Desenvolvido entre Dezembro de 2013 e Março de 2014lgbtbrasil.com.br/Cartilha/cartilha_lgbtbrasil.pdf · Esta Cartilha é LGBT. Sendo assim, também estão incluídas as demandas

Desenvolvido entre Dezembro de 2013 e Março de 2014

SUMÁRIO

AGRADECIMENTO.......................................................................1OBJETIVO DO TRABALHO.............................................................2OBSERVAÇÃO..........................................................................3-5QUEM SOMOS.........................................................................6-8QUESTÕES.............................................................................9-17CARTA AOS EVANGÉLICOS...................................................18-21CANDIDATOS PRÓ-LGBT.......................................................22-24QUOCIENTE ELEITORAL.........................................................25-27CONGRESSO X PARTIDOS.....................................................28-33PARTIDOS HOSTIS AO LGBT....................................................34-41PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT......................................42-55PARTIDOS FAVORÁVEIS AO LGBT............................................56-60PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT.....................................61-67COMO USAR ESTA CARTILHA?...............................................68-70VOTOS NULOS E BRANCOS....................................................71-72CHANCES DO CANDIDATO...................................................73-75ABUSO DO PODER ECONÔMICO..........................................76-78FINALIZANDO............................................................................79LINKS E CRÉDITOS......................................................................80

www.lgbtbrasil.com.br

AGRADECIMENTO

Agradecemos a todos os membros do grupo “ ” do LGBT BrasilFacebook pelo apoio, carinho e confiança.

Agradecemos às pessoas que nos amam, que abriram mão de momentos conosco para a realização deste trabalho.

1www.lgbtbrasil.com.br


OBJETIVO DO TRABALHO

Dar subsídios, de forma clara, transparente, imparcial e simplificada, para os LGBTs de todo o Brasil poderem votar, com o melhor nível de informação possível, em candidatos que os representem de fato nas eleições de 2014.

Esperamos que apreciem e divulguem essa cartilha para o maior número de pessoas que puderem, para que os LGBTs consigam modificar, de forma significativa, o quadro político nacional em favor do Estado Laico e dos Direitos Humanos de LGBTs.

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OBSERVAÇÃO

Esta Cartilha é LGBT. Sendo assim, também estão incluídas as demandas relativas às identidades de gênero das travestis e das pessoas trans* em geral.

Para melhor compreensão, ao longo desta cartilha, os leitores irão perceber algumas palavras que podem soar novas como: trans*, cis, transexual, homotransfobia e transfobia.

"Trans*" (com asterisco) é um termo "guarda-chuva" utilizado para abrigar uma diversidade de identidades de gênero de pessoas que social, cultural, política e psicologicamente não se percebem conforme o gênero que lhes foi designado ao nascer em função de seu genital (pênis ou vagina).

Pessoas trans* podem perceber-se e se identificar como travestis, transexuais, agêneros, bigêneros, dois-espíritos, entre outras identidades que compõem um matiz abrangente da diversidade de gênero humana. Algumas pessoas trans* preferem passar por um processo de redesignação genital para melhor se adequarem ao gênero ao qual percebem pertencerem, havendo outras que não sentem essa necessidade.

A pessoa que se percebe social, cultural, política e psicologicamente de acordo com a identidade que lhe foi designada em função do seu genital é chamada de "cisgênera", ou, mais popularmente, "cis".


OBSERVAÇÃO

Portanto, existem homens e mulheres cis, homens e mulheres trans e pessoas trans* que não se encaixam no binarismo homem-mulher, os chamados “não binários”, como os agêneros e os andróginos, que se percebem pertencer a outra identidade que transita entre os dois gêneros.

Cabe ressaltar que “identidade de gênero” não é o mesmo que “orientação sexual”. Sendo assim, pessoas trans* podem ter orientação sexual homo, bi, hétero ou assexual. A título de exemplo, dizemos que Roberta Close é uma mulher trans* (mulher que nasceu com pênis, com identidade de gênero feminina) e heterossexual (pois ela é uma mulher que sente atração afetiva e sexual por homens).

Preferimos usar os termos “homotransfobia”, ou “homofobia e transfobia” em vez de somente homofobia, para destacarmos a singularidade do ódio a pessoas trans*, que tendem a ser o principal alvo de discriminação no mercado de trabalho e de ataques violentos e potencialmente fatais. Dessa forma, lésbicas, gays e bissexuais sofrem homofobia, as pessoas trans* sofrem transfobia, e o conjunto da comunidade LGBT sofre homotransfobia.

Por uma questão de simplificação, usamos homofobia e transfobia como termos gerais que englobam várias subclassificações de discriminação. Não ignoramos as especificidades dos preconceitos e das violências que bissexuais e lésbicas, por exemplo, sofrem, que são diferentes entre si e distintos do que gays sofrem.


OBSERVAÇÃO

Sabemos que o tema é complicado para quem não está habituado a tratar dele, o que não nos isenta de tratar a comunidade trans* com o máximo de respeito e consideração. Para que todos possam aprofundar-se nesse assunto, estaremos abordando todas as questões do universo trans* no site LGBT Brasil e no nosso grupo do Facebook.

Boa Leitura!



QUEM SOMOS

Você pode estar se perguntando quem é a equipe que fez a Cartilha e que interesses representa. Sendo assim, vamos nos apresentar.

Nossa história começa em 20 de agosto de 2010, quando criamos a comunidade LGBT Brasil no Orkut. A ideia era criar uma comunidade democrática e plural, onde os membros pudessem debater todos os assuntos referentes ao universo LGBT. Além disso, a comunidade tornou-se um ponto de encontro para novas amizades e relacionamentos e um painel para difusão de arte, cultura, notícias e promoção dos direitos humanos.

A comunidade foi logo um grande êxito, tornando-se uma das mais ativas e combativas comunidades LGBT do Orkut. Criamos uma galeria de arte LGBT, um espaço para postagem de vídeos, filmes, música e tudo o que interessasse e encantasse nosso público LGBT e heterossexuais cisgêneros simpatizantes, que sempre foram grandes colaboradores nossos.

Os moderadores e colaboradores da comunidade iniciaram um grande trabalho pela luta contra a homotransfobia e pelo reconhecimento do casamento civil igualitário no Brasil. Uma de nossas maiores iniciativas, nesse sentido, foi a criação da "Cartilha LGBT para as Eleições 2012/2014", uma cartilha on-line que ajudou milhares de eleitores LGBTs a balizarem seus votos nas eleições municipais de 2012.

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QUEM SOMOS

Então as pessoas começaram a abandonar o Orkut, e nós migramos para o Facebook junto com elas e lá nós explodimos de vez. O que era uma comunidade com pouco mais de 2.000 membros tornou-se um dos maiores grupos de militância LGBT do Facebook com mais de 50.000 membros, reunindo ativistas LGBTs famosos e anônimos, dos grandes centros e das pequenas cidades, trocando informações, notícias e debatendo o que de mais atual acontece em termos de direitos humanos LGBT no Brasil e no mundo.

Nós, os administradores do grupo LGBT Brasil, somos cidadãos comuns, que não estão comprometidos com ONGs ou com partidos políticos. Criamos a Carti lha em função da complexidade do quadro político e da legislação eleitoral brasileiras, que geralmente impedem o eleitor de extrair o melhor rendimento do seu voto.

Desde já, ressaltamos que não somos contra qualquer crença ou descrença, tendo, entre os colaboradores da cartilha, cristãos, pagãos e ateus. Apenas defendemos o Estado Laico e somos contrários à manipulação da fé dos eleitores, ***para se extrair ganhos pessoais ou eleitorais.

Buscamos ser imparciais e cerebrais nas conclusões da Cartilha. Não nos interessa se o partido é de esquerda ou de direita, mas qual o seu discurso e, principalmente, sua prática na promoção dos Direitos Humanos de modo geral e da cidadania LGBT em particular.


Nossa legitimidade não é fruto de nenhum congresso ou conselho LGBT. Ela vem da análise imparcial dos fatos políticos amplamente divulgados pelas mídias impressas e virtuais. Convidamos a todos a lerem esta 2ª edição da Cartilha com desconfiança. Sim, com desconfiança! Chequem os dados e analisem friamente nossos argumentos, pois esses devem ser mais fortes do que a admiração ou antipatia pelos colaboradores desta Cartilha. Nós nos desnudamos de nossas paixões partidárias e ideológicas e aconselhamos a todos que façam o mesmo, ao lerem as próximas páginas.

Esperamos que, com essa contribuição, possamos mudar o quadro de baixa representatividade que temos na política e consigamos ter nossos direitos humanos reconhecidos e respeitados pela maioria da classe política brasileira.

*** Paulo Iotti faz a seguinte classificação dos Estados de acordo com a sua relação com as religiões:

Estado Teocrático é aquele em que há confusão entre o Estado e religião, no sentido em que a religião adotada decidirá os rumos da nação – o termo decidirá é proposital, pois nas teocracias não há mera influência da religião nos rumos políticos e jurídicos do Estado, mas efetiva determinação no sentido de que os dogmas religiosos efetivamente pautarão as políticas estatais e as relações privadas. É o caso dos Estados Islâmicos. São Estados totalitários no que tange à religião e à moralidade, visto que não admitem nada que não esteja em absoluta sintonia com os dogmas da religião que se confunde com o Estado.

Estado Confessional é aquele que, embora não se confunda com determinada religião, possui uma religião oficial que pode influir nos rumos políticos e jurídicos da nação, além de possuir privilégios não concedidos às demais. Foi o caso do Brasil Imperial, cuja Constituição definiu a religião católica apostólica romana como religião oficial do país.

Estado Laico é aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação. É o que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, em razão de seu art. 19, inc. I, vedar relações de dependência ou aliança com quaisquer religiões.

Estado Ateu é aquele que adota a negação da existência de Deus como doutrina filosófica e, portanto, não aceita que seus cidadãos manifestem suas crenças religiosas. Trata-se de um totalitarismo que se encontra no extremo oposto do totalitarismo teocrático: enquanto neste exige-se que todos façam parte e respeitem os dogmas da religião da instituição religiosa que se confunde com o Estado, naquele exige-se que todos não tenham nem professem nenhuma crença teísta. É o caso da China.

http://jus.com.br/artigos/11457/tomemos-a-serio-o-principio-do-estado-laico#ixzz2tiDxgmut

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QUEM SOMOS


QUESTÕES

É possível priorizar a agenda LGBT em um país cheio de problemas como o Brasil?

O questionamento mais frequente que ouvimos quando falamos sobre a Cartilha é que não se pode colocar nossa agenda acima dos interesses gerais do país. Seria uma visão egoísta e estreita eleger um governo incompetente ou corrupto só porque ele promove a cidadania de LGBTs. Para um adepto de determinado partido, por exemplo, é preferível ter seu candidato eleito, do que qualquer outro candidato vencer, ainda que isso signifique retrocesso para os LGBTs. É necessário ressaltar que se trata aqui de um falso dilema.

Primeiramente, o que propomos não é que os LGBTs fechem os olhos para todos os problemas do país e votem olhando apenas para o próprio umbigo, mas que percebam que a promoção dos Direitos Humanos de LGBTs deve ser usada como pré-requisito para a escolha de seu candidato. Eleitores LGBTs não podem votar em pol í t icos que fecham os olhos à homotransfobia, da mesma forma que judeus não devem votar em neonazistas, nem negros devem votar em racistas. Aliás, o correto seria que ninguém votasse em nenhum político que seja promotor de qualquer tipo de preconceito, ódio ou discriminação.


QUESTÕES

O uso do discurso moralista e conservador serve para criar bodes expiatórios e cortinas de fumaça que não permitam à população preocupar-se com a corrupção e com a má gestão de governos antidemocráticos. Políticos e governos autoritários e corruptos manipulam a falta de informação e o medo das pessoas em relação àqueles que pensam e são diferentes, para chegarem ou manterem-se no poder, pois é mais difícil para nós nos revoltarmos contra um governo tirano, quando este é apoiado por forças que nos são sagradas. Quando um político coloca os Direitos Humanos acima de moralismos baratos, ele mostra uma forte evidência de ter retidão de caráter, na medida em que abre mão de um discurso fácil por um discurso verdadeiro, ainda que não tão popular.

Além disso, quando há desigualdade de direitos, com cidadãos que se colocam acima de seus compatriotas, o produto do desenvolvimento econômico é distribuído também de forma desigual. Não é por acaso que mulheres e negros tenham remuneração mais baixa do que homens e brancos no Brasil.

Políticos que promovam a continuidade da opressão da Casa Grande (homens cis, heterossexuais, brancos, grandes capitalistas, de cultura judaico-cristã) sobre a Senzala (mulheres cis ou trans e homens trans, homossexuais, negros, índios, pobres e de outras confissões religiosas ou ateus) acabam promovendo a perpetuação do atraso no país, uma vez que a distribuição de direitos é a geradora da distribuição dos outros bens.


QUESTÕES

Por isso, a tendência é que políticos que sejam nossos aliados sejam mais bem preparados. De forma geral, são pessoas sensibilizadas com causas que dizem respeito a Direitos Humanos e ao Estado Laico e Democrático de Direito. Por outro lado, os políticos e partidos homotransfóbicos em geral são péssimos agentes políticos. Frequentemente, estão envolvidos em casos de corrupção e abuso do poder econômico, que usam o discurso moralista e religioso para esconder sua falta de propostas concretas para o país.

Por isso, afirmamos que os LGBTs, seus amigos e familiares não devem questionar-se se não seria egoísmo priorizar a agenda básica LGBT (igualdade de direitos, equiparação da homotransfobia ao racismo e desburocratização no reconhecimento das identidades trans*) em um país com tantos problemas sociais, ambientais e com tantos desafios como o Brasil.

Na verdade, quando votamos e fazemos campanha por nossos candidatos aliados, fazemos um grande favor ao país, ao retirar espaço dessa banda podre que vem crescendo no Congresso Nacional e afinal escolhemos candidatos mais bem preparados e genuinamente preocupados com o desenvolvimento do Brasil. Por meio do nosso voto, estaremos promovendo uma verdadeira e benéfica revolução política.Assim, priorizar a agenda básica LGBT não é egoísmo, nem generosidade, é pura e simples lucidez política.


QUESTÕES

Por que é importante votar em candidatos pró-LGBT?

Pode parecer óbvio que é importante votarmos em candidatos que nos representem, seja para Presidente da República ou para vereador de nossa cidade, mas o que de fato percebemos é que não temos sido capazes de eleger um número significativo de políticos que nos representem, a despeito de sermos 10% da população e conseguirmos organizar duas paradas com mais de 1 milhão de participantes.

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O que está acontecendo então? Por que somos tantos, mas somos tão mal representados?

Uma possível resposta é que ser um LGBT é apenas parte do que somos, e temos nos esquecido dessa nossa particularidade nas eleições.

Antes de sermos LGBTs, temos sido petistas, tucanos, ambientalistas, paulistas, mineiros, profissionais liberais, servidores públicos, negros, mulheres, e temos colocado todas essas questões como prioritárias, esquecendo-nos de que as demandas LGBT também deveriam ser encaradas como prioridade.


QUESTÕES

Quais têm sido as consequências desse nosso descuido?

Primeiramente, os grupos que se opõem aos nossos direitos, principalmente os fundamentalistas, estão cada vez mais organizados e articulados, ganhando cada vez mais espaço e prestígio nos fóruns políticos. Não é por acaso que o PLC 122 foi sepultado pelo Congresso, não é à toa que o Programa Escola sem Homofobia foi vetado pela presidente. Tudo isso reflete a crescente capacidade de pressão de nossos adversários.

Além disso, temos nos permitido seguir divididos, brigando internamente, quando deveríamos estar trabalhando pelos mesmos objetivos. A disputa de LGBTs petistas contra LGBTs tucanos é o exemplo mais marcante, mas não o único. Enquanto isso ocorrer, as demandas dos LGBTs ficarão em segundo plano na agenda dos políticos, uma vez que elas serão sempre percebidas como de importância menor e não determinantes para a vitória eleitoral de qualquer grupo político.

O recrudescimento de crimes homotransfóbicos, as seguidas derrotas que os LGBTs têm sofrido no âmbito do legislativo e do executivo federais e o fortalecimento dos nossos opositores tornam urgente que nos mobilizemos e que passemos a priorizar a conquista de nossos direitos sobre todas as outras questões políticas atuais.


QUESTÕES

Devemos preferir candidatos LGBT ou claramente pró-LGBT ainda que isso signifique deixar de votar no nosso amigo, parente ou partido, se eles não se comprometerem formalmente com a nossa causa. Só assim, conquistaremos o respeito (ou medo) da classe política, que perceberá que qualquer projeto de poder deve incluir-nos para ser bem-sucedido.

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Não sou LGBT. Por que eu deveria votar em candidatos comprometidos com a agenda LGBT?

Essa Cartilha não é só para a comunidade LGBT, mas para todos os que querem ter um Brasil com uma política melhor. De qualquer forma, vamos elencar bons motivos para que mesmo as pessoas que não se identifiquem com a população LGBT votem em candidatos que apoiem os Direitos Humanos dos cidadãos LGBTs.

Primeiro. Você, homem ou mulher cisgênero heterossexual, pode garantir que não haja nenhum LGBT que seja, ou que será importante na sua vida? Você pode garantir que não tem irmãos, pais, filhos, primos, amigos que são, ou que se revelarão LGBTs? Só para efeito de estatística, se considerarmos 10% da população como LGBT (e essa condição não escolhe raça, nem condição social ou educacional), podemos dizer que uma família com 3 filhos tem cerca de 27% de chances de que pelo menos uma dessas crianças revele-se LGBT quando adulta.***


QUESTÕES

Quem garante que você não pagará caro por não se importar com a cidadania LGBT. Será que você está preparado para ter um filho sofrendo preconceito e bullying?

Mas há outras vantagens em votar em candidatos pró-LGBT. Uma delas é que eles tendem a ser mais íntegros e honestos do que a média dos políticos. Isso ocorre porque apoiar LGBTs é uma escolha difícil. É mais cômodo manter-se neutro ou silente sobre as questões que envolvem sexualidade, porque o brasileiro tende a ser conservador, embora não pareça. Apoiar explicitamente a comunidade LGBT é um ato de coragem e desprendimento, com o político colocando uma causa em que ele acredita acima da própria sobrevivência política. Não é por acaso que, dos 25 melhores deputados finalistas do prêmio "Congresso em Foco”, apenas 1 deputada era da FPE, Benedita da Silva (PT-RJ), que aliás parece ser a única integrante da Frente não hosti l à comunidade LGBT, por ter um sobrinho homossexual .***

Mesmo que você não faça parte da minoria LGBT, certamente, de alguma forma, você sofre algum tipo de discriminação, pois ainda temos um desnível social no Brasil, que é defendido por uma importante parcela da classe política, de olho em um eleitorado que é retrógrado e saudoso dos tempos dos coronéis.

***http://noticias.gospelmais.com.br/benedita-silva-unica-evangelica-melhores-parlamentares-ano-57660.html

http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/meu-sobrinho-gay-me-ensinou-a-amar-as-pessoas-diz-benedita-da-silva/2/14/9281


QUESTÕES

Reservadamente, esse político defende que apenas os homens brancos cristãos conservadores ricos heterossexuais (podem ser gays, desde que finjam ser heterossexuais) podem ser sujeitos plenos de direito no Brasil. Já as mulheres, os negros, os indígenas, os pobres, os religiosos não cristãos ou ateus e os LGBTs, principalmente as travestis e os transgêneros, não têm direitos, ou os têm de forma restrita .***

Só que, em público, os políticos sentem-se constrangidos em reprimir as minorias, por questões eleitorais, com exceção de uma, os LGBTs. Logo, a solução é perseguir essa minoria publicamente, conquistando o apoio conservador, enquanto se obstrui, silenciosamente, o direito das outras minorias.

Dessa forma, as pessoas verdadeiramente democratas, defensoras do Estado laico, que buscam uma sociedade menos injusta e desigual, devem priorizar os Direitos Humanos de LGBTs nas suas escolhas eleitorais, evitando políticos moralistas, que atacam as afetividades homossexuais e as identidades transgêneras. Esses que estufam o peito contra nós são os mesmos que, sorrateiramente, boicotarão os direitos de todas as minorias. Quem acredita que LGBTs são indignos são os mesmos que acreditam que mulheres, negros e aqueles que creem de forma diferente são a escória da sociedade, e tivemos uma prova clara disso, quando houve o estupro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no início do ano passado.

***http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/02/12/deputado-ofende-quilombolas-indios-gays-e-lesbicas-tudo-que-nao-presta/


QUESTÕES

Você, eleitor não-LGBT, tenha claro que seu voto terá mais qualidade, se você votar em candidatos que priorizem os Direitos Humanos em sua pauta política; e a defesa da igualdade de direitos da população LGBT é o melhor termômetro para diferenciar quem realmente preza pela democracia e pelos direitos fundamentais garantidos pelo Estado laico de quem só tem um discurso moderno, mas com práticas do tempo das oligarquias.

***

Considerando as pessoas LGBT como cerca de 10% da população, tem-se que a probabilidade de nascimento de uma pessoa não LGBT seja de 90%. Se cada nascimento tem 90% de chances de não gerar LGBTs, em três nascimentos, a probabilidade de que nenhum dos filhos seja LGBT é de 90%x90%x90%=729 mil em 1 milhão, ou 72,9% de chances de que nenhum de uma prole de 3 filhos seja LGBT. Logo, a chance de que, pelo menos um dos 3 filhos seja LGBT é de 100%-72,9%=27,1%.


CARTA AOS EVANGÉLICOS

A primeira edição desta cartilha foi muito comentada por sites e blogs evangélicos. Pensando nisso, decidimos escrever esta carta, para fazermos alguns esclarecimentos importantes.Propomos a quem ler este texto, que o leia de peito aberto. Não esperamos que concordem com ele, mas que entendam o nosso lado da questão.

Não queremos amordaçar ninguém. Apenas não aceitamos que nos coloquem como pessoas menos dignas, menos humanas e menos merecedoras de respeito e consideração, por sermos quem somos, e o pastor ou político que defender isso estará sendo homotransfóbico.

Não aceitamos ser acusados de articular uma conspiração para estabelecer uma "ditadura gay", seja lá o que isso signifique, ou de tramar contra a família brasileira. Quem disser isso não só é homotransfóbico, mas também é mau-caráter. E é justamente dessas pessoas que queremos tratar aqui.

Queremos chamar a atenção para o fato de que falsos profetas têm usado o combate à comunidade LGBT como meio de autopromoção política e midiática. Agora, o pastor ou político que queira promover-se e conquistar poder político não tem que mostrar nenhum plano de governo, nenhuma proposta para mitigar as desigualdades sociais e as sérias deficiências que o país tem em termos de saúde, educação, segurança, moradia, meio-ambiente e desenvolvimento; basta atacar os LGBTs. Os cristãos de verdade têm que tomar cuidado com esses impostores.



O problema de alguns políticos evangélicos não é ser evangélico, mas é usar sua religião de forma oportunista, para assumir posições de poder, sem ter um compromisso real com o desenvolvimento do país. A tática é simples e é empregada principalmente por candidatos a deputado: o candidato vai a templos evangélicos, faz um discurso moralista, abordando uma agenda mínima: valorização da família, contrariedade ao aborto e oposição aos direitos LGBTs. Pronto, ele não tem que assumir mais nenhum compromisso, ele nem tem que ser um bom político, basta defender essa agenda.

O resultado disso não poderia ser mais desastroso. Vários deputados evangélicos envolvidos com todo tipo de esquema de corrupção, processos, além de baixa frequência às sessões da Câmara ou das assembleias legislativas a que foram eleitos, e votações contra os interesses do povo brasileiro.

Para não dizer que estamos com mera maledicência, sugerimos que você mesmo, eleitor evangélico, avalie o deputado evangélico que recebeu o seu voto. Veja se ele votou contra o novo Código Florestal, que foi um verdadeiro golpe contra o ambientalismo, ou se ele participou ativamente da aprovação da PEC do trabalho escravo, que desapropria terras de pessoas que utilizam mão de obra em condições análogas à escravidão. Veja como ele votou em temas de interesse geral do país. Consulte sites como o "Transparência Brasil" e veja qual é o índice de faltas do seu deputado, se há processos contra ele por corrupção. Infelizmente, podemos garantir que, após uma consulta meticulosa, imparcial e honesta, na maioria das vezes, você não gostará do que irá descobrir.



É legítimo que um cristão queira ser representado por políticos cristãos, mas o que significa ter posições cristãs no seio da política atual? Como ter uma atuação cristã, sem ferir a laicidade do Estado?

Primeiramente, o político evangélico, como qualquer outro político, deveria promover o bem comum e o bem estar de todos os cidadãos. Ter uma atuação cristã em um Estado laico é promover a paz e a justiça social, libertando as pessoas da fome, da miséria, promovendo saúde, educação, lazer, segurança, enfim, direitos humanos.

Os dogmas religiosos não podem interferir na atuação de um agente político, porque as leis e as políticas públicas são feitas para contemplar a todos, inclusive ateus e não cristãos. Aliás, o Estado Laico foi estabelecido, entre outras coisas, para garantir direitos da comunidade evangélica em um país de maioria católica. Imaginem se os casamentos entre evangélicos não fossem aceitos, ou se os templos evangélicos não pudessem ter uma fachada de igreja.

Absurdo? O Brasil já foi assim. Um evangélico poderia ser evangélico, desde que o templo evangélico não aparecesse, sendo os cultos em lugares reservados. Somente em 1861, após muito debate, é que os casamentos entre não católicos foram legalmente reconhecidos pelo Estado Brasileiro; entre católicos e não católicos, só mesmo em 1889 com a superação do Estado Católico pelo Estado Laico, com o advento da república.

http://jus.com.br/artigos/23332/notas-sobre-as-origens-do-casamento-civil-no-brasil/1



Por outro lado, um agente político verdadeiramente cristão luta contra toda forma de preconceito e discriminação, afinal, como nos diz Jesus, devemos amar uns aos outros, como ele nos ama, sem distinções de qualquer espécie. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) divulgou uma nota na qual defendia a aprovação do PLC 122/06, pouco antes de ele ser sepultado no Congresso, em dezembro de 2013 .***

Como diferenciar um pastor realmente comprometido com seu rebanho de um falso profeta?

Ir uma vez ou outra a um templo durante toda a campanha, tudo bem, mas desconfie do candidato que visita vários templos durante a campanha. Fazer política partidária no culto denota falta de respeito com o sagrado.

Cuidado com pastor que fica anunciando apoio a este ou àquele candidato, mesmo fora do templo. Um religioso que respeita o seu rebanho procura manter uma postura imparcial, pois há fiéis de todos os partidos e porque é muito difícil separar o religioso do cidadão. Na lógica do "Dai a César o que é de César", uma Igreja séria tende a manter-se neutra.

E por fim, vote em candidatos, independente de religião, que tenham propostas para melhorar a vida das pessoas, que não tenham histórico de processos por corrupção e que não lhe tentem comprar o voto. E depois de eleito, não deixe seu candidato em paz, cobre dele atuações na política mais abrangentes do que um simples veto à agenda LGBT.

***http://www.conic.org.br/cms/noticias/600-conic-emite-nota-pelos-16-dias-de-ativismo


CANDIDATOS PRÓ-LGBT

Como identificar um candidato pró-LGBT?

Agora que sabemos que é importante votar em candidatos que nos apoiem, o próximo passo é identificá-los. O candidato pró-LGBT deve preencher alguns dos seguintes requisitos:

1-) O candidato é gay, lésbica, bissexual, trans* assumido ou é heterossexual cisgênero publicamente simpatizante.Cuidado aqui! O simples fato de ser é gay, lésbica, bissexual, trans* ou heterossexual cisgênero simpatizante não credencia ninguém a nos representar. Candidatos gays que não tocam no assunto "demandas LGBT" durante a campanha não merecem nosso voto.

2-) O candidato é ligado ao movimento LGBT, pertence a alguma associação LGBT ou tem um histórico de diálogo e aliança com o movimento LGBT e/ou participa da parada da sua localidade. Cuidado aqui com o seu amigo candidato LGBT que vai às Paradas de São Paulo e Rio, mas fica em casa quando a parada é na própria cidade.

3-) O candidato defende bandeiras LGBT, ou já apresentou projetos de lei que beneficiam a comunidade LGBT.Esse item vale para candidatos que já exerceram algum mandato político. Se, quando teve a chance de propor políticas públicas pró-LGBT, não o fez, nada indica que fará diferente caso se reeleja.



4-) O candidato não é l igado a grupos re l ig iosos fundamenta l i s ta s, nem se as soc ia com po l í t i cos homotransfóbicos, nem está filiado a um partido hostil ao movimento LGBT.

Às vezes, o candidato até parece ser confiável, mas ele se associa a pastores homotransfóbicos para ganhar votos das congregações deles, ou se alia a um deputado ou a um partido ligado a grupos que se opõem aos direitos LGBT. Nesse caso, não interessa o quão bem intencionado o candidato possa ser, a vitória dele só servirá para fortalecer nossos adversários. Se esse candidato pedir seu voto, diga-lhe que não votará nele e o porquê. Assim, os candidatos irão pensar duas vezes antes de se associar a esses grupos.

Outro cuidado importante: se o candidato mostra-se aberto às demandas de gays, lésbicas e bissexuais, mas não contempla ou não entende as demandas da comunidade trans*, também não deve ter o nosso voto.

Além de o candidato ter de preencher esses pré-requisitos, obviamente ele deve ter boas propostas, defender direitos humanos, ser honesto, não comprar voto, ou seja: o básico que todo candidato deveria ter.

Se, no seu estado, houver um candidato que preencha esses requisitos, é importante não só que você vote nele, mas também que você peça votos para ele junto à sua família, seus amigos e colegas de trabalho. É importante que os políticos percebam que o LGBT, além de votar, faz campanha, o que amplificará nosso poder político.



Agora, se você percebe que, na sua cidade ou estado, não há pessoas que tenham condições de representá-lo, talvez seja o caso de se considerar sair você próprio candidato. Por que não? Afinal, talvez a política esteja podre justamente porque pessoas de bem se afastam, deixando o caminho livre para as pessoas de mau caráter. Pense nisso.


QUOCIENTE ELEITORAL

Entenda as regras de contagem do seu voto.

Você já deve ter notado em eleições para vereador que alguns candidatos com muitos votos não se elegem, enquanto outros candidatos conseguem o mandato com pouquíssimos votos. Por que isso acontece?

Em eleições para vereador, deputados estaduais e deputados federais, o voto não é contado de forma individual, mas para a coligação.

Funciona assim:

Suponhamos que você more em uma cidade com 20.000 eleitores com uma Câmara Municipal com 10 vereadores.Para saber quantos votos são necessários para conquistar uma vaga na Casa Legislativa, divide-se 20.000 eleitores por 10 vereadores, obtendo-se 2.000 votos por vereador. Esse número é o Quociente Eleitoral. Isso significa que uma coligação terá o direito de ocupar uma vaga na Câmara Municipal a cada 2.000 votos recebidos.

Suponhamos que você vote no candidato Fulano.Fulano é do Partido A. O Partido A faz parte da Coligação "Povo Feliz". A Coligação Povo Feliz é formada pelos partidos A, B e C e teve 3 candidatos:Fulano, do Partido A, teve 4.000 votos. Beltrano, do Partido B, teve 1.999 votos.Sicrano, do Partido C, teve 1 votinho só, o dele, porque nem a mãe dele achava que ele merecesse ser vereador.


QUOCIENTE ELEITORAL

Somando-se os votos obtidos pela Coligação "Povo Feliz", temos:4.000 votos de Fulano + 1.999 votos de Beltrano + 1 voto de Sicrano = 6.000 votosComo cada 2.000 votos elegem 1 vereador, os 6.000 votos da Coligação Povo Feliz dá a ela o direito de ocupar 3 cadeiras, elegendo Fulano, Beltrano e Sicrano.Note que você pode odiar Beltrano e Sicrano, mas indiretamente ajudou a elegê-los, quando votou em Fulano.

Por outro lado, se tivermos uma outra coligação com apenas 1 candidato, e este tiver 1.000 votos, ele não será eleito mesmo sendo muito mais votado do que Sicrano, porque a coligação não atingiu o quociente eleitoral de 2.000 votos.

Parece inverossímil, mas coisas esdrúxulas como o exemplo citado acontecem com frequência. Quando Eneias foi eleito com mais de 1 milhão de votos, ele contribuiu para a eleição de 4 ou 5 deputados que tiveram votação não muito maior do que a de Sicrano. A votação recorde de Tiririca ajudou na eleição de Waldemar Costa Neto e de José Genoíno, envolvidos no caso do Mensalão.

Por isso, tenha cuidado na hora de votar. Não basta gostar do candidato. É preciso conhecer as pessoas e os partidos que compõem toda a coligação, para que você não corra o risco de colocar no poder uma pessoa que não tem nada a ver com você. No caso de nós LGBTs, devemos ter o cuidado de não votar em candidatos de coligações que envolvam partidos como PP, PR, PRB, PSC e outros partidos hostis, que concentram a maioria dos deputados homotransfóbicos.


QUOCIENTE ELEITORAL

Por mais que você simpatize com um candidato gay friendly de um partido simpatizante, se ele fizer parte de uma coligação que envolva partidos que abrigam pessoas homotransfóbicas, o seu voto terá sido em vão, pois você também ajudou a eleger nossos adversários.

Um detalhe importante: As coligações para as eleições p roporc iona i s ( ve readores e deputados ) não são necessariamente as mesmas coligações das eleições majoritárias (senadores, governadores e presidente), que não seguem a lógica de voto para a coligação, mas sim para o candidato.

É possível saber quais as coligações formadas em sua cidade ou estado, consultando o ícone “DivulgaCand” no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Este é o link do Divulgacand 2012, mas o Divulgacand 2014 ainda deverá ser lançado:

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2012/divulgacao-de-candidaturas-divulgacand2012


CONGRESSO X PARTIDOS

O Congresso Nacional e os Partidos Políticos

Para termos certeza de que nosso voto valerá a nosso favor, é necessário que conheçamos melhor os partidos políticos e seu campo de atuação, o Congresso Nacional.

O Congresso Nacional:

Essa é a instituição legislativa do Brasil. Lá são discutidos e aprovados os projetos de lei e o orçamento da União. O Congresso (deputados federais e senadores) tem o papel de fiscalizar o Executivo (presidente) e tem o poder de decretar o impeachment do Presidente da República em caso de crime de responsabilidade. Note que esse julgamento é político e não jurídico. Isso quer dizer que, em tese, o Congresso pode decidir pelo impeachment de um presidente por considerá-lo incompetente em determinado evento.

Como dá para perceber, é uma instituição muito importante, com grande poder e influência. Qualquer presidente, para fazer um governo efetivo, precisa do apoio do Congresso. Em nossa história recente, os presidentes que não obtiveram ou perderam maioria no Congresso não conseguiram terminar seus mandatos. Exemplos: Getúlio Vargas no seu segundo mandato, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor de Mello.

Por isso, nem sempre o presidente faz o governo que ele quer, mas o governo que ele pode, de acordo com a sua capacidade de obter maioria no Congresso Nacional. Nesse ponto é que devemos ficar atentos.



O brasileiro dá muito valor ao seu voto no Executivo, mas tende a ser displicente ao votar nos cargos do Legislativo. Depois fica difícil esperar que o presidente nos apoie, tendo um Congresso contra nós.

O Congresso Nacional é composto pelo Senado, com 81 vagas, sendo 3 vagas por estado, e por 513 deputados federais, sendo que o número de vagas por estado varia de acordo com suas populações. Com tantas vagas e com um número ainda maior de candidatos, é muito difícil conhecermos tantos nomes para escolhermos em quem vamos votar.

Uma dica, para facilitar o voto, é definir primeiro o partido do seu candidato a deputado, ou a vereador. Dessa forma, é possível restringir o universo de candidatos a serem estudados, para então escolher seu candidato. Para o senado, é possível pensar mais em termos de “pessoa”, já que o número de candidatos e de vagas é bem menor.

Nós brasileiros costumamos dizer que o importante são as pessoas e não os partidos. Pode ser, mas o partido indica mais ou menos qual é a “tribo” da pessoa em quem você pensa em votar, e para que lado ela irá em determinados momentos; por exemplo, se ela será oposição ou situação, ou se ela votará a favor ou contra as demandas LGBT.

Recomendamos fortemente que os LGBTs evitem votar em candidatos de partidos com tradição em abrigar ou apoiar pessoas que lutam contra os nossos direitos, e a favor de partidos com uma orientação mais voltada a reconhecer direitos LGBT.



Faz-se necessário assim que conheçamos os partidos políticos mais a fundo, o que faremos nos textos a seguir.

Os partidos políticos

Agora é a vez de falarmos dos partidos políticos, que serão classificados de acordo com sua retórica e, principalmente, de acordo com a sua prática no que concerne à luta pela plena cidadania de LGBTs.

É importante levar em conta que, para atingir o poder, os partidos necessitam abarcar o maior número de apoios e de votos possíveis. Dessa forma, a maioria dos partidos tende a buscar um discurso mais moderado e até ambíguo, pois às vezes eles precisam agradar a grupos com interesses opostos, pendendo mais para um ou para outro, dependendo da força que estes apresentem na sociedade e nas eleições. É nas suas práticas que percebemos quais apostas eles estão fazendo, sendo importante apoiarmos e fortalecermos os partidos que apostam no apoio à comunidade LGBT.

Por isso o voto LGBT consciente é tão importante. Ao mostrar força e coesão, o grupo não só tem o apoio dos candidatos em quem votou, mas também ganha a "simpatia" de setores maiores dentro dos partidos, que sentirão a necessidade do segmento LGBT para a construção dos seus projetos de poder.



Os indicadores listados a seguir mostram para que lado estão pendendo os partidos no momento atual. É importante que a comunidade LGBT responda, de forma coerente, às posições partidárias, prestigiando com votos quem nos apoia e evitando aqueles que se apoiam na homotransfobia de parte significativa da população brasileira, para ganhar espaço político.

Os critérios usados para classificar o partido quanto ao seu apoio ou perseguição à comunidade LGBT são:

Presença de membros na Frente Parlamentar Evangélica (FPE): Nada contra evangélicos, tanto é que deputados evangélicos que estejam fora da Frente não contam contra o partido, mas a presença na FPE pressupõe concordância com seus objetivos de ataque ao Estado Laico e aos direitos LGBT.

Assinaturas do Compromisso com os direitos LGBT promovido pela ABGLT em 2010: O fato de o candidato ter buscado o voto LGBT é significativo, mas não demos a todas as assinaturas o mesmo valor. Um candidato isolado, sem expressão dentro de seu partido, que tenha obtido menos de 1.000 votos não pode ter o mesmo peso que um presidente de partido com mais de 100.000 votos e que foi eleito. Esse critério perde um pouco de força nesta edição da cartilha, pois já se trata de assinaturas que ocorreram há 4 anos.



Analisamos também as páginas dos partidos na web, e a movimentação de seus principais representantes. Se a página do partido sequer faz menção a LGBTs, consideramos um forte indício de homotransfobia institucionalizada, pois 300 ou mais mortes de pessoas por ano, pelo simples fato de serem LGBTs, não podem ser ignoradas por nenhum partido. Tornar uma minoria invisível também é uma forma de preconceito e discriminação.**

Comportamento do partido em relação ao Projeto de Lei da Câmara 122/06, o PLC 122, que tinha o objetivo de equiparar como crime a discriminação homotransfóbica às outras formas de discriminação (raça, etnia, religião, sexo). Usamos especialmente a votação do requerimento de um senador do PRB que pedia o apensamento do PLC 122/06 às discussões do Novo Código Penal, para protelar, interromper e sepultar por anos a equiparação da homotransfobia ao racismo enquanto crime. O voto favorável ao apensamento, as abstenções e as faltas foram considerados todos como voto anti-LGBT, pois não é admissível que se falte ou se abstenha em uma votação que envolva direitos humanos.***

**http://homofobiamata.files.wordpress.com/2014/03/relatc3b3rio-homocidios-2013.pdf

***http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/12/17/projeto-que-criminaliza-homofobia-vai-tramitar-em-conjunto-com-novo-codigo-penal



Não temos a pretensão de dar a última palavra em termos de voto LGBT, mas esperamos dar os subsídios necessários para que o eleitor LGBT tome a decisão de seu voto com base na melhor informação disponível. Não esperamos também receber apoio de instituições políticas, nem de organizações LGBT ligadas a partidos políticos, pois nossa avaliação objetiva contraria a orientação de entidades que querem os LGBTs trabalhando pelos partidos em vez de os partidos trabalhando pelos LGBTs.


PARTIDOS HOSTIS AO LGBT

Partidos hostis à comunidade LGBT:

Neste capítulo, abordaremos os partidos que devem ser evitados em qualquer eleição, na maior parte do território nacional, pois são claramente contrários aos direitos LGBT, muitas vezes se vangloriando de ser contra nós, ou estão fortemente contaminados por nossos adversários, sem que haja neles um grupo pró-LGBT capaz de contrabalançar essa influência negativa. A presença de partidos desta lista em uma coligação nas eleições proporcionais inviabiliza toda a coligação. Vamos a eles:

PR (Partido da República) nº 22

Fusão do PL, que foi o primeiro partido a acolher candidatos da Igreja Universal do Reino de Deus, com o ultranacionalista PRONA. A maior ia de seus membros tem posições conservadoras e são contrários a qualquer extensão dos direitos dos LGBTTs, com participação de 7 de seus 31 deputados federais na Frente Parlamentar Evangélica. Nenhum de seus candidatos ao Congresso assinou a carta compromisso da ABGLT. De seus 5 senadores, 4 votaram por apensar o PLC 122 ao Novo Código Eleitoral, o que na prática, sepulta o projeto de lei contra a homotransfobia. É um partido a ser combatido pelos LGBT.

http://www.partidodarepublica.org.br/partido/index.php



PRB (Partido Republicano Brasileiro) nº 10

Fundado por representantes da Igreja Universal do Reino de Deus e pelo ex-vice-presidente José Alencar. É um importante braço dessa seita no Congresso. Seu único senador votou contra o PLC 122/06. Com participação de seus 11 deputados federais na Frente Parlamentar Evangélica, também é um partido a ser combatido pelos LGBT e pelos defensores do Estado Laico.

http://prb.org.br/http://band.jusbrasil.com.br/politica/8046189/levy-fidelix-quero-acabar-com-a-parada-gay

PP (Partido Progressista) nº 11

De alinhamento conservador, o partido é o remanescente da antiga ARENA, partido da Ditadura Militar. Embora tenha apenas 2 deputados na Frente Parlamentar Evangélica, oferece espaço para candidatos homotransfóbicos, em sua maioria, ligados a facções radicais de entidades como a Polícia e as Forças Armadas. De seus 5 senadores, 4 ausentaram-se da votação contra o PLC 122 e 1 votou contra a lei que equipararia a homotransfobia ao crime de racismo. É mais um partido que não deve contar com votos LGBT e defensores dos direitos humanos em nenhuma hipótese.

http://www.pp.org.br/



PSC (Partido Social Cristão) nº 20

Partido que busca sua autopromoção, aproveitando-se da homotransfobia de muitos brasileiros, usando um discurso hipócrita e permitindo que um de seus membros ofenda católicos, LGBTs, mulheres, afrodescendentes, artistas e quem mais estiver em evidência para aparecer na mídia. O partido conta com 8 de seus 13 deputados federais na Frente Parlamentar Evangélica. É um partido que deve ser evitado e combatido por todos os que defendem os direitos humanos e o Estado laico e democrático.

http://www.psc.org.br/http://extra.globo.com/noticias/brasil/marco-feliciano-diz-que-catolicos-adoram-satanas-tem-corpo-entregue-prostituicao-8115594.htmlhttp://oglobo.globo.com/pais/marco-feliciano-diz-que-direitos-das-mulheres-atingem-familia-7889259http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/deputado-ve-podridao-em-gays-e-diz-que-africanos-sao-amaldicoados.html

PTC (Partido Trabalhista Cristão) nº 36

Antigo PRN, partido fantoche para a eleição de Fernando Collor de Mello em 1989, costuma convidar um artista como candidato, buscando eleger algum de seus membros por meio do quociente eleitoral, ao coligar-se com outros partidos em eleições proporcionais.Partido do falecido estilista Clodovil Hernandes, chegou a ter 1 deputado na Frente Parlamentar Evangélica, o que correspondia a 100% da sua bancada, até que esse deputado deixasse o cargo, e o partido ficasse sem representação na Câmara. Partido a ser evitado.

http://www.ptc36nacional.com.br/



PSDC (Partido da Social Democracia Cristã) nº 27

Partido inexpressivo conservador de centro-direita, sem qualquer afinidade som a comunidade LGBT.

http://www.psdc.org.br/

PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) n° 28

Partido conservador de direita, sua principal figura, Levy Fidelix, candidato a prefeito de São Paulo em 2012, queria acabar com a Parada LGBT.

http://prtb.org.br/http://band.jusbrasil.com.br/politica/8046189/levy-fidelix-quero-acabar-com-a-parada-gay

PHS (Partido Humanista da Solidariedade) nº 31

Pequeno partido baseado na doutrina do Solidarismo, mas que não tem qualquer solidariedade com LGBTs. Não há qualquer menção a direitos ou a cidadania de LGBTs em sua página oficial na internet. Seu estatuto informa que o partido é inspirado no Ensino Social Cristão, o que é um risco ao Estado laico, dependendo da interpretação que se dê a essa definição.

http://phs.org.br/http://www.tse.jus.br/arquivos/tse-estatuto-phs-de-16-10-2012-deferido-em-6-8-2013



PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil) nº 70

Pequeno partido com 2 de seus 3 deputados na Frente Parlamentar Evangélica. Forma bloco com o PR e com o PRP. Esses dois fatores são suficientes para tornar o PTdoB um partido a ser desconsiderado pelo voto LGBT.

http://www.ptdob.org.br/home/

PSD (Partido Social Democrático) nº 55

O novo partido, criado principalmente a partir de dissidências do partido Democratas, mas também de outros partidos como PSDB, PPS, e outros menores, associou-se a parlamentares evangélicos. Atualmente, 6 dos 40 deputados federais do partido compõem a Frente Parlamentar Evangélica. Seus 2 senadores estavam ausentes na votação de apensamento do PLC 122 ao Novo Código Penal. Nesse sentido, o voto nesse partido equivale a votar contra os direitos de LGBTs.

http://www.psd.org.br/

PRP (Partido Republicano Progressista) nº 44Seu site não tem nenhuma linha referente a LGBTs e, na sua seção de notícias, há menção a vários pastores evangélicos descritos como importantes lideranças, mas o que mais pesa para classificarmos o partido como hostil a LGBTs é o fato de formar bloco com o PR e PTdoB.

http://www.prp.org.br/



PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) nº 14

É um partido que tem um setorial LGBT em São Paulo, e seu site faz menções aos LGBT, mas 4 de seus 17 deputados federais pertencem à Frente Parlamentar Evangélica, e, dos seus 6 senadores, 4 se ausentaram e 2 votaram pelo sepultamento do PLC 122/06. Desse modo, não se pode votar nesse partido, se a prioridade são as demandas LGBT. Trata-se de um caso paradigmático em que o fato de ter um setorial LGBT não tem qualquer repercussão na conduta política do partido.

http://www.ptb.org.br/

DEM (Democratas) nº25

É um partido com tendência conservadora. A palavra “Gay” ou o acrônimo “LGBT” simplesmente não são mencionados em parte alguma do site oficial do partido. Já o kit anti-homofobia é citado de forma crítica pelo senador Agripino, que questiona se o kit seria “correto”, ou “prioritário”. Quatro dos seus 26 deputados federais pertencem à Frente Parlamentar Evangélica.É um partido que, de modo geral, tende à hostilidade aos direitos LGBT. Tanto é que, de seus quatro senadores, nenhum apoiou a comunidade LGBT contra o apensamento do PLC 122/06 ao projeto do Novo Código Penal, tendo dois deles faltado à votação e dois votado pelo sepultamento do PLC 122/06.

http://www.dem.org.br/http://www.dem.org.br/dem-reafirma-decisao-de-pedir-ressarcimento-por-kit-anti-homofobia/



PROS (Partido Republicano da Ordem Social) nº90

Partido com registro definitivo em 2013, seu ponto de maior relevância é ter servido como abrigo para os irmãos Ciro e Cid Gomes, que saíram do PSB, discordando do projeto nacional de Eduardo Campos de disputar a Presidência da República.

No que concerne à população LGBT, é uma legenda hostil porque forma bloco com o PP no Congresso e tem três deputados da Frente Parlamentar Evangélica na sua pequena bancada de 18 deputados federais. Além disso, segundo o site IG, um dos articuladores do partido teria dito que a sigla não deve ser oficialmente integrante da bancada evangélica, mas se pos ic ionar favo ráve l “em temas evangé l icos ” .

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-09-25/pros-nasce-evangelico-e-fiel-ao-planalto.html

SDD (Solidariedade) nº77

O recém-criado partido, articulado pelo deputado Paulinho da Força, não começou com o pé direito com a comunidade LGBT. De seus 22 deputados federais, 5 são da Frente Parlamentar Evangélica. Apesar de haver várias secretarias (mulher, juventude, movimento sindical, aposentados e pensionistas), a comunidade LGBT está invisibilizada, provavelmente incluída na secretaria do negro, índio, meio ambente e “minorias” do partido, sem qualquer ação efetiva em relação à nossa comunidade.



É um partido que deve ser evitado em todo o território nacional, com exceção do estado do Maranhão. Nesse estado, encontramos dois deputados do partido que se destacaram na defesa da comunidade LGBT em 2013: Domingos Dutra e Simplício Araújo, que comanda o partido no estado. Como não há deputados da FPE desse partido no Maranhão, e suas principais lideranças são grandes aliadas do movimento LGBT, classificamos o SDD como predominantemente favorável nesse estado nordestino, embora mantenhamos a classificação como partido hostil no resto do Brasil.

http://www.solidariedade.org.br/ http://www.youtube.com/watch?v=DQyB0OXh3Iohttp://www.youtube.com/watch?v=YLdDNLyW7DE

PEN (Partido Ecológico Nacional) nº 51

Embora se trate de um partido pequeno, atualmente sem representação no Congresso, há indícios suficientes para que se conclua que se trata de um partido perigoso e hostil aos direitos humanos de LGBTs. Seu fundador foi deputado estadual pelo PSC, houve articulações para que o PEN se tornasse um braço político da Assembleia de Deus no Congresso, e o site do partido não faz qualquer menção a LGBTs. Seu estatuto estabelece que o PEN tem, como ensino de base, os conceitos da Social Democracia Cristã, o que pode ser um risco ao respeito ao Estado laico. Não se iluda com o nome politicamente correto do PEN. Na verdade, devemos evitar coligações das quais esse partido participe.

http://pen51.org.br/index.phphttp://pen51.org.br/documentos/5313c4bcaa0ccc31937c24bcf7328524.pdf


PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT

Esses partidos são quase tão ruins para se votar quanto o primeiro grupo. A diferença é que, diferentemente dos primeiros, que fazem oposição declarada ou ignoram a agenda LGBT, estes nos apoiam, ignoram ou rifam de acordo com suas conveniências políticas. Aqui podem aparecer algumas “ilhas” ilustradas em meio a um oceano de ignorância e de homotransfobia, de modo que há esperança de que, em 2018, o discurso e as ações desses partidos evoluam, e eles passem a apostar mais no apoio à comunidade LGBT, para impulsionar seus projetos de poder.

Em 2014, esses partidos, em sua totalidade ou em sua maioria, não devem receber o voto de LGBTs. Outra diferença para os grupos hostis é que a presença desses partidos em uma coligação para eleições proporcionais não inviabiliza a coligação toda. É possível votar em candidatos desses partidos, desde que eles tenham um histórico incontestável de aliança e luta em favor dos direitos civis de LGBTs.

PDT (Partido Democrático Trabalhista) nº 12

Em relação aos LGBT, é um partido que, literalmente, não dizia nada à época da 1ª edição desta Cartilha. Agora, o que encontramos é um partido esquizofrênico. De um lado, o site do partido apresenta mais referências aos assuntos de interesse da comunidade LGBT, principalmente as notícias referentes à sua Juventude Socialista.



Por outro lado, esse maior protagonismo do partido não se reflete na sua bancada. Três dos seus 18 deputados federais pertencem à Frente Parlamentar Evangélica. Entretanto, a principal vergonha do partido está no Senado, onde seus 5 representantes ajudaram a sepultar o PLC 122/06 (3 votos pelo apensamento e 2 ausências), atendendo à solicitação do Planalto de não votar o projeto de lei antes das eleições de 2014.

Para piorar a situação do PDT, o Senador Pedro Taques deu parecer favorável a um destaque do senador Vital do Rêgo, do PMDB, que retira do texto do projeto do Novo Código Penal todas as menções aos termos orientação sexual e identidade de gênero em relação aos crimes de discriminação ou como agravante em outros delitos.***

Apesar de o partido ter promissoras lideranças que poderão torná-lo mais arejado no futuro, de modo geral, não é uma opção de voto para LGBTs e defensores dos direitos humanos em 2014, pois sucumbiu ao fundamentalismo religioso homotransfóbico.

***http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/12/17/aprovado-na-comissao-especial-novo-projeto-do-codigo-penalhttp://pdt.org.br/

PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) nº 15

Sete dos seus 76 deputados federais pertencem à FPE (eram oito, mas o número caiu para sete com a expulsão do deputado Natan Donadon, condenado à prisão por peculato e formação de quadrilha).



http://oglobo.globo.com/pais/camara-cassa-mandato-do-deputado-natan-donadon-11589089

O PMDB de hoje não é nem sombra do MDB que congregava a oposição à ditadura militar. Hoje, ele abriga os oligarcas conservadores remanescentes que geram atraso para o Brasil.

Com raras exceções, o partido colocou-se contra as demandas por proteção da comunidade LGBT. Dos seus 20 senadores, 13 não se deram ao trabalho de votar o apensamento do PLC 122/06 ao projeto do Novo Código Penal, 5 votaram pelo apensamento e apenas 2 senadores, Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS), apoiaram a comunidade LGBT, votando contra o apensamento. Se do Rio de Janeiro vem os políticos mais favoráveis desse partido aos LGBT, são do mesmo estado as lideranças mais virulentas, ligadas à Frente Parlamentar Evangélica.

Em princípio, com exceção dos dois senadores acima citados, todo o partido deve ser evitado nas eleições de 2014.

http://pmdb.org.br/

PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) nº 45

Apesar de ter um setorial LGBT, o Diversidade Tucana, de ter promovido políticas públicas em São Paulo voltadas ao público LGBT, como a criação do CADS, Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, no município de São Paulo, em 2005, e de ter algumas menções a políticos tucanos atuando em frentes em favor da comunidade LGBT, nesta edição da Cartilha, não podemos indicar outra coisa que não seja o boicote ao partido. todo em 2014.



O partido recorreu a pastores homotransfóbicos em seu programa eleitoral em 2010 e reincidiu no mesmo erro nas eleições municipais em São Paulo em 2012. O partido tem 5 de seus 46 deputados na FPE, sendo um deles autor da PEC 99/2011, que fere o Estado Laico, e propositor do projeto da “Cura Gay”.

www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=524259www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=505415

Mesmo no estado de São Paulo, onde considerávamos possível ser mais complacente com o partido devido aos sete candidatos a deputado federal do partido que assumiram compromisso com a ABGLT, tivemos de rever essa posição.

O que provocou nossa mudança foi a orquestrada votação anti-PLC 122 promovida pelos senadores tucanos. Dos 12 senadores do partido, nada menos que 8 votaram pelo sepultamento do PLC 122/06 (entre eles, o senador Aloysio Nunes, PSDB-SP, Líder do PSDB no Senado) e quatro não foram votar, entre eles o presidenciável Aécio Neves. Nesse momento, o partido entregou-se de corpo e alma ao fundamentalismo evangélico, disputando seu apoio nas eleições de 2014.

Aliás, se há um responsável pelo fortalecimento do fundamentalismo conservador no Brasil, esse é o PSDB. Ao tentar demonizar Dilma Rousseff junto ao eleitorado conservador, aliando-se a políticos que usam da religião para obter vantagens eleitorais durante a campanha de 2010, o PSDB elevou o poder de barganha desses grupos obscuros a um nível que eles não tinham até aquele ano.



Por essa postura irresponsável que busca o poder a qualquer custo, mesmo que seja à custa de violações de direitos humanos, contraindicamos o voto em qualquer político do PSDB em 2014 no 1º turno. Em 2º turno, o voto em um candidato tucano só será admissível se ele estiver sem o apoio de fundamentalistas religiosos, sendo seu opositor de um partido ou coligação hostil aos LGBTs.

Esperamos que o maior partido de oposição do Brasil evolua não só em sua retórica pró-LGBT, mas também em sua prática, não se aliando mais ao que há de mais retrógrado na política brasileira.

PT (Partido dos Trabalhadores) nº13

Aqui ocorre a maior reviravolta em relação à 1ª edição da Cartilha de 2012.

O PT tem uma tradição de apoio à luta da comunidade LGBT por direitos iguais e por segurança contra a homotransfobia. Um fator positivo do partido é a baixíssima incidência de membros da Frente Parlamentar Evangélica. Dos seus 89 deputados federais, apenas Benedita da Silva-RJ integra a bancada fundamentalista na atual legislatura. O PT foi o partido com maior número de candidatos que se comprometeram com a ABGLT, e parlamentares do partido são autores ou co-autores de quase todos os projetos de lei de interesse para LGBTs que tramitam ou tramitaram no Congresso Nacional.



Houve apoio dos Senadores Eduardo Suplicy-SP, Paulo Paim-RS, Ana Rita-ES e Jorge Viana-AC contra o apensamento do PLC 122 ao Novo Código Penal, e políticos como Érika Kokay-DF, Dr. Rosinha-PR, Iara Bernardi-SP, Nilmário Miranda-MG, Maria do Rosário-RS, Renato Simões-SP, Fátima Cleide-RO e Marta Suplicy-SP, entre outros, sempre se colocaram ao lado da comunidade LGBT.

Por outro lado, desencanto é a palavra que melhor expressa a percepção da militância LGBT em relação ao partido da presidenta Dilma Rousseff. Para manter-se no poder, o partido associou-se ao que há de mais atrasado, corrupto, oligarca, opressor, explorador e fundamentalista da sociedade brasileira. Não há mais escrúpulos nas alianças que o partido promove: Fernando Collor, José Sarney, Paulo Maluf, setores atrasados do agronegócio, religiosos fundamentalistas, enfim, tudo o que o partido combatia até 2003.

Nesse diapasão, a maior parte do partido e do governo Dilma falhou em cumprir compromissos com os sem-terra, com os índios e com a comunidade LGBT.

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/02/dilma-recebera-comitiva-do-mst-nesta-quinta-feira-diz-ministro.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/dilma-se-alinha-com-ruralistas-em-questao-de-terras-indigenas,857795d82cd9e310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html



Para manter o apoio da bancada fundamentalista, o Governo Dilma promoveu o maior retrocesso nas políticas públicas para a saúde, educação e segurança da população LGBT desde o advento da Nova República. Cedendo à chantagem da Frente Parlamentar Evangélica, suspendeu o Programa Escola Sem Homofobia, que visava combater o bullying homotransfóbico nas escolas, diminuindo a evasão escolar das vítimas dessa violência. Pior do que o corte do programa foi a justificativa dada; a de que o governo não faria "propaganda" de "opções" sexuais e que não interferiria em questões de "costumes". O governo Dilma vetou ainda um programa do Ministério da Saúde para prevenção de DST-AIDS entre homens gays também sob pressão de fundamentalistas.

http://www.youtube.com/watch?v=_oL3Jc1QBZA

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/02/ministerio-da-saude-manda-tirar-do-site-video-com-cena-homossexual.html

Não só o governo federal sinaliza o retrocesso do partido. No nível estadual, o senador Lindbergh Farias-RJ busca apoio de pastores evangélicos homotransfóbicos à sua candidatura ao governo de estado. No Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz revogou decreto que combatia homotransfobia também sob pressão de fundamentalistas.

http://noticias.gospelmais.com.br/lindbergh-farias-visita-63-igrejas-conquistar-voto-evangelicos-61848.html

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/05/09/interna_cidadesdf,365236/agnelo-queiroz-revoga-lei-que-estabelecia-multa-em-casos-de-homofobia.shtml



A pá de cal nas ilusões da militância LGBT em relação ao PT foi a ordem do Governo Dilma à base aliada para prorrogar a votação do PLC 122 para depois das eleições de 2014, além das articulações dos Senadores Walter Pinheiro-BA, da Frente Parlamentar Evangélica, José Pimentel-CE e Wellington Dias-PI para enterrar o projeto. O resultado disso foi o apensamento do projeto de lei que criminalizaria a homotransfobia ao Novo Código Penal, que deverá levar anos para ser aprovado. Dos 12 s e n a d o r e s d o p a r t i d o , 8 c o n t r i b u í r a m p a r a o apensamento/sepultamento do PLC 122 (6 faltas, 1 voto a favor e 1 abstenção) contra os votos contrários já citados.

http://www.youtube.com/watch?v=O_E1ZNkx248 http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-12-13/por-2014-planalto-freia-projeto-que-criminaliza-homofobia.html

A princípio, para as eleições de 2014, não recomendamos voto em candidatos do PT, com exceção dos que sempre se posicionaram publicamente a favor da comunidade LGBT, porque o conjunto do partido ajudou a dar sustentação ao descalabro que tem sido o governo Dilma em relação aos Direitos Humanos dos LGBTs. Em nome de uma suposta fidelidade partidária, não se critica, enfaticamente, a inescrupulosa aliança conservadora montada por Lula e Dilma com os maiores opressores de nossa comunidade.

Recomendamos votos em petistas nos cargos para senador e governador, caso seus oponentes sejam de partidos hostis aos LGBTs ou estejam em aliança com fundamentalistas religiosos contra um petista defendendo o Estado Laico, como foi a eleição em São Paulo em 2012.



Para deputado federal e estadual, recomendamos voto em candidatos petistas com história de apoio e defesa da comunidade LGBT, desde que a coligação petista nas eleições proporcionais não envolva partidos hostis.

Para Presidente da República, o voto em Dilma Rousseff, ou mesmo, eventualmente, em Lula ou em qualquer outro nome apresentado pelo partido em 1º turno será extremamente danoso para a comunidade LGBT, pois estaremos chancelando toda a exclusão e descaso a que fomos submetidos principalmente nesses últimos 4 anos. Em 2º turno, o voto em candidato do PT só será possível se seu oponente for do PSDB, provavelmente, Aécio Neves, dependendo de qual for o comprometimento formal do candidato petista com a comunidade LGBT.

Poderemos reconsiderar essa postura contrária ao PT, quando o partido restabelecer contato com suas raízes das décadas de 1980 e 1990 e mudar sua retórica e ação em favor de todas as minorias oprimidas que sempre se apoiaram no PT e que hoje se sentem traídas.

PCdoB (Partido Comunista do Brasil) nº 65

Como na 1ª edição, mais uma vez, lamentamos. Um ótimo partido, que apresentou candidatos comprometidos com o termo da ABGLT, que não participa da FPE, que tem comprometimento com a livre orientação sexual em seu programa partidário, mas que fecha os olhos aos ataques do fundamentalismo religioso ao Estado Laico e compactua com a s u b s e r v i ê n c i a d a P r e s i d e n t a D i l m a à a g e n d a homotransfóbica de sua aliança conservadora.



Aliás, as matérias relacionadas a LGBTs já não são frequentes na página do partido como eram no passado.

Assim como o PDT, o PCdoB ajudou a sepultar o PLC 122/06, seguindo orientação da presidenta Dilma, quando sua única senadora, Vanessa Grazziotin-AM, absteve-se na votação do apensamento do PLC 122/06 ao Novo Código Penal. Aliás, a própria senadora já havia traído o próprio discurso pró-LGBT, quando assinou carta afirmando que não votaria artigos do PLC 122 que violassem “a liberdade da família, da crença e da fé pessoal”, buscando apoio da comunidade evangélica manauara à sua candidatura à prefeitura de Manaus em 2012. Nesse sentido, a senadora e o partido rasgaram o próprio estatuto que estabelece enquanto dever dos filiados:

«combater todas as formas de opressão e prestar solidariedade aos que são alvo de quaisquer manifestações de perseguição política ou discriminação social, de gênero, racista ou étnica, de orientação sexual, religião, e as relativas à condição da criança e do adolescente, dos idosos e portadores de necessidades especiais»

Esperamos um novo posicionamento do partido em 2016; porque, em 2014, não há como votar nos candidatos do PCdoB. As exceções são as mesmas citadas para o PT: em eleições para senado e governos estaduais em que um candidato do PCdoB, defendendo o Estado Laico e os direitos humanos de LGBTs, tenha como oponente um aliado de fundamentalistas e/ou filiado a partido hostil à comunidade LGBT.



Para candidatos a deputado federal e estadual, sugerimos o voto seletivo nos políticos do partido que sempre estiveram ao lado dos LGBTs, como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coligações que não envolvam partidos hostis.

http://acritica.uol.com.br/manaus/Vanessa-fecha-Assembleia-Deus_0_752924705.htmlhttp://www.pcdob.org.br/documento.php?id_documento_arquivo=2http://www.pcdob.org.br/

PTN (Partido Trabalhista Nacional) nº 19

É um partido minúsculo que não apresenta em seu site oficial qualquer compromisso com LGBTs. O partido coloca-se como herdeiro político de Jânio Quadros, um homem conservador e moralista. Não há porque votar nesse partido, até porque, por ser muito pequeno, se concorrer sozinho a cargos executivos, não elege ninguém e se se coligar, provavelmente o fará com partidos sem qualquer empatia com a comunidade LGBT.

http://www.ptn.org.br/2013/

PMN (Partido da Mobilização Nacional) nº 33

Pequeno partido heterogêneo, atualmente, sem representação no Congresso Nacional. Já teve parlamentares ligados à Frente Parlamentar Evangélica. Não há qualquer menção à cidadania LGBT no seu site oficial, de forma que não há porque o partido receber votos de LGBTs.

http://pmn.org.br/



PPL (Partido da Pátria Livre) nº 54

O PPL é o braço partidário do Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), organização política de ideologia socialista que participou da luta armada contra a ditadura militar brasileira e tinha como objetivo a instalação de um Estado socialista no Brasil. Essa organização manteve-se como corrente dentro do PMDB, fundando o PPL em 2009 e obtendo o registro em 2011.De positivo, citamos que o partido lançou um candidato a prefeito abertamente homossexual nas eleições de 2012 em Itu-SP.

O estatuto do partido em seu artigo 4º diz que o partido tem compromisso integral “com a luta da mulher, do afrobrasileiro, do índio, dos jovens, dos idosos e das pessoas com deficiência, contra qualquer forma de discriminação”. O fato de não citar nominalmente a orientação sexual e a identidade de gênero é sinal de falta de comprometimento com a comunidade LGBT, de modo que, ainda, não indicamos voto no partido.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_P%C3%A1tria_Livrehttp://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/04/30/eleicoes-de-joao-pessoa-e-itu-terao-candidatos-a-prefeito-gays.htmhttp://www.partidopatrialivre.org.br/

PCO (Partido da Causa Operária) nº 29

A tendência “Causa Operária”, formada por militantes trotskistas que ingressaram no PT em 1980, formou o PCO após expulsão daquele partido. Sua principal liderança, Rui Costa Pimenta, candidato à presidência da República em 2010, em entrevista ao site UOL, apoiou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.



Por mais que isso tenha seu valor, o fato é que o partido cala-se quanto à agenda LGBT. A sua página oficial tem espaço para a juventude, para as mulheres e para os negros, o que não acontece com os LGBTs.

Além disso, trata-se de um partido minúsculo que nunca se coliga. Por isso, o voto nele acaba sendo perdido, uma vez que o partido não atinge quociente eleitoral, não elegendo ninguém.

Nós LGBT já somos minoritários e não podemos nos dar ao luxo de tornar o nosso voto sem efeito, de forma que não recomendamos voto no PCO.

http://www.pco.org.br/

PSL (Partido Social Liberal) nº 17

Pequeno partido de direita, o PSL defende uma menor participação do Estado na economia, com o direcionamento total dos recursos arrecadados pelo Estado para a saúde, a educação e a segurança. Uma de suas bandeiras é a criação do Imposto Único Federal, eliminando os demais tributos da União. O site oficial do partido não diz nada sobre LGBTs com exceção de uma única reportagem que noticia a filiação da apresentadora e jornalista Léo Aquilla, que deverá disputar vaga na Câmara dos Deputados em 2014. Isso poderia ser uma boa notícia, mas não é tão simples assim.



O problema do PSL é que ele está articulando alianças, em vários estados, com pequenos partidos hostis ou desfavoráveis aos LGBTs, como o PSDC e o PTdoB, entre outros.

Nesse sentido, a princípio, não indicamos voto a ninguém do partido, nem mesmo em Léo Áquilla, a menos que as alianças conservadoras que estão sendo forjadas pelo PSL no país não ocorram em São Paulo, domicílio eleitoral da artista.

http://psl.org.br/?noticias=leo-aquilla-filia-se-ao-psl-para-disputar-vaga-na-camara-federal-em-2014http://psl.org.br/


PARTIDOS FAVORÁVEIS AO LGBT

Partidos predominantemente favoráveis aos LGBTs

Estes partidos deram passos importantes, agregando a agenda LGBT aos seus programas eleitorais, ou aos seus sites, de modo que o voto neles é bem interessante. Por outro lado, ainda há figuras políticas homotransfóbicas e/ou que pertencem à FPE, de forma que é necessário ter cautela antes de dar seu voto a esses partidos em determinados estados ou a certos candidatos que eles lancem.

PSB (Partido Socialista Brasileiro) nº 40

Esse é um partido interessante aos LGBT, com ressalvas.

No seu site oficial, é fácil encontrar referências ao movimento LGBT do partido, destacando políticas públicas para o segmento, como um ambulatório para travestis e transexuais na Paraíba e a atuação de parlamentares do partido, como o discurso feito pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), repudiando o projeto da Cura Gay.

Em 2010, o partido teve quatro candidatos a deputado federal que se comprometeram com a ABGLT. O mais significativo foi o comprometimento da maior parte da bancada do partido no Senado contra a manobra para derrubar o PLC 122/06; dos seus 4 senadores, 3 votaram contra o apensamento do PLC 122 ao Novo Código Penal: Antônio Carlos Valadares-SE, João Capiberibe-AP e Lídice da Mata-BA.



Mas nem tudo são flores para o eleitor LGBT que pensa em votar no PSB. Dos seus 25 deputados federais, 3 compõem a Frente Parlamentar Evangélica, sendo um do Espírito Santo, um de Minas Gerais e um de Pernambuco. Se o eleitor LGBT votar em candidatos do PSB nesses estados, estará ajudando a reeleger parlamentares que agem contra nós.

Além disso, o senador Rodrigo Rollemberg-DF, pré-candidato ao g o v e r n o d o D i s t r i t o F e d e r a l , v o t o u p e l o apensamento/sepultamento do PLC 122/06, prejudicando a comunidade LGBT, provavelmente de olho no voto fundamentalista na sua campanha ao governo distrital.

Seu provável candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, governador do estado de Pernambuco, constitui-se como opção interessante para a comunidade LGBT a depender das alianças que o PSB venha a articular na corrida ao Planalto. Para se evitar um 2º turno apenas com candidatos de partidos que rifaram a comunidade LGBT (PT e PSDB), Eduardo Campos pode ser uma ótima opção no 1º turno.

Eduardo deu a seguinte declaração ao Boletim “A Paloma” do PSB, comentando sobre a portaria 4818 de 25/11/2013, do estado de Pernambuco, que dispõe sobre conceito de homofobia para mensuração de dados oficiais:

“Crimes de ódio (os que envolvem preconceito) são crimes contra grupos sociais, não apenas contra o indivíduo. Uma pessoa ser atacada na rua por estar de mãos dadas com alguém do mesmo sexo é tão assustador quanto alguém ser linchado por ser negro, perseguido por sua etnia ou queimado na fogueira por sua religião.



E essas não são situações hipotéticas. Aconteceram no passado e ainda acontecem das mais variadas formas.Os crimes que envolvem preconceito têm uma dinâmica própria, componentes que precisam de dados específicos para que a polícia possa combatê-los. E foi por isso que o Governo de Pernambuco incluiu essas informações como necessárias nos boletins de ocorrência.

Há princípios dos quais uma pessoa pública não pode abrir mão, mesmo que em algum momento não seja bem entendida. A luta pelo fim dos preconceitos, para mim, é uma delas.”

No 2º turno, se ele estiver em disputa com Dilma ou Aécio, não há alternativa para os LGBTs que não seja apoiar Eduardo Campos.

Um dos problemas de Eduardo Campos é a sombra de Marina Silva, que já escondeu a bandeira do arco-íris, que relutou em apoiar o casamento civil igualitário, mantendo uma posição, na melhor das hipóteses, ambígua, em relação à agenda da comunidade LGBT. Se Marina for a escolhida do PSB para concorrer à presidência da República em 2014, podemos dizer que a candidatura do PSB perde a sua vantagem em relação aos candidatos do PT e do PSDB.

http://www.psb40.org.br/http://jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/o-psb-buscara-ser-simpatizante



PV (Partido Verde) nº 43

O PV deu alguns passos importantes em direção à comunidade LGBT, mas ainda tem alguns pontos que merecem cautela.

O partido tem 2 de seus 9 deputados pertencentes à Frente Parlamentar Evangélica, sendo que um deles, do estado de São Paulo, foi relator do projeto da “Cura Gay”, enquanto outro do Acre, junto com outro deputado do PV-SP, votou contra a inclusão do termo “Orientação Sexual” no projeto de lei 6418/2005 que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Por outro lado, o PV tem militantes históricos em prol dos Direitos Humanos de LGBTs. É do ex-deputado federal Luciano Zica, PV-SP, um projeto de lei, que atualmente tramita no Senado, que permite transexuais mudarem de nome, mesmo sem realizar a cirurgia de redesignação genital.

O que há de novidade é o rumo decidido que o partido tomou no sentido de se aproximar dos LGBTs, principalmente após as manifestações de 2013. Um núcleo LGBT foi criado, o PV Diversidade; seu único senador, Paulo Davin-RN, votou contra o apensamento/sepultamento do PLC 122/06, e o site do partido divulgou um manifesto no dia 20/12/2013 chamado “Por um Brasil sem desigualdade” em que deseja “um mundo onde o racismo, a homofobia e a intolerância religiosa não tenham espaço, mas sim o respeito com as diversidades sexuais, raciais e culturais.”



Com exceção dos estados de São Paulo e Acre, com deputados federais que trabalham contra os Direitos Humanos de LGBTs, parece ser um partido interessante para o voto LGBT, mas certifique-se de que o partido seja progressista no seu estado da mesma forma como tem-se mostrado no plano federal ultimamente.

Quanto a seu candidato à presidência da República, o ex-deputado federal e ex-secretário municipal da saúde e do verde em São Paulo, Eduardo Jorge, ainda não há declarações conhecidas sobre Casamento Civil Igualitário, criminalização da homotransfobia ou posicionamento quanto à Lei João W. Nery, embora haja perspectivas positivas, pois o candidato é o atual presidente da sigla nesse momento de aproximação com a comunidade LGBT.

http://pv.org.br/2013/12/20/por-um-brasil-sem-desigualdade/

http://pv.org.br/2013/11/28/pv-diversidade-assina-carta-aberta-ao-senado-em-repudio-ao-adiamento-da-votacao-do-plc-122/

http://pv.org.br/2013/11/25/diversidade-ccj-aprova-projeto-que-permite-transexuais-mudarem-de-nome-proposta-e-de-deputado-do-pv/

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=499145&filename=VTS+1+CDHM+%3D%3E+PL+6418%2F2005


PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT

Estes partidos chegaram a um comprometimento máximo e inequívoco junto à comunidade LGBT. É indicado o voto em todos os candidatos desses partidos.

Para os LGBTs mais conservadores ou mais à direita no espectro político, pode haver certo desconforto para votar nesses partidos, que são de esquerda. Mais do que nunca, entretanto, é imperioso que nós LGBTs nos unamos por nossos direitos e contra os sistemáticos ataques que o Estado Laico vem sofrendo, independentemente de sermos de direita ou de esquerda.

Algo importante a ser lembrado é que os direitos humanos de LGBTs não são incompatíveis com uma ideologia de direita e conservadora. Em vários países da Europa, há cada vez mais partidos conservadores incorporando a agenda LGBT aos seus programas com o argumento, por exemplo, de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo fortalece a família. No Brasil, ainda não temos essa abordagem, mas é algo que pode mudar.

Os LGBTs de direita só deverão ganhar força em seus respectivos partidos quando os LGBTs como um todo forem fortes politicamente. Por isso, os LGBTs de direita não devem se abster de votar em candidatos LGBTs de esquerda na atual ausência de partidos à direita que apoiem as demandas e os Direitos Humanos de LGBTs.



Uma restrição a esses partidos é que, como são muito pequenos, com estrutura por vezes precária, e com número muito baixo de candidatos, quando eles não se coligam nas eleições proporcionais, suas chances de eleger um deputado pode ser zero em alguns estados. Votar neles, nesse contexto, significa desperdiçar voto, de forma que é preciso analisar a viabilidade eleitoral da chapa em cada estado antes de dar seu voto a eles.

Os partidos francamente pró-LGBT são estes:

PPS (Partido Popular Socialista) nº23

Definitivamente, o antigo Partido Comunista Brasileiro entrou na lista dos partidos francamente pró-LGBT desta publicação, consolidando-se como a melhor opção de voto para a comunidade LGBT, juntamente com o PSOL.

O partido não tem nenhum dos seus 8 deputados federais integrando a FPE e tem manifestações de apoio aos LGBT da sua mais importante liderança, Roberto Freire. A página oficial do partido defende inequivocamente os Direitos Humanos de LGBTs, quando cobrou do então aliado PSDB a retirada do projeto de Cura Gay, de autoria de deputado daquela sigla. Seu estatuto também menciona as condições de gênero e as orientações sexuais entre as condições do filiado a serem respeitadas.



Em outro momento de posicionamento pró-LGBT, o PPS ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que fosse rejeitada a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo PSC para derrubar determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de que os cartórios não se recusem a realizar casamentos homoafetivos.

Mas o que tornou o PPS uma estrela de primeira grandeza para os LGBTs foi a atitude do partido em relação à criminalização da homotransfobia, equiparando-a ao racismo. O PPS entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) junto ao Supremo Tribunal Federal, devido ao fato de o Congresso Nacional omitir-se em criar lei que declare crime a homofobia e a transfobia. Com essa ADO, o STF deverá instar o Legislativo Federal a criar lei específica protegendo LGBTs e seus direitos fundamentais.

Em 2014, o PPS deve ser visto como partido de 1ª opção para a comunidade LGBT e para todos os que defendem Direitos Humanos de forma geral. Para a comunidade LGBT mais conservadora, embora o partido intitule-se como “socialista”, é o mais próximo ao centro no espectro político, sendo uma boa opção para esses eleitores.

http://portal.pps.org.br/http://www2.pps.org.br/2005/sistema/central/documentos/arquivo/641_est_001c_2012.PDFhttp://ucho.info/pps-recorre-ao-supremo-tribunal-federal-para-garantir-casamentos-homoafetivos-no-paishttp://stf.jusbrasil.com.br/noticias/112277366/pps-pede-declaracao-de-omissao-do-congresso-por-nao-votar-projeto-sobre-homofobia?ref=home



PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) nº16

Partido de esquerda, a maior parte do PSTU originou-se de uma corrente do PT, a Convergência Socialista, expulsa daquele partido em 1992. O PSTU é um partido muito simpático aos LGBTs. Há muita informação e notícias relacionadas à nossa comunidade. Zé Maria, seu candidato à Presidência da República em 2010, assinou o termo de compromisso com a ABGLT, além de mais nove candidatos a deputado federal.

O problema do PSTU é que eles próprios não acreditam nas eleições, qualificando-as como um jogo de cartas marcadas. Dessa forma, dificilmente se coligam a outros partidos, de forma que nunca conseguiram eleger deputados federais. O voto no PSTU é possível nos estados onde ele estiver coligado. Fora isso, não vale a pena votar no partido, sob pena de gastarmos vários votos para não eleger ninguém.

http://www.pstu.org.br/partido (Pergunta sobre porque o partido participa de eleições se não acredita nelas)http://www.pstu.org.br

PCB (Partido Comunista Brasileiro) nº 21

Com seu site mais bem estruturado, as posições do PCB em relação aos Direitos Humanos de LGBTs ficaram bem mais claras em relação à pesquisa que fizemos em 2012.



Há inclusive uma crítica contundente à postura do Governo Dilma em relação aos LGBTs em um texto chamado “A volta dos que não foram”. Em entrevista ao site UOL, seu candidato à Presidência da República em 2010, Ivan Pinheiro, apoiou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Também padece do mesmo problema do PSTU. Coligado a outros partidos, torna-se opção interessante para LGBTs.

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&id=6246:a-volta-dos-que-nao-foramhttp://pcb.org.br/portal/index.php

PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) nº 50

Mais um partido dissidente do PT, inicialmente formado por deputados federais e pela senadora Heloísa Helena, que foram expulsos do partido, por votarem contra a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Lula, que era rechaçada pelo próprio PT durante do Governo FHC. Após a homologação do partido pela Justiça Eleitoral, outros petistas aderiram ao novo partido, que se colocou em oposição ao PT, por entender que esse partido abandonou sua agenda socialista, curvando-se às exigências do grande capital.

O fato é que o PSOL representa hoje, junto com o PPS, a vanguarda no comprometimento com os Direitos LGBT. O programa do partido apresenta um tópico claro e exclusivo para LGBTs onde se lê:



“A perseguição à livre expressão sexual é uma constante que se expressa no trabalho, em locais públicos, no lazer. A repressão policial é uma constante contra lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais. A luta pelo direito à livre orientação sexual é uma luta nossa.”

Não há representantes do PSOL na FPE, e o partido foi o segundo em número de candidatos a deputado federal que assinaram o termo de compromisso da ABGLT, com 15 assinaturas, além da importante assinatura do seu candidato à Presidência da República em 2010, Plínio de Arruda Sampaio.

É do PSOL, o primeiro deputado federal gay assumido defensor das demandas LGBT no Congresso Nacional, Jean Wyllys, que, juntamente com a deputada Érika Kokay, do PT-DF, protocolou o projeto de lei João W. Nery, ainda mais moderno que um projeto anterior, que já tramitava naquela casa. O projeto de lei João W. Nery é baseado em lei similar aprovada na Argentina, considerada a lei mais moderna sobre identidade de gênero no mundo. É dos dois deputados também a proposta de emenda constitucional (PEC) do Casamento Civil Igualitário.

O PSOL foi o partido que colocou, durante sua propaganda política, em 2010, o primeiro beijo gay em horário nobre da televisão brasileira. Para coroar essa atuação do partido, o Senador Randolfe Rodrigues-AC, único senador do partido, votou contra o apensamento do PLC 122 ao Novo Código Penal.



Sendo um partido com esse nível de engajamento e comprometimento com a nossa agenda, o PSOL merece muito mais atenção dos eleitores LGBT, dos segmentos marginalizados e estigmatizados da sociedade e de todos aqueles que se preocupam com os Direitos Humanos. Esse é um dos poucos partidos que têm legitimidade para pedir nossos votos, doações e até mesmo nossa militância em favor deles, pois em poucos anos de existência, o PSOL firmou-se como um dos principais aliados da comunidade LGBT.

Para as eleições de 2014, Randolfe Rodrigues, provável candidato à presidência da República pelo PSOL, constitui-se como a melhor opção para o voto LGBT, seja no 1º ou no 2º turno. O único cenário em que o senador do Amapá perde a preferência pelo nosso voto será no caso de empate técnico de Eduardo Campos em disputa pela segunda vaga para o 2º turno contra Dilma Rousseff ou contra Aécio Neves. Nesse caso, sugerimos voto em Eduardo Campos para não sermos obrigados a anular nossos votos em um 2º turno entre Dilma Rousseff e Aécio Neves.

http://www.psol50.org.br/site/homehttp://www.psol50.org.br/site/paginas/2/programahttp://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565315http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/jean-wyllys-anuncia-em-discurso-de-estreia-pec-do-casamento-gay.htmlhttp://www.youtube.com/watch?v=lf4TLqlPYdw


COMO USAR ESTA CARTILHA?

A "Cartilha LGBT para as Eleições 2014" é um instrumento útil de politização. Ok, mas e na prática? Como ela pode nos ajudar?

Pensando nisso, vamos tomar o exemplo de como poderíamos usar a Cartilha para balizar nosso voto, tomando como exemplo as eleições municipais de 2012 na simpaticíssima cidade de Guaxupé-MG, terra de um dos autores da Cartilha.

O raciocínio usado para os candidatos a vereador estende-se para deputados federais e estaduais nas eleições de 2014.

Vamos lá:Em 2012, Guaxupé teve 162 candidatos a vereador, distribuídos em 7 coligações.Como escolher entre 162 candidatos, qual é o melhor para nós LGBTs votarmos?

Vamos simplificar essa escolha.As 7 coligações, segundo dados do DivulgaCand do site do TSE, foram:

Coligação PSC/PPL: Temos aqui um partido hostil, o PSC, que inviabiliza o voto na coligação inteira, junto a um partido desfavorável. Assim, descartamos todos os candidatos dessa coligação.

Coligação PMDB/PR/PTB: Também descartada, pois os três são ruins para LGBTs. PR e PTB são hostis, e o PMDB é desfavorável.

Coligação PRB/PSL/PTC/PRTB: PRB, PTC e PRTB são hostis, enquanto o PSL é desfavorável, de forma que toda a coligação deve ser descartada.



Coligação PP/PDT/PHS/PPS/PMN/PCdoB: Aqui há uma mistura de bons e maus partidos para LGBTs. PP e PHS são hostis, o que já inviabiliza a coligação toda para o voto LGBT. Há os desfavoráveis PDT e PCdoB, e o francamente pró-LGBT PPS. Repare que o PPS nesse caso, não deve receber o voto LGBT, mesmo que tenha ótimos candidatos, pois a coligação como um todo é ruim, e quando você vota em um candidato, você vota, na verdade, no conjunto da coligação mais do que no candidato em si.

Coligação PSDB/DEM/PSD/PTdoB: DEM, PSD e PTdoB hostis, e PSDB desfavorável. Coligação descartada.

P V: S a i u s o z i n h o, s e m c o l i g a ç ã o. É u m p a r t i d o predominantemente favorável, mas em Minas, onde o partido tem predominância de aliados LGBT, podemos considerá-lo amplamente favorável. Muito cuidado aqui. Como se trata de um part ido pequeno e não col igado nas eleições proporcionais, o voto aqui é arriscado, pois o partido pode não eleger ninguém, desperdiçando nossos votos. Devido ao número relativamente alto de candidatos (em Guaxupé, o partido lançou 12 candidatos a vereador entre 162), não o descartamos ainda.

Coligação PT/PSB: Temos aqui um partido desfavorável, mas não hostil, o PT, coligado a um partido predominantemente favorável, o PSB. Nesse caso, descartamos os candidatos do PT (oito) e mantemos os candidatos do PSB em nossa conta (doze).



Dessa forma, só teremos de analisar 24 dos 162 candidatos a vereador, dando uma atenção especial para os 12 candidatos do PSB da Coligação PT/PSB.

Vencida essa etapa, agora é só escolher qual desses candidatos preenche mais critérios definidos no capítulo "Como identificar um candidato pró-LGBT?" no início da Cartilha.

Viram como a Cartilha diminui o seu trabalho para escolher o candidato? Agora use-a para as eleições para a Assembleia Legislativa do seu estado e para o Congresso Nacional e ajude a fortalecer os políticos que nos apoiam.


VOTOS NULOS E BRANCOS

Porque é bobagem votar nulo, em branco ou em protesto cômico.

Diante de tantas decepções com a política, muitos brasileiros acreditam que anular o voto, votar em branco ou, como forma de protesto, votar em políticos engraçados, que fazem paródia do próprio sistema eleitoral, seriam respostas aos políticos atuais. O que podemos dizer sobre isso é que se trata de uma forma ingênua de ser esperto, que não leva a nada, ou pior, faz o jogo de políticos opressores muito mais do que se imagina.

Inicialmente, é preciso destacar que o número de votos nulos ou brancos não anula uma eleição. Embora o artigo 224 do Código Eleitoral prescreva que novas eleições devam ser marcadas, se mais de 50% dos votos forem anulados, essa nulidade diz respeito a candidatos votados que tiveram sua candidatura cassada após o pleito ou votos irregulares por fraude, de forma que anular o voto ou votar em branco não tem qualquer impacto jurídico em uma eleição.

O que se pode conseguir, anulando o voto, é um impacto político, no sentido de se mostrar aos políticos a insatisfação geral do povo, mas essa estratégia deve ser tentada apenas quando todos os outros instrumentos eleitorais tiverem-se esgotado. Com exceção de uma situação extrema como essa, votar com inteligência pode fazer toda a diferença na vida dos brasileiros em geral e na dos LGBTs em particular.


VOTOS NULOS E BRANCOS

Uma tática que tende a beneficiar os maus políticos é nivelar todos por baixo, de forma a gerar desinteresse do eleitorado mais esclarecido, aumentando a influência do eleitorado menos politizado. Desse modo, não adianta você anular o seu voto, se os eleitores do voto de cabresto, do voto de cajado e do voto comprado não anularão o deles e votarão nos piores candidatos, que usam desses artifícios para se elegerem. No caso de nós LGBTs, isso é ainda mais grave. Quando não votamos, a tendência é que candidatos comprometidos com os nossos d i re i tos pe rcam espaço para po l í t icos homotransfóbicos.

Se você não pensa em anular seu voto, mas pensa em embarcar em uma candidatura "engraçada", saiba que a sua "esperteza" e "bom humor" não são nada perto do deboche que os políticos são capazes de fazer com a "irreverência" do seu voto. O eleitor paulista que votou no Tiririca, para "tirar onda" com os políticos, mal sabe que o voto dele no artista ajudou a reeleger dois mensaleiros. A sorte é que Tiririca mostrou-se um bom deputado e, de fato, ele representa uma parcela significativa de paulistanos de origem nordestina que contribuíram com o desenvolvimento de São Paulo, mas quem votou nele de brincadeira foi feito de bobo por políticos experientes que usam o Código Eleitoral a seu favor.

Faça seu voto fazer a diferença em 2014. Analise bem os candidatos e vote com seriedade. Só assim teremos quadros políticos comprometidos com um Brasil melhor e com o respeito aos direitos humanos, notadamente com os direitos humanos de LGBTs.

http://www.tse.jus.br/ inst itucional/escola- judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/voto-nulo-e-novas-eleicoes


CHANCES DO CANDIDATO

Meu candidato não tem chances. E agora?

Esse é um ponto levantado com certa frequência para desqualificar determinadas candidaturas. Seu candidato pró-LGBT até é reconhecido como o melhor pela pessoa que quer ganhar o seu voto para o candidato dela, mas ela usa a tática do desânimo contra você.

Normalmente, a resposta a essa situação oscila entre dois polos:De um lado, se você vota em um candidato que não tem chances, o seu voto será perdido. Por outro lado, se você deixa de votar naquele candidato que você acredita ser o melhor, o projeto político representado por ele, que você julga o melhor, nunca será implementado.

Nossa proposta é: nem tanto ao céu, nem tanto à terra. É possível traçar estratégias que permitam tornar seu voto fiel à sua ideologia, sem perder o pragmatismo.

Inicialmente, precisamos usar a estratégia correta para cada tipo de pleito eleitoral. A estratégia a ser empregada na eleição para deputado não pode ser a mesma que a utilizada para eleger o Presidente da República. Cada disputa tem a sua particularidade.

Para votar em deputados federais e estaduais, devemos levar em conta que o voto é proporcional. Dessa forma, seu voto quase nunca é perdido, porque ele não decide apenas quem vai ocupar aquele cargo, mas quantas cadeiras serão destinadas a cada coligação. Assim, mesmo que seu candidato não vença, o seu voto ajuda a definir a quantas cadeiras a coligação do seu candidato terá direito.



Além disso, é muito difícil avaliar quem tem chance e quem não tem nas eleições proporcionais, nas quais um candidato com menos votos pode ser eleito no lugar de outro com muito mais votos por conta do quociente eleitoral. A única forma de esse voto ser desperdiçado é se votarmos em um partido como o PCO, que nunca elege ninguém por ter uma estrutura minúscula e não se coligar nunca a outros partidos em eleições proporcionais.

No caso das eleições para Presidente da República e Governador, ainda há bastante margem para um voto mais ideológico. Nesses casos, como a eleição se dá em dois turnos, nada impede que você vote no seu candidato preferido no primeiro turno, deixando para votar de forma mais pragmática no segundo turno. Ao votar no seu candidato, as propostas dele saem fortalecidas do pleito, tendo maiores chances de serem incorporadas aos programas de governo dos candidatos remanescentes.

Tomemos um caso concreto. Se, em 2010, os 10 milhões de eleitores LGBT do Brasil tivessem votado em Plínio de Arruda Sampaio, cuja candidatura era a mais simpática aos direitos LGBT, certamente ele não ganharia a eleição, mas Dilma Rousseff e José Serra disputariam a tapa o voto LGBT no segundo turno, comprometendo-se com nossas demandas, em vez de nos rifarem na primeira oportunidade, como fizeram.

Já em certos contextos, temos de sacrificar nossa ideologia para evitar o surgimento de um mal maior. Nas últimas eleições para prefeito da cidade de São Paulo, o voto em Fernando Haddad foi estratégico para que se evitasse um eventual 2º turno entre duas forças obscurantistas:



José Serra, aliado a fundamentalistas que criticavam Haddad devido ao Programa Escola sem Homofobia, e Celso Russomano, do homotransfóbico PRB, partido ligado a uma igreja homotransfóbica que faz “exorcismo” de homossexuais; embora os critérios da 1ª edição da Cartilha indicassem que o voto LGBT devesse ser preferencialmente para os candidatos do PPS, PSOL ou PSTU.

Para a escolha do senador, a melhor estratégia, muitas vezes, é escolher não o candidato que queremos, mas aquele capaz de vencer o candidato que rejeitamos. É possível que muitos LGBTs fluminenses tenham votado em César Maia para senador em 2010 na tentativa de evitar que Marcelo Crivella conquistasse a segunda vaga ao Senado, mesmo que isso representasse deixar de votar em um candidato mais afinado com as bandeiras LGBT.

Tenha muito cuidado com o discurso de que seu candidato não tem chances. Quem gosta de falar essas coisas, muitas vezes, são pessoas mal intencionadas interessadas em manter a disputa sempre entre os mesmos, ou com medo do poder que seu candidato possa ter de virar o jogo.


ABUSO DO PODER ECONÔMICO

Cuidado com o abuso do poder econômico nas eleições

Este capí tu lo é endereçado a todos os e le i to res, independentemente de opção religiosa, simpatia partidária, orientação sexual ou identidade de gênero. Há um cuidado que todos devem tomar em qualquer eleição: fugir de candidatos que abusem do poder econômico, para alcançar cargos eletivos. A disparidade no uso de recursos financeiros e os meios usados para se levantar dinheiro para as campanhas eleitorais formam a base da corrupção política e da má gestão dos governos municipais, estaduais e da União.

Atualmente, vence eleição no Brasil aquele que tem mais dinheiro em caixa e mais tempo na TV, o que é péssimo para a democracia, principalmente em um país patrimonialista como o Brasil, onde muitos políticos não distinguem interesse público de interesse privado. Geralmente, empresas que colocam dinheiro em eleição, veem o processo como um investimento. Elas apoiam determinado candidato esperando serem vencedoras em licitações fraudulentas, ou ter as políticas públicas de um governo direcionadas a projetos que as beneficiem. Além disso, houve já denúncias de partidos nanicos que aderiram a determinadas coligações em troca de dinheiro e não porque acreditavam nas propostas da coligação, vendendo o seu tempo de propaganda política.



Enquanto não sai a tão falada reforma política e o financiamento público das campanhas eleitorais, cabe a nós eleitores, por meio de algumas estratégias, impedir que o dinheiro fale mais alto do que a competência dos candidatos. Apresentamos aqui algumas dicas:

1)- Jamais venda o seu voto, seja por cesta básica, dinheiro, bens, exames e consultas médicas, emprego etc. Lembre-se de que quem comprou o seu voto não tem mais compromisso nenhum com você, nem com a comunidade à qual você pertence, afinal, o voto já está pago, você já foi remunerado. Sem falar que não há como esperar que o candidato que corrompeu você não será corrupto quando chegar ao poder.

Desconfie de coligações muito numerosas e cheias de 2)-micropartidos, seja nas eleições majoritárias, seja nas eleições proporcionais. É provável que tenha havido compra desses partidos pequenos, que “alugam” o seu tempo de TV.

Cuidado quando estão todos comentando em votar em um 3)-candidato que você nunca ouviu falar antes. Geralmente, pessoas pagas são colocadas em pontos estratégicos para falar bem de um candidato, ou para falar mal de um adversário. Assim, fuja das conversas de bar e pesquise o candidato por conta própria por meios mais idôneos.

Não se deixe levar por campanhas políticas grandiosas, com 4)- programas eleitorais dignos de ganhar o Oscar de efeitos especiais e com número muito grande de cabos eleitorais. Quanto mais cara é uma campanha, mais comprometido o candidato estará com quem o financiou.



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Quando ele chegar ao poder, não será a você que ele prestará contas, mas aos investidores que colocaram dinheiro na campanha dele.

5)- Não espere passivamente que as informações sobre os candidatos e coligações que disputam as eleições cheguem até você. Pesquise a vida dos candidatos em sites da internet como o “Transparência Brasil” e o site do TSE. Quando você espera as informações chegarem a você em vez de buscá-las, a tendência é que as campanhas mais ricas e mais bem estruturadas cheguem em maior volume até você, de forma que você tenderá a votar no candidato com mais recursos, e não exatamente no melhor candidato.

Esse tópico da Cartilha é muito importante, pois os candidatos desonestos têm mais facilidade em arrecadar grandes somas de dinheiro do que os honestos. Se quisermos eleger políticos honestos e verdadeiramente comprometidos com o bem estar das pessoas, aqueles que apresentarem uma campanha simples, austera e sóbria, que drible a falta de recursos com criatividade, deverão ganhar pontos e votos entre nós, em detrimento daqueles que gastam fortunas no período eleitoral.


FINALIZANDO

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Chegamos ao fim desta Cartilha. Esperamos que, com ela, o eleitor tenha obtido informações básicas para subsidiar suas escolhas, tirando o máximo rendimento do seu voto.

Obviamente que o assunto "Eleições" não se esgota em uma cartilha. Há particularidades nos estados que não alcançamos neste trabalho, além do que, fatos novos podem ocorrer até outubro. Por esse motivo, da mesma forma que fizemos em 2012, estaremos monitorando as eleições e trazendo novas informações por meio do Facebook no Grupo LGBT Brasil e da página da Cartilha, no Orkut na comunidade LGBT Brasil e no site LGBT Brasil.

Queremos ressaltar que, embora sejamos apenas cerca de 10% do eleitorado, podemos ter muita força política, pois temos pais, irmãos, parentes e amigos que não são LGBTs, que nos amam e querem que nossos direitos humanos sejam respeitados. Ao definir os candidatos pró-LGBT, apresente-os às pessoas que gostam e confiam em você; indique sites, reportagens e outras mídias em que esses candidatos apareçam.

Vamos em frente, ajudando o Brasil a se tornar referência no respeito aos Direitos Humanos. Todas as minorias oprimidas, seja por seu gênero, identidade de gênero, raça, crença, etnia, por ter necessidades especiais, peso, idade devem unir-se em favor do Estado laico democrático de direito. Essa é a condição básica para alcançarmos uma sociedade mais justa, solidária e que respeita todos os seus membros como cidadãos plenos.


LINKS E CRÉDITOS

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Site LGBT Brasil: www.lgbtbrasil.com.br

Fanpage LGBT Brasil no Facebook:www.facebook.com/lgbtbrasiloficial

Grupo LGBT Brasil no Facebook: https://www.facebook.com/groups/160675253993716/

Página Cartilha LGBT Eleições 2012/2014:https://www.facebook.com/cartilhalgbt

Comunidade LGBT Brasil Orkut:http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=105565488

Cartilha LGBT Eleições 2012/2014:https://docs.google.com/file/d/0BymXfmkIzPAGNTM2YWFkODctN2YzYy00OWJiLThkOTctMzU3ODRjYmRiOWYx/edit?pli=1

Texto: Everton de Lima Oliveira

Supervisão Administradores e ex-administradores do grupo LGBT Brasil do Facebook:

Alcides Ferri ll, Alexandre RDS, Andi Meurer, Andrea F. Foltz, Benjamin Bee, Carlos Suhan Casú, Daniel Rodrigues, Daniela Andrade, Elismar Boyzzado, Fabico Bart, Miguel Costa, Tiago J. Silva, Walter Silva, Wander Buachack.


Documents

Desenvolvido entre Dezembro de 2013 e Março de 2014lgbtbrasil.com.br/Cartilha/cartilha_lgbtbrasil.pdf · Esta Cartilha é LGBT. Sendo assim, também estão incluídas as demandas