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DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA
REGULAÇÃO: OBJETIVOS
OBJETIVOS DA REGULAÇÃO
• estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a saDsfação dos usuários;
• garanDr o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos;
• definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produDvidade.
DIAGNÓSTICO
Planejamento Prestação Regulação Fiscalização
REGULAÇÃO: COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS
DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS – RSU
Ou seja, resíduos:
• domiciliares (RSD); e
• de limpeza urbana (varrição de vias públicas).
INFORMAÇÕES LEVANTADAS
QUESTIONÁRIOS – ANÁLISE DE DADOS
• ObjePvo: fornecer dados para a construção de um panorama geral, a ser considerado na elaboração das normas de regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, aplicáveis a todos os Municípios envolvidos.
• Análise de consistência: as questões que apresentaram desvios considerados fora do intervalo adotado como padrão foram excluídas da base de dados analisada. (ex: DiagnósDco econômico-‐financeiro)
DIAGNÓSTICO
Planejamento Prestação Regulação Fiscalização
1. PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
Sim Está em fase de elaboração Não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O Município possui Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos?
DIAGNÓSTICO
2. PRESTAÇÃO
Planejamento Prestação Regulação Fiscalização
MODELO INSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO
73,7%
2,6% 5,3%
0,0%
18,4%
Órgão da administração direta municipal (ex.: secretaria)
Autarquia Municipal Empresa Pública Municipal Sociedade de Economia Mista Municipal
Outro (especifique)
Qual é a natureza do órgão/enDdade responsável pelo manejo de resíduos sólidos?
“Outros”: Foi mencionado o Consórcio
Público
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
35,1%
5,4%
59,5%
Sim. Em processo. Não.
O Município faz parte de algum Consórcio Intermunicipal relacionado à limpeza urbana e/ou ao manejo de resíduos
sólidos urbanos?
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Consórcios Públicos Sigla Nome Municípios integrantes TOTAL
Consimares Consórcio Intermunicipal De Manejo De Resíduos Sólidos Da Região Metropolitana De Campinas
Americana, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré
8
CIAS Consórcio Intermunicipal de Aterros Sanitários
Louveira
-
CONSAB Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental
Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra 6
CISBRA Consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas
Águas de Lindoia, Amparo, Itapira, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Santo Antônio da Posse, Serra Negra, Socorro, Tuiuti
12
MODELO INSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO
Não há Capina e roçada
Coleta de resíduos sólidos
domiciliares
Coleta e/ou disposição
final de resíduos de serviços de sáude -‐
RSS
Disposição final
de resíduos da
construção civil -‐ RCC
Varrição de logradouros públicos
Operação de aterro sanitário
Operação de
incinerador
Operação de outras
unidades de processame
nto
Operação de unidade
de compostage
m
Operação de unidade
de transbordo
Outro (especifique
)
Series1 3,0% 14,6% 14,6% 18,9% 7,3% 12,2% 7,3% 2,4% 8,5% 0,6% 8,5% 1,8%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
Há empresas privadas terceirizadas na prestação de serviços? “Outros”: mencionou-‐se contratos de
terceirização em andamento
CONTRATO DE CONCESSÃO
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Sim. Não. Em processo. Outro (especifique)
Há contrato de concessão dos serviços de limpeza urbana e/ou manejo de residuos sólidos urbanos no Município?
“Outros”: Município de Piracaia
informou que há um contrato de (PPP) em andamento
CONTRATO DE CONCESSÃO
Município Empresa concessionária
Serviços prestados pela empresa concessionária
Prazo de validade do contrato
1 Indaiatuba Corpus Saneamento e Obras
Limpeza pública em geral 04/01/16
2 Piracicaba Piracicaba Ambiental S/A
modalidade de concessão administrativa, para execução de serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, com execução de obras da central de tratamento de resíduos palmeiras, no município de piracicaba
20 anos
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
O Município possui aterro sanitário próprio
O Município possui aterro controlado próprio
O Município possui lixão a ceu aberto Outro (especifique)
Como é feita a disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município?
“Outros”: DesDnação de resíduos para outros Municípios
COLETA SELETIVA
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
Sim Não Em desenvolvimento
O Município possui algum Dpo de iniciaDva de coleta seleDva?
COLETA SELETIVA
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
Não há Sim, há organização formal de catadores (cooperaDvas, associações
etc.)
Sim, há catadores dispersos Outro (especifique)
Há catadores de materiais recicláveis no Município?
“Outros”: atuação de catadores de
outros Municípios
FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Não há cobrança Sim, por meio de taxa específica no mesmo boleto do IPTU
Outro Dpo de cobrança (especifique)
O Município cobra pela prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos?
FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
PRINCIPAIS AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO À LEI
PRINCIPAIS AÇÕES CITADAS NO QUESTINÁRIO APLICADO:
1 Elaboração de normas, políticas ou planos relacionados à gestão dos resíduos 2 Implantação de coleta seletiva, eco-pontos, sistema de compostagem ou triagem, bem
como apoio a cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis 3 Implantação de corpo técnico e de fiscalização, bem como mão de obra especializada 4 Implantação e sistematização de acordos setoriais e de programas de logística reversa 5 Desenvolvimento de um sistema de cobrança e de sustentabilidade econômico-
financeira dos serviços 6 Necessidade de investimento em equipamentos e obras, como aterros sanitários e de
inertes 7 Fortalecimento institucional do órgão/entidade responsável pelo gestão dos resíduos 8 Melhoria do sistema de captação de recursos financeiros do Governo Federal e
Estadual 9 Fomento de campanhas de educação ambiental 10 Melhoria do sistema de coleta e tratamento resíduos sólidos em áreas rurais