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Cad 1 / Página 1 TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.529 - Disponibiliz ação: terça-feira, 13 de outubro de 2015 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: terça-feir a, 13 de outubro de 2015. Edição nº 1.529 COMPO SIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ADO DA B AHIA MESA DIRETORA 1ª  Vice-Presiden te: Desa. V ERA LÚCIA FREIRE DE CARV ALHO 2ª Vice-Presidente: Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA Corregedor-Geral: Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS Corregedor das Comarcas do Interior Des. EMILIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ Presidente: Des. ESERVAL ROCHA Sessões Ordinárias Às 2ªs, 3ªs e 4ªs sextas-feiras do mês, das 8h30 às 13h Des. ESERVAL ROCHA - Presidente Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - 1ª Vice-Presidente Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Corregedor - Geral Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ – Corregedor das Comarcas do Interior Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO Desa. TELMA Laura Silva BRITTO Des. MARIO ALBERTO HIRS Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Desa. MÁRCIA BORGES FARIA Des. ALIOMAR SILVA BRITTO Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Desa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Desa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS Des. LUIZ FERNANDO LIMA Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO Desa. ILONA MÁRCIA REIS Desa. IVONE RIBEIRO GONÇALVES BESSA RAMOS Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM Des. ROBERTO MAYNARD FRANK Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Desa. SANDRA INÊS MORAIS RUSCIOLELLI AZEVEDO Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR TRIBUNAL PLENO JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Assinado deforma digital por JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 DN:c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AutoridadeCertificadora da Justica -AC-JUS,ou=Cert-JUS Institucional -A3,ou=Tribunal de Justica/Bahia -TJ/BA,ou=SERVIDOR, cn=JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados:2015.10.13 00:33:34-03'00'

Diario de justica da bahia

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Contendo processos publicados no diariode justiça do tribunal da bahia

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  • Cad 1 / Pgina 1TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015. Edio n 1.529

    COMPOSIO DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAMESA DIRETORA

    1 Vice-Presidente:Desa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO

    2 Vice-Presidente:Desa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVA

    Corregedor-Geral:Des. JOS OLEGRIO MONO CALDAS

    Corregedor das Comarcas do InteriorDes. EMILIO SALOMO PINTO RESED

    Presidente:Des. ESERVAL ROCHA

    Sesses Ordinriass 2s, 3s e 4s sextas-feiras do ms, das 8h30 s 13h

    Des. ESERVAL ROCHA - PresidenteDesa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO - 1 Vice-PresidenteDesa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVA - 2 Vice-PresidenteDes. JOS OLEGRIO MONO CALDAS Corregedor - GeralDes. EMLIO SALOMO PINTO RESED Corregedor dasComarcas do InteriorDesa. SLVIA Carneiro Santos ZARIFDesa. LCIA de Castro Laranjeira CARVALHODesa. TELMA Laura Silva BRITTODes. MARIO ALBERTO HIRSDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDesa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGODesa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIADes. LOURIVAL Almeida TRINDADEDesa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDes. JOS CCERO LANDIN NETODes. GESIVALDO Nascimento BRITTODes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODesa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDIDesa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDEDes. JEFFERSON ALVES DE ASSISDesa. NGILA MARIA SALES BRITODesa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDADesa. GARDNIA PEREIRA DUARTEDes. AUGUSTO DE LIMA BISPODes. JOS ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

    Des. JOS EDIVALDO ROCHA ROTONDANODes. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRADesa. MRCIA BORGES FARIADes. ALIOMAR SILVA BRITTODes. JOO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTODesa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELDesa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CZAR SANTOSDes. LUIZ FERNANDO LIMADes. Edmilson JATAHY Fonseca JNIORDes. MOACYR MONTENEGRO SOUTODesa. ILONA MRCIA REISDesa. IVONE RIBEIRO GONALVES BESSA RAMOSDes. OSVALDO de Almeida BOMFIMDes. ROBERTO MAYNARD FRANKDes. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXASDesa. RITA DE CSSIA MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS NUNESDesa. REGINA HELENA RAMOS REISDes. MAURCIO KERTZMAN SZPORERDes. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTODesa. JOANICE MARIA GUIMARES DE JESUSDesa. CARMEM LCIA SANTOS PINHEIRODesa. PILAR CLIA TOBIO DE CLARODesa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARDes. BALTAZAR MIRANDA SARAIVADesa. SANDRA INS MORAIS RUSCIOLELLI AZEVEDODesa. LGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMADes. MRIO Augusto ALBIANI Alves JNIOR

    TRIBUNAL PLENO

  • Cad 1 / Pgina 2TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    PROCURADOR GERAL DE JUSTIA

    Dr. MRCIO JOS CORDEIRO FAHEL

    SEO CVEL DE DIREITO PRIVADO

    (Sesses s 3s quintas-feiras do ms, s 8h30)Desa. SLVIA Carneiro Santos ZARIFDesa. LCIA de Castro Laranjeira CARVALHODesa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDesa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDIDesa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDEDesa. GARDNIA PEREIRA DUARTE PresidenteDes. AUGUSTO DE LIMA BISPODes. JOO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTODes. ROBERTO MAYNARD FRANKDes. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTODesa. PILAR CLIA TOBIO DE CLARODesa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARDesa. SANDRA INS MORAIS RUSCIOLELLI AZEVEDODesa. LGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMADes. MRIO Augusto ALBIANI Alves JNIOR

    CONSELHO DA MAGISTRATURA

    (Sesses s 2s e 4s segundas-feiras do ms, s 13h30)Des. ESERVAL ROCHA - PresidenteDesa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO - 1 Vice-PresidenteDesa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVA 2 Vice-PresidenteDes. JOS OLEGRIO MONO CALDAS Corregedor-GeralDes. EMLIO SALOMO PINTO RESED Corregedor das Comarcas do InteriorDes. JOO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTODes. OSVALDO de Almeida BOMFIMDesa. REGINA HELENA RAMOS REIS (Suplente)Desa. RITA DE CSSIA MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS NUNES(Suplente)

    (Sesses s segundas-feiras, s 13h30)Desa. SLVIA Carneiro Santos ZARIFDesa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDes. AUGUSTO DE LIMA BISPODes. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO PresidenteDesa. PILAR CLIA TOBIO DE CLARODesa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR

    SEO CVEL DE DIREITO PBLICO

    (Sesses s 2s e 4s quintas-feiras do ms, s 8h30)Desa. TELMA Laura Silva BRITTODesa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGODesa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIA PresidenteDes. JOS CCERO LANDIN NETODes. GESIVALDO Nascimento BRITTODes. JOS EDIVALDO ROCHA ROTONDANODesa.MRCIA BORGES FARIADesa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELDesa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CZAR SANTOSDes. Edmilson JATAHY Fonseca JNIORDes. MOACYR MONTENEGRO SOUTODesa. ILONA MRCIA REISDesa. REGINA HELENA RAMOS REISDes. MAURCIO KERTZMAN SZPORERDesa. JOANICE MARIA GUIMARES DE JESUSDesa. CARMEM LCIA SANTOS PINHEIRO

    (Sesses s teras-feiras, s 8h30)Des. GESIVALDO Nascimento BRITTODesa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELDesa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CZAR SANTOS PresidenteDes. Edmilson JATAHY Fonseca JNIORDesa. REGINA HELENA RAMOS REISDes. MAURCIO KERTZMAN SZPORER

    3 CMARA CVEL

    (Sesses s teras-feiras, s 8h30)Desa. TELMA Laura Silva BRITTODesa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGODesa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIA PresidenteDes. MOACYR MONTENEGRO SOUTODesa. JOANICE MARIA GUIMARES DE JESUS

    4 CMARA CVEL

    (Sesses s teras-feiras, s 14h)Desa. LCIA de Castro Laranjeira CARVALHODesa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDIDesa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE PresidenteDesa. GARDNIA PEREIRA DUARTEDes. JOO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTODes.ROBERTO MAYNARD FRANK

    5 CMARA CVEL

    (Sesses s teras-feiras, s 8h30)Des. JOS CCERO LANDIN NETODes. JOS EDIVALDO ROCHA ROTONDANODesa.MRCIA BORGES FARIA PresidenteDesa. ILONA MRCIA REISDesa. CARMEM LCIA SANTOS PINHEIRO

    CMARA ESPECIAL DO EXTREMO OESTE BAIANODes. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA PresidenteDesa. SANDRA INS MORAIS RUSCIOLELLI AZEVEDODesa. LGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMADes. MRIO Augusto ALBIANI Alves JNIOR

    TURMA CVEL DA CMARA ESPECIAL DO EXTREMOOESTE BAIANO

    (Sesses s quartas-feiras, das 8:h30 s 13h30)

    Desa. SANDRA INS MORAIS RUSCIOLELLI AZEVEDO

    Desa. LGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMADes. MRIO Augusto ALBIANI Alves JNIOR

    TURMA CRIMINAL DA CMARA ESPECIAL DOEXTREMO OESTE BAIANO

    (Sesses s teras-feiras, das 8h30 s 13h30)

    Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

    1 CMARA CVEL

    2 CMARA CVEL

  • Cad 1 / Pgina 3TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    (Sesses: ltima tera-feira de cada ms, s 8h30)Des. LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODes. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRADes. ALIOMAR SILVA BRITTODes. LUIZ FERNANDO LIMA PresidenteDesa. IVONE RIBEIRO GONALVES BESSA RAMOSDes. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXASDesa. RITA DE CSSIA MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS NUNES

    (Sesses s 1, 2 e 3 teras-feiras de cada ms, s 13h30)Des. ALIOMAR SILVA BRITTODes. LUIZ FERNANDO LIMADesa. IVONE RIBEIRO GONALVES BESSA RAMOS PresidenteDes. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXAS

    (Sesses: 4 quinta-feira de cada ms, s 13h30)Des. MARIO ALBERTO HIRSDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODes. JEFFERSON ALVES DE ASSISDesa. NGILA MARIA SALES BRITODesa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDADes. JOS ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA PresidenteDes. OSVALDO de Almeida BOMFIM

    (Sesses s 1, 2 e 3 quintas-feiras de cada ms, s 13h30)Des. MARIO ALBERTO HIRSDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJO PresidenteDes. JEFFERSON ALVES DE ASSIS

    (Sesses s 1, 2 e 3 teras-feiras de cada ms, s 13h30)Des. LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODes. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA PresidenteDesa. RITA DE CSSIA MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS NUNES

    2 CMARA CRIMINAL -2 TURMA

    (Sesses s 1, 2 e 3 quintas-feiras de cada ms, s 13h30)Desa. NGILA MARIA SALES BRITO PresidenteDesa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDADes. JOS ALFREDO CERQUEIRA DA SILVADes. OSVALDO de Almeida BOMFIM

    Des. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXAS PresidenteDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDesa.MRCIA BORGES FARIA

    Des. LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODes. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA PresidenteDesa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - Vice-Presidente

    Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE PresidenteDesa. GARDNIA PEREIRA DUARTEDes. AUGUSTO DE LIMA BISPODesa. IVONE RIBEIRO GONALVES BESSA RAMOSSuplente: Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDISuplente: Desa. LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CZAR SANTOS

    Desa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIADes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODesa. NGILA MARIA SALES BRITODes. MOACYR MONTENEGRO SOUTO

    Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODes. JOS EDIVALDO ROCHA ROTONDANO PresidenteRILTON GES RIBEIRO (Juiz de Direito)CSSIO JOS BARBOSA MIRANDA (Juiz de Direito)PAULO CSAR BANDEIRA DE MELO (Juiz de Direito)JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JNIOR (Juiz de Direito)

    Desa. SLVIA Carneiro Santos ZARIF PresidenteDesa. ILONA MRCIA REISCLUDIO CESARE BRAGA PER EIRA (Juiz de Direito)Suplente: OSIAS COSTA DE SOUSA (Juiz de Direito)Suplente: MARIANA TEIXEIRA LOPES (Juza de Direito)

    Des. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXAS PresidenteMARIA LCIA COELHO MATOS (Juza de Direito)CLIA MARIA CARDOSO REIS QUEIRZ (Juza de Direito)JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH (Juza de Direito)ELOSA MATTA DA SILVEIRA LOPES (Juza de Direito)WALTER AMRICO CALDAS (Juiz de Direito)

    Des. Edmilson JATAHY Fonseca JNIOR PresidenteEDUARDO CARLOS DE CARVALHO (Juiz de Direito)AFRNIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JNIOR (Servidor)ANTNIO OSCAR BUARQUE BELLUCI DA SILVA (Servidor)

    TURMA DE UNIFORMIZAO DE JURISPRUDNCIADAS TURMAS RECURSAIS

    COMISSO ESPECIAL DE INFORMTICA

    COMISSO ESPECIAL DE CONCURSOPARA JUZES SUBSTITUTOS

    COMISSO PERMANENTE DE SEGURANA

    COMISSO PERMANENTE DE JURISPRUDNCIA,REVISTA, DOCUMENTAO E BIBLIOTECA

    COMISSO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIRIA,ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO

    COMISSO PERMANENTE DE MEMRIA

    SEO CRIMINAL

    CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

    2 CMARA CRIMINAL -1 TURMA

    2 CMARA CRIMINAL

    1 CMARA CRIMINAL -2 TURMA

    1 CMARA CRIMINAL -1 TURMA

    1 CMARA CRIMINAL

    (Sesses: 1 quarta-feira de cada ms, s 8h30)Des. MARIO ALBERTO HIRSDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDes. LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODes. JEFFERSON ALVES DE ASSIS PresidenteDesa. NGILA MARIA SALES BRITODesa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDADes. JOS ALFREDO CERQUEIRA DA SILVADes. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRADes. ALIOMAR SILVA BRITTODes. LUIZ FERNANDO LIMADesa. IVONE RIBEIRO GONALVES BESSA RAMOSDes. OSVALDO de Almeida BOMFIMDes. JOO BSCO DE OLIVEIRA SEIXASDesa. RITA DE CSSIA MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS NUNESDes. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

  • Cad 1 / Pgina 4TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    PRESIDNCIA GABINETE

    DECRETO JUDICIRIO N 866, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais,

    R E S O L V E

    Designar os Juzes de Direito Titulares das Varas de Substituies da Comarca de Salvador e Substitutos de Segundo Grau,abaixo relacionados, para as seguintes Varas da Comarca da Capital e Comarcas do Interior.

    GRUPO I VARA DO SISTEMA DOS JUZADOS ESPECIAIS

    JUIZ DESIGNAO JUIZADO/TURMA PERODO

    LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA

    4 TURMA RECURSAL

    PARA, SEM PREJUZO DE SUAS FUNES, COMPOR DIA 22/10/2015

    GRUPO I I VARA DE REGISTROS PBLICOS

    CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES REVOGAR DESIGNAO DE 05/10 A 18/11/2015.

    GRUPO I I 3 VARA CVEL E COMERCIAL

    KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO TER EXERCCIO DE 30/11/2015, AT ULTERIOR DELIBERAO

    ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES AUXILIAR DE 24/10 A 29/11/2015, FICANDO REVOGADA A DESIGNAO ANTERIOR PARA A MESMA VARA.

    GRUPO I I 17 VARA DE RELAES DE CONSUMO

    ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES TER EXERCCIO DE 30/11/2015, AT ULTERIOR DELIBERAO

    GRUPO III VARAS DA FAZENDA PBLICA

    JUIZ DESIGNAO VARA PERODO

    ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS 2

    TER EXERCCIO DE 19/10 A 06/11/2015 , SUSPENDENDO NO PERODO ACIMA A

    DESIGNAO PARA A 4 VARA. DA FAZENDA PBLICA

    ERICO ARAUJO BASTOS 3

    TER EXERCCIO DE 13/10 A 30/10/2015, SUSPENDENDO NO PERODO ACIMA A

    DESIGNAO PARA A 8 VARA. DA FAZENDA PBLICA

    GRUPO IV 2 VARA DA INFNCIA E JUVENTUDE

    ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO SUSPENDER A DESIGNAO NO PERODO 01/11 A

    30/11/2015, TORNANDO SEM EFEITO A REVOGAO A PARTIR DE 01/11/2015

    FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO TER EXERCCIO DE 03/11 A 30/11/2015 E AUXILIAR DE

    01/12/2015 A 29/02/2016, TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAO PARA A MESMA VARA A PARTIR 03/11/2015.

    NCLEO DE PRISO EM FLAGRANTE

    ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO TER EXERCCIO DIA 30/11/2015

    GRUPO V VARAS DE FAMLIA

    JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA 13 REVOGAR DESIGNAO A PARTIR DE 13/10/2015

    MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA 13 TER EXERCCIO DE 13/10 A 08/12/2015, FICANDO

    REVOGADA A DESIGNAO PARA A 7 VARA DE FAMLIA

  • Cad 1 / Pgina 5TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2015.

    Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente

    DECRETO JUDICIRIO N 867, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.Suspende o expediente e a fluncia dos prazos processuais na 1 e 2 Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminaisda Comarca de Salvador.

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais, e vista do queconsta do Processo n TJ-ADM-2015/40468,

    RESOLVE

    Art. 1- Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluncia dos prazos processuais na 1 e 2 Varas do Sistemados Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador, no dia 19 de outubro do corrente ano.

    Art. 2- Os prazos que vencerem na data mencionada no artigo anterior ficaro prorrogados para o primeiro dia til subsequente,nos termos do art. 184, 1, inciso I, do Cdigo de Processo Civil.

    GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de outubro de 2015.

    Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente

    DECRETO JUDICIRIO N 868, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.Designa Juiz para praticar atos inerentes instruo do Processo n 0301050-56.2012.8.05.0000.

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais, e vista do queconsta do Processo n TJ-ADM-2015/39353,

    RESOLVE

    Designar o Juiz Substituto PEDRO SILVA E SILVERIO, em exerccio na Comarca de Urandi, na forma do artigo 292, 1, doRITJBA, e por delegao do eminente Relator, para realizar atos inerentes instruo do Processo n 0301050-56.2012.8.05.0000.

    GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de outubro de 2015.

    Desembargador ESERVAL ROCHAPresidente

    ATOS ADMINISTRATIVOS

    DESPACHOS EXARADOS DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA, EM 9DE OUTUBRO DE 2015.

    TJ-ADM-2015/39661 Desembargador ALIOMAR SILVA BRITTO faz solicitaoDEFIRO o pedido de fruio de folga compensatria do Planto Judicirio de 2 Grau, em favor do Desembargador ALIOMARSILVA BRITTO, reconhecida no processo TJ-ADM-2014/34902, para gozo nos perodos 9 a 11/12/2015 e 14 a 18/12/2015. Diretoria de Recursos Humanos.

    SECRETARIA JURDICA DO BALCO DE JUSTIA E CIDADANIA E SECRETARIA JURDICA DA CASA DE JUSTIA

    ALESSANDRA GONALVES PAIM BONANZA REVOGAR A DESIGNAO A PARTIR DE 13 /10/2015

    MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA PARA, SEM PREJUZO DE PREJUZO DE SUAS FUNES, TER EXERCCIO DE 13 /10 A 29/11/2015

    COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

    JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA REVOGAR A DESIGNAO PARA A 1 VARA DE FAMLIA

    COMARCA DE CAMAARI

    JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA REVOGAR A DESIGNAO PARA A 1 VARA DE FAMLIA

  • Cad 1 / Pgina 6TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    TJ-ADM-2015/40297 Desembargador MOACYR MONTENEGRO SOUTO faz solicitaoDEFIRO o pedido de 4 (quatro) dias de licena, na forma solicitada, para fruio no perodo de 13 a 16/10/2015. Diretoria de Recursos Humanos - DRH, para anotaes.

    TJ-ADM-2015/40163 Desembargadora TELMA LAURA SILVA BRITTO faz solicitaoHomologo o pedido de desistncia, formulado fl. 3. Arquivem-se.

    TJ-ADM-2015/34519 Juiz Substituto ADERALDO DE MORAIS LEITE JNIOR faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o pagamento de 2 (duas) dirias, correspon-dentes ao valor total requerido fl. 2, a saber, R$ 900,00 (novecentos reais), pelos deslocamentos realizados no ms deagosto de 2015, conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 10/11.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/34372 Juza de Direito AID OUAIS, aposentada faz solicitaoAcolho o parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, fl. 13, e INDEFIRO O PEDIDO, formulado fl. 2. Arquivem-se.

    TJ-ADM-2015/36713 Juiz de Direito ANDERSON DE SOUZA BASTOS faz solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais), formulado peloMagistrado requerente, que cumpriu a designao deste Egrgio Tribunal de Justia, para participar da I Reunio Prepara-tria do 9 Encontro do Poder Judicirio, realizada na Escola da Magistratura Federal da Primeira Regio (ESMAF), na cidadede Braslia/DF, nos dias 15 a 16 de setembro de 2015, tendo sido observadas as disposies do Decreto Judicirio n 531/2012. Acolho, portanto, o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, de fls. 8 a 10. Diretoria de Finanas, para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/39803 Juiz de Direito ARNALDO JOS LEMOS DE SOUZA faz solicitaoAUTORIZO o afastamento do requerente, nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano, para participar do X CongressoBrasileiro de Direito de Famlia, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, sem nus para o Tribunal de Justia da Bahia. Devero Magistrado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trmino do evento, apresentar comprovante de comparecimento, parafins de registro.Anote-se. Em seguida, Diretoria de Recursos Humanos.

    TJ-ADM-2015/40468 Juiz de Direito ARNALDO JOS LEMOS DE SOUZA faz solicitaoDEFIRO O PEDIDO de suspenso do expediente forense e prazos processuais na 1 e 2 Varas do Sistema dos JuizadosEspeciais Criminais da Comarca de Salvador, nos turnos matutino e vespertino, no dia 19 de outubro do corrente ano, emrazo da interrupo das atividades do Shopping Baixa dos Sapateiros, no mencionado dia.Lavre-se o respectivo ato. Em seguida, arquivem-se.

    TJ-ADM-2015/37559 Juza Substituta CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrada, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias da Magistrada requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca diversa da que lotada, observa as disposies do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o pagamento de 1 (uma) diria, correspon-dente ao valor total requerido fl. 2, a saber, R$ 300,00 (trezentos reais), pelo deslocamento realizados no ms de setembrode 2015, conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 9/10.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/37599 Juza Substituta CATUCHA MOREIRA GIDI faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrada, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias da Magistrada requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca diversa da que lotada, observa as disposies do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o pagamento de 4 (quatro) dirias, corres-pondentes aos valores totais requeridos s fls. 3 e 5, a saber, R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), pelos deslocamen-tos realizados no ms de setembro de 2015, conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 11/12.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2014/02530 Juza de Direito ELY CHRISTIANNE ESPERON DE MIRANDA ROSA faz solicitaoAUTORIZO o ressarcimento da despesa, em razo da mudana, eis que o pedido de fl.2, referente promoo, por mereci-mento (Decreto Judicirio n 52, de 21.01.2014), da requerente para a Comarca de So Gonalo dos Campos, atende sexigncias legais, conforme Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia (fls.17/19).Observadas as disposies do Decreto Judicirio n 419/2013, em consonncia com o artigo 65, I, da LOMAN, e dos artigos64, caput, e 65, da Lei Estadual n 6.677/94, DEFIRO o reembolso no valor de R$.1.000,00 (Hum mil reais).Encaminhem-se COORF para liquidao de despesa com exerccio anterior.

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    PA n 70963/2013 Juiz de Direito HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE faz solicitaoDEFIRO o pedido de pagamento de diferena de Entrncia referente ao meses de setembro de 2013 e outubro de 2013,conforme informaes constantes da certido, de fl. 3, do relatrio de produtividade, de fls. 8 a 9, e do parecer da ConsultoriaJurdica da Presidncia, de fls. 14/14v, que acolho, tendo sido obedecida a disposio do artigo 124, da Lei Orgnica daMagistratura Nacional - LOMAN, devendo ser observado o valor apurado fl. 13. COPAG para liquidao de despesa com exerccio anterior.

    TJ-ADM-2015/35391 Juiz de Direito HENRIQUE CSAR DE PAIVA LARAIA faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, no atende aos requisitosexigidos pelo Decreto Judicirio n 136/2013, conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 9/10. Destemodo, INDEFIRO O PEDIDO.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/37617 Juiz de Direito JOSEMAR DIAS CERQUEIRA faz solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), formulado peloMagistrado requerente, que cumpriu a designao deste Egrgio Tribunal de Justia, para atuao na Comarca de Conde,no dia 16 de setembro de 2015, tendo sido observadas as disposies dos artigos 4 e 5, do Decreto Judicirio n 531/2012,e da Portaria n 1/2015. Acolho, portanto, o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, de fls. 10 a 12. Diretoria de Finanas, para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/35450 Juiz Substituto LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o pagamento de 11 (onze) dirias, sendo 7(sete) dirias, referentes aos deslocamentos realizados nos meses de agosto e setembro de 2015, para a Comarca de SoFelipe, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e 4 (quatro) dirias, referentes aos deslocamentos realizadosnos meses de agosto e setembro de 2015, para a Comarca de Governador Mangabeira, no valor de R$ 1.200,00 (hum mile duzentos reais)Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/39648 Juiz de Direito MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAJO faz solicitaoDEFIRO O PEDIDO de transferncia da folga compensatria, prevista para fruio no dia 5/10/2015, anteriormente deferidano processo TJ-ADM-2015/34660, para gozo no dia 19/10/2015. Diretoria de Recursos Humanos.

    TJ-ADM-2015/37830 Juiz Substituto MARCO AURLIO BASTOS DE MACEDO faz solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 37,94 (trinta e sete reais e noventa e quatroreais), formulado pelo Magistrado requerente, que cumpriu a designao deste Egrgio Tribunal de Justia, para atuao naComarca de Serrinha, nos dias 8 e 21 de setembro de 2015, tendo sido observadas as disposies dos artigos 4 e 5, doDecreto Judicirio n 531/2012, e da Portaria n 1/2015. Acolho, portanto, o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia,de fls. 11 a 13. Diretoria de Finanas, para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2014/22658 Juiz de Direito MARCOS ADRIANO SILVA LEDO faz solicitaoDEFIRO o pedido de pagamento de diferena de Entrncia referente ao ms de setembro 2013, conforme informaesconstantes das certides, de fls. 3 a 4, do relatrio de produtividade, de fl. 5, e do Parecer da Consultoria Jurdica daPresidncia, de fls. 24 a 28, que acolho, tendo sido obedecida a disposio do artigo 124, da Lei Orgnica da MagistraturaNacional - LOMAN, devendo ser observado o valor apurado fl. 33. COPAG para liquidao de despesa com exerccio anterior.

    TJ-ADM-2015/40033 Juza de Direito MARIA DO ROSRIO PASSOS DA SILVA CALIXTO faz solicitaoAUTORIZO o afastamento da requerente, no perodo de 29 a 31 de outubro do corrente ano, para participar do XXII Congres-so Brasileiro de Magistrados, sem nus para o Tribunal de Justia da Bahia. Dever a Magistrada, no prazo de 15 (quinze)dias, a contar do trmino do evento, apresentar comprovante de comparecimento, para fins de registro.Anote-se. Em seguida, Diretoria de Recursos Humanos.

    TJ-ADM-2015/39872 Juiz de Direito PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LORENA faz solicitaoCiente. Anote-se. Em seguida, encaminhem-se Corregedoria das Comarcas do Interior, para registro.

  • Cad 1 / Pgina 8TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    TJ-ADM-2015/34518 Juiz Substituto PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o pagamento de 4 (quatro) dirias, corres-pondentes ao valor total requerido fl. 2, a saber, R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelos deslocamentos realizadosno ms de agosto de 2015, conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 10/11.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/37654 Juiz Substituto REINALDO PEIXOTO MARINHO faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o pagamento de 2 (duas) dirias, correspon-dentes ao valor total requerido fl. 3, a saber, R$ 900,00 (novecentos reais), pelo deslocamento realizado no ms desetembro de 2015, conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 11/12.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/25862 Juiz de Direito RICARDO COSTA E SILVA faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o pagamento de 3 (trs) dirias, correspon-dentes ao valor total requerido fl. 12, a saber, R$ 600,00 (seiscentos reais), pelos deslocamentos realizados nos mesesde maro e abril de 2015, conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 16/17.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/35517 Juiz Substituto RUY JOS AMARAL ADES JNIOR faz solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 771,47 (setecentos e setenta e um reais equarenta e sete centavos), formulado pelo Magistrado requerente, que cumpriu a designao deste Egrgio Tribunal deJustia, para atuao nas Comarcas de Presidente Dutra, Gentio do Ouro e Central, consecutivamente, nos dias 24, 26 e 27de agosto de 2015 e 1, 2, 3, 8 e 10 de setembro de 2015, tendo sido observadas as disposies dos artigos 4 e 5, doDecreto Judicirio n 531/2012, e da Portaria n 1/2015. Acolho, portanto, o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia,de fls. 34 a 36. Diretoria de Finanas, para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/36677 Juiz Substituto VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA faz solicitaoDEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 264,37 (duzentos e sessenta e quatro reaise trinta e sete centavos), formulado pelo Magistrado requerente, que cumpriu a convocao desta Egrgia Corte de Justiada Bahia, para participar da I Reunio do Comit Gestor Oramentrio, realizado na Presidncia deste Tribunal de Justia,no dia 8 de julho de 2015, tendo sido observadas as disposies do Decreto Judicirio n 531/2012, e da Portaria n 1/2015.Acolho, portanto, o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, de fls. 9 a 11. Diretoria de Finanas, para as devidas providncias.

    TJ-ADM-2015/37652 Juiz Substituto VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrado, para pagamento de dirias. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido de dirias do Magistrado requerente, que cumpriu designaodeste Egrgio Tribunal de Justia, para atuar em Comarca diversa da que lotado, observa as disposies do artigo 7, doDecreto Judicirio n 136/2013. Deste modo, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o pagamento de 3 (trs) dirias, correspon-dentes ao valor total requerido fl. 2, a saber, R$ 1.000,00 (hum mil reais), pelos deslocamentos realizados no ms deagosto de 2015, conforme o Parecer da Consultoria Jurdica da Presidncia, s fls. 10/11.Ao Servio de Execuo Oramentria para as devidas providncias.

    44524/2011 Dr. ROBERTA CHAVES SOARES faz solicitaoTrata-se de requerimento formulado por Magistrada, para pagamento de diferena de entrncia. DECIDO.A documentao constante dos autos, relativa ao pedido para pagamento de diferena de entrncia da Magistradainteressada, encontra-se alcanada pelo manto da prescrio quinquenal, com fulcro no art. 1 do Decreto n 20.910/1932, e, artigos 169 e 171 da Lei Estadual n. 6677/94, que embora a Requerente tenha sido exonerada em 04.08.2003,somente protocolou o referido pedido em 13 de setembro de 2011, conforme parecer da Consultoria Jurdica daPresidncia, s fls. 19/20.Deste modo, INDEFIRO O PEDIDO.Arquivem-se.

  • Cad 1 / Pgina 9TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    TJ-ADM-2015/40132 ASSOCIAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA- AMABAUTORIZO o afastamento dos Magistrados abaixo relacionados, no perodo de 29 a 31 de outubro do corrente ano, paracomparecimento ao XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, sem nus para o Tribunal de Justia da Bahia. Dever aAMAB, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trmino do evento, encaminhar lista de comparecimento dos inscritos, parafins de registro.Anote-se. Em seguida, Diretoria de Recursos Humanos.

    Desembargadora GARDNIA PEREIRA DUARTEJuiz ALEXANDRE LOPESJuza BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA ALVES DIASJuiz BENEDITO ALVES COELHOJuiz CSAR AUGUSTO CARVALHO FIGUEIREDOJuza DARILDA OLIVEIRA MAIERJuiz EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETOJuiz GUSTAVO TELES VERAS NUNESJuiz LEONARDO RULIAN CUSTDIOJuza LINA FALCO XAVIER MOTAJuza MARCELA BASTOS BARBALHO NOGUEIRAJuza MARIANA VARJO ALVES EVANGELISTAJuza MARIAH MEIRELLES DE FONSECAJuiz MAURCIO ALBAGLI OLIVEIRAJuiz VALNEI MOTA ALVES DE SOUZAJuiz VICENTE REIS SANTANA FILHO

    TJ-ADM-2015/38733 Sra. GEZARELA DA SILVA EVANGELISTA - Escriv designada da Comarca de SantaLuz faz solicitao.Tendo em vista a declarao de suspeio dos substitutos legais da Comarca de SantaLuz, e considerando que a Lista deSubstituio est esgotada, o que impossibilita a conduo e julgamento dos processos listados, fl. 2, DETERMINO, emcarter excepcional, a formao, por sorteio, de lista trplice de substituio.Designo o dia 14/10/2015, s 10h, a fim de que seja realizada audincia para sorteio, que envolver os Juzes das Comarcascircunvizinhas, distantes at 100 quilmetros de SantaLuz, a ocorrer na AEP-1, situada na sala 307-S, do edifcio sede doTribunal de Justia.O sorteio poder ser acompanhado pelos advogados e partes do mencionado processo, que ficam, pelo presente, notificados.

    Salvador, 9 de outubro de 2015.

    CHEFIA DE GABINETE

    *PORTARIA-CHGABP N 033, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

    O CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuies quelhe confere o art. 1, inciso I, do Decreto Judicirio n 10/2014,

    RESOLVE

    Designar os servidores a seguir relacionados para atuarem no Centro Odontolgico.

    SERVIDOR(A)Igor Menezes SantosPoliana Andrade Pimentel

    CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2015.

    BEL. AUGUSTO CSAR DE SOUZA BASTOSChefe de Gabinete da Presidncia

    *Republicao corretiva

    PORTARIA-CHGABP N 034, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.

    O CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuies quelhe confere o art. 1, inciso I, do Decreto Judicirio n 10/2014,

    RESOLVE

  • Cad 1 / Pgina 10TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    Designar a servidora ANA LUIZA DE SOUSA MEIRELES, cadastro 902.944-3, para ter exerccio na Secretaria do TribunalPleno, at ulterior deliberao.

    CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2015.

    BEL. AUGUSTO CSAR DE SOUZA BASTOSChefe de Gabinete da Presidncia

    DECISES EXARADAS PELO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIA, EM 8 DE OUTUBRO DE 2015.

    TJ-ADM-2014/02024 - CELESTE AURORA DO NASCIMENTOA vista do disposto no art. 1, inciso VII do Decreto Judicirio n 10/2014, e nos termos da manifestao da ConsultoriaJurdica da Presidncia, e das informaes supra, defiro o pedido, com efeito retroativo ao dia 22 de janeiro de 2014, comfulcro no art. 2, 5, da Emenda Constitucional n 41/2003, c/c art. 64 da Lei Estadual n 11.357/2009. Diretoria deRecursos Humanos para adoo das providncias necessrias, inclusive planejamento visando ao pagamento retroativo,com as devidas atualizaes.

    TJ-ADM-2014/04832 - EDITE DE FARIAS LEITE PRIMOTendo em vista o pedido de desistncia formulado pela requerente e vista da manifestao da Consultoria Jurdica daPresidncia, arquivem-se os presentes autos.

    TJ-ADM-2014/20437 - EDMRIO PEREIRA SODRNos termos da manifestao da Consultoria Jurdica da Presidncia, que acolho, indefiro o pedido, uma vez que o requeren-te ainda no implementou os requisitos para a concesso do abono de permanncia.

    TJ-ADM-2014/01404 - LCIA MARGARIDA CALDAS DE SOUSANos termos da manifestao da Consultoria Jurdica da Presidncia, que acolho, indefiro o pedido, uma vez que a requeren-te ainda no implementou os requisitos para a concesso do abono de permanncia.

    TJ-ADM-2014/07593 - MARIA DA CONCEIO SANTANA BRITONos termos da manifestao da Consultoria Jurdica da Presidncia, que acolho, indefiro o pedido, uma vez que a requeren-te ainda no implementou os requisitos para a concesso do abono de permanncia.

    SECRETARIA JUDICIRIA GABINETE

    Processos Administrativos TJ-ADM-2015/38628 e Outros.Magistrados(as): Janana Medeiros Lopes Braga e Outros.ASSUNTO: Dirias.

    Despacho:Em face da provocao oriunda do Servio de Execuo Oramentria - SEO, e atento determinao contida no DecretoJudicirio 112/2014, artigo 2, inciso VIII, sejam os autos enviados, primeiramente, Consultoria Jurdica da Presidncia, emseguida, douta apreciao e deliberao da Assessoria Especial da Presidncia I - Magistrados (Autorizao da Presidn-cia), dos processos abaixo listados:

    PROCESSO MAGISTRADO(A)TJ-ADM-2015/38628 Janana Medeiros Lopes BragaTJ-ADM-2015/38708 Tardelli Cerqueira BoaventuraTJ-ADM-2015/38710 Ricardo Guimares MartinsTJ-ADM-2015/39183 Josemar Dias CerqueiraTJ-ADM-2015/39184 Andra Padilha Sodr Leal PalmarellaTJ-ADM-2015/39264 Catucha Moreira GidiTJ-ADM-2015/39267 Adiane Jaqueline Neves da SilvaTJ-ADM-2015/39276 Danilo Augusto e Arajo FranaTJ-ADM-2015/39702 Ricardo Costa e SilvaTJ-ADM-2015/39714 Sirlei Caroline Alves SantosTJ-ADM-2015/39715 Caroline Rosa de Almeida Velame VieiraTJ-ADM-2015/39717 Antnio Santana Lopes FilhoTJ-ADM-2015/39989 Reinaldo Peixoto MarinhoTJ-ADM-2015/39998 Josemar Dias Cerqueira

    Salvador, 08 de outubro de 2015.

    Augusto Csar de Souza Bastos.Chefe de Gabinete da Presidncia respondendo pela Secretaria Judiciria.

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    RELATRIO PARA CONFERNCIA DIRIAS PAGAS ANALTICO

    CAD.: 9679677 PROCESSO: 33399/15 V. RECEBIDO: R$ 1.000,00NOME: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO G. L.: DEA4044 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: JACOBINA VL. TOTAL: R$ 1.000,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 12/12/2013 17:00 a 14/12/2013 2.5 x 400 x 0% = 1000 DESTINO(S): SALVADOR MOTIVO ENCONTRO

    OBSERVAES: Participao no Encontro de Magistrados da Infncia e Juventude, realizado no dia 13 de dezembro de2013, das 08h s 17h, no auditrio do Tribunal de Justia do Estado da Bahia.

    CAD.: 5019184 PROCESSO: TJ-ADM-31058/15 V. RECEBIDO: R$ 787,50NOME: CARLOS DO NASCIMENTO DANTAS G. L.: 4684/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 787,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 27/04/2015 08:00 a 01/05/2015 4.5 x 175 x 0% = 787.5 DESTINO(S): CONCEICAO DA FEIRA, SANTO AMARO, CACHOEIRA, MARAGOGIPE, GOVERNADOR MANGABEIRA, SAPEACU,ITAJUIPE, IBICARAI, IGUAI, BUERAREMA, CANAVIEIRAS, UNA, ITACARE, ILHEUS, URUCUCA, NOVA CANAA, IBICUI, COARACI,CASTRO ALVES, CRUZ DAS ALMAS, MURITIBA, SAO FELIX MOTIVO CONTROLE DE BENS MOVEIS

    OBSERVAES: ENTREGA URGENTE DE MVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NAS COMARCAS DO INTERIOR PARA OBOM FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIRIO DA BAHIA.

    CAD.: 8002690 PROCESSO: TJ-ADM-34104/15 V. RECEBIDO: R$ 1.000,00NOME: MARIA VERONICA MOREIRA RAMIRO G. L.: 4127/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.000,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 15/07/2015 16:10 a 17/07/2015 2.5 x 400 x 90% = 1000 DESTINO(S): RECIFE MOTIVO TREINAMENTO

    OBSERVAES: Participao e acompanhamento no Mutiro de Governana Tributria, a ser realizado em Recife, entre osdias 15 e 17/07.

    CAD.: 9679251 PROCESSO: 22562/15 V. RECEBIDO: R$ 3.400,00NOME: MAURICIO ALVARES BARRA G. L.: DEA3682 Q. DIARIAS: 17 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: UNA VL. TOTAL: R$ 3.400,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 18/08/2014 08:00 a 18/08/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS MOTIVO SUBSTITUIO

  • Cad 1 / Pgina 12TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    De 29/08/2014 08:00 a 29/08/2014 1 x 400 x 0% = 200OBSERVAES: Substituio legal

    DESTINO(S): ILHEUS

    De 01/09/2014 08:00 a 01/09/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 08/09/2014 08:00 a 08/09/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 12/09/2014 08:00 a 12/09/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 17/09/2014 08:00 a 17/09/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 07/10/2014 08:00 a 07/10/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 13/10/2014 08:00 a 13/10/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 14/10/2014 08:00 a 14/10/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 21/10/2014 08:00 a 21/10/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 03/11/2014 08:00 a 03/11/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 04/11/2014 08:00 a 04/11/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 10/11/2014 08:00 a 10/11/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 11/11/2014 08:00 a 11/11/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 02/12/2014 08:00 a 02/12/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 09/12/2014 08:00 a 09/12/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS De 16/12/2014 08:00 a 16/12/2014 1 x 400 x 0% = 200 DESTINO(S): ILHEUS

    CAD.: 9679731 PROCESSO: 35410/15 V. RECEBIDO: R$ 900,00NOME: LEANDRO FERREIRA DE MORAES G. L.: 4349/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: CANARANA VL. TOTAL: R$ 900,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 25/08/2015 07:00 a 26/08/2015 1.5 x 600 x 0% = 900 DESTINO(S): MORRO DO CHAPEU MOTIVO SUBSTITUIO

    OBSERVAES: Despachos e decises proferidas, bem como audincias realizadas na Comarca de Morro do Chapu,pois, em razo da minha designao para Comarca de Utinga(Decreto Judicirio n 666,de 17/08/2015 - DJE de 18/08/2015), passei a ser o 2 Substituto de Morro do Chapu. Em razo da distncia e o fato das audincias terminarem por voltadas 20h, foi necessria a pernoite.

    CAD.: 9679731 PROCESSO: 35410/15 V. RECEBIDO: R$ 300,00NOME: LEANDRO FERREIRA DE MORAES G. L.: 4349/15 Q. DIARIAS: 1,0 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: CANARANA VL. TOTAL: R$ 300,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 27/08/2015 07:30 a 27/08/2015 1 x 600 x 0% = 300 DESTINO(S): LAPAO

  • Cad 1 / Pgina 13TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    MOTIVO SUBSTITUIO

    OBSERVAES: Em razo dos afastamentos de Dr. Onofre (Lapo) e Dra. Catucha (Barra do Mendes), foram proferidosdespachos e decises em Lapo, por eu ser o 2 Substituto automtico.

    CAD.: 9679731 PROCESSO: 35410/15 V. RECEBIDO: R$ 900,00NOME: LEANDRO FERREIRA DE MORAES G. L.: 4349/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: CANARANA VL. TOTAL: R$ 900,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 01/09/2015 07:00 a 02/09/2015 1.5 x 600 x 0% = 900 DESTINO(S): MORRO DO CHAPEU MOTIVO SUBSTITUIO

    OBSERVAES: Despachos e decises proferidas, bem como audincias realizadas na Comarca de Morro do Chapu,pois, emrazo da minha designao para Comarca de Utinga(Decreto Judicirio n 666,de 17/08/2015 - DJE de18/08/2015), passei a ser o 2 Substituto de Morro do Chapu. Em razo da distncia, houve nbecessidade de pernoite.

    CAD.: 9043810 PROCESSO: TJ-ADM-38699/15 V. RECEBIDO: R$ 3.150,00NOME: VIVIANE LIMA JORGE DIAS G. L.: 4749/15 Q. DIARIAS: 3,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 3.150,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/08/2015 08:00 a 02/09/2015 3.5 x 900 x 0% = 3150 DESTINO(S): BARREIRAS, SANTO ESTEVAO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Acompanhando Presidente

    CAD.: 9043810 PROCESSO: TJ-ADM-38696/15 V. RECEBIDO: R$ 2.250,00NOME: VIVIANE LIMA JORGE DIAS G. L.: 4748/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 2.250,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 08/09/2015 06:00 a 10/09/2015 2.5 x 900 x 0% = 2250 DESTINO(S): EUCLIDES DA CUNHA, PAULO AFONSO MOTIVO AUDITORIA

    OBSERVAES: Acompanhar Presidente

    CAD.: 5002273 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$ 712,50NOME: ALIOMAR GOMES MALAQUIAS G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 712,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 21/10/2015 08:00 a 23/10/2015 2.5 x 285 x 0% = 712.5 DESTINO(S): JACOBINA MOTIVO FISCALIZAO

    OBSERVAES: Fiscalizao de obras no Frum de JACOBINA e avaliao de imvel na Comarca de Senhor do Bonfim.

  • Cad 1 / Pgina 14TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    CAD.: 9681663 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$ 1.282,50NOME: MICHAEL GONCALVES OLIVEIRA G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.282,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 05/10/2015 08:00 a 09/10/2015 4.5 x 285 x 0% = 1282.5 DESTINO(S): BARREIRAS MOTIVO FISCALIZAO

    OBSERVAES: VISTORIAR AS OBRAS DE CONSTRUO PARA FINS DE MEDIO E FISCALIZAO DE SERVIOS PRESTA-DOS PELAS CONSTRUTORAS E FISCALIZADORAS NAS COMARCAS DE BARREIRAS E LUIS EDUARDO MAGALHES.

    CAD.: 9681663 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$ 1.995,00NOME: MICHAEL GONCALVES OLIVEIRA G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS: 7,0 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.995,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 13/10/2015 08:00 a 16/10/2015 3.5 x 285 x 0% = 997.5 DESTINO(S): SOBRADINHO MOTIVO FISCALIZAO

    De 26/10/2015 08:00 a 29/10/2015 3.5 x 285 x 0% = 997.5OBSERVAES: VISTORIAR AS OBRAS DE CONSTRUO DO FRUM DA COMARCA DE SOBRADINHO PARA VERIFICA-O DE SERVIOS PRESTADOS, USO DE EPCs e EPIs USADOS PELOS FUNCIONRIOS E USO ADEQUADO DE MATERI-AL PELA EMPRESA.

    DESTINO(S): SOBRADINHO

    CAD.: 8074097 PROCESSO: TJ-ADM-38346/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: FLAVIO AVELINO DE NOVAES G. L.: 4708/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.350,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): CAMACARI MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Acompanhando o Presidente na reunio de Juzes e Instalao de Vara de Violncia Domestica.

    CAD.: 8074097 PROCESSO: TJ-ADM-38346/15 V. RECEBIDO: R$ 4.050,00NOME: FLAVIO AVELINO DE NOVAES G. L.: 4708/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 4.050,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 07:30 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Acompanhando o Presidente na Instalao da Vara de Infancia e Juventude em Porto Seguro, Eunapolis eJquie.

  • Cad 1 / Pgina 15TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    CAD.: 5002265 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$ 142,50NOME: NILTON MORAIS DE ANDRADE G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS: 1,0 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 142,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 07/10/2015 08:00 a 07/10/2015 1 x 285 x 0% = 142.5 DESTINO(S): FEIRA DE SANTANA MOTIVO FISCALIZAO

    OBSERVAES: FISCALIZAO DE OBRA DE REFORMA DE FRUM

    CAD.: 5002265 PROCESSO: TJ-ADM-38070/15 V. RECEBIDO: R$ 142,50NOME: NILTON MORAIS DE ANDRADE G. L.: 4678/15 Q. DIARIAS: 1,0 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 142,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 21/10/2015 08:00 a 21/10/2015 1 x 285 x 0% = 142.5 DESTINO(S): FEIRA DE SANTANA MOTIVO FISCALIZAO

    OBSERVAES: FISCALIZAO DE OBRA DE REFORMA DO FRUM

    CAD.: 9026410 PROCESSO: TJ-ADM-38060/15 V. RECEBIDO: R$ 4.050,00NOME: WILLIAM COELHO DA SILVA G. L.: 4681/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 4.050,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 07:30 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Acompanhando a comitiva do Presidente e execuo dos eventos de instalao da Vara do Sistema dosJuizados Especiais e Varas da Infncia e Juventude nas Comarcas de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Jequi.

    CAD.: 9026410 PROCESSO: TJ-ADM-38060/15 V. RECEBIDO: R$ 1.170,00NOME: WILLIAM COELHO DA SILVA G. L.: 4681/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.170,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 29/09/2015 06:00 a 03/10/2015 4.5 x 260 x 0% = 1170 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Precursor para os eventos de instalao da Vara do Sistema dos Juizados Especiais e Varas da Infncia eJuventude nas Comarcas de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Jequi.

  • Cad 1 / Pgina 16TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    CAD.: 9037357 PROCESSO: TJ-ADM-38062/15 V. RECEBIDO: R$ 390,00NOME: RILZETE LORDELO PRAZERES FELIX G. L.: 4680/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 390,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 28/09/2015 08:00 a 29/09/2015 1.5 x 260 x 0% = 390 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Precursor para os eventos de instalao da Vara do Sistema dos Juizados Especiais e Varas da Infncia eJuventude na Comarcas de Alagoinhas, reunio do Presidente com Juzes da regio de Camaari.

    CAD.: 9037357 PROCESSO: TJ-ADM-38062/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: RILZETE LORDELO PRAZERES FELIX G. L.: 4680/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.350,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Acompanhando o Presidente para os eventos de instalao da Vara do Sistema dos Juizados Especiais eVaras da Infncia e Juventude na Comarcas de Alagoinhas, reunio do Presidente com Juzes da regio de Camaari.

    CAD.: 9681299 PROCESSO: TJ-ADM-38065/15 V. RECEBIDO: R$ 1.170,00NOME: CINTIA TOURINHO ARGOLO G. L.: 4679/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.170,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 29/09/2015 06:00 a 03/10/2015 4.5 x 260 x 0% = 1170 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Precursor para os eventos de instalao da Vara do Sisteme de Juizados Especiais e Varas da Infncia eda Juventude nas Comarcas de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Jequi.

    CAD.: 9681299 PROCESSO: TJ-ADM-38065/15 V. RECEBIDO: R$ 4.050,00NOME: CINTIA TOURINHO ARGOLO G. L.: 4679/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 4.050,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 07:30 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Acompanhamento da Comitiva do Presidente e execuo dos Eventos de Instalao da Vara do Sistemados Juizados Especiais e Varas da Infncia e da Juventude nas Comarcas de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju eJequ.

  • Cad 1 / Pgina 17TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    CAD.: 9027572 PROCESSO: TJ-ADM-38093/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: CELIA MARIA GOMES DE CARVALHO G. L.: 4692/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.350,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Acompanhando o Presidente para os eventos de instalao da Vara do Sistema de Juizados Especiais eVara da Infncia e Juventude na Comarca de Alagoinhas, reunio do Presidente com Juizes da regio de Camaari.

    CAD.: 302914193 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: ANA UREA DE SOUZA CIDREIRA G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 302942227 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: JANUZIA DE FRANA OLIVEIRA G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 302147770 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 302157783 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: JOS CARLOS FELIZARDO DOS SANTOS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR

  • Cad 1 / Pgina 18TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 301991257 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: WILTON MARQUES DOS SANTOS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 00:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 302016945 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 390,00NOME: ROMRIO MENDES DE JESUS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 28/09/2015 08:00 a 29/09/2015 1.5 x 260 x 0% = 390 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Precursor de preparativos das solenidades de Instalao das Varas da Infncia e Juventude e do Sistemade Juizado das Comarcas de Alagoinhas e Camaari/BA.

    CAD.: 302016945 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: ROMRIO MENDES DE JESUS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 08:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 302677686 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: WILSON CONCEIAO REIS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

  • Cad 1 / Pgina 19TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 302073557 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARES G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 0,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 9681442 PROCESSO: TJ-ADM-38068/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: SERGIO LUIS DAS NEVES DIAS G. L.: 4683/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.350,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: SEGURANA ORGNICA PESSOAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

    CAD.: 9682147 PROCESSO: TJ-ADM-38371/15 V. RECEBIDO: R$ 1.282,50NOME: PAULO COELHO VEIGA G. L.: 4711/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.282,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 05/10/2015 08:00 a 09/10/2015 4.5 x 285 x 0% = 1282.5 DESTINO(S): IBOTIRAMA MOTIVO FISCALIZAO

    OBSERVAES: Visita tcnica afim de levantar quantitativos e oramentos de custos para reforma de imveis do PoderJudicirio das comarcas de Ibotirama, Paratinga, Santana e Bom Jesus da Lapa.Cabe informar que essa viagem substitui a que estava prevista para acontecer entre os dias 31 de agosto a 04 de setembrode 2015. A viagem prevista no foi realizada por motivo de sade.

    CAD.: 9680535 PROCESSO: TJ-ADM-38058/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: EVERALDO MENDES DA SILVA G. L.: 4682/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.350,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): CAMACARI, ALAGOINHAS

  • Cad 1 / Pgina 20TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Integrando comitiva

    CAD.: 5007984 PROCESSO: TJ-ADM-38090/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: SANDRA MARY COUTO DIAS SANTOS DOS G. L.: 4693/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.350,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 07:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Acompanhar o Presidente para Instalaes de Varas de Violncia a Mulher e do Sistema dos Juizados nascomarcas de Camaari e Alagoinhas, bem como reunio de juzes.

    CAD.: 9680608 PROCESSO: TJ-ADM-38352/15 V. RECEBIDO: R$ 937,50NOME: GABRIEL DIAS MARQUES DA CRUZ G. L.: 4714/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 937,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 22:34 a 06/10/2015 2.5 x 375 x 0% = 937.5 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Organizao de Curso sobre Novo CPC e Prtica Judicante na Comarca de Porto Seguro.

    CAD.: 9043730 PROCESSO: TJ-ADM-38347/15 V. RECEBIDO: R$ 937,50NOME: JULIA SANTOS SANCHES G. L.: 4709/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 937,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 10:27 a 06/10/2015 2.5 x 375 x 0% = 937.5 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Organizao de Curso sobre o Novo CPC e Prtica Judicante na Comarca de Porto Seguro.

    CAD.: 9043748 PROCESSO: TJ-ADM-38349/15 V. RECEBIDO: R$ 937,50NOME: THAIANA BOMFIM DE JESUS G. L.: 4713/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 937,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 10:27 a 06/10/2015 2.5 x 375 x 0% = 937.5 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Organizao de Curso sobre o Novo CPC e Prtica Judicante na Comarca de Porto Seguro.

  • Cad 1 / Pgina 21TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    CAD.: 9017950 PROCESSO: TJ-ADM-38096/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES G. L.: 4691/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.350,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 06:00 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): ALAGOINHAS MOTIVO VISITA A COMARCAS

    OBSERVAES: ACOMPANHAR O PRESIDENTE EM REUNIO COM MAGISTRADOS E INSTALAO DE UNIDADES

    CAD.: 9017950 PROCESSO: TJ-ADM-38096/15 V. RECEBIDO: R$ 4.050,00NOME: FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES G. L.: 4691/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 4.050,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 06:00 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO VISITA A COMARCAS

    OBSERVAES: ACOMPANHAR O PRESIDENTE EM EVENTO DA UNICORP E INSTALAO DE UNIDADES

    CAD.: 8092150 PROCESSO: TJ-ADM-38690/15 V. RECEBIDO: R$ 650,00NOME: DEOCLIDES LOPES DA SILVA G. L.: 4750/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 650,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 23/09/2015 08:00 a 25/09/2015 2.5 x 260 x 0% = 650 DESTINO(S): SATIRO DIAS MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: 1 - Instalar Switch Comarca de Satiro Dias.2 - Levantamento estrutura de rede da comarca de Alagoinhas.

    CAD.: 5004918 PROCESSO: TJ-ADM-38375/15 V. RECEBIDO: R$ 712,50NOME: YULO SERGIO PEREIRA OLIVEIRA G. L.: 4712/15 Q. DIARIAS: 2,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 712,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 23/09/2015 07:00 a 25/09/2015 2.5 x 285 x 0% = 712.5 DESTINO(S): VITORIA DA CONQUISTA MOTIVO INSPEO

    OBSERVAES: Inspeo no Frum de Vitria da Conquista e Levantamento de servios para possvel reforma casa do juizde Itapetinga

  • Cad 1 / Pgina 22TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    CAD.: 9040536 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 390,00NOME: ROMILDA SILVA GUEDES G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: IPIAU VL. TOTAL: R$ 390,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 16:00 a 05/10/2015 1.5 x 260 x 0% = 390 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade Virtual

    CAD.: 8095388 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 997,50NOME: ANDREA COTRIM DE CARVALHO MELO G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 3,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: PAULO AFONSO VL. TOTAL: R$ 997,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 03/10/2015 16:00 a 06/10/2015 3.5 x 285 x 0% = 997.5 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade Virtual

    CAD.: 9022210 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 142,50NOME: ANDRESSA DIACUI PORCINO PEREIRA G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,0 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: EUNAPOLIS VL. TOTAL: R$ 142,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 05/10/2015 07:00 a 05/10/2015 1 x 285 x 0% = 142.5 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade Virtual

    CAD.: 9039139 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 142,50NOME: EDSON CRUZ BENTO FILHO G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,0 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: EUNAPOLIS VL. TOTAL: R$ 142,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 05/10/2015 07:00 a 05/10/2015 1 x 285 x 0% = 142.5 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade Virtual

    CAD.: 9032967 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 997,50NOME: AECIO BRAZ DE MOURA G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 3,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: CONCEICAO DO JACUIPE VL. TOTAL: R$ 997,50 DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

  • Cad 1 / Pgina 23TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    De 03/10/2015 16:00 a 06/10/2015 3.5 x 285 x 0% = 997.5 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade Virtual

    CAD.: 9020241 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 427,50NOME: MARCIO OLIVEIRA GOMES G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: ITABUNA VL. TOTAL: R$ 427,50

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 16:00 a 05/10/2015 1.5 x 285 x 0% = 427.5 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Participao na solenidade de outorga do Selo Unidade Virtual

    CAD.: 9043810 PROCESSO: TJ-ADM-38700/15 V. RECEBIDO: R$ 1.350,00NOME: VIVIANE LIMA JORGE DIAS G. L.: 4751/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 1.350,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 30/09/2015 06:30 a 01/10/2015 1.5 x 900 x 0% = 1350 DESTINO(S): CAMACARI MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Compor comitiva

    CAD.: 9043810 PROCESSO: TJ-ADM-38700/15 V. RECEBIDO: R$ 4.050,00NOME: VIVIANE LIMA JORGE DIAS G. L.: 4751/15 Q. DIARIAS: 4,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: SALVADOR VL. TOTAL: R$ 4.050,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 06:00 a 08/10/2015 4.5 x 900 x 0% = 4050 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Instalao de Vara e Juizados

    CAD.: 9041656 PROCESSO: 38336/15 V. RECEBIDO: R$ 390,00NOME: SALOMAO PATRICK AFRA SANTOS G. L.: 4702/15 Q. DIARIAS: 1,5 VL. DEVOLVIDO: R$ 0,00LOTAO: IPIAU VL. TOTAL: R$ 390,00

    DIA DEVOLVIDO: 0 PERODO(S):

    De 04/10/2015 16:00 a 05/10/2015 1.5 x 260 x 0% = 390 DESTINO(S): PORTO SEGURO MOTIVO OUTROS

    OBSERVAES: Participao na Solenidade de outorga do Selo Unidade Virtual

  • Cad 1 / Pgina 24TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    SECRETARIA DE ADMINISTRAO GABINETE

    APOSTILAMENTO 129/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Aveluz Incorporao eAdministro de Imveis LTDA, inscrita no CPF sob o n 04.042.947/0001-16. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentualde reajuste do IGP-M, referente ao perodo de abril/14 a maro/15, fixando o valor do locativo em R$18.324,98 (dezoito mil,trezentos e vinte e qquatro reais e noventa e oito centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101,Unidade Gestora 008, Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. NTJ-ADM-2015/12961 e contrato de locao n 27/09-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 152/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e ADERNIVAL ALVES MACHA-DO, inscrito no CPF sob o n 180.407.565-53. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de maio/14 a abril/15, fixando o valor do locativo em R$846,66 (oitocentos e quarenta e seis reais esessenta e seis centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 056, Ativida-de 4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/33671 econtrato de locao n 153/07-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 147/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Altran Cruz da Silva, inscritono CPF sob o n 370.721.535-00. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente ao perodode junho/13 a maio/14, fixando o valor do locativo em R$458,59 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e novecentavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 008, Atividade 4557, Elemen-to de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, e, acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente ao perodo de junho/14 a maio/15, fixando o valor do locativo em R$477,41 (quatrocentos e setenta e sete reaise quarenta e um centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 065, Ativida-de 4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015-12589 econtrato de locao n 05/12-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 156/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Vicente Ferreira Leal,inscrito no CPF sob o n 499.111.985-53. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente aoperodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor do locativo em R$450,49 (quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e novecentavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 083, Atividade 4557, Elemen-to de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/36173 e contrato de locao n116/07-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 134/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Aida Rubia Batista Ribeiroinscrita no CPF sob o n 845.262.976-15. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente aoperodo de junho/13 a maio/14, fixando o valor do locativo em R$485,30 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e trintacentavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 008, Atividade 4557, Elemen-to de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, bem como acrescer ao valor do aluguel o percentual dereajuste do IGP-M, referente ao perodo de junho/14 a maio/15, fixando o valor do locativo em R$505,22 (quinhentos e cincoreais e vinte e dois centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 163,Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/33666e contrato de locao n 129/08-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 118/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Izabel Ribeiro SantosAzevedo, inscrita no CPF sob o n 527.230.035-15. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste doIGPM, referente ao perodo de dezembro/13 a novembro/14, fixando o valor em R$470,71 (quatrocentos e setentareais e setenta e um centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora008, Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120. As despesas decorrentesdos dbitos de 2015, sero pagas na Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 164, Atividade 4557, Ele-mento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/23016 e contrato delocao n 30/10-LI. Data: 09/10/2015.

  • Cad 1 / Pgina 25TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    APOSTILAMENTO 090/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Andr Luiz Coutinho daSilva Pinto, inscrito no CPF sob o n 920.398.635-91. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste doIGP-M, referente ao perodo de abril/2013 a maro/2014, fixando o valor do locativo em R$375,58 (trezentos e setenta ecinco reais e cinquenta e oito centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, UnidadeGestora 008, Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n13116/2015 e contrato de locao n 09/11-LI, e, acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de abril/2014 a maro/2015, fixando o valor do locativo em R$387,39 (trezentos e oitenta e setereais e trinta e nove centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 047,Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 13116/2015 econtrato de locao n 09/11-LI. Data: 09/10/2015

    APOSTILAMENTO N 150/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e ANDREIA FERRAZ SILVA,inscrita no CPF sob o n 749.010.285-53. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente aoperodo de maro/13 a fevereiro/14, fixando o valor do locativo em R$ 3.428,44 (trs mil, quatrocentos e vinte e oito reais equarenta e quatro centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 008,Atividade 4557, Elemento de Despesa 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120. Acrescer ao valor do aluguel o percentualde reajuste do IGP-M, referente ao perodo de maro/14 a fevereiro/15, fixando o valor do locativo em R$ 3.560,43 (trs mil,quinhentos e sessenta reais e quarenta e trs centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101,Unidade Gestora 156, Atividade 4557, Elemento de Despesa 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. NTJ-ADM-2015/26910 e contrato de locao n 01/12-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 141/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Benedito Muniz de Almeida,inscrito no CPF sob o n 020.903.505-63. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente aoperodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor do locativo em R$1.298,48 (hum mil, duzentos e noventa e oito reais equarenta e oito centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 016, Atividade4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 33663/2015 e contrato delocao n 60/09-LI. Data: 09/10/2015

    APOSTILAMENTO 143/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Lycia Maria MontenegroNogueira, inscrito no CPF sob o n 129.749.785-68. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de agosto/14 a julho/15, fixando o valor do locativo em R$4.506,39 (quatro mil, quinhentos e seis reaise trinta e nove centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 051, Atividade4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 33659/2015 e contrato delocao n 17/13-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 158/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Maria de Lourdes ArajoCotias, inscrita no CPF sob o n 379.846.245-34. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do INPC,referente ao perodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor em R$1.293,92 (hum mil, duzentos e noventa e trs reais enoventa e dois centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 056, Atividade4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/17809 e contratode locao n 75/05-LI. Data: 09/10/2015.

    ATA DE REGISTRO DE PREOS N 035/2015Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e REIS & REIS COMRCIO DEMVEIS PARA ESCRITRIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n 21.475.593/0001-12, firmam a presente Ata de Registro dePreos, referente ao Prego Eletrnico n 050/2015, Lote 01, decorrente da licitao no PA. n TJ-ADM-2015/36590. Objeto:Registro de Preos para futura e eventual aquisio de mobilirios. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data deassinatura e eficcia legal aps a publicao. Data: 09/10/2015.

    ATA DE REGISTRO DE PREOS N 040/2015Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e FULLBLESS EVENTOSLTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n 11.200.051/0001-83, firmam a presente Ata de Registro de Preos, referente ao PregoEletrnico n 059/2015, decorrente da licitao no PA. n TJ-ADM-2015/10733. Objeto: Registro de Preos para futuro eeventual fornecimento de bens e prestao de servios - planejamento, coordenao, organizao, montagem, execuo eacompanhamento de eventos. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura e eficcia legal aps apublicao. Data: 09/10/2015.

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    APOSTILAMENTO 160/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Maria Joana de Jesus,inscrita no CPF sob o n 329.463.685-72. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente aoperodo de setembro/14 a agosto/15, fixando o valor do locativo em R$451,23 (quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte etrs centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 065, Atividade 4557,Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/20730 e contrato delocao n 23/13-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 149/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Alirio Nery Marinho, inscritono CPF sob o n 383.941.205-63 e Joene Souza dos Santos, inscrita no CPF sob o n 681.000.865-91. Objeto: Acrescer aovalor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente ao perodo de agosto/14 a julho/15, fixando o valor do locativoem R$957,62 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), cuja despesa ser atendida pela UnidadeOramentria 2.04.101, Unidade Gestora 025, Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0;Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/33668 e contrato de locao n 22/13-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 109/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e VILSON MOREIRA COELHO,inscrito no CPF sob o n 009.205.415-34. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente aoperodo de fevereiro/14 a janeiro/15, fixando o valor do locativo em R$400,99 (quatrocentos reais e noventa e nove centavos),cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 026, Atividade 4557, Elemento deDespesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/13070 e contrato de locao n 103/08-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 137/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Antnio da Silva Cruz,inscrito no CPF sob o n 107.976.965-04. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste de 50% do IPCA,referente ao perodo de abril/2013 a maro/2014, fixando o valor do locativo em R$206,15 (duzentos e seis reais e quinzecentavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 008, Atividade 4557, Elemen-to de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 13620/2015 e contrato de locao n 70/05-LI,e, acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste de 50% do IPCA, referente ao perodo de abril/2014 a maro/2015,fixando o valor do locativo em R$214,53 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e trs centavos), cuja despesa ser atendidapela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 126, Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemen-to 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 13620/2015 e contrato de locao n 70/05-LI. Data: 09/10/2015

    APOSTILAMENTO 157/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Josemiro Nonato deOliveira, inscrito no CPF sob o n 689.271.775-68. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de maro/14 a fevereiro/15, fixando o valor do locativo em R$355,38 (trezentos e cinquenta e cinco reaise trinta e oito centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 106, Atividade4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 17899/2015 e contrato delocao n 68/05-LI. Data: 09/10/2015

    APOSTILAMENTO 116/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e EUJCIO SILVA DOSSANTOS, inscrito no CPF sob o n 318.495.205-34. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de maro/13 a fevereiro/14, fixando o valor do locativo em R$359,07 (trezentos e cinquenta e nove reaise sete centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 008, Atividade 4557,Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120. Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste doIGP-M, referente ao perodo de maro/14 a fevereiro/15, fixando o valor do locativo em R$372,89 (trezentos e setenta e doisreais e oitenta e nove centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 079,Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/12128e contrato de locao n 13/09-LI. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 155/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Celma Moraes Coelho Piresde Ferreira, inscrita no CPF sob o n 035.133.275-87. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M, referente ao perodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor do locativo em R$3.134,72 (trs mil, cento e trinta e quatro reaise setenta e dois centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 036, Ativida-de 4557, Elemento de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 34308/2015 e contrato delocao n 76/08-LI. Data: 09/10/2015

  • Cad 1 / Pgina 27TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    APOSTILAMENTO 144/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Clovis Vieira WanderleyJunior, inscrito no CPF sob o n 271.002.785-20. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGP-M,referente ao perodo de julho/14 a junho/15, fixando o valor do locativo em R$501,99 (quinhentos e um reais e noventa e novecentavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 280, Atividade 4557, Elemen-to de Despesas 33.90.36, Sub-elemento 36.03-0; Fonte 120, consoante PA. n 33662/2015 e contrato de locao n 15/11-LI.Data: 09/10/2015

    APOSTILAMENTO 159/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e Ivete Cristina Souza RochaGomes, inscrita no CPF sob o n 996.999.905-20. Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGPM,referente ao perodo de agosto/14 a julho/15, fixando o valor do locativo em R$544,47 (quinhentos e quarenta e qautro reaise quarenta e sete centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 119,Atividade 4557, Elemento de Despesas 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0; Fontes 120, consoante PA. N TJ-ADM-2015/210190 e contrato de locao n 10/10-LI. Data: 09/10/2015.

    COOPERAO ADMINISTRATIVA N 16/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e o MUNICPIO DE IGUA - BA,inscrito no CNPJ de n 13.858.303/0001-91. Objeto: Celebrao de Termo de Cooperao Administrativa, visando a cessode 12 (doze) servidores ao Tribunal de Justia do Estado da Bahia, sem nus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,contados a partir da data de publicao no DJE, consoante TJ-ADM-2015/21594. Data: 09/10/2015.

    RETI-RATIFICAO DE ADITAMENTO N 31/15-TRRPartes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e CONTRATEC HIDROLOGIA,MANUTENO E SERVIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 16.353.146/0001-50. Objeto: Reti-ratificar o termo aditivo n 26/15-AS, ao contrato de prestao de servios n 11/14-S, alterando a clusula primeira, passando a viger com a seguinteredao: "CLUSULA PRIMEIRA: O valor mensal de pagamento, constante na clusula quinta do contrato n 11/14-S, serrepactuado, conforme previsto na clusula oitava do referido ajuste, conforme planilha de fls. 84/85, passando de R$11.923,38 (onze mil, novecentos e vinte e trs reais e trinta e oito centavos) para a quantia mensal de R$ 15.185,52 (quinzemil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo uma diferena mensal de R$3.262,14 (trs mil,duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). Diante desta alterao, o valor global originalmente pactuado passade R$ 143.080,56 (cento e quarenta e trs mil, oitenta reais e cinquenta e seis centavos) , implicando em uma majorao nacifra de R$ 12.940,78 (doze mil, novecentos e quarenta reais e setenta e oito centavos)." , consoante PA. n TJ-ADM-2015/21557. Data: 09/10/2015.

    APOSTILAMENTO 018/15Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e TEREZINHA MIRANDAVALOIS DE MOURA, inscrita no CPF sob o n 122.665.825-34 . Objeto: Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajustedo IGPM, referente ao perodo de maro/13 a fevereiro/14, fixando o valor do locativo em R$ 5.960,05 (cinco mil, novecentose sessenta reais e cinco centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 008,Atividade 4557, Elemento de Despesa 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0, Fonte 20, consoante PA. N TJ-ADM-2015/18023 econtrato de locao n 07/11-LI. Data: xx/xx/2015. Acrescer ao valor do aluguel o percentual de reajuste do IGPM, referente aoperodo de maro/14 a fevereiro/15, fixando o valor do locativo em R$ 6.189,51 (seis mil, cento e oitenta e nove reais ecinquenta e um centavos), cuja despesa ser atendida pela Unidade Oramentria 2.04.101, Unidade Gestora 036, Ativida-de 4557, Ele mento de Despesa 33.90-36, Sub-elemento 36.03-0, Fonte 20, consoante PA. N TJ-ADM-2015/18023 e contratode locao n 07/11-LI. Data: 09/10/2015.

    CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 34/15-SPartes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e FUNDAO JOS SILVEIRA,inscrita no CNPJ de n 15.194.004/0001-25. Objeto: Realizao de pesquisa complementar sobre a personalidade docandidato, bem como anlise de laudos neurolgico e psiquitrico, para um quantitativo estimado de 1.500 candidatosaprovados para a quarta etapa do concurso pblico para outorga de delegaes de serventias extrajudiciais de notas e deregistros do Estado da Bahia. Preo Estimado do Contrato: R$ 574.980,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e novecentose oitenta reais) ser atendido, no presente exerccio, mediante recursos de Atividade 5349, Elemento de Despesa 33.90.39,Subelemento de Despesa 39.45, Fonte 120, Unidade Oramentria 04.601-FAJ, Unidade Gestora 0005-DRH-FAJ, consoan-te PA TJ-ADM-2015/28897. Vigncia: 12 (doze) meses. Data: 09/10/2015.

    ATA DE REGISTRO DE PREOS N 024/2015Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e REIS & REIS COMRCIO DEMVEIS PARA ESCRITRIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o n 21.475.593/0001-12, firmam a presente Ata de Registro dePreos, referente ao Prego Eletrnico n 039/2015, Lote 04, decorrente da licitao no Processo Administrativo n TJ-ADM-2015/35291. Objeto: Registro de Preos para futura e eventual aquisio de mobilirios. Validade: 12 (doze) meses, conta-dos a partir da data de assinatura e eficcia legal aps a publicao. Data: 09/10/2015.

  • Cad 1 / Pgina 28TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 1.529 - Disponibilizao: tera-feira, 13 de outubro de 2015

    ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAO DE IMVEL N 02/15-ALIPartes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e RUBEM CERQUEIRATEIXEIRA. Objeto: Aditar o contrato de locao de imvel n 62/09 - LI. A vigncia do contrato original fica prorrogada pelo prazode 24 (vinte e quatro) meses. A despesa global decorrente do presente aditamento corresponde ao valor de R$ 216.000,00(duzentos e dezesseis mil reais), que ser atendido atravs das Unidades Oramentrias 2.04.101, Unidades Gestoras2.04.101.024, Atividade 4557, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 36.03-0 e Fontes 120/113, consoante PA n TJ-ADM-2004/46217. Data: 09/10/2015.

    RETI-RATIFICAO DE ADITAMENTO N 29/15-TRRPartes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e CMP EXPRESS SERVIOSEIRELI, inscrito no CNPJ sob o n 10.927.545/0001-00. Objeto: Reti-ratificao do ontrato de prestao de servios n 33/15-A, em seu prembulo, que passa a ter as seguinte redao: "O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurdica de direito pblico, inscritono CNPJ/MF sob o n 13.937.032/0001-60, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA, rgo do Poder Judicirio,inscrito no CNPJ/MF sob 13100722/0001-60, com sede e foro nesta cidade do Salvador, Estado da Bahia, na Quinta Avenida,n 560, Centro Administrativo da Bahia - CAB, representado pelo seu Presidente, Desembargador ESERVAL ROCHA, adiantedenominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, CMP EXPRESS SERVIOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n.10.927.545/0001-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Avenida TrancredoNeves 1632, Edf. Salvador Trade Center, Sala 913, Torre Sul, Caminho das rvores, Salvador/BA, doravante designadasimplesmenete CONTRATADA, representada por sua scia CELESTE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF n.791.219.505-04, e tendo em vista o constante no PA n TJ-ADM-2015/25898, resolvem aditar o contrato de prestao de servios N 45/11-S, com arrimo nas normas pertinentes da Lei Estadual n 9.433/05 e, no que couber, na Lei Federal n 8.666/93 e demaisdispositivos legais aplicveis, ajustando e reciprocamente aceitando as seguintes clusulas e condies". E em suaClusula Segunda, que passa a ter a seguinte redao: "CLUSULA SEGUNDA: O valor atual mensal dos servios contra-tados, permanece na quantia de R$ 63.544,97 (sessenta e trs mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e setecentavos)", consoante PA. n TJ-ADM-2015/25898. Data: 09/10/2015

    PORTARIA SEAD, N 09 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.Designa servidores como fiscais de contratos.

    O SECRETRIO DE ADMINISTRAO DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais,

    CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicaoe a otimizao dos recursos pblicos;

    CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e servios entregues;

    CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho 1993.

    RESOLVE:

    Art. 1 - Designar o servidor abaixo relacionado como fiscal do contrato vinculado Secretaria de Administrao, assim comoseu substituto em eventuais ausncias e impedimentos legais.

    Art. 2 - Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificao da conformidade da prestao do se