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Democracia e Desenvolvimento
Tá na Mesa - Federasul18/05/2011
Democracia + Desenvolvimento Sustentável
= Dignidade das Pessoas
Ordem Econômica = Trabalho + Livre Iniciativa = Existência digna
e Justiça Social
“Só haverá ordem econômica, isto é, justiça social e existência digna, com trabalho e livre iniciativa”
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Ministério Público e Empresários
Pautas Comuns•Agentes de inovação
•Boa governança
•Transparência
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• Revoluções – Inglaterra (1688), Estados Unidos (1776) e Revolução Francesa (1789)
Século XVIII
Burguesia x Reis •Estado Moderno Absolutista
•Portugal/Espanha•Ordenação (1302)
•Procuradores do Rei• Burgueses Empreendedores
• Limitação do Poder do Estado Absolutista
Direitos Individuais
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• Separação dos poderes – clássico liberalismo séc. XVIII – Motesquieu (1748)
• Freios e contrapesos
• Arcabouço constitucional – direitos civis e políticos do cidadão e garantias processuais
• Legislativo – vontade geral da nação
Voto restrito e censitário
DF 1º geração/dimensão
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• Codificações – Código Civil, Código de Napoleão - 1804 (França); BGB – 1896 (Alemanha)
• Positivismo – direito = leis
• Ministério Público – fiscal da lei e autor ação penal
• Imparcialidade do juiz
Século XIX
Revolução Industrial
• Sociedade de Massas • Tensões – Séc. XIX
• Marx
Ministério Público descortina-se
•Ord. Manuelinas (1521) – fiscal da lei e da aplicação •Ord. Filipinas (1603) - fiscal da lei e autor da ação criminal
•CPP Império (1832) - titularidade da ação penal •Constituição (1824) - Procurador da Coroa e Soberania
Nacional •Constituição (1891) e CC 1916 – fiscal da lei, fundações,
casamentos, menores...
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• Igualdade formal e segurança jurídica + direitos sociais, difusos e coletivos
• Crianças e adolescentes, idosos, negros, índios...
Estado Democrático de Direito
Constituição (1946) – título especial e próprio distinto dos três poderes
Constituição (1967) –previsão no capítulo do Poder Judiciário
EC 1º/69 – Poder Executivo 1981 – Lei 6938 e LC 40
1985 – Lei 7347 Constituição (1988) – Art. 127
7
Ministério Público
Agente político não tradicional
Art. 127, CF - instituição permanente e essencial
Conciliar
•Democracia •Respeito à ordem jurídica
•Configuração, nos moldes atuais, a partir da segunda metade do século XX.
•No Brasil: final dos anos 70 e decorrer dos anos 80 do século passado (período que se confunde com a própria redemocratização, fruto da pressão social sobre o Estado autoritário).
8
Ministério Público
Tradicional parecerista no processo civil e, titular da ação penal, combate à corrupção e organizações criminosas.
• Agente Político não tradicional, que busca inovações consistentes, dialogando de modo não tradicional com a tradição. • Instituição pós-moderna, reconhecida pela CF como essencial, fora dos três poderes.
• Agente Político não tradicional, que busca inovações consistentes, dialogando de modo não tradicional com a tradição. • Instituição pós-moderna, reconhecida pela CF como essencial, fora dos três poderes.
• Novo locus de representação política – transformador da realidade social
• Werneck Vianna – canais de diálogo entre os movimentos sociais e o Estado – consenso – TAC
• Órgão de mediação
+
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• Aprovar e alterar a CF• Fixar políticas públicas estatais (MP) • Escolher os titulares das funções
governamentais• Fiscalização e responsabilização dos
titulares de cargos públicos (MP)
Soberania Complexa
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Dupla crise, duplo colapso, duas quebras que ameaçam o Estado democrático...
Construção política do Estado moderno:
Os cidadãos sentem-se pertencendo a uma comunidade X
Corrosão das bases do contrato social a ameaçar o duplo vínculo de legitimação política:
• Vertical – entre cidadão e Estado• Horizontal – entre cidadãos
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Por que, mesmo, devemos pagar impostos?
Até que ponto estamos dispostos a sustentar nossos velhos?
“Petrobrás ignora lei que regula gastos com publicidade” (FSP)
R$ 375 milhões x Lei nº 12.232/2010
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Ministério Público
• Agente estatal provocador, ativador
• Fronteira entre o sistema político e o sistema jurídico
• Parceiro da sociedade civil – diálogo
• Órgão de mediação – transformação social
• Consenso – solução dos conflitos
• Proponentes de limites – mínimos e máximos
• Navegador de fronteiras
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O cenário externo e o MP
Ministério PúblicoMinistério Público
Limitações Orçamentárias
Problemas sociais complexos Imagem negativa
do setor público em geral
Morosidade nas decisões judiciais
Independência constantemente
ameaçada
Como garantir a legitimidade da instituição a longo prazo?
A partir de um processo de governança que garanta a eficiência, eficácia e efetividade da instituição
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Eficiência, Eficácia e Efetividade
É o grau de alcance das metas programadas em
um determinado período de tempo, independente
dos custos implicados.
É a relação entre os impactos observados na população e os impactos que seriam decorrentes
da ação institucional.
É a relação entre os produtos (bens e serviços) gerados por
uma atividade e os custos dos insumos empregados em um determinado período de
tempo.
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Boa Governança
Boa Governança
“Gestão transparente e responsável dos recursos humanos, naturais, econômicos e financeiros para efeitos de desenvolvimento eqüitativo e sustentável.” (Art. 9º da convenção de Cotonou)
“Gestão transparente e responsável dos recursos humanos, naturais, econômicos e financeiros para efeitos de desenvolvimento eqüitativo e sustentável.” (Art. 9º da convenção de Cotonou)
Condução responsável dos assuntos do Estado
Princípio da Condução Responsável
• Processos de decisão claros;
• Instituições transparentes e responsáveis;
• Primado da lei na gestão dos recursos;
• Reforços das capacidades de elaboração e aplicação de medidas para prevenção e combate à corrupção.
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O Promotor de Justiça ontem e hoje
• Promotor sozinho trabalhando nas dependências dos Foros
• Persecução Penal e Fiscalização das Leis
• Apêndice do Judiciário/ Dependente do Executivo
• Promotor sozinho trabalhando nas dependências dos Foros
• Persecução Penal e Fiscalização das Leis
• Apêndice do Judiciário/ Dependente do Executivo
• Promotor e sua equipe trabalhando nas sedes próprias da instituição• Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis• Instituição independente e autônoma (entre os poderes)
• Promotor e sua equipe trabalhando nas sedes próprias da instituição• Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis• Instituição independente e autônoma (entre os poderes)
Homem só Gestor Público
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Planejamento Estratégico
Início do Planejamento Estratégico na Instituição
Início do Planejamento Estratégico na Instituição
Planejamento Estratégico
Plano Geral de Atuação Institucional
Plano Geral de Atuação Administrativa
Planejamento Estratégico
Plano Geral de Atuação Institucional
Plano Geral de Atuação Administrativa
Planejamento com foco na gestão estratégica (BSC)
GEMP
Planejamento com foco na gestão estratégica (BSC)
GEMP
Revisão da Estratégia pela Administração
GEMP
Revisão da Estratégia pela Administração
GEMP
Renovação das premissas estratégicas
Planejamento Tático (setores)
Renovação das premissas estratégicas
Planejamento Tático (setores)
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O que é GEMP 2022?
É um modelo de governança baseado no
Balanced Scorecard, responsável pela gestão
estratégica do Ministério Público.
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Construção do GEMP
888
500
600
700
800
900
1.000
MM
R$
(acu
mu
l. 12
mes
es)
Acum. ano 888 34
MM R$ 771 794 823 829 845 855 854 873 884 909 888 883
Meta 920 920 920 920 920 920 920 920 920 920 920 850
2005 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 2006
MELHOR
Indicadores e MetasMapa EstratégicoAlinhamento Estratégico
Eventos Regionais
ProjetosPriorização de Projetos
Modelo de Gestão
Lançamento20
Desenvolvimento de Pessoas
Ambiente Organizacional
Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos
direitos fundamentais
Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos
direitos fundamentais
Desenvolver e gerir
competências
Desenvolver e gerir
competências
Melhorar a satisfação das
pessoas no trabalho
Melhorar a satisfação das
pessoas no trabalho
Melhorar a estrutura orgânica
e a gestão administrativa
Melhorar a estrutura orgânica
e a gestão administrativa
Produzir e disponibilizar
informações para tomada de decisões
Produzir e disponibilizar
informações para tomada de decisões Assegurar os
recursos orçamentários necessários qualificar sua
gestão
Assegurar os recursos
orçamentários necessários qualificar sua
gestão
Captar recursos extraorçamentário
s
Captar recursos extraorçamentário
s
Saúde integral e melhor qualidade
de vida
Saúde integral e melhor qualidade
de vida
Criminalidade e corrupção reduzidas
Criminalidade e corrupção reduzidas
Meio ambiente preservado
Meio ambiente preservado
Criança, adolescente e idoso
protegidos
Criança, adolescente e idoso
protegidos
Educação de qualidade
Educação de qualidade
Imp
acto
Socia
lS
ocie
dad
eP
rocessos
Pessoas e
Tecn
olo
gia
Recu
rsos
Valorizar a atividade
extrajudicial
Valorizar a atividade
extrajudicial
Atuar em redes de cooperação com setores público,
privado e terceiro setor
Atuar em redes de cooperação com setores público,
privado e terceiro setor
Intensificar a comunicação do
MP com a sociedade
Intensificar a comunicação do
MP com a sociedade
Aprimorar o atendimento ao
público
Aprimorar o atendimento ao
público
Proteger o Sistema Único de Saúde
Proteger o Sistema Único de Saúde
Zelar pela regular oferta de programas
de proteção da criança, do
adolescente e de suas famílias
Zelar pela regular oferta de programas
de proteção da criança, do
adolescente e de suas famílias
Zelar pela regular oferta dos
programas para a execução das
medidas socioeducativas
Zelar pela regular oferta dos
programas para a execução das
medidas socioeducativas
Estimular a garantia da qualidade no
ensino fundamental
Estimular a garantia da qualidade no
ensino fundamental
Qualificar o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade
violenta
Qualificar o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade
violenta
Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas
à redução da reincidência
Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas
à redução da reincidência
Zelar pela regularidade do parcelamento do
solo urbano
Zelar pela regularidade do parcelamento do
solo urbano
Atuar na prevenção e repressão dos
danos ao consumidor
Atuar na prevenção e repressão dos
danos ao consumidor
• Parceira •Acessível
Racionalizar a atuação como custos legis
Racionalizar a atuação como custos legis
Aproximação com a sociedade e Parcerias
• Independente •Ética
• Responsável •Atuante
• Efetiva
Eficiência Operacional
Foco de atuação
Democracia e ordem jurídica
garantidas
Democracia e ordem jurídica
garantidas
Fortalecer a rede de proteção da pessoa
idosa
Fortalecer a rede de proteção da pessoa
idosa
Qualificar o combate à corrupção e à
improbidade administrativa
Qualificar o combate à corrupção e à
improbidade administrativa
Aperfeiçoar a comunicação
interna
Aperfeiçoar a comunicação
interna
Apoiar alternativas
comunitárias de resolução de
conflitos
Apoiar alternativas
comunitárias de resolução de
conflitos
Garantir a proteção dos recursos
hídricos
Garantir a proteção dos recursos
hídricos
Mapa Estratégico do Ministério Público RS
Gestão Administrativa e Tecnologia
Zelar pela inclusão social das
comunidades negras e indígenas e das
pessoas com deficiência
Zelar pela inclusão social das
comunidades negras e indígenas e das
pessoas com deficiência
2121
• Homem é um fim em si mesmo • Kant• A dignidade como limite e tarefa de atuação do
Estado
• Ideal?
Dignidade da pessoa humana
Ministério Público que participa e fomenta esta alteração cultural e impacta no desenvolvimento da
capacidade de autogestão da sociedade. Eficácia jurídica do
artigo 1º, inciso III, da CF.
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• redução da pobreza absoluta de 34% e da extrema em 50% em menos de 15 anos
• A desigualdade vai declinando à média anual de 1,2% – o que nos coloca entre os 16 países de maior redução
• Se o critério é raça, os autodeclarados pretos avançaram 43% na renda e os pardos 48,5% na década passada, contra 20% dos brancos
...Gradativa transformação social
Contexto brasileiro...
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MP?• combate à corrupção, às organizações criminosas e à
sonegação (concorrência desleal) • priorizar políticas públicas de saúde, saneamento e
educação (Tigres Asiáticos)
E o povo brasileiro?É o mais empreendedor do G20
Empreendedores são naturalmente agentes de inovação...
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Vínculo vertical entre RS e cidadãos
• Pautado pela riqueza e diversidade da dignidade humana• E pelos valores do trabalho e da livre iniciativa.
“O que vai refletir, numa interação virtuosa, em mais tolerância e menos violência e desagregação nas
relações horizontais de gaúchas e gaúchos.”
E o duplo vínculo?
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