aguariúnaJ24 de Outubro de 2014 Ano 2 Edição 73 Distribuição

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IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE

Prefeitura aplicará multa em caso de desperdício de água

PUBLICAÇÕES OFICIAIS PÁGINA 04| |

Devido à maior estiagem dos últimos 90 anos, que pode comprometer o abastecimento de água no município, a Prefeitura de Jaguariúna enviou à Câmara dos Vereadores, o projeto de lei nº 2.250/2014, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública

municipal. O projeto foi aprovado pelos vereadores na sessão do dia 14 de outubo e sancionada pelo prefeito essa semana. “É um dever do nosso governo em zelar pelo meio ambiente e agir de forma a garantir a qualidade de vida da população. A lei contra o desperdício é uma

medida para somarmos esforços junto à população e evitarmos o racionamento”, destacou o prefeito. De acordo com a Lei, que entra em vigor hoje, dia 24 de outubro, �ca terminante-mente proibido o uso indiscriminado de água potável para lavagem de quintais, paredes, janelas e calçadas; lavagem de

veículos e máquinas; e rega de grama-dos e jardins.A multa para o uso indiscriminado de água potável será o equivalente a R$ 300,00. Em caso de reincidência será aplicada multa equivalente a R$ 1.000,00. Para pessoas jurídicas o valor da multa aplicada é de R$ 2.000,00,

Em caso de reincidência, a multa aplicada é R$ 5.000,00. A atuação e a forma de aplicação das penalidades previstas nesta Lei estão previstas na Lei Complementar Municipal nº 134, de 19 de novembro de 2007 (Código de Posturas do Município), com suas posteriores alterações.

AGENTES DE SAÚDE FAZEM ARRASTÃO DA DENGUE EM DOIS BAIRROSPro�ssionais da Belezaparticipam do I Workshopde Prevenção às Hepatites

TÉCNICOS E AGENTES DE SAÚDE DA PREFEITU-RA DE JAGUARIÚNA REALIZARAM NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 18 DE OUTUBRO, UM ARRASTÃO DE COMBATE AOS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. A AÇÃO ACONTE-CEU NOS BAIRROS NOVA JAGUARIÚNA I E JARDIM BOTÂNICO, ONDE FORAM VISITADOS 785 IMÓVEIS. DESTES, 494 FORAM TRABALHADOS, 280 ESTAVAM FECHADOS E 11 IMÓVEIS RECUSADOS.DE ACORDO COM OS ÚLTIMOS NÚMEROS DIVULGADOS PELO DEPARTAMENTO DE

CONTROLE DE VETORES, EM 2014 JAGUARI-ÚNA REGISTROU 94 CASOS DE DENGUE. A RECOMENDAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE É QUE A POPULAÇÃO FIQUE ATENTA AOS CRIADOUROS QUE PODEM EXISTIR DENTRO DA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. “CADA UM DEVE FAZER A SUA PARTE. ESSA É A MELHOR PREVEN-ÇÃO. A DENGUE SÓ VAI DEIXAR DE EXISTIR QUANDO NÃO HOUVER MAIS CRIADOUROS EM CASA”, SALIENTOU A DIRETORA DO DEPAR-TAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DRª CONCEIÇÃO CAMILO.

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no dia 20 de outubro, o I Workshop de Prevenção às Hepati-tes B e C, destinado aos pro�ssionais de beleza.O evento reuniu cerca de 50 pessoas que receberam orienta-ções sobre os aspectos gerais da doença e como preveni-la, sendo que 11 participantes foram vacina-dos contra a Hepatite B.

Os casos de desperdício de água podem ser denunciados no Atende Fácil pelos telefones 156, (19) 3867.9722/ 9732/ 9781, de segun-da a sexta-feira, das 8h às 16 horas. E aos �nais de semana, as denúncias podem ser encaminhadas ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) pelo telefone (19) 3867-4224.

DENÚNCIA CONTRA DESPERDÍCIO DE ÁGUAOs casos de desperdício de água podem ser denunciados no Atende Fácil pelos telefones 156, (19) 3867.9722/ 9732/ 9781, de segun-da a sexta-feira, das 8h às 16 horas. E aos �nais de semana, as denúncias podem ser encaminhadas ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) pelo telefone (19) 3867-4224.

DENÚNCIA CONTRA DESPERDÍCIO DE ÁGUAOs casos de desperdício de água podem ser denunciados no Atende Fácil pelos telefones 156, (19) 3867.9722/ 9732/ 9781, de segun-da a sexta-feira, das 8h às 16 horas. E aos �nais de semana, as denúncias podem ser encaminhadas ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) pelo telefone (19) 3867-4224.

DENÚNCIA CONTRA DESPERDÍCIO DE ÁGUA

aguariúna24 de Outubro de 2014 02IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA

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ExpedienteA Imprensa O�cial do Município de Jaguariúna é uma publicação da Prefeitura do Município de Jaguariúna criada pela Lei Municipal Nº 2.138/ 2013.

Desenvolvida pelo Departamento de Comunicação Social, sob responsabilidade da Secretaria de Gabinete.

Secretária de Gabinete: Viviane Bruno Ramalho

Diretora de Comunicação e Jornalista Responsável:Inaiana Vicentin MTB 52194/SP

Chefe de Divisão de Comunicação Integrada:Angélica de França MTB 28296/SP

Tiragem: 3.000 exemplaresDistribuição Gratuita

A Imprensa O�cial tem caráter educativo e informativo, dando transparência às ações do governo.

Prefeitura do Município de JaguariúnaRua Coronel Amâncio Bueno, 400 - Centro Telefone (19) 3867.9700www.jaguariuna.sp.gov.br

Departamento de Comunicação Social (DECOM)Email: imprensa@jaguariuna.sp.gov.brTelefone: (19) 3867-9782 | 3867-9845/3847-1205

CASA DA MEMÓRIA PADRE GOMES

PRESERVAR O PATRIMÔNIO É RESPONSABILIDADE DE TODOS

Telefones ÚteisTelefones ÚteisADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Secretaria 3867-9794

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALSecretariaPAT

3837-44803867-4078/4079

NEGÓCIOS JURIDICOS

SecretariaPROCON

3867-9735 / 3867-98493867-9716

EDUCAÇÃO

Secretaria 3837-2888Alimentação Escolar 3867-4235Administrativo 3867-1268Educação Infantil 3867-4237Ensino Fundamental 3867-4238Transporte Escolar 3867-5583Biblioteca Municipal 3837-3375

GABINETESecretaria 3867-9712

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Secretaria

PABX

3837-4499 / 4555PLANEJAMENTO

Secretaria 3867-9738

PREFEITURA3867-9700

SecretariaAssistência SocialAmbulânciaFarmácia Alto CustoDepto. de Saúde MentalOdontologiaVacinaVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaDepto. de VetoresPosto CentralPosto Vila 12 de SetembroPosto Vila Miguel MartiniPosto RoseiraPosto Roseira de BaixoPosto Jardim FontanellaPosto FlorianópolisCentro de Saúde do Trabalhador(CEST)

SAÚDE3837-24243867-09413837-44953837-26753837-14293867-98373867-98283937-45213837-37593837-55343867-98183867-00343837-33793837-33813837-14293837-56033867-26143837-1207

TURISMO E CULTURA

SecretariaTeatro Dona ZenaideCentro de Informação (Maria Fumaça)Pq. B. Bergamasco (Nova Jaguariúna)Parque Santa MariaParque dos LagosParque Luiz BarbosaParque José Teodoro (Cruzeiro do Sul)

3867-4223 / 3837-31763867-24043867-42213847-11353867-42233837-48643867-09593867-0987

GOVERNOSecretariaAtende FácilCartão Cidadão

3867-9713156 / 3867-9722

3867-9701

JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER

SecretariaEstádio RoseiraEstádio NassifPq. Américo Tonietti (Roseira)Pq. Menegon (São José)Parque Serra Dourada

3867-42403837-34093837-37313867-06313837-37603837-5000

MEIO AMBIENTESecretariaDepto. Água e Esgoto

3867-4226 / 3837-43593867-4228

ASSISTÊNCIA SOCIALSecretariaConselho TutelarTerceira Idade (Raízes da vida)Fundo Social de Solidariedade

3837-33113867-10473867-51143867-2344

SEGURANÇA PÚBLICASecretariaS.O.S. CidadãoGuarda MunicipalDetransp

3837-3939199

3837-39363837-3939

156 Depto. Água e EsgotoNoites, feriados e �nais de semana 3867-4224atende fácilatende fácil

3867 -7070

Já no início do século XVII, o grande orador sacro e literato, Padre Antônio Vieira apregoava: “Gemidos, brados, prantos, nada disso chega aos ouvidos dos homens que exercem o poder nesta terra.” Luís Vaz de Camões, no Epílogo d’Os Lusíadas, angustiado e desanimado com a passagem de Portugal ao domínio da Espanha, em 1580, registra: “Não mais, Musa, não mais que a lira tenho / Destemperada e a voz enrouquecida...” Que fazer se os olhos não querem ver, e se os ouvidos não querem ouvir? Santo Antônio foi pregar aos peixes! Desde o início de suas funções, a Casa da Memória Padre Gomes, tem procurado conscienti-zar os cidadãos que é responsabilidade de cada um defender o Patrimônio Histórico. Faz anos que se escrevem e publicam-se artigos nos jornais locais mostrando posição de Conferência Internacional sobre Patrimônio e Desenvolvimento Regional, bem como a respectiva teoria recebida do Instituto de Recuperação do Patrimônio Histórico do E.S.P. Posições atualíssimas que mostram e provam que investir nisto é investir em Turismo e em Economia. Por que será não olhamos mais alto para enxergar mais longe? Por que não estudamos um pouquinho mais sobre a posição dos grandes centros europeus, por que não tomamos um banho de uma posição cosmopolita, e abandonamos este modo retrógrado e rançoso de pensar tão sovina e provincianamente? Tombar Patrimônio Histórico, isto é, preservar os prédios antigos com sua arquitetura, com

seus estilos de época, suas fachadas traz DINHEIRO no bolso! Valoriza sua proprie-dade. É moda! Favorece o Turismo, traz turistas, movimenta o comércio, gera empregos, traz salários, é um benefício para a comunidade e para os cofres públicos. Você economiza dinheiro, porque não destrói uma fortaleza que foi construída com material de primeira qualidade, pela sabedoria da engenharia e da arquitetura de nossos antepassados. Ela nunca deve ser trocada pelas horren-das estruturas metálicas de exorbitante preço. Hoje, Tombar não quer dizer mais Congelar o bem, pois há diferentes níveis de Tombamento, conforme o seu valor histórico, artístico, arquitetônico. Tomba-mento não é mais ato de punição contra o proprietário, mas valorização de seu imóvel. Aluga-se, vende-se, explora-se comercialmente a propriedade, Pode permitir remodelações internas do ambiente, grandes reformas, adaptação para utilização do imóvel para as necessi-dades do mundo atual. Sobe-se, em certas situações, edifício atrás das históricas paredes frontais. Preservar, hoje, signi�ca transformar e atualizar para conservar. Além do dinheiro no bolso, o homem moderno estará fazendo o resgate do seu patrimônio cultural. Estará salvando um estilo arquitetônico de época, uma ARTE. Pois um povo sem MEMÓRIAS, sem HISTÓRIA, é um povo sem passado, sem presente e sem futuro, sem IDENTIDADE.

TOMAZ DE AQUINO PIRES

ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTILSenhores PaisNo período de 01 de Outubro a 31 de Outubro de 2014, procure a E.M.E.I. mais próxima de sua residência para retirar o Controle de Atendimento e Efetuar a Matrícula de seu (sua) filho (a) nas Classes de Pré Escola Nível 1 e Pré Escola Nível 2 do município.IDADE:Pré Escola Nível 1: Crianças nascidas de 01/07/10 até 30/06/11Pré Escola Nível 2: Crianças nascidas de 01/07/09 até 30/06/10

MATRÍCULAS 2015

24 de Outubro de 2014

17 de Outubro de 2014

03IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br

SITE DA PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ CONSULTAS SOBRE MULTAS NO TRÂNSITO

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do Departamento de Trânsito e Transportes (Detransp) disponibili-zará, a partir da segunda quinzena

de novembro, um link no site da Prefeitura para consultas de infrações de trânsito, ocorridas no município de Jaguariúna. O usuário poderá acessar todas as

infrações que o veículo sofreu desde 2013 até os dias atuais. A proposta é facilitar aos motoristas autuados, a emissão da 2º via das infrações e o boleto para o

pagamento da multa. Transferên-cia de pontuação, fotos ampliadas das infrações todas as informações referentes à placa do veículo também estarão disponíveis no

site seguranca.jaguariuna.sp.go-v.br. Para acessar, o usuário deverá informar o número do RENAVAM e o CPF/CNPJ do proprietário. A consulta é restrita e sigilosa.

Comissão de Gestão de Carreira apresenta novo sistema de avaliação funcional

A Secretaria de Governo, por meio da Comissão de Gestão de Carreira, realizou nos dias 14 e 21 de outubro no Teatro Municipal Dona Zenaide, reuniões de capacitação sobre o sistema de avaliação especial e periódica de desempenho dos servidores públicos municipais. As reuniões destinadas a secretários municipais e diretores, tiveram por

objetivo apresentar o sistema de avaliação de desempenho recente-mente implantado pela Administra-ção Municipal por meio dos Decretos nº 3252/2014 e 3253/2014, instituí-dos pela Lei Complementar 209/2012. De acordo com a Comis-são, o novo sistema irá possibilitar a melhoria no desempenho funcional e a valorização do servidor.

Sábado: 09h às 15hDomingo e Feriado: 09h às 17hLOCAL: Centro CulturaL

A ARTE DE PERSONALIZAR CANECAS

A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO (FEART) OFERECE UMA DIVERSIDADE DE OPÇÕES DE PRODUTOS PARA TURISTAS E MORADORES DE JAGUARIÚNA. PARA DIVULGAR OS TRABALHOS DOS ARTESÃOS QUE EXPÕEM NA FEIRA, CADA EDIÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL VAI DESTACAR UM TRABALHO. MARCO ANTONIO GOMES DE CAMARGO E ADERBAL DE CAMARGO EXPÕEM PARA VENDA CANECAS DE CERÂMICA OU

ALUMÍNIO, PORTA LATAS, SUBLIMADAS COM FOTOS OU DESENHOS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO CLIENTE. ELES TRABALHAM COM ESSA ARTE HÁ APROXI-MADAMENTE TRÊS ANOS. “SUBLIMAÇÃO É A ARTE DE PERSONALIZAR CANECAS (IMPORTADAS DA CHINA) ATRAVÉS DO AQUECIMENTO DE UMA TINTA ESPECIAL PARA PASSÁ-LA A UMA RESINA QUE FOI APLICADA NA CANECA. SENDO ASSIM, A FOTO OU DESENHO FICA ESTAMPADO NA

RESINA, NÃO SAINDO COM LAVAGEM OU MESMO COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA OU COM UTILIZAÇÃO DE FORNO MICROONDAS, NÃO SENDO ACONSELHÁVEL A UTILIZAÇÃO DE PALHA DE AÇO PARA QUE O BRILHO DA MESMA NÃO SUMA”, ANALISARAM OS ARTESÃOS. DE ACORDO COM ELES, A FEART É IMPORTANTE NÃO SÓ PARA DIVULGAÇÃO DE SEUS PRODUTOS ARTESANAIS COMO TAMBÉM DIVULGAÇÃO DA CIDADE.

A ARTE DE PERSONALIZAR CANECAS

24 de Outubro de 2014 04IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS www.jaguariuna.sp.gov.br

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 197/2014.A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO Nº 197/2014, cujo objeto é a aquisição de coletes a prova de balas (capas e painéis antibalísticos), conforme quantidades e especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 10 de Novembro de 2014às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula ou pelo endereço eletrônico: esther@jaguariu-na.sp.gov.brJaguariúna, 24 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de padrão de entrada de energia e telefonia para o CEI (Centro de Educação Infantil) do Jardim Europa, com fornecimento de todo material e mão de obra, conforme especifica-ções e quantitativos descritos no Edital. O encerramento se dará no dia 17 de Novembro de 2014 às 09:00 horas. Poderão participar da licitação as empresas que possuem o Certificado de Registro Cadastral desta Prefeitura, e as que apresentarem e protocolarem toda a documentação necessária para o cadastro, até o terceiro dia anterior à data de recebimento dos Envelopes, ou seja, até o dia 12 de Novembro de 2014, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no mesmo endereço citado acima, pelo valor de R$ 15,00 (Quinze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.ja-guariuna.sp.gov.br, Serviços – Empresas - Licitações. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther; (19) 3867-9757, com Ana Paula ou pelo endereço eletrônico: aline_licita-coes@jaguariuna.sp.gov.brJaguariúna, 24 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONVITE Nº 023/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Q. I. Iwata – ME.Fica acrescido ao objeto do contrato a quantidade de 164 horas de serviço com caminhão pipa e fica prorrogada a vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 03 de Outubro de 2014.Valor deste aditamento: R$ 13.284,00Valor total do contrato: R$ 71.199,00Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 01 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 138/2013.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Central das Bombas Comércio e Serviços Ltda.Fica renovada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados de 04 de Outubro de 2014 para continuidade na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de bombas de recalque de esgoto, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Valor deste aditamento: R$ 111.316,00Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 03 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 083/2013.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Netell Telecomunicações Ltda. – EPP. Fica renovada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 22 de Julho de 2014 para continuidade no fornecimento de link de Internet – Via Rádio.

Valor deste aditamento: R$ 72.683,10Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 22 de Julho de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 144/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fênix Indústria de Móveis de Aço Ltda. – EPP.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias a partir de 02 de Outubro de 2014 para continuidade na entrega de armários e arquivos.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 01 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 062/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Anbioton Importadora Ltda.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de 16 de Agosto de 2014 para continuidade na entrega de medicamentos. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 13 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 178/2013.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: AMV Comércio Promoções e Eventos Esportivos e Arbitragens Ltda. – ME. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 105 (cento e cinco) dias a partir de 17 de Setembro de 2014 para continuidade na entrega de materiais esportivos. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 17 de Setembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA Nº 001/2011.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda.Fica renovada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20 de Agosto de 2014 para continuidade no transporte de alunos – Lote A, considerando-se 200 dias letivos.O valor por viagem (sem monitor) passa a ser de R$ 180,09, totalizando o valor estimado de R$ 288.144,00 (Estas viagens compreenderão apenas o período noturno).O valor por viagem (com monitor) passa a ser de R$ 210.16, totalizando o valor estimado de R$ 1.933.472,00.Valor total estimado deste aditamento: R$ 2.221.616,00.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 14 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 078/2011.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: A. Custódio de Oliveira – ME.Fica renovada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados de 24 de Outubro de 2014 para continuidade na prestação de serviços de plantio e manutenção de árvores em áreas verdes e logradouros públicos.Fica suprimido o valor de R$ 55.770,00, equivalente a 25% do valor total do contrato.Valor total estimado deste aditamento: R$ 167.310,00Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 16 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 109/2013.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Comercial João Afonso Ltda.Fica renovada por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato para continuidade no fornecimento de cestas básicas para os servidores municipais.Permanece inalterada a quantidade de até 24.600, bem como o valor unitário de R$ 115,00.Valor total estimado: R$ 2.829.000,00Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 11 de Setembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 6249/2012.

Locatária: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocador: Erick Mendes de MoraesFica acrescido ao aluguel mensal o valor de R$ 72,55, referente ao reajuste da taxa condominial.Valor total deste aditamento: R$ 870,60.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 01 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 182/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Up – Transporte e Locação de Veículos Ltda.Objeto: Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, através de veículo utilitário escolar e com acompanhamento de monitor, conforme rotas/linhas descritas no Edital.Prazo de execução; 06 (seis) meses, considerando-se 120 dias letivos.Valor por viagem: R$ 178,00Valor total estimado: R$ 21.360,00Secretaria de Gabinete, 10 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 179/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: José Nuncio MammanaObjeto: Realização de até 240 pericias médicas para o Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna – Jaguariúna Previdência.Prazo de execução; 12 (doze) meses.Valor por pericia: R$ 130,00Valor total estimado: R$ 31.200,00Secretaria de Gabinete, 13 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 184/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Rodrigo TonelottoObjeto: Aquisição de 330 galões com 05 litros cada de sabonete líquido infantil. Prazo de entrega: Em até 30 (trinta) dias. Valor por galão: R$ 60,00Valor total: R$ 19.800,00Secretaria de Gabinete, 16 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 181/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Copimaq de Campinas Comércio de Máquinas – EPP.Objeto: Locação de impressoras – 33 máquinas - (outsourcing de impressão), para impressão de até 300.000 folhas/mês em papel A4 e até 800 folhas/mês em papel A3.Prazo de locação: 12 (doze) meses.Valor por impressão – folha A4 R$ 0,0499 e folha A3 R$ 0,10Valor total estimado: R$ 180.600,00Secretaria de Gabinete, 16 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N 152/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Medi House Indústria e Comércio de produtos e Hospitalares Ltda.Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem – Itens: 17, 33, 35 e 65.Prazo de entrega: Em até 30 (trinta) dias. Valor: R$ 17.225,500Secretaria de Gabinete, 23 de Setembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 152/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Item 107, oriundo do Pregão acima mencionado, tendo como objeto a aquisição de materiais de enfermagem, fica Adjudicado e Homologado à licitante Med Center Comercial Ltda., pelo valor unitário de R$ 37,80 e valor total de R$ 189,00, tendo em vista a desistência deste item, devidamente justificada, pela licitante Starmed Artigos Médicos Hospitalares Ltda. Secretaria de Gabinete, 14 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 186/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de carvão ativado para tratamento de água, foi Adjudicado e Homologado em 16 de Outubro de 2014 em favor da licitante Bonechar – Carvão Ativado do Brasil Ltda., pelo valor de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) por quilograma, totalizando o valor estimado de R$

69.600,00.Aline Fernanda Arruda Leite – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato - Prefeito

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO Nº 151/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que os recursos apresentados pelas empresas Cholmed Comercial Hospitalar Ltda. e Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda. foram julgados procedentes em todos os termos. Sendo assim, Adjudico e Homologo os itens 09 e 15 à licitante Cholmed Comercial Ltda., pelos seguintes valores unitários e totais: Item 09: R$ 70,00 – R$ 2.100,00 e Item 15: R$ 60,00 – R$ 12.000,00 e o Item 06 à licitante Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda., pelo seguinte valor unitário e total: R$ 120,00 – R$ 3.000,00. Secretaria de Gabinete, 14 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 173/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a aquisição de uniformes destinados aos eletricistas desta Prefeitura, foi Adjudicado e Homologado em 16 de Setembro e 14 de Outubro de 2014, respectivamente, em favor da licitante Indaseg Confecções de Uniformes Eireli – ME., com seus respectivos itens, valores unitários e totais: Item 01: R$ 318,00 – R$ 5.724,00; Item 02: R$ 81,00 – R$ 1.458,00; Item 03: R$ 360,00 – R$ 6.480,00; Item 04: R$ 430,00 – R$ 7.740,00; Item 05: R$ 31,00 – R$ 558,00; Item 06: R$ 59,00 – R$ 1.062,00; Item 07: R$ 9,00 – R$162,00; Item 08: R$ 9,50 – R$ 171,00; Item 09: R$ 40,00 – R$ 1.440,00; Item 10: R$ 13,40 – R$ 241,20; Item 11: R$ 300,00 – R$ 5.400,00; Item 12: R$ 14,80 – R$ 266,40; Item 13: R$ 20,30 – R$ 365,40 e Item 14: R$ 25,00 – R$ 450,00Antonia M. S. X. Brasilino - PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato - Prefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.867/2014.RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Turismo e Cultura, que declarou a inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa MV – Eventos Ltda.-ME., para a realização de show musical com a cantora Mariana Valadão durante o “Festival Gospel”, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Secretaria de Gabinete, 14 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.867/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: MV – Eventos Ltda. – ME.Objeto: Contratação de Empresa para realização de show musical com a cantora Mariana Valadão durante o Festival Gospel.Data, horário e local do show: Dia 08 de Novembro de 2014 às 20:00 horas, no Parque Santa Maria.Valor: R$ 25.000,00Base legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93.Secretaria de Gabinete, 14 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 159/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Demarque & Almeida Comércio e Serviços Ltda. – ME.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática – Item 01 (microcomputadores tipo servidor), para implantação de Telecentro.Prazo de entrega: Em até 60 (sessenta) dias.Valor total: R$ 3.202,00Secretaria de Gabinete, 10 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 174/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Mercalf Diesel Ltda.Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão, com cabine simples, ano/modelo 2014, equipado com poliguindas-te. – IvecoTector 170E28 – 4 x 2.Prazo de entrega: Em até 120 (cento e vinte) dias.Valor: R$ 225.000,00Secretaria de Gabinete, 10 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 099/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Caio César Bercelli – ME.

Fica renovada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias a partir de 03 de Outubro de 2014 para continuidade na entrega de equipamentos para academias ao ar livre.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 30 de Setembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DATA PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 04 – PROPOSTA DE PREÇOS.CONCORRÊNCIA Nº 007/2014.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que em sessão pública do dia 20 de Outubro de 2014 às 09:00 horas foram abertos os envelopes 02 (proposta técnica identificada). Após o cotejo entre as vias identificadas e não identificadas foi feita a leitura dos relatórios elaborados pela Subcomis-são Técnica e em seguida foi realizada a somatória das pontuações, chegando assim ao seguinte resultado: 1º lugar: Confraria da Comunicação Ltda. – EPP, com 88,37 pontos e 2º lugar: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda. – EPP., com 81,11 pontos. Os pontos da licitante Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda., encontram-se em invólucro lacrado, tendo em vista a sua desclassificação. Sendo assim, fica aprazado para o dia 05 de Novembro de 2014 às 09:00 horas, a abertura dos Envelopes nº 04 – Proposta de Preços, das empresas classificadas.C.P.L., 24 de Outubro de 2014.Esther Lana Vieira Presidente

AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que em sessão pública do dia 22 de Outubro de 2014 às 09:00 horas, julgou as propostas das licitante habilitadas, regulares e condizentes com o solicitado e adotando o critério de julgamento prescrito no Edital chegou-se ao seguinte resultado classificató-rio: 1º Lugar – Cesa Clima Comércio Construções e Meio Ambiente Ltda – EPP, com o valor global de R$ 155.166,53 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e três centavos); 2º Lugar – Construville – Pavimentação, Saneamento e Construção Ltda. – EPP, com valor global de R$ 170.711,90 (cento e setenta mil, setessentos e onze rais e noventa centavos) e 3º Lugar – Ecocivil Engenha-ria Ltda. – EPP, com valor global de R$ 173.666,60 (cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). C.P.L., 24 de Outubro de 2014.Esther Lana VieiraPresidente

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.940/2014RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Governo que declarou a dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, a favor do Senhor Alexandre Granghelli, para locação de imóvel localizado na Rua Joaquim Bueno, nº 1654, Jardim Bela Vista, Jaguariúna – SP, destinado ao Departamento Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – DEESMT, pelo valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Secretaria de Gabinete, 22 de outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.940/2014.Locatária: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocador: Alexandre GranghelliObjeto: Locação de imóvel localizado na Rua Joaquim Bueno, nº 1654, Jardim Bela Vista, Jaguariúna – SP, destinado ao Departamento Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – DEESMT.Prazo de locação: 12 (doze) meses.Valor mensal: R$ 1.500,00Valor total: R$ 18.000,00Base legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93.Secretaria de Gabinete, 22 de Outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2014.PREGÃO Nº 180/2014 – Sistema Registro de PreçosÓrgão gerenciador: Prefeitura do Município de Jaguariúna Detentora da Ata: F. C. Castelo – Eireli – ME.Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de areia, conforme quantidades e especificações: Item 01: 600 m³ de areia média; Item 02: 600 m³ de areia fina e Item 03: 120 m³ de areia cavaVigência da Ata: 12 (doze) meses.Valores unitários registrados: Os valores por m³ e totais

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASDEP. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

24 de Outubro de 2014 05IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS www.jaguariuna.sp.gov.brpara futuro fornecimento do objeto, são de: Item 01, com o valor por m³ de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Item 02, com o valor por m³ de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais), totalizando o valor estimado de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) e Item 03, com o valor por m³ de R$ 43,00 (quarenta e três reais), totalizando o valor de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais).Valor total estimado: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais).Secretaria de Gabinete, 10 de outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que em sessão pública do dia 22 de Outubro de 2014 às 11:00 horas, julgou as propostas das licitante habilitadas, regulares e condizentes com o solicitado e adotando o critério de julgamento prescrito no Edital chegou-se ao seguinte resultado classificató-rio: 1º Lugar – Cesa Clima Comércio Construções e Meio Ambiente Ltda. – EPP, com o valor global de R$ 155.166,53 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos); 2º Lugar – Construville – Pavimentação, Saneamento e Construção Ltda. – EPP, com valor global de R$ 170.711,90 (cento e setenta mil, setecentos e onze reais e noventa centavos) e 3º Lugar – Ecocivil Engenha-ria Ltda. – EPP, com valor global de R$ 173.666,60 (cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).C.P.L., 24 de Outubro de 2014.Esther Lana VieiraPresidente

LEI Nº 2.250, de 16 de outubro de 2014.Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal, e dá outras providências.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc.,FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º O controle do desperdício de água potável, no âmbito do Município de Jaguariúna, será regido por esta lei, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinentes.§ 1º O controle de desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal tem como objetivos:a) uso equitativo, razoável e consciente da água potável;b) incentivar o reuso e a reciclagem da água para fins não potáveis;c) manter o fornecimento e a qualidade da água no Município;d) proteger os rios, as represas, as lagoas, as nascentes etc., para as presentes e futuras gerações;e) promover orientações socioeducativas referentes à economia de água;f) incrementar outras políticas de proteção para evitar o desperdício das águas.Art. 2º Fica terminantemente proibido o uso indiscrimi-nado de água potável distribuída pela rede pública municipal nos seguintes casos:I – lavagem de quintais, paredes, janelas e calçadas;II – lavagem de veículos e máquinas;III – rega de gramados e jardins.§ 1º As proibições constantes deste artigo não se aplicam aos casos de utilização comprovada de água de reuso ou nos casos em que seja imperiosa a limpeza do local diante da existência de material que, potencial-mente, poderá ocasionar riscos ou danos à saúde pública sob qualquer forma.§ 2º Excetuam-se do disposto neste artigo a água potável utilizada pelas pessoas jurídicas que tenham atividade comercial regularizada e voltada para a lavagem de veículos, máquinas, edificações, obras ou afins, devendo praticar a redução do consumo ou o reuso da água, sob pena de imposição da paralisação da atividade até que apresente alternativas viáveis ao consumo racional da água.§ 3º As pessoas jurídicas que utilizam a água potável distribuída pela rede pública municipal em escala industrial deverão praticar a redução do consumo ou o reuso da água, sob pena de imposição da paralisação da atividade até que apresente alternativas viáveis ao consumo racional da água.Art. 3º Verificado o uso indiscriminado de água potável distribuída pela rede pública municipal será aplicada multa equivalente a R$ 300,00 (trezentos reais).§ 1º Em caso de reincidência será aplicada multa equivalente a R$ 1.000,00 (um mil reais).§ 2º Será aplicada multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) às pessoas jurídicas que utilizam a água potável distribuída pela rede pública municipal em escala industrial e, em caso de reincidência, o valor da multa será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).§ 3º O modo de atuação e a forma de aplicação das penalidades previstas neste artigo, pelo departamento responsável da Prefeitura, estão previstos na Lei Complementar Municipal nº 134, de 19 de novembro de 2007 (Código de Posturas do Município), com suas ulteriores alterações.Art. 4º O desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal nos próprios municipais deverão ser apurados para eventual responsabilização e aplicação de penalidades cabíveis.Art. 5º Em caso de risco ao abastecimento de água potável distribuída pela rede pública municipal fica autorizado o Município a promover programas educativos e concessão de descontos aos usuários que reduzirem seu consumo de água.

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 16 de outubro de 2014.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATOPrefeito

Publicada no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.

GUSTAVO DURLACHERSecretário de Governo

PORTARIA Nº 366, de 13 de outubro de 2014.*TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 002/2010, Protocolo nº 4.005/2010, homologado em 31/03/2012, com vigência prorrogada pelo Decreto Municipal nº 3.097, de 14 de março de 2013, em conformidade com o Protocolado nº 3.169/2014,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, o adiante relacionado para o cargo público efetivo indicado, ficando lotado na respectiva unidade administrativa também indicada:RICARDO MOREIRA BARBOSA - R.G. nº 37.681.076-2 SSP/SP – ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA – R$ 1.787,88 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Finanças. (*) Republicada por ter saído com incorreções na Edição nº 72 deste Jornal, do dia 17/10/2014.

PORTARIA Nº 372, de 17 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e com apoio no art. 211, da Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, e, ainda, em conformidade com a solicitação protocolada sob nº 10.599/2014,RESOLVE:Conceder, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2014 e pelo período de 07 (sete) meses, a servidora DANIELE CRISTIANE SILVEIRA MAGRIN ZADI, R.G. nº 33.148.062-1 SSP/SP, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica II- PEB II, licença não remunerada para o trato de interesses particulares.

PORTARIA Nº 373, de 17 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e com apoio no art. 211, da Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, e, ainda, em conformidade com a solicitação protocolada sob nº 10.966/2014,RESOLVE:Conceder, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2014 e pelo período de 01 (um) ano, a servidora MARIA AURISETE NASCIMENTO SILVA, R.G. nº 54.832.784-1 SSP/SP, ocupante do cargo público de Agente Operacio-nal, licença não remunerada para o trato de interesses particulares.

PORTARIA Nº 374, de 20 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 005/2011, Protocolo nº 1.931/2011, homologado em 28/05/2011, com vigência prorrogada pelo Decreto Municipal nº 3.121, de 24 de maio de 2013, em conformidade com o Protocolado nº 6.765/2014,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, o adiante relacionado para o cargo público efetivo indicado, ficando lotado na respectiva unidade administrativa também indicada:AMAURÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA- R.G. nº MG-12.208.250 SSP/MG – OPERADOR DE ETE – R$ 1.636,12 (um mil, seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos), junto ao Departamento de Esgotamento Sanitário da Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 375, de 20 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a solicitação contida no Ofício CMDCA nº 136/2014,RESOLVE:Dar nova redação, ao item 5, do inciso II, da Portaria nº 823/2013, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com os membros titulares e suplentes que especifica, mantendo-se os efeitos da portaria 823/2013, conforme abaixo:“...............................................................II – Representantes das Entidades/Instituições Representativas da Sociedade Civil:5)Núria Maria Moraes Corrêa, RG nº 19.624.340 (Representante da Ordem dos Advogados do Brasil)................................................................... ”

PORTARIA Nº 376, de 20 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Revogar, a partir de 29 de outubro de 2014, a Portaria nº 010, datada de 09 de janeiro de 2014, que dispõe sobre concessão, a pedido, de licença não remunerada a servidora, SUZELI APARECIDA PIRES BUENO DA SILVEIRA, R.G. nº 22.320.984-3 SSP/SP, para tratar de interesse particular.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOEm vista da classificação em Concurso Público,

convocamos o abaixo relacionado, para comparecer à Prefeitura do Município de Jaguariúna, visando medidas para ADMISSÃO.O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação deste, caracterizará desistência, implicando na convocação e admissão do classificado imediato.

CONCURSO - EDITAL Nº. 001/2011.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE (GEOGRAFIA).28º - Rubens Gonçalves Lira Junior29º - Salomão Messias dos Santos

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE (HISTÓRIA).44º - Noraldino Chagas de Castro Neto

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE (LÍNGUA PORTUGUESA).39º - Gabriel Cambraia Neiva

CONCURSO - EDITAL Nº. 010/2013.

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.25º - Ana Paula Correa Dias Menezes

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.18º - Elizangela Aparecida Retroz

INSPETOR DE ALUNOS.23º - Jéssica Pereira Careta

CONCURSO - EDITAL Nº. 010/2013.AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.17º - Douglas Teixeira da Silva

Departamento de Recursos Humanos, 23 de outubro de 2014.

MAÍSA RAIMUNDO DE O. VIEIRADiretora

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO BAIXA RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1086/14 Data: 24/09/2014CVS: 352470901-477-000018-1-3 Validade: 18/09/2015Razão Social: DROGARIA UNIFARJAGUAR LTDA EPPEndereço: Rua Pedreira, 526 – sl 1 e 2 – Jd. Alice Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Paulo Henrique Teodoro Borges CPF: 07095690685Resp. Técnico: Norberto Cartarozzi CPF: 13501786832 CBO: 06710 Conselho prof.: CRF Nº. Inscr. 23273 UF: SP

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO BAIXA RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1006/14 Data: 01/09/2014CVS: 352470901-863-000030-1-8 Validade: 14/06/2014Razão Social: DSC SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDAEndereço: Rua Alfredo Engler, 373 – CentroMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Daniela Trindade Rizzari CPF: 18183740804Resp. Técnico: Cyntia Neves Konopa CPF: 20538948817CBO: 06310 Conselho prof.: CRO Nº. Inscr. 64020 UF: SP

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO BAIXA RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1099/14 Data: 30/09/2014CVS: 352470901-206-000011-1-2 Validade: 24/02/2015Razão Social: DELAVAL LTDACNPJ: 00.772.139/0009-00Endereço: Rodovia Campinas Mogi-Mirim KM 133,10 - RoseiraMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: André Friggi Sabe Petrelluzzi CPF: 08318696743

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE O AS ALTERAÇÕES CADASTRAIS. BAIXAS DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO ASSUNÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1087/14 Data: 24/09/2014CVS: 352470901-477-000018-1-3 Validade: 18/09/2015Razão Social: DROGARIA UNIFARJAGUAR LTDA EPP CNPJ: 07.347.887/0001-38Endereço: Rua Pedreira, 526 – Sl 1 e 2 – Jd. Alice Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Paulo Henrique Teodoro Borges CPF:

07095690685Resp. Técnico: Norberto Cartarozzi CPF: 13501786832CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF Nº. Inscr. 56176 UF: SP

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO ASSUNÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1007/14 Data: 01/09/2014CVS: 352470901-863-000030-1-8 Validade: 14/06/2014Razão Social: DSC SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDACNPJ: 03.538.554/0001-35Endereço: Rua Alfredo Engler, 373 – CentroMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Daniela Trindade Rizzati CPF: 18183740804Resp. Técnico: Cyntia Neves Konopa CPF: 20538948817CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO Nº. Inscr. 64020 UF: SP

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO ASSUNÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1100/14 Data: 30/09/2014CVS: 352470901-206-000011-1-2 Validade: 24/02/2015Razão Social: DELAVAL LTDACNPJ: 00.772.139/0009-00Endereço: Rodovia Campinas Mogi-Mirim KM 133,10 – Roseira Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: André Friggi Sabe Petrelluzzi CPF: 08318696743Resp. Técnico: Fernando Pereira Argentin CPF: 29014030851CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF Nº. Inscr. 32619 UF: SP

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO INICIALNº Protocolo: 1091/14 Data: 26/09/2014CVS: 352470901-472-000130-1-3 Validade: Razão Social: A.A RIBEIRO NETTO – EPP CNPJ: 01.546.203/0001-40Endereço: ST Taurus, 0 –Barraco Alto Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Antonio Augusto Ribeiro Netto, CPF: 00277123895

Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO INICIALNº Protocolo: 1082/14 Data: 24/09/2014CVS: 352470901-865-000045-1-0 Validade: 09/10/2015Razão Social: CENTRO DE REABILITAÇÃO EQUOSUIT LTDA - EPPCNPJ: 20.818.109/0001-48Endereço: FAZENDA MEIA LUA, 0 – TANQUINHO VELHO Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Andéia de Oliveira Mellilo CPF: 16840701808Resp. Técnico: Priscila Ellen Trindade CPF: 34417640807CBO: 07620 Conselho Prof.: Crefito No. Inscr.: 36089 UF: SP

Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO INICIALNº Protocolo: 1060/14 Data: 18/09/2014CVS: 352470901-521-000072-1-8 Validade: 21/10/2015Razão Social: SNELLOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA CNPJ: 09.092.389/0001-06Endereço: Av. Emilio Marconato, 1000 – Galpão 25 – Chácara Primavera Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: João Tamanaha CPF: 09387145891Resp. Técnico: Patrícia Guastali CPF: 25325626841CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 28.422 UF: SP

Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO INICIALNº Protocolo: 663/13 Data: 05/06/2013CVS: 352470901-360-000050-2-9 Validade: 14/10/2015Razão Social: TAKEDA PHARMA LTDACNPJ: 60.397.775/0008-40Endereço: Rodovia SP 340KM 133,5 – João Aldo NassifMunicípio: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Lia Watanabe Guimarães de Freitas CPF: 15133135840Resp. Técnico: Miriam da Silva Maia Fanato CPF: 27757859808CBO: 01110 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.: 004456106 UF: SPResp. Técnico: Fábio Barbosa Paranhos CPF: 28383294808CBO: 02110 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.: 5062112775 UF: SP

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE O (A) CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO INICIAL DO ESTABELECIMENTO. O (A) RESPONSÁ-VEL (S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho da Senhora DiretoraTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTO1-Comunicado de ENCERRAMENTO PROCESSONº. Protocolo: 1103/14 Data de Protocolo: 02/10/2014Nº. CEVS: 352470901-562-000036-1-1 S/ Vencimento: Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚ-NACNPJ/CPF: 46.410.866/0001-71Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 261 Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000Resp. Legal: MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS CPF: 16505257888CBO: Conselho Prof. CRM Nº Inscr. 66698 UF: SP

COMUNICADO DE DEFERIMENTO1-Comunicado de ENCERRAMENTO PROCESSONº. Protocolo: 239/13 Data de Protocolo: 20/02/2013Nº. CEVS: 352470901-212-000003-1-0 S/ Vencimento: Razão Social: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ/CPF: 01.440.590/0002-17Endereço: RUA EMÍLIO MARCONATO, 1000 – GALPÃO D-10Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000Resp. Legal: LUIS EDUARDO VIGGIANO CPF: 04843588806Resp.Técnico: FERNANDA MIRAS C. VENTURELI DE SOUZA CPF: 26137754839CBO: 06710 Conselho Prof. CRF Nº Inscr. 30220 UF: SP

Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere o encerramento do processo acima descrito, por o mesmo não mais exercer suas atividades.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014. .

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE O AS ALTERAÇÕES CADASTRAIS. ASSUNÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO: RAIOS X ODONTOLOGICO INTRA-ORAL Nº Protocolo: 1008/14 Data: 01/09/2014CVS: 352470901-863-000029-1-7 Validade: 30/09/2015Razão Social: DSC SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDACNPJ/CPF: 03.538.554/0001-35Endereço: Rua Alfredo Engler, 373 – Centro Município: JAGUARIUNA CEP: 13820-000 UF: SP Resp. Legal: Daniela Trindade Rizzati CPF: 18183740804Resp. Técnico: Cyntia Neves Konopa CPF: 20538948817 CBO 06310 Conselho Prof.: CRO Nº. Insc: 64020 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODO EQUIPAMENTO: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA.Nº Protocolo: 1017/14 Data: 03/09/2014CVS: 352470901-861-000010-1-5 Validade: 13/10/2015Razão Social: DAY HOSPITAL SUMARÉ LTDA CNPJ/CPF: 04.785.984/0004-67Endereço: Rua Eny Ponce Villela Lima, 51 – Cruzeiro do Sul Município: JAGUARIUNA CEP: 13820-000 UF:SPResp. Legal: Marco Antonio Bittencourt CPF: 01626683840Resp. Técnico: Roberto Bruce Koehler CPF: 61036900800CBO: 06165 Conselho PROF: CRM Nº. 25256 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORALNº Protocolo: 440/14 Data: 08/04/2014CVS: 352470901-863-000039-1-3 Validade: Razão Social: SIMONE REGINA FAIDIGACNPJ: 17180196886Endereço: Rua Candido Bueno, 418 – Berlim Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal/Técnico: Simone Regina Fadiga CPF: 17180196886CBO: 06310 Conselho Prof: CRO Nº. Inscr.: 56070 UF: SP

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO DO EQUIPAMENTO: RAIOS X. O (S) RESPONSÁ-VEL(S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTO

SECRETARIA DE GOVERNODECRETOS | EDITAIS | LEIS | PORTARIAS

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE SAÚDEDEP. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

b

OUTUBRO28 de

ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTILSenhores PaisNo período de 01 de Outubro a 31 de Outubro de 2014, procure a E.M.E.I. mais próxima de sua residência para retirar o Controle de Atendimento e Efetuar a Matrícula de seu (sua) filho (a) nas Classes de Pré Escola Nível 1 e Pré Escola Nível 2 do município.IDADE:Pré Escola Nível 1: Crianças nascidas de 01/07/10 até 30/06/11Pré Escola Nível 2: Crianças nascidas de 01/07/09 até 30/06/10

para futuro fornecimento do objeto, são de: Item 01, com o valor por m³ de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Item 02, com o valor por m³ de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais), totalizando o valor estimado de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) e Item 03, com o valor por m³ de R$ 43,00 (quarenta e três reais), totalizando o valor de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais).Valor total estimado: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais).Secretaria de Gabinete, 10 de outubro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que em sessão pública do dia 22 de Outubro de 2014 às 11:00 horas, julgou as propostas das licitante habilitadas, regulares e condizentes com o solicitado e adotando o critério de julgamento prescrito no Edital chegou-se ao seguinte resultado classificató-rio: 1º Lugar – Cesa Clima Comércio Construções e Meio Ambiente Ltda. – EPP, com o valor global de R$ 155.166,53 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos); 2º Lugar – Construville – Pavimentação, Saneamento e Construção Ltda. – EPP, com valor global de R$ 170.711,90 (cento e setenta mil, setecentos e onze reais e noventa centavos) e 3º Lugar – Ecocivil Engenha-ria Ltda. – EPP, com valor global de R$ 173.666,60 (cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).C.P.L., 24 de Outubro de 2014.Esther Lana VieiraPresidente

LEI Nº 2.250, de 16 de outubro de 2014.Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal, e dá outras providências.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc.,FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º O controle do desperdício de água potável, no âmbito do Município de Jaguariúna, será regido por esta lei, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinentes.§ 1º O controle de desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal tem como objetivos:a) uso equitativo, razoável e consciente da água potável;b) incentivar o reuso e a reciclagem da água para fins não potáveis;c) manter o fornecimento e a qualidade da água no Município;d) proteger os rios, as represas, as lagoas, as nascentes etc., para as presentes e futuras gerações;e) promover orientações socioeducativas referentes à economia de água;f) incrementar outras políticas de proteção para evitar o desperdício das águas.Art. 2º Fica terminantemente proibido o uso indiscrimi-nado de água potável distribuída pela rede pública municipal nos seguintes casos:I – lavagem de quintais, paredes, janelas e calçadas;II – lavagem de veículos e máquinas;III – rega de gramados e jardins.§ 1º As proibições constantes deste artigo não se aplicam aos casos de utilização comprovada de água de reuso ou nos casos em que seja imperiosa a limpeza do local diante da existência de material que, potencial-mente, poderá ocasionar riscos ou danos à saúde pública sob qualquer forma.§ 2º Excetuam-se do disposto neste artigo a água potável utilizada pelas pessoas jurídicas que tenham atividade comercial regularizada e voltada para a lavagem de veículos, máquinas, edificações, obras ou afins, devendo praticar a redução do consumo ou o reuso da água, sob pena de imposição da paralisação da atividade até que apresente alternativas viáveis ao consumo racional da água.§ 3º As pessoas jurídicas que utilizam a água potável distribuída pela rede pública municipal em escala industrial deverão praticar a redução do consumo ou o reuso da água, sob pena de imposição da paralisação da atividade até que apresente alternativas viáveis ao consumo racional da água.Art. 3º Verificado o uso indiscriminado de água potável distribuída pela rede pública municipal será aplicada multa equivalente a R$ 300,00 (trezentos reais).§ 1º Em caso de reincidência será aplicada multa equivalente a R$ 1.000,00 (um mil reais).§ 2º Será aplicada multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) às pessoas jurídicas que utilizam a água potável distribuída pela rede pública municipal em escala industrial e, em caso de reincidência, o valor da multa será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).§ 3º O modo de atuação e a forma de aplicação das penalidades previstas neste artigo, pelo departamento responsável da Prefeitura, estão previstos na Lei Complementar Municipal nº 134, de 19 de novembro de 2007 (Código de Posturas do Município), com suas ulteriores alterações.Art. 4º O desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal nos próprios municipais deverão ser apurados para eventual responsabilização e aplicação de penalidades cabíveis.Art. 5º Em caso de risco ao abastecimento de água potável distribuída pela rede pública municipal fica autorizado o Município a promover programas educativos e concessão de descontos aos usuários que reduzirem seu consumo de água.

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 16 de outubro de 2014.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATOPrefeito

Publicada no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.

GUSTAVO DURLACHERSecretário de Governo

PORTARIA Nº 366, de 13 de outubro de 2014.*TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 002/2010, Protocolo nº 4.005/2010, homologado em 31/03/2012, com vigência prorrogada pelo Decreto Municipal nº 3.097, de 14 de março de 2013, em conformidade com o Protocolado nº 3.169/2014,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, o adiante relacionado para o cargo público efetivo indicado, ficando lotado na respectiva unidade administrativa também indicada:RICARDO MOREIRA BARBOSA - R.G. nº 37.681.076-2 SSP/SP – ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA – R$ 1.787,88 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Finanças. (*) Republicada por ter saído com incorreções na Edição nº 72 deste Jornal, do dia 17/10/2014.

PORTARIA Nº 372, de 17 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e com apoio no art. 211, da Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, e, ainda, em conformidade com a solicitação protocolada sob nº 10.599/2014,RESOLVE:Conceder, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2014 e pelo período de 07 (sete) meses, a servidora DANIELE CRISTIANE SILVEIRA MAGRIN ZADI, R.G. nº 33.148.062-1 SSP/SP, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica II- PEB II, licença não remunerada para o trato de interesses particulares.

PORTARIA Nº 373, de 17 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e com apoio no art. 211, da Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, e, ainda, em conformidade com a solicitação protocolada sob nº 10.966/2014,RESOLVE:Conceder, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2014 e pelo período de 01 (um) ano, a servidora MARIA AURISETE NASCIMENTO SILVA, R.G. nº 54.832.784-1 SSP/SP, ocupante do cargo público de Agente Operacio-nal, licença não remunerada para o trato de interesses particulares.

PORTARIA Nº 374, de 20 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público, Edital 005/2011, Protocolo nº 1.931/2011, homologado em 28/05/2011, com vigência prorrogada pelo Decreto Municipal nº 3.121, de 24 de maio de 2013, em conformidade com o Protocolado nº 6.765/2014,RESOLVE:Nomear, pelo regime jurídico único estatutário, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 209/2012, o adiante relacionado para o cargo público efetivo indicado, ficando lotado na respectiva unidade administrativa também indicada:AMAURÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA- R.G. nº MG-12.208.250 SSP/MG – OPERADOR DE ETE – R$ 1.636,12 (um mil, seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos), junto ao Departamento de Esgotamento Sanitário da Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 375, de 20 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a solicitação contida no Ofício CMDCA nº 136/2014,RESOLVE:Dar nova redação, ao item 5, do inciso II, da Portaria nº 823/2013, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com os membros titulares e suplentes que especifica, mantendo-se os efeitos da portaria 823/2013, conforme abaixo:“...............................................................II – Representantes das Entidades/Instituições Representativas da Sociedade Civil:5)Núria Maria Moraes Corrêa, RG nº 19.624.340 (Representante da Ordem dos Advogados do Brasil)................................................................... ”

PORTARIA Nº 376, de 20 de outubro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Revogar, a partir de 29 de outubro de 2014, a Portaria nº 010, datada de 09 de janeiro de 2014, que dispõe sobre concessão, a pedido, de licença não remunerada a servidora, SUZELI APARECIDA PIRES BUENO DA SILVEIRA, R.G. nº 22.320.984-3 SSP/SP, para tratar de interesse particular.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOEm vista da classificação em Concurso Público,

convocamos o abaixo relacionado, para comparecer à Prefeitura do Município de Jaguariúna, visando medidas para ADMISSÃO.O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação deste, caracterizará desistência, implicando na convocação e admissão do classificado imediato.

CONCURSO - EDITAL Nº. 001/2011.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE (GEOGRAFIA).28º - Rubens Gonçalves Lira Junior29º - Salomão Messias dos Santos

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE (HISTÓRIA).44º - Noraldino Chagas de Castro Neto

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE (LÍNGUA PORTUGUESA).39º - Gabriel Cambraia Neiva

CONCURSO - EDITAL Nº. 010/2013.

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.25º - Ana Paula Correa Dias Menezes

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.18º - Elizangela Aparecida Retroz

INSPETOR DE ALUNOS.23º - Jéssica Pereira Careta

CONCURSO - EDITAL Nº. 010/2013.AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.17º - Douglas Teixeira da Silva

Departamento de Recursos Humanos, 23 de outubro de 2014.

MAÍSA RAIMUNDO DE O. VIEIRADiretora

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO BAIXA RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1086/14 Data: 24/09/2014CVS: 352470901-477-000018-1-3 Validade: 18/09/2015Razão Social: DROGARIA UNIFARJAGUAR LTDA EPPEndereço: Rua Pedreira, 526 – sl 1 e 2 – Jd. Alice Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Paulo Henrique Teodoro Borges CPF: 07095690685Resp. Técnico: Norberto Cartarozzi CPF: 13501786832 CBO: 06710 Conselho prof.: CRF Nº. Inscr. 23273 UF: SP

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO BAIXA RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1006/14 Data: 01/09/2014CVS: 352470901-863-000030-1-8 Validade: 14/06/2014Razão Social: DSC SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDAEndereço: Rua Alfredo Engler, 373 – CentroMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Daniela Trindade Rizzari CPF: 18183740804Resp. Técnico: Cyntia Neves Konopa CPF: 20538948817CBO: 06310 Conselho prof.: CRO Nº. Inscr. 64020 UF: SP

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO BAIXA RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1099/14 Data: 30/09/2014CVS: 352470901-206-000011-1-2 Validade: 24/02/2015Razão Social: DELAVAL LTDACNPJ: 00.772.139/0009-00Endereço: Rodovia Campinas Mogi-Mirim KM 133,10 - RoseiraMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: André Friggi Sabe Petrelluzzi CPF: 08318696743

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE O AS ALTERAÇÕES CADASTRAIS. BAIXAS DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO ASSUNÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1087/14 Data: 24/09/2014CVS: 352470901-477-000018-1-3 Validade: 18/09/2015Razão Social: DROGARIA UNIFARJAGUAR LTDA EPP CNPJ: 07.347.887/0001-38Endereço: Rua Pedreira, 526 – Sl 1 e 2 – Jd. Alice Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Paulo Henrique Teodoro Borges CPF:

07095690685Resp. Técnico: Norberto Cartarozzi CPF: 13501786832CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF Nº. Inscr. 56176 UF: SP

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO ASSUNÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1007/14 Data: 01/09/2014CVS: 352470901-863-000030-1-8 Validade: 14/06/2014Razão Social: DSC SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDACNPJ: 03.538.554/0001-35Endereço: Rua Alfredo Engler, 373 – CentroMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Daniela Trindade Rizzati CPF: 18183740804Resp. Técnico: Cyntia Neves Konopa CPF: 20538948817CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO Nº. Inscr. 64020 UF: SP

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO ASSUNÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nº Protocolo: 1100/14 Data: 30/09/2014CVS: 352470901-206-000011-1-2 Validade: 24/02/2015Razão Social: DELAVAL LTDACNPJ: 00.772.139/0009-00Endereço: Rodovia Campinas Mogi-Mirim KM 133,10 – Roseira Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: André Friggi Sabe Petrelluzzi CPF: 08318696743Resp. Técnico: Fernando Pereira Argentin CPF: 29014030851CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF Nº. Inscr. 32619 UF: SP

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO INICIALNº Protocolo: 1091/14 Data: 26/09/2014CVS: 352470901-472-000130-1-3 Validade: Razão Social: A.A RIBEIRO NETTO – EPP CNPJ: 01.546.203/0001-40Endereço: ST Taurus, 0 –Barraco Alto Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Antonio Augusto Ribeiro Netto, CPF: 00277123895

Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO INICIALNº Protocolo: 1082/14 Data: 24/09/2014CVS: 352470901-865-000045-1-0 Validade: 09/10/2015Razão Social: CENTRO DE REABILITAÇÃO EQUOSUIT LTDA - EPPCNPJ: 20.818.109/0001-48Endereço: FAZENDA MEIA LUA, 0 – TANQUINHO VELHO Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Andéia de Oliveira Mellilo CPF: 16840701808Resp. Técnico: Priscila Ellen Trindade CPF: 34417640807CBO: 07620 Conselho Prof.: Crefito No. Inscr.: 36089 UF: SP

Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO INICIALNº Protocolo: 1060/14 Data: 18/09/2014CVS: 352470901-521-000072-1-8 Validade: 21/10/2015Razão Social: SNELLOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA CNPJ: 09.092.389/0001-06Endereço: Av. Emilio Marconato, 1000 – Galpão 25 – Chácara Primavera Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: João Tamanaha CPF: 09387145891Resp. Técnico: Patrícia Guastali CPF: 25325626841CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 28.422 UF: SP

Comunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO INICIALNº Protocolo: 663/13 Data: 05/06/2013CVS: 352470901-360-000050-2-9 Validade: 14/10/2015Razão Social: TAKEDA PHARMA LTDACNPJ: 60.397.775/0008-40Endereço: Rodovia SP 340KM 133,5 – João Aldo NassifMunicípio: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Lia Watanabe Guimarães de Freitas CPF: 15133135840Resp. Técnico: Miriam da Silva Maia Fanato CPF: 27757859808CBO: 01110 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.: 004456106 UF: SPResp. Técnico: Fábio Barbosa Paranhos CPF: 28383294808CBO: 02110 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.: 5062112775 UF: SP

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE O (A) CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO INICIAL DO ESTABELECIMENTO. O (A) RESPONSÁ-VEL (S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho da Senhora DiretoraTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTO1-Comunicado de ENCERRAMENTO PROCESSONº. Protocolo: 1103/14 Data de Protocolo: 02/10/2014Nº. CEVS: 352470901-562-000036-1-1 S/ Vencimento: Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚ-NACNPJ/CPF: 46.410.866/0001-71Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 261 Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000Resp. Legal: MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS CPF: 16505257888CBO: Conselho Prof. CRM Nº Inscr. 66698 UF: SP

COMUNICADO DE DEFERIMENTO1-Comunicado de ENCERRAMENTO PROCESSONº. Protocolo: 239/13 Data de Protocolo: 20/02/2013Nº. CEVS: 352470901-212-000003-1-0 S/ Vencimento: Razão Social: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ/CPF: 01.440.590/0002-17Endereço: RUA EMÍLIO MARCONATO, 1000 – GALPÃO D-10Município: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000Resp. Legal: LUIS EDUARDO VIGGIANO CPF: 04843588806Resp.Técnico: FERNANDA MIRAS C. VENTURELI DE SOUZA CPF: 26137754839CBO: 06710 Conselho Prof. CRF Nº Inscr. 30220 UF: SP

Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere o encerramento do processo acima descrito, por o mesmo não mais exercer suas atividades.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014. .

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE O AS ALTERAÇÕES CADASTRAIS. ASSUNÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO: RAIOS X ODONTOLOGICO INTRA-ORAL Nº Protocolo: 1008/14 Data: 01/09/2014CVS: 352470901-863-000029-1-7 Validade: 30/09/2015Razão Social: DSC SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDACNPJ/CPF: 03.538.554/0001-35Endereço: Rua Alfredo Engler, 373 – Centro Município: JAGUARIUNA CEP: 13820-000 UF: SP Resp. Legal: Daniela Trindade Rizzati CPF: 18183740804Resp. Técnico: Cyntia Neves Konopa CPF: 20538948817 CBO 06310 Conselho Prof.: CRO Nº. Insc: 64020 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODO EQUIPAMENTO: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA.Nº Protocolo: 1017/14 Data: 03/09/2014CVS: 352470901-861-000010-1-5 Validade: 13/10/2015Razão Social: DAY HOSPITAL SUMARÉ LTDA CNPJ/CPF: 04.785.984/0004-67Endereço: Rua Eny Ponce Villela Lima, 51 – Cruzeiro do Sul Município: JAGUARIUNA CEP: 13820-000 UF:SPResp. Legal: Marco Antonio Bittencourt CPF: 01626683840Resp. Técnico: Roberto Bruce Koehler CPF: 61036900800CBO: 06165 Conselho PROF: CRM Nº. 25256 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORALNº Protocolo: 440/14 Data: 08/04/2014CVS: 352470901-863-000039-1-3 Validade: Razão Social: SIMONE REGINA FAIDIGACNPJ: 17180196886Endereço: Rua Candido Bueno, 418 – Berlim Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal/Técnico: Simone Regina Fadiga CPF: 17180196886CBO: 06310 Conselho Prof: CRO Nº. Inscr.: 56070 UF: SP

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO DO EQUIPAMENTO: RAIOS X. O (S) RESPONSÁ-VEL(S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTO

24 de Outubro de 2014 06IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS www.jaguariuna.sp.gov.br

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 1008/14 Data: 01/09/2014CVS: 352470901-863-000030-1-8 Validade: 30/09/2015Razão Social: DSC SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDACNPJ: 03.538.554/0001-35Endereço: Rua Alfredo Engler, 373 – Centro Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Daniela Trindade Rizzati CPF: 18183740804Resp. Técnico: Cyntia Neves Konopa CPF: 20538948817 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO Nº. Inscr.: 64020 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 1017/14 Data: 03/09/2014CVS: 352470901-861-000009-1-4 Validade: 13/10/2015Razão Social: DAY HOSPITAL SUMARÉ LTDA CNPJ: 04.785.984/0004-67Endereço: Rua Eny Poncio Villela Lima, 51 – Cruzeiro do Sul Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Marco Antonio Bittencourt CPF: 01626683840Resp. Técnico: Ricardo Ribeiro Nogueira Jorge CPF:

06848892858 CBO: 06123 Conselho Prof: CRM Nº. Inscr.: 63.460 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 440/14 Data: 08/04/2014CVS: 352470901-863-000038-1-6 Validade: 30/09/2015Razão Social: SIMONE REGINA FAIDIGA CNPJ: 17180196886Endereço: Rua Candido Bueno, 418 – Berlim Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal/Técnico: Simone Regina Faidiga CPF: 17180196886CBO: 06310 Conselho Prof: CRO Nº. Inscr.: 56070 UF: SP

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO O (S) RESPONSÁVEL(S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.

Jaguariúna, 21 de Outubro de 2014.

Diante da imperiosa necessidade de organizar e melhor dispor o eleitorado, bem como evitar o assédio eleitoral no dia do pleito, a Justiça Eleitoral informa aos eleitores de Jaguariúna/SP que votam na Escola Municipal Coronel Amâncio Bueno e aos eleitores que votam na Escola Estadual Celso Henrique Tozzi a seguinte alteração de endereço dessas seções eleitorais.Os eleitores que votam na seção 061 da Escola Estadual Celso Henrique Tozzi foram remanejados para o Local de Votação Escola Municipal Prefeito Joaquim Pires Sobrinho – Unidade II, localizado na Rua Antonio Pinto Catão,1661, Jaguariúna/SP.Os eleitores que votam nas seções 197, 211 e 212

do Local de Votação Escola Municipal Coronel Amâncio Bueno foram remanejados para o Local de Votação Escola Municipal Prefeito Joaquim Pires Sobrinho – Unidade II, localizado na Rua Antonio Pinto Catão,1661, Jaguariúna/SP.A Justiça Eleitoral informa ainda que não é necessária nenhuma alteração no título eleitoral e que o voto é um direito e obrigação do eleitor e os eleitores que estiverem ausentes do seu domicílio eleitoral deverão justificar, o que poderá ser feito nas Mesas Receptoras de Justificativas onde as houver.

Iohana Frizzarini ExpositoJuíz (Juíza) Eleitoral

Justiça Eleitoral do Estado de São PauloJuízo da 333ª Zona Eleitoral - Pedreira

COMUNICADO JUSTIÇA ELEITORAL AOS ELEITORES

Recadastramento para todos os servidores e beneficiários do regime Próprio de Previ-dência Social - RPPS. Dias: 1º a 31 de outubro de 2014 - Horário: 8h30 às 16h30 | Local: rua Cel. Amâncio Bueno, 735 - Jaguariúna/SP.Verificar na sua secretaria a documentação necessária | Dúvidas: (19) 3837 -3517 ou 3847-1225

JAGUARPREVRecadastramentoObrigatório 2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASDEP. DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

24 de Outubro de 2014 07IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAPODER LEGISLATIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS www.jaguariuna.sp.gov.br

Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Convite

A Câmara Municipal de Jaguariúna, através da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convida toda população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para estudos do Projeto de Lei nº 050/2014, do Executivo Municipal, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2015, que ocorrerá no próximo dia 29 de outubro de 2014, quarta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.Câmara Municipal de Jaguariúna, outubro de 2014

VEREADOR LUIZ CARLOS DE CAMPOSPresidente da Comissão Permanentede Orçamento, Finanças e Contabilidade

Pauta dos Trabalhos da 24ª Sessão Ordinária, de 21/10/2014Expediente:

Dos Senhores Vereadores:

Requerimentos:

1. Da Sra. Rita de Cássia Siste Bergamasco solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda, que o horário das 6h30 da manhã do itinerário Condomínio Jaguariúna I e II à Rodoviária, seja modificado para o horário das 5h00 da manhã;

2. Do Sr. Luiz Carlos de Campos solicitando ao Executivo Municipal informações de quando serão abertas novas inscrições para cadastro de famílias para os programas habitacionais no Município, entre outras questões;

3. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda. que o ônibus que faz o percurso da rua Ayrton Senna, no bairro Floresta, percorra a rua inteira, e não apenas alguns trechos como faz atualmente;

4. Do Sr. Gerson Antonio – Gerson do Gás solicitando à HM Engenharia e Construções S/A informações de quando a pavimentação, asfalto e iluminação do trecho que liga a Av. Pacífico Moneda, altura do Condomínio Quinta das Laranjeiras ao balão da Av. Sylvio Rinaldi será concluída; 5. Do Sr. Gerson Antonio – Gerson do Gás solicitando ao Executivo Municipal quantos munícipes registrados no cadastro municipal de habitação conseguiram adquirir suas moradias por meio do Empreendimento de Condomínios The Palms Jaguariúna, na Avenida Pacífico Moneda, entre outras questões;

6. Do Sr. Gerson Antonio – Gerson do Gás solicitando ao Executivo Municipal quando os medicamentos de uso contínuo que especifica, estarão disponíveis nas farmácias da Prefeitura;

7. Do Sr. Gerson Antonio – Gerson do Gás solicitando ao Executivo Municipal informar se a Administração Municipal está ciente que os funcionários estão utilizando veículos da Prefeitura em benefício próprio para transportar coisas particulares em pleno expedien-te de trabalho, e quais medidas disciplinares serão adotadas;

8. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao

Executivo Municipal por que o Estádio Municipal Alfredo Chiavegato não está sendo utilizado nos campeonatos municipais, e por que o campo está sendo cedido para pessoas de fora do Município;

9. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal explicações a respeito do desperdício de água feito pelos funcionários da Prefeitura no dia 19/10, por volta das 5h40, no Centro Cultural, e por que a própria Prefeitura não está cumprindo com o Projeto de Lei nº 060/2014, que dispõe sobre o controle do desperdício de água distribuída pela rede municipal;

10. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda. informar o motivo de tantos acidentes de ônibus no bairro Floresta, entre outras questões;

11. Do Sr. Fábio Augusto Pina solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade da estrada de servidão que tem início nas proximidades do Auto Posto Laguna, no bairro Capotuna, paralela à entrada da Pedreira-Basalto, ser transformada em Estrada JGR e denominada com o nome “Estrada Municipal Joaquim Pinto Catão”.

Indicações:

1. Do Sr. Cristiano José Cecon solicitando ao Executivo Municipal reforma do balão existente na rua Osvaldo Tonini com Januário Navarro, próximo à Escola Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna, deixando o mesmo dentro dos padrões exigidos;

2. Do Sr. Cristiano José Cecon solicitando ao Executivo Municipal reforma do balão existente próximo à Academia Hossri Action, no bairro Nova Jaguariúna, deixando o mesmo dentro dos padrões exigidos;

3. Do Sr. Cristiano José Cecon solicitando ao Executivo

Municipal a manutenção e iluminação do Parque Maria Estela Bianco Torres, localizado no bairro Roseira de Cima;

4. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal troca dos sacos de lixo do programa de reciclagem que são distribuídos semanalmente nas casas dos moradores;

5. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal limpeza e manutenção dos bebedouros instalados na Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna;

6. Do Sr. William Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal revisão de todas as placas de sinalização existentes no Município, consertando-se quando necessário, inclusive as placas denominativas (com nomes de ruas);

7. Do Sr. Luiz Carlos de Campos solicitando ao Executivo Municipal estender a galeria de águas pluviais da rua Paulo Moraes Penteado, ligando no ponto existente na esquina da rua Epitácio Pessoa, na Vila S. Francisco, passando em frente ao nº 94 e com a “boca de lobo” na esquina com a rua Minas Gerais;

8. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas da quadra de futsal do bairro Capotuna;

9. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na Av. Antonio Pinto Catão em frente à marmoraria Bella Pedra sentido o bairro Nassif;

10. Da Sra. Rita de Cássia Siste Bergamasco solicitando ao Executivo Municipal divulgação em todos os meios de comunicação do Município sobre a falta de água; que seja realizado uma campanha de conscientização.

ORDEM DO DIA

Em Segunda Discussão:

1. Projeto de Lei Nº 061/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências do Orçamento 2014 (valor de R$ 1.200.000,00);

2. Projeto de Lei Nº 062/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências do Orçamento 2014 (no valor de R$ 2.746.446,76);

3. Projeto de Lei Nº 063/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências do Orçamento 2014 (R$ 5.000.000,00);

4. Projeto de Lei Nº 064/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jaguariúna com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências;

Em Segunda Discussão:

1. Projeto de Lei nº 029/2014, do Vereador Luiz Carlos de Campos, que dispõe sobre a cobrança pela média de consumo de água e esgoto nas formas que especifica.

2. Projeto de Lei nº 039/2014, do Vereador William de Souza Silva – Zidane, que inclui no calendário oficial instituindo a semana municipal de transparência pública e combate à corrupção, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 9 de dezembro, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL

01 de novembro, Sábado, das 8h30 às 12h00

Secretaria de Saúde

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24 de Outubro de 2014 08IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br

CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE SERÁ REALIZADA DIA 1º DE NOVEMBRO

“Pé de Moleque” reúne bom púbico no Parque dos Lagos

Campeonato de Futebol Veterano começa com três jogos

instagram.com/prefeituradejaguariuna

O ESPETÁCULO INFANTIL “PÉ DE MOLEQUE” FOI APRESENTADO NO PARQUE DOS LAGOS NO ÚLTIMO DOMINGO, 19 DE OUTUBRO. A PEÇA, REALIZADA PELO CIRCUITO CULTURAL PAULISTA COM APOIO DA

PREFEITURA DE JAGUARIÚNA, FOI APRESENTADA POR QUATRO ATRIZES E DOIS MÚSICOS QUE CONTARAM SUAS EXPERIÊNCIAS E INTERAGIRAM COM O PÚBLICO, QUE FOI CONVIDADO A CONTAR AS SUAS TAMBÉM.

O Guedes estreou com vitória de 1 a 0 ao vencer o Engra no Campeonato Municipal de Futebol Veterano. Nos demais jogos, Roseira Veterano e Mari-pá/Bahia e os times Roseira

Master e G2 Viagens empataram em 1 a 1 no último domingo, 19 de outubro. A segunda rodada será neste sábado, 25 de outubro, no Centro de Lazer do Trabalhador.

Às 17h, Roseira Veterano enfrenta Engra e às 18h30, G2 Viagens joga contra Mari-pá/Bahia e no campo José Pires Junior, no Florianópolis, às 17h, Roseira Master x Guedes.

A Prefeitura de Jaguariúna irá realizar no dia 1º de novembro, a Campanha de Doação de Sangue na UBS Fontanella, das 8h30 às 12h. Para doar é necessário apresentar um documento original com foto, ter entre 16 e 67 anos (desde que a primeira doação tenha sido feita até os 60 anos), peso mínimo de 50 Kg e estar em boas condições de saúde. O doador também deve evitar alimentação gordurosa nas últimas 4 horas antes do procedimento e estar descansado. A UBS Fontanella �ca à Rua Pará, 181, bairro Jardim Dom Bosco. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3867-0941.

A PREFEITURA DE JAGUARIÚNA CONTA AGORA COM O INSTAGRAM.A PREFEITURA DE JAGUARIÚNA CONTA AGORA COM O INSTAGRAM.Uma rede social especializada em fotografias e pequenos vídeos.Uma rede social especializada em fotografias e pequenos vídeos.Uma rede social especializada em fotografias e pequenos vídeos.

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09IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br

24 de Outubro de 2014

Uma homenagem da Prefeitura de Jaguariúnaaqueles que trabalham por uma cidade melhor.

OUTUBROOUTUBRO

28DIA DO

PÚBLICOSERVIDOR

24 de Outubro de 2014 10IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br

O 43º CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL TEVE INÍCIO NO DOMINGO, 19 DE OUTUBRO, NO CAMPO DO UNIÃO, EM CACONDE, SP. NO SUB 13, A EQUIPE DE JAGUARIÚNA PERDEU PARA OS DONOS DA CASA POR 8 A 0 ENQUANTO QUE NO SUB 15, A DERROTA FOI DE 4 A 2. E NO SUB 17, JAGUARIÚNA VOLTOU A PERDER PARA CACONDE, POR 2 A 0. A PRÓXIMA E ÚLTIMA RODADA SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE NOVEMBRO, NAS TRÊS CATEGORIAS, EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, QUALIDADE DE VIDA E LAZER DA SEJEL PARTICIPOU DO SEMINÁRIO ENVELHECIMENTO III - DIA DA PESSOA IDOSA, ORGANIZADO PELO GRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNICAMP, EM PARCERIA

COM O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERONTOLOGIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS. O EVENTO OCORREU NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO E CONTOU COM AS PALESTRAS DOS PROFESSORES SEBASTIÃO GOBBI (UNESP) E ANITA LIBERALESSO NERI (UNICAMP).A EQUIPE TAMBÉM MINISTROU UMA PALESTRA

NA FAJ, NO DIA 13 DE OUTUBRO, PARA OS ALUNOS DA GRADUAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. “EXPLANAMOS SOBRE OS NOSSOS PROGRAMAS PROATIV, PASSOS SAUDÁVEIS E GRUPOS ADAPTADOS; E SOBRE O PANORAMA DO MERCADO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS”, EXPLICOU A DIRETORA.

O Campeonato Municipal de Futsal Amador teve início na sexta-feira, 17 de outubro, com jogos da Taça de Ouro. O Miguel Martini venceu o Unidos da Serra em 5 a 3; o São José derrotou Barcelona em 4 a 2 e o Roma venceu Quiosque Santa Cruz por 3 a 2. No domingo, 19, foi disputado o último jogo da rodada

pela divisão principal: Ponte Preta goleou Olímpico pelo placar de 7 a 2.Taça de Prata - Pela Taça de Prata, a 1ª rodada contou com 15 jogos. O Quiosque/Brasil goleou o Atlético Jaguary por 6 a 0; o Nacional ganhou do Miguel Martini B por 7 a 3; Napoli derrotou Manchester por

9 a 1 e o Independente marcou 9 a 4 diante do União Futsal. As equipes do Unidos do Cruzeiro e Beira Rio empataram em 2 a 2. Também houve empates nos jogos entre Família Cruzeiro e Pés, por 4 a 4 e de Pau no Gato e Vila Miguel em 2 a 2, e Botequim da Estação e Raio Futsal em 3 a 3.

Nos demais resultados: Maripá 4 x 2 Bayer; Sem Compromisso 4 x 2 Palermo; Dragão Paulista 5 x 1 São Cristóvão; Boca Junior 4 x 4 Penãrol; Jardim Europa 7 x 3 Sport Exprezzo; Floripa 3 x 1 Jaguar Cit e Brooklyn 6 x 1 Aston Villa. Rodada - Nesta sexta-feira, 24 de outubro, pela 2ª rodada, os jogos

são válidos pela Taça de Ouro no ginásio Azulão: às 19h – Miguel Martini x Quiosque Santa Cruz; às 20h – São José x Roma; às 21h – Ponte Preta x Unidos da Serra e às 22h – Barcelona x Olímpico. No sábado, 25, os jogos começam às 14h, nos ginásios Azulão e Tião Arruda.

COMEÇA A DISPUTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL

EQUIPE DA SEJEL PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE ENVELHECIMENTO A Cia dos Palhaços apresenta o espetáculo Concerto em Ri Maior, no sábado, dia 1º de novembro, a partir das 20h, com entrada franca, no Teatro Municipal Dona Zenaide. O espetáculo, trazido pelo Circuito Cultural Paulista, mistura música, dança e malabarismo, sendo indicado para todas as idades e se destaca pela interação com a plateia.

CIRCUITO CULTURAL APRESENTA CONCERTO EM RI MAIOR

EQUIPES COMEÇAM A DISPUTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL AMADOR

CIRCUITO CULTURAL APRESENTA CONCERTO EM RI MAIOR

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24 de Outubro de 2014

8/11PARQUE SANTA MARIA14 horas

9o Festival 9o Festival

ShowShowMariana Valadão

Entrada Franca a partir das 18h30

Apresentação de bandas

Brinquedos infláveis

Praça de alimentação

REALIZAÇÃO:Associação de MinistrosEvangélicos de Jaguariúna

APOIO:

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