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Debate sobre geração de energia hidrelétrica ganha amplitudeNúcleo de Pesquisas do Senado divulga estudo entitulado “Por que o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios por energias mais caras e poluentes”
Já está clara a necessidade de promover um
amplo e consciente debate sobre o processo
de geração de energia no país. Este grande
colóquio nacional deve envolver a sociedade em
todas as suas instâncias, para que a população
brasileira possa informar-se, tomar conhecimento das
questões técnicas e econômicas envolvidas neste processo
e, então, decidir sobre os rumos da matriz energética do
país. Recentemente, alguns passos importantes foram
dados na direção deste debate. Aos poucos, mais e mais
camadas da sociedade estão percebendo a necessidade e a
urgência desta discussão.
Uma das atitudes mais importantes foi a divulgação,
pelo Núcleo de Pesquisas do Senado, do estudo “Por que
o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios
por energias mais caras e poluentes”. Publicado em maio,
o documento foi coordenado e escrito pelos pesquisadores
Marcio Tancredi e Omar Alves Abbud, a pedido do Senado
Federal. Em suas mais de 40 páginas, o estudo procura
dimensionar os impactos causados pelo subaproveitamento
do potencial hidráulico do país, nos custos da geração
de energia e também na poluição ambiental gerada
pelas usinas térmicas, utilizadas como coadjuvante no
abastecimento.
Com base em dados recolhidos nos órgãos oficiais, como
o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a ANEEL, o estudo
conclui que o Brasil é um dos países mais privilegiados do
mundo em potenciais e fontes de geração de energia.
Temos o terceiro maior potencial hídrico, com 10% da
Reportagem: PATRÍCIA COSTA
disponibilidade mundial, atrás da China (13%) e da Rússia
(12%). Desse total, boa parte já foi transformada em usinas,
que totalizam uma capacidade instalada de 84.464 MW.
O potencial hidrelétrico ainda passível de aproveitamento
é, segundo o documento, de 126 mil MW. Para as fontes
alternativas de energia há bons ventos e intensa insolação
em quase todo o território, sem contar com as reservas de
petróleo e gás, e com a cultura de cana-de-açúcar.
Mesmo avaliando positivamente toda essa abundância e
diversidade, o estudo aponta que a fonte mais barata e menos
poluente de energia elétrica entre todas continua sendo a
hídrica. “Apesar disso, um ativismo sócio-ambiental de variada
procedência, mas de boa capacidade de comunicação, tem
feito com que, a partir da década de 1990, se torne cada vez
Newsletter CBDB - RESERVATÓRIOS
Brasil – 3º maior potencial hídrico estimado do mundo
Rússia (12%)
China (13%)
Capacidade instalada: 84.464 MWPotencial passível de aproveitamento: 126 mil MW
Brasil (10%)
mais difícil construir usinas hidrelétricas no Brasil. Em face
dessa oposição e flagrante desrespeito à legislação vigente,
os projetos de novas hidrelétricas não têm sido feitos com
reservatórios, mesmo quando isso é possível e tecnicamente
recomendável”, afirmam os pesquisadores no estudo. Eles
dizem ainda que, por ser mais fácil de licenciar e também
por envolver custos menores nas obras de construção, os
inventários das bacias hidrográficas são feitos buscando o
menor alagamento possível. Com
isso, perde-se um potencial de
geração de energia que jamais
poderá ser recuperado.
Para se ter uma ideia, mais
de 5 mil MWméd de energia –
montante superior a 60% da
energia gerada por Itaipu – foram
deixados de lado na Bacia do Rio
Xingu. Outra bacia com enorme
potencial, a do Rio Tapajós, entrou
há pouco na pauta de discussões
dos meios de comunicação.
Estima-se que a exploração ade-
quada do Tapajós possa superar,
em capacidade, a geração de
Itaipu.
Como alternativa, o país lança
mão da geração térmica, mais
cara e mais poluente. A pesquisa
aponta ainda que estas usinas
movidas a combustíveis fósseis não sofrem o mesmo tipo
de pressão por parte da opinião pública, e por isso estão se
multiplicando sem maiores desgastes por parte dos governos
e dos órgãos reguladores. “Com o aumento do consumo
de energia elétrica, o volume de água dos reservatórios das
hidrelétricas existentes dura cada vez menos, determinando
a necessidade de uso da geração térmica de modo mais
frequente, como está acontecendo agora. É possível arriscar
que não demorará muito, mantido o quadro atual, venham elas
a compor (ainda que nem todas) a base de geração, passando
a operar em regime continuado”, alerta o estudo.
Observando todas as fontes de energia disponíveis no
país, a pesquisa aponta que os parques eólicos têm atingido
um patamar competitivo – mesmo que esta competitividade
se deva aos subsídios recebidos pelo setor. Se continuar
crescendo em potencial, as eólicas poderão, de acordo
com os pesquisadores, suplementar a geração hidrelétrica,
favorecendo a guarda de água nos reservatórios das usinas
nos períodos mais críticos e demandando em menor
quantidade o parque termelétrico.
Este cenário, no entanto, é uma
projeção para o futuro, ainda
inviável.
Em sua conclusão, o documento
alerta que é imperativo que a
sociedade firme compromissos
claros e equilibrados para que se
possa compatibilizar as demandas
nacionais pela geração de energia e
as práticas respeitosas obrigatórias
em relação ao meio-ambiente. Para
isso, uma ampla discussão será
necessária, para que a sociedade
conheça não apenas os impactos
ambientais – que já são públicos
e amplamente divulgados – mas
também as perdas que a nação vem
sofrendo pelo subaproveitamento
do seu potencial energético de
fonte hidráulica.
“Como consequência dessa situação, o Brasil vem
sofrendo não somente evidentes e pesados impactos
econômicos, representados por forte pressão sobre o preço
da energia, decorrente da progressiva adoção de fontes
mais onerosas de geração, mas, também, de natureza
ambiental, provocados pelo acionamento cada vez mais
frequente das usinas térmicas, que deveriam atuar como
backup – prática essa já faz tempo imposta principalmente
pela vertiginosa perda da capacidade de reservação do
Sistema Interligado Nacional”, aponta a conclusão do
estudo, na página 34.
Qual o valor de investir na construção de novas
hidrelétricas com pequeno reservatório, as usinas
a fio d’água? Este tema será debatido em audiência
conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defe-
sa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e
de Serviços de Infraestrutura (CI), com a ministra do
Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e o secretário-exec-
utivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zim-
mermann. O encontro já está marcado para o dia 14
de agosto e foi proposto pelo senador Flexa Ribeiro
(PSDB-PA).
A maneira de aumentar a confiabilidade do abaste-
cimento é a construção de hidrelétricas dotadas de
reservatórios adequadamente dimensionados. É óbvio que
quanto maior a capacidade de armazenamento de água no
período úmido, mais água haverá, no período da seca, para
gerar energia elétrica a custos mais baixos e praticamente
sem emissão de CO2.
Problema: reservatórios maiores exigem a inundação
de áreas maiores. Para agravar o problema, as usinas a
serem construídas daqui para a frente estarão localizadas,
em sua grande maioria, na Amazônia, onde o relevo, no seu
geral mais plano, dificultará a construção de reservatórios
sem o alagamento de áreas mais extensas.
Felizmente, a situação não é tão ruim quanto possa
inicialmente parecer. A Empresa de Pesquisa Energética,
vinculada ao Ministério das Minas e Energia, divulgou
dado segundo o qual se fossem somadas as áreas dos
reservatórios de todas as usinas construídas e a construir
na Amazônia teríamos uma área alagada de 10.500 km² de
floresta, ou seja, apenas 0,16% de todo o bioma amazônico
UHEs sem reservatório são tema de discussão
Senadores como Blairo Maggi (PR-MT), Valdir Raupp
(PMDB-RO) e Ivo Cassol (PP-RO) já se manifestaram so-
bre o problema do subaproveitamento do potencial hi-
drelétrico, demonstrando preocupação com as conse-
quências da construção de usinas a fio d’água no futuro do
país. Mesmo assim, reconhecem que usinas com grandes
reservatórios em áreas como a Amazônia são projetos
delicados, que requerem amplo estudo e discussão.
Para abrir o debate e chamar a sociedade como um
todo para pensar essas questões foi que as lideranças
marcaram o encontro do próximo dia 14.
– inclusive o seu trecho situado em território estrangeiro –,
uma parte ínfima, portanto, desse ecossistema tão precioso.
Para facilitar a compreensão do que representa essa área, é
possível dizer que ela equivale a aproximadamente o dobro
do território do Distrito Federal.
Vale registrar, para efeitos comparativos, que a área
total a ser ocupada pelos reservatórios dessas usinas
seria apenas um pouco superior aos 7.000 km² de área
desmatada na Amazônia brasileira somente em 2010,
ano em que menos se destruiu a floresta ao longo da série
histórica desse levantamento, feito pelo INPE desde 1988.
Contudo, a partir de meados da década de 1990, não
mais se conceberam, em grandes projetos, usinas com
reservatórios, ao arrepio da legislação em vigor. As razões
foram a preservação de florestas, de localidades ribeirinhas
e de terras indígenas e, de lá para cá, as hidrelétricas
projetadas e construídas no país passaram a ser as
chamadas usinas a fio d’água. Estas, teoricamente, teriam
menores custos e menos problemas de licenciamento
ambiental.
Solução passa pelo correto dimensionamento do reservatório