Demonstrações contábeis 2007-2008

FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007

E PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

A BDO International é uma rede mundial de empresas de auditoria denominadas firmas-membro BDO. Cada firma-membro é uma entidade juridicamente independente em seu próprio país. A rede é coordenada pela BDO Global Coordination B.V., constituída na Holanda, com sua sede estatutária em Eindhoven (número de registro comercial 33205251) e com um escritório na Boulevard de la Woluwe 60, 1200 Bruxelas, Bélgica, onde está situado o Escritório Executivo Internacional.


DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007

CONTEÚDO

Parecer dos auditores independentes

Quadro 1 - Balanços patrimoniais

Quadro 2 - Demonstração do superávit (déficit)

Quadro 3 - Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Quadro 4 - Demonstração dos fluxos de caixa

Notas explicativas às demonstrações contábeis

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos Conselheiros e AdministradoresFundo Cristão para Crianças

1.Examinamos os balanços patrimoniais do Fundo Cristão para Crianças, levantados em 31 de dezembro de 2008 e 2007, e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes aos exercícios findos nestas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2.Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas, adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e a financeira do Fundo Cristão para Crianças em 31 de dezembro de 2008 e 2007, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e os fluxos de caixa referentes aos exercícios findos nestas datas, de acordo com as práticas contábeis aplicáveis no Brasil.

Belo Horizonte, 13 de março de 2009

Antônio de Pádua Soares PelicarpoSócio-contadorCRC 1MG027739/O-3BDO Trevisan Auditores IndependentesCRC 2SP013439/O-5 "S" MG


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007(Valores expressos em reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL

O Fundo Cristão para Crianças é uma sociedade civil de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública em âmbitos Federal, Estadual e Municipal. Iniciou suas atividades no Brasil em 1966.

Com atuação em quatro estados (Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte), apóia técnica e financeiramente, entidades que desenvolvem programas de atendimento a crianças, adolescentes, famílias e comunidades carentes e/ou em situação de risco, urbanas e rurais, creches, escolas e centro de serviços de acordo com as políticas básicas de atendimento determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A ênfase maior do trabalho do FCC está no processo de educação, com a participação da família e da comunidade.

O FCC atua em 883 comunidades, sediadas em 56 municípios. Assiste 120 mil crianças, totalizando mais de 48 mil famílias em 102 entidades conveniadas, beneficiando um público de mais de 233 mil pessoas entre crianças, adolescentes e suas famílias. É mantido exclusivamente pelo sistema de apadrinhamento e de doações especiais de grupos de pessoas ou empresas. Em 2008 foram investidos R$ 27 milhões em programas sociais e atualmente conta com 5.500 voluntários.

O Fundo Cristão é uma Entidade que não faz distinção de raça, cor, credo religioso ou político.

Sua Administração é composta por uma Assembléia Deliberativa, por um Conselho Fiscal e por um Órgão de Direção Geral.

A Entidade, em conformidade com o seu estatuto social, não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de seu superávit como lucro ou participação em resultados, aplicando integralmente os seus recursos no País, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos refletidos, devidamente, em seus demonstrativos contábeis.

2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBCT 10.19 - Entidades Sem Finalidade de Lucros, aprovada pela Resolução nº 877/00 de 18 de abril de 2000, do Conselho Federal de Contabilidade.

Na elaboração das demonstrações contábeis de 2008, a Entidade adotou pela primeira vez as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº 11.638, aprovada em 28 de

Fundo Cristão para Crianças

dezembro de 2007 e as respectivas modificações introduzidas pela Medida Provisória nº 449 de 3 de dezembro de 2008.

Em decorrência das mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil, durante 2008, e mudanças de prática contábil quanto à contabilização de bens de pequeno valor, as demonstrações contábeis referentes ao exercício anterior, apresentadas para fins de comparação, foram ajustadas e estão sendo reapresentadas como previsto na NPC 12 - Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros.

As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2007, referente à mudança de prática quanto ao registro dos bens de pequeno valor e outros ajustes de exercícios anteriores, foram ajustadas para fins de comparabilidade conforme detalhado a seguir:

Ajustes para comparabilidade das demonstrações de 31/12/2007

Saldos originais de 2007 Ajustes

Saldos Ajustados

de 2007

Imobilizados 5.574.686 (297.614) 5.277.072 Intangíveis 160.753 (14.267) 146.486

Ativo 5.735.439 (311.881) 5.423.558

Reserva de reavaliação 5.162.960 (184.465) 4.978.495 Déficit acumulado (945.867) (127.416) (1.073.283)

Patrimônio Social 4.217.093 (311.881) 3.905.212

Despesas com depreciação (268.733) 35.364 (233.369) Alienação ou baixas de bens ativo imobilizado (41.555) (346.845) (388.400)

Resultado (310.288) (311.481) (621.769)

Os aspectos relativos à adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 estão detalhados na nota explicativa nº 3.

Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação ocorrer, provavelmente, nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.

A Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC não era requerida pelas práticas contábeis adotadas no Brasil até o exercício findo em 31 de dezembro de 2007, mas a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 foi elaborada pelo método indireto para fins de sua apresentação comparativa.

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3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

3.1. Adoção inicial da Lei nº 11.638/07

A Administração da Entidade optou por elaborar suas demonstrações contábeis de transição em 1º de janeiro de 2007, que é o ponto de partida para o levantamento de demonstrações contábeis de acordo com as novas disposições trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória nº 449/08.

As modificações introduzidas pelos referidos normativos caracterizam-se como mudança de prática contábil; entretanto, conforme facultado pelo Pronunciamento Técnico CPC nº 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 -, aprovado pela Deliberação CVM nº 565 de 17 de dezembro de 2008, os eventuais ajustes decorrentes com impacto no resultado poderiam ser efetuados na data de transição contra a conta de lucros e prejuízos acumulados, no patrimônio líquido, nos termos do art. 186 da Lei nº 6.404/76, sem efeitos retrospectivos sobre as demonstrações contábeis.

3.2. Sumário das principais práticas contábeis modificadas pela adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08

3.2.1. Ativo intangível

Registra os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Entidade ou exercidos com essa finalidade.

A Entidade procedeu, na data da transição, à reclassificação de determinados bens do ativo imobilizado para o ativo intangível, de acordo com as disposições previstas no Pronunciamento Técnico CPC nº 04 - Ativo Intangível, aprovado pela Deliberação CVM nº 553, com base no disposto na Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08. O montante reclassificado em 2008 foi de R$114.330 (R$146.486 em 2007).

3.2.2. Ajustes a valor presente

Determinadas contas do ativo e passivo não circulante, bem como do ativo e passivo circulante, quando relevantes, devem ser ajustadas ao valor presente nas datas das respectivas transações, com base em taxas que refletem o custo do dinheiro no tempo para a Entidade, bem como os riscos específicos relacionados aos fluxos de caixa programados para as contas em questão.

Atualmente, a Entidade não possui nenhuma operação que gere efeito significativo de ajuste a valor presente.

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3.2.3. Valor recuperável dos ativos

Obrigatoriedade de a Entidade analisar, periodicamente, a capacidade de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado e intangível, com o objetivo de assegurar que:

i. A perda por não-recuperação desses ativos é registrada como resultado de decisões para descontinuar as atividades relativas aos referidos ativos ou quando há evidência de que os resultados das operações não serão suficientes para assegurar a realização de referidos ativos.

ii. O critério utilizado para determinar a estimativa de vida útil remanescente de tais ativos com o objetivo de registrar a depreciação e amortização, é revisado e ajustado.

A Entidade realizou essa análise e não identificou nenhum ajuste.

3.2.4. Eliminação da reserva de reavaliação

Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o fim do exercício social em que a Lei entrar em vigor.

Em 31 de dezembro de 2008 a Entidade possuía reservas de reavaliação no valor de R$4.734.158 (R$4.978.495 em 2007) que serão mantidas até sua efetiva realização conforme definido pela Administração.

3.3. Sumário das principais práticas contábeis

3.3.1. Aplicações financeiras

São demonstradas ao valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos auferidos “pro rata temporis” até a data do balanço.

3.3.2. Imobilizado

Até outubro de 2006, registrado ao custo de aquisição, formação ou construção e corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear.

Os bens imobilizados da Entidade foram reavaliados a valor de mercado, conforme Laudo de Reavaliação nº 481 de 31 de outubro de 2006. A partir da reavaliação os bens seguem demonstrados pelos seus valores líquidos de depreciação acumulada até outubro de 2006, adicionados da reavaliação indicada em laudo. A depreciação dos ativos reavaliados passou a ser calculada conforme a vida útil remanescente indicada em laudo.

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Conforme aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Diretoria Nacional em 6 de junho de 2006 a Entidade passou a manter registrados em seu Ativo Imobilizado apenas os bens cujo valor de custo de aquisição for igual ou superior a R$1.000 (mil reais), sendo os bens inferiores tratados como despesas do exercício e controlados administrativamente.

3.3.3. Passivo circulante

Estão registrados pelos valores conhecidos e atualizados até a data dos balanços.

3.3.4. Doações

As doações são provenientes do exterior e locais, as quais são apropriadas no momento da disponibilização do recurso em conta corrente bancária, ou quando do recebimento do bem, no caso de doações.

3.3.5. Apuração do déficit e superávit

O déficit ou superávit do período é apurado pelo regime contábil de competência.

4. DISPONIBILIDADES

Os saldos das disponibilidades estão representados pelos valores de realização, acrescidos, quando aplicável, dos rendimentos auferidos até a data do balanço patrimonial. As aplicações financeiras referem-se a investimentos em CDB. As disponibilidades da Entidade podem ser assim demonstradas.

2008 2007

Caixa 2.700 2.050 Bancos 17.273 105.136 Aplicações Financeiras 1.196.980 796.307

1.216.953 903.493

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5. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES

Os saldos da rubrica “Outros ativos circulantes”, estão representados pelos valores antecipados a diretores e funcionários para fins de custeio a viagens de treinamento, reuniões do Conselho e outros eventos, adiantamentos concedidos a funcionários em razão de férias programadas, despesas antecipadas com seguros e outros. Os saldos podem ser assim sumariados:

2008 2007

Adiantamentos a terceiros 12.463 10.598Adiantamentos a funcionários 53.134 48.180Impostos a recuperar - 2.147Despesas antecipadas 5.182 5.373

70.779 66.298

6. INVESTIMENTOS

Os investimentos da Entidade incluem salas do Edifício Work Center, à Av. Afonso Pena, nº 3.111, em Belo Horizonte - MG, reavaliadas de acordo com Laudo nº 481, em 31 de outubro de 2006. Os referidos imóveis são alugados a terceiros conforme preços de mercado e suas rendas revertidas ao objeto social da Entidade.

2008 2.007

Ações 18.373 18.373 Imóveis 743.000 743.000 (Depreciação) (28.221) (15.196)

733.152 746.177

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7. IMOBILIZADO

Os bens imobilizados da Entidade foram reavaliados conforme Laudo de Reavaliação emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, nº 481, datado de 31 de outubro de 2006, quando suas taxas de depreciação, vida útil remanescente e valores foram ajustados conforme laudo.

2008 2007

Depreciação Total Total

acumulada líquido líquido

Terrenos (i) 1.167.000 - 1.167.000 1.167.000

Edif icações (i) 3.776.700 (272.367) 3.504.333 3.630.041

Máquinas e equipamentos 105.492 (15.719) 89.773 68.479

Móveis e utensílios 36.811 (6.860) 29.951 38.738

Veículos 151.000 (20.149) 130.851 158.454

Computadores e periféricos 256.271 (65.613) 190.658 214.360

Total geral 5.493.274 (380.708) 5.112.566 5.277.072

Custo/Mercado

(i) Parte dos terrenos e edificações da Entidade que não constava dos registros do Ativo Imobilizado foi identificada, avaliada e registrada conforme Laudo nº 481, de 31 de outubro de 2006, sendo assim adicionada ao patrimônio. Esses imóveis são utilizados para fins sociais em Entidades Conveniadas ao Fundo Cristão para Crianças.

Os custos de mercado para os imóveis de propriedade da Entidade podem ser assim sumariados em 31 de dezembro de 2008:

Imóveis avaliados Terrenos Edificações Total avaliado

Imóvel Aerolândia - Fortaleza/CE 465.000 925.600 1.390.600Imóvel - R. Luiz Guimarães, 261 – Fortaleza/CE 70.000 482.800 552.800Imóvel - R. Alberto Ferreira, 564 – Fortaleza/CE 150.000 696.000 846.000Imóvel Caucáia - R. Nova Alvorada, 490 - Fortaleza/CE 155.000 476.300 631.300Imóvel Governador Valadares - Gov. Val./MG 80.000 447.000 527.000Salas no Edifício João de Deus - BH/MG 98.000 392.000 490.000Salas no Edifício Top Center - Fortaleza/CE 149.000 357.000 506.000

Total 1.167.000 3.776.700 4.943.700

Conforme Assembleia Geral Ordinária da Diretoria Nacional de 6 de junho de 2006, em 2007 a Entidade passou a incorporar a seu ativo fixo somente os bens de valor individual superior a R$1.000. O montante dos bens de valor inferior, registrado no resultado do exercício de 2008 foi de R$38.861 (R$10.959 em 2007).

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8. INTANGÍVEIS

Em 2008 a Entidade reclassificou para o Ativo Intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Entidade ou exercidos com essa finalidade. O saldo de seus ativos intangíveis pode ser assim demonstrado:

2008 2007

Amortização Total Total

acumulada líquido líquido

Softwares 197.568 (83.238) 114.330 146.486

Total geral 197.568 (83.238) 114.330 146.486

Custo/Mercado

9. PROVISÕES PARA DEMANDAS JUDICIAIS

No exercício de 2008 a demanda judicial contra a Entidade, relativa à ação trabalhista conforme processo 01433-2003-106-03-017, foi encerrada, sendo revertidas as provisões anteriormente constituídas.

2008 2007

Provisão para demandas judiciais - 194.675

- 194.675

Quanto a esse mesmo processo os saldos de depósitos judiciais residuais referem-se a valores que aguardam alvará judicial para resgate por parte da Entidade.

10. PATRIMÔNIO SOCIAL

Os resultados dos períodos, quando positivos, são mantidos na rubrica “Superávit acumulado”, enquanto não aprovados pela Assembleia Deliberativa e, após a sua aprovação, são transferidos para a conta de Patrimônio Social.

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11. RECEITAS COM DOAÇÕES

2008 2007

Subsídios internacionais 18.619.367 20.206.880 Verbas do orçamento operacional 3.184.099 3.677.389 Outras doações recebidas 637 296.873

Doações externas 21.804.103 24.181.142

Subsídios brasileiros 2.656.977 2.673.135 Arrecadações nacionais para custeio 1.711.925 1.638.459

Doações locais 4.368.902 4.311.594

26.173.005 28.492.736

As receitas com doações auferidas pela Entidade são provenientes do Brasil e do exterior, na forma de subsídios a projetos conveniados e verbas especiais a projetos. Não são registradas como receitas os presentes às crianças apadrinhadas (DFCs), que são tratados em contas patrimoniais até sua efetiva entrega aos destinatários.

Essas receitas são proporcionadas pelo sistema de apadrinhamento e outras doações eventuais. A Entidade possui aproximadamente 9 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 55 mil crianças apadrinhadas por estrangeiros.

12. CONCESSÃO DE GRATUIDADES (REPASSE A PROJETOS CONVENIADOS)

2008 2007

Subsídios - Projetos conveniados 21.263.730 22.868.532Verbas especiais a projetos 20.611 11.697

21.284.341 22.880.229

As gratuidades convertidas à comunidade carente estão registradas dentro do grupo de despesas ordinárias.

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As verbas e subsídios recebidos foram aplicados em projetos conveniados à Entidade, firmados e lançados em conta específica de despesa, tendo as seguintes principais entidades conveniadas: Frente Assist. Criança Carente, APRISCO - Assoc. Prom, ARAI - Assoc. Rural Assistência, Grupo A. Cr. Ad. Cabana e Região, Proj. Frente Benef. para Criança, GEDAM, Proj. do Bem-estar Comunitário, Proj. Feliz Jornada, Projeto União, Associar, GEDECOM, Projeto Criança Feliz, ABITA - Assoc. Benef. de Itaporé, Projeto Famílias Reunidas, Assoc. Municipal de Assistência, Assoc. Municipal de Assistência, Inst. Educ. Fraternidade Cristã, ASCAI - Assoc. Cr. Adol. Itaobim, etc.

A finalidade dessas Entidades conveniadas é, principalmente, a de apoiar programas sociais e de desenvolvimento de acordo com os planos de atividades.

A Entidade mantém controle financeiro e realiza acompanhamento permanente sobre todas as verbas repassadas aos projetos conveniados. A cada repasse, a respectiva prestação de contas é obrigatória e, necessariamente, enviada ao FCC no prazo máximo de 20 dias do mês posterior ao do repasse, viabilizando o acompanhamento da coerência na aplicação das verbas.

13. GRATUIDADES A REPASSAR

Conforme Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005, em 2006 a Entidade passou a controlar em contas patrimoniais os efeitos de gratuidades com DFC (Presentes em valores para repasses a crianças inscritas nos projetos credenciados), mantendo no seu passivo circulante os valores arrecadados em 2008 para repasse no início do exercício seguinte. Em 31 de dezembro de 2008 o saldo a repassar é de R$137.287 (R$42.424 em 31 de dezembro de 2007).

O saldo de DFCs repassado no período foi:

2008 2007

DFCs de doações internacionais 4.679.005 4.598.314

DFCs de doações locais 1.137.393 1.058.274

5.816.398 5.656.588

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14. DESPESAS GERAIS

O grupo de despesas gerais considera diversas despesas necessárias à operacionalidade da Entidade, sendo as mais relevantes:

2008 2007

Despesas com viagens 213.157 331.257Despesas com postais 131.731 329.151Despesas com telefone 116.381 178.027Despesas entre escritórios 168.041 380.627Outras* 818.294 485.193

1.447.604 1.704.255

* Consideradas pulverizadas.

15. DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO

Após reavaliação dos bens do ativo imobilizado, conforme laudo emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, nº 481, em 31 de outubro de 2006, a Entidade passou a registrar os efeitos da depreciação dos bens reavaliados no resultado do exercício, com base na vida útil informada no laudo, sendo a reserva correspondente simultaneamente transferida para a rubrica “Déficit ou Superávit acumulado no Patrimônio Líquido”. Os efeitos da depreciação correspondentes à reavaliação e ao custo original no resultado do exercício podem ser assim demonstrados:

2008 2007

Despesas de Depreciações (Custo líquido) 53.924 52.493Despesas de Amortizações 5.717 1.473Despesas de Depreciações/Amortização (Custo reavaliado) 172.880 179.403

232.521 233.369

16. SEGUROS

Em 31 de dezembro de 2008, a Entidade mantém cobertura de seguros para as edificações e veículos imobilizados, considerando-os suficientes para cobrir eventuais sinistros.

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17. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

Em função da isenção tributária quanto ao INSS patronal, por se tratar de Entidade sem fins econômicos, devidamente regularizada junto aos órgãos normativos, não foram recolhidos nos períodos de 2008 e 2007 os seguintes valores:

2008 2007

INSS Patronal-Fopag 394.590 373.618INSS Patronal-Autônomos 66.171 80.488INSS Patronal-Cooperativas 9.909 14.440

470.670 468.546

18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os valores contábeis dos ativos financeiros da Entidade estão compatíveis com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação, ou, na ausência deles, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado.

Durante os períodos de 2008 e 2007 a Entidade não realizou operações com derivativos.

19. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS

Conforme artigo 4º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998 a Entidade deve apresentar ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS as Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR referentes aos seus últimos exercícios, contudo essa demonstração não é mais requerida pelas práticas contábeis adotadas no Brasil segundo a Lei 11.638/07. Conforme nota explicativa nº 2 a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 a Entidade passou a elaborar pelo método indireto as Demonstrações dos Fluxos de Caixa de forma comparativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007.

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GERSON PACHECO – DIRETOR NACIONAL INTERINO

ELVIRA MARIA DO AMARAL – CONTADORA – CRC MG 085628/O-7

RA0741 12

Documents

Demonstrações contábeis 2007-2008