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Diana Maul de CarvalhoProfessor Associado – Faculdade de Medicina UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROFaculdade de MedicinaLaboratório de História, Saúde e Sociedade
O médico Otávio de Freitas (1871-1949), sanitarista, tisiologista,
fundador da Faculdade de Medicina do Recife, em seu livro “As
Doenças Africanas no Brasil” (1935), atribui aos escravizados a
responsabilidade pela introdução no Brasil, de quase todas as
grandes endemias e de muitas doenças epidêmicas. Seu
preconceito é tão óbvio e sua argumentação tão precária que hoje
ninguém o refere para fundamentar análises da situação de saúde
dos africanos no Brasil. No entanto, sua tese, compartilhada por
muitos autores seus contemporâneos, de que a maioria das
doenças infecciosas que se observam no território brasileiro a
partir dos 1500 “migra” da África, sendo a tuberculose uma das
poucas exceções, parece resistir ao tempo.
A extrema vulnerabilidade dos povos ameríndios aos “agressores
microbianos” trazidos por europeus e africanos, é antiga idéia que
ganha força recentemente com a difusão dos trabalhos de Crosby,
especialmente Imperialismo Ecológico: a expansão biológica da
Europa 900 – 1900 (Crosby,1993). Este autor retoma a teoria do
“gradiente nosológico” (McNeill,1976) e a expande para incluir até
espécies vegetais. Sua argumentação é instigante e parece se
sustentar em alguns contextos. Surpreende, no entanto, a
generalizada aceitação dos efeitos de tal ‘gradiente’ como se esta
argumentação se referisse a alguma ‘verdade biológica’
inconteste. Crosby (1993) parece exagerar o poder explicativo de
seu modelo quando esquece que dificilmente a varíola cruzaria os
oceanos nas velas quinhentistas, a não ser como arma biológica,
e que a maioria das espécies vegetais cruzou os oceanos a partir
de uma intenção e de uma seleção dos homens que as
transportaram.
o aspecto mais relevante para nós nesta linha de argumentação
é o aparente reforço da visão de um ‘gradiente natural’ que
inclui as populações humanas, correspondente a um ‘gradiente
tecnológico’. O lugar das populações africanas neste modelo é
ambíguo, já que sofre o ‘imperialismo ecológico’ num momento
anterior e a partir do século XVI se torna mais um agente deste
‘imperialismo’ nas Américas. A freqüente aceitação desses
modelos pelos historiadores parece ter subjacente a idéia de
que eles se fundamentam em ‘consensos biológicos’ ou em
resultados de pesquisas aceitos por todos na área da saúde.
Sá e Maia-Herzog (2003) em trabalho sobre a oncocercose, mostram como
a cronologia das descobertas científicas pode condicionar a interpretação
da origem das doenças. Quando o agente etiológico desta doença é
identificado no século XIX, ela é extensamente endêmica no continente
africano e não há relatos das Américas. Alguns anos mais tarde, o inseto
vetor é também identificado na África; e nas Américas, onde ele também é
conhecido, os estudos de então não indicam que transmitisse doenças. Os
primeiros casos americanos são identificados na Guatemala em 1915. A
seqüência dos fatos, a situação da doença naquele momento no mundo, e
a aparente semelhança com outras endemias, tornam ‘natural’ a suposição
da origem africana e do transporte às Américas com o comércio de
escravizados. Vários indícios atualmente submetem esta hipótese a uma
nova discussão.
As bases do ‘consenso médico-biológico’
A partir dos aportes teóricos do século XIX - notadamente o darwinismo, a
fisiologia de Claude Bernard, e a etiologia infecciosa das doenças a partir
dos trabalhos de Koch e Pasteur - vemos na primeira metade do século XX
a expansão da geografia médica e da higiene; e logo, com as pesquisas
genéticas e a incorporação da estatística ao discurso sobre a saúde e as
doenças, o desenvolvimento da antropologia física, da biotipologia e da
demografia médica. A ascensão social e a crescente atuação política dos
médicos, principalmente dos higienistas, notável no Brasil desde as
últimas décadas do século XIX, contribuem para a difusão de conceitos e
práticas que se cristalizam no senso comum. Assim, quem hoje seria capaz
de duvidar que “é melhor prevenir do que remediar”?
A geografia médica distribui as doenças por seus espaços próprios como as
espécies animais e vegetais. Gera uma ecologia das doenças, definindo
seus territórios; de onde elas podem ‘migrar’ transportadas por viventes ou
coisas, mas, não mais surgir de forma autônoma em função de uma
‘conjuntura pestilencial’. Os ambientes nocivos, as relações entre pobreza
e doença mediadas pelos ambientes insalubres, passam a ter a mediação
dos micróbios. E os pobres, não mais apenas seus ambientes, passam a ser
portadores das doenças, dos micróbios. As raças e os tipos humanos são
descritos em suas características e propriedades, e hierarquizados segundo
suas capacidades. Finalmente, a explosão demográfica, vista como
resultado da excessiva reprodução dos pobres – mecanismo ‘natural’
compensatório de sua sobremortalidade – ameaça o desenvolvimento
econômico.
“Foi através do estudo dos perfis - quase retratos - antropológicos
constituídos pelos anúncios de escravos fugidos que enchem
durante quase todo o século XIX os jornais brasileiros do Rio Grande
do Sul ao Pará mas principalmente do Rio de Janeiro, da Bahia, de
Minas Gerais, de Pernambuco, do Maranhão, que verifiquei, há anos,
a predominância entre os mesmos escravos, - pelo menos entre os
que consegui examinar em números representativos - de longilíneos
sobre brevilíneos. Os longilíneos - possível conclusão de ordem
antropológica - seriam os mais arrojados na aventura da fuga ou os
mais insubmissos ao jugo senhoril dos brancos, nas mansões
patriarcais e sobretudo nas minas, nas charqueadas, nas indústrias.
Seriam os mais dinâmicos em contraste com os brevilíneos, com
tendências a sedentários, acomodatícios, estáticos.”
FREYRE, Gilberto. A propósito de retratos: sua importância para a
antropologia. Diário de Pernambuco. Recife, 24 junho 1961.
“Para o mais-que-economista Rubens Vaz da Costa, o Brasil, país situado
em grande parte em espaço tropical, enfrenta, sério problema
demográfico. Pois o Brasil já é o país com aqueles 20 milhões de ‘carentes
totais’ sem condições de contribuírem para o processo produtivo. Todo um
‘inevitável acúmulo’ - nas palavras do autorizado economista-sociólogo -
de ‘deficiências’ que incluem o número alarmante de menores
abandonados e uma das mais altas mortalidades infantis no mundo. Pelo,
que lhe pareceu mais que oportuno perguntar-se: ‘... não estaria na hora
do Brasil valorizar a qualidade da vida em vez de dar tanta ênfase à
quantidade de vidas?’. O conferencista salientou, a extrema necessidade
de ‘uma redução de ritmo de crescimento demográfico’. FREYRE, Gilberto. Em torno de um problema inquietante. Folha de São
Paulo. São Paulo, 26 mar. 1978. Este artigo antecede em apenas dois anos o censo que mostra significativa
queda da fecundidade no Brasil, fenômeno que seria acentuado nas décadas seguintes.
Em relação ao Brasil pré-colombiano e à entrada de europeus e
africanos após 1500, a medicina consagra alguns postulados: os
ameríndios gozavam de excelente saúde, praticamente
desconhecendo doenças; isto significa que seus ‘territórios’ estavam
livres de agentes de doença (biológicos, físicos ou químicos);
portanto, as doenças que acometem as populações americanas pós-
colombianas são de origem européia ou africana; as doenças
desconhecidas na Europa, devem ter origem africana; as conhecidas,
podem ter origem européia ou africana; como as populações
africanas escravizadas vinham de lugares sem as benesses da
civilização e eram transportadas em condições precárias de higiene,
eram certamente portadoras de maior número de doenças; após a
chegada, as precárias condições de vida a que eram submetidas
garantiam a manutenção de maior risco de adoecer.
Temos visto nos últimos 10 anos um significativo aumento de
trabalhos envolvendo o uso de novas técnicas de diagnóstico,
cujos resultados nos têm obrigado a repensar estes ‘consensos’
e o contexto de produção das doenças. Assim, trabalhos de
paleopatologia utilizando exames de coprólitos humanos e de
animais, exames de imagem de alta resolução, técnicas de
biologia molecular e modelos matemáticos, têm mostrado que
muitos dos parasitas intestinais hoje encontrados no Brasil, bem
como o parasita da doença de Chagas, já aqui estavam antes de
1500.
Fig. 3: Índia Tikuna, da região do Alto Solimões; e, um angolano da etnia Chockwe.
Fonte: Jones, 1992
Fig. 2: Tipos gerais de mutilação encontrados na Sé primacial
Foto do autor
Mary Karash (2000) em seu notável trabalho sobre a vida dos
escravos no Rio de Janeiro, mostra algumas situações que podem
ilustrar nossa discussão. A autora enfatiza o ambiente mórbido do
Rio de Janeiro: “Assim, a causa essencial da mortalidade dos
escravos cariocas era o próprio ambiente mórbido da cidade”
(p.208). “Em nenhum outro lugar do Brasil os escravos tinham de
sobreviver a uma variedade tão desnorteante de doenças novas”
(p.208) no entanto, a discussão que se segue a respeito da
tuberculose como a principal causa de morte entre os escravos
considera a doença endêmica no Rio de Janeiro e menciona que
‘segundo uma tese médica de 1853, a tuberculose pulmonar era a
principal causa de morte no Rio. Era certamente a causa principal
da morte dos escravos sepultados pela Santa Casa, mas a
população pobre livre da cidade também sofria com ela.’ (p.210)
A consideração de uma suscetibilidade diferenciada de africanos
e não-africanos à tuberculose é reiterada no texto. No entanto,
os conhecimentos atuais indicam que a tuberculose é uma
‘velha doença’ em todos os quadrantes do planeta, inclusive no
continente americano. No período analisado por Karash, ela não
é endêmica nas cidades européias ou americanas. É epidêmica e
é a principal causa de morte em todas elas, atingindo todas as
camadas sociais, matando adultos jovens; a doença dos poetas,
dos músicos, da Dama das Camélias. Lá como cá, as populações
rurais deslocadas para as cidades com seu ‘ambiente mórbido’
eram especialmente suscetíveis, africanos ou não. E a explosão
da doença e da morte por tuberculose são atribuíveis menos ao
contato com o bacilo do que ao contexto social que muda
radicalmente a expressão da doença.
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000n
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ano
Total de Óbitos. Rio de Janeiro, 1845 a 1868
Razão de mortalidade proporcional entre livres e escravos.Rio de Janeiro. 1845 a 1868.
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1
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2
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ano
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1
Alencastro (2000) mostra outro aspecto dessa questão,
ou seja, como as mudanças de critérios diagnósticos
podem interferir na análise. Discutindo a mortalidade
no tráfico atlântico afirma:
“Conhecido como mal- de- Luanda, o escorbuto fora
diagnosticado no primeiro tratado europeu de medicina
tropical, datado de 1623 e escrito em Luanda pelo
médico alentejano Aleixo de Abreu. Ora, essa doença
se manifesta após quatro a seis meses de carência
alimentar e de insuficiência de vitamina C. Surtos de
escorbuto a bordo indicavam, portanto, que os
africanos estavam subnutridos antes de ser
empurrados para os tumbeiros.”
A associação mais comum que encontramos foi com o tempo de
viagem, o que mostraria o papel decisivo da máquina a vapor no
seu desaparecimento. No entanto, consultando relatos de viagem
(Boxer,1969, Miceli,1994), verificamos que de fato o tempo total
de viagem foi encurtado, mas não a permanência no mar. Esta,
pelo contrário, nas rotas mercantes e militares, aumentou
constantemente. As naus, caravelas e galeões da rota das Índias,
transatlânticas ou transpacíficas, dependiam dos ventos e das
correntezas e por isso tinham forçosamente épocas preferenciais
de ir e vir. Com freqüência passavam meses no porto esperando
carregar a carga.e os ventos favoráveis. Uma viagem para a Índia
podia durar seis meses ou mais, mas não no mar por mais de
quatro meses, e comumente, mesmo na travessia do Pacífico, no
máximo oito semanas sem aportar (Boxer 1969, Chaunu,1984).
É interessante a observação de Boxer (1969), citando Diogo
do Couto, de que estas paradas podiam estar relacionadas à
ocorrência de doenças e mortes: “Havia quase
inevitavelmente um elevado número de mortes na viagem
em qualquer das direções se o navio da carreira fizesse
escala, como acontecia freqüentemente, quer
voluntariamente quer por quaisquer outras razões, na ilha de
Moçambique. Entre 1528 e 1558, mais de 30 000 homens
morreram lá, sobretudo por causa da malária e de febres
biliosas, depois de terem desembarcado dos navios da
carreira que fizeram aí escala durante esse período de trinta
anos."
Além das condições gerais de higiene e de conservação de água e
alimentos, a aglomeração de homens jovens vindos de lugares e
experiências de vida os mais diversos, criava condições para a
ocorrência de surtos de doenças infecciosas. É surpreendente que os
relatos não sejam mais dramáticos e freqüentes, que haja viagens
que tenham cursado sem graves doenças a bordo, e que a letalidade
aparentemente não tenha ultrapassado em média os 50% entre
1500 e 1700 na carreira das Índias.O tempo de viagem da pode
aumentar riscos inerentes a estar a bordo; ou, simplesmente
aumentar a probabilidade de manifestação de fenômenos que não
estão diretamente relacionados com a travessia, pelo aumento do
tempo de observação. Quando destacamos o período da viagem dos
períodos anteriores e posteriores, introduzimos importante viés que
é a consideração implícita de que quem morreu a bordo não teria
morrido se lá não estivesse e que todas as mortes a bordo têm uma
relação de causa e efeito com esta situação.
Florentino observa que neste mesmo período, aumenta o tempo
de espera dos negreiros na costa africana até a lotação dos
navios. E que esta espera é um pouco maior na região congo-
angolana. Mostra também que o risco de morte começa na
África, nos longos trajetos entre as zonas de captura no interior
e a costa e na espera nos barracões. Nestes últimos ocorrendo
até 20% de perdas e antes, possivelmente muito mais. Novas
perdas ocorriam após a chegada no Brasil. Diz Florentino: "
Certamente, muitos chegavam doentes e pereciam antes de
serem revendidos aos fazendeiros do interior. O enfrentamento
à nova esfera microbiana e a longa jornada até o interior.......".
É pelo menos tentador especular que as populações africanas
deslocadas por longas distâncias através do continente se
vissem lá também expostas a "novas esferas microbianas", e
que os riscos podiam ser diferentes dependendo de por onde e
para onde eram levadas. O tempo de incubação, a velocidade de
transmissão, a capacidade de esgotamento de suscetíveis no
grupo, se refletem na observação do aparecimento da doença.
Portanto para uma infecção ocorrida em terras africanas, quanto
maior o tempo de deslocamento e de espera no porto, tanto
maior a probabilidade de aparecimento da doença (e portanto a
morte) antes do embarque. Quanto menor o tempo do trajeto,
menor a chance de manifestação da doença quer a infecção se
dê antes ou durante o mesmo.
O escorbuto na carreira das Indias torna-se um flagelo constante
e é descrito por Sassetti (apud Holanda,1992) em 1583: "Em um
só dia adoeceram a bordo 160 pessoas com inchação das
gengivas que tinham que ser cortadas para poder fechar a boca,
seguia-se inflamação dos joelhos e membros inferiores e por fim,
fortíssima dor no peito que, embora sem proibir a respiração,
punha termo à vida do paciente." É evidente nessas descrições o
caráter agudo e extremamente grave da doença desde seu
início, e também o caráter epidêmico.Tais características não
são compatíveis com o início insidioso da doença carencial e
certamente o caráter epidêmico com quadro uniforme numa
população que não está uniformemente submetida a uma
restrição alimentar, sugere outras possíveis causas.
Chalhoub (1996) discute a situação de saúde do Rio de Janeiro e a
intervenção higienista em finais do século XIX, e a caracterização das
‘classes perigosas’ em relação às doenças pestilenciais. Debate o
racismo que se constrói com a atribuição de veiculação das doenças
aos africanos e ainda com a suposta resistência destes à febre
amarela. O autor parece concordar com aqueles que consideram
‘explicações biológicas’ à semelhança do que acontece com a
malária. No entanto se trata de situações bem diversas; a seleção do
traço falciforme e a aquisição de ‘imunidade inata’, genética, a uma
infecção viral. Para esta última não há apoio empírico. Por outro lado,
não se documenta a menor gravidade da febre amarela nos escravos
em relação à população branca nativa.
A ênfase dos discursos, como bem mostra o próprio autor, é na
diferença entre os africanos e os migrantes europeus, que
exaspera os adeptos do branqueamento. A população branca
nativa é irrelevante para esta discussão. Para explicar as
epidemias de febre amarela, ouso dizer que basta considerar os
intensos fluxos migratórios da segunda metade do século XIX, e
que provavelmente a febre amarela grassava endêmica no Rio
de Janeiro há muito tempo.
Assim, mesmo em autores que apontam com clareza o racismo
implícito, ou explícito, de teorias explicativas da ocorrência das
doenças, podemos encontrar sinais sutis da infiltração dos
conceitos do ‘senso comum’ que sustentam a idéia de raças
humanas como ‘fato biológico’.
RESULTADOSRESULTADOSDistribuição Etária Brasil 1973 a 2000
0
20
40
60
80
100
120
Faixa Etária (anos)
Nº
de
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M
N=663Amplitude etária: 1 a 79 anos (Média=26,62; Mediana=25; Moda=23)79,3% (526) do sexo masculino
Fonte: Gerência Técnica de Febre Amarela/ FUNASA/ MS.
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELADISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1973 a 1987
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELADISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1973 a 1987
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELADISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1988 a 1997
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELADISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1988 a 1997
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELADISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1998 a 2000
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELADISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1998 a 2000
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