXO
NOME: MARIA TARTILIA DE MACEDOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
003.544.411-83
20140011142 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARILENE PACHECO GOMES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA767.110.051-04
20130056227 TX SERV COLETA LIXO20140011311 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011312 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: MARINALDA PEREIRA DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
908.947.071-91
20140011138 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARINETH ALVES DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA468.203.531-20
20140011286 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIO ALVES DE FARIAS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA183.929.621-68
20140011080 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MARIVALDO MARTINS SOUSA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA626.653.911-04
20140011015 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011016 TX LIC SANITARIA
NOME: MARLI TEREZINHA ERIGCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
195.025.160-87
20140011023 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011024 TX LIC SANITARIA
NOME: MARLY MARIA DOS SANTOSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
862.162.604-72
20140011254 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MATILDES DA COSTA MORAES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA163.128.991-87
20140010958 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010959 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO20140010962 COSIP - CONTRIB SERV ILUM PUBLICA
NOME: MAURO MOREIRA DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
332.689.401-53
20140011179 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MIGUEL BARROS DA CUNHA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA292.032.441-15
20140011340 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011341 TX SERV COLETA LIXO
NOME: MILTON FERREIRA MENDESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
607.133.301-63
20140011036 TX LIC SANITARIA20140011037 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011038 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: MILTON GOMES DARIOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
192.307.021-53
20140011253 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: MIRALINDA LINO DA SILVA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA910.482.491-15
20140011074 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011075 TX LIC SANITARIA
NOME: MIRIAN CARDOSO VANDERLEICDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
680.403.852-53
20140010887 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: MIRIAN TADEU SOBRINHO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA129.037.988-26
20140010917 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: M P C GUIMARAES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA08.609.068/0001-8
20140010885 BANCO DO POVO - EMPRESTIMO
NOME: NEILE DE ARAUJO ALMEIDA SOARESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
583.751.121-00
20140011155 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: NIELTON NAEL SOUSA CARVALHO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA038.951.211-77
20140010891 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: NILZA MACHADO SANTANA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA451.492.751-15
20140011268 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: NIVALDA RODRIGUES DOS SANTOS.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA952.780.011-00
20140011226 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011227 TX LIC SANITARIA
NOME: ODALIO VIEIRA DA SILVACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
839.493.648-20
20140011126 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: ODETE GABRIEL SAMPAIO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA183.708.961-20
20140011083 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011084 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: OSMIR RODRIGUES DA LUZCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
526.417.751-15
20140011309 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: OSVALDO IREMAR DE LIMA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA170.741.501-34
20130012846 MULTA - INFRACAO DE OBRASNOME: PATRICIA LOPES CARNEIRO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA976.402.801-25
20140011194 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: PAULO MARTINS REIS JUNIOR
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA373.927.603-78
20140010861 MULTA - INFRACAO DE POSTURASNOME: PEDRO BARROS CARNEIRO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA871.346.241-53
20140011164 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: PEDRO FEITOSA MIRANDA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA001.481.771-31
20140010941 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: PEDRO MOURA RODRIGUES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA323.357.921-72
20140011162 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: PEDRO RODRIGUES LIMA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA591.469.901-00
20140011285 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: PEDRO VIANA DE SOUZA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA285.688.421-00
20140011085 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: POLIANA DA SILVA SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA007.000.111-10
20140011212 TX LIC SANITARIA - PRECARIO20140011213 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: QUERCIO NAZARENO MARTINS MIRANDACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
009.278.601-47
20140011200 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: QUINTINO VIEIRA DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA281.293.693-20
20140011072 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011073 TX LIC SANITARIA
NOME: RAFAEL MOREIRA DE MACEDOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
034.336.791-26
20140011323 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011324 TX LIC SANITARIA - PRECARIO
NOME: RAIMUNDA ALVES BATISTACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
718.275.281-68
20140011066 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011067 TX LIC SANITARIA
NOME: RAIMUNDA BRITO RODRIGUESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
011.532.241-86
20140011199 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: RAIMUNDA DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA829.818.411-49
20140011120 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: RAIMUNDO COELHO DE LEMOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA099.688.811-04
20140011082 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA389.089.721-53
20140011256 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: RAIMUNDO JANUARIO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA173.403.652-49
20140011143 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: RAIMUNDO NAZARIO DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA107.510.608-79
20140011234 TX LIC SANITARIA - PRECARIO20140011235 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
930.989.521-72
20140011229 TX LIC SANITARIA20140011230 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: RAIMUNDO R. DE OLIVEIRA EVANGELISTACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
792.424.301-10
20140011147 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011148 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: RAIMUNDO VANDERLEY MATOSCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
063.005.533-53
20140010901 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA730.067.421-68
20140010886 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: REGINALDO LIMA DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA480.698.764-68
20140011282 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: REGINA MARTINS PEREIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA917.823.841-20
20140011275 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: REGIS BATISTA DE PAULA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA784.750.901-68
20140011329 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: REINALDO GUEDES DE SOUSA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA375.568.351-20
20140010955 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: RITA DE CASSIA GOMES DE AZEVEDO SANTANA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA374.964.681-34
20140010894 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANONOME: RIVAMAR JOAO DE LIMA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA128.138.692-87
20140010925 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010926 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: RONALDO ALVESCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
394.190.106-00
20140011112 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011113 TX SERV COLETA LIXO
NOME: ROQUE RODRIGUES PINTOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
993.655.371-34
20140010995 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010996 TX LIC SANITARIA
NOME: ROSANGELA MARIA NOGUEIRA FONSECA DE CASTROCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
418.301.302-00
20140011261 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: RUBERVALDO PEREIRA DE SANTANA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA860.464.201-30
20140011009 TX LIC SANITARIA20140011010 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011012 TX SERV COLETA LIXO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 20148
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
NOME: SABINO VASCONCELLOS KENUPP.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
717.524.801-63
20140011246 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: SANDIRA SERRA DA SILVA SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA806.065.391-15
20140011188 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: SANDRA CAROLINE DE MOURA SA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA021.122.701-33
20140010884 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: SANDRA LUIZA DE MELO CAVALCANTE
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA355.485.921-49
20140011090 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: SANTANA FERNANDES DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA260.108.361-15
20140011171 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: SARA AGUIAR DUTRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA030.689.011-97
20140010883 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: SEBASTIANA SANTOS DA SILVA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA345.297.053-15
20140011167 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: SEBASTIAO CONTUARIO LIMA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA093.898.302-49
20140010993 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140010994 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: SEBASTIÃO MENDES.CDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
478.731.831-49
20140010953 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: SILVAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA10.550.468/0001-0
20140010878 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: SILVIA MOREIRA DE MACEDO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA336.289.203-53
20140011305 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: SIMEIA DE OLIVEIRA SILVA GOMES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA244.131.512-91
20140011063 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: TANIA REIS QUIRINO.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA814.758.291-91
20140011220 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011221 TX LIC SANITARIA20140011222 TX SERV COLETA LIXO20140011223 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANO
NOME: THAYSA DA SILVA MEDEIROCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
051.845.989-60
20140010889 BANCO DO POVO - EMPRESTIMONOME: TOCANTINS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA10.287.457/0001-8
20140010857 MULTA - INFRACAO DE POSTURASNOME: ULICIO PEREIRA DOS SANTOS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA247.971.462-49
20140010999 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011000 TX LIC SANITARIA
NOME: VALDEMIR SILVA ALBUQUERQUECDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
001.666.041-27
20140011114 IPTU - IMP PREDIAL E TERRIT URBANONOME: VALDIR FERREIRA DA SILVA.
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA025.176.451-67
20140002898 TX LIC SANITARIA20140011313 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO
NOME: VALDONES MILHOMEM ALBUQUERQUECDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
878.623.873-68
20140011109 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011111 TX LIC SANITARIA
NOME: VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
764.035.211-87
20140011156 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: VANESSA DOS SANTOS VIEIRA
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA022.747.291-82
20140011166 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: VANESSA QUIRINO DO MONTE 01031861157
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA12.184.953/0001-3
20140010929 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: VANJE MARTINS DE ARAUJO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA224.812.225-04
20140011299 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011300 TX LIC SANITARIA
NOME: VANUSA DOS SANTOS VIEIRACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
010.333.841-19
20140010890 BANCO DO POVO - EMPRESTIMO
NOME: VERALUCIA ALVES ROCHACDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
126.332.831-87
20140011139 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: VICENTE FRANCISCO MARTINS
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA081.356.491-34
20140010902 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: WELLINGTON ALVES ARAUJO
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA514.394.091-53
20140011007 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011008 TX LIC SANITARIA
NOME: WILDSON BRITO DO NASCIMENTOCDAM
CPF / CNPJ:NATUREZA
012.748.241-50
20140010907 TX LIC COMERCIO LOGRADOURONOME: WILSON GONÇALVES BORGES
CDAMCPF / CNPJ:
NATUREZA917.060.681-15
20140011005 TX LIC COMERCIO LOGRADOURO20140011006 TX LIC SANITARIA
332QTDE CDAM:
Palmas-TO, 25/08/2014
471 QTDE CONTRIBUINTES:
Glauber Santana AiresSuperintendente de Administração Tributária
Luely Márcia Ferreira AiresDiretora de Dívida Ativa
Secretaria da Educação
PROCESSO Nº: 2012005660ÓRGÃO: Secretaria Municipal de EducaçãoASSUNTO: Prestação de Contas referente ao Convênio nº 001/2012SITUAÇÃO: AprovadoDESPACHO Nº 001/2014
O Processo nº 2012005660 versa sobre a Prestação de Contas referente ao Convênio nº 001/2012 da Associação Atlética Atenas, inscrita CNPJ nº 08.113.523/0001-56, elaborado sob a Lei nº
6.404/76 e Instrução Normativa 004/2004, de 14 de abril de 2004, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em atendimento ao disposto no Decreto Municipal nº 250/2003.O processo está instruído com informações e registros contábeis das despesas e receitas realizadas.Após consulta ao sistema de execução orçamentária, conforme extrato apenso, foi realizado pagamento no exercício de 2012, no valor R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), pela unidade gestora – Secretaria Municipal de Educação.Consta dos autos o Parecer nº 001/2014 da Diretoria de Apoio e Monitoramento às Unidades Escolares, fls.175, o qual opina pela aprovação da prestação de contas em análise.Destarte, observada a veracidade ideológica presumida da documentação apresentada, somos pela aprovação da presente prestação de contas.Determinar a publicação deste Despacho no Diário Oficial do Município, para que surta os efeitos legais necessários pertinentes desta decisão.Encaminhar à Prestação de Contas à Superintendência de Contabilidade para proceder à baixa do Direito e o registro da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).Após o atendimento das determinações supra, retorna os autos à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam arquivados.
Palmas, aos 26 dias do mês de agosto de 2014.
Berenice de Fátima Barbosa Castro de FreitasSecretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 470/2012
ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: EMPRESA COCENO – CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA OBJETO: Constitui objeto deste, o Termo Aditivo nº 03 ao contrato n.º 470/2012, cujo objeto é execução dos serviços de construção da Escola de Tempo Integral VI, localizado na APM 11, Rua João Pires Querido Filho, no setor Lago Sul, nesta capital. Observadas as condições e especificações expressas no processo 2012013527, com base no que faculta a Lei nº 8.666/93.ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos no Parecer nº 1149/2014 – PGM - SEMAJ, Parecer Técnico nº 002/2014 bem como a Justificativa Técnica da Diretoria de Projetos e Obras da SEMED e nos termos da Lei n° 8.666/93, lavram o presente termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado a prorrogação do prazo pelo período de 10 (dez) meses, bem como o acréscimo no valor de R$ 884.456,49 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e nove centavos) ao valor inicial contratado, contratado, corresponde ao percentual de 11,22% (onze e vinte e dois por cento).BASE LEGAL: Processo n.º 2012013527, nos termos da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°164/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS MONTEIRO & CIA LTDA MEOBJETO: aquisição de gêneros Alimentícios para a realização de merenda escolar aos estudantes e filhos de estudantes de 0 a 08 anos junto ao Programa de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano / Entrada 2013.VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2015.VALOR: R$ 11.318,99 (onze mil e trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 d junho de 1.993, e alterações posteriores, no processo nº 2014003932 e, ainda, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e processo nº 2014003932.RECURSOS: dotação orçamentária 12.366.0305-6077, natureza da despesa 3.3.90.30, fonte 020190366, Empenho n.º 10116.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 20149
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 165/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: COSTA & VIEIRA LTDA.OBJETO: aquisição de gêneros Alimentícios para a realização de merenda escolar aos estudantes e filhos de estudantes de 0 a 08 anos junto ao Programa de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano / Entrada 2013.VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2015.VALOR: R$ 59.131,34 (cinquenta e nove mil e cento e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 d junho de 1.993, e alterações posteriores, no processo nº 2014003932 e, ainda, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e processo nº 2014003932. RECURSOS: dotação orçamentária 12.366.0305-6077, natureza da despesa 3.3.90.30, fonte 020190366, Empenho n.º 10120.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 166/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: M. J. R. DOS SANTOS - MEOBJETO: aquisição de gêneros Alimentícios para a realização de merenda escolar aos estudantes e filhos de estudantes de 0 a 08 anos junto ao Programa de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano / Entrada 2013.VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2015.VALOR: R$ 5.406,72 (cinco mil e quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos).BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 d junho de 1.993, e alterações posteriores, no processo nº 2014003932 e, ainda, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e processo nº 2014003932. RECURSOS: dotação orçamentária 12.366.0305-6077, natureza da despesa 3.3.90.30, fonte 020190366, Empenho n.º 10123.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 167/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: W. V. B VARGAS - MEOBJETO: aquisição de gêneros Alimentícios para a realização de merenda escolar aos estudantes e filhos de estudantes de 0 a 08 anos junto ao Programa de Inclusão de Jovens –Projovem Urbano / Entrada 2013.VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2015.VALOR: R$ 2.357,55 (dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 d junho de 1.993, e alterações posteriores, no processo nº 2014003932 e, ainda, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e processo nº 2014003932. RECURSOS: dotação orçamentária 12.366.0305-6077, natureza da despesa 3.3.90.30, fonte 020190366, Empenho n.º 10119.
UNIDADES EDUCACIONAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 005/2014CONTRATANTE: ACCEI PEQUENOS BRILHANTESCONTRATADO: COSTA E VIEIRA LTDAOBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENEVIGÊNCIA:ATÉ 31DE DEZEMBRO DE 2014VALOR: R$ 906,33 (NOVICENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS)BASE LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 PROCESSO Nº 2014033671RECURSOS: PROGRAMA GESTÃO COMPARTILHADA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 005/2014CONTRATANTE: ACCEI PEQUENOS BRILHANTESCONTRATADO: MJR DOS SANTOS-MEOBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENEVIGÊNCIA: 31DE DEZEMBRO DE 2014VALOR: R$ 733,96 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)BASE LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 PROCESSO Nº 2014033671RECURSOS: PROGRAMA GESTÃO COMPARTILHADA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 005/2014CONTRATANTE: ACCEI PEQUENOS BRILHANTESCONTRATADO: R L ELIAS LTDAOBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENEVIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.VALOR: R$ 66,80 (SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)BASE LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 PROCESSO Nº 2014033671RECURSOS: PROGRAMA GESTÃO COMPARTILHADA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 0052014CONTRATANTE: ACCEI PEQUENOS BRILHANTESCONTRATADO: FERREIRA E SANTOS LTDAOBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENEVIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.VALOR: R$ 5.120,72 (CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)BASE LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 PROCESSO Nº 2014033671RECURSOS: PROGRAMA GESTÃO COMPARTILHADA
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade de Licitação: Carta Convite N.° 009/2014
A ACCEI Carrossel por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar às 10h do dia 05 de setembro de 2014, na Sala da Direção da ACCEI Carrossel , localizado no endereço quadra 405 Sul QI 18 APM 2 A e 2B,, Palmas To, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE n.º 009/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de Bens de Capital para a referida Unidade de Ensino, de interesse da ACCEI Infantil Carrossel, processo n.º 2014037446. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na Escola Municipal Degraus do Saber, no endereço acima citado, no horário de 07:30h às 11h30 e das 13:30h às 17h30, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo fone (63) 3214-4213 / 92087007.
Palmas, 27 de Agosto de 2014.
Ana Claudia Assis GomesPresidente da Comissão Permanente de Licitação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201410
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano SustentavelPORTARIA/SEMDU/N º 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Aprova o Desdobro do lote abaixo relacionado, nos termos que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso I, do Decreto nº 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e Lei Federal nº 6.766/79 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1º Aprovar o Desdobro do Lote 15, localizado à Rua SF-17, Qd-24, do Loteamento Santa Fé 2ª Etapa, com área de 360,00m², nesta capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 15-A, localizado à Rua SF-17, Qd-24, do Loteamento Santa Fé 2ª Etapa, com área de 180,00m² e Lote 15-B, localizado à Rua SF-17, Qd-24, do Loteamento Santa Fé 2ª Etapa, com área de 180,00m², nesta capital, objeto do processo nº. 2014036239, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atende aos requisitos da legislação em vigor.
Parágrafo Único. O interessado deverá submeter o projeto ora aprovado ao registro imobiliário, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade do mesmo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Germana Pires CoriolanoSecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
PORTARIA/SEMDU/N º 239, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Aprova o Desdobro do lote abaixo relacionado, nos termos que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso I, do Decreto nº 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e Lei Federal nº 6.766/79 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1° Aprovar o Desdobro do Lote 17, localizado à Alameda 06, Qi-I da Quadra ARSE 101, com área de 360,00m², nesta capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 17-A, localizado à Alameda 06, Qi-I da Quadra ARSE 101, com área de 180,00m² e Lote 17-B, localizado à Alameda 06, Qi-I da Quadra ARSE 101, com área de 180,00m², nesta capital, objeto do processo nº. 2014035583, vez que o respectivo Projeto Urbanístico atende aos requisitos da legislação em vigor.
Parágrafo Único. O interessado deverá submeter o projeto ora aprovado ao registro imobiliário, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade do mesmo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Germana Pires CoriolanoSecretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
Aprova o desmembramento da área abaixo relacionada, nos termos que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso III, do Decreto nº 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e Lei Federal n° 6.766/79 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1º Aprovar o Desmembramento do Lote 04, do Loteamento Fazenda Diamantina, Matrícula nº20.295 de 03/12/93, localizada no município de Palmas, nesta capital, com área de 428,6000ha, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 04-A desmembrado do Lote 04, do Loteamento Fazenda Diamantina com área de 968.959,57m²; Lote 04-B desmembrado do Lote 04, do Loteamento Fazenda Diamantina, com área de 971.282,09m²; Lote 04-C desmembrado do Lote 04, do Loteamento Fazenda Diamantina, com área de 7.555,82m²; Lote 04-D desmembrado do Lote 04, do Loteamento Fazenda Diamantina com área de 541.073,35m²; Lote 04-E desmembrado do Lote 04, do Loteamento Fazenda Diamantina com área de 800.435,02m² e Lote 04-F desmembrado do Lote 04, do Loteamento Fazenda Diamantina com área de 996.694,15m², todas localizadas no Município de Palmas, objeto do processo nº. 2014039738, vez que o respectivo projeto atende aos requisitos da legislação em vigor.
Parágrafo Único. O interessado deverá submeter o projeto ora aprovado ao registro imobiliário, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade do mesmo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Germana Pires CoriolanoSecretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e EmpregoBANCO DO POVO
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3524 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: ISAIAS MOURA SERTÃOCPF nº: 859.223.661-49OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3529 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: ARCILENE MAURICIO BARBOSA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201411
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CPF nº: 898.713.751-15OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3548 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: PEDRO DA SILVA BARBOSACNPJ nº: 16.770.697/0001-10 OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3550 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: NAUZEIRES LIMA DOS SANTOSCPF nº: 961.278.051-04OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3551 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: JOÃO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF nº: 168.375.172-87OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3552 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: JUVENAL NUNES MATOSCPF nº: 449.022.201-72OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3553 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: MARINEIDE DE VASCONCELOS FEITOSACNPJ nº: 19.933.462/0001-90OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3554 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: RUBENS RODRIGUES OLIVEIRACNPJ nº: 19.937.256/0001-58OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3555 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: ALDENIRAS MACHADO DA SILVA MARQUESCPF nº: 001.765.231-62OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3556 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: WILTON DA SILVA MACEDOCPF nº: 188.405.822-15OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201412
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3557 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: NAYRA DIAS AMORIMCPF nº: 20.826.454/0001-23OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3558 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: LUIS TIAGO SILVA DE SÁCNPJ nº: 20.548.040/0001-80OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3559 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVACNPJ nº: 12.704.296/0001-00OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3560 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: GEOVANE CARDOSO DA SILVACNPJ nº: 15.319.123/0001-67OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3561 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVO
CONTRATADO: KÁTIA MOREIRA MIRANDACNPJ nº: 20.836.734/0001-12 OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3562 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: JOSÉ ADRIANO SOUSA DA SILVACNPJ nº: 13.435.639/0001-41 OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3563 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: MICHELON EMPREENDIMENTOS LTDA-MECNPJ nº: 04.317.052/0001-47OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3564 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: VANUSA RODRIGUES DO PRADOCPF nº: 949.761.391-15OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3566 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: HORLANDO FREITAS DE ARAÚJOCPF nº: 903.265.121-87OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201413
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3567 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: ANTONIO DELFINO DA SILVACPF nº: 244.570.781-15OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3568 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: MASOLENE MOURA BRITOCNPJ nº: 20.771.474/0001-44OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3569 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: ANA CARVALHO DOS SANTOSCNPJ nº: 20.743.834/0001-02OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMON° 3570 - 08/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: CLÁUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVACNPJ nº: 18.034.866/0001-89OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054 Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.
Secretaria de Acessibilidade, Mobilidade,
Trânsito e Transporte
PORTARIA N.º 093/2014 - GAB/SAMOT.
Interrupção de férias de servidor lotado na Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com decreto de 8 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER 06 (seis) dias do gozo das férias do servidor Leandro Furtado Cidrão de Oliveira, matrícula funcional nº 310551, lotado nessa Secretaria no cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, relativamente ao período aquisitivo de 2011/2012, anteriormente marcada para 01/08/2014 à 30/08/2014.
Art. 2º A interrupção se faz necessária a partir de 25/08/2014 à 30/08/2014 em razão da extrema necessidade de seus serviços nesta Secretaria, assegurando-lhe o direito de usufruir o referido benefício em data posteriormente a ser acertada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, aos 21 dias do mês de agosto de 2014.
CHRISTIAN ZINI AMORIM Secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte
Fundação de Esportese Lazer de Palmas
PORTARIA Nº 019, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com o art. 42 da Medida Provisória nº 01, de 1º de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO, as portarias nº 008/2011, 014/2012 e 038/2012, na qual foram suspensas as férias do servidor RAIMUNDO ALVES PEREIRA, matrícula funcional nº 165461, relativo aos períodos aquisitivos de 2011, 2012 e 2013.
CONSIDERANDO, o parecer nº 571/2013 – PGM, onde foi opinado pelo deferimento do pagamento em pecúnia, das férias integrais concedidas e não gozadas, correspondente aos períodos aquisitivos 2011, 2012. E que as férias suspensas relativas ao período 2013, poderão ser remarcadas para 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias do servidor público municipal RAIMUNDO ALVES PEREIRA, matrícula funcional nº 165461, relativamente ao período aquisitivo de 2013, a serem usufruídas no período de 09 de setembro de 2014 a 08 de outubro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.081 - QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201414
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer – Fundesportes, aos 26 de agosto de 2014.
Armando Cabrera AbreusPresidente em Exercício
Agência Municipalde Turismo
PROCESSO: 2014036825INTERESSADO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMOASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº. 069/2014 – À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do processo nº 2014036825, Parecer Jurídico nº 1609/2014-SEMAJ-PGM, da Procuradoria Geral do Município, conforme art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente á contratação do show artístico musical com a banda “Groove Band”, através de empresário Exclusivo, sendo a empresa BLG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 08.405.065/0001-29, com realização no dia 28 de agosto de 2014, visando à participação no 8º Festival Gastronômico de Taquaruçú, em Taquaruçú - Palmas – TO, conforme solicitação de compras/Termo de Referência Nº 057 (doc. Fls. 03 e 04), no valor total de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), de interesse da Agência Municipal de Turismo, correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 03.1400.23.695.0308.6001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte 001000199, Ficha: 20140265.
Palmas -TO, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2014.
Cristiano RodriguesPresidente da Agência Municipal de Turismo
Publicações Particulares
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Sindicato Rural de Palmas e Região, inscrito no CNPJ 01.062.478/0001-09, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a autorização ambiental para a realização da XIV Expopalmas, a realizar-se na TO 050, Km 05 Palmas/TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n° 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A empresa ART CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.413.709/0001-35, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de administração, com endereço na Quadra 509 Sul – QD 25 – AL 24 – HM 2 – LT 2 – Apt A303, Plano Diretos Sul – Palmas – TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA nº 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A SIPAV CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.648.107/0001-39, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Palmas/TO a renovação da Licença Municipal de Operação (LO) para a indústria de fabricação de artefatos de concreto localizada à Qd. 1.112 Sul, Al. 03, Lts. 01 a 12, Palmas-TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental.