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DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
BRASILEIRA NO COMEÇO DO
SÉCULO XXI Marcio PochmannIE/Unicampmar/2017
Desenvolvimento econômico e modelos de
previdência social
Concorrência capitalista e padrão de Estado
Macroeconomia brasileira e previdência social
Desafios da economia e reforma previdenciária
Sumário
Sociedades agrárias pré-capitalistas:
- Modelo ing lês da Lei dos Pobres (1601) operado por ju í zes nas comarcas com base
no imposto de car idade, pago pelos donos de ter ras , para segmentos empobrecidos .
Sociedades salariais urbanas e industriais: - Fundos de a juda mútua dos s ind icatos de of íc io na forma de seguro contr ibut ivo pelos
ar t í f ices ( .
- Bismarckiano de seguros soc ia is na A lemanha de 1889 de f inanc iamento t r ipar t i te (prestações do empregado, do empregador e do Estado) e benef íc ios por categor ia profiss ional
- Bever idgiano de segur idade soc ia l na Ing laterra de 1946 que dever ia ser prestada pelo Estado do berço ao túmulo 2 modelo de prev idência nas soc iedades salar ia is urbanas e industr ia is
Sociedades de serviços: - modelos em t rans ição
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MODELOS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
Sociedade agrária e escravista e iniciativas
previdenciárias na fase monárquica (1822 – 1889)
Modelo de montepio
- Plano de Benef íc ios dos Ór fãos e V iúvas dos Of ic iais da Mar inha Real (1795) ,
- Montepio para a guarda pessoal de Dom João VI (1808)
- Decreto de D . Pedro I de aposentador ia aos professores (1821)
- Montepio Geral dos Ser v idores do Estado ( Mongeral , em 1835) .
Modelo mutualista
- Ligas e s ind icatos de of íc io
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MODELOS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Sociedade agrário-capitalista e iniciativas previdenciárias na República Velha (1889 – 1930)
Modelo estatal
- Const i tuição Federal de 1891 estabelece a aposentadoria aos funcionários
públ icos para o caso de inval idez financiado por t r ibutação
Modelo tripartite de seguro social contributivo
- Lei E loy Chaves para ferrov iár ios de 1923 cr iou a Caixa de Aposentadorias e
Pensões com financiamento diversif icado (3 % mensais dos vencimentos dos empregados, 1% anual da renda bruta do empregador, 1 ,5 % das tar i fas das estradas de ferro, multas, verbas sob rubr ica de venda de papel ve lho e varreduras, donat ivos legados à caixa e j ) os juros dos fundos acumulados)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MODELOS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Sociedade urbana e industr ial e consolidação do sistema de proteção social
Modelo de seguros sociais Instituto de Aposentadoria e Pensão (1931–1965)- C F d e 1 9 34 e d e 1 9 37 es t a b e lec em o t r ip a r t i sm o n a a d m in is t r a ç ão d o s I A P e c o n t ro le es t a t a l ,
ten d o o c u s te io r ea l i z a d o m ed ia n te c o n t r ib u iç ões d o em p r eg a d o , d o em p r eg a d o r e d o E s t a d o .
Modelo Previdência e Assistência Social (1966 – 1987) - Tra n s iç ão de seg u ro soc ia l p ar a p r ev id ênc ia soc ia l c o m ba se na CF d e 1946, LOP S de 1960 e
Dec r eto d e 1966 q u e c r io u o In s t i tu to N ac io n a l de Pr ev idênc ia S oc ia l ( IN P S ) c o mo a ut arq u ia , bemc o m o e m 1977 , pa r a a lém d o IN P S, a c r iaç ão do Sis tem a N ac io n a l de P r ev id ên c ia e A ss i s t ên c iaS o c ia l ( S IN PAS ) e o In s t i tu to N ac io n a l de A ss i s t ênc ia Méd ic a d a P rev idênc ia S oc ia l ( IN A M P S)f in a n c ia d a t r ip a r t i te .
Modelo de seguridade social após a CF de 1988- Tr a n s i ç ão do m o d elo d e p r ev id ênc ia soc ia l (B i sm a r ck ia n o ) pa ra o d e seg u r idad e soc ia l( Beve r idg ian o ) , con temp la n do a p rev id ênc ia s o c ia l , a a ss i s t ên c ia soc ia l e a saú de . O f ina nc ia m en tofo i a mp l ia do e d ive r s i f i c a do p a ra tod a a so c ied a de c o m o s o rç a men to s d a Un ião , E s t a d o s eM u nic íp io s , a c r esc id o d a s c o nt r ib u içõ es soc ia i s (emp r ega d o r, d a em pr esa e da en t id ad e a elaeq u ip a ra d a na for m a da le i ; da fo lh a de sa lá r io s e d ema is r end imen to s do t r a ba lh o p a g o s o uc r ed i ta d o s , a q ua lqu er t í tu lo , à p esso a f í s ic a q ue lh e p r este se r v i ç o , mesm o sem v ínc u loem p r eg a t í c io ; d a r ece i ta ou o f at u ra m en to e d o luc ro d a em pr esa ; do t r a ba lh a do r e dos d em aisseg u r ad o s d a p rev idênc ia soc ia l , n ão inc id ind o c o nt r ib u iç ão sob re ap o sent a do r ia e p en sã oc o nc ed id a s p e lo reg ime g er a l de p rev idênc ia soc ia l ; d a r ec e i t a de c onc u r so s d e p rog n ó st i co s e d oim p o r t a d o r d e b en s o u ser v i ç o s d o ex te r io r, o u d e q u em a le i a e le eq u ip a r a r
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MODELOS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Capitalismo concorrencial e o Estado mínimo até a grande Depressão de 1929
- p r eva lece a r eg u la ç ã o p r ó p r ia d o s m er c a d o s , sen d o o p r eç o p r i va d o é f u n ç ã o d a r e la ç ã o en t r e o fe r t a e p ro c u r a e o f u n d o p ú b l i c o a d m in is t r a d o p e lo E s t a d o a b so r ve m en o s d e 10 % d o P I B
Capitalismo de concorrência imperfeita e o Estado Desenvolvimentista pós a grande Depressão de 1929
- r eg u la ç ã o p e lo m er c a d o é im p er fe i t a , sen d o o p r eç o p r i va d o c a d a vez m a is r esu l t a d o d o c u s to d e p ro d u ç ã o e a c r esc id o d a m a r g em d e lu c ro . O E s t a d o é r eg u la d o r e p ro m o to r d o d esenvo l v im en to , p a ssa n d o a a b so r ve r em a t é 5 0 % d o P I B
CONCORRÊNCIA CAPITALISTA E PADRÃO DE
ESTADO
Evolução do gasto público social total como proporção do
Produto Interno Bruto em países selecionados (em %)
CONCORRÊNCIA CAPITALISTA E PADRÃO
DE ESTADOI
Participação do fundo público na dinâmica econômica
Impacto do fundo público na desigualdade social
Impacto do fundo público na desigualdade regional
MACROECONOMIA BRASILEIRA E PREVIDÊNCIA
SOCIAL
MACROECONOMIA BRASILEIRA E PREVIDÊNCIA
SOCIAL
Brasil: evolução da carga tributaria bruta e do investimento público como
proporção do Produto Interno Bruto (em %)
Brasi l : evolução do gasto públ ico socia l na p rev idência e ass istência socia l ,
educação, saúde, habitação e ser v iços u rbanos e no t rabalho como proporção do
Produto In terno Bruto (em %)
MACROECONOMIA BRASILEIRA E PREVIDÊNCIA
SOCIAL
MACROECONOMIA BRASILEIRA E PREVIDÊNCIA
SOCIAL
Brasil - evolução dos índices de desigualdade pessoas da renda* e da parcela do
rendimento do trabalho na renda nacional (1960 = 100)
MACROECONOMIA BRASILEIRA E PREVIDÊNCIA
SOCIAL
Brasil: evolução da desigualdade do PIB e do PIB per capita nos municípios
(índice de Gini) em anos selecionados
Gasto social e dinâmica econômica
Para cada um real gasto, como impacta na economia
Bolsa família de 5,2 reais
2,7 reais pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC)
2,1 reais pela Previdência.
IMACROECONOMIA BRASILEIRA E PREVIDÊNCIA
SOCIAL
Projetos de sociedade e demografia
1. República Velha: o atraso devido à demografia brasileira
DESAFIOS DA ECONOMIA E REFORMA
PREVIDENCIÁRIA
Brasil: evolução da
composição da
população segundo
cor/raça em anos
selecionados (em %)
Projetos de sociedade e demografia2. Nos dias de hoje o obstáculo está na composição etária da demografia
brasi leira
DESAFIOS DA ECONOMIA E REFORMA
PREVIDENCIÁRIA
Brasil: Projeção da população por faixa etária em 2040
Brasil: População por faixa etária em 2010 Brasil: projeção da população em 2040
DESAFIOS DA ECONOMIA E REFORMA
PREVIDENCIÁRIA
90
140
190
240
290
340
390
440
490
540
590
640
690
740
790
840
890
940
990
1040
1090
1140
1190
1240
1290
PIB acumulou crescimento de110%
entre 1981 e 2016(média de 2,1% ao ano)
PIB acumulou crescimento de1.163%
entre 1945 e 1980(média de 7,3% ao ano)
Brasil: evolução comparativa do índice acumulado do Produto Interno Bruto entre 1945 a 1980 e
1981 a 2016 (1944 = 100 e 1980 = 100