Upload
bianca-wagner-mascarenhas
View
218
Download
2
Embed Size (px)
Citation preview
Solução difusa
Povos indígenas Funai X
Comunidades tradicionais ICMBio, Incra Iterpa, Semas,
Ideflor-Bio
Comunidades em várzea SPU Iterpa
Incra Iterpa
Pequenos produtores
Incra (assentamentos),
Terra LegalIterpa
Médios e grandes produtores
Terra Legal, Incra, Congresso
Iterpa, Assembleia Legislativa, Congresso
Federal Estadual (PA)Ocupante
Quilombolas
Objetivos
• Avaliar a atuação do Iterpa e do Programa Terra Legal no Estado do Pará;
• Fornecer recomendações para avanços na regularização fundiária.
Metodologia
• Relatórios e documentos (Iterpa e Terra Legal);
• Entrevistas;
• Coleta e análise de dados (espaciais etc).
Ineficácia na regularização fundiária
Iterpa
79 anos para regularizar no timo atual
35.930 imóveis (demanda estimada)
Terra Legal(PA)
50.915(demanda identificada)
70 anospara regularizar no timo atual
Problemas na regularização fundiária (estadual e federal)
• Baixa coordenação e ausência de cadastro único;
• Pouca transparência;
• Recursos humanos limitados;
• Uso limitado de tecnologia;
• Procedimentos ineficientes;
Problemas e estímulos a novas ocupações ilegais
• Valor de terra abaixo do mercado e ausência
de cobrança:
– 17% do valor de mercado no PA;
– R$ 272 milhões em subsídios.
Recomendações
• Criar um Comitê de Regularização Fundiária no Estado;
• Cumprir a Lei de Acesso à Informação Pública;
• Soluções tecnológicas;