Shanta Devarajan, Banco Mundialhttp://blogs.worldbank.org/africacan

Development 3.0:O que fazer quando os mercados e os governos

desapontam os pobres?

Desempenho do crescimentoGuiné EquatorialAngolaChadeSudãoNigériaCamarõesRepública do CongoGabão

LibériaMoçambiqueSerra LeoaRuandaSão Tomé e PríncipeEtiópiaTanzâniaCabo VerdeMaliBurkina FasoBotsuanaGanaGâmbiaMaurícioNamíbiaSenegalNígerBeninZâmbiaMadagascar

QuêniaMalauíÁfrica do SulGuinéLesotoSuazilândiaSeichelesBurundiRep. Dem. Congo ComoresCARTogoCosta do MarfimEritreiaGuiné-BissauZimbabué

0.0-5.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0

Per

cent

agem

da

popu

laçã

o to

tal d

e Áf

rica

30%

40%

30%

Países petroleiros

Crescimento de 4% ou superior

Crescimento inferior a 4%

Taxa média de crescimento do PIB em 1998-

2008

Progresso no desenvolvimento humano em África

Taxas de matrícula na escola primária

Taxas de mortalidade infantil Taxa de mortalidade materna

População que vive com menos de USD 1,25/dia

Sector privado dinâmico e transformador

Mundial Países em desenvolvimento

África

por c

ada

100

habi

tant

es

Fonte: Banco de dados da ITU World Telecommunication/Indicadores da Tecnologia da Comunicação e Informação (TIC)

Fluxos de capital privado(biliões de USD)

O Ruanda é o principal reformador de regulamentações de negócios

Fonte: Doing Business 2010:

Penetração da telefonia móvel

Cresc. da TIC em África e no mundo, 2003-2008 Taxa Anual Composta de Crescimento (CAGR) (%)

Linhas telefónicas fixas

Assinaturas da telefonia móvel

Utilizadores da Internet

África 2.4 47.0 30.6

Mundial 2.5 23.0 17.0

As políticas macroeconómicas melhoraram a inflação em África

1724

29 31 33 31 33 30 3227 28 31 33

13 137 6 6 7 6 5 4 2 3 2 2

0

20

40

60

80

100

120

140

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Taxa

Méd

ia d

e In

flaçã

o (%

)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Núm

ero

de p

aíse

s Inflação>20%

10%<inflação<=20%

Inflação>10%

Taxa média de inflação

Média de países petroleiros

Média de países não-petroleiros

Todos os países

Melhorias da Política Económica

Pr

No entanto, o investimento privado na África Subsariana está atrasado

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

South Asia LatinAmerica &Caribbean

Europe &Central Asia

Middle East& NorthAfrica

Sub-Saharan

Africa

Priv

ate

inve

stm

ent a

s %

of G

DP

1995-2004 2005 2006 2007

Investimento privado como % do PIB

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial

Normalized units

Sub Saharan Africa-Low Income Countries

Other Low Income Countries

Paved Road Density 31 134 Total road density 137 211 Main line density 10 78 Mobile density 55 76 Internet density 2 3 Generation Density 37 326 Electricity Coverage 16 41 Improved water 60 72 Improved sanitation 34 51

InfraestruturaLacuna da infraestrutura de África

• Infraestrutura• Educação• Saúde

Fracassos públicos

Pr

InfraestruturaRecursos hídricos da Índia

Transporte em África

Fonte: Dados recolhidos de conselhos de recursos hídricos ou empresas de utilidade pública

per capita litros por dia (lpd) vs. horas de abastecimento/dia

GoaChandigarh

MumbaiDelhi

Patna

Ludhiana

Jodhpur

Dasuya

Dera Bassi

Paris

Jaipur

Ahmedabad

Bikaner

Bangalore

Gurdaspur

Bathinda

Bharatpur

Udaipur

Chennai

3280

105106

108123

133145

149

173184

190220

222223

240332

341

1.5 2.5 1.5

8 10

2.5 1.5

2 3

8 10

2.5 10 10

4 5

10 8

24150

24X7 água : Um sonho de tubulação?

Serviço aos pobres é um grande negócio

Elejam-me – e eu prometo ÁGUA GRATUITA!

Nunca recebemos a sua água "GRATUITA" – preferimos pagar por ela

Corredores de estudo seleccionados

África Central

África Oriental

África Ocidental

África Setentrional

França

Custos variáveis (USD per veh-km) 1.31 0.98 1.67 1.54 0.72

Custos fixos (USD per veh-km) 0.57 0.35 0.62 0.34 0.87

Custo total dos transportes (USD per veh-km) 1.88 1.33 2.29 1.88 1.59

23.5 4

5 5 57

8

11

02468

101214

Paki

stan

Braz

il

USA

Chi

na

Wes

tern

Euro

pe –

long

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ance

Afric

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Afric

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Afric

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Mom

basa

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pala

Afric

a-D

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djam

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ort p

rices

(in

US

cen

ts p

er tk

m)

Preços médios dos transportes(em centavos de USD per tkm)

Corredor Portal - DestinoPreço

(USD per veh-km)

Custo variável

(USD/veh- km)

Custo fixo(USD/veh- km)

Quilometragem anual média

(‘000)

Margem de lucros

(%)

África Ocidental

Tema/Accra - Ouagadougou 3.53 1.54 0.66 30-40 80%

Tema/Accra - Ouagadougou 3.93 1.67 0.62 40-50 80%

África Central

Douala - N’Djaména 3.19 1.31 0.57 60-70 73%Douala - Bangui 3.78 1.21 1.08 50-60 83%Ngaoundéré - N’Djaména 5.37 1.83 0.73 20-30 118%Ngaoundéré - Moundou 9.71 2.49 1.55 10-20 163%

África Oriental

Mombasa - Kampala 2.22 0.98 0.35 130-140 86%

Mombasa - Nairobi 2.26 0.83 0.53 90-100 66%África Setentrional

Lusaka - Johannesburg 2.32 1.54 0.34 160-170 18%

Lusaka - Dar-es-Salaam 2.55 1.34 0.44 160-170 62%

Uma observação interessante: No corredor da África Central os camiões com uma média mais baixa de quilometragem anual

têm margens maiores de lucros

Margens de lucros

Preços médidos dos transportes (constantes e correntes) de a Kigali

0

50

100

150

200

250

300

35019

89

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Years

US$

/Ton

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

US$/Ton

Current transport tariffs (left) Real transport tariffs - GDP deflator (right)

After liberalizationBefore liberalization

Exemplo do impacto da desregulamentação:O caso da Ruanda

• Infraestrutura• Educação• Saúde

Fracassos públicos

Pr

InfraestruturaRecursos hídricos da Índia

Transporte em África

Educação

Aptidões: O coeficiente de matrícula terciário permanece o mais baixo do mundo

Pr

0

10

20

30

40

50

60

70

África Subsariana

Leste Asiático/Pa

cífico

Sul da Ásia

Europa e Ásia

Central

América Latina e Caraíbas

Oriente Médio e Norte da

África

Alto rendimento

19651995LYA

Coefi

cien

te b

ruto

de

mat

rícul

as n

o en

sino

terc

iário

Fonte: Does Africa Need Industrial Policy? (África necessita uma política industrial?) Page, 2009, Brookings Institution

Estima-se que o aumento de um ano no acervo do ensino terciário em África impulsionaria o crescimento económico em 0,63 pontos percentuais

Fonte: Bloom, Canning e Chan, Higher Education and Development in Africa (Ensino Superior e Desenvolvimento em África), 2006, Harvard University

Aumento de matrículas

0

10

20

30

40

50

60

70

80

average = 43%

Parcela dos recursos públicos destinada aos 10% com mais instrução

• ler em Kiswahili na 2º ano primário: 20%• Fazer um problema de multiplicação no 2º ano: 30%• Ler inglês: 50%

Percentagem de alunos da 7º ano da Tanzânia que NÃO PODEM

Taxa de ausência entre professores

País Taxa (%)

Bangladesh 15

Equador 14

Índia 25

Indonésia 19

Papua Nova Guiné

15

Peru 11

Zâmbia 17

Uganda 27

22

In class, teaching, 18.2%

Out of class, break, 17.6%

Out of class, in school, 34.2%

Can't find teacher, 19.2%

Administrative work, 8.1%

With surveyor, 0.2%

In class, not teacher, 2.4%

Uganda: O que os enumeradores encontraram

• Definições• Salário não ajustado

é o salário médio dos professores nos sectores público e privado

• O salário ajustado é o que uma professora de 25 anos com um diploma de bacharel e um curso de formação de professores de dois anos e que reside localmente receberia nos sectores público e privado.

1231

1619

6178

5299

02,

000

4,00

06,

000

Sal

ary

in R

s.

Private PublicUnadjusted Adjusted Unadjusted Adjusted

Teacher Compensation

Os professores de escolas públicas recebem um salário (muito) maior

-400

-200

020

040

060

0D

esvi

o da

méd

ia d

e sa

lário

em

Rs

0 10 20 30Dias ausentes por mês

Escolas particulares Escolas públicas

Absenteísmo de professores e remuneração

O sector privado paga menos aos professores

mais ausentes

O sector público paga mais aos professores

mais ausentes

Resultados de salários são apresentados como“desvios da média”. Portanto, o número

200 no eixo vertical significa que o salário da pessoa é menos Rs.200 do que a média salarial para o sector

Esta cifra baseia-se num plano não-paramétrico de desvios do salário médio

em contraposição ao número de dias ausente.

Não há incentivos para melhor desempenho

• Infraestrutura• Educação• Saúde

Fracassos públicos

Pr

InfraestruturaRecursos hídricos da Índia

Transporte em África

EducaçãoSaúde

País (ano) % em dinheiro/em espécie

recursos vazados

Categoria de recursos

Quénia (2004) 38 Orçamento não-salárial

Tanzânia (1991) 41 Orçamento não-salárial

Uganda (2000) 70 Medicamentos e suprimentos

Gana (2000) 80 Orçamento não-salárial

Chade (2004) 99 Orçamento não-salárial

Fonte: Gauthier (2006)

Desvio de recursos no sector da saúde

• Infraestrutura• Educação• Saúde

O que pode ser feito?

PrIncentivos para

provedores de serviços

Ruanda 2005-2008

Indicadores DHS-2005 DHS-2008

Anticoncepcionais (modernos) 10% 27%

Partos em centros de saúde 39% 52%

Taxa de mortalidade infantil: 86 mortes por 1000

62 mortes por 1000

Taxa de mortalidade infantil com menos de 5 anos de idade

152 por 1000 103 por 1000

Prevalência de anemia: Crianças 56% 48%

Vacina: Todos 75% 80,4%

Vacina: Sarampo 86% 90%

Uso de redes tratadas com insecticidas entre crianças com menos de 5 anos de idade

4% 67%

Fertilidade 6,1 crianças 5,5 crianças

36.3

49.7

34.9

55.6

30.0

40.0

50.0

60.0

Baseline (2006) Follow up (2008)

Prop

ortio

n of

of i

nstit

ution

al d

eliv

erie

s

Control facilities Treatment (PBF facilities)

7.3 % increasedue to PBF

Fonte: Basinga Paulin, Paul Gertler, Claude Sekabaraga, Louis Rusa, Jennifer Sturdy, Christel Vermeersch, Agnes Binagwaho, Agnes SoucattImpact Evaluation of Performance Based Financing in Rwanda. Banco Mundial, 2009

29

Financiamento baseado no desempenho leva a partos mais assistidos

Proporção de partos em instituições

-0.10

0

-0.13

0.15

-0.15

-0.10

-0.05

0.00

0.05

0.10

0.15

0.20

Baseline (2006) Follow up (2008)

Stan

dard

ized

Pren

atal

effo

rt sc

ore

Control facilities Treatment (PBF facilities)

15 % Standard deviation increase due to PBF

23Fonte: Basinga Paulin, Paul Gertler, Claude Sekabaraga, Louis Rusa, Jennifer Sturdy, Christel Vermeersch, Agnes Binagwaho, Agnes Soucat. Impact Evaluation of Performance Based Financing in Rwanda. Banco Mundial, 2009 30

Financiamento baseado no desempenho melhora a qualidade (2006-2008)

Pontuação do esforço pré-natal padronizado

• Infraestrutura• Educação• Saúde

O que pode ser feito?

PrIncentivos para provedores de serviços

Informações:

Ensino primário em Uganda(PETS)

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

3.5

1990 1991 1993 1994 1995

USD per capita

Estudante

Montante do subsídio planeado

Recebido por escola (média)

1999

Subsídios para o ensino primário em Uganda

Em 1995 a investigação de 250 escolas primárias em 19 dos 39 distritos;Investigação repetida em 1998 e 2000.

Has Anyone Heard of the VEC?

1.5%1.1%

5.0%7.6%92.4%

Villagers Who Don't Know of aVillage Education Committee

Villagers Who Think there is aVEC

Villagers Who Believe there is aVEC, But Can't Name Any VECMembers

Villagers Who Can Name OnlyOne or Two VEC Members (the Pradhan and/orHeadmaster)Villagers Who Can Name MoreVEC Members than Just thePradhan and Headmaster

* Based on 2,803 household surveys in 4 random blocks in the District of Jaunpur, UP. Each household is weighted by total number of households in village divided by number households surveyed in village.

O que os aldeões sabem sobre agentes/recursos públicos em educação?

• Infraestrutura• Educação• Saúde

O que pode ser feito?

Pr

Incentivos para provedores de serviçosInformações:

“Poder do cliente”

Figura 1: Bueiro ADP com placa de cobertura quebrada

Figura 2: bueiro de boa qualidade preparado no esquema do SLGDP

Sim, África pode

Turismo de gorilas no Ruanda

Exportações de manga do Mali

Importações dos Estados Unidos de roupa e têxteis de países partes do Crescimento e a Oportunidade de

África (AGOA) (USD milhões)

Indústria de vestimentas de Lesoto

Países produtores de NERICA, 2005 Países produtores de NERICA, 2006

O novo arroz para África (NERICA)

fracassos do mercadoEficiência e equidade

Governo fracasso

Como pôr fim à pobreza.

fracassos do mercadoEficiência e equidade

Governo fracasso

Como pôr fim à pobreza.

“Não basta contrastar os ajustes imperfeitos da empresa privada desembaraçada com o melhor ajuste que os economistas imaginam nos seus estudos. Não podemos esperar que nenhuma autoridade pública atinja ou mesmo busque com todo empenho este ideal. Essas autoridades estão igualmente sujeitas à ignorância, à pressão seccional e à corrupção pessoal motivada pelo interesse pessoal.

--A.C. Pigou, 1920