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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XV - Nº 3003 - MARATAÍZES - ES - quarta-feira – 20 de maio de 2020
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
DECRETOS
DECRETO-E Nº 700, DE 20 DE MAIO DE 2020.
ALTERA O DISPOSTO NO § 5º, ARTIGO 4º, DO DECRETO-E Nº 697, DE 15 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 13.979/2020;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal-E nº 616, de 16 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Marataízes, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal E nº. 676 de 23 de março de 2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Marataízes para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal E nº 697, de 15 de maio de 2020, que consolidou a redação dos Decretos Municipais E nº 692/2020 e 694/2020, e que no Parágrafo Único, Art. 1º, do Decreto-E nº 697, de 15 de maio de 2020, ficou estabelecido que as medidas adotadas poderão ser reavaliadas, conforme normas estaduais e/ou federais que venham a substituir,
DECRETA:
Art. 1º. O horário de funcionamento dos Postos de Combustível, a partir deste Decreto, passa a ser de 07h00 às 19h00, com a observação de todas as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto Municipal E nº 697, de 15 de maio de 2020.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e vigorará enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 20 de maio de 2020.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº 168 DE 19 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000143/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTONIO BAHIENSE AMARO, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 9.106, DE 11 DE MAIO DE 2020.
RESOLVE:
rt. 1º – Nomear a servidora Sra. Danubia do Nascimento Barboza, matrícula funcional 108986, servidora desta secretaria, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 000143/2020, que tem como contratada a HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA ME, e como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS COM FITO NO AUXÍLIO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A servidora acima mencionada será substituída em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Gederson Santos Rigoni, matrícula funcional 109090, servidor desta municipalidade.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das
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faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
MARCO ANTONIO BAHIENSE AMAROSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 169 DE 19 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000144/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTONIO BAHIENSE AMARO, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 9.106, DE 11 DE MAIO DE 2020.
RESOLVE:
rt. 1º – Nomear a servidora Sra. Danubia do Nascimento Barboza, matrícula funcional 108986, servidora desta secretaria, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 000144/2020, que tem como contratada a HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA ME, e como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS COM FITO NO AUXÍLIO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A servidora acima mencionada será substituída em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Gederson Santos Rigoni, matrícula funcional 109090, servidor desta municipalidade.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
MARCO ANTONIO BAHIENSE AMAROSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 170 DE 19 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000141/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTONIO BAHIENSE AMARO, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 9.106, DE 11 DE MAIO DE 2020.
RESOLVE:
rt. 1º – Nomear a servidora Sra. Monique Souza Lourenço, matrícula funcional 108679, servidora desta secretaria, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 000141/2020, que tem como contratada a M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO, e como objeto AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A servidora acima mencionada será substituída em sua ausência e em seus impedimentos pela Sra. Tatiane Sartorio Soares, matrícula funcional 104186, servidor desta municipalidade.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
MARCO ANTONIO BAHIENSE AMAROSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 171 DE 19 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO
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FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000145/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTONIO BAHIENSE AMARO, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 9.106, DE 11 DE MAIO DE 2020.
RESOLVE:
rt. 1º – Nomear a servidora Sra. Lilian Domingues Pereira, matrícula funcional 103930, servidora desta secretaria, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 000145/2020, que tem como contratada a SILTEC SERVICOS LTDA, e como objeto REPARO E MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS CIENTÍFICAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A servidora acima mencionada será substituída em sua ausência e em seus impedimentos pela Sra. Cinthya Dessaune Neves, matrícula funcional 109068, servidora desta municipalidade.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
MARCO ANTONIO BAHIENSE AMAROSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 172 DE 19 DE MAIO DE 2020.
O Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTONIO BAHIENSE AMARO, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 9.106, DE 11 DE MAIO DE 2020.
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 075 de 27 de Fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de 27 de Fevereiro de 2020, que dispôs sobre, Nomeação de Fiscais de Autorização Fornecimento/Execução de n° 000066/2020, que tem como contratada TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME, e como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICOS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO BAHIENSE AMAROSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 173 DE 19 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000066/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTONIO BAHIENSE AMARO, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 9.106, DE 11 DE MAIO DE 2020.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Davidson Malini de Castro, servidor desta secretaria, matriculado sob o nº 108975, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 000066/2020, que tem como contratado a empresa TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME, e como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICOS.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus Carvalho Costa, matriculado sob o nº 108689, servidor desta municipalidade.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
MARCO ANTONIO BAHIENSE AMAROSecretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000146/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARESCNPJ: 36.325.157/0001-34CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - REMUMEVALOR: R$ 71.400,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030300282.092.33903200000.2530000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PROTOCOLO: Nº. 000778/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000147/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDACNPJ: 67.729.178/0004-91CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME - (UPA)VALOR: R$ 21.558,50ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.201.33903000000.2530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 048646/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000148/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 01.417.694/0001-20CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME - (UPA)VALOR: R$ 3.996,30ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.201.33903000000.2530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 048646/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000149/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DROGAFONTE LTDA MECNPJ: 08.778.201/0001-26CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME - (UPA)VALOR: R$ 7.371,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.201.33903000000.2530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 048646/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000150/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: 11.044.066/0001-08CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME - (UPA)VALOR: R$ 37.284,70ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.201.33903000000.2530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 048646/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000151/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 35.997.345/0001-46CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME - (UPA)VALOR: R$ 87.087,10ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.201.33903000000.2530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 048646/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000152/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPPCNPJ: 21.189.554/0001-59CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME - (UPA)VALOR: R$ 1.894,25ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.201.33903000000.2530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 048646/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000153/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELICNPJ: 23.864.942/0001-13CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME - (UPA)VALOR: R$ 22.433,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.201.33903000000.2530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 048646/2019
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000438/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: L.M. DOS SANTOS MERCEARIA EPPCNPJ: 08.909.501/0001-05CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000058/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 6.980,38ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHODOTAÇÃO:000010000001.0824300332.120.33903000000.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 008580/2019
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 014585/2020, RATIFICOU a contratação direta da empresa: HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.696.551/0001-95, com sede na RUA SAMUEL LEVY, 274 - AQUIDABA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29308100, no valor total de R$ 89.996,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais), visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS COM FITO NO AUXÍLIO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), no valor total de R$ 89.996,00 ( OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), por dispensa de licitação Nº. 000009/2020, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e conforme Lei Nº 13979, de 06 de fevereiro de 2020, Medida Provisória Nº 926, de 20 de março de 2020, Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020 e DECRETO-E Nº 671, de 16 de março de 2020.
Marataízes - ES, 14 de maio de 2020.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 012920/2020, RATIFICOU a contratação direta da empresa: SILTEC SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.118.207/0001-89, com sede na RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 272 - DE FATIMA - SERRA - ES - CEP: 29160772, no valor total de R$ 29.790,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa reais), visando a REPARO E MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS CIENTÍFICAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, no valor total de R$ 29.790,00 ( VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS), por dispensa de licitação Nº. 000010/2020, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e conforme Lei Nº 13979, de 06 de fevereiro de 2020, Medida Provisória Nº 926, de 20 de março de 2020, Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020 e DECRETO-E Nº 671, de 16 de março de 2020.
Marataízes - ES, 14 de maio de 2020.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000014/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: SANTOS COSTA COMERCIO LTDA MECERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3003 MARATAÍZES - ES - 20 de maio de 2020 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000015/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000016/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: KENNEDY ALIMENTOS LTDACERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000017/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: A M S PANIFICACOES EIRELICERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000018/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: NATURAL’IS COM. DE PRODUTOS FITOTERAPICOS EIRELICERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE
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- 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000019/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - MECERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000020/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI
EPPCERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000021/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA MECERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000022/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: BRASEIRO RESTAURANTES, COMERCIO E SERVICOS EIRELICERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000023/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: SABRISAN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELICERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002
VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000024/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: L.M. DOS SANTOS MERCEARIA EPPCERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000025/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDACERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO -
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1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000026/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: VITORIANUTRI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000027/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: LOREN EMPREENDIMENTOS LTDA MECERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 000029/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ESCONTRATADA: X ALIMENTOS LTDA - MECERTAME: CREDENCIAMENTO Nº. 000004/2020OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT MERENDAPRAZO: 20/05/2020 a 31/12/2020DOTAÇÃO:000008000001.1224300243.183 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - CRECHE - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000001VALOR: R$ 15.362,28 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)000008000001.1224300243.184 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - PRÉ-ESCOLA - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000002VALOR: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS)000008000001.1224300243.185 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ISOLAMENTO SOCIAL COVID19 - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO - 1530000000 E/OU 1122000003VALOR: R$ 25.425,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
GRACIELLI CURCIO DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
ANDREA DA SILVA LONGUE ALVESSecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
ANDREA DA SILVA LONGUE ALVESSecretária Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ERALDO DUARTE SILVA JUNIORSecretário Municipal de Saúde
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Serviços Urbanos
JOÃO ANTONIO NETOSecretário Municipal de Transportes
SARA MEZINI COSTASecretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
LUIZ CLAUDIO SOARES SADOuvidoria Geral do Município
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