Desenvolvimento Sustentavel Uma Abordagem Economico Ecologica

ISSN 0103-9466

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Desenvolvimento sustentvel:uma perspectiva econmicoecolgicaAdemar Ribeiro Romeiro

Out. 2011

Desenvolvimento sustentvel:uma perspectiva econmico-ecolgica

Ademar Ribeiro Romeiro 1

ResumoO objetivo do trabalho oferecer uma definio de desenvolvimento sustentvel de uma perspectivaeconmico-ecolgica. Para tanto foram analisadas inicialmente as condies histricas da formulao e aevoluo do conceito de desenvolvimento sustentvel, de suas origens como ecodesenvolvimento at suanova apresentao como economia verde. Em seguida, foram avaliadas as premissas do conceito desustentabilidade fraca que permite a economia ambiental neoclssica desconsiderar a realidade naturalem suas formulaes de polticas ambientais. Por sua vez, a anlise dos fundamentos tericos da economiaecolgica possibilitou chegar a uma definio de sustentabilidade estritamente ecolgica, condionecessria para a definio de desenvolvimento sustentvel proposta. Finalmente, so analisados osproblemas para atingir o crescimento zero sem gerar uma crise e para mudar as expectativas de consumoem sociedades de consumo. Uma definio sucinta de desenvolvimento sustentvel , ento, proposta.Palavras-chave: Desenvolvimento sustentvel; Sustentabilidade ecolgica; Equilbrio termodinmico;Crescimento zero; Estado estacionrio.AbstractThis paper offers a definition of sustainable development in an ecological economics perspective. For thisit begins with a historical analysis of the sustainable development concept from its origins asecodevelopment to its present formulation as green economy. It follows an assessment of the weaksustainability concept premises which allows for the neoclassical environmental economics not to takeinto full account the natural reality in its environmental policies proposals. The analysis of the ecologicaleconomics theoretical foundations, in turn, has made it possible to conceive a strictly ecologicaldefinition of sustainability, a necessary condition for the sustainable development definition proposed.Finally, the paper deals with the problem of slowing down the economy to zero growth without causing acrisis and the problem of changing the consumption expectations in consumption societies. A definition ofsustainable development is then proposed.Keywords: Sustainable development; Ecological sustainability; Thermodynamic equilibrium; Zerogrowth; Steady-State.Introduo

O objetivo deste trabalho oferecer uma definio de desenvolvimentosustentvel de uma perspectiva econmico-ecolgica. Desde que surgiu nos anos 70,com o nome de ecodesenvolvimento, sua definio mais precisa tem sido objeto decontrovrsias (Veiga, 2005). Para ser sustentvel o desenvolvimento deve ser(1) Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

Ademar Ribeiro Romeiro

economicamente sustentado (ou eficiente), socialmente desejvel (ou includente) eecologicamente prudente (ou equilibrado). Os dois primeiros critrios estavampresentes no debate sobre desenvolvimento econmico que se abre no ps-guerra. Oterceiro novo. Os temas crescimento econmico sustentado e crescimento econmicoexcludente opunham a corrente main-stream neoclssica s correntes heterodoxas,marxistas e estruturalistas. Para a primeira o crescimento econmico sustentado2 estavaaberto como possibilidade a todos os pases, sendo uma condio necessria esuficiente para a incluso social. Para a segunda, ao contrrio, o crescimentoeconmico e seus benefcios eram para poucos, os pases capitalistas centrais.Marxistas e estruturalistas discordavam entre si, entretanto, em relao s causas dofato. Todos rejeitaram, no entanto, a idia de limites ambientais ao crescimento talcomo proposta pelo Clube de Roma.O critrio ambiental proposto pelos ecodesenvolvimentistas era aceitavel paraestas correntes, mas a forma como estes o integraram com os demais critrios oscolocou numa posio singular neste debate. O objetivo da segunda seo destetrabalho foi de analisar esta trajetria de formulao e evoluo do conceito deecodesenvolvimento. Por suas premissas e proposies os ecodesenvolvimentistasassumiram uma posio nica em relao s demais correntes em debate: partilhavamcom todas a rejeio idia de crescimento zero; mas se diferenciavam de cada uma:em relao ao main stream por sua preocupao com perdas ambientaispotencialmente importantes e com a pobreza e concentrao de renda; em relao scorrentes marxistas-estruturalistas por suporem que a situao dos pases pobresresultava de fatores preponderantemente endgenos.A emergncia da problemtica do aquecimento global nos anos 90 teve umimpacto importante no debate sobre desenvolvimento sustentvel em dois aspectosfundamentais: o problema do tratamento do risco ambiental e, novamente, a questo dotrade-offentre crescimento econmico e meio ambiente. Em relao ao primeiroaspecto, a noo de prudncia cede lugar ao conceito mais adequado e preciso dePrecauo, elevado condio de princpio adotado formalmente na Conferencia Rio92. A questo da incerteza ecossistmica no caso do aquecimento global e seuenfrentamento com base no Princpio da Precauo (como propos o Protocolo deKyoto) pem em evidncia o segundo aspecto mencionado, uma vez que a reduorpida do nvel de emisses tem alto custo. Embora os ecodesenvolvimentistas nonegassem a existencia de algum tipo de trade-off entre crescimento econmico emeio ambiente, a premissa era a de que este seria negligencivel desde que se adotasseo conjunto de polticas propostas.(2) Por crescimento sustentado se entende um processo de crescimento de longo prazo que resultade um circulo virtuoso de poupana e investimento que amplia o emprego e a renda os quais, por sua vez,ampliam as oportunidades de novos investimentos.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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Desenvolvimento sustentvel: uma perspectiva econmico-ecolgica

O conceito de desenvolvimento sustentvel em sua roupagem mais recentecomo economia verde reflete esta problemtica na medida em que incorpora anecessidade de adoo de parmetros de sustentabilidade tendo em conta o riscoambiental. Em relao ao suposto trade-off entre crescimento econmico e meioambiente, reafirma-se sua inexistncia, mas reforando principalmente os argumentosque justificam esta premissa com base em expectativas sobre os avanos na gerao detecnologias triplamente ganhadoras: social, econmica e ambientalmente.Na segunda seo do trabalho so apresentados os fundamentos tericos quejustificam a posio do main-stream de rejeio das concluses do relatorio do Clubede Roma e de otimismo sobre a capacidade de superao de apenas relativos limitesambientais ao crescimento econmico. Este otimismo deriva de duas premissas: no hlimites para o aumento da eficincia no uso de recursos naturais, sendo que estespodem ser amplamente substituidos por capital. O problema ambiental vistobasicamente como um problema de falha de mercado devido natureza de benspublicos de recursos naturais como o ar, a gua, gerando um problema de externalidadenegativa.Nesse sentido, a poltica ambiental mais eficiente aquela que cria ascondies para que os agentes econmicos internalizem os custos da degradao queprovocam. A ao do Estado se faz necessria apenas para corrigir esta falha demercado, seja atravs da privatizao, seja atravs da precificao dos recursosnaturais. Uma vez corrigidas estas falhas, de modo a garantir a correta sinalizaoeconmica da escassez relativa destes servios ambientais, a dinmica de alocaointertemporal de recursos com base em avaliaes custo-benefcio tenderia a seprocessar de modo eficiente, no havendo problemas de incerteza e de risco de perdasirreversveis. Reconhece-se, entretanto, que nem todos desta corrente aceitaram estasconcluses lgicas a partir das premissas assumidas, admitindo-se que existem muitassituaes em que se deve optar pela preservao de um dado ecossistema em funo desua importncia e insubstitubilidade.Nas terceira e quarta sees se trabalha o argumento para a definio dedesenvolvimento sustentvel de uma perspectiva econmico-ecolgica. Na terceiraseo inicialmente a crtica s premissas da economia ambiental permite elaborar umconceito de sustentabilidade ecolgica que inexiste nas diversas definies dedesenvolvimento sustentvel. No possvel aumentar indefinidamente a eficincia nouso dos recursos naturais (2 Lei da Termodinmica), sendo que o capital fundamentalmente complementar aos recursos naturais, representados principalmentepor ecossistemas complexos vitais para a sobrevivncia humana. Portanto, no possvel o aumento perptuo da produo material/energtica, o que requer o fim docrescimento econmico em algum momento para que a capacidade de suporte doTexto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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planeta no seja ultrapassada, sendo que a cincia no tem como estimar com precisoesta capacidade.A partir destas premissas, a questo central para a economia ecolgica comofazer para que a economia funcione considerando a existncia destes limites. precisoconsiderar dois planos de ao: (1) um relativo s polticas especificas para cada tipode problema ambiental a ser enfrentado; (2) o outro, relativo estabilizao daexpanso do sistema em nvel sustentvel o crescimento zero. Em relao aoprimeiro plano de ao, para a economia ecolgica preciso simplesmente inverter algica de deciso da economia ambiental: a quantidade de recursos naturais a ser usada escala - deve ser previamente definida com base em parmetros ecolgicos desustentabilidade. Ao definir limites de uso dos recursos naturais surge o problema dasua distribuio entre os diversos atores, cujo critrio deve ser o da justia.Finalmente, caber ao mercado a alocao eficiente dos investimentos enquadrada porestas restries ecolgicas e sociais.Em relao ao segundo plano de ao, objeto da quarta e conclusiva seo, sobrevemente analizados os dois problemas a enfrentar para se alcanar o crescimentozero: (a) parar o crescimento econmico sem gerar uma crise; (b) as expectativas deconsumo em sociedades de consumo. A soluo tcnica para o primeiro problema principalmente a de formulao de polticas macroeconmicas, uma macroeconomiaambiental. De modo mais especfico, trata-se de enfrentar, por exemplo, o problema doemprego, da desigualdade e do estimulo s inovaes tecnolgicas.A legitimidade para a implementao destas polticas depende da soluo dosegundo problema, aquele das expectativas de consumo que tornam legtimas aspolticas opostas, de estmulo ao crescimento. A aceitao, por parte da populao, derestries ao consumo em benefcio de populaes de outros pases e/ou de um futurolongnquo implica, forosamente, certa dose de altrusmo. Entretanto, esse necessrioaltruismo legitimador de polticas de crescimento zero poder ser reforado pelapercepo crescente de que o nvel de conforto material atual mais do que suficientee que continuar o esforo de crescimento produzir mais malefcios que benefcios.Uma definio de desenvolvimento sustentvel , ento, proposta.1 O conceito de desenvolvimento sustentvel

O conceito de desenvolvimento sustentvel surgiu com o nome de3nos anos 70. Foi fruto do esforo para encontrar uma terceira viaalternativa quelas que opunham, de um lado, desenvolvimentistas e, de outro,ecodesenvolvimento

(3) Este nome teria sido sugerido por Maurice Strong, Diretor da UNEP, mas o Professor IgnacySachs da EHESS da Universidade de Paris que se reconhece historicamente como o principal terico desteconceito.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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defensores do crescimento zero. Para estes ltimos, chamados de zeristas ou(pejorativamente) neo-malthusianos, os limites ambientais levariam a catstrofes seo crescimento econmico no cessasse.A controvrsia opondo desenvolvimentistas e zeristas inicia-se compublicao do relatrio preparado pelo casal Meadows do MIT, sob os auspcios dochamado Clube de Roma, sobre os limites ambientais ao crescimento econmico4, cujaconcluso fora que o crescimento econmico precisava parar para se evitar que oesgotamento dos recursos naturais e a poluio provocassem uma queda brusca donvel de vida. A primeira Conferncia das Naes Unidas sobre meio ambienterealizada em Estocolmo em 1972 foi palco desta polarizao tendente a gerar impasses.Esta concluso chega num momento de forte crescimento econmico mundial, puxadopela recuperao do ps-guerra (os trinta anos gloriosos) e a ascenso de algunsemergentes como os tigres asiticos e o Brasil do milagre econmico. Por outro lado,a grande maioria dos pases permanecia pobre, com dificuldades de iniciar umprocesso de crescimento econmico sustentado.At aquele momento o grande embate sobre desenvolvimento econmicoopunha, de um lado, aqueles que viam o quadro de desigualdade mundial como umproblema de estgios histricos do processo de crescimento econmico; ou seja, cadapas seria capaz de em dado momento iniciar uma trajetria de crescimento econmicosustentado, este visto como condio necessria e suficiente para o desenvolvimentosocial5. As dificuldades que muitos pases apresentavam em reunir as condiesnecessrias para iniciar a decolagem (take-off) rumo ao processo de crescimentoeconmico sustentado resultavam fundamentalmente de causas endgenas (Rostow,1960). De outro lado estavam aqueles que viam tanto a desigualdade internacional,quanto a desigualdade nacional (distribuio de renda concentrada em pases pobres)como consequncia de alguma forma de articulao perversa entre pases ricos epobres, em benefcios dos primeiros e de uma minoria, uma pequena elite, nos ltimos.Ou seja, a desigualdade era resultante, fundamentalmente, de causas exgenas,(4) Meadows et al. (1972). A modelagem realizada foi uma modelagem de dinmica de sistemasque acabara de ser desenvolvida por Jay Forrester. Uma simulao baseada em dinmica de sistemas fundamental se quisermos saber, por exemplo, o que acontece num dado sistema quando se aumenta oudiminui o fluxo de entrada ou sada de uma fonte exgena de energia ou matria. Mas no se pode us-lapara o forcasting de situaes que envolvem a expanso do sistema em anlise. Este foi justamente oponto fraco do modelo, pois a varivel tecnolgica implica a possibilidade de ampliao relativa dosistema (planeta terra) em anlise.(5) O crescimento econmico tenderia a melhorar a distribuio da renda ao levar ao aumento daescassez e da produtividade do trabalho, como teria sido observado historicamente nos pasesdesenvolvidos a Curva de Kuznets.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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relacionadas forma de insero desfavorvel dos pases pobres na divisointernacional do trabalho6.Num primeiro momento as reaes de todas as correntes concluso dorelatrio do Clube de Roma foram de rejeio7. Para os economistas do main streamporque, em primeiro lugar, havia razes tericas (que sero discutidas na prximaseo) para rejeitar a idia de que os recursos naturais pudessem representar um limiteabsoluto ao crescimento econmico. Em segundo lugar, pelas consequncias scioeconmicas e polticas8 do crescimento zero tanto para pases pobres como para ospases ricos. Para os representantes da segunda corrente no havia razes propriamentetericas que justificassem a defesa da ausncia de limites ambientais ao crescimentoeconmico. O problema estava tambm nas implicaes scio-econmicas dessa idia,mas relativas perpetuao da excluso em benefcio dos pases capitalistas centrais9.As primeiras reaes da ONU aps a Conferncia de Estocolmo, com o apoiodos ecodesenvolvimentistas, foram no sentido no somente de defender a necessidadedo crescimento econmico para os pases pobres, como de considerar a prpriapobreza, como uma das causas fundamentais dos problemas ambientais destes pases.Na Declarao de Cocoyok (1974)10, a exploso populacional resultaria da falta de(6) As diversas subcorrentes com esta viso poderiam ser agrupadas, por sua vez, em dois grupos:a) o grupo dos que viam a desigualdade internacional como resultante de alguma forma de imperialismodos pases capitalistas centrais (Santos, 2000; Frank, 1967; Arrighi, 1997); b) o grupo Cepalino, cujaintuio fundamental foi de identificar nas diferenas estruturais entre pases pobres primrio-exportadorese pases ricos industriais, as causas da insero desvantajosa dos primeiros na diviso internacional dotrabalho: a deteriorao dos termos de troca de Prebish (1949), o desequilbrio estrutural de fatores deproduo de Furtado (1961).(7) Com a exceo (talvez nica) de Furtado (1974) em o Mito do Desenvolvimento Econmico.Para Furtado a concluso do relatrio do Clube de Roma seria a evidncia de que o desenvolvimentoeconmico no era para todos, embora em seu esquema analtico os mecanismos de excluso no estejamrelacionados diretamente questo ambiental.(8) E, podemos dizer, morais, como argumenta Friedman (2005), numa muito bem documentadareviso das teorias do desenvolvimento e das principais experincias histricas. Morais no sentido de quesem crescimento seria a volta barbrie em ultima instncia. Os limites ambientais ao crescimentopoderiam, como esperanosamente (e pobremente) defende Friedman, ser superados pelo progressotcnico.(9) Altvater (1992) foi um dos primeiros, seno o nico, autor desta corrente que procura integrareste fato dos limites ambientais ao crescimento numa estrutura terica explicativa da desigualdadeinternacional; ele defende a tese de que os pases centrais, conscientes dos limites da disponibilidade derecursos naturais, perpetuam o subdesenvolvimento dos demais pases (principalmente atravs damanipulao da dvida externa), com o objetivo de mant-los apenas como produtores de matrias primasevitando, desse modo, que se transformem em consumidores concorrentes por recursos escassos!(10) A Declarao de Cocoyok resultou de reunio promovida pela UNCTAD (Conferncia dasNaes Unidas sobre Comrcio-Desenvolvimento) e pelo UNEP (Programa de Meio Ambiente dasNaes Unidas).Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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recursos de qualquer tipo o que, por sua vez, levaria esta populao a superutilizar osolo, gua e outros recursos naturais. A responsabilidade dos pases industrializadosem relao aos problemas do subdesenvolvimento estaria em seu nvel exagerado deconsumo. Eles teriam que baixar seu consumo e sua participao desproporcional napoluio da biosfera. As posies de Cocoyok foram aprofundadas no Relatrio daFundao Dag-Hammarskjld (1975)11, que vai mais longe no sentido de apontar asresponsabilidades dos pases industriais decorrentes do legado colonialista. O sistemacolonial teria concentrado os solos mais aptos para a agricultura na mo de umaminoria social e dos colonizadores europeus. Em consequncia, grandes massas dapopulao original foram expulsas e marginalizadas, sendo foradas a usar solosmenos apropriados.A proposio conciliadora dos ecodesenvolvimentistas se baseia num conceitonormativo sobre como pode e deve ser o desenvolvimento: possvel manter ocrescimento econmico eficiente (sustentado) no longo prazo, acompanhado damelhoria das condies sociais (distribuindo renda) e respeitando o meio ambiente. Noentanto, o crescimento econmico eficiente visto como condio necessria, pormno suficiente para a elevao do bem estar humano: a desejada distribuio de renda(principal indicador de incluso social) no resulta automaticamente do crescimentoeconmico, o qual pode ser socialmente excludente; so necessrias polticas pblicasespecficas desenhadas para evitar que o crescimento beneficie apenas uma minoria; domesmo modo, o equilbrio ecolgico pode ser afetado negativamente pelo crescimentoeconmico, podendo limit-lo no longo prazo, sem o concurso de polticasecologicamente prudentes que estimulem o aumento da eficincia ecolgica e reduzamo risco de perdas ambientais potencialmente importantes.Para os pases pobres este conjunto de polticas representaria umaoportunidade para dar inicio a um processo de crescimento econmico sustentado,distribuindo renda e evitando repetir a trajetria de impactos ambientais dos pasesdesenvolvidos. Mais do que uma oportunidade, estas polticas seriam a condiomesma para um desenvolvimento baseado principalmente nas prprias forasendgenas destes pases (self reliance).Por suas premissas e proposies os ecodesenvolvimentistas assumiram umaposio nica em relao s demais correntes em debate: partilham com todas arejeio idia de crescimento zero; mas se diferenciam de cada uma: em relao aomain stream por sua preocupao com perdas ambientais potencialmente importantese com a pobreza e concentrao de renda; em relao s correntes marxistasestruturalistas por suporem que a situao dos pases pobres resultava de fatores(11) Trata-se do relatrio final de um projeto da Fundao Dag-Hammarskjld que contou com aparticipao de pesquisadores e polticos de dezenas de pases. O UNEP e mais treze organizaes daONU tambm contriburam.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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preponderantemente endgenos, embora apontassem tambm a necessidade dos pasesdesenvolvidos serem solidrios no esforo para a superao da desigualdadeinternacional seja pelo aumento da ajuda externa, seja pela correo de mecanismoscomerciais e financeiros desfavorveis aos pases subdesenvolvidos12.No incio da dcada seguinte teve lugar a Conferncia de Nairobi promovidapela UNEP em 1982, quando se decidiu pela criao de uma Comisso Mundial sobreo Meio Ambiente e Desenvolvimento, cuja chefia foi exercida pela primeira-ministrada Noruega, Gro Harlem Brundtland. Os resultados do trabalho foram tornadospblicos em 1987, em documento chamado de Nosso Futuro Comum, tambmconhecido como Relatrio Brundtland (Brundtland, 1991). De modo anlogo aosecodesenvolvimentistas, os autores do relatrio consideram que o risco ambiental docrescimento econmico deve ser levado a srio, preocupao que se expressa no motedefinidor do que deve ser entendido como desenvolvimento sustentvel13: aquele queatende s necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as geraesfuturas atenderem s suas necessidades. O desenvolvimento sustentvel pode seratingido com um conjunto de polticas capazes de, simultaneamente, garantir oaumento da renda nacional, o acesso a direitos sociais bsicos (segurana econmica,acesso sade e educao) e a reduo do impacto do aumento da produo e doconsumo sobre o meio ambiente. A partir desta data, a expresso desenvolvimentosustentvel veio substituir quase que completamente a de ecodesenvolvimento, emboraexprima o mesmo conceito normativo.Em 1992 ocorreu a II Conferencia da ONU sobre meio ambiente no Rio deJaneiro, mesmo ano em que foi publicada uma atualizao do primeiro relatrio doClube de Roma, em que as concluses fundamentais do anterior foram mantidas. interessante notar que vinte anos depois da primeira conferencia havia ficado maisclaro que o progresso tcnico, a varinha mgica dos desenvolvimentistas otimistas,havia sido muito mais eficiente em lidar com o problema do meio ambiente como (a)provedor de matrias primas, do que no enfrentamento do problema do meio ambientecomo (b) provedor de servios ecossistmicos: (a) os preos das matrias primashaviam cado, graas ao progresso tcnico na explorao de recursos naturais, nasubstituio de insumos caros por insumos mais baratos e na eficincia (ecolgica) desua utilizao; (b), entretanto, a poluio, a degradao de ecossistemas, haviamaumentado apesar do progresso tcnico.Este segundo fato (b) se reflete no relatrio atualizado do Clube de Roma, cujodestaque maior a destruio de ecossistemas e suas implicaes na capacidade de(12) Ver Sachs (1981, 1986).(13) A expresso desenvolvimento sustentvel j aparece desde o final da dcada de setenta emalguns trabalhos que alimentaram o debate, mas na academia a expresso ecodesenvolvimento ainda erapredominante.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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suporte do planeta, na medida em que os ecossistemas no seu conjunto prestam oservio ecossistmico maior que a capacidade de absoro de resduos gerados pelasatividades humanas. O risco de esgotamento de matrias-primas no renovveis,sobretudo o petrleo, perde importncia frente a este. De qualquer modo, a conclusoda anlise continua a mesma: o crescimento econmico deve parar14.Outro fato importante a notar do contexto scio-econmico daquele momentofoi a constatao, tendo o Brasil como caso emblemtico, de que o crescimentoeconmico por si s poderia ser altamente excludente. Altas concentraes de rendapodiam persistir apesar de anos de forte crescimento econmico, devido a problemasestruturais que somente poderiam ser resolvidos com base numa interveno mais ativado Estado. Estes fatos contribuiram para reforar a posio dos defensores do conceitode desenvolvimento sustentvel: existe risco de perdas ambientais importantes e ocrescimento econmico pode ser socialmente excludente; a soluo um conjunto depolticas pblicas que remova os obstculos estruturais redistribuio dinmica darenda e enfrente os problemas ambientais com prudncia e eficincia (progressotcnico) ecolgica.A emergncia da problemtica do aquecimento global nos anos 90, entretanto,teve por efeito levar o debate a um novo patamar em relao a 2 aspectosfundamentais: (a) o tratamento do risco ambiental, (b) o trade off entre crescimentoeconmico e meio ambiente. Em relao ao primeiro aspecto, a noo de prudnciacede lugar ao conceito mais adequado e preciso de Precauo, elevado condio deprincpio adotado formalmente na Conferencia Rio 92. A prudncia se aplica asituaes de risco onde a distribuio de probabilidades conhecida. A precauoquando existe incerteza. No primeiro caso os procedimentos de segurana podem serdefinidos com margens probabilsticas de acerto, permitindo a manuteno de um dadocurso de ao. No segundo caso existe apenas um procedimento de segurana: parar oureduzir o curso de uma ao, de modo a ganhar tempo para a aquisio de novosconhecimentos que reduzam ou eliminem a incerteza (Hourcade, 1997).A questo da incerteza ecossistmica no caso do aquecimento global e seuenfrentamento com base no Princpio da Precauo (como props o Protocolo de(14) No primeiro relatrio, a concluso era de que se as tendncias observadas em relao aoaumento da populao mundial, industrializao, poluio, uso dos recursos naturais, etc., continuassemsem mudanas, os limites do planeta seriam alcanados dentro de 100 anos. No segundo a concluso ainda mais radical, na medida em que as taxas de uso de muitos recursos essenciais e de gerao de vriostipos de poluio j teriam ultrapassado as taxas que seriam fisicamente sustentveis. E o remdiotambm, pois no apenas ser necessrio atingir o quanto antes o crescimento zero, como reduzirsignificativamente os fluxos de matria e energia atravs do rpido aumento da eficincia ecolgica. Numreconhecimento do carter pico das mudanas propostas considera que o enfrentamento deste desafiorequer mais do que produtividade e tecnologia; requer tambm maturidade, compaixo e sabedoria(Meadows et al., 1992).Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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Kyoto) pem em evidncia o segundo aspecto mencionado, uma vez que a reduorpida do nvel de emisses tem alto custo. Embora os ecodesenvolvimentistas nonegassem a existncia de algum tipo de trade-off entre crescimento econmico emeio ambiente, a premissa era a de que este seria negligenciavel desde que se adotasseo conjunto de polticas propostas. Polticas estas que supostamente tratavamadequadamente o risco de perdas ambientais com base na prudencia. Este trade-offtornou-se o principal motivo para os resultados aqum dos esperados nas sucessivasconferencias sobre meio ambiente aps a Rio 92.As dificuldades de implementao do Protocolo de Kyoto15 reforou a posio,baseada no trabalho de Willian Nordhaus16, dos defensores de induo suave, de baixocusto, da mudana da matriz energtica (descarbonizao) atravs de taxas moderadassobre os combustveis fsseis, que minimiza ou ignora a incerteza sobre a possibilidadede perdas irreversveis potencialmente catastrficas. Por outro lado, os relatrios doIPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) reforavam os argumentos dosambientalistas em favor de aes mais enrgicas para a reduo das emisses. Orelatrio Stern (Stern Review, 2006) representou de certo modo um esforo de resposta situao de impasse que se recolocava: concordando com os ambientalistas (eeconomistas ecolgicos), assume de partida a necessidade de identificar uma escalasustentvel (considera uma elevao mxima de temperatura de 2 C). Stern critica ogradualismo de Nordhaus, considerando o risco de perdas ambientais importante se atemperatura ultrapassar este limite. Uma vez estabelecido um limite que representauma escala de uso dos recursos naturais - preciso, ento, buscar uma soluo custoefetiva. Sua regra de deciso uma regra de eficcia ambiental e custo-efetividade.Para ele os modelos gradualistas como o de Nordhaus no contabilizam uma srie deimpactos e, em especial, os impactos catastrficos. Em relao a este ltimos, Sterntrabalha com distribuies subjetivas de probabilidade embora, como aponta Vale(2011, p. 127), reconhea no ter certeza sobre qual distribuio de probabilidadesdeva usar e por isso aumente arbritariamente as estimativas dos custos da inao.A preocupao explicita com a distribuio (e justia) inter-geracional o levatambm a adotar uma taxa de desconto muito baixa, prxima de zero. No entanto, elerejeita explicitamente a idia de crescimento zero como soluo ultima para oproblema ambiental. De modo anlogo ao ecodesenvolvimentistas, prope umconjunto de polticas ambientais capazes de levar em conta o risco ambiental, mas combaixo trade-off entre crescimento econmico e meio ambiente. Diferentemente, no(15) A proposta de poltica de reduo de emisses do Protocolo de Kyoto representa a soluoteoricamente ideal defendida pela Economia Ecolgica, como ser discutido na prxima seo.(16) O trabalho de Nordhaus notvel por seu pioneirismo (desde os anos 70) no tratamento destaproblemtica do aquecimento e por sua ortodoxia neoclssica.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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entanto, estrutura estas polticas tendo como referncia um quadro de cenriosmacroecnomicos onde so estimados os custos ambientais da inao.No relatrio recente do Programa das Naes Unidas sobre o Meio Ambientesobre Economia Verde (UNEP, 2011), a premissa ecodesenvolvimentista fundamental assumida explicitamente17, mas, de modo similar ao relatrio Stern, enquadrada numesquema analtico macroeconmico que se considera mais rigoroso. Cabe destacar doisaspectos fundamentais deste esquema analtico: em primeiro lugar, os riscosambientais so estimveis, sendo possvel simular cenrios de custo-benefcio deadoo de determinado conjunto de polticas18. Em segundo lugar, os problemasdecorrem fundamentalmente da alocao ineficiente de fatores de produo; estaineficincia resulta, por sua vez, de falhas de mercado em relao aos serviosecossistmicos, bem como devido a incentivos errados decorrentes das polticaspblicas em vigor. importante notar tambm a adoo explcita da premissa noortodoxa de que capital e recursos naturais no so substitutos perfeitos; os serviosecossistmicos em especial seriam muito limitadamente substituveis por capital.As propostas de polticas so um mix de polticas de comando e controle e compolticas baseadas em instrumentos econmicos. Recomenda-se, em relao sprimeiras, uma regulao ambiental agressiva para antecipar a escassez futura. No casodas segundas alm da precificao de servios ecossistmicos, preciso praticamenteinverter os sinais de uma estrutura de incentivos econmicos que, em setores-chavecomo energia e transportes, favorecem o uso de combustveis fsseis e transporteindividual. Os pases em desenvolvimento possuem especificidades que precisam sertratadas com polticas especficas, tais como grandes continentes populacionaisvivendo ainda de atividades florestais e da pequena agricultura de subsistncia. suposto que o esverdeamento destas atividades seria capaz de, simultaneamente,ampliar a oferta de empregos e aumentar a produtividade do trabalho e, portanto, darenda. No h trade-off entre crescimento econmico e meio ambiente. A questodos limites ambientais suscitada pelo Clube de Roma no passaria de um mito19.(17) A hiptese de que

environmental and social goals of a green economy can also generateincreases in income, growth, and enhanced well-being

(UNEP, 2011, p. 16).(18) Por exemplo, se estima o quanto de investimento anual em energia renovvel e eficinciaenergtica necessrio (entre US$ 50-170 bilhes) para evitar um custo ambiental da mudana climticade US$ 500 bilhes! Ou ainda, quando estima que o custo de oportunidade do desmatamento 3 vezessuperior aos benefcios.(19) One of the major findings of this report is that a green economy supports growth, income

and jobs, and that the so called trade-off between economic progress and environmental sustainability is amyth, especially if one measures wealth as a stock of useful assets, inclusive natural assets, and notnarrowly as flows of produced output

(UNEP, 2011, p. 622).

Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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H uma expectativa muito grande em relao ao papel da tecnologia:tecnologias verdes triplamente ganhadoras: ambientalmente amigveis, socialmenteadequadas e economicamente eficientes. Em outro relatrio da ONU (DESA, 2011),cujo ttulo denota precisamente esta expectativa, so indicadas quais as polticasnecessrias para estimular a mudana tecnolgica, em especial para que os pasesemergentes possam saltar (leapfrog) direto para as novas technologias triplamenteganhadoras. A revoluo tecnolgica da economia verde seria diferente por 3 razes:(a) o curto perodo de tempo em que deve ocorrer dada a presso sobre osecossistemas; (b) por causa disso e das limitaes dos mecanismos de mercado, osgovernos tero que assumir um papel bem mais importante na produo e difusotecnolgica; (c) a necessidade de cooperao internacional, uma vez que os principaisproblemas ambientais so globais.2 Economia ambiental: o Saci termodinmico e o Midas capitalista

Do ponto de vista da Economia Ambiental (main stream neoclssico) osrecursos naturais (como fonte de insumos e como fonte de servios ecossistmicos)no representam, no longo prazo, um limite absoluto expanso da economia.Esta posio se apia em duas premissas: (a) no h limites para o progressocientfico/tecnolgico aumentar a eficincia no uso de recursos naturais (eficinciaecolgica) e (b) capital, trabalho e recursos naturais so perfeitamente substituveisentre si20. Desse modo, por um lado, a emisso de resduos tenderia zero com oaumento indefinido da eficincia no uso de recursos naturais, fazendo com que oprocesso de crescimento econmico se descase (decoupling) progressivamente dasua base material/energtica; a economia funciona num mundo onde no existe a 2 Leida Termodinmica, a Lei da Entropia. Por outro lado, os ecossistemas naturaisinevitavelmente perdidos em funo da expanso humana seriam substituidos semproblemas por capital. Portanto, trata-se de um mundo onde um saci perertermodinmico e um rei midas capitalista atuando conjuntamente garantiriam ocrescimento econmico perptuo21.(20) Inicialmente os recursos naturais (R) sequer apareciam na funo de produo. Em suaposterior incluso foi mantida o tipo de funo, homognea de primeiro grau - Y= f(K,L,R), implicandoque a quantidade de recursos naturais (R) requerida pode ser to pequena quanto se deseja desde que aquantidade de capital (K) seja suficientemente grande. Georgescu-Roegen criticou essa verso da funode produo neoclssica (que ele batiza de variante Solow-Stiglitz) chamando-a de passe de mgica.Para uma anlise da obra de Georgescu-Roegen, ver Chechin (2010).(21) Baumol (1986) admite a restrio termodinmica de que a eficincia de sistemas reais nopode ser aumentada indefinidamente, mas a substitubilidade entre capital e recursos naturais garantiria ocrescimento econmico perptuo. Ou seja, o saci termodinmico no existe, mas o midas capitalista sim epoderia dar conta sozinho do problema. Para uma crtica interna tese de Baumol, ver Amado e Sauer(2010).Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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Assim, a disponibilidade de recursos naturais (RN) pode ser uma restrio expanso da economia, mas uma restrio apenas relativa, supervel indefinidamentepelo progresso cientfico e tecnolgico. Tudo se passa como se o sistema econmicofosse capaz de se mover suavemente de uma base de recursos para outra medida emque cada uma esgotada, sendo o progresso cientfico e tecnolgico a varivel chavepara garantir que processo de substituio no limite o crescimento econmico,garantindo sua sustentabilidade no longo prazo. No limite, como chegou a afirmarprovocativamente Solow (1974)22, a economia poderia funcionar sem necessidade derecursos naturais!Na literatura, essa concepo ficou conhecida por meio do conceito desustentabilidade fraca. Uma economia considerada no sustentvel se a poupanatotal fica abaixo da depreciao combinada dos ativos produzidos e no-produzidos recursos naturais (Atkinson et al., 1997). A idia subjacente a de que o investimentocompensa as geraes futuras pelas perdas de ativos causadas pelo consumo eproduo correntes (formalmente apresentada pela regra de Hartwick).Para esta corrente os mecanismos de incentivo atravs dos quais se d estaampliao indefinida dos limites ambientais ao crescimento econmico devem serprincipalmente mecanismos de mercado. No caso dos bens ambientais transacionadosno mercado (insumos materiais e energticos), a escassez crescente de um determinadobem se traduziria facilmente na elevao de seu preo, o que induz a introduo deinovaes que permitem poup-lo (eficincia ecolgica) e, no limite, substitui-lo poroutro recurso mais abundante. Em se tratando dos servios ambientais em geral notransacionados no mercado devido sua natureza de bens pblicos (ar, gua, ciclosbioqumicos globais de sustentao da vida, capacidade de assimilao de rejeitos,etc.), este mecanismo de mercado falha. Para corrigir esta falha necessrio intervirpara que a disposio a pagar por esses servios ambientais possa se expressar medida em que sua escassez aumenta.Empiricamente teria sido observado que a evoluo natural das prefernciasdos indivduos em funo do prprio processo de crescimento econmico seria nosentido de uma menor tolerncia a esta escassez crescente desses servios devido poluio, configurando o que pode ser expresso como uma curva de Kuznets ambiental(Grfico 1): medida em que a renda per capita se eleva com o crescimento econmicoa degradao ambiental aumenta at um certo ponto, a partir do qual a qualidadeambiental comea a melhorar. A explicao para este fato estaria em que nos estgiosiniciais do processo de desenvolvimento econmico a crescente degradao do meioambiente aceita como um efeito colateral ruim, mas inevitvel. Entretanto, a partir decerto nvel de bem estar econmico a populao torna-se mais sensvel e disposta a(22)

The world can, in effect, get along without natural resources, so exhaustion is just an event,not a catastrophe

(Solow, 1974, p. 11).


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pagar pela melhoria da qualidade do meio ambiente, o que teria induzido a introduode inovaes institucionais e organizacionais necessrias para corrigir as falhas demercado decorrentes do carter pblico da maior parte dos servios ambientais. Estasinovaes institucionais e organizacionais garantiriam, por sua vez, um ritmo deintroduo de inovaes tcnicas nos processos produtivos capaz de compensar apresso das atividades econmicas sobre o meio ambiente (Grossman; Krueger, 1995).Grfico 1A Curva de Kuznets AmbientalPoluio

Renda per capita

As solues ideais seriam aquelas que de algum modo criassem as condiespara o livre funcionamento dos mecanismos de mercado: seja diretamente eliminandoo carter pblico desses bens e servios atravs da definio de direitos de propriedadesobre eles (negociao coaseana); seja indiretamente atravs da valorao econmicada degradao destes bens e da imposio desses valores pelo Estado atravs de taxas(taxao pigouviana). A primeira implicaria a privatizao de recursos como a gua, oar, etc. o que, entre outros obstculos, esbarraria no elevado custo de transaodecorrente de processos de barganha que envolveria centenas ou mesmo milhares deagentes.A segunda pressupe ser possvel calcular estes valores a partir de uma curvamarginal de degradao ambiental. Desse modo, criar-se-ia para o agente econmicoum trade off entre seus custos (marginais) de controle da poluio e os custos(marginais) dos impactos ambientais (externalidades) provocados por suas atividadesprodutivas, que ele seria forado a internalizar atravs do pagamento das taxas(preos) correspondentes (grfico 2): o agente econmico vai procurar minimizar seucusto total que resulta da soma do quanto vai gastar para controlar a poluio (custo decontrole) com a quantia a ser gasta com o pagamento de taxas por poluir (custo daTexto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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degradao). O ponto de otimizao chamado de poluio tima, onde o custo total minimizado.Grfico 2A Poluio tima

Custo

Custos marginais

custos marginais

de controle

da degradao

Total

Poluio tima

produo/poluio

A poltica ambiental mais eficiente aquela que cria as condies, atravs daprecificao, para que os agentes econmicos internalizem os custos da degradaoque provocam. Garantir a sustentabilidade seria, em ultima instncia, um problemade alocao intertemporal de recursos entre consumo e investimento por agenteseconmicos racionais, cujas motivaes so fundamentalmente maximizadoras deutilidade. A ao coletiva (atravs do Estado) se faz necessria apenas para corrigir asfalhas de mercado que ocorrem devido ao fato de boa parte dos servios ambientaisconstiturem-se de bens pblicos (ar, gua, capacidade de assimilao de dejetos, etc.)no tendo, portanto, preos. Uma vez corrigidas estas falhas, de modo a garantir acorreta sinalizao econmica da escassez relativa destes servios ambientais, adinmica de alocao intertemporal de recursos com base em avaliaes custobenefcio tenderia a se processar de modo eficiente, no havendo problemas deincerteza e de risco de perdas irreversveis.Nem todos, entretanto, aceitaram esta concluso lgica a partir das premissasassumidas. Desde h muito a preocupao com o risco de perdas ambientaisirreversveis potencialmente importantes vendo sendo demonstrada por economistasdesta corrente; importantes no sentido de poderem causar perdas de bem-estarsignificativas e que poderiam ser evitadas. Este dilema entre preservao ou supressode um dado ecossistema foi estruturado como um problema de escolha discreta, ondese reconhece que existem muitas situaes em que se pode legitimamente reivindicar apreservao integral ou a transformao irreversvel de um dado ecossistema. Oproblema definir quais. E os economistas, como notam Pearce e Turner (1990), noTexto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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resolveram este problema, mas propuseram alguns mtodos pioneiros que poderiamcontribuir para tanto, como os propostos por Krutilla e Fisher (1985), Ciriacy-Wantrup(1952) e Bishop (1978).Krutilla e Fisher desenvolveram um algoritmo destinado a assegurar que osbenefcios da opo preservao sejam corretamente introduzidos na equao bsica deuma anlise de custo-benefcio aplicada problemtica ambiental. Assim, o valorestimado dos benefcios que a preservao de um dado recurso traria passa a sertratado como parte dos custos do projeto de desenvolvimento. Este valor, por sua vez,leva em conta o fato de que o preo deste recurso natural () tenderia a aumentar com otempo, uma vez que este recurso se torna progressivamente mais escasso. Alm disso,considera-se que o progresso tcnico () pode ter um efeito negativo sobre aviabilidade econmica do projeto de desenvolvimento em questo (ou de manutenode uma dado curso de ao) ao tornar atrativas outras opes de investimento23. Aintroduo do fator preo e do fator tecnologia diferencia o algortmo Krutilla-Fisherdas anlises mais convencionais deslocando o "benefcio da dvida" para o lado dapreservao. Desse modo, seriam reduzidos os riscos inerentes a avaliaes custobenefcio em situaes onde as perdas podem ser muito importantes24.O trabalho pioneiro de Willian Nordhaus (1993, 2008) a grande referencia noesforo do main-stream para dar um tratamento rigoroso a um problema queteoricamente no deveria exigir um tratamento especial. Teoricamente o problema doaquecimento global poderia ser resolvido como o de qualquer outra externalidadeambiental resultante de falha do mercado no uso dos recursos naturais pblicos, atravs(23) O valor presente de um dado projeto de desenvolvimento deduzido dos beneficios dapreservao . -( + )t -( - )tVP = e .dt - e .dtonde, a taxa de desconto; representa a taxa de variao do preo do recurso; representa a taxa de decadencia dada pelo progresso tecnolgico.(24) Nos casos onde estas incertezas so ainda maiores e os benefcios da alternativa dedesenvolvimento duvidosos, os critrios da abordagem Krutilla-Fisher no seriam suficientes para evitarperdas irreversveis de recursos cuja preservao se mostrasse a posteriori de inestimvel valor. Nessecaso, uma alternativa seria a chamada abordagem dos padres mnimos de segurana (SMS-safeminimum standards), desenvolvida principalmente por Bishop,R.C.(1978) com base no trabalho deCiriacy-Wantrup,S.von (1952). Entretanto, a necessidade de definio desses padres contraria ospressupostos com que trabalham os economistas do main stream. Randall e Farmer (1995) consideramque a anlise custo-benefcio fornece uma boa idia da satisfao das preferncias humanas (individuais),mas admitem que h boas razes para se impor um padro mnimo de salvaguarda (SMS), a menos que ocusto disto seja intoleravelmente alto. A definio que custo de preservao intoleravelmente alto deve serfeita de acordo com o pensamento econmico padro baseado principalmente na sustentao de nveisadequados de consumo das populaes humanas.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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da precificao do servio ecossistmico de regulao climtica. Desse modo, namedida em que o custo do aquecimento sobe progressivamente, o mercado induziria aintroduo de solues tecnolgicas que reduzem o custo de controle das emisses(mitigao) de gases de efeito estufa.Inicialmente, como aponta Vale (2011), Nordhaus considerou que ono daria conta, sendo necessria a interveno do Estado para alm daprecificao (como, por exemplo, no estabelecimento de padres mnimos deeficincia dos motores), de modo a forar uma adequao mais rpida das emisses anveis de segurana adequados25. No entanto, ele abandona esta idia, estranha ortodoxia neoclssica, para favorecer um tratamento rigorosamente ortodoxo deinternalizao de uma externalidade ambiental global. O grande desafio, ento, seriaestimar curvas marginais de custo de controle (mitigao) e de custo da poluio paraum problema global complexo e de muito longo prazo. A proeza de Nordhaus foi esta,de estimar uma curva marginal de custos do aquecimento de longssimo prazo combase na otimizao de um modelo de crescimento econmico intertemporal, a qualproporcionaria a precificao do servio ecossistmico de absoro de CO2 capaz de,ao ser acrescida aos preos dos combustveis fsseis, internalizar (e resolver) oproblema do aquecimento global26.Considerando a estrutura do algortmo Krutilla-Fisher, a modelagem deNodhaus tem por efeito deixar claro para os agentes econmicos os benefcios damudana da atual matriz energtica baseada em combustveis fsseis: ao longo dotempo o valor presente dos benefcios da atual matriz energtica cai devido aoprogresso tcnico () em fontes alternativas (custo de mitigao) enquanto o valor ()do servio ecossistmico de absoro de CO2, medido pelo custo das emisses,aumenta em funo da sua escassez crescente. At o ponto em que sua substituiocompleta por outra matriz energtica (backstop technology). Estes movimentoscaracterizariam uma rampa: entre 1990 e 2010 os preos do carbono deveriam subirde modo brando porque os danos ambientais seriam poucos e as alternativastecnolgicas caras. A partir de 2010 os preos deveriam subir fortemente. Desse modo,Nordhaus consegue manter como regra de deciso a eficincia alocativa em termos decusto-benefcio marginais para enfrentar um problema ambiental que ele mesmo haviasingularizado inicialmente como merecedor de uma ao especial, no marginalista, doEstado.laissez-

faire

(25)

One persistent concern has been that mans economic activities would reach a scale wherethe global climate would be significantly affected. Unlike many of the wolf cries, this one, in my opinion,should be taken very seriously

(Nordhaus, 1977, p. 341 apud Vale, 2011, p. 198).(26) Ver Vale (2011) para uma anlise detalhada da evoluo dos trabalhos de Nordhaus e suacomparao com o Relatorio Stern.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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Ademar Ribeiro Romeiro3 Economia ecolgica: escala sustentvel e Lei da Entropia

Do ponto de vista da Economia Ecolgica o meio ambiente representa umlimite absoluto expanso da economia, que lhe um subsistema. No entanto, se pordefinio um subsistema no pode ser maior que o sistema que o contm, seu tamanhoem relao ao todo no tem por limite mximo o sistema, mas sua capacidade de carga(carrying capacity) dada por limiares de resilincia ecossistmica. Essa uma daspremissas fundamentais da economia ecolgica que tem sua origem no trabalho deKenneth E. Boulding. Como ilustrao desta idia Boulding (1966) recorre analogiada economia cowboy e da economia espaonave. Na primeira, o subsistemaeconmico - o cowboy nas grandes plancies - no tem massa crtica o suficiente paraprovocar algum impacto ecossistmico irreversvel importante; na segunda, o tamanhodo subsistema econmico a tripulao da espaonave - suficientemente grande paracolocar em risco a sua prpria sobrevivncia se os recursos disponveis no foremmanejados cuidadosamente. No h como substituir servios ecossistmicos essenciaispor capital. Recursos naturais (capital natural) so complementares ao capital e/outrabalho. O tamanho atual do subsistema econmico e a rapidez de sua expansoaproxima o planeta (a espaonave terra) da segunda27.No que concerne o crescimento demogrfico, a idia de limites da espaonaveterra , de modo geral, aceita por todos, at mesmo pelos economistas ambientaisneoclssicos. A dificuldade est na idia de que tambm o crescimento econmico,aumento da produo e da renda per capita, encontra-se limitado pelo tamanho daespaonave terra. Esta limitao se deve Lei da Entropia, pela qual no possvelqualquer atividade produtiva de transformao de matria e energia (1 Lei daTermodinmica) sem um processo de degradao entrpica irreversvel gerador deresduos (2 Lei da Termodinmica); possvel reduzir a quantidade de resduosatravs do aumento da eficincia ecolgica, mas h limites entrpicos intransponveis apartir de certo ponto. Esta outra premissa fundamental da Economia Ecolgica quetem sua origem principalmente no trabalho de N. Georgescu-Roegen (1971). Com basenestas duas premissas Herman Daly (1996), o responsvel pioneiro pela incorporaodestas idias num corpo terico fundador da economia ecolgica, conclui que o totaldos resduos inevitavelmente gerados pela extrao, transformao e consumo derecursos naturais, num dado perodo de tempo (que ele chama de throughput), no(27) Nas duas ultimas dcadas a expanso das atividades econmicas puxadas pelos gigantesasiticos, China e India, implicou num crescimento exponencial da presso humana sobre o meioambiente, apesar do aumento da eficincia ecolgica. Decididamente a humanidade passou a ser um fatorquase que geolgico de mudana. Passamos do Holoceno para o Atropoceno! Ver Andrade e Romeiro(2011b).Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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pode ultrapassar capacidade de carga da terra e que, portanto, o crescimento zero anica maneira de impedir que isto acontea.Os efeitos termodinmicos desequilibrantes das atividades humanas resultamde duas fontes. A primeira fonte de desequilbrio a prpria expanso da ocupaohumana do espao. Ricos ecossistemas estuarinos cedem lugar a cidades e portos;enormes espaos de natureza so transformados radicalmente pela agro-silvo-pecuria.A segunda a introduo de materiais e energia provenientes de fontes exgenas aosistema. Os minerais presentes na crosta terrestre em nveis de concentrao (minas)que justificam economicamente sua explorao encontram-se inertes, isto , nointeragem ou interagem apenas marginalmente com as atividades biolgicas naecosfera28. As atividades de minerao, transformao e consumo desses materiais,resultam na produo de resduos que sero dispersos na ecosfera, forando osecossistemas a processos adaptativos para absorv-los. Dependendo da quantidade,estes resduos representam uma fonte de poluio capaz de afetar, ou mesmo destruir, acapacidade dos ecossistemas de prover servios.Estas atividades tm impactos anlogos aos dos vulces com a diferena,entretanto, de serem seletivas: os vulces expelem sobretudo materiais derelativamente alta entropia, como silica, abundantes na natureza, de modo que suaassimilao pelos ecossistemas mais fcil (alm do fato de que os ecossistemas vemco-evoluindo com as atividades vulcnicas h centenas de milhes de anos); asatividades humanas de extrao de minerais, ao contrrio, tm seu foco em materiaisde baixa entropia, que foram concentrados em determinados lugares por forastelricas durantes milhes de anos, o que torna mais complicada sua assimilao pelosecossistemas. Acrescente-se a estes materiais aqueles produzidos artificialmente, um jenorme conjunto de novas substncias cujos impactos sobre os ecossistemas ediretamente sobre os seres humanos ainda no so bem conhecidos, como os POPs(poluentes orgnicos persistentes), as molculas que mimetizam hormonios, etc. Nolongo prazo, portanto, a sustentabilidade do sistema econmico no possvel semestabilizao dos nveis de produo de resduos (e calor29) de acordo com acapacidade de carga do planeta. Este o fator limitante maior: o meio ambiente comoprodutor de servios ecossistmicos e no como produtor de matrias primas no(28) Ecosfera o nome que se atribui ao espao onde se concentra a vida na terra: a partir dealguns metros no subsolo at algumas centenas de metros na atmosfera.(29) A dissipao de calor do calor gerado pelo parque de usinas nucleares na Frana usa cerca de1/3 de toda gua superficial do pas.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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renovveis. Servios que no so substituveis por capital e que o mercado no capazde levar em conta adequadamente30.Uma vez reconhecida a existncia de uma capacidade de carga que no podeser ultrapassada, a questo seguinte sobre seu tamanho. At onde a presso humanasobre os ecossistemas pode ser absorvida por estes sem uma ruptura catastrfica?Muitos esforos tm sido feitos neste sentido. De acordo com Rockstrom et al. (2009a,2009b), por exemplo, a escala atual das atividades humanas j teria ultrapassado oslimites em relao aos servios ecossistmicos da biodiversidade, ciclo de nitrognio eregulao climtica. No entanto, embora estes esforos sejam necessrios, precisoreconhecer que estes servios ecossistmicos resultam de ecossistemas complexos quepossuem entre outras propriedades aquela da resilincia, isto , a capacidade de sereequilibrar sem rupturas (ou mudana de fase, para usar uma linguagemtermodinmica mais precisa), cujo limiar no tem como ser plenamente conhecido.Trata-se de uma incerteza radical que a cincia no tem como eliminar31.A partir destas premissas, a questo central para a economia ecolgica comofazer para que a economia funcione considerando a existncia destes limites. precisoconsiderar dois planos de ao: (a) um relativo s polticas especificas para cada tipode problema ambiental a ser enfrentado; (b) o outro, relativo estabilizao daproduo global de resduos em nveis sustentveis o crescimento zero. A economiaambiental convencional, como vimos acima, somente tem em conta o primeiro planode ao, na medida em que desconsidera a existncia de limites ambientais aocrescimento, supondo a possibilidade de substituio ilimitada dos recursos que setornam escassos por recursos abundantes. No caso dos bens ambientais transacionadosno mercado (insumos materiais e energticos), pressupe que a escassez crescente deum determinado bem eleva seu preo, o que induz a introduo de inovaes quepermitem poup-lo e, no limite substitu-lo por outros recursos mais abundantes cujosestoques os agentes econmicos so supostos conhecer, juntamente com oconhecimento das diferenas de qualidade, do curso futuro do progresso tecnolgico eda prpria demanda. Na verdade, como assinala Daly (1996), os preos refletem adisponibilidade de cada recurso independentemente do estoque total de recursos, o queimpede que eles possam servir para sinalizar um processo de extrao tima do pontode vista da sustentabilidade.(30) preciso uma economia dos ecossistemas. Ver Andrade e Romeiro (2011a).(31) Vrios fatores explicam a ausncia de uma distribuio de probabilidades de um determinadofenmeno: deficncia cognitiva ou computacional, falta de informao, desconhecimento, queteoricamente podem ser superados em algum momento; mas existem casos de ignorncia que no pode sereliminada. O limiar de ecossistemas complexos configura esta ultima situao. Ver Dequech (2011).Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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No caso dos servios ambientais no transacionados no mercado devido suanatureza de bens pblicos, o mecanismo de ajuste proposto no leva em contaprincpios ecolgicos fundamentais para garantir a sustentabilidade, na medida em queeste mecanismo baseado no clculo de custo e benefcio feito pelos agenteseconmicos visando a alocao de recursos entre investimentos em controle dapoluio e pagamentos de taxas por poluir de modo a minimizar o custo total. Oclculo das taxas, por sua vez, ser baseado num conjunto de metodologias devalorao econmica que mensuram direta ou indiretamente a disposio a pagar dosindivduos por bens e servios ambientais32.Portanto, o ponto de equilbrio, chamado de poluio tima, de equilbrioeconmico e no ecolgico pois, como observa Godard (1992), ecologicamente no sepode falar em equilbrio quando a capacidade de assimilao do meio ultrapassada,como o caso uma vez que a poluio permanece. O fato da capacidade de assimilaoser ultrapassada em um dado perodo (t) reduz a capacidade de assimilao no perodoseguinte e, assim, sucessivamente podendo resultar numa perda irreversvel. Existe,portanto, uma destruio lquida, sendo que somente suas conseqncias de segundaordem so levadas em conta, isto , aquelas que afetam o nvel de bem estar, em curtoprazo, de outros agentes. Este mecanismo de ajuste implica que a tecnologia e aspreferncias (e, implicitamente, a distribuio de renda) so tomadas comoparmetros no-fsicos que determinam uma posio de equilbrio onde se ajustam asvariveis fsicas das quantidades de bens e servios ambientais usados (a escala).Desse modo, a alocao dos investimentos em controle da e pagamento pelapoluio, de acordo com a tecnologia e as preferncias otimizadoras dos agentes, quedetermina a escala de uso dos recursos naturais.Para a economia ecolgica preciso inverter este processo, comeando peladeterminao da escala sustentvel de uso dos recursos naturais. Desse modo, o queeram variveis de ajuste do processo (quantidade de bens e servios ecossistmicos aserem usados) passam agora a serem tratadas como parmetros fsicos desustentabilidade ecolgica, aos quais devero se ajustar as (agora) variveis no-fsicasda tecnologia e das preferncias. Dada a tecnologia estas ultimas passam, portanto, aserem limitadas pela escala. A determinao de uma escala sustentvel, por sua vez,envolve valores outros que a busca individual de maximizao do ganho ou do bemestar, como a solidariedade inter e intra-geraes. Valores estes que tm que se afirmarnum contexto de controvrsias e incertezas cientficas em casos complexos comoaqueles dos problemas ambientais globais. Nestes casos, a determinao da escala que(32) Metodologias estas tm suas limitaes especficas e que so aplicadas sem uma adequadaavaliao ecossistmica. Para uma avaliao crticas destas metodologias ver Romeiro e Maia (2011).Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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se considere sustentvel s pode ser realizada atravs de processos coletivos de tomadade deciso, tendo em perspectiva a aplicao do Princpio da Precauo.Desse modo, sem uma interveno coletiva que defina a escala que a sociedadeconsidere sustentvel, a melhoria da qualidade ambiental induzida pela degradaoambiental (a curva de Kuznets ambiental) tende a se limitar quela degradao queafeta o nvel de bem estar dos prprios agentes que tomam a deciso (como aprovocada pelas emisses de gazes sulfurosos, de particulados, o despejo de esgotodomstico, etc.), deixando de lado aquela cujos efeitos envolvem custos mais dispersose de longo prazo, como o caso por exemplo da degradao provocada pela emissode dixido de carbono causadora do efeito estufa (Arrow et al. 1995)33.Uma vez determinada a escala sustentvel, imediatamente surge a questo dadistribuio do direito de acesso, tornado restrito, a um determinado bem ou servioecossistmico. No esquema analtico convencional no existe esta questo, uma vezque no h limites ambientais. O critrio bsico da distribuio deve ser aquele que asociedade considera justo. Uma vez definida a distribuio do direito de acesso por umcritrio de justia aceito por todos, ento a alocao dos recursos disponveis entreinvestimentos em controle da poluio e investimentos em pagamento por poluir deveser feita com base em critrios de mercado.No caso do problema do aquecimento global as polticas propostas peloProtocolo de Kyoto seguiram esta estrutura analtica. Uma escala sustentvel de uso dacapacidade de absoro de gases estufa foi definida34 com base em critrios ecolgicos;em seguida a distribuio de uso desta capacidade entre os pases signatrios foiestabelecida com base em critrios considerados justos (reduo de emisses com basena contribuio de cada um); e, finalmente, a alocao dos investimentos foi deixadaao mercado de carbono, com o acrscimo do engenhoso MDL (Mecanismo deDesenvolvimento Limpo)35.(33) De modo geral, portanto, o declnio da poluio associado ao aumento da renda se deveu areformas institucionais locais, tais como legislao ambiental e incentivos baseados em mecanismos demercado, que no consideram suas conseqncias internacionais e intergeracionais. Em outras palavras,essas reformas no contribuem para evitar os problemas quando seus custos so suportados pelaspopulaes (via de regra pobres) de outros pases ou pelas futuras geraes, ou seja, no levam em contaos problemas relacionados justia distributiva e escala.(34) Por certo consideraes econmicas (custo do ajuste) intervieram na definio do que deveriater sido determinado apenas por consideraes cientficas.(35) Este mecanismo, proposto pela representao brasileira, permite aos pases emdesenvolvimento no signatrios participarem do mercado oficial de carbono; uma soluo triplamenteganhadora: eficincia ambiental (reduo das emisses), eficincia econmica (menor custo do ajuste nospases desenvolvidos) e eficncia social (criao de empregos e renda nos pases em desenvolvimento).Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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Em relao ao segundo plano de ao, a estabilizao do nvel de emisses decalor e resduos nos pases desenvolvidos, que implica em fazer parar o crescimentoeconmico crescimento zero, o problema como faz-lo sem gerar uma crise scioeconmica (ser discutido na seo 5 abaixo). No caso dos pases em desenvolvimentoo crescimento econmico fundamental para eliminar a pobreza e a desigualdade. Paraestes polticas como as defendidas pela UNEP (2011) e pelos ecodesenvolvimentistasde modo geral so as que devem ser implementadas36. Poltica e operacionalmente,como foi visto na seo 2 acima, possvel programar um conjunto de polticas quelevem a inovaes institucionais, organizacionais e tecnolgicas capazes de colocarestes pases numa senda de crescimento sustentvel at alcanar nveis de confortomaterial similares queles dos pases desenvolvidos.4 Consideraes finais: Estado Estacionrio e Bem-estar

O debate sobre crescimento zero ou mesmo decrescimento37 vem aumentandofortemente no ltimos anos. H dois problemas a serem enfrentados simultaneamentepara alcanar o que Daly (1996) denominou de Estado Estacionrio38: (a) o problemade parar o crescimento sem gerar uma crise scio-econmica; (b) o problema dasexpectativas de consumo em sociedades de consumo.A soluo tcnica para o primeiro problema principalmente a de formulaode polticas macroeconmicas, uma macroeconomia ambiental. De modo maisespecfico, trata-se de enfrentar, por exemplo, o problema do emprego, da desigualdadee do estimulo s inovaes tecnolgicas. Os trabalhos pioneiros de Victor (2008), paraa economia canadense e de Jackson (2009), para a economia britnica, apresentamalternativas de polticas macroeconmicas que permitiriam estabilizar o crescimento daproduo tendo em conta estas questes: variaes nas propores entre investimento econsumo, mudanas na natureza e condies do investimento, maior investimentopblico, maiores restries ambientais, aumento do emprego atravs da reduo da(36) Ver os ltimos trabalhos do Prof. Sachs (2002, 2006, 2007).(37) Georgescu-Roegen acreditava que iria ser preciso o decrescimento para que a humanidadepudesse estender consideravelmente seu tempo de vida na terra. A hiptese a de que o atual nvel deproduo e consumo dos pases desenvolvidos no generalizvel para todos os pases; necessrio,portanto, que estes decresam para dar espao para o necessrio crescimento dos pases pobres. Verwww.degrowth.org.(38) A idia de Estado Estacionrio (Steady-State) de Daly (1996) foi inspirada em John StuartMill que, diante do potencial da revoluo industrial para superar a pobreza histrica da humanidade, j nosculo XIX vislumbrava a necessidade de estabilizar a produo material em funo dos limitesambientais enfatizando que afinal, as atividades mais importantes no dependiam do crescimentoeconmico perptuo, como educao, arte, religio, pesquisa bsica, esportes e as relaes humanas.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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jornada de trabalho, reforma tributria neutra que penaliza o uso intensivo de recursosnaturais, entre outras polticas.A legitimidade para a implementao destas polticas depende da soluo dosegundo problema, aquele das expectativas de consumo que tornam legtimas aspolticas opostas, de estmulo ao crescimento. preciso no perder de vista que aemergncia de sociedades de consumo de massa foi algo indito na histria humana,libertando a grande massa da populao da opresso da pobreza. Foi o resultado de umprocesso de crescimento econmico sustentado. Este, por sua vez, s foi possvelquando determinadas condies culturais/institucionais coincidiram, na EuropaMedieval, com determinadas condies poltico/geogrficas de modo a tornar possvela introduo sistemtica de inovaes tecnolgicas, organizacionais e institucionais,dando origem ao que Braudel (1979) chamou de Civilizao Mutante39.A aceitao, por parte da populao, de restries ambientais que envolvamalgum tipo de sacrifcio em benefcio de populaes de outros pases e/ou de um futurolongnquo implica, forosamente, uma certa dose de altrusmo, em especial se estasrestries visam parar o crescimento econmico (Romeiro, A. R. 2000). Entretanto,esse necessrio altruismo legitimador de polticas de crescimento zero poder serreforado pela percepo crescente de que o nvel de conforto material atual mais doque suficiente e que continuar o esforo de crescimento produzir mais malefcios quebenefcios. Uma sensao de que se poderia estar entrando no que Daly e Farley (2004)chamaram de crescimento no-econmico (Grfico 3 abaixo), onde o aumento dasatisfao (utilidade) trazido pelo crescimento econmico menor do que o aumentoda insatisfao (desutilidade).

(39) No Ocidente medieval a viso antropocntrica sobre o sentido da presena humana na terraderivada da cosmologia judaico-crist, na qual os seres humanos foram criados por Deus sua imagem esemelhana e aos quais toda a terra e seus recursos esto submetidas, coincidiu com a fragmentaoterritorial e, dentro das regies, a diviso de poder entre o centro (a coroa) e o senhor feudal local,implicando a existncia de mltiplos centros de deciso. A primeira representou uma extraordinriamudana de mentalidade na histria da humanidade e contribuiu para uma atitude fortemente pr-ativa nosentido de manipular e transformar a natureza, inventando novos mtodos e procedimentos. A segundatornou possvel a expresso da primeira na medida em que permitiu aos agentes inovadores barganhar suasidias com dirigentes em competio mtua. Ver White (1970, 1978); Jones (1993); Mokyr (1990);Landes (1997), entre outros.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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UM

Grfico 3Crescimento No-Econmico

Crescimento Econmico

Crescimento No-Econmico

Utilidade Marginal - UM

ab=bc0

UM = 0e

a

d

bc

Desutilidade Marginal - DM

DM

DM =

A curva de desutilidade marginal crescente porque reflete os efeitosnegativos do crescimento econmico sobre o bem estar, entre eles o causado peladegradao ambiental e outros fatores de risco, bem como pelo aumento da entropiasocial40. Em relao curva de utilidade marginal, ela decrescente na medida em que(40) A expresso entropia social vem sendo usada para definir situaes de degradao social,como desestruturao familiar, solido, gravidez de adolescentes, etc.Texto para Discusso. IE/UNICAMP, Campinas, n. 195, out. 2011.

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a satisfao inicial de necessidades mais bsicas gera uma utilidade maior do que oconsumo subsequente de bens menos imprescindveis. Daly e Farley (2004) chamamateno para o fato desta regra bsica da economia neoclssica no ter sido pensadainter-geracionalmente. Como a gerao atual parte de um nvel de conforto material jelevado, o aumento da renda e o consequente aumento do consumo deveriam resultarnum ganho de utilidade menor do que aquele obtido pela gerao anterior. Na verdade,foi constatado que este ganho tendeu a ser nulo! Pesquisas nos EUA sobre a sensaode felicidade da populao realizados regularmente por institutos de opinio comoGallup e National Opinion Research Center mostram que o crescimento da renda nofora acompanhado de um aumento da felicidade das pessoas tal como elas percebiamisto. Havia uma correlao positiva, no mesmo perodo de tempo, entre nvel de rendae grau de felicidade declarada - ou seja, uma maior proporo de pessoas se declaravafeliz nos extratos superiores de renda; entretanto, em sries temporais essa correlaodesaparecia: a proporo de pessoas se declarando felizes permanecia constante.O primeiro caso no surpreende, at certo ponto, na medida em que sair dapobreza e ampliar a capacidade de acesso a bens e servios sempre um motivo dealvio e satisfao. O segundo resultado, aparentemente paradoxal (o Paradoxo deEasterlin), mostra que o fato das pessoas consumirem mais que a gerao precedenteno traz maior satisfao. Segundo Abramovitz (1989), este fato se explicaria por umconjunto de fatos psico-culturais. Um dos mais importantes seria o fato de que asatisfao que cada indivduo obtm com o aumento de sua capacidade de consumo relativa capacidade de consumo dos demais concidados; ou seja, se a renda aumentapara a sociedade como um todo, a percepo do aumento da capacidade de consumo seesvanece. Assim, o cidado americano dos anos 90 embora tenha uma capacidade deconsumo muito superior de seu av ou bisav, no a percebe como algo capaz defaz-lo mais feliz por isso.Em sntese, do ponto de vista da economia ecolgica desenvolvimentosustentvel deveria se entendido como um processo de melhoria do bem-estar humanocom base numa produo material/energtica que garanta o conforto que se considereadequado e esteja estabilizada num nvel compatvel com os limites termodinmicos doplaneta. Implica, portanto, um Estado Estacionrio onde o crescimento do consumocomo fator de emulao social cede lugar ao crescimento cultural, psicolgico eespiritual. Um processo de desenvolvimento como liberdade, tal como o define Sen(1999), de melhora permanente das condies necessrias para a realizao plena dacapacidade que as pessoas tm de florescer.


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Desenvolvimento Sustentavel Uma Abordagem Economico Ecologica