Upload
internet
View
104
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
DELIBERAÇÃO TCE 248
Grupo 2Relatórios 7, 9, 10 e 11
Serão preenchidos no SIG INTERNET
1º ENVIO (PRÉVIA) E 2º ENVIO
• Para o primeiro preenchimento (Prévia) a posição dos relatórios será até Setembro de 2014.
• Para o segundo preenchimento a posição dos relatórios será até Dezembro de 2014 (Exercício Encerrado).
1º ENVIO (PRÉVIA) E 2º ENVIO
• SIG INTERNET – passar o mouse em “Rotinas Mensais Anuais”
• Quem já tem perfil para preencher BOLETIM RP e CONCILIAÇÃO BANCÁRIA já terá perfil para a Deliberação TCE 248.
PRECISA DE PERFIL?
• É só enviar COMUNICA para UGE 200297, informando o CPF e solicitando perfil de SIG para DELIBERAÇÃO TCE 248.
Como Preencher?
• Selecionar UGE e Relatório.
• Campos obrigatórios estão marcados com asteriscos vermelhos.
Como Enviar?
• Não será necessário enviar nada, basta concluir o trabalho até o dia 24/11/2014 (prazo da Prévia).
• Será feita uma extração automática, pela ATI-SEFAZ, de todas as informações incluídas.
• O conteúdo será repassado pela CGE diretamente ao TCE.
RELATÓRIO 7
• Informar apenas as despesas que ocorreram em 2014 e não tiveram empenho.
• Tipificar (Sim ou Não) apenas aquelas com data posterior a 01 de Maio de 2014.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 7
• Como digitar o campo DATA?
• Não digite as barras, apenas os números.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 7
• Como devo informar o Favorecido?
• Clique em “Pesquisar” e digite pelo menos uma parte do nome do favorecido, o respectivo CNPJ ou CPF irá aparecer, aí é só clicar nele.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 7
• Tenho que informar todas os cancelamentos de empenho?
• Não, não faça isso. Na coluna “Despesa Empenhada” só informe SIM caso o fato gerador da despesa tenha ocorrido e seu respectivo empenho cancelado, sem novo empenho.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 7
• Cancelei um empenho pois a despesa não ocorreu. Devo informar no relatório?
• Não, não faça isso. Só informe no relatório os empenhos que foram cancelados, referentes a despesas que efetivamente ocorreram e ficaram sem cobertura de empenho.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 7
• Quando devo informar o número do Empenho?
• Apenas quando cancelamos um empenho cujo fato gerador ocorreu e ficou sem cobertura de empenho. Se o fato gerador não ocorreu ou se após o cancelamento do 1º empenho, já foi posteriormente empenhado, não devemos informar nada.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 7
• A despesa ocorreu, mas não houve empenho, como informar?
• Informe a Data, o Favorecido, o Valor e a Fonte. Na coluna “Despesa Empenhada?” marque NÃO e deixe em branco a coluna “Empenho”.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 7
• O empenho foi feito, a despesa ocorreu, mas o empenho foi cancelado e não houve novo empenho. Como informar?
• Informar a Data, o Favorecido, o Valor e a Fonte. Na coluna “Despesa Empenhada?” marcar SIM e informar o número do empenho que foi cancelado.
RELATÓRIO 9
• Informar apenas o DEA que já foi reconhecido, mas ainda não foi empenhado.
• Se o DEA não foi reconhecido, ou se o DEA foi reconhecido e já foi integralmente empenhado, então não há nada a ser informado.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 9
• Tenho diversos DEAS, mas nenhum ainda reconhecido e com data de publicação, devo informá-los?
• Não, não faça isso. Informe apenas os reconhecidos, devidamente publicados e não empenhados.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 9
• Tenho DEAS, todos reconhecidos e todos integralmente empenhados, o que devo informar no SIG?
• Neste caso, você não deve informar nada, basta deixar o relatório em branco.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 9
• O valor do DEA reconhecido é de R$ 1.000,00, mas só empenhei R$ 950,00. Como devo informar no SIG?
• Informe apenas R$ 50,00, que corresponde a parcela a empenhar.
RELATÓRIO 10
• O SIG já trará todos os contratos com vigência final superior a 01/01/2015.
• Será necessário informar no SIG se o objeto do contrato possui VÍNCULO PPA (sim ou não).
• Será necessário tipificar no SIG os contratos com Data do Contrato (ou Último Aditivo) superior a 01/05/2014.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 10
• Tenho que tipificar TODOS os contratos?
• Não, observe a 2ª Coluna, só tipifique onde a data for superior a 01/05/2014.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 10
• Tenho que marcar um por um o campo VÍNCULO PPA (S-N)?
• Não, não precisa, há um recurso para isto: clique em VÍNCULO PPA (S-N) para responder SIM para todos os contratos, depois é só alterar o que julgar NÃO.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 10
• Como tipificar um contrato?• Você pode marcar S ou N para todos os
campos (contínua, pré-existente e essencial) ou S para uns e N para outros. O TCE só vai considerar tipificado o contrato com os três campos SIM. O campo Essencial SIM, obriga a Justificativa da Essencialidade.
RELATÓRIO 11
• Todos os contratos de prestação de serviço (modalidade 6).
• Empenhos em 2014.• Apenas Naturezas de Despesa 339036 e
339039.• Botões ENCERRA e REATIVA (se alternam)
podem ser usados a qualquer momento.
RELATÓRIO 11
• Informar SIM ou NÃO na coluna “Terceirização de mão de obra”
• O conceito de TERCEIRIZAÇÃO já foi dado pelo TCE e aparece na tela do SIG, em verde.
• Só informar “Percentual com Terceirização” se “Terceirização de mão de obra” = SIM.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 11
• Quais campos preciso preencher?
• Apenas o campo: “Terceirização de Mão de Obra” – com a resposta SIM ou NÃO.
• Caso a resposta seja SIM teremos que preencher o campo “Percentual com Terceirização”.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 11
• Eu não tenho nenhum contrato que envolva terceirização de mão de obra, devo informar um por um a resposta NÃO?
• Não, não faça isso, a resposta NÃO já fica marcada como padrão para todos, desta forma você não precisa alterar nada.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 11
• De todos os meus contratos, apenas um envolve terceirização de mão de obra, como devo lançá-lo?
• Basta mudar o status de NÃO para SIM no respectivo contrato, com os demais contratos não precisa fazer nada.
DÚVIDAS – RELATÓRIO 11
• Tenho que preencher o campo “Percentual de Terceirização” para todos os contratos?
• Não, não faça isso, preencha apenas quando a pergunta for respondida com SIM.
• Para cada resposta NÃO, basta deixar o respectivo campo “Percentual de Terceirização” em branco.