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TERÇA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÕES LEGAIS t11DIARINHOwww.diarinho.com.br
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE COMPRAS1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGA-ÇÃO DO CONTRATO 113/2017 - FMSÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
OBJETO: prestação dos serviços de aten-dimento / acompanhamento de pacientes
em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, pelos preços da tabela do SUS, aos pacientes atendidos através
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Balneário Camboriú, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
E, com base no inciso II combinado o §2º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93, em conformidade com as razões constantes dos autos, devidamente fundamentadas e aprovadas pela autori-dade competente, por este termo aditivo,
as partes signatárias, através de seus representantes legais, assinam e fazem, ainda, alterar o prazo e valor contratuais,
conforme abaixo se ajustam:
I – DA ALTERAÇÃO DE PRAZO – Fica acrescido 12 (doze) meses ao prazo de execução do serviço, passando o prazo
contratual para 24 (vinte e quatro) meses, sendo que a vigência contratual será
de 25 (vinte e cinco) meses alterando a cláusula nona do contrato originário.
II – DA ALTERAÇÃO DO PREÇO GLOBAL – Em face do acréscimo de mais 12
(doze) parcelas mensais, agregar-se-á ao valor global original do Contrato a cifra
de R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) passando
o presente contrato a totalizar o valor global de R$ 796.800,00 (setecentos
e noventa e seis mil e oitocentos reais), alterando o subitem 7.4 do contato
originário.III – Ficam mantidas as demais disposi-
ções contratuais.E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma,
para que possa produzir os devidos efeitos legais.
Balneário Camboriú, 02 de outubro de 2018.
SAMARONI BENEDETSecretário de Compras
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚSECRETARIA DE COMPRASContrato 125/2018 – PMBC
Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPA-NHIA DE SEGUROS GERAIS
Objeto: Contratação de empresa para Cons-tituição de Apólice de seguro predial para o
paço municipal.VALOR GLOBAL: R$ 3.892,72 (três mil
oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).
Prazo: 12 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 126/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: V & T MIDIA ON LINE
LTDA MEObjeto: Publicação de atos oficiais do
município.VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil
novecentos e vinte reais).Prazo: 06 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 127/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: CONSULTORIA CIÊNCIA
EMPRESARIAL LTDAObjeto: contratação de empresa para a
prestação de serviços de pesquisa censitária, coleta e parametrização de dados, bem como a digitalização de documentos dos servidores públicos que compõem o quadro funcional do
Município de Balneário Camboriú.VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00 (Quarenta
e seis mil reais).Prazo: 04 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 128/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: L & E COMÉRCIO ATACA-
DISTA LTDA EPPObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para composição da merenda escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 47.269,35 (Quarenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e
trinta e cinco centavos).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 129/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: L & E COMÉRCIO ATACA-
DISTA LTDA EPPObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para composição da merenda escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 12.891,30 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e trinta
centavos).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 130/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: L & E COMÉRCIO ATACA-
DISTA LTDA EPP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição da merenda
escolar.VALOR GLOBAL: R$ 17.602,98 (dezessete mil seiscentos e dois reais e noventa e oito
centavos).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 131/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: PACHTO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA MEObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para composição da merenda escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 68.536,18 (sessenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e
dezoito centavos).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 132/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: A.V. COMERCIO ATACA-
DISTA LTDAObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para composição da
merenda escolar.VALOR GLOBAL: R$ 659.668,50 (seis-
centos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 133/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: FAFES COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDAObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para composição da merenda escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 8.680,25 (oito mil seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco
centavos).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 134/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: MOMM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição da merenda
escolar.VALOR GLOBAL: R$ 868,00 (oitocentos e
sessenta e oito reais).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 135/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: COMERCIAL STORINNY
LTDA EPPObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para composição da merenda escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 1.625,40 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta
centavos).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 136/2018 – PMBC
Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
CONTRATADA: NEW WAY COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição da merenda
escolar.VALOR GLOBAL: R$ 12.836,18 (doze mil
oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 137/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS OLIVEIRA LTDA MEObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para composição da merenda escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 16.149,80 (dezesseis mil cento e quarenta e nove reais e oitenta
centavos).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 06/09/2018
Contrato 138/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: L & E COMÉRCIO ATACA-
DISTA LTDA EPPObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Leite) para composição da merenda escolar.VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00 (sessenta e
dois mil trezentos e setenta reais).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 14/09/2018
Contrato 139/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-CULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍObjeto: Aquisição de alimentos da agricul-tura familiar para composição da merenda
escolar.VALOR GLOBAL: R$ 302.870,30 (trezentos e dois mil, oitocentos e setenta reais e trinta
centavos).Prazo: 05 meses
Balneário Camboriú – SC – 14/09/2018
Contrato 140/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO
DE PEDRAS KOHLER LTDA EPPObjeto: Aquisição de Rachão para a manu-
tenção do Sistema Viário.VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).Prazo: 02 meses
Balneário Camboriú – SC – 14/09/2018
Contrato 141/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: AJ POTTER & CIA LTDA EPP
Objeto: Aquisição Base de brita graduada para a manutenção do Sistema Viário.
VALOR GLOBAL: R$ 172.150,00 (cento e setenta e dois mil cento e cinquenta reais).
Prazo: 02 meses
Balneário Camboriú – SC – 14/09/2018
Contrato 142/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
Camboriú
CONTRATADA: CLUBE SOCIAL E ESPORTI-VO UNIAO ARIRIBA
Objeto: Locação de espaço físico, neste município, para realização dos cursos de formação dos profissionais da Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Prazo: 06 meses
Balneário Camboriú – SC – 14/09/2018
Contrato 143/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: BCMP ENTRETENIMENTO
LTDAObjeto: Locação de espaço físico, neste
município, para realização da formatura dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental.
VALOR GLOBAL: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).
Prazo: 06 meses
Balneário Camboriú – SC – 14/09/2018
Contrato 144/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: LINDOLAR COMÉRCIO DE
ESQUADRIAS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDAObjeto: Aquisição e instalação de portas
pantográficas de ferro galvanizado, portas de aço com veneziana e grades para janelas,
para o CAIC Ayrton Senna.VALOR GLOBAL: R$ 19.750,00 (dezenove
mil e setecentos e cinquenta reais).Prazo: 01 mês
Balneário Camboriú – SC – 14/09/2018
Contrato 145/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: INFRASUL INFRAESTRUTU-
RA E EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: Prestação de serviços por parte da
Contratada, para pavimentação asfáltica com fornecimento de materiais.
VALOR GLOBAL: R$ 1.254.283,41 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e
um centavos).Prazo: 03 meses
Balneário Camboriú – SC – 20/09/2018
Contrato 146/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: INFRASUL INFRAESTRUTU-
RA E EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: Prestação de serviços por parte da
Contratada, para pavimentação asfáltica com fornecimento de materiais.
VALOR GLOBAL: R$ 684.275,64 (seiscen-tos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo: 03 meses
Balneário Camboriú – SC – 20/09/2018
Contrato 147/2018 – PMBCÓrgão: Prefeitura Municipal de Balneário
CamboriúCONTRATADA: V & T MIDIA ON LINE
LTDA MEObjeto: Publicação de atos oficiais do
município.VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00(nove mil e
novecentos reais).Prazo: 06 meses
Balneário Camboriú – SC – 26/09/2018
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE NAVEGANTES
AVISO -- CHAMAMENTO PUBLICO 004/2018 PMNPREFEITURA DE NAVEGANTES – CHAMAMENTO PUBLICO 004/2018 PMN
Comunicamos na forma da Lei 13.019 e suas alterações, que se encontra aberto o processo de chamamento público do objeto: Atendimento pré-hospitalar móvel na área de urgência e emergência a todos os munícipes de Navegantes, transporte intra-hospitalar,
combate a incêndio e salvamento aquático, incluído plantão de 24 horas por dia para tais finalidades, pelo período de 12(DOZE) MESES. Entrega/envelopes: 08/11/2018 até às 08h50. Abertura/envelopes: 08/11/2018 às 09 h. O edital se encontra à disposição na
Secretaria Municipal de Saúde situada a Avenida Conselheiro João Gaya, 1052 – 2º Piso, Centro, Navegantes (SC), de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 13h30 17h30, e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. Alcídio Reis Pera – Secretaria Municipal
de Saúde.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚSECRETARIA DE GESTÃO ADMINIS-
TRATIVADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25.256/2018FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA, prefeito de Balneário Camboriú, estado
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combina-do com o artigo 90, inciso II, letra “a”,
ambos da Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 66 da Lei Municipal
1.069/91,RESOLVE:
1º – EXONERAR a Sra. CANDICE MUNHOZ CAZORLA, do cargo de
provimento em comissão de Coordena-dora do CRAS – Nova Cidadã, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e
Inclusão Social, tornando sem efeito as disposições em contrário.
2º – EXONERAR a Sra. TACIANA CORREA RODRIGUES, do cargo de
provimento em comissão de Coordena-dora do CRAS – Espaço Cidadão, lotado
na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, tornando sem efeito as
disposições em contrário.3º – EXONERAR a Sra. CLAUDIA LOBO
PHILIPPI, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do
CRAS – Construindo Cidadania, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e
Inclusão Social, tornando sem efeito as disposições em contrário.
4º – Este ato entra em vigor nesta data.
Balneário Camboriú, 03 de outubro de 2018.
FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRAPrefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚSECRETARIA DE GESTÃO ADMINIS-
TRATIVADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25.257/2018FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA, prefeito de Balneário Camboriú, estado
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combina-do com o artigo 90, inciso II, letra “a”,
ambos da Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal
1.069/91,RESOLVE:
1º – NOMEAR a Sra. MARISTELA ROCHA no cargo de provimento em
comissão de Coordenadora do CRAS – Espaço Cidadão, lotado na Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, tornando sem efeito as disposições em
contrário.2º – NOMEAR a Sra. MAYSA NOGARA
LAHAN no cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS – Nação Cidadã, lotado na Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, tornando sem efeito as disposições em
contrário.3º- Este ato entra em vigor na data de
sua publicação.
Balneário Camboriú, 03 de outubro de 2018.
FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRAPrefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚSECRETARIA DE GESTÃO ADMINIS-
TRATIVADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25.259/2018FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA, prefeito de Balneário Camboriú, estado
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combina-do com o artigo 90, inciso II, letra “a”,
ambos da Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal
1.069/91,RESOLVE:
1º – NOMEAR o Sr. SERGIO DE SIQUEIRA no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Administrativo, lotado na Secretária
do Gabinete do Prefeito, tornando sem efeito as disposições em contrário.
2º – NOMEAR a Sra. JULIANA SERRAO KURTH DAMAZIO no cargo de provimen-to em comissão de Diretora Geral, lotada na Secretária de Gestão Administrativa, tornando sem efeito as disposições em
contrário.3º – NOMEAR o Sr. ANDRE KUNZ no cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Fiscalização e
Procedimentos Fiscais, lotado na Secre-tária da Fazenda, tornando sem efeito as
disposições em contrário.4º – NOMEAR a Sra. SAMIRES FELIPE no cargo de provimento em comissão de Ouvidor, lotada na Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública, tornando sem efeito as disposições em
contrário.5º – NOMEAR o Sr. JAILDO DA SILVA
no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Sistema de
Drenagem, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, tornando sem efeito
as disposições em contrário.6º- Este ato entra em vigor nesta data.Balneário Camboriú, 08 de outubro de
2018.FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE NAVEGANTES
PREGÃO PRESENCIAL 150/2018 PMNComunicamos na forma da Lei 8.666/93
e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: Registro de preço visando a aquisição de coroas de flores para funerais de
servidores da Prefeitura Municipal de Navegantes, através da Secretaria Mu-nicipal de Administração e Logística do município de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: 22/10/2018 até às 8h50.
Abertura/envelopes: 22/10/2018 às 9h. O edital se encontra à disposição na Rua
João Emílio nº100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link
fornecedor.
EMÍLIO VIEIRA Prefeito.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE NAVEGANTES
PREGÃO PRESENCIAL 161/2018 PMNComunicamos na forma da Lei 8.666/93
e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto:
Registro de preço visando a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços gráficos para confecção, montagem e organização dos carnês
de iptu relativos ao exercício de 2019, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Receita de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: 22/10/2018 até às 13h50. Abertura/envelopes: 22/10/2018 às 14h. O
edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº100, Navegantes/SC e
no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
EMÍLIO VIEIRA Prefeito.
t12 GIRO DE SERVIÇOS TERÇA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2018 DIARINHOwww.diarinho.com.br
TEMPO
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SEU BOLSO
BALCÃO EMPREGOS MÓVEL ITAJAÍ VAN SOCIAL DO SEMASA ITAJAÍ
Litoral Norte Sol entre nuvens/muitas nuvens com chuva ocasional.Temp. máxi.: 27°; Temp. mínima: 20°.Vento: direção de nordeste pela manhã e nordeste à tarde com intensidade fraca à suave (vento médio de 6 km/h com rajadas de atpe 25 km/h).Estado do mar: direção de leste com ondas de até 1,0m.*Laboratório de Climatologia da Univali.
Dólar comercial - Compra R$ 3,7583; Venda R$ 3,7607.Euro - Compra R$ 4,3113; Venda R$ 4,3144.Peso argentino - Compra R$ 0,0998; Venda R$ 0,1001.Salário Mínimo Nacional: R$ R$ 954,00Salário Mínimo Regional SC: R$ 1.110, R$ 1.152, R$ 1.214
e R$ 1.271.IGP-M (FGV) – 0,70% em agosto; 8,9114% acumulado em 12
meses.IPCA (IBGE) - -0,09% em agosto; 4,1927% acumulado em 12
meses.INPC (IBGE) - 0,00% em agosto; 3,6415% acumulado em 12
meses.Poupança com aniversário até julho - 0,5000% e 0,3715%
(Para poupanças a partir de 3/5/2012).
Terça-feira Manhã – Local: Fazendinha,
avenida Osvaldo Reis em frente o ginásio Ivo Silveira.
Tarde – Local: Praia Brava, avenida Osvaldo Reis no pátio do posto 14 Bis.
Quarta-feira Manhã – Local: Cidade Nova,
rua Agilio Cunha no pátio da capela N/S de Fátima
Tarde – Local: São João, rua José Pereira Liberato no pátio do clube Tiradentes
Outubro11/10 – Itaipava19/10 – Nossa Senhora das
Graças26/10 – Promorar
Novembro1/11 – Imaruí9/11 – Itaipava23/11 – Nossa Senhora das
Graças30/11 – Promorar
CAMINHÃO DO PEIXE
NOITE DE AVENTURAS
Abertas as inscrições para trilha noturna no parque do AtalaiaSerá no dia 24 de outubro no Parque do Atalaia
BALNEÁRIO
Programação da Semana Lixo Zero Pra definir a programação
da Semana Balneário Cambo-riú Lixo Zero, a CDL de Bal-neário Camboriú fará hoje o Café com Atitude, a partir das 9h30, na rua 902, 530, em Balneário. A entidade apoia a Semana Lixo Zero e já desen-volveu uma série de ativida-des voltadas à gestão dos re-síduos sólidos, com destaque para o programa Recicla nas Escolas.
Aberto ao público, o Café com Atitude é um evento de criação da Semana Balneário Camboriú Lixo Zero que, nes-te ano, acontecerá de 20 a 29
de outubro. O objetivo é mo-bilizar o maior número possí-vel de organizações para reali-zar o evento e conscientizar a comunidade a se tornar “Lixo Zero”.
Em Balneário, que este ano chega na 5ª edição, a orga-nização é do Instituto Eco-ci-dadão. A CDL-BC vai inscre-ver o programa Recicla CDL nas Escolas, que tem o objeti-vo de conscientizar a socieda-de para a importância da cole-ta seletiva e da reciclagem, da destinação correta dos resídu-os e da diminuição do volume de lixo gerado.
DIA LOCAL09/10 Espinheiros, capela comunidade Santa Antônio
11/10 Paciência, capela Nossa Senhora Aparecida
16/10 Bambuzal, associação comunitária Nilson Lourença dos Santos
18/10 Fazendinha, ginásio Ivo Silveira
23/10 Cordeiros, igreja São Cristóvão
25/10 Rio Bonito, igreja Santa Clara
30/10 Murta/Brejo, posto de saúde do Jardim Esperança
Registro de mortes ocorridas nos dias 7 e 8 de outubro, comunicadas por Santa Catarina Assistência Familiar.
ÓBITOS
7/10/2018 ALTAIDES RIBEIRIO DA SILVAARCELY DA SILVA MARIANOERIVALDO JOAO DE ASSIS
FRANCISCO APARECIDO SILVAIVANETE HODECHER8/10/2018 CEZAR WALTRICK ANTUNES
DIVULGAÇÃO
A fundação Munici-pal do Meio Ambien-te de Itajaí (Famai) promove mais uma
edição da Trilha das Estre-las, no parque Natural Mu-nicipal do Atalaia. A aventu-ra será no dia 24 de outubro, a partir das 20h. Pra validar a inscrição, os interessados devem enviar nome comple-to, CPF, idade e telefone no e-mail [email protected].
A trilha fará o visitante conhecer a Unidade de Con-servação do Parque do Ata-laia e abordará a importân-cia do bioma Mata Atlântica, vegetações nativas e espé-cies de animais que habi-tam o parque. Para chamar a atenção da população e des-pertar o interesse na visita-ção, a atividade, que propor-ciona uma vista do alto da cidade será na véspera de lua cheia.
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ –
EMASA
EXTRATO DE CONTRATOS e aditivos DA EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANE-
AMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - EMASA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018– SRP
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDIDORES
PARA ÁGUA POTÁVEL FRIA (HIDRÔMETROS) E CONEXÕES PARA SUA MONTA-
GEM.
CONTRATADA: ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A
CNPJ: 21.581.509/0001-45
VALIDADE: 12 MESES
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE COMPRAS
RUA DINAMARCA 320, NAÇÕES - FONE (47)3267-7106.INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA - TERMO Nº 197/2018 – PMBC
OBJETO: Publicação de atos oficiais do Município na Imprensa oficial do Estado para a Secretaria de Compras.
CONTRATADA: Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais SC.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25 “caput”, combinado com o artigo 21, Inciso II - Lei
Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores.VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
PRAZO CONTRATUAL: 12 meses.MOTIVAÇÃO: Requisição 4695/2018, justificativa e leis que regulamentam a contratada.
Balneário Camboriú, 08 de outubro de 2018.
SAMARONI BENEDETSecretário de Compras
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - BCPREVI
GABINETE
PORTARIA N.º 25.258/2018FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú,
Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da
Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b” da Constituição Federal e ainda em conformidade com os artigos 2º, 54º inciso I, letra “d”, e 66º, seus incisos, da Lei Municipal 2.421/2004, e nos termos do processo
nº087/2018,RESOLVE:
1º . - APOSENTAR POR IDADE, a Sra. NADIR LUIZA MACHADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, lotada na Secretaria de Obras, com PROVENTOS PRO-PORCIONAIS, ao tempo de contribuição, tornando sem efeito todas as disposições em
contrário.2º . - Este ato entra em vigor nesta data.
Balneário Camboriú, 08 de Outubro de 2018.
FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - BCPREVI
GABINETEPORTARIA N.º 25.260/2.018
FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo
72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e ainda em conformidade com os artigos 2º, inciso I, 54 inciso I, letra “a”, e 55, § 1 º, da Lei Municipal 2.421/2004, bem como com o artigo 6ºA, da Emenda Constitucional
41/2003, acrescido através da Emenda Constitucional 70/2.012 e processo 084/2.018,RESOLVE:
1º.APOSENTAR POR INVALIDEZ, o Sr. EUSELIO DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina II, lotado na Secretaria de Obras, com PRO-
VENTOS PROPORCIONAIS, tornando sem efeito todas as disposições em contrário.2º. Este ato entra em vigor nesta data.
Balneário Camboriú, 08 de outubro de 2.018.FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS N° 25.253/2018FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA, prefeito de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da Lei Orgânica do Muni-
cípio, e de acordo com o artigo 9º da Lei nº 1.069/91,Considerando a decisão judicial expedida nos autos nº 308142-03.2016.8.24.0005, a
qual determinou a posse,RESOLVE:
1º. Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a).O(a) mesmo(a) deverá comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas da Prefeitura
Municipal de Balneário Camboriú, sito à rua Dinamarca, nº 320, 1º andar, no horário das 13h00 às 17h00, no período de 09 de outubro de 2018 a 07 de novembro de 2018,
relativo ao Concurso Público Municipal, Edital nº 005/2015:
PORTARIA EDITAL NOME CARGO
25.253/2018 005/2015NELSON VICENTE DE SOUZA NETO
(PcD)
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.Balneário Camboriú, 05 de outubro de 2018.
FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRAPrefeito
ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RUA DINAMARCA Nº 320 - FONE 3267-7000
1º TERMO DE ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018
O Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO acima epigrafado, publicado neste mesmo di-
ário e no site da Prefeitura de Balneário Camboriú, sofrerá alteração que se encontra
disponibilizada no site: www.bc.sc.gov.br.
Leitura e/ou retirada do edital e suas alterações no endereço acima citado ou no site.
Balneário Camboriú, 08 de outubro de 2018.
Karine Almeida Gomes
Secretária de Gestão Administrativa