Desarmamento e No- Proliferao: aproximao entre Brasil e pases
do Oriente Mdio Rodrigo P. M. Penna
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A relao entre dois problemas , na verdade, o inverso. De um
modo, o desarmamento depende das garantias da paz. Segurana vem
primeiro. Desarmamento vem segundo. Ludwig Quidde
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Objetivos 1.Definir o que desarmamento, suas conquistas e seus
desafios. 2.Desenhar o panorama global da proliferao de armas
nucleares e seu controle. 3.Analisar a aproximao do Brasil e o
Oriente Mdio luz da no- proliferao nuclear.
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Desarmamento O que ?! O processo que envolve a REDUO, REMOO ou
ELIMINAO de algum sistema de armas. COMO MEIO COMO FIM O
estabelecimento de um mundo SEM ARMAS ou e a PREVENO do seu
rearmamento. Regional ou Global Unilateral, Bilateral ou
Multilateral Parcial ou Completo Para uma classe de armas ou
geral.
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Desarmamento Desarmamento no um fenmeno isolado. A reduo, remoo
ou a eliminao de armas (visto como um processo de desmilitarizao)
depende de uma variedade de processos: Relaes Internacionais
Poltico Domstico Econmico Social Tecnolgico-Cientfico Cultural
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Desarmamento CONTROLE DE ARMAS Armas Convencionais Armas No-
Convencionais (no-proliferao)
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Proliferao Nuclear
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1945
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Proliferao Nuclear 1949
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Proliferao Nuclear 1952
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Proliferao Nuclear 1960
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Proliferao Nuclear 1964
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Proliferao Nuclear 1974
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Proliferao Nuclear 1998
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Proliferao Nuclear 2010
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Onde estamos hoje?
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3 Mton (II GM) 18.000 Mton Onde estamos hoje?
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O TNP Tratado de No-Proliferao Nuclear (Controle de Armas)
PILAR I No-Proliferao PILAR II Desarmamento PILAR III Uso Pacfico I
II III VIIV
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SALT ISALT II START ISTART II TNP
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Desconstruindo Mitos... Armas no podem ser simplesmente
desinventadas. O desarmamento unilateral de uma Parte no leva,
necessariamente, ao desarmamento da outra Parte. medida em que se
alcana o desarmamento total, o valor estratgico marginal (ou
unitrio) de uma arma aumenta exponencialmente. medida em que se
alcana o zero nuclear, aumenta-se atentao da vitria possvel por
meio de armas convencionais. O desarmamento de uma potncia tende a
incentivar o armamento de aliados deixadados desprotegidos. O
desarmamento ou controle de armas no pode desconectar-se de um
panorama de segurana regional e/ou global de longo prazo.
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Estudo de Caso: Brasil e Ir
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Histrico Dcada de 1970: Centros de Isfahan e Bushehr so
fundados. Ir expressa desejo de dominar o ciclo nuclear. No final
da dcada, o X decide suspender o programa por dificuldades
financeiras. Ps-Revoluo (1979): Bushehr-1 (90%) e Bushehr-2 (50%):
contratos cancelados. Guerra Ir-Iraque: ataques com armas qumicas.
Indcios apontam retomada do programa nuclear e de cooperao entre Ir
e Coria do Norte. Dcada de 1990: Cooperao com Rssia (usina de gua
leve em Bushehr): construo reinicia em 2002. Dcada de 2010: Em
2003, um programa nuclear sofisticado foi revelado em Natanz e em
outros stios. Uma inspeo revela 14 pontos em que o Ir
sistematicamente violou as salvaguardas do NPT. No mesmo ano, o Ir
remove os selos e as cmeras da AIEA. Ampliao das centrfugas. 4
Resolues do CSNU entre 2006 e 2008 no respeitadas.
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As Posies do Brasil A favor do direito iraniano utilizao da
tecnologia nuclear para fins pacficos, como afirmao de independncia
e como instrumento de desenvolvimento. A favor do direito iraniano
ao domnio do ciclo de combustvel nuclear (minerao, enriquecimento e
reprocessamento), de acordo com o Art. IV do TNP. Como alternativa
e medida de confiana, fazer o enriquecimento de uranio em pas
neutro como a Turquia (a proposta original citava o Brasil).
Contrrio a quaisquer sanes impostas de ordem poltica e
econmica.
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Avaliao da P.E. Brasileira Aspectos Positivos Aspectos
Negativos A posio brasileira reafirma o que j est estipulado no TNP
em matria nuclear. Coerncia com as linhas tradicionais da pol.
externa. Ao defender algo para outrem, defende-se algo para si:
soberania do ciclo nuclear. Manuteno de canais abertos com um pas
cuja importncia regional e global crescer no longo prazo. O impasse
no precisa de um rbitro, mas de um negociador com alavancagem junto
s partes. Cordialidade presidencial tende a dar sinais dbios
comunidade internacional. Refora antigas dvidas sobre a real
transparncia do ciclo nuclear brasileiro. Sndrome do lone rider.
Desconhecimento sobre o histrico e as sutilezas reais do impasse
iraniano.
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O Tamanho do Problema Histrico Clandestino do Programa Economia
Ilgica Conexes Militares Potencial instabilizador na regio e risco
de proliferao nuclear Potencial instabilizador na regio e risco de
proliferao nuclear
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Shahab-3 1.500 km O Tamanho do Problema
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Riscos de Proliferao ? ? ? ?
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O Tamanho do Problema OPACIDADE FALTA DE CREDIBILIDADE
RISCO