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PREÂMBULO
O Departamento de Saúde Pública (DSP) da ARSN, I.P. existe como tal desde 01/06/2007,
data da criação da actual ARSN, I.P..
O ano de 2007 foi um ano de intensa (re)organização interna e participação activa no
processo de reorganização dos serviços de saúde e de consequente mudança
organizacional, mais vasto, que se encontra em curso.
A actividade do DSP desenvolveu-se por diversas áreas de intervenção, nomeadamente:
� Promoção e Protecção da Saúde
� Vigilância Epidemiológica
� Vigilância em Saúde Ambiental
� Planeamento em Saúde
� Autoridade de Saúde
� Laboratórios de Saúde Pública
� Reorganização dos Serviços de Saúde
� Formação e investigação (transversais às diversas áreas)
Os diversos programas e projectos que decorreram durante o ano de 2007 procuraram
dirigir-se a necessidades específicas da Região, às prioridades nacionais, bem como aos
principais determinantes da saúde.
Sempre que pertinente e adequado procurou-se privilegiar a cooperação intersectorial
(particularmente evidente na diversidade e elevado número de parcerias envolvidas nos
diversos Programas e Projectos da área da Promoção e Protecção da Saúde).
Nos Quadros seguintes procuramos, por área de intervenção, enunciar os programas e
projectos que, pelo seu carácter inovador e pelo seu impacto, considerámos adequado
destacar, face à finalidade deste “Balanço sucinto de Actividades – 2007”.
Por fim, apresentamos uma descrição mais detalhada dos principais programas e
actividades desenvolvidas por este Departamento no ano de 2007, bem como dos seus
principais resultados ou descrição da sua situação em 2007.
Os programas/projectos assinalados com um (I) e/ou (N) têm, respectivamente, um carácter
inovador e/ou tiveram o seu início no ano de 2007, ou seja, são projectos novos.
3
QUADRO DE DESTAQUES
PROGRAMAS E PROJECTOS FUNDAMENTAÇÃO DO DESTAQUE
PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DA SAÚDE: 1.PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM
SAÚDE ESCOLAR (PASSE) (I ) (N) (VER PÁGINA 8)
2.AGUARELA ALIMENTAR E MOVIMENTO (I ) (N)
(VER PÁGINA 10) 3.ESTUDO DA COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS EM CANTINAS ESCOLARES –
(VER PÁGINA 10) 4.PROJECTO: “SABER MAIS, FAZER MELHOR” (I ) (N)
(VER PÁGINA 11) 5.PROGRAMA REGIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA INFECÇÃO VIH/SIDA NA REGIÃO
NORTE ( N ) (VER PÁGINA 12)
6. PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO TABAGISMO
(VER PÁGINA 14) 7. PROGRAMA ESCOLAS LIVRES DE TABACO (PELT) (VER PÁGINA 17 ) 8. AMBIENTE 100% SEM FUMO” (I) (N)
(VER PÁGINA 18) 9. PROJECTO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA REDE INTERSECTORIAL “PORTO OCIDENTAL” ( I )
(VER PÁGINA 21)
10. PROJECTO: DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE À POPULAÇÃO EM GERAL (N) (I)
(VER PÁGINA 22)
PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DA SAÚDE: 1. A construção e utilização de Guiões originais, por falta de material de referência para esta faixa etária; a população-alvo a que se dirige o programa-crianças do 1º ciclo do EB; a aliança da metodologia da Saúde Pública com a metodologia da Psicologia da Saúde. 2. O facto do grupo-alvo ser os próprios profissionais de saúde, o que implica o reconhecimento dos mesmos como importantes agentes promotores da saúde no contexto da sua prática profissional diária (o que se insere no objectivo global da OMS, de aumentar a “Health Literacy” dos profissionais de saúde, nomeadamente, em termos das competências e conhecimentos em Promoção da Saúde). 3. Pelo facto de se efectuar a análise bromatológica dos alimentos e pela parceria com as Autarquias. 4. Pelo facto do Banco Alimentar contra a Fome ser a Entidade Promotora deste Projecto e pelas parcerias estabelecidas. 5. Pela magnitude do problema, a sua prioridade nacional e regional e pelo facto de 2007 ter sido o ano a partir do qual passou a existir um Programa Regional… 6. Pela importância nacional e internacional deste determinante , e pela dimensão e pelo pioneirismo deste Programa regional (quando ainda “não se ouvia falar” da Lei do Tabaco…) que, actualmente, se pode considerar uma referência a nível nacional. 7. Pela população-alvo (adolescentes), pela dimensão regional e pelo pioneirismo. 8. Pela originalidade do projecto, pela intervenção nos espaços de diversão e lazer, restauração e bebidas, pelas parcerias envolvidas e pela possibilidade de intervenção, a curto prazo, noutros settings prioritários. 9. Pelo modelo de intervenção de forte cariz inter- e multisectorial, sobre bolsas urbanas de exclusão e pobreza, que está a ser ensaiado, e pela dimensão e diversidade das parcerias estabelecidas (falta avaliar o impacto). 10. Pela originalidade da parceria (STCP) e dos materiais produzidos e pela finalidade de melhoria da “Literacia da Saúde” (“Health Literacy”) da população em geral; pela potencialidade de replicação deste projecto na restante Região, de acordo com as diferentes realidades locais e mediante os resultados da avaliação deste projecto. Divulgado no microsite do Delegado Regional da Saúde, no site da Direcção Geral da Saúde.
4
QUADRO DE DESTAQUES
PROGRAMAS E PROJECTOS FUNDAMENTAÇÃO DO DESTAQUE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
1.VIGILÂNCIA E CONTROLO DA TUBERCULOSE (VER PÁGINA 23)
22..VVIIGGIILLÂÂNNCCIIAA EE CCOONNTTRROOLLOO DDAA TTUUBBEERRCCUULLOOSSEE
MMUULLTTIIRRRREESSIISSTTEENNTTEE ((TTBB--MMRR)) (VER PÁGINA 23)
3.VIGILÂNCIA E CONTROLO DAS MENINGITES NA COMUNIDADE SARA-MENINGITES
(VER PÁGINA 24)
4.PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO (PNV) (VER PÁGINA 25 E 26)
5. CAMPANHA ESPECÍFICA DE VACINAÇÃO PELA MenC NO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO (I) ((NN))
(VER PÁGINA 26)
6. ESTUDO “ANÁLISE GEOGRÁFICA DA MORBILIDADE HOSPITALAR POR PNEUMONIA NA REGIÃO NORTE” (I) ((NN))
(VER PÁGINA 27)
7. PROJECTO PILOTO DE VIGILÂNCIA DO ABSENTISMO ESCOLAR (I) ((NN))
(VER PÁGINA 27)
8. PANDEMIA DA GRIPE (PROJECTO INTERSECTORIAL E TRANSFRONTEIRIÇO) (I) ((NN))
(VER PÁGINA 27)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: 1. Pela magnitude nacional e regional do problema; pelo esforço que, a nível regional, tem sido investido neste programa prioritário; em 2006 a taxa de incidência da tuberculose na região foi 24% superior à observada no país; contudo, entre 2000 e 2006 a mesma taxa desceu cerca de 23%, o que representa um decréscimo percentual anual de 3,8% (no total do país esse decréscimo foi de 4,5% por ano, no período considerado). 22.. Pela aparente evolução positiva do problema (em 2007 observou-se um decréscimo do nº de casos declarados de TB-MR, tal como já se tinha verificado no ano anterior). 3. A doença meningocócica do grupo C tornou-se residual na região Norte. É de notar que o impacto da vacinação na incidência da doença já se vinha observando desde 2003. 4. Apesar de não ter a classificação (I) ou (N), merece ser destacado, pois é um bom exemplo de um programa cuja aplicação, a nível regional, tem resultado numa melhoria clara da saúde pública:as elevadas e sustentadas coberturas vacinais têm permitido o controle das doenças evitáveis pela vacinação, bem como a eliminação da poliomielite (o sarampo encontra-se em fase de pré-eliminação); 5. Pela feliz e original introdução de estratégias de marketing social numa campanha de vacinação - O distrito de Viana do Castelo atingiu a cobertura global notável de 96,3% (situação em Dezembro de 2007) nas coortes abrangidas pela Campanha de vacinação da Vacina meningocócica do grupo C em 2007, num grupo etário, habitualmente, difícil (jovens dos 10 aos 18 anos de idade) 6. Não só pelo seu carácter inovador, como também pelo seu contributo científico, reconhecido internacionalmente(publicação no Eurosurveillance) 7. Pelo seu carácter inovador e pela sua importância no âmbito da criação de sistemas de vigilância epidemiológica ágeis e eficazes (apresentado no ECDC) 8. Pelo seu carácter inovador, pelo seu pioneirismo a nível europeu (reconhecido pelo ECDC), pela sua importância (reconhecidos internacionalmente) , pelo sucesso da sua execução e pelas parcerias envolvidas
5
QUADRO DE DESTAQUES
PROGRAMAS E PROJECTOS FUNDAMENTAÇÃO DO DESTAQUE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL:
11..VVIIGGIILLÂÂNNCCIIAA SSAANNIITTÁÁRRIIAA EEMM
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(VER PÁGINA 31) 22..VVIIGGIILLÂÂNNCCIIAA SSAANNIITTÁÁRRIIAA EEMM ÁÁGGUUAASS MMIINNEERRAAIISS
NNAATTUURRAAIISS EE DDEE NNAASSCCEENNTTEE“ ((OOFFIICCIINNAASS DDEE
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(VER PÁGINA 31) 33..VVIIGGIILLÂÂNNCCIIAA DDEE EESSTTAABBEELLEECCIIMMEENNTTOOSS
HHOOTTEELLEEIIRROOSS ((NN))
(VER PÁGINA 33) 44..VVIIGGIILLÂÂNNCCIIAA SSAANNIITTÁÁRRIIAA DDAASS UUNNIIDDAADDEESS DDEE
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(VER PÁGINA 34) 66..OONNDDAASS DDEE CCAALLOORR ((NN))
(VER PÁGINA 34) 77..VVIIGGIILLÂÂNNCCIIAA SSAANNIITTÁÁRRIIAA DDEE EESSTTAABBEELLEECCIIMMEENNTTOOSS
CCOOMM EEQQUUIIPPAAMMEENNTTOOSS DDEE RRAADDIIOODDIIAAGGNNÓÓSSTTIICCOO ((NN))
(VER PÁGINA 35) 8. BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO AVE (I) (N) (estudo de caracterização do risco ambiental de natureza hídrica, na Bacia Hidrográfica do Ave, e seu impacto na saúde das populações)
(VER PÁGINA 35)
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL: 1.,2.,4., 5., 6. e 7. – Pelo esforço notável de arranque regional e rápida implementação a nível local de programas de vigilância sanitária de reconhecida importância regional e nacional; pelo seu elevado nível técnico; pelo seu pioneirismo a nível nacional (caso dos programas 1,2,4 e 7). 33.. Pela importância da avaliação dos riscos ambientais e biológicos (Legionella pneumophila) nos empreendimentos turísticos e da aquisição destas competências por parte das Autoridades de Saúde; pelo efeito dinamizador dos Laboratórios de Saúde Pública da Região(actualmente em fase de reorganização), como elementos integrantes na vigilância ambiental de Legionella pneumophila em estabelecimentos hoteleiros. 8. Pelo facto de conjugar a avaliação do risco ambiental com a avaliação do seu potencial impacto na saúde das populações; pelo facto de utilizar metodologias modernas de diagnóstico rápido; pelo forte envolvimento previsível dos municípios locais; pelo facto de poder vir a constituir-se como um poderoso instrumento de promoção e protecção da saúde das populações locais.
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (LSP): 11.. RREEOORRGGAANNIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS LLAABBOORRAATTÓÓRRIIOOSS
(VER PÁGINA 36 ) 22.. CCEERRTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO PPEELLAA NNPP IISSOO 99000011//22000000 ((II))
(VER PÁGINA 36 ) 33.. AACCRREEDDIITTAAÇÇÃÃOO DDEE PPAARRÂÂMMEETTRROOSS NNOOSS LLSSPP-- NN
SSEEGGUUNNDDOO AA NNPP//IIEECC 1177002255 ((NN))
(VER PÁGINA 37 ) 44.. PPRROOJJEECCTTOO LLAABBWWAAYY®®
(VER PÁGINA 37 )
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA: 1., 2., E 3., pelo enorme esforço de reorganização e modernização dos LSP da Região e pelo facto de todos se encontrarem actualmente certificados e em fase final de acreditação. 4. Pelo facto de vir a permitir a ligação em rede dos 4 LSP entre si e com o DSP da ARSN, I.P. (que é responsável pela sua direcção).
AUTORIDADE DE SAÚDE: 1. PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 336/93 (I) (N)
(VER PÁGINA 40 ) 2. SANIDADE INTERNACIONAL
(VER PÁGINA 38 )
AUTORIDADE DE SAÚDE: 1. A partir desta proposta (solicitada pelo Director-Geralda Saúde) foi elaborada uma outra proposta conjunta de todos os Delegados Regionais de Saúde, que também foi entregue ao Snr. Director Geral da Saúde. 2. Pelo pioneirismo da Região Norte nesta área, bem como pelo seu importante papel de liderança (como focal point nacional) no processo de implementação do Regulamento de Saúde Internacional (RSN) a nível nacional, bem como pela crescente importância desta área na actual era da “Saúde Pública Global”.
6
QUADRO DE DESTAQUES
PROGRAMAS E PROJECTOS FUNDAMENTAÇÃO DO DESTAQUE
PLANEAMENTO DA SAÚDE:
1. PERFIL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE (PSRN) (I) (N)
(VER PÁGINA 41 ) 2. PROJECTO “COMUNICAR (EM) SAÚDE” (I) (N)
(VER PÁGINA 42 ) 3. Projecto “Continuar a MEDIR PARA MUDAR”
(VER PÁGINA 41 )
PLANEAMENTO DA SAÚDE: 1. Devido ao seu carácter inovador, utilidade e importância estratégica. O PSRN insere-se na iniciativa “Perfis de Saúde” que, por sua vez, se insere na estratégia regional de Comunicação sobre Saúde (“Comunicar (em) Saúde”), a ser desenvolvida por este Departamento) O PSRN estará disponível no site da ARSN, I.P. ou, eventualmente, sob a forma de um microsite possibilitando, portanto, a sua actualização contínua e consulta por parte de um leque muito diversificado de utilizadores. Nesta fase estará, também, disponível em “versão papel”. 2. Pelo seu carácter inovador e pela sua utilidade instrumental, visando a construção de uma estratégia e uma prática comuns de comunicação (nomeadamente, em termos de conteúdos e em termos metodológicos) em saúde pública, que seja eficaz e utilizável não só pelo nível regional, como também pelo nível local. Este projecto está intimamente associado às funções da Saúde Pública, de advocacia da saúde e de melhoria da literacia em saúde (“health literacy”) 3. Pela importância da actualização do primeiro diagnóstico da situação de saúde regional efectuado em 2005 e de dar continuidade à “imagem de marca” – MEDIR PARA MUDAR – que se afirmou a nível regional e nacional, pela sua inovação e qualidade técnica.
OUTROS: RRAASSTTRREEIIOO OONNCCOOLLÓÓGGIICCOO EE TTRRAATTAAMMEENNTTOO DDEE
DDOOEENNTTEESS IIRRRRAADDIIAADDOOSS PPAARRAA TTRRAATTAAMMEENNTTOO DDEE
TTIINNEEAA CCAAPPIITTIISS ( I ) (N) (VER PÁGINA 44 )
OUTROS: MERECE SER DESTACADO, PELO SEU CARÁCTER INOVADOR
E PELO FACTO DE VIR DAR RESPOSTA E VISIBILIDADE ÀS
REAIS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO
“ESCONDIDA”.
REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: 1. PROPOSTA DE RECONFIGURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DA REGIÃO NORTE ( I ) ( N)
(VER PÁGINA 43 ) 2. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE RECONFIGURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DA REGIÃO NORTE ( I ) ( N )
(VER PÁGINA 43 ) 3. PROPOSTA DE TRANSIÇÃO E RECONFIGURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DOS 18 CONCELHOS DA EX-REGIÃO DE SAÚDE DO CENTRO ( I ) ( N ) (VER PÁGINA 43 )
REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: 1.,2., E 3. Pelo facto de serem documentos originais de reflexão, mas ao mesmo tempo com um forte cariz pragmático e instrumental e que mostram claramente o empenho deste Departamento no esforço regional de reorganização e mudança organizacional.
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