D1.01 prevenção o melhor caminho pnctfr - estratégias e r

Prevenção é o melhor caminhoPrevenção é o melhor caminho

Programa Nacional de Controle do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e de outros Fatores de Risco Tabagismo e de outros Fatores de Risco

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30% dos casos de câncer 30% doenças cardiovasculares 80% DPOC

Prioridade do Ministério da Saúde

custo social e econômico

Prevenção o melhor caminho

Porque?

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Fonte: OMSFonte: OMS

atinge 9 milhões de indivíduosmata cerca de 5 milhões/ano2ª causa de morte por doença 100% da incidência até 2020 em países como o Brasil

Perfil de adoecimento e morte por câncer no mundo

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Câncer é 2ª causa de morte por doençaestimativa para o ano de 2003 – 400.000 mortesprincipais tipos: estômago, pulmão, mama, colo do

útero, cólon e reto, esôfago e próstata.

...no Brasil

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Prevençãoprimária

DetecçãoPrecoce

Tratamento

Tratamentopaliativo

Custo

Benefício

Prevenção X Custo/Benefício

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3Custo por ano de vida salva com, por exemplo:

Prevenção do tabagismo U$ 20,00 a 40,00

Tratamento do câncer de pulmão U$ 18.000,00

Fonte: Banco Mundial, 2000


Amamentação

Atividade Física

InfecçõesInfestações

Vírus:Papiloma

Hepatite BHIV

HTLVI

BactériasHelicobacter

Outros

Obesidade

Vida SexualPrecoce

Sedentarismo

Má Higiene

Exposições Ocupacionais

Benzeno

Amianto

Agrotóxicos

Outros

DrogasIonizantes (Raio X)

Não Ionizantes

(eletromagnéticas)

Outras Radiações

ExposiçãoExcessivaao Sol

Fatores ReprodutivosAlimentosVit. AVit. C Vit. E

Fibras

Fatores de Proteção

Fatores de Risco

Tabaco

Alimentos

Álcool

Agentes FísicosAgentes Biológicos Agentes Químicos Agentes Físicos Estilo de Vida Enco

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Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco

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Divisão Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco

Ministério da Saúde

Instituto Nacional de Câncer

Coordenação Nacional de Prevenção e Vigilância(CONPREV)

Programa Nacional de Controle do Tabagismo e de outros Fatores de Risco (PNCTFR)

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Economia

Economia

Legislaç

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Vigilância / Avaliação

EducaçãoEducação

Promoção da Saúde

COMPORTAMENTO SAUDÁVEL

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Descentralizar as ações em rede

agilidade racionalidade envolvimento compromisso eficiência continuidade sustentabilidade

Cidadão e sociedade meio ambiente

Dimensão do país Número de municípios

Política de gerência do sistema de saúde

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Capacitação em 04 níveisCapacitação em 04 níveis

Equipe Federal

Equipe Estadual

Equipe Municipal

Capacitação em 04 níveis

Coordenação e articulação em parceria

Capacitação nos canais

Capacitação nos canais

Cidadãos e comunidade

REDE

Pesquisa&

Pilotos

Estados 24 2 - 1 - 27Municípios atingidos 115 1025 581 1294 585 3.600Recursos humanos 318 2267 1953 7761 6.292 18.591

Unid. de saúde atingidas 73 32 48 482 2.229 2.864Escolas atingidas 2 201 1170 2816 7.422 11.611 Ambientes de trabalho 150 366 230 83 273 1.102atingidos

Grupo 1996 1998 1999 2000 2003 total

Dados da rede nacional


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Divulgação nos meios de comunicação

Dia Mundial sem Tabaco – 31 MaioDia Nacional de Combate ao Fumo- 29 AgostoDia Nacional de Combate ao Câncer - 27/11Outras datas

Ações que escoam por essa rede1. Educativas

pont

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con tinu ad as

EscolasAmbientes de Trabalho

Unidades de SaúdePACS/PSF

Parcerias com OG`s e ONG`sInformar população sobre a legislação existente e mecanismos de fiscalização de seu cumprimento

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PacientesAlunos

Trabalhadores

População envolvida na ação educativa contínua

Equipe municipal capacitada

Profissionais de saúdeProfessores

Profissional saúde no trabalhoOutros

Comunidade

Agentes comunitários de saúdeEquipe do PSF

Multiplicadores de ONG`s e ONG

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Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco 2.Ações legislativas2.Ações legislativas

parecer e subsidio a processos e projetos de lei

federal

estadual

municipal

capacitar recursos humanos

informar legisladores

monitorar legislação

estimular legislação

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1996 Lei 9.294 Proíbe fumar em recinto coletivo, privado ou público, como: repartições públicas, hospitais, salas de aula, bibliotecas, ambientes de trabalho, teatros e cinemas, exceto em fumódromos. Art. 8º da Convenção

1999 Lei n.° 9.782 Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que regulamenta, controla e fiscaliza os produtos do tabaco

2000 Lei n.º 10.167 Restringe a propaganda aos pontos de venda, através de pôsteres, painéis e cartazes. Proíbe: fumar em aeronaves e outros transportes coletivos; venda postal; distribuição de amostra ou brinde; publicidade na Internet; propaganda indireta (merchandising) e a venda em estabelecimento de ensino e saúde. Art. 13 da Convenção.

Legislação Federal: Resultados mais recentes

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2001 Resolução da ANVISA n.º 46

Determina os teores máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Determina a impressão das frases: "Venda proibida a menores de 18 anos - Lei 8069/1990. PENA: detenção de seis meses a dois anos e multa.” e “Este produto contem mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias”. Proíbe a utilização de descritores, como: baixos teores e light. Artigos 9º e 11 da Convenção-Quadro.

2001 Resolução da ANVISA n.º

105

Determina o cadastro das empresas de tabaco e de seus produtos. Exige relatórios sobre o produto, composição, vendas e produção, além do pagamento anual da taxa no valor de R$ 100 mil por marca de cigarro.Artigo 10 da Convenção-Quadro



Determina a inserção de advertências, acompanhadas de imagens e do número do telefone do Disque Pare de Fumar. Artigo 11 da Convenção.


Proíbe a fabricação e a venda de alimentos na forma de cigarros. Artigo 16 da Convenção.

2002 Portaria do MS n.º 1575

Consolida o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e cria Centros de Referência em abordagem e Tratamento do Fumante Artigo 14 da Convenção-Quadro


Proíbe a venda de produtos derivados do tabaco na Internet Artigo 13 da Convenção-Quadro



Lei n.º 10.702, de 14/07/03

� Consolida mudanças previstas pela MP nº 118 que tratava sobre patrocínio de marcas de cigarros no Brasil.

� Proíbe a venda de produtos do tabaco nos órgãos ou entidades da Administração Pública.

� Proíbe a venda destes produtos a menores de dezoito anos.

� A transmissão de eventos esportivos internacionais realizados em países que ainda permitem o patrocínio de tabaco fica permitida, até 30 de setembro de 2005, condicionada a veiculação, a cada 15 minutos, de advertências faladas e escritas sobre os malefícios causados pelo tabagismo. Além disso, a Lei exige a veiculação, na abertura e no encerramento da transmissão, de anúncio com duração não inferior a trinta segundos em cada inserção.

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Elevação Elevação de impostosde impostosElevação Elevação

de impostosde impostos Elevação Elevação de preçosde preços

Elevação Elevação de preçosde preços

Queda no Queda no consumoconsumo

Queda no Queda no consumoconsumo

3. Ações econômicas / Tabaco

Viabilizar culturasViabilizar culturasalternativasalternativas

Viabilizar culturasViabilizar culturasalternativasalternativas

Sensibilizar a área de Economía

lobby

Estudo Econométrico

Coibir contrabandoCoibir contrabando Coibir contrabandoCoibir contrabando

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I - Ministério da SaúdeII - Fazenda

III – Agricultura IV - Justiça

V - EducaçãoVI - Trabalho e EmpregoVII - Desenvolvimento,

Indústria eComércio Exterior

VIII – Desenvolvimento Agrário

IX - Relações ExterioresX –ComunicaçõesXI- Meio Ambiente

So

cied

ade

Civ

il

Presidente daRepública

Ministro daSaúde

Presidente daComissão

SecretariaExecutiva da

Comissão(INCA)

Agenda Governamental

para cumprimento das obrigações

OG

OV

Universidades

Sindicatos

Ass. de

ClasseOutros

Área FederalÁrea Estadual

Área Municipal

COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADROCriada pelo Decreto de 01 de agosto

• Harmonização internacional de preços e impostos dos derivados

do tabaco e ações para coibir o contrabando

• Eliminação de vendas de produtos livres de impostos

• Definição de políticas agrícola e de comércio do tabaco

• Eliminação da propaganda e dos patrocínios

• Regulamentação de conteúdo, rótulos e embalagens

• Promoção de intercâmbio entre os países

• Proteção ao tabagismo passivo

• Tratamento da dependência da nicotina

• Proteção ao acesso dos jovens

• Proteção ao meio ambiente

Convenção-Quadro Internacional para o Controle do Tabaco- Organização Mundial da Saúde(OMS)

Documents

D1.01 prevenção o melhor caminho pnctfr - estratégias e r