• Home

  • Documents

  • Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do...
23

Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,

  • Upload
    others

  • View
    2

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 2: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 3: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 4: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 5: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 6: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 7: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 8: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 9: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 10: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 11: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 12: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 13: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 14: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 15: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 16: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 17: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 18: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 19: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 20: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 21: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 22: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,
Page 23: Gov · de acórdão da Câmara do Cível Administrativo, Fiscal e Aduaneiro ou do Plenário do Tribunal Supremo; b Apesar de o acórdão ter sido proferido em recurso ordinálio,

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Segunda …

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Segunda …

Documents
A PERDA DE CHANCE - oa.ptc8303c60-83ae-4dbf-af6a-cf29f1c61ba4}.pdf · contestação. Menos de um mês depois, através do acórdão proferido em 26.10.2010 (proc. n.º 1410/04), o

A PERDA DE CHANCE - oa.ptc8303c60-83ae-4dbf-af6a-cf29f1c61ba4}.pdf · contestação. Menos de um mês depois, através do acórdão proferido em 26.10.2010 (proc. n.º 1410/04), o

Documents
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

Documents
Acórdão Nº 329/99 do Tribunal Constitucional

Acórdão Nº 329/99 do Tribunal Constitucional

Documents
Sexta Turma - ww2.stj.jus.br · liminar, impetrado em favor de Luiz Henrique de Oliveira, contra acórdão proferido pela Décima Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São

Sexta Turma - ww2.stj.jus.br · liminar, impetrado em favor de Luiz Henrique de Oliveira, contra acórdão proferido pela Décima Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São

Documents
Inteiro Teor Do Acórdão Resp Nº 1.269.691

Inteiro Teor Do Acórdão Resp Nº 1.269.691

Documents
:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO RESCISÓRIA PARA A EXECUÇÃO. 1. A rigor, o acórdão proferido na ação rescisória, tratando-se

:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO RESCISÓRIA PARA A EXECUÇÃO. 1. A rigor, o acórdão proferido na ação rescisória, tratando-se

Documents
Quinta Turma - stj.jus.br · A Sra. Ministra Laurita Vaz: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Maria da Penha do Nascimento , contra acórdão proferido

Quinta Turma - stj.jus.br · A Sra. Ministra Laurita Vaz: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Maria da Penha do Nascimento , contra acórdão proferido

Documents
Súmula n. 316 - ww2.stj.jus.br · Em se tratando de julgamento ocorrido no âmbito do agravo de instrumento, os embargos de divergência só podem ser admitidos se o acórdão, proferido

Súmula n. 316 - ww2.stj.jus.br · Em se tratando de julgamento ocorrido no âmbito do agravo de instrumento, os embargos de divergência só podem ser admitidos se o acórdão, proferido

Documents
^ v Æ µ } K u v o - DGO · Na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014 proferido em 30 de maio e publicado no Diário da República de 26 de junho de 2014,

^ v Æ µ } K u v o - DGO · Na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014 proferido em 30 de maio e publicado no Diário da República de 26 de junho de 2014,

Documents
Tribunal de Contas · 2019. 9. 26. · Tribunal de Contas Mantido pelo Acórdão nº 2/2018 - PL, de 06/02/2018, proferido no Recurso nº 13/2017 – 1ªS 001 ACÓRDÃO N.º 14/2017-

Tribunal de Contas · 2019. 9. 26. · Tribunal de Contas Mantido pelo Acórdão nº 2/2018 - PL, de 06/02/2018, proferido no Recurso nº 13/2017 – 1ªS 001 ACÓRDÃO N.º 14/2017-

Documents
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Quarta …

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Quarta …

Documents
Tribunal de Contas...Tribunal de Contas Mod. TC 1999. 001 cons Revogado pelo Acórdão nº 15/2015-PL, de 28/05/2015, proferido no recurso nº 05/2015 Acórdão n.º 4/2015-03.Fev-1.S/SS

Tribunal de Contas...Tribunal de Contas Mod. TC 1999. 001 cons Revogado pelo Acórdão nº 15/2015-PL, de 28/05/2015, proferido no recurso nº 05/2015 Acórdão n.º 4/2015-03.Fev-1.S/SS

Documents
Acordão do Supremo Tribunal Administrativoposição do Acórdão do STA proferido no recurso 0303/07 de 12/07/2007 – fls. 11/23, mas com o devido respeito, que é muito, este aresto

Acordão do Supremo Tribunal Administrativoposição do Acórdão do STA proferido no recurso 0303/07 de 12/07/2007 – fls. 11/23, mas com o devido respeito, que é muito, este aresto

Documents
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · acórdão nº3801001.869, proferido pela 1º Turma Especial Conselho Administrativo de ... Catarina apoiados pelos órgãos de segurança

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · acórdão nº3801001.869, proferido pela 1º Turma Especial Conselho Administrativo de ... Catarina apoiados pelos órgãos de segurança

Documents
SERÁ O DIREITO FORMADO POR UM CONJUNTO DE MERAS … · teoria, será analisado um fascinante acórdão, proferido pelo Supremo Tribunal Federal norte-americano, onde nos parece procederem

SERÁ O DIREITO FORMADO POR UM CONJUNTO DE MERAS … · teoria, será analisado um fascinante acórdão, proferido pelo Supremo Tribunal Federal norte-americano, onde nos parece procederem

Documents
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012

Documents
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Documents
 · Web viewo Pleno entendeu que “a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário,

 · Web viewo Pleno entendeu que “a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário,

Documents
Acórdãos TCAN Acórdão do Tribunal Central Administrativo

Acórdãos TCAN Acórdão do Tribunal Central Administrativo

Documents
íntegra do acórdão

íntegra do acórdão

Documents
Tribunal de Contas...Tribunal de Contas Mod. TC 1999.001 Mantido pelo Acórdão nº 14/2015 - PL, de 26/05/15, proferido no recurso nº 03/2015 ACÓRDÃO N.º 2/2015- 23 de Janeiro

Tribunal de Contas...Tribunal de Contas Mod. TC 1999.001 Mantido pelo Acórdão nº 14/2015 - PL, de 26/05/15, proferido no recurso nº 03/2015 ACÓRDÃO N.º 2/2015- 23 de Janeiro

Documents
B. O. I Série nº 2 - 2011indd · Cópia do acórdão proferido n os nos auto de recurso em que é re- ... que coordena, pelos Conselheiros ... O Conselho de Administração é o

B. O. I Série nº 2 - 2011indd · Cópia do acórdão proferido n os nos auto de recurso em que é re- ... que coordena, pelos Conselheiros ... O Conselho de Administração é o

Documents
Acórdão do mensalão

Acórdão do mensalão

Documents
PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO · constrição, tendo em vista o óbice da Súmula 7/STJ. 2. O acórdão recorrido foi proferido em consonância com a jurisprudência

PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO · constrição, tendo em vista o óbice da Súmula 7/STJ. 2. O acórdão recorrido foi proferido em consonância com a jurisprudência

Documents
Acórdão Do Tribunal Da Relação de Évora

Acórdão Do Tribunal Da Relação de Évora

Documents
 · termos do acórdão proferido às Fls. 801/808v.; publicado no DOC de 05/07/2017, nos autos da Denuncia no 977.647 Rua Icaraí - 157 - CEP: 30.770-160

 · termos do acórdão proferido às Fls. 801/808v.; publicado no DOC de 05/07/2017, nos autos da Denuncia no 977.647 Rua Icaraí - 157 - CEP: 30.770-160

Documents
Acórdão do Tribunal Constitucional nº 472/89

Acórdão do Tribunal Constitucional nº 472/89

Documents
Sistema Único n.º AGRAVO REGIMENTAL NO …Em 22 de fevereiro de 2018, impetrou-se, em seu favor, o Habeas Corpus nº 153.417/TO contra o acórdão proferido pela Quinta Turma do

Sistema Único n.º AGRAVO REGIMENTAL NO …Em 22 de fevereiro de 2018, impetrou-se, em seu favor, o Habeas Corpus nº 153.417/TO contra o acórdão proferido pela Quinta Turma do

Documents
Inteiro Teor do Acórdão

Inteiro Teor do Acórdão

Documents