DA NOVA ECONOMIA ECONOMIA (PS)NEOLIBERALUma Nota Crtica Jeremy Rifkin

This collaborative commons that's emerging out of capitalism borrows the best from capitalism, the best from socialism. It takes out the bad parts, which means it eliminates the centralization of the market with vertically integrated monopolies, and its a elimination in the socialist systems.[RIFKIN,2015]

INTRODUOEsta nota faz uma aproximao Nova Economia, enquanto uma referncia importante na construo da Economia (Ps)Neoliberal. O objetivo duplo: i) ressaltar duas perspectivas de aproximao mesma: a viso dual fundada numa apreenso dicotmica da Nova Economia e ii) a viso integrada fundada numa apreenso nuanada do mercado com suas mltiplas configuraes e ii) subisidiar o desenho de polticas de promoo ao desenvolvimento.

1 Abordagem DualistaA primeira abordagem associada a Jeremy Rifkin e, considera a Nova Economia como sendo: parte inserida no Mercado capitalista e, parte nos collaborative commons[footnoteRef:1], e, tem no horizonte a ampliao da segunda e a restrio da primeira, de forma que posiciona implicitamente o collaborative common como alm do capitalismo. Na abordagem admite-se sua efetivao por meio da integrao do melhor (no qualifica) e, via o descarte do pior dos dois regimes: a eliminao da centralizao dos mercados fundado em monoplios integrados verticalmente do capitalismo e, a supresso da centralizao do comando e controle dos governos centralizados do socialismo. [1: MILLER, Todd R, The Architect of Germany's Third Industrial Revolution: an Interview with Jeremy Rifkin http://www.huffingtonpost.com/todd-r-miller/the-architect-of-germanys_b_5979468.html (Postado em 15/10;2014 e consultado em 23/07/2015]

O problema que este frame no considera o fato que o mercado uma instituio que surgiu antes do capitalismo, e que pode sobreviver ao mesmo, assumindo novas modulaes e configuraes que qualificam novas fases do capitalismo, de forma que o dito collaborative comoons, nada mais , do que uma nova modulao do mercado, sendo irrelevante o fato dele ser ou no capitalista. A segunda limitao um desdobramento da primeira, j que a dualidade mercado capitalista vs collective common assentada numa dualidade ontolgica: o mercado capitalista se ancora em uma natureza humana e o collaborative commons em outra. O problema que, o deslocamento entre estas naturezas humanas explicado simplesmente por uma sucesso de geraes. No entanto, no existe evidncia de mudanas na natureza humana, mas apenas no ambiente scio tcnico no que se insere os homens e seus artefatos materiais e imateriais, induzindo e inibindo as condutas humanas. O primeiro problema da desconsiderao do ambiente scio tcnico a desconsiderao que o novo cenrio estabelecido pelas TICs se configura a partir do ambiente institucional que, pode criar ou no, as novas condies de possibilidades de realizao de um interesse individual atravs da competio (mercado capitalista) e/ou da colaborao (collaborative commons); ou seja, em ltima instancia a deciso contextual, e, envolve toda uma rede scio tcnica. O segundo problema que no considera o fato que existe uma concorrncia, no mbito do mercado e do collaborative commons, entre modelos proprietrios: propriedade individual, propriedade comum e propriedade estatal, que, em suas infinitas modulaes oferecem oportunidades de uso exclusivo e no exclusivo, as quais so determinadas em funo da natureza do objeto e da rede scio tcnica na qual se insere.

A outra abordagem, e, que adotada neste trabalho, tem seu foco no mercado, estabelecendo a dualidade no seu interior. Esta orientao parte de uma crtica abordagem dualista expressa de forma emblemtica no programa de Jeremy Rifkin sintetizado acima. O ponto de partida dessa abordagem alternativa a revelao da inconsistncia da abordagem de Rifkin, quando tratada pela tica do mercado: primeiro, porque considera a nova economia com uma parte no mercado capitalista e, outra parte no collaborative comoons, contrapondo-o implicitamente este ltimo ao mercado capitalista. Ela coloca no seu horizonte, no o fim do capitalismo, mas novas configuraes do mercado, as quais podero assumir uma conotao tanto capitalista como no capitalista (ou at mesmo anticapitalista). Admite que as modulaes dos regimes de propriedade e dos mercados no so sujeitas a um determinismo tecnolgico, j que se determina no contexto scio tcnico no qual ela se insere e, podem ser objeto de polticas publicas. Em funo disto, na nossa perspectiva o fundamental a compreenso do mercado e as novas configuraes que surgem com as TICs para que se possa estruturar politicas publicas tendo como referncia no s a Nova Economia fundada nas TICs, mas principalmente a Economia (Ps)Neoliberal ancorado nos novos mercados, a qual se admite ser impulsionada no por uma mudana na natureza humana , mas apenas da natureza dos processos, dos bens produzidos e do contexto scio tcnico no qual se insere. Este posicionamento compatvel com o observado no mbito institucional nas economias capitalistas contemporneas: um largo espectro de regimes de propriedade que refletem as distintas natureza dos bens e, os diferentes contextos scio tcnicos configurados a partir das TICs. isto o que, inclusive explica que, muitos bens teis e escassos, continuem com acesso livre, isto porque, em funo da sua natureza e do contexto scio tcnico no qual se insere, os custos para estabelecer e a gerenciar direitos propriedade so maiores que os benefcios no exerccio desses direitos.

Enfim, podemos concluir que a compreenso das novas modulaes do mercado, tendo em conta como elas se constituem como uma expresso das novas TICs e seus contextos scio tcnicos, por meio da adoo da propriedade privada ou da propriedade coletiva e, as decorrentes modulaes como suas possibilidades de acesso compartilhado. preciso ter claro que tais modulaes so fundamentais no desenho da politica que explore as possibilidades das TICs no mbito da Economia (Ps)Neoliberal e, seus novos mercados.

3. Implicaes PolticasEm funo do exposto acima a criao, via mercado, dos incentivos para a construo e manuteno da reputao e do self-policing no mbito da Nova Economia (collaborative commons) fundamental. Isto porque a reputao uma referncia ontolgica e, uma condio sine qua non para que se reduza os custos de transao, e assim se disponibilizar as condies para o calculo utilitaristas positivo contextualizado, o que se efetiva quando os benefcios esperados pelo agente ao longo do ciclo for maior com, do que sem a reputao, mesmo que a quebra da reputao em um ato, possa trazer um maior beneficio no curto prazo. O mesmo acontece com o self-policing a nvel da comunidade, j que a comunidade incorre num custo do self-policing, o qual s se justifica se os benefcios de neutralizar a ao dos free riders forem maiores que os custos. A reduo de tais custos fundamental e, deve levar em conta que eles so determinados em boa parte pela natureza do objeto transacionado, e, em parte, do ambiente scio tcnico no qual se insere, de forma que a reduo dos referidos custos, implica mudanas no ambiente e, pode ter como orientao ampliar ou no a propriedade coletiva e/ou a propriedade privada com acesso compartilhado de forma a viabilizar o collaborative common.

Em funo do exposto, o desafio que o collaborative common pe, do ponto de vista do policymaking, como promove-lo por meio de um regime de propriedade que amplie as possibilidades de acesso no exclusivo e, consequentemente de compartilhamento. O fundamental que o policymaking tenha em considerao que, a modulao desses novos regimes de propriedade de bens e servios de naturezas distintas, e, inseridos em distintas redes scio tcnicas iro configurar a relao do mercado e da firma, entre si e, com as demais instituies que agasalham o embrio da Economia (Ps)Neoliberal. Enfim, o novo regime de propriedades e suas modulaes deve ser desenhado de forma a potencializar a explorao das virtualidades em embrio na economia que apontam na direo de um Economia (Ps)Neoliberal progressiva.

REFERNCIAMILLER, Todd R, The Architect of Germany's Third Industrial Revolution: an Interview with Jeremy Rifkin http://www.huffingtonpost.com/todd-r-miller/the-architect-of-germanys_b_5979468.html (Postado em 15/10;2014 e consultado em 23/07/2015