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Curso ‘Parlamento Brasileiro:
ontem, hoje e amanhã’
Professor: Cláudio Gurgel
Aula do dia 8/10/2012
“Neoliberalismo e Parlamento:
os Governo Collor e FHC”
Estado e Parlamento Brasileiros
Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor e FHC
Ementa:
Crise do Estado desenvolvimentista. Plano Collor, confisco da Poupança e Parlamento o impeachment e o parlamento. O governo FHC e o parlamento: os decretos-leis, a emenda parlamentar, o plano real, as privatizações, a reforma do estado, a reforma da previdência, a reforma trabalhista, a reconfiguração do banco central, a reeleição, as dividas externa e interna e a questão da terra.
Prof. Claudio Gurgel
Modelo desenvolvimentista
• Estado Desenvolvimentista
• – ideologia da industrialização
• – populismo
• – protagonismo do Estado
• - nacionalismo
• Modelo keynesiano-fordista, assistencial,
burocrático
Estado Moderno pós-GD – 1934/1975
Modelo Keynesiano-fordista-Assist.-Buroc.
Famílias
e
Empresas
APARELHO
DO
ESTADO MERCADO
Tributos Política
Públicas
Feedback
Crise do Modelo Keynesiano-fordista-Assist.-Buroc.
Famílias
e
Empresas
APARELHO
DO
ESTADO MERCADO
Tributos Política
Públicas
Feedback
Estado Moderno pós-GD – 1934/1975
• Diagnóstico
– Padronização excessiva
– Super-acumulação e financeirização
– Altos custos
– Inflação
– Ocupação pelo Estado de áreas atraentes de
negócio
Crise do modelo KFAB
Estado e Parlamento Brasileiros
Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor e FHC
• APOIO PARLAMENTAR - % da Câmara » Flutuações ao longo do(s) mandato(s)
• Collor 50,3 – 29,6* – 26,2* – 43, 7**
• FHC I 56,3 – 76,6 – 74,3
• FHC II 68,2 – 62,0 – 45,1***
• Lula I 49,3 – 62,0 – 59,8 – 69,0 – 58,4
* out/1990 -1992 - out/92**
• ***2002
• Fonte: NETO, O. A. O poder executivo, centro de gravidade do sistema político brasileiro. In: Avelar, L. e Cintra, A. O. Sistema Político Brasileiro. São Paulo: Unesp, 2007.
Estado e Parlamento Brasileiros
Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor e FHC
• Proposições
» MPs Emendas Constitucionais
• Collor 88 6
• FHC I 160 17
• FHC II 103 10
• Fonte dos dados: www.camara.gov.br/proposições
Plano Collor
• Ambiente
• Década de crise do capital
• Consenso de Washington
Dez/89 - Jan/90 - Fev/90 - Mar/90
• Aceleração da inflação (%): 49,4 71,9 71,7 81,3
• Euforia política
• Liderança carismática
Plano Collor M Ps 158,161 e 168/90 – Leis 8.024, 8.032, 8034/90
• Controlar a inflação – Liberalizar a economia
– Reduzir a base monetária
– Conter salários e vencimentos
– Diminuir gastos públicos
– Promover a desestatização – PND
– Reformar o aparelho do Estado e o Estado
Governo Collor Impeachment
Breve Histórico
• Câmara instala CPI de PC Farias – junho 1992 • Sucessivos desgastes políticos e maus resultados
econômicos • ABI e OAB representam contra Collor na Câmara • Câmara aprova a abertura do processo de impeachment • Collor é afastado • CPMI condena Collor e Câmara e Senado aprovam
impeachment
"Ele foi defenestrado do cargo, pois não teve a capacidade de articular. Desagradou políticos, empresários, trabalhadores e
credores internacionais. Adotou postura autoritária numa época que não cabia mais, pois estávamos saindo de uma ditadura
militar", M. T. Florindo, professor da FESP-SP
Governo FHC – Plano Real MPs 434 e 542/94 – Leis 8.880 e 9.069
• Desindexação – corte da inflação inercial (incorporação)
• Atrelamento da moeda ao dólar – âncora cambial
• Aumento das reservas internacionais e da receita fiscal
– M1 R$ 10,7 bi - Reservas Cambiais U$ 43,09 bi
• Redução das tarifas alfandegárias
• Redução dos salários reais (S/4) – âncora cambial
• Privatização – EC 06/1995 (exclusão do conceito de emp. nac.)
• Reforma do Estado
» Reforma da Previdência
» Reforma trabalhista
» Reforma do aparelho do Estado
Plano Real
Balança Comercial Brasileira (US$ milhões)
ANO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES SALDO
• 1988 33.789 14.605 19.184
• 1989 34.383 18.263 16.120
• 1990 31.414 20.661 10.753
• 1991 31.622 21.041 10.581
• 1992 35.793 20.554 15.239
• 1993 38.597 25.480 13.117
• 1994 43.544 32.701 10.843
• 1995 46.506 49.859 (3.353)
• 1996 47.747 53.303 (5.556)
• 1997 52.987 61.351 (8.364)
• 1998 51.120 57.550 (6.430)
Fonte: Banco Central
Emenda Constitucional 16/1997
Objetivo
Garantir a continuidade das reformas
Denúncia: Ronivon Santiago, o Sr. X e
compra de votos pelo gov. Orleir Cameli
Reeleição
Reforma da Previdência
Emendas 33/95 e 20/98 – Leis complementares
• Causas declaradas
– Déficit
– Injustiça distributiva do sistema dual
– Assimetria demográfica
• Eixos: barreiras ao acesso e redução do desembolso
» Critério de tempo de contribuição
» SP: Contribuição, idade mínima e carência.
» Extinção da aposentadoria proporcional
» Redução das aposentadorias especiais
» Teto para o valor dos benefícios
» Alteração da fórmula de cálculo (80% dos valores)
» Fator previdenciário
Reforma Trabalhista
Estratégia gradualista
- Denúncia da convenção158 da OIT (demissão imotivada)
- Limitação da fiscalização do tb. e da liberação sindical
- Lei 9504/97 – Exclusão do salário in natura no calculo da
rescisão
- Lei 9601/98 – Trabalho temporário, banco de horas,
redução de direitos e encargos e compensação de jornada
- Lei 9657/2000 – rito sumaríssimo (= ou< 40 s.m.),
conciliação prévia e acesso condicionado à justiça
Reforma Trabalhista
FHC, Banco Central e PROER
PROER – Programa de Estímulo à
Reestruturação e ao Fortalecimento do
Sistema Financeiro Nacional
Lei 9710/98
Privatizações
• Causas
– Crise do modelo KFAB
– Super-acumulação
– Ocupação pelo Estado de áreas atraentes de negócio
• Motivos declarados
– Incapacidade de investimento do Estado
– Má qualidade dos serviços
– Mau desempenho gerencial
– Natureza privada do negócio
• Resultados – 166 empresas privatizadas
– 546 mil postos de trabalho desocupados
– receita bruta de R$ 85 bi
– retomada dos investimentos na economia real
– recuperação das taxas de lucro
– encarecimento dos serviços públicos*
– desnacionalização econômica
*Preços administrados: IPTU, taxa de água e esgoto, gás de bujão, gás encanado,
energia elétrica residencial, ônibus urbano, ônibus intermunicipal, ônibus
interestadual, ferry-boat, avião, metrô, navio, barco, táxi, trem, emplacamento e
licença, pedágio, gasolina, álcool, óleo, óleo diesel, plano de saúde, cartório,
jogos lotéricos, correios, telefone fixo, telefone público e telefone celular.
Privatizações
• Fonte: RICARDO CARNEIRO, UNICAMP, 2010.
Inflação (IPCA) e Preços Administrados
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
1996
.01
1996
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1997
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1998
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1999
.01
1999
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.01
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2001
.01
2001
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2002
.01
2002
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2003
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2003
.07
2004
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2004
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2005
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2005
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2006
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2006
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2007
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2008
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2008
.07
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2009
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2010
.01
2010
.07
Jan
eir
o d
e 1
99
6 =
100
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
1,8
2
Administrados (B) IPCA (A) Relação (B/A) eixo direito
FHC
Reforma Agrária
Terra improdutiva
IP = 80% da área aproveitável(L. 8629/93)
Proibição de vistorias do INCRA para terras
ocupadas (MP 2.109-4/2001)
Suspensão das negociações quando órgãos
ocupados
Desfederalização da questão agrária
RA de mercado: Cédula da Tera, Banco da Terra
e Crédito Fundiário de Combate à pobreza rural
FHC
Dívida Pública
Interna (RS bi) Externa (US$ bi)
1995 2002 1995 2002
108,6 654,3 159,2 210,7
Fonte: Banco Central do Brasil
DI DEx
ISEi=---- =19,9%* e 37,4%** ISE=-------=20,7%* e 37,4%**
PIB PIB
1995* e 2002**
Reforma do Aparelho do Estado
Emenda 19/1998
Reestruturação e revisão do aparelho
Níveis
Estratégico
Atividades Exclusivas
Competitivo
Mercado