O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE

Versão Online ISBN 978-85-8015-037-7Cadernos PDE

2007

VOLU

ME I

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ARTIGO/PDE

Autor/Professor PDE: Ms. Dulce Elena Canieli

Orientador: Prof. Dr. Lúcio Tadeu Mota

NRE: Maringá

Escola: Colégio Estadual Duque de Caxias – E.F.M.

Disciplina: História

Título: As principais políticas públicas da província do Paraná: 1853-1889

12/04/2008

Secretaria de Estado da Educação – SEED Superintendência da Educação - SUED

Políticas e Programas Educacionais – DIPOL Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE

Universidade Estadual de Maringá - UEM

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As principais políticas públicas da província do Paraná: 1853-1889

Dulce Elena CANIELI1 Lúcio Tadeu MOTA2

Resumo

Este artigo tem por finalidade cumprir com o requisito de conclusão do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) do Governo do Estado do Paraná. O tema abordado trata das principais políticas públicas desenvolvidas no período provincial paranaense (1853-1889). Dentre as ações destacam-se a política de segurança pública, a política de educação, a política de estradas e vias de comunicação através dos rios e a política de povoamento. Este estudo se apresenta no campo da História Regional, ou seja, pretende-se abordar a temática proposta, procurando pensar a construção do espaço regional a partir de algumas ações políticas dos governantes no Paraná província.

Palavras Chave: Paraná província, políticas públicas, história regional.

Resumen Este presente artículo tiene por finalidad de cumplir el requisito de conclusión del Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) del gobierno de Estado de Paraná. El tema planteado es sobre las principales políticas públicas en el período provincial paranaense (1853-1889). Dentre las aciones destacan se las políticas públicas de seguridad, la política carreteras y vias de comunicación través de los ríos así como la política de población. Este estudio se presenta en el campo de la História Regional, o sea, tieniendo por finalidad de abordar la temática propuesta, proponiendo pensar en la construcción del espacio regional desde algunas aciones políticas de los gobiernates en el Paraná provincia. Palabras clave: Paraná provincia, políticas públicas, historia regional.

1 Mestre em História pela UEM, professora na Rede Estadual de Educação – NRE/Maringá e pesquisadora no Programa Interdisciplinar de Estudos de Populações - Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - UEM. E-mail: dulceniegra@hotmail.com 2 Professor Doutor no Departamento de História na UEM, e Pesquisador do Programa Interdisciplinar de Estudos de Populações - Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - UEM. E-mail: ltmota@uem.br

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1- Aporte teórico

O objetivo deste estudo é propiciar, através da história regional, a

aprendizagem, e a compreensão da história de uma região do Brasil ─ o Paraná de

1853 a 1889. Período este, cujo desenvolvimento social, econômico, cultural etc.,

esteve preso ao processo colonizador/civilizador efetuado dominantemente no

século XIX e pautado na visão etnocêntrica de sociedade.

A temática de história regional constitui-se em uma proposição expressa nas

Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e Médio e na lei Estadual nº.

13.381 de 18 de dezembro de 2001 que torna obrigatório no contexto curricular das

escolas do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual o estudo de

conteúdos da disciplina de História do Paraná3.

Todavia, isso não quer dizer que a obrigatoriedade desses conteúdos

estabelecidos oficialmente esteja em plena atividade em sala de aula, isso não

garante a operacionalização ou desenvolvimento do estudo de História do Paraná. E

quando ministrados são privilegiados alguns aspectos em detrimentos de outros

como, por exemplo, os professores normalmente não abordam o período provincial

paranaense.

Do ponto de vista de uma História Geral e do Brasil, a História do Paraná

parece passar despercebida, extremamente tangenciada do meio das estruturas

sociais, econômicas, políticas e culturais, tomadas no seu conjunto. No exame da

questão regional, a formação dessas estruturas tem sido explicada a partir das

relações centro-periferia, como se esse processo de formação fosse homogêneo no

seu percurso e constituído da mesma forma. Segundo Brasil Pinheiro Machado, que

ao citar o historiador Von Martius4, enfatizou que foi esse historiador, quem

compreendeu que a História do Brasil, como da formação de um povo e de uma

nação, como história interna é formada de histórias regionais que, por justaposição,

formaram a história geral da nacionalidade.

Ao abordar sobre o período provincial paranaense e apontar alguns aspectos

do seu desenvolvimento político de 1853 até 1889, estaremos de certa forma

3 Departamento de Ensino Fundamental/SEED encaminhou um documento para as escolas em 2004 intitulado: “Plano de Ensino” direcionado ao ensino de 5ª a 8ª série propondo ementa/conteúdos/temáticas de História do Paraná. 4 MACHADO, Brasil Pinheiro. Esboço de uma Sinopse da História Regional do Paraná. Revista História: Questões e Debates, Curitiba: ano 8, nº14/15 - dez.1987. p.179

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compreendendo o passado na sua relatividade e historicidade e, assim

desvencilhando do mito de uma história nacional única e eterna. Isso não quer dizer

que ao propor uma abordagem temática assentada no estudo regional, se pretende

acabar com a construção da identidade nacional. Mas conforme Manique,

[...] evitar o erro grosseiro de se considerar o nacional como um todo homogêneo, o que, em termos de investigação científica, produz uma percepção desfocada e distorcida da dinâmica da sociedade. [...]. A experiência nacional tem levado a coincidir nos seus objectivos com a ‘força dos povos’ mas não o alcança com a mesma argumentação ao longo do século. O seu conteúdo social, político, religioso, desenvolve-se com razões e vias diversas. E os seus processos nunca foram homogêneos nos seus caminhos para a unidade que, de espaço a espaço, se foi construindo como um todo e a seu modo [...].5

O estudo de história regional apresenta-se como uma ferramenta importante

para a aprendizagem histórica pela possibilidade de trabalhar com realidades mais

próximas das relações sociais que se estabelece entre os alunos, os professores, a

sociedade e o meio em que vivem e atuam. O regional é o espaço primeiro de

atuação humana, por isso ao trabalhar nessa perspectiva é necessário também

configurar a proposição de promover uma reflexão constante das ações dos

indivíduos enquanto sujeitos históricos e cidadãos que vivem em uma determinada

região.

Dessa forma, a história regional deve ser entendida como parte do processo

de construção histórica das relações sociais e não apenas como um fator geográfico

desvinculado do contexto histórico nacional e dado como “categorias prontas,

naturais decorrentes de uma lógica física6”, ou seja, compreender a sociedade como

uma construção que sobrevive pela ação histórico-cultural e não como uma

formação da natureza.

Ao privilegiar o espaço delimitado do Paraná e o período provincial, pretende-

se destacar aspectos de seu processo histórico de constituição considerando o

ponto de partida político, social etc. Como também elaborar conceitos históricos

através de uma leitura atenta e crítica da construção do espaço paranaense, como

resultado das ações de sujeitos históricos representados pelas fontes 5 MANIQUE, Antonio Pedro & PROENÇA, Maria Cândida. Didáctica da História: Patrimônio e História Local. Lisboa: Texto Editora, 1994. p.3. 6 CERRI, Luis Fernando. Regionalismo e ensino de História. Revista de História Regional. UEPG: Ponta Grossa, v.1, nº1, p. 135-143. 1996. p.137.

5

historiográficas, iconográficas, documentais etc. E, assim desenvolver a capacidade

para estabelecer a relação presente/passado dentro do meio social, político e

cultural em vivemos.

2- O Paraná provincial

O Paraná se tornou uma província emancipada em 1853. O processo de

autonomia política foi longo, iniciou em 1811 com o primeiro pedido de emancipação

que foi negado por D. João VI. A negação desse pedido não alterou o desejo de

independência dos políticos da Quinta Comarca (Paraná) da província de São Paulo.

A luta teve continuidade no período Imperial, freqüentemente, as Câmaras de

vereadores de Paranaguá, Morretes, Antonina, Lapa, Curitiba e Castro solicitavam a

autonomia ao governo Imperial que, também, não atendeu as reivindicações. Mas

com a Revolução Farroupilha (1835-1845) 7 essa luta ganhou corpo, principalmente,

com a entrada ao projeto de emancipação pelo deputado Carneiro de Campos na

Assembléia Nacional no Rio de Janeiro, em 1843. Depois de dez anos conseguiram

a aprovação do projeto pela Lei nº 704 de 29 de agosto de 1853 que, finalmente,

elevou a Quinta Comarca à categoria de Província do Paraná. Nesse mesmo ano

em 19 de dezembro foi instalada oficialmente a província paranaense quando tomou

posse o primeiro presidente, Zacarias de Góes e Vasconcellos, tendo Curitiba como

Capital.

O cargo majoritário da província foi ocupado por vários governantes durante o

período de 1853 a 1889, correspondendo a um total de quarenta e um presidentes,

cinqüenta e três períodos de governos, vinte e sete períodos de vice-presidência e

retorno presidencial8. A nomeação desses governantes para o Paraná era

responsabilidade do Imperador9 que, geralmente, escolhia os presidentes vindos de

outras regiões do Brasil, principalmente, os que eram fiéis e aliados ao governo 7 A revolução dos liberais contra a monarquia foi decisiva para a criação da Província do Paraná, pois o governo de São Paulo, o presidente Barão de Monte Alegre, articulou para que os políticos de Curitiba não apoiassem a causa farroupilha. Em troca comprometeu-se a apoiar o projeto de emancipação da Província paranaense. 8 CARNEIRO, Davi. História do período provincial do Paraná: galeria de presidentes 1853-1889, p.11. 9 A Carta outorgada em 1824 por D. Pedro I e elaborada pelo Conselho de Estado, atribuiu ao Imperador o poder de nomear os presidentes de província, no capítulo VII, que trata da Administração e Economia das Províncias, diz no primeiro artigo: “Haverá em cada Província, um presidente, nomeado pelo Imperador, que poderá remover, quando entender que assim convém ao bom serviço do Estado”. Essa era a Constituição em vigor no Brasil em 1853, quando da criação da Província do Paraná (http://www.alep.pr.gov.br/assembleia.php?pag_int=assembleia_historico.php. Acesso em 11/03/2008).

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imperial. A intenção era criar e estabelecer governos provinciais comprometidos com

os interesses do governo central e promover alianças com as elites dominantes

locais. Eram dois partidos políticos do qual esses representantes faziam parte: o

Conservador e o Liberal. Os partidos na província eram dominados pelas oligarquias

locais que escolhiam os seus representantes aos cargos políticos10. A disputa entre

os conservadores e liberais não representava um empecilho à nomeação dos

cargos, na realidade, seus programas políticos não diferiam um do outro e não havia

uma oposição efetiva entre eles.

No Paraná os principais líderes liberais foram: Jesuíno Marcondes de Oliveira

e Manuel Alves de Araújo, que formavam as famílias dos Barões do Tibagi e dos

Campos Gerais. Os líderes conservadores foram Manuel Antonio Guimarães

(Visconde de Nacar) e Manoel Francisco Correia, que formavam as famílias do litoral

que controlavam o comércio importador e exportador da erva-mate.

Diversas foram a ações políticas desenvolvidas pelos nomeados ao cargo

majoritário da província como: a segurança pública, a instrução pública, as vias de

comunicação através dos rios Iguaçu, Ivaí e Tibagi, a construção e melhorias de

estradas e a política de povoamento com a colônia de estrangeiros etc.

Essas ações políticas eram freqüentemente tratadas nos relatórios dos

presidentes e vice-presidentes. Esses documentos, apesar do caráter descritivo,

tratam dos principais acontecimentos ocorridos durante cada período de governo na

província. A periodicidade usual dos relatórios era anual, mas a cada mudança de

presidente ou abertura da Assembléia Legislativa da província, era elaborado um

relatório e apresentado ao seu sucessor ou aos representantes do Legislativo

provincial. Foram setenta e seis relatórios, sendo que alguns vinham em forma de

ofício, principalmente quando o período de ocupação da administração do governo

era breve. Nestes casos não apresentavam a estrutura usual de relatórios. Sua

estrutura possui mais semelhanças que diferenças. Nesses documentos podemos

destacar alguns pontos que abordam sobre as principais ações dos governantes

provinciais.

2.1. Política de segurança pública 10 Esses representantes aos cargos políticos, geralmente, eram eleitos pelo “voto de cabresto”, que através da troca de “favores”, os coronéis (elites dominantes locais) exigiam que as pessoas votassem nos candidatos indicados por eles. Aquele que se negasse a votar podia sofrer violência de capangas ou jagunços que trabalhavam para os coronéis.

7

Durante o período provincial, desde o primeiro presidente Zacarias de Góes e

Vasconcellos, a política de segurança pública foi uma preocupação de todos os

governantes, freqüentemente, nos relatórios e nos ofícios é destacada a importância

da Força Pública composta pela Guarda Nacional, força policial e companhia de

marinheiros que eram responsáveis pela proteção e guarda do território paranaense.

As reclamações pela falta de recursos para investir na segurança foram constantes,

“[...] pode-se affirmar que he superior ao que permittem os escassos recursos, que

na actualidade estão à disposição da polícia, e com que, provalvemente, por algum

tempo ainda se há de contar na província”11. Para os governos era importante obter

mais verbas que se destinasse a manutenção da ordem social numa província onde

ocorriam inúmeros conflitos, como os decorrentes de desavenças pessoais, de furto

de animais, do confronto entre os fazendeiros e indígenas, da posse da terra etc.

Esse conflito pela demarcação da propriedade da terra foi muito comum nesse

período, pois a província estava aplicando a Lei de Terras de 1850.

[...] Agitão-se frequentes questões de posses e limites, que em geral procedem do estado confuso e desordenado da propriedade territorial, as quaes, no futuro he provavel se reduzirão à pouco ou nada, com a observancia da lei das terras e respectivos regulamentos, que procuranmdo definir e fazer conhecida a porção de terra, de que cada um he proprietario, tendem a assegurar á todos o gozo de seus direitos sem o temor de força do vizinho, nem da conta do escrivão e do advogado [...]12.

E isso, provocava discordâncias e discussões freqüentes em relação à posse

e aos limites.

Outra questão mencionada pelos governantes se refere ao costume que os

habitantes tinham de usar armas, o que contribuía para a “desordem” na província:

[...] O uso de armas de defezas era, por assim dizer, hum direito consuetudinário neste paiz. O vasto poncho, serve-se a maioria dos habitantes, e as largas e estrepitosas chilenas, não erão artigos mais essenciaes ao trajar de hum homem do povo, do que a inseparavel cartucheira, a faca, e as pistolas, já não digo em viagem, nas estradas, ou em seus trabalhos do campo, mas em passeio à cidade, e (parece incrível) até nos templos do Senhor!13.

11 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos, 15 de julho de 1854. p.3. 12 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos, 15 de julho de 1854. p.5. 13 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos, Relatório de 15 de julho de 1854. p.6.

8

A atitude tomada pelo presidente foi à proibição do uso de armas de defesa,

com intuito de diminuir a violência. O efeito dessa medida teve um resultado nas

cidades onde a ação da polícia pode ser mais efetiva, mas em outras localidades

distantes dos centros urbanos, longe das autoridades foi mais difícil controlar, “(...)

nas estradas e lugares remotos, longe das autoridades, que tem alguma força, ainda

voga o uso criminoso, mas essa fonte de crimes irá diminuindo por toda a parte com

a progressiva actividade e desenvolvimento da policia” (VASCONCELLOS, 1854, p.6).

Essas ações desenvolvidas para a manutenção da segurança pública

sofreram alterações na medida em que a população14 paranaense crescia em

decorrência de outra política desenvolvida pelos governantes, a de implantação de

colônias de migrantes europeus, principalmente ao redor de centros urbanos. As

tensões e os conflitos provocados pela aglomeração de populações mobilizaram as

autoridades policiais da província, que demonstravam uma preocupação em manter

a “tradição” provincial da tranqüilidade pública combatendo a criminalidade,

principalmente, no período de 1860 a 1880, onde foram fundados 28 núcleos

coloniais com a entrada de 19.215 migrantes.

2.2. Política de educação

A “Instrução Pública” é uma das preocupações constante dos governantes e

das elites locais. Desde a primeira gestão governamental esse era um desafio a ser

enfrentado, pois o desenvolvimento da educação influenciaria a prosperidade da

província. [...] Todas as corporações e funcionários, á quem ouvi acerca do estado da instrucção na província, derão-me as mais desfavoráveis informações desse ramo do serviço publico, e assim parece ser, á vista de documentos que tive presentes. Seja, pois, este hum dos assumptos que mais mereção vossa solicitude e attenção, pois que, por certo, he de maior alcance e influencia para a prosperidade [...]. Consideremos o ensino publico tanto primário como secundário, á ver o que mais importa na actualidade15.

14 A população que constituía o período provincial paranaense em 1854 contava com 60.625 habitantes dos quais quase 16% eram escravos, em torno de 10.000. Mas com a entrada de migrantes, a partir da década de 1860, e com a saída de escravos para a lavoura paulista ocorreram mudanças no quadro demográfico da província. A população, com o censo de 1872, totalizava 126.722 habitantes, incluindo 10.560 escravos (8,3%) (Dicionário histórico-biográfico do Paraná, 1991, p.383). 15 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos, 15 de julho de1854. p.12.

9

[...] É a instrucção o primeiro elemento da educação, a primeira necessidade da humanidade o primeiro dever de todas as nações. Nas nações que se dizem livres, isto é, em que as classes que se presume illustradas e capazes, são chamadas a tomar na direcção dos negócios públicos a parte proporcionada á sua capacidade, e em que o dever de gerir os interesses collectivos exige de cada um maior somma de sacrifício e abnegação, a necessidade da instrucção sobreleva a todas as outras. A constituição chamando a maior parte da nação ao exercício dos pesados deveres da soberania, garantia com razão a instrucção primaria gratuita a todos16.

Com a instrução pública seria possível não apenas a formação de uma mão-de-

obra, mas a conquista de uma visibilidade dos governantes em relação aos

governados. Também, no Paraná, o ensino primário vinha a atender a questão do

“abrasileiramento” dos migrantes estrangeiros que se estabeleciam na província com

sua língua, hábitos, costumes e valores. Os governantes e as elites dominantes

sempre viam isso como uma ameaça à sua hegemonia17

Nos relatórios vimos que é constantemente relatado sobre a importância do

desenvolvimento da educação formal para a província e como era a organização do

ensino para meninos e meninas.

O ensino era dividido em: instrução primária, secundária e escola normal

considerada necessária para suprir a falta de professores da época.

As escolas públicas eram freqüentadas pelas crianças das camadas pobres e

as escolas particulares, geralmente, freqüentadas pelos filhos das famílias mais

providas economicamente e foram estabelecidas nos centros urbanos mais

populosos, pois havia uma clientela com a vida econômica, social e cultural mais

elevada18

Os estudos superiores eram cursados em São Paulo, Recife, Rio de Janeiro

ou em faculdades européias e somente pelos jovens da elite dominante que tinham

recursos financeiros para cursar esse nível.

O ensino era baseado no princípio da moralidade e dos costumes da época,

com a preocupação de manter o ordenamento social que visava à obediência a

autoridade, cujo centro era a Corte, devendo a periferia ser moldada segundo esses

interesses.

16 RELATÓRIO. Fonseca, 06 de abril de 1869. p.9. 17 MAGALHÃES, Marion Brepohl. Paraná: Política e Governo. Curitiba: SEED, 2001. (Coleção história do Paraná – textos introdutórios) 18 Para maiores detalhes sobre essa questão da educação ver: OLIVIEIRA,1986; TRINDADE & ANDREAZZA, 2001 e GUARNIERI, 2006.

10

[...] Nos paizes, que presão a civilização do povo, e vêem nas escolas a origem della, aprender as matérias do ensino primário he mais que hum direito, he huma rigorosa obrigação, imposta á todos, sob certas penas. Assim o deveis considerar e dispor na legislação da nova província. Obriga-se o povo á vaccina, e elle obedece ou deve obedecer sem reparo, porque he hum meio de preservar-se de hum flagello fatal. Ora a instrucção primaria he, por assim dizer, huma vaccina moral, que preserva o povo do peior de todos os flagellos conhecidos e por conhecer – a ignorância – das nações elementares, que nivela o homem ao bruto, e o torna matéria apta e azado instrumento para o roubo, para o assassinato, para a revolução, para todo mal, enfim19.

As instituições escolares, principalmente, as públicas mantinham um maior

número de unidades direcionadas aos alunos do sexo masculino em relação ao

número para as do sexo feminino, isso pelo fato de terem sido criadas escolas

primeiro para os meninos e depois, se houvesse necessidade, para as meninas.

Para se ter uma idéia em 1854 eram 22 escolas masculinas para 08 femininas e, em

1889, eram 61 masculinas para 24 femininas20.

As escolas mistas ou promíscuas sugiram pela falta de professores para

comporem o quadro de um e de outro sexo. Com isso os governantes tiveram que

criar escolas que comportasse meninos e meninas. A aceitação pela comunidade

paranaense a esse tipo de escola foi aos pouco e de 1886 a 1889 o número delas

chegou a 114 unidades.

O ensino primário e secundário se esbarrou em diversos problemas, como a

falta: de prédios públicos, de verbas, de professores, de estradas em condições

adequadas para o deslocamento dos estudantes das comunidades distantes das

cidades e vilas onde existiam as escolas etc., o que dificultava o seu

desenvolvimento na província, ou seja, isso inviabilizou o que se pretendia com o

que se podia fazer diante da realidade social e econômica paranaense da época.

Mas, das diversas ações tomadas para a regulamentação e organização do

ensino primário e secundário na província, apesar dos problemas enfrentados pelas

autoridades, conseguiram um crescimento significativo em comparação ao

atendimento precário herdado do período anterior a emancipação. Em 1853, o

Paraná tinha um número limitado de escolas, eram 28 estabelecimentos públicos de

19 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos, 15 de julho de1854. p.16. 20 Para obter os índices de todos os anos do período provincial, conferir tabela em: OLIVEIRA, Maria Cecília Marins. O ensino primário na província do Paraná 1853-1889. Curitiba/PR: Biblioteca Pública do Paraná, 1986, p.201.

11

ensino, distribuídos entre 18 localidades e três escolas de ensino particular. Ao final

do período provincial, devida a política de investimento na educação pública, o

resultando foi de 199 escolas de ensino primário e secundário, distribuídas por 130

localidades, sendo 180 escolas da rede pública e 19 da rede particular21.

Quadro 1: Resumo do desenvolvimento do ensino primário e secundário na província do Paraná de 1854-1889

PERÍODO AÇÕES

1854 a 1857 Regulamentação da instrução pública na província. Estabelecimento de orçamento para a Instrução Pública. Estabelecimento e planejamento de divisão do ensino nas escolas primárias. Regulamento de ordem para as escolas da Instrução Primária. Preparação e organização do professorado. Instituição de normas para o ensino particular, primário e secundário.

1858 a 1869 Regulamentação e estabelecimento de orçamento para a Instrução Pública. Estabelecimento e organização dos conteúdos de ensino para as escolas

secundárias. Encaminhamentos com relação ao valor despendido à Instrução Pública.

1870 a 1880

Desenvolvimento do ensino secundário, principalmente na iniciativa privada (1870).

Obrigatoriedade do ensino primário para os meninos de 7 a 12 anos e meninas de 7 a 10 anos (1874)

Normatização da fiscalização das escolas primárias (1874) Criação da Escola Normal, em Curitiba, para formação de professores para

instrução pública (1876).

1881 a 1889

Criação de escola noturna na capital para adultos (1882) e, também, em outros municípios.

Vinculação de 20% do imposto predial para instrução pública. Incentivo a criação de escolas através de estipulação de subvenções do

governo. Câmaras municipais responsáveis em instituir em suas sedes casas

escolares. Criação de alguns colégios particulares, fundados por ordens religiosas ou

civis.

Fonte: OLIVEIRA, Maria Cecília Marins. O ensino primário na província do Paraná 1853-1889. Curitiba/PR: Biblioteca Pública do Paraná, 1986. 2.3. Política de estradas

A questão das estradas obteve grande atenção dos governantes, delas

dependia todo transporte de produtos e mercadorias produzidos e consumidos na

21OLIVEIRA, Maria Cecília Marins. O ensino primário na província do Paraná 1853-1889. Curitiba/PR: Biblioteca Pública do Paraná, 1986.

12

província como, também, a comunicação entre interior com as principais cidades, as

vilas e os povoados. As estradas existentes eram precárias, o que para as

autoridades impedia o “progresso da província”.

A primeira necessidade desta província he, decididamente, o melhoramento de suas vias de communicação. A lavoura, tão atrazada, [...], não póde alar, o commercio não póde desenvolver-se, em quanto as estradas se conservarem como estão, e o anhelo de attrahir, aos excellentes terrenos da província, colonos europêos em certa escala, encontra forte resistência no estado deplorável das vias actuaes de communicação, onde não póde rodar hum carro, e tudo se transporta, mal e mui dispendiosamente em costas de animaes22.

Assim que o Paraná se emancipou, desde o seu primeiro governante Zacarias

de Góes e Vasconcellos, foi iniciado o projeto da Estrada da Graciosa que ligava

Curitiba ao litoral e, também ao de uma estrada planejada para estabelecer a ligação

entre o Paraná e o Mato Grosso. Vários foram os engenheiros que trabalharam na

construção e melhorias de estradas nesse período: Francisco Antonio Monteiro

Tourinho (1835-1883), Henrique Beaurepaire Rohan (1812-1894), Antonio Rebouças

(1839-1874), Willian Loyd, os Irmãos Keller , entre outros.

As estradas eram vias de comunicação fundamentais para a província do

Paraná, como ainda é hoje, pois representava o desenvolvimento econômico e

social, segundo Wilson Martins23

[...] a sua falta (estradas) foi talvez o principal entrave ao progresso do Paraná em geral e ao sucesso integral da colonização (migrantes estrangeiros) em particular. [...] a súplica pelas estradas é uma espécie de lugar-comum na história administrativa do Paraná e o clamor ininterrupto que se ouve, em todas as línguas, desde os primeiros dias de sua história provincial.

No Paraná havia quatro estradas principais a da Graciosa, Ytupava, Arraial e

a Estrada Geral, essa última servia de passagem para o gado e os muares que

vinham de Viamão/RS para Sorocaba/SP. Além dessas, outras estradas, também,

necessitavam de investimentos pela utilidade que tinham, são [...] as estradas de

serra-ácima, particularmente daquellas por onde se faz todo ou grande parte do

22 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos,15 de julho de1854. p.86. 23 MARTINS, Wilson. Um Brasil Diferente – Ensaio sobre o fenômeno de aculturação no Paraná. 2ªed. São Paulo: T.A. Queiroz, 1989. p.12

13

commercio entre as provincias do Sul e as de S. Paulo, Minas-Geraes, e Rio de

Janeiro24. As estradas que ligavam uma localidade a outra dentro da província

paranaense como de Guarapuava a Ponta Grossa estavam na pauta de governo

conforme informa o presidente Zacarias de Góes e Vasconcellos neste mesmo

Relatório. [...] São por certo, dignas de attenção as ramificações, que de Ponta Grossa e de Guarapuava se dirigem á colonia Thereza; [...]. [...] De Castro [...] há huma estrada que vem directamente encontrar-se com a Graciosa; sua importância he immensa, e o direito que tem á attenção desta assembléia incontestável. Da mesma Villa segue hum ramal do porto de Jatahy, de summa utilidade, como parte da via de communicação com Mato-Grosso. Dirige-se huma estrada desta cidade á de S. Francisco na província de Santa Catharina, que muito convem melhorar para manter entre as duas cidades e províncias huma communicação regular.

Essa questão foi muito clamada quando do estabelecimento de colônias de

migrantes estrangeiros a partir da década de 1860. Eram constantes as reclamações

dos colonos à administração pública sobre as péssimas condições das estradas. Os

presidentes da província constantemente abordavam a importância da melhoria e

construção de estradas que permitissem a comunicação das colônias com a capital

e com os centros maiores, principalmente para a comercialização e consumo de

produtos. Esse era um grande problema, pois, segundo as autoridades da província,

as colônias não estavam prosperando pelas faltas de estradas.

[...] Esta colônia é assentada em fértil terreno, próprio para vários gêneros de cultura. Não tem prosperado, tanto quanto se esperava, por diversas causas, nascidas já da grande distancia e da falta de vias de communicação, que liguem-a a cidade de Castro, em cujas visinhanças se acha e com quem entre em relações commerciaes, posto que em pequena escala, e já de se não ter applicado a necessária attenção ao seu desenvolvimento25.

A administração pública durante o período provincial, apesar das dificuldades

encontradas pela falta de recursos técnicos e financeiros sempre tomaram

providências em relação à construção e conservação de estradas, mesmo não

conseguindo avançar com algumas obras importantes como o da estrada da

Graciosa.

24 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos, 15 de julho de1854, p.93. 25 RELATÓRIO. Carvalho, 15 de fevereiro de 1870, p.39.

14

A navegação despertou grande interesse das autoridades desde os primeiros

anos de província. O “empreendimento” de tornar os rios navegáveis, naquele

momento, vinha de encontro com o fato de que os rios poderiam servir para

determinar os limites geográficos da província, como também de servir de referência

para o estabelecimento de novas localidades (colônias de povoamento). Essa

questão é constantemente mencionada nos relatórios dos presidentes e vice-

presidentes, principalmente no período de 1850 a 1870, pois os rios representavam

a possibilidade de um desenvolvimento econômico para o Paraná. Para explorar e

mapear os rios foram contratados engenheiros como os irmãos Keller26. Vários rios

foram estudados como: Iguaçu, Tibagi, Ivaí, Piquiri, Paraná, Paranapanema etc.

Além dos rios servirem como um referencial geográfico poderiam ser transformados

em vias de comunicação, considerados como estradas, para o transporte de

mercadorias. Isso traria um beneficio muito grande à província pela diminuição dos

gastos em relação ao transporte realizado normalmente por via terrestre. 1º o rio Tibagy que se lança no Paranapanema, assim como este no Paraná, offerece com o Yvinheima e Brilhante de Mato-Grosso huma via fluvial, que, á partir do porto do Jatahy nesta, vae ter ao interior daquella província, ocassionando despezas incomparavelmente menores do que as que se fazem pela actual via de communicação, avista da distancia que encurta-se e do tempo que se poupo. A não ser pelos rios da Prata, Paraná, e Paraguay, parece averiguado não haver mais prompto nem mais fácil meio de communicação para o Mato-Grosso do que a indicada via fluvial, o que pode deixar de produzir assignalados benefícios a esta província por motivos que estão ao alcance de todos27.

Diversas outros fatores são abordados pelos governantes a respeito dos rios

como a possibilidade de exploração através da cobrança de “pedágios” na utilização

de balsa para a travessia de um lado para outro. E, também, o fornecimento de

peixes que poderiam proporcionar para as localidades a suas margens.

As inúmeras dificuldades que ocorreram sobre essa questão são informadas

nos relatórios como por exemplo em relação ao rio Tibagi, onde a navegação

poderia ser realizadas apenas em algumas partes em outras havia obstáculos.

“[...] não he, porem, o Tibagy rio tal, que consinta navegação não interrompida e sem perigo, porque sabe-se que tem muitas

26 Nos anexos dos relatórios estão os relatórios dos engenheiros informando sobre o desenvolvimento do seu trabalho com os rios na província. 27 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos, 15 de julho de 1854, p. 76-77.

15

cachoeiras e baixos que com dificuldade se transpõe, e não he possível navegal-o com vantagem senão em certas monções” 28.

A mesma questão é referida ao rio Iguaçu.

[...] Yguassú – Este rio, que tem sua origem proxima a Serra do Mar, nos municipios de Curytiba e S. José dos Pinhaes, não é navegável em todo seu curso, por causa das rochas que obstruem, e muito mais pelo magnifico salto que apresenta [...]29.

Mesmo assim, com todas as dificuldades apresentadas com relação à

navegação dos rios os presidentes acreditavam nesse empreendimento. [...] E

todavia bastantemente vantajosa seria aos interesses da provincia huma tal

navegação, e capaz de compensar qualquer sacrifício que com ella se houvesse

de fazer”, defendia o presidente Zacarias em 1855. Mas esse interesse irá

desaparecer quando surge a possibilidade de construção das ferrovias na

província, por volta da década de 1880.

Essa questão não se esgota neste artigo e nem é o que pretendemos, mas

procuramos apontar as perspectivas dos governantes provinciais em relação a

pretendida navegação dos rios, principalmente a utilização deles como estradas.

Porém, é um assunto que posteriormente deve ser mais pesquisados.

2.4. Política de povoamento As colônias de povoamento com migrantes europeus eram citadas

seguidamente pelos governantes nos relatórios. Estes demonstraram a preocupação

em dinamizar a instalação de colônias produtoras de gêneros agrícolas para suprir o

mercado local e a comercialização do excedente, como também a criação de mão-

de-obra assalariada.

A migração estrangeira para povoar o Paraná teve início em 1828, quando

chegaram os primeiros alemães na região de Rio Negro, e continuou com a posse

do primeiro presidente da província Zacarias de Góes e Vasconcelos. Ele via o

imigrante como o individuo “trabalhador” que traria técnicas e desenvolveria a

agricultura de que a província necessitava. A Lei nº 29 de 21 de março de 1855, em

seu artigo 1º autoriza o governante a promover a imigração de estrangeiro para a 28 RELATÓRIO. Góes e Vasconcellos, 08 de fevereiro de 1855, p.77. 29 RELATÓRIO. Rohan, 01 de março de 1856, p.168.

16

província e empregar os meios necessários para atrair os estrangeiros que

estiverem em qualquer outra província do Brasil30.

Essa lei inaugurou oficialmente o processo de povoamento com migrantes

europeus, no Paraná. Todos os governantes da Província mencionaram as

dificuldades e os obstáculos enfrentados para o desenvolvimento da política de

migração como: a falta de recursos financeiros, a falta de planejamento, os atritos

culturais entre os estrangeiros e a populações do local o que dificultava a relação

entre eles. Mas, acreditava-se nesse empreendimento, que apesar dos problemas,

os migrantes europeus eram um bom investimento.

E meu sentimento, senhores, que a província do Paraná, nos seus ensaios de colonisação [...] crêe um estabelecimento agrícola, onde se admittão os estrangeiros e nacionaes, [...]. Estou plenamente convencido que, dirigida a empreza por pessoa intelligente, a província tiraria vantagens, que largamente a compensarião das despezas adiantadas.31

O grande impulso da política de povoamento foi entre as décadas de 1860 e

1880, durante a qual se instalaram, por todo o território, mais de sessenta núcleos

coloniais, oficiais e particulares.

Quadro 2: Colônias de migrantes europeus na província do Paraná

ANO LOCALIDADE COLÔNIA ETNIA32

1829 Rio Negro Colônia do Rio Negro Alemães

1847 Ivaí Colônia Tereza (hoje município de Reserva)

Franceses

1852 Guaraqueçaba Colônia do Superagui Suíços, alemães, franceses e outros.

1860 Serro Azul Colônia do Assungui, Ingleses, franceses, italianos, alemães e outros.

1868 Curitiba, Colônia Argelina Franceses da Argélia, alemães, suíços, ingleses e italianos.

1870 Curitiba Colônia do Pilarzinho Poloneses, alemães e italianos

1871 Curitiba Colônia São Venâncio Alemães, poloneses e suecos.

30 Fonte: PARANÁ. Leis, Decretos, Regulamentos e Deliberações. Tomo II. Governo da Província do Paraná. 1855 –1857. Curitiba: Typographia Penitenciária. 1912, p.16-17. 31 RELATÓRIO. Rohan, 01 de março de 1856, p.39. 32 Fonte: PARANÁ. Dicionário histórico-biográfico do Paraná. Curitiba: Chain, 1991. p.90-91.

17

1871 Paranaguá Colônia Alexandra Italianos

1873 Curitiba Colônia Abranches. Alemães e Poloneses.

1875 Curitiba Colônia Santa Cândida

Poloneses, suíços e franceses.

1875 Curitiba Colônia Orleans Poloneses, italianos, franceses e outros

1875 Paranaguá Colônia Eufrasina e Pereira

Italianos e espanhóis.

1876 Curitiba Colônia Bento Inácio Poloneses, siberianos e galicianos.

1876 Curitiba Colônia Lamenha Poloneses, silesianos e alemães

1876 Curitiba Colônia Dom Augusto Poloneses

1876 Curitiba Colônia Dom Pedro Poloneses, galicianos e silesianos

1876 Araucária Colônia Tomaz Coelho Poloneses, galicianos e silesianos.

1877 Curitiba Colônia Riviére Franceses, poloneses e alemães.

1877 Antonina e Morretes Colônia Nova Itália Italianos.

1878 Curitiba Colônia Dantas Italianos.

1878 Curitiba Colônia Alfredo Chaves (hoje Colombo)

Italianos.

1878 São José dos Pinhais Colônia Santa Maria do Novo Tirol

Italianos.

1878 São José dos Pinhais Colônia Zacarias Poloneses e silesianos

1878 São José dos Pinhais Colônia Inspetor Carvalho

Poloneses e italianos

1878 São José dos Pinhais Colônia Muricy Poloneses e italianos

1878 Campo Largo Colônia Antonio Rebouças

Poloneses e italianos

1878 Ponta Grossa Colônia Otávio Alemães do Volga

1878 Palmeira Colônia Sinimbu Alemães do Volga

1878 Lapa Colônia Wirmond Alemães do Volga.

1879 Paranaguá Colônia Maria Luiza Italianos, alemães e espanhóis.

1883 Campo Largo Colônia Mendes Sá Italianos e poloneses

1886 Campo Largo Colônia Alice Poloneses.

1886 Araucária Colônia Barão de Taunay

Poloneses

1886 Curitiba Colônia Santa Gabriela

Poloneses e Italianos

1886 Curitiba Colônia Antonio Prado Poloneses e Italianos

1886 Curitiba Colônia Pres. Faria Poloneses e italianos

18

1887 Curitiba Colônia Maria José Italianos

1887 Rio Negro Colônia João Alfredo Alemães e poloneses

1887 Rio negro Colônia São Lourenço Alemães

1888 Curitiba Colônia Santa Felicidade

Italianos.

1888 Paranaguá Colônia Visconde de Nacár

Italianos

1888 Paranaguá Colônia de Santa Cruz Italianos

1888 Paranaguá Colônia Santa Rita Italianos

1889 Campo Largo Colônia Balbino Cunha Italianos

1889 Campo Largo Colônia Dona Mariana Italianos

Fonte: MARTINS, Wilson. Um Brasil Diferente – Ensaio sobre o fenômeno de aculturação no Paraná. 2ªed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1989, p.66-67.

A entrada de migrantes europeus durante a província foi de 19.215

indivíduos. Esse fato alterou a constituição da população que em 1854 contava com

60.625 habitantes passou a 126.722 habitantes em 187233.

Quase a totalidade dos presidentes do período provincial, com exceção de

um e outro, investiram nessa política de povoamento, que marcou o Paraná e selou

um rumo que não seria abandonado, o que promoveu a diversidade étnica presente

no Estado hoje. Questão essa que leva a muitas pesquisas sobre o que é ser

paranaense. Dentre os estudos apresentados Wilson Martins, sociólogo, aponta

como sendo essa política de migração à responsável por dar uma constituição

populacional diferenciada do restante do Brasil34.

O resultado dessa política, prosseguida sistematicamente há um século, deu ao Paraná a sua fisionomia humana particular e típica, definidora e essencial, [...]. Assim, ainda no domínio etnológico, o Paraná repete o exemplo de equilíbrio [...] como a sua característica fundamental. Em certas regiões brasileiras o esquema da população pode ser um “triângulo retângulo” [...] o elemento português, o índio

33 Cf. MARTINS, 1989, p.69. Não se pode esquecer que nessa cifra numérica existia a população negra. A composição da população do Paraná, segundo a cor, no século XIX, variou de 58,6% de brancos e 41,4% de negros, pardos e mulatos em 1800, a 55,1% de brancos e 44,9% de negros, pardos e mulatos em 1822, 57,2% de brancos, sem população da Lapa, e 42,9% de negros, pardos e mulatos em 1854, e 55% de brancos e 45% de negros, pardos e mulatos, em 1872 (Dicionário histórico-biográfico do Paraná, 1991, p.383). 34 Para se ter uma visão mais critica sobre essa forma de ver a constituição da sociedade paranaense: MOTA, Lúcio Tadeu. A sociologia, a historiografia e o vazio demográfico. In:______As Guerras dos Índios Kaingang: a história épica dos índios Kaingang no Paraná (1769-1924). Maringá-PR: EDUEM, 1994. p. 29-43. Neste capítulo é realizada uma análise da historiografia sobre o Paraná que trata a questão da formação da sociedade paranaense excluindo a participação, principalmente, do índio nesse processo.

19

[...] o africano – aqui a figura geométrica seria, na mais simplificadora das hipóteses, um polígono irregular de sete lados, cujas faces, em extensão decrescente e tamanho variável, representariam os elementos polonês, ucraniano, alemão, italiano, [...] o índio e o negro.35

Assim, segundo essa explicação, a representação da formação do povo

brasileiro e do povo paranaense seria conforme os esquemas a seguir 36:

O Paraná visto dessa forma por Martins dilui todas as etnias no povo

paranaense, na sociedade paranaense, que na sua visão sociológica e uma

sociedade “diferente” do resto do Brasil.

Também verificamos nas informações dos presidentes da província uma

preocupação com as populações indígenas, e ações direcionadas a elas, como a

implantação de colônias militares, também, mencionadas nos relatórios, além de

serem priorizadas como pontos estratégicos na defesa das áreas limítrofes da

35 MARTINS, Wilson. Um Brasil Diferente – Ensaio sobre o fenômeno de aculturação no Paraná. 2ªed. São Paulo: T.A. Queiroz, 1989. p. 108. 36 O desenho dos esquemas foi retirado de: MOTA, Lúcio Tadeu. História do Paraná: ocupação humana e relações interculturais (formação de professores EAD – nº 28). Maringá-PR: EDUEM, 2005. p.53-54.

ÍND

IOS

PORTUGUESES

NEGROS

Esquema 1

Esquema 2

POVO BRASILEIRO

20

província, eram percebidos como uma política mais ampla para ocupação dos

territórios no sentido de promover o povoamento.

Tanto as colônias militares como as indígenas foram ações desenvolvidas em

conjunto pelo governo imperial e provincial. Assim, foram implantadas as colônias

em vários pontos da Província.

As Colônias Militares foram: Colônia Militar de Jataí criada em 21 de janeiro

de 1855 pelo decreto Imperial nº 751, localizada as margens do rio Tibagi, hoje a

cidade de Jataizinho; Colônia Militar do Chopim de 16 de novembro de 1859 pelo

decreto Imperial nº. 2.502, instalada em 27 de dezembro de 1882, localizada onde

hoje é a cidade de Chopinzinho; Colônia Militar do Chapecó decreto nº 2502 de 16

de novembro de 1859, instalada em 14 de março de 1882, hoje integra o território do

Estado de Santa Catarina; Colônia Militar de Foz do Iguaçu fundada em 23 de

novembro de 1889, hoje a cidade de Foz do Iguaçu.

As Colônias Indígenas foram: Colônia de Nossa Senhora do Loreto do Pirapó

foi criada em 1855 localizada na foz do rio Pirapó, no Paranapanema, hoje a cidade

de Itaguagé; Colônia de Santo Inácio do Paranapanema criada em 1862 na

embocadura do rio Santo Inácio do Paranapanema, atualmente o município de

Santo Inácio; Colônia de São Pedro Alcântara criada em 1855 às margens do rio

Tibagi em frente à cidade de Jataizinho foi a que teve maior duração sendo extinta

em 1895; Colônia de São Jerônimo foi em 1859 hoje a cidade de São Jerônimo da

Serra; Colônia do Xongu (Chagu) instalada em 1859, nos campos do Chagu, a oeste

de Guarapuava, atualmente localiza-se a Terra Indígena de Rio das Cobras, no

município de Laranjeiras do Sul; Colônia de Catanduvas implantada em 1891

localizada entre a colônia militar de Foz do Iguaçu e Guarapuava; Colônia de São

Tomás de Papanduva instalada em 1875 na região do Rio Negro.

Considerações finais

Ao abordamos as principais políticas públicas dos presidentes e vice-

presidentes do Paraná provincial, constatamos os “esforços” empregados por estes

em promoverem o desenvolvimento político, social, cultural e econômico,

principalmente, para consolidar a autonomia da província como: garantir a

21

segurança pública, que apoiada na ordem dominante agiu em defesa dos interesses

de uma determinada classe social – a elite; o desenvolvimento de práticas

educacionais para criar uma sociedade com uma cultura pautada na moralidade e

nos costumes da época; a busca para ocupar, unificar e garantir o domínio do

território ligando uma região à outra através da política de estradas investindo na

construção e melhorias das mesmas e no projeto de navegação dos rios, visando

impulsionar a economia e a comunicação do interior com o centro dominante do

poder, como também, povoar com gente “civilizada, morigerada e laboriosa” as

terras paranaenses, constituindo uma sociedade pautada na ideologia do progresso

e da civilização.

Esperamos que, a partir do que foi abordado neste artigo, interessados na

historia regional do Paraná possam visualizar um quadro de idéias que sirvam como

ponto de partida para estudos sobre esse período da história paranaense. Período

esse pouco abordado pelos professores e pouco estudado pelos nossos alunos.

Apesar de a história paranaense ser objeto de estudo desde meados do século XIX

até os dias de hoje, de forma geral, muito pouco contato os educadores e

estudantes do ensino médio e fundamental têm com esses estudos.

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