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REGIAo AUT6NOMA DA MADEIRA
I Serie--Nulnero 217 Segunda-feira, 31 de Dezembro de 1990
3.0 SUPLEMENTO SUMARIO SiEORETARI,AS REGIONA,jS DAS FINANCAS
E DA ECONOMIA
VICE·PHESlDi:NCLl\ DO GOVERNO HEiQiONAL
E COORDENACAo ECON6MICA
E SEOREl!AHIA HEGIONAL DAS F,INANCAS
AJutoniza uma tnansfe,renc:ila e re'fon;:os de "'erbas no orgamento ineren,te a Viee,PresIdencia '8 Goordenac;:ao Economi1ca.
SECHETARIA REGIONAL DAS FINANCAS
Alte,r,l'I;:6es orgamentEllis ·dos Organismos com a,utanomia aic1minri'stmtiva e fiIll8'i1Ceira.
SEORETft,mAS HEGIONA+S DAS HNANCAS
E DA EDUCACAO, JUVENTUDE E EIV1PHEGO
Porta/ria n.· 272/90:
Autoi'iza uma trall'sferenoi,a e reforgo de ve,rba no on;:amernto ine,rellll1:e ,8 Secreta,rj,a ,R,e,g:ianal da EdiUicagao, JU'll'ent!l1!de ,e Emprego.
Pc:rte,ria n.· 273/90':
A,u;toriza uma transferencli,a ,e refO'i'C;:o de ",e,rba no of9amen,toine,rente ,8 SeGretalria He:g:ional da Edrucac;:ao. Juvelnl1:ude 'e iEimprego.
SEORUARIAS HEGIONMS DAiS FINANCAS
E DOS ASSUNTOS SOCIAlS
Porta.rla n.· 274/90:
Autoriza uma transfereilllcli,a e refoirc;:o de ",e,nba no ,or9amen,tai!ll'e,renl1:e :8 Sacretaria Heg'ional dos .AssiUn· tos 'Sooia/is.
Portaria n.' 275/90:
AUl1:oriza 'a tnansferenc.1B, refo,n;:os e C'i1ia9,ao de verbas Ino 'Or9amento inerente a Secrs:tairia Re,gional da Eeo'nomia.
VICE·PRESIDENCIA DO GOVERNO REGIONAL E COORDENA<;AO ECON6MICA
E SECRETARIA REGiONAL DAS tiNANCAS
Portaria n.O 271/90
Conside'rando que para proceder, durante 0
ana de 1990, ao pagame,nto de despesas inclufdas 'na Vice-Presidencia e Coordenagao Econ6mica, nos 'Capftulos 01 e 02, toma-S8 necessaria proceder a transfe'rencia da importanciade 600 000$00 (seiscentos mil escudos) das rubricas constantes no mapa ane~o, pelo que aoabrigo do DecretcrLei n.O 46/84, de 4 de Fevereiro, manda 0 Governo Regional da Madeira pelo Vice-Presidente eSecretario Regional das Finangas, ° seguinte:
1.° - Que se proceda a tmnsferencia e .reforgos de verbasno valor de seiscentos mil escudos, de acordo com 0' mapa ane~oque faz parte integrante desta portaria.
2.° - Esta portaria entra em vigor no dia 12 de Dezembro de 1990.
Vice.Presidencia e Secretar'ia Regional das Finangas.
Assinada a 12 de Dezembro de 1990.
o Secret;:kio Regional da Economia, smlindo de Vice-Presidente, Francisco de Paula de Sa Perry Vidal. - 0 SecretMio Reg'ional das Finangas, Jose Paulo Baptista Fontes.
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2-8 I 8~HIE - NUMERO 217
(Contos)
Classif. organ. II Crassif. econ6m·1 I I I ,I'__~_~__I -.,...__I Clas. Reforltos ou ,- Descril;iio Anu!a~oes
Cap, i D1v'II_S_/D_i_' _C_Od_I_90_I_A_lin_, _f,_un_c_· +I__ln_s_cr_";_5_e_s_[Iol
1
1
I I i 03 - VICE-PRiESIDI:NC.IA'ii' [I
, iii I E COOROEN>4.,(fAOECONOMiCA
01 iii 11 II GABlNiET<E E SERVICOS DIBPENDENTES
I I I : 01 I ! i I Gabinetee Serviltos de Apoio 1
I I 01 ! I I Despesas Com 0 p'3,sso<J,1 i I 01.01 : I I Hemuneraga.es certas e pe~manel1tes
I'
', I 01 I i 1.01.0 I Pessoal ,dos quadms ". ". ", ". ". ... ". 20 I
I 01 02 I' i Abonos variavelis ou eventu'<J,is I'I
' . 04 ',I •
I I ; 1.01.0 I 'Aijiudtas de CiUSto ". ". ". ... " . .. . 500 ill
i '01.03 I • Seguran9a sodalII I
I 1,1 04 i 1.01.0 I Gontrlbui90es para a Segmanc;:a Social ... I 520I'
! 02 ' i I Registo Internacional de Navios - MAR I
1,1, ,III 01 I I Desp'3sas com 1) pessoal ...II II
! 01.01 I Hemu1I1eragoes cerrtas e permanentes I I 01 I I B.Ol.0 Subsidios de ferias e de Natal ". 80'I' II .,1
I , 01.03 I I ,Se'9'Ura,n9a soola! III 1
1 0Bs 8I ; 04 I I B.Ol.0 1 C_o_I1_'tr_ib_,u_9__ _ _p_ar_a,. a se_9_Ui_a_nC;:_3_s_'o_o'_la_'_._"_1 _0_1 _ Total " .. " ". I 600 600
SECRETARIA REGIONAL DAS FINAN!;AS
DIRECCAO R'EGIONAL DIE ORCAMENTO E CONTABILIDADE
Decla:rac;:ao
:Em cumprimento do n.O 4 do artigo 7.° do Decreta Regu1!amentar Reginnal n.O 13/90/M. de 7 de Jul'ho e nO's termos dos n.OS 6 e 7 do artigo 10.° do Decreta-Lei n.O 105-A/90, de 23 de Mar<;o publicam-se as altera<;oes aos or<;amentos dos organismos com autonomia administrativa e financeira ahaixo designados:
unid.: conta sNa despesa:
Clas. Econ.
C6digo I Alin.1-< !
Classif. Funcional
SECRETARIA
Designa<fi,o
REGIONAL DA PUBLICA
ADMINISTRA(fAO
Reforl;os ou Inscrilt°es
Anulaltoes
OIRECCAO REGIONAL <DOS PORTOS
01 01.(/1 01.01.02 01.01.03 01.01.04 01.01.05 01.01.06 01'.01.10 01.01.11
8.06.0 8.06.0 8.06.0 8.06.0 B.06.0 8.06.0 B.06.0
0'3CSIPeSas com '0 iPessoB,1 Hemu'l1sra90es Certas e :F.e'nma.nentes
IPiessoa,l Ail'em dos Ouadros ... ... ... ... ... ... ... . ..
Pes'soalCol1ltr,atado a 'Prazo ". ". ". " .. " ." ". '" ." iPesS08J! 'em IReg'ime de l'are:fa ou Avenc;a ". iPesso'8'1 A!guardando Aposenta98:0 ". ". ". Pessoal em OU<JI!quer Outra Si.buac;:ao ... Subs:Ud'io: de He,feJga:o ... ... .., ...
S,u6sfdio de Farias e de Natal ." ". ".
4000
500 10000 6000
400 2 000
7000
A transporter ... 20500 9400
-----
01.02
31 DE DEZEMBHO DE 1990 8-3 - -------_._-~---_._--_.- --.------ ------------- ._._--- .-- --- - ---_._-_._._-_ .. _-~--
Na despesa: unid.: canto's
Clas. Econ.
C6digo I Ali!}. I---~-I--.-
I 01.02.01 I
01.02.02 01.02.03 02.02.0'5
01.03 01.03.02 01.03.03 01.03.04 01!.03.07 01.03.02
02 02.01 02.01.03 02.01.04 02.01.05
02.02 0'2.02.02
02.02.04 02.02.04 A 02.02.04 B 02.02.05 02.02.06 02.0207 02.02.08
02.03 02.03.01 02.03.02 02.03.04 02.03.06 02.03.07
C1:assif. Funcional
8.06.0 8.06.0 8.06.0 8.C3.0
8.06.0 8.06.0 8.06.0 8.06.0 8.06.0
8.06.0 8.G6.0 8.06.0
8.06.0
8.G6.0 8.06.0 8.06.0 8.06.0 8.C6.0 8.06.0
8.06.0 8.06.0 8.06.0 3.06.0 8.06.0
Trans:porte ... ;}VJ:n·ols Vania,\'e'is OiU ICventuais
GiraNNo'3.'c;:6e's Varia,ve,j,s QIU Icventuais . H0 ras iExtra'O'ndi.nalrlas ... .. . ... . .M1me,ntac;:a,oe Alo}amento '" , . Outros Abonos em Numerario ou Espe1cie '"
Selguranc;:a Social I'cllbono de familia " .. ,Presta-c;:oe,s Gomplementarss . .ccntn:buic;:6es para a Segur8lnc;:a Social . Outrs.s IPislnsoes , . Outras lDespesas de Se9umnc;:a Sooia,l
Aqui.siiqao de Bell'S e Selrvic;:os .correntes Bens iDumdaiUrD's
Miater·iall de Seer·etaria ... ... ... ... ... ... ... . .. Mate!r1al de Gu Itura . .. .. . .. . .. . .. . .. . Outros B'sns Duradoluros .
Bens Na0 Diu radoJUlrD's Combustf:veis e 'uuhr'ifieante!s .
'AHmenta<;ao Aquisic;:aoC!3 G-enerc,s pi GonfeCioionar . Aqui'sl!9aode He,fe1i90es Gonfeccionada-s . Rou,pas e 'Galc;:ado . Gonswnos de Sacreta-fi'a .. M.atelri:al! ,de Transpofte - -Pe<;as '" . .. Outro-s Bens Nao Druradouros .
Aquis,ic;:ao de Servic;:os Encargos !olas Iinstalac;::oes , .. 'Gonservac;ao de Bens ... . .. Loeac;:a,o de lMateriallnfarmati!co , .. , Gomunic:a-c;6e's ... ... ... ... ... ... . Tmnsp·o ntes .
Refor.;os ou 11s:;ri 90es
Anula90e's
20500 9400
75000 800
3000
150
200 4000
400
1 500
400
200 500 300
25000
50 100
1 200
7000
500
50000
8000 37000
600 700 700
02.03.09 8.06.0 Se·g-uros . 4000 02.03.10 8.06.0 Ourtms Se'rYi c;:os 02.03.10 c 8.06.0 Outr'os '" . 29000
03 'Er.cargo·s Corrznt'e-s da Oivida 03.01 Juro-~
03.01.04 8.e'6.0 InslMuiyoes de Gredito ...... 100f)
05 Subsidies 05.01 Soeiedades au OuasJ Sooiedades Nao Fi<nance'iras 05.01.01 8.06.0 !Empre,sas iP.rivadas - Subsid. aos T,ransp. M:arfrtimos. 678
06 Outras Despe'sas Gorrentes 06.03 Dive-rsos 06.03.00 A 8.06.0 Imposto,s Indi:reotas - !~A '" 1000 06.03.00 B 8.06.0 Outros '" 1 000
07 Aqu!'slir;;a1o de Bens de G3ip1ital
07.01 1!lnrvestrimisnto-s
07.01.03 8.06.0 -Ediffoios ... ... ... ... ... ... 22000
07.01.04 Gons!tnJ,<;oes Di\fers·as 07.01.04 G 8.06.0 Outras Constru90es Diversas . 18622
07.0106 Matzrial de Transporte 07.01.06 A 8.06.0 'Equipamento :Marftima " . 22000 07.01.08 8.06.0 M:c:quinaria e Eq:uipamenta .. , .
Total ...
8000
177250 177250
DirecgEio 'Regional de Orgamento e Gontabilidade, 30 de Novembro de 1990. - 0 Director 'Regilonal, Antonio Valeria de Souza.
------------4-S I SERlE - NUMErRO 217
Em cumprimento do n.O 4 do artigo 7.° do Decreto Regulamentar Regional n.O 13/90/M, de 7 de Julho € nos termos dos n.O' 6 e 7 do artlgo 10.0 do Decreta-Lei n.O 105-A/90, de 23 de Marc;:o publicam-s€ as alterac;:6esaos orc;:amentos dos organismos com autonomia administrativa e financeira aibaixo designados:
Na despesa:
I ----"""'\--1 Funcional I Classlf.
C6digo Alin.I _
1
I , i I
I i i
I I
01 01.01 01.01.03 8.08.0 01.01.09 8.06.0
I Clas. Econ. i Refof(:OS ou
Design~ I Anul~OeSi Inscric;oes I---------------,;------1
SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRA«;AO I IPUBUCA ,, I
DIR,ECyAO REGIONI4.LDOS PORTOS
Despesas com 0 P'essoa,1 Remunerat;:oes Ce,rtas e Permanentes
Pess'oal Gontrart:ado a Prazo . Paril:ioipa((oes e Premias .. 5000
Total . 50GO 5000
Direcc;:ao Regional de Orc;:amento e Gontabilidade, 30 de Novembro de 1990. - 0 Director'Regio· naL Antonio Valerio de Souza.
Declara~o
Em cumprimento do n.O 4 do artigo 7.° do Decreto Regu,lamentar Regional n.O 13/90/M, de 7 de Julho enos termos dos n.O' 6 e 7 do artigo 10.° do Decreto-Lei n.O 105·A/90, de 23 de Marc;:o publicam-se as alterac;:6es aos orc;:amentos dosorganismoscom autonomia administrativa e financeira aibaixo designados:
Na despesa: unid.: contos
Clas. Econ. 1 Classif. FuncionalCOdlgo Alin.-1--
01 01.01 01.01.01 B.06.0 01.01.03 8.06.0
01.01.04 8.06.0 01.01.09 8.06.0 01.01.10 8.06.0
01.02 01.D2.02 8.06.0 01.02.0.5 8.06.0
01.03 01.03.04 8.00.0
RefOf(:OS au Anulai;oesDesignaQ20
Inscril;oes
SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRA<;AO PL1BlICA
DIRECCAO REGIONAL DOS PORTOS
'DesiHsas cam {) Pessoal R-em~neray63's 'Certas e Permanentes
iPes,soaloas Quadros ... ... ... ... ... ... ... ... Pessoal Contratadoa Tel~mo 'Certo aiU 0/ CDntrato
Alcministrativo de ;Provimento . tPessoal em Hegim:: de Tarefa au Ave,nQ8 ... Participat;:ao e Pl1emios .. Suhsfdio de Refeit;:ao ..
~A:bQl1oS V,arla·ve,ls ou Eventuais Horas EXjttraordinll!rias ... . .. ... ... ... ... ... ... Outros AlxJlnos em Numer,ario ou ''::specie .
Segurany8 Sodal GontribuiQo!es para a Seg:.Jmnt;:a Sodal ...
A transportar ... ...
17000
1 000 5500
28000 10000
10000 8900
5 SOD I I
125400
I 60500
5000
31 DE OEZrEMBRO DE 1990 8-5 -------_._---_.------
Na despesa: unid.: contos
Clas. Econ. I I ClasisH. Refol'Cfos ouI
. I DesignaQiio Anulalfoes Funcional I Inscrh;oesC6digo I Alin, I I I,
i- I I II
Transporte .,. ... ., . 25400 60500I I
02 I, I I Aqui1si ga.(} de B,ens e S'2rvlgos COirrenl\:es iI , I02.02 Hens :Nao ',Duiradoluros
02.02.02 8.06.0 I C()mb'UsiH~elis ,e liurbri,]j,cantes ... ... ... ... ... ., . ... .. . S 000 i I 02.02.04 I B 8.06.0 Aquis,i'ga'o de Hefe i<;o,es Confeccionadas ... ... ... .. . 100 II I ! 02.02.05 I
I02.02.06 I i02.02.08
02.03 I 02.03.01 i 02.03.02 I 02.03.06 I 02.03.07 i02.03.09
02.03.10 I Q2.03.1U i A
06 I,
05.03 i06.03.00 I B
07 i 07.01 07.01.04 07.01.04 ,AI 07.01.04 E 07.01.04 GI,07.01.06 07.01.06 C 07.01.07 I 07.01.08
I I,
I
, I 8.[,3.0
8.06.0 8.06.0
8.060 8.06.0 8.06.0 8.06.0 8.060
8.06.0 8.06.0
8.06.0
i HCiUIPBiS '8 Cal<;tardo ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. .
i Consumos de Secretaria ... ... ... ... ... ... .. . ... .. . I Oubros Hen,s 'Nao DUlrardQiuros ... ... ... ... ... ... .. . II Aquisi<;a'o de S'a'l"'.'i <;os! ! Enoalr,gos das Installa<;oes .. , ... ... ... ... .. . ... ... . .. i Cons e rV89310 de Bens ... ... ... ... ... .. . ... ... .. . ..,
'Comunica9a.es ... ... ... ... ... ... ... .. . ... ... ... ... II
T,ranspori'es ... ... ... ... ... .. . ... ... .. . ... .. . ... .. . I Seguros ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. . .. , ... .. . ... .. . I Outros Ser,vi90SI
'Fc'~ma9ao de Pessaal ... ... ." ... ... ... ... ... .. . ... Outra~ Despesas CorrentesI
! Di'Jersas I I Outros ... ... ... ... ... ... ... .. . .. . ... ... ... ... .. . I Aquis'i<;:ao de Bens da Capitalli lnvestimen;!:os
C clnstnu9a.e s Di,versas
,1 000 1,500
6000 I
5000 10000 2000
500
2900
100
1 000
,
I
I
I I
i , ,
I I I
[
I I I
8.05.0 8.06.0 8.06.0
I I
!
Al1lpl,iaya,o 'Cia Cai's da Hi be'ira Brava ... ... .. . ...... ... iProtecga,o M<l,rgin aI da Avenlida do !Malr ... ... ... ... Outra's ConSil:nU90,e's Diversas ... ... ... ... ... .. , .. . ...
10 000 I
I 5000
5000
8.06.0 8.OS.0 8.06.0
I I ,
,
IMEirtelri 81 de Transpol1te Ourtro Mate'niall de ~ra-n\S;porte ... ... ... ... ... ... .., ... Material da Informatica ... ... ... ... ... .. , ... ... .. . .. . Maquinaria e EqUiirpamen;!:o ... ... ... ... ... .. . ... ... ...
2000 3000
I I,, i
5000
I I I I
Total ... ... ... 75500 I
75500
Direegao Regional de Orgame-nto e Contabilidade, 30 de Novembro de 1990. - 0 Director Hegi'anal, Antonio Valerio de Souza.
Declarac;:ao
Em eumprimento do n.O 4 do artigo 7.° do Decreto Regulamentar Regional n.O 13/90/M, de 7 de Julho enos termos dos n.OS 6 e 7do artigo 10.° do Decreto~Lei n.O 10S-A/90, de 23 de Margo pub1jearn-se as alterag6es aos orgamentos dosorganismos com autonomia admini:strativa e finance-ira aibaixo designados:
U'nid.: 'conto sNa Reeeita:
-Glas. Ecan.
COdigo I Alin. 1----
1
I
07 I 07.01
I 14
DesignaQao
SECRETARIA REGIONAL DAECONOMIA
FUNDO MAD'EIR'ENSE DO SEGURO DE COLHEiITAS
Ou:tms Heee,jtas Go,rrenrtes
Res'81rvas de estabiI.idade nos telnmosdo n.O 3, do an1:i'go 8.°, do Decreto Le'g'is,l,ativol Regionall n.O 2/83/M, ,de 7 da Margo ..
Repos,i<;:oes Nao AJbaNdas no,s iPa:g,amentos ..
Total ...
Reforges au Anula~oes
Inscrl~oes
1.100
----
6-8 I 8~HIE - NUMERO 217
Nadespesa'-CIas. Econ. Classif.I
FuncionalC6digo Alln.
SECBETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
I FUNIDO MADEIHENSIE DO SEGURO DE COLH'EITAS
I01 I
Uespesas com ,0 Pessoel 01.01 'HemUinerago'3S Gentas e :Penmanentes
I i 8.Q1.001.01.01 o,uiadros ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .., .. . ... I 8.01.001.01.02 ,Pe'ssoall alem dQ!s Ouadros ... ... .. . ... ... ... .. . ...
8.01.0 'Ptessoal Oooibratado a Prazo ... ... ... ... ... .. . ... ... .. .01.01.03 8.01.001.01.04 Pessoal em Hegimede Tarefa au Aveng<l ... ... ... '"
01.02 ,AbOntos Vadave'is ou iEventUialis I HoYasExtraondina,nilas ... ... ... ... ... ... .. . .. . ... ... .. .
01'.1)2.04 01.02.02 8.01.0
,Ajudas de Gusto ... ...8.01.0 ... ... ... ... ... .. . .. . ... ... '"
02 Aqu!i,sic;:ao de Belns e SeJrvigo,s Correntes 02.01 B,ens Duradomos 02.01.03 Material de Secreta;nj,a ... ... ... ... .. . ... ... ... .. . ...8.01.0 02.01.04 8.01.0 :Material de GulibUina ... ... ... .. . ... .. , ... ... ... .. .'"
02.02 I Hens NaiO Dru!Yado'uros 02.02.06 I 8.01.0 Gons'umos de' Secretaria ... '" ... '" ... ... ... ... ... .. .I 02.03 Aq:u,j s:ig,SJo de Servi90'SI02.03.07 I 8.01.0 Transporrlies ... ... ... ... ... '" ... .. . ... ... ... ...'"
06 Dutra's De'sp6sas CorrentesI06.03 Dhrersas 06.03.02 iGompensagao do paoli {Io Segmode Golhe'i,t,a's emcaso
de s'inistrall'idaldle' global, nos tenmos da '81ilnea bl, do In.O 1, do alnlii'go 7.'\ do iDee. Leg. Reg. n.O 2/83/M, de 7 de Margo ... ... ... ... ... ... ... .. . ... .. . ... ......
8.01.0
'"
06.03.03 Indemnizaga,o p'ar prejuf7Jo,s causados nas cuMuras, por tempom,i,s, :na,o. abrangiidos 'anteriorme,nte ... ... .. ,
8.01.0
06.03.04 8.01.0 HeS'3l'Va a que se reporta 0 n.O 3, do artigo 8.0· dol
OleiC. ,Leg. Re,g. n.O 2/83/M, de 7 de Margo '" ... ...
09 Acil:i>\'os fliln ance,j ros 09.02 Tf,tulos a Curto Pmzo 09.02.01 8.01.0 ,Admini'stragao PLibl<j,c,a ... ... .. . ... ... ... .. . .. . ... ...
I I Total ... ... ...
I I Reforl;os ouDesigna¢io
lfilscril;oes
Direcc;:ao Regional de Orc;:amento e Contabilidade, 30 de Novembro de na,l, Antonio Valerio de Souza.
oe·c!a;rac;:ao
Emcumprimento do n.O 4 do artigo 7.° do Decreto ReguJamentar Regional n.O 13/90/M, de 7 de Julho enos termos dos n.O
' 6 e 7 do artigo 10.0 do Decreto-Lei n.O 10S-A/90, de 23 de Marc;:o publicam-se as alterac;:5es ao'S orc;:amentas dos organismoscom autonomia administrativa e hnanceira aibaixo designadas:
Na Receita'
IClas. Econ.
Codigo I Alln.
, i
05 I05.01
I05.01.01 I04 i
04.04 I I I I
D'esignaQoo
SECRETARilA REGIONAL DA ADMINISTRACAO PUBLICA
'SERVI'CO HEGlONAiL DiE PROTEOCAO CIVIL
Tnansfe,renJci:as Gorrenrtes Soded<J,des Ie' Ouase Sodedades iNalQl Finanoeiras
Self1Vligo NaiC'i:onall· :dle >Bombe/iras ... ... ... ... .. . ... ... Hendimento de ifllropriedade JUI'OS - Insrtli,tuiQo,es d'e Gredito ... ... ... .. . ... ... .. ,
Total ... ... ..
I
iI I i I
I I
I
I I
I I I
I
II 1-----------·, I 18900! 18900 I
I
1990. - 0 Director Regio
1 000
200 200
500
17000
I
Reforl;os au I Inscri~oes
I
I
500
I ! Armlal;oes I
i
I II ! , I I i i ; 1
i I400
500
I 500
I I : , I
I150 150 I
I
200 I
I I
I I !
I 10000
2000 I I !
5000
:unid.: 'c()<n,~os
Anula~oes I I , i : i
I
I 500 I
I
I
500 500 J I
31 DE DEZEMBRO DE 1990 S 7
Na despesa: u:nid.: contos
I Clas. Econ. Classif. 'I
FuncionalCooigoI I Alin. :-----1I
I-Ii i II ' I 1
I : i
!I
01 I iI !, 01.(;1 i I 01.01.03 1.OLD
01.01.04 1.01.0
I I01.01.11 1.01.0 , 01.02 illI
I 01.02.02 1.01.0 01:.02.04 i .01.0 01.02.05 1.01.0
02 02.01 02.01.03 1.01.0
02.02 02.02.02 1.01.0 02.02.04 1.01.0 02.02.06 1.01.0 02.02.08 1.01.0
02.03 02.03.02 1.01.0 02.03.07 1.01.0 02.03.10 1.01.0
04 04.02 04.02 A 1.01.0
07 07.01 07.01.03 1.01.0 07.01.06 1.01.0 07.01.08 1.01.0
D' -eslgnaQao RefolYos au
, __ii1!S__,Cr_iC_5e_S_
r
An·.ul·""""""....,._~'"
1
SECRETARIA REGiOf\!AL DA ADMINISTRACAO III
PUBLICA
SERVICO REGIONAL DE PROTECCAO CIVIL i
Despe'sas com a Pessoal [ Remunernt;:oes Certes e Permanent:;s
Pes-seal Gontra'tado -a P,ralJo ,Pssso8,1 em Reg'ime de T'are;f'a o'u Aven~a
,Ab~~~:fd~:I~~aev::ri:: :v~;'t~~a~,:al 'Holrs.s ExtraQ.rd~nJairias ." A}ildas de Gusto ... ... ... Qutros Abonos em Numerario ou £specie
.
.. ,
.. .
. .. ....
800
550
400
500
786
250
Aquisiit;:'alO de Bens e Servi90S 'Correntes Bens Duradomos
Material de Ss'cretaria .. 400
Bens Nao Duraid'oiUros CombusMveis e LuhriNca:n>t3s
AI'imenta9ao ... ... ... ... Gons'umos -de Seoretal"i,a
OJtros Hens Na:D DuradoiUros
, .
.
. .
180 200 200 200
Aqu;:s:i~a:o :de Serv:i90s Co:nse,rva~ao de Bens ... TranspO>lltes ... ..,
Ou-tros Servil;:os
.
.
1850 300
100
Aqu1isit;:ao de Ben's de Capita! -I nves,Nme,nto.s
Ediffoi·os
'M8terial de Ti'ans'porte Maquinaria e Equipame'nto
T'mnsf:;;,renDias
Administrat;:oes P,rivadas
. .
.
256
2160 3000
3050
Total ... 7586 :7586
-Direcr;:ao'Regional de Orr;:amento e Contabilidade, 30 de I\lovembro de 1990. - 0 Director 'RegiiQnal, Antonio Valerio de Souza.
Declara~ao
Em cumprimento do n.O 4 do artigo 7.° do Decreto Regulamentar 'Regional n.O 13/90/M,de 7 de Julho enos termosdos n.DS 6 e 7 do artigo 10.0 do Decreto-Lei n.O 105~A/90, de 23 de rvlarr;:o publicam-se as altera<;:oes aos orr;:ame:ntos dosorganismos :com autonomia administrativa e financeira abaixo desig,nados:
Na despesa: uni:d. : contos i I
Clas. Econ. IClassif. Refor~s auI DeslgnaQijo Anul~s
Funcional InscriifoesCooigo I Alin·1 I
\ ! SECRETARIA REGIONAL DA ADMIN'ISTRACAO ,I
I IPUBLICA I I
DIRECCAO RIEGIONAL DE AEROPORTOSI I
,
I I I01 ,oespesas Gam 0 Pesso8'! I
01.01 I '! Remun 3ra90es Certas e ,Permanentes 01.{)1.01 8.07.0 Pes'soal dos QU.aJd'ros ... ... ... ... ... i 7000 -I
I A transportal" 7 GOO
I I
8-S I StRIE - NDMERO 217
f\Jeadespesa:
cras. Ecoo. Classif. FUllcionO'I IC6d:go Alin.
'I
01.01.02 8.G7.0 01.01.04 8.07.0 01'.01.07 8.D7.0 01.01.1 0 8.07.0
01.02 01.02.02 8.07.0 01.02.05 8.07.0
01.03 01.03.03 8.07.0
I02 I
02.02 02.02.02 8.0,7.0 02.02.04 8.07.0 02.02.05 8.07.0 02.02.06 8.07.0 02.02.08 8.07.0
I 02.03 02.03.01 8.07.0 02.03.02 8.07.0 02.03.05 8.07.0 02.03.06 8.07.0 02.03.07 8.07.0
I 02.03.09 8.07.0 02.03.10 8.07.0
06 06.03 8.07.0
07 07.01 07.01.03 807.0
I
Design8Qao
Transporte ... ... ...
rP,essoal AI'em dos Quadros ... ... .., ... ... ... .. . ... Pessoa,l, em Re,g'ime de l'are,fa !QIU AVeny3 ... ... ... ... 'Gna1:iHca"o,es ... ... ... ... ... ... ... .. . ... ... .. . ... ... Subsfdio de Hefe1ig'ao ... ... ... .. . ... ... ... ... ... .. .
A,bo,nos Va,niave'is IOU Eventua'i,s Horas 1~1Jr'aO'ndi noalnias ... ... ... ... ... .. . ... ... ... .. . Outlno'S Abonos 'em Nume,rario ,OiU Espe,e:i,e ... ... ... .. .
Seguraillg3 SOG'ia,1 Presta:gQ.es :camp Iementare,s ... ... .. . ... ... ... ... ...
Aquisiga:o de Bens e Senvi90s Conrentes Be,ns Nao Du ra-dourD's
Gombustfve;js ,e tubrilfi:eantes ... ... ... ... ... ... ... ... A,I;Jmenta9ao ... ... ... ... ... ... ... .. . ... '" .. . ... ... ,Ro,ulPas e C:allc;ado ... ... ... ... ... ... ... ... .. . .. . .. . Consumas de Secre1:,aria ... ... ... ... ... .. . ... .. . ... Outres Bens Nao Duradouros ... ... ... ... ... .. . ...
Aquisli9ao de Servi90's Cine:argo.s das ,Insrtalagoes ... ... ... ... ... ... ... .. , . .. Gonserva9ao de Hens ... ... ... ... ... .. . ... ... ... ... Loeagao de Outros Bens ... ... '" ... ... ... ... ... ... 'Gomunieagoes .. , ... ... ... ... ... ... ... ... .. . ... ... Tran spo'nte,s ... ... ... ... ... .. . ... ... ... . .. ... ... .. . Seguras ... ... ... ... ... ... ... .. . ... ... ... ... .. . ... Qutrns Servj.gos ... ... ... ... ... ... ... .. . .. . ... ... ...
Outras Oesp8sas Gorrentes 01versos ... ... ... .. . ... ... ... ... ... ... ... ... .. . ...
Aquisigao ld1e Hens de Capital !iJ1;v3's1Ji,rns1ntQs
Edifie'ios ... ... ... .. . ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
Total ... ... ...
Direccao Hegional de Orcamento e Contabil'idade, 30 de Novemb'ro de nal, Antonio Valerio de Souza.
Declara~ao
I i I Re,forl;os ou
1
Ins,:ril;5es iI I I i
I7000 I ! , I9 ODD i
500 I
I
12500 i I
I I
6000 I I I
I
1 000
I ! I I
7500
I
;100 I I,
I 5000 I I
48600 II
unid.: contos
Anulal;o,es
6 aDO
1 SOD
6300
3500 1 500
500 8000
2000 10000
800 2000 1 SOD 5000
48600
I II
i I
! I
I
I
I
I
I I I I
I
I
I I
I I
I I I
iI I
I 1990. - 0 Director Regio
Em cumprimento do n.O 4do artigo 7.° do Decreta Regu1lamentar He,gional n.O 13/90/M. de 7 de Julho enos termos dos n.OS 6 e 7 do artigo 10.° do Decreta-Lei n.O 105-A/90. de 23 de Mar90 publicam-se as alterac6es aos or9amentos dos organismoscom autonomia administrativa e financeira abaixo designados:
Na despesa:
__._CI:s_"Econ~._1 ' f I f I 'I .__ Giassi . DesignaQao Re orl;OS ou I Anulal<ces ,
C 'd' i AI' I Funcional I I hlS1:'riJ;.oes I IIo'lgo I m. :
I-I---------\~·--S-EC-R-E-T-A·-RI-A-R-E-G-IO-N-A-L-D-A-EC-ONOMIA ---\----- '1 .-------
1
1
I INSTITUTO DO VINHO DA MADEIRA
01 I Despe's'as com 0 IPi8's:slolall I 01.01 ' 1}-I.Oi.01 8.01.0 Pessoal dos Quaidlnos ... ... 67001__ a'il_e_'il_,t_e:_s IR_'e_m_'_U'il_e_r_,a_190_-'e_S_C_Ie_II1!_'a_S_!8_'_p_8_'nm_ I ~~~_II
1101.01.03 8.01.0 !Pessoal COintratado a ,Prazo ... ...
I A transportar 700 \ 6700
---- -----------31 DE DElEMBRO DE 1990 8-9 --~---~--~--- -~----------~--------------~--~.~
Na despesa:
Clas. Econ. I Classif.I I I FuncionalC6digo Alin·1
I I
01.02 I 01.02.04 8.01.0
01.03
01.03.04 8.01.0
02
02.02
02.02.01
02.02.01 B 8.01.0 02.02.01 C 8.01.0 02.02.0.6 8.01.0 02.02.08 8.01.0
02.03
02.03m 8.01.0 02.03.02 8.01.0 02.03.07 8.01.0 02.03.08 8.01.0 02.03.09 8.01.0
02.03.10
02.03.10 B 8.01.0
Transporte ... ... . ..
Abo'i1oS Vani,aive'!s au Eventuals
A~ udas de Gusto ... ... ... ... ...
Segcn'.n~a Sooial
iContribuigo':7s para a Segura,n<;a Social
Aquh"igao de Bens e Se:rvi9{)s Gonentes
BeilS Nao DuradolUirD'S
<Materias Pi !mas e suhsidia,rias'Alcool etHico . IM-o,sta '" , -Consumos de Secretariia . OJrtros Bens Nao Dur-adQluros ... ...
Aquis'ic;alo de Senric;os
Encargos das liillsta,I<lc;oes ... ... . .. CO'nservac;a'o de Boms '" . Transpor,t'3S ..
unid.: contos
Anula4foes
6700
1 000
7000
2000 'Roepresentag.ao dos Senri90s Seg'U'i'os ...
6000 1000
OUitms S:::rvigos
Outro's . .-1 2000 _ I
Total . 19700 19700' i,
Direc<;ao <Regional de On;:amento e Contabilidade. 30 de Novembro de 1990. - 0 Director Regj,onsl, Antonio Valeria de Souza.
Declara.;:ao
Em cumprimento do n.O 4 do artigo 7.0 do Decreto Regulamentar Regional n.O 13/90/M, de 7 de JuJho enos termas dos n.O
' 6 e 7do a:rtigo 10.0 do Decreto-Lei n.O 105-A/90, de 23 de Marc;:o publicam-se as alterac;:6es aos orc;:amentos dos organismos com autanomia administrativa e financeira aibaixo designadas:
Na despesa:
Clas. Econ. I Classif. Refor~os euDesignayao Anul2Jt;:OesFuncional Imcri~oesC6digo I Alin. I
1--1----SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO
I I SOCIAL [ I
01
01.01
01..01.01 01.01.03 01.01.1 0
I
6.01.0 6.01.0 6.01.0
INSTITUTO DE HABITACAO DA MADEIRA
Des.pesas com 0 PessDal
iR,emune'ra90es Ce'rtas e Permanellites
.,p,,::'s's'oal ,dos Quac!.ro'S ... ... ... ... ... Pelssoal COlntratado <I iPrazo Surbsfdio de Refe,i<;:aa .
1 500 500
3500
A transportar ... 2000 3500
10-S I SERlE - NUMEHO 217
Na despesa: unid.: contos .-=.;.......-----:-------------_._--------.--:-~-~---:
I Clas. Econ. ClassU. Rero'!1=os ou AnU'I~Qes IDe'Sigll'a'QiioFuncional InserifiQes !-~6~~0 Alin. '
____._,. c 1
i I Transporte ... 2000 3 SOD !01.02 It-bonos Var'iaveis ()lU Eventuais
6.01.001.02.04 A}ud·as de Ousto ... ... ... ... 1500
02 AqiU'isi<;ao de Hens a Se~v,i<;os Oonent.es
02.01 aens DuradoiUros
02.01.03 6.01.0 Ma,te,rj,a,! de' Secretaria .,. . .. 800 02.01.04 6.01.0 ,Ma~'e,riald:3 Oultura , . 300
6.01.002.01.05 OJrbros Ben.s Duradouros '" .. 200
02.02 Bens NEb Duradsuros
02.02.07 6.01.0 Material de TI'ansiporte - iPre<;as 250 02.02.08 6.01.0 Outros B,s;flS 'Nao Duradouros 500
02.03 Aquisi9ao de Servic;'os
02.03.01 E'ilcargOiS de j,nsta1j,a<;oe-s
02.03.01 B 6.01.0 Bairros de Hahita9ao .. 30000 02.03.02 6.01.0 GOiilserv8:;;ao de Bens '" ... 1 000 02.03.09 6.01.0 8e9iu j':QiS ... ... ... ... ... • •• 50
OUi!m:s SenV"i<;os02.03.'10 Nazare 1,,11 (50 foges) 300002.03.10 A 6,0'j .0
B 6.01.0 l'·Jazane V (50 TOgOS) ...... 300002.03.10 02.03.10 c 6.01.0 NaZ2,re:,- Casa Branca (30 fogos) 3000
02.03.10 D 6.01.0 Projectos '3 pIanos de 'infraes,trururas e ediHcios . 11 600
02.03.10 £ 6.01.0 Oiu,tros '" '" . 1500
8uosfd:i'os
OS.Oj So:oiedoades ou Quase Bodedades Nao Finance'iras
05
05.01.02 5mpresas Privadas
05.01.02 A 6.01.0 A:poio a Cooperativas de Habitayao <Eoonomica ... 14000
Aqru<iS'i<;ao de Hens doe Capitall07
07.01 InVi3s(d'lnentos
07.01.01 Aqu,isi<;.ao de Terreno's
07.01.01 A 6.01.0 AqU:i'S'i9a.o de solos IUll'\barn isticos 40000
0"1.01.02 H,abit2GOG'S
07.01.02 A 6.01.0 Agi". Ae's.da Hilb: de Sto.Ant6r1'jo . 100000
07.0'1.02 C 6.01.0 r~azarre V (50 fogos) '" '" , 40000 0'7.01G2 D 6.01.0 Na;:are HJ~ (50 fagos) , . 20000 [}7.0·i .02 F 6.01,0 Sto Amaro ILl ,(60 fog os) '" . 100000 07.01.02 G 5,01.0 Sto. !Amaro U ("10 fogos) .Casa Propria, 40000 G7.D1.02 L 6.01.0 R,e,alo'j. t,3i1llpOl'a'riod'a Gamacha ·(36 fog,os) 4000 07.01.02 M 6.01.0 Gonservac;a!o do parque hahitack:mal ... ... . .. 30000
07.01.04 'Constnu<;5'6'~ Diversas
07.01.04 B 6.010 I',r;,fr..L1Igrup. Ae,s. R.ib.' St~. An~·6nlk). - 1.' fase .. , 12000 07.0 LO:;. D 6.01.0 Lig. do Boe'co ,da Amoreirae Riua s/8 a Av. E.UA ... 1000 07.0'1.04 E 6.01.0 Infr. mkieo polivalliJnte do P. I. Nazare . 18000 07.01.04 F 6.01.0 ';'I;',ra:n:jos 'exteniores - Bairm da ,~al,me,ira .. 8000 07.01.04 G 6.01.0 Inkaest. '0 Anranj. ,Exterio'res - Sto. Amaro d . 8000 07.01.07 6.01.0 Material de 11nfonmaflJica , '" .. , ." .. . 2000 07.01.08 6.01.0 M'aqu:inaria e Ic;q.U'ip,amelnto '" . 1000
Contas de Ordem
8000.00 H 6.01.0 LR.S. .. . 35
6.01.0 Sind icato da Furn<;ao Plibl!ica ... J 35 : ;
---2-5-0-1-35-1'--'-2-5~~! Total ..
----
31 DE DEZEMBRO DE 1990 8-11 '-~~------~--
Na Reeeita: un.id.: coMas
CIa,s. Ee,on. I RefQirc;:os ouDesigna9iio Anula-;OOs
Inscric;:5esC6d:igo I Alfn. I1-1------1
Ii I I
04.00.00 I 04.04.00 I
04.04.03 I
05.00.00
06.04.00
0'6.04:01
SECRETARIA REGIONAL DOEQUI,PAMENTO
I SOCIAL
II
INSTITUTO DE HABITAC.li.O DA MAOEIRA
I Rendimentos da Propniedade
I Jura - InsrtitU'igol3s de Crec!ito
I Omras Instituigoe,s ..
,
Venclas daBens e SeNii90s Corran,tes
Renda~
H,aJbitago,es . 06.04.00 07.00.00
Ediffdos OuiJras He'oe,irtas Oorren;tes .
. ..
'Gontas de Ordem
15.00.00 8 .I,R:S . 10 Sinclioato 'cia Fungao Public'a .
Totaf ..
200
1 250
1,200 250
35 35
1485 1485
Direcgao Regional de Orgamento e Contabilidade. 30 de Novembro de 1990.
nal, Antonio Valerio de Souza. o Director Regilo
'Em cumprimento do n.D
Declarac;ao
4 do artigo 7.° do Decreta Regulamentar Regional n.D 13/90/M. de 7
de Julho enos termos dos n.o s 6 e 7do artigo 10.° do Decreta-Lei n.D 105-A/90. de 23 de Margo pu
blicam-se as alterac;:6es aos orgamentos dos organismos com autonomia administrative e finance ira
81baixo designados:
l\Ja Receita: t.ml.d .:conrto3
Cla-s. Econ. I RefQTI;OS ou Designa~ao Anul~Oes
Inlcril;oesCOdigo I AUn. I ,--------------------
05
05.01
05.01.03
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
FUNDO REGIONAL DE INTERVEN'C.li.O IE GARANTIA AGRi;COLA
Transfedin.ciasConeniJ3s
Sector Publ'ico
Sel"V1igos Aut6nomos
Tr8JJ1isrfe,rellllc'ia do ·ING/\ - I'nstituto NaoiO'nal de ,Intervengao e Garantia Agricola, prove'nilente de Di'reitos
NJivell'adolres ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 200000
Total .. 200000 o
__ __
------
12-S I SERiE - J\j(JMERO 217
Na despesa: 'llin!id.: contos
Classif. FuncionEil
[ Clas. Econ.
I Codigo i Alin. ,---1- ---, I
Reforc;:os au Inscrii;oes
Anulac;:oes
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMiA
FUNDO REGIONAL DE INTERVENCAO ~ GARANTIA
AGRICOLA
01 Depesas com 0 Pes'soal 01.01 H3Imtlnera90'8S CSI]"ltas 'e Penn,anenta's 01.01.01 8.01.0 Pe,ssoal dos Ouadro'S ... ... 3168 01.01.07 8.01.0 GratiHoBgoes ... ... ... . .. 3168
05 ~'Libsfdio~
05.01 'Socied~d8s au Guase Sociedades Nao F,inanceiras 05.01.01 Empresas IPt1bkas. Equip. au Pa,rboipadas
B 8.01.0 Subs'fdios a exp!or. a e,mpresasdo ramo agm-aLim.... 200000 D 8.01.0 AC90es de i,ntervenc;:ao nos Mercados Agricolas 30 000
Ou'tra~Contas :Corre,ntes 06 06.03 A 8.01.0 AC90es de apoio e promo9ao dos prod. agm pec-ua,rios 30 000
Total . 233 168 33168
Direc9ao Regiona" de Orgamento e Gontabiiidade, 30 de Novembro de 1990. - 0 Director Regional, Antonio Valerio de Souza.
SECRETARIAS REGION/1dS DAS FiNANG.4.S gas e Secretario Regional da Educagao, Juventude E DA EDUCACAO, JUVENTUDE E EMPREGO e Ernprego, 0 seguinte:
1 - Que se proceoda a transferencia e reforPorteJria 0.° 272/90
go de verba no montante de quinze milh6es, aHacentos e noventa e um mil escudo's, de acodoConsiderando qu'e para proceder oUI'ante a com a mapa anexo que 'faz pa.rte integrante destaana de 1990, ao pagamento de despesas inclufPortaria.das na Secretaria Regional da E,duc3r:;ao, Juven
2 -Esta Portaria entraem vigor no dia 20tude eEmpr'ego, toma-se necess'a,rio proceder a de Dezembro de 1990. trans,ferenciade 15891 000$00 (quinze milh6es,
oitocentos e noventa e um mil escudo's), cons AssJnada em 20 de Dezembro de 1990. tantes do mapa anexo; o Secretario 'Regionall das Finang8s, jose
Manda 0 Governo Regiona.! da Madeira, ao Paulo Baptista Fontes. - 0 Se'cretario Regional aihrigo do disposto no Dec.-Lei n.O 46/84, de 4 de: Educagao, Juventude e Empreg'O', Eduardo Ande 'Fevereiro, pelo SecretEirio RegilQinal das Finan- tonio Brazeo Ide 'Castro.
(contos)
I Classif. organ. C_'8_S_._e.con_o_m_·_1 Class. I Refof(:os Anu!a!;cesDesigna!;B.o cia rubriea au inscri!;oesICap. Div. iS/Di.:. C6digo Alln.1 func·1'II
I I --1--,--------------------1
I I I 05 - SECRETARIA REGIONAL 1 :
i I 'Ii, DA EDUCACAO, JUVENTUDEI II
II! i IEEl\.1PREGO
02 I ' I D1R,ECCAO REGIONAL ESTUDOS
II 0.1 I E PLANEAMENTOEDUCATIVO i Gabinete do DIrector
i 01 I Despesas 'Com 0 Pessoal 01.01 ' Hemune'rac;:o'es Gelrtas e Pe,rmalnen~es
I 02 i 3010 I 80Pesso8l1 Alem dos Quadms ...
I 10 III 301 a 111 S_iU~ib_!s._fd_'io_d_'a'_R_e_f_,e,._ly_a'o_A-·-·:-.. -'-"-'-t'-''-'-'-'-- -----228 8-1-----8-0
lranslxJr ar ... I
31 DE OEZEMBHO DE 1990 8-13
(Oontos)
Clas. orginica IClassif. econ6m. I----..,---- ---,__1Clas. Designa~8o da rubrica I Cap. I Dlv. jS/Di.! C6digo IAlin. Func.
--i-',I ---1---------
Ii 02 02
01
II
01 OJ.01
I I[ 04 701 0
01 01.01
01 03
I
01.02
3010 3010
Tral7sporte ......
Direc~ao de Senrilfos de Bibliotecas
Despesas com {} Passoal :RI3munera;:oes Gertas e PermB''lentes
,:::::~:::eE::N:eL T:i:f:l:l~:::~n"a. ADMlNISTRAC;AO E PESSOAL
Ga:binete do Director
Despesas com 0 Pessoa,l Henl1uner,ago'8's IGsftas e IPerf'narn~nt6'S
'pl3ssoa,1 dos Cuadros .. Pe.ssloal Gontratado a Prazo .
Abonos Variave·is ou IEventua·is
Reforc;os ou Anul~es
inscric;5es
28 80
52
500 700
04 3010 Ajudas de 'Gusto ... ... ... ... 500
01.03 04 3010
SegJranga Social Contribuir;:5es para a Seguram;a Scci,a,1 ... 2000
02 Divis80 Adm. Educ. Pre·Escolar e do Ensil'lo F'rimario
01 01.01
03 0'5 10
3010 3010 3010
Despesas com 0 Pessoal H::munGra<;68'S iCelrt0s e Paj1mianentes
,pess'o,al Contmta-do a Prazo Pessoall Aguandando Apos.e1nt<:l"ao Subsfdiio de Refe1iga:o ....... " '"
. . .
250 578
52
01.02 05 301 0
Abonos Varia!Jeis ou Even,tuais Ou;~ros Abonosem Numera'(lio C'll Espeoie ... 4660
01'.03 02 3010
Seg,umnga Sodal Abeno de Famflia . 80
02 02.02
05 3Gj 0
,p\qu:s;jr;.;,ods Bens e Serv'i<;o.s Bens INa::J Dutado,uros
RoupHs 'e Gallyado ... ... ... ." ... ... ... ... 200
02.03 07 3010
!~quisig.ao de Servigos Transportss ... ... ... . .. 200
03 Direcyao Sen,i~o's AClfaO Social Escolar
02 02.03 06 3020
Aqu'is,ig&o de B'ons GServir;:os GJHentes Aqu,is:iI;ao de Serviyos
COlmlunloa9'0'8S ... .. . . .. ... ... ... . .. 5
04 04.02
01 1
3020
Tralnsfere'rlc:j,as lD.dministrar;:oes Publj.cas
InsMuigo3s Particulares 5
, 04 I DIRWC;AO REGIONAL DE ,ENSINO
02 Direc~a'o Se'rvi~os Educa~ao
e Desporto ,Escohl!r Ffsica
02 02.02
04 B 3010
Aquis;ig8o de Benos 08' Servigos Conente,~
Be,ns Nao DuradQlu,ws ,AI'iment8'g:8o Aquis,ig'80 de Ho3:fe1ii;oe's CO:n'fecG'ionadas ... 416
02.03 07 3010
Aquis'i'ga'O de Servig'Os Transportss .
A transportar ... ... ... 5361 53'61
14-8
(conros)
IClass. Organica I Cras. El1;On. Clas./ Refor~osDesigna9ao da rubrica Anula~es
COdigo I Alin.Cap. Div. IS/DLI'
Fun. 1-------------------- _O_u_l_n_sc_r_i~_-_e_s_!------1--1-1 04
50
06
03
04
01
1
I
03
04
01 01.02
04
02 02.01 02:01.04
02.02 06
02.03 06
01 01.02
01
01 01.01
03 05
01.02 05
01.03 04
02 02.01
04
02.03 06 10
07 07.01
08
02 02,03
10
07 07.01
07
01 01.02
04
3010
3010
3010
3010
3020
7010 7010
3020
7010 7010
3020
7010
7010
3020
7010
7010
I I
Transport:e ...
Centro de Meios Audio-Visua,is
Des.pesEls oem 0 Pessoal Ahonos Variav~is iO'U ,Eventuais
AJjudas de Gusto ... ... ... . ..
Aquis,i!('a:o' 'de Bens e Senl'i<;:os Conente,s Hans Ou~adouros
:M,atedal de 'Cultura ..
Bens Nao !Dura,dOiuros Consumos de Secretaria
Aquisiya'o d'e 'Servi<;:os Comunica<;:6es .
DiRJeCCAO REGION,AL DE JUVENTU'DE
Aqu'isi<;:ao de Bens e Se,rvil;:os Correntes Aquisiqao de Servi<;:os
Dutros Servi<;:o,s .
InQva"ao Pedag6gica
Teenol, fnformac;oo Ensino Proj. Minerva Ensino Tecnico Pmfissional
INVESTIMENTOS DO PLANO
Dire,c~2o Se,rvi~os Educ. Fre·Eseolar eEnsino Primario
Despesas com 0 ,F\~sso:a,1
Ahonos Variave,i~ au Eventuais Gratifica<;:6es Val',iave'is au Eventuais
Despesas com a Pessoa,l :RemulIlcra<;:5es Ce'rtas e Permanentes
.p8,~s'Oial Conrt'r<ltado a Prazo ... ... P'3ssoa:IA9Juardando Apose,nta<;:ao .. ,
Aq;u,j-s':<;:ao de Servi<;:os Gcmunka<;:o'3S , ,.. , . Outr,os Servi<;:os .
Aquis,igao de Bens de Capital ,j'nvel2'bimentos
Maquin80nia e Equ:ipamento
L1.!bOilO''i Varlave,j,s o'u E'Ie:ntuais Outros ,Aboncs em Numerario eLi ESple'Oie ...
Se'gumn<;:a -Social Csnrtri-buigoes para a Seg:uran<;:a Se'Dia!
,c",ql-'isigao de Bens e Services Correntes Be:ns Duradou,ros
M,ate1':6! deeul:tuna ... . . . . .. ... .. . . . . .. _
Aq;.:'isi<;:aode Hens iC'3 Cap'i,tal Invesrtimeilltcs
Ma,terial de InfonmMica ...
Programas Experimentais
Despesas com a Pe.ssoal A!bornos Variaveis au Eventu,ais
,Ajudas de rousto _
150
5361
130
100
50
350
400 1900
6000
50
80
5361
150
6000
50
350
500
1 800
A ~ransport8r ... . _. . .. ,14441 14341
31 DE DEZEMHHO DE 1990 8-15
'(contos)
Classlf. organica Classif. econ6m. I ' 1--..,.-----1----......--1 Clas. Designa~iio da rubrica Refor.;os ou Anula¢8a I
CaP.j Dlv. 5/01. C6digo IAlin. Func'l Inscri.;oea!. II-1-1 1------------;---·--
i------------------------
50
,I I I I 01 I 04 02
I I
I " , Aqu,islyao de Bens e
Transporte ... ... ...
S,arviyos Gcrrenil:es
14441
'
14341 I,
II I", '
I 02.02 OS 'I'
'
3020 I Bens Nao Duradouros
Outros Bens Nao Duradouros ... ... ,.. ... 100
'Ii I,' 00 7. II II Aquisi y810 d:: 'Sens de Capital , 7 01 Invesrtrl,m;ent·8~
I I OS I 3020 ! Maqu,inari,a e Equipamento ... 200
Ac!;oes Planeamento Educativo
I" 07 i 01 I. II Fo,rmat;:ao em Planeamento
i 'II
02 i I Aquis·i y8Q de Bens e Serviyos Correntes
i i 02.01 05 I 3010 Bens Duradauros
Outros Bens N8lO Du'radouros ... ... .., '" 200
I i 02.02 08 i 3010 Bens N'aa Duradouros
Outras Bens N~o Duradouros 150
: I 07 I /1.iq'uisli y80 de Bens de Capi,taJ
i I , I
07.01 08
i
I I
I 3010;
Inve's,tim3T1Jtos
Maquinania e 'cquipamento , . 350
12 I i Ensino Tecnico Profissional (POP-MAD.)
! 02 I Aquis'i9ao de Bens e Serv'igos Cormntes
02.01 I f Ba,ns DuradourDl'
04 I 3020 I Malterial de CiuMura , . 700
02.02
02 \
3020 I Bens Nao Duradouros
Combustive-j,s e LubriPicantes i I 300
02.03
07
I
3020 I! Aquisiy8'O d} Sorvi9Ds
Tra1nspontes ... ... ... ... ... ... ... 1 000 I
,
i;----- I
iI
Total ... 15891 ! 15891 i , :
!
POf'ta!ria n.· 273/90
Considerando que para procederdurante a
ano de 1990, ao pargamento de despesas inC'iuidas
na Se,cretariEl ·q,eg!ionalda Educar;:8o, Juventude e
Emprego, toma-se necessaria proceder a transfe
rencia de 1 910000$00 (um milhao, novecentos
e dez mi I escudos] , constantes do mapa anexo;
Manda 0 Governo Regional da Madeira, ao
abrigo do disposto no Dec.-Lei n.O 46/84, de
4 ,de Fevereiro, pelo Secretario Regional das Fi
nan98S e SecretMio Regional da Educar;:8o, Juven
tude e iEmprego, 0 seguinte:
1 - Que se proceda a transferencia e refon;:o
de verba no montante de um milhao, novecentos
e dez mil escudos, de aCOirdo com a mapa anexo
que faz p,arte integrante desta Portaria.
2 -Esta Port<lria entra em vigor no ,dia 20
de 'Oezembro de 1990.
Assinada em 20 de Dezemhro de 1990.
o Secretario Regional das Finanr;:as, Jose
Paulo Baptista Fontes. - 0 Secretario Re,gional
da Educar;:8o, Juventude e Emprego, Eduardo An
tonio Brazeo de Castro.
----
--
02
16-8 I 8ER,IE - NlJMEHO 217 ._------
(Contos)
Classlf. organicaI cras. Econom.
Cap. Div. S/Di. C6digo A1ln. Anulac;:oes
I I I I
I
I I I I I i I I
I
100 100 I
I I I I
i,
I
i i i i
I
200 I :
1 000
i i
I I
I
510 I I,
I
1910 I
01
02
03
01
02
i
I I ,
04 I I I 02
i I
II
I
I I i I !
I 04
I i i i
I i I I
I
!
I
01 01.01
02 04
01 01.02
05
02
Clas. Designac;:ao da rubrica
Func.
-I 05 - SECRETARIA REGIONAL
i DA EDUCACAO, JUVENTUDE E EMPHEGOI
I I DIREC<;:AQ REGIONAL ESTUDOS i
E ~LANiEAMENTO EDUCATIVOI I
i Gabinete do Directo,r i I Dsspesas cem 0 Pesso,al I
I
Remunera9Q.es Certes e Permanentes 3010 !. Pesso'2!! Alem dos Ouadros .. , ... .. . ... ... 3010
7010
i 02.03 i
I 301007 I i04
04.03 I 01 I
A 3010i i I
I
I 01 I
01.01 ,
02 I 3010I
301011
I I I
I I
ii
II01
01.01 06 3010
I11 3010I
01.02 I05 I 3010
I I i
I I 01 01.01 II
01 I 3020 I iiI !
II i
ple·ssas1 em Regime de Tarefa Q!ud3 Avenga. i !
\}ireo~ao de Servi90s de Bibliotecas
Da'spesas com 0 Pessc.ai Aboncs Variiiveis DiU Eve,n!tuais
O'Uitro~ Abonos em Numeraria au Espeoie ...
DIR.l::C<;:AQ REGIONAL DE FINANCAS,
AOMINISTRACAO iE PESSOAL
Gabinete do Director
Aquis,ig8.o de Hens e Servig.os Gorrent3S
Aquisigao de Servigos Tmn.spo rte s ... ... ... ... . .. ... .. . ... '"
Trans.br§ncia'~ Gorrentes Famfdias
Pa,rtiDUi!,ares Dortac;;a 0 Propri·a ... ... ... ... ... .. . ... ...
Divisao Adm. Educ. Pre-Escolar
e do Ensino Primario
n'espesas com 0 Pessoal Ri:mlJ.neragoes 'Certas e P,ermanentes
Pc:ssoal Alem dos Ouadros ... ... ... ... .. . Subsidios de Ferias e de Nata,1 ... ... ...'"
DIRECCAQ REGIONAL DE ENSINO
Direcif,io Se,Yvil;:os Educ~ao Fisica e Desporto Escolar
Despesas com 0 Pessoal Remurne'ragoes Celrtas e Permanenrtes
:P:e,sso8·1 ;em Oualquer Dutra Situ139ao ... ... Subsidios de Fer,ia's3 de Na,tal ... ... ... '"
Ab·ono's Variav3'is ou Eventuais Ovtros Abonos ern Numeral',o au Esp,e,oie ...
Refor.;os au Inscri4;6es
200
200
1 000
330 80
100
Direcf;ao Sel'Vi~os Educ. Pre-EscO.lar I e Ensino Primario
Despesas com 0 Pesso,al
iR,emunetra 90es Ceirtas e Pormanentes I 'Pess,oal dos Ouadros ... ... ... ... .. . ... ...
)
Total ... ... ... 1910I
31 DE iDEZEMBHO DE 1990 8-17
SECRETARIAS REGlONAIS DAS FINAN<;AS Assuntos Sociais, ao abrigo do dispasto do DeE DOS ASSUNTOS SOCIAlS crete-Lei n.O 46/84, de 4de Fe'Vereiro, a seguinte:
1 - Proceder as transferencias e reforgos, noPortarian.Q 274/90 montante de Esc.: 422260000$00 [quatrocentos
Considerando a nec·essidade de se proceder vinte e dais milh6es duzentos e sessenta mil escu
a transiferencia e rehrrc;o de rubricas do On;:a dos), de acordo com a mapa anexo, que faz parte
mento Ordinario ,de 1990, do Governo da Hegiao i:ltegrante desta Portaria.
Aut6noma daMadeir'a, afecta a 08 - 8ecretaria 2 - Esta Portaria entra em vigor no dia Hegional dos ,I.\ssuntos Sociais, do Capitu!!o 01, 20.12.90. no montante de 422260 000$00 (quatrocentos vinte
Secretarias Regionais das Finan((as e dos Asedois mHh5es duzentos e sessenta mil escudos), suntos Soclais.a fimdefawr face a 'certas encargos;
Considerando que ha, em outras verbas J\ssinaoa em 20.12.90.
docitado capitul1o, saldos para compensar aquela o Seci'etario Regional das Finan<;as, Jose 'neo8ss'idade no re!ferido montante; Paulo Baptista Fontes. - 0 Secretario Regional
Manda a Governo Regional da Madeira, air-a dos ,6,ssuntos Sociais, Fiui Adriano Ferreira de ves das Secretarias Regionais ,das Finangas e dos Freitas.
(Contos)
i I I ! _ Refor~()Clas. ·Eoonom. i Alin.1 Clas.[ Rubrlcas Anl!la~aoICap. I DiVf/Di.! !ou lnscrivao i: Fun. I'
----_.!---------------------- I i--- ! i ! i !!
I 03 - SECRHARIA REGIONALI I I I I DOS ASSUNTOS SOCIAlS
1\. II I I
, 01 I G~ibine'te' do Secretario Regionaf
e Servi"os de Apoio
00 00 04 I l'R.ANSPER ~NGI,!l,S GORHEf\!TES
04 01 A::1min 1j,stra90es Pub-ileas I!03 88'1'V'i90S Aut6nomos
A 4.01.0 i Dlrec9aiO Regional Sau,::'e PLiblica Despesas com Pesseal '" ... ... 342760
B 4.01.0 !
'! Diree9aiQ R'8g.ioiilal SaLI'::'e PLib'Ji.ea I , Outras Despesas ... ... ... ... '" 342760 I
C 4.02.0 i Dlreq:ao Regional dos HospHa,is ,
~
! Desp8sas com Pessoal . .,
I D 4.02.0 ! Outras Despesas . 79500
Total • • • •.• • . . i 422260 422 260
SECRETARIAS REG!ONAIS DAS flNANCAS E DA ECONOMIA
Portaria n.O 275/90
Considerando a necessidade de se proceder ao re:fon;:o e criagaode mbricas do 'o-rgamento para 1990, do Govemoda Hegiao Aut6noma da Madeira, adstritas a Secretaria Reg'ional da Economia, no valor de 2900 000$00 (dais mi-lh6esnovecentos mH escudos), a fim de se fazer face a encargosdiversos;
Considerando que, em outras vel'bas -do mesmo orgame-nto, 'ha saldo bastante para compensar aquela carencia, no mencionado montante;
Manda a Governo da Regiao Autonoma da
Madeira, pelos Seoretcir'i'Os Regionais das Finan
((as e ,da Economia, ao abrigo da bculdade que 0
Decreta-Lei n.O 46/84, de 4 de Fevereiro, !he con
rere, a segui'l1te:
1.°) - Proceder as transferencias, refor90S e
cria9ao de rubricas, na quantia global de, respeG
tivamente, 2900000$00 (dais milh5es novecentos
mil escudos), do lo,rgamento do Governo da Reglao
Aut6noma da Madeira, para a ana em curso, de
conformidade com a mapa anexo, que filz parte
integrante da presente Portaria.
I
18-8 I StRIE - NOMERO 217
2.0) - Esta Portaria entra em vigor aos Assinada aos 1990.11.27.
1990.11.27. o Secretario Regionall das Finany8S, Jose
Secretarias Hegionais das Finany8S e da Eco Paulo Baptista Fontes. - 0 8ercretclrio Regional nornia. da f::conomia, Francisco de Paula de Sa Perry Vidal.
CLASSIFICA(AO
ECONoMICA I IORGANICA -------,'1'-_==:1 FUNCIONAL I' IC6digo
Relor~os au IDESIGNAtiiO DA RUBRICA Anula~iiesInscri~oes I
I1-----1-
ISECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
GABINETE DO SECRETARIO E SERVICOS
D'E APOIO
Gabinete do Secretario Regional
, Despesas com 0 p.e'ssoal
Hemunerac;oe.s 03ntas e permanenltes
2008.01.0 Pessoal dos quadros . 2008.01.0 Hepresen~al;ao ... ... . ..
Aquisil;ao de Bens de Capital
I~nvestimentos
8.01.0 Edi;f[cios . , 700 8.01.0 'ConstrU90e·s diversas ... 2700 8.01.0 Material de infom1atica . 2000
Total .... " ... 2900 2900
Prec;o deste numero: 90$00
ASSIHATURAS •Toda a corre.spondencia, quer Completa (Ano)... 6 000$00 I (Semestre) ... ... ... 3 000$00 cO prevo ,dios anunCios e de
1.a Serie Z000$00 1 000$00 90$00 a 'linha, acresoido doo"iiioial, Quer relative a amJnolos Z.a Serie Z000$00 1 000$00 respectivo I.V.A., dependendo ae a assinaturas do Jamal Qneial 3." Serie Z000$00 1 000$00
sua puhlicac;:ao do pagamen1:o4.a Serie 2 000$00 1 000$00deve ser dirig:i,da a Seoretariaantecipado a efectuar na Se,ereDuas Series' 4 000$1}0 2000$00
-Geral da Pres,ideneia do Go Tres Series 6oo{)$Oo 3000$00 taria-Geral da P,residenda do Numeros e Suplementos - Pre~o por pagina: 5$00verno Regional da Maden-, Govemo Heg,ional da Made,ira •. A estes valores acrescem os portes de correia
(Portaria n.O 227/89, de 28 de Dezembro)
Execu~ao grafica cia .IMPREHSA REGIONAl. DA MADEIRA, E. P.• - I.RM.E»
