Di rio Oficial 07-08-20092009/08/07 · Estado da Paraíba Poder Executivo N” 14.155 Joªo Pessoa - Sexta-feira, 07 de Agosto de 2009Preço: R$ 2,00 DI`RIO OFICIAL Ato Governamental

Estado da Paraíba Poder ExecutivoJoão Pessoa - Sexta-feira, 07 de Agosto de 2009Nº 14.155 Preço: R$ 2,00

DIÁRIO OFICIAL

Ato Governamental nº 7.519 João Pessoa,06 de Agosto de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art.9º,inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 demarço de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCEIDE AIRES DANTAS, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4. com exercício naSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Secretarias de Estado

AdministraçãoPORTARIA Nº 284/GS/SEAD João Pessoa, 04 de agosto de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006,e tendo em vista o que consta do Processo n. º 09.026.287-5/SEAD,

R E S O L V E colocar à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educaçãodo Estado da Paraíba – SINTEP, os servidores ANTONIO ARRUDA DAS NEVES , Professor,matrícula n.º 72.115-8, CICERA ISABEL BATISTA DE MELO , Professor, matrícula n.º 142.998-1, EDVALDO FAUSTINO DA COSTA , Professor, matrícula n.º 67.014-6, ELIZABETHRODRIGUES GOUVEIA , Professor, matrícula n.º 73.651-1, MARIA DA GUIA LIMA DACOSTA, Professor, matrícula n.º 137.711-6 e MARIA LEONIA GOMES DE LIMA , Professor,matrícula n.º 77.558-4, lotados na Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o Órgão deorigem, pelo prazo de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº 285/GS/SEAD João Pessoa, 04 de agosto de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribui-ções que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendoem vista o que consta do Processo n. º 09.016.822-4/SEAD,

RESOLVE, de acordo com o art. 32, da Lei Complementar n.º 58, de 30 dedezembro de 2003, exonerar, a pedido, JOÃO WANDEMBERG GONÇALVES MACIEL docargo de Professor de Educação Básica 3, matrícula n.º 129.719-8, lotado na Secretaria de Estadoda Educação e Cultura.

RESENHA Nº 128/2009 EXPEDIENTE DO DIA: 21 / 07 / 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processosabaixo relacionados:

PROCESSO N O M E MATRÍCULA PARECER DESPACHO

09.010.987-2 SINDICATO DOS TRANSPORTES PUBLICOS ----------- 493/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.027.299-4 MARIA LUCIA DE SOUSA CALADO 071.456-9 497/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.020.729-7 MARIA DA PIEDADE CARVALHO MEDEIROS 075.581-8 512/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.009.118-3 JOAO ROGERIO LIMA DE CARVALHO 080.801-6 499/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 08.020.294-2 NORMANDO OLIVEIRA BANDEIRA 095.301-6 396/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 08.022.540-3 GERCINALBA AGNES LIMA SOARES 096.316-0 520/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.021.052-2 PAULINO CARNEIRO DE SOUSA 129.757-1 441/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 08.023.002-4 MARIA TANIA SOUSA DE ALMEIDA 130.770-3 484/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 05.017.516-5 IVANILDA LOPES DE SOUSA 141.132-2 494/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.010.238-0 JOSEMAR DOS SANTOS NOBRE 143.745-3 464/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 08.022.265-0 ELEN LIMA DE SOUSA OLIVEIRA 160.499-6 438/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 08.024.453-0 RAFAELA DUARTE MOREIRA 162.030-4 414/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 08.024.012-7 MAILZA GOMES DE OLIVEIRA 162.097-5 387/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.008.171-4 ERIKA KARLA DA SILVA VIEIRA 162.406-7 415/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.008.327-0 BRUNO NAPOLEÃO CARDOSO DANTAS 162.887-9 495/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.009.138-8 GEYSIANE KARLA CRUZ DOS SANTOS 163.018-1 467/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 09.009.494-8 SIMMARA DA SILVA BARROS 163.077-6 498/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO 04.008.105-2 JOSE DE FARIAS FILHO 514.289-0 521/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

RESENHA Nº 129/2009 EXPEDIENTE DO DIA: 21 / 07 / 2009

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processosabaixo relacionados:


09.012.436-7 LUCIA DE FATIMA FORMIGA BELTRAO 066.981-4 604/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.027.306-1 GIUSEPPE TONI 076.102-8 476/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.050.500-0 MARIA ELIETE RODRIGUES DE ATAIDE 088.479-1 468/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.008.875-1 WILSON SOUSA DE CASTRO 093.797-5 603/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.008.302-4 EDNA CARMEM ALMEIDA DE ASSIS 096.166-3 534/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

05.001.090-5 ANA LUCIA BEZERRA BRILHANTE 109.648-6 541/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.023.363-8 MARYLUCIA VIDERES ARAGAO 127.694-8 413/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.009.834-0 THAITA GROSCHE 156.806-0 577/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.020.036-5 ROGERIO WAGNER BORGES VARELA 160.466-0 538/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.023.152-0 JOELMA SANTOS NICACIO 162.081-9 469/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

08.024.204-9 GILVONEIDE GRACIANO DE CARVALHO 162.133-5 421/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.020.482-4 ALZENIR ALVES DA SILVA 162.500-4 437/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.023.428-6 LEVY OLIVEIRA DA SILVA 162.714-7 505/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.008.212-5 LECIDAMIA CRISTINA LEITE DAMASCENA 162.834-8 506/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

09.010.890-6 ANA CARLA DA SILVA 162.845-3 508/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006,tendo em vista Parecer da GERÊNCIA DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA e PARECERNORMATIVO N. º 02/2000-PJSA, publicado no D.O.E. de 03.01.2001, despachou os Processosde ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA abaixo relacionados:PROCESSO N O M E MATRÍCULA DESPACHO09.015.947-1 MARIVARDO TOSCANO DE OLIVEIRA 001.814-7 DEFERIDO09.015.004-0 EDSON CORREIA DE MELO 041.137-0 DEFERIDO09.015.899-7 PEDRO XAVIER DA NÓBREGA 613.081-0 DEFERIDO09.009.955-9 EURÍDICE CARVALHO DE MELO 960.231-3 INDEFERIDO

RESENHA Nº 141/2009 EXPEDIENTE DO DIA: 04/ 08 / 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto nº. 26.817 de 02 de fevereiro de 2006,e tendo em vista Laudo da GERÊNCIA DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA e PARECER daDIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, Despachou os Processos deREADAPTAÇÃO DE CARGO , abaixo relacionados:

PROCESSO N O M E MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO DECISÃO PERÍODO

09.012.923-7 SÍLVIA PATRÍCIA DE ALMEIDA NUNES VILAR 144.335-6 PROFESSOR SEEC DEFERIDO 06 MESES 09.011.625-9 MARIA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO 142.111-5 PROFESSOR SEEC DEFERIDO 06 MESES 09.050.521-2 MARIA DO SOCORRO TAVARES LEAL 144.334-8 PROFESSOR SEEC DEFERIDO 01 ANO 09.014.061-3 NELMA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA 136.752-8 PROFESSOR SEEC DEFERIDO 01 ANO 09.013.207-6 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA C. DE SIQUEIRA 114.166-0 PROFESSOR SEEC DEFERIDO 01 ANO 09.050.617-1 LOSANGELA CURUPIRA NÓBREGA 141.120-9 PROFESSOR SEEC DEFERIDO 01 ANO 09.011.358-6 LÍDIA VICENTE DOS SANTOS 083.941-8 PROFESSOR SEEC DEFERIDO 01 ANO 09.014.884-3 MARIA DE FÁTIMA SILVA 130.451-8 PROFESSOR SEEC DEFERIDO 02 ANOS 09.013.825-2 FRANCISCA BATISTA DE ARAÚJO VICENTE 117.746-0 PROFESSOR SEEC DEFERIDO DEFINITIVO


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006,tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou o Processo deVACÂNCIA DE CARGO, abaixo relacionado:


09.013.455-9 SEVERINA DE ANDRADE PIRES 116.317-5 523/2009/ASJUR/SEAD DEFERIDO

DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS

RESENHA Nº 299/2009 EXPEDIENTE DO DIA 04.08.09

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delega-ção de competência constante de Portaria Nº 2374/SA de 18.07.88, e de acordo com Laudoda Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA PARA TRATA-MENTO DE SAÚDE:

LOTAÇAO MATRICULA NOME DIAS PERÍODO SEEC 60.725-8 MARIA DA GUIA MACHADO COSTA 30 DE 07.05.09 a 05.06.09 SEG 62.636-8 MARIA DE FATIMA GABY FERNANDES CESAR 30 DE 08.05.09 a 06.06.09 SEEC 68.263-2 MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS 30 DE 28.05.09 a 26.06.09 SES 74.465-4 MARIA DA GUIA MACHADO COSTA 30 DE 07.05.09 a 05.06.09 SEEC 78.651-9 LUCINETE FREIRE DO AMARAL 30 DE 25.05.09 a 23.06.09 SEEC 80.862-8 MARIA JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO 30 DE 27.04.09 a 26.05.09 SEEC 81.672-8 GLORIA REGINA OLIVEIRA C. COSTA 30 DE 30.04.09 a 29.05.09 SEEC 81.996-4 VERONICA LUCIA BRANDAO DE ARAGAO 30 DE 20.04.09 a 19.05.09 SEEC 83.932-9 MARIA DALVA FELIX 30 DE 19.05.09 a 17.06.09 SER 89.290-4 JAISA CARDOSO LEITE 30 DE 13.05.09 a 11.06.09 SEEC 91.237-9 ROSIANE GALDINO DA SILVA 30 DE 04.05.09 a 02.06.09 SEEC 92.212-9 JOSE AFONSO JUNIOR 30 DE 21.05.09 a 19.06.09 SEEC 93.025-3 LENILDA LOPES DA SILVA 30 DE 16.05.09 a 14.06.09 SEEC 95.419-5 MARIA BETANIA SALVINO 30 DE 13.05.09 a 10.06.09 SEEC 118.999-9 GENI DE CARVALHO FINIZOLA 20 DE 12.05.09 a 31.05.09 SEEC 120.238-3 FRANCISCA SILVANA PINTO 30 DE 11.05.09 a 09.06.09 SEEC 129.508-0 HERCINA MARIA SOARES DE MORAIS DIAS 30 DE 12.05.09 a 10.06.09 SEEC 129.852-6 MERCIA DE LOURDES CAVALCANTI 30 DE 01.06.09 a 30.06.09 SEEC 129.897-6 ADERITA DE FREITAS FERREIRA 30 DE 08.05.09 a 06.06.09 SEEC 131.058-5 DALVANETE MEDEIROS 30 DE 18.05.09 a 16.06.09 SEEC 132.192-7 SEBASTIANA ANGELO DE FIGUEIREDO 30 DE 11.05.09 a 09.06.09 SEEC 132.765-8 VERA LUCIA DE SOUSA FELISMINO 30 DE 22.05.09 a 20.06.09 SEEC 137.440-1 MARIA EDNA DE ALENCAR M. RAMOS 30 DE 22.05.09 a 20.06.09 SES 150.244-1 MARIA JOSE VASCONCELOS 25 DE 02.06.09 a 26.06.09

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Ato do Poder Executivo

João Pessoa - Sexta-feira, 07 de Agosto de 20092 Diário Oficial

Editor: Walter de SouzaFones: 3218-6521/3218-6526/3218-6533 - E-mail:diariooficial@aunião.pb.gov.br

Assinatura: (83) 3218-6518

A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador José Targino Maranhão

Anual ........................................................................... R$ 400,00Semestral ...................................................................... R$ 200,00Número Atrasado .............................................................. R$ 3,00

WELLINGTON HERMES V. DE AGUIARDIRETOR TÉCNICO

CRISTIANO LIRA MACHADODIRETOR ADMINISTRATIVO

MILTON FERREIRA DA NÓBREGADIRETOR DE OPERAÇÕES

NELSON COELHO DA SILVADIRETOR SUPERINTENDENTE

GOVERNO DO ESTADO

RESENHA Nº 300/2009 EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2009

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delega-ção de competência constante de Portaria Nº 2374/SA de 18.07.88, e de acordo com Laudoda Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA PARA TRATA-MENTO DE SAÚDE:LOTAÇAO MATRICULA NOME DIAS PERÍODO SEDS 61.170-1 MARIA DE LOURDES NOGUEIRA COSTA 15 DE 21.05.09 a 04.06.09 SEEC 74.958-3 ELINEIDE MARIA ALVES DE LIMA PEREZ 15 DE 25.05.09 a 08.08.09 SEEC 75.235-5 JACIRA JOSE RIBEIRO DASILVA 15 DE 14.05.09 a 28.05.09 SES 80.038-4 MARIA DE LOURDES A .DE VASCONCELOS 15 DE 05.05.09 a 19.05.09 SES 82.537-9 PAULO EDUARDO B. DE FARIAS 75 DE 16.04.09 a 20.06.09 SEEC 84.323-7 LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA 15 DE 12.05.09 a 26.05.09 SEEC 86.349-1 ADELIA NOBREGA DE ALBUQUERQUE 30 DE 20.05.09 a 18.06.09 SEDS 90.671-9 ANTONIO ANTERO SOBRINHO 60 DE 21.05.09 a 19.07.09 SEEC 96.168-0 MARIA DAS DORES AMORIM 50 DE 04.04.09 a 23.05.09 SEG 112.075-1 AUDILA FERREIRA DOS SANTOS 45 DE 27.05.09 a 10.07.09 SEEC 114.391-3 FRANCINETE BELARMINO DE SOUZA 15 DE 28.05.09 a 11.06.09 SEEC 127.061-3 ABDON SEVERINO DE FRANÇA 15 DE 18.05.09 a 06.06.09 SEEC 127.838-0 ROSSANA MARIA DASILVA ROCHA 15 DE 25.05.09 a 08.06.09 SEEC 128.438-0 ANTONIEIDE DOMINGOS DA ROCHA 20 DE 14.05.09 a 30.05.09 SEEC 129.376-1 AMERICA BARRETO DASILVA 15 DE 28.05.09 a 11.06.09 SEEC 130.668-5 JAISMELIA OLIVEIRA 60 DE 11.05.09 a 09.07.09 SEDS 135.550-3 CARLOS ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS 15 DE 31.05.09 a 14.06.09 SEDS 135.587-2 MARIA AMALIA F. DE ARAUJO 15 DE 05.05.09 a 19.05.09 SEDH 136.248-8 MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA 30 DE 20.05.09 a 18.06.09 SEEC 136.660-2 LINDINALVA BATISTA DE SOUZA 15 DE 11.05.09 a 25.05.09 SEEC 144.782-3 TELMA MARIA PEREIRA DE M. RODRIGUES 45 DE 06.05.09 a 19.06.09 SEEC 144.825-1 VERONICA LUCIA BRANDAO DE ARAGAO 30 DE 20.04.09 a 19.05.09 SES 150.244-1 MARIA JOSE VASCONCELOS 15 DE 18.05.09 a 01.06.09 SES 151.116-5 ZAUDENIRA FERNANDES ARAUJO 15 DE 22.05.09 a 05.06.09 SES 162.127-1 ANA NERI ALVES DE ROCHA 60 DE 01.05.09 a 29.06.09

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O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação decompetência constante de Portaria Nº 2374/SA de 18.07.88, e de acordo com Laudo da PeríciaMedica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE:

LOTAÇAO MATRICULA NOME DIAS PERÍODO SEAD 65.453-1 ENILZE DANTAS V. DE ALMEIDA 45 DE 15.04.09 a 29.05.09 SEIE 75.090-5 MARIA LUCIA FEITOSA DE SOUZA 90 DE 23.05.09 à 29.05.09 SEG 79.336-1 MARIA AUXILIADORA PINTO DINIZ 60 DE 17.05.09 à 15.07.09 SEEC 80.055-4 MARIA DE FATIMA AMORIM MAIA 90 DE 31.05.09 à 28.08.09 SES 82.540-9 RITA FREIRE DE MEDEIROS 60 DE 03.05.09 à 01.07.09 SEEC 83.949-3 MARICLEIDE DA COSTA AGRA 60 DE 15.05.09 à 13.07.09 SEEC 84.347-4 MARIA GORETTI GAMA DOS SANTOS 40 DE 12.04.09 à 21.05.09 SEEC 86.278-9 MARTHA MARIA DE LIMA FERNANDES 90 DE 18.05.09 à 15.08.09 SEEC 93.039-3 RITA MARIA DA SILVA 60 DE 22.05.09 à 20.07.09 SEEC 97.121-9 MONICA MARIA G. DE OLIVEIRA 60 DE 20.05.09 à 16.07.09 SEEC 128.499-1 MARIA RITA DE CASSIA SOARES 90 DE 03.05.09 à 31.07.09 SEEC 128.603-0 VERIDIANA FERREIRA DA SILVA 45 DE 25.05.09 à 08.07.09 SEEC 128.610-2 JOSEFA MASCENA DE FONTES 60 DE 06.05.09 à 04.07.09 SEEC 129.577-2 VALDETE DA SILVA CAVALCANTE 60 DE 01.06.09 à 30.07.09 SEEC 132.897-2 CESAR AUGUSTO VIEGAS DE AZEVEDO 60 DE 22.05.09 à 20.07.09 SES 137.972-1 MARIA ANGELICA FARIAS MONTENEGRO 60 DE 29.05.09 à 27.07.09 SEEC 142.242-1 MARIA DE FATIMA SOUZA GASPAR 60 DE 24.05.09 à 22.07.09 SES 148.647-1 FATIMA MARIA ARAUJO C. DE MELO 60 DE 10.05.09 à 08.07.09 SES 150.695-1 RITA SOUZA DA CRUZ 60 DE 23.05.09 à 21.07.09 SEDS 160.065-6 GERMANA SOBREIRE BRAGA 60 DE 07.05.09 à 05.07.09 SES 160.838-0 CHARLENE MARQUES DA SILVA 15 DE 23.05.09 á 06.06.09

PUBLIQUE-SE


O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação decompetência constante de Portaria Nº 2374/SA de 18.07.88, e de acordo com Laudo da PeríciaMedica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE:

L O T A Ç A O M A T R IC U L A N O M E D IA S P E R ÍO D O S E R 7 0 .5 0 2 -1 A L B E R T O N U N E S D E O L IV E IR A 9 0 D E 0 9 .0 5 .0 9 à 0 6 .0 8 .0 9 S E P L A G 7 4 .1 6 2 -1 D IA N A D O M IN G U E S D E A Z E V E D O 9 0 D E 0 7 .0 6 .0 9 à 0 4 .0 9 .0 9 S E S 8 0 .1 6 9 -1 G IL D A V E L O S O R IB E IR O 9 0 D E 1 0 .0 4 .0 9 à 0 8 .0 7 .0 9 S E E C 8 3 .9 8 1 -7 H E L A N O A L V E S P E S S O A F IL H O 9 0 D E 2 6 .0 5 .0 9 à 2 3 .0 8 .0 9 S E E C 9 1 .2 3 7 -9 R O S IA N E G A L D IN O D A S IL V A 2 0 D E 3 0 .0 3 .0 9 à 1 8 .0 4 .0 9 S E E C 9 2 .0 5 5 -0 IV A N A L E X A N D R E G O M E S D E B R IT O 9 0 D E 0 4 .0 5 .0 9 à 0 1 .0 8 .0 9 S E D H 9 3 .3 0 6 -6 M A R IA E L IA N E D E S O U Z A S O A R E S 6 0 D E 1 7 .0 5 .0 9 à 1 5 .0 7 .0 9 S E IE 9 5 .4 3 0 -6 D A N IE L D A S IL V A P A IV A 6 0 D E 0 4 .0 5 .0 9 à 0 2 .0 7 .0 9 S E S 1 0 9 .4 4 8 -3 E L IA N E D A S N E V E S A R A U JO 9 0 D E 1 7 .0 5 .0 9 à 1 4 .0 8 .0 9 S E E C 1 1 9 .3 8 5 -6 IL C A A N D R A D E D E L IM A 3 0 D E 2 9 .0 5 .0 9 à 2 7 .0 6 .0 9 S E C O M 1 2 8 .3 8 0 -4 M A R IA D E L O U R D E S D A C . S IL V A 6 0 D E 3 0 .0 4 .0 9 à 2 8 .0 6 .0 9 S E E C 1 2 8 .7 4 6 -0 D A R C Y D E M E L O S IL V A 9 0 D E 2 1 .0 5 .0 9 à 1 8 .0 8 .0 9 S E C O M 1 2 8 .2 2 2 -1 M A R IA D A S N E V E S C A R D O S O D E A R A U J O 9 0 D E 0 4 .0 4 .0 9 à 0 2 .0 7 .0 9 S E E C 1 2 9 .2 0 9 -9 J O Z IL E N E F E R R E IR A D A S I L V A 9 0 D E 1 9 .0 5 .0 9 à 1 6 .0 8 .0 9 S E E C 1 2 9 .4 3 3 -4 J U R A N IC E B A R B O S A D A S . A R A U J O 9 0 D E 0 6 .0 5 .0 9 à 0 3 .0 8 .0 9 S E E C 1 3 0 .5 8 7 -5 M A R IA A N G E L IC A M O D E S T O A R A U JO 6 0 D E 0 6 .0 8 .0 9 à 0 4 .0 7 .0 9 S E D S 1 3 5 .6 0 4 -6 IV O N A L D O T E IX E IR A D E A R A U JO 9 0 D E 1 5 .0 5 .0 9 à 1 2 .0 8 .0 9 S E E C 1 4 4 .8 2 5 -1 V E R O N IC A L U C IA B R A N D A O D E A R A G A O 6 0 D E 2 0 .0 5 .0 9 à 1 8 .0 7 .0 9 S E E C 1 4 5 .4 2 0 -0 H A R O L D O IM P E R IA N O D A S IL V A 9 0 D E 2 8 .0 4 .0 9 à 2 6 .0 7 .0 9 S E E C 1 4 6 .3 9 7 -7 M A R IA D A S V IR G E N S F E R N A N D E S 3 0 D E 2 4 .1 0 .0 8 à 2 2 .1 1 .0 8 S E R 1 4 7 .3 9 3 -0 IZ A B E L C R IS T IN A R .L E IT E D E L IM A 1 5 D E 1 5 .0 5 .0 9 à 2 9 .0 5 .0 9 S E R 1 5 9 .5 4 7 -4 S A N D R O N A C IF T E B A S 6 0 D E 0 3 .0 5 .0 9 à 0 1 .0 7 .0 9 S E S 1 6 0 .8 3 8 -0 C H A R L E N E M A R Q U E S D A S IL V A 1 5 D E 0 8 .0 5 .0 9 à 2 2 .0 5 .0 9 S E S 1 6 1 .7 2 6 -5 G U IS E P P E A L E X A N D R E C . E S IL V A 3 0 D E 0 3 .0 6 .0 9 á 0 2 .0 7 .0 9

P U B L IQ U E -S E


O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação decompetência que lhe foi ortogada pela Portaria n.º 2.374/GS/SA, datada de 18.07.88, e tendo em

vista Parecer da Procuradoria Jurídica da Secretaria de Estado da Sáude, INDEFERIU o Processo deABONO DE FALTAS abaixo relacionados:PROCESSO N O M E MATRÍCULA09.016.428-8 LAUDICELY DE ARAÚJO COSTA 160.153-9


O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação decompetência que lhe foi ortogada pela Portaria n.º 2.374/GS/SA, datada de 18.07.88, e tendo emvista Parecer da Procuradoria Jurídica da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, INDE-FERIU o Processo de ABONO DE FALTAS abaixo relacionados:PROCESSO N O M E MATRÍCULA08.050.454-0 DJALMA FRANCISCO CORREIA 134.466-8

Educação e CulturaPortaria nº 827 João Pessoa, 28 de 07 de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suasatribuições,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, PEDRO ALVES PRAXEDESNETO, Professor, matrícula nº 143.756-9, com lotação fixada nesta Secretaria, da sede da 8ªGerência Regional de Educação e Cultura, em Catolé do Rocha, para Escola Estadual do EnsinoFundamental e Médio Prof. José Olimpio Maia, na cidade de Brejo do Cruz.

UPG: 010 UTB: 18034

FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO

AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD

PORTARIA Nº. 243/2009 João Pessoa, 31 de julho de 2009

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Art. 49, inciso XI, do seu Estatuto, aprovado pela Lei nº. 5.262, de 17.04.1990,

RESOLVE exonerar, LAÉRCIO VENÂNCIO FILHO, do cargo em comissão

de Chefe de Divisão de Contabilidade e Orçamento, símbolo DAA-203, do Quadro de Pessoal

Comissionado desta Fundação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





RESOLVE nomear, JOSE LEONARDO DE BRITO MOREIRA, para o cargo

em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Orçamento, símbolo DAA-203, do Quadro de

Pessoal Comissionado desta Fundação.






RESOLVE exonerar, JOSE LEONARDO DE BRITO MOREIRA , do cargo

em comissão de Coordenador da Coordenadoria Financeira - CORFIN, símbolo DAA-202, do

Quadro de Pessoal Comissionado desta Fundação






RESOLVE exonerar, MARIA LÚCIA BARBOSA , do cargo em comissão de

Chefe de Divisão de Finanças, símbolo DAA-203, do Quadro de Pessoal Comissionado desta

Fundação.






RESOLVE nomear, NATÁLIA ALBUQUERQUE TERCEIRO NETO PAREN-

TE, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Finanças, símbolo DAA-203, do Quadro de

Pessoal Comissionado desta Fundação.




João Pessoa - Sexta-feira, 07 de Agosto de 2009 3Diário Oficial



RESOLVE nomear, MARIA LÚCIA BARBOSA , para o cargo em comissão de

Coordenador da Coordenadoria Financeira - CORFIN, símbolo DAA-202, do Quadro de Pessoal

Comissionado desta Fundação


Desenvolvimento da Agropecuáriae da PescaPORTARIA Nº. 128 João Pessoa, 29 de julho de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPE-CUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 demarço de 2007; Lei 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº.7.532/78 de 13 de março de 1978, e

RESOLVEArt. 1º - Designar, os funcionários, MARIA DO CARMO DELMAS NUNES ,

Matrícula nº 165.393-8, RUBENS TADEU DE ARAUJO NÓBREGA, Matrícula nº 89.899-6, eMARIA DO SOCORRO FARIAS DE ARAÚJO , Matrícula nº 201-1, para, sob a presidência daprimeira, constituírem a Comissão de Sindicância encarregada de apurar a responsabilidade no queconcerne ao recolhimento de R$ 56.239,67(cinqüenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais esessenta e sete centavos), aos cofres da União, referentes à realização indevida de despesas noConvênio nº 01/2003.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30(trinta) dias para apresentação de relató-rio circunstanciado sobre o assunto, contados a partir da publicação desta Portaria no DiárioOficial do Estado.

PORTARIA Nº 129 João Pessoa, 29 de julho de 2009

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPE-CUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 74 de 16 demarço de 2007; Lei nº 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o art. 18, inciso XV, do Decreto nº 7.532de 13 de março de 1978,

Considerando a conduta da servidora DANIELLA GODOY COUTINHO , Matrí-cula nº 157.227-0, nas ações da 1ª etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa;

Considerando ainda o seu desprendimento e espírito público na condução davacinação assistida realizada no município de Mamanguape-PB.

RESOLVE:Art. 1º - Elogiar a referida servidora pela conduta exemplar demonstrada

durante a 1ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa e posteriormente com aVacinação Assistida.

Art. 2º - A servidora deverá ser comunicada através de ofício;Art. 3º - A presente Portaria deverá ser incluída nos assentamentos individuais da

servidora.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

do Estado.

Comunicação InstitucionalPortaria nº 005/2009 João Pessoa, 06 de agosto de 2009.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, no

uso das atribuições que lhe confere a Legislação Estadual e tendo em vista o que dispõe a Lei

Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

RESOLVE designar os servidores RAIJA MARIA VANDERLEI DE ALMEIDA,

matrícula nº 164584-6, ANTONIO EDUARDO CARNEIRO, matrícula nº 152045-8 e LINALDO

GUEDES DE AQUINO, matrícula nº 140171-8, e tendo como suplente MARIA DA CONCEI-

ÇÃO COUTINHO SOUTO, matrícula nº 146998-3, para subsidiar a Comissão Especial de

Licitação no julgamento das propostas técnicas relacionadas à Concorrência Pública nº 001/2009,

desta Secretaria, emitindo ao final parecer técnico.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desenvolvimento HumanoFUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”

PORTARIA Nº. 261/2009-GP, 10 DE JULHO 2009.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815,de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,

RESOLVE: Exonerar, HILDA MARIA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº.663.548-2 do cargo em comissão de Supervisor de Execução, símbolo CCS-5/FUNDAC.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE: NOMEAR HILDA MARIA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº.663.548-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo CCS-3/FUNDAC, até anterior deliberação.

PUBLIQUE-SE


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815,de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,

RESOLVE: Exonerar, JUSSARA MARIA CUNHA DOS SANTOS, matrículanº. 663.211-4 do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Preventivo, símbolo CCI-1/FUNDAC.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE: NOMEAR, JOILSON DA CRUZ GOUVEIA, paro o cargo emcomissão de Gerente de Núcleo Preventivo, símbolo CCI-1/FUNDAC, até anterior deliberação.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE: Exonerar, MARCONI FERNANDES RANGEL, matrícula nº.663.501-6 do cargo em comissão de Vice-Diretor Casa de Permanência, símbolo CCS-6/FUNDAC.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE: NOMEAR, MACONI FERNANDES RANGEL, matrícula nº.663.501-6 para o cargo em comissão de Supervisor de Execução, símbolo CCS-5/FUNDAC, atéanterior deliberação.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE: NOMEAR, DAMIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo emcomissão de Vice-Diretor Casa de Permanência, símbolo CCS-6/FUNDAC, até anterior deliberação.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE: Exonerar, GILVANETE AMORIM DE CARVALHO, matrícula nº.663.352-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CCS-5/FUNDAC.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE: NOMEAR, REGINA LUCIA DA SILVEIRA, matrícula nº. 663.553-9para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CCS-5/FUNDAC, até anterior deliberação.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE:EXONERAR, REGINA LUCIA DA SILVEIRA matrícula nº. 663.553-9 do car-

go em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCS-5/FUNDAC.PUBLIQUE-SE



RESOLVE:NOMEAR, RADIME ONUKI, para o cargo em comissão de Assessor Especial,

símbolo CCS-5/FUNDAC, até anterior deliberação.PUBLIQUE-SE



RESOLVE:EXONERAR, EDILANE KELLY ABRANTES MARIZ, matrícula nº. 662.915-6

do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CCS-5/FUNDAC.PUBLIQUE-SE


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815,

João Pessoa - Sexta-feira, 07 de Agosto de 20094 Diário Oficial

PORTARIA Nº 990/PGA João Pessoa, 06 de agosto de 2009

O PROCURADOR GERAL ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confe-rem o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com oartigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de29 de janeiro de 1987,

RESOLVE designar o Bel. JOSÉ GONZAGA DE SOUSA JÚNIO, matrículanº 165.468-3, OAB/PB-12789, Assistente Jurídico de Gerência regional desta Procuradoria Geraldo Estado, para sem prejuízo de suas funções, ficar encarregado do recebimento e devolução deautos em tramitação nas diversas Comarcas, Secretaria dos Tribunais e suas Varas e Câmaras Cíveise Criminal, bem como os que tramitam nos órgãos fracionários e pleno do Tribunal de Justiça,Tribunal de Contas, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Ministério Público.

PUBLIQUE-SE eDÊ-SE CIÊNCIA.

Procuradoria Geral do Estado

I

de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,RESOLVE:NOMEAR, EDILANE KELL Y ABRANTES MARIZ, matrícula nº. 662.915-6 para

o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCS-5/FUNDAC, até anterior deliberação.PUBLIQUE-SE



RESOLVE:NOMEAR, VALDENORA T ORRES COURA, matrícula nº. 662.022-1 para o

cargo em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo CCI-1/FUNDAC, até anterior deliberação.PUBLIQUE-SE



RESOLVE:NOMEAR, GI LVANETE AMORIM DE CAR VALHO, matrícula nº.

663.352-8 para o cargo em comissão de Gerente de Execução, símbolo CCS-6/FUNDAC,até anterior deliberação.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE:EXONERAR, MARIA DO SOCORRO ESTRELA, matrícula nº. 663.500-8 do

cargo em comissão de Diretor de Casa de Permanência/Casa Educativa, símbolo CCS-6/FUNDAC,.PUBLIQUE-SE



RESOLVE:EXONERAR, REJANE SOUSA DA SILVA, matrícula nº. 663.558-0 do cargo

em comissão de Gerente de Execução, símbolo CCS-6/FUNDAC,.PUBLIQUE-SE



RESOLVE:NOMEAR, REJANE SOUSA DA SILVA, matrícula nº. 663.558-0 para o cargo

em comissão de Diretor de Casa de Permanência/Casa Educativa, símbolo CCS-6/FUNDAC, atéanterior deliberação.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE:NOMEAR, MARK CLEITON NUNES, matrícula nº. 661.376-4 para o cargo

em comissão de Vice-Diretor de Casa de Permanência/Casa Educativa, símbolo CCS-6/FUNDAC,até anterior deliberação.

PUBLIQUE-SE



RESOLVE:NOMEAR, GLAUBER LAURENTINO DA SIL VA, para o cargo em comissão

de Chefe de Divisão, símbolo CCI-1/FUNDAC, até anterior deliberação.PUBLIQUE-SE



RESOLVE:Exonerar a pedido THIAGO ALVES DE MENEZES, matrícula nº. 663.556-3, do

cargo em comissão de Chefe de Divisão a Nível Instrumental, símbolo CCI-1/FUNDAC,retroagindoseus efeitos a data de 14/07/2009.

PUBLIQUE-SE

nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e, considerando o Parecer daASSEJUR constante nos autos do Processo nº 01000.008322/2009-14,

RESOLVE:I – Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo em epigrafe,

em desfavor de Campina Auto Escola Centro de Formação de Condutores, de acordo comartigo 14, da Resolução nº 74/98-CONTRAN, devendo a Comissão Permanente de Sindicância,apresentar relatório conclusivo no prazo de até 30 (trinta) dias.

II – Suspender até ulterior deliberação desta Superintendência, os processos dehabilitação dos candidatos à primeira habilitação, mencionados no Relatório encaminhado àDiretoria de Operações e referidos no Memorando nº 53/2009-DO.

III – Encaminhe-se à Comissão Permanente de Sindicância e à Diretoria deOperações, para conhecimento e devidas providências.

IV – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ReceitaPORTARIA Nº 0190412009-1 João Pessoa, 04 de agosto de 2009.

O SECRETÁRIO EXECUTIV O DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEI-TA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, do Decreto nº 25.826, de 15 deabril de 2005, e tendo em vista o disposto nos incisos I e VII, do art. 1º da Portaria nº 058/GSER,de 15 de maio de 2009,

R E S O L V E :Art. 1º Delegar competência ao titular da Gerência Executiva de Fiscalização da

Secretaria de Estado da Receita, NEWTON ARNAUD SOBRINHO, matrícula nº 145.478-1, para:I – exercer a função gerencial no âmbito das Gerências Regionais;II – substituir, nos casos de afastamento, o Secretário Executivo da Receita da

Secretaria de Estado da Receita.Art. 2º As disposições contidas nesta Portaria não restringem, nem limitam a

competência e as atribuições do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Receita.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 015630/2009-2/GSEXEC João Pessoa, 03 de agosto de 2009.

O SECRETÁRIO EXECUTIV O DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso XI, do Decreto n.º 25.826, de 15 deabril de 2005, e tendo em vista o disposto nos incisos I e VII, do art. 1º da Portaria nº 058/GSER, de15 de maio de 2009, e as informações constantes no Documento no 0150622009-6,

RESOLVE:Art. 1 o Designar a servidora JOSERILDA XAVIER , matrícula nº 662.713-7,

lotado nesta Secretaria, para substituir a servidora TATIANA PATRÍCIO CARTAXO DOS SAN-TOS, matrícula nº 132.418-7, Escrivão de Primeira Classe, Símbolo CGF-5, da Coletoria Estadualde Sousa, enquanto durar o afastamento do titular compreendido entre 01.06.2009 a 28.09.2009.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitosa partir de 1o de junho de 2009.PUBLICADO NO DOE DE 01/07/2009REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Receita

Segurança e da Defesa SocialDEPARTAMENT O ESTADUAL DE TRÂNSIT O - DETRAN/PB

PORTARIA Nº 460/2009-DS João Pessoa, 03 de agosto de 2009.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENT O ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Leinº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo

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Di rio Oficial 07-08-20092009/08/07 · Estado da Paraíba Poder Executivo N” 14.155 Joªo Pessoa - Sexta-feira, 07 de Agosto de 2009Preço: R$ 2,00 DI`RIO OFICIAL Ato Governamental