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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INTRODUÇÃO: - PowerPoint PPT Presentation
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO
INGRESSO NA CARREIRA DE
DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTRODUÇÃO:
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição
permanente cuja função, como expressão e instrumento do regime
democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos
necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa,
em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.
Atualmente, há 610 Defensores Públicos no Estado de São Paulo em
atuação em 41 diferentes cidade, o que é insuficiente frente à população carente
do Estado, que atualmente conta com 645 municípios.
INTRODUÇÃO
Com o advento da lei complementar 1.189 de 2012, que criou 400
(quatrocentos) novos cargos de Defensor Público do Estado de São Paulo, um
grande avanço ocorreu na luta em favor dos desfavorecidos. Dos cargos
aludidos, 120 já foram providos, restando, ainda, 290 cargos, que o serão até
2015.
Sabe-se da importância do cadastro reserva, entretanto, acreditamos
que ele não deva ser um fim si mesmo, uma vez que a atuação de 1 defensor
público no período de um ano pode fazer toda diferença na vida de centenas
de pessoas.
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa pretende auxiliar, por meio de dados empíricos, à administração
superior na distribuição dos novos cargos, com a respectiva formação do cadastro
reserva que prestigie o interesse público, por meio da previsão das possíveis
exonerações que poderão ocorrer até meados de 2015 (previsão de encerramento do
VII Concurso e provimento de novos cargos).
O respectivo mapeamento contém as seguintes informações : a) relação dos aprovados
no VI Concurso e de defensores públicos de São Paulo que estão em fases avançadas de
outros concursos como magistratura, ministério público, defensorias e procuradorias
por todo Brasil; b) número de exonerações e respectivo fundamento a partir do
provimento de 110 novos cargos no início em 2013; c) número de defensores de outros
Estados aprovados no VI Concurso de ingresso para defensor público do Estado de São
Paulo.
OBJETIVOOBJETIVO
EXONERAÇÕES - POSSIBILIDADES
APOSENTADORIAAPOSENTADORIA
•LUCAS TRINDADE
Números de exonerações e respectivo fundamento a
partir da posse dos 120 defensores em 2013
•Não há previsão para novo concurso do MPSP em 2014.
•Concurso do MP-MG 2014 está em andamento, sem aprovações na carreira.
•TRF 2014 está em andamento, sem aprovações na carreira.
• EDUARDO QUEIROZ CARBONI
• JOÃO FINKLER FILHO
• PRISCILA APARECIDA LAMANA
• CAMILA GALVÃO
DEFENSORES PÚBLICOS DE OUTROS ESTADOS
APROVADOS NO VI CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXOS
REGIÃO SUDESTE
ESTADO - SÃO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTE90º Concurso homologado com resultado final em 17.12.13. Posse em 17.01.2014. Houve aprovação de uma defensora que solicitou exoneração e de três candidatos do VI Concurso da Defensoria que não completaram o respectivo concurso.
SEM PREVISÃO DE NOVO CONCURSO EM 2014
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/concursos/membros/90_Concurso
MAGISTRATURA
184º Concurso. Encaminhando para fase oral. Edital de abertura em 5 de julho de 2013. Nenhum dos aprovados do VI- Concurso para DPE-SP presente nos convocados para prova oral do referido concurso. Defensor Público-SP presente na fase Oral: RENAN OLIVEIRA ZANETTI.
http://www.vunesp.com.br/TJSP1304/
PROCURADORIA DO ESTADO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Último concurso – Edital de abertura em 23 de julho de 2012. Homologado em 27 de Dezembro de 2012. Sem previsão de novo concurso. http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pg
esp112/index.html
Edital de abertura de inscrições 20 de março de 2014. http://
www.concursosfcc.com.br/concursos/pgesp11
2/index.html
REGIÃO SUDESTE
ESTADO – RIO DE JANEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTERegulamento do novo concurso publicado. Sem previsão de data para realização da primeira prova.
http://www.portaldpge.rj.gov.br/Portal/concurso_vigentes.php?tp_concursos=0
Concurso em andamento. Aplicada a prova de 1a fase, teve 76 aprovados. Ninguém da carreira da DPSP nem do VI concurso para a segunda fase.
http://www.mprj.mp.br/portal_content/uploads/2014/03/HABILITADOS_PROVA_PRELIMINAR_XXXIII1.pdf
MAGISTRATURAConcurso terminou em 21 de março de 2014, com 27 aprovados, ninguém da carreira da DPSP ou do VI concurso.
http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1515725/edital-classificacao-final.pdf?v1)
PROCURADORIA DO ESTADO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Último concurso em 2012. Sem previsão de novo concurso.
http://www.rj.gov.br/web/pge/principal
Último concurso em 2012. Sem previsão de novo concurso.
REGIÃO SUDESTE
ESTADO – ESPÍRITO SANTO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEConcurso finalizado em julho de 2013. Dois defensores do Espírito Santo virão para a DPSP, são ambos paulistas. (Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, João Finkler Filho).
http://www.cespe.unb.br/conCursOs/DPE_ES_12_DEFENSOR/arquivos/ED_17_2012_DPE_ES_DEFENSOR_RESULT_FINAL_AVAL_T__T_PER__CIA_M__D_CONCURSO.PDF
Concurso em andamento, publicado resultado das provas discursivas em janeiro deste ano. Ninguém da carreira ou do VI concurso da DPSP estão presentes.
http://www.mpes.mp.br/anexos/conteudo/21111216581112013.pdf
MAGISTRATURA
Acabou a fase oral. Ninguém da carreira ou do VI concurso da DPSP estão presentes.
http://www.cespe.unb.br/conCursOs/TJ_ESJUIZ2011/arquivos/ED_30_2013_TJES_JUIZ_11_RES_FINAL_4A_ETAPA_PROV_5A_ETAPA__2_.PDF
PROCURADORIA DO ESTADO
O último concurso foi realizado em 2008 e os 20 aprovados foram nomeados em 2012. Sem previsão de novo concurso.
http://pge.es.gov.br/website/site/Pagina.aspx?i
d=6
REGIÃO SUDESTE
ESTADO – MINAS GERAIS
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTESem previsão. Expectativa de concurso para 2014. http://www.defensoria.mg.gov.br/
Edital de abertura em 21.02.2014. Prova preambular em 30.03.2014. Previsão de homologação do concurso em15.12.2014.Membro da Defensoria inscrito: JOSE GLADSTON VIANA CORREIAAprovada no VI Concurso inscrito: CRISTIANE PENHALVER JENSENAmbos obtiveram nota 0 na prova preambular, certamente não compareceram ao certame.
https://www.mpmg.mp.br/acesso-a-informacao/concursos/membros/liv-concurso-de-promotor-de-justica-substituto/apresentacao.htm
MAGISTRATURA
Edital de abertura: 5 de dezembro de 2013. Prova objetiva realizada , porém sem resultado em 22.04.2014.
http://www.tjmg.jus.br/portal/transparencia/concursos/concurso-juiz-de-direito-substituto-edital-n-03-2013.htm
REGIÃO CENTRO - OESTE
ESTADO – DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEConcurso não homologado. Previsão de 3 vagas e cadastro reserva. Ainda não há previsão de quando, nem quantos aprovados vão ser chamados.Cinco candidatos aprovados que estão da DPSP, todos optaram por SP.37o - Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos 55o Fernanda Simoni59o Débora Machado Cavalcante77º Erika Doria dos Santos 125o Letícia de Souza Branquinho
http://www.cespe.unb.br/concursos/DP_DF_13/arquivos/ED_13_2014_DPDF_13_RES_FINAL_TITULOS_CONV_PERICIA.PDF
Concurso realizado em 2013. A prova dissertativa do dia 03.11.2013 foi no mesmo dia da DPSP. Assim, a opção já foi feita durante o concurso.
http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/Comunicado%20n%C2%BA%207_13_altera%C3%A7%C3%A3o_data_prova_discursiva.pdf
MAGISTRATURAConcurso está em andamento. Nenhum aprovado na primeira fase é membro da DPSP ou fez o último concurso.
http://www.cespe.unb.br/cOncursos/TJDFT_13_JUIZ/arquivos/TJDFT_JUIZ_13_ED_15_2014_TJDFT_JUIZ_13_RES_FINAL_OBJETIVA_CONV_2A_ETAPA._ATUALIZADO.PDF
REGIÃO CENTRO -OESTE
ESTADO – MATO GROSSO
MAGISTRATURA
INFORMAÇÃO FONTE
Resultado da prova objetiva em 02.04.2014. Nenhum defensor da carreira ou aprovado no VI Concurso aprovados.
http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/concursos/Magistratura/Edital_18-2014-GSCP_-_Resultado_Provis%C3%B3rio_-_Provas_Objetivas.pdf
MINISTÉRIO PÚBLICO Edital de abertura 06.03.2014, prova objetica não realizada.
https://www.mpmt.mp.br/conteudo.php?sid=498&cid=63703
DEFENSORIA PÚBLICA Último concurso foi em 2009 sem previsão de novo concurso.
http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/index.php/concursos-publicos/defensor-publico-2009
REGIÃO CENTRO - OESTE
ESTADO – MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEConstam os seguintes nomes, também aprovados no nosso concurso: RAFAELA COMUNALE ALEIXO, MARIANA FERREIRA CAVALCANTE e ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES.
http://www.defensoria.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=&show=6527
Lista de aprovados publicada em 19.11.2013 ninguém da carreira ou do VI concurso.
http://www.mp.ms.gov.br/concursos/32
MAGISTRATURA
Lista de aprovados publicada em 03.12/.2013 ninguém da carreira ou do VI concurso.
http://tjms.jus.br/concursos/csm/concurso2012/index.php
PROCURADORIA DO ESTADO
Concurso homologado em 2009 .
http://www.pge.ms.gov.br/index.php?inside=1
&tp=3&comp
REGIÃO CENTRO - OESTE
ESTADO – GOIÁS
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEEdital aberto em 07.04.2014. Com previsão de 34 vagas e remuneração de R$ 7.906,28.
http://www.vestibular.ufg.br/2014/concurso_defensoria/sistema/edital/Edital_001_2014_Defensoria_retificado.pdf
Concurso finalizado em março de 2013. Com a nomeação de 22 promotores.
http://www2.mp.go.gov.br/coliseu/concursos/mostrar_concurso/4
MAGISTRATURA
Concurso finalizado em novembro de 2013. http://www.tjgo.jus.br/docs/concursos/juizsubstituto/concurso55/Nota%20Final/Ordem_Final_Publicacao.pdf
REGIÃO SUL
ESTADO – RIO GRANDE DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEO resultado final do III Concurso de Provas e Títulos para Defensor Público do Estado de RS foi homologado em 20 de dezembro de 2011. Foi aprovada Resolução do Regramento do IV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do RS, que deverá prover 25 vagas de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, estando a publicação do edital prevista para o primeiro semestre de 2014.
http://www.defensoria.rs.gov.br/conteudo/20838
XLVI Concurso com resultado final homologado em 18.03.2014 e publicado em 19.03.2014. Nenhum dos 73 aprovados é Defensor Público do Estado de SP, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP
http://www.mprs.mp.br/areas/concursos/arquivos/xlvi/ed_103_2014_homologa.pdf
MAGISTRATURA Concurso para Juiz de Direito substituto está em andamento. Edital de resultado da prova oral disponibilizado em 17.03.2014. Nenhum dos aprovados na prova oral é Defensor Público do Estado de SP, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
http://www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/juiz_de_direito/
PROCURADORIA DO ESTADO DO RS
O 13º Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul está sendo discutido judicialmente. De acordo com a última publicação (de 07.06.2013) foram 47 os candidatos aprovados, sendo que nenhum deles é Defensor Público do Estado de SP, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
http://publicacoes.fundatec.com.br/home/portal/concur
sos/178/Edital%2024-2013%20-%20altera%2022_e_23-2
012.pdf?idpub=466147
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE
De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre o último concurso para Procurador do Município de Porto Alegre (Concurso Público nº 421 – Procurador) foi encerrado em Dezembro de 2008, de forma que nenhum dos aprovados é Defensor Público do Estado de SP, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/concursos/
REGIÃO SUL
ESTADO – SANTA CATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEHomologado em 15.03.13. Defensores: PRISCILA APARECIDA LAMANA DINIZ.
http://defensoriasc.fepese.org.br/
Lista de aprovados publicada em 06.11.13. Nenhum dos aprovados é Defensor Público do Estado de SP, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP..
http://www.mpsc.mp.br/portal/conteudo/administracao/concurso_promotor38/31_Comunicado_altera%C3%A7%C3%A3o_resultado_recurso.pdf
MAGISTRATURA
Concurso para Juiz de Direito substituto está em andamento. Edital de resultado da prova discursiva teórica disponibilizado em 18.02.2014. Nenhum dos candidatos é Defensor Público do Estado de SP, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
http://www.tj.sc.gov.br/concurso/magistrados/edital2013/edital_20140003.pdf
PROCURADORIA DO ESTADO
Homologado em 26.10.11. http://pge.fepese.ufsc.br/
REGIÃO SUL
ESTADO – PARANÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEÚltimo Concurso já encerrado e homologado (Maio/2013). É provável que haja abertura de novo concurso em breve, ainda este ano. Possíveis migrações da DPE/PR para DPE/SP: - YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE PESTANA;- HAMILTON NETO FUNCHAL;- BRUNO VINÍCIUS STOPPA CARVALHO;- LILIANE MAGESTE BARBOSA;
http://www.defensoriapublica.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=25 http://www.defensoriapublica.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=114
Resultado Final do Concurso publicado. Ninguém da carreira ou do VI Concurso da DPESP se encontra entre os aprovados.
http://www2.mppr.mp.br/cconcursos/web_menu_inicial/web_menu_inicial.php
MAGISTRATURA
Resultado Final publicado. Ninguém da carreira ou do VI Concurso da DPESP se encontra entre os aprovados.
http://www.tjpr.jus.br/concursos/magistrado
PROCURADORIA DO ESTADO
Último Concurso foi homologado em 26/01/12. Não há previsão de novo concurso.
http://www.pge.pr.gov.br/modules/conteudo/
conteudo.php?conteudo=103
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – MARANHÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEResultado do último concurso publicado em 22/03/12. Sem previsão de novo concurso. Migraram da DPE/MA para DPE/SP:- RAPHAELL BRUNO ARAGÃO PEREIRA DE OLIVEIRA- STEFANIE KORNREICH- VINICIUS CAMARGO HENNE
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPEMA2011/arquivos/ED_11_DPEMA_2011_RESULT_FINAL_NA_AVAL_TTULOS_E_CONCURSO1.PDF
Edital de abertura em 27 de agosto de 2013. Prova preambular realizada. Defensor Público de São Paulo, RAPHAELL BRUNO ARAGÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, aprovado na fase preliminar e convocado para realização das provas escritas , cuja data não foi determinada .
http://concurso.mpma.mp.br/concursos/web_menu_inicial/web_menu_inicial.php
MAGISTRATURAConcurso para Juiz Substituto em andamento. Ninguém do VI concurso ou do quadro da DPE/SP se encontra na relação de candidatos.
http://www.cespe.unb.br/COnCursos/TJ_MA_12_JUIZ/arquivos/TJMA_RES._FINAL_NA_P3_E_CONV._PARA_TERCEIRA_E_QUINTA_ETAPA.PDF
PROCURADORIA DO ESTADO
Apesar da pouca informação disponível, parece que o último concurso foi realizado em 2003 e que não há previsão concreta de um novo concurso.
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – ALAGOAS
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEÚltimo concurso teve o seu resultado final publicado em 29/10/10. Não há previsão de novo concurso.
http://www.cespe.unb.br/COnCursos/DPE_AL2009/
Resultado Final publicado em 20.02.2014. Ninguém da carreira ou do VI concurso se encontra entre os aprovados.
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpeal112/resultado_final_publicado.pdf
MAGISTRATURAResultado Final publicado 17.09.2010. Sem previsão de novo concurso.
http://www.tjal.jus.br/concursos/Edital21ResultadoFinaleHomologacao.pdf
PROCURADORIA DO ESTADO
Último concurso teve seu encerramento no final de 2009. Sem previsão de novo concurso.
http://www.cespe.unb.br/concursoS/PGE_AL2008/
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – RIO GRANDE DO NORTE
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEO I Concurso para o cargo de DPE/RN foi realizado no ano de 2006-2007. Publicado em 2013 o regulamento do II Concurso, porém até a presente data não consta publicação de edital.
http://www.pciconcursos.com.br/concurso/defensoria-publica-do-estado-rn-20-vagas
Último concurso teve seu resultado final publicado em 2010. Sem previsão de novo concurso.
http://www.cespe.unb.br/concursoS/MPERN2009/
MAGISTRATURAHá concurso em andamento. Foi recentemente publicado o edital de resultado provisório da prova escrita, porém ninguém do VI concurso ou da carreira se encontra presente nessa relação.
http://www.cespe.unb.br/cOncursos/TJRN_12/
PROCURADORIA DO ESTADO
Regulamento do Concurso publicado em 2010, porém até o presente momento não há notícia da publicação de qualquer edital de abertura.
http://www.pge.rn.gov.br/content/aplicacao/pge/arquivos/conselho/resolucao_%20001_2010.pdf
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – SERGIPE
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTE Resultado final do concurso em junho de 2013.
http://www.cespe.unb.br/concursOs/DPE_SE_12_DEFENSOR/arquivos/DPE_SE_DEFENSOR_ED_15_2013___RESULT_FINAL_PER__CIA_M__D_RESULT_FINAL_CONCU_____2_.PDF
Último concurso finalizado em outubro de 2010.http://www.cespe.unb.br/concursos/mpese2010/arquivos/EDITAL_N_18__RESULTADO_FINAL_DO_CONCURSO.PDF
MAGISTRATURAResultado final do concurso foi em 2009. Em 2011 foi publicado ato de prorrogação do concurso por mais dois anos.
http://www.tjse.jus.br/portal/concursos/magistrados
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – PIAUÍ
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEResultado Final do Concurso em março de 2010 http://www.cespe.unb.br/CONCURSOS/DPEPI
2009/arquivos/ED_10_2010_DPE_PI_RES_FINAL_AV_TTULOS_E_CONCURSO_31.03.2010.PDF
Resultado final do concurso foi maio de 2013 http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_pi_12_promotor/arquivos/MPE_PI_PROMOTOR_ED_19_2013_RESULT_FINAL_NA_AVALIA____O_DE_T__TULOS_E_DO_CONCURSO_V_6__1_.PDF
MAGISTRATURAResultado final do concurso foi 31/01/2013
http://www.cespe.unb.br/COnCursos/TJ_PIJUIZ2011/arquivos/ED_24_TJ_PI_2011____RES_FINAL_TITULOS_E_DO_CONCURSO_V_CONTROLE.PDF
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – CEARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEHouve a publicação do regulamento do concurso no D.O. do Estado em fevereiro de 2013, porém o concurso está paralisado por questões políticas do Governo do Estado, desde então, não havendo a publicação de edital.
http://www.defensoria.ce.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=130:2013&Itemid=76
Concurso em andamento. Resultado definitivo das provas escritas discursivas e convocação para a inscrição definitiva publicado em 24 de março de 2014. Ninguém da carreira da DPSP nem do VI concurso.
http://www.concursosfcc.com.br/.../edital_015-2014...
MAGISTRATURAO concurso está em andamento e as inscrições terminaram no dia 27/03/2014, porém ainda não houve divulgação da lista das inscrições provisórias deferidas.
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/tjuce113/index.html
PROCURADORIA DO ESTADO
O último concurso foi em 2007 e não há notícias de que novo concurso será realizado no momento.
http://www.cespe.unb.br/concursos/pgece2007/arquivos/ED_1_2007_PGE_CE_ABT_FINAL_FORM.PDF
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEInscrições para novo concurso foram abertas em março de 2014, mas estão suspensas.
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/defensoria-publica-da-paraiba-suspende-inscricoes-para-defensor-de-1-entrancia
Curso de formação encerrado em maio de 2013. http://concurso.mp.pb.gov.br/index.php?mod=concurso&op=showForm&id=1http://arquivos.mp.pb.gov.br/xiv_concurso_promotor/AVISO_34.pdf
MAGISTRATURAÚltimo concurso com resultado em junho de 2012.
http://www.cespe.unb.br/conCursOs/TJPB_JUIZ2010/arquivos/ED_39_2012_TJ_PB___RET_RESUL_FINAL_DO_CONCURSO.PDF
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – BAHIA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEÚltimo Concurso Público para provimento de vagas e cadastro de reserva no cargo de Defensor Público classe inicial realizado em 2010 e homologado em 2011.Nenhum dos aprovados é Defensor Público do Estado de São Paulo, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
http://www.cespe.unb.br/concursOs/DPEBA2010/
O MP-BA publicou no dia 24 de março de 2014 o regulamento e o programa para o concurso para preenchimento de 30 cargos vagos de promotor de Justiça substituto.De acordo com as pesquisas o último concurso para Promotor Substituto do Estado da Bahia ocorreu no ano de 2010.
http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152374-mp-ba-aprova-regulamento-para-concurso-de-promotor-de-justica.htmlhttp://www.acheconcursos.com.br/concursos-bahia/mp-ba-abre-50-vagas-para-promotor-substituto
MAGISTRATURA
Último concurso iniciado em agosto de 2012, com resultado final divulgado em 22 de julho de 2013 e homologado pelo TJBA no dia 24 do mesmo mês. Dos 110 aprovados, 98 tomaram posse em 16 de setembro de 2013. Os 3 últimos colocados tomaram posse em 18 de fevereiro de 2014.
http://www5.tjba.jus.br/images/pdf/EDITAL51_DE_19_DE_JULHO_DE_2013.pdfhttp://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=93070:poder-judiciario-da-bahia-empossa-98-novos-juizes-substitutos&catid=55:noticia&Itemid=202 http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=93401:tjba-empossa-tres-novos-juizes-substitutos&catid=55:noticia&Itemid=202
PROCURADORIA DO ESTADO
Concurso em andamento, aguardando o resultado das provas prático-discursivas.Nenhum dos convocados para as provas prático-discursivas é Defensor Público do Estado de São Paulo, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
http://www.cespe.unb.br/concursos/PGE_BA_13_PROCURADOR/http://www.cespe.unb.br/concursos/PGE_BA_13_PROCURADOR/arquivos/EDITAL_DE_CONVOCA____O_PARA_PR__TICO_DISCURSIVA.PDF
PROCURADORIA DA CAPITAL
De acordo com as pesquisas o resultado final do último concurso foi publicado em maio de 2007, e o concurso homologado em junho de 2007.
http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/Consulta_Concurso.asp?CDC=8&NM_CONC=CONCURSO%20PROCURADOR%20DO%20MUNIC%CDPIO%20-%202%AA%20Classe
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – PERNAMBUCO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTE Sem previsão de Concurso.
São oferecidas 15 vagas e as inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 6 e até 27 de maio.
http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/04/mppe-publica-edital-para-concurso-de-promotor-de-justica.html
MAGISTRATURA
Concurso homologado em 16.04.2014, nenhum aprovado da carreira ou de outro concurso.
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/tjupe112/tjupe112_edital_25_resultado_da_prova_oral_1___1_.
PROCURADORIA DO ESTADO
Último concurso em 2009.http://liberdade.com.br/noticias.php?id=11316
REGIÃO NORTE
ESTADO – RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEConcurso finalizado em 2013. Até o momento apenas 20 candidatos que passaram foram chamados. O candidato Leonardo Biagioni de Lima aprovado em Rondônia foi aprovado na DPSP. Estudou em Franca. Vai para a DPSP.
http://www.cespe.unb.br/conCursos/DPE_RO_12/arquivos/EDTIAL_23__RESULTADO_FINAL.PDF
Concurso teve fase discursiva com resultado em dezembro de 2013. Nenhum Defensor de São Paulo ou que passou no VI concurso está presente.
http://www.mpro.mp.br/web/concursos/promotores-de-justica
MAGISTRATURAÚltimo concurso teve resultado em junho de 2012.
http://www.tjro.jus.br/noticia/faces/jsp/noticiasView.jsp;jsessionid=ac13022030d65a06eab5f2d64dec88a9b18b70b1ba02.e3iRb30Sc3f0bNiNe0?cdDocumento=16811&tpMateria=2
REGIÃO NORTE
ESTADO – AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEPrevisão de realização do concurso este ano, com provas entre julho e outubro.
http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247/122880/Defensoria-P%C3%BAblica-do-Amap%C3%A1-define-cronograma-para-concurso.htm
Aprovados tomaram posse em novembro de 2013. http://www.concursosfcc.com.br/concursos/m
peap212/homologacao.pdf
MAGISTRATURAInscrições terminaram em 06 de março de 2014. http://www.concursosfcc.com.br/concursos/
tjuap113/index.html
REGIÃO NORTE
ESTADO – RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEÚltimo concurso terminou em 20 de setembro de 2013.
http://www.cespe.unb.br/conCursOs/DPE_RR_12/arquivos/DPE_RR_ED_10_2012_RESULTADO_FINAL_NA_PER__CIA_M__DICA_E_NO_CONCURSO.PDF
Concurso terminou em agosto de 2013.
http://www.cespe.unb.br/conCursos/MPE_RR2012/arquivos/MPE_RR_ED_15_FINAL_NA_PROVA_DE_TRIBUNA_E_AVT__TULOS_E_FINAL_CONCURSO.PDF
MAGISTRATURAÚltimo concurso terminou em 2008. Há previsão de novo edital este ano.
http://www.tjrr.jus.br/arquivoslegados/sistemas/php/joomla/index.php/transparencia/financas-publicas/viewdownload/36-iv-concurso-publico-provimento-de-juiz-de-direito-substituto/152-edital-no-092008-de-27082008-divulgacao-do-resultado-definitivo-da-prova-pratica-e-convocacao-para-inscricao-definitiva-publicado-no-dpj-edicao-3913-de-28082008
REGIÃO NORTE
ESTADO – AMAZONAS
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEHomologado em 10.09.13. Defensores (VI Concurso):CAMILA GALVAO TOURINHO
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeam112/index.html
Não há no site do MP/AM link sobre concurso. Pesquisei nos sites das empresas organizadoras e verifiquei que no site da Cespe há informação sobre concurso realizado em 2007 e homologado em 2008 .
http://www.cespe.unb.br/conCursos/_antigos/2007/MPEAMPROMOTOR2007/
MAGISTRATURAConcurso para Juiz de Direito substituto está em andamento. Edital de convocação para prova de sentença criminal publicado em 08/04/2014. Nenhum dos candidatos é Defensor Público do Estado de SP nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjam13/nivel-superior
REGIÃO NORTE
ESTADO – PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO FONTEDefensoria Pública: último concurso realizado em 2009.
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/29-vagas-para-a-defensoria-publica-pa
Prova objetiva será em maio de 2014.
http://concursosnobrasil.com.br/concursos/pa/concurso-ministerio-publico-pa.html
MAGISTRATURAO último concurso foi homologado em janeiro de 2013.
http://www.cespe.unb.br/Concursos/TJ_PAJUIZ2011/arquivos/EDITAL_DE_CONVOCA____O_PARA_A_POSSE.PDF
CONCURSOS FEDERAIS
INFORMAÇÃO FONTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Provas orais terminaram semana passada: ninguém da carreira ou do VI concurso
http://www.pgr.mpf.mp.br/para-ocidadao/concursos-1/concursos/atct_topic_view?b_start:int=3&-C=
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO
XV Concurso (2012/2013): resultado final já publicado. Ninguém da carreira ou do VI Concurso da DPESP se encontra entre os aprovadosXVI Concurso (2014): edital publicado. As inscrições se abrem no dia 07/04 e encerram 06/05
http://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/rlp_edital_21.pdfhttp://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=917
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO
XII concurso: foi homologado o resultado final em 08 de janeiro de 2014. Ninguém da carreira ou do VI concurso entre os aprovados
http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=633&Itemid=173
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO
XVII concurso: está na fase do oral, provas de 01/04 a 10/04. Infelizmente ninguém da carreira ou dos aprovados do VI concurso fará a prova oral
http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=171
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO
14º concurso: foi homologado o resultado final em 05 de setembro de 2013. Ninguém da carreira ou do VI concurso entre os aprovados15º concurso: foi publicada a portaria para a constituição da Comissão Organizadora
http://www.trf2.jus.br/Paginas/conteudo.aspx?Content=55EB19593CDD8C2B12BE12538AF50333 http://www.trf2.jus.br/Paginas/conteudo.aspx?Content=6DDDD785AB1493E5BB13A9E82A05A49B