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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Xingu
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
Geovana Pires Diretora Socioeconomia da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Xingu, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar a identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI XINGU
DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA AMBIENTAL
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI XINGU
• 356.099 habitantes, 4% da população do Estado do Pará.
• 57.149 empregos formais, 5% do total do Pará.
• Maior produtor de cacau (81%) e de banana (36%) do estado.
• 3º região com a maior produção de bovinos (13%). Potencial produtor de leite (7%).
• PIB de R$ 2,7 bilhões, respondendo por 3% do total do estado.
•5ª maior taxa de pobreza do Pará, com 44%.
• 4º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 17%.
•4ª maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 17%.
•5ª na atividade de madeira extrativa (8%).
• 250,75 mil km2, 20% da área do Estado do Pará.
PRODUTO INTERNO BRUTO
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Estado/RI/Município PIB (Mil R$)
2012
VA Agropecuária (Mil R$) 2012
VA Indústria (Mil R$) 2012
VA Serviços (Mil R$) 2012
Impostos (Mil R$) 2012
Pará 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 Xingu (3%) 2.671.346 540.875 373.517 1.552.769 204.184 Altamira 1.228.811 129.001 255.226 720.093 124.491 Anapu 142.508 41.569 13.692 77.016 10.232 Brasil Novo 119.531 40.322 6.796 65.254 7.159 Medicilândia 188.519 62.804 11.755 104.821 9.138 Pacajá 257.025 89.906 21.659 133.430 12.029 Placas 105.638 33.656 8.413 61.227 2.342 Porto de Moz 143.395 21.390 13.383 104.342 4.280 Senador José Porfírio 68.941 18.340 5.070 42.543 2.988 Uruará 268.189 69.067 28.934 156.310 13.878 Vitória do Xingu 148.789 34.820 8.589 87.733 17.647
Fonte: IBGE / FAPESPA
Elaboração: FAPESPA.
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012
28 33 36
27 31
15
35 37 27
12
8 8 6
7
10
10
7 9
11
23
65 59 58
67 58
75
58 54 61 65
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
VA Agropecuária (Mil Reais) VA Iindústria (Mil Reais) VA Serviços (Mil Reais)
BALANÇA COMERCIAL
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Balança Comercial da RI Xingu em 2014
Município Exportação
Part. % Importação
Part. % Saldo
US$ (FOB) US$ (FOB) US$ (FOB) Pará 15.852.091.025 100,00 1.111.198.246 100,00 14.740.892.779 RI Xingu 9.838.842 0,06 1.355.014 0,12 8.483.828 Altamira 0 0,00 1.355.014 100,00 -1.355.014
Anapu 3.998.310 40,64 0 0,00 3.998.310
Brasil Novo 0 0,00 0 0,00 0
Medicilândia 278.568 2,83 0 0,00 278.568 Pacajá 4.052.415 41,19 0 0,00 4.052.415 Placas 0 0,00 0 0,00 0
Porto de Moz 0 0,00 0 0,00 0 Senador José Porfírio 428.234
4,35 0
0,00 428.234
Uruará 1.081.315 10,99 0 0,00 1.081.315 Vitória do Xingu 0 0,00 0 0,00 0
Uruará, Senador José Porfírio e Pacajá são os principais exportadores da RI Xingu. A exportação é concentrada em produtos derivados da madeira.
Fonte: Redes-FIEPA
Investimento Privados Previsto para o estado do Pará por Região de 2015 a 2020
INVESTIMENTOS REGIONAIS
PARÁ: R$ 171,78 bi
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura Equipamento Situação
Portos não tem -
Hidrovia não tem -
Ferrovia Norte Brasil - Ferronorte Projetada
Hidrelétrica Belo Monte Construção
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura Logística e Energética do Xingu
Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS
Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.
- Pecuária (Bovino 13%)
- Construção Civil: Dinâmica Regional
- Cultura Industrial: Cacau 81%
-Fruticultura: Banana 36%
-Indústria de Transformação: madeireira
Polo Tapajós
Polo Belém Polo Marajó
Polo Araguaia/ Tocantins Polo Xingu
Amazônia Atlântica
TURISMO
Altamira Segmentos - Pesca Esportiva - Cultural - Negócios
01 Município Prioritário
DEMOGRAFIA
Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Estado/RI/Município População
2014
Taxa de Crescimento
(%) 2010/2014 Até 18 anos
De 19 a 59
anos
Acima de 60
anos
Pará 8.104.880 6,91
31,27
57,93
10,79
Xingu
(4%)356.099 7,33
42,38
51,59
6,03
Altamira 106.768 7,76
39,08
54,32
6,60
Anapu
24.525 19,38
45,16
49,67
5,16
Brasil Novo
15.139 -3,51
38,84
53,00
8,16
Medicilândia
29.444 7,74
40,60
53,41
5,99
Pacajá
43.930 9,88
43,98
49,65
6,36
Placas
27.700 15,73
43,09
51,66
5,26
Porto de Moz
37.669 10,93
52,37
43,22
4,41
Senador José Porfírio
12.075 -7,44
45,98
48,82
5,20
Uruará
44.607 -0,41
41,28
52,85
5,87
Vitória do Xingu
14.242 6,04
39,07
54,37
6,57
EMPREGO
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Município Pessoas Ocupadas
(2010)
Taxa de Desocupação
(2010)
% Ocupações
Formais (2010)
Pará 2.901.864 9,15 31,68
Xingu
(5%)131.668
5,65
18,49
Altamira 42.287
6,70
31,21
Anapu 9.268
3,51
13,19
Brasil Novo 6.210
3,97
11,93
Medicilândia 11.393
2,50
11,07
Pacajá 13.352
4,43
12,88
Placas 9.058
6,32
8,73
Porto de Moz 12.333
6,38
6,76
Senador José Porfírio 4.827
5,22
9,90
Uruará 17.683
6,34
19,66
Vitória do Xingu 5.257
7,63
12,02
Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013
Fonte: MTE/RAIS
Elaboração: FAPESPA
Estado/RI/ Município
Total Extrativa Mineral
Indústria De Transformação
Serviços Industriais de
Utilidade Pública
Construção Civil
Comercio
Serviços Administração
Publica
Agropecuária Extração Vegetal
Caca e Pesca
Pará
1.125.536
19.236
89.095 8.149
104.213
212.730
266.665
373.570 51.878
Xingu
(5%)57.149
128
1.997 269
27.216
6.930
6.027
13.322 1.260
Altamira
42.512 77 921 256 27.041 4.822 5.310 3.549 536
Anapu
1.966 0 301 0 20 213 56 1.293 83
Brasil Novo
1.061 17 70 2 0 230 54 655 33
Medicilândia
1.300 0 29 2 1 248 32 922 66
Pacajá
2.100 1 103 0 26 298 58 1.457 157
Placas
878 0 30 2 25 94 8 704 15
Porto de Moz
1.986 0 10 2 0 61 13 1.867 33 Senador José Porfírio
683 0 20 1 0 40 36 568 18
Uruará
3.110 0 437 4 16 689 278 1.492 194
Vitória do Xingu
1.553 33 76 0 87 235 182 815 125
EMPREGO
RENDA E DESIGUALDADE
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013
Elaboração: FAPESPA
Município % de pobres
(2000) % de pobres
(2010) Índice de Gini
(2000) Índice de Gini
(2010)
Razão 10% mais ricos / 40% mais
pobres (2000)
Razão 10% mais ricos / 40% mais
pobres (2010)
Pará 46,92 32,33 0,65 0,62 30,56 26,25
Xingu 51,66 44,34 0,62 0,60 31,75 28,12
Altamira 32,47 22,38 0,58 0,56 19,96 18,36
Anapu 52,07 44,80 0,65 0,58 46,06 25,16
Brasil Novo 40,05 41,29 0,55 0,67 18,11 45,83
Medicilândia 42,35 39,49 0,66 0,61 39,26 28,18
Pacajá 66,68 55,04 0,73 0,65 67,84 52,27
Placas 60,24 53,83 0,58 0,59 20,17 22,80
Porto de Moz 71,40 56,21 0,61 0,59 23,16 25,67
Senador José Porfírio 63,52 53,06 0,59 0,54 22,19 17,01
Uruará 31,94 34,51 0,59 0,57 21,03 22,68
Vitória do Xingu 55,86 42,76 0,66 0,60 39,75 23,25
EDUCAÇÃO
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP
Elaboração: FAPESPA
Município
Taxa de Analfabetismo 15
anos ou mais IDEB 2013
Taxa de frequência líquida 2010
% de pessoas com 25 anos ou
mais com superior
completo 2010 2000 2010
4ª Série / 5º Ano
8ª Série / 9º Ano
Ensino fundamental
Ensino médio
Pará 16,77 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 6,21
Xingu 24,00 17,00 3,9 3,5 90,00 23,00 3,00
Altamira 18,4 12,45 4,5 3,7 89,19 38,05 5,9
Anapu 30,23 19,24 3,4 2,9 91,99 12,18 2,53
Brasil Novo 24,87 17,83 4,7 3,7 88,85 33,53 2,46
Medicilândia 24,15 18,35 3,7 3,6 91,73 23,57 1,23
Pacajá 29,47 21,53 4,2 3,5 90,66 17,74 2
Placas 25,32 17,12 3,9 3,4 90,18 25,37 1,57
Porto de Moz 32,14 21,46 2,8 4 87,76 11,33 4,11
Senador José Porfírio 31,67 22,71 3,4 2,7 90,21 16,68 2,9
Uruará 22,12 15,11 4,1 4,2 89,37 19,23 2,09
Vitória do Xingu 27,47 16,09 4,6 3,6 90,85 28,96 2,27
SAÚDE
Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Estado/RI/ Município
Mortalidade Infantil (por mil hab.) 2013
Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos (por
mil hab.) 2013
Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil
hab.) 2013
Pará 16,50 19,65 66,90
Xingu 17,16 20,44 59,67
Altamira 20,9 24,5 0,00
Anapu 20,7 26,4 376,65
Brasil Novo 11,2 18,6 0,00
Medicilândia 6,3 8,4 0,00
Pacajá 12,2 15,2 304,88
Placas 13,1 17,5 0,00
Porto de Moz 16,4 21,9 0,00 Senador José Porfírio 13,8 13,8 0,00
Uruará 16,4 16,4 0,00
Vitória do Xingu 25,3 25,3 0,00
Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Município Proporção de
cobertura dos ACS 2014
Proporção de cobertura das ESF
2014
Postos e centros por 10 mil hab.
2014
Leitos por mil hab. 2014
Pará 82,2 48,9 2,4 2,2
Xingu 97,6 65,9 3,3 1,9
Altamira 75,9 64,1 3,2 3,3
Anapu 100,0 77,6 4,5 0,8
Brasil Novo 100,0 100,0 7,3 3,7
Medicilândia 100,0 61,1 3,1 1,4
Pacajá 100,0 49,7 2,0 0,8
Placas 100,0 13,5 1,8 1,1
Porto de Moz 100,0 48,6 2,7 1,3
Senador José Porfírio 100,0 100,0 6,6 1,3
Uruará 100,0 69,4 2,2 1,4
Vitória do Xingu 100,0 75,1 6,3 1,1
SAÚDE
SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010
Elaboração: FAPESPA
Município
Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede
geral) 2010
Percentual de domicílios com água encanada
2010
Percentual de domicílios com esgotamento
sanitário (rede geral ou fossa
séptica) 2010
Percentual de
domicílios com coleta
de lixo 2010
Percentual de Moradias Adequadas
2010
Pará 48 85 71 85 89 Xingu 19 78 12 50 82 Altamira 19 87 80 87 88
Anapu 7 85 41 85 70 Brasil Novo 51 81 46 81 85
Medicilândia 25 76 31 76 80 Pacajá 2 80 29 80 72
Placas 6 76 30 76 84 Porto de Moz 50 61 25 61 82 Senador José Porfírio
48 75
44 75 86
Uruará 1 79 52 79 83 Vitória do Xingu 21 80 19 80 91
SEGURANÇA
Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE
Elaboração: FAPESPA
Município
Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)
2012
Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil
hab.) 2012
Taxa de Morte por Acidente no Trânsito
(por100 mil hab.) 2012
Pará 41,69 77,86 21,50 Xingu 37,72 72,28 48,46
Altamira 85,01 137,27 70,35 Anapu 27,00 45,54 36,00 Brasil Novo 38,98 59,95 27,84 Medicilândia 38,97 35,57 28,34 Pacajá 64,82 73,66 33,61 Placas 15,67 26,42 27,42 Porto de Moz 2,81 9,36 0,00 Senador José Porfírio 23,73 29,08 7,91 Uruará 46,95 74,00 22,36 Vitória do Xingu 0,00 0,00 36,29
VULNERABILIDADE
Município Extrema Pobreza
(% ) Gravidez
Precoce (%) Vulnerabilidade
Familiar (%) Trabalho
Infantil (%) Pará 15,9 27,3 23,9 10,6 Xingu 25,5 30,3 29,9 18,0 Altamira 11,3 28,7 29,8 9,2
Anapu 26,3 29,8 41,4 27,0
Brasil Novo 26,6 32,0 19,7 17,2
Medicilândia 23,7 28,5 18,9 18,6
Pacajá 38,9 32,3 34,6 12,5
Placas 29,3 22,7 23,2 20,2 Porto de Moz 33,8 35,4 26,3 29,7 Senador José Porfírio 25,8 32,2 48,6 12,3 Uruará 20,3 30,3 19,9 17,9
Vitória do Xingu 18,9 36,4 36,1 15,6 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS
Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
DESMATAMENTO
Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas
Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 21% em relação a área total do estado.
Xingu: Área total desmatada de 28.366 km² (2013), equivalente a 11% do desmatamento do estado do Pará e 11% em relação a área total da Região.
Município AreaKm2 Desmatado 2013 (%)
Pará 1.247.780 255.250 21% Xingu 250.860 28.366 11% Altamira 159.540 7.490 5% Anapu 11.910 2.229 19% Brasil Novo 6.368 2.616 41% Medicilândia 8.272 2.032 25% Pacajá 11.851 5.223 44% Placas 7.173 1.892 26% Porto de Moz 17.427 1.001 6% Senador José Porfírio 14.389 789 5% Uruará 10.794 3.184 29% Vitória do Xingu 3.136 1.910 61%
Fonte: IBGE, INPE (2013). Elaboração: FAPESPA.
DESMATAMENTO
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
Fonte: PMV, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Municípios participante do PMV da RI do Xingu
Município Categoria PMV Termo de
Compromisso com MPF
Acordo específico com PMV
Altamira Embargado em 31/01/2011 não possui
Anapu Embargado em 10/08/2010 em 20/03/2013
Brasil Novo Município Verde em 10/08/2010 não possui
Medicilândia Sob Pressão em 10/08/2010 em 08/08/2013
Pacajá Embargado em 30/11/2010 não possui
Placas Sob Pressão em 27/01/2011 não possui
Porto de Moz Sob Pressão em 10/08/2010 não possui
Senador José Porfírio Embargado em 10/08/2010 não possui
Uruará Sob Pressão em 10/08/2010 não possui
Vitória do Xingu Sob Pressão em 10/08/2010 não possui
GESTÃO AMBIENTAL
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Xingu
Município
Área Cadastrável Área Cadastrada
km² % do
município km² %
Altamira 20.309,50 12,73 11.890,00 58,54
Anapu 6.462,67 54,33 4.684,47 72,49
Brasil Novo 4.780,12 75,13 3.971,08 83,07
Medicilândia 7.945,08 96,04 6.622,70 83,36
Pacajá 11.787,83 99,62 9.411,61 79,84
Placas 5.664,23 78,96 4.159,78 73,44
Porto de Moz 3.143,74 18,04 1.504,57 47,86
Senador José Porfírio 4.688,44 32,62 3.503,27 74,72
Uruará 9.825,96 91,05 6.705,36 68,24
Vitória do Xingu 2.844,21 90,72 1.577,55 55,47
Fonte: SEMMA, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.
GESTÃO AMBIENTAL
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
GESTÃO AMBIENTAL
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
53% de Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
DIMENSÃO 1 –
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
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Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas
Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural
Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo
Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens
Relativamente Forte
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 2 –
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
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Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental
Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel
Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio
Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas
Relativamente Forte
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 3 –
OPORTUNIDADES
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Oportunidades
Direitos individuais
Diversidade partidária
Mobilidade urbana
Pessoas ameaçadas
Liberdade individual e de escolha
Trabalho infantil
Gravidez na infância e adolescência
Vulnerabilidade familiar
Acesso à cultura, esporte e lazer
Tolerância e inclusão
Violência contra a mulher
Violência contra indígenas
Desigualdade racial na educação
Acesso à educação superior
Pessoas com ensino superior
Educação feminina
Frequência ao ensino superior
Relativamente Forte
IPS E DIMENSÕES
Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
Município
Índice de Progresso Social
Necessidades humanas básicas
Fundamentos para o bem-estar
Oportunidades
Pará 55,40 57,10 63,2 45,90 Altamira 56,75 51,81 66,40 52,05 Anapu 44,72 42,86 52,22 39,08 Brasil Novo 54,04 50,39 63,00 48,75 Medicilândia 50,87 52,19 55,76 44,67 Pacajá 45,47 40,41 50,85 45,14 Placas 52,54 45,36 67,72 44,54 Porto de Moz 56,16 59,57 68,00 40,90 Senador José Porfírio 49,08 51,86 57,70 37,69 Uruará 49,97 48,61 56,19 45,10 Vitória do Xingu 49,74 54,70 52,99 41,54
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