Estatuto da Criança e do

Adolescente (ECA)

Alinne R. SilvaHugo F. DantasMayara F. Maia

Raquel S. FeitosaRayane G. Vaz

Professora Vera Lucia MorselliPontifícia Universidade Católica de

Goiás

Goiânia,2013

15 de Agosto Após explanação do plano de ensino 2013/2, feita pela

professora Vera Lucia Morselli, formamos o grupo para

apresentação do seminário: Alinne Silva, Hugo Dantas,

Mayara Maia, Raquel Feitosa e Rayane Goes. Após breve

discussão optamos, a priori, pelo tema 1 – Estatuto da

Criança e do Adolescente. Alinne, desde então, foi anotando

o que acontecia referente ao trabalho para montar o diário

de campo solicitado.

26 de Agosto

Todos os grupos se apresentaram a professora,

colocando uma folha com os componentes do grupo/tema

preferido. Após a organização dos grupos e temas, ficamos,

realmente, com o tema 1 – Estatuto da Criança e do

Adolescente, com a apresentação marcada para o dia

31/10.

09 de Setembro

Recebemos por email a lista com os nomes e

endereços eletrônicos dos integrantes da turma A01, sites

relacionados ao tema e contatos do professor Edson Lucas,

para posterior encontro. As colegas de mesmo tema e da

outra turma são: Bruna Miranda, Carolina Reis, Isabella

Mundim, Luisa Machado, Marcela Rodrigues e Samantha

Ferraz.

16 de Setembro

Tivemos o primeiro contato com os integrantes da

outra turma para marcarmos a melhor data para a

entrevista com o professor Edson. Foi só uma conversa

inicial, mas ficamos de estudar as possibilidades para

contatar o entrevistado.

07 de Outubro

Contatamos o professor Edson Lucas para agendarmos

nosso encontro. Ele prontamente disponibilizou a tarde do

dia nove (09/10) para realizarmos a entrevista. Em acordo

com o outro grupo, confirmamos a visita.

08 de Outubro

Raquel formulou questões para a entrevista com base

nos artigos enviados pela professora.

09 de Outubro

Mayara e Rayane, juntamente com Isabella Mundim e

Samantha Ferraz combinaram de se encontrarem em frente

ao estacionamento da área IV da PUC às 13:30 hs para irem

ao CECOM, pois as alunas da outra turma não sabiam como

chegar ao local. Com a ineficaz ajuda de um dispositivo

GPS, as meninas não estavam conseguindo encontrar o

local. Mayara conhecia a Av. Perimetral Norte porém,

desconhecia a rua que dava acesso ao CECOM. Depois de

pararem várias vezes para pedirem informações, as

meninas conseguiram chegar ao CECOM com cinco minutos

de antecedência em relação ao horário marcado para

entrevista, que era às 14:30 hs. O professor Edson já havia

informado o rapaz que fica na recepção que receberia a

visita de quatro alunas da PUC. As mesmas foram muito

bem recepcionadas. A entrevista foi feita tranquilamente e

durou um pouco mais de uma hora. Em seguida, o professor

Edson apresentou o espaço do CECOM. Neste dia estava

havendo uma comemoração da semana da criança e as

alunas também foram prestigiadas com lanche, além de

livros infantis e outros relacionados ao ECA. Por volta das

16:30 hs as alunas se despediram e agradeceram ao

professor Edson pela disponibilidade e grandiosa recepção.

E com a indicação do mesmo, elas seguiram para o

Conselho Tutelar Norte, localizado na Av. Goiás Norte no

Setor Ferroviário. Foram recebidas pela assistente social,

pois a psicóloga só se encontrava no período matutino. Foi

feita uma breve entrevista com a assistente social e, em

seguida foi apresentado o local. As alunas agradeceram e

foram embora.

10 de Outubro

Na aula foi feita a supervisão, por parte da professora,

quanto aos seminários, divisão das notas, expectativas,

pesquisas e como se fazer o diário de campo.

16 de Outubro

Durante o feriado/recesso (N. Srª Aparecida / Dia dos

Professores), Rayane transcreveu a entrevista com o

professor Edson Lucas. Combinamos com o outro grupo

para transcreverem a entrevista feita no conselho tutelar, a

fim de trocarmos o material.

17 de Outubro

A professora Vera solicitou que antecipássemos a

apresentação, do dia 31 para 28/10, devido a Avaliação

Institucional que cairá em um dia de nossas aulas.

21 de Outubro

Alinne entrou em contato com a monitora Ana Karolina

Castilho pelo facebook, pedindo um encontro para

orientações.

22 de Outubro

A monitora respondeu dizendo estar a disposição, e

pediu para que marcássemos e agendamos para a manhã

seguinte.

23 de Outubro

No último horário de aula, Alinne, Hugo, Mayara e

Raquel se reuniram com a monitora na lanchonete

‘aeroporto’ e discutiram o esqueleto da apresentação. Após

a reunião com a monitora, foi decidido a realização de um

café da manhã durante a apresentação do seminário. Hugo

ficou encarregado de comprar bebidas e comidas, Raquel

se dispôs a fazer o café e Mayara ficou responsável por

trazer uma toalha de mesa e um saco de balas. Todos os

gastos foram dividos pelos integrantes do grupo.

25 de Outubro

O grupo se encontra para finalizar os detalhes e

combina de no máximo, até sábado (26/10), enviar os slides

para Raquel, que fez a compilação.

27 de Outubro

Recebemos os slides finalizados pela Raquel.

28 de Outubro

Apresentação. Hugo, Alinne, Mayara e Raquel

chegaram com antecedência com o objetivo de preparar a

mesa do café da manhã. A caixa de som utilizada para o

áudio dos vídeos esgotou a bateria. Alinne procurou um

colega que, generosamente, emprestou outras caixas. O

grupo procurou cronometrar o tempo, alcançando assim, o

limite para que todos pudessem debater e ao mesmo

tempo, desfrutar do café da manhã.

Meu interesse inicial foi pela data. Gosto de integrar os

primeiros grupos a apresentar os trabalhos, pois depois me

sinto mais livre. O tema já era, nominalmente, conhecido e

por na disciplina Social II ter tido aulas com o professor

Divino de Jesus, defensor das políticas públicas voltadas a

criança e ao adolescente, me empolguei por estar na data

que queria, com um tema tão interessante e até então

desconhecido.

Não fui a entrevista com o professor Edson, mas desde

o contato inicial para marcarmos a data do encontro, já

percebi a abertura e disponibilidade do mesmo.

Com este trabalho me dei conta da importância do

trabalho com a família, e da falta de suporte neste campo

oferecido pela universidade, uma vez que o professor Edson

apontou este como ponto nevrálgico na atuação do

psicólogo.

A apresentação foi dividida entre os membros para

abarcar os principais tópicos, no entanto, a professora nos

alertou que poderíamos ter, pelo menos citado em nossa

fala, algumas outras atribuições do ECA, pois só foram

apresentadas no vídeo de conclusão.

Foi um trabalho bem tranquilo e organizado, por

contar com direcionamentos específicos dados pela

professora e também pelo grupo que formamos. Desde

agosto vínhamos esquematizando as principais ideias, mas

só em outubro, mês da apresentação, colocamos a mão na

massa.

Senti-me gratificada ao fim do processo, porque penso

que conseguimos transmitir um pouco do conhecimento

que adquirimos, da necessidade de conhecer os direitos e

deveres que nos cabem, e fomos elogiados pela dedicação

ao trabalho.

Por Alinne Silva

Quando a professora Vera avisou-nos sobre os

seminários já na primeira aula, a Alinne e eu pedimos para

sermos os primeiros a apresentarem uma vez que

gostamos de cumprir logo como nossas obrigações.

Contudo, a professora nos disse que ela pegaria a relação

dos nomes e o tema escolhido no dia 26 de agosto. Sendo

assim, cheguei mais cedo e fui o primeiro a colocar a lista

de nomes sobre a mesa. Tínhamos escolhido o primeiro

seminário que seria sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente. Não conhecia nada sobre os mesmo então vi

neste seminário uma oportunidade de aprender.

Infelizmente, devido ao meu trabalho não foi possível

ir às entrevistas. Claro que li todas assim como os textos

propostos pela professora, mas o que eu queria mesmo era

ter ido tanto no CECOM como no conselho tutelar. Quando a

professora propôs antecipar a data do seminário por causa

da AI, eu fiquei ansioso, mas graças a dedicação de todos

acredito que fizemos um bom trabalho. A monitora Karol

nos ajudou muito, foi ela quem sugeriu que servíssemos um

café da manhã e nos orientou com a sequência de

informação que deveríamos apresentar.

Aprendi muito sobre o ECA, contudo é triste ver mais

uma vez que na teoria as coisas são belas, mas na prática o

que se vê é o completo descaso do Estado. E fiquei

surpreso ao ter conhecimento que o Estatuto não é só feito

de direitos, mas também de obrigações, o que não é

divulgado.

Não fiquei feliz com a minha apresentação, pois fiquei

um pouco nervoso, o que comprometeu, acredito eu, a

minha fala. Foi um alívio quando terminamos uma vez que

era menos um trabalho a fazer.

Por Hugo

Dantas

Na minha outra graduação tive a oportunidade de

conhecer o Estatuto do Idoso através de um estágio em um

abrigo em Aparecida de Goiânia. Desta vez, eu me

perguntei “Porque não conhecer o ECA?” Outro motivo do

meu interessse é que, assim como Alinne, também gosto de

estar entre as primeiras apresentações.

A experiênica mais gratificante foi a entrevista com o

Professor Edson. Estar ouvindo uma pessoa com

conhecimento maior que o meu é prazerozo. Me senti feliz

também após a apresentação, pois foi mais uma missão

cumprida no quarto período.

Durante a apresentação me senti nervosa e sei que

deveria ter pesquisado melhor a respeito das instituições

que trabalham pautadas no ECA.

Percebi que algumas pessoas na sala se envolveram

com o tema e colocaram suas opiniões. Fiquei surpresa pela

presença de uma aluna da Universidade Federal.

De forma geral fiquei contente com a apresentação do

trabalho.

Por Mayara Maia

O tema do ECA foi escolhido pelo grupo com um único

objetivo, que era o de apresentarmos primeiro, não

imaginávamos sua repercussão, em como seria rico em

conteúdo, e começamos a nos considerarleigos no assunto,

pois havia muitos detalhes dentro do ECA que jamais

tínhamos visto. Não fui á entrevista por motivos de saúde,

mais participei da elaboração das perguntas que seriam

feitas no CECOM, porém, li a entrevista que foi realizada

pelas alunas Mayara Fernandes e RayaneGoes, e também

pelas alunas da turma A01 Samantha e Isabella, elas nos

relataram que foram muito bem recebidas pelo professor

Edson.

No dia 23 de Outubro o grupo se reuniu com a

monitora Karol, que deu orientações acerca do trabalho. No

dia 25 de Outubro o grupo se reuniu novamente e

terminamos de organizar o que seria o papel que cada um

do grupo exerceria na apresentação, revisamos o trabalho,

fizemos a seleção de vídeos que seriam apresentados.

Confesso que no início, no momento da escolha do

tema ECA, esse seria para mim só mais um seminário que

eu apresentaria na universidade, e quando comecei a ler o

Estatuto, as pesquisas feitas pelo IBGE, os projetos, a

história da criação do ECA, a minha visão mudou, foi como

um tapa na minha cara, fui forçada a parar, para refletir

sobre uma questão: “O que está sendo feito para mudar a

realidadeem que se encontra nossas crianças e nossos

adolescentes?”.

Ainda há muito a ser mudado dentro do nosso

país, porém, existem muitas pessoas que estão fazendoo

ECA funcionar, fazendo valer os direitos da criança e do

adolescente. Muitos preconceitos gerados pela falta de

informação estavam enraizados dentro de mim, o exemplo

que posso citar aqui é a questão da redução da maioridade

penal, eu era a favor, pois tinha em mente que se

adolescente de 16 anos pode votar e ele também pode ser

preso pelo crime que comete.

E no entanto, quando comecei a estudar sobre o

assunto, vi que não era este o caminho, que havia muitos

fatores envolvidos, por exemplo, a questão do voto era um

direito do adolescente exercer sua cidadania. Já a

entrevista realizada no CECOM e no Conselho Tutelar,

trouxe novos horizontes, gerando uma maior compreensão

acerca do tema tratado no seminário.

Neste seminário todos foram participativos, cada

um cumpriu com o seu papel, compartilhamos experiências,

ideias, cada um deu sua sugestão, no dia da apresentação,

chegamos mais cedo para preparar o ambiente, a mesa do

café, tudo foi feito como o combinado. A apresentação foi

mais do eu esperava, conseguimos levantar discussões

sobre assuntos presentes dentro do ECA, posso dizer que

nosso objetivo foi alcançado, e ficamos com o sentimento

de dever cumprido, porque conseguimos compartilhar com

a turma nossa experiência, passar um pouco do

conhecimento que foi buscado dentro do tema.

Por Raquel Silva

O trabalho foi extremamente importante para o meu

aprendizado sobre o ECA, pois eu mesmo desconhecia sua

relevância e o quanto de representantes (governamentais

e não-governamentais ) e Programas que estão vinculados

ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Acredito que a

maior dificuldade foi a transcrição das entrevistas, pois a

curiosidade sobre o conteúdo foi tão grande que

ultrapassamos uma hora de entrevista, mas a desejo de ir

além era maior pois o Professor Edson esclareceu muitas

dúvidas sobre o ECA e, além disso nos acolheu muito bem.

Sofri muito ao ver a situação estrutural do Conselho

Tutelar que visitamos. A Assistente Social, que nos recebeu,

confessou que eles utilizavam apenas um veículo de

transporte para atender todas as necessidades do

Conselho. Além disso, até mesmo os brinquedos eram

improvisados e estavam em situações precárias. Fiquei

decepcionada por saber que existem tão poucos Psicólogos

na área para atender as necessidades das crianças e que,

poucos que estão servindo o Conselho, conhecem sobre o

seu papel.

Em relação à apresentação nos organizamos para

conseguir mostrar todo o conteúdo de forma sintetizada.

Percebi que o tema despertou o interesse dos alunos.

Acredito que o tema abrange muito conteúdo, o que torna o

tempo estabelecido muito curto, porém do que

conseguimos passar acredito que tenha sido bem

esclarecido.

Para não tornar a apresentação cansativa os

integrantes dos grupos preocuparam em trazer vídeos

rápidos que sintetizavam a explicação sobre o tema e, além

disso, tiveram a idéia de fazer um “café-da-manhã”.

Tenho esperanças que os Psicólogos ganhem seu

espaço profissional para proporcionar a saúde das crianças

e dos adolescentes e que conheçam mais sobre o seu

papel.

Por Rayane Goes Vaz