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A INCLUSÃO DOS
CATADORES DEMATERIAIS RECICLÁVEIS
Secretaria-Geral da Presidência da República
• Produção de resíduos no País (t/dia)Material Reciclável – 58.527,40Matéria orgânica – 94.335,10
Outros – 30.618,90
• Coleta seletiva de materiais recicláveis.994 municípios – 18% dos municípios brasileiros.
• Quantidade de lixões 2.810 municípios com lixões.
Predomínio na região nordeste – Dos 1.794 município 1.598 possuem lixões.(IPEA-2012)
Diagnóstico da Reciclagem Brasil
Destinação final de Resíduos
LegendaLixão
Aterro Sanitário
Aterro Controlado Destinação N° Municípios %
Aterro Sanitário 2243 40,3
Aterro Controlado 815 14,6
Lixão 2507 45,1
Secretaria-Geral da Presidência da República
Total de Catadores e catadoras
Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste0
30,000
60,000
90,000
120,000
150,000
180,000
21,678
116,528
161,417
58,928
29,359
Total de Catadores
Secretaria-Geral da Presidência da República
Total de Catadores/catadoras - NE
Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia0
10,000
20,000
30,000
40,000
7,1204,728
18,734
8,85310,445
20,166
8,294
4,081
34,107
Total de Catadores
Secretaria-Geral da Presidência da República
Rendimento Médio - NE
Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia BRASIL0.00
200.00
400.00
600.00
431.18 445.19 445.00
542.37
391.93
494.14455.36
425.88458.55
571.56
Rendimento médio do trabalho dos Catadores
Secretaria-Geral da Presidência da República
Extrema Pobreza - NE
Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia BRASIL0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
9.08.2
10.5
6.0
7.9
9.8 9.3
15.5
6.2
4.5
% de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador Extremamente Pobres (menos de R$70 per capita)
Secretaria-Geral da Presidência da República
Analfabetismo - NE
Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia BRASIL0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
35.032.5
35.4 36.6
39.8
34.3
41.337.8
28.6
20.5
Taxa de Analfabetismo entre os Catadores
Secretaria-Geral da Presidência da República
Ensino Fundamental Completo - NE
Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia BRASIL0.0
10.0
20.0
30.0
22.320.9 20.0
23.8
15.6
19.618.3
19.3
21.8
24.6
% de Catadores com 25 ou mais com pelo menos fundamental completo
Total de Catadores no Brasil
Renda Média dos Catadores no Brasil
Extrema Pobreza dos Catadores no Brasil
Marco Normativo
Secretaria-Geral da Presidência da República
2002 Reconhecimento da categoria CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CBO.
2003 Criação do Comitê Interministerial de inclusão Social dos Catadores - CIISC
2006 Decreto 5940 – Implementa a Coleta Seletiva Solidária nos Órgãos Federais e destina os resíduos para as cooperativas e associações de catadores.
2007 Lei 11.445 – Saneamento Básico Permite ao poder público a contratação, com dispensa de licitação, das cooperativas e associações de catadores nos serviços de coleta seletiva do município.
2010 - Lei 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS e seu regulamento decreto 7.404 .
- Decreto - 7405Reestruturação do CIISC e Criação do Programa Pró-catador.
_ Lei 12.375 Art. 5 e 6 - Credito Presumido de IPI para industrias que comprarem resíduos de catadores
- Decreto 7.217Considera as cooperativas e associações como prestadores de serviço público de manejo de resíduos sólidos.
Avanços no marco legal
Secretaria-Geral da Presidência da República
Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Catadores de Materiais Recicláveis (Lei 12.305/10)
• Art. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto no § 1o do art. 9o, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei. (02/08/2010)
o VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Art. 3º);
• Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: “XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas
ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;”
• Art. 18. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:
“II- metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; ”
Secretaria-Geral da Presidência da República
Decreto de regulamentação da PNRS (7404/10) e os Catadores de Materiais Recicláveis
• Art. 9 :o § 1o A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para
se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme disposto no art. 54 da Lei nº 12.305, de 2010.
o § 2o O sistema de coleta seletiva será implantado pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e deverá estabelecer, no mínimo, a separação de resíduos secos e úmidos (...).
• Art. 11. O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.
Secretaria-Geral da Presidência da República
Caminho da Inclusão
Inclusão Social
Situação de Exclusão Social
Prestadores de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos
Secretaria-Geral da Presidência da República
Eficiência da Coleta
Coleta Seletiva Sem Catadores
Coleta Seletiva com Catadores
Período
Itaúna 140 ton/mês 208 ton/mês 1 mês
Natal 42 ton/mês 298 ton/mês 1 ano
• O rejeito da CS em Itaúnas diminuiu de 70% para 30% no primeiro mês de contratação dos catadores
Quant. Material Custo Entidade
Belo Horizonte 871 ton/mês 195 US$/ton Empresa
Londrina 1000 ton/mês 35 US$/ton Cooperativa
J.E. Rutkowski; F. P.A.Lima, F.G.Oliveira
Ações do
Governo Federal
Secretaria-Geral da Presidência da República
Comitê Interministarial de Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis - CIISC
SG/PR e MMACIISC
PRÓ-CATADOR
CASA CIVIL
MEC
MS
MTE
MCTI
MDS
MCID
MDIC
MPS
MP
MTURMMEMF
SDH
BNDES
CAIXA
PETROBRAS
BB/FBB
ITAIPÚ
FUNASA
ELETROBRAS
IPEA
Secretaria-Geral da Presidência da República
Catadores Desorganizados
Catadores Desorganizados
Ações de Inclusão Social e Produtiva de Catadores
Cooperativas e Associações
Cooperativas e Associações
Central de CooperativasCentral de
Cooperativas
Proposta Pró-Catador e CIISC
Secretaria-Geral da Presidência da República
A política de apoio a catadores de materiais recicláveis
$
Catadoresisolados
Cooperativasem estágio inicial
Cooperativasem estágio médio
Redes deCooperativas
COOPERATIVA
Registro civil, CadÚnico, Ass.
Social, Qualificação profissional, assessoria
organização e incubação de cooperativas
Estabilidade jurídica e contábil;
Equipamentos de segurança;
Qualificação profissional, assessoria
Investimentos em logística, formação e
qualificação profissional para a
coleta seletiva municipal
Contratos complexos coleta seletiva e logística reversa, aproveitamento do crédito-prêmio de IPI,
crédito para capital de giro , equipamentos para
verticalização da produção
Açõe
s es
trat
égic
as
Cataforte IPró-Catador
Estados , Edital 04 /2011(MTE), Ações do MDS
Cataforte I, Pró-Catador Estados ,
Edital 04 /2011(MTE),
FUNASA
Cataforte II e III, Editais Funasa, Galpões PAC I (MCidades),
Cataforte II e III, BNDES, Crédito BB (Capital de giro).
Açõe
s em
cur
so
Secretaria-Geral da Presidência da República
GE 1 - Resgate“Metodologia”
Secretaria-Geral da Presidência da República
Comitê Interministerial de Inclusão dos CatadoresGrupos Executivos
Secretaria-Geral da Presidência da República
Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais
Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC.
Daniela Metello
E-mail: [email protected]